Carlos Brandão
Sobrinho de Carlos Brandão ganha cargo em comissão no Governo do MA
Política

Parentesco de terceiro grau e relação de subordinação entre Daniel Brandão e o mandatário do Estado configura prática de nepotismo, vedada pelo STF. Perda de função pública é uma das punições para a malandragem

Eleito em 2014 e reeleito em 2018 vice-governador do Maranhão com um discurso de mudança nas práticas políticas, bastou a Carlos Brandão (PSB) assumir o Poder do Palácio dos Leões para atropelar o próprio discurso e garantir um emprego a um sobrinho na própria gestão estadual.

O privilegiado foi o advogado Daniel Itapary Brandão, nomeado pelo tio para o cargo até então denominado secretário de Estado chefe da Assessoria Especial do Governador.

A admissão foi feita em 2 de abril, e publicada no mesmo dia em edição extraordinária do DOE (Diário Oficial do Estado), quando Brandão saiu da condição de vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado, para a posição de chefe do Executivo estadual maranhense –e que vai tentar reeleição.

Apesar de ostentar a cotação de secretário de Estado na denominação, trata-se de cargo em comissão, vinculado à pasta de primeiro escalão.

Levantamento do ATUAL7 no DOE aponta que, até 17 de abril, o cargo ocupado por Daniel Brandão integrava a SEGOV (Secretaria de Estado de Governo), de Diego Galdino, um dos novos pupilos de Dino, mas foi remanejado para a estrutura da Casa Civil, sob o comando do ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, quanto também mudou para o estrepitoso nome de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais.

Antes dele, com o governo ainda sob Flávio Dino, o cargo era ocupado por Joslene da Silva Rodrigues, mais conhecida entre os camaradas do PCdoB por Lene. Ela é esposa do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do partido no Maranhão, ex-legenda de Dino. Desde a saída do ex-mandatário para ascensão de Brandão, Lene é quem comanda a SECID (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), pasta do primeiro escalão que assumiu em substituição ao marido, numa espécie de capitania matrimonial, uma oligarquia.

Reservadamente, integrantes e pessoas próximas ao entorno do Palácio dos Leões afirmam que a transferência direta da SECID de Jerry para Lene teria atendido diretriz de Dino, e com isso aberto a porteira para que Brandão empregasse o sobrinho no governo familiar.

Daniel Brandão é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão do novo governador do Maranhão. Pelo emprego dado pelo tio na gestão estadual, ele recebe o valor bruto de R$ 9.704,18.

Procurado via e-mail enviado à Secretaria de Estado da Comunicação desde o mês passado, o Governo do Maranhão não retornou o contato. O ATUAL7 mandou ainda e-mail e mensagem por meio do WhatsApp para Carlos Brandão, mas o mandatário, embora tenha visualizado a solicitação, também não se posicionou sobre o assunto. A reportagem não conseguiu o contato de Daniel Brandão.

Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) editou a súmula vinculante número 13, que veda o nepotismo na administração pública, em razão da malandragem ferir a Constituição por atacar princípios como o da moralidade pública. A prática ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.

A súmula tem o seguinte texto:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A maioria dos integrantes do Supremo tem entendido que casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como cargos de ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais, desde que não se configurem hipóteses de fraude ou ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, não se enquadram nas hipóteses de nepotismo previstas na súmula.

Contudo, no caso de Carlos e Daniel Brandão, que são parentes de terceiro grau, além do cargo dado pelo tio ao sobrinho não ser de provimento político, mas estritamente administrativo, há relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

O significado de nepotismo no dicionário Houaiss é “nepote”. A palavra é de origem latina formada pelos termos “nepos”, que significa sobrinho, mais o sufixo de origem grega “ismo”. Seria, de fato, o “sobrinho do sumo pontífice”, em alusão às relações do Papa com seus parentes. O termo ficou mais conhecido entre os anos de 1655 e 1665, na Itália, quando uma série de papas nomearam seus sobrinhos cardeais.

Pelo texto da súmula vinculante 13 do STF, o governador do Maranhão praticou nepotismo, e pode ser enquadrado por improbidade administrativa.

De acordo com a nova Lei de Improbidade, flexibilizada na Câmara e no Senado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, para que a ocorra alguma punição, é necessário que haja comprovação de dolo com finalidade ilícita no ato da nomeação.

A investigação cabe ao Ministério Público.

Diferentemente do que ocorre na esfera penal, não há previsão para possibilidade de prisão para quem pratica nepotismo, mas sim de perda de função pública, suspensão de direitos políticos e de ressarcimento de prejuízos em casos de violação de princípios da administração pública.

Carlos Brandão acerta com Flávio Dino saída honrosa para Ricardo Cappelli
Política

Secretário de Comunicação do Maranhão ficará no cargo até o próximo mês. Exoneração combinada ocorre após ele provocar a formação de uma frente ampla contra o ex-governador

Integrantes de primeiro escalão do Palácio dos Leões afirmam que Carlos Brandão e Flávio Dino acertaram uma saída honrosa para Ricardo Cappelli, que será posto para fora do Governo do Estado até o próximo mês.

Pressionado pela própria base após nova incontinência logorreica do secretário de Comunicação provocar a formação de uma frente ampla de libertação em torno da reeleição de Roberto Rocha (PTB) ao Senado, Brandão aproveitou o momento para lograr o desejo dos irmãos, Zé Henrique e Marcos Brandão, que nunca quiseram Cappelli no Executivo.

Pelo acordo, o ainda chefe da Secom fica no cargo até junho.

Para tentar contornar o desgaste com a queda da eminência parda pouco mais de dois meses após mudança de comando no governo, foi montado um plano para que Ricardo Cappelli assuma a articulação de campanha do PSB, partido que abriga o atual e o ex-mandatário do Maranhão, onde já responde como tesoureiro em nível estadual.

Ataques verbais de Ricardo Cappelli dão auxílio a Weverton Rocha para ruptura com Flávio Dino
Política

Secretário de Comunicação do Maranhão tachou pedetista de traidor, rótulo que o próprio ex-governador havia negado colocar no agora ex-aliado

A incontinência logorreica do secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, presenteou o senador Weverton Rocha (PDT) com o auxílio necessário para ruptura com ex-governador Flávio Dino (PSB).

Principal adversário de Carlos Brandão (PSB) na disputa ao Palácio dos Leões, Weverton vem sendo alvo de ataques verbais sistemáticos de Cappelli há algumas semanas, em razão de temor pelo acesso privilegiado do pedetista a integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), facilidade na liberação de recursos federais, intimidade com a alta cúpula dos Poderes em Brasília (DF), além de aproximação com um dos filhos do presidente da República, o também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Recentemente, Weverton foi tachado de traidor, em investida do titular da Secom nas redes sociais que, segundo aliados do pedetista, ultrapassou o limite e fomentou o rompimento com Dino.

Nesta sexta-feira, em entrevista ao podcast “Sai da Lama”, de Caxias, em resposta à radicalização de Cappelli, Weverton modulou seu discurso pela primeira vez, e afirmou que, em razão dos ataques que vem sendo alvo, decidiu com seu grupo político buscar um novo nome para o Senado para as eleições deste ano.

“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos”, declarou.

Apesar da conjuntura política tornar a escolha difícil, o novo nome ao Senado do grupo político liderado por Weverton Rocha pode ser Roberto Rocha (PTB-MA). Conforme mostrou o ATUAL7, O senador bolsonarista vai tentar reeleição ao mandato em confronto direto nas urnas com Dino –este próprio abertamente contrário ao rótulo dado por Cappelli de que o pedetista seria um traidor.

Tesoureiro do PSB, partido que abriga tanto Dino quanto Brandão para a disputa eleitoral de 2022, Ricardo Cappelli segue com as rédeas da Comunicação do Estado por determinação do ex-mandatário, e vem atuando no Executivo como espécie de governador paralelo, com poder para determinar quem entra e quem sai do governo, quais contratadas pela gestão pública podem receber pagamentos por serviços prestados e como o novo inquilino do Palácio dos Leões deve se comportar administrativa e eleitoralmente, inclusive com domínio sobre formação de eventuais alianças.

Também ganhou autoridade, gerada por Dino antes de renunciar ao cargo e caninamente zelada por Brandão desde que assumiu o governo, para tratar parlamentares até mesmo da base aliada ao seu bel-prazer. Zé Henrique e Marcos Brandão, irmãos de Carlos Brandão que tentam atrair poder na gestão do parente e intentaram emplacar no controle da comunicação o jornalista Sérgio Macedo, também só se movimentam sob prestação de continência a Ricardo Cappelli.

A permanência na Secom foi possível, segundo pessoas do entorno do Palácio dos Leões, após ameaça de Flávio Dino, em forte discussão que teria atravessado a madrugada, de romper com Carlos Brandão. Devido ao desentendimento, ele foi um dos últimos anunciados no cargo.

Rachado, PT vai decidir no fim de maio se apoiará Brandão ou Weverton para o governo do MA
Política

Tática eleitoral reunirá os 160 delegados do partido. Brandão conta a força da maquina e peso de Flávio Dino, enquanto Weverton possui maior aproximação com petistas históricos e Lula

A Executiva Estadual do Partido do Trabalhadores (PT) no Maranhão definiu para os próximos dias 28 e 29 de maio a tomada final da decisão sobre quem o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará na corrida ao Palácio dos Leões nas eleições de 2022.

Disputam esse apoio Carlos Brandão (PSB), que assumiu o comando do Estado no início de abril e tentará a reeleição, e o senador Weverton Rocha (PDT).

Chamado internamente pelos petistas de Encontro de Tática Eleitoral, a espécie de conferência eleitoral extraordinária reunirá todos os 160 delegados do partido no estado.

Atualmente, por influência da máquina pública com forte distribuição de cargos, Brandão tem o apoio da maioria dos delegados. O domínio do ex-governador Flávio Dino (PSB) sobre o petismo maranhense também favorece o atual inquilino do Palácio dos Leões.

Pré-candidato ao Senado, Dino também é o padrinho da filiação ao PT e indicação do ex-secretário de Educação Felipe Camarão para vice da chapa que será encabeçada por Brandão.

A favor de Weverton, além de convergência com petistas históricos, o pedetista possui maior aproximação com Lula, de quem, sob articulação e persistência após ser ignorado, recebeu recentemente declarações públicas de apoio à pré-candidatura ao governo.

Dino esvaziou Casa Civil e privilegiou Segov, para onde voltou Galdino, antes de renunciar cargo
Política

Ex-mandatário do Estado remanejou mais de 20 cargos para pasta novamente comandada pelo pupilo

O ex-governador Flávio Dino (PSB) esvaziou a Casa Civil e privilegiou a Secretaria de Estado de Governo pouco antes renunciar ao cargo de chefe do Executivo para disputar o Senado nas eleições de outubro deste ano.

O esvaziamento foi promovido por meio de decreto, com remanejamento da estrutura da Casa Civil para a estrutura da Segov mais de 20 cargos em comissão, inclusive de simbologia Isolado, a mais bem remunerada da administração pública.

Embora republicado no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 1º de abril, quando passou a entrar em vigor, segundo a publicação, o decreto foi assinado em 9 de março, com efeitos de validade contados desde o 1º daquele mês.

Além de Dino, assina o documento o então chefe da Casa Civil, Diego Galdino, um dos novos pupilos do ex-governador maranhense.

Em acordo com o antecessor, o agora governador Carlos Brandão (PSB), que assumiu o comando minoritário e aquinhoado do Palácio dos Leões para tentar a reeleição, exonerou Galdino da Casa Civil, mas o nomeou justamente como titular da Segov –a qual ele já havia comandado entre julho de 2019 e a agosto de 2021.

A Secretaria de Governo do Maranhão é uma das pastas que, no governo compartilhado entre Dino e Brandão, segue sob controle de indicados pelo ex-governador.

Integrante do primeiro escalão do Poder Executivo, a Segov tem por finalidade assistir direta e imediatamente o governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos, cerimonial público, assessoria militar do governo e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo mandatário do Estado.

Com a saída de Galdino da Casa Civil, o novo titular passou a ser o tucano Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz. Embora indicado por Carlos Brandão, ele teve o nome confirmado apenas após a aceitação de Flávio Dino, que havia rejeitado outros nomes sugeridos inicialmente por Brandão.

A Casa Civil, que já foi uma das pastas mais importantes e cobiçadas do primeiro escalão, tem como finalidade a articulação com órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação dos órgãos regionais, relações com a sociedade, representação governamental, relações institucionais e políticas com os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, além da gestão do Diário Oficial e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo governador.

Josimar foca combate à pobreza em propaganda partidária: ‘Vamos tirar o Maranhão do vermelho’
Política

Fala do pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo PL ataca diretamente Flávio Dino, que deixou o governo, e Carlos Brandão, atual mandatário

O deputado federal e pré-candidato ao Palácio dos Leões, Josimar Maranhãozinho, estreou a propaganda partidária gratuita do Partido Liberal.

No material, que passou a ser veiculado na semana passada, Josimar mantém foco no combate à pobreza e ataca de forma direta o governo de Flávio Dino (PSB), que findou no início deste mês, e de Carlos Brandão (PSB), continuidade da gestão.

“São realidades como essa que nos entristece profundamente. O Maranhão precisa de um olhar mais humano para com nossa gente. Nós do PL temos esse olhar. Vamos juntos tirar o Maranhão do vermelho”, diz o pré-candidato ao governo, após a inserção mostrar um família relatando a falta de emprego, de renda no estado e sobre ser vítima da fome.

A dura crítica –com o uso em duplo sentido da cor vermelha, em alusão à extrema pobreza no estado e aos partidos de esquerda– potencializa o distanciamento de Josimar Maranhãozinho do Palácio dos Leões, efeito que já havia sido reforçado no final de março, com a entrada de lideranças do Aliança pelo Brasil no PL, por orientação de Jair Bolsonaro.

O presidente se filiou ao partido em novembro, e caminha para ter Josimar como candidato próprio no Maranhão. “As cores verde e amarela [estão agora] predominando sobre o vermelho. Nós conseguimos fazer brotar o sentimento de patriotismo”​, discursou, durante o ato.

Sandro Montenegro rejeita convite de Carlos Brandão e Agerp volta a ser comandada por Loroana Santana
Política

Substituição aponta que novo governador do Maranhão, que assumiu o comando do Palácio dos Leões há uma semana, pode estar enfrentando a primeira crise

Novo mandatário do Maranhão devido a renúncia de Flávio Dino (PSB) para disputar ao Senado, o governador Carlos Brandão (PSB) foi obrigado a escolher um novo nome para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, a Agerp.

O motivo: o primeiro indicado, o engenheiro agrônomo Sandro Soares Tavares, o Montenegro, rejeitou o cargo cerca de 2 horas após o anúncio em uma rede social, na quinta-feira (7).

“Reconheço o valor de assumir a presidência da Agerp. Muito me honra a confiança do governador Brandão para que eu assuma este posto. Contudo, por motivos pessoais, resolvi abrir mão desta indicação. Estarei sempre ao seu lado, governador, neste projeto. Sucesso e vamos à vitória!”, publicou Montenegro em comentário ao anúncio feito pelo chefe do Executivo.

A indicada agora, de acordo com novo anúncio de Brandão neste sábado (9) nas redes sociais, é a engenheira agrônoma Loroana Coutinho de Santana, que já presidiu a Agerp entre 2018 e 2020.

A substituição aponta que Brandão pode estar enfrentando a primeira crise de seu governo: a falta de nomes para compor o novo secretariado, e que os indicados podem estar sendo anunciados sem que eles próprios tenham sequer conversado com o novo governador do Maranhão a respeito na nomeação para os cargos.

Nos bastidores, aliados insatisfeitos com os rumos da nova gestão já vêm reclamando sobre indicações e nomeações que, segundo eles, estariam sendo feitas de última hora, inclusive com descumprimento de acordos.

Conheça Felipe Camarão, ex-secretário de Educação do MA, indicado a vice na chapa de Carlos Brandão
Política

Escolha é resultado do trabalho executado no programa Escola Digna, maior política de investimentos educacionais da história do estado. Confiança de Flávio Dino e benção do PT também contribuíram

Com experiência bem-sucedida em cargos públicos, o ex-secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), 40, vai disputar as urnas pela primeira vez como vice na chapa de reeleição de Carlos Brandão (PSB), com capacidade suficiente para, se sair vitorioso no batismo, concluir o projeto daqui a quatro anos na condição de governador.

A indicação para a vaga é resultado, principalmente, do trabalho executado por Camarão durante os cinco anos e três meses em que esteve à frente, como titular da Secretaria de Estado da Educação, do maior política de investimentos educacionais da história do Maranhão, o programa Escola Digna.

Além disso, tem a confiança irrestrita do ex-mandatário do Estado, Flávio Dino (PSB), que vai concorrer ao Senado pela chapa, conseguiu construir afinidade política com Brandão e recebeu a benção da quase totalidade das lideranças, tendências e da militância do Partido dos Trabalhadores no estado, feito inédito. Ainda não conseguiu uma declaração pública do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o favoreça na disputa eleitoral de outubro, mas já conquistou forte simpatia do líder petista, o que deve lhe garantir manifestações nas próximas semanas.

No período em que comandou a Seduc, também comandou a Fundação da Memória Republicana do Brasil e foi membro titular do Fórum Nacional de Educação, o FNE.

Na Secretaria de Educação, enfrentou forte oposição no início da gestão e apenas um único deputado oposicionista, Wellington do Curso (PSC), exatamente nas obras do Escola Digna, principalmente pela falta de transparência sobre gastos com obras do programa.

Camarão é formado em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), doutorando em Direito pela mesma instituição e especialista em gestão pública. Há mais de 10 anos, é procurador federal de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União).

Também é professor do Departamento de Direito da UFMA há 16 anos, onde também atuou como subprocurador-chefe, além de membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Apesar de natural do Rio de Janeiro, o indicado a vice de Carlos Brandão chegou ainda criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou.

A trajetória profissional de Felipe Camarão na gestão pública conta ainda com a superintendência do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, por duas vezes. Na primeira, em 2005, sob o governo de José Reinaldo Tavares, tinha apenas 23 anos. Voltou a comandar a autarquia em 2011, com Roseana Sarney (MDB) no comando do Poder Executivo.

Nessa última vez, deixou o cargo após enfrentar forte perseguição e ciumeira dentro da própria gestão estadual e até do Ministério Público do Estado, após o Procon-MA, sob a sua gestão, dentre outras ações de forte repercussão, aplicar multas em operadoras de telefonia e na antiga TVN (atual Maxx), desbaratar um esquema criminoso de fraudes da famigerada Eletromil e interditar o Box Cinemas, já extinto, por falta de condições de higiene sanitária e violação a direitos do consumidor.

Ao longo da carreira, Felipe Camarão foi aprovado também em concursos públicos para escrivão de Polícia Civil, e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Como procurador federal, dentre outros cargos, chefiou o escritório de representação da AGU, e foi procurador-chefe da seccional de Imperatriz.

Antes de assumir a Seduc, com o Governo do Estado sob comando de Flávio Dino, Camarão foi secretário de Estado da Gestão e Previdência, da Cultura e de Governo, pasta implantada no primeiro escalão do Executivo sob sua gestão.

No período em que o Palácio dos Leões esteve sob Dino, apadrinhou pelo menos cinco pessoas no primeiro e no segundo escalão: Diego Galdino (Governo), Anderson Lindoso (Cultura), Daniel Carvalho (Mobilidade Urbana e Serviços Públicos), Lílian Guimarães (Transparência e Controle) e Marcela Mendes (também na Secretaria de Governo). Teve ainda influência, segundo aliados, na entrada de Duarte Júnior no Procon maranhense.

No novo governo, manteve Galdino no primeiro escalão.

Antes de ser indicado a vice de Brandão, chegou a ser lançado pelo PT ao governo estadual, mas logo depois retomou a pré-candidatura a deputado federal, diante da atual conjuntura política tornar inviável pretensões diferentes da decisão tomada.

Felipe Camarão é filho do médico maranhense Phil Camarão e da médica carioca Rita de Cássia Camarão. É casado com a médica e advogada Taynah Soares Camarão, pai de duas filhas, Alice e Júlia Camarão, e padrasto de Beatriz Soares Furtado.

Brandão une política tradicional e quadros técnicos em secretariado, e derrapa com feudo para Jerry
Política

Apesar de parte dos indicados possuir especialidade na área, maioria foi empossada por apadrinhamento visando a reeleição do novo governador do Maranhão

Para pavimentar o caminho para reeleição à frente do Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PSB) adotou uma fórmula na escolha do novo secretariado do governo do Estado, empossado na noite dessa quarta-feira (6): aliou nomes da política tradicional ou apadrinhados por esta a figuras consideradas quadros técnicos na formação no primeiro escalão.

Na parte técnica, priorizou a escolha de mulheres, tratamento diferenciado ao dado pelo seu antecessor Flávio Dino (PSB), tanto no primeiro quanto segundo mandato à frente do Executivo.

Uma das mulheres de caráter mais técnico é Amanda Costa, indicada por Brandão para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, a Sedihpop. Ela é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), e desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre direitos humanos e políticas públicas, com foco em violência, adolescentes em conflito com a lei e medidas socioeducativas.

Amanda já era servidora da Sedihpop, desde 2016, com atuação na equipe técnica da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, em mesas de diálogos com movimentos sociais e na garantia de reparação de vítimas de violação dos direitos humanos, além de em questões de conflitos no campo e cidade e ações de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Em cumprimento imediato à promessa de ter a educação como prioridade da nova gestão estadual, o socialista indicou para a pasta da área a professora concursada Leuzinete Pereira, que é doutora em Ciências da Educação pela Universidad Americana, do Paraguai, além de especialista em Supervisão Escolar pela UCAM (Universidade Cândido Mendes), do Rio de Janeiro, e em Inspeção Escolar, pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão).

Ela já ocupou os cargos de superintendente de Educação Básica e de adjunta de Ensino na Secretaria de Estado da Educação.

Já no lado da política tradicional, visando apoio para a disputa nas urnas em outubro, o novo governador do Maranhão empossou na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Sedel, o contador Naldir Vale, que trabalhava na Assembleia Legislativa como assessor do deputado estadual Fábio Macedo (Podemos), padrinho da indicação.

Na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, derrapou feio no discurso de moralidade e na própria história política da família em Colinas, e aceitou colocar para chefiar a pasta Joslene Rodrigues, a Lene, esposa do ex-titular da pasta, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), dono do feudo e um dos principais conselheiros de Flávio Dino –de quem era secretária-chefe da Assessoria Especial.

Outros principais empossados por apelo eleitoral voltado para a manutenção de Carlos Brandão no comando do Palácio dos Leões são Paulo Victor (Cultura), Diego Galdino (Secretaria de Governo), Paulo Ribeiro (Desenvolvimento Social), José Antônio Heluy (Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Matos (Turismo) e Diego Rolim (Agricultura Familiar).

Também visando as eleições de 2022, apesar da própria natureza dos cargos, Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).

Com apoio de Brandão, Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís
Política

Resultado representa forte derrota para o senador Weverton Rocha, que chegou a deslocar o PDT para apoiar Gutemberg Araújo, então candidato de Eduardo Braide, também derrotado

Em uma campanha marcada por interferência do Palácio dos Leões, o vereador Paulo Victor (PCdoB) foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Câmara de São Luís para um mandato de dois anos.

A vitória foi possível após a liberação de recursos para ações indicadas por vereadores, por meio das secretarias de Estado da Educação e de Cultura, e oferta de cargos no governo em troca de votos, tudo sob apoio aberto do agora novo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O resultado representa forte derrota para Weverton Rocha, adversário de Brandão na disputa pelo comando do Executivo nas eleições de 2022. Em janeiro, o PDT, partido comandado pelo senador, chegou a fechar apoio ao vereador Gutemberg Araújo, então candidato do prefeito Eduardo Braide (sem partido) na disputa.

Há pouco mais de uma semana, porém, prevendo derrota por maioria esmagadora, Araújo desistiu da corrida, e declarou apoio a Paulo Victor.

Antecipada, a eleição foi realizada com votação aberta e nominal, tendo o parlamentar sido eleito por unanimidade dos vereadores do Legislativo ludovicense.

O novo comando da Câmara de São Luís terá início em janeiro de 2023, e vai até dezembro de 2024.

Brandão assume Governo do MA e anuncia educação como prioridade
Política

Flávio Dino renunciou ao cargo para disputar o Senado e atuará como conselheiro informal da nova gestão

Carlos Brandão (PSB), 63, assumiu o Governo do Maranhão nesse sábado (2) após renúncia de Flávio Dino (PSB) para concorrer ao Senado. Brandão é pré-candidato à reeleição ao Palácio dos Leões.

Em discurso de posse, o novo mandatário do Estado anunciou que a educação será a prioridade da gestão.

“Eu acredito muito na educação, pois considero a melhor maneira para libertar as pessoas. Portanto, a educação será uma meta prioritária do nosso governo, não desconsiderando as outras pastas”, disse.

Até o início do mês, o Secretaria de Estado da Educação era comandada por Felipe Camarão, que se filiou ao PT e será o vice na chapa de Carlos Brandão nas eleições de 2022.

A indicação de Camarão para a vaga partiu de Dino, que pode voltar a disputar o Executivo estadual daqui a quatro anos.

Segundo afirmou Brandão, o ex-governador do Maranhão atuará com espécie de conselheiro informal da nova gestão.

“Dino se colocou a disposição para continuarmos dialogando. E a nossa relação, apesar dele não ser mais o governador, continuará amigável e política. Existem muitas coisas que precisamos dar continuidade e naturalmente iremos trocar ideias para que o Maranhão continue avançando”, declarou.

Cappelli fecha contrato de R$ 4 milhões com agência ligada a marqueteiro de Weverton
Política

Secretário de Comunicação do Maranhão negou provimento a recursos de outras participantes e manteve a Sofia Comunicação como vencedora da concorrência

A Secretaria de Comunicação do Maranhão fechou um contrato de R$ 4 milhões com uma agência de publicidade ligada ao jornalista Zeca Pinheiro, marqueteiro do senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões nas eleições de 2022.

Trata-se da Texto e Arte Propaganda, conhecida no mercado como Sofia Comunicação. O acordo foi fechado há pouco mais de um mês.

Embora assinado pelo secretário adjunto de Marketing e Mídias Sociais da Secom do Estado, Marco Aurélio Pereira de Oliveira, o serviço a ser prestado é de publicidade legal, como editais, pelo período de um ano.

Duas outras agências, a Vitale Propaganda e a Grito Propaganda, também disputaram a concorrência, e chegaram a interpor recursos administrativos contra a aceitação da proposta da Sofia Comunicação, mas ambas tiveram provimento negado por Ricardo Cappelli.

Ao deliberar sobre o caso, o titular da Comunicação, a quem Dino indicou para permanecer no cargo no governo de Brandão, manteve a agência ligada ao marqueteiro de Weverton Rocha como vencedora da licitação.

“Foguete sem ré”, Weverton imita Dino e disputa 2022 de olho no Palácio dos Leões em 2026
Política

Senador trabalha para terminar outubro pelo menos como segundo colocado nas urnas. Antevendo estratégia, socialista impôs nome de Felipe Camarão na vice para caso necessite disputar ele próprio o Executivo contra o pedetista

Apesar das dezenas de baixas em sua pré-campanha desde que Flávio Dino (PSB) anunciou oficialmente Carlos Brandão (PSB) como seu sucessor no Palácio dos Leões, em novembro do ano passado, o senador Weverton Rocha (PDT) deve se manter na disputa até o fim.

“Foguete sem ré”, conforme slogan que passou a adotar, Weverton trabalha as eleições de 2022 de olho na de quatro anos depois, 2026.

Espécie de imitação dos passos de Dino, o objetivo do pedetista é terminar a eleição de outubro pelo menos na segunda colocação nas urnas, ainda que eventualmente derrotado pela força do Palácio dos Leões logo no primeiro turno, como vem se desenhando. Com a façanha, automaticamente, se tornaria o principal opositor de Brandão no Executivo –como fez Dino em 2010, estrategicamente, para vencer em 2014, então já imbatível.

Caso a força do Palácio dos Leões garanta a permanência de Carlos Brandão no comando do Estado pelos próximos quatro anos, em 2026, o sucessor de Flávio Dino terá de deixar o Executivo, provavelmente para disputar o Senado.

Exatamente por antever esse cenário, Flávio Dino impôs seu pupilo, Felipe Camarão (PT), como vice da chapa. A intenção é voltar a disputar o Palácio dos Leões, na hipótese de Camarão aparecer propenso a perder a disputa de 2026 para Weverton. Espécie de marionete do padrinho, Camarão permaneceria no governo até o fim, sem qualquer resistência.

Para o ainda governador do Maranhão, em eventual enfrentamento direto com o pedetista, ele se sairia melhor do que Camarão.

Othelino decide deixar Weverton e apoiar Brandão ao governo do MA
Política

Conforme antecipou o ATUAL7, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão vai continuar no PCdoB

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decidiu seguir com apoio a Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e apoiar a candidatura de Carlos Brandão ao governo do Maranhão.

A informação de que Othelino continuaria em seu atual grupo político, inclusive permanecendo filiado ao PCdoB, foi antecipada pelo ATUAL7 há duas semanas.

A baixa pode fazer o senador Weverton Rocha (PDT) recuar da pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Pará Figueiredo deixa o União Brasil e se filia ao PL de Josimar Maranhãozinho
Política

Filiação ocorre poucos dias após o parlamentar haver declarado apoio a Carlos Brandão na disputa pelo Palácio dos Leões

O deputado estadual Pará Figueiredo decidiu deixar o União Brasil (fusão do DEM e PSL) e se filiar ao PL, partido controlado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Filho do desembargador Joaquim Figueiredo, ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Pará buscará a reeleição para a Assembleia Legislativa.

A filiação do parlamentar ao PL ocorre poucos dias após ele haver declarado apoio a Carlos Brandão (PSB), que assumirá o Executivo estadual no próximo dia 2 de abril, com a saída do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer ao Senado.

Josimar Maranhãozinho, dono do PL no estado, também é pré-candidato ao Palácio dos Leões.

Augusto Cutrim vai disputar chefia do MP-MA contra Eduardo Nicolau
Política

Escolha para comando da Procuradoria-Geral de Justiça pelo biênio 2022-2024 será feita por Carlos Brandão, após votação interna do órgão

O promotor de Justiça Augusto Cutrim vai disputar o comando do Ministério Público do Maranhão pelo biênio 2022-2024 contra o atual procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Apenas os dois se candidataram para a formação da lista tríplice que será levada a Carlos Brandão (PSB), que já estará na condição de mandatário do Estado, com o resultado da eleição interna do órgão marcada para acontecer no dia 23 de maio.

Diferentemente do que acontece na PGR (Procuradoria-Geral da República), cujo chefe pode ser qualquer membro do Ministério Público Federal escolhido pelo presidente, a Constituição maranhense determina que o governador escolha entre os mais votados quem comandará a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público, pelos próximos dois anos. Contudo, não é obrigatório respeitar a ordem da votação e escolher o primeiro colocado.

Flávio Dino (PSB), mandatário do Maranhão até o próximo dia 2 de abril, por exemplo, optou pelo segundo mais votado duas vezes, quando escolheu para a PGJ o promotor Luiz Gonzaga, para o biênio 2016-2018 –reconduzido para mais dois anos, após concorrer como candidato único, apesar de enfrentar rejeição interna–, e o atual chefe do órgão, Eduardo Nicolau, em 2020.

O procurador-geral de Justiça é o membro do Ministério Público do Estado que representa a instituição nas instâncias judiciais e extrajudiciais. É atribuição do cargo investigar crimes atribuídos a deputados estaduais, juízes, promotores, prefeitos, secretários estaduais e vice-governador. Também é de responsabilidade do PGJ a proposição de ações civis públicas contra o governador.

Entre as investigações sensíveis em curso no gabinete da assessoria especial do atual procurador-geral está a apuração sobre suspeitas de irregularidades no processo de aquisição de revistas pelo governo durante a pandemia da Covid-19 por mais de meio milhão de reais, que pode atingir o secretário Felipe Camarão (Educação), que se filiou ao PT para disputar uma cadeira na Câmara Federal, mas está sendo empurrado por seu padrinho político para ocupar a vaga de vice na chapa que será encabeçada por Carlos Brandão.

Em publicação nas redes sociais Instagram e Facebook no início desta semana, Augusto Cutrim –que foi o mais votado na eleição em que Dino optou por escolher o segundo colocado Gonzaga– divulgou uma carta sobre o lançamento da candidatura à chefia da Procuradoria-Geral de Justiça. No documento, garante que, se chegar ao comando do órgão, continuará se empenhando e priorizando a luta pela defesa de um Ministério Público respeitado, independente, forte e com impacto efetivo na coletividade de suas ações.

“Combaterei, rigorosamente, ataques e qualquer atitude que procurem limitar a atuação do Ministério Público, cause constrangimento ou intimidação a seus membros. Nossa linha de atuação será norteada pelo pleno diálogo, respeito, independência e harmonia com os demais poderes”, escreveu.

Já Eduardo Nicolau, que tenta a recondução ao cargo, também usou uma rede social, o Instagram, na semana passada, mas para fazer uma publicação em que se coloca como próximo de Carlos Brandão, que é pré-candidato à reeleição ao governo do Maranhão e justamente o responsável pela escolha no PGJ pelos próximos dois anos.

“Eu e o meu amigo Dr. Brandão, nosso futuro Governador (sic!)”, publicou no Instagram com foto em que ambos aparecem dando as mãos em sinal de parceria.

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público veda aos promotores que exerçam “atividade político-partidária”.

Em 2016, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) expediu recomendação de caráter geral que trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP, deixando expresso ser proibida “a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político”.

A legislação, contudo, não deixa expressa sanções para a prática. A análise cabe à Corregedoria Nacional e às corregedorias das unidades do MP, que têm o poder de advertir, censurar, suspender, demitir e cassar a aposentadoria dos membros do Ministério Público “em caso de negligência no exercício das funções”.

Após insistência do ATUAL7 para que se posicionasse sobre a publicação na rede social, Eduardo Nicolau respondeu que não estava promovendo eleitoralmente Carlos Brandão, mas apenas ressaltando que o vice-governador vai assumir o cargo no próximo mês. A explicação do procurado-geral de Justiça, contudo, beirou cunho político.

“Quer vocês queiram ou não, ele será governador”, disse, irritado.

Questionado se tratou com Brandão sobre a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público, Nicolau desconversou, e garantiu que o encontro “foi uma agenda institucional”.

Minutos depois, contudo, diante da insistência para que informasse qual assunto institucional foi conversado com Carlos Brandão, Eduardo Nicolau se desmentiu, e declinou que o encontro foi exatamente para tratar sobre a eleição para o comando da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Não foi institucional. Foi pessoal. Eu tenho direito, como qualquer um, qualquer cidadão. Fui falar para ele que sou candidato novamente”, disse, se despedindo e desligando o telefone abruptamente quando ainda estava sendo indagado pelo ATUAL7.

Brandão se filia ao PSB e aguarda definição do PT sobre vice
Política

Disputam a vaga o secretário Felipe Camarão e o deputado Zé Inácio

O vice-governador Carlos Brandão filiou-se nesta quarta-feira (23) ao PSB, no mesmo evento em que o partido também recebeu a entrada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Com o movimento, Brandão assegura o PT em seu arco de alianças e garante à legenda a vice em sua chapa de reeleição ao Palácio dos Leões.

No partido do ex-presidente Lula, disputam a vaga o secretário Felipe Camarão e o deputado Zé Inácio.

Ainda mandatário do Estado, o governador Flávio Dino tenta impor o nome de Camarão, à contragosto do próprio, para ser anunciado antes de sua saída do Executivo, no próximo dia 2 de abril.

Já o PT quer a vaga para Zé Inácio, pela identidade histórica e de confiança do parlamentar no partido, e que a definição ocorra em meio ao encontro estadual petista de definição da tática eleitoral, previsto para ocorrer até maio.