CPI da Covid-19
Para Eliziane, reverendo Amilton Gomes usou a fé para fazer negociação de vacinas
Política

Rapidez e a facilidade com que religioso conseguiu acesso ao governo Jair Bolsonaro a senadora da CPI da Covid-19

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reagiu com firmeza ao ouvir nessa terça-feira (03), na CPI da Covid-19, o reverendo Amilton Gomes de Paula afirmar que não tem contatos privilegiados no governo Bolsonaro, apesar de não conseguir explicar como teve rápido acesso ao Ministério da Saúde para intermediar negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses de vacina da AstraZeneca.

A rapidez e a facilidade com que reverendo conseguiu acesso ao governo espantou a parlamentar, representante da bancada feminina do Senado na CPI da Pandemia.

“Apesar de negar, o senhor tem relações com o governo. Não dá para acreditar nessa sua história. É triste quando se usa a fé para fazer lobby e negócios. O senhor diz que não conhecia ninguém, mas foi recebido pelo alto escalão do governo”, afirmou Eliziane.

Presidente da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Huminitários), Amilton contou que enviou e-mail ao Ministério da Saúde no dia 22 de fevereiro, pedindo uma reunião, e foi recebido no mesmo dia pelo então diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde) do ministério, Lauricio Monteiro Cruz. Dias, e depois conseguiu ser recebido por Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

A senadora disse que o depoimento do reverendo, depois de mais de um mês de adiamento, veio recheado de contradições e mostrou claramente a “instrumentalização” da religião com os objetivos políticos e financeiros.

‘Trabalho humanitário‘

Amilton negou a Eliziane Gama que tivesse tido encontro com o presidente da República Jair Bolsonaro para oferecer as vacinas, apesar da senadora apresentar diálogos entre ele e o cabo da PM, Luiz Paulo Dominghetti, intermediador da Davatti, nos quais passa influência junto ao Palácio do Planalto.

O depoente também mentiu ter influência junto a senadores e deputados, mas tem três parlamentares como presidentes de honra de sua entidade, que ele insistiu em dizer que realização apenas um “trabalho humanitário”.

Depoimentos de especialistas à CPI mostram a ineficácia do governo no combate à pandemia, diz Eliziane
Política

Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ouviu o epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), disse que os depoimentos nessa quinta-feira (24) do epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e da diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, à CPI da Pandemia foram impactantes diante dos dados mostrando que milhares de mortes de brasileiros pela Covid-19 poderiam ter sido evitadas.

“Os dados trazidos por eles revelam a ineficácia do governo no combate à pandemia. Ao menos 305 mil mortes poderiam ter sido evitadas. É um desprezo revoltante com a vida dos brasileiros”, afirmou a senadora, representante da bancada feminina na CPI.

Jurema Werneck apresentou um estudo realizado entre março de 2020 – após a primeira morte confirmada por Covid-19 no País – e março de 2021 sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil.

“A pandemia no Brasil, ao longo de 52 semanas, produziu aquelas mortes em excesso. Quantificando, podemos afirmar que foram 305 mil mortes acima do esperado no Brasil no primeiro ano da pandemia”, afirmou a médica, se referindo a uma comparação com o número médio de mortes registrado no País entre 2015 e 2019.

Pedro Hallal também apresentou estimativas feitas por ele e por outros pesquisadores sobre os possíveis impactos que a demora do Brasil na aquisição de vacinas contra Covid-19 causou em relação aos mortos pela doença no Brasil.

“Fizemos uma análise que estimou, especificamente, que o atraso na compra das vacinas da Pfizer e da Coronavac, resultou em 95,5 mil mortes”, disse o epidemiologista.

Responsabilidade por mortes

Ao serem questionados por Eliziane Gama se a responsabilidade pelas mais de 500 mil mortes da doença é do governo federal, Hallal disse que é o presidente Jair Bolsonaro que tem “um pedaço de responsabilidade’ pelos óbitos.

“Eu tenho muito mais tranquilidade em dizer que um pedaço dessas mortes é responsabilidade direta do presidente da República, que não é uma figura que se esconde atrás do governo federal. Quem disse que vacina transforma a pessoa em jacaré foi o presidente da República, não foi o governo federal; quem disse que não ia comprar vacina da China foi o presidente da República”, respondeu.

“Não é o prefeito sozinho que vai dar conta. A pandemia é ameaça nacional. Então, só por aí a gente já fala: de quem é a responsabilidade, então, de coordenar os esforços para lidar com uma ameaça que abarca o País inteiro, se não da gestão federal?”, disse Jurema.

Novas ondas

Eliziane Gama também perguntou aos especialistas sobre a ocorrência de ondas do novo coronavírus no Brasil.

Em sua resposta, Jurema Werneck disse que o estudo do Grupo Alerta nem trata a pandemia dessa forma, mas leva em consideração a presença da doença e as mortes em decorrência disso.

“Mas olhando de onde a gente olha, e o doutor Pedro [Hallal] pode demonstrar, não estamos em ondas, estamos sendo arrastado por um grande ‘tsunami’, uma grande tragédia que nunca acaba porque o Brasil não está tomando as medidas necessárias de controle da pandemia, de controle da transmissão, de vigilância epidemiológica e de preparo do sistema de saúde”, afirmou.

“Estamos sendo atropelados de uma vez só, como a gente vai levando um caixote [gíria carioca para tombo no mar] atrás do outro, a gente não coloca a cabeça para fora para respirar. Não tivemos essa chance de baixar para, depois, subir”, completou.

Hallal afirmou, por sua vez, que o conceito de ondas não se aplica para a pandemia no Brasil pelo fato de o país nunca saiu da primeira.

“A segunda engoliu a primeira e a terceira está engolindo a segunda”, disse.

Segundo o especialista, existem duas razões pelas quais um terceiro momento de aumento de contaminações e mortes pode ser pior do que os anteriores e uma razão pela qual ele pode ser menos ruim.

“As duas razões que pode ser pior é que o patamar inicial é muito mais elevado, já partimos com 2 mil mortes por dia (…) e o segundo fator é a contribuição de novas variantes”, destacou Hallal.

“Por outro lado tem um fator que pode atenuar essa terceira onda que é a vacinação. Infelizmente, nosso ritmo ainda é lento, mas já tem 12%, 13% da população vacinada e isso pode causar um fenômeno: que a terceira onda seja a maior de todas, em termos de caso, e talvez não seja a maior de todas em termos de óbitos – porque as vacinas protegem muito mais contra óbitos do que contra casos”, disse.

Subnotificação de casos

Sobre as estimativas de casos e mortes por Covid-19 no Brasil, Pedro Hallal respondeu à senadora maranhense que há no Brasil uma subnotificação de casos, como na maior parte do mundo, devido à quantidade de testes realizada no País.

“Mas, primeiro, deixa eu esclarecer, não existe supernotificação de óbitos [por Covid-19] no Brasil. Essa foi uma informação que foi trazida pelo presidente da República de um documento que teria vazado do TCU [Tribunal de Contas da União] – acredito que essa comissão vai averiguar –, mas não existe nenhum estudo científico sugerindo que tenha superestimação de óbitos”, disse o epidemiologista.

Inquérito epidemiológico

Sobre a descontinuação do inquérito epidemiológico Epicovid-19 da Universidade Federal de Pelotas, do qual Pedro Hallal era coordenador, Eliziane Gama quis saber se o valor do Prevcov seria exorbitante, ele disse que não faria essa afirmação, mas que caberia uma investigação pela comissão.

“Um inquérito epidemiológico com 200 mil pessoas custar R$ 200 milhões chama muita atenção”, comentou Hallal.

O Epicovid custava R$ 12 milhões aos cofres públicos e foi interrompido em junho de 2020 e até maio deste ano, quando foi anunciado o Prevcov pelo governo federal por R$ 200 milhões, o País ficou sem um estudo nacional equivalente.

CPI tem de investigar interesses econômicos de Bolsonaro com a cloroquina, diz Eliziane
Política

Presidente da República teria intercedido em favor de empresas pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), defendeu na rede social que a CPI da Pandemia investigue em profundidade os interesses econômicos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a cloroquina, após a comissão ter acesso a transcrição de conversa na qual o presidente da República intercede junto ao governo da Índia em favor de empresas privadas brasileira pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19.

“É fundamental que a CPI aprofunde as investigações e revele os interesses econômicos por trás da obsessão do governo com a cloroquina. O Brasil precisa saber porque autoridades intercederam a favor de laboratórios produtores do medicamento. Siga-se o dinheiro”, postou a senadora em seu perfil no Twitter.

De acordo com o jornal O Globo, um telegrama secreto do Ministério das Relações Exteriores em posse da CPI da Covid contém a transcrição do telefonema feito por Bolsonaro no qual o presidente cita nominalmente as empresas EMS e Apsen em pedido ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril do ano passado, para acelerar a exportação dos produtos as empresas farmacêuticas.

A senadora maranhense avalia que esse documento é prova importante do envolvimento pessoal do presidente com o fornecimento para o Brasil do remédio sem eficácia para o tratamento da Covid-19 no País.

Com atuação destacada na CPI da Covid, Eliziane é convidada para reuniões do G7
Política

Senadora maranhense é autora de projeto que garante vagas para mulheres em comissões da Casa

Mesmo sem ser membro titular nem suplente da CPI da Covid, a partir dessa quarta-feira (2), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) passa a integrar o chamado G7, grupo majoritário formado por sete dos 11 senadores titulares da comissão.

O convite foi feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após Eliziane, uma das mulheres mais presentes na comissão, ganhar destaque nas sessões do colegiado destacado para investigar prioritariamente malfeitos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus.

A primeira reunião com a participação da senadora ocorre na noite de hoje, onde será discuta temas e estratégias da CPI, como a redução do espaço de depoentes defensores da cloroquina contra a Covid-19 e a convocação do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo.

“Eu tenho experiência em participação de CPIs como deputada estadual e como deputada federal”, disse Eliziane ao blog da jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews.

Composta por indicação dos partidos, a CPI da Covid é formada somente por homens. Na falta de representatividade feminina, as senadores pleitearam e conquistaram o direito de discursar e fazer perguntas nas sessões da comissão, ainda que não possam votar ou pedir documentos.

Desde o primeiro dia de participação, a senadora maranhense tem conquistado espaço crescente, com destaque para embates travados com parlamentares e depoentes bolsonaristas, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello.

Líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama é autora de projeto de resolução apresentado recentemente para alterar o Regimento Interno do Senado e assegurar a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias da Casa.

Para a senadora, a representatividade feminina precisa ser fortalecida nas diversas comissões do Senado.

“A proposta se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo no nosso país e em todo mundo”, destaca.

Mesmo sem ser convocado, Dino entra com ação no STF para não depor à CPI da Covid
Política

Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado aprovou a convocação de nove governadores

Apesar de não estar na relação dos governadores convocados pela CPI da Covid para que expliquem o uso de recursos federais no estados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte proíba a comissão de convocar os chefes de Executivos estaduais a depor.

Dino e outros 17 governadores que assinam a ação constitucional (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) querem que o Supremo afirme que a CPI não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo.

O caso pode ser sorteado entre todos os integrantes da corte ou ir para o ministro Ricardo Lewandowski, que já relata todos os habeas corpus que chegam ao STF sobre a CPI da Covid.

Os únicos governadores convocados são Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). Também foi convocado o ex-governador do Rio Wilson Witzel.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, eles serão ouvidos a respeito de operações da Polícia Federal que apuram suspeitas de irregularidades com as verbas federais no combate à pandemia.

CPI da Covid vai apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Política

Comissão quer acesso a inquérito do MPF que apura o repasse antecipado de R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca foram entregues

O pagamento de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste, de maneira antecipada, a uma empresa que forneceria 300 respiradores chineses para tratamentos de pacientes com Covid-19 é um dos alvos da CPI no Senado criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mas que também está de olho nos repasses federais para estados e municípios.

O pedido partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e foi aprovado pelos membros da colegiado nessa quinta-feira 29. No requerimento, ele solicita o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato celebrado entre o bloco formado pelos nove estados da região e a HempCare Pharma, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo. Os equipamentos nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos.

“O fato é que diante da falta de transparência na realização do negócio e dos graves indícios de malversação do dinheiro público, foram desencadeadas investigações pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras instituições de controle”, justificou Girão.

Do montante, sob Flávio Dino (PCdoB), o governo do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões, por 30 ventiladores.

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, batizada de Ragnarok, para apurar suposta organização criminosa na negociação dos aparelhos, chegou a ser deflagrada em junho do ano passado.

Pelo MA, Eliziane e Weverton assinam pedido para criar CPI da Covid-19 no Senado
Política

Para Roberto Rocha, investigação deveria ser mais ampla e atingir também governadores e prefeitos

Dos três senadores que compõem a bancada maranhense no Senado Federal, apenas Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) assinam pedido para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente da República, não consta na relação. Questionado pelo ATUAL7 do porquê não assinar a CPI, ele alega que a investigação deveria ser mais ampla, atingindo também governadores e prefeitos municipais.

“Por uma razão muito simples: eu tenho o meu requerimento, que é para investigar tudo, governos Federal, Estadual e Municipal. Por que investigar somente as ações do governo federal, se quem executou as ações foram os estados e municípios???”, pondera.

O pedido pela instauração da CPI foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado nessa quinta-feira 4, e seguirá para aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM). Ele já avisou, dois dias antes, durante sessão deliberativa, que irá se pronunciar sobre somente após deliberação de matérias sobre auxílio emergencial e vacinas.

“É um direito dos senadores que a Presidência [do Senado] se pronuncie, e eu assim o farei. Só entendo que nós temos, nesse instante, uma prioridade absoluta que é a aprovação desses projetos, desses institutos, para que possamos entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse.

A iniciativa de abertura da CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu obter 30 assinaturas para instaurar a comissão. Para ser instaurada uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas, que corresponde a ⅓ do quórum da Casa.

No documento, Randolfe afirma, dentre outras coisas, que a gestão de Bolsonaro foi omissa em relação ao colapso da saúde no Amazonas e que tem criado impedimentos à adoção de medidas de isolamento social nos estados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado