Jair Bolsonaro
Ex-ministro Milton Ribeiro é preso pela PF em operação contra corrupção no governo Bolsonaro
Política

Também são alvos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados ao presidente da República e apontados como lobistas e propineiros que atuavam no MEC

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) operação contra o ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PL), Milton Ribeiro. Ele foi alvo de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

Autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal, a ação foi batizada de Acesso Pago, e mira a suspeita de prática de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência envolvendo a liberação de recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Também estão entre os alvos da PF os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados Bolsonaro e apontados na investigação como lobistas e propineiros que atuavam no MEC.

Em março, quando surgiram as primeiras denúncias sobre o escândalo, reveladas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro declarou que colocaria “a cara no fogo” pelo ex-ministro.

“O Milton, coisa rara eu falar aqui, eu boto a minha cara no fogo pelo Milton. Minha cara toda no fogo pelo Milton”, defendeu.

Na ocasião, Bolsonaro ainda classificou como “covardia” a pressão para que Milton Ribeiro deixasse o cargo, e disse que a situação expressava a falta de corrupção em seu governo.

Aliado de Jair Bolsonaro, Roberto Rocha decide disputar reeleição ao Senado
Política

Confirmação de pré-candidatura vai nacionalizar campanha eleitoral no Maranhão, que tem Flávio Dino, aliado de Lula, na disputa pela mesma vaga

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) anunciou a pessoas próximas que decidiu tentar renovar o mandato nas eleições deste ano.

O anúncio será tornado público na próxima semana, em coletiva de imprensa marcada para a segunda-feira (2), em São Luís.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson. A confirmação da pré-candidatura vai nacionalizar a campanha eleitoral no Maranhão, já que tem o ex-governador Flávio Dino (PSB), aliado do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na disputa pela mesma vaga ao Senado.

Segundo interlocutores de Rocha, a determinação levou em conta o fato de que há diversos candidatos da oposição ao Executivo, contra Carlos Brandão (PSB), mas contra Dino, apenas ele.

Paralela à decisão de disputar a reeleição ao Senado, Roberto Rocha tenta também articular a formação de uma chapa competitiva e que unifique opositores do Palácio dos Leões.

Contudo, apesar da abertura de diálogos com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e com o senador Weverton Rocha (PDT), o primeiro não pretende se juntar a Roberto Rocha na corrida majoritária e o segundo teria de se assumir publicamente aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) concomitante à deserção obrigatória do marketing eleitoral de que seria o maior amigo do ex-presidente Lula no Maranhão.

Weverton faz gesto a Bolsonaro, protege aliados e retira apoio à CPI do MEC
Política

Pedetista tem atuação no Senado atrelada ao bolsonarismo, é aliado do filho 01 do presidente e um dos beneficiários do orçamento secreto

Em gesto ao governo de Jair Bolsonaro (PL), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) retirou apoio à instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar desvio de dinheiro público do Ministério da Educação por esquema que envolveria lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas.

O recuo ocorreu no fim de semana, quando o pedetista desistiu de confirmar assinatura à criação da CPI proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após uma ação intensa do Palácio do Planalto para barrar a apuração.

Pré-candidato ao Executivo maranhense, embora use como marketing eleitoral a estratégia de que seria “o melhor amigo de Lula no Maranhão”, Weverton tem atuação no Senado atrelada ao bolsonarismo, formou aliança com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho 01 do presidente da República, e é um dos beneficiários do orçamento secreto.

Além de blindar o governo Bolsonaro, ao recuar no apoio à CPI, Weverton também garante proteção ao pastor Gilmar Santos, pivô do escândalo e da queda de Milton Ribeiro do MEC.

O pedetista é próximo de Gilmar, e havia publicado um vídeo com ele em suas redes sociais. Após a revelação das irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas, porém, a gravação foi deletada.

Jair Bolsonaro nomeia Gustavo Amorim como desembargador do TRF-1
Política

Genro de Roseana Sarney foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto, e apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado maranhense Gustavo Amorim para a vaga de desembargador no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Mais votado na lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto, Amorim foi apadrinhado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que deixou a vaga no TRF-1 ao ser indicado para o STF por Bolsonaro, em 2020.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).

O novo desembargador do TRF-1 é filho de Leomar Amorim, que foi desembargador da corte até 2014, sobrinho do ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca, e genro da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB). Ele é casado com Rafaela Sarney, filha da emedebista.

André Mendonça vai analisar queixa-crime de Flávio Dino contra Jair Bolsonaro
Política

Governador acionou o STF sob alegação de que o presidente o caluniou ao dizer que ele negou efetivo em viagem do mandatário ao Maranhão

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentada pelo governador Flávio Dino (PSB), do Maranhão.

Dino acionou o Supremo após Bolsonaro haver afirmado que o presidente o caluniou ao dizer em entrevista à rádio Jovem Pan, em outubro do passado, que teve de cancelar uma viagem ao município de Balsas, no interior maranhense, por ter tido negado efetivo da Polícia Militar no seu esquema de segurança.

O caso é um dos cerca de mil processos que eram de relatoria do antecessor de Mendonça, o ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

Em maio, por maioria, o plenário virtual do STF decidiu que o relator terá de analisar a queixa-crime antes de decidir se envia à Câmara dos Deputados ou a arquiva.

Seguindo entendimento do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso acataram um recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), que sustentou que a Corte deve analisar se a acusação reúne os elementos mínimos para prosseguir ou deve ser arquivada antes do envio para a Casa Legislativa.

Caso seja decidido pelo envio da queixa-crime à Câmara, segundo o texto constitucional, caberá à Casa autorizar a instauração de um processo contra o presidente da República. Se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento e a queixa-crime foi recebida pelo STF, Bolsonaro será afastado de suas funções.

Dino acionou o STF em janeiro último. Na peça, o governador diz que é mentira a afirmação de Bolsonaro que ele teria negado pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para que a PM garantisse a segurança do mandatário. Também mencionou nota divulgada pela Aliança de Pastores Evangélicos da cidade, a APEB, que revela a inexistência do evento de que Bolsonaro participaria.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indaga Dino no documento.

Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça tomou posse no STF na quinta-feira (16), mesma data da redistribuição do caso, indicado por Bolsonaro à Corte.

O xadrez da política
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUEM gravita em torno da política – políticos, jornalistas, advogados etcetera –, sabe que alguns temas são incontornáveis, pois deles dependem os movimentos de diversas outras peças. É o que se chama xadrez político.

Na semana passada tivemos dois fatos que podemos enquadrar em tal categoria: no cenário (ou tabuleiro) local, a definição de quem será o candidato do senhor Dino, governador do Estado; no cenário nacional, a filiação partidária do senhor Bolsonaro.

Estes dois acontecimentos são incontornáveis para as eleições, tanto para a eleição nacional, de presidente da República, quanto para as eleições locais, de governador de Estado, incrivelmente, como em um xadrez, essas “mexidas” de pedras estão relacionadas entre si.

Um terceiro tema, mais de menor envergadura, foi a conclusão das prévias do PSDB (ufa!) que escolheu como candidato da agremiação política à presidência, o governador de São Paulo, João Dória. Mas esse, como dito, um tema menor, que, conforme avance a campanha, pode até se tornar irrelevante.

Usando metáforas dos costumes, muito afeitas ao presidente da República, depois de dois anos “sendeiro” o senhor Bolsonaro “casou-se” no último dia 30 de novembro com um grande amor do passado, o Partido Liberal - PL.

Dono de um coração volúvel, já tendo passado por diversos outros “casamentos” – nove ou dez –, sem nunca se “apegar” a nenhum dos partidos por onde passou, casou com o PL “de papel passado e tudo mais” no regime de comunhão total de bens – neste caso, os bens de nenhum dos dois, mais, sim, os bens de todo o povo brasileiro.

Com isso, os que temiam a presença de um ex-presidiário no Palácio do Planalto, o pesadelo aconteceu bem mais cedo que o esperado.

O ex-presidiário por corrupção no esquema do “mensalão do PT”, Waldemar Costa Neto, presidente do PL, que já vinha “despachando” numa das salas próximas a do presidente, poderá, pelo casamento em “comunhão total de bens” passar a despachar da sala principal daquele palácio.

Para quem, até bem pouco tempo, “despachava” da Papuda, passar a despachar diretamente da presidência da República é um feito extraordinário. Um luxo, diria um amigo.

Embora, a essa altura do campeonato, os pretendentes já fossem escassos, o presidente poderia ter se “casado” com alguém com um passado mais recatado, mas, provando que o “amor” só enxerga as melhores qualidades, optou justamente pelo PL, com um longo passado nos esquemas de corrupção do Partido dos Trabalhadores - PT e com um coraçãozinho tão volúvel quanto o do próprio presidente, a ponto de “trair” sem nem mudar de roupa. Algo só comparável ao outro sócio de poder igualmente “enrolado” com os esquemas petistas, o Partido Progressita - PP, que embora “mandando e desmandando” no atual governo já “flerta” com “seu” grande amor do passado, o PT.

Muito embora o jogo da política seja o mais dinâmico, fico imaginando como tem sido para os devotados bolsonaristas se convencerem – e justificarem –, o fato do governo que pensavam surgido para acabar com a “velha política” e a corrupção ser hoje comandado pelos principais partidos do “centrão”, mas não só isso, os sócios majoritários do petismo nos escândalos do mensalão, do petrolão e tantos outros que ainda nem tivemos tempo para descobrir.

Talvez justifiquem repetindo o “mantra” tosco do seu guia: “melhor o centrão que o esquerdão”.

Em todo caso, não será tarefa fácil.

No próprio casamento de Bolsonaro com Waldemar/PL um dos filhos do “noivo”, Flávio Bolsonaro, deitou falação contra um ex-presidiário, no caso, o Lula, do PT, esquecendo-se que estava ao lado de um outro ex-presidiário, Waldemar/PL, “noivo” do pai, e ex-parceiro do outro ex-presidiário em esquemas diversos.

O senador filho do “noivo” não apenas “falava do boi em cima do couro”, falava do boi em cima do boi.

Deixando as metáforas e pilhérias de lado, a filiação do presidente ao PL traz consequências políticas interessantes, a começar pelo próprio discurso do presidente que não poderá se pautar mais no combate à “velha política” ou à corrupção.

Vai falar de velha política “casado” com o PL, tendo como padrinho o centrão? Essa turma está no poder desde que Cabral chegou por aqui.

Vai falar de combate à corrupção com o governo comandado e repleto de implicados nos esquemas de corrupção dos governos anteriores? Não é algo fácil de se fazer.

Sobrará a pauta econômica.

Mas o que dizer da desvalorização cavalar do real em relação ao dólar ou da inflação passando dos dois dígitos, do empobrecimento das famílias, dos milhões de desempregados e das famílias tendo que se alimentar de lixo?

São desafios quase intransponíveis.

Noutra quadra, a filiação do presidente ao PL acaba por alterar diversas composições nos estados.

Diferente do que que ocorreu nas eleições de 2018, quando viu muitas chapas ou campanhas “mistas”, o nível de açodamento desta eleição não vai permitir isso.

Não consigo mais imaginar o PL de Bolsonaro e Josimar no palanque com Flávio Dino, do PSB, ou o PT de Lula.

E aqui começa o outro assunto intransponível da semana: a decisão do atual governador Flávio Dino em relação a sua sucessão.

Para a surpresa de ninguém – pelo menos das pessoas que convivem com a política e não é dada as paixões desmedidas –, o senhor Dino anunciou que o “seu” candidato a sucessão será o atual vice-governador, Carlos Brandão.

Um dia antes da fumacinha sair pela inexistente chaminé do Palácio dos Leões, um amigo me ligou com uma indagação pertinente: — Abdon, o que é mesmo que Flávio tem a decidir? Ora, já se sabe que Josimar estará na oposição, nem participou da primeira reunião da chamada “base” de apoio ao governo; o senador Weverton já disse que o foguete dele não tem ré; os outros dois candidatos, Felipe Camarão e Simplício Araújo, não desejam e não tem base política suficiente para “peitar” o governador e aquele que será governador a partir de abril; só lhe resta Brandão.

Trocamos impressões por mais alguns minutos sobre o tabuleiro político.

No dia seguinte, em viagem para o interior, fui alcançado mais de uma vez com a pergunta: — já saiu a fumacinha dos Leões?

A menos que fizesse como Roseana Sarney, em 2014, ou Luiz Rocha, em 1986, e decidisse ficar no governo até o fim – abrindo mão de uma candidatura ao Senado da República –, para “tocar” com mão de ferro a própria sucessão, a opção por Brandão era a mais óbvia. Querendo ou não, será ele o governador a partir de abril e já vem fazendo as vezes de governador em quase todas as pautas públicas.

Não acredito que Flávio Dino tivesse “coragem” para propor que apenas cumprisse o restante do mandato para apoiar outro do grupo ou que ele (Brandão) aceitasse tal missão, como teria feito Luiz Rocha, supostamente, a pedido de Sarney, nas eleições de 1986.

E, iria fazer isso em benefício de quem? Do senador Weverton Rocha, justamente o que Flávio Dino menos confia e tem nele seu principal adversário político no estado? Aliás, sobre o senador pedetista, um amigo que o conhece bem melhor que eu soltou uma frase enigmática, disse-me: — Abdon, é alguém que não serve para amigo e muito menos para inimigo.

Como não o conheço pessoalmente, não posso opinar sobre isso.

Mas voltando ao nosso assunto ou tabuleiro, diferente do muitos disseram, acredito que o governador, dentro das condições que possuía, moveu as pedras corretamente: já disse quem era o seu candidato e por quem vai trabalhar; e, deu um prazo – até janeiro –, para os partidos políticos da “base” se “acertarem” com o candidato.

O governador conhece a máquina estadual, sabe que muitos interesses podem ser acomodados.

Foi um movimento acertado, esse tempo é suficiente para que os outros políticos e até mesmo o cenário nacional exerça sua influência na política local.

Não devemos perder de vista que com as alterações na legislação eleitoral, o prazo de domicílio eleitoral e filiação partidária passou a ser de apenas 06 (seis) meses, significando que muitas coisas poderão acontecer até lá.

Sobre uma aliança entre o senador Weverton Rocha, do PDT e Josimar de Maranhãozinho, do PL, agora com Bolsonaro, embora possa até haver interesse de ambos, diante cenário nacional, acho difícil “vingar”.

Como disse acima, a política é incrivelmente dinâmica, vamos aguardar as próximas jogadas.

* Abdon Marinho é advogado.

Filiação de Bolsonaro ao PL, de Josimar, implode pré-candidaturas de Lahesio e Rocha ao Palácio dos Leões
Política

Tendência é de que líder do Partido Liberal no Maranhão, que já possui musculatura própria, cresça na preferência do eleitorado bolsonarista no estado, inclusive entre evangélicos

A provável ida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Partido Liberal deve mexer no tabuleiro eleitoral maranhense e implodir as pré-candidaturas de pelo menos dois bolsonaristas ao Palácio dos Leões em 2022.

São eles: o senador Roberto Rocha (PSDB) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PTB).

Quem manda no PL no estado é o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que já foi da base do governador Flávio Dino (PSB), mas virou oposição no meio do ano e busca se viabilizar como terceira via na disputa pelo comando do Poder Executivo do Estado na eleição do ano que vem.

No caso de Rocha, desde que perdeu o comando do PSDB maranhense para o vice-governador Carlos Brandão, tem dito que aguarda uma definição de Bolsonaro para se filiar ao mesmo partido. Se Bolsonaro confirmar a filiação ao PL, a tendência é de que o senador siga o mesmo caminho, mas desde que entre na legenda como liderado e apoiador da pré-candidatura de Josimar, aliado do manda-chuva nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Já Lahesio, que recentemente deixou o PSL para se filiar ao PTB, tem se colocado na disputa apenas sob a expectativa de ser o escolhido de Bolsonaro no Maranhão, possibilidade que se encerrará instantaneamente caso o presidente se filie ao partido de Josimar Maranhãozinho.

Sob esse novo cenário, a tendência é de que Josimar, que já possui musculatura própria, cresça na preferência do eleitorado bolsonarista no estado, inclusive entre evangélicos.

Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que dificulta punição de políticos por improbidade
Política

Nova legislação também derruba direitos das pessoas com deficiência, ao liberar o agente público de cumprir determinações de acessibilidade previstas na Lei Brasileira de Inclusão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a nova Lei de Improbidade Administrativa, cujo texto dificulta a punição a políticos por práticas como dano ao erário e outras irregularidades. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26).

A norma sancionada foi relatada no Senado por Weverton Rocha (PDT-MA), que fez mudanças no texto original que havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, desfigurando ainda mais a legislação que trata das condutas de agentes públicos que atentam contra os princípios da administração pública, promovam prejuízos aos cofres públicos ou que enriqueçam ilicitamente, se valendo do cargo que ocupam.

O próprio Weverton pode ser beneficiado com a mudança em de ação de improbidade em que é réu na Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito.

Na Câmara, votaram favoráveis ao retrocesso no combate à corrupção os deputados maranhenses: Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PSB), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Dentre as alterações na lei, o ponto principal e o mais criticado por entidades e ativistas anticorrupção é o que prevê a condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado dolo específico, ou seja, a intenção do agente de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um agente público resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua a vontade livre e consciente de praticar a ação ilícita.

A legislação também frustra obrigatoriedades de transparência na gestão pública, estabelecida pela Lei de Acesso à Informação, a LAI.

Antes, a norma considerava um ato de improbidade se o agente negasse divulgar atos oficiais. Agora, apenas se a informação for considerada “imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado”, haverá punição se a informação não for publicizada.

Também deixa de ser considerado improbidade o não cumprimento por parte de agentes públicas da exigência de requisitos de acessibilidade previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O retrocesso foi criticado em uma rede social pela advogada e ativista dos direitos das pessoas com deficiência no Maranhão, Isabelle Passinho. Coordenadora estadual do Serviço Travessia, ela é cadeirante.

“Trata-se de um retrocesso e representa uma afronta à população com deficiência. Essa decisão impedirá que um prefeito que realize uma obra pública sem acessibilidade seja acusado de improbidade administrativa. Um senador maranhense foi relator desse projeto. Como representante do povo, precisa dialogar conosco e compreender o quanto essa posição incentiva a exclusão de quase 1/4 dos brasileiros. Senador Weverton Rocha, a população com deficiência precisa de respostas”, cobrou.

Brandão celebra possível adesão de PSDB a impeachment de Bolsonaro
Política

Tucanos vão decidir posição do partido nesta quarta-feira (8). Encontro foi marcado após ameaças golpistas do presidente da República durante manifestações antidemocráticas

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, celebrou em suas redes sociais nesta quarta-feira (8) a manifestação de seu partido, o PSDB, a um possível apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O PSDB, mais uma vez, mostra compromisso com o Brasil ao se posicionar pelo impeachment de Bolsonaro. O brasileiro não pode ser penalizado por um desgoverno que desdenha da crise sanitária, se perde na economia e desrespeita a Constituição. Estamos todos juntos pelo Brasil”, comentou.

“Outro fato é que as agressões inaceitáveis ao STF demonstram que o presidente não consegue lidar com os problemas reais: a inflação, o desemprego, a fome, a pandemia. É hora de fazer prevalecer a Constituição e agir em defesa de nossa democracia e, sobretudo, da sociedade”, completou.

É a primeira vez que Brandão, que sob apadrinhamento do governador Flávio Dino (PSB) buscar consolidar o apoio do PT para 2022, faz declarações públicas a respeito do assunto.

Convocada pelo presidente da sigla, Bruno Araújo, a reunião extraordinária da diretoria executiva para discutir a posição do partido sobre o impedimento de Bolsonaro está prevista para ocorrer nesta quarta. O encontro foi marcado horas após ameaças golpistas feitas pelo presidente da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, ameaçou Jair Bolsonaro.

Em 2015, o PSDB foi um dos principais articuladores do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). O partido tem, atualmente, 33 deputados e sete senadores.

Entre os tucanos, apenas o senador maranhense Roberto Rocha é aliado de Bolsonaro e participou dos atos antidemocráticos convocados pelo presidente para ontem.

Quem dialoga com o arbítrio e a ditadura não pode comandar o País, diz Eliziane
Política

Senadora reage na rede social ao levantamento da organização Repórteres Sem Fronteiras apontando que o presidente Bolsonaro atacou a imprensa ao menos 87 vezes no primeiro semestre de 2021

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), repercutiu na rede social, nesta quarta-feira (28), levantamento da organização RSF (Repórteres Sem Fronteiras) apontando que o presidente Jair Bolsonaro atacou a imprensa ao menos 87 vezes no primeiro semestre de 2021, um aumento de 74% em relação ao segundo semestre de 2020.

“Quem agride a liberdade de imprensa e seus profissionais dialoga com o arbítrio, a ditadura, e não pode comandar o País”, afirmou a senadora em seu perfil no Twitter.

Segundo a RSF, Bolsonaro foi o campeão de agressões à imprensa entre os agentes públicos monitorados pela organização, que registrou 331 ataques contra a imprensa protagonizados por autoridades públicas de alto escalão, aumento de 5,4% em relação aos últimos seis meses do ano passado.

Piora no índice de liberdade de expressão

De acordo com índice da ONG Artigo 19, em 2020 Bolsonaro fez, em média, 4,3 declarações falsas ou enganosas por dia. As 1.682 falas contribuíram para o agravamento da pandemia do coronavírus no País.

No índice geral da liberdade de expressão elaborado pela ONG desde 2010, o Brasil teve pontuação 52 – em escala de zero a 100 -, a mais baixa em 10 anos, segundo o Relatório Global de Expressão, análise anual feita pela Artigo 19.

“Nos últimos cinco anos, o Brasil deixou de figurar entre os países com os melhores índices de liberdade de expressão para ser considerado uma democracia em crise”, afirma o relatório.

Eliziane critica desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro
Política

Para senadora, presidente da República permitiu o avanço de garimpos em terras indígenas, desmatamento, exploração ilegal de madeiras, desrespeito às comunidades tradicionais e ataques constantes contra os órgãos e entidades socioambientais

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou nesta sexta-feira (09), durante debate na Comissão Temporária da Covid-19, os retrocessos promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na política ambiental. O encontro com o tema “A Preservação do Meio Ambiente para Prevenir Pandemias” foi realizado pela comissão a pedido da parlamentar.

Ela disse que o desmonte começou no início da atual gestão, em 2019, quando o então presidente-eleito anunciou que não iria manter o Ministério do Meio Ambiente.

“Quando presidente da República disse que ia extinguir a pasta do Meio Ambiente, já dava para imaginar o que viria depois. O que estamos vivenciando é um retrocesso de mais de 20 anos de conquistas de preservação ambiental, com graves prejuízos para a imagem do País lá fora”, afirmou.

De lá para cá, avaliou Eliziane Gama, o presidente da República, por meio do então ministro Ricardo Salles – que defendeu, em reunião presidencial, aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na lei -, o País está assistindo é um verdadeiro “desmantelo”, com o governo permitindo o avanço de garimpos em terras indígenas, desmatamento, exploração ilegal de madeiras, desrespeito às comunidades tradicionais e ataques constantes contra os órgãos e entidades socioambientais.

Aluísio Mendes assume vice-liderança do governo em meio à notícia-crime contra Bolsonaro no STF por suposta prevaricação
Política

O caso será julgado pela ministra Rosa Weber

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) assumiu a vice-liderança do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. A aceitação do convite ocorre em meio à apresentação de uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal), feita nesta segunda-feira (28), contra o presidente da República por suposto crime de prevaricação no caso da compra das vacinas indianas Covaxin.

Próximo do próprio Bolsonaro e dos filhos do presidente, Mendes já foi vice-líder do governo na Câmara Federal, cargo que se desincompatibilizou após assumir no início de abril a liderança do PSC do bloco formato pela legenda, PTB e PROS.

A notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid.

No documento, alegam que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação —quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público— ao não determinar investigações à Polícia Federal após ser informado sobre possíveis irregularidades no processo de compra do imunizante.

"Como agente político da maior envergadura, o Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas", apontam.

O caso será julgado no STF pela ministra Rosa Weber.

A tragédia, a omissão e o silêncio
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUANDO os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à COVID-19, fato ocorrido em 22 de fevereiro de 2021, o presidente americano, Joe Biden, em solenidade na Casa Branca fez um discurso emocionado onde pontuou: "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente, mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas, peço a todos os americanos que lembrem. Que se lembrem daqueles que perdemos e daqueles que eles deixaram”.

Encerrou o pronunciamento, visivelmente emocionado assentando: "Como nação, não podemos aceitar um destino tão cruel. Enquanto lutamos contra esta pandemia por tanto tempo, temos que resistir a nos tornarmos entorpecidos pela tristeza", continuou. "Devemos acabar com a política de desinformação que dividiu famílias, comunidades e o país. Isso já causou muitas vidas. Temos que lutar contra isso juntos como um só povo."

Após o pronunciamento, o presidente, a vice-presidente, seus cônjuges e todas as demais autoridades e pessoas presentes à cerimônia fizeram um minuto de silêncio e o presidente decretou luto oficial de cinco dias e que as bandeiras americanas fossem hasteadas a meio mastro em honra das vítimas.

O presidente americano fez o que é normal a um chefe de nação fazer diante de uma tragédia: demonstrar empatia pelos que perderam a vida e aos seus familiares e, ainda, confortar a sociedade.

Noutras palavras, demonstrar solidariedade.

Há uma semana, em 19 de junho, foi a vez do Brasil completar a triste marca: 500 mil vidas perdidas para a pandemia. Do governante de plantão nenhuma manifestação, nenhuma demonstração de pesar ou solidariedade.
As bandeiras permaneceram hasteadas como se nada tivesse acontecido.

Luto, nem pensar.

Apenas dois dias depois do registro, assim mesmo por ter sido provocado, o presidente da República disse lamentar os mortos.

Disse isso de forma enviesada e pouco antes de agredir verbalmente uma jornalista que lhe perguntou o motivo pelo qual não estava usando máscara ao chegar à cidade e um veículo de comunicação, numa das cenas constrangedoras que se tem notícia na história da República.

Para completar a desgraça ainda teve uma manifestação deplorável – para dizer o mínimo –, do ministro das comunicações “reclamando” da solidariedade prestada às vidas que se perderam na pandemia e não aos milhões de pessoas que se salvaram.

A estupidez parece-me fez morada no atual governo.

Criticar a solidariedade prestada a tantas vidas perdidas, confesso, é inédito.

O normal é que as pessoas vivam e morram “no tempo certo” e não que tenham a vida ceifada prematuramente em uma pandemia.

Assim, muito embora deva-se celebrar a vida é impensável que não se lamente os mortos, sobretudo, quando são tantos.

Já não cabem nos dedos das minhas mãos a soma dos amigos que perdi. Pessoas próximas, com quem partilhávamos ideias, batíamos papo e tomávamos um cafezinho.

No dia seguinte à triste marca um desses amigos, que foi na primeira onda da pandemia, no ano passado, completaria 62 anos.

Como não sentir a partida de tanta gente querida e lamentar?

No curso do ano quantos mais não foram?

Na última semana mais uma amiga partiu na juventude de seus 48 anos.

Agora mesmo uma prima, um amigo … e tem sido assim todos os dias há mais de um ano.

O governo, infelizmente, desde o início da pandemia age como se ela fosse um instrumento político criado para destruí-lo.

E, “fechado” em tal ideário comporta-se como se as vítimas fossem culpadas por suas mortes, daí não demonstrar qualquer solidariedade, empatia ou respeito.

— Vão chorar até quando? Vão continuar a agir como um bando de “maricas” até quando? Não foi isso que disse o presidente em uma de suas manifestações intempestivas?

Não bastasse a falta de empatia e sentimento pelos que partiram e pelos que ficaram, o presidente da República e o seu governo fizeram o que podiam para sabotar o combate ao vírus.

Se a nossa população corresponde a 2,7% da população mundial e sozinho responde por 13% dos mortos significa que alguém não fez o “dever” de casa como deveria.

Esse alguém é o governo, é, principalmente, o presidente, o chefe da nação, o cidadão encarregado pelo povo brasileiro para chamar para si a responsabilidade.

Não assumiu suas responsabilidades, se escondeu e se esconde atrás de narrativas desmentidas reiteradas vezes enquanto dia após dia se encarrega de sabotar o trabalho dos outros.

Na CPI da COVID os cientistas ouvidos afirmaram que milhares de vidas teriam sido poupadas se os governantes brasileiros apenas tivessem seguido aquilo que outros governos estavam fazendo mundo afora.

Não era fazer nada de extraordinário. Apenas seguir o modelo da média dos demais países.

Nem isso foi feito.

Quantas vidas teriam sido poupadas? Cem mil, duzentas mil, quatrocentas mil vidas, como afirmou um dos cientistas?
A estratosférica quantidade de mortos – logo, logo o Brasil vai ultrapassar os EUA no cômputo do número de vítimas –, é fruto da negligência, da incompetência e agora, sabe-se, também, da corrupção.

Agora mesmo estamos sabendo que enquanto o governo “se escondia” de propostas sérias para comprar vacinas, nos bastidores alguém corria para lucrar com um imunizante fajuto, reprovado pela Anvisa e superfaturado.

Mais grave de tudo isso: com o conhecimento das principais autoridades do país, inclusive do presidente da República.
Os depoimentos dos irmãos Miranda – um deputado federal e o outro servidor de carreira do Ministério da Saúde –, não deixam dúvidas de que sua excelência tinha conhecimento de um esquema milionário envolvendo a importação de um tipo de vacina, sabia até o nome de um dos que estavam na “armação”, coincidentemente, citou o nome do líder do seu governo, soube da pressão “atípica” que o funcionário sofreu para autorizar pagamento adiantado e tantas outras irregularidades.

Além de não ter feito nada, diante da denúncia grave, ao invés de, ainda com atraso, mandar apurar os crimes em série, fez o contrário.

Conforme confessado pelo ministro da Casa Civil, mandou investigar/intimidar os denunciantes.

Aliás, vimos até enjoar a “tropa de choque” do governo tentando intimidar e constranger aquelas pessoas que traziam fatos sérios envolvendo recursos públicos em meio a uma tragédia.

Os mesmos que durante meses apontaram suas “armas” contra os governadores e prefeitos, acusando-os de terem desviado os recursos da pandemia – e se forem culpados deverão ser processados, condenados e presos –, mesmo sabendo do conluio para roubarem recursos públicos, fizeram ouvidos moucos.

Pelas informações que começam a circular certamente o presidente não se omitiu apenas pelo suposto envolvimento do líder do governo, existem outras pessoas próximas a si a figurarem neste enredo macabro.

Já se tem notícia do envolvimento dos advogados que servem ao presidente e sua família nas intermediações das vacinas superfaturadas e que nunca chegaram e que, aliás, a Anvisa nem aprovou em definitivo.

E dirão: — ah, mas não existiu corrupção, as vacinas não foram entregues e nem um centavo foi pago.

Isso é verdade. Mas se o ladrão já praticou todos os atos para roubar a minha casa e na hora de sair com os bens é impedido pelo guarda da rua, ele não deixou de ser ladrão.

O roubo de mais de um bilhão de reais, quase dois bilhões de reais, não foi consumado porque, graças a Deus, um servidor público se recusou a chancelá-lo.

O mesmo servidor que o governo prometeu colocar a Polícia Federal no encalço.

O servidor foi guarda da rua.

O Brasil hoje é o “covidário” do mundo, onde morrem mais pessoas.

Existem culpados para essa tragédia. Culpados por ação. Culpados por omissão. Culpados por não terem sido capazes de fazerem o óbvio e o básico.

O Brasil tem um encontro marcado com a história.

Abdon Marinho é advogado

Depoimentos de especialistas à CPI mostram a ineficácia do governo no combate à pandemia, diz Eliziane
Política

Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ouviu o epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), disse que os depoimentos nessa quinta-feira (24) do epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e da diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, à CPI da Pandemia foram impactantes diante dos dados mostrando que milhares de mortes de brasileiros pela Covid-19 poderiam ter sido evitadas.

“Os dados trazidos por eles revelam a ineficácia do governo no combate à pandemia. Ao menos 305 mil mortes poderiam ter sido evitadas. É um desprezo revoltante com a vida dos brasileiros”, afirmou a senadora, representante da bancada feminina na CPI.

Jurema Werneck apresentou um estudo realizado entre março de 2020 – após a primeira morte confirmada por Covid-19 no País – e março de 2021 sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil.

“A pandemia no Brasil, ao longo de 52 semanas, produziu aquelas mortes em excesso. Quantificando, podemos afirmar que foram 305 mil mortes acima do esperado no Brasil no primeiro ano da pandemia”, afirmou a médica, se referindo a uma comparação com o número médio de mortes registrado no País entre 2015 e 2019.

Pedro Hallal também apresentou estimativas feitas por ele e por outros pesquisadores sobre os possíveis impactos que a demora do Brasil na aquisição de vacinas contra Covid-19 causou em relação aos mortos pela doença no Brasil.

“Fizemos uma análise que estimou, especificamente, que o atraso na compra das vacinas da Pfizer e da Coronavac, resultou em 95,5 mil mortes”, disse o epidemiologista.

Responsabilidade por mortes

Ao serem questionados por Eliziane Gama se a responsabilidade pelas mais de 500 mil mortes da doença é do governo federal, Hallal disse que é o presidente Jair Bolsonaro que tem “um pedaço de responsabilidade’ pelos óbitos.

“Eu tenho muito mais tranquilidade em dizer que um pedaço dessas mortes é responsabilidade direta do presidente da República, que não é uma figura que se esconde atrás do governo federal. Quem disse que vacina transforma a pessoa em jacaré foi o presidente da República, não foi o governo federal; quem disse que não ia comprar vacina da China foi o presidente da República”, respondeu.

“Não é o prefeito sozinho que vai dar conta. A pandemia é ameaça nacional. Então, só por aí a gente já fala: de quem é a responsabilidade, então, de coordenar os esforços para lidar com uma ameaça que abarca o País inteiro, se não da gestão federal?”, disse Jurema.

Novas ondas

Eliziane Gama também perguntou aos especialistas sobre a ocorrência de ondas do novo coronavírus no Brasil.

Em sua resposta, Jurema Werneck disse que o estudo do Grupo Alerta nem trata a pandemia dessa forma, mas leva em consideração a presença da doença e as mortes em decorrência disso.

“Mas olhando de onde a gente olha, e o doutor Pedro [Hallal] pode demonstrar, não estamos em ondas, estamos sendo arrastado por um grande ‘tsunami’, uma grande tragédia que nunca acaba porque o Brasil não está tomando as medidas necessárias de controle da pandemia, de controle da transmissão, de vigilância epidemiológica e de preparo do sistema de saúde”, afirmou.

“Estamos sendo atropelados de uma vez só, como a gente vai levando um caixote [gíria carioca para tombo no mar] atrás do outro, a gente não coloca a cabeça para fora para respirar. Não tivemos essa chance de baixar para, depois, subir”, completou.

Hallal afirmou, por sua vez, que o conceito de ondas não se aplica para a pandemia no Brasil pelo fato de o país nunca saiu da primeira.

“A segunda engoliu a primeira e a terceira está engolindo a segunda”, disse.

Segundo o especialista, existem duas razões pelas quais um terceiro momento de aumento de contaminações e mortes pode ser pior do que os anteriores e uma razão pela qual ele pode ser menos ruim.

“As duas razões que pode ser pior é que o patamar inicial é muito mais elevado, já partimos com 2 mil mortes por dia (…) e o segundo fator é a contribuição de novas variantes”, destacou Hallal.

“Por outro lado tem um fator que pode atenuar essa terceira onda que é a vacinação. Infelizmente, nosso ritmo ainda é lento, mas já tem 12%, 13% da população vacinada e isso pode causar um fenômeno: que a terceira onda seja a maior de todas, em termos de caso, e talvez não seja a maior de todas em termos de óbitos – porque as vacinas protegem muito mais contra óbitos do que contra casos”, disse.

Subnotificação de casos

Sobre as estimativas de casos e mortes por Covid-19 no Brasil, Pedro Hallal respondeu à senadora maranhense que há no Brasil uma subnotificação de casos, como na maior parte do mundo, devido à quantidade de testes realizada no País.

“Mas, primeiro, deixa eu esclarecer, não existe supernotificação de óbitos [por Covid-19] no Brasil. Essa foi uma informação que foi trazida pelo presidente da República de um documento que teria vazado do TCU [Tribunal de Contas da União] – acredito que essa comissão vai averiguar –, mas não existe nenhum estudo científico sugerindo que tenha superestimação de óbitos”, disse o epidemiologista.

Inquérito epidemiológico

Sobre a descontinuação do inquérito epidemiológico Epicovid-19 da Universidade Federal de Pelotas, do qual Pedro Hallal era coordenador, Eliziane Gama quis saber se o valor do Prevcov seria exorbitante, ele disse que não faria essa afirmação, mas que caberia uma investigação pela comissão.

“Um inquérito epidemiológico com 200 mil pessoas custar R$ 200 milhões chama muita atenção”, comentou Hallal.

O Epicovid custava R$ 12 milhões aos cofres públicos e foi interrompido em junho de 2020 e até maio deste ano, quando foi anunciado o Prevcov pelo governo federal por R$ 200 milhões, o País ficou sem um estudo nacional equivalente.

CPI tem de investigar interesses econômicos de Bolsonaro com a cloroquina, diz Eliziane
Política

Presidente da República teria intercedido em favor de empresas pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), defendeu na rede social que a CPI da Pandemia investigue em profundidade os interesses econômicos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a cloroquina, após a comissão ter acesso a transcrição de conversa na qual o presidente da República intercede junto ao governo da Índia em favor de empresas privadas brasileira pela liberação de insumos para a fabricação do medicamento ineficaz para o tratamento da Covid-19.

“É fundamental que a CPI aprofunde as investigações e revele os interesses econômicos por trás da obsessão do governo com a cloroquina. O Brasil precisa saber porque autoridades intercederam a favor de laboratórios produtores do medicamento. Siga-se o dinheiro”, postou a senadora em seu perfil no Twitter.

De acordo com o jornal O Globo, um telegrama secreto do Ministério das Relações Exteriores em posse da CPI da Covid contém a transcrição do telefonema feito por Bolsonaro no qual o presidente cita nominalmente as empresas EMS e Apsen em pedido ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril do ano passado, para acelerar a exportação dos produtos as empresas farmacêuticas.

A senadora maranhense avalia que esse documento é prova importante do envolvimento pessoal do presidente com o fornecimento para o Brasil do remédio sem eficácia para o tratamento da Covid-19 no País.

Cidadania, de Eliziane, defende terceira via para 2022 e critica os governos Lula, Dilma e Bolsonaro
Política

No Maranhão, partido tende a ir com Weverton Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões

Um vídeo publicitário do Cidadania, partido da senadora maranhense Eliziane Gama, defende uma terceira via para 2022 e critica os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff e da extrema-direita de Jair Bolsonaro (sem partido).

A gravação mostra imagens e trechos de gravações com frases polêmicas de Lula, Dilma e Bolsonaro, alerta que “o passado volta para assombrar” e critica o atual governo pela condução da pandemia e pela volta da fome no país.

“Manifesto do Cidadania aos nem-nem. Um chamamento aos que não querem nem Bolsonaro nem Lula e sonham com uma alternativa não populista em 22. Não são iguais, mas são prejudiciais à sua maneira. Nem erros do passado nem a perversidade do presente. Um olhar de esperança pro futuro”, defendeu nas redes sociais o presidente do partido, Roberto Freire (PE), entusiasta de eventual candidatura do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo.

No Maranhão, segundo declaração de Eliziane Gama, o Cidadania tende a integrar a coalização de partidos que apoiam o nome de Weverton Rocha para o comando do Palácio dos Leões.

‘Tratoraço’: Weverton aparece entre beneficiários de orçamento secreto de Bolsonaro, via Codevasf
Política

Em troca da verba, senador maranhense apoiou a eleição de Rodrigo Pacheco para o comando do Senado

O senador maranhense Weverton Rocha, líder do PDT no Senado Federal, aparece entre os contemplados com indicação de recursos do orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas criado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem Partido) para aumentar sua base no Congresso.

Segundo o Estadão, que revelou o esquema nesse domingo (9), o “tratoraço”, como já está sendo chamado, inclui direcionamento de obras, como pavimentação asfáltica e instalação de poços artesianos, e compra de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, caminhões pipa e tratores acima do preço de referência do governo federal.

O ATUAL7 solicitou manifestação do pedetista a respeito do assunto, mas ainda não houve retorno.

Como se diz oposicionista, a participação de Weverton no esquema, ainda de acordo com o jornal, se deu por meio do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do Palácio do Planalto, que teria oferecido ao senador a possibilidade de indicar verbas públicas do governo Bolsonaro por meio do orçamento paralelo operado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, estatal vinculada Ministério do Desenvolvimento Regional e loteada pelo Centrão.

No toma lá, dá cá, em troca do dinheiro do orçamento, Weverton Rocha apoiou e articulou a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado por Jair Bolsonaro, para o comando do Senado, em dezembro do ano passado.

Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, entrou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a investigação do caso.