Paulo Victor
Com apoio de Brandão, Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís
Política

Resultado representa forte derrota para o senador Weverton Rocha, que chegou a deslocar o PDT para apoiar Gutemberg Araújo, então candidato de Eduardo Braide, também derrotado

Em uma campanha marcada por interferência do Palácio dos Leões, o vereador Paulo Victor (PCdoB) foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Câmara de São Luís para um mandato de dois anos.

A vitória foi possível após a liberação de recursos para ações indicadas por vereadores, por meio das secretarias de Estado da Educação e de Cultura, e oferta de cargos no governo em troca de votos, tudo sob apoio aberto do agora novo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O resultado representa forte derrota para Weverton Rocha, adversário de Brandão na disputa pelo comando do Executivo nas eleições de 2022. Em janeiro, o PDT, partido comandado pelo senador, chegou a fechar apoio ao vereador Gutemberg Araújo, então candidato do prefeito Eduardo Braide (sem partido) na disputa.

Há pouco mais de uma semana, porém, prevendo derrota por maioria esmagadora, Araújo desistiu da corrida, e declarou apoio a Paulo Victor.

Antecipada, a eleição foi realizada com votação aberta e nominal, tendo o parlamentar sido eleito por unanimidade dos vereadores do Legislativo ludovicense.

O novo comando da Câmara de São Luís terá início em janeiro de 2023, e vai até dezembro de 2024.

Apenas 11 dos 31 vereadores de São Luís comparecem ao 1º dia de retorno aos trabalhos
Política

Gazeteio capitaneado por Paulo Victor não gerará desconto nos vencimentos dos parlamentares ausentes, que combinaram justificar atividade externa

O 1º dia do retorno dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís teve a participação de apenas 11 dos 31 vereadores eleitos pela população ludovicense em 2020.

Detalhadamente, participaram presencialmente de todo o ato, desde a execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras de São Luís, do Maranhão e do Brasil, apenas sete parlamentares: o presidente do Legislativo municipal, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos), Marcos Castro (PMN) e Nato Júnior (PDT).

Posteriormente, compareceu presencialmente Marlon Botão (PSB). Silvana Noely (PTB) chegou atrasada, já próximo do final da solenidade, e Ribeiro Neto (PMN) limitou-se à uma passadinha rápida. Chico Carvalho (PSL) participou de forma remota, pela plataforma da Casa.

O ATUAL7 apurou que o gazeteio, que não gerará desconto algum nos vencimentos dos parlamentares faltantes, foi uma arruaça esdrúxula capitaneada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) e sectários, aderida por aliados da gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) que estão em rebelião contra o Palácio de La Ravardière por conta de emendas parlamentares não liberadas e cargos na máquina pública municipal não cedidos.

Embora formalmente convidado, Braide também não compareceu ao ato, preferindo enviar a vice-prefeita Ermênia Miranda (PSD) para representá-lo na solenidade, que não foi transmitida pela internet devido problemas técnicos no computador servidor e câmeras da Casa –o que também pode comprometer a transparência dos trabalhos da CPI do Transporte Público.

Desde a fundação da Câmara de São Luís, há 402 anos, foi a primeira vez na história do Poder Legislativo da capital que os trabalhos da Casa foram retomados com baixa presença de vereadores.

Para o recebimento integral dos vencimentos, segundo apurou o ATUAL7, os gazeteiros combinaram justificar à Mesa Diretora que estavam em atividade externa, em um dos endereços ligados ao vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Saiba quem assume se vereadores de São Luís com contas reprovadas forem cassados
Política

Nato Júnior, Aldir Júnior e Beto Castro tiveram as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral

A possibilidade de cassação de pelo menos dois vereadores eleitos e um reeleito em São Luís animou os suplentes das coligações. Por irregularidades e inconsistência na prestação de contas de campanha, Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Beto Castro (PROS) tiveram as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. A informação está publicada no mural do Fórum Eleitoral de São Luís.

De acordo com a legislação atual, todos podem até chegar a ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Contudo, eles devem responder a investigação judicial que poderá causar a perda do diploma dos três - ou poderão ser cassados, se a diplomação já houver sido outorgada. Diante da real possibilidade, o ATUAL7 antecipa aos eleitores ludovicenses quem os substituirá, caso a cassação ocorra.

Pela Coligação Juntos para Seguir em Frente (PDT, DEM, PR, PROS), podem se tornar vereadores de fato o primeiro e o segundo suplente, respectivamente, Paulo Victor (PROS) e Barbosa Lages (PDT). A entrada de ambos na Câmara Municipal de São Luís ocorrerá caso Aldir Júnior e Beto Castro forem cassados, em razão da reprovação das contas de campanha. Se apenas um for cassado, apenas Paulo Victor assume.

Já em substituição a Nato Júnior, caso o progressista também acabe cassado pela Justiça Eleitoral por desaprovação da prestação de contas de campanha, quem entra em seu lugar no Parlamento municipal é o socialista Nelsinho, primeiro suplente da Coligação Por Amor a São Luís I (PP, PSB).

Dos três suplentes que podem ganhar o mandato com a cassação dos colegas de coligação, apenas o pedetista Barbosa Lages já exerce o mandato de vereador, e por isso seria, tecnicamente, reeleito.

A perda do diploma ou cassação de candidatos eleitos que tiveram suas contas reprovadas está aparada no art. 30 da Lei n.º 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. Segundo o texto, qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas da referida Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.