Jair Bolsonaro
Brandão celebra possível adesão de PSDB a impeachment de Bolsonaro
Política

Tucanos vão decidir posição do partido nesta quarta-feira (8). Encontro foi marcado após ameaças golpistas do presidente da República durante manifestações antidemocráticas

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, celebrou em suas redes sociais nesta quarta-feira (8) a manifestação de seu partido, o PSDB, a um possível apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O PSDB, mais uma vez, mostra compromisso com o Brasil ao se posicionar pelo impeachment de Bolsonaro. O brasileiro não pode ser penalizado por um desgoverno que desdenha da crise sanitária, se perde na economia e desrespeita a Constituição. Estamos todos juntos pelo Brasil”, comentou.

“Outro fato é que as agressões inaceitáveis ao STF demonstram que o presidente não consegue lidar com os problemas reais: a inflação, o desemprego, a fome, a pandemia. É hora de fazer prevalecer a Constituição e agir em defesa de nossa democracia e, sobretudo, da sociedade”, completou.

É a primeira vez que Brandão, que sob apadrinhamento do governador Flávio Dino (PSB) buscar consolidar o apoio do PT para 2022, faz declarações públicas a respeito do assunto.

Convocada pelo presidente da sigla, Bruno Araújo, a reunião extraordinária da diretoria executiva para discutir a posição do partido sobre o impedimento de Bolsonaro está prevista para ocorrer nesta quarta. O encontro foi marcado horas após ameaças golpistas feitas pelo presidente da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, ameaçou Jair Bolsonaro.

Em 2015, o PSDB foi um dos principais articuladores do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). O partido tem, atualmente, 33 deputados e sete senadores.

Entre os tucanos, apenas o senador maranhense Roberto Rocha é aliado de Bolsonaro e participou dos atos antidemocráticos convocados pelo presidente para ontem.

Quem dialoga com o arbítrio e a ditadura não pode comandar o País, diz Eliziane
Política

Senadora reage na rede social ao levantamento da organização Repórteres Sem Fronteiras apontando que o presidente Bolsonaro atacou a imprensa ao menos 87 vezes no primeiro semestre de 2021

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), repercutiu na rede social, nesta quarta-feira (28), levantamento da organização RSF (Repórteres Sem Fronteiras) apontando que o presidente Jair Bolsonaro atacou a imprensa ao menos 87 vezes no primeiro semestre de 2021, um aumento de 74% em relação ao segundo semestre de 2020.

“Quem agride a liberdade de imprensa e seus profissionais dialoga com o arbítrio, a ditadura, e não pode comandar o País”, afirmou a senadora em seu perfil no Twitter.

Segundo a RSF, Bolsonaro foi o campeão de agressões à imprensa entre os agentes públicos monitorados pela organização, que registrou 331 ataques contra a imprensa protagonizados por autoridades públicas de alto escalão, aumento de 5,4% em relação aos últimos seis meses do ano passado.

Piora no índice de liberdade de expressão

De acordo com índice da ONG Artigo 19, em 2020 Bolsonaro fez, em média, 4,3 declarações falsas ou enganosas por dia. As 1.682 falas contribuíram para o agravamento da pandemia do coronavírus no País.

No índice geral da liberdade de expressão elaborado pela ONG desde 2010, o Brasil teve pontuação 52 – em escala de zero a 100 -, a mais baixa em 10 anos, segundo o Relatório Global de Expressão, análise anual feita pela Artigo 19.

“Nos últimos cinco anos, o Brasil deixou de figurar entre os países com os melhores índices de liberdade de expressão para ser considerado uma democracia em crise”, afirma o relatório.

Eliziane critica desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro
Política

Para senadora, presidente da República permitiu o avanço de garimpos em terras indígenas, desmatamento, exploração ilegal de madeiras, desrespeito às comunidades tradicionais e ataques constantes contra os órgãos e entidades socioambientais

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou nesta sexta-feira (09), durante debate na Comissão Temporária da Covid-19, os retrocessos promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na política ambiental. O encontro com o tema “A Preservação do Meio Ambiente para Prevenir Pandemias” foi realizado pela comissão a pedido da parlamentar.

Ela disse que o desmonte começou no início da atual gestão, em 2019, quando o então presidente-eleito anunciou que não iria manter o Ministério do Meio Ambiente.

“Quando presidente da República disse que ia extinguir a pasta do Meio Ambiente, já dava para imaginar o que viria depois. O que estamos vivenciando é um retrocesso de mais de 20 anos de conquistas de preservação ambiental, com graves prejuízos para a imagem do País lá fora”, afirmou.

De lá para cá, avaliou Eliziane Gama, o presidente da República, por meio do então ministro Ricardo Salles – que defendeu, em reunião presidencial, aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na lei -, o País está assistindo é um verdadeiro “desmantelo”, com o governo permitindo o avanço de garimpos em terras indígenas, desmatamento, exploração ilegal de madeiras, desrespeito às comunidades tradicionais e ataques constantes contra os órgãos e entidades socioambientais.

Aluísio Mendes assume vice-liderança do governo em meio à notícia-crime contra Bolsonaro no STF por suposta prevaricação
Política

O caso será julgado pela ministra Rosa Weber

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) assumiu a vice-liderança do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. A aceitação do convite ocorre em meio à apresentação de uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal), feita nesta segunda-feira (28), contra o presidente da República por suposto crime de prevaricação no caso da compra das vacinas indianas Covaxin.

Próximo do próprio Bolsonaro e dos filhos do presidente, Mendes já foi vice-líder do governo na Câmara Federal, cargo que se desincompatibilizou após assumir no início de abril a liderança do PSC do bloco formato pela legenda, PTB e PROS.

A notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid.

No documento, alegam que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação —quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público— ao não determinar investigações à Polícia Federal após ser informado sobre possíveis irregularidades no processo de compra do imunizante.

"Como agente político da maior envergadura, o Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas", apontam.

O caso será julgado no STF pela ministra Rosa Weber.

A tragédia, a omissão e o silêncio
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUANDO os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à COVID-19, fato ocorrido em 22 de fevereiro de 2021, o presidente americano, Joe Biden, em solenidade na Casa Branca fez um discurso emocionado onde pontuou: "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente, mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas, peço a todos os americanos que lembrem. Que se lembrem daqueles que perdemos e daqueles que eles deixaram”.

Encerrou o pronunciamento, visivelmente emocionado assentando: "Como nação, não podemos aceitar um destino tão cruel. Enquanto lutamos contra esta pandemia por tanto tempo, temos que resistir a nos tornarmos entorpecidos pela tristeza", continuou. "Devemos acabar com a política de desinformação que dividiu famílias, comunidades e o país. Isso já causou muitas vidas. Temos que lutar contra isso juntos como um só povo."

Após o pronunciamento, o presidente, a vice-presidente, seus cônjuges e todas as demais autoridades e pessoas presentes à cerimônia fizeram um minuto de silêncio e o presidente decretou luto oficial de cinco dias e que as bandeiras americanas fossem hasteadas a meio mastro em honra das vítimas.

O presidente americano fez o que é normal a um chefe de nação fazer diante de uma tragédia: demonstrar empatia pelos que perderam a vida e aos seus familiares e, ainda, confortar a sociedade.

Noutras palavras, demonstrar solidariedade.

Há uma semana, em 19 de junho, foi a vez do Brasil completar a triste marca: 500 mil vidas perdidas para a pandemia. Do governante de plantão nenhuma manifestação, nenhuma demonstração de pesar ou solidariedade.
As bandeiras permaneceram hasteadas como se nada tivesse acontecido.

Luto, nem pensar.

Apenas dois dias depois do registro, assim mesmo por ter sido provocado, o presidente da República disse lamentar os mortos.

Disse isso de forma enviesada e pouco antes de agredir verbalmente uma jornalista que lhe perguntou o motivo pelo qual não estava usando máscara ao chegar à cidade e um veículo de comunicação, numa das cenas constrangedoras que se tem notícia na história da República.

Para completar a desgraça ainda teve uma manifestação deplorável – para dizer o mínimo –, do ministro das comunicações “reclamando” da solidariedade prestada às vidas que se perderam na pandemia e não aos milhões de pessoas que se salvaram.

A estupidez parece-me fez morada no atual governo.

Criticar a solidariedade prestada a tantas vidas perdidas, confesso, é inédito.

O normal é que as pessoas vivam e morram “no tempo certo” e não que tenham a vida ceifada prematuramente em uma pandemia.

Assim, muito embora deva-se celebrar a vida é impensável que não se lamente os mortos, sobretudo, quando são tantos.

Já não cabem nos dedos das minhas mãos a soma dos amigos que perdi. Pessoas próximas, com quem partilhávamos ideias, batíamos papo e tomávamos um cafezinho.

No dia seguinte à triste marca um desses amigos, que foi na primeira onda da pandemia, no ano passado, completaria 62 anos.

Como não sentir a partida de tanta gente querida e lamentar?

No curso do ano quantos mais não foram?

Na última semana mais uma amiga partiu na juventude de seus 48 anos.

Agora mesmo uma prima, um amigo … e tem sido assim todos os dias há mais de um ano.

O governo, infelizmente, desde o início da pandemia age como se ela fosse um instrumento político criado para destruí-lo.

E, “fechado” em tal ideário comporta-se como se as vítimas fossem culpadas por suas mortes, daí não demonstrar qualquer solidariedade, empatia ou respeito.

— Vão chorar até quando? Vão continuar a agir como um bando de “maricas” até quando? Não foi isso que disse o presidente em uma de suas manifestações intempestivas?

Não bastasse a falta de empatia e sentimento pelos que partiram e pelos que ficaram, o presidente da República e o seu governo fizeram o que podiam para sabotar o combate ao vírus.

Se a nossa população corresponde a 2,7% da população mundial e sozinho responde por 13% dos mortos significa que alguém não fez o “dever” de casa como deveria.

Esse alguém é o governo, é, principalmente, o presidente, o chefe da nação, o cidadão encarregado pelo povo brasileiro para chamar para si a responsabilidade.

Não assumiu suas responsabilidades, se escondeu e se esconde atrás de narrativas desmentidas reiteradas vezes enquanto dia após dia se encarrega de sabotar o trabalho dos outros.

Na CPI da COVID os cientistas ouvidos afirmaram que milhares de vidas teriam sido poupadas se os governantes brasileiros apenas tivessem seguido aquilo que outros governos estavam fazendo mundo afora.

Não era fazer nada de extraordinário. Apenas seguir o modelo da média dos demais países.

Nem isso foi feito.

Quantas vidas teriam sido poupadas? Cem mil, duzentas mil, quatrocentas mil vidas, como afirmou um dos cientistas?
A estratosférica quantidade de mortos – logo, logo o Brasil vai ultrapassar os EUA no cômputo do número de vítimas –, é fruto da negligência, da incompetência e agora, sabe-se, também, da corrupção.

Agora mesmo estamos sabendo que enquanto o governo “se escondia” de propostas sérias para comprar vacinas, nos bastidores alguém corria para lucrar com um imunizante fajuto, reprovado pela Anvisa e superfaturado.

Mais grave de tudo isso: com o conhecimento das principais autoridades do país, inclusive do presidente da República.
Os depoimentos dos irmãos Miranda – um deputado federal e o outro servidor de carreira do Ministério da Saúde –, não deixam dúvidas de que sua excelência tinha conhecimento de um esquema milionário envolvendo a importação de um tipo de vacina, sabia até o nome de um dos que estavam na “armação”, coincidentemente, citou o nome do líder do seu governo, soube da pressão “atípica” que o funcionário sofreu para autorizar pagamento adiantado e tantas outras irregularidades.

Além de não ter feito nada, diante da denúncia grave, ao invés de, ainda com atraso, mandar apurar os crimes em série, fez o contrário.

Conforme confessado pelo ministro da Casa Civil, mandou investigar/intimidar os denunciantes.

Aliás, vimos até enjoar a “tropa de choque” do governo tentando intimidar e constranger aquelas pessoas que traziam fatos sérios envolvendo recursos públicos em meio a uma tragédia.

Os mesmos que durante meses apontaram suas “armas” contra os governadores e prefeitos, acusando-os de terem desviado os recursos da pandemia – e se forem culpados deverão ser processados, condenados e presos –, mesmo sabendo do conluio para roubarem recursos públicos, fizeram ouvidos moucos.

Pelas informações que começam a circular certamente o presidente não se omitiu apenas pelo suposto envolvimento do líder do governo, existem outras pessoas próximas a si a figurarem neste enredo macabro.

Já se tem notícia do envolvimento dos advogados que servem ao presidente e sua família nas intermediações das vacinas superfaturadas e que nunca chegaram e que, aliás, a Anvisa nem aprovou em definitivo.

E dirão: — ah, mas não existiu corrupção, as vacinas não foram entregues e nem um centavo foi pago.

Isso é verdade. Mas se o ladrão já praticou todos os atos para roubar a minha casa e na hora de sair com os bens é impedido pelo guarda da rua, ele não deixou de ser ladrão.

O roubo de mais de um bilhão de reais, quase dois bilhões de reais, não foi consumado porque, graças a Deus, um servidor público se recusou a chancelá-lo.

O mesmo servidor que o governo prometeu colocar a Polícia Federal no encalço.

O servidor foi guarda da rua.

O Brasil hoje é o “covidário” do mundo, onde morrem mais pessoas.

Existem culpados para essa tragédia. Culpados por ação. Culpados por omissão. Culpados por não terem sido capazes de fazerem o óbvio e o básico.

O Brasil tem um encontro marcado com a história.

Abdon Marinho é advogado

Depoimentos de especialistas à CPI mostram a ineficácia do governo no combate à pandemia, diz Eliziane
Política

Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ouviu o epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), disse que os depoimentos nessa quinta-feira (24) do epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e da diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, à CPI da Pandemia foram impactantes diante dos dados mostrando que milhares de mortes de brasileiros pela Covid-19 poderiam ter sido evitadas.

“Os dados trazidos por eles revelam a ineficácia do governo no combate à pandemia. Ao menos 305 mil mortes poderiam ter sido evitadas. É um desprezo revoltante com a vida dos brasileiros”, afirmou a senadora, representante da bancada feminina na CPI.

Jurema Werneck apresentou um estudo realizado entre março de 2020 – após a primeira morte confirmada por Covid-19 no País – e março de 2021 sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil.

“A pandemia no Brasil, ao longo de 52 semanas, produziu aquelas mortes em excesso. Quantificando, podemos afirmar que foram 305 mil mortes acima do esperado no Brasil no primeiro ano da pandemia”, afirmou a médica, se referindo a uma comparação com o número médio de mortes registrado no País entre 2015 e 2019.

Pedro Hallal também apresentou estimativas feitas por ele e por outros pesquisadores sobre os possíveis impactos que a demora do Brasil na aquisição de vacinas contra Covid-19 causou em relação aos mortos pela doença no Brasil.

“Fizemos uma análise que estimou, especificamente, que o atraso na compra das vacinas da Pfizer e da Coronavac, resultou em 95,5 mil mortes”, disse o epidemiologista.

Responsabilidade por mortes

Ao serem questionados por Eliziane Gama se a responsabilidade pelas mais de 500 mil mortes da doença é do governo federal, Hallal disse que é o presidente Jair Bolsonaro que tem “um pedaço de responsabilidade’ pelos óbitos.

“Eu tenho muito mais tranquilidade em dizer que um pedaço dessas mortes é responsabilidade direta do presidente da República, que não é uma figura que se esconde atrás do governo federal. Quem disse que vacina transforma a pessoa em jacaré foi o presidente da República, não foi o governo federal; quem disse que não ia comprar vacina da China foi o presidente da República”, respondeu.

“Não é o prefeito sozinho que vai dar conta. A pandemia é ameaça nacional. Então, só por aí a gente já fala: de quem é a responsabilidade, então, de coordenar os esforços para lidar com uma ameaça que abarca o País inteiro, se não da gestão federal?”, disse Jurema.

Novas ondas

Eliziane Gama também perguntou aos especialistas sobre a ocorrência de ondas do novo coronavírus no Brasil.

Em sua resposta, Jurema Werneck disse que o estudo do Grupo Alerta nem trata a pandemia dessa forma, mas leva em consideração a presença da doença e as mortes em decorrência disso.

“Mas olhando de onde a gente olha, e o doutor Pedro [Hallal] pode demonstrar, não estamos em ondas, estamos sendo arrastado por um grande ‘tsunami’, uma grande tragédia que nunca acaba porque o Brasil não está tomando as medidas necessárias de controle da pandemia, de controle da transmissão, de vigilância epidemiológica e de preparo do sistema de saúde”, afirmou.

“Estamos sendo atropelados de uma vez só, como a gente vai levando um caixote [gíria carioca para tombo no mar] atrás do outro, a gente não coloca a cabeça para fora para respirar. Não tivemos essa chance de baixar para, depois, subir”, completou.

Hallal afirmou, por sua vez, que o conceito de ondas não se aplica para a pandemia no Brasil pelo fato de o país nunca saiu da primeira.

“A segunda engoliu a primeira e a terceira está engolindo a segunda”, disse.

Segundo o especialista, existem duas razões pelas quais um terceiro momento de aumento de contaminações e mortes pode ser pior do que os anteriores e uma razão pela qual ele pode ser menos ruim.

“As duas razões que pode ser pior é que o patamar inicial é muito mais elevado, já partimos com 2 mil mortes por dia (…) e o segundo fator é a contribuição de novas variantes”, destacou Hallal.

“Por outro lado tem um fator que pode atenuar essa terceira onda que é a vacinação. Infelizmente, nosso ritmo ainda é lento, mas já tem 12%, 13% da população vacinada e isso pode causar um fenômeno: que a terceira onda seja a maior de todas, em termos de caso, e talvez não seja a maior de todas em termos de óbitos – porque as vacinas protegem muito mais contra óbitos do que contra casos”, disse.

Subnotificação de casos

Sobre as estimativas de casos e mortes por Covid-19 no Brasil, Pedro Hallal respondeu à senadora maranhense que há no Brasil uma subnotificação de casos, como na maior parte do mundo, devido à quantidade de testes realizada no País.

“Mas, primeiro, deixa eu esclarecer, não existe supernotificação de óbitos [por Covid-19] no Brasil. Essa foi uma informação que foi trazida pelo presidente da República de um documento que teria vazado do TCU [Tribunal de Contas da União] – acredito que essa comissão vai averiguar –, mas não existe nenhum estudo científico sugerindo que tenha superestimação de óbitos”, disse o epidemiologista.

Inquérito epidemiológico

Sobre a descontinuação do inquérito epidemiológico Epicovid-19 da Universidade Federal de Pelotas, do qual Pedro Hallal era coordenador, Eliziane Gama quis saber se o valor do Prevcov seria exorbitante, ele disse que não faria essa afirmação, mas que caberia uma investigação pela comissão.

“Um inquérito epidemiológico com 200 mil pessoas custar R$ 200 milhões chama muita atenção”, comentou Hallal.

O Epicovid custava R$ 12 milhões aos cofres públicos e foi interrompido em junho de 2020 e até maio deste ano, quando foi anunciado o Prevcov pelo governo federal por R$ 200 milhões, o País ficou sem um estudo nacional equivalente.

CPI tem de investigar interesses econômicos de Bolsonaro com a cloroquina, diz Eliziane
Política

Presidente da República teria intercedido em favor de empresas pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), defendeu na rede social que a CPI da Pandemia investigue em profundidade os interesses econômicos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a cloroquina, após a comissão ter acesso a transcrição de conversa na qual o presidente da República intercede junto ao governo da Índia em favor de empresas privadas brasileira pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19.

“É fundamental que a CPI aprofunde as investigações e revele os interesses econômicos por trás da obsessão do governo com a cloroquina. O Brasil precisa saber porque autoridades intercederam a favor de laboratórios produtores do medicamento. Siga-se o dinheiro”, postou a senadora em seu perfil no Twitter.

De acordo com o jornal O Globo, um telegrama secreto do Ministério das Relações Exteriores em posse da CPI da Covid contém a transcrição do telefonema feito por Bolsonaro no qual o presidente cita nominalmente as empresas EMS e Apsen em pedido ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril do ano passado, para acelerar a exportação dos produtos as empresas farmacêuticas.

A senadora maranhense avalia que esse documento é prova importante do envolvimento pessoal do presidente com o fornecimento para o Brasil do remédio sem eficácia para o tratamento da Covid-19 no País.

Cidadania, de Eliziane, defende terceira via para 2022 e critica os governos Lula, Dilma e Bolsonaro
Política

No Maranhão, partido tende a ir com Weverton Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões

Um vídeo publicitário do Cidadania, partido da senadora maranhense Eliziane Gama, defende uma terceira via para 2022 e critica os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff e da extrema-direita de Jair Bolsonaro (sem partido).

A gravação mostra imagens e trechos de gravações com frases polêmicas de Lula, Dilma e Bolsonaro, alerta que “o passado volta para assombrar” e critica o atual governo pela condução da pandemia e pela volta da fome no país.

“Manifesto do Cidadania aos nem-nem. Um chamamento aos que não querem nem Bolsonaro nem Lula e sonham com uma alternativa não populista em 22. Não são iguais, mas são prejudiciais à sua maneira. Nem erros do passado nem a perversidade do presente. Um olhar de esperança pro futuro”, defendeu nas redes sociais o presidente do partido, Roberto Freire (PE), entusiasta de eventual candidatura do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo.

No Maranhão, segundo declaração de Eliziane Gama, o Cidadania tende a integrar a coalização de partidos que apoiam o nome de Weverton Rocha para o comando do Palácio dos Leões.

‘Tratoraço’: Weverton aparece entre beneficiários de orçamento secreto de Bolsonaro, via Codevasf
Política

Em troca da verba, senador maranhense apoiou a eleição de Rodrigo Pacheco para o comando do Senado

O senador maranhense Weverton Rocha, líder do PDT no Senado Federal, aparece entre os contemplados com indicação de recursos do orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas criado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem Partido) para aumentar sua base no Congresso.

Segundo o Estadão, que revelou o esquema nesse domingo (9), o “tratoraço”, como já está sendo chamado, inclui direcionamento de obras, como pavimentação asfáltica e instalação de poços artesianos, e compra de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, caminhões pipa e tratores acima do preço de referência do governo federal.

O ATUAL7 solicitou manifestação do pedetista a respeito do assunto, mas ainda não houve retorno.

Como se diz oposicionista, a participação de Weverton no esquema, ainda de acordo com o jornal, se deu por meio do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do Palácio do Planalto, que teria oferecido ao senador a possibilidade de indicar verbas públicas do governo Bolsonaro por meio do orçamento paralelo operado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, estatal vinculada Ministério do Desenvolvimento Regional e loteada pelo Centrão.

No toma lá, dá cá, em troca do dinheiro do orçamento, Weverton Rocha apoiou e articulou a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado por Jair Bolsonaro, para o comando do Senado, em dezembro do ano passado.

Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, entrou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a investigação do caso.

Marco Aurélio, do STF, nega pedido de Bolsonaro para suspender envio à Câmara queixa-crime de Dino por calúnia
Política

Presidente será afastado de suas funções se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento do caso e a queixa-crime foi recebida pelo Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de reconsideração feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que suspendesse a decisão em que determinou o envio à Câmara dos Deputados de uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por crime contra a honra.

Em decisão de oito páginas tomada no último dia 12, o magistrado divergiu da tese da AGU (Advocacia-Geral da União) de que o caso deve ser apreciado pelo Pleno do Supremo, antes de pronunciamento da Câmara.

"O despacho de 12 de fevereiro último não transgride a separação de Poderes. Os artigos 5º, inciso I, e 234 do Regimento Interno não contêm as balizas atinentes à admissibilidade de queixa-crime em face do Presidente da República", observou o ministro, antes de indeferir o pedido de reconsideração.

"O Pleno, em 21 de setembro de 2017, ao resolver questão de ordem no inquérito nº 4.483/DF, envolvendo o Presidente da República à época, Michel Miguel Elias Temer Lulia, explicitou, quanto ao procedimento, os contornos extraídos do Texto Maior", continuou, com trechos do voto do ministro-relator Edison Fachin, e dele próprio, no caso envolvendo o ex-presidente Michel Temer (MDB) no “quadrilhão do PMDB” da Câmara.

Segundo Flávio Dino, Jair Bolsonaro o caluniou ao dizer em entrevista à rádio Jovem Pan que teve de cancelar no ano passado uma viagem ao município de Balsas, no sul do Maranhão, por ter tido negado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) efetivo da Polícia Militar no seu esquema de segurança.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, questiona o governador no documento.

Ao analisar o caso em fevereiro, Marco Aurélio considerou que, conforme determinado pela Constituição, cabe à Câmara autorizar a instauração de um processo contra o presidente da República. Neste sentido, se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento do caso e a queixa-crime foi recebida pelo Supremo, Bolsonaro será afastado de suas funções por até 180 dias. Se os deputados decidirem pelo não prosseguimento da queixa-crime, Jair Bolsonaro responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2022.

Não há prazo para a Câmara analisar o caso.

Josimar Maranhãozinho caminha para ser candidato de Bolsonaro ao Palácio dos Leões em 2022
Política

Tendência é de que líder do PL forme chapa com Roberto Rocha e polarizem com Carlos Brandão e Flávio Dino pelo governo estadual e Senado

Aliado do Palácio do Planalto e líder do PL, um dos principais partidos da base governista no Congresso, o deputado federal Josimar Maranhãozinho caminha para ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Palácio dos Leões em 2022. Ex-aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), ele tem histórico de espocador de urna e controla mais de 40 dos 217 municípios maranhenses, o que lhe garante estatura e forte musculatura já na entrada da corrida eleitoral.

Nas últimas semanas, Maranhãozinho esteve com o senador Roberto Rocha, que sairá do PSDB para acompanhar Bolsonaro e se filiar em outro partido. Ao ATUAL7, Rocha já declarou que deseja disputar a reeleição para o Senado.

Como candidatos de Bolsonaro no Maranhão, a tendência é de que Josimar Maranhãozinho e Roberto Rocha venham polarizar com Carlos Brandão (PSDB) e Flávio Dino na disputa pelo Palácio dos Leões e Senado Federal, respectivamente, com abertura real para vitória nas urnas.

Brandão retorna ao PSDB com poder de comando e reforça frente ampla contra Bolsonaro
Política

Anúncio ocorre após vice-governador ser confirmado por Flávio Dino como seu candidato ao Palácio dos Leões em 2022

O vice-governador Carlos Brandão voltou ao PSDB, partido onde estava quando se uniu a Flávio Dino (PCdoB), em uma “solução acreana”, para arrancar o Palácio dos Leões do domínio da família Sarney.

Confirmado como candidato de Dino ao governo em 2022 e já na condição de presidente estadual da legenda, Brandão retorna ao partido para tirá-lo das hostes bolsonaristas e reforçar a formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro no Maranhão, com forte reflexo na política nacional.

O anúncio foi feito pela direção nacional da legenda, nessa quinta-feira 11, e saudado pelo secretário estadual de Cidades e presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, ambos nas redes sociais.

Jerry tende a ser o vice na chapa encabeçada por Brandão no pleito do próximo ano, que terá Dino como candidato ao Senado, em nova coalização partidária e social.

A “solução acreana”, termo alcunhado por Flávio Dino nas eleições de 2014, se refere à aliança entre PT e PSDB nas eleições de 1998 no Acre. Na ocasião, as duas siglas rivais, de esquerda e direita, conseguiram eleger Jorge Viana (PT) e derrotar o grupo ligado ao ex-deputado Hildebrando Pascoal, preso por chefiar o crime organizado no Acre.

Com a ligação da família Bolsonaro com milicianos, o termo pode ser resgatado, agora nacionalmente, em 2022.

O liberalismo populista
Artigo

Por Eden Jr.*

A escola de economia liberal surgida no século XVIII teve entre seus precursores Adam Smith e David Ricardo, e tinha entre seus dogmas que o mercado era auto ajustável. Dessa forma, o governo não deveria intervir na economia, pois as flutuações de preços, salários, nível de emprego, entre outras, seriam pontuais, e o mercado, se deixado agir livremente, logo acomodaria esses choques, sem maiores transtornos. As nações deveriam cuidar somente de funções essenciais como: justiça, defesa e segurança pública – empresas estatais nem pensar. A partir da segunda metade do século XX, a Escola de Economia da Universidade Chicago tornou-se um dos bastiões de defesa e renovação do liberalismo. O termo populismo define governantes que atuam na América Latina desde os anos 1930. Entre as características das práticas dos líderes populistas estão: contato direto com o povo, nacionalismo econômico, carisma pessoal, clientelismo, assistencialismo e desprezo pelo sistema partidário. No Brasil, Getúlio Vargas, e na Argentina, Juan Perón, são exemplos clássicos de populistas.

Na campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumava eximir-se de questões econômicas, indicando o seu então principal assessor econômico, Paulo Guedes (o seu “Posto Ipiranga”), para explicar sobre os temas da área. A promessa era que depois dos 14 anos do PT, marcados por uma política econômica de intervencionismo estatal, o Brasil seria lançado num ciclo de liberalismo, capitaneado por Guedes – um liberal que fez doutorado na Universidade de Chicago.

Contudo, passados mais de dois anos da gestão bolsonarista, num momento especialmente delicado pela crise da Covid-19, que já ceifou a vida de mais de 250 mil brasileiros, o governo do ex-capitão afasta-se cada vez mais dos eixos liberais e parece mergulhar no pântano populista. O último movimento de Bolsonaro nessa direção veio ao anunciar, inesperadamente, a troca do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, em razão de elevações no valor dos combustíveis. Os aumentos foram considerados por Bolsonaro “fora da curva” e “excessivos”. Castello Branco, outro liberal de Chicago, vinha recuperando a credibilidade da petroleira, ao alinhar o valor dos combustíveis aos preços internacionais e à cotação do dólar. Isso em contraposição à administração de Dilma, que reduziu o preço dos derivados de petróleo à força. A Petrobrás apresentou lucro em 2018, 2019 e 2020, depois de prejuízos nos quatro anos anteriores, o que diferencia a gestão de Castello Branco das antecessoras petistas.

O problema de fundo da intervenção de Bolsonaro na petroleira – que fez não só as ações da companhia despencarem, mas também as do Banco do Brasil e da Eletrobrás, pelo temor de novas intromissões palacianas – está na sua insatisfação pelos sucessivos aumentos dos combustíveis. Fato que contraria um grupo de apoio muito estimado pelo presidente: os caminhoneiros. Logo, na troca de comando na Petrobrás, Bolsonaro se distanciou dos preceitos liberais, ao desmerecer uma gestão eficiente, e flertou com o populismo, ao cortejar diretamente uma categoria específica.

Porém, esse não foi o primeiro revés na suposta plataforma liberal do Planalto. Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização e Privatização, pediu demissão do cargo e afirmou que “a privatização não está andando, eu prefiro sair”, além de entender que Bolsonaro abandonou a agenda liberal para buscar a reeleição. Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras, deixou o posto por discordar da lentidão do processo de privatização da empresa, do qual era defensor. O secretário de Desburocratização e Governo Digital, Paulo Uebel, retirou-se do cargo alegando que a reforma administrativa não andava.   Rubem Novaes, mais um doutor por Chicago, deixou a presidência do Banco do Brasil alegando, entre outros motivos, que a privatização da instituição não avançava. O sucessor de Novaes, André Brandão, recentemente quase perdeu a função em virtude de um programa de fechamento de agências e de demissão de funcionários, o que desagradou ao governo. Mansueto Almeida, obstinado defensor da disciplina fiscal, saiu do comando da Secretaria do Tesouro.

Ainda na toada populista e antiliberal, na semana passada Bolsonaro anunciou que vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o diesel e remover, indefinidamente, a taxação sobre o gás de cozinha, na tentativa de conter a escalada dos preços, o que provoca erosão na sua popularidade. Porém, não foi dito, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, de onde viriam os recursos para cobrir o rombo no orçamento causado por essas benesses. “Vamos meter o dedo na energia elétrica”, ameaçou o presidente. Num prenúncio de ingerência na conta de luz, como feito por Dilma – medida que provoca transtornos até hoje.

Na missão inexequível de conciliar liberalismo e populismo, Bolsonaro vê como ponto de chegada a pretensa vitória em 2022. Todavia, como é habitual, políticas populistas tem êxito somente no curto prazo. Depois restam distúrbios, como inflação, déficits crônicos, aumento de impostos e recessão. Esse filme estamos cansados de ver.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Fechada com Lira, maioria da bancada do MA descarta impeachment de Bolsonaro
Política

Apenas quatro parlamentares maranhenses em Brasília declararam abertamente ao ATUAL7 que são favoráveis ao afastamento do presidente, por crime de responsabilidade

Se o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir cumprir o que tem dito a aliados, e acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), a tendência é que a maioria esmagadora da bancada federal do Maranhão descarte o afastamento do presidente da República.

É o que se conclui de levantamento feito pelo ATUAL7 junto aos deputados federais maranhenses. Dos 18 integrantes na bancada, 10 retornaram o contato e responderam abertamente ao ATUAL7 sobre eventual processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos 59 pedidos aguardando análise na Câmara, por crime de responsabilidade.

Declararam que são favoráveis ao impeachment apenas os deputados Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT). Jerry e Rubens, por ocuparem cargo no primeiro escalão do governo de Flávio Dino (PCdoB), voltariam à Câmara para votar pelo afastamento de Bolsonaro. Bira já endossa um dos pedidos de impeachment, apresentado desde abril do ano passado.

Do outro lado, os deputados André Fufuca (PP) e Pastor Gil (PL) são taxativamente contrários à abertura do processo. Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo Souza (MDB) e Aluísio Mendes (PSC) ainda são escorregadios sobre o assunto, mas com tendência pró-Bolsonaro.

“Sou contra, o momento é de união, combatermos a pandemia. Mas preciso saber qual o motivo e se realmente acontecer o processo, irei analisar”, respondeu o pedetista, expondo desconhecimento sobre os pedidos de impeachment já protocolados contra Jair Bolsonaro na Câmara.

“A apreciação de um pedido de impeachment é uma prerrogativa constitucional que cabe ao presidente da Câmara dos Deputados acolher ou não. Não estamos tratando disso. Agora, neste momento, o nosso empenho é com a eleição para a presidência da Casa”, arrefeceu João Marcelo.

A possibilidade de Jair Bolsonaro ser afastado do cargo, por crime de responsabilidade, ganhou força nas últimas semanas, em meio à eleição para o comando da Câmara pelos próximos dois anos. Enquanto Rodrigo Maia apoia Baleia Rossi (MDB-SP), o Centrão e o presidente da República têm Arthur Lira (PP-AL) como candidato. A eleição acontece nesta segunda-feira 1º, a partir das 19h.

Assim como no posicionamento sobre eventual impeachment, mostrou o ATUAL7, a maioria da bancada do Maranhão em Brasília está com Lira, nome de Bolsonaro para suceder Maia.

Pela legislação, cabe ao presidência da Câmara dos Deputados decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação de pedido de impeachment do presidente da República. Para o processo ser aberto, depois de uma votação em uma comissão especial, é necessário o aval de pelo menos dois terços dos deputados, ou seja 342 de 513. Na sequência, somente após a abertura, pelo Senado, é que o presidente é afastado do cargo.

Ao todo, 64 pedidos de impeachment foram protocolados desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, sendo 50 pedidos originais, 5 aditamentos e 9 pedidos duplicados. Destes, cinco foram arquivados ou não aceitos, sem análise do mérito. A maioria envolve quebra de decoro ou afronta à Constituição. Alguns também devido a atos e omissões de Bolsonaro e do governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Bira assina CPMI para apurar se houve omissão do governo Bolsonaro na pandemia
Política

Comissão pretende investigar o agravamento da crise de saúde pública no Amazonas, onde há registro de falta de oxigênio para os pacientes internados com Covid-19

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) assinou requerimento para criar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar se houve omissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia no Brasil e no agravamento da crise de saúde pública no Amazonas, onde há registro de falta de oxigênio para os pacientes internados com Covid-19.

Segundo o parlamentar maranhense, Bolsonaro cometeu graves crimes contra a saúde pública em série. Ele se baseia no fato de que o governo federal foi alertado sobre a falta oxigênio nas unidades hospitalares de Manaus (AM) dez dias antes da crise, e mesmo assim nada teria feito para prevenir o colapso do SUS (Sistema Único de Saúde).

“O caos em Manaus é consequência da irresponsabilidade, do negacionismo, da falta de empatia, da incompetência e da insanidade de quem governa o país. A população precisou ser socorrida pelos outros estados e pela doação dos artistas, que se mobilizaram. O presidente só atrapalhou”, disparou.

De acordo com a normativa da Secretaria Geral da Mesa, a CPMI deve ser composta por trinta parlamentares, sendo quinze senadores e quinze deputados federais, além do número igual de suplentes. A comissão tem o prazo de 90 dias para fazer as investigações a que se propõe.

A matéria é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon. Ao todo, são necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados federais para instalar a CMPI.

Roberto Rocha repete Jair Bolsonaro e desinforma sobre recursos da União para Manaus
Política

Também é falsa informação repisada pelo senador maranhense, de que o STF teria proibido o governo federal de atuar contra pandemia

Ao repetir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e defender que a crise de saúde pública em Manaus (AM), agravada na semana passada pelo avanço da Covid-19, seria por “falta de ativismo na gestão do estado e excesso de ativismo na gestão do STF”, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) desinforma.

Na sexta-feira 15, o tucano publicou em sua conta oficial no Facebook uma cópia da tela do Portal da Transparência, do Governo Federal, que mostra os valores que foram destinados pela União à capital do Amazonas. Horas antes, sem legenda, a mesma imagem havia sido publicada nas redes sociais por Bolsonaro.

“Sim, do Supremo Tribunal Federal que, mais uma vez se arvorando de poder executivo, decidiu que essa era responsabilidade dos governadores e prefeitos”, continuou desinformando o senador maranhense.

De acordo com o mesmo Portal da Transparência, porém, dos R$ 2,36 bilhões destinados pelo Governo Federal a Manaus em 2020, 42,36% (R$ 999,5 milhões) corresponde à transferências constitucionais e royalties, que são obrigatórias. Do montante, ainda segundo dados do próprio site alimentando pela CGU (Controladoria-Geral da União), R$ 2,2 bilhões são relativos ao auxílio emergencial (que Bolsonaro não queria conceder, mas o Congresso aprovou), e o restante a benefícios sociais como Bolsa Família, Seguro Defeso e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apenas pouco mais de R$ 308 milhões foram destinados, especificamente, para enfrentamento à Covid-19.

Sobre a decisão do Supremo, diferentemente do que vem afirmando Jair Bolsonaro e foi repetido por Roberto Rocha, conforme explicado pelo ministro Marco Aurélio, a Corte não impediu o Governo Federal de agir. Ao contrário, a decisão do STF, conforme previsto na Constituição, autorizou os estados, municípios e o Distrito Federal a agirem juntos, dada a competência concorrente em saúde pública dos entes federativos.

O que o STF proibiu, em relação ao Governo Federal, foi a revogação de medidas de isolamento social eventualmente decretadas por estados, municípios e o DF, apenas. Não houve proibição alguma quanto à traçar estratégias para conter o avanço da pandemia; coordenar ações com estados e municípios; e prover medicamentos e equipamentos. A omissão é crime.

Candidato de Bolsonaro, Arthur Lira costura votos no Palácio do Leões e com Braide
Política

Líder do centrão tem viajado pelo país em busca de votos de bancadas federais para a presidência da Câmara dos Deputados

Na tentativa de atrair alianças na disputa pela presidência da Câmara, o líder do bloco centrão, Arthur Lira (PP-AL), esteve em São Luís, nesta terça-feira 12. Ele tem viajado pelo país em campanha pelo voto dos colegas na disputa legislativa.

Na capital do Maranhão, participou de reuniões com a bancada federal maranhense e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), no Palácio dos Leões, e com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), no Palácio de La Ravardière –que não é mais deputado federal nem tem, até onde se sabe, ingerência sobre o mandato Josivaldo JP (Podemos), efetivado em seu lugar na Câmara, em Brasília.

Na costura por votos, Arthur Lira tem como principal cabo eleitoral o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem tem a fidelidade elogiada, por ser considerado respeitador de acordos.

Apesar da proximidade com Braide ser natural, por este ter feito parte da base bolsonarista quando exerceu mandato na Câmara, chama a atenção a aproximação estratégica de Lira com o Palácio dos Leões, com participação de secretários estaduais.

Embora o governo esteja sob exercício de Brandão, o chefe titular do Executivo do Estado é o esquerdista Flávio Dino (PCdoB), desafeto de Bolsonaro e que não permite, mesmo estando de férias, qualquer movimentação de Brandão sem sua autorização.

O adversário de Arthur Lira na disputa é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato da esquerda e do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na eleição passada recebeu o apoio da bancada federal maranhense sob articulação direta de Dino.

A antecipação da minirreforma administrativa feita por Dino, inclusive, tem relação com a eleição da Câmara dos Deputados. Ao já tirar da Casa Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, ambos do PCdoB, o governador do Maranhão abriu possibilidade para Gastão Vieira (PROS) e Dr. Elizabeth Gonçalo (Republicanos) votarem no candidato do presidente Jair Bolsonaro, sem pressão da esquerda.