Carlos Brandão
Brandão silencia sobre suspeita de candidatura laranja do PRB
Política

Partido do vice-governador teve candidata que gastou, na mesma eleição em que ele se reelegeu, quase R$ 600 mil com campanha, mas obteve somente 161 votos

O vice-governador Carlos Brandão decidiu silenciar sobre a suspeita de que o PRB, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Cléber Verde, usou verba pública do fundo partidário para bancar uma candidatura laranja.

A suspeita foi levantada pelo Jornal Nacional, na semana passada, com base nos dados divulgados pela Justiça Eleitoral. A candidata a deputada estadual Marisa Rosas, da coligação Todos pelo Maranhão 3, teve despesas de mais de R$ 600 mil com a campanha, mas obteve apenas 161 votos.

Dos gastos, a maior parte, R$ 540 mil, foi destinada para três gráficas. Uma delas, que fica em Tuntum e pertente a um filiado do partido, recebeu R$ 460 mil.

Além de ser um dos nomes mais importantes da legenda, onde conquistou o posto de primeiro vice-governador do PRB no Brasil, Brandão foi reeleito na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) no mesmo pleito. Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria para comentar o caso, ele preferiu não se manifestar.

Também fazem parte da cúpula de figuras importantes do PRB no estado o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o seu pai, deputado estadual eleito também em outubro passado, Zé Gentil.

Governador em exercício, Carlos Brandão cumpre agenda em Brasília
Política

Agenda prevê audiências com os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes

O governador em exercício Carlos Brandão (PRB) cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira 9. Ele vai ter audiências com ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL), constantemente atacado por Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais, para debater temas de interesse do Maranhão.

Segundo divulgado pelo Palácio dos Leões, a agenda prevê audiências nos ministérios da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes de Freitas; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo tenente-coronel Marcos Pontes.

O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que foi eleito deputado federal em outubro último pelo PCdoB, deve participar da agenda. Parte da bancada maranhense eleita para a Câmara dos Deputados também devem integrar a comitiva.

Brandão está no exercício da função desde o último dia 3, por ocasião das ferais de Dino, e fica no cargo até esta quinta-feira 10. Entre os compromissos que vem tendo neste período, o governador em exercício tem recebido investidores para gerar novos negócios no Maranhão.

Ele também vem se reunindo com secretários e gestores para discutir questões inerentes à administração estadual.

Brandão e Tema vão inaugurar pacote de obras em Tuntum amanhã
Política

Maratona começará no início da tarde e se estenderá até a noite, na zona rural e no perímetro urbano da cidade

O governador em exercício Carlos Brandão (PRB) e o prefeito Cleomar Tema (PSB) se preparam para cumprir uma extensa agenda de entrega de obras, neste sábado 4, na zona rural e no perímetro urbano de Tuntum.

A maratona de inaugurações terá início às 14 horas, no povoado Novo Marajá, com a entrega de uma escola estadual com seis salas de aula, além da implantação de 2,5 km de asfalto, dentro do programa Mais Asfalto. Do Novo Marajá, Brandão e Tema seguem para o povoado Belém, onde será entregue o asfaltamento de uma faixa de malha viária de 7,5 km; será realizada visita a uma escola com 12 salas de aula e com ginásio coberto, já em fase de conclusão, além da entrega de um poço artesiano.

Na sequência, eles seguirão para o povoado Tabocal, para inauguração do sistema de eletrificação. Ainda no mesmo período, está prevista também a entrega do sistema de abastecimento de água à Associação de Moradores do Povoado Cigana.

O pacote de inaugurações se encerrará no período da noite, com a inauguração do Espaço Cultural, na Praça de Eventos, em evento agendado para as 19h, onde o governador em exercício também entregará uma ambulância.

A maratona de inaugurações contará com a presença do deputado federal Aluísio Mendes (Pode); dos deputados estaduais eleitos Daniela Tema (DEM) e Marcelo Tavares (PSB); e dos secretários estaduais Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde), Ednaldo Neves (adjunto de Comunicação e Articulação Política), além de prefeitos e outras lideranças da região.

Brandão e investidores sul-coreanos discutem novos negócios no Maranhão
Economia

Encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada pelo vice-governador há pouco mais de um ano

O governador em exercício Carlos Brandão (PRB) recebeu, nesta quinta-feira 3, investidores sul-coreanos para discutir novas oportunidades de negócios entre o Maranhão e o país asiático. Em reunião no Palácio dos Leões, foram tratados temas como agronegócios, tecnologia, infraestrutura e educação.

O encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada por Brandão há pouco mais de um ano. Um dos países visitados tinha sido justamente a Coreia do Sul.

“Nós estivemos lá visitando os empresários para que viessem ao Maranhão e vissem oportunidades em várias áreas: indústrias, comércio, turismo e setor produtivo, por exemplo. O Maranhão está de portas abertas para negociar e fazer comércio com a Coreia do Sul”, afirmou Brandão, que está no comando do Governo do Maranhão por ocasião das férias do governador Flávio Dino (PCdoB).

Presente na reunião, o CEO da Câmara de Comércio da União de Cidades Brasileiras na Coreia do Sul, Eduardo Komatsu, afirmou que a perspectiva é de fazer investimentos no Maranhão, gerando emprego e renda para a população.

“Vejo que existe muita possibilidade de negócios. O mais importante é apresentar para ambos os lados as perspectivas de negócios e as oportunidades que existem”, afirmou Komatsu.

Segundo o secretário de Estado Extraordinário de Programas Especiais, Enos Ferreira, outra reunião com vários empresários sul-coreanos já está sendo organizada para o mês de abril: “Nossa perspectiva é trazer investidores para o Maranhão. E que haja uma troca de negócios”, declarou.

Reconduzido, Dino tira férias; Brandão assume comando do Estado
Política

Comunista vai ficar afastado até o próximo dia 10 de janeiro

Reempossado e reconduzido ao cargo nessa terça-feira 1º, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu tirar férias para descansar com a família. Segundo solicitação de afastamento já encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, o comunista deixa o comando do Palácio dos Leões a partir desta quinta-feira 3.

Em seu lugar, assume interinamente o vice-governador Carlos Brandão (PRB), até o próximo dia 10.

Será a quinta vez que Brandão exercerá o cargo de governador interino do Maranhão, e a primeira no novo governo.

Durante o período, o governador em exercício assinará documentos e participará de atos já previamente acordados com Dino, seguindo o protocolo.

TRE encontra irregularidades na prestação de contas de Flávio Dino
Política

Análise foi feita pela equipe técnica do tribunal. Relator é o juiz Júlio César Praseres. Caso deverá ser submetido ao plenário da Corte

Análise preliminar da prestação de contas da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB), reeleitos em outubro último, encontrou sinais de irregularidades na documentação entregue à área técnica do tribunal. A verificação foi encerrada na última quarta-feira 14, gerando o total de 23 páginas. O documento é assinado pelo técnico judiciário Rodrigo Mendonça do Amaral, pelo supervisor Manoel de Jesus Sousa Júnior e pela chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), Mércia Maria Silva Freire Costa — baixe a íntegra.

Cabe agora ao relator das contas, o juiz Júlio César Lima Praseres, submeter o caso ao julgamento do plenário da Corte.

No parecer, a equipe do TRE/MA pede ao magistrado que notifique a campanha de Dino e Brandão para que apresente documentos sobre os recursos estimáveis em dinheiro provenientes de doações de pessoas físicas aplicados em campanha constituem produto do serviço ou da atividade econômica do doador ou, ainda, de prestação direta dos serviços e/ou que constituam bens permanentes que integrem o seu patrimônio. Também foi solicitada a reapresentação da prestação de contas, com status de retificadora, bem como a validação a mídia no tribunal contendo justificativas e documentos que possam comprovar as alterações efetuadas.

Foram dezenas de irregularidades e inconsistências encontradas, como a inexistência de documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); recebimento de recursos de origem não identificada; omissão de receitas e gastos eleitorais; divergências entre os dados dos fornecedores constantes da prestação de contas e as informações constantes da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); possíveis inconsistências quanto à sua situação fiscal de fornecedores constantes da prestação de contas; transferências a outros candidatos ou partidos políticos, mas não registradas pelos beneficiários em suas prestações de contas; omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral; despesas junto a fornecedores não registrados ou ativos na junta comercial do estado sede da empresa; dívidas de campanha não comprovadas e ausência de indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito assumido; doações recebidas em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época, dentre outras.

O prazo para cumprimento das diligências era de três dias, mas foi prorrogado pelo juiz no dia 19, para seis dias. O despacho atendeu a pedido da defesa, feita pelo escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros - Advogados Associados, alegando a complexidade dos apontamentos feitos pela equipe técnica do TRE maranhense, e do prazo ter sido iniciado num final de semana, dia não útil para os profissionais que estão assessorando o governador e o vice-governador na área contábil.

Um dia depois, a defesa do governador entregou a documentação para o relator da prestação de contas, requerendo que sejam consideradas sanadas, por completo, as irregulares identificadas no relatório preliminar da SECEP, com vistas à aprovação das contas de Flávio Dino e Carlos Brandão, relativas ao pleito deste ano.

No início desta semana, porém, foi expedida uma nova intimação à defesa do governador e do vice-governador do Maranhão, novamente dando o prazo de três dias para que as irregularidades apontadas no relatório do tribunal sejam sanadas e a prestação de contas reapresentada, com o status de retificadora. Procurado pelo ATUAL7 para se posicionar sobre o assunto, o advogado Carlos Sérgio não retornou o contato.

Carlos Brandão também tem candidatura impugnada no TRE
Política

Vice-governador está inelegível em razão de ter assumindo o comando do Estado até dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral

O vice-governador do Maranhão, Calos Brandão (PRB), candidato à mesma função na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB), teve o pedido de registro de candidatura impugnado, no final da noite desse sábado 18, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Segundo o deputado estadual Edilázio Júnior, autor da contestação, Brandão está inelegível em razão de haver assumindo o comando do Palácio dos Leões até o dia 9 de abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral. “(...) o requerimento de registro de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, diz trecho do documento.

Além de Brandão, o próprio Flávio Dino também teve a candidatura impugnada no TRE/MA. O autor também foi o deputado estadual Edilázio Júnior (PV).

No caso de Dino, a Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC) sustenta que o comunista não pode ter o seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, em razão do representante da coligação partidária escolhido em convenção, Rodrigo Maia, possuir impedimento legal para exercer a função.

Conforme documentos anexados à ação, inclusive uma cópia do Diário Oficial do Estado (DOE) do mês passado, Maia ainda exercia a chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia da convenção que homologou a chapa de reeleição do governador Flávio Dino, o que geraria nulidade insanável do próprio Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), diante do prazo encerrado em calendário eleitoral.

“Neste sentido, ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, aponta a contestação.

Mário Macieira pode substituir Carlos Brandão na vice de Flávio Dino
Política

Ex-presidente da OAB maranhense é ex-sócio e amigo íntimo do comunista. Vice-governador está inelegível por haver ocupado o posto no período de seis meses anteriores à eleição

O ex-presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, pode ser indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para substituir o vice-governador Carlos Brandão (PRB) na chapa majoritária Todos pelo Maranhão, lançada pela coligação de 15 partidos no último sábado 28, em São Luís.

Por conta de haver assumindo o comando do Palácio dos Leões até o dia 9 de abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral —, Brandão está inelegível, a menos que concorra ao cargo de governador. Por esta razão, a composição da coligação de Dino deve ser impugnada na Justiça Eleitoral, tão logo ocorra o registro da chapa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Brandão, inclusive, pode ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que segundo bastidores seria a ainda ocupada pelo conselheiro Nonato Lago, que se aposentaria compulsoriamente.

Ex-sócio e amigo intimo de Dino, o que lhe garante a mais estrita confiança do governador — que se reeleito não pretende terminar o eventual próximo mandato, mas se desincompatibilizar do cargo em 2022 para disputar o Senado ou o Palácio do Planalto —, Mário Macieira é ligado a ala do Partidos dos Trabalhadores comandada pelo secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, considerado presidente de fato do PT no Maranhão, o que fortalece mais ainda sua possível indicação para a vaga.

Além disso, a simples entrada do partido na chapa majoritária dinista acalmaria os ânimos dos dissidentes petistas, que argumentam que o PT maranhense, mesmo com cargos e até comando de pastas do primeiro escalão, nunca teve dos Leões comunista o prestígio merecido.

O nome do ex-deputado estadual e ex-secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), por iniciativa do próprio, começou a ser apontado como possível vice de Flávio Dino numa eventual substituição de Carlos Brandão. O esvaziadamente de Tavares durante sua passagem no Palácio dos Leões como auxiliar de Dino, no entanto, apontam que ele não tem o peso de Macieira e menos ainda a mesma intimidade junto ao governador para ocupar o posto.

Viagem de Flávio Dino aos EUA torna Brandão inelegível para a vice
Política

Inelegibilidade ocorre em razão de Carlos Brandão ter praticado atos administrativos, como governador em exercício, em período vedado pela legislação eleitoral

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tornou o seu atual vice, Carlos Brandão (PRB), inelegível para o mesmo cargo nas eleições de outubro próximo.

De acordo com o blog do Marco Aurélio D'Eça, que publicou a informação, a inelegibilidade ocorre em razão do comunista, durante viagem aos Estados Unidos, ter deixado Brandão no exercício de chefe do Executivo, praticando atos administrativos, por um período vedado pela legislação eleitoral.

A inelegibilidade está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento.

Ou seja, Brandão não poderá mais disputar qualquer cargo no pleito deste ano, a não ser o do próprio governador.

Exigência do DEM e PP por vaga na majoritária deve escantear Eliziane e Brandão
Política

Democratas querem Felipe Camarão na vice de Flávio Dino. Progressistas ainda não definiram o nome para a segunda vaga ao Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve escantear a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB) na formação da chapa majoritária para as eleições de outubro próximo. O descarte dos aliados tem por objetivo atender as exigências feitas pela Executiva Nacional do DEM e do PP, de participação na chapa majoritária em troca da permanência no arco de aliança dinista.

A imposição foi feita pelas legendas a Dino entre janeiro e fevereiro último, quando apenas o nome do deputado Weverton Rocha (PDT) já havia sido anunciado pelo comunista para uma das vagas ao Senado.

Por parte do DEM, o nome indicado é o do secretário estadual de Educação, Felipe Camparão, para compor na chapa na vaga de vice. A filiação de Camarão ao DEM, que é ainda super favorecido por ser da mais estrita confiança de Flávio Dino, ocorreu na semana passada, durante a ascensão do prefeito de Salvador, ACM Neto, para a Presidência do partido, e do lançamento de pré-candidato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Palácio do Planalto.

Já pelo PP, que terá sobrada a segunda vaga ao Senado, o nome ainda permanece indefinido.

Tão logo seja confirmada a chapa comunista-demo, e as vagas ao Senado anunciadas para o PDT e PP, Eliziane e Brandão devem alegar que pretendem retornar à Câmara dos Deputados em nome de um projeto maior, que é o Maranhão. Ambos, inclusive, já se declararam totalmente fieis ao chefe do Palácio dos Leões, e que caminharão com ele independente do espaço oferecido na coligação governista.

Gasto do governo Flávio Dino com diárias já ultrapassa R$ 110,2 milhões
Política

Desembolso médio atinge mais de R$ 100 mil por dia para financiar hotéis, alimentação e deslocamento de secretários, assessores e do próprio chefe do Executivo estadual

O governo Flávio Dino, do PCdoB, já gastou mais de R$ 110,2 milhões com pagamento de diárias a secretários, assessores, funcionários públicos e ao próprio chefe do Executivo estadual. O valor corresponde ao dispêndio com a rubrica nos últimos três anos, de acordo com o Portal da Transparência, site oficial do próprio poder.

Nesse período, o desembolso médio atingiu mais de R$ 100 mil por dia para financiar hotéis, alimentação e deslocamento das autoridades e servidores do Estado. O valor não inclui passagens aéreas.

Procurada pelo ATUAL7 desde a semana passada para justificar o alto custo com a verba, a administração estadual não retornou o contato.

Segundo o levantamento, na lista dos que mais diárias receberam está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Em apenas três anos, ele reembolsou R$ 486,9 mil. A maioria dos gastos teve como rota o Distrito Federal e a cidade de São Paulo (SP).

Como tem a disposição permanente aeronaves privadas bancadas pelo erário, além de helicópteros do CTA (Centro Tático Aéreo) da Polícia Militar do Maranhão, que lhe permitem voltar à capital logo após os eventos que participa, o governador Flávio Dino não registrou gastos muito altos com diárias. Conforme o Portal da Transparência, entre 2015 e 2017, ele garantiu o reembolso de apenas R$ 66,6 mil.

A concessão de diárias no serviço público estadual, administração direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista é amparada por decreto do próprio chefe do Executivo. Pelo texto, todos os servidores que efetuem deslocamentos por motivo de trabalho têm direito ao benefício.

2018: Brandão de vice pode levar Dino ao dilema de Roseana com Macaxeira
Política

Falta de confiança no então vice obrigou ex-governadora do Maranhão a não concorrer ao Senado. Ela também não confiou deixar o comando dos Leões, durante o pleito, nas mãos de Arnaldo Melo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode enfrentar o mesmo dilema da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que por falta de confiança em seu então vice, Washington Luiz Oliveira, e por consequência no então presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), preferiu não entrar na disputa pelo Senado Federal nas eleições de 2014.

Pela legislação eleitoral, Roseana precisava se desincompatibilizar do comando do Palácio dos Leões até seis meses antes do pleito, abrindo a vaga para Macaxeira, como era conhecido Oliveira durante a militância política no PT. Como havia o receio de golpe do petista, ela afastou o vice da linha sucessória, o indicando para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atualmente ele é conselheiro vitalício. Ela relação a Melo, Roseana esperou passar o período eleitoral para anunciar a renúncia restando pouco mais de 20 dias para o fim da gestão.

Se nas eleições de outubro próximo Dino decidir por repetir a chapa vitoriosa de 2014, com Carlos Brandão (PSDB) como vice, e for reeleito, o comunista também terá de deixar o comando dos Leões seis meses antes das eleições de 2022. Como ocorreu com Roseana, o rumor é que Dino também não pretende encerrar a carreira política e por isso já é, desde já, futuro postulante ao Senado e até mesmo à Presidência ou vice-Presidência da República.

No caso, se for um dos poucos que tem a confiança do governador do Maranhão, Brandão deverá assumir o governo e usar o mandato tampão para, se não houver impedimento legal até lá, naturalmente concorrer à reeleição, confirmando ser o nome de Flávio Dino para a manutenção de sua hegemonia no comando do Estado.

Contudo, se não for da confiança de Dino ou não quiser ser ele a encerrar a carreira política, Carlos Brandão pode voltar a disputar o mandato de deputado federal — ou mesmo também ser enviado para a Corte de Contas —, o que o obrigaria a também deixar o governo.

Quem assumiria, nessa hipótese, seria o eventual ocupante da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também precisaria ser da mais inteira e estrita confiança de Dino para, ao assumir o comando do Palácio dos Leões provisoriamente, obrigatoriamente convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no Legislativo estadual para a escolha do governador-tampão — outro que precisa ser do lado esquerdo do peito do comunista e que, para permanecer na função, deve também abdicar de concorrer nas eleições de 2022.

Se não houver a troca do ‘poste’ e Brandão for confirmado como vice de Flávio Dino nas eleições de 2018, portanto, a confusão já está formada.

Márcio Jerry se atrapalha e revela que ninguém pleiteia a vice de Flávio Dino
Política

Falta de lideranças querendo encabeçar chapa aponta para falta de confiança na reeleição do comunista e pode forçar a reescolha por Carlos Brandão

O avanço em sabujos do sarneysmo por meio do compartilhamento de comando dos cofres públicos do Estado não estão sendo suficientes para atrair ao governador Flávio Dino (PCdoB) o desejo de alguma liderança partidária pela vaga de vice-governadoria, na chapa eleitoral de 2018.

A revelação foi feita pelo presidente do PCdoB no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso.

Em entrevista ao jornalista Itevaldo Júnior, no programa Resenha, da TV Difusora, Márcio Jerry foi questionado do porquê apenas o atual vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), ser cogitado como vice de Dino na disputa eleitoral do próximo ano. Atrapalhado, Jerry acabou confessando que Brandão pode continuar a ocupar a vaga, independente de continuar no PSDB ou ir para outro partido, em razão de ninguém, até então, ter pleiteado o espaço.

“Até o momento, não houve nenhuma manifestação de qualquer outro nome que pleiteie a vaga de candidato a vice-governador”, confessou.

Ainda durante a entrevista, ao responder uma pergunta do jornalista John Cutrim, Márcio Jerry tentou mostra serenidade, mas voltou a se atrapalhar e acabou revelando também que, embora setores da imprensa local tenham publicado que o PT, o PSB e o DEM aspirem a vaga de vice, oficialmente, nenhum partido chegou a sequer colocou qualquer nome à disposição.

“Não houve ainda uma manifestação oficial de nenhum partido, muito embora aqui ou ali apareça manifestações na imprensa”, disse.

Emblemática, a revelação feita por Márcio Jerry aponta para a falta de confiança da base encastelada no Palácio dos Leões na reeleição do governador.

De fato, em todos os partidos sarneystas cooptados por Flávio Dino em troca de cargos públicos, as lideranças estaduais, em acordo com os caciques nacionais, têm usado a estrutura governista apenas para a manutenção ou ascensão do mandato no Poder Legislativo.

Pedro Fernandes, do PTB, quer se reeleger ou mesmo fazer o filho deputado federal; André Fufuca, do PP, Cléber Verde, do PRB, e Juscelino Filho, do DEM, querem renovar o mandato na Câmara; Josimar de Maranhãozinho, do PR, quer ser deputado federal e fazer a mulher, Detinha, e o faz-tudo, Hélio Soares, deputados estaduais; e Gastão Vieira, do PROS, nas atuais circunstâncias, quer qualquer coisa.

Tasso diz que PSDB-MA se submeteu aos caprichos do PCdoB e entrega partido para Rocha
Política

Presidente em exercício do PSDB reclamou da crise criada pelo vice-governador em torno do senador. Roberto Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo partido

O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que, conforme informado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, em Representação pela intervenção na Executiva Estadual do partido, que o PSDB no Maranhão se submeteu aos caprichos do PCdoB estadual.

A declaração está na Resolução assinada por Tasso desde o início deste mês, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, destituindo o vice-governador Carlos Brandão do comando do partido no estado e designando a Comissão Interventora que tem como novo presidente da legenda no Maranhão o senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018; e o próprio Madeira, como secretário — baixe o documento.

“Vislumbro violação a integridade, disciplina, fidelidade e ética partidária, bem como percebo a necessidade de se garantir o exercício da democracia interna, prevista no art. 2º do Estatuto Partidário. De fato, o relato posto na inicial da Representação e os documentos apresentados, denotam uma submissão do PSDB no Maranhão aos caprichos do PCdoB no Estado, cujo maior expoente é o chefe do poder executivo local”, diz o cacique tucano.

No documento, Tasso diz ainda que causou espécie o fato de que a propaganda partidária do PSDB foi utilizada para exaltar ações do governador Flávio Dino (PCdoB), e que causa repulsa o fato de que o governo, embora apoiado pelos tucanos, se oferece para Lula.

“Realmente, causa espécie o fato da propaganda partidária do PSDB (...) ter sido utilizada para exaltar ações do Governador Flávio Dino. Da Mesma forma, causa repulsa o fato de que o Governo apoio pelo pelo PSDB oferece apoio irrestrito ao ex-presidente Lula, declaradamente pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018”, declarou.

Ainda segundo Jereissati, o tucanato nacional não gostou de saber da crise encabeçada por Brandão contra a entrada e pré-candidatura de Roberto Rocha ao Palácio dos Leões.

“Não bastasse isso, as notícias que chegam do Maranhão conduzem a conclusão de que um processo de beligerância está sendo construído em torno do Senador Roberto Rocha, recentemente filiado ao PSDB, com o intuito de insuflar uma ‘insatisfação geral’, o que viola a integridade, a ética e a democracia interna”, criticou.

A Comissão Interventora do PSDB-MA é formada pelo Roberto Rocha como presidente; Sebastião Madeira como secretário; Ezequiel Gomes Soares como Tesoureiro; e Augusto César Lago, Maria do Carmo Souza, Zesiel Ribeiro da Silva  e Afonso Salgado como membros.

Destituído, Carlos Brandão recebeu o prazo de oito dias para apresentar defesa sobre a submissão do PSDB-MA aos caprichos do PCdoB maranhense e outras indisciplinas. A alteração no comando da Executivo estadual do partido deverá ser feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral ainda nesta quarta-feira 8.

 

Ação de improbidade contra Brandão se arrasta há quase 10 anos na Justiça
Política

Vice-governador do Maranhão e mais quatro são acusados de prejuízo de R$ 12,7 milhões aos cofres públicos do Estado

Uma ação de improbidade administrativa contra o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), corre na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís há quase 10 anos.

A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo e Marcos Valentim, desde o dia 17 de julho de 2008, por suposto prejuízo de exatos R$ 12.718.440,87 aos cofres públicos estaduais. A última movimentação, segundo o sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão, o JurisConsult, é do dia 23 de novembro do ano passado, pouco mais de dois meses depois do recebimento da denúncia pelo juiz Cícero Dias de Sousa Filho.

Além do tucano, também foram denunciados ex-chefe da extinta Assessoria de Comunicação do Governo do Maranhão (Assecom), Sérgio Macedo; o ex-chefe adjunto da pasta, Antônio Duarte de Farias Neto; o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges; e agência AB Propaganda e Marketing Ltda.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, foram constatadas diversas irregularidades na contratação e no pagamento por serviços de publicidade prestados pela AB Propaganda e empresas subcontratadas ao Governo do Maranhão, em 2004. Dentre as irregularidades, aponta o Parquet, há dois aditivos cujo valor ultrapassa R$ 10 milhões, além de pagamentos fora do período contratual e de despesas sem empenho prévio.

À época, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), comandada atualmente no governo Flávio Dino (PCdoB) por Rodrigo Maia, emitiu parecer em que atesta a ilegalidade dos pagamentos.

As punições previstas pela legislação para quem comete esse tipo de prejuízo ao erário incluem a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais; ressarcimento dos valores ao erário, além de pagamento de multa civil.

Outro lado

Procurado insistentemente pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria, o vice-governador do Maranhão não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Sobre a demora no julgamento, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informou um recurso dos acusados contra a decisão pelo recebimento da denúncia seria a causa do caso ainda não haver sido retomado pela 4ª Vara da Fazenda Pública. “Informamos que após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, as partes apresentaram Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, de forma que o processo aguarda julgamento da demanda para a retomada do trâmite em primeiro grau”, explicou.

Sérgio Macedo informou por meio de sua defesa que o caso se trata de fato ocorrido durante o governo Zé Reinaldo, “que é parte ilegítima na ação” e que o cargo ocupado por ele quando do ocorrido “não possuía natureza de ordenador de despesas, de gestor, mas tão somente de mero expectador das decisões administrativas e executor das atividades estatais em conformidade com as ferramentas entregues por aqueles a quem a assessoria de comunicação era submetida”.

Ele alegou ainda que “em nada decidia acerca das ações administrativas, como licitação e contratos, suas renovações e pagamentos. (...) não decidia e nem muito menos interferia em nada que importasse em receita ou despesa da máquina estatal, fato que o exime de qualquer responsabilidade nas alegações ministeriais contidas nos autos”.

A AB Propaganda também foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. Antônio Duarte Neto e Pedro Maranhão não foram encontrados.

Vice-governador vai à China tratar sobre siderúrgica no Maranhão
Política

Empreendimento terá um investimento total de US$ 8 bilhões. Usina deve ser instalada em Bacabeira

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) irá à Jinan, província de Shandong, na China, para dar sequência às negociações a respeito da implantação de uma siderúrgica no Maranhão.

A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira 26, em mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Casa, comunicando a viagem do tucano, em missão de caráter oficial.

Segundo documento, Brandão deve se ausentar do país entre os dias 29 de junho a 18 de julho deste ano.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

A usina deve ser instalada em Bacabeira, município que no início de 2015 teve cancelado pela Petrobras um projeto bilionário de construção de uma refinaria Premium.

Flávio Dino ignora Zé Reinaldo e Tema e prestigia Carlos Brandão
Política

Governador compareceu apenas ao evento que consagrou a permanência do vice-governador no comando do PSDB no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu sinais públicos de que não precisa da presença de pelo menos dois de seus criadores para continuar na política e disputar a reeleição.

Apesar do convite, Dino ignorou o lançamento de pré-candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) ao Senado, no último sábado 6. O evento foi realizado em Tuntum, na residência e sob coordenação do prefeito da cidade e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB).

Centenas de prefeitos, vices-prefeitos, ex-prefeitos, deputados, ex-deputados, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e até secretários de governo prestigiaram o evento, considerado o maior de todos já registrado em Tuntum e região.

Até mesmo o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que tem como pré-candidata ao governo a ex-deputada estadual Maura Jorge (PTN), compareceu à festa, denominada de “Encontro da Gratidão”.

Já no domingo 7, o governador fez questão de participar, inclusive acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima, da convenção que consagrou a permanência do vice-governador Carlos Brandão no comando do PSDB estadual, até 2019.

Além de prestigiar o tucano, Flávio Dino demonstrou novo desprezo a Tema e deu um chega pra lá no socialista, até então cotado nas rodas políticas como possível companheiro de chapa do comunista em 2018. Durante discurso, o governador fez questão de acenar para a possibilidade de não apenas manter os tucanos em sua chapa, mas de que Brandão pode estar novamente como vice.

“[Carrego] na mão direita a bandeira da gratidão. Gratidão a este partido, a seus dirigentes, porque sem a força do PSDB não teríamos vencido as eleições de 2014. (...) Brandão é um vice-governador ativo. Se depender de minha vontade, ele continua como vice na nossa chapa em 2018, pra gente poder dar continuidade a esse trabalho. (...) É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB”, frisou.

Além de José Reinaldo Tavares e Cleomar Tema, o outro padrinho político de Dino é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT). Ele também tem sido desprestigiado pelo comunista.