CPI da Covid-19
Com atuação destacada na CPI da Covid, Eliziane é convidada para reuniões do G7
Política

Senadora maranhense é autora de projeto que garante vagas para mulheres em comissões da Casa

Mesmo sem ser membro titular nem suplente da CPI da Covid, a partir dessa quarta-feira (2), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) passa a integrar o chamado G7, grupo majoritário formado por sete dos 11 senadores titulares da comissão.

O convite foi feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após Eliziane, uma das mulheres mais presentes na comissão, ganhar destaque nas sessões do colegiado destacado para investigar prioritariamente malfeitos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus.

A primeira reunião com a participação da senadora ocorre na noite de hoje, onde será discuta temas e estratégias da CPI, como a redução do espaço de depoentes defensores da cloroquina contra a Covid-19 e a convocação do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo.

“Eu tenho experiência em participação de CPIs como deputada estadual e como deputada federal”, disse Eliziane ao blog da jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews.

Composta por indicação dos partidos, a CPI da Covid é formada somente por homens. Na falta de representatividade feminina, as senadores pleitearam e conquistaram o direito de discursar e fazer perguntas nas sessões da comissão, ainda que não possam votar ou pedir documentos.

Desde o primeiro dia de participação, a senadora maranhense tem conquistado espaço crescente, com destaque para embates travados com parlamentares e depoentes bolsonaristas, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello.

Líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama é autora de projeto de resolução apresentado recentemente para alterar o Regimento Interno do Senado e assegurar a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias da Casa.

Para a senadora, a representatividade feminina precisa ser fortalecida nas diversas comissões do Senado.

“A proposta se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo no nosso país e em todo mundo”, destaca.

Mesmo sem ser convocado, Dino entra com ação no STF para não depor à CPI da Covid
Política

Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado aprovou a convocação de nove governadores

Apesar de não estar na relação dos governadores convocados pela CPI da Covid para que expliquem o uso de recursos federais no estados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte proíba a comissão de convocar os chefes de Executivos estaduais a depor.

Dino e outros 17 governadores que assinam a ação constitucional (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) querem que o Supremo afirme que a CPI não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo.

O caso pode ser sorteado entre todos os integrantes da corte ou ir para o ministro Ricardo Lewandowski, que já relata todos os habeas corpus que chegam ao STF sobre a CPI da Covid.

Os únicos governadores convocados são Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). Também foi convocado o ex-governador do Rio Wilson Witzel.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, eles serão ouvidos a respeito de operações da Polícia Federal que apuram suspeitas de irregularidades com as verbas federais no combate à pandemia.

CPI da Covid vai apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Política

Comissão quer acesso a inquérito do MPF que apura o repasse antecipado de R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca foram entregues

O pagamento de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste, de maneira antecipada, a uma empresa que forneceria 300 respiradores chineses para tratamentos de pacientes com Covid-19 é um dos alvos da CPI no Senado criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mas que também está de olho nos repasses federais para estados e municípios.

O pedido partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e foi aprovado pelos membros da colegiado nessa quinta-feira 29. No requerimento, ele solicita o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato celebrado entre o bloco formado pelos nove estados da região e a HempCare Pharma, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo. Os equipamentos nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos.

“O fato é que diante da falta de transparência na realização do negócio e dos graves indícios de malversação do dinheiro público, foram desencadeadas investigações pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras instituições de controle”, justificou Girão.

Do montante, sob Flávio Dino (PCdoB), o governo do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões, por 30 ventiladores.

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, batizada de Ragnarok, para apurar suposta organização criminosa na negociação dos aparelhos, chegou a ser deflagrada em junho do ano passado.

Pelo MA, Eliziane e Weverton assinam pedido para criar CPI da Covid-19 no Senado
Política

Para Roberto Rocha, investigação deveria ser mais ampla e atingir também governadores e prefeitos

Dos três senadores que compõem a bancada maranhense no Senado Federal, apenas Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinam pedido para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente da República, não consta na relação. Questionado pelo ATUAL7 do porquê não assinar a CPI, ele alega que a investigação deveria ser mais ampla, atingindo também governadores e prefeitos municipais.

“Por uma razão muito simples: eu tenho o meu requerimento, que é para investigar tudo, governos Federal, Estadual e Municipal. Por que investigar somente as ações do governo federal, se quem executou as ações foram os estados e municípios???”, pondera.

O pedido pela instauração da CPI foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado nessa quinta-feira 4, e seguirá para aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM). Ele já avisou, dois dias antes, durante sessão deliberativa, que irá se pronunciar sobre somente após deliberação de matérias sobre auxílio emergencial e vacinas.

“É um direito dos senadores que a Presidência [do Senado] se pronuncie, e eu assim o farei. Só entendo que nós temos, nesse instante, uma prioridade absoluta que é a aprovação desses projetos, desses institutos, para que possamos entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse.

A iniciativa de abertura da CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu obter 30 assinaturas para instaurar a comissão. Para ser instaurada uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas, que corresponde a ⅓ do quórum da Casa.

No documento, Randolfe afirma, dentre outras coisas, que a gestão de Bolsonaro foi omissa em relação ao colapso da saúde no Amazonas e que tem criado impedimentos à adoção de medidas de isolamento social nos estados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado