Carlos Brandão
Viagem de Flávio Dino aos EUA torna Brandão inelegível para a vice
Política

Inelegibilidade ocorre em razão de Carlos Brandão ter praticado atos administrativos, como governador em exercício, em período vedado pela legislação eleitoral

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tornou o seu atual vice, Carlos Brandão (PRB), inelegível para o mesmo cargo nas eleições de outubro próximo.

De acordo com o blog do Marco Aurélio D'Eça, que publicou a informação, a inelegibilidade ocorre em razão do comunista, durante viagem aos Estados Unidos, ter deixado Brandão no exercício de chefe do Executivo, praticando atos administrativos, por um período vedado pela legislação eleitoral.

A inelegibilidade está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento.

Ou seja, Brandão não poderá mais disputar qualquer cargo no pleito deste ano, a não ser o do próprio governador.

Exigência do DEM e PP por vaga na majoritária deve escantear Eliziane e Brandão
Política

Democratas querem Felipe Camarão na vice de Flávio Dino. Progressistas ainda não definiram o nome para a segunda vaga ao Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve escantear a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB) na formação da chapa majoritária para as eleições de outubro próximo. O descarte dos aliados tem por objetivo atender as exigências feitas pela Executiva Nacional do DEM e do PP, de participação na chapa majoritária em troca da permanência no arco de aliança dinista.

A imposição foi feita pelas legendas a Dino entre janeiro e fevereiro último, quando apenas o nome do deputado Weverton Rocha (PDT) já havia sido anunciado pelo comunista para uma das vagas ao Senado.

Por parte do DEM, o nome indicado é o do secretário estadual de Educação, Felipe Camparão, para compor na chapa na vaga de vice. A filiação de Camarão ao DEM, que é ainda super favorecido por ser da mais estrita confiança de Flávio Dino, ocorreu na semana passada, durante a ascensão do prefeito de Salvador, ACM Neto, para a Presidência do partido, e do lançamento de pré-candidato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Palácio do Planalto.

Já pelo PP, que terá sobrada a segunda vaga ao Senado, o nome ainda permanece indefinido.

Tão logo seja confirmada a chapa comunista-demo, e as vagas ao Senado anunciadas para o PDT e PP, Eliziane e Brandão devem alegar que pretendem retornar à Câmara dos Deputados em nome de um projeto maior, que é o Maranhão. Ambos, inclusive, já se declararam totalmente fieis ao chefe do Palácio dos Leões, e que caminharão com ele independente do espaço oferecido na coligação governista.

Gasto do governo Flávio Dino com diárias já ultrapassa R$ 110,2 milhões
Política

Desembolso médio atinge mais de R$ 100 mil por dia para financiar hotéis, alimentação e deslocamento de secretários, assessores e do próprio chefe do Executivo estadual

O governo Flávio Dino, do PCdoB, já gastou mais de R$ 110,2 milhões com pagamento de diárias a secretários, assessores, funcionários públicos e ao próprio chefe do Executivo estadual. O valor corresponde ao dispêndio com a rubrica nos últimos três anos, de acordo com o Portal da Transparência, site oficial do próprio poder.

Nesse período, o desembolso médio atingiu mais de R$ 100 mil por dia para financiar hotéis, alimentação e deslocamento das autoridades e servidores do Estado. O valor não inclui passagens aéreas.

Procurada pelo ATUAL7 desde a semana passada para justificar o alto custo com a verba, a administração estadual não retornou o contato.

Segundo o levantamento, na lista dos que mais diárias receberam está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Em apenas três anos, ele reembolsou R$ 486,9 mil. A maioria dos gastos teve como rota o Distrito Federal e a cidade de São Paulo (SP).

Como tem a disposição permanente aeronaves privadas bancadas pelo erário, além de helicópteros do CTA (Centro Tático Aéreo) da Polícia Militar do Maranhão, que lhe permitem voltar à capital logo após os eventos que participa, o governador Flávio Dino não registrou gastos muito altos com diárias. Conforme o Portal da Transparência, entre 2015 e 2017, ele garantiu o reembolso de apenas R$ 66,6 mil.

A concessão de diárias no serviço público estadual, administração direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista é amparada por decreto do próprio chefe do Executivo. Pelo texto, todos os servidores que efetuem deslocamentos por motivo de trabalho têm direito ao benefício.

2018: Brandão de vice pode levar Dino ao dilema de Roseana com Macaxeira
Política

Falta de confiança no então vice obrigou ex-governadora do Maranhão a não concorrer ao Senado. Ela também não confiou deixar o comando dos Leões, durante o pleito, nas mãos de Arnaldo Melo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode enfrentar o mesmo dilema da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que por falta de confiança em seu então vice, Washington Luiz Oliveira, e por consequência no então presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), preferiu não entrar na disputa pelo Senado Federal nas eleições de 2014.

Pela legislação eleitoral, Roseana precisava se desincompatibilizar do comando do Palácio dos Leões até seis meses antes do pleito, abrindo a vaga para Macaxeira, como era conhecido Oliveira durante a militância política no PT. Como havia o receio de golpe do petista, ela afastou o vice da linha sucessória, o indicando para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atualmente ele é conselheiro vitalício. Ela relação a Melo, Roseana esperou passar o período eleitoral para anunciar a renúncia restando pouco mais de 20 dias para o fim da gestão.

Se nas eleições de outubro próximo Dino decidir por repetir a chapa vitoriosa de 2014, com Carlos Brandão (PSDB) como vice, e for reeleito, o comunista também terá de deixar o comando dos Leões seis meses antes das eleições de 2022. Como ocorreu com Roseana, o rumor é que Dino também não pretende encerrar a carreira política e por isso já é, desde já, futuro postulante ao Senado e até mesmo à Presidência ou vice-Presidência da República.

No caso, se for um dos poucos que tem a confiança do governador do Maranhão, Brandão deverá assumir o governo e usar o mandato tampão para, se não houver impedimento legal até lá, naturalmente concorrer à reeleição, confirmando ser o nome de Flávio Dino para a manutenção de sua hegemonia no comando do Estado.

Contudo, se não for da confiança de Dino ou não quiser ser ele a encerrar a carreira política, Carlos Brandão pode voltar a disputar o mandato de deputado federal — ou mesmo também ser enviado para a Corte de Contas —, o que o obrigaria a também deixar o governo.

Quem assumiria, nessa hipótese, seria o eventual ocupante da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também precisaria ser da mais inteira e estrita confiança de Dino para, ao assumir o comando do Palácio dos Leões provisoriamente, obrigatoriamente convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no Legislativo estadual para a escolha do governador-tampão — outro que precisa ser do lado esquerdo do peito do comunista e que, para permanecer na função, deve também abdicar de concorrer nas eleições de 2022.

Se não houver a troca do ‘poste’ e Brandão for confirmado como vice de Flávio Dino nas eleições de 2018, portanto, a confusão já está formada.

Márcio Jerry se atrapalha e revela que ninguém pleiteia a vice de Flávio Dino
Política

Falta de lideranças querendo encabeçar chapa aponta para falta de confiança na reeleição do comunista e pode forçar a reescolha por Carlos Brandão

O avanço em sabujos do sarneysmo por meio do compartilhamento de comando dos cofres públicos do Estado não estão sendo suficientes para atrair ao governador Flávio Dino (PCdoB) o desejo de alguma liderança partidária pela vaga de vice-governadoria, na chapa eleitoral de 2018.

A revelação foi feita pelo presidente do PCdoB no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso.

Em entrevista ao jornalista Itevaldo Júnior, no programa Resenha, da TV Difusora, Márcio Jerry foi questionado do porquê apenas o atual vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), ser cogitado como vice de Dino na disputa eleitoral do próximo ano. Atrapalhado, Jerry acabou confessando que Brandão pode continuar a ocupar a vaga, independente de continuar no PSDB ou ir para outro partido, em razão de ninguém, até então, ter pleiteado o espaço.

“Até o momento, não houve nenhuma manifestação de qualquer outro nome que pleiteie a vaga de candidato a vice-governador”, confessou.

Ainda durante a entrevista, ao responder uma pergunta do jornalista John Cutrim, Márcio Jerry tentou mostra serenidade, mas voltou a se atrapalhar e acabou revelando também que, embora setores da imprensa local tenham publicado que o PT, o PSB e o DEM aspirem a vaga de vice, oficialmente, nenhum partido chegou a sequer colocou qualquer nome à disposição.

“Não houve ainda uma manifestação oficial de nenhum partido, muito embora aqui ou ali apareça manifestações na imprensa”, disse.

Emblemática, a revelação feita por Márcio Jerry aponta para a falta de confiança da base encastelada no Palácio dos Leões na reeleição do governador.

De fato, em todos os partidos sarneystas cooptados por Flávio Dino em troca de cargos públicos, as lideranças estaduais, em acordo com os caciques nacionais, têm usado a estrutura governista apenas para a manutenção ou ascensão do mandato no Poder Legislativo.

Pedro Fernandes, do PTB, quer se reeleger ou mesmo fazer o filho deputado federal; André Fufuca, do PP, Cléber Verde, do PRB, e Juscelino Filho, do DEM, querem renovar o mandato na Câmara; Josimar de Maranhãozinho, do PR, quer ser deputado federal e fazer a mulher, Detinha, e o faz-tudo, Hélio Soares, deputados estaduais; e Gastão Vieira, do PROS, nas atuais circunstâncias, quer qualquer coisa.

Tasso diz que PSDB-MA se submeteu aos caprichos do PCdoB e entrega partido para Rocha
Política

Presidente em exercício do PSDB reclamou da crise criada pelo vice-governador em torno do senador. Roberto Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo partido

O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que, conforme informado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, em Representação pela intervenção na Executiva Estadual do partido, que o PSDB no Maranhão se submeteu aos caprichos do PCdoB estadual.

A declaração está na Resolução assinada por Tasso desde o início deste mês, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, destituindo o vice-governador Carlos Brandão do comando do partido no estado e designando a Comissão Interventora que tem como novo presidente da legenda no Maranhão o senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018; e o próprio Madeira, como secretário — baixe o documento.

“Vislumbro violação a integridade, disciplina, fidelidade e ética partidária, bem como percebo a necessidade de se garantir o exercício da democracia interna, prevista no art. 2º do Estatuto Partidário. De fato, o relato posto na inicial da Representação e os documentos apresentados, denotam uma submissão do PSDB no Maranhão aos caprichos do PCdoB no Estado, cujo maior expoente é o chefe do poder executivo local”, diz o cacique tucano.

No documento, Tasso diz ainda que causou espécie o fato de que a propaganda partidária do PSDB foi utilizada para exaltar ações do governador Flávio Dino (PCdoB), e que causa repulsa o fato de que o governo, embora apoiado pelos tucanos, se oferece para Lula.

“Realmente, causa espécie o fato da propaganda partidária do PSDB (...) ter sido utilizada para exaltar ações do Governador Flávio Dino. Da Mesma forma, causa repulsa o fato de que o Governo apoio pelo pelo PSDB oferece apoio irrestrito ao ex-presidente Lula, declaradamente pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018”, declarou.

Ainda segundo Jereissati, o tucanato nacional não gostou de saber da crise encabeçada por Brandão contra a entrada e pré-candidatura de Roberto Rocha ao Palácio dos Leões.

“Não bastasse isso, as notícias que chegam do Maranhão conduzem a conclusão de que um processo de beligerância está sendo construído em torno do Senador Roberto Rocha, recentemente filiado ao PSDB, com o intuito de insuflar uma ‘insatisfação geral’, o que viola a integridade, a ética e a democracia interna”, criticou.

A Comissão Interventora do PSDB-MA é formada pelo Roberto Rocha como presidente; Sebastião Madeira como secretário; Ezequiel Gomes Soares como Tesoureiro; e Augusto César Lago, Maria do Carmo Souza, Zesiel Ribeiro da Silva  e Afonso Salgado como membros.

Destituído, Carlos Brandão recebeu o prazo de oito dias para apresentar defesa sobre a submissão do PSDB-MA aos caprichos do PCdoB maranhense e outras indisciplinas. A alteração no comando da Executivo estadual do partido deverá ser feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral ainda nesta quarta-feira 8.

 

Ação de improbidade contra Brandão se arrasta há quase 10 anos na Justiça
Política

Vice-governador do Maranhão e mais quatro são acusados de prejuízo de R$ 12,7 milhões aos cofres públicos do Estado

Uma ação de improbidade administrativa contra o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), corre na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís há quase 10 anos.

A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo e Marcos Valentim, desde o dia 17 de julho de 2008, por suposto prejuízo de exatos R$ 12.718.440,87 aos cofres públicos estaduais. A última movimentação, segundo o sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão, o JurisConsult, é do dia 23 de novembro do ano passado, pouco mais de dois meses depois do recebimento da denúncia pelo juiz Cícero Dias de Sousa Filho.

Além do tucano, também foram denunciados ex-chefe da extinta Assessoria de Comunicação do Governo do Maranhão (Assecom), Sérgio Macedo; o ex-chefe adjunto da pasta, Antônio Duarte de Farias Neto; o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges; e agência AB Propaganda e Marketing Ltda.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, foram constatadas diversas irregularidades na contratação e no pagamento por serviços de publicidade prestados pela AB Propaganda e empresas subcontratadas ao Governo do Maranhão, em 2004. Dentre as irregularidades, aponta o Parquet, há dois aditivos cujo valor ultrapassa R$ 10 milhões, além de pagamentos fora do período contratual e de despesas sem empenho prévio.

À época, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), comandada atualmente no governo Flávio Dino (PCdoB) por Rodrigo Maia, emitiu parecer em que atesta a ilegalidade dos pagamentos.

As punições previstas pela legislação para quem comete esse tipo de prejuízo ao erário incluem a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais; ressarcimento dos valores ao erário, além de pagamento de multa civil.

Outro lado

Procurado insistentemente pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria, o vice-governador do Maranhão não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Sobre a demora no julgamento, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informou um recurso dos acusados contra a decisão pelo recebimento da denúncia seria a causa do caso ainda não haver sido retomado pela 4ª Vara da Fazenda Pública. “Informamos que após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, as partes apresentaram Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, de forma que o processo aguarda julgamento da demanda para a retomada do trâmite em primeiro grau”, explicou.

Sérgio Macedo informou por meio de sua defesa que o caso se trata de fato ocorrido durante o governo Zé Reinaldo, “que é parte ilegítima na ação” e que o cargo ocupado por ele quando do ocorrido “não possuía natureza de ordenador de despesas, de gestor, mas tão somente de mero expectador das decisões administrativas e executor das atividades estatais em conformidade com as ferramentas entregues por aqueles a quem a assessoria de comunicação era submetida”.

Ele alegou ainda que “em nada decidia acerca das ações administrativas, como licitação e contratos, suas renovações e pagamentos. (...) não decidia e nem muito menos interferia em nada que importasse em receita ou despesa da máquina estatal, fato que o exime de qualquer responsabilidade nas alegações ministeriais contidas nos autos”.

A AB Propaganda também foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. Antônio Duarte Neto e Pedro Maranhão não foram encontrados.

Vice-governador vai à China tratar sobre siderúrgica no Maranhão
Política

Empreendimento terá um investimento total de US$ 8 bilhões. Usina deve ser instalada em Bacabeira

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) irá à Jinan, província de Shandong, na China, para dar sequência às negociações a respeito da implantação de uma siderúrgica no Maranhão.

A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira 26, em mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Casa, comunicando a viagem do tucano, em missão de caráter oficial.

Segundo documento, Brandão deve se ausentar do país entre os dias 29 de junho a 18 de julho deste ano.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

A usina deve ser instalada em Bacabeira, município que no início de 2015 teve cancelado pela Petrobras um projeto bilionário de construção de uma refinaria Premium.

Flávio Dino ignora Zé Reinaldo e Tema e prestigia Carlos Brandão
Política

Governador compareceu apenas ao evento que consagrou a permanência do vice-governador no comando do PSDB no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu sinais públicos de que não precisa da presença de pelo menos dois de seus criadores para continuar na política e disputar a reeleição.

Apesar do convite, Dino ignorou o lançamento de pré-candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) ao Senado, no último sábado 6. O evento foi realizado em Tuntum, na residência e sob coordenação do prefeito da cidade e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB).

Centenas de prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos, deputados, ex-deputados, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e até secretários de governo prestigiaram o evento, considerado o maior de todos já registrado em Tuntum e região.

Até mesmo o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que tem como pré-candidata ao governo a ex-deputada estadual Maura Jorge (PTN), compareceu à festa, denominada de “Encontro da Gratidão”.

Já no domingo 7, o governador fez questão de participar, inclusive acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima, da convenção que consagrou a permanência do vice-governador Carlos Brandão no comando do PSDB estadual, até 2019.

Além de prestigiar o tucano, Flávio Dino demonstrou novo desprezo a Tema e deu um chega pra lá no socialista, até então cotado nas rodas políticas como possível companheiro de chapa do comunista em 2018. Durante discurso, o governador fez questão de acenar para a possibilidade de não apenas manter os tucanos em sua chapa, mas de que Brandão pode estar novamente como vice.

“[Carrego] na mão direita a bandeira da gratidão. Gratidão a este partido, a seus dirigentes, porque sem a força do PSDB não teríamos vencido as eleições de 2014. (...) Brandão é um vice-governador ativo. Se depender de minha vontade, ele continua como vice na nossa chapa em 2018, pra gente poder dar continuidade a esse trabalho. (...) É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB”, frisou.

Além de José Reinaldo Tavares e Cleomar Tema, o outro padrinho político de Dino é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT). Ele também tem sido desprestigiado pelo comunista.

Casa Civil vai comprar iPhones para Marcelo Tavares e Carlos Brandão
Política

Serão adquiridos cinco aparelhos. Procurados, secretário e vice-governador preferiram silenciar sobre o gasto supérfluo

A crise econômica e financeira que atinge o país parece não ter atingido o governo Flávio Dino, do PCdoB.

Contrária ao discurso do comunista, de que cortaria os gastos supérfluos da Administração Pública quando assumisse o comando do Palácio dos Leões, a Casa Civil vai comprar, com dinheiro público, cinco iPhones para uso do secretário-chefe da pasta, o ex-deputado estadual Marcelo Tavares, e do gabinete vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB). Ambos foram procurados pelo ATUAL7 para comentar o dispêndio, mas preferiram não enviar resposta.

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O pontapé para a aquisição dos aparelhos telefônicos móveis ocorreu no último dia 8, na abertura do Pregão Presencial n.º 003/2017 — baixe o edital. Os gastos estimados são de exatos R$ 18.680,00 (dezoito mil e seiscentos e oitenta reais). Procurada, a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) não informou em que situação se encontra o processo e nem qual empresa consagrou-se vencedora.

Para justificar a compra dos iPhones, a Casa Civil alega que “o serviço móvel pessoal é constantemente utilizado pelas autoridades quando em viagens e deslocamentos realizados no exercício das funções administrativas, sendo imprescindíveis para tal a aquisição de aparelhos telefônicos móveis”.

Ainda segundo a Casa Civil, “a escolha pelo smartphone que utiliza o sistema operacional IOS” decorre em razão “das aplicações do sistema operação Android serem mais permissivas, possibilitando que um usuário desinformado seja ludibriado”. “Quanto à segurança, o modelo que utiliza o sistema operacional IOS mostra-se mais robusto do que o modelo que utiliza o sistema Android”, completa.

Projeto cria 13º secreto para Flávio Dino, Carlos Brandão e secretários
Política

Benefício será garantido por meio de contrabando legislativo. Pagamento é inconstuticional

Apesar de, constitucionalmente, agentes políticos não terem direito a perceberem 13º salário porque exercem mandato eletivo e não cargo ou emprego público, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), bem como o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), e os mais de 30 secretários estaduais terão direito ao benefício, em valor correspondente aos respectivos subsídios, agora no mês de dezembro.

O pagamento será garantido por meio de contrabando legislativo na aprovação do projeto de lei 226/2016, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sua maioria aliada ao Palácio dos Leões. De interesse primordial do governo, o dispositivo já passou por outra comissão da Casa, de Constituição, Justiça e Cidadania, e segue agora para ser apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário.

Para burlar a Constituição, os deputados estaduais pretendem autorizar, por meio de lei estadual, o pagamento de um adicional — termo utilizado para criar o décimo de forma oculta — correspondente à remuneração mensal dos membros do Executivo. Ou seja: além do vencimento normal, jetons pela participação de reunião mensal em conselhos, diárias e outros penduricalhos, todos terão direito a outro salário para engordar o fim de ano.

Com a manobra, apesar da crise financeira e econômica que assola o país, a injeção no bolso do governador, ao longo de 2016, sobe para R$ 206.900,20 (duzentos e seis mil, novecentos reais e vinte centavos); do vice-governador para R$ 184.576,34 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); e por fim, dos secretários estaduais vai para R$ 145.005,12 (cento e quarenta e cinco mil, cinco reais e doze centavos).

Apesar do adicional inconstitucional não ser obra exclusiva da base comunista, já que teve início em governos anteriores, o pagamento de 13º a agentes públicos do Executivo, segundo apurou o ATUAL7, é algo que ocorre somente em poucos Estados da Federação.

Em consulta a outros projetos de lei do Poder Legislativo de outros Estados sobre a fixação anual dos subsídios dos membros do Executivo, foi constatado que, em sua maioria esmagadora, não há qualquer referência ao pagamento de décimo aos governadores, vices e secretários estaduais — confira projetos de lei de São Paulo Rio de Janeiro sobre o mesmo tema.

Aumento

Na segunda-feira 19, o ATUAL7 já havia publicado sobre o tema, porém sob o entendimento de que o uso da expressão “perceberão adicional correspondente à remuneração mensal”, inserida no projeto de lei 226/2016, estaria caracterizando um aumento dos vencimentos do governador, vice e secretários estaduais.

Contudo, finalmente alcançado pela reportagem nessa terça-feira 20, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Vinícius Louro (PR), provavelmente o autor do Ctrl C/Ctrl V em projetos de lei estaduais anteriores sobre o mesmo tema, informou que um dos artigos inseridos na proposta, o 4º, se refere exclusivamente ao pagamento de 13º aos agentes públicos estaduais do Executivo, e não ao aumento de suas respectivas remunerações.

“Refere-se somente e exclusivamente ao 13º salário”, declarou.

Questionado sobre a inconstitucionalidade do benefício, Louro se esquivou, relatando que não poderia continuar a conversa por estar em uma reunião. Segundo ele, uma explicitação referente a esse artigo do projeto de lei será feita na sessão desta quarta-feira 21.

Em meio à crise, Flávio Dino vai tirar férias; Brandão assume governo
Política

Governador vai se ausentar do Palácio entre os dias 3 e 11 de janeiro de 2017

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai aproveitar o pós-Réveillon para tirar férias. O pedido para se ausentar do Estado foi encaminhado pelo comunista à Assembleia Legislativa, e publicado no Diário Eletrônico da Casa nesta terça-feira 20. O descanso ocorrerá entre os dias 3 e 11 de janeiro de 2017.

Em seu lugar, segundo apurou o ATUAL7, assume o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB). É que em novembro último, quando Dino também tirou uns dias de descanso do gravoso labor para curtir piscinas em Fortaleza, quem assumiu o controle do Estado foi o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT). Como Coutinho segue internado há quase um mês em estado delicado no Sírio Libanês, em São Paulo, o governador preferiu deixar que o tucano, desta vez, comande o Palácio.

Flávio Dino deixa o Estado no momento em que seu governo é atingido por uma grave crise junto à população maranhense. Após o novo aumento desenfreado de impostos e um alerta de que não dará reajuste salarial aos servidores públicos estaduais, o comunista foi fervido nas redes sociais após o ATUAL7 revelar que um projeto de lei de autoria da Comissão de Orçamento da AL-MA o beneficia com o adicional ao salário.

O adicional, segundo a proposta, também se estende ao vice-governador e aos mais de 30 secretários estaduais.

Dino poderá ainda, se quiser, deixar o país. É que, antes do pedido para se ausentar do comando do governo, ele já havia solicitado aos deputados que o autorizassem a se ausentar do país, sem precisar pedir nova autorização para o Poder Legislativo, durante todo o exercício de 2017.

Como em todas as matérias de autoria do Executivo, o pedido foi prontamente aprovado pelos parlamentares da base.

Projeto de lei aumenta salário de Flávio Dino, Carlos Brandão e secretários de Estado
Política

Ação acontece após governador alertar que, assim como em 2016, não terá como conceder reajuste salarial aos servidores do Estado

Projeto de lei de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, de número 226/2016, pretende aumentar o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais para o exercício de 2017. O presidente da Comissão é o deputado Vinícius Louro (PR).

Desde dezembro de 2014 que o salário do chefe do Executivo, do vice e seus subordinados não é reajustado. A proposta deve ser votada e aprovada, em regime de urgência, em sessão extraordinária desta segunda-feira 19, após modificação no valor dos salários, publicado de forma equivocada.

Pelo texto, o salário de Flávio Dino (PCdoB) será fixado em R$ 15.915,40. Já o do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) em R$ 14.198,18. Os secretários, por sua vez, terão o salário reajustado para R$ 11.154,24. O documento garante aplicação do reajuste a partir no dia 1º de janeiro do próximo ano. Contudo, também diz que o governador, o vice e os secretários receberão adicional correspondente ao novo subsídio, já agora em dezembro deste ano. É justamente esse artigo, o 4°, que aponta para o aumento dos salários, devido ao termo "adicional", já que os valores apresentados nos artigos anteriores repetem os do último reajuste.

O aumento no salário do Executivo e das mais de 30 pastas do Palácio dos Leões ocorre cerca de uma semana após o governador declarar, em entrevista à Dinheiro, que, assim como em 2016, não dará qualquer reajuste salarial para os servidores públicos do Estado.

Flávio Dino alega que, devido à crise financeira e econômica que atinge o país, qualquer aumento no salário do funcionalismo quebraria o Estado.

“Não é verdade”, diz Carlos Brandão sobre saída do PSDB
Política

Vice-governador do Maranhão falou, ainda, sobre a PEC do fim da reeleição

O vice-governador e presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, desmentiu a informação de que deixará a legenda tucana e de que já teria iniciado conversas com partidos nanicos em busca de um abrigo político para a partir do próximo ano.

“Não é verdade! Nunca tratei desse assunto. Não tenho a menor ideia de onde partiu isso”, disse ao ATUAL7.

A especulação surgiu, no início desta semana, de dentro do próprio Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual.

De acordo com a informação, a saída do vice-governador do partido teria como mote a manutenção do posto na chapa majoritária de 2018. Como o tucanato nacional não pretende seguir com a esquerda nas eleições do ano que vem, as chances do partido repetir a chapa PCdoB/PSDB no Maranhão são praticamente nulas. Por essa razão, Brandão já estaria atrás de outra legenda.

A suposta movimentação de Carlos Brandão para deixar PSDB também foi desmentida ao ATUAL7 pelo senador tucano Pinto Itamaraty. O parlamentar foi apontado por setores do Palácio como articulador da entrega do partido para o ainda prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). “Não procede. Ele [Carlos Brandão] está no comando até o final do próximo ano”, declarou.

Fim da reeleição

Ao ATUAL7, o vice-governador falou, ainda, mas sem entrar em detalhes, sobre a Proposta de Emenda à Constituição 113A/2015, a chamada PEC do fim da reeleição, para cargos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos). A proposta deve ser votada pelo Senado Federal, em primeiro turno, nesta quarta-feira 30, e em segundo turno no dia 13 de dezembro próximo. Se a PEC for aprovada com modificações ao texto original, como acredita a oposição, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode ter vetada a expectativa de direito de concorrer à reeleição em 2018.

Neste caso, para disputar qualquer outro cargo eletivo, Dino precisaria se desincompatibilizar do Executivo em abril de 2018, deixando exatamente Carlos Brandão no comando do Estado. Perguntado se chegou a refletir sobre essa possibilidade, diante da proximidade da votação da PEC, que inclusive já tem até data marcada para promulgação, Brandão foi taxativo: “Não!”.

“Esse assunto está no congresso. Temos que aguardar. Muito cedo”, declarou o vice-governador.

Brandão e Luis Fernando abrem o seminário Planeja em Ribamar
Política

Evento tem como objetivo coletar propostas, partindo da própria comunidade

A região da sede do município de São José de Ribamar prestigiou em peso a primeira edição do Seminário Planeja, o cidadão decidindo, realizado na noite desta quinta-feira, dia 7, no restaurante Cabana do Mar. Mesmo com muita chuva, o espaço destinado a atender cerca de 500 pessoas ficou superlotado.

O Planeja é um evento organizado pela Comissão da Executiva Municipal do PSDB em São José de Ribamar e tem como objetivo coletar propostas, partindo da própria comunidade, para a melhoria da qualidade de vida da população ribamarense e em prol do desenvolvimento social e econômico da cidade nos próximos quatro anos.

Ao todo serão seis edições do Planeja em todas as regiões administrativas do município.

A primeira edição contou com a presença do vice-governador e presidente regional do PSDB, Carlos Brandão; do ex-prefeito e pré-candidato Luis Fernando Silva; do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; do vice-prefeito Eudes Sampaio e de demais autoridades e representantes das comunidades da região da sede de São José de Ribamar.

Ribamarense apresenta proposta para a melhoria do município
Divulgação Planeja Ribamarense apresenta proposta para a melhoria do município

Também marcaram presença os vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Nonato Lima, Teté Vieira, Celso da Kiola, José Lázaro, Jota Lindoso, César Vieira, Marlene Monroe, Jô Viana, Walberlena Moraes, Antonio Augusto, Henrique Queen, Arturzinho Filho, Valdo Coelho e Valdeir Pereira.

Palestrante no primeiro Planeja, o ex-prefeito Luis Fernando Silva explicou a metodologia do seminário e seus objetivos e lembrou que, em São José de Ribamar, a população já está acostumada a participar, com vez e voz, da construção dos rumos políticos e administrativos da cidade.

"A população ribamarense está consciente do poder que ela tem de construir seu próprio futuro, de influenciar os governantes a atender efetivamente as demandas da comunidade. E nesse primeiro Planeja, o objetivo foi plenamente alcançado e, com certeza, ao final do evento, teremos um conjunto de propostas efetivas, de demandas sociais próprias que irão fortalecer e enriquecer o plano de governo para qualquer que seja o candidato eleito. Essa é uma contribuição do PSDB ao município de São José de Ribamar", esclareceu Luis Fernando.

O vice-governador, Carlos Brandão, declarou que sua impressão do evento, idealizado pela Comissão Executiva do PSDB ribamarense, foi tão positiva que a ideia agora é ampliar para os demais municípios maranhenses.

“Essa maneira humilde e decente de colocar a população para dizer o que ela quer, e incorporar isso num plano de governo, é um grande acerto. Saio daqui com uma boa impressão e vamos levar essa experiência para outros municípios do Maranhão porque essas boas práticas precisam chegar a outras cidades”, pontuou o vice-governador.

Na primeira edição do Planeja, destinado ao registro das demandas da região da sede e bairros adjacentes, mais de 100 propostas foram anotadas pelos chamados facilitadores, que são técnicos em gestão de diversos eixos de políticas públicas, e que, ao final da série de seis seminários, irão dar características técnicas das respectivas demandas para transformá-las em ações efetivas em benefício da cidade.

Luis Fernando visita Carlos Brandão em primeiro dia de tucano como governador
Política

Convite foi feito desde ontem, para participação na transmissão do cargo. De férias, Flávio Dino deve retomar o comando do Estado em uma semana

O ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), esteve no Palácio dos Leões, na manhã desta terça-feira 5, em visita ao governador em exercício Carlos Brandão, também do PSDB. Mais cedo, o Atual7 já havia adiantado a agenda, em postagem sobre a cola que o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, pretende fazer em Brandão durante viagem do tucano à Colinas, na próxima sexta-feira 8.

Luis Fernando e Carlos Brandão dialogam sobre obras do Governo do Estado que estão em andamento em São José de Ribamar
Divulgação Tucanos Luis Fernando e Carlos Brandão dialogam sobre obras do Governo do Estado que estão em andamento em São José de Ribamar

Esta é a segunda vez que Luis Fernando visita o Palácio dos Leões no governo do comunista Flávio Dino. A primeira, realizada no início de janeiro do ano passado, foi feita após insistente pedido de Dino, de quem o ex-prefeito de São José de Ribamar chegou a ser adversário nas eleições de 2014, até retirar a candidatura durante cizânia com o grupo Sarney.

Segundo divulgação da agenda por sua assessoria, o encontro de Luis Fernando com Carlos Brandão foi uma cortesia honrosa ao amigo de longas datas e colega de partido que assumiu, interinamente, o comando do Executivo Estadual desde o final da manhã dessa segunda-feira 4, por motivo de viagem de férias de Dino, pelo período de uma semana. A visita, contudo, segundo apurou o Atual7, atendeu a pedido feito pelo próprio Brandão, que o havia convidado para a transmissão do cargo, mas só pode ser realizada hoje.

“Não poderia deixar de fazer essa visita ao meu amigo Carlos Brandão, nesse momento que ele conduz interinamente o Governo do Estado. É uma honra pessoal, pela amizade de longa data que temos, e um registro importante para o nosso partido”, frisou Luis Fernando.

Durante o encontro dos tucanos de alta plumagem, os dois aproveitaram para falar das políticas públicas e obras que estão em andamento no Estado e de ações que estão sendo desenvolvidas no município de São José de Ribamar, por meio do governo estadual.

“Quando nos encontramos, sempre tratamos da macropolítica de desenvolvimento do Estado, mas nunca deixamos falar do terceiro município do Maranhão, onde Luis Fernando milita politicamente”, comentou o governador em exercício Carlos Brandão.

Luis Fernando, como é de conhecimento público, é um dos nomes importantes do PSDB nas eleições municipais deste ano e goza de grande prestígio político no cenário estadual e de aprovação popular em São Jose Ribamar, onde será candidato a prefeito. Ele foi o primeiro político a ser recebido por Brandão desde que o governador em exercício assumiu o comando do Estado.

Após ele, houve reunião ainda com deputadores federais Eliziane Gama (Rede), Juscelino Filho (PMB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Weverton Rocha (PDT).

Carlos Brandão irá à Colinas como governador; Márcio Jerry vai na cola
Política

Titular na Seap quer eleger a irmã como prefeita da cidade, reduto eleitoral do tucano. Viagem está agendada para a próxima sexta-feira 8

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), assumiu interinamente o comando do Estado desde o final da manhã dessa segunda-feira 4, em cerimônia fechada no Palácio do Leões. É a primeira vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) ficará temporariamente afastado do cargo, por ocasião de suas férias, que devem durar apenas uma semana, segundo informou o próprio comunista no Twitter.

Durante o período em que comandará o Palácio dos Leões, Brandão dará prosseguimento aos projetos pré-agendados com Dino há cerca de uma semana, como audiências com uma equipe do governo do Acre; com o ministro da Saúde, Marcelo Castro; e com prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, a exemplo do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e viajará para algumas cidades no interior do Maranhão em atos oficiais.

Um dessas cidades, claro, é Colinas, terra natal e maior reduto eleitoral do governador interino. A viagem está agendada para a próxima sexta-feira 8.

Embora não haja necessidade de acompanhamento, principalmente para que não ocorra este ano o mesmo gasto milionário com diárias como aconteceu em 2015, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry Barroso, já avisou, ainda assim - aos mais próximos e não à Brandão -, que irá junto. E na cola. É que em Colinas, Jerry trabalha para eleger a sua irmã, a vereadora pré-sal Régia Barroso (PCdoB), como prefeita da cidade nas eleições de 2016.

A briga entre os dois começou desde outubro do ano passado, o governador interino e o comunista travaram uma pequena guerra pelo eleitorado do município. Após Márcio Jerry esvaziar Carlos Brandão ao lançar o nome de sua irmã à disputa municipal majoritária, o tucano devolveu o troco por meio de uma TV local, que omitiu o lançamento da pré-candidatura de Régia Barroso em reportagem sobre o evento.