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O Plano Econômico do candidato Bolsonaro
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Por Eden Jr.*  

A pandemia da Covid-19 ingressou em um novo ciclo de baixa nos últimos dias. A média móvel de mortes é a menor desde 7 de junho – queda de 31%. Mesmo com a mais de 170 milhões de brasileiros totalmente imunizados, a doença já provocou a morte de mais de 684 mil pessoas no país. Apesar de todos os desdobramentos lamentáveis provocados pela pandemia, a campanha eleitoral para a Presidência da República ganha contornos vívidos e angaria forte atenção da maior parte da sociedade. Dessa forma, é muito oportuno mirar nas propostas dos dois candidatos mais bem colocados na disputa ao Planalto (neste artigo Bolsonaro, e no próximo Lula), isso para a área econômica, pois é nessa dimensão que se desenvolverão políticas que impactarão o futuro da coletividade.

O plano de governo do candidato Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos, caso consiga alcançar a reeleição, reserva tópicos específicos para a questão econômica. Destacam-se aqueles considerados principais. Logo no início, o documento aborda o eixo norteador da área: a liberdade econômica. Esse conceito engloba a noção de que o cidadão tem autonomia para realizar empreendimentos, conforme as normas, isso com o propósito de gerar empregos, conhecimentos, competitividade e bem-estar. O papel do Estado é restrito, devendo, preferencialmente, envolver-se em investimentos que necessitem de grandes somas de capitais e concentrar-se na estabilização da economia, para evitar choques em aspectos como consumo e renda. O processo de retirada do Estado de setores tidos como acessórios deve prosseguir, com privatização de empresas estatais, a exemplo do caso da Eletrobras, e deve envolver ainda parcerias público-privadas e concessões. Tal postura deve possibilitar que a gestão pública foque suas ações em responsabilidade que são inerentes a ela, como saúde, educação e segurança.

Adentrando nos projetos econômicos, o sentido geral é consolidar o crescimento da economia no médio e longo prazo, para viabilizar a geração de empregos e renda, tendo atenção especial no ganho de produtividade, na eficiência e no equilíbrio fiscal. Para a criação de um número expressivo de postos de trabalho é crucial estimular o empreendedorismo, com o governo ofertando financiamento e assistência técnica para os que se lançam na abertura de negócios. Outrossim, ainda no intento de fomentar o emprego e a renda, é indispensável que a população deixe de ter “o peso do Estado em seus ombros”, favorecer que o cidadão, com apoio da gestão governamental, efetive sua criatividade e capacidade gerencial, para, com liberdade, escolher como vai prover sua existência. Ainda nesse campo, a promessa é de manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, pois essa ação estimula a formalização do trabalho, porque o responsável família que for registrado no mercado formal de emprego não perde o benefício.

Para ensejar o crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB), o governo se propõe a garantir a estabilidade econômica e o controle da dívida pública, mediante a consolidação do ajuste fiscal. Nesse sentido, será buscada a redução da rigidez do orçamento, para permitir uma execução mais flexível das despesas e elevar a transparência dos gastos públicos. O regime de metas de inflação e a independência do Banco Central continuarão como princípios invioláveis. O ingresso do Brasil em entidades internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), proporcionará a celebração de novas parcerias comerciais, que resultem em desenvolvimento econômico e na incorporação de boas práticas no setor público. Ainda no campo da expansão do PIB, é importante assegurar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, a simplificação da arrecadação tributária e a progressividade dos impostos (paga mais quem tem maior renda).

No que diz respeito ao incremento da produtividade da economia nacional, o governo buscará a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, mediante a ampliação da mudança tecnológica nas empresas. Para fortalecer e estender a digitalização, como instrumento de competitividade e evolução no acesso a serviços essenciais, serão promovidas novas tecnologias eletrônicas e de inovação, de modo que aprimorem a nossa competitividade e melhorem a vida dos brasileiros, notadamente daqueles de renda mais baixa.

Consequentemente, em caso de novo mandato de Bolsonaro, e tornando-se realidade pelo menos parte das propostas do candidato, pode-se esperar: (i) um Estado menos presente na economia e na vida do cidadão, que cuide apenas de funções consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança; (ii) o aprofundamento do processo de privatização de empresas estatais; (iii) a obstinação pelo equilíbrio das contas públicas, com controle dos gastos governamentais; (iv) a garantia da liberdade econômica e o estímulo do empreendedorismo, para que o cidadão busque, com suas próprias forças, garantir a sua existência; e (v) a manutenção do sistema de metas de inflação e da autonomia do Banco Central. A decisão fica com o eleitor.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]

Riscos no front externo
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Por Eden Jr.*

Nos últimos dias o Brasil atingiu o número inimaginável e emblemático de 680 mil mortes em decorrência da Covid-19. Contudo, a média móvel de óbitos de duas semanas anteriores indica estabilidade. A pandemia persiste deixando vestígios severos em múltiplas áreas da vivência humana. Na economia as marcas são das mais perenes, trazendo incertezas e instabilidades. Nesse sentido, recentes informações emanadas dos principais atores da cena econômica mundial – Estados Unidos, Europa e China – devem impactar negativamente não somente esses mercados, bem como se espraiar por quase todas as áreas do planeta, e chegar, inclusive, ao nosso país.

Nos EUA os dois grandes problemas são a inflação e o fraco desempenho econômico – fenômenos que se manifestam em várias outras nações. O PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos) americano caiu 0,9% no segundo trimestre deste ano. A queda se deu especialmente em razão da retração nos estoques das empresas e nos investimentos em máquinas e equipamentos. Transtornos adicionais para a economia estadunidense é que os danos nas cadeias de suprimento persistem, dificultando a produção, e as injeções de recursos públicos para enfrentar a pandemia passam por redução. Quanto à inflação, apesar de aparentemente ter enfraquecido, ficando em 8,5% no acumulado nos últimos 12 meses até julho, contra os 9% somados em junho, ainda assusta. Isso pois, a queda em julho foi determinada pela redução artificial na gasolina, em virtude de subsídios governamentais (mesmo caso do Brasil), mas os alimentos persistem em alta (da mesma forma que aqui). O FED (Banco Central americano) anda preocupado com a inflação (a maior dos últimos 40 anos) e, no final de julho, elevou pela quarta vez seguida os juros básicos, que foram fixados no intervalo entre 2,25% a 2,5% ao ano. É possível que em setembro o FED majore ainda mais os juros, em 0,5 ponto percentual, ou mesmo em 0,75 p.p., a depender da inflação de agosto, o que vai dificultar a performance da economia.

No Velho Continente, o Banco Central Europeu (BCE), em julho, subiu os juros em 0,5% – a primeira alta desde 2011. A elevação se deu pela inflação da zona do euro, que está em 8,1% no acumulado em 12 meses – a maior da história. A subida de preços na Europa é muito relacionada com os efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia, que fez disparar o valor da energia. Com esse quadro desafiador, o próprio BCE reduziu as expectativas do crescimento da região, e assim, o PIB europeu neste ano deve aumentar 2,8%, e não mais 3,7%, e em 2023 avançar 2,1%, contra 2,8% da previsão anterior.

A questão na China também é a trajetória decepcionante da economia. No segundo trimestre o PIB chinês expandiu-se apenas 0,4%, em comparação ao mesmo período de 2021. Esse índice foi bem inferior ao esperado pelo mercado, que era um aumento de 1%, e o segundo pior desempenho desde 1992. O país acaba de sair de severos lockdowns – dentro da política de “Covid Zero” – decretado em várias cidades importantes, como Xangai, para barrar ondas da doença. O setor imobiliário, que representa 25% da economia, atravessa uma forte crise, intensificada pela inadimplência de milhares de chineses – que financiaram imóveis, mas que não foram entregues na data contratada – e pela insolvência de empresas colossais do setor, como a Evergrande. Levantamento feito pela agência de notícias Reuters indica que a economia da China crescerá somente 4% neste ano, bem abaixo da meta oficial, de 5,5%, e da média dos anos recentes, de 7%.

Esses problemas vindos do exterior podem impactar a economia brasileira por diversos canais. A inflação alta, nos EUA e na Europa, obriga o banco central local a aumentar os juros, o que provoca uma fuga de dólares – principalmente – para esses mercados, elevando o valor dessa divisa aqui, o que gera inflação interna e promove a nova rodada de aumento nos nossos juros, o que acaba debilitando a economia. Também, com o pior desempenho desses gigantes mundiais, que estão entre os principais parceiros comerciais do Brasil, eles compraram menos produtos nossos, ocasionando menor produção local e queda no nosso PIB.

Outras sérias incertezas advêm da irresolução da guerra na Ucrânia e da escalada na tensão entre China, Estados Unidos e Taiwan. Isso após a visita de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, à ilha, que é considera uma província rebelde pelos chineses. Esses conflitos têm potencial para atrapalhar ainda mais a economia global, tanto no que diz respeito ao comércio mundial, quanto na redução na oferta de commodities, como gás, petróleo e grãos.

Diante desse contexto, instituições como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) esperam recuo na economia mundial em 2021, o que certamente trará dificuldades para o Brasil neste e nos próximos anos.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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PEC eleitoreira
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Por Eden Jr.*

O Brasil enfrenta novo ciclo de alta da Covid-19. Na semana passada a média móvel diária de mortes chegou a 237. Em comparação com 14 dias atrás o aumento foi de 26%, a maior elevação desde março e tendência de alta, infelizmente. Esse cenário da doença, que lamentavelmente já tirou a vida de mais de 673 mil brasileiros, demonstra o quanto o quadro ainda é volátil, e pode ensejar repercussões das mais diversas na sociedade, notadamente no campo econômico.

Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro e seus aliados do Centrão articularam mais uma medida para, a princípio, suavizar as atuais agruras vividas pela sociedade. Entretanto, no mundo concreto –no qual a terra é redonda, e vacinas salvam vidas– o engenho tem muito mais conexão com a eleição de outubro e o desempenho ruim demonstrado por Bolsonaro nas pesquisas, do que com os dissabores enfrentados pelos brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1/2022, alcunhada sugestivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “PEC Kamikaze”, tem como motivação oficial atenuar os danos causados pelo aumento do preço do petróleo, que implica em inflação maior e em dificuldade de a população adquirir combustíveis e gás de cozinha.

A PEC foi aprovada no Senado no dia 30 de junho, com ampla maioria de votos favoráveis da situação e da oposição, e agora tramita na Câmara dos Deputados, podendo sofrer modificações – embora isso pareça ser difícil, pois retardaria o seu andamento e os efeitos eleitorais. O gasto adicional advindo da PEC é de R$ 41 bilhões, e isso numa exceção da regra do “Teto de Gastos”, que limita o crescimento das despesas públicas ao nível da inflação do ano anterior. Os recursos serão utilizados para: aumento de R$ 400,00 para R$ 600,00 do benefício mensal do “Auxílio Brasil”, com a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias (R$ 26 bilhões); instituição do “Bolsa Caminhoneiro” de R$ 1.000,00 ao mês (R$ 5,4 bilhões); elevação do “Vale-gás” para R$ 112,00 (R$ 1,05 bilhão); conceder gratuidade no transporte público para idosos (R$ 2,5 bilhões); repasse a estados para redução de ICMS sobre combustíveis (R$ 3,8 bilhões); implantação do “Auxílio Taxistas” de R$ 200,00 (R$ 2 bilhões) e destinação de R$ 500 milhões para o programa “Alimenta Brasil”, que financia a compra de alimentos para pessoas carentes.

Na economia real, as consequências dessas ações, aparentemente muito benevolentes, podem reverter rapidamente seus efeitos positivos, especialmente para aqueles a quem se destina a ajuda. O mercado financeiro está reagindo mal à PEC. Com receio de os gastos trazerem descontrole fiscal, o Tesouro Nacional agora só consegue vender títulos públicos com juros de 6,17% ao ano (mais a inflação) – no início do governo Bolsonaro esses juros eram de 4,76% a.a. No vencimento desses papéis serão exigidos mais recursos da sociedade, via incremento de impostos, para pagar essa conta. O Credit Default Swap (CDS), que mede a probabilidade de o Brasil não pagar sua dívida, chegou a mais de 300 pontos nos últimos dias (maior nível desde maio de 2020). A montanha de dinheiro trazida pela PEC, R$ 41 bilhões, lançada repentinamente na economia, vai gerar, muito provavelmente pelo aumento do consumo, mais inflação (hoje em 11,73% ao ano) – penalizando os mais pobres. Pelo temor das consequências negativas nas contas públicas, geradas pela PEC, e pela possibilidade de recessão global, o dólar tem subido, chegando a R$ 5,46 na última quarta-feira (6) – maior valor desde 27 de janeiro.

Os desdobramentos de todo esse ambiente de instabilidade trazido pela PEC são os piores. A desconfiança sobre as finanças públicas da União, alimenta a suspeita de um calote na dívida do país, afugenta investidores, atrapalha a retomada econômica, eleva o dólar e, por consequência, a inflação – subtraindo poder de compra, especialmente dos mais pobres. A perspectiva de aumento dos preços pode levar o Banco Central a subir mais os juros básicos (atualmente em 13,25% a.a.), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do início de agosto. A ascensão dos juros encarece empréstimos e financiamentos, dificulta a atividade produtiva e a geração de empregos, embaraçando o desempenho econômico.

É de se notar, para se perceber a inverossimilhança das razões oficiais que motivaram a PEC, que o preço do barril de petróleo está em queda no mundo, com valor de 100 dólares – em março chegou a custar 130 dólares. O Citibank aposta que o petróleo poderá cair para 65 dólares o barril ao final do ano. A própria inflação vem desacelerando – foi de 0,47% em maio, contra 1,06% em abril e 1,62% em março. Ademais, existem sérias contestações jurídicas quanto à legalidade da criação de benefícios sociais em ano de eleições, pois isso desequilibra a disputa eleitoral. E ainda, as benesses e auxílios trazidos pela PEC só valem até dezembro deste ano. Nada mais sintomático: esta é apenas uma PEC eleitoreira.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Fepa: os déficits persistem
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Por Eden Jr.*

Nas últimas semanas a pandemia da Covid-19 parece ganhar nova dinâmica. Os casos da doença, que infelizmente já levou a vida de 667 mil brasileiros, têm aumentado em várias regiões do país, levando inclusive à recomendação do uso de máscara novamente, de maneira especial em locais fechado. Uma onda de insegurança ronda a sociedade, inclusive com várias cidades intensificando a vacinação para o grupo etário acima dos 50 anos. Na esfera econômica, a pandemia deixa profundos rastros em múltiplas áreas: carestia dos preços, falta de insumos, desarticulação das cadeias produtivas, alta dos juros, tímido crescimento econômico e também na desorganização das contas públicas. Fenômeno este, que se não tão percebido no presente, certamente será sentido num período logo adiante, assim que a maré da pandemia baixar.

Os institutos de previdência, notadamente aqueles que operam por repartição – no qual os benefícios de aposentados e pensionistas são custeados com contribuições de trabalhadores que estão na ativa, além de outras fontes – vêm sofrendo por décadas com déficits crescentes. Isso seja pela maior longevidade, pela informalização do mercado de trabalho, pelas ondas de desemprego, por governos populistas que deixaram de atualizar as regras previdenciárias ou pela incúria em aplicar adequadamente as reservas desses fundos, quando eles eram superavitários.

Após algumas reformas dos sistemas de aposentadorias, em 2019 o Governo Federal promoveu, pela Emenda Constitucional (EC) n° 103/2019, mais uma reestruturação no setor. A mudança alterou, entre outras, as diretrizes das taxas de contribuição e o tempo de aposentadoria, para servidores da União, e prescreveu que estados e municípios fizessem no mínimo o mesmo, quanto às alíquotas cobradas de seus servidores para custear seus fundos de pensão. No caso do Maranhão, pela Lei Complementar n° 219/2019, foram alterados dispositivos da Previdência dos Servidores Estaduais – o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) –, dentre eles as alíquotas de contribuição dos funcionários, que passaram a variar de 7,5% a 22%, a depender da faixa salarial. Contudo, mesmo com essa medida de incremento de receita, os demonstrativos oficiais indicam que o Fepa ainda persiste em déficit crônico. Fato que revela o problema estrutural do fundo, que traz consequências, para o presente, como a necessidade de realocação de verbas públicas, que poderiam estar sendo usadas em ações de saúde e educação, para cobrir seus sucessivos rombos, ou para adiante, com a possibilidade de os futuros aposentados ficarem sem parte de seus benefícios.

O Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, que integra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão, relativo ao segundo bimestre de 2022, aponta que somente nos quatro primeiros meses do ano, o Fepa (compreendendo os Planos Previdenciário, que atende os servidores aposentados e pensionistas a partir de 1996, e o Financeiro, que inclui os beneficiários anteriores a 1996) teve saldo negativo geral de mais de R$ 380 milhões de reais – seguindo a trajetória de déficits que vem de 2015. E pior, as reservas financeiras do Fepa, que podem ser usadas para cobrir esses saldos negativos, minguaram de R$ 1,2 bilhão (ao final de 2014) para somente R$ 155 milhões em abril último.

Para o ano completo de 2021 (em que já estavam em vigor os efeitos do aumento das alíquotas), balanço semelhante anuncia déficit no Fepa de R$ 921 milhões e, para 2020, (com efeitos parciais da reforma) de R$ 1,1 bilhão. As mencionadas reservas financeiras também seguiram caindo: ao final de 2020 eram de R$ 227 milhões, e no término de 2021, R$ 123 milhões. Em termos comparativos, para cobrir os mais de R$ 380 milhões de déficit do Fepa nos quatro primeiros meses de 2022, seriam necessários mais do que os R$ 342 milhões arrecadados, pela SEFAZ/MA, com o IPVA (imposto estadual sobre veículos automotores) nesse mesmo período.

Em vista do apresentado, com o encerramento do governo Flávio Dino – que não enfrentou efetivamente o grave déficit previdenciário estadual, inclusive somente instituindo um regime complementa em dezembro passado (Lei n° 11.636/2021), quase no final do prazo estabelecido pela EC n° 103/2019 – os futuros governantes necessitam colocar na agenda de prioridades uma reformulação do Fepa, que o torne sustentável no longo prazo. As medidas saneadoras, mesmo que impopulares, devem incluir: a elevação da idade de aposentadoria – como já foi feito na previdência federal – e a viabilização do uso do acervo imobiliário do fundo (que soma R$ 2,2 bilhões, segundo relatório de abril de 2022 do Fepa) com a finalidade de gerar receitas para o instituto. Isso sob pena, como dito, de dificuldades para garantir o pagamento integral das aposentadorias e pensões dos futuros beneficiários do sistema.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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Inflação global
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Por Eden Jr.*

A pandemia da Covid-19, que parecia refluir, nos últimos dias emitiu alguns sinais preocupantes. O alerta veio com o aumento de mortes no Brasil, onde a doença já levou a vida de mais de 663 mil brasileiros, o crescimento significativo de casos em Nova York (EUA) – resultado de alastramento da subvariante da ômicron, BA.2 – e um novo surto da enfermidade nas cidades chinesas de Pequim e Xangai. Dentre todos os danos sanitários, sociais e econômicos, legados pela chaga do novo coronavírus, o mais atual parece ser a inflação, que tem sido sentida em praticamente todo o mundo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou no final de abril seu relatório Panorama da Economia Mundial, em que a preocupação com a escalada de preços global foi tema dominante. Segundo o FMI, a inflação permanecerá elevada por um período maior do que previsto anteriormente, e com possibilidades de ainda, infelizmente, o cenário deteriorar-se. O Fundo entende que a inflação brasileira ficará em 8,2% neste ano e descerá para 5,1% no próximo. Ainda para 2022, o FMI aposta que a carestia ficará em 7,7%, nos EUA, 7,4% no Reino Unido, 5,5% na Alemanha e 2,1% na China. Argentina e Venezuela são casos muito particulares de economias que entraram em colapso, e nesses países a alta de preços deve atingir, respectivamente, 51,7% e 500%. A propósito, a inflação americana de 7% e a europeia de 5,1%, ambas em 2021, são as maiores desde 1982 e 1997.

Fatores que seriam tópicos, mas que se prolongam no período recente, podem explicar a disparada inflacionária que está fortemente associada à pandemia da Covid-19 e à guerra causada pela invasão da Rússia à Ucrânia. A crise sanitária paralisou a atividade econômica, em razão dos indispensáveis confinamentos adotados em várias nações para obstar o espalhamento do vírus e reduzir o número de vítimas. Com a abertura da economia, bilhões de pessoas foram às compras, muitas delas com uma renda maior, seja em virtude de não terem consumido normalmente na fase mais aguda da doença e/ou por terem recebido auxílios financeiros governamentais. Os consumidores se depararam com uma oferta de produtos irregular, em virtude de muitas cadeias de suprimento terem sido desarticuladas. Com intermináveis filas de navios parados em portos, esperando para desabastecer e abastecer, houve falta de peças, chips e demais componentes de produção. Ou seja, ocorreu um desencontro entre demanda e oferta, além do encarecimento de artigos, porque as matérias-primas estavam mais caras.

A guerra no leste europeu, por sua vez, atingiu o cultivo de alimentos na Ucrânia e na Rússia, que são importantes protagonistas mundiais na produção de grãos. Essas duas nações são responsáveis por 29% das exportações globais de trigo e de 60% de girassol, insumos essenciais para muitos alimentos processados. Esses bens têm elevado poder de propagar a inflação. A Rússia, por sua vez, é o terceiro maior produtor de petróleo do globo e o segundo de gás natural. Cerca de 40% do gás e 27% do petróleo consumidos na União Europeia vêm da Rússia. A dificuldade de produção desses combustíveis, seja em razão da guerra ou das sanções econômicas impostas aos russos, tem elevado o preço dessas mercadorias, o que, conjugado com a dependência europeia delas, têm altíssimo poder de disseminar a alta de preços em escala mundial.

Na tentativa de conter a inflação, bancos centrais dos Estados Unidos e do Brasil fizeram movimento de alta em suas taxas de juros básicas, na última quarta-feira (4) – batizada de “superquarta”. O Fed, o banco central dos EUA, elevou seus juros em 0,5 ponto porcentual, para um intervalo entre 0,75% e 1% – maior subida em 22 anos. Por sua vez, o BC brasileiro alçou a Selic para 12,75% ao ano – o nível máximo desde 2017, depois da décima elevação em sequência. Tanto nos EUA quanto no Brasil, juros altos podem até deter um pouco a inflação, mas os efeitos colaterais são nefastos: majoração de empréstimos e financiamentos, o que freia consumo, investimentos e resulta em enfraquecimento da atividade econômica.

No Brasil uma dificuldade adicional é que o custo de dívida pública ficará mais alto, o que deve levar a mais desconfiança sobre a situação fiscal do país, especialmente em ano eleitoral, em que historicamente os gastos públicos se amplificam – elemento que pode levar a mais altas na Selic. O certo é que vivemos, no Brasil, e em boa parte do mundo, uma situação complexa de aceleração inflacionária, em que a simples subida das taxas de juros pode não ser suficiente para domar a carestia, notadamente depois da desorganização econômica provocada pela pandemia da Covid-19 e pela guerra na Ucrânia. 

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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Imbróglio dos combustíveis
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Por Eden Jr.*

Um novo ciclo de abrandamento do número de vítimas da Covid-19, que já levou a óbito mais de 661 mil brasileiros, alçou a questão do preço dos combustíveis, e toda a repercussão desse evento na Petrobras e na economia do país, ao posto de tema mais importante em discussão das últimas semanas. Depois da irrazoável demissão de Roberto Castello Branco, pós-doutor em economia pela Universidade de Chicago, da direção da petroleira, isso há mais de um ano, agora foi a vez de o presidente Bolsonaro ceifar, da mesma função, o general Joaquim Silva e Luna. O motivo alegado é sempre o mesmo: a forte alta dos combustíveis, e de forma obliqua, suas consequências eleitorais. Assim, cabe escrutinar as razões que levam à instabilidade no valor de tão importante produto, bem como, seus desdobramentos.

O detonador da mais recente crise foi o reajuste, levado a cabo pela Petrobras em março, de 18,8% na gasolina, 24,9% no óleo diesel e 16% no gás de cozinha. A estatal é responsável pelo fornecimento de praticamente 80% da gasolina e diesel consumidos no país, logo, qualquer majoração promovida por ela tem reflexos expressivos. Inicialmente, registra-se que durante o período mais severo da pandemia, com a paralisação das cadeias produtivas e da atividade econômica, o barril de petróleo do tipo Brent (referência usada pela Petrobras) passou por intensa queda, mergulhando a 22 dólares. Porém, com a suavização global da crise sanitária e a decorrente retomada da economia planetária (caiu 3,1% em 2020 e cresceu 5,9% em 2021, consoante o FMI), o petróleo vinha experimentando significativa alta, fechando o ano passado próximo de 80 dólares o barril.

Com a deflagração da guerra entre Rússia e Ucrânia, o petróleo sofreu nova escalada, chegando a 130 dólares o barril. Isso se deu em virtude de a Rússia ser o segundo maior exportador de óleo do mundo, e pelas sanções impostas pela Europa e EUA contra a produção russa, fato que resultou numa menor oferta do produto, e a consequente guindada dos preços. Dessa forma, a alta dos combustíveis é uma realidade universal, e não uma particularidade brasileira – de acordo com a consultoria Global Petrol Prices, a gasolina brasileira é apenas a 89ª mais cara do mundo, dentre 170 nações.

Na esfera doméstica, o represamento dos preços promovido pelo governo da petista Dilma Rousseff, além de outras inépcias, levaram a Petrobras a seguidos prejuízos (R$ 21,587 bilhões em 2014 – diga-se, o primeiro desde 1991; R$ 34,836 bilhões em 2015; R$ 14,8 bilhões em 2016 e R$ 446 milhões em 2017). Diante disso, desde 2016, a empresa adotou, com Michel Temer, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Com essa metodologia, os preços dos combustíveis praticados no Brasil são reajustados segundo a cotação internacional em dólar do barril de petróleo e a taxa de câmbio. Então, quando o petróleo sobe no mundo – como verificado no momento – e/ou o dólar fica mais forte, a Petrobras deve o reajustar internamente, independente da encenada indignação de Bolsonaro.

O encarecimento dos derivados de petróleo resulta no aumento da inflação. O IPCA do IBGE, nosso índice inflacionário oficial, mostra que, no ano passado, os combustíveis automotivos subiram 40%, para uma inflação geral de 10%. Como o preço dos combustíveis têm alto poder de difundir a inflação por outros produtos, por conta dos fretes, das máquinas agrícolas e do transporte urbano, somente a gasolina tem um peso de 6,58% no cálculo do IPCA e o diesel de 0,25%. O último reajuste da Petrobras fez a expectativa da inflação elevar-se para 7,5% em 2022 – isso para uma meta de 3,5%.

A Lei Complementar n° 192/2022, que entrou em vigor em março, pretende aliviar a incidência do imposto estadual ICMS sobre os combustíveis (tributo que representa 25% do valor da gasolina), no sentido de conter a alta de preço para os consumidores. Contudo, as sequelas reais dessa medida ainda são controversas, e governadores temem perder importante fonte de arrecadação. Por exemplo, no caso do Maranhão, em 2021, para um orçamento de R$ 19 bilhões, o estado arrecadou cerca de R$ 6 bilhões em ICMS, e aproximadamente R$ 1,8 bilhão vieram dos combustíveis. Desse modo, é complexo alterar quaisquer perspectivas de recolhimento de imposto tão representativo para os cofres estaduais.

De olho na eleição, e em busca de simpatia do eleitorado, os pré-candidatos Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Bolsonaro (PL) prometem fulminar a política de paridade de preço. Porém, essa não é uma solução trivial, tendo em vista que as regras de governança da Petrobrás foram bastante aperfeiçoadas nos últimos anos, e prejuízos causados por medidas que não sigam os padrões de mercado devem ser ressarcidos pelo Tesouro Nacional.

Não há solução fácil para o intricado problema dos combustíveis. Entretanto, providências mais efetivas para suavizar os efeitos das subidas dos combustíveis passam por: disponibilizar benefícios para grupos específicos, com menor poder aquisitivo, e que dependam desse insumo, como taxistas, motoristas de aplicativos e caminhoneiros (nos moldes de projeto já aprovado no Senado e da bolsa instituída pelo Governo do Maranhão); estimular a abertura de refinarias, para aumentar a concorrência no setor, e alterar a matriz energética dos combustíveis fósseis para as energias renováveis – este um encaminhamento de mais longo prazo.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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Guerra e economia
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Por Eden Jr.*

Nassim Taleb, professor, escritor e economista, de origem libanesa e americana, desenvolveu em 2007 a “teoria do cisne negro”. Conforme essa ideia, eventos incomuns e abruptos, que têm significativos desdobramentos na economia e na própria história da humanidade, são denominados de “cisnes negros”. Taleb ainda propõe que para serem dessa forma denominados, esses fatos nos levam a criar explicações para os acontecimentos, de forma a fazê-los elucidáveis e previsíveis. Nesse sentido, dois acontecimentos contemporâneos, a pandemia de Covid-19 – que apesar de ter arrefecido nas últimas semanas, já vitimou 656 mil brasileiros – e a recentíssima e descabida guerra da Ucrânia, atacada injustificadamente pela Rússia, podem até ser tidos como “cisnes negros” atuais.

A humanidade e o Brasil, que sequer tinham se recobrado dos efeitos deletérios, sociais e econômicos da chaga da Covid-19, agora se defrontam com a torrente de adversidades gerada pela conflagração do leste europeu. Diante da conjuntura, é indispensável examinar, na esfera da economia, efeitos imediatos, e mesmo de prazo mais longo, causados pela contingência bélica. De antemão, relevante lembrar que uma contenda envolvendo uma potência atômica como a Rússia tem capacidade de causar forte instabilidade em toda ordem de negócios, e um dos principais fundamentos para a prosperidade econômica, é, justamente, a previsibilidade, ou seja, saber o que deve acontecer daqui a uma semana, um mês ou um ano. Todavia, é possível que a sequela mais aparente desse “cisne negro” seja a considerável subida do preço do petróleo, que no início do ano valia menos de 80 dólares o barril e chegou a mais de 130 dólares nos últimos dias, isso em razão das restrições de compra do combustível da Rússia – terceiro maior produtor mundial do óleo – feitas por várias nações, como retaliação ao gigante euroasiático que iniciou a batalha.

Os alimentos foram outro grupo de produtos que teve expressiva elevação em razão do conflito. Isso se dá por Rússia e Ucrânia serem dois destacados produtores de comestíveis, e, com a batalha, diversos óbices vieram, como redução da área dedicada à agricultura, dificuldades de escoamento da produção, danificação da infraestrutura e sanções impostas aos russos, resultando na diminuição da oferta desses bens, o que levou ao aumento dos preços. Essas duas nações são, respectivamente, o primeiro e o quinto maiores exportadores de trigo do mundo – gênero esse, que é base da alimentação de bilhões de pessoas e serve de insumo para a produção de outros alimentos. Rússia e Ucrânia são responsáveis por 30% do comércio global de cereais. Diante desse quadro e da impossibilidade de outros países suprirem essa produção, a FAO, agência da ONU dedicada à alimentação e à agricultura, prevê que o valor dos alimentos vá crescer 20% em todo o mundo.

No Brasil, a carestia deve se agravar, pois a inflação já vinha de uma ascensão de 10,06% no ano passado, a maior desde 2015, em fevereiro ficou em 1,01%, e no acumulado em 12 meses bateu em 10,54%. Respondendo à elevação mundial dos combustíveis, a Petrobras anunciou, na quinta-feira (10), majoração de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel, colocando mais lenha na fogueira inflacionária. Após esses aumentos, o Boletim Focus do Banco Central, que reúne as projeções das mais relevantes instituições financeiras do país, divulgado na segunda-feira (14), elevou de 5,65% para 6,45% a perspectiva de inflação para este ano, a de 2023, foi de 3,51% para 3,70%, e a de 2024, subiu de 3,10% para 3,15%.

Diante desse cenário tenebroso, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reuniu na semana passada e resolveu elevar novamente os juros básicos da economia (a taxa Selic) de 10,75% para 11,75% a.a. Foi a nona escalada consecutiva, fato que não ocorria desde abril de 2014. Essa alta é para tentar domar a inflação e fazer com que ela convirja para a meta fixada em 3,50% neste ano, o que parece impossível. A elevação da Selic deve ter como resultado amargo, via encarecimento de empréstimos e financiamento, a freada no crescimento econômico, que vinha de resultados oscilantes, muito em virtude da pandemia – tombo de 3,9% em 2020 e expansão de 4,6% no ano passado. Nessa seara, pela primeira vez desde 2018, o Banco Central dos EUA, o Fed, no dia 16, também guindou seus juros para a faixa entre 0,25% a 0,50% a.a., motivado pela ampliação da inflação local. Esse movimento deve causar a fuga de dólares para o mercado americano, o que encarece a moeda no Brasil, e deve retroalimentar a nossa inflação.

Diante de todo esse cenário negativo, a melhor notícia seria a finalização rápida da guerra na Ucrânia – sinais diplomáticos indicam que um acordo pode estar próximo – pois, do contrário, teremos no mundo, e no Brasil, menos oferta de bens essenciais, mais inflação, menor crescimento, e toda uma série de danos sociais, em um mundo ainda não refeito da pandemia de Covid-19.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Tudo sobre
Presidenciáveis, economistas e propostas
Artigo

Por Eden Jr.*

O recrudescimento da pandemia de Covid-19, lamentavelmente, resulta em mais de mil mortes diárias. Cifra terrível que não se via desde agosto passado, e elevou o total de óbitos para mais de 636 mil. Contudo, apesar desse caos, há sentimento de antecipação da corrida presidencial. Para instigar o debate sobre os temas essenciais da economia, que pautarão a campanha eleitoral, o jornal Folha de S. Paulo, trouxe, em janeiro, artigos de economistas ligados aos presidenciáveis Ciro Gomes, João Dória, Lula e Sérgio Moro. Convidados a participar das discussões, Rodrigo Pacheco e Simone Tebet, além do presidente Bolsonaro, alegando motivos diversos, abstiveram-se. É importante extrair desses textos, até como sinalização para o eleitor, as propostas dos candidatos, e que deverão nortear o país nos próximos anos, caso um deles seja o eleito.

Nelson Marconi (professor da FGV), representando Ciro, aposta no incentivo à indústria, para ganhar participação no comércio mundial. Para ele é necessário resolver o problema fiscal, porém no médio prazo, deixando a trajetória da dívida pública sustentável. Para isso, preconiza a redução de isenções de impostos, uma tributação que cobre mais de quem ganha mais, a suavização de tarifas sobre a produção e a melhoria da qualidade do gasto público. Fala de ações para reduzir a inflação e o endividamento privado. Há sugestão de um plano nacional de desenvolvimento, acordado entre os setores público e privado, que mire o desenvolvimento científico e tecnológico, a redução de desigualdades e a melhoria de indicadores sociais. Esses parâmetros se recuperarão pelo avanço na qualidade dos empregos, o aperfeiçoamento educacional e ações direcionadas aos menos favorecidos. A administração pública perseguirá as metas desse plano, atuando de modo flexível, controlando resultados e bonificando o desempenho. A questão ambiental é oportunidade de investimentos, pelo desenvolvimento de fontes alternativas de energia, novos usos do petróleo, modificações na produção de carnes e outros alimentos, introdução de uma infraestrutura de baixo emprego de carbono. Para o docente da FGV é indispensável alterar o modelo econômico fracassado que prevalece há décadas.

Henrique Meirelles (Secretário de Fazenda de SP), do time de Dória, entende que os dois principais desafios brasileiros são: voltar a crescer e reduzir a desigualdade social. Para dar conta da primeira questão, é necessário elevar o investimento e a eficiência produtiva, tendo o setor privado como protagonista dessa missão, e aperfeiçoar a atuação estatal. Para diminuir a desigualdade social é imprescindível o crescimento sustentado do emprego e da remuneração dos trabalhadores, a criação de riquezas e uma arrecadação tributária que financie programas de transferência de renda para os mais desassistidos. O Estado deve estar presente em áreas em que sua atuação dê mais retornos para a sociedade, tendo menos atribuições, mas realizando melhor suas tarefas, com foco no cidadão. A gestão pública necessita ser forte, porém não volumosa, objetivando garantir qualidade de vida e chances de prosperidade para os cidadãos. Para tanto, deve-se: (i) resgatar a estabilidade econômica; (ii) mitigar a desigualdade social; (iii) investir maciçamente em educação; e (iv) estimular um cenário de negócios que viabilize a produção e seja ambientalmente sustentável, preze pela segurança jurídica, e forneça condições para o setor privado ampliar investimentos e ser protagonista do crescimento e da geração de emprego. Ainda no campo ambiental, as regras devem impulsionar ações privadas que estimulem uma economia carbono zero.

Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), da equipe de Lula, critica o governo Bolsonaro e afirma que ele pratica um neoliberalismo retrógrado, que não é mais aplicado em nenhuma nação relevante. Mantega faz uma retrospectiva muito peculiar e generosa dos governos Lula e Dilma, e acredita que não há soluções simples para superar a situação crítica legada por Temer e Bolsonaro. Para sobrepujar o colapso, será necessário um programa de desenvolvimento econômico e social que reconstrua o país, combata a fome e proporcione condições de sobrevivência da população pobre. O governo necessitará coordenar um plano de investimentos públicos e privados, para ampliar a infraestrutura, aumentar a produtividade e gerar empregos. O projeto de investimentos deve ser de longo prazo, que sustente o crescimento e o aumento da produtividade. É indispensável uma reforma tributária que simplifique os tributos, reduza a taxação dos mais pobres e aumente os impostos dos mais ricos. O Banco Central deve controlar a inflação, sem abusar dos juros, para manter o crescimento e impedir custos elevados da dívida pública. As políticas industriais e de investimento tecnológico, que redundem em maior competitividade da indústria, devem ser resgatadas, sem menosprezar os temas ambientais. Para Mantega, a eleição decidirá sobre a continuidade do neoliberalismo ou o retorno do social-desenvolvimentismo, que leve ao Estado de bem-estar social.

Affonso Celso Pastore (ex-presidente do Banco Central), líder da assessoria econômica de Moro, enfatiza que o alvo de um programa de governo é a retomada de um crescimento econômico que seja inclusivo (eliminando a pobreza extrema e melhorando a distribuição de renda) e sustentável (com o Estado defendendo o meio ambiente). A retomada do crescimento requer um arcabouço fiscal que permita ampliar gastos em tempos de crise e conter despesas em períodos de normalidade, para manter a dívida pública em padrões sustentáveis. Os recursos orçamentários deverão ser voltados para atividades com maior retorno social, que redundem em ganhos para toda a sociedade. O cenário de negócios deve ser previsível, para estimular investimentos e aumentar a eficiência produtiva, devendo ser removidas distorções, com os impostos recaindo mais sobre os que têm maior poder aquisitivo. O setor privado, mediante concessões, deverá investir na infraestrutura. Para tanto, devem ser introduzidos aperfeiçoamentos regulatórios que resultem em segurança jurídica e aumento da competição. O governo deve reduzir a pobreza com ações em educação, saúde e transferências de renda, que “deem a todos o mesmo ponto de partida”. O Brasil tem ainda que se preocupar com as questões ambientais, pois os desleixos com esse tema levam a penalidades, infligidas por outros países, à nossa eficiente agricultura.

Essa é uma síntese das propostas iniciais dos economistas relacionados aos presidenciáveis postos. Servem de parâmetro para a sociedade. Todavia, não se deve esquecer que entre as intenções e as complexidades da economia e da política há uma colossal distância.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

“Eles” continuam os mesmos
Artigo

Por Abdon Marinho

O ASSUNTO incontornável – pelo menos para a política local –, foi a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista para os aduladores de sempre para as redes sociais declarou “de raspão” sobre o quadro político no Maranhão: “Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora, o companheiro Flávio Dino tem um candidato, dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB. Nós temos a candidatura do Weverton, então eles vão ter que se acertar lá para facilitar a nossa vida”.

Após a declaração de Lula a classe política local não falou mais de outra coisa, inclusive com muitos já apontando como sugestão ao candidato/vice-governador uma mudança partidária para o PSB, partido atual do governador, como forma de incluir a sucessão estadual no “balcão de negócios” entre os partidos.

A declaração do ex-presidente muito embora seja inusitada não chega ser surpreendente.

Não surpreende porque o Partido dos Trabalhadores - PT, Lula à frente, sempre fizeram seus cálculos políticos pensando neles e nos seus interesses pessoais e projetos de poder, os interesses do povo brasileiro (ou maranhense), podem até convergir em algum momento, mas esse não é o objetivo principal.

Foi assim que o PT preferiu negar o apoio a Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, no início de 1985, para eles pouco importava se o candidato da ditadura militar vencesse e adiasse o fim do regime; foi assim que se opuseram a Constituição de 1988; ao Plano Real, e a tantas outras coisas que fizeram o país avançar, pelo simples fato de não terem sido propostas por eles.

Logo, não me surpreende que continuem olhando para o próprio umbigo em detrimento dos interesses do país.
Para eles, se não existir a possibilidade de vencerem as eleições presidenciais que se aproximam, preferem que o país continue a ser “desgovernado” pelo Bolsonaro e pelo centrão.

Imaginem que surgisse uma “terceira via” que estivesse em condições eleitorais bem melhores que o candidato do PT e sem o estigma que representa essa divisão do país, alguém apostaria um centavo na possibilidade do Lula e do PT desistirem da sua candidatura e apoiar essa terceira via? Os que apostassem perderiam o centavo.

Na verdade, eles são os responsáveis e o principal “cabo eleitoral” do bolsonarismo.

Entretanto, a declaração do ex-presidente me parece inusitada, senão vejamos: o Lula quando elegeu-se em 2002 foi através de uma aliança com o Partido Liberal - PL, de Waldemar da Costa Neto, segundo dizem tal negociação envolveu alguns milhões de motivos; o mesmo PL que abriga o atual presidente é que estará com o próximo, seja ele quem for; o mesmo PL que junto com o PT e os demais partidos do centrão protagonizaram todos os escândalos de corrupção que ocorreram no país nos últimos vinte anos e, antes disso, nos governos do PSDB.

Quando o ex-presidente assumiu em 1º de janeiro de 2003, logo após, receber a faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso e fazer o famoso discurso contra a corrupção, com o capitão José Dirceu à frente, foram “negociar” a República com o próprio PL, com Partido Progressita - PP, de Ciro Nogueira; com o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, de Roberto Jefferson, e até mesmo com PMDB, de Sarney, Renan, Barbalho, etc.

Em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão o pacto de poder continuou o mesmo, apenas aumentando os nacos de participação de cada um no “butim republicano”, voltando os interesses para a roubalheira na Petrobras, no viria a ser conhecido como escândalo do petrolão.

Na sucessão de Lula, em 2010, o pacto de poder privilegiou o PMDB, com cessão da vice-presidência ao então presidente da agremiação, ex-presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, que viria a suceder Dilma Rousseff após o impeachment em 2016.

Todos estes partidos, incluindo o MDB, caso o Lula vença as eleições deste ano, estarão no governo em 2023, o próprio Lula já faz gestões e irá buscar todos eles para lhe dar sustentação e continuarem com as farras que promoveram nos governos petistas de 2003 a 2016.

Mas o senhor Lula, na sua declaração para a política local, diz ser “difícil” para eles apoiarem o PSDB. O que teria o PSDB?

Vejam que o ex-presidente nem se refere o vice-governador pelo nome – mostrando que a restrição não é ao nome, poderia ser o João, a Maria, o Pedro, qualquer um –, preferindo dizer que é do PSDB e que é difícil apoiar alguém do PSDB.

A ninguém da plateia amestrada socorre perguntar qual o verdadeiro motivo da dificuldade para quem esteve com todas as legendas já referidas acima e que estarão juntos novamente, conforme os círculos da política.

Qual a verdadeira razão de ser “difícil” apoiar alguém do PSDB quando o próprio presidente de honra deste partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já até declarou voto em Lula na eventualidade de, no segundo turno, restarem ele e o atual presidente?

Ora, que moral teria o Lula – e o PT –, para impor qualquer restrição ao PSDB depois de terem se “prostituídos” com todas as legendas do espectro político brasileiro, com especial voracidade em avançar sobre os cofres públicos e da Petrobras, em particular?

A restrição ao PSDB, certamente não é pelo fato deste partido possuir um candidato a presidente pois na mesma sentença em que disse ser “difícil” apoiar o PSDB, referiu-se a candidatura do senador Weverton como “nós temos”, esquecendo-se que o seu partido, PDT, tem candidatura própria à presidência, Ciro Gomes, até melhor posicionada que a candidatura do PSDB, João Dória, atual governador de São Paulo.

Na eventualidade da candidatura de Bolsonaro esfacelar-se ou dele vir a desistir – o que não descartado, uma vez precisará da “proteção” de um foro privilegiado a partir de 2023 para escapar da cadeia –, todas as demais candidaturas contra Lula ganharão um novo fôlego, podendo, inclusive, Ciro Gomes, PDT, vir a ser o grande adversário do ex-presidente.

Logo, quando Lula diz, “nós temos” a candidatura de Weverton – e Weverton “festeja” isso dizendo ser “amigo-raiz” dele –, estaria sugerindo que o candidato pedetista, que é líder do seu partido, “traia” a candidatura de Ciro Gomes?
Pesando todas as situações políticas e considerando a hipótese de não ter sexo no meio – em todas as situações da vida que você não conseguir explicar a partir de um raciocínio lógico, pode ter certeza que tem sexo –, soa-me bem mais inusitada a declaração do ex-presidente.

Basta olhar para a história, dos anos oitenta pra cá, que veremos que poucos políticos mantiveram uma “amizade-raiz” mais fidedigna com o ex-presidente do que o atual governador Flávio Dino e o grupo mais fiel ao seu entorno. Isso desde a adolescência, “comprando” quase todas as brigas do ex-presidente e do petismo até os dias atuais, quando permaneceu quase que sozinho nos embates contra o atual presidente, inclusive sacrificando interesses do estado que dirige.

Tudo bem que Freitas Diniz*, que viveu quase noventa anos, por mais uma dezena de vezes, me disse ter conhecido poucas pessoas com um caráter tão duvidoso quanto o ex-presidente, mas daí a ignorar a “amizade-raiz” do atual governador, sobre o qual nunca pairou dúvidas quanto a integrar a “república de Planaltina”, ultrapassa todos os limites.

Matutando sobre isso cheguei a pensar – atenção!! Não estamos impedidos de pensar –, que a “inusitada” declaração de Lula seria parte de um “combinemos” com o atual governador.

O ex-presidente alegaria “dificuldades” para apoiar alguém “do PSDB”, colocaria na mesma fala a candidatura do PDT e diria que teriam que “se acertarem”.

Dino, por sua vez, alegaria as “dificuldades” e até a desconfiança que possui em relação ao candidato pedetista.
A solução: todos desistiriam para o surgimento de um terceiro nome. Neste caso, alguém com histórico de “amizade-raiz” com o ex-presidente Lula ou um nome do PT local.

Difícil será convencer Brandão a desistir da reeleição ou o senador pedetista a colocar marcha-ré na candidatura.
Caso coloquem dificuldades no arranjo, Flávio Dino dará outra prova de “amizade-raiz” e ficará no cargo para conduzir o processo.

Em tal perspectiva Brandão seria o nome para o Senado; Márcio Jerry ou Felipe Camarão para o governo.
Tudo pela paz e pelo sucesso de um “futuro” governo petista.

Como diria aquele craque do futebol brasileiro, só falta combinar com os russos.

Abdon Marinho é advogado.

*Domingos Freitas Diniz Neto (1933 - 2021), engenheiro civil, ex-deputado federal, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores PT.

2022: um ano quase perdido, porém crucial
Artigo

Por Eden Jr.*

O ano de 2021 encerra-se ainda sob a marca da pandemia da Covid-19. A vacinação avança de modo desigual no mundo e no Brasil – aqueles que têm mais recursos obtêm facilmente o imunizante, isso fora os alucinados grupos que, deliberadamente, recusam a vacinação – circunstância que se revela ineficaz, pois parcelas não protegidas podem gerar novas variantes. O caso da nova cepa, a ômicron, é emblemático, porquanto ela se espalha pelo mundo, notadamente na Europa e nos Estados Unidos, causa restrições de mobilidade, o que redunda em mais dificuldades para a recuperação da economia.

No Brasil, após a ampliação da vacinação, verifica-se um declínio na média de vítimas – não obstante as dolorosas 619 mil vidas perdidas –, mas o presidente Bolsonaro segue na sua cruzada insana de colocar em dúvida a eficácia das vacinas. O próprio ministro da Saúde, Queiroga, tem agora, na vacinação de crianças, seu novo teatro para turvar o progresso da imunização. Óbvio é – ou deveria ser –, que sem o controle definitivo do coronavírus, as dúvidas permanecerão rondado as atividades humanas, trazendo para o âmago do cenário, o elemento que mais dificulta a normalização da economia: a incerteza.

Apesar de ainda não se ter números totalmente finalizados, é possível afirmar que a reabilitação da economia brasileira – a propalada “recuperação em V” – ainda não ocorreu em 2021, que deve ter crescido 4,5% – isso depois do tombo de 4,1% em 2020. Vários desafios estão postos, não somente para 2022, como para os anos subsequentes. Uma das questões mais graves é a inflação, que se ampliou em todo o mundo, mas no Brasil está mais severa, devendo atingir mais de 10% em 2021. Os fatores, internos e externos, que levaram ao incremento dos preços foram múltiplos, como a crise hídrica, o aumento da energia elétrica, a elevação internacional dos combustíveis, a escassez de matérias primas, a subida de alguns alimentos e a disparada do dólar – neste caso especialmente pelo permanente clima de conflagração criado pelo próprio Bolsonaro e pela hesitação quanto à consistência das contas públicas brasileiras.

Inflação alta ocasiona corrosão do poder de compra, retração nos negócios, novas remarcações de preços e aumento dos juros básicos da economia – a taxa Selic. O Banco Central, que vem guindando os juros para tentar domar a inflação, elevou a Selic a 9,25% a. a. em dezembro último – o sétimo acréscimo seguido. O BC promete expandir os juros ao nível que seja necessário para domar a escalada dos preços. Se por um lado a majoração da Selic pode ser um remédio para inflação, por outro ela encarece empréstimos e financiamentos, o que obstaculiza a dinamização das vendas e negócios, e da própria economia.

O desemprego vem caindo, e segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, ao final de outubro, 12,1% dos brasileiros em condições de trabalhar estavam sem ocupação – 12,9 milhões de pessoas. Esse é o menor patamar de desocupação desde fevereiro de 2020, mas ainda é maior do que o registrado antes da crise da Covid-19. Porém, apesar da elevação do emprego, a renda média real do trabalhador (descontada a inflação) despencou para R$ 2.449,00 – a menor da série histórica iniciada em 2012. Deve-se notar que o percentual de ocupados na informalidade aumentou, chegando a 40,07% dos trabalhadores. Ou seja, há mais pessoas com ocupação, entretanto, recebendo menos e em postos precários, em que não há estabilidade e demais benefícios, desencorajando o consumo e a possibilidade de recuperação da economia.

As contas públicas progrediram. Segundo o Tesouro Nacional, em novembro, a União registrou um superávit primário – receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida – de 3,87 bilhões. É o melhor resultado para esse mês desde 2013. A arrecadação federal expandiu-se 21,9% em 12 meses. Contudo, no ambiente fiscal, é necessário considerar que: a inflação colaborou com a dilatação da receita, via aumento de preços dos produtos; a alta das comodities, como o petróleo, e a retomada da economia em 2021, também alavancaram o recolhimento de impostos. Essas circunstâncias específicas, provavelmente, não vão se repetir em 2022, o que deve piorar o cenário das contas governamentais.

A precipitação da disputa presidencial, que promete ser severa, lança mais dúvidas. Especialmente pelos dois nomes que devem ser protagonistas da contenda, Bolsonaro e Lula, tenderem para a radicalização e reiteradamente questionarem os fundamentos da responsabilidade fiscal. No panorama internacional, o aumento dos juros na Europa e a sinalização nesse sentido nos EUA pioram a situação do Brasil, porque devem ocorrer: fuga de recursos para esses mercados mais seguros, subida do dólar e da inflação, fato que deve gerar novas rodadas de elevação dos juros internos. Sinais positivos vêm da balança comercial, onde nossas exportações, em 2021, superaram as importações em 61 bilhões de dólares. Porém, em razão da carestia de produtos que exportamos, como ferro e soja, e não do crescimento na quantidade de bens vendidos. A agropecuária deve expandir-se 5% neste ano, depois da queda de 0,5% no ano passado. O setor, que seguidamente tem impulsionado a economia nacional, deve garantir mais uma ajuda, apesar de representar apenas 8% do nosso PIB (soma das riquezas produzidas no país).

As previsões do mais recente Boletim Focus do Banco Central – que reúne as previsões das principais instituições financeiras – lançado em 3 de janeiro, indicam que neste ano a economia vai crescer apenas 0,36%; a inflação vai a 5,03%; os juros ficarão em 11,5% e as contas públicas serão deficitárias em 1,05% do PIB. São perspectivas ruins para 2022, fazendo dele um ano praticamente perdido, em termos econômicos, mas que, todavia, será crucial para o futuro, pois com as eleições pode-se escolher programas políticos que têm capacidade de alterar significativamente – para melhor – o destino do Brasil.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Tudo sobre
“Recessão técnica”
Artigo

Por Eden Jr.*

Mesmo aos solavancos, o mundo dava mostras de que caminhava para alguma tranquilidade no rastro do colapso provocado pela pandemia da Covid-19. Sinais de recuperação, mesmo que inconsistentes, prometiam o retorno à normalidade, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevendo, em outubro, que a economia mundial cresceria 5,9% em 2021 e 4,9% em 2022. Entretanto, com o planeta cercado de incertezas, eis que surge mais uma variante do novo coronavírus, dessa vez a ômicron, identificada na África do Sul e que rapidamente vem se disseminando pelo mundo, trazendo pânico, fazendo as bolsas oscilarem e o dólar subir. São indícios de que os negócios e a economia ainda têm um longo caminho pela frente antes da tão almejada estabilidade. Alguma serenidade imperou nos últimos dias, pois a ômicron não se mostrou mais letal que as demais cepas, apesar de parecer ter maior poder de contágio, sendo que a dúvida capital, que ainda persiste, é se as atuais vacinas têm poder de contê-la.

No Brasil, que já chegou, lamentavelmente, a mais de 616 mil mortos, e com autoridades expoentes – como o presidente Bolsonaro e o ministro da Saúde Queiroga –assombrosamente ainda colocando em dúvida as armas mais eficientes para conter o vírus, como vacina, máscara e distanciamento social, a última má notícia foi o pífio desempenho da economia no terceiro trimestre. O IBGE anunciou na primeira semana de dezembro que o Produto Interno Bruto (que mede a soma dos bens e serviços gerados em determinado período) referente aos meses de julho a setembro recuou, discretamente, 0,1% em relação ao trimestre anterior. No que diz respeito aos três grandes setores de atividade da economia, a agropecuária tombou 8%, em decorrência do fim da safra de soja (nossa principal commodity) e da falta de chuvas. A indústria, que representa 20% da economia, ficou estável (0%), afetada pela elevação no valor de insumos, pela alta da energia e por problemas na cadeia produtiva, ainda resultado da crise sanitária. Os serviços, que respondem por mais de 70% do PIB, cresceram 1,1%, muito em virtude do avanço da vacinação, que possibilitou o maior trânsito das pessoas, que acabaram podendo frequentar mais restaurantes, bares, prestadores de serviços e comércio em geral.

O termo “recessão técnica” é utilizado para definir o momento em que há retração por dois períodos seguidos na economia. Como no segundo trimestre houve o registro de queda de 0,4%, é nesse quadro que nos encontramos. Essa conjuntura traz sérias consequências, que apontam para elevação do desemprego, perda de renda e enfraquecimento do consumo, retroalimentando o contexto negativo. Contudo, a recessão propriamente dita, ou profunda – independe da ocorrência de uma sequência de trimestres de declínio – é caracterizada por aspectos bem mais severos, em que fatores graves, como desemprego altíssimo, quebras generalizadas de empresas, forte derrocada na produção e no consumo, encontram-se instalados na economia.

O mais recente Relatório de Mercado Focus – levantamento organizado pelo Banco Central (BC), em que são colhidas as perspectivas econômicas das principais instituições financeiras do país, publicado em seis de dezembro, aponta para um crescimento da economia brasileira de 4,7% neste ano e de 0,5% para 2022. Portanto, esse prognóstico afasta, pelo menos por enquanto, a possibilidade imediata de ocorrência de uma recessão mais ampla. Não obstante, outros fatos sugerem preocupação quanto a um cenário mais tenebroso para a para economia. O mais evidente deles, é a taxa básica de juros da economia, a Selic, que neste dia oito foi guindada a 9,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária, do Banco Central. Foi a sétima alta seguida, levando a taxa ao maior patamar desde 2017. Correndo para domar a inflação, que o Focus diz que pode chegar a 10,18% neste ano e a 5% no seguinte, o BC, com a subida da Selic, vai mais deprimir os negócios, pelo encarecimento dos empréstimos, do que conter toda a inflação – causada essencialmente pela alta de custos e não pelo aumento do consumo.

Vivemos episódios recentes de “recessão técnica”, como nos dois primeiros trimestres de 2020, em 2016, 2015 e 2009. Todavia, as circunstâncias atuais são ainda mais desafiadoras, por questões como: a irresolução da crise da Covid-19, o problema inflacionário, as ameaças fiscais (fatiamento da PEC dos Precatórios), as incertezas internacionais e a precipitação da disputa presidencial – que promete ser muito cruenta e pouco racional. É esperar mais razoabilidade na condução da economia, para não passarmos de uma “recessão técnica”, para uma recessão real.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]

Tudo sobre
O xadrez da política
Artigo

Por Abdon Marinho*

QUEM gravita em torno da política – políticos, jornalistas, advogados etcetera –, sabe que alguns temas são incontornáveis, pois deles dependem os movimentos de diversas outras peças. É o que se chama xadrez político.

Na semana passada tivemos dois fatos que podemos enquadrar em tal categoria: no cenário (ou tabuleiro) local, a definição de quem será o candidato do senhor Dino, governador do Estado; no cenário nacional, a filiação partidária do senhor Bolsonaro.

Estes dois acontecimentos são incontornáveis para as eleições, tanto para a eleição nacional, de presidente da República, quanto para as eleições locais, de governador de Estado, incrivelmente, como em um xadrez, essas “mexidas” de pedras estão relacionadas entre si.

Um terceiro tema, mais de menor envergadura, foi a conclusão das prévias do PSDB (ufa!) que escolheu como candidato da agremiação política à presidência, o governador de São Paulo, João Dória. Mas esse, como dito, um tema menor, que, conforme avance a campanha, pode até se tornar irrelevante.

Usando metáforas dos costumes, muito afeitas ao presidente da República, depois de dois anos “sendeiro” o senhor Bolsonaro “casou-se” no último dia 30 de novembro com um grande amor do passado, o Partido Liberal - PL.

Dono de um coração volúvel, já tendo passado por diversos outros “casamentos” – nove ou dez –, sem nunca se “apegar” a nenhum dos partidos por onde passou, casou com o PL “de papel passado e tudo mais” no regime de comunhão total de bens – neste caso, os bens de nenhum dos dois, mais, sim, os bens de todo o povo brasileiro.

Com isso, os que temiam a presença de um ex-presidiário no Palácio do Planalto, o pesadelo aconteceu bem mais cedo que o esperado.

O ex-presidiário por corrupção no esquema do “mensalão do PT”, Waldemar Costa Neto, presidente do PL, que já vinha “despachando” numa das salas próximas a do presidente, poderá, pelo casamento em “comunhão total de bens” passar a despachar da sala principal daquele palácio.

Para quem, até bem pouco tempo, “despachava” da Papuda, passar a despachar diretamente da presidência da República é um feito extraordinário. Um luxo, diria um amigo.

Embora, a essa altura do campeonato, os pretendentes já fossem escassos, o presidente poderia ter se “casado” com alguém com um passado mais recatado, mas, provando que o “amor” só enxerga as melhores qualidades, optou justamente pelo PL, com um longo passado nos esquemas de corrupção do Partido dos Trabalhadores - PT e com um coraçãozinho tão volúvel quanto o do próprio presidente, a ponto de “trair” sem nem mudar de roupa. Algo só comparável ao outro sócio de poder igualmente “enrolado” com os esquemas petistas, o Partido Progressita - PP, que embora “mandando e desmandando” no atual governo já “flerta” com “seu” grande amor do passado, o PT.

Muito embora o jogo da política seja o mais dinâmico, fico imaginando como tem sido para os devotados bolsonaristas se convencerem – e justificarem –, o fato do governo que pensavam surgido para acabar com a “velha política” e a corrupção ser hoje comandado pelos principais partidos do “centrão”, mas não só isso, os sócios majoritários do petismo nos escândalos do mensalão, do petrolão e tantos outros que ainda nem tivemos tempo para descobrir.

Talvez justifiquem repetindo o “mantra” tosco do seu guia: “melhor o centrão que o esquerdão”.

Em todo caso, não será tarefa fácil.

No próprio casamento de Bolsonaro com Waldemar/PL um dos filhos do “noivo”, Flávio Bolsonaro, deitou falação contra um ex-presidiário, no caso, o Lula, do PT, esquecendo-se que estava ao lado de um outro ex-presidiário, Waldemar/PL, “noivo” do pai, e ex-parceiro do outro ex-presidiário em esquemas diversos.

O senador filho do “noivo” não apenas “falava do boi em cima do couro”, falava do boi em cima do boi.

Deixando as metáforas e pilhérias de lado, a filiação do presidente ao PL traz consequências políticas interessantes, a começar pelo próprio discurso do presidente que não poderá se pautar mais no combate à “velha política” ou à corrupção.

Vai falar de velha política “casado” com o PL, tendo como padrinho o centrão? Essa turma está no poder desde que Cabral chegou por aqui.

Vai falar de combate à corrupção com o governo comandado e repleto de implicados nos esquemas de corrupção dos governos anteriores? Não é algo fácil de se fazer.

Sobrará a pauta econômica.

Mas o que dizer da desvalorização cavalar do real em relação ao dólar ou da inflação passando dos dois dígitos, do empobrecimento das famílias, dos milhões de desempregados e das famílias tendo que se alimentar de lixo?

São desafios quase intransponíveis.

Noutra quadra, a filiação do presidente ao PL acaba por alterar diversas composições nos estados.

Diferente do que que ocorreu nas eleições de 2018, quando viu muitas chapas ou campanhas “mistas”, o nível de açodamento desta eleição não vai permitir isso.

Não consigo mais imaginar o PL de Bolsonaro e Josimar no palanque com Flávio Dino, do PSB, ou o PT de Lula.

E aqui começa o outro assunto intransponível da semana: a decisão do atual governador Flávio Dino em relação a sua sucessão.

Para a surpresa de ninguém – pelo menos das pessoas que convivem com a política e não é dada as paixões desmedidas –, o senhor Dino anunciou que o “seu” candidato a sucessão será o atual vice-governador, Carlos Brandão.

Um dia antes da fumacinha sair pela inexistente chaminé do Palácio dos Leões, um amigo me ligou com uma indagação pertinente: — Abdon, o que é mesmo que Flávio tem a decidir? Ora, já se sabe que Josimar estará na oposição, nem participou da primeira reunião da chamada “base” de apoio ao governo; o senador Weverton já disse que o foguete dele não tem ré; os outros dois candidatos, Felipe Camarão e Simplício Araújo, não desejam e não tem base política suficiente para “peitar” o governador e aquele que será governador a partir de abril; só lhe resta Brandão.

Trocamos impressões por mais alguns minutos sobre o tabuleiro político.

No dia seguinte, em viagem para o interior, fui alcançado mais de uma vez com a pergunta: — já saiu a fumacinha dos Leões?

A menos que fizesse como Roseana Sarney, em 2014, ou Luiz Rocha, em 1986, e decidisse ficar no governo até o fim – abrindo mão de uma candidatura ao Senado da República –, para “tocar” com mão de ferro a própria sucessão, a opção por Brandão era a mais óbvia. Querendo ou não, será ele o governador a partir de abril e já vem fazendo as vezes de governador em quase todas as pautas públicas.

Não acredito que Flávio Dino tivesse “coragem” para propor que apenas cumprisse o restante do mandato para apoiar outro do grupo ou que ele (Brandão) aceitasse tal missão, como teria feito Luiz Rocha, supostamente, a pedido de Sarney, nas eleições de 1986.

E, iria fazer isso em benefício de quem? Do senador Weverton Rocha, justamente o que Flávio Dino menos confia e tem nele seu principal adversário político no estado? Aliás, sobre o senador pedetista, um amigo que o conhece bem melhor que eu soltou uma frase enigmática, disse-me: — Abdon, é alguém que não serve para amigo e muito menos para inimigo.

Como não o conheço pessoalmente, não posso opinar sobre isso.

Mas voltando ao nosso assunto ou tabuleiro, diferente do muitos disseram, acredito que o governador, dentro das condições que possuía, moveu as pedras corretamente: já disse quem era o seu candidato e por quem vai trabalhar; e, deu um prazo – até janeiro –, para os partidos políticos da “base” se “acertarem” com o candidato.

O governador conhece a máquina estadual, sabe que muitos interesses podem ser acomodados.

Foi um movimento acertado, esse tempo é suficiente para que os outros políticos e até mesmo o cenário nacional exerça sua influência na política local.

Não devemos perder de vista que com as alterações na legislação eleitoral, o prazo de domicílio eleitoral e filiação partidária passou a ser de apenas 06 (seis) meses, significando que muitas coisas poderão acontecer até lá.

Sobre uma aliança entre o senador Weverton Rocha, do PDT e Josimar de Maranhãozinho, do PL, agora com Bolsonaro, embora possa até haver interesse de ambos, diante cenário nacional, acho difícil “vingar”.

Como disse acima, a política é incrivelmente dinâmica, vamos aguardar as próximas jogadas.

* Abdon Marinho é advogado.

Moro na terceira via
Artigo

Por Abdon Marinho*

LEMBRO que minhas primeiras lições de política tive-as com um senhorzinho já ido nos anos e que morava a duas casas da casa de meu pai, em Gonçalves Dias, chamado Paulo Santu, lá pelos fins dos anos setenta e começo dos oitenta, quando saindo do povoado Centro Novo, fomos habitar aquela urbe.

Seu Paulo morava em uma casa antiga simples em estilo neoclássico com janelas altas e paredes grossas. Era alfabetizado e gostava muito de política. Era, também, um “devoto” de Sarney – e digo devoto no sentido literal –, na sala principal, a de visitas”, de cimento queimado e paredes caiadas, em meio aos retratos dos santos, lá estava, emoldurado, o retrato de Sarney. Se não me falha a memória, ao lado de um Sagrado Coração de Jesus e um de Nossa Senhora. Era o retrato do Sarney acadêmico da Academia Brasileira de Letras - ABL que o mesmo confeccionara logo após a posse da ABL e mandara distribuir aos seus aliados Maranhão afora, juntamente com um suplemento com o discurso, alguma obra ou biografia.

Eram textos ou obras que o seu Paulo Santu lia com inigualável devoção. Nunca soube se chegou a conhecer o ex-presidente por quem nutria tanto apreço. Acredito que não.

Como amigo dos filhos –pois tinha uma vasta prole –, estava sempre por sua casa e vez ou outra conversava com ele.

Certa vez, falando sobre um político local, disse: —Ah, seu Paulo, agora Fulano se acabou. Ele, então me respondeu: — Que nada, meu filho, todo cachorro tem suas pulgas.

Em outra situação, também política, disse-me que nunca vira alguém jogar pedras em árvores sem frutos. Além da clássica “não se chuta cachorro morto”.

Pois bem, faço essa introdução para adentrar ao assunto principal deste texto: a viabilidade de uma terceira via política protagonizada pelo ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro em um cenário de político de guerra onde se opõem os bolsonaristas e os lulistas.

Sempre achei que o brasileiro médio não é dado a radicalização, preferindo um caminho mais ao centro.

Disse isso em 2018 e acabei “quebrando a cara” pois uma grande parcela dos cidadãos brasileiros, cansados com os desgovernos petistas, acabaram elegendo o senhor Bolsonaro.

A despeito disso, acredito que a eleição do atual presidente foi um “ponto fora da curva”, que, acredito, não se repetirá em 2022.

Acredito, ainda, que o voto de protesto das últimas eleições dará lugar a uma decisão mais comedida.

Até então, por benefício mútuo, as duas principais candidaturas postas apostavam na radicalização dos discursos.

Pois bem, a partir da filiação partidária de Moro os dois candidatos acima começaram a mesclar os discursos. Continuam apostando que a radicalização poderá os levar a repetir o segundo turno de 2018, mas, já enxergando que o “fator Moro” pode ser um complicador.

A prova disso é que se “uniram” nos ataques ao ex-juiz.

Aí lembrei das velhas lições de Paulo Santu.

Se acham que a disputa se dará entre os dois, por quais motivos, orientam as “bases” e até mesmo pessoalmente, lançam ataques uniformes a este candidato? A resposta é que já devem ter descoberto que o possível candidato do Podemos tem potencial para crescer e ameaçar a vitória de ambos.

Primeiro, derrotando um para ir para o segundo turno e, depois, derrotando o que sobrar.

Não estivessem “vendo” tal possibilidade, o comportamento dos dois principais candidatos seria outro: estimular o maior número de candidaturas da chamada “terceira via”, fragmentando o máximo que pudessem tal votação e apostarem no discursos radicais de sorte a repetirem o que ocorreu há quatro anos.

Não devemos esquecer o número recorde de abstenção, votos nulos ou brancos que tivemos naquele pleito.

Nestes poucos dias após a filiação partidária, o ex-juiz vem mostrando possuir a “liga” que pode aglutinar todos os descontentes em torno de uma terceira via.

As primeiras pesquisas atestam que já saiu na frente de Ciro Gomes, ex-candidato à presidência desde sempre e um dos quadros técnicos mais preparados da República; e muito adiante dos demais nomes postos que deverão disputar como “figurantes”.

Partidos grandes como o União Brasil (ex-DEM e PSL) e personagens importantes, como o general aposentado Santos Cruz, já se aproximam do Podemos e do ex-juiz que, como candidato, não ficou devendo muitos aos profissionais da política.

Do outro lado, embora muito fortes, temos o Lula e o Bolsonaro.

Os últimos acontecimentos revelam que o Lula e o petismo, depois de tudo, até mesmo de uma temporada como hóspedes do estado, não aprenderam nada.

Continuam “adoradores” de ditaduras asquerosas ao redor do mundo; defensores de pautas atrasadas; insultando a inteligência do povo brasileiro e incapazes de uma autocrítica.

São os mesmos Lula e PT que se opuseram a eleição no Colégio Eleitoral, em 1985, a Constituição de 1988, a Plano Real; que defenderam e participaram da destruição da Venezuela; que extraditaram atletas perseguidos para Cuba e que acham que eleições na Nicarágua com todo tipo de repressão é comparável ao processo eleitoral da Alemanha.

Por mais que tentem consertar a fala do Lula, a verdade é que ele acha que se Ângela Merkel pode ficar no poder 16 anos, o seu amigo Daniel Ortega também pode, independente do faça para isso, inclusive, prender toda a oposição. Não foi assim na defesa do chavismo quando engendravam a destruição da Venezuela?

E sobre a corrupção nos governos petistas? Insultam o povo com o discurso que nunca ocorreu, tudo foi “perseguição do Moro”.

Fingem esquecer que desde que chegaram ao poder, em 2003, se associaram as maiores quadrilhas especializadas em aliviar os cofres públicos; que o “mensalão” e depois o “petrolão” sangraram o país em bilhões e bilhões de dólares – pois corrupção que vale a pena tem que ser em dólar –, e que o Lula só está solto por conta de “inexplicáveis” artifícios jurídicos e não por ser inocente.

Outro dia li que faltavam U$ 14 bilhões de dólares para “fechar” a conta da inocência do Lula. Este é o montado recursos recuperados ou a recuperar antes que o “acordão envolvendo todo mundo” acabasse com a “Lava a Jato”.
Acredito que está conta diga respeito “apenas” aos que foram e estavam sendo recuperados pela Operação Lava Jato de Curitiba.

E o Bolsonaro? O Bolsonaro é apenas um pândego que nunca governou, nunca teve aptidão para governar e que nunca governará; o que diz durante o dia – nestes quase três anos de “desgoverno” –, foi desmentido no começo da noite, no máximo, no dia seguinte.

Compulsivo pela mentira e despreparado a não mais poder, fez disso uma estratégia para se manter no poder ainda iludindo uma massa de incautos, quando, na verdade, o governo é exercido pelo “centrão”.

Sim, o mesmo centrão que foi “sócio majoritário” das bandalhas do petismo.

O mantra do incauto Bolsonaro é dizer que é melhor ser do “centrão” do que do “esquerdão”, discurso tosco para a massa ignara.

Sem falar nas outras mazelas, como crise cambial, crise ambiental, crise sanitária, desmonte do serviço público, “rachadinhas”, “micheques”, cartão corporativo e termos virado chacota no cenário internacional, mas, apenas, na principal “plataforma” do bolsonarismo: o combate à corrupção, segundo dizem, o “bolsolão”, que nada mais é do que o velho “mensalão” dos governos petistas, já consumiu, só esse ano, mais de R$ 30 bilhões.

Isso só através das chamadas “emendas de relator”, que Bolsonaro poderia ter vetado e não fez, já levaram, “na cara dura”, do cofres da viúva.

E vejam que coisa interessante: nos tempos da “nova política” do bolsonarismo não querem nem que a patuleia saiba quem se locupletou do dinheiro público, “transparência só daqui pra frente”.

Será que esse povo não “cora” de constrangimento ao defenderem tais absurdos? Quer dizer que as excelências “levam” trinta bi do orçamento da União e os idiotas pagadores de impostos não têm nem o direito de saber. É isso mesmo? Essa é a nova política?

Neste cenário de “Mad Max”, em que o povo brasileiro se depara com a possibilidade de retorno ao desastre petista ou continuar com o governo do centrão tendo à frente um presidente que “não diz coisa com coisa”, não é fora de propósito o aparecimento de uma “terceira via” capaz de se opor a ambos.

É assim que vejo essa rápida ascensão de Moro na terceira via, sem contar que é muito engraçado assistir os lulopetistas e os bolsonaristas “unidos” contra alguma coisa.

* Abdon Marinho é advogado.

Breve raio x do fracasso
Artigo

Por Abdon Marinho*

Em algum texto já devo ter contado o curioso episódio que testemunhei há, aproximadamente, uma década, ocorrido em um dos municípios que prestava assessoria. Repetirei por ter tudo a ver com o sucede no presente, no nosso estado.

Certa vez fui convidado a participar de uma reunião de início de exercício naquele município que tanto gostei de trabalhar, sobretudo, pela amizades que fiz.

A reunião ocorria em um salão paroquial ou clube e já se encontrava totalmente tomado quando cheguei.

O prefeito que presidia a reunião chamou-me para tomar assento ao seu lado na mesa e começamos por ouvir os relatórios das realizações de cada secretaria no ano que passara.

Os secretários iam relatando os seus feitos e recebendo os aplausos da assistência.

Até que chegou a vez da secretária de assistência social – e esse o relato que até hoje me chama a atenção –, que comunicou o grande feito de uma gestão no ano anterior: graças ao esforço dela e da sua equipe, haviam mais que dobrado, praticamente, triplicado, o número de beneficiários do programa “Bolsa-Família”, no município.

Quando terminou a explanação, de longe, foi a mais aplaudida, quase um minuto de aplausos vibrantes.

Com meus botões, refletia: estariam aplaudindo o fato de tanta gente precisar de um auxílio social para sobreviver? Não mereceriam mais aplausos se tivesse desenvolvido programas de geração de renda que retirassem as pessoas da humilhante fila da miséria?

Passados tantos anos, principalmente agora, aquele momento, com toda sua vivacidade, ainda permanece vivo na minha memória.

Não tem como fazermos uma cruel analogia com a catarse daquele momento com o que assistimos diariamente, achamos normal e até aplaudimos.

As emissoras de rádio e televisão, redes sociais e a mídia em geral, sobretudo nos horários nobres, divulgam, como propaganda oficial, que o governo estadual determinou que nos restaurantes populares o prato da refeição seja vendido a um real; divulgam, também, a distribuição de milhares de cestas básicas às famílias em situação de miséria e vulnerabilidade.

Quando vejo a pujante propaganda oficial falando no número de cestas básicas distribuídas ou o prato de comida a um real, a primeira coisa que me ocorre é a lembrança da secretária que dobrou o número de pessoas inscritas no “Bolsa-Família”.

Fracassado no propósito de retirar as famílias da miséria – que aumentou em relação aos governos anteriores –, governo gasta uma fortuna em propaganda da miséria, exaltando o prato de comida a um real e a distribuição de milhares de cestas básicas.

E não pensem que eu me oponho a esse tipo de ação governamental de baratear o preço da comida no restaurante popular e muito menos a distribuição de milhares de cestas básicas, apenas constato, com pesar, com muito pesar, que o governo estadual fracassou em diminuir a desigualdade ou a pobreza no estado – ao invés disso a aumentou.

Segundo o IBGE mais de 74% (setenta e quatro por cento) da população maranhense sobrevive com menos de um salário mínimo nacional. Pelos dados do mesmo instituto estamos falando de um número superior a 5 milhões de cidadãos vivendo nesta situação de indigência. Se já é difícil viver ganhando mais de um salário mínimo cujo poder de compra é insuficiente para comprar duas cestas básicas, imaginem a vida de setenta e quatro por cento da população vivendo com menos de um salário mínimo por mês.

Um agravante é que os dados terríveis sobre o Maranhão são anteriores à pandemia. Ainda saindo da situação pandêmica, é visível que a pobreza no país e, principalmente, no estado aumentou mais ainda.

A miséria é tamanha que até o grupo Sarney, que dominou o estado por quase meio século, e são “doutores” no assunto se dizem incomodados com os números do atual governo e o fustiga por isso.

Assim, parece fazer sentido – ao menos para eles –, que tal qual a secretária de assistência social de quem falei no início, festejem a distribuição de cestas ou barateamento do prato feito no restaurante popular.

Muito embora sejam os números da miséria o mais nefasto legado do atual governo, temos diversos outros motivos para atestar a sua inapetência na gestão pública.

Vejamos as obras – ou a ausência delas.

Temos dificuldades em encontrar obras de vultos do atual governo. Não temos notícia de nenhuma obra estruturante para o desenvolvimento do estado.

Com muito boa vontade – muito boa vontade, mesmo –, poderíamos citar a ponte sobre o Rio Pericumã, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, que vai diminuir a distância em quase cem quilômetros para diversos municípios da Baixada.

Essa obra, entretanto, se arrasta desde 2015, é até capaz do atual governador não inaugurá-la, e é marcada por polêmicas, a principal delas, o fato do consórcio em conluio com o governo, tentarem por todas as formas esquivar de pagar os tributos aos dois municípios ou tentarem mascarar tais pagamentos, motivando inúmeras ações de execuções fiscais.

Não duvido se, ao término da obra, deixarem os municípios sem os pagamentos devidos. Tudo isso por culpa do governo, que desafiando a legislação, não fez os descontos dos tributos diretamente na fonte.

Lembro que quando candidato o atual governador prometeu fazer da MA 006, a rodovia de integração do Maranhão. Essa estrada tem mais de 2 mil quilômetros, vai de Apicum-Açu, no extremo norte a Alto Parnaíba, no extremo sul do estado.

Uma promessa vã. Já findando o sétimo ano de governo, não temos notícia de um quilômetro feito visando dotar a tal MA dos requisitos para integrar o estado. Parece-me que a única coisa útil que fizeram foi permitir a federalização de uma parte da pista na região sul.

Outra obra de vulto, por assim dizer, mas desta vez na saúde é o urgente e necessário Hospital da Ilha. Da obra, financiada com recursos dos bancos de fomento, as noticias que chegam – e que precisam ser checadas pelas autoridades de controle –, é que o físico não “casa” com o financeiro nem a pau, noutras palavras o que já enterraram na obra é muito superior ao que foi feito até aqui.

Dizem que enquanto ensaiam inaugurar pelo menos um pedacinho do hospital para o atual governador não ficar tão mal na fita, vão causando prejuízos a diversos pequenos empresários que locaram equipamentos ou prestaram serviços na obra. Ameaçando “quebrar” os coitados.

Infelizmente, o Maranhão se ressente de uma oposição atuante que procure investigar e apurar os destinos dos recursos da obra, que, pelos boatos, não resistem a 15 minutos de investigação séria.

À míngua de obras próprias, vemos o governo estadual, também em rica propaganda apresentar – ou dar a entender –, como suas, ou inteiramente suas, obras como a urbanização da ponta do São Francisco, o prolongamento da Litorânea ou a reforma e ampliação da MA 203, a Estrada da Raposa, entre outras.

Obras bancadas com recursos da União, úteis e importantes, mas muito mal executadas pelo governo estadual.

Não satisfeito apenas em ocultar ou mascarar a realidade, muitas das vezes partem para a mentira ou para a realidade paralela.

Outro dia, numa rede social do governador, o próprio escreveu uma notinha espantosa ou de quem desconhece o sentido das palavras.

Sobre a rodovia ligando o Povoado Triângulo, em D. Pedro ao Povoado Dezessete, em Codó, sua excelência assentou tratar-se de uma rodovia “nova” que iriam “inaugurar”, no mesmo post ainda disse que as rodovias que “fazemos” integrariam diversas regiões etc.

Ora, a MA 026, já existia desde muito tempo, em 1994 foi implantada como MA, totalmente construída, com pontes, bueiros, tendo sido integralmente asfaltada. Não se trata, absolutamente, como divulgou a autoridade, de uma rodovia “nova” ou mesmo a ser inaugurada, tampouco é cabível dizer que fez, a menos que não conheça o sentido das palavras.

Esse, amigos, é apenas um breve raio x do fracasso que tem sido o atual governo.

* Abdon Marinho é advogado.

Sarney & Dino: a volta dos que não foram
Artigo

Por Abdon Marinho*

CONHECIDO por suas análises políticas sempre apuradas, o poeta, cronista, escritor, cineasta e ex-deputado Joaquim Nagib Haickel escreveu uma com um título despretensioso: “Sobre 2022”. Lá fez diversos prognósticos sobre os possíveis cenários. Em um deles, justamente a que causou maior burburinho, assentou: “A montagem de um cenário ainda maior, algo mais monumental, que resultasse em uma ampla coalisão, que envolvesse também o grupo Sarney, o que sacramentaria de uma vez a eleição de todos, sem que muitas forças, políticas e financeiras fossem despendidas. Neste caso a vaga ao senado ser oferecida ao grupo Sarney, cabendo a Weverton aceitar indicar o suplente de senador e o vice-governador”.

Deixando falar o cineasta, completou: “Essa arquitetura seria digna de um Oscar de melhor direção de arte”.

Pois bem, muito embora concorde com a assertiva de que tal arquitetura mereceria ganhar a estatueta do Oscar de melhor direção de arte, certamente haverão de convir, que a união Sarney & Dino, ou vice-versa, passaria longe do Oscar de melhor roteiro original.

Quantas vezes, eu mesmo, que não sou ninguém, falei sobre isso? Quantas vezes não disse que o sonho de Dino é ser o candidato a vice-presidente na chapa de Lula e que isso passaria por uma articulação com o velho morubixaba maranhense? Quantas vezes não disse que Dino poderia se “coligar” a Sarney até por bem menos que uma candidatura a vice-presidente ou qualquer outra coisa, desde que pudesse manter seu espaço de poder?

E olhem que mesmo minhas primeiras análises sobre tais possibilidades, no texto “Sarney & Dino: o acordo que não ousa dizer o nome”, não eram originais, mas, apenas fruto do que já testemunhei na política maranhense.

Lembro que em agosto/setembro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, uma “facção” petista “inventou” e tentou levar adiante a candidatura do então juiz Flávio Dino à prefeitura de São Luís. Até então o prazo de filiação e domicílio eleitoral eram de no mínimo um ano antes do pleito. Dino, por ser juiz não possuía formalmente filiação, precisaria sair da magistratura e filiar-se a um partido, no caso o PT.

Conforme noticiou na época o saudoso jornalista Walter Rodrigues, o juiz Dino e o deputado Washington Luiz, que salvo engano, assumira como suplente, chegaram a visitar a então senadora Roseana Sarney, onde lhe disseram que não se “oporiam” caso ela se filiasse ao Partido dos Trabalhadores - PT.

Em 2002, os Sarney, que romperam com os tucanos por conta da “Operação Lunus”, apoiaram a candidatura de Lula e, em 2003, estavam mandando e desmandado nos espaços políticos do governo federal no estado e, também, no Brasil.

O PT local, embora no poder central, era como “peru novo”, ou seja, “comia na mão de Sarney”, e, pelo menos, uma das várias facções, não viam “nada demais” em fazer de Roseana Sarney uma “companheira”, ainda mais se isso servisse para pavimentar o caminho de um “quadro raiz” do petismo, momentaneamente investido na condição de juiz, no comando da prefeitura da capital.

Acredito que a divulgação da matéria no Colunão de Walter Rodrigues, com tais informações, muito provavelmente, vindas de outras “facções” petistas, acabou “melando” aquela articulação e o então juiz acabou desistindo do seu intento de virar “político de mandato” naquela ocasião.

Na semana seguinte à matéria, ao encontro e ao suposto “convite” para Roseana “virar” petista, vieram os desmentidos, da parte dos articuladores dinistas.

Como a política é “dinâmica”, dois anos depois, já em 2006, o governador José Reinaldo “encantou-se” por Dino e o fez deputado federal, num esquema oposicionista ao grupo Sarney de quem ele fora “enamorado” há, apenas, dois anos.

Anos depois, em retribuição ao fato de Zé Reinaldo lhe ter feito “nascer” para a política com mandato e toda contribuição que deu até torná-lo governador, impediu de forma cruel que encerrasse a carreira política com senador, trabalhando, incansavelmente, para a eleição de Weverton Rocha e Eliziane Gama, em 2018, dois aliados de “primeira hora”.

Faço esse registro histórico apenas para dizer que a articulação Dino & Sarney para a eleição estadual de 2022, até poderia, como pontificou o cineasta Joaquim Nagib Haickel, ganhar o Oscar de direção de arte, mas, jamais o de roteiro original, repito, conforme revelado há quase vinte anos pelo jornalista Walter Rodrigues.

E, antes mesmo de WR exercer com o brilhantismo seu mister e revelar o que os protagonistas queriam manter oculto, se voltarmos a história um pouco mais, até o ano de 1984, na campanha pelas diretas já ou pela chapa Tancredo/Sarney, lá encontraremos o “líder estudantil” Flávio Dino dividindo “palanque” com o então senador Sarney, ex-presidente do PDS, partido de sustentação da ditadura, também afeito aquela pauta.

E, muito embora isso seja apenas uma pilhéria, se voltarmos um pouco mais no tempo, lá pelos anos setenta, encontraremos o infante Flávio Dino, em alguma visita do seu pai, Sálvio Dino ou do avô, Nicolau Dino, a Sarney, dizendo com seus botões ou em voz alta: — pai/vô, quando eu crescer quero ser como o “tio” Sarney.

Mas isso é piada. Não levem a sério, por favor.

Então, ao meu sentir, essa conjectura de Haickel a respeito de uma hipotética união dos grupos Dino & Sarney, nada mais é do que “a volta dos que não foram”.

Dino não desistiu do sonho de ser o candidato a vice-presidente na chapa com Lula e para isso, muito embora o Maranhão não represente muita coisa no cenário político/eleitoral brasileiro, precisa contar com a valiosa amizade de Sarney com Lula.

Não sendo, apenas isso, suficiente, trabalha, incansavelmente, noutras duas frentes: fustigar sempre que pode – e não falta motivos para isso –, o presidente Bolsonaro, principal adversário de Lula, até agora; e atacar o ex-juiz Sérgio Moro, que filiou-se a um partido político e, certamente, disputará as próximas eleições.

Embora, unindo-se ao bolsonarismo e ao petismo nos ataques a Moro, a investida contra o ex-companheiro de toga, tem um cálculo político próprio.

Dino, Ciro, e diversos outros, que gravitam em torno de uma terceira via política para o país, sabem que o ex-juiz Moro é o nome que ameaça os seus sonhos de chegarem algum dia à Presidência da República.

Ainda que Moro não ultrapasse Bolsonaro ou Lula para ir para o segundo turno das eleições de 2022 – quando ganharia (assim como qualquer outro) de qualquer um deles –, será o nome mais forte para as eleições de 2026, quando deverá disputar com muito mais chances contra essa turma.

Esse é o o motor dos ataques de Ciro e, principalmente, de Dino contra o ex-juiz Sérgio Moro.

Não temos notícias – exceto pelo fato do pai ter sido membro de um partido –, de qualquer atividade político partidária de Moro até a recente filiação, bem diferente, do que se sabe de Dino, que antes, durante e depois da magistratura, sempre teve um, digamos, “engajamento” político e ligação próxima com partidos, tanto que, conforme divulgado, amplamente, na mídia cogitaram e “trabalharam” por sua candidatura à prefeito da capital em 2004, quando ainda era juiz. Conforme revelam as noticias da época, isso não foi feito à sua revelia, ele sabia e até participou de reuniões neste sentido.

Lembro que quando saiu o suposto desmentido sobre as articulações com Roseana Sarney, assinado por Francisco Gonçalves, um dos líderes do movimento “pró-Dino prefeito” e atual secretário de alguma coisa no governo Flávio Dino, disseram até que “era mentira que Dino teria convidado Roseana para filiar-se ao PT”, entre outras coisas.

WR, em resposta, assentou que a matéria jamais dissera tal coisa, até porque Dino não possuiria legitimidade para convidar quem quer que fosse para ingressar em um partido político.

Lembro que, inspirado como só ele, WR “destrinchou” o desmentido e até deu “aula” de redação ao missivista.

Pois é, aí quando vejo o ataque de Dino a Moro imputando-lhe crime ou comportamento incompatível com a magistratura, o que me vem à lembrança é o dito popular “macaco olha o teu rabo” ou aquela velha lição do meu saudoso pai, analfabeto por parte de pai, mãe e parteira, que ensinava: “— ah, meu filho, quem disso usa, disso cuida”.


Abdon Marinho é advogado.

Estagflação?
Artigo

Por Eden Jr.*

A melhora da pandemia da Covid-19 é clara – felizmente. Nas últimas semanas a prova da eficácia da vacinação é inequívoca, deixando ao escrutínio popular e das autoridades, aqueles que manobraram e manobram contra o imunizante e as medidas de contenção da doença. O estado de São Paulo, um dos atingidos com maior severidade pela chaga, até em razão do tamanho de sua população, não registrou nenhuma morte na segunda-feira (8). A média móvel de óbitos da semana passada ficou em 254, caindo 25% em relação ao índice de duas semanas atrás, bem como a de casos, que declinou 9%. Contudo, lamentavelmente, já se perderam mais de 610 mil vidas. Dentre os diversos impactos sociais e econômicos gerados pela chegada do coronavírus – resultado também de como sociedades e governos reagiram a ele – um dos recentemente discutidos é a possibilidade de ocorrência de estagflação.

Fenômeno pouco comum, o termo estagflação, que combina em um mesmo período estagnação ou retrocesso na atividade econômica com aumento da inflação, tem duas origens na literatura econômica. A primeira remete à década de 1970, quando o mundo viveu dois choques de petróleo, em que um pequeno grupo de nações produtoras do combustível reduziu artificialmente a oferta, com o intuito de valorizar o óleo e obter lucros extraordinários com a sua comercialização. O resultado foi a subida dos preços e a queda no desempenho econômico, especialmente nos Estados Unidos, que sofreu com o desemprego. Porém, antes mesmo dos anos 70, o político britânico Iain Macleod, na década de 1960, utilizou a expressão, que foi caracterizada como “o pior dos dois mundos: não só inflação de um lado ou estagnação do outro, mas ambas juntas”.

Tecnicamente, porém, há de se notar que a inflação pode ter causas distintas. Contudo, a mais corriqueira advém do aquecimento da economia, que intensifica o consumo e leva ao encarecimento dos produtos. Todavia, na estagflação, é diferente. Como a economia está paralisada, a espiral inflacionária é impulsionada pela oneração de alguns insumos. No caso especial do Brasil da atualidade, dois itens, que têm alto poder de detonar sucessivos aumentos de preços, vêm se destacando como os vilões da inflação: os combustíveis – notadamente a gasolina – e a energia elétrica. Nos últimos 12 meses a gasolina subiu 42% e a energia 37%. Em relação aos combustíveis a escalada de preços é um evento mundial, dada à elevação da cotação internacional do barril de petróleo, pela retomada econômica após a superação da fase aguda da pandemia. No caso da energia elétrica, a situação do Brasil é peculiar, em virtude da crise hídrica, que leva ao uso de fontes mais caras de geração de energia, como as termoelétricas, e ao acionamento de bandeiras tarifárias que majoram o preço do bem.

Na última segunda-feira (8), a divulgação pelo Banco Central do Boletim Focus, que congrega as previsões de dezenas instituições financeiras, reforçou a possibilidade de estagflação no país. Isso pois pela 31ª semana consecutiva as projeções para a inflação subiram, ficando em 9,33% para este ano e em 4,63% para o próximo. O Focus trouxe ainda prognósticos declinantes para o desempenho econômico, e previu que a economia vá crescer 4,93% em 2021 e 1% em 2022. A informação dada, na quarta-feira (10), pelo IBGE sobre a inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adicionou “lenha na fogueira”. O IPCA de outubro ficou em 1,25%, sendo esse o pior resultado para esse mês desde 2002. Em 12 meses a inflação bateu em 10,67% – mesmo patamar do ano de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff.

Nem de longe há um consenso entre os economistas de que o Brasil atravessa ou poderá chegar à estagflação, que atinge a sociedade principalmente em duas frentes. A primeira pelo desemprego, consequência da estagnação econômica, que alcança atualmente a colossal marca de 13,7 milhões de brasileiros sem ocupação e sem renda. A segunda pela perda de poder de compra, pois com a inflação em alta, uma parcela cada vez maior da remuneração das pessoas é gasta para comprar os mesmos produtos que eram adquiridos no mês anterior, sobrando pouco para outras despesas.

A saída para esse cenário não está próxima, pois a principal arma utilizada pelo governo – via Banco Central – para conter a inflação vem sendo a subida da taxa básica de juros, a Selic, que está em 7,75% ao ano. Além de essa medida provocar desaquecimento da economia, pelo encarecimento dos empréstimos, parece não ser a mais eficaz para domar a inflação, causada essencialmente pela elevação de insumos – energia e combustíveis – e não pelo crescimento da demanda. Manobras fiscais, tão criticadas pela atual gestão do Ministério da Economia, quando se davam no período petista, como a PEC dos Precatórios aprovada na Câmara – que adia o pagamento de dívidas, fulmina o teto de gastos e cria uma artificial folga orçamentária – originam novas instabilidade, retroalimentam incertezas, produzem perspectivas de contração econômica e descontrole inflacionário.

Efetivamente, mesmo sem a estagflação, este é um contexto muito intricado e de poucas possibilidades de superação até o final de 2022, o que resultará em consequências não só econômicas e sociais, como políticas e eleitorais.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected]

A imortalidade contestada
Artigo

Por Abdon Marinho*

CINÉFILO, trago na memória os filmes que mais me emocionaram ao longo dos anos. Entre estes destaco a trilogia “O Poderoso Chefão”, magistral obra Francis Ford Coppola. Logo no início do primeiro filme, lançado no Brasil em 1972, aparece o chefão Vito Corleone, na interpretação estupenda de Marlon Brando, recebendo o agradecimento e um “beija-mão” por um “favor” prestado a um agente funerário, que humildemente e com claro temor pergunta como poderá pagar pelo que foi feito.

Na minha lembrança é mais ou menos assim. Respondendo-lhe D. Corleone que no momento certo saberá como pagar pelo obséquio.

Guardem essa cena.

À ilha do Maranhão cheguei, de forma definitiva, em 1985, para iniciar o ensino médio no Liceu Maranhense, portanto, há quase quarenta anos. Não lembro, em todos estes anos de ter testemunhado, nem mesmo de “ouvir falar” de questionamentos sobre as escolhas dos imortais da Academia Maranhense de Letras - AML.

De tão discretos, os imortais, pouco se sabe deles ou o que fazem e muito menos das eleições que realizam para a escolha do sucessor do “morto-rotativo”. Talvez, aqui e ali, algum buchicho ou decepção com esta ou aquela escolha. Nada que ultrapassassem os umbrais da Casa, na Rua da Paz, quando muito, chegando ao Senadinho da Praça João Lisboa, logo à frente, assim mesmo, “correndo” apenas entre uma seletíssima plateia.

Nada que despertasse o interesse dos cidadãos que precisam acordar cedo para “ganharem” o sustento das suas famílias.

Era assim. Não é mais.

Depois do suposto episódio de cunho sexual homoerótico que teria tido como ator principal um parlamentar da Casa de Manoel Beckman foi a vez da atenção da patuleia ser tomada pela eleição na Casa de Antônio Lobo.

Tal celeuma, desta vez, deu-se porque ninguém menos que o governador do Estado, senhor Flávio Dino, “botou na cabeça” que era o nome ideal para sentar-se na cadeira que fora do seu pai, Sálvio Dino, ocupante da cadeira 32 na AML, falecido no ano de 2020, vítima da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A polêmica teve lugar porque sendo o Maranhão uma pequena aldeia e São Luís o seu núcleo, não há quem não saiba da vida de todo mundo.

Por estas paragens, ninguém duvida da inteligência de sua excelência, tido por muitos, como muito inteligente, um dos melhores de sua geração.

Menino precoce que concluiu os estudos fundamental e médio no Colégio dos Irmãos Maristas, na Rua Grande, “de primeira” ingressou no concorrido curso de direito da Universidade Federal do Maranhão e, em seguida, foi aprovado, quase que simultaneamente, em dois concursos públicos especialíssimos: de professor da própria universidade federal em que estudara e de juiz federal da Primeira Região – este último, em primeiro lugar, como fazem sempre questão de enfatizar –, não passaria despercebido do escrutínio público.

Como professor universitário sempre teve suas aulas concorridas, como jurista, notadamente no Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA, onde os debates fervilhavam naquelas tardes às vésperas e logo depois das eleições, travava debates jurídicos substanciosos, ainda mais quando encontrava um bom procurador regional eleitoral – e tivemos muitos, e com eles aprendemos.

Assim, tal qual uma celebridade (ou sub), tendo a vida acompanhada – por seus méritos, diga-se –, causou “estranheza” e polêmica a postulação e escolha de sua excelência para a casa literária.

Muito embora o novo imortal tenha apresentado um acervo de livros e artigos escritos ao longo dos anos, não se tem conhecimento que nenhum deles tenha qualquer apelo literário.

São escritos técnicos, geralmente voltados para a área do direito, e alguns para a política.

Permanecem ocultos dos muitos fãs, que acompanham a vida do novo imortal, qualquer soneto, qualquer romance, qualquer crônica com apelo literário ou mesmo uma resenha escrita ou publicada dos clássicos que declarou ter lido por imposição do pai-acadêmico.

Faz sentido a inquietação dos críticos, pois sendo uma “academia de letras”, que teve na sua origem a inspiração de Gonçalves Dias, nosso poeta maior, e possuiu no seu quadro de fundadores intelectuais como Antônio Lobo, Alfredo de Assis Castro, Astolfo Marques, Barbosa de Godois, Corrêa de Araújo, Clodoaldo de Freitas, Domingos Quadro, Fran Paxeco, Godofredo Mendes Viana, Xavier de Carvalho, Ribeiro do Amaral e Vieira da Silva e depois tantos outros reconhecidos por inúmeras obras literárias, o ingresso de alguém que a despeito da reconhecida inteligência, não possua – publicamente –, uma única obra com estofo literário.

Resta aos críticos imaginarem que os romances, sonetos, crônicas literárias ou versos tortos, ao estilo “batatinha quando cresce ‘esparrama’ pelo chão” … ainda venham.

Estes críticos guardam o mesmo otimismo que tiveram os integrantes da academia do Nobel quando concederam o prêmio Nobel da Paz ao recém-eleito presidente americano Barack Obama. Na época os críticos disseram que o prêmio seria pelo que ele supostamente faria como presidente.

A vida, às vezes, nos coloca diante de sutis ironias. Querem uma? Na mesma semana, praticamente no mesmo dia, em que fez-se morto o jornalista e escritor Jonaval Medeiros Cunha Santos, o J.M. Cunha Santos, autos de “Meu Calendário em Pedaços” – seu primeiro livro; “O Esparadrapo de Março”, “A Madrugada dos Alcoólatras”, “Paquito, o Anjo Doido” e “Odisséia dos Pivetes”, Cunha Santos estava escrevendo mais um livro: “Terceiro Testamento” e de infinitos e memoráveis artigos literários, que nunca foi lembrado para qualquer cadeira na Casa de Antônio Lobo, Flávio Dino, com “escasso” acervo literário, tornou-se imortal.

O engraçado, após a imortalidade de sua excelência, foi a “chuva” de comentários que recebi.

Um amigo me ligou para dizer que o novo imortal era como os faróis da educação, que em boa hora um antigo governo semeou pelo estado, indaguei o motivo é ele sem conter o riso completou: — ora, Abdon, é alto, “redondo” e possui uma biblioteca bem “pequenina”. O “bem pequenina” foi para reforçar.

Um outro amigo escreveu, com fina ironia, na sua rede social que o próximo passo seria o senhor Bolsonaro candidatar-se a uma vaga na Academia Brasileira de Letras - ABL.

E choveram comentários, críticas, insinuações, quase nenhuma elogiosa.

Um amigo em flagrante pilhéria (mas com incomum generosidade) disse: — Ah, Abdon, o próximo imortal da AML será você, tenho certeza que os seus textos têm mais apelos literários do que os textos do novo imortal.

Já espantando qualquer sugestão neste sentido, deixo claro não sou candidato a nada. Talvez, a tomar um tigela de juçara com camarão seco, se receber um convite. Rsrsrs.

Voltando ao assunto sério, serviu para açular a polêmica e fomentar a “contestação” a imortalidade de sua excelência na AML, o “apadrinhamento” que ele buscou junto ao imortal – em todos os sentidos e digo isso apenas para não perder a piada –, José Sarney, o Dom José.

Tal qual na película de Coppola, o que mais teve foi quem se perguntasse, o que estaria por trás daquele “beija-mão”.

Até o Jornal Folha de São Paulo fez matéria sobre o “acordo” Dino-Sarney.

Por óbvio que D. José, no episódio do “beija-mão” não deve ter pedido nada ao governador, não é do seu feitio tratar de assuntos materiais de chofre, mas, certamente, como se deu com D. Corleone, anotou o favor prestado na conta dos “haveres”, que um dia, certamente, chegará. Talvez um apoio para alguém “seu” chegar a um dos tribunais ou virá presidente, talvez um acordo político que aumente o quinhão dos “seus” na partilha do poder a partir do ano que vem, tanto na esfera local quanto nacional, quem sabe uma ajuda do novo imortal na “escrituração” de uma nova biografia.

Seja o que for, um dia a conta chegará. E será paga por todos os maranhenses.

*Abdon Marinho é advogado.