Lula
MBL pede prisão preventiva de Lula e Dirceu ao MPF
Política

Requerimento aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos após saída da prisão

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou no Ministério Público Federal, nesta terça-feira 12, uma representação que pede a prisão preventiva do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu. Os petistas foram soltos na semana passada, com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

De acordo com a Folha de S.Paulo, o requerimento, protocolado pelo advogado Rubinho Nunes, aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos de Lula após ele deixar a prisão. As falas do ex-presidente foram consideradas acima do tom até por dirigentes do PT.

“A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, a gente tem que resistir”, disse Lula, antes de complementar: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

O documento também relembra falas de José Dirceu ao deixar a prisão. “Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil. E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo.”

Na segunda-feira 11, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de prisão preventiva de Lula. O senador Major Olímpio (PSL-SP) fez o mesmo.

Lula ignora Márcio Jerry e convite para morar no Maranhão
Política

Vice-líder do PCdoB na Câmara fez sugestão após ex-presidente cogitar sair de São Paulo e morar na região Nordeste

Mais de 72 horas depois do convite público do vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue ignorando a sugestão do comunista para que passe a morar no Maranhão, após ser posto em liberdade.

O convite foi feito por Jerry na última sexta-feira 8, pelo Twitter, ao repercutir notícias da entrevista do petista ao jornal Brasil de Fato, em outubro, afirmando que planeja sair de São Bernardo (SP) para morar no Nordeste —onde pretende se casar e firmar residência com a socióloga Rosângela da Silva, sua namorada.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou Jerry.

No mesmo dia da publicação, Lula foi solto após obter um alvará de soltura com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

De lá pra cá, porém, o ex-presidente tem usado a mesma rede social para agradecer a militância e apoiadores, mas sem fazer qualquer menção ao convite do deputado federal pelo PCdoB.

Com Lula solto, sonho de Dino disputar Presidência é reduzido a zero
Política

Comunista vinha se firmando como principal opositor de Jair Bolsonaro, mas terá agora de concorrer ao Senado em 2022 se ainda quiser se manter na vida pública

Com a soltura do ex-presidente Lula (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) passa a ter reduzida a zero a possibilidade de realizar o sonho de disputar a Presidência da República em 2022 como candidato dos partidos de esquerda ou até mesmo da centro-esquerda.

Enquanto o líder petista permanecia preso pela Lava Jato na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, Dino vinha se articulando e se firmando como o principal opositor do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O próprio Lula, inclusive, então na cadeia, chegou a citar o comunista como um dos possíveis presidenciáveis no próximo pleito.

Agora livre após a Justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos, o ex-presidente prepara a retomada imediata da agenda partidária em que ele próprio possa ser o nome da frente ampla.

Para isso, como foi condenado por três instâncias no caso do tríplex de Guarujá (SP) —a Justiça Federal, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa, podendo disputar eleição somente em 2035—, conta com sequência de eventos que terão de ocorrer, incluindo a possível anulação de sentenças e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cenário que se tornou favorável após a divulgação de mensagens de Telegram trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro.

Ainda que a situação atual de Lula com a Justiça se mantenha, e o petista permaneça inelegível, o ex-presidente tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, além de outras lideranças do PT, e não Flávio Dino, como opções principais de indicação para a disputa do Palácio do Planalto contra Bolsonaro.

Haddad, inclusive, deve acompanhar Lula nas caravanas que o ex-presidente fará pelo Nordeste, região em que o PT tem mais força. Dino, porém, salvo em caso de renúncia do cargo para ter mais liberdade para participar ativamente das incursões, deve ter até o espaço midiático diminuído.

Diante dessa realidade, e conhecedor de que perderá o protagonismo nacional que vinha conquistando, o governador Flávio Dino terá de repensar a candidatura ao Senado Federal em 2022, caso ainda queira se manter na vida pública.

Neste caso, como haverá a abertura de apenas uma vaga o Maranhão no pleito, Dino poderá ter como principais opositores o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), se este buscar a reeleição, e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que vem trabalhando na distribuição de emendas e na eleição de correligionários para prefeituras maranhenses agora em 2020.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), atualmente postulante ao Senado, para não se chocar com Flávio Dino, teria então de tentar a reeleição para a Casa ou disputar o Palácio dos Leões. A mesma opção também pode ser adotada por Rocha e Maranhãozinho, acabando de vez com a polarização que já vinha sendo desenhada entre o vice-governador Carlos Brandão (PRB), sucessor natural de Dino, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Lula é solto e deixa a Superintendência  da Polícia Federal
Política

Ex-presidente foi posto em liberdade após Supremo decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, no final da tarde desta sexta-feira 8.

Ele foi posto em liberdade após obter um alvará de soltura com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

O petista estava preso desde abril de 2018 após condenação pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Justiça Federal, no processo relativo ao tríplex do Guarujá.

Juiz autoriza saída de Lula da prisão
Política

Ex-presidente estava preso desde abril de 2018

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª VEP (Vara de Execuções Penais) do Paraná, na tarde desta sexta-feira 8, autorizou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão coube ao magistrado porque a juíza Carolina Lebbos – responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula – está de férias.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), a defesa de Lula entrou com pedido solicitando a soltura imediata do petista.

Lula estava preso na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde abril de 2018 após condenação pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Justiça Federal, no processo relativo ao tríplex do Guarujá.

Jerry sobre Lula querer morar no Nordeste: ‘Venha para o Maranhão’
Política

Ex-presidente declarou em entrevista que cogita morar na região Nordeste após ser libertado

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry, fez convite para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passe a morar no Maranhão, após ser posto em liberdade.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou no Twitter, ao repercutir notícias da entrevista do petista ao jornal Brasil de Fato, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do tríplex do Guarujá.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, disse o ex-presidente durante a entrevista.

Atualmente, Lula tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político.

Ontem 7, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância. Nesta sexta-feira 8, o advogado Cristiano Zanin anunciou que já deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do petista.

Após decisão do STF, defesa pede soltura imediata de Lula à Justiça Federal
Política

Petista está preso desde abril de 2018 e deve ser beneficiado por decisão do Supremo sobre prisão somente após o trânsito em julgado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, no final da manhã desta sexta-feira 8, petição na 12ª Vara Federal em Curitiba (PR), solicitando a soltura imediata do petista. A informação foi divulgada pelo advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula.

A iniciativa ocorre após o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar apertado de 6 votos a 5, decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

O voto decisivo foi do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.

Caberá ao juiz Danilo Pereira Junior, que substitui Carolina Lebbos, de férias e responsável pelo processo de execução penal do ex-presidente, decidir sobre a soltura do líder petista.

Condenado na Lava Jato em junho de 2017, Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do tríplex do Guarujá.

Marcos Valério cita Lula como mandante do assassinato de Celso Daniel
Política

Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito

O publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão por ser o operador do mensalão do PT, disse em depoimento que teve a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido um dos mandantes da morte de Celso Daniel – prefeito petista de Santo André (SP) assassinado em 2002. A revelação foi publicada pela revista Veja, que obteve o depoimento do publicitário ao Ministério Público de São Paulo.

Valério disse que a informação de que Lula teria sido o mandante do assassinato foi repassada a ele diretamente pelo empresário Ronan Maria Pinto – que participava de um esquema de propina na prefeitura de Santo André.

Segundo a reportagem, Ronan ameaçou envolver a cúpula do PT na morte de Celso Daniel, e Valério havia sido designado pelos petistas para comprar o silêncio do empresário. Ainda de acordo com o relato ao MP-SP, ele e Delúbio Soares, tesoureiro do PT à época, se encontraram em 2003 com Ronan em um hotel de São Paulo. O depoimento de Valério relata também que Ronan, nessa reunião, disse que não ia "pagar o pato" sozinho e que apontaria Lula como "mandante da morte" de Celso Daniel. Para não fazer isso, exigiu dinheiro. O pagamento, de R$ 6 milhões, teria sido feito. À época, Lula já era presidente.

De acordo com a reportagem, o promotor do MP-SP Roberto Wider, que ouviu Marcos Valério, quis saber se ele havia conversado com Lula sobre esse episódio. O publicitário disse que sim, e relatou como foi o diálogo: “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’."

Antiga cúpula do PT envolvida no assassinato de Celso Daniel

A reportagem da revista Veja informa ainda que, segundo o depoimento de Marcos Valério, não apenas Lula e Delúbio Soares estariam envolvidos a operação para não envolver petistas na morte de Celso Daniel. Diversos outros integrantes da cúpula do PT à época teriam tido alguma participação na negociação para calar Ronan Maria Pinto.

Quem teria chamado Valério para usá-lo como emissário do pagamento a Ronan foi Gilberto Carvalho – chefe de gabinete do então presidente Lula. O publicitário também citou no depoimento, como pessoas que estariam por dentro da "operação", o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o ex-deputado Professor Luizinho e Paulo Okamotto (ex-presidente do Sebrae no governo do PT e amigo pessoal de Lula).

Marcos Valério relatou que Okamotto certa vez o ameaçou caso decidisse contar o que sabe: "Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo".

Por que Celso Daniel foi sido executado; e a contradição de Valério

No depoimento ao MP-SP, o publicitário Marcos Valério contou que Professor Luizinho, que havia sido vereador em Santo André e que conhecia Celso Daniel, explicou que o "problema" ocorreu porque a corrupção na prefeitura tinha como objetivo financiar gastos do PT – especialmente os da campanha presidencial de Lula em 2002. Mas o esquema teria virado uma "ação de gângster".

Essa "ação de gângster" teria sido o uso de dinheiro desviado para enriquecimento de pessoas envolvidas no esquema de corrupção. Nesse ponto, há uma contradição no depoimento de Valério, pois ele diz que a informação que recebeu de Professor Luizinho era de que Celso Daniel teria sido morto porque se opôs a entregar a condução do esquema a esse grupo, que seria contrário aos interesses do PT (obter dinheiro para si).

Como o pagamento a Ronan foi feito

As investigações da Operação Lava Jato confirmaram a forma como foi feito o pagamento Ronan Maria Pinto, segundo o relato de Marcos Valério. O Banco Schahin, que recebia aportes milionárias de fundos de pensão dirigidos por petistas durante o governo do PT, "emprestou" R$ 12 milhões ao empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Desses recursos, R$ 6 milhões foram usados para comprar o silêncio de Ronan. A outra metade foi entregue a Jacó Bittar, amigo de Lula e pai de Fernando Bittar – o dono oficial do sítio de Atibaia pelo qual o ex-presidente foi condenado. À Lava Jato, o banco admitiu ter feito a simulação de empréstimo a pedido do PT.

A relação entre o caso Celso Daniel e a Lava Jato não se encerra nesse ponto. Segundo a reportagem da revista Veja, Marcos Valério contou a história inteira em 2018 ao então juiz Sergio Moro.

PGR diz que mensagens hackeadas não provam a inocência de Lula
Política

Para o interino Alcides Martins, ainda que pudessem ser utilizadas, conversas da força-tarefa da Lava Jato não atestam a inocência do ex-presidente

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Lava Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e que, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam capazes de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“As mensagens trocadas no âmbito do Telegram forma obtidas por meios ilegais e criminosos, tratando-se de prova ilícita, não passível de uso no presente caso”, escreveu Martins, segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo.

O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libertá-lo e anular suas ações penais.

De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing – que mira as invasões do Telegram de autoridades –, publicações feitas pelo site The Intercept teriam mostrado que Lula foi alvo de uma conspiração.

“No mesmo sentido, ainda que se admitisse a utilização, nestes autos, da ‘prova ilícita’ de que ora se trata, isso não beneficiaria Luiz Inácio Lula da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e, tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade”, afirmou Martins.

Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção
Política

Frei Chico é acusado de receber R$ 1,1 milhão em mesadas para que a Odebrecht obtivesse benefícios junto ao governo petista

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou, nesta segunda-feira 9, o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a denúncia, Frei Chico recebeu R$ 1,1 milhão em mesadas para que a Odebrecht obtivesse benefícios junto ao governo petista.

Os repasses, diz a Lava Jato, teriam ocorrido de 2013 a 2015, entre R$ 3 mil a R$ 5 mil, sempre em espécie, ao longo do período.

Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula; Emílio Odebrecht, patriarca do grupo; e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

Além de depoimentos dos delatores, a denúncia cita, ainda, informações do sistema Drousys, usado pela empreiteira para organizar pagamentos de propina, no qual o codinome atribuído a Frei Chico é “Metralha”.

Lula defende frente ampla e cita Dino entre presidenciáveis da esquerda para 2022
Política

Em abril, ex-presidente já havia apontado o comunista como “figura importante no Brasil”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, a construção de uma frente ampla liderada pelos partidos de esquerda para disputar as eleições presidenciais de 2022 contra o atual mandatário da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na noite desta sexta-feira 16, no canal dele no Youtube e na TVE Bahia, o petista citou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como uma das lideranças do campo progressista credenciadas para disputar a sucessão presidencial. “Tem o nosso companheiro Flávio Dino”, afirmou.

O ex-presidente disse também que o PT têm bons quadros para a disputa, citando como exemplo o candidato derrotado ao Planalto em 2018, Fernando Haddad; a deputada federal Gleisi Hoffmann, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro; e os governadores Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI). Ele citou ainda Ciro Gomes (PDT), embora com duras críticas à postura do pedetista.

É a segunda vez que Lula faz referência a Flávio Dino em relação a próxima disputa presidencial.

No mês de abril, em entrevista da carceragem da PF aos jornais Folha de S.Paulo e El País, ao ser perguntado sobre os nomes mais importantes para liderar o campo progressista no país, o ex-presidente citou o governador do Maranhão. “Você tem o Flávio Dino que é uma figura importante no Brasil”.

Segunda Turma do STF rejeita concessão de liberdade a Lula
Política

Por maioria, colegiado negou provimento a recurso do ex-presidente até o julgamento definitivo de HC. Defesa do petista alega suspeição de Sérgio Moro

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisou, nesta terça-feira 25, dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá, pela Lava Jato.

O colegiado negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus e rejeitou proposta do ministro Gilmar Mendes de conceder liberdade ao petista até o julgamento definitivo do HC, no qual a defesa alega a suspeição do ex-juiz e atual ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente.

Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin, relator, havia negado seguimento ao HC, impetrado pela defesa de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso especial contra a condenação no caso do triplex.

No agravo regimental, a defesa pedia a anulação da ação penal e dos atos a ela relacionados, alegando que a condenação é marcada por diversas violações à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às garantias fundamentais do ex-presidente. Na sessão, o advogado Cristiano Zanin sustentou que a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e pelo STJ não afasta as ilegalidades, pois todos os atos processuais teriam sido realizados sob a condução viciada do mesmo magistrado, o então juiz Sérgio Moro.

O advogado alegou que o ministro Felix Fischer, ao decidir monocraticamente o recurso, impôs graves prejuízos à defesa, pois no STJ não há previsão de sustentação oral no julgamento de agravo regimental. A defesa também se referiu às recentes revelações de supostos diálogos entre o então juiz e os procuradores da Lava Jato e reiterou que o processo resultou numa condenação injusta e ilegal, a partir da atuação coordenada entre juiz e acusação, “com desprezo à defesa”.

O relator do HC, ministro Edson Fachin, votou pelo desprovimento do agravo, mantendo seu entendimento inicial de que não houve irregularidade na decisão do ministro Felix Fischer. Para Fachin, a atuação de Fischer está autorizada pelo regimento do STJ, e não cabe à Segunda Turma do STF julgar se sua decisão foi justa ou injusta, correta ou incorreta. Segundo o relator, o enfrentamento das questões de Direito contidas no recurso especial será feito pelo STF no exame do agravo em recurso extraordinário interposto pela defesa. Fachin ressaltou que a jurisprudência do STF é firme no sentido de que o habeas corpus não é meio hábil para discutir decisões do STJ sobre a admissibilidade de recurso especial e seus incidentes e também rejeitou o argumento de falta de fundamentação da decisão do ministro Felix Fischer, que se baseou em precedentes do STF e do STJ e na Súmula 7 do STJ, que impede a reanálise de fatos e provas em sede de recurso especial.

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma, seguiram o relator. Todos entenderam que não houve violação ao princípio da colegialidade, pois a 5ª Turma do STJ, posteriormente, julgou agravo contra a decisão e examinou todas as teses da defesa. Mendes ponderou, no entanto, que o recurso especial não deveria ter sido apreciado monocraticamente.

Único a divergir, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que houve desrespeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, configurando situação de flagrante ilegalidade. Segundo Lewandowski, as decisões do STJ subtraíram da defesa de Lula o legítimo direito de participação no julgamento e de realização de sustentação oral. O ministro votou pelo desprovimento do agravo regimental, mas concedia o habeas corpus de ofício para anular a decisão monocrática do ministro Felix Fischer e o julgamento da 5ª Turma do STJ, determinando que outro julgamento fosse realizado, garantindo-se à defesa o direito de ser previamente intimada e de realizar sustentação oral.

Suspeição

Em seguida, a Turma julgou proposta de liminar no HC. O ministro Gilmar Mendes reiterou a necessidade de adiar a conclusão do julgamento. Segundo ele, novos pontos trazidos pela defesa sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, relacionados à divulgação pelo The Intercept de diálogos entre ele e procuradores integrantes da Lava Jato, precisam ser melhor analisados. Em seu entendimento, além desses diálogos, a interceptação telefônica do escritório de advogados encarregados da defesa do ex-presidente demonstram a plausibilidade jurídica da alegação de suspeição, pois teria ocorrido o monitoramento de comunicações entre defesa e réu. Tal situação justificaria a concessão da liberdade ao ex-presidente até o julgamento do mérito do HC. A proposta foi acompanhada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O relator, ministro Edson Fachin, reiterou o voto proferido em dezembro do ano passado, quando houve pedido de vista no julgamento. Ao negar conhecimento ao HC, ele afirmou que não há indícios de que a interceptação telefônica do escritório de advocacia tenha resultado na obtenção de provas utilizadas no processo penal em que Lula foi condenado. Em relação às conversas divulgadas pelo The Intercept, ele considera que não é possível levar este fato em consideração até que seja realizada investigação sobre sua autenticidade.

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, somados ao voto do ministro Fachin, formaram a maioria no sentido de rejeitar a concessão de liminar, até que seja analisada a alegação de suspeição.

PGR questiona vazamentos e se manifesta contra anulação da condenação de Lula
Política

Em parecer, Raquel Dodge sustenta que não é possível verificar autenticidade do material publicado pelo The Intercept

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira 21, parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá.

Assinada pela procuradora-geral Raquel Dodge, a manifestação é em resposta a habeas corpus movido pela defesa de Lula argumentando a suspeição do ex-juiz federal e atual ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para conduzir o caso contra o petista. O argumento da defesa é reforçado por meio da troca de mensagens divulgadas pelo The Intercept que sugerem Moro orientando a força tarefa da Lava Jato.

Na manifestação, Dodge afirmou que não é possível verificar a autenticidade das mensagens nem saber se houve adulteração, porque o material não foi entregue às autoridades do Judiciário.

“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, escreveu Dodge.

No documento enviado a Fachin, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com a possibilidade de as supostas mensagens terem sido obtidas “de maneira criminosa”. Se for o caso, conclui Dodge, trata-se de um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”.

“É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.”

O julgamento do habeas corpus de Lula está na pauta do STF da próxima terça-feira 25, mas há possibilidade de adiamento. A decisão, no caso, deve ser tomada durante a sessão.

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula nesta terça
Política

Julgamento pode acontecer no momento em que Lava Jato e Sergio Moro estão sob pressão

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta de julgamento, desta terça-feira 11, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. Até agora, dois ministros votaram contra a concessão da liberdade de Lula.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição do petista no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava Jato.

O julgamento acontece no momento em que a maior operação de prevenção e repressão à corrupção da história do Brasil e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à Lava Jato entre o ex-juiz federal e o procurador Deltan Dallagnol.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Além disso, Gilmar Mendes liberou para a votação, possivelmente no dia 25 de junho, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula.

O petista entrou com esse recurso ainda no ano passado, depois que Sérgio Moro foi indicado por Jair Bolsonaro para ser ministro de seu governo. Segundo a defesa, o então juiz federal, responsável pela condenação do petista em primeira instância no caso Triplex, teria se beneficiado com a sentença. Confirmada em segunda instância, resultou na prisão e no afastamento de Lula do processo eleitoral. E, segundo a defesa, teria aberto caminho para a vitória do ultraconservador.

MPF diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Política

Ex-presidente está preso desde abril de 2018, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá

Parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o semiaberto — regime prisional com a possibilidade de o condenado sair de dia para trabalhar ou estudar e voltar para a prisão à noite.

O MPF também se posicionou favorável à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril último. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre, na semana passada.

A decisão caberá aos ministros da Quinta Turma do STJ, responsável pelos processos da Lava Jato na corte. Ainda não há previsão de data para julgamento do tema.

A progressão de regime é permitida para quem cumpriu um sexto da punição. Além disso, leva em consideração bom comportamento.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex de Guarujá (SP). Em julgamento há pouco mais de um mês pela Quinta Turma do STJ, a pena foi reduzida para oito anos, 10 meses e 20 dias, abrindo caminho para o petista pedir progressão de regime.

Em entrevista na prisão, Lula diz que dorme com ‘consciência tranquila’
Política

Ex-presidente deu entrevista na sede da PF em Curitiba à Folha de S.Paulo e ao El País

Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou à imprensa pela primeira vez, nesta sexta-feira 26. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A entrevista exclusiva, em uma sala na sede da Polícia Federal em Curitiba, foi concedida aos jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas teve decisão revista na semana passada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Em duas horas e 10 minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

“Fico preso mais cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou o petista ao reafirmar sua inocência.

Questionado sobre a possibilidade de nunca mais sair da prisão, respondeu: “Não tem problema”, e completou: “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme”.

Assista a íntegra da entrevista:

Lula e seu filho são indiciados pela PF por lavagem e tráfico de influência
Política

Segundo investigação, a Odebrecht patrocinou empresa de Luís Cláudio em troca de benefícios no governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Luís Cláudio foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

De acordo com a TV Globo, que revelou a informação, a PF investigou pagamentos à empresa Touchdown, do filho de Lula, que chegaram a R$ 10 milhões, apesar de a empresa ter capital social de apenas R$ 1 mil.

A Touchdown é alvo de investigação desde 2017, com base nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. O indiciamento, segundo o portal G1, ocorreu em janeiro, mas estava sob sigilo.

A pedido da PF, a juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada para uma vara especializada em crimes financeiros. O caso está sendo analisado agora pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

A defesa de Lula e do filho negam as acusações.

Em delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino disse que o ex-presidente Lula teria solicitado que Emílio Odebrecht ajudasse seu filho Luís Cláudio na carreira de empresário. Como contrapartida, Lula manteve contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff.

Alencar entregou à força-tarefa recibos de pagamento da Empresa Concept, contratada por ele para ajudar na criação de uma liga de futebol americano no Brasil. Alexandrino revelou que a Odebrecht pagou a maior parte do serviço, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões e cerca de R$ 120 mil foram pagos por Luís Cláudio. 

A PF defende que o contrato entre a empresa de Luís Cláudio e a Concept não foi formalizado, mesmo com as expressivas quantias pagas. O inquérito aponta que os serviços prestados pela Concept à empresa de Luís Cláudio estariam ao menos 600% acima do valor de mercado. O diretor da Concept afirma que o valor da consultoria custou entre R$ 300 e R$ 400 mil. 

A investigação também cita que Luís Cláudio usou um laranja para movimentar dinheiro ilícito. Uma empresa de recreação e produção de doces e salgados recebeu R$ 846 mil da Touchdown em 2013. 

Ouvidos na apuração, integrantes da Confederação Brasileira de Futebol Americano afirmaram que não receberam patrocínio anual e nem investimentos que durassem tantos anos, em valores desse tamanho, e sem contrato oficial. 

A Receita Federal aponta indícios de que a Touchdown omitiu receitas em movimentações financeiras.