Lula
Em entrevista na prisão, Lula diz que dorme com ‘consciência tranquila’
Política

Ex-presidente deu entrevista na sede da PF em Curitiba à Folha de S.Paulo e ao El País

Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou à imprensa pela primeira vez, nesta sexta-feira 26. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A entrevista exclusiva, em uma sala na sede da Polícia Federal em Curitiba, foi concedida aos jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas teve decisão revista na semana passada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Em duas horas e 10 minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

“Fico preso mais cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou o petista ao reafirmar sua inocência.

Questionado sobre a possibilidade de nunca mais sair da prisão, respondeu: “Não tem problema”, e completou: “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme”.

Assista a íntegra da entrevista:

Lula e seu filho são indiciados pela PF por lavagem e tráfico de influência
Política

Segundo investigação, a Odebrecht patrocinou empresa de Luís Cláudio em troca de benefícios no governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Luís Cláudio foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

De acordo com a TV Globo, que revelou a informação, a PF investigou pagamentos à empresa Touchdown, do filho de Lula, que chegaram a R$ 10 milhões, apesar de a empresa ter capital social de apenas R$ 1 mil.

A Touchdown é alvo de investigação desde 2017, com base nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. O indiciamento, segundo o portal G1, ocorreu em janeiro, mas estava sob sigilo.

A pedido da PF, a juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada para uma vara especializada em crimes financeiros. O caso está sendo analisado agora pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

A defesa de Lula e do filho negam as acusações.

Em delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino disse que o ex-presidente Lula teria solicitado que Emílio Odebrecht ajudasse seu filho Luís Cláudio na carreira de empresário. Como contrapartida, Lula manteve contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff.

Alencar entregou à força-tarefa recibos de pagamento da Empresa Concept, contratada por ele para ajudar na criação de uma liga de futebol americano no Brasil. Alexandrino revelou que a Odebrecht pagou a maior parte do serviço, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões e cerca de R$ 120 mil foram pagos por Luís Cláudio. 

A PF defende que o contrato entre a empresa de Luís Cláudio e a Concept não foi formalizado, mesmo com as expressivas quantias pagas. O inquérito aponta que os serviços prestados pela Concept à empresa de Luís Cláudio estariam ao menos 600% acima do valor de mercado. O diretor da Concept afirma que o valor da consultoria custou entre R$ 300 e R$ 400 mil. 

A investigação também cita que Luís Cláudio usou um laranja para movimentar dinheiro ilícito. Uma empresa de recreação e produção de doces e salgados recebeu R$ 846 mil da Touchdown em 2013. 

Ouvidos na apuração, integrantes da Confederação Brasileira de Futebol Americano afirmaram que não receberam patrocínio anual e nem investimentos que durassem tantos anos, em valores desse tamanho, e sem contrato oficial. 

A Receita Federal aponta indícios de que a Touchdown omitiu receitas em movimentações financeiras. 

Toffoli derruba decisão de soltar presos condenados em 2ª instância
Política

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio poderia levar à soltura do ex-presidente Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo PCdoB sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta-feira 19, Marco Aurélio mandou soltar todas os presos nessas circunstâncias.

Toffoli, de plantão, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recorreu ao Supremo.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se a decisão do ministro Marco Aurélio tivesse sido mantida, até 169 mil presos poderiam ter sido beneficiadas pela decisão liminar, dentre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Preso desde abril último, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal (TRF) da 4ª Região, no âmbito da Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No Maranhão, de acordo com dados levantados pelo ATUAL7 junto ao Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP), atualmente há 5.181 presos em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.

Contudo, não há um número exato de quantos destes poderiam ter sido beneficiados com a decisão de Marco Aurélio porque, ao autorizar as solturas, o ministro ressalvou os casos de condenados em segunda instância que sejam perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

PCdoB consegue no STF decisão que pode levar à soltura de Lula
Política

Partido de Flávio Dino moveu uma ação declaratória de constitucionalidade pedindo para o STF reconhecer a harmonia entre o artigo 283 do Código de Processo Penal e a Constituição

O PCdoB, do governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conseguiu no Supremo Tribunal Federal (PCdoB) uma decisão liminar que suspende a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado. Proferida nesta quarta-feira 19, último dia antes do recesso do Judiciário, a decisão é ministro Marco Aurélio, que também mandou soltar todas os presos nessas circunstâncias.

Dentre os que podem se beneficiar com a decisão está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril último, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), no âmbito da Lava Jato.

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi movida pelo PCdoB no primeiro semestre deste ano. O partido de Dino pediu para o Supremo reconhecer a harmonia entre o artigo 283 do Código de Processo Penal, que só prevê prisão após o trânsito em julgado, e a Constituição.

Baseada na decisão de Marco Aurélio, a defesa do ex-presidente Lula já requereu à Justiça, minutos depois, a expedição de alvará de soltura do petista. Com o recesso do Judiciário, eventuais recursos contra a decisão do ministro do Supremo devem ser analisados pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Lula, Dilma e ex-ministros viram réus por “quadrilhão do PT”
Política

Ex-presidentes da República, Antonio Palocci e Guido Mantega vão responder a uma ação penal por organização criminosa. João Vaccari Neto também teve denúncia aceita

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu, nessa sexta-feira 23, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. A decisão foi tomada no caso referente ao chamado “quadrilhão do PT”.

Além de Lula e Dilma, com a decisão, passam à condição de réus no processo e vão responder a uma ação penal os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Eles foram acusados pelo MPF, em denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos petistas na Presidência da República, somando cerca de R$ 1,5 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

Lula foi apontado como líder da organização que, segundo Janot, teria utilizado a Petrobras, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ministério do Planejamento para arrecadar propina.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado.

Receio de 2º turno faz Dino sacar foto com o Papa e carta digitada de Lula
Política

RealTime BigData aponta tendência de eleição em duas etapas e disputa final com Roseana

Apesar de comemorar em peças de campanha a possibilidade de vitória nas urnas logo no 1.º turno, inclusive com gráfico confirmado pela Justiça Eleitoral como distorcido, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu demonstração nos últimos dias que teme que a eleição para o comando do Palácio dos Leões acabe sendo decidida mesmo somente no 2.º turno.

Segundo a pesquisa RealTime BigData MA-04462/018, se esse cenário se confirmar, a tendência é que a disputa seja entre ele e Roseana Sarney (MDB).

Desde a semana passada, Dino passou a veicular na propaganda na televisão uma imagem em que ele aparece ao lado do Papa Francisco, líder da Igreja Católica Apostólica Romana. A imagem foi registrada em 2013, durante a Jornada Mundial da Juventude, num encontro com o Santo Padre, quando o comunista ocupou a presidência da Embratur sob a benção de José Sarney — atualmente, por conveniência política, seu principal adversário e de seu partido, que até já foi da base de Roseana.

No trecho do vídeo em que a foto aparece, a imagem do Papa é utilizada para fazer um separação entre políticos corruptos e políticos decentes — sendo Dino, segundo a peça, esse último tipo, embora logo depois seja utilizada uma fake news.

Curiosamente, inclusive, a imagem de São Francisco de Assis, feita por Hélio Petrus, artista mineiro, e utilizada por Dino para se aproximar do Papa, alegando a entrega da obra sacra, não aparece na propaganda eleitoral. Ainda não há confirmação se o Vaticano autorizou o uso eleitoral da imagem do Santo Padre para a tentativa de promoção pessoal do comunista.

Já nas redes sociais, nessa quarta-feira 26, Flávio Dino publicou uma suposta carta de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diferentemente de cartas divulgadas pelo próprio petista em suas redes sociais, sempre feitas de próprio punho, as declarações que estão sendo atribuídas como dele aparecem digitadas e imprensas — o que já aponta que, por Lula, não houve escrita. Há apenas, no final do documento, um pequeno manuscrito de despedida, com o que seria a assinatura digital do ex-presidente.

TSE barra candidatura de Lula e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência
Política

Apenas Fachin divergiu de relator, votando a favor do registro de candidatura do ex-presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, no início da madrugada deste sábado 1º, após mais de 11 horas de sessão, o pedido de registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base no entendimento de que ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial. O pedido de registro da candidatura do petista foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.

Por 5 a 2, os ministros já haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

Os programas das candidaturas à Presidência no rádio e na TV têm início hoje.

Procuradoria-Geral da República impugna candidatura de Lula
Política

Questionamento foi feito por Raquel Dodge na noite de hoje. Lula está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em razão da condenação ser em segunda instância, ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, na noite desta quarta-feira 15, a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final desta tarde.

Em petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a chefe da PGR, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, afirma que Lula não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha Limpa — baixe o documento.

“Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de sua candidatura ao cargo de Presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores. Afirma que foi escolhido em convenção partidária válida. Apresentou documentos exigidos por lei para aferir condições de elegibilidade ou causa de inelegibilidade. Falta-lhe, contudo, capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, nos autos da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR3”, diz trecho do pedido.

No documento, Dodge apresenta ainda a certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, confirmando a condenação e aumentando a pena do petista.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do triplex do Guarujá, relacionado à Lava Jato.

Ciro diz que, se for eleito, vai pôr Justiça e Ministério Público na “caixinha”
Política

Declaração foi feita durante entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora. Candidato do PDT à Presidência da República tem o apoio de Flávio Dino no Maranhão

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que tem o apoio irredutível do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, afirmou que, se ele for eleito para o Palácio do Planalto em outubro próximo, pretende botar a Justiça e o Ministério Público na “caixinha” — isto é, impôr controle à independência dos magistrados e promotores que atuam na Lava Jato, maior investigação contra a corrupção já realizada no Brasil.

A ameaça foi feita na semana passada, quando Ciro esteve no estado, durante entrevista concedida ao programa Resenha, da TV Difusora — de propriedade do suplente de senador Edison Lobão Filho (MDB-MA), mas arrendada para um grupo empresarial que teria ligações com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Senado.

“[Lula, ex-presidente] só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”, afirmou Ciro.

A frase foi dita no contexto de uma resposta ao jornalista Itevaldo Júnior, em que o pedetista tentava explicar a estratégia do PT de insistir na candidatura de Lula — mesmo após a condenação em segunda instância da Justiça e prisão.

“Estão cansados de saber que eles não vão deixar o Lula ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa que o próprio Lula botou pra valer”, disse.

Assim como Ciro, Dino também já manifestou-se contrário à ideia petista de manter Lula como presidenciável. O comunista, inclusive, ignorando a eventual força política da pré-candidata à Presidência de seu partido, deputada Manuela D’Ávila, defende que as esquerdas abandonem o líder do PT e apoiem Ciro Gomes.

O ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano, em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, além de ter de pagar multa no valor total de 1.400 salários mínimos, que corresponde a cerca de R$ 1 milhão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Após votar pelo impeachment de Dilma, Lobão vai visitar Lula na prisão
Política

Senador maranhense busca a reeleição. Questionado, ele evitou comentar se ato tem intenção eleitoral

O senador Edison Lobão (MDB-MA) faz parte da comitiva de parlamentares da Câmara Alta que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira 17.

Apesar da demonstração de solidariedade ao líder petista, Lobão foi um dos caciques do partido que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem foi também ministro de Minas e Energia.

Mesmo preso e possivelmente inelegível, Lula mantém bom posicionamento em intenções de voto para presidente no Maranhão. Questionado pelo ATUAL7, por meio de sua assessoria, se a visita somente agora, com Lula preso há mais de 100 dias, não seria apenas em busca de apoio pela sua reeleição, Lobão evitou falar sobre o pleito de outubro, limitando-se a responder que, como presidente da CCJ, irá ao ato como líder do grupo de parlamentares.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Senador Edison Lobão, aprovou no dia 13 de junho de 2018 requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana que solicitava diligência de senadores da comissão com a finalidade de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Um mês após as tratativas entre a CCJ do Senado Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, autorizou a diligência de uma comitiva de senadores. O senador Edison Lobão é o presidente da CCJ e irá liderar o grupo composto por mais quatro senadores”, disse.

No final do mê passado, o senador foi duramente criticado por lideranças petistas após haver usado a tribuna para defender que a prisão de Lula é injustiça e teria sido feito sem provas. “O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova?”, questionou o emedebista.

Para Márcio Jardim, nome do PT ao Senado pelo Maranhão, Lobão foi oportunista, dissimulado e rasteiro. “Zero de lealdade! Lobão foi um dos que votou pelo GOLPE do impeachment. Se teve golpe é porque existem os golpistas. A eleição será um bom momento para debater sobre quem ficou de que lado num momento tão crucial da nossa história. (...) Dissimulação e oportunismo rasteiro são características clássicas dos golpistas”, disparou Jardim.

Sem Lula, Jair Bolsonaro lidera pesquisa Datafolha
Política

Presidenciável do PSL aparece em primeiro lugar em todos os cenários sem o petista

Nos três cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — condenado em segunda instância e tecnicamente barrado pela Lei da Ficha Lima — testados pelo Datafolha e publicados na edição deste domingo 10, do jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fica em primeiro lugar. Em todos, ele aparece com 19%. Nesses cenários, a opção no lugar de Lula foram, respectivamente, Fernando Haddad (1%), Jaques Wagner (1%) e sem candidato.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) se consolidou no segundo lugar variando, conforme o cenário, entre 14 e 15%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, variando entre 10 e 11%. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) tem entre 6 e 7%. O senador Álvaro Dias (Pode) fica com 4% em todos os cenários.

Quanto aos demais candidatos, nesses três cenário, nenhum nome obteve mais de 2% das intenções de voto no Datafolha.

A pesquisa foi contratada pela Empresa Folha da Manhã S/A, e ouviu 2.824 pessoas entre os dias 6 e 7 de junho de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança estimado é de 95%. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05110/2018.

Dino menospreza Manu e sugere que esquerda apoie Ciro para Presidência
Política

Governador do Maranhão defendeu ainda que PT abra mão de Lula e PSOL descarte Boulos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o seu partido, o PCdoB, que tem como presidenciável a deputada estadual Manuela d'Ávila, abra mão da pré-candidatura própria para apoio a Ciro Gomes (PDT) na eleição para a Presidência da República.

A mesma defesa de descarte foi feita ainda em relação ao PT, para que abandone a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e ao PSOL, para que retire a pré-candidatura de Guilherme Boulos em favor do presidenciável do PDT.

Segundo o comunista, a multiplicidade de candidaturas ameaça a esquerda de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse.

Para Dino, a união da esquerda hoje se daria em torno de Ciro, porque ele “é hoje o melhor posicionado”. Lula está inabilitado e “o PT não tem nome capaz de unir nesse momento”, apontou.

“O ponto de interrogação que está dirigido sobretudo ao PT é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”, disse. “Temos chance de ganhar, a eleição porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós”, ressaltou.

Sem nominar, o comunista discordou da postura de setores do PT, inclusive da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, de insistir na candidatura de Lula. “A tática de marcar posição é derrotista e não honra a importância do Lula, porque abre mão da possibilidade de haver uma virada geral na sociedade que possibilite julgamentos racionais dele”, afirmou.

Barrado na visita a Lula, Flávio Dino deixa ‘registro de indignação’
Política

Juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou a dez chefes de Executivos estaduais encontro ao ex-presidente preso na Lava Jato

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outros oito governadores foram barrados pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, nesta terça-feira 10, de visitarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato há três dias, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Frustado, Dino aparece num vídeo transmitido na página do Facebook de Lula, onde afirma ter registrado ‘indignação’ na PF.

Também fazia parte da comitiva que pretendia visitar o ex-presidente em seu cárcere os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR). Eles chegaram ao local numa van escoltada por carros pretos.

“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável um que se considerou que seria uma espécie de privilégio”, afirmou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, ‘privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]’.

“Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja repeitado”, afirmou.

Lula está preso em Sala Especial, no prédio sede da Polícia Federal em Curitiba, desde o último sábado 7. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex decretada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Além de Flávio Dino, os outros governadores barrados pela juíza Carolina Lebbos são: Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Sem privilégios

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula.

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”, afirmou a juíza, na decisão.

Moro manda Lula se entregar até as 17h de amanhã para cumprir pena
Política

Juiz proibiu o uso de algemas no ex-presidente. Petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá

O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta quinta-feira 5 que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregue ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato, até as 17 horas desta sexta-feira 6, para início da execução da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex do Guarujá.

A decisão foi tomada após o magistrado haver recebido, mai cedo, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), documento que da aval à prisão. A PF preparou uma cela especial para receber o ex-presidente. Ontem 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.

Moro proibiu o uso de algemas em Lula.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu.

O magistrado ainda indicou que ‘os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná’.

TRF-4 nega recurso e mantém condenação de Lula; prisão fica nas mãos do STF
Política

Petista tem liberdade garantida pelo menos até 4 de abril, quando o Supremo vai analisar um habeas corpus preventivo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região rejeitou, por 3 votos a 0, nesta segunda-feira 26, o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex do Guarujá.

Com a decisão unânime da Corte, o petista já poderia ser preso para começar a cumprir a pena. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo do ex-presidente.

Na semana passada, dia 22, o STF concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente no caso triplex. O documento só tem validade apenas para este processo.

A decisão de manter a condenação de Lula foi tomada pelos desembargadores da 8ª turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os mesmos que julgaram o ex-presidente no dia 24 de janeiro. Segundo a assessoria do TRF-4, a defesa tem agora 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá ainda recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. Em ambos os casos, porém, ele permaneceria preso enquanto o caso estivesse correndo.

Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão
Política

Ministro também decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do Supremo

Em decisão publicada nesta sexta-feira 9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a sua prisão. O pedido já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fachin também decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, e reiterou que o pedido ainda não teve análise de mérito, já que há outras ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância e o assunto poderá voltar à pauta da Corte.

“(...) Pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente, relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, escreveu Fachin.

O habeas corpus havia sido solicitado pela defesa de Lula ao Supremo na semana passada. Na quinta-feira 8, um dos advogados do ex-presidente, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, foi ao gabinete de Fachin falar sobre o caso.

A intenção da defesa era obter uma decisão capaz de barrar uma futura prisão de Lula, que pode ser determinada após a tramitação de recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A Corte é a mesma que confirmou a condenou o petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão de pautar o caso de Lula em sessão do STF caberá à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia.

Especialista desqualifica afirmação de Dino sobre aumento da pena de Lula
Política

Professor de Processo Penal da USP, Maurício Zanoide de Moraes disse que declaração do governador do Maranhão é política e não tem fundamento jurídico

O professor associado de Processo Penal da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Zanoide de Moraes, desqualificou, em entrevista ao Nexo, a afirmação feita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o aumento da pena do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão —, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, relacionado à Lava Jato.

Ex-juiz federal, Dino afirmou à Carta Capital que a unanimidade no aumento da pena imposta a Lula mostra que os desembargadores do TRF-4 haviam combinado suas sentenças antes do julgamento. Antes, em seu perfil de Facebook, o comunista já havia dito que o aumento da pena do ex-presidente fica “mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar a prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”.

Para Zanoide de Moraes, porém, a alegação do governador do Maranhão em defesa a Lula é apenas política, sem fundamento jurídico. Ele apontou ainda para incoerência do comunista, afirmando que, à época em que Dino operava no Judiciário, ele jamais teria dado tais declarações.

“Por exemplo, a decisão do juiz Sergio Moro foi reformada no ponto da dosimetria, não no mérito da condenação. Nesse caso, especificamente, para aumentar [a pena]. Agora, afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar”, disse.

Lei da Ficha Limpa

A falta de coerência de Flávio Dino também foi exposta, nesta sexta-feira 26, pelo O Globo.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o governador do Maranhão é apontado pelo jornal como um dos vários políticos que, aliados do ex-presidente, mudaram o discurso em relação a regra.

Ao jornal, ele garantiu que não está em contradição, e contou ter incluído no dispositivo um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado pelo ex-presidente.

“Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Limpa protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, justificou.

A Lei da Ficha Limpa prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade.