Artigo
Moro na terceira via
Artigo

Por Abdon Marinho*

LEMBRO que minhas primeiras lições de política tive-as com um senhorzinho já ido nos anos e que morava a duas casas da casa de meu pai, em Gonçalves Dias, chamado Paulo Santu, lá pelos fins dos anos setenta e começo dos oitenta, quando saindo do povoado Centro Novo, fomos habitar aquela urbe.

Seu Paulo morava em uma casa antiga simples em estilo neoclássico com janelas altas e paredes grossas. Era alfabetizado e gostava muito de política. Era, também, um “devoto” de Sarney – e digo devoto no sentido literal –, na sala principal, a de visitas”, de cimento queimado e paredes caiadas, em meio aos retratos dos santos, lá estava, emoldurado, o retrato de Sarney. Se não me falha a memória, ao lado de um Sagrado Coração de Jesus e um de Nossa Senhora. Era o retrato do Sarney acadêmico da Academia Brasileira de Letras - ABL que o mesmo confeccionara logo após a posse da ABL e mandara distribuir aos seus aliados Maranhão afora, juntamente com um suplemento com o discurso, alguma obra ou biografia.

Eram textos ou obras que o seu Paulo Santu lia com inigualável devoção. Nunca soube se chegou a conhecer o ex-presidente por quem nutria tanto apreço. Acredito que não.

Como amigo dos filhos –pois tinha uma vasta prole –, estava sempre por sua casa e vez ou outra conversava com ele.

Certa vez, falando sobre um político local, disse: —Ah, seu Paulo, agora Fulano se acabou. Ele, então me respondeu: — Que nada, meu filho, todo cachorro tem suas pulgas.

Em outra situação, também política, disse-me que nunca vira alguém jogar pedras em árvores sem frutos. Além da clássica “não se chuta cachorro morto”.

Pois bem, faço essa introdução para adentrar ao assunto principal deste texto: a viabilidade de uma terceira via política protagonizada pelo ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro em um cenário de político de guerra onde se opõem os bolsonaristas e os lulistas.

Sempre achei que o brasileiro médio não é dado a radicalização, preferindo um caminho mais ao centro.

Disse isso em 2018 e acabei “quebrando a cara” pois uma grande parcela dos cidadãos brasileiros, cansados com os desgovernos petistas, acabaram elegendo o senhor Bolsonaro.

A despeito disso, acredito que a eleição do atual presidente foi um “ponto fora da curva”, que, acredito, não se repetirá em 2022.

Acredito, ainda, que o voto de protesto das últimas eleições dará lugar a uma decisão mais comedida.

Até então, por benefício mútuo, as duas principais candidaturas postas apostavam na radicalização dos discursos.

Pois bem, a partir da filiação partidária de Moro os dois candidatos acima começaram a mesclar os discursos. Continuam apostando que a radicalização poderá os levar a repetir o segundo turno de 2018, mas, já enxergando que o “fator Moro” pode ser um complicador.

A prova disso é que se “uniram” nos ataques ao ex-juiz.

Aí lembrei das velhas lições de Paulo Santu.

Se acham que a disputa se dará entre os dois, por quais motivos, orientam as “bases” e até mesmo pessoalmente, lançam ataques uniformes a este candidato? A resposta é que já devem ter descoberto que o possível candidato do Podemos tem potencial para crescer e ameaçar a vitória de ambos.

Primeiro, derrotando um para ir para o segundo turno e, depois, derrotando o que sobrar.

Não estivessem “vendo” tal possibilidade, o comportamento dos dois principais candidatos seria outro: estimular o maior número de candidaturas da chamada “terceira via”, fragmentando o máximo que pudessem tal votação e apostarem no discursos radicais de sorte a repetirem o que ocorreu há quatro anos.

Não devemos esquecer o número recorde de abstenção, votos nulos ou brancos que tivemos naquele pleito.

Nestes poucos dias após a filiação partidária, o ex-juiz vem mostrando possuir a “liga” que pode aglutinar todos os descontentes em torno de uma terceira via.

As primeiras pesquisas atestam que já saiu na frente de Ciro Gomes, ex-candidato à presidência desde sempre e um dos quadros técnicos mais preparados da República; e muito adiante dos demais nomes postos que deverão disputar como “figurantes”.

Partidos grandes como o União Brasil (ex-DEM e PSL) e personagens importantes, como o general aposentado Santos Cruz, já se aproximam do Podemos e do ex-juiz que, como candidato, não ficou devendo muitos aos profissionais da política.

Do outro lado, embora muito fortes, temos o Lula e o Bolsonaro.

Os últimos acontecimentos revelam que o Lula e o petismo, depois de tudo, até mesmo de uma temporada como hóspedes do estado, não aprenderam nada.

Continuam “adoradores” de ditaduras asquerosas ao redor do mundo; defensores de pautas atrasadas; insultando a inteligência do povo brasileiro e incapazes de uma autocrítica.

São os mesmos Lula e PT que se opuseram a eleição no Colégio Eleitoral, em 1985, a Constituição de 1988, a Plano Real; que defenderam e participaram da destruição da Venezuela; que extraditaram atletas perseguidos para Cuba e que acham que eleições na Nicarágua com todo tipo de repressão é comparável ao processo eleitoral da Alemanha.

Por mais que tentem consertar a fala do Lula, a verdade é que ele acha que se Ângela Merkel pode ficar no poder 16 anos, o seu amigo Daniel Ortega também pode, independente do faça para isso, inclusive, prender toda a oposição. Não foi assim na defesa do chavismo quando engendravam a destruição da Venezuela?

E sobre a corrupção nos governos petistas? Insultam o povo com o discurso que nunca ocorreu, tudo foi “perseguição do Moro”.

Fingem esquecer que desde que chegaram ao poder, em 2003, se associaram as maiores quadrilhas especializadas em aliviar os cofres públicos; que o “mensalão” e depois o “petrolão” sangraram o país em bilhões e bilhões de dólares – pois corrupção que vale a pena tem que ser em dólar –, e que o Lula só está solto por conta de “inexplicáveis” artifícios jurídicos e não por ser inocente.

Outro dia li que faltavam U$ 14 bilhões de dólares para “fechar” a conta da inocência do Lula. Este é o montado recursos recuperados ou a recuperar antes que o “acordão envolvendo todo mundo” acabasse com a “Lava a Jato”.
Acredito que está conta diga respeito “apenas” aos que foram e estavam sendo recuperados pela Operação Lava Jato de Curitiba.

E o Bolsonaro? O Bolsonaro é apenas um pândego que nunca governou, nunca teve aptidão para governar e que nunca governará; o que diz durante o dia – nestes quase três anos de “desgoverno” –, foi desmentido no começo da noite, no máximo, no dia seguinte.

Compulsivo pela mentira e despreparado a não mais poder, fez disso uma estratégia para se manter no poder ainda iludindo uma massa de incautos, quando, na verdade, o governo é exercido pelo “centrão”.

Sim, o mesmo centrão que foi “sócio majoritário” das bandalhas do petismo.

O mantra do incauto Bolsonaro é dizer que é melhor ser do “centrão” do que do “esquerdão”, discurso tosco para a massa ignara.

Sem falar nas outras mazelas, como crise cambial, crise ambiental, crise sanitária, desmonte do serviço público, “rachadinhas”, “micheques”, cartão corporativo e termos virado chacota no cenário internacional, mas, apenas, na principal “plataforma” do bolsonarismo: o combate à corrupção, segundo dizem, o “bolsolão”, que nada mais é do que o velho “mensalão” dos governos petistas, já consumiu, só esse ano, mais de R$ 30 bilhões.

Isso só através das chamadas “emendas de relator”, que Bolsonaro poderia ter vetado e não fez, já levaram, “na cara dura”, do cofres da viúva.

E vejam que coisa interessante: nos tempos da “nova política” do bolsonarismo não querem nem que a patuleia saiba quem se locupletou do dinheiro público, “transparência só daqui pra frente”.

Será que esse povo não “cora” de constrangimento ao defenderem tais absurdos? Quer dizer que as excelências “levam” trinta bi do orçamento da União e os idiotas pagadores de impostos não têm nem o direito de saber. É isso mesmo? Essa é a nova política?

Neste cenário de “Mad Max”, em que o povo brasileiro se depara com a possibilidade de retorno ao desastre petista ou continuar com o governo do centrão tendo à frente um presidente que “não diz coisa com coisa”, não é fora de propósito o aparecimento de uma “terceira via” capaz de se opor a ambos.

É assim que vejo essa rápida ascensão de Moro na terceira via, sem contar que é muito engraçado assistir os lulopetistas e os bolsonaristas “unidos” contra alguma coisa.

* Abdon Marinho é advogado.

Breve raio x do fracasso
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Por Abdon Marinho*

Em algum texto já devo ter contado o curioso episódio que testemunhei há, aproximadamente, uma década, ocorrido em um dos municípios que prestava assessoria. Repetirei por ter tudo a ver com o sucede no presente, no nosso estado.

Certa vez fui convidado a participar de uma reunião de início de exercício naquele município que tanto gostei de trabalhar, sobretudo, pela amizades que fiz.

A reunião ocorria em um salão paroquial ou clube e já se encontrava totalmente tomado quando cheguei.

O prefeito que presidia a reunião chamou-me para tomar assento ao seu lado na mesa e começamos por ouvir os relatórios das realizações de cada secretaria no ano que passara.

Os secretários iam relatando os seus feitos e recebendo os aplausos da assistência.

Até que chegou a vez da secretária de assistência social – e esse o relato que até hoje me chama a atenção –, que comunicou o grande feito de uma gestão no ano anterior: graças ao esforço dela e da sua equipe, haviam mais que dobrado, praticamente, triplicado, o número de beneficiários do programa “Bolsa-Família”, no município.

Quando terminou a explanação, de longe, foi a mais aplaudida, quase um minuto de aplausos vibrantes.

Com meus botões, refletia: estariam aplaudindo o fato de tanta gente precisar de um auxílio social para sobreviver? Não mereceriam mais aplausos se tivesse desenvolvido programas de geração de renda que retirassem as pessoas da humilhante fila da miséria?

Passados tantos anos, principalmente agora, aquele momento, com toda sua vivacidade, ainda permanece vivo na minha memória.

Não tem como fazermos uma cruel analogia com a catarse daquele momento com o que assistimos diariamente, achamos normal e até aplaudimos.

As emissoras de rádio e televisão, redes sociais e a mídia em geral, sobretudo nos horários nobres, divulgam, como propaganda oficial, que o governo estadual determinou que nos restaurantes populares o prato da refeição seja vendido a um real; divulgam, também, a distribuição de milhares de cestas básicas às famílias em situação de miséria e vulnerabilidade.

Quando vejo a pujante propaganda oficial falando no número de cestas básicas distribuídas ou o prato de comida a um real, a primeira coisa que me ocorre é a lembrança da secretária que dobrou o número de pessoas inscritas no “Bolsa-Família”.

Fracassado no propósito de retirar as famílias da miséria – que aumentou em relação aos governos anteriores –, governo gasta uma fortuna em propaganda da miséria, exaltando o prato de comida a um real e a distribuição de milhares de cestas básicas.

E não pensem que eu me oponho a esse tipo de ação governamental de baratear o preço da comida no restaurante popular e muito menos a distribuição de milhares de cestas básicas, apenas constato, com pesar, com muito pesar, que o governo estadual fracassou em diminuir a desigualdade ou a pobreza no estado – ao invés disso a aumentou.

Segundo o IBGE mais de 74% (setenta e quatro por cento) da população maranhense sobrevive com menos de um salário mínimo nacional. Pelos dados do mesmo instituto estamos falando de um número superior a 5 milhões de cidadãos vivendo nesta situação de indigência. Se já é difícil viver ganhando mais de um salário mínimo cujo poder de compra é insuficiente para comprar duas cestas básicas, imaginem a vida de setenta e quatro por cento da população vivendo com menos de um salário mínimo por mês.

Um agravante é que os dados terríveis sobre o Maranhão são anteriores à pandemia. Ainda saindo da situação pandêmica, é visível que a pobreza no país e, principalmente, no estado aumentou mais ainda.

A miséria é tamanha que até o grupo Sarney, que dominou o estado por quase meio século, e são “doutores” no assunto se dizem incomodados com os números do atual governo e o fustiga por isso.

Assim, parece fazer sentido – ao menos para eles –, que tal qual a secretária de assistência social de quem falei no início, festejem a distribuição de cestas ou barateamento do prato feito no restaurante popular.

Muito embora sejam os números da miséria o mais nefasto legado do atual governo, temos diversos outros motivos para atestar a sua inapetência na gestão pública.

Vejamos as obras – ou a ausência delas.

Temos dificuldades em encontrar obras de vultos do atual governo. Não temos notícia de nenhuma obra estruturante para o desenvolvimento do estado.

Com muito boa vontade – muito boa vontade, mesmo –, poderíamos citar a ponte sobre o Rio Pericumã, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, que vai diminuir a distância em quase cem quilômetros para diversos municípios da Baixada.

Essa obra, entretanto, se arrasta desde 2015, é até capaz do atual governador não inaugurá-la, e é marcada por polêmicas, a principal delas, o fato do consórcio em conluio com o governo, tentarem por todas as formas esquivar de pagar os tributos aos dois municípios ou tentarem mascarar tais pagamentos, motivando inúmeras ações de execuções fiscais.

Não duvido se, ao término da obra, deixarem os municípios sem os pagamentos devidos. Tudo isso por culpa do governo, que desafiando a legislação, não fez os descontos dos tributos diretamente na fonte.

Lembro que quando candidato o atual governador prometeu fazer da MA 006, a rodovia de integração do Maranhão. Essa estrada tem mais de 2 mil quilômetros, vai de Apicum-Açu, no extremo norte a Alto Parnaíba, no extremo sul do estado.

Uma promessa vã. Já findando o sétimo ano de governo, não temos notícia de um quilômetro feito visando dotar a tal MA dos requisitos para integrar o estado. Parece-me que a única coisa útil que fizeram foi permitir a federalização de uma parte da pista na região sul.

Outra obra de vulto, por assim dizer, mas desta vez na saúde é o urgente e necessário Hospital da Ilha. Da obra, financiada com recursos dos bancos de fomento, as noticias que chegam – e que precisam ser checadas pelas autoridades de controle –, é que o físico não “casa” com o financeiro nem a pau, noutras palavras o que já enterraram na obra é muito superior ao que foi feito até aqui.

Dizem que enquanto ensaiam inaugurar pelo menos um pedacinho do hospital para o atual governador não ficar tão mal na fita, vão causando prejuízos a diversos pequenos empresários que locaram equipamentos ou prestaram serviços na obra. Ameaçando “quebrar” os coitados.

Infelizmente, o Maranhão se ressente de uma oposição atuante que procure investigar e apurar os destinos dos recursos da obra, que, pelos boatos, não resistem a 15 minutos de investigação séria.

À míngua de obras próprias, vemos o governo estadual, também em rica propaganda apresentar – ou dar a entender –, como suas, ou inteiramente suas, obras como a urbanização da ponta do São Francisco, o prolongamento da Litorânea ou a reforma e ampliação da MA 203, a Estrada da Raposa, entre outras.

Obras bancadas com recursos da União, úteis e importantes, mas muito mal executadas pelo governo estadual.

Não satisfeito apenas em ocultar ou mascarar a realidade, muitas das vezes partem para a mentira ou para a realidade paralela.

Outro dia, numa rede social do governador, o próprio escreveu uma notinha espantosa ou de quem desconhece o sentido das palavras.

Sobre a rodovia ligando o Povoado Triângulo, em D. Pedro ao Povoado Dezessete, em Codó, sua excelência assentou tratar-se de uma rodovia “nova” que iriam “inaugurar”, no mesmo post ainda disse que as rodovias que “fazemos” integrariam diversas regiões etc.

Ora, a MA 026, já existia desde muito tempo, em 1994 foi implantada como MA, totalmente construída, com pontes, bueiros, tendo sido integralmente asfaltada. Não se trata, absolutamente, como divulgou a autoridade, de uma rodovia “nova” ou mesmo a ser inaugurada, tampouco é cabível dizer que fez, a menos que não conheça o sentido das palavras.

Esse, amigos, é apenas um breve raio x do fracasso que tem sido o atual governo.

* Abdon Marinho é advogado.

Sarney & Dino: a volta dos que não foram
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Por Abdon Marinho*

CONHECIDO por suas análises políticas sempre apuradas, o poeta, cronista, escritor, cineasta e ex-deputado Joaquim Nagib Haickel escreveu uma com um título despretensioso: “Sobre 2022”. Lá fez diversos prognósticos sobre os possíveis cenários. Em um deles, justamente a que causou maior burburinho, assentou: “A montagem de um cenário ainda maior, algo mais monumental, que resultasse em uma ampla coalisão, que envolvesse também o grupo Sarney, o que sacramentaria de uma vez a eleição de todos, sem que muitas forças, políticas e financeiras fossem despendidas. Neste caso a vaga ao senado ser oferecida ao grupo Sarney, cabendo a Weverton aceitar indicar o suplente de senador e o vice-governador”.

Deixando falar o cineasta, completou: “Essa arquitetura seria digna de um Oscar de melhor direção de arte”.

Pois bem, muito embora concorde com a assertiva de que tal arquitetura mereceria ganhar a estatueta do Oscar de melhor direção de arte, certamente haverão de convir, que a união Sarney & Dino, ou vice-versa, passaria longe do Oscar de melhor roteiro original.

Quantas vezes, eu mesmo, que não sou ninguém, falei sobre isso? Quantas vezes não disse que o sonho de Dino é ser o candidato a vice-presidente na chapa de Lula e que isso passaria por uma articulação com o velho morubixaba maranhense? Quantas vezes não disse que Dino poderia se “coligar” a Sarney até por bem menos que uma candidatura a vice-presidente ou qualquer outra coisa, desde que pudesse manter seu espaço de poder?

E olhem que mesmo minhas primeiras análises sobre tais possibilidades, no texto “Sarney & Dino: o acordo que não ousa dizer o nome”, não eram originais, mas, apenas fruto do que já testemunhei na política maranhense.

Lembro que em agosto/setembro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, uma “facção” petista “inventou” e tentou levar adiante a candidatura do então juiz Flávio Dino à prefeitura de São Luís. Até então o prazo de filiação e domicílio eleitoral eram de no mínimo um ano antes do pleito. Dino, por ser juiz não possuía formalmente filiação, precisaria sair da magistratura e filiar-se a um partido, no caso o PT.

Conforme noticiou na época o saudoso jornalista Walter Rodrigues, o juiz Dino e o deputado Washington Luiz, que salvo engano, assumira como suplente, chegaram a visitar a então senadora Roseana Sarney, onde lhe disseram que não se “oporiam” caso ela se filiasse ao Partido dos Trabalhadores - PT.

Em 2002, os Sarney, que romperam com os tucanos por conta da “Operação Lunus”, apoiaram a candidatura de Lula e, em 2003, estavam mandando e desmandado nos espaços políticos do governo federal no estado e, também, no Brasil.

O PT local, embora no poder central, era como “peru novo”, ou seja, “comia na mão de Sarney”, e, pelo menos, uma das várias facções, não viam “nada demais” em fazer de Roseana Sarney uma “companheira”, ainda mais se isso servisse para pavimentar o caminho de um “quadro raiz” do petismo, momentaneamente investido na condição de juiz, no comando da prefeitura da capital.

Acredito que a divulgação da matéria no Colunão de Walter Rodrigues, com tais informações, muito provavelmente, vindas de outras “facções” petistas, acabou “melando” aquela articulação e o então juiz acabou desistindo do seu intento de virar “político de mandato” naquela ocasião.

Na semana seguinte à matéria, ao encontro e ao suposto “convite” para Roseana “virar” petista, vieram os desmentidos, da parte dos articuladores dinistas.

Como a política é “dinâmica”, dois anos depois, já em 2006, o governador José Reinaldo “encantou-se” por Dino e o fez deputado federal, num esquema oposicionista ao grupo Sarney de quem ele fora “enamorado” há, apenas, dois anos.

Anos depois, em retribuição ao fato de Zé Reinaldo lhe ter feito “nascer” para a política com mandato e toda contribuição que deu até torná-lo governador, impediu de forma cruel que encerrasse a carreira política com senador, trabalhando, incansavelmente, para a eleição de Weverton Rocha e Eliziane Gama, em 2018, dois aliados de “primeira hora”.

Faço esse registro histórico apenas para dizer que a articulação Dino & Sarney para a eleição estadual de 2022, até poderia, como pontificou o cineasta Joaquim Nagib Haickel, ganhar o Oscar de direção de arte, mas, jamais o de roteiro original, repito, conforme revelado há quase vinte anos pelo jornalista Walter Rodrigues.

E, antes mesmo de WR exercer com o brilhantismo seu mister e revelar o que os protagonistas queriam manter oculto, se voltarmos a história um pouco mais, até o ano de 1984, na campanha pelas diretas já ou pela chapa Tancredo/Sarney, lá encontraremos o “líder estudantil” Flávio Dino dividindo “palanque” com o então senador Sarney, ex-presidente do PDS, partido de sustentação da ditadura, também afeito aquela pauta.

E, muito embora isso seja apenas uma pilhéria, se voltarmos um pouco mais no tempo, lá pelos anos setenta, encontraremos o infante Flávio Dino, em alguma visita do seu pai, Sálvio Dino ou do avô, Nicolau Dino, a Sarney, dizendo com seus botões ou em voz alta: — pai/vô, quando eu crescer quero ser como o “tio” Sarney.

Mas isso é piada. Não levem a sério, por favor.

Então, ao meu sentir, essa conjectura de Haickel a respeito de uma hipotética união dos grupos Dino & Sarney, nada mais é do que “a volta dos que não foram”.

Dino não desistiu do sonho de ser o candidato a vice-presidente na chapa com Lula e para isso, muito embora o Maranhão não represente muita coisa no cenário político/eleitoral brasileiro, precisa contar com a valiosa amizade de Sarney com Lula.

Não sendo, apenas isso, suficiente, trabalha, incansavelmente, noutras duas frentes: fustigar sempre que pode – e não falta motivos para isso –, o presidente Bolsonaro, principal adversário de Lula, até agora; e atacar o ex-juiz Sérgio Moro, que filiou-se a um partido político e, certamente, disputará as próximas eleições.

Embora, unindo-se ao bolsonarismo e ao petismo nos ataques a Moro, a investida contra o ex-companheiro de toga, tem um cálculo político próprio.

Dino, Ciro, e diversos outros, que gravitam em torno de uma terceira via política para o país, sabem que o ex-juiz Moro é o nome que ameaça os seus sonhos de chegarem algum dia à Presidência da República.

Ainda que Moro não ultrapasse Bolsonaro ou Lula para ir para o segundo turno das eleições de 2022 – quando ganharia (assim como qualquer outro) de qualquer um deles –, será o nome mais forte para as eleições de 2026, quando deverá disputar com muito mais chances contra essa turma.

Esse é o o motor dos ataques de Ciro e, principalmente, de Dino contra o ex-juiz Sérgio Moro.

Não temos notícias – exceto pelo fato do pai ter sido membro de um partido –, de qualquer atividade político partidária de Moro até a recente filiação, bem diferente, do que se sabe de Dino, que antes, durante e depois da magistratura, sempre teve um, digamos, “engajamento” político e ligação próxima com partidos, tanto que, conforme divulgado, amplamente, na mídia cogitaram e “trabalharam” por sua candidatura à prefeito da capital em 2004, quando ainda era juiz. Conforme revelam as noticias da época, isso não foi feito à sua revelia, ele sabia e até participou de reuniões neste sentido.

Lembro que quando saiu o suposto desmentido sobre as articulações com Roseana Sarney, assinado por Francisco Gonçalves, um dos líderes do movimento “pró-Dino prefeito” e atual secretário de alguma coisa no governo Flávio Dino, disseram até que “era mentira que Dino teria convidado Roseana para filiar-se ao PT”, entre outras coisas.

WR, em resposta, assentou que a matéria jamais dissera tal coisa, até porque Dino não possuiria legitimidade para convidar quem quer que fosse para ingressar em um partido político.

Lembro que, inspirado como só ele, WR “destrinchou” o desmentido e até deu “aula” de redação ao missivista.

Pois é, aí quando vejo o ataque de Dino a Moro imputando-lhe crime ou comportamento incompatível com a magistratura, o que me vem à lembrança é o dito popular “macaco olha o teu rabo” ou aquela velha lição do meu saudoso pai, analfabeto por parte de pai, mãe e parteira, que ensinava: “— ah, meu filho, quem disso usa, disso cuida”.


Abdon Marinho é advogado.

Estagflação?
Artigo

Por Eden Jr.*

A melhora da pandemia da Covid-19 é clara – felizmente. Nas últimas semanas a prova da eficácia da vacinação é inequívoca, deixando ao escrutínio popular e das autoridades, aqueles que manobraram e manobram contra o imunizante e as medidas de contenção da doença. O estado de São Paulo, um dos atingidos com maior severidade pela chaga, até em razão do tamanho de sua população, não registrou nenhuma morte na segunda-feira (8). A média móvel de óbitos da semana passada ficou em 254, caindo 25% em relação ao índice de duas semanas atrás, bem como a de casos, que declinou 9%. Contudo, lamentavelmente, já se perderam mais de 610 mil vidas. Dentre os diversos impactos sociais e econômicos gerados pela chegada do coronavírus – resultado também de como sociedades e governos reagiram a ele – um dos recentemente discutidos é a possibilidade de ocorrência de estagflação.

Fenômeno pouco comum, o termo estagflação, que combina em um mesmo período estagnação ou retrocesso na atividade econômica com aumento da inflação, tem duas origens na literatura econômica. A primeira remete à década de 1970, quando o mundo viveu dois choques de petróleo, em que um pequeno grupo de nações produtoras do combustível reduziu artificialmente a oferta, com o intuito de valorizar o óleo e obter lucros extraordinários com a sua comercialização. O resultado foi a subida dos preços e a queda no desempenho econômico, especialmente nos Estados Unidos, que sofreu com o desemprego. Porém, antes mesmo dos anos 70, o político britânico Iain Macleod, na década de 1960, utilizou a expressão, que foi caracterizada como “o pior dos dois mundos: não só inflação de um lado ou estagnação do outro, mas ambas juntas”.

Tecnicamente, porém, há de se notar que a inflação pode ter causas distintas. Contudo, a mais corriqueira advém do aquecimento da economia, que intensifica o consumo e leva ao encarecimento dos produtos. Todavia, na estagflação, é diferente. Como a economia está paralisada, a espiral inflacionária é impulsionada pela oneração de alguns insumos. No caso especial do Brasil da atualidade, dois itens, que têm alto poder de detonar sucessivos aumentos de preços, vêm se destacando como os vilões da inflação: os combustíveis – notadamente a gasolina – e a energia elétrica. Nos últimos 12 meses a gasolina subiu 42% e a energia 37%. Em relação aos combustíveis a escalada de preços é um evento mundial, dada à elevação da cotação internacional do barril de petróleo, pela retomada econômica após a superação da fase aguda da pandemia. No caso da energia elétrica, a situação do Brasil é peculiar, em virtude da crise hídrica, que leva ao uso de fontes mais caras de geração de energia, como as termoelétricas, e ao acionamento de bandeiras tarifárias que majoram o preço do bem.

Na última segunda-feira (8), a divulgação pelo Banco Central do Boletim Focus, que congrega as previsões de dezenas instituições financeiras, reforçou a possibilidade de estagflação no país. Isso pois pela 31ª semana consecutiva as projeções para a inflação subiram, ficando em 9,33% para este ano e em 4,63% para o próximo. O Focus trouxe ainda prognósticos declinantes para o desempenho econômico, e previu que a economia vá crescer 4,93% em 2021 e 1% em 2022. A informação dada, na quarta-feira (10), pelo IBGE sobre a inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adicionou “lenha na fogueira”. O IPCA de outubro ficou em 1,25%, sendo esse o pior resultado para esse mês desde 2002. Em 12 meses a inflação bateu em 10,67% – mesmo patamar do ano de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff.

Nem de longe há um consenso entre os economistas de que o Brasil atravessa ou poderá chegar à estagflação, que atinge a sociedade principalmente em duas frentes. A primeira pelo desemprego, consequência da estagnação econômica, que alcança atualmente a colossal marca de 13,7 milhões de brasileiros sem ocupação e sem renda. A segunda pela perda de poder de compra, pois com a inflação em alta, uma parcela cada vez maior da remuneração das pessoas é gasta para comprar os mesmos produtos que eram adquiridos no mês anterior, sobrando pouco para outras despesas.

A saída para esse cenário não está próxima, pois a principal arma utilizada pelo governo – via Banco Central – para conter a inflação vem sendo a subida da taxa básica de juros, a Selic, que está em 7,75% ao ano. Além de essa medida provocar desaquecimento da economia, pelo encarecimento dos empréstimos, parece não ser a mais eficaz para domar a inflação, causada essencialmente pela elevação de insumos – energia e combustíveis – e não pelo crescimento da demanda. Manobras fiscais, tão criticadas pela atual gestão do Ministério da Economia, quando se davam no período petista, como a PEC dos Precatórios aprovada na Câmara – que adia o pagamento de dívidas, fulmina o teto de gastos e cria uma artificial folga orçamentária – originam novas instabilidade, retroalimentam incertezas, produzem perspectivas de contração econômica e descontrole inflacionário.

Efetivamente, mesmo sem a estagflação, este é um contexto muito intricado e de poucas possibilidades de superação até o final de 2022, o que resultará em consequências não só econômicas e sociais, como políticas e eleitorais.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]

A imortalidade contestada
Artigo

Por Abdon Marinho*

CINÉFILO, trago na memória os filmes que mais me emocionaram ao longo dos anos. Entre estes destaco a trilogia “O Poderoso Chefão”, magistral obra Francis Ford Coppola. Logo no início do primeiro filme, lançado no Brasil em 1972, aparece o chefão Vito Corleone, na interpretação estupenda de Marlon Brando, recebendo o agradecimento e um “beija-mão” por um “favor” prestado a um agente funerário, que humildemente e com claro temor pergunta como poderá pagar pelo que foi feito.

Na minha lembrança é mais ou menos assim. Respondendo-lhe D. Corleone que no momento certo saberá como pagar pelo obséquio.

Guardem essa cena.

À ilha do Maranhão cheguei, de forma definitiva, em 1985, para iniciar o ensino médio no Liceu Maranhense, portanto, há quase quarenta anos. Não lembro, em todos estes anos de ter testemunhado, nem mesmo de “ouvir falar” de questionamentos sobre as escolhas dos imortais da Academia Maranhense de Letras - AML.

De tão discretos, os imortais, pouco se sabe deles ou o que fazem e muito menos das eleições que realizam para a escolha do sucessor do “morto-rotativo”. Talvez, aqui e ali, algum buchicho ou decepção com esta ou aquela escolha. Nada que ultrapassassem os umbrais da Casa, na Rua da Paz, quando muito, chegando ao Senadinho da Praça João Lisboa, logo à frente, assim mesmo, “correndo” apenas entre uma seletíssima plateia.

Nada que despertasse o interesse dos cidadãos que precisam acordar cedo para “ganharem” o sustento das suas famílias.

Era assim. Não é mais.

Depois do suposto episódio de cunho sexual homoerótico que teria tido como ator principal um parlamentar da Casa de Manoel Beckman foi a vez da atenção da patuleia ser tomada pela eleição na Casa de Antônio Lobo.

Tal celeuma, desta vez, deu-se porque ninguém menos que o governador do Estado, senhor Flávio Dino, “botou na cabeça” que era o nome ideal para sentar-se na cadeira que fora do seu pai, Sálvio Dino, ocupante da cadeira 32 na AML, falecido no ano de 2020, vítima da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A polêmica teve lugar porque sendo o Maranhão uma pequena aldeia e São Luís o seu núcleo, não há quem não saiba da vida de todo mundo.

Por estas paragens, ninguém duvida da inteligência de sua excelência, tido por muitos, como muito inteligente, um dos melhores de sua geração.

Menino precoce que concluiu os estudos fundamental e médio no Colégio dos Irmãos Maristas, na Rua Grande, “de primeira” ingressou no concorrido curso de direito da Universidade Federal do Maranhão e, em seguida, foi aprovado, quase que simultaneamente, em dois concursos públicos especialíssimos: de professor da própria universidade federal em que estudara e de juiz federal da Primeira Região – este último, em primeiro lugar, como fazem sempre questão de enfatizar –, não passaria despercebido do escrutínio público.

Como professor universitário sempre teve suas aulas concorridas, como jurista, notadamente no Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA, onde os debates fervilhavam naquelas tardes às vésperas e logo depois das eleições, travava debates jurídicos substanciosos, ainda mais quando encontrava um bom procurador regional eleitoral – e tivemos muitos, e com eles aprendemos.

Assim, tal qual uma celebridade (ou sub), tendo a vida acompanhada – por seus méritos, diga-se –, causou “estranheza” e polêmica a postulação e escolha de sua excelência para a casa literária.

Muito embora o novo imortal tenha apresentado um acervo de livros e artigos escritos ao longo dos anos, não se tem conhecimento que nenhum deles tenha qualquer apelo literário.

São escritos técnicos, geralmente voltados para a área do direito, e alguns para a política.

Permanecem ocultos dos muitos fãs, que acompanham a vida do novo imortal, qualquer soneto, qualquer romance, qualquer crônica com apelo literário ou mesmo uma resenha escrita ou publicada dos clássicos que declarou ter lido por imposição do pai-acadêmico.

Faz sentido a inquietação dos críticos, pois sendo uma “academia de letras”, que teve na sua origem a inspiração de Gonçalves Dias, nosso poeta maior, e possuiu no seu quadro de fundadores intelectuais como Antônio Lobo, Alfredo de Assis Castro, Astolfo Marques, Barbosa de Godois, Corrêa de Araújo, Clodoaldo de Freitas, Domingos Quadro, Fran Paxeco, Godofredo Mendes Viana, Xavier de Carvalho, Ribeiro do Amaral e Vieira da Silva e depois tantos outros reconhecidos por inúmeras obras literárias, o ingresso de alguém que a despeito da reconhecida inteligência, não possua – publicamente –, uma única obra com estofo literário.

Resta aos críticos imaginarem que os romances, sonetos, crônicas literárias ou versos tortos, ao estilo “batatinha quando cresce ‘esparrama’ pelo chão” … ainda venham.

Estes críticos guardam o mesmo otimismo que tiveram os integrantes da academia do Nobel quando concederam o prêmio Nobel da Paz ao recém-eleito presidente americano Barack Obama. Na época os críticos disseram que o prêmio seria pelo que ele supostamente faria como presidente.

A vida, às vezes, nos coloca diante de sutis ironias. Querem uma? Na mesma semana, praticamente no mesmo dia, em que fez-se morto o jornalista e escritor Jonaval Medeiros Cunha Santos, o J.M. Cunha Santos, autos de “Meu Calendário em Pedaços” – seu primeiro livro; “O Esparadrapo de Março”, “A Madrugada dos Alcoólatras”, “Paquito, o Anjo Doido” e “Odisséia dos Pivetes”, Cunha Santos estava escrevendo mais um livro: “Terceiro Testamento” e de infinitos e memoráveis artigos literários, que nunca foi lembrado para qualquer cadeira na Casa de Antônio Lobo, Flávio Dino, com “escasso” acervo literário, tornou-se imortal.

O engraçado, após a imortalidade de sua excelência, foi a “chuva” de comentários que recebi.

Um amigo me ligou para dizer que o novo imortal era como os faróis da educação, que em boa hora um antigo governo semeou pelo estado, indaguei o motivo é ele sem conter o riso completou: — ora, Abdon, é alto, “redondo” e possui uma biblioteca bem “pequenina”. O “bem pequenina” foi para reforçar.

Um outro amigo escreveu, com fina ironia, na sua rede social que o próximo passo seria o senhor Bolsonaro candidatar-se a uma vaga na Academia Brasileira de Letras - ABL.

E choveram comentários, críticas, insinuações, quase nenhuma elogiosa.

Um amigo em flagrante pilhéria (mas com incomum generosidade) disse: — Ah, Abdon, o próximo imortal da AML será você, tenho certeza que os seus textos têm mais apelos literários do que os textos do novo imortal.

Já espantando qualquer sugestão neste sentido, deixo claro não sou candidato a nada. Talvez, a tomar um tigela de juçara com camarão seco, se receber um convite. Rsrsrs.

Voltando ao assunto sério, serviu para açular a polêmica e fomentar a “contestação” a imortalidade de sua excelência na AML, o “apadrinhamento” que ele buscou junto ao imortal – em todos os sentidos e digo isso apenas para não perder a piada –, José Sarney, o Dom José.

Tal qual na película de Coppola, o que mais teve foi quem se perguntasse, o que estaria por trás daquele “beija-mão”.

Até o Jornal Folha de São Paulo fez matéria sobre o “acordo” Dino-Sarney.

Por óbvio que D. José, no episódio do “beija-mão” não deve ter pedido nada ao governador, não é do seu feitio tratar de assuntos materiais de chofre, mas, certamente, como se deu com D. Corleone, anotou o favor prestado na conta dos “haveres”, que um dia, certamente, chegará. Talvez um apoio para alguém “seu” chegar a um dos tribunais ou virá presidente, talvez um acordo político que aumente o quinhão dos “seus” na partilha do poder a partir do ano que vem, tanto na esfera local quanto nacional, quem sabe uma ajuda do novo imortal na “escrituração” de uma nova biografia.

Seja o que for, um dia a conta chegará. E será paga por todos os maranhenses.

*Abdon Marinho é advogado.

O book rosa do Maranhão
Artigo

Por Abdon Marinho*

DURANTE os anos de chumbo do regime comunista polonês era prática corriqueira daquela ditadura colocar a polícia secreta e mesmo a ostensiva no encalço dos homossexuais para documentar sua vida privada e íntima e utilizar aquele material coletado pelo Estado como instrumento de perseguição política, chantagens, achincalhes e até torturas, prisões e mortes.

Eram os chamados “books rosas”, muitos dos quais foram localizados ou se encontram perdidos até hoje com o fim daquele regime.

Um filme em exibição no streaming Netflix trata desse assunto: Entre Frestas.

Antes das agências de modelo ou da Rede Globo popularizarem o nome a expressão book rosa era um instrumento de perseguição a artistas e intelectuais homossexuais na Polônia comunista.

O ideólogo do comunismo, Karl Marx (1818 - 1883), na obra “Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, de 1852, cunhou uma frase que restou imortalizada até hoje: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Supostamente – digo isso porque negado peremptoriamente pelos envolvidos –, e sem que ninguém se desse conta, a história dos “books rosas” do antigo regime comunista polonês e a frase do comunista Marx se encontraram no nosso velho Maranhão cansado de guerra, até bem pouco tempo comandado no núcleo do poder pelos “bolcheviques”, desta vez como farsa.

Como se recordam, o assunto mais comentado no final de semana passada em todas as “rodas” foi um suposto flagrante de uma guarnição militar em um deputado estadual que supostamente estaria praticando sexo oral em um rapaz, supostamente seu funcionário, em plena orla da capital maranhense.

Primeiro foi distribuída uma notinha anônima de rede social narrando em tons pornográficos o milagre, sem declinar o nome do santo. Lá continha que durante abordagem de rotina o parlamentar fora encontrado – se não me falha a memória o termo utilizado foi flagrado –, fazendo sexo oral no rapaz referido como sendo seu motorista e que na vistoria do veículo foram encontrados dinheiro (três mil reais), uma pasta preta contendo documentos da atividade parlamentar, além alguns cigarros de maconha (atribuídos ao suposto motorista) é um falo de borracha medindo 22cm.

Tendo aguçado a curiosidade geral da plateia, não tardaram a espalhar as fotografias do deputado e de um rapaz, supostamente envolvidos no suposto episódio de “flagrante” narrado na notinha maliciosa anteriormente divulgada.
Muito embora as fotografias não fossem do suposto episódio foi o que bastou para “incendiar” ainda mais os comentários da patuleia afoita por escândalos.

Acho que somente no dia seguinte o deputado supostamente envolvido no suposto episódio denunciou que estaria sendo vítima de uma rede de “fake news” patrocinada pelo governo estadual por conta de sua atividade parlamentar e por ter denunciado supostos esquemas de corrupção de integrantes do governo, bem como, reafirmando pública e desnecessariamente sua orientação sexual, neste ponto sendo contestado pela malta maledicente com a seguinte frase: “não se combate fake news com fake news”.

Pois bem, amigos, o presente texto não trata do suposto episódio de cunho sexual, até porque sexo consensual envolvendo adultos só se torna assunto de “interesse público” nas ditaduras mais tacanhas.

Se o fato tivesse acontecido – ainda que faça alguma observação quanto ao local, a controversa posse de drogas –, este seria um assunto estritamente privado e não interessaria a ninguém, apenas revelando a série de preconceitos ainda existentes na nossa sociedade. Até porque, se fosse uma excelência, nas mesmas condições, “pegando” uma “gostosa” não seria noticia ou, se o fosse, seria para “festejar” a façanha e não para denegrir os supostos envolvidos como fizeram com a exposição pública do deputado e do rapaz, violando-lhes, claramente, princípios constitucionais contidos no artigo 5º da carta, como o direito à intimidade, a vida privada e o direito de imagem.

O que fizeram aqueles cidadãos – e me é indiferente se o fato ocorreu ou não –, foi algo muito grave e que deveria resvalar em uma apuração com o objetivo de encontrar, responsabilizar e punir de forma adequada os envolvidos.
Igualmente grave, para dizer o mínimo, é o fato de um deputado estadual acusar o governo de se encontrar por trás de uma rede de “fake news” para intimidar os adversários – e ou manter sob controle os aliados, ainda mais fazendo uso de instrumentos como a espionagem da vida privada das pessoas para chantagens políticas.

Repare que no caso do deputado, conforme ele próprio denunciou, criaram uma “narrativa” com fatos inverídicos para o chantagear politicamente por contas da sua atuação parlamentar.

Ora, se são capazes de “criar” um fato inexistente com propósito tão escusos o que os impediriam de utilizarem os instrumentos de espionagem para bisbilhotar a vida das pessoas incluindo o que fazem – e com quem fazem –, nas alcovas?

Em sendo verdade o que foi denunciado, fatos “criados” contra um deputado para chantageá-lo e o achincalhá-lo por conta de sua atividade parlamentar, talvez, seja apenas a ponta iceberg de um escândalo político, ético e moral envolvendo o governo estadual atualmente governado por pessoas que sempre se venderam como respeitadoras dos direitos humanos e das garantias constitucionais, pretendendo, o governador, até torna-se imortal da Academia Maranhense de Letras - AML.

A menos que a perseguição seja fruto da inveja, nunca se sabe.

O deputado expôs uma série de perfis de redes sociais falsos que estariam por trás da disseminação de notícias falsas a seu respeito e apontando como sendo “patrono” de tais perfis o governo estadual.

Como a assertiva do deputado não é um pensamento isolado, pois não é de hoje que se ouve “à boca pequena” que os donatários do poder se utilizariam dos legítimos instrumentos de investigação do Estado para construir dossiês contra os cidadãos – adversários ou não –, bem como, não é hoje insinuam que os mesmos “donos do poder” poderiam “acabar” com esse ou aquele adversário em “três tempos”, acredito que o episódio que vítimou o deputado deveria ser melhor investigado.

Muito embora não acompanhe o dia a dia do parlamento estadual, não tenho notícia de que solicitado ou foi determinada qualquer investigação parlamentar com o propósito apurar se o deputado estadual, de fato, foi vítima de uma trama para impedir-lhe de desempenhar com plena liberdade o seu mandato, bem como, se conforme denunciou, tal crime partiu do governo estadual.

Repito, o que ocorreu e o que foi denunciado são fatos graves e que desafiam uma investigação séria e isenta.
Estranhamente ouve-se um estrondoso silêncio na Assembleia Legislativa, no Ministério Público Estadual, na Polícia e na sociedade civil. Como se fosse normal o que aconteceu.

Não é aceitável que em pleno século XXI o Estado ainda se utilize de bisbilhotagem ou crie uma rede de fake news com o propósito de chantagens contra adversários ou aliados, muito menos ainda que tais “bisbilhotagens” recaíam, inclusive, sobre a vida íntima, privada ou sexual dos cidadãos.

Infelizmente, por covardia ou medo, não se ouvem cobranças mais enfáticas por investigações sobre fatos tão graves, repito.

Para fechar o ciclo comunista no Maranhão, que superou de “lavagem” os piores indicadores da antiga oligarquia que reinou por quase meio século, só faltava ressuscitarem os “books rosas” da Polônia comunista.

Segundo dizem, não falta mais.

Abdon Marinho é advogado

O fracasso da geração Pirapora
Artigo

Por Abdon Marinho*

O SÍTIO PIRAPORA, no Bairro Santo Antônio, na capital do estado ocupa um lugar especial, na memória afetiva da minha juventude. Era lá, em meados dos anos oitenta, na esteira da redemocratização do país, que partidos políticos, movimentos sociais, cidadãos comuns, estudantes e tantos outros ativistas se reuniam para discutir a traçar diretrizes para o novo momento político e para o estado que gostaríamos de fazer e viver.

A área, que anteriormente fora maior, cedera espaços as constantes invasões, ficando, por fim, uma estrutura menor, com espaços para reuniões, refeitórios, alojamento, estacionamento, etc., que a igreja católica alugava aos seguimentos descritos acima.

Os partidos e movimentos sociais traziam suas lideranças de quase todos os municípios do estado e lá se reuniam para seminários e debates políticos. Eram oportunidades preciosas para conhecermos diversas pessoas e a realidade social de cada município maranhense.

Nos finais de semana prolongados aproveitávamos ainda mais esses momentos de alegria, sobretudo, nos intervalos ou ao fim do dia, antes do recolhimento noturno.

Foi no Sítio Pirapora que, em 1994, em um congresso do Partido Socialista Brasileiro - PSB, o então senador Cafeteira aceitou disputar as eleições daquele ano numa das mais memoráveis campanhas que o estado assistiu.

Em diversos outros momentos importantes para a história política do Maranhão, antes e depois de 1994, em situações e reuniões que participei, o Sítio Pirapora teve lugar.

Depois, muitos daqueles que lá estiveram se “elitizaram”, mesmo os partidos ditos populares e passaram a fazer seus encontros em hotéis ou outros lugares luxuosos.

O leitor mais aflito e impaciente já deve estar se perguntando a razão de tanta nostalgia.

Pois bem, essas reminiscências têm como propósito informar que foi em uma reunião destas no velho Pirapora que os atuais mandatários do estado, há cerca de 35 anos, fizeram a previsão que chegariam ao poder.

Já tratei aqui, em outros momentos da reunião no Sítio Pirapora onde um grupo de jovens discutiam a situação política do estado, estratégias políticas, alianças, e como poderia ser o Maranhão no pós domínio do grupo Sarney – para os presentes a razão de toda miséria e sofrimento do nosso povo.

Eu estava lá. Poderia dizer: meninos eu vi, como disse Gonçalves Dias em Y-Juca Pirama, quando o atual governador, um jovem estudante universitário previu que um dia seria governador do Maranhão e como seria diferente a realidade política e econômica do nosso povo quando aquele dia chegasse.

A previsão seria a realização de um sonho e, como tal, aplaudimos e festejamos.

Por sendas tortuosas eis que a previsão se consumou, a diferença é que já caminhando para o fim do mandato, daqui a menos de seis meses, se for disputar o Senado da República, ou um ano e dois meses, se pretender ficar até o fim, aquilo que em 1986/87 do século passado festejamos como sendo um sonho, visto com os olhos de hoje, era uma ameaça.

Aqueles jovens “mortos” de felizes ante a possibilidade de alguém da nossa geração chegar ao poder, estávamos, na verdade, sendo ameaçados com tal vaticino.

O senhor Dino – e sua turma dos quais alguns estiveram presentes naquela reunião –, chegou ao poder em janeiro de 2015, já se vão quase sete anos, e ressalvado um avanço aqui ou ali, o que temos, infelizmente é que, naquilo que é essencial para povo e que se propôs fazer: retirar o Maranhão da rabeira do desenvolvimento social e econômico, não avançou “um palmo”, pelo contrário, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, revelam que no atual governo as coisas pioraram muito para o nosso povo.

Cabe observar que os dados coletados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e diversos outros organismos idôneos corroboram com dados do IBGE.

Apenas para se ter uma ideia, nos primeiros cinco anos do atual governo mais de 400 mil pessoas foram lançados na faixa de extrema pobreza no nosso estado.

Para os que se preocupam com o estado e seu povo é forçoso reconhecer, infelizmente, que com a pandemia tal situação agravou-se bem mais. Temo pelo que sairá depois que todas as estatísticas fecharem depois que o governo findar.

O IBGE aponta que apenas 34,6% das pessoas com idade superior a 14 anos possui algum trabalho formal; para se ter uma ideia esse percentual representa a metade do percentual do Estado de Santa Catarina (68,6%) e é bem menor que o indicador de Rondônia (54,1%), apenas para citar dois estados que possuem semelhanças com o Maranhão.

Por outro lado, na mesma faixa de idade, a taxa de desocupação é 13,9%, contra 6,2% de Santa Catarina e 8,1% de Rondônia.

Mas não é só, 31,4% dos maranhenses sofrem restrições de acesso à educação – e olha que este é o setor “menina dos olhos” do governo –, 5,4% à proteção social; 24,9% à condições de moradia; 82,1% a serviços de saneamento básico; 34,4% a comunicação; 15,5% dos lares não possui um banheiro exclusivo para o domicílio; 34,9% não possui documento de propriedade do imóvel que reside; 16,6% são os analfabetos com 34,3% possuindo apenas o fundamental incompleto.

Depois de sete anos de governo um estado que possui esse nível de indicadores comprova, infelizmente, o fracasso de um modelo de gestão.

Ao meu sentir os atuais donatários não tinham um plano para desenvolver o estado e não o construíram ao longo dos anos, preferindo a política rasteira do “deixa como estar para ver como é que fica”.

Por outro, para parecerem “bem na fita” passaram a desenvolver políticas compensatórias e a enganar o povo com maciços investimentos na mídia e na distribuição de esmolas: cestas básicas, bolsa isso, bolsa aquilo, vale isso, vale aquilo, etc.

Não questiono a importância de se assistir as pessoas em condições de vulnerabilidade com tudo que precisam, ainda mais em tempos tão difíceis. Não questiono a importância de um restaurante popular ou do vale-gás, etc.

O questiono é a falta de políticas públicas que desenvolvam o estado e retire as pessoas das condições de vulnerabilidades em que se encontram.

O estado melhorou substancialmente sua arrecadação, recebe mais do que contribui com a arrecadação de tributos federais, contraiu diversos empréstimos e, apesar disso, aumentou o número de pessoas em condições de vulnerabilidade e dependentes das esmolas do governo, quase sempre utilizadas como moeda de troca por votos.

Mas essa não era uma das principais críticas ao grupo Sarney, manter as pessoas miseráveis para se perpetuarem no poder com a distribuição de esmolas?

Se no início do governo tínhamos a esperança – ou ilusão –, de que haveria uma ruptura com os modelos arcaicos de governar, hoje, sete anos depois, estamos vendo que não apenas mantiveram com ampliaram as velhas práticas.

Não é sem razão que muitos dos aliados (ou ex-aliados) do atual governador que “enricaram” na política ao invés de responderem por desafiarem toda legislação criminal do país – e algumas leis extravagantes –, ao invés de estarem presos ou respondendo por seus delitos, estão percorrendo o estado na busca de mais um mandato eletivo. E tem até os que pleiteiam comandar o estado.

Em sete anos não tivemos um governo que buscasse aproveitar as condições favoráveis do estado para desenvolvê-lo – que são muitas e de todos conhecidas –, ou, ao menos, fincar as bases para o desenvolvimento.

O que temos é um estado muito mais pobre, com uma população de miseráveis que só aumenta e sem qualquer perspectiva de futuro e, pior, com alguns dos que pretendem governá-lo, com um prontuário no lugar de uma biografia.

Como disse outro dia o maluco que dirige o país que os poupo de dizer o nome, “nada é tão ruim que não possa piorar”.

Esse é o o retrato do fracasso da geração Pirapora. O fracasso da nossa geração. Tantos sonhos e tanto idealismo em vão.

*Abdon Marinho é advogado.

Maranhão: armadilhas de uma melhora fiscal
Artigo

Por Eden Jr.*

A terrível pandemia mundial da Covid-19 permanece deixando marcas nas diversas dimensões da existência humana. No entanto, na saúde especificamente, o progresso é visível, especialmente graças à vacinação, com o número de casos e de perdas de vidas arrefecendo-se nos últimos meses, em que pese os lamentáveis 599 mil óbitos no Brasil. Logo esse alento será sentido no cotidiano das pessoas. Com maior liberação de atividades, é provável que tenhamos avanço no emprego, na renda e na economia em geral – apesar de entraves que não podem ser subestimados: inflação, problemas fiscais, solavancos na economia mundial e a aproximação do ciclo eleitoral.

Nas finanças públicas, o Ministério da Economia lançou, em setembro último, a sexta edição do “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”. Esse estudo, que busca aprimorar a transparência orçamentária e estimular o debate sobre as finanças de estados e municípios, foi construído com base nas informações relativas a 2020. Apesar de o documento abordar variados aspectos, como receitas, resultado primário, despesa com pessoal e fundos de previdência, chama atenção o tópico que trata da Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios e, em especial, dos estados.

A análise da Capag é resultado, conforme a Portaria nº 501/2017 do Ministério da Fazenda, da avaliação de três indicadores: “endividamento” (proporção entre a dívida do estado e sua receita corrente), “poupança corrente” (percentual de despesas correntes em relação às receitas correntes) e “liquidez” (montante das obrigações financeiras dividido pela disponibilidade de caixa), que recebem notas “A”, “B” ou “C”. A Capag final resulta em quatro classificação: “A”, “B”, “C” e “D”, segundo o escrutínio dos três itens citados. Somente entes que possuem qualificação “A” ou “B” estão aptos a receber garantia da União para empréstimos. Essa circunstância amplia as possibilidades de investimentos públicos, bem estar e desenvolvimento da sociedade.

No monitoramento anterior, de 2020 (com dados de 2019), o Maranhão obteve nota “C”; no atual, ficou com “B” – o que, “em tese”, habilitaria o estado a obter financiamentos com garantia do Governo Federal.  O nosso indicador de “endividamento” permaneceu com o conceito “A”, e progredimos no de “poupança corrente” (de “C” para “B”) e no de “liquidez” (de “C” para “A”).

É louvável o avanço do Maranhão, contudo, tem-se que identificar o fator que contribuiu para tanto. A ampliação da receita corrente estadual foi o elemento propulsor dessa ascensão, que no caso do cálculo do indicador “poupança corrente”, ela foi de R$ 18,7 bilhões (2019) para R$ 20,4 bilhões (2020), e para o de “liquidez”, fez subir a disponibilidade de caixa de R$ 261 milhões (2019) para R$ 607 milhões (2020) – alavancando a evolução desses dois índices. A receita corrente total, que melhora todos os três indicadores anteriores, aumentou R$ 1,7 bilhão de 2019 para 2020 (quase 10%). Dos componentes da receita corrente total, os destaques vão para a elevação da arrecadação de impostos locais, de R$ 284 milhões (+ 4%), e principalmente, frisa-se, para as transferências vindas do Governo Federal (inclusive para enfrentamento da Covid-19), que cresceram R$ 1,2 bilhão (15%), o que determinou a dilatação contundente verificada na receita total. O Boletim enfatiza que, sem as transferências da União, a disponibilidade de caixa do Maranhão teria fechado o ano em posição negativa.

Entretanto, como o próprio do “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais” afirma, 2020 foi um ano atípico, e devem ser observadas especificidades dessa época, que vão impactar os exercícios futuros, entre elas: (a) por conta das transferências federais para combater a pandemia, a União registrou o maior déficit da história (R$ 745,91 bilhões) e estados experimentaram performance exuberante (superavit agregado de R$ 33 bilhões, ante R$ 1 bilhão em 2019), notadamente em decorrência da elevação das receitas de transferências, que são temporárias (R$ 47 bilhões a mais que 2019, dos quais + R$ 1,2 bilhão só para o Maranhão); (b) despesas de saúde nos estados e municípios expandiram-se discretamente e foram compensadas pela redução de outros gastos; (c) a arrecadação do ICMS, a mais importante fonte de receita local dos estados, aumentou em razão da inflação, que majorou o preço dos produtos tributados por esse imposto, mas esse fenômeno pode não ocorrer novamente (o Maranhão arrecadou R$ 284 milhões a mais de impostos locais em 2020, inclusive ICMS); (d) despesas com pessoal, que sofrem restrição até o final de 2021, em virtude de legislação que conteve esse dispêndio, devem voltar a subir a partir de 2022, ano de eleição (no Maranhão a despesa com o funcionalismo caiu 2%); (e) a Lei Complementar n° 173/2020 aliviou  o pagamento das dívidas estaduais e seus encargos em 2020, mas doravante essa obrigação voltará, minando as finanças dos estados (o Maranhão pagou R$ 392 milhões de encargos da dívida em 2019 e apenas R$ 136 milhões em 2020); (f) o cenário financeiro geral foi tão favorável, em 2020, que cinco estados conseguiram atingir a nota “A” na Capag (eram três em 2019); 15 estados, entre eles o Maranhão, ficaram com “B” (eram oito); os de conceito “C” caíram de 14 para quatro, e três permaneceram com “D”; e (g) a Portaria n° 501/2017 do MF foi revogada pela Portaria nº 9.365/2021 do Ministério da Economia, que trará nova metodologia para cálculo da Capag, e, desse modo, a fórmula atual não tem mais validade, servindo apenas para parâmetro comparativo com anos anteriores.

Em síntese, no cenário de melhora fiscal alcançado pelo Maranhão em 2020, deve-se considerar as variáveis envolvidas nessa evolução, bem como os riscos potenciais que podem comprometer o desempenho no futuro. 

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]

Tudo sobre
Cenário em deterioração
Artigo

Por Eden Jr.*


Os números mais recentes de infectados e mortos pela Covid-19 trazem algum alento. Mesmo com os indicadores de novos casos e de óbitos, ainda elevados, a tendência é de queda nas últimas semanas – ainda bem. Com mais de 589 mil vidas perdidas para a pandemia, fica claro que a “velha e boa” vacinação, que alcança, com a primeira dose, 65% da população brasileira, começa a dar resultados satisfatórios. Contudo, em alguns campos da economia, que até algumas semanas atrás ainda traziam alguma expectativa de melhora, têm se revelado pouco promissores e indicam dificuldades para a recuperação econômica, que resvalam para a área política – notadamente em relação aos governistas.

No início de setembro, a divulgação pelo IBGE do Produto Interno Bruto (PIB), – que mede o desempenho econômico – relativo ao segundo trimestre deste ano foi uma dessas más notícias. A economia regrediu 0,1% no segundo trimestre, em relação ao primeiro. Quando se olha para os setores, o declínio de 2,8% na agropecuária, que vinha ajudando a segurar a economia nos últimos anos, é preocupante. A indústria também andou para trás 0,2%. Esses dois segmentos foram influenciados, negativamente, pela falta de insumos e por infortúnios climáticos. A questão é que os efeitos da queda no PIB do segundo trimestre, se prolongam para todo 2021, que tem previsão média de crescimento de 5%, ante a catástrofe de -4,1% de 2020. Mesmo para 2022, as projeções de expansão são declinantes, e variam entre 0,5% (Itaú) e 1,3% (XP Investimentos).

A escalada inflacionária é outro vetor de adversidades. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE – a inflação oficial do país – foi de 0,87% em agosto, a maior variação para esse mês desde 2000. O relatório de mercado Focus (Banco Central/BC), de segunda-feira, 13, traz os prognósticos de mais de 100 instituições financeiras e indica alta da inflação pela 23ª semana seguida, sugerindo, agora, que ela vai ficar em 8% neste ano, e em 4,03% em 2021. Como a meta inflacionária é de 3,75% neste ano, e a subida dos preços chega a 5,67%, só nos oito primeiros meses de 2021, fatalmente essa conjuntura obrigará o BC, responsável pelo cumprimento da meta, a aumentar a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5,25%.

O desemprego é mais uma fonte de preocupação. Apesar de ele ter recuado para 14,1%, no 2º trimestre, em relação ao primeiro, quando era de 14,7%, a falta de trabalho ainda atinge mais de 14,4 milhões de brasileiros, fora os 7,5 milhões que trabalham menos horas do que gostariam e dos 5,6 milhões que desistiram de procurar emprego. Há também problemas fiscais e orçamentários. Ações de forte apelo social sofrem imbróglios. O Auxílio Emergencial, cujas parcelas deste ano foram em valores menores que as de 2020, acaba em outubro. Até o momento, o governo não sabe como obter recursos para turbinar o Auxílio Brasil, que irá substituir em novembro, o Bolsa Família. Para 2022, o Projeto de Lei Orçamentária prevê o mesmo montante de recursos destinado em 2021 ao programa criado pelo PT – R$ 35 bilhões. Mesmo o controverso aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado dia 16, só é suficiente para bancar o Auxílio Brasil até dezembro. Os precatórios (dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios, oriundas de decisões judiciais) devem crescer de R$ 50 bilhões neste ano para R$ 90 bilhões no ano que vem, e não se sabe de onde virão os valores para cobrir essa diferença. Diante desses impasses, ideias fiscais mirabolantes têm surgido, como flexibilização do teto de gasto e do resultado primário, que lançam mais incertezas sobre a solvência do país.

Outros transtornos não podem ser esquecidos. A crise hídrica, decorrente da estiagem, fez reservatórios de usinas hidrelétricas secarem, a conta de energia subir 10,61% somente este ano, e com acionamento recorde das usinas termoelétricas, que têm maiores custos, a tendência é de mais inflação – além do risco de racionamento e de apagões não estarem afastados. Para barrar o descontrole inflacionário, Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirmou, semana passada, que vai levar os juros para “aonde precisar”. É sinal de que vêm mais aumentos da Selic, provavelmente nesta semana, quando o Conselho de Política Monetária (Copom) se reunirá novamente. A elevação, se por um lado ajuda a conter a inflação, deprime o consumo e o crescimento, via encarecimento dos empréstimos e financiamentos.

As constantes turbulências políticas e interinstitucionais, alimentadas por Bolsonaro – que até arrefeceram depois da “Declaração à Nação” divulgada na sequência das manifestações de sete de setembro, que trouxeram demandas autoritárias – fazem a bolsa cair e o dólar disparar, retroalimentando a inflação e as instabilidades. Portanto, em vista dos fatores negativos trazidos, a perspectiva econômica está em franca deterioração. Deixar de poder contar com a economia como propulsor de uma candidatura não é nada auspicioso para quem está no comando da Presidência da República e planeja tentar a reeleição em 2022.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]).

A crônica da democracia dos políticos
Artigo

Por Zé Inácio*

A democracia todo cidadão de bem luta por ela desde a Grécia Antiga. A hegemonia todo político quer para si. No conceito de Gramsci, uma classe dirigente consegue ser aceita como legítima pelas demais classes ou pelo conjunto da sociedade porque sustenta a sua hegemonia através do que chamamos de consenso. Assim, o mais democrático nem sempre representa o melhor para mim, mas o que é decidido pela maioria é o que é melhor para a maioria, para atender aos interesses da maioria.

Um fato que chamou atenção recentemente foi a declaração do Governador Flávio Dino em agenda no interior do Estado no último fim de semana. Dino surpreendeu a classe política maranhense quando questionado sobre a sua sucessão e sobre quem apoiará em 2022 na disputa pelo comando do Palácio dos Leões. “Nós estamos em 2021 e só vamos decidir isso em 2022. Agora minhas agendas são exclusivamente agendas de trabalho, obras, benefícios à população. Em 2022 a gente vai tratar de eleições”, declarou o governador maranhense.

No meio político, a declaração de Flávio Dino foi desacertada para uns e acertadíssima para outros. Aliás, o dinamismo e a dialética da política não admitem a máxima de não deixar para fazer amanhã o que pode ser feito hoje. Outra coisa importante: a democracia dos políticos na disputa por hegemonia pode possibilitar que todos que compõem a base do Governador estejam juntos depois de novembro, a partir de uma decisão política a ser tomada por ele, mas é importante salientar que esta mesma democracia dos políticos garante que, em vez da unidade entre candidatos A, B, C, D e F, tenhamos uma dissidência na coalizão política, com a existência de mais de uma candidatura da base de Flávio Dino ao Governo do Estado. Por isso, a cautela é sempre bem-vinda!

A definição sobre a sucessão do Governador, marcada para novembro, surgiu como alternativa à Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, cuja proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados. Porém, tudo indica que não passará no Senado Federal, fato importantíssimo para o fortalecimento dos partidos políticos e que fragiliza os caciques de partidos, o que pode contribuir com a necessária unidade política para ajudar a salvar mandatos no Parlamento.

Após novembro ou dezembro, o Governador Flávio Dino terá mais tempo para construir a unidade da sua base política, que dará continuidade às transformações sociais implementadas pelo seu Governo. O mais correto é esperar as águas de março, às vésperas das prováveis desincompatibilizações. Por falar em água, faz lembrar a ponte do Conde Maurício de Nassau, faz lembrar a ponte idealizada pelo ex-Governador Antônio Dino em 1970. Na verdade, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, sendo que a ponte sobre o Rio Pericumã ainda está em construção. Ou seja, vamos primeiro concluir a ponte, inaugurá-la todos juntos, fortalecer a unidade do grupo e somente depois definir o candidato. Os incautos, os céticos, podem até achar que o melhor momento será em julho/agosto de 2022!? A partir de março, vamos falar menos sobre marcha a ré e mais em caminhar para frente, em continuidade, todos juntos. E afirmar em alto e bom som que na política do Maranhão o boi já não mais voa, mas que ele brilha, encanta e é mais feliz!

Caso contrário, o passageiro da VIA Expressa está só de espreita; e se pegar o bonde pode ser um caminho sem volta. Neste caso, a responsabilidade é de cada um dos senhores e das senhoras! E aí vamos saber se o sertão vai virar mar ou se o mar vai virar sertão…

*Zé Inácio é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT

Leylane Silva no TCE/MA: uma brisa de esperança
Artigo

Por Eden Jr.*

Admito que os tempos recentes não têm sido nada auspiciosos para quem se dedica à tarefa de zelar pela correta aplicação das verbas públicas e adequação dos atos administrativos no país. Em verdade, assistir ao Senado Federal, num rapapé que reuniu bolsonaristas, petistas, tucanos, centristas e assemelhados, reconduzir Augusto Aras ao comando do Procuradoria-Geral da República, que em seu dizer teve como um dos grandes méritos de sua primeira gestão o aniquilamento da Operação Lava Jato – como se a corrupção tivesse deixado de estar entre os principais males a atormentar o país, é angustiante. Testemunhar a prescrição de mais um processo contra o ex-presidente Lula, o caso do sítio de Atibaia, que envolvia acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, sem o julgamento de mérito da questão, é desestimulante. Tomar consciência de que há mais de um ano o Supremo Tribunal Federal não decide se o presidente Bolsonaro deve depor, de forma presencial ou por escrito, no inquérito em que é acusado de tentar interferir indevidamente da Polícia Federal, é desconcertante.

Mas eis que nas últimas horas tomo conhecimento de que a colega Leylane Silva, auditora de carreira como eu, e atual chefe da Controladoria-Geral da União no Maranhão, se inscreveu no processo que vai escolher o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Que novidade alvissareira e revigorante! É imprescindível que os bons tentem mudar o “estado de coisas”. A trajetória de Leylane encerra uma história de retidão e sucesso. De origem humilde, nasceu em São Luís Gonzaga/MA, onde, sempre estudando em escola pública, concluiu o ensino médio. Deixou o interior para se graduar em contabilidade na Universidade Federal do Maranhão, instituição pela qual, anos mais tarde, também se formaria em direito. Aos 14 anos começou a trabalhar como menor- estagiário do Banco do Brasil, e aos 19 anos ingressou, pela via meritória do concurso público, na Procuradoria da Fazenda Nacional, na função de Técnico de Finanças e Controle. Prestou novamente concurso e, com 23 anos, alcançou o cargo de Auditor Federal da CGU (um dos mais desejados do país). Na CGU, aos 38 anos, veio a ser a primeira mulher a dirigir a entidade no Maranhão.

Formação em direito e contabilidade; décadas de prática na atividade de controle da gestão pública e diversas experiências como palestrante e instrutora de cursos de: licitação, fiscalização de recursos governamentais, investigação, combate à corrupção e detecção de fraudes. Intercâmbio na Universidade George Washington nos EUA, para aperfeiçoamento sobre a estrutura anticorrupção americana. Integrou inúmeras equipes em todo Brasil de trabalhos da CGU em parceria com outras instituições de controle. A carreira de Leylane, aqui sintetizada, a credencia, cabalmente, a assumir os mais elevados cargos da República, a exemplo daquele de Conselheira do TCE/MA.

Não que Leylane seja irrepreensível – não é. Nem mesmo temos, costumeiramente, as mesmas opiniões sobre aspectos técnicos de nossas auditorias. Já divergimos bastante, por vezes com muita rispidez, mas sempre dentro da transparência e integridade pelas quais as relações profissionais devem se pautar. E possivelmente vamos ter várias outras discordâncias. Eu e Leylane não temos a mesma visão sobre política e não votamos nos mesmos candidatos. Mas não é disso que se trata. Isso não importa. Sou testemunha da dedicação e empenho de Leylane no cumprimento de suas atribuições funcionais. Quantos sábados, domingos e feriados trabalhando, para desempenhar com primazia suas tarefas? Quantas viagens, sem as condições materiais mais adequadas, para cumprir sua missão? Quantas vezes não foi necessário avançar noites e madrugadas para dar conta do trabalho?

Hoje, quando tanto se vulgariza o termo democracia, é indispensável lembrar, especialmente no estado mais pobre do Brasil, e no âmbito de atuação do TCE, que a democracia passa, inapelavelmente, por cuidar para que os recursos públicos, transformados em programas, em áreas como saúde, educação e assistência social, cheguem, satisfatoriamente, aos cidadãos mais necessitados do Maranhão – quem percorre, por décadas, os nossos mais desassistidos rincões, monitorando a apropriada gestão de recursos, e vê a aflição dos desvalidos, sabe do que falo. E, ademais, que os responsáveis por eventuais desvios de verbas estatais sejam exemplarmente punidos – quer um sultão ou um plebeu. Isso também é democracia. Ulysses Guimarães disse: “temos ódio e nojo à ditadura”. Os democratas por inteiro, que não tergiversam diante dos malfeitos, acrescentam: “e da corrupção também”.

Que os deputados estaduais do Maranhão “façam a coisa certa”: conduzam Leylane Silva ao plenário do Tribunal de Contas do Maranhão. Mais do que Leylane, ganharão a própria Corte de Contas e a sociedade, por dispor do labor de tão habilitada profissional, e, de quebra, oportunizarão ato inicial da busca pela equidade de gênero, garantindo presença feminina em tão nobre espaço, hoje, e historicamente, dominado por homens.

*Auditor da CGU; ex-auditor da Controladoria-Geral do Estado do Maranhão; ex-auditor do Tribunal de Contas de Roraima ([email protected])

Risco inflacionário
Artigo

Por Eden Jr.*

A crise prolongada causada pela severa pandemia de Covid-19 ainda persiste e deixa marcas em várias dimensões da sociedade, e em particular na economia. Apesar de o Brasil experimentar algum arrefecimento no dramático número diário de óbitos, que ao todo já atinge a marca deletéria de mais de 566 mil mortos, o avanço da variante Delta traz mais incertezas. O Fundo Monetário Internacional (FMI), em projeção do final de julho, acredita que a economia do país irá crescer 5,3% este ano, isso depois do tombo de 4,1% em 2020. O desemprego é uma das chagas mais aparentes da hecatombe. São 14,8 milhões de pessoas à procura de emprego no trimestre encerrado em maio. De acordo com o IBGE, é o segundo pior resultado da história, fora os 7,4 milhões de subocupados – que gostariam de ter uma jornada de trabalho maior, mas não conseguem – e os 5,7 milhões de desalentados, que desistiram de procurar emprego.

Todavia, é a inflação que atualmente vem provocando inquietação, não somente pelos desdobramentos mais imediatos que pode gerar, mas também por danos a longo prazo. Dois sinais inequívocos de que o encarecimento dos preços assusta vieram recentemente. O primeiro irrompeu na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, realizada no dia quatro, em que a Selic (a taxa básica de juros) foi elevada para 5,25% ao ano – ampliação de um ponto porcentual e a quarta majoração seguida. A inflação, que persiste alta, determinou o aumento nos juros.

O segundo surgiu na semana passada, quando o IBGE divulgou a inflação oficial de julho, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcançou 0,96% – a mais proeminente para esse mês desde 2002 – empurrando a inflação dos últimos 12 meses para 9%. Ao se passar uma lupa nos detalhes, o número fica mais trágico. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito subiram, com destaque para “habitação” (3,1%), “transportes” (1,52%) e “artigos de residência” (0,78%), e dos quase 400 itens avaliados 64% sofreram acréscimo, sugerindo intensa disseminação ou espalhamento da inflação, fato que estimula novos reajustes e torna mais difícil o controle dos preços. O forte incremento da energia elétrica (7,88%) foi o principal propulsor do grupo “habitação”, sendo responsável, sozinho, pelo aumento de 0,35 ponto percentual no IPCA. A vigência da bandeira tarifária vermelha, em razão da crise hídrica e que levou ao acionamento as usinas termoelétricas, catapultou a conta de luz. Os “transportes” foram influenciados pelo avanço no custo das passagens aéreas (35,22%), em virtude das férias, e dos combustíveis (0,87%), motivado pela ascensão internacional dessa mercadoria e pelos repasses da Petrobras.

No que diz respeito ao Banco Central, com a inflação anual girando na casa dos 9%, e a entidade tendo responsabilidade de levar o índice para a meta de 3,75%, em 2021, com tolerância máxima de até 5,25%, a tendência é que a escalada dos juros continue. A ata da reunião do Copom, divulgada dia 10, indica o crescimento de mais 1% na Selic (indo para 6,25% a.a.) já em setembro. Isso significa que os empréstimos e financiamentos ficarão mais caros, para baixar o consumo, investimentos e os preços; por consequência, toda atividade econômica será negativamente afetada. Tal ampliação terá desdobramento prejudicial para as contas públicas, tendo em vista que 35% dos títulos da dívida federal (as LFTs) são corrigidos pela Selic, o que exigirá mais recursos para remunerar esses papéis. No entanto, a elevação da taxa básica deve trazer mais dólares do exterior, atraídos por maiores juros sobre os títulos públicos, reduzindo o valor da moeda americana e arrefecendo a nossa inflação, que também é impactada pelos produtos importados.

No campo político, inflação alta não é nada boa para qualquer governante, ainda mais para o presidente Bolsonaro que enfrenta seus piores índices de aprovação. O temor é que na véspera do ano eleitoral, com as contas públicas em frangalhos, o pendor populista de Bolsonaro seja agudizado, e o leve a praticar maquiagens no orçamento de 2022 – tão criticadas no período de Dilma – como as agora propostas: PEC dos precatórios, desmonte do teto de gastos e da regra de ouro. Isso com o propósito de obter recursos para agradar parcelas da sociedade que viram seu poder de compra ser corroído pela torrente inflacionária, como os beneficiários de programas sociais e parte do funcionalismo (dois grupos que realmente estão há tempos sem a necessária correção de seus rendimentos), ou mesmo para conceder isenções tributárias descabidas a segmentos “amigos do empresariado”.

Com projeções de IPCA de até 7% para o encerramento de 2021, mais um reajuste da gasolina – que subiu 51% somente neste ano – o salário da população deteriorado, insatisfação em disparada e as eleições se aproximando, vai ser uma tarefa “quase impossível”, conhecendo-se o manjadíssimo ímpeto eleitoreiro do ex-capitão, conter a gastança e domesticar a inflação, que foi tão prejudicial ao país em décadas passadas. Quantos não lembram?

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Um imposto global
Artigo

Por Eden Jr.*

Os efeitos da terrível pandemia da Covid-19 estão bem nítidos, apesar de serem ainda, de todo, imprevisíveis. Contudo, o resultado mais aparente e deplorável, é o número de mortes, que já alcançou 4 milhões no mundo, sendo 530 mil somente no Brasil – o vice-campeão nessa escala macabra, superado apenas pelos Estados Unidos. Em relação às repercussões econômicas, que evidentemente transbordam para as várias dimensões da existência humana – especialmente a social –, a economia mundial despencou 3,5% no ano passado e a brasileira caiu 4,1%. Diversas ações estão sendo planejadas, por múltiplos organismos mundiais e nacionais, para suavizar as intempéries que estamos enfrentando, como a queda na renda, o desemprego e a fome.

Entre essas iniciativas, que pretendem alavancar a retomada econômica e, simultaneamente, garantir certa equidade ao conjunto de países e à própria humanidade – notadamente porque é sabido que uma das lições inequívocas da crise foi expor o vergonhoso grau de desigualdade mundial – está a criação de um imposto global a incidir sobre empresas multinacionais. O projeto é resultado de um esforço coordenado há anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – o clube das nações mais ricas – e veio a público no primeiro dia de julho.

O empreendimento trata-se, na realidade, de um programa arrojado que almeja formatar uma plataforma que redundará em uma reforma tributária internacional, que visa assegurar, em última instância, que as companhias multinacionais contribuam com um montante de impostos tido como justo, independentemente do local do globo em que elas atuem. O plano está assentado em dois pilares. O primeiro (“redistribuição de direitos tributários”), que pretende repartir, de modo mais homogêneo, entre os países o direito de cobrar tributos das maiores empresas multinacionais, inclusive as digitais. Dessa forma, a taxação tributária ocorrerá, de fato, aonde essas corporações operam e auferem lucros, a despeito delas terem uma presença física nesses mercados. Assim, colossos da tecnologia, como Apple, Google e Facebook, devem ser afetados, pois contabilizam lucros, e pagam menos impostos, em nações que praticam alíquotas mais brandas. O pilar dois (“mecanismo global contra erosão da base”) busca estabelecer uma alíquota mínima planetária do imposto de renda das companhias, de modo que as nações possam resguardar sua base de arrecadação tributária.

Aspectos do sistema tributário mundial, que não são mais condizentes com a realidade do século 21, serão revistos. Isso pois, a atual economia é marcada pela globalização e digitalização, o que permite facilmente a transferência de lucros para países com menor taxação. A intenção é que o pacote também ajude, com novas receitas, os países que necessitam investir em serviços básicos, empreendimentos de infraestrutura e outras providências, que assegurem suporte para a recuperação da pandemia. Para dar conta desses compromissos, uma alíquota mínima de 15% de imposto de renda sobre as multinacionais deve produzir uma receita tributária adicional de 150 bilhões de dólares para os países. Outros ganhos devem vir da estabilidade que terá o sistema tributário global e da consolidação da segurança jurídica para contribuintes e fiscos.

A ONG Oxfan, que atua nos temas pobreza e desigualdades, acredita que o plano poderia ser mais ousado, fixando uma alíquota mínima de 21%, como proposto pelos EUA, e que deveria chegar mesmo a 25%. A entidade prevê que receitas substanciais ainda serão perdidas para paraísos fiscais, onde estão sediadas grandes multinacionais, como Amazon e Pfizer.

O pacto pela reforma tributária internacional teve a adesão de 131 países, que representam 90% do PIB mundial. Somente um pequeno grupo de nações, entre elas Irlanda e Hungria, relutam em chancelar o acordo, por questionar a taxa mínima de 15%. Até outubro deste ano o tratado deverá estar completamente normatizado, e o planejado é que em 2023 as novas medidas mundiais de tributação sejam implementadas. A expectativa é que, apesar das profundas tribulações trazidas pela pandemia da Covid-19, em razão de diversas medidas profícuas delineadas, o mundo seja mais equânime depois da tormenta.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

A tragédia, a omissão e o silêncio
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUANDO os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à COVID-19, fato ocorrido em 22 de fevereiro de 2021, o presidente americano, Joe Biden, em solenidade na Casa Branca fez um discurso emocionado onde pontuou: "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente, mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas, peço a todos os americanos que lembrem. Que se lembrem daqueles que perdemos e daqueles que eles deixaram”.

Encerrou o pronunciamento, visivelmente emocionado assentando: "Como nação, não podemos aceitar um destino tão cruel. Enquanto lutamos contra esta pandemia por tanto tempo, temos que resistir a nos tornarmos entorpecidos pela tristeza", continuou. "Devemos acabar com a política de desinformação que dividiu famílias, comunidades e o país. Isso já causou muitas vidas. Temos que lutar contra isso juntos como um só povo."

Após o pronunciamento, o presidente, a vice-presidente, seus cônjuges e todas as demais autoridades e pessoas presentes à cerimônia fizeram um minuto de silêncio e o presidente decretou luto oficial de cinco dias e que as bandeiras americanas fossem hasteadas a meio mastro em honra das vítimas.

O presidente americano fez o que é normal a um chefe de nação fazer diante de uma tragédia: demonstrar empatia pelos que perderam a vida e aos seus familiares e, ainda, confortar a sociedade.

Noutras palavras, demonstrar solidariedade.

Há uma semana, em 19 de junho, foi a vez do Brasil completar a triste marca: 500 mil vidas perdidas para a pandemia. Do governante de plantão nenhuma manifestação, nenhuma demonstração de pesar ou solidariedade.
As bandeiras permaneceram hasteadas como se nada tivesse acontecido.

Luto, nem pensar.

Apenas dois dias depois do registro, assim mesmo por ter sido provocado, o presidente da República disse lamentar os mortos.

Disse isso de forma enviesada e pouco antes de agredir verbalmente uma jornalista que lhe perguntou o motivo pelo qual não estava usando máscara ao chegar à cidade e um veículo de comunicação, numa das cenas constrangedoras que se tem notícia na história da República.

Para completar a desgraça ainda teve uma manifestação deplorável – para dizer o mínimo –, do ministro das comunicações “reclamando” da solidariedade prestada às vidas que se perderam na pandemia e não aos milhões de pessoas que se salvaram.

A estupidez parece-me fez morada no atual governo.

Criticar a solidariedade prestada a tantas vidas perdidas, confesso, é inédito.

O normal é que as pessoas vivam e morram “no tempo certo” e não que tenham a vida ceifada prematuramente em uma pandemia.

Assim, muito embora deva-se celebrar a vida é impensável que não se lamente os mortos, sobretudo, quando são tantos.

Já não cabem nos dedos das minhas mãos a soma dos amigos que perdi. Pessoas próximas, com quem partilhávamos ideias, batíamos papo e tomávamos um cafezinho.

No dia seguinte à triste marca um desses amigos, que foi na primeira onda da pandemia, no ano passado, completaria 62 anos.

Como não sentir a partida de tanta gente querida e lamentar?

No curso do ano quantos mais não foram?

Na última semana mais uma amiga partiu na juventude de seus 48 anos.

Agora mesmo uma prima, um amigo … e tem sido assim todos os dias há mais de um ano.

O governo, infelizmente, desde o início da pandemia age como se ela fosse um instrumento político criado para destruí-lo.

E, “fechado” em tal ideário comporta-se como se as vítimas fossem culpadas por suas mortes, daí não demonstrar qualquer solidariedade, empatia ou respeito.

— Vão chorar até quando? Vão continuar a agir como um bando de “maricas” até quando? Não foi isso que disse o presidente em uma de suas manifestações intempestivas?

Não bastasse a falta de empatia e sentimento pelos que partiram e pelos que ficaram, o presidente da República e o seu governo fizeram o que podiam para sabotar o combate ao vírus.

Se a nossa população corresponde a 2,7% da população mundial e sozinho responde por 13% dos mortos significa que alguém não fez o “dever” de casa como deveria.

Esse alguém é o governo, é, principalmente, o presidente, o chefe da nação, o cidadão encarregado pelo povo brasileiro para chamar para si a responsabilidade.

Não assumiu suas responsabilidades, se escondeu e se esconde atrás de narrativas desmentidas reiteradas vezes enquanto dia após dia se encarrega de sabotar o trabalho dos outros.

Na CPI da COVID os cientistas ouvidos afirmaram que milhares de vidas teriam sido poupadas se os governantes brasileiros apenas tivessem seguido aquilo que outros governos estavam fazendo mundo afora.

Não era fazer nada de extraordinário. Apenas seguir o modelo da média dos demais países.

Nem isso foi feito.

Quantas vidas teriam sido poupadas? Cem mil, duzentas mil, quatrocentas mil vidas, como afirmou um dos cientistas?
A estratosférica quantidade de mortos – logo, logo o Brasil vai ultrapassar os EUA no cômputo do número de vítimas –, é fruto da negligência, da incompetência e agora, sabe-se, também, da corrupção.

Agora mesmo estamos sabendo que enquanto o governo “se escondia” de propostas sérias para comprar vacinas, nos bastidores alguém corria para lucrar com um imunizante fajuto, reprovado pela Anvisa e superfaturado.

Mais grave de tudo isso: com o conhecimento das principais autoridades do país, inclusive do presidente da República.
Os depoimentos dos irmãos Miranda – um deputado federal e o outro servidor de carreira do Ministério da Saúde –, não deixam dúvidas de que sua excelência tinha conhecimento de um esquema milionário envolvendo a importação de um tipo de vacina, sabia até o nome de um dos que estavam na “armação”, coincidentemente, citou o nome do líder do seu governo, soube da pressão “atípica” que o funcionário sofreu para autorizar pagamento adiantado e tantas outras irregularidades.

Além de não ter feito nada, diante da denúncia grave, ao invés de, ainda com atraso, mandar apurar os crimes em série, fez o contrário.

Conforme confessado pelo ministro da Casa Civil, mandou investigar/intimidar os denunciantes.

Aliás, vimos até enjoar a “tropa de choque” do governo tentando intimidar e constranger aquelas pessoas que traziam fatos sérios envolvendo recursos públicos em meio a uma tragédia.

Os mesmos que durante meses apontaram suas “armas” contra os governadores e prefeitos, acusando-os de terem desviado os recursos da pandemia – e se forem culpados deverão ser processados, condenados e presos –, mesmo sabendo do conluio para roubarem recursos públicos, fizeram ouvidos moucos.

Pelas informações que começam a circular certamente o presidente não se omitiu apenas pelo suposto envolvimento do líder do governo, existem outras pessoas próximas a si a figurarem neste enredo macabro.

Já se tem notícia do envolvimento dos advogados que servem ao presidente e sua família nas intermediações das vacinas superfaturadas e que nunca chegaram e que, aliás, a Anvisa nem aprovou em definitivo.

E dirão: — ah, mas não existiu corrupção, as vacinas não foram entregues e nem um centavo foi pago.

Isso é verdade. Mas se o ladrão já praticou todos os atos para roubar a minha casa e na hora de sair com os bens é impedido pelo guarda da rua, ele não deixou de ser ladrão.

O roubo de mais de um bilhão de reais, quase dois bilhões de reais, não foi consumado porque, graças a Deus, um servidor público se recusou a chancelá-lo.

O mesmo servidor que o governo prometeu colocar a Polícia Federal no encalço.

O servidor foi guarda da rua.

O Brasil hoje é o “covidário” do mundo, onde morrem mais pessoas.

Existem culpados para essa tragédia. Culpados por ação. Culpados por omissão. Culpados por não terem sido capazes de fazerem o óbvio e o básico.

O Brasil tem um encontro marcado com a história.

Abdon Marinho é advogado

Maranhão 2022: Dino se movimenta e incomoda muita gente
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUASE tão previsíveis e esperadas quanto a subida e a descida das marés na baía de São Marcos, o governador Flávio Dino anunciou sua saída do Partido Comunista do Brasil - PCdoB e, em seguida, anunciou que requerera filiação ao Partido Socialista Brasileiro - PSB.

Tais acontecimentos, previstos para acontecer há muito tempo – eu mesmo, já em 2013, dizia tratar-se de um equívoco a candidatura majoritária pelo partido comunista –, não mereceria um texto se não fosse o “estranhamento” que essa “mexida” parece ter causado nos adversários e, também, nos aliados do agora ex-comunista.

Sobre as reações, ressalvadas as raras opiniões isentas, o que vimos foi cada um analisando o fato a partir de sua conveniência e interesse próprio e/ou da facção política que está pagando.

Nas próximas linhas tentaremos descortinar o que se encontra por trás desta “mexida” política do governador.

Inicialmente cumpre esclarecer que o senhor Dino não teria nenhuma necessidade de sair do PCdoB se o seu interesse fosse apenas um mandato de senador da República.

Os maranhenses votaram nele inúmeras vezes sem ligar para esse falso viés ideológico, o que significa dizer que o seu projeto não corria risco.

Aliás, arrisco dizer que no Maranhão tem mais comunista rico do que em Pequim, China.

A mudança para o PSB ocorre porque sua excelência ainda acalenta o sonho de ser o candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula, o que seria inviável caso permanecesse no PCdoB.

Muito embora o ex-presidente busque, na verdade, alguém “de direita” para compor a chapa, ter como companheiro de chapa alguém do PSB – que é um partido de centro-esquerda, e do nordeste, bom de mídia e que se vende a um preço bem superior ao que efetivamente vale –, não é descartado.

Essa, ao nosso sentir, a primeira motivação para a mudança partidária do governador.

Aqui abro um parêntese para dizer que o PCdoB – se é que não foi tudo combinado –, não tem motivos para se sentir “enganado” ou traído pelo ex-filiado.

Caso se tire a “prova dos noves”, é muito provável que a “relação” Dino/PCdoB tenha sido bem mais “lucrativa” ao segundo, que, exceto aos partidos que deram sustentação ao sarneísmo, é o partido com mais tempo de poder no Maranhão, se contarmos os anos que integrou o governo Roseana Sarney/José Reinaldo, Jackson Lago e, com Dino – chega ser quase uma oligarquia.

A segunda motivação do senhor Dino ao pedir guarida aos socialistas é empurrar a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) para a direita bolsonarista.

Não sei se por erro de estratégia ou mesmo incompetência política, os partidos do centrão que se lambuzam com polpudas verbas públicas para apoiar o governo do senhor Bolsonaro já declararam que estão “fechados” com o senador pedetista para o governo.

Logo, não é sem razão, até pelos outros motivos que já tratamos no texto sobre a República de Planaltina, que o candidato público ou oculto do senhor Bolsonaro no Maranhão será o senador do PDT.

Favorece ainda mais tal percepção o fato do PDT comungar com uma das pautas mais caras ao bolsonarismo no momento: a questão do voto impresso.

O senhor Dino sabe que o seu adversário na política local é o senador pedetista, ao fazer essas “mexidas” ele quer delimitar o seu campo de atuação. Ou seja, o terá como adversário, mas vinculando-o ao projeto político do atual presidente da República.

Não sem razão lá atrás já havia recomendado aos aliados mais próximos que deixassem os partidos vinculados ao presidente da República no estado.

Ao sentar praça no PSB o senhor Dino – que não foi para o partido sem garantias –, retirou do palanque pedetista um partido que já estava na conta dos “garantidos”.

Como disse em outro texto, o senhor Dino fugiu do “prato-feito” do senador pedetista, que queria ser “ungido” como uma espécie de candidato único em um leque de alianças englobando do PCdoB ao DEM.

Dino refugou, desmarcou diversas reuniões com os chamados partidos da chamada base e fez o seu próprio jogo.
Primeiro articulou junto com o vice-governador, Carlos Brandão, a retomada do PSDB.

Jogou muito bem, novamente, quando colocou um dos principais “golden boys” no Partido dos Trabalhadores - PT, no caso, o Camarão.

Diferente do que um ou outro petista pensou (ou pensa) o crustáceo, não representa qualquer ameaça a eleição de algum petista à Câmara dos Deputados, pelo contrário, ele pode ajudar a eleger mais de um deputado federal pela legenda.

Essa é uma das hipóteses, a outra é que o crustáceo tenha sido colocado no PT com o propósito de vir a compor com o PSDB para o governo estadual.

Noutras palavras, menos um partido no palanque pedetista.

No jogo político gestos contam mais do que muitas ações.

Se Dino articula uma aliança PSDB/PT, até pela simbologia que isso significa no cenário nacional, se credencia como “grande” articulador político a ponto de pleitear o Jaburu.

Até para diminuir a rejeição que tem, o PT vai querer essa fotografia.

Um palpite – repito, apenas um palpite –, é que o senhor Dino sonha com a seguinte chapa: Lula, do PT (presidente), ele, Dino do PSB (vice-presidente), Brandão, do PSDB (governador), Camarão, do PT (vice-governador) e para provar que é mesmo um articulador “porreta” chama Roseana, do MDB para ser a candidata ao Senado Federal, claro se contar com a simpatia e apoio do ex-presidente Sarney advogando seu pleito no MDB e junto ao ex-presidente Lula.

Não dando certo a articulação para o Jaburu, será candidato a senador, como já programado.

Claro que posso está completamente errado, mas é assim que, no momento, estou vendo o cenário estadual.

Dando certo o plano de Dino, ao senador Weverton restará articular-se, caso queira pleitear o governo estadual – e já ouvi de quase uma dúzia de pessoas que não será, muito embora ninguém decline os motivos –, com os partidos e os políticos vinculados ao presidente da República, se compondo, além dos partidos que já lhe declararam apoio, com políticos como o senador Roberto Rocha, que precisa de um palanque forte para disputar a reeleição para o Senado Federal contra Dino ou Roseana (no caso das articulações do ex-comunista darem certo).

Caso seja mais que um boato a não candidatura do senador pedetista, não o vejo se recompondo com o governador Flávio Dino, sendo mais provável que apoie outra força política, sendo prematuro especular sobre quem seria.

Como disse em textos anteriores, o quadro político no Maranhão ainda se encontra bastante embaralhado e só agora começa a desanuviar com essas movimentações do governador Dino, que até então jogava parado.

Com as últimas articulações do governador, nem mesmo o fato de, supostamente, o PDT haver colocado a candidatura de Ciro Gomes na mesa de negociações com o PT, o fará retroceder no projeto de conduzir a sua sucessão.

Foi esse, digamos, “ativismo” que incomodou bastante a classe política local.

Uns diretamente, outros através de assessores de imprensa, vestidos de jornalistas, já não pedem licença para enxergar os defeitos do governador que antes fingiam não existir.

Sobre as outras candidaturas que se dizem postas ainda é precipitado falar.

Esta semana, tomei conhecimento que o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, do Solidariedade, se coloca como candidato ao governo – mas fechado com Dino para o Senado.

Mas vai se compor e articular com quem?

Ainda para um partido estruturado em todo o estado é complicado sair sozinho.

Pior é a situação de outros possíveis postulantes.

O senador Roberto Rocha, por exemplo, é um exímio articulador político, entretanto, faltando pouco mais de um ano para as eleições, não sabemos, sequer, se tem partido.

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que se apresenta como bolsonarista raiz e percorre o estado, será que ao menos terá legenda para disputar?

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL, tem legenda e até sustentação política – conta com o apoio de um grande grupo de prefeitos –, possuirá condições objetivas para enfrentar uma eleição majoritária de governador?

Todas essas situações nos impedem de analisar com mais profundidade a sucessão do ano que vem.

Apesar disso, continuaremos no nosso observatório político, de olho nos lances e capítulos dessa novela.

Abdon Marinho é advogado.

LRF: 21 anos da lei que mudou as finanças públicas do país
Artigo

Por Eden Jr.*


A década de 1990 foi marcante para a nossa vida social e econômica. Depois de seis projetos frustrados para conter a inflação – elaborados entre os anos 80 e 90 – finalmente o Plano Real, lançado em 1994, logrou êxito ao dominar a praga da alta de preços, que em alguns meses atingiu a marca de 80%. O Real foi bem mais do que apenas a simples troca de moeda. Revelou-se um conjunto de ações articuladas, que envolveu privatizações de estatais, reestruturação do setor bancário, reformas administrativas e previdenciária, além de, notadamente, o saneamento das contas públicas.

O descontrole orçamentário, já no Plano Collor, foi identificado como um dos motivos determinantes para a elevação inflacionária, pois obrigava, recorrentemente, o Planalto a “imprimir dinheiro” para cobrir os rombos fiscais – conduta que chancelava a escalada dos preços. Nesse sentido, entre uma gama de medidas trazidas pelo Real, para buscar sanear o desarranjo do orçamento governamental, sem dúvida, a mais robusta foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veio ao mundo jurídico como a Lei Complementar n° 101, em quatro de maio de 2000. E neste período lúgubre, em que a tragédia da Covid-19 ceifou, infelizmente, a vida de mais de 480 mil brasileiros, deve-se lembrar da relevância da LRF para o país depois de 21 anos de sua edição.

Em relação ao insucesso das tentativas anteriores à LRF, de racionalização dos gastos estatais, ficou ainda uma lição imperativa: além de controlar o orçamento federal, era imprescindível estancar a sangria das contas dos estados e municípios. Isso pois, essa era fonte recorrente de desarranjos, que levava rotineiramente a que esses entes subnacionais solicitassem socorros para o cofre da União, retroalimentando a gastança, um dos móveis do processo inflacionário.

Medidas anteriores à LC n° 101/2001 “prepararam o terreno” para uma norma fiscalista mais ampla, como as Leis Camata I e II (de 1995 e 1999 respectivamente), que impuseram limites para despesa com o funcionalismo e aposentados da União, dos estados e municípios. Importante notar, que o então conturbado cenário externo internacional da segunda metade da década de 1990 precipitou, ainda mais, a necessidade da edição de uma Lei Fiscal no país. As crises dos Tigres Asiáticos (1997) e da Rússia (1998) levaram à inevitabilidade de o Brasil emitir sinais contundentes de que não seria a próxima nação a ir à bancarrota. Por conseguinte, foi instituído, em 1998, o Programa de Estabilização Fiscal (PEF), cujo um dos compromissos era a edição de uma Lei de Responsabilidade Fiscal – que foi apresentada dois anos depois.

A LRF estabeleceu regras de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e tornou-se um código financeiro extenso e aplicável a todos os poderes e entes da federação, destacando-se, especialmente, aspectos como: necessidade de elaboração de variados documentos – de Metas Fiscais, Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal e Decreto de Programação Financeira – com o intuito de garantir planejamento, previsibilidade e transparência para a nossa administração governamental. A LC n° 101/2001 criou limites para despesas com pessoal e endividamento, além de metas fiscais, mecanismos que buscaram impor maior disciplina à execução orçamentária.

É inquestionável, que o controle fiscal promovido pela LRF foi o mecanismo fundamental para assegurar que as finanças nacionais mantivessem trajetória de estabilidade nos anos 2000, sendo esse uma das razões essenciais do crescimento experimentado pelo país nesse tempo. Por sua vez, o descontrole fiscal – que a Lei Fiscal não teve o poder de impedir, dada uma série de interpretações controversas dessa norma – foi um dos principais motores para a derrocada econômica e social que vivemos desde meados da década passada.

Neste momento, em que as contas públicas da União, estados e municípios encontram-se alquebradas – devido ao imprescindível esforço para suavizar os danos sociais gerados pela pandemia do novo coronavírus – é oportuno também planejar-se o futuro, com o revigoramento dos princípios trazidos pela LRF, que foram tão exitosos em proporcionar estabilidade fiscal e crescimento econômico, que redundaram em benefícios para toda a coletividade.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Tudo sobre
O endividamento do Estado do Maranhão entre 2015 e 2020
Artigo

Por Eden Jr.*

O avançar do ano não foi capaz de desanuviar o ambiente, ainda dominado pela nefasta pandemia da Covid-19, que vitimou, lastimavelmente, mais de 430 mil concidadãos. Inexoravelmente, a crise sanitária comanda as expectativas, e somente o arrefecimento do novo coronavírus pode fornecer um horizonte mais nítido. Porém, um tema que ganha relevo, tanto no debate nacional quanto no local, é o endividamento público, especialmente no contexto da pandemia em que centenas de bilhões de reais foram disponibilizados, pelos governos, para o enfrentamento dos danos gerados pela chaga. No caso da União, que notadamente buscou recursos extras no mercado para mitigar os estragos, via emissão de títulos públicos, o endividamento foi bastante ampliado, bateu recorde histórico e alcançou 89,3% do PIB (toda riqueza gerada pela nação em um ano) ao final de 2020 – esse índice era de 74,6% no início do ano passado.

Em relação aos estados e municípios, e especialmente em se tratando do Maranhão, a discussão do endividamento se circunscreve mais à esfera política e aos efeitos futuros desse passivo. Isso pois, esses entes subnacionais não precisaram se endividar para enfrentar a pandemia, pelo contrário, receberam transferência fenomenal de recursos da União para tal tarefa. Por aqui, a controvérsia tem se dado pelos sucessivos empréstimos obtidos pelo governo maranhense nos últimos anos, como um recente feito junto ao Banco de Brasília, de R$ 180 milhões, a serem empregados na construção de ponte e pavimentação de rodovias. Contudo, para se dirimir as dúvidas deve-se observar documentos oficiais editados pelo próprio governo do Maranhão: o Demonstrativo da Dívida (DD) e o Balanço Orçamentário (BO).

O Demonstrativo da Dívida do encerramento de 2014 informava que o Maranhão, no início de 2015, tinha Dívida Consolidada Líquida (DCL) de R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões de empréstimos internos (65% do total de empréstimos), R$ 1,8 bilhão de externos (35% dos empréstimos) e R$ 543 milhões de precatórios vencidos e não pagos (10% da DCL). A DCL correspondia a 51,7% da nossa Receita Corrente Líquida (RCL), então de R$ 10,5 bilhões, o que nos deixava uma larga margem para endividamento, já que o limite legal é atingido quando esse indicador chega a 200%. Ainda em 2014, pagamos R$ 255 milhões de juros da dívida (2,5% da RCL) e R$ 246 milhões de amortização da dívida (2,4% da RCL). O DD do encerramento de 2020 indicava que a DCL chegava a R$ 6,8 bilhões, tínhamos empréstimos internos de R$ 3,5 bilhões (67% do total), externos de R$ 1,8 bilhão (33% do total), precatórios vencidos e não pagos de R$ 1,6 bilhão (24% da DCL) e ainda compromissos de R$ 970 milhões referentes à reestruturação da dívida junto à União. Ao final do ano passado, a DCL atingiu 41,8% da RCL – indicador que nos mantinha confortável quanto à possibilidade de assunção de novas dívidas. Ademais, em 2020, o Maranhão pagou R$ 136 milhões de juros da dívida (0,84% da RCL) e R$ 283 milhões de amortização da dívida (1,7% da RCL).

Diante desse panorama, em relação ao período de 2015 a 2020, pode-se chegar a algumas conclusões: a) a dívida líquida do Maranhão sofreu incremento discreto, de 30%, indo de R$ 5,2 bilhões, para R$ 6,8 bilhões (a inflação nesse intervalo foi de 37%); b) a relação dívida/RCL até passou por redução, de 51,7%, para 41,8% (isso muito em função do aumento significativo de 60% da RCL); c) a composição da carteira entre empréstimos internos e externos experimentou poucas alterações, indo de 65% para 67%, e de 35% para 33%, respectivamente (uma boa notícia, pois quanto mais dívida externa mais a variação do dólar impacta no pagamento dessa); d) a dívida em precatórios vencidos e não pagos elevou-se significativamente (mais de 200%), de R$ 543 milhões, para R$ 1,6 bilhão (número muito ruim, porque são direitos da sociedade que estão bloqueados pelo Estado, causando toda sorte de inconvenientes para o cidadão, e que em anos posteriores terão que ser honrados); e e) os pagamentos de juros e amortização da dívida foram de R$ 255 milhões e R$ 246 milhões, para R$ 136 milhões e R$ 283 milhões, respectivamente (em termos reais e proporcionais à RCL, esses valores até se reduziram, o que pode ser encarado, a priori, como um fato positivo).

Contudo, diante dos tempos incomuns da Covid-19, devem-se fazer dois adendos: a) a RCL estadual foi elevada, atipicamente, em 2020 (R$ 16,3 bilhões) – em 2019 foi de R$ 14,7 bilhões – isso muito em razão das transferências federais para combater a pandemia. Dessa forma, em 2019 (um ano mais típico), a relação dívida/RCL foi de 44,56%, contra 41,8% em 2020 (então, nos anos subsequentes, essa relação deve subir moderadamente); e b) em 2020, por conta do programa de auxílio federal e de decisões judiciais, o Maranhão pagou menos juros e amortização da dívida, tanto é que em 2019 esses gastos foram de R$ 393 milhões (R$ 136 milhões/2020) e R$ 629 milhões (R$ 283 milhões/2020), respectivamente (logo, em anos posteriores, o Maranhão deverá fazer mais esforço financeiro para honrar esses encargos, prejudicando assim a disponibilização de políticas públicas em áreas de saúde, segurança e educação).

Todavia, o que se deve ter em mente é que todo organismo estatal (países, estados e municípios) sempre tem algum nível de endividamento – isso é normal e salutar. O primordial é que as contas públicas sigam uma trajetória de equilíbrio – para que não se afugentem novos credores ou que esses exijam juros mais altos – e, particularmente, que os empreendimentos realizados com os recursos dos empréstimos sejam bem elaborados, eficientes, necessários e dentro do valor de mercado, para que a sociedade possa usufruir de maiores benefícios econômicos e sociais.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])