Carlos Brandão
Partido de Bolsonaro, PL faz jogo duplo no Maranhão e libera apoio a Flávio Dino ao Senado
Política

Legenda é comandada por Josimar Maranhãozinho. Ele desconversa quando questionado se apoio a ex-mandatário também fortaleceria Carlos Brandão na disputa pelo Palácio dos Leões

Partido de Jair Bolsonaro, o PL faz jogo duplo no Maranhão na disputa eleitoral de 2022. Embora a legenda tenha decidido durante convenção estadual, segundo ata registrada na Justiça Eleitoral, apoiar a candidatura à reeleição do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), diversas lideranças políticas do partido têm declarado publicamente apoio a Flávio Dino (PSB), ex-mandatário do Estado e desafeto do presidente da República.

A infidelidade partidária conta com a proteção do deputado Josimar Maranhãozinho, que comanda o partido no estado.

Alvo da Polícia Civil e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público, ele havia se afastado de Dino e virado oposição ao Palácio dos Leões sob alegação de que teria sido vítima de perseguição pela Operação Maranhão Nostrum, deflagrada em outubro do ano passado.

Ao ATUAL7, disse que mantém apoio à reeleição do senador bolsonarista, mas que não pode “obrigar os descontentes a seguir com ele”. “Cabe ao Roberto conquistar a todos”, declarou.

Espécie de resposta pronta, a mesma declaração já havia sido dada na semana passada ao blogueiro Werbeth Saraiva, após questionamento sobre o deputado estadual Vinícius Louro, vice-presidente do PL no Maranhão e atualmente escudeiro mais caninamente fiel a Josimar Maranhãozinho na Assembleia Legislativa, ter fechado apoio a Flávio Dino.

A liberação concedida pelo presidente do PL maranhense tem provocado suspeita de que ele próprio esteja com pé em cada canoa na corrida pelo governo do Maranhão.

No final de maio, em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele confessou que teve conversas com o governador Carlos Brandão (PSB), que era vice de Dino e agora concorre à reeleição. Segundo afirmou, nos diálogos, houve oferecimento de espaço no Executivo do Estado em troca de apoio no pleito.

Apesar das ofertas, garantiu, ele não é político do tipo que se vende.

Na live, o deputado federal declarou apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Brandão na disputa, e indicou como vice na chapa o deputado estadual Hélio Soares, do PL de Jair Bolsonaro. Integrante dos mais antigos da tropa de choque de Josimar, ele teria dificuldades de se reeleger para a Alema em razão da prioridade que o chefe do partido planeja dar à sobrinha, Fabiana Vilar Rodrigues, também do PL, na corrida por uma vaga no Legislativo estadual.

Questionado se o apoio de lideranças do PL a Flávio Dino ao Senado também fortaleceria Carlos Brandão ao governo, Josimar Maranhãozinho desconversou.

“É diferente”, disse, embora garantindo que trabalha pela eleição de Weverton.

No período em que o Palácio dos Leões esteve sob comando de Dino, o PL foi um dos partidos que integrou o governo do Estado, com o controle de pastas em troca de apoio na aprovação de projetos de interesse do Executivo na Assembleia Legislativa, e de vista grossa para casos envolvendo irregularidade e corrupção com os cofres públicos.

Uso indevido de imagem de adolescente em propaganda de Brandão para na Justiça
Política

Gravação foi retirada das redes sociais do governador apenas após a agência de publicidade que produziu o vídeo firmar acordo com a genitora do rapaz

Sob a garantia de que pretendia apenas realizar campanha de incentivo à regularização de título eleitoral, a empresa Canal Comunicação, de Imperatriz, conseguiu gravar a imagem de um adolescente, à época próximo de completar 17 anos, e expôs o vídeo, após editado, sem autorização, em uma propaganda de cunho eleitoral a favor do governador Carlos Brandão (PSB). O caso foi parar na Justiça.

Alegando ter sido enganada, a família do rapaz, também de Imperatriz, acionou o Poder Judiciário maranhense contra a agência de publicidade e o mandatário do Estado, com pedido de indenização de R$ 10 mil, pelo uso irregular da imagem do adolescente para fins políticos.

Em respeito à neutralidade política buscada pelos membros da família na Justiça, o ATUAL7 decidiu preservar suas identidades e não divulgará o nome de nenhum deles.

Segundo os pais do adolescente, a descoberta de que a imagem do filho foi utilizada de forma indevida só foi constatada após o recebimento de uma propaganda, publicada nas redes sociais de Brandão, em que ele aparecia vinculado à campanha de apoio ao chefe do Executivo, que concorre à reeleição aos Palácio dos Leões.

De acordo com os autos, mesmo havendo pedido diretamente à página de Carlos Brandão no Instagram para que a imagem do adolescente fosse retirada do ar, os pais foram ignorados e o vídeo permaneceu nas redes sociais do governador.

O caso foi declarado extinto em junho pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, com resolução do mérito, após a Canal Comunicação entrar em acordo extrajudicial pactuado com a família, em que se comprometeu a se retratar, efetuar o pagamento de R$ 3 mil reais à genitora do adolescente, autora da ação, e deletar o vídeo das redes sociais de Carlos Brandão.

A gravação já não está mais do ar.

Antes da ação ser encerrada, Brandão chegou a participar de audiência de conciliação no bojo do processo, por videoconferência, direto do leito do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Na data registrada nos autos, 27 de junho, ele ainda estava interno no hospital de elite, se recuperando de uma cirurgia para retirada de um cisto nos rins.

Em nota, a Canal afirmou que a gravação não envolveu prestação de serviços ao poder público estadual, e insistiu que a propaganda teve caráter apenas educativo sobre a regularização do título de eleitor. “A peça publicitária foi desenvolvida sem contratação, por iniciativa própria, apenas com a finalidade educativa e para o incentivo do primeiro voto de jovens maranhenses”. Procurado, Brandão não comentou o caso.

Brandão e Camarão comemoram declaração protocolar de Lula
Política

Petista também citou Roseana Sarney, agora aliada da chapa governista, e pediu apoio a Flávio Dino ao Senado. Gravação foi exibida durante convenção

O governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT) comemoram nas redes sociais e aplicativos de mensagem para celular, desde a noite desse sábado (30), a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente e candidato ao Palácio dos Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz declaração protocolar sobre a corrida pelo Palácio dos Leões, em razão de acordo nacional com PSB.

A gravação foi exibida na convenção que oficializou a candidatura de Brandão à reeleição, e Camarão, a vice.

Com duração de pouco mais de dois minutos, o vídeo foi gravado dois dias antes, após pedido insistente do ex-governador Flávio Dino, candidato ao Senado na chapa da dupla, que vinha se incomodando com a indiferença e resistência do petista. Quase metade do tempo da gravação é dedicado a Dino.

“Eu queria pedir para vocês, olha, é imprescindível e muito importante que a gente consiga eleger com muito voto o nosso querido companheiro Flávio Dino”, diz Lula –confirmando, indiretamente, a obsessão do ex-governador em tentar quebrar o recorde histórico conquistado nas eleições de 2018 pelo senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Brandão na disputa e que possui formação sólida com integrantes da base do PT e relação histórica de amizade com o ex-presidente.

Por apenas duas vezes, Lula cita os nomes de Brandão e Camarão no vídeo, uma a mais que o da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), a quem se refere na gravação como “companheira”.

“Eu queria dizer para vocês que é com muito carinho, com muito, mas muita dedicação, que eu vejo, sabe, com muita felicidade, a indicação do Brandão como governador e do Felipe como vice”, destaca Lula, no trecho mais comemorado pela dupla.

A citação do líder petista à Roseana na mesma gravação em que declara apoio a Dino, diferentemente do que ocorreria oito ou até mesmo quatro anos atrás, não causa mais qualquer constrangimento político ou moral ao grupo anilhado ao ex e ao atual mandatário do Estado.

Roseana e o que sobrou da oligarquia Sarney, incluindo o sobrinho, Adriano, único do clã com mandato eletivo, fazem agora parte do arco de aliança frankenstein montada por Flávio Dino e Carlos Brandão.

A salada inclui ainda o PP, um dos partidos mais fiéis do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e líder do bloco político conhecido como centrão, que controla o chamado orçamento secreto e que, em troca do jogo duplo no Maranhão, ganhou o controle do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).

Por reeleição, Carlos Brandão se alia a Roseana Sarney
Política

Apoio foi oficializado na convenção do MDB. Partido controla a SINFRA, pasta que mais possui contratos com empreiteiras operadas por Eduardo DP e outros agiotas

Sem qualquer demonstração de constrangimento, o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nessa quinta-feira (21) o apoio explícito de Roseana Sarney na corrida pelo Palácio dos Leões. A união eleitoral e partidária, confirmada oficialmente durante a convenção estadual do MDB, tem como pano de fundo a tentativa de retorno e de permanência, respectivamente, da ex e do atual mandatário do Maranhão no poder.

“Nós estamos construindo uma grande aliança. Já são 11 partidos que estão ao nosso lado por entender que esse é o momento de que precisamos de um Maranhão avançando, com políticas públicas que cheguem realmente às pessoas”, disse Brandão ao lado de Roseana, fazendo em seguida referência ao período em que foi vice de Flávio Dino (PSB), agora pré-candidato ao Senado em sua chapa.

“O MDB tem Zé Sarney na nossa fileira”, lembrou a ex-governadora durante discurso comemorativo da aliança histórica, emendando que o partido, segundo ela, é a favor do emprego, da saúde, da educação e da infraestrutura. “Nós estamos aqui juntos por uma causa, e é a causa do Maranhão, única e exclusivamente”, jurou.

A ex-governadora liderava todas as pesquisas para o governo em 2022. Contudo, como também encabeçava a maior rejeição do eleitorado maranhense, para se livrar do que Dino em passado recente classificava como “síndrome de abstinência de dinheiro público, de privilégios”, decidiu disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, para onde tem mais chance de vitória nas urnas, agora oficialmente dividindo palanque com Carlos Brandão.

Além do partido de Roseana, também apoia a reeleição de Brandão o PP do ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, líder do bloco político conhecido como centrão, que tem como uma das principais características o fisiologismo e que controla o chamado orçamento secreto.

Antes mesmo da oficialização dessa quinta, na negociação em troca de apoio a Brandão, o MDB passou a mandar desde o início do novo governo na SINFRA (Secretaria de Estado da Infraestrutura), pasta que mais fechou contratos com empreiteiras, inclusive de fachada, controladas pelo novamente preso por fraudes, lavagem de dinheiro e desvios Eduardo DP ou operadas por outros agiotas. Já o PP, comandado no estado pelo deputado André Fufuca, virou dono do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).

Embora nas campanhas eleitorais de 2014 e 2018 tenha figurado apenas como vice, Brandão não se distancia de Flávio Dino, a quem chama repetidamente de líder, na forma contraditória de fazer política que faz o Maranhão ainda se deparar com uma realidade estigmatizante de extrema pobreza e corrupção.

No caso, por sobrevida politica, o ex-chefe do Executivo maranhense abandonou a polarização que o alçou ao poder, ajustou o discurso e hoje ele próprio é bajulador do ex-senador José Sarney (MDB) e também agora aliado do deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do patriarca e único membro do clã com mandato eletivo.

Antes de Brandão ficar fragilizado pelo avanço de seu principal adversário na disputa, o senador Weverton Rocha (PDT), e se ver obrigado a se unir publicamente à Roseana para tentar ser reeleito, seu atual líder e parceiro de chapa na vaga ao Senado recriminava a oligarquia Sarney. Foi como conseguiu criar esperança na população mais pobre do Brasil para sentar no Palácio dos Leões.

“Aposentadoria de Sarney pode acabar com regime de corrupção no Maranhão”, chegou a escrever Dino no UOL, quando ainda responsabilizava o clã pela miséria no estado, há oito anos.

Numa busca por espécie de imortalidade hereditária, Dino já havia tomado benção para Sarney para ser eleito à cadeira da Academia Maranhense de Letras deixada por seu pai, Sálvio Dino, vítima de Covid-19 em 2020.

Houve também um forte gesto que colaborou para a confirmação da aliança eleitoral: os cofres do Palácio dos Leões voltaram a ser escancarados para o chamado Grupo Mirante, conglomerado de comunicação pertencente a Roseana e ao irmão Fernando Sarney, filho mais velho do ex-senador e um dos articuladores do primeiro encontro de Flávio Dino com José Sarney após a mudança de discurso sobre a oligarquia, em meados de 2019.

Lula ignora Felipe Camarão no PT e resiste a declarar apoio a Carlos Brandão
Política

Ex-presidente já descartou liderado por Flávio Dino e defendeu a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Palácio dos Leões

Faltando menos de três meses para as eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue ignorando a filiação do ex-secretário Felipe Camarão no PT e resistindo a declarar apoio a Carlos Brandão (PSB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

O silêncio de Lula esfria a estratégia do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado na chapa de Brandão. Foi ele quem apadrinhou a ida do ex-vice para o PSB e a de Camarão para o PT.

Antes se seguirem a orientação de Dino, Carlos Brandão era do PSDB, e Felipe Camarão, do DEM.

Em janeiro, Lula deu declarações em que descartou apoio a Brandão, e o reduziu à posição de pré-candidato apenas de Dino –a quem o novo mandatário do Estado se refere sempre como “líder”. Segundo disse Lula, o escolhido dele próprio e das forças progressistas e da esquerda raiz para o governo do Maranhão no pleito de 2022 é o senador Weverton Rocha (PDT).

“Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino [para o Senado]. Agora, o companheiro Flávio Dino tem um candidato, dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB. Nós temos a candidatura do Weverton, então eles vão ter que se acertar lá para facilitar a nossa vida”, afirmou Lula em encontro com jornalistas, que teve transmissão pelas redes sociais.

Embora tenha como indicado a vice o deputado estadual Hélio Soares, do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o pedetista possui formação sólida com integrantes da base do PT –formada por sindicalistas, servidores públicos e trabalhadores. Diferente de Brandão, também tem ligação histórica com Lula, com quem esteve em todas as eleições que disputou e a quem visitou na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), no período em que o ex-presidente esteve preso pela Lava Jato.

De janeiro para cá, Camarão retirou a pré-candidatura ao Palácio dos Leões que havia tentado contra o próprio Brandão e passou à condição de indicado para a vaga de vice. Já o novo mandatário do Estado se filiou ao PSB e tenta se empacotar à esquerda.

Nenhum dos dois, porém, recebeu qualquer declaração pública de apoio de Lula até o momento. Apenas poucas fotos protocolares foram conseguidas, mas sempre acompanhadas por outras pessoas alheias às eleições estaduais, durante eventos nacionais envolvendo os dois partidos. Nada que possa ser aproveitado sequer na pré-campanha.

Nem mesmo a hospitalização de quase dois meses de Brandão, que sofreu complicações no pré-operatório ao ponto de fazê-lo omitir informações sobre seu quadro clínico e de chorar ao receber alta, conseguiu arrancar uma declaração do líder petista.

Em manifestação incomum, MP-MA diz que nomeação de sobrinho por Brandão não configura nepotismo
Política

Governador colocou o parente em cargo em comissão no Estado com salário de quase R$ 10 mil. Ele também foi indicado pelo mandatário para conselho do Porto do Itaqui

Em uma manifestação incomum, o Ministério Público do Maranhão, órgão que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, afirmou que a nomeação de Daniel Itapary Brandão para cargo em comissão no Governo do Estado não caracteriza nepotismo.

Daniel é sobrinho de Carlos Brandão. Ele é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão do mandatário. Pelo emprego dado pelo tio na gestão estadual, recebe como retribuição pecuniária o valor bruto de quase R$ 10 mil. O governador também indicou o parente para ocupar cargo de membro representante do Executivo do Estado no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui, da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

“Por entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal, os cargos políticos do Poder Executivo não são alcançados pela Súmula Vinculante nº. 13 e estão à disposição do Chefe desse poder”, afirmou o MP-MA, em resposta a questionamento feito pelo ATUAL7.

“A chefia da Assessoria Especial do Governo constitui cargo eminentemente político por se traduzir em auxílio imediato ao Governador do Estado, extrapolando as funções meramente administrativas dos cargos em comissão protegidos pelo texto vinculante debatido. Nesse perceber, a nomeação e exoneração dos cargos políticos, por se fundar na fidúcia, cabe ao gestor maior do Executivo”, completou.

A declaração foi enviada à reportagem no dia 18 de maio pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, por ordem do promotor de Justiça e coordenador do setor, Danilo José de Castro Ferreira.

A publicação ocorre somente agora porque envolve diretamente Carlos Brandão, que estava internado em um hospital de elite em São Paulo para realização de uma cirurgia de retirada de cisto renal, que teve complicações no pós-operatório. O chefe do Executivo recebeu alta médica somente no último fim de semana, quando retornou ao estado. O ATUAL7 entendeu como ético aguardar Brandão se recuperar da cirurgia e voltar ao Maranhão.

A STC (Secretaria de Estado de Transparência e Controle) também foi procurada para se manifestar sobre o assunto, por meio de seu titular, Raul Cancian Mochel, mas não retornou o contato. A pasta assiste direta e imediatamente ao governador de Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção.

De forma simplificada, a súmula do STF afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada —também deve haver relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

No caso envolvendo o governador do Maranhão e seu sobrinho, há parentesco de terceiro grau e a subordinação hierárquica é direta, já que, embora vinculado à Casa Civil, ele se reporta diretamente ao mandatário.

Excepcional, a interpretação dada pelo Ministério Público protege a oligarquia Brandão, e é contrária à costumeiramente adotada pelo próprio órgão para casos envolvendo, por exemplo, prefeitos do interior maranhense.

Um dos casos mais emblemáticos em que o MP-MA entendeu de forma diversa ocorreu em 2020, quando acionou na Justiça o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil).

Segundo a ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz, a nomeação de Janaína Lima de Araújo Ramos, mulher do prefeito, para o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social, e de Dorivan da Mota Bandeira, cunhado da primeira-dama, para a direção do Matadouro Municipal, se enquadraria como nepotismo.

O processo segue tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

À época do fato, após forte reação de Assis, anunciando que entraria com uma representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a Secretaria para Assuntos Institucionais do MP maranhense chegou a emitir nota de repúdio, em que defendeu a promotora Nahyma Ribeiro Abas, autora da ação de improbidade, e reafirmou que tratava-se de caso de nepotismo.

“O trabalho da instituição seguirá firme e norteado pelos ditames legais e constitucionais”, prometeu o MP-MA, que agora entende de forma diversa, especificamente, no caso envolvendo o emprego dado por Carlos Brandão ao sobrinho.

Réu por estelionato é articulador de pré-campanha de Brandão e Dino em São Luís
Política

Beto Castro, que é vereador na capital, tem documentos pessoais falsos com outros três nomes, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil

O governador Carlos Brandão (PSB), que disputa reeleição ao cargo, e o ex-mandatário do Palácio dos Leões, Flávio Dino (PSB), que concorre ao Senado, contam com o apoio de um réu por estelionato na tentativa de vitória nas urnas em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, no pleito deste ano.

Trata-se de Werbeth Macedo Castro, considerado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Estado como verdadeiro nome do vereador da capital conhecido pelo alcunha de Beto Castro (PL).

Foi ele o articulador do ato de pré-campanha realizado na noite dessa quarta-feira (22) no barracão da Escola Favela do Samba, em São Luís.

Ainda internado em São Paulo, onde se recupera de procedimento cirúrgico de retirada de um cisto renal, Brandão participou por vídeo.

Já Dino e o pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), estiveram presencialmente no evento. Também participaram o secretário estadual de Cultura, Paulo Victor (PCdoB), um dos principais aliados de Beto Castro dentro e fora do campo político, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB).

Conforme mostrou o ATUAL7, o vereador é réu em ação penal que tramita em marcha lenta na 2ª Vara Criminal da Capital. A acusação é estelionato, o famigerado 171. No Código Penal, o número identifica a prática criminosa em que o infrator obtém vantagem ilícita em prejuízo alheio, valendo-se da boa-fé da vítima. A pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

O próprio articulador de Flávio Dino e Carlos Brandão, segundo os autos, confessou a prática criminosa no bojo da investigação.

Até onde investigações do Ministério Público e da Polícia Civil do Maranhão alcançaram, há suspeitas de que o vereador ludovicense tenha documentos pessoais com pelo menos outros três nomes: Werbeth do Vale Silva Correia, Herbth Castro Macedo e Werbeth Machado Castro, todos com históricos de débitos em instituições financeiras, altas movimentações bancárias, criação de empresas e até condenação em processo criminal, convertida em transação penal ao pagamento de cestas básicas, por receptação de veículo roubado.

Na ação que tramita na 2ª Vara Criminal, há o registro tanto do nome de batismo quanto de um dos nomes falsos atribuídos a Beto Castro, além da empresa atualmente inapta Norte Comércio Locação de Veículos Ltda, registrada sob o nome falso, como indiciados em um inquérito policial da Delegacia Especializada de Defraudações.

Segundo as investigações, ao tentar receber o DUT (Documento Único de Transferência) de um caminhão comprado de Beto Castro, a autora da denúncia contra o vereador, Rosa Lourdes Menezes, não teve sucesso, e descobriu que o vereador utilizou nome e documentos falsos para firmar o acordo. Ela ainda chegou a repassar R$ 55 mil para o parlamentar, que teria usado o dinheiro para refinanciar o veículo junto ao Bradesco Leasing, mas deixado de pagar ao banco o restante do financiamento.

Castro é também suspeito de envolvendo em desvios de emendas parlamentares por meio de contratos com empresas de fachada e grupo armado para realização de cobranças a gestores municipais de parte dessas verbas.

Em março, ele foi alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal, e chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Após recolher o valor arbitrado de R$ 5 mil, segundo documentos que o ATUAL7 teve acesso, ele foi colocado em liberdade provisória.

Sem previsão de alta, Brandão vai comunicar novo afastamento à Alema
Política

Othelino Neto deve voltar ao Maranhão, mas sem assumir o Palácio dos Leões. Executivo permanecerá sob comando do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ

Sem previsão de alta hospitalar, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), vai comunicar à Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecerá afastado do estado por mais 10 dias.

O mandatário está fora do comando do Executivo desde o dia 17 de maio. No dia 22, ele se submeteu a uma cirurgia no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, para retirada de cisto renal.

Embora os únicos dois boletins médicos emitidos até o momento informem que Brandão se recupera bem, e do próprio governador ter informado em artigo que voltaria nesta semana para o Maranhão, ainda não há previsão para que ele seja liberado.

Enquanto Carlos Brandão permanece internado em São Paulo, o Palácio dos Leões segue sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), primeiro na linha sucessória, não assumiu por estar fora do estado. O deputado deve voltar ao Maranhão nos próximos dias, mas sem assumir o Executivo, com base em previsão legal que garante esse direito, sem risco de ficar inelegível para o pleito de outubro.

Rachado, PT do Maranhão aprova indicação de Camarão para vice de Brandão
Política

Também foi confirmado apoio à reeleição do governador e a Flávio Dino ao Senado. Decisão precisa se atestada pela direção nacional do partido. Base petista segue com Weverton Rocha

O PT do Maranhão aprovou nesse domingo (5) a indicação do nome do ex-secretário de Educação Felipe Camarão para compor a chapa de Carlos Brandão (PSB) como vice-governador nas eleições de 2022. Como resultado, também foi confirmado apoio à reeleição de Brandão e ao nome do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A decisão será agora levada à direção nacional do partido, que pode atestar ou desautorizar, o que deve acontecer apenas próximo da convenção nacional que vai homologar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

O indicativo é pela aprovação, uma vez que a composição, embora localmente cartorial, reflete a aliança nacional firmada entre o PT e o PSB, com a indicação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin, agora também socialista, para vice-presidente na chapa de Lula.

Qualquer que seja a decisão, o PT do Maranhão seguirá rachado.

Devorada pelo Palácio dos Leões, parte minoritária do petismo maranhense, que teve ou ainda mantém cargos no Executivo, seguiu orientações de Flávio Dino pró-Brandão e Camarão.

Contudo, integrantes da base do PT –formada por sindicalistas, servidores públicos e trabalhadores– resistiu ao poderio dinista, e está fechada com a pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Estado.

Carlos Brandão retirou cisto do rim e se recupera bem, diz hospital
Política

Beneficência Portuguesa de São Paulo não informou se há previsão de alta do governador do Maranhão nem resultado da biópsia

Mais de duas semanas após o governador Carlos Brandão (PSB) publicar nas redes sociais, sem maiores detalhes, que se submeteria a uma cirurgia simples, um boletim médico sobre o caso foi tornado público nesta quarta-feira (1º), pela primeira vez.

Segundo o hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, embora Brandão tenha se internado na unidade desde o dia 17 de maio, o procedimento cirúrgico foi realizado apenas no dia 22, “devido a um forte estado gripal” apresentado pelo mandatário na chegada ao local.

O documento, apesar de espalhado pelo entorno do Palácio dos Leões em grupos de WhatsApp no início da tarde de hoje, é de terça-feira (31).

A divulgação ocorreu após o ATUAL7 apontar a falta de transparência do Palácio dos Leões em relação ao caso. Apesar do direito de Carlos Brandão à privacidade, a saúde do governador do Estado é algo de interesse público.

Até antes de questionamentos enviados ao Gabinete do governador e à Secretaria de Comunicação do Maranhão, insistidos em pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação), sequer se tinha confirmação oficial a respeito do que se tratava a cirurgia, onde foi realizada e qual o quadro de saúde do chefe do Executivo.

Segundo o Beneficência Portuguesa de São Paulo, a cirurgia foi para retirada de cisto renal.

“O pós-operatório ocorre dentro da normalidade esperada”, diz o boletim assinado pelo cardiologista Marcelo Sampaio, pelo cirurgião urologista José Luis Chambo, e por Renato Vieira, diretor executivo médico da BP.

Os médicos garantiram ainda, mas sem informar previsão de alta, que Carlos Brandão “se recupera bem, com quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente”.

Também não foi informado se já houve resultado da biópsia, para saber se o cisto retirado do rim, e de qual, era benigno ou maligno, nem porque o mandatário ainda precisa ficar internado.

Ainda no período da tarde, também sem informar se há previsão de deixar o hospital e o resultado da biópsia, Carlos Brandão publicou vídeo nas redes sociais em que diz que a cirurgia realizada era “pequena” e “preventiva”, alegou que já é acompanhado pelos mesmos médicos do hospital paulista “há muitos anos” –o que sugere que não é o primeiro cisto retirado–, e que está acompanhando o governo pela internet e por telefone.

“Ontem, mesmo, fiz uma reunião com todos os secretários”, declarou.

Por força da Constituição, para não perder a cadeira de governador, Brandão precisou pedir autorização à Assembleia Legislativa do Maranhão para se afastar do cargo. A solicitação foi aprovada, e o presidente da Tribunal de Justiça do Estado, Paulo Velten, assumiu o Executivo interinamente.

Paulo Velten assume governo do MA enquanto Carlos Brandão se recupera de cirurgia
Política

Com quadro de saúde do chefe do Executivo cercado de mistérios, presidente do TJ-MA ficará no cargo por período indeterminado. Othelino Neto está fora do estado

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomará posse como governador interino do Estado nesta quarta-feira (1º), sem data definida para deixar o cargo.

A substituição por período indeterminado ocorre devido o chefe do Executivo, Carlos Brandão (PSB), ainda se encontrar em processo de recuperação de uma cirurgia cercada de mistérios, apesar do interesse público no caso por envolver o mandatário.

Pela linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa maranhense, Othelino Neto (PCdoB), teria preferência para substituir Brandão. Contudo, por força da legislação eleitoral, se assumisse o comando do Executivo agora, ele não poderia disputar a eleição deste ano.

Além disso, Othelino está em viajem fora do estado, em agenda pessoal, desde antes do comunicado de afastamento temporário de Carlos Brandão.

Será a primeira vez que Velten estará à frente do Palácio dos Leões. Ele tomou posse como presidente do TJ-MA no dia 29 de abril.

Segundo a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado, o primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será a entrega de títulos de regularização fundiária no bairro da Vila Palmeira, logo após tomar posse do cargo.

Também hoje, no período da tarde, o governador em exercício participará, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII, e realizará visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, participará da cerimônia de posse do novo chefe da DPE (Defensoria Pública do Estado), Gabriel Santana Furtado Soares, pelo biênio 2022-2024.

Falta de transparência domina internação e saúde de Carlos Brandão
Política

Informações como motivo de cirurgia do governador do Maranhão e hospital onde procedimento foi realizado são de interesse público. Nenhum boletim médico foi divulgado até o momento

Apesar da bem-intencionada operação de acobertamento em torno da internação e quadro de saúde do governador Carlos Brandão (PSB), o Palácio dos Leões precisa dar tratamento adequado ao que realmente levou o chefe do Executivo maranhense a submeter-se a uma cirurgia dita como simples e, duas semanas depois, necessitar pedir afastamento do cargo para tratamento.

Todos têm direito à privacidade, mas a saúde do governador do Estado, que disputa uma reeleição difícil, é algo de interesse público.

No caso de Carlos Brandão, próximo de completar 64 anos e que, apegado ao poder, continuou no exercício do cargo direto do leito hospitalar, só agora disposto a passar temporariamente o bastão, exclusivamente por força da Constituição, com objetivo único de evitar ser legalmente apeado da cadeira de mandatário, a obrigação por transparência é ainda maior.

Até hoje, Brandão e o Palácio dos Leões jamais divulgaram oficialmente sequer que tipo de cirurgia foi realizada, nem para tratar exatamente o quê. Também nenhum boletim médico, praxe em situações desse tipo envolvendo autoridades e pessoas públicas, foi divulgado. Para se alcançar alguma informação, somente por meio de fontes, e ainda assim, reservadamente.

A falta de transparência também permeia qual hospital e em que estado do país o governador do Maranhão submeteu-se à cirurgia, e se permanece internado no mesmo local ou precisou ser transferido para outro.

Na única imagem pós-cirurgia, divulgada nas redes sociais pela esposa Larissa Brandão há pouco mais de uma semana, ele aparece debilitado, com cateter nasal para oxigênio.

Segundo fontes, Brandão estaria em São Paulo. O nome do hospital, porém, ninguém sabe informar –o que envolve ainda mais em mistério o real quadro de saúde de Brandão ou mesmo revela completo desinteresse do entorno e de integrantes do próprio Palácio dos Leões sobre o assunto, mesmo se tratando da saúde do chefe do Executivo do Estado.

Todas as informações que já deveriam ter sido divulgadas em transparência ativa foram solicitadas pelo ATUAL7 nessa segunda-feira (30) em email enviado às secretárias de Estado da Comunicação, de Governo e ao próprio Gabinete do governador, mas não houve retorno. Um pedido pela Lei de Acesso à Informação foi formalizado.

Josimar recusa ofertas do Palácio dos Leões, rejeita Brandão e fecha apoio a Weverton
Política

Se comprovada, revelação de oferecimento da estrutura da máquina pública pode configurar corrupção e abuso de poder econômico

O governador Carlos Brandão (PSB) perdeu para o senador Weverton Rocha (PDT) a batalha pelo apoio do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) na disputa ao Palácio dos Leões nas eleições de 2022.

Em live transmitida na noite dessa segunda-feira (23), sem citar nomes, Josimar revelou ter recebido diversas ofertas de integrantes do Palácio dos Leões para que declarasse apoio a Brandão na corrida pelo Executivo do Estado, mas que tomou a decisão de fechar com Weverton.

“Há 60 dias começamos a dialogar com o governo [do Estado], antes mesmo de Carlos Brandão assumir. Eu e Brandão já temos proximidade desde a eleição em São Luís e da Famem. Nós não almejamos secretarias nesse momento, então acertamos apoio para eu disputar reeleição para deputado. Mas, no meio do caminho, Weverton também se propôs a dialogar”, disse.

“Então começamos a ouvir propostas dos dois lados. E, nas tratativas, vários prefeitos do PL receberam ligações, pessoas do governo oferecendo asfalto, essas coisas”, completou.

A revelação de oferta de abertura da máquina pública em troca apoio eleitoral, se comprovada, pode configurar corrupção e abuso de poder econômico.

Apesar do apoio a Brandão haver sido rejeitado, também esvazia o discurso eleitoral antibolsonarista que vem tentando construir o ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato de Carlos Brandão ao Senado, já que o PL de Josimar Maranhãozinho é também o partido que abriga o presidente Jair Bolsonaro.

Com a adesão, Weverton fortalece a reedição de uma “solução acriana” na eleição majoritária, agora também na disputa pelo governo do Estado.

Carlos Brandão diz que fará cirurgia para retirada de cisto
Política

Informação surge em meio a rumores de possível operação da PF. Governador do Maranhão não disse quando passará pelo procedimento nem se será realizado na rede pública do Estado

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta terça-feira (17), após vazamento para a imprensa, que será submetido a uma cirurgia para retirada de um cisto.

Segundo o mandatário do Estado, a descoberta foi feita no início de maio, durante exame de rotina. Ele não informou, porém, quando será realizado o procedimento, se pedirá licença do cargo nem se a cirurgia, que afirmou ser simples, será feita em alguma unidade hospitalar da rede pública estadual de saúde ou fora do estado.

“De fato, farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo”, publicou nas redes sociais.

“O procedimento, que é simples, será realizado em breve. Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos. Um forte abraço e até breve!”, completou.

A informação repentina sobre a cirurgia a que se submeterá Carlos Brandão, que pegou até mesmo aliados mais próximos de surpresa, ocorre em meio a rumores sobre a possibilidade da Polícia Federal deflagrar uma grande operação no Maranhão.

Segundo apurou o ATUAL7, ao menos quatro ex-secretários de Estado, que deixaram os cargos no início de abril, são alvo de inquéritos sigilosos distintos. Uma dessas investigações estaria mais avançada.

Josimar indica desistência de candidatura ao Palácio dos Leões e pode unificar palanque de Weverton
Política

Oferta de Carlos Brandão por apoio teria envolvido Eduardo DP e recursos financeiros para o PL, mas filiação de Jair Bolsonaro e de lideranças do Aliança pelo Brasil no partido tentem a pesar da decisão

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) admitiu, pela primeira vez, que pode abrir mão de sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Em live nesta segunda-feira (16), ele afirmou que vai reunir com aliados para avaliar se permanece na disputa ou se apoiará um outro postulante.

“Agora na sexta-feira, nós vamos reunir todos os prefeitos e, posteriormente, vamos reunir com os pré-candidatos [à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados] para deliberar sobre o que é melhor para nosso grupo. Nós vamos avaliar se vamos continuar candidatos ou se nós vamos fazer adesão a alguém que tem uma proposta que realmente venha somar com o que nós queremos, que é um Maranhão melhor”, disse.

A declaração de Josimar ocorre após forte movimentação nos bastidores do governador Carlos Brandão (PSB) e do senador Weverton Rocha (PDT). Nas últimas semanas, ambos têm intensificado em variedade de ofertas em troca de apoio do líder do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Maranhão.

Segundo pessoas que participaram das negociações ouvidas reservadamente pelo ATUAL7, os principais pedidos de Josimar Maranhãozinho são auxílio jurídico em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e votos que garantam a eleição de uma bancada de até cinco parlamentares pelo Partido Liberal para a Câmara, incluindo na relação o próprio Josimar e sua esposa, a deputada estadual Detinha.

Do lado de Brandão, ainda de acordo com essas fontes, teria havido também oferecimento de recursos para a campanha do PL ao Legislativo, na ordem de quase meio milhão de reais, envolvendo o empresário Eduardo Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, investigado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e agiotagem. Ele tem contratos com o Governo do Estado por meio da Construservice, empreiteira operada por meio de laranjas.

Apesar da suposta oferta financeira, Josimar de Maranhãozinho tende a fechar apoio a Weverton Rocha, unificando e viabilizando de maneira definitiva um projeto estadual de oposição. Os partidos Avante e Patriota, controlados pelo parlamentar no estado, também entrariam na aliança.

Além do PL ter Jair Bolsonaro e lideranças do extinto Aliança pelo Brasil entre os filiados, o discurso de que sofreu perseguição do Palácio dos Leões, então sob Flávio Dino (PSB), também dificulta adesão ao palanque de Carlos Brandão.

Segundo diversas declarações públicas de Josimar, a Maranhão Nostrum, megaoperação midiática deflagrada pelo (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) no ano passado, teria recebido influência de Dino, pré-candidato ao Senado na chapa de Brandão, com objetivo de enfraquecê-lo e retirá-lo da disputa eleitoral majoritária.

Carlos Brandão coloca sobrinho em conselho do Porto do Itaqui
Política

Daniel Brandão foi nomeado como membro representante do Governo do Estado para opinar e auxiliar, dentre outras tarefas, na execução do orçamento do complexo portuário e industrial e na capitação de recursos

O governador Carlos Brandão (PSB) decidiu colocar o próprio sobrinho, Daniel Itapary Brandão, como membro representante do Executivo do Estado no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui, da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de abril.

Também foram indicados os secretários de Estado Luis Fernando Moura da Silva (Planejamento e Orçamento), Cassiano Pereira Júnior (Indústria e Comércio) e Aparício Bandeira Filho (Infraestrutura).

O conselho é um órgão consultivo que, conforme estatuto da Emap, tem a responsabilidade de opinar e auxiliar sobre o plano estratégico de desenvolvimento do Porto do Itaqui e áreas delegadas, incluindo execução de orçamentos anuais e plurianuais de custeio em investimento em programas e projetos, além de capitação de recursos tecnológicos e financeiros junto aos setores público e privado.

Também é composto pelo próprio Carlos Brandão, que o preside. É também o governador quem convoca para reuniões no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, realizadas, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.

Criado em 2019 pelo ex-mandatário do Estado, Flávio Dino (PSB), que deixou o cargo no início de abril para disputar o Senado, o Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui é integrado pela primeira vez por um parente do chefe do Executivo.

Daniel Brandão é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão de Carlos Brandão. Pelo emprego dado pelo tio na gestão estadual, ele recebe como retribuição pecuniária o valor bruto de R$ 9.704,18. Com descontos após deduções, a remuneração fica em R$ 7.304,31.

A admissão foi feita no dia 2 de abril, e publicada no mesmo dia em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

Apesar de ostentar a cotação de secretário de Estado na denominação, trata-se de cargo em comissão, vinculado à pasta de primeiro escalão.

Até 17 de abril, o cargo ocupado por Daniel Brandão integrava a SEGOV (Secretaria de Estado de Governo), mas foi remanejado para a estrutura da Casa Civil, quanto também mudou para o estrepitoso nome de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar sobre o emprego ao sobrinho caracterizar prática de nepotismo, vedada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Brandão não retornou o contato.

Sobrinho de Carlos Brandão ganha cargo em comissão no Governo do MA
Política

Parentesco de terceiro grau e relação de subordinação entre Daniel Brandão e o mandatário do Estado configura prática de nepotismo, vedada pelo STF. Perda de função pública é uma das punições para a malandragem

Eleito em 2014 e reeleito em 2018 vice-governador do Maranhão com um discurso de mudança nas práticas políticas, bastou a Carlos Brandão (PSB) assumir o Poder do Palácio dos Leões para atropelar o próprio discurso e garantir um emprego a um sobrinho na própria gestão estadual.

O privilegiado foi o advogado Daniel Itapary Brandão, nomeado pelo tio para o cargo até então denominado secretário de Estado chefe da Assessoria Especial do Governador.

A admissão foi feita em 2 de abril, e publicada no mesmo dia em edição extraordinária do DOE (Diário Oficial do Estado), quando Brandão saiu da condição de vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado, para a posição de chefe do Executivo estadual maranhense –e que vai tentar reeleição.

Apesar de ostentar a cotação de secretário de Estado na denominação, trata-se de cargo em comissão, vinculado à pasta de primeiro escalão.

Levantamento do ATUAL7 no DOE aponta que, até 17 de abril, o cargo ocupado por Daniel Brandão integrava a SEGOV (Secretaria de Estado de Governo), de Diego Galdino, um dos novos pupilos de Dino, mas foi remanejado para a estrutura da Casa Civil, sob o comando do ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, quanto também mudou para o estrepitoso nome de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais.

Antes dele, com o governo ainda sob Flávio Dino, o cargo era ocupado por Joslene da Silva Rodrigues, mais conhecida entre os camaradas do PCdoB por Lene. Ela é esposa do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do partido no Maranhão, ex-legenda de Dino. Desde a saída do ex-mandatário para ascensão de Brandão, Lene é quem comanda a SECID (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), pasta do primeiro escalão que assumiu em substituição ao marido, numa espécie de capitania matrimonial, uma oligarquia.

Reservadamente, integrantes e pessoas próximas ao entorno do Palácio dos Leões afirmam que a transferência direta da SECID de Jerry para Lene teria atendido diretriz de Dino, e com isso aberto a porteira para que Brandão empregasse o sobrinho no governo familiar.

Daniel Brandão é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão do novo governador do Maranhão. Pelo emprego dado pelo tio na gestão estadual, ele recebe o valor bruto de R$ 9.704,18.

Procurado via e-mail enviado à Secretaria de Estado da Comunicação desde o mês passado, o Governo do Maranhão não retornou o contato. O ATUAL7 mandou ainda e-mail e mensagem por meio do WhatsApp para Carlos Brandão, mas o mandatário, embora tenha visualizado a solicitação, também não se posicionou sobre o assunto. A reportagem não conseguiu o contato de Daniel Brandão.

Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) editou a súmula vinculante número 13, que veda o nepotismo na administração pública, em razão da malandragem ferir a Constituição por atacar princípios como o da moralidade pública. A prática ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.

A súmula tem o seguinte texto:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A maioria dos integrantes do Supremo tem entendido que casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como cargos de ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais, desde que não se configurem hipóteses de fraude ou ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, não se enquadram nas hipóteses de nepotismo previstas na súmula.

Contudo, no caso de Carlos e Daniel Brandão, que são parentes de terceiro grau, além do cargo dado pelo tio ao sobrinho não ser de provimento político, mas estritamente administrativo, há relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

O significado de nepotismo no dicionário Houaiss é “nepote”. A palavra é de origem latina formada pelos termos “nepos”, que significa sobrinho, mais o sufixo de origem grega “ismo”. Seria, de fato, o “sobrinho do sumo pontífice”, em alusão às relações do Papa com seus parentes. O termo ficou mais conhecido entre os anos de 1655 e 1665, na Itália, quando uma série de papas nomearam seus sobrinhos cardeais.

Pelo texto da súmula vinculante 13 do STF, o governador do Maranhão praticou nepotismo, e pode ser enquadrado por improbidade administrativa.

De acordo com a nova Lei de Improbidade, flexibilizada na Câmara e no Senado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, para que a ocorra alguma punição, é necessário que haja comprovação de dolo com finalidade ilícita no ato da nomeação.

A investigação cabe ao Ministério Público.

Diferentemente do que ocorre na esfera penal, não há previsão para possibilidade de prisão para quem pratica nepotismo, mas sim de perda de função pública, suspensão de direitos políticos e de ressarcimento de prejuízos em casos de violação de princípios da administração pública.