O vereador de quatro mandatos Francisco das Chagas Lima e Silva, o Gaguinhas (Podemos), será empossado nesta segunda-feira (6) como presidente provisório da Câmara Municipal de São Luís, por período indeterminado.

Incomum, o posto anômalo é resultado de manobra dos vereadores da capital anilhados pelo Palácio dos Leões, com objetivo de forçar legalidade à licença frankenstein concedida ao vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente de fato da Casa, que não quer perder de modo definitivo o poder de articulação nem o controle dos cofres e trabalhos do Legislativo ludovicense.

O orçamento da CMSL previsto para 2023 é de R$ 135 milhões.

Afamado pelo temperamento inconstante, Chaguinhas terá como principal desafio não atrapalhar os planos eleitoral e político traçados por Paulo Victor, licenciado do cargo para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura no governo Carlos Brandão (PSB), dona de orçamento para este ano de pouco mais de R$ 102 milhões, menor do que o da Câmara. Na Cultura, ele substituirá seu apadrinhado, Yuri Arruda.

Como ocorre desde o São João de 2022, parte desses recursos deve ser destinada para custeio de brincadeiras indicadas pelos vereadores de São Luís, relacionadas ao setor.

Embora não tenha sido ungido por Brandão, como apostava, para uma pasta turbinada que toque programas relevantes e que entregue obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população, o presidente licenciado da Câmara de São Luís ainda não abandonou totalmente o propósito de disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024.

O plano é usar o trampolim da máquina no primeiro escalão do governo para garantir maior visibilidade e, por conseguinte, capilaridade eleitoral. Sob promessa pública de que não tentará repetir o mandato de vereador, se o projeto falhar e não der certo conquistar a cabeça da chapa, se contentará com a vice.

Já Chaguinhas, que carrega ainda o histórico de fazer jogo duplo sempre que contrariado, se realmente andar na linha conforme combinado, ele permanecerá no comando da Câmara até o fim da legislatura. No posto, terá poderes até para fazer o filho, Júnior Chaguinhas, seu substituto no Legislativo municipal, como pretende.

A vitória em primeiro turno na disputa pela reeleição ao Palácio dos Leões e o totalitarismo imposto na Assembleia Legislativa do Maranhão não traduziram ao governador Carlos Brandão (PSB) capacidade para formação do próprio secretariado nem serviu ainda para mostrar qual a cara da nova gestão estadual.

Depois de passar cerca de cinco meses fazendo mistério inoportuno sobre os auxiliares que farão parte do primeiro escalão, dos pouco mais de 20 nomes anunciados a conta-gotas ao longo dos últimos dias, até o momento, a maioria é de quem já ocupava ou ocupou os mesmos cargos no Executivo, revelando a dificuldade do mandatário em encontrar novos nomes para compor o próprio governo.

Das poucas novidades, parte está longe de ter o conhecimento técnico prometido. Para a Indústria e Comércio, por exemplo, foi anunciado o ex-prefeito de Itaperu-Mirim, Antônio da Cruz Filgueira Júnior. O perfil de Júnior Marreca (Patriota), como é conhecido o futuro titular da Seinc, já condenado por improbidade, é melhor identificado em páginas do Ministério Público e órgãos de controle da internet, sempre relacionado à suspeita de vasta experiência em desvio de recursos públicos.

Além disso, até mesmo onde não há espaço para mudanças inesperadas, o governador maranhense tem mostrado inabilidade política para definir e anunciar quem serão seus auxiliares.

Pastas consideradas já definidas desde acordos de campanha com o PT e o PCdoB, como a devolução da Educação para o agora vice-governador Felipe Camarão e a continuação da Cidades e Desenvolvimento Urbano com Lene Rodrigues, por exemplo, ainda não tiveram os nomes oficializados.

A demora já provoca ruídos, provoca desavenças inconvenientes, desarticula quem criou expectativas em ocupar pasta turbinada –como o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), que aguardava prevalência no governo, mas foi reempacotado na Cultura–, e atrasa também o preenchimento de vagas dos segundo e terceiro escalões da máquina estadual.

Desordenada, a formação do novo secretariado tem sido ainda feita de trás para frente, como no anúncio da permanência do coronel Célio Roberto no Corpo de Bombeiros, enquanto o nome de quem comandará a Segurança Pública segue desconhecido.

Prestes a completar dois meses de nova gestão, o governador maranhense não conseguiu apresentar ainda sequer balanço de realizações para a população. O motivo: as únicas realizações concretamente já efetuadas foram as festas de recondução ao cargo e de Carnaval. Ainda assim, sem transparência sobre os gastos com o dinheiro público.

Alguns obras até foram entregues no período, mas integram a relação execuções sem relevância social nem econômica para o estado, mas apenas de cunho político, como reformas ou construção de prédios de Câmara de vereadores de municípios do interior maranhense.

Vereadores de São Luís retornam aos trabalhos a partir das 9h desta segunda-feira (6), depois de quase um mês de recesso, com desafio de avançar e finalmente aprovar o novo Plano Diretor da capital. O tema é considerado prioritário para o novo presidente do Legislativo municipal, Paulo Victor (PCdoB).

Desde que assumiu o comando da Casa, em janeiro passado, o parlamentar tem sinalizado que pretende finalizar a questão antes de se licenciar do cargo no próximo mês para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) –visando alcançar maior visibilidade e capilaridade eleitoral para a disputa de 2024 contra Eduardo Braide (PSD) pelo Palácio de La Ravardière.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, declarou.

O último Plano Diretor de São Luís, que é o conjunto de regras que orienta o desenvolvimento da cidade e seu zoneamento, foi aprovado em 2006, há mais de 15 anos. Pela Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta dispositivos da Constituição relacionados à diretrizes gerais da política urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem realizar esse trabalho, pelo menos, a cada 10 anos.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em resultado prévio do Censo Demográfico 2022, divulgado em dezembro do ano passado, São Luís possui cerca de 1,1 milhão de habitantes.

A revisão do Plano Diretor é necessária para que gestão pública municipal e população, a partir de uma leitura real, repensem conjuntamente a cidade em relação as questões físico, ambiental, econômico e social. Obrigatoriamente, esse processo deve contar com participação social que envolva toda a cidade.

Por determinação de Paulo Victor, essas discussões foram iniciadas durante o recesso, por comissão formada por seis vereadores, sob a presidência de Astro de Ogum (PCdoB) e relatoria de Gutemberg Araújo (PSC). Integram ainda Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT).

No período, por meio de reuniões e audiências, foi dado início a diálogo amplo sobre a revisão do projeto com entidades da sociedade civil e empresariais, representantes da prefeitura, técnicos, membros do Ministério Público e com a população.

Um relatório prévio, com base nos estudos e avaliações feitas durante as discussões iniciais, deverá ser apresentado no plenário Simão Estácio da Silveira, com disponibilidade para acesso público por meio do site institucional da Casa, ainda nesta semana.

A expectativa é de que o texto final seja aprovado até o próximo mês de março.

A revisão do Plano Diretor chegou a ser discutida entre 2014 e 2019, com diversos debates sobre os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da capital do estado.

Contudo, devido uma série de irregularidades no projeto apontadas pelo Ministério Público maranhense, incluindo falta de transparência no processo, a proposta teve de retornar à prefeitura de São Luís, para adequações ao Estatuto da Cidade e a outras legislações relacionadas.

Recentemente, sob a gestão Braide, a norma foi finalmente reenviada à Câmara, mas sem nenhuma modificação.

No fim de janeiro, durante uma das audiências públicas realizadas pela CMSL para discutir a revisão do projeto, o promotor de Justiça Luís Fernando Barreto, coordenador do CAO (Centro de Apoio Operacional) do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, fez uma explanação sobre os aspectos constitucionais do Plano Diretor e ressaltou a preocupação com a redução da zona rural de São Luís.

Segundo declarou, o texto atual contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

A falta de transparência sobre o resultado do recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís dificulta o controle social e marca o início da gestão Paulo Victor (PCdoB), novo presidente do Legislativo ludovicense pelo biênio 2023-2024.

Iniciada no dia 5 de janeiro, a medida tinha prazo de encerramento previsto para o último dia 16. Contudo, passadas duas semanas, até o momento, não houve a divulgação de qualquer informação a respeito.

No site instituição da Casa, a última publicação sobre a campanha é do dia 9 de janeiro, comunicando sobre a fase presencial. Um aviso no topo do site foi desabilitado, e não está mais no ar, sugerindo a conclusão do levantamento.

Questionada pelo ATUAL7 em e-mail enviado desde a data marcada para encerramento do recadastramento, a CMSL não retornou o contato.

O próprio vereador Paulo Victor não quis comentar sobre o assunto, preferindo indicar que a solicitação de informação fosse feita diretamente à assessoria da Câmara –que voltou a ser procurada, mas permaneceu sem se manifestar.

O novo presidente da Câmara de São Luís é pré-candidato a prefeito da capital, e se movimenta para ser o nome do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa.

Segundo advertido pela nova gestão do Legislativo da capital, a medida tinha caráter obrigatório a todos os servidores. Aqueles que não realizassem o recadastramento poderiam ter seus vencimentos suspensos, até que a regularização da situação funcional.

No Portal de Transparência da Câmara, segundo a atualização mais recente, até novembro de 2022, o número de servidores do Legislativo municipal era de quase 1,2 mil. Somado ao salário do vereadores, o custo mensal da Casa com a folha de pessoal ultrapassa o valor de R$ 4 milhões.

Há cerca de um ano, a ambição do vereador de primeiro mandato Paulo Victor (PCdoB) era se eleger presidente da Câmara de São Luís. Desde o último domingo (1º), ele passou a comandar pelo próximo biênio o mais alto orçamento de Poder Legislativo municipal no Maranhão, e agora tenta despontar como principal nome do Palácio dos Leões para a corrida eleitoral de 2024 à prefeitura de São Luís.

Antes de enfrentar o atua gestor da capital, Eduardo Braide (PSD), porém, precisará primeiro triunfar em disputa interna contra o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que tem trabalho positivo no Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão e já provou e comprovou ser uma máquina eleitoral de votos em São Luís. Também terá de controlar o temperamento explosivo do 1º vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

Mais próximo do governador Carlos Brandão (PSB) e do irmão do mandatário, o empresário Marcus Brandão, do que Duarte Júnior, PV, como é conhecido o parlamentar municipal, já tem plano traçado para empenhar-se em superar o adversário íntimo: durante os próximos dois meses, o foco seria organizar de forma relâmpago a administração institucional da Câmara de São Luís para, entre fevereiro e março, passar a ocupar uma pasta turbinada que toca programas relevantes e entrega obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população ludovicense.

Na mira, conforme mostrou o ATUAL7, estão a Segov (Secretaria de Estado de Governo), que integra o primeiro escalão da gestão estadual, e a Agem (Agência Executiva Metropolitana), atualmente sob o guarda-chuva da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Com o eventual retorno ao governo Brandão, calculam aliados, Paulo Victor teria vitrines para o embate e se consolidaria como gestor popular, fatores considerados essenciais para a disputa.

Ao se licenciar do comando da Câmara de São Luís, porém, o chefe do Legislativo ludovicense deixaria como interino e dominador de R$ 135 milhões de orçamento Francisco Chaguinhas. O parlamentar, que já está no quarto mandato e tem histórico de fazer jogo duplo, sempre que contrariado, principalmente em questões envolvendo asfalto, tem o costume de usar as redes sociais e a tribuna da Casa para desabafar contra aliados.

Nos últimos dois anos, o próprio Paulo Victor já foi alvo de diversos ataques do hoje 1º vice-presidente da Câmara, comumente também envolvendo a vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

“Antes do poder você é uma coisa, mas quando chega o poder você é outra totalmente diferente”, alfinetou Chaguinhas em abril do ano passado, ao expor contendas de bastidor sobre a liderança e grupo formado pelo agora chefe do Legislativo municipal.

A nova cúpula da Câmara de São Luís é formada ainda pelos vereadores Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.

A importância e o peso do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), na recondução do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões são inegáveis. Com a anunciada pré-candidatura à prefeitura da capital, o que se discute agora é qual cargo estratégico ele assumirá na nova gestão.

Ao menos duas pastas têm sido citadas na roda de apostas: a Secretaria de Governo e a Agência Executiva Metropolitana. Ambas ostentarão orçamentos turbinados em 2023, são executoras de obras e dispõem de espaço amplo para fazer política.

Na terça-feira (27), concluída a aprovação-relâmpago de uma mudança no regimento interno do Legislativo municipal, ele teve facilitadas as condições para se licenciar do cargo e assumir posto de destaque no governo Brandão, sem risco de perder o poder de articulação e o controle de quase R$ 135 milhões previstos para bancar as despesas da Casa no ano que vem.

O objetivo da movimentação é usar o trampolim da máquina para garantir maior visibilidade e, por conseguinte, capilaridade eleitoral a Paulo Victor, hoje mais caroável e com maior interlocução com Brandão e todo o clã de Colinas do que os deputados federal Duarte Júnior, tido como independente, e estadual Yglésio Moyses, recém-convertido ao conservadorismo bolsonarista. Os dois são do mesmo partido do chefe do Executivo maranhense, o PSB, e também postulantes à unção.

A simpatia do ex-governador e senador diplomado Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conquistada durante a campanha eleitoral de 2022, e o apadrinhamento do vice-governador diplomado Felipe Camarão (PT), também podem favorecer o vereador no jogo.

Parte do núcleo brandonista considera que PV, como é chamado o vereador, tem o perfil mais qualificado e que melhor agrega no grupo governista para disputar a prefeitura contra Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição.

Apesar desses fatores, apenas exercer o comando da Câmara ludovicense, segundo avaliam fontes ouvidas pelo ATUAL7, além de carregar aspectos discreto e burocrático, não traduz apelo popular nem serve como vitrine para o embate. O retorno de Paulo Victor ao governo estadual, onde já chefiou a Cultura e apresentou resultados positivos, calculam, encaixaria essa peça determinante no quebra-cabeças eleitoral.

Tanto a Segov, de primeiro escalão, quanto a Agem, esta sob o guarda-chuva da pasta de Cidades e Desenvolvimento Urbano, tocam programas relevantes e entregam obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população.

Segundo o Orçamento para 2023 aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a estimativa de despesas da Secretaria de Governo para cumprimento de promessas de Brandão no próximo ano é de R$ 90 milhões, e da Agência Executiva Metropolitana, de quase R$ 31 milhões.

Para essa última, há ainda a expectativa de reforço em verbas via remanejamentos de dotações orçamentárias decorrentes do novo desenho institucional que o governador pretende criar no Executivo estadual a partir de fevereiro.

Vice na chapa de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), o ex-secretário de Educação do Estado Felipe Camarão (PT) tem atuado na reta final da campanha na conquista de eleitores em São Luís, tradicional reduto do PDT no Maranhão.

Nas últimas semanas, enquanto o mandatário se dedica à consolidação e busca por votos no interior maranhense acompanhado do ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado na chapa, Camarão tem intensificado o corpo a corpo em bairro a bairro da capital, maior colégio eleitoral do estado.

O objetivo é decidir a eleição já no primeiro turno ou, no pior cenário, fazer Brandão chegar ao segundo turno com larga vantagem sobre o senador pedetista Weverton Rocha, principal adversário na disputa.

A orientação e mapeamento partiu do vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís para o próximo biênio, Paulo Victor (PCdoB), coordenador e peça-chave na campanha como fiador da articulação que garantiu a Brandão a maioria dos vereadores da capital, além do apoio em peso do setor artístico e cultural.

Mesmo em reduto pedetista, Brandão aparece confortavelmente à frente de Weverton em intenções de voto para o Executivo do Estado, segundo pesquisa IPEC divulgada em agosto. Um novo levantamento está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (20). A expectativa é de que o governador tenha ampliado a diferença na preferência do eleitorado ludovicense em relação ao adversário.

O contato direto da campanha com o eleitor da capital de forma mais frequente nos últimos dias, via caminhadas lideradas por Camarão, segue também a estratégia de tentar diminuir a rejeição de Brandão. Embora o mandatário seja o mais rejeitado no geral, em São Luís tem rejeição menor do que a registrada por Weverton. Quando perguntado na capital em qual dos candidatos o eleitor não votaria de jeito nenhum, lidera o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

A capital do Maranhão é dominada pelo partido de Weverton há mais de três décadas, com o controle direto ou indireto dos cofres do município.

A hegemonia eleitoral pedetista em São Luís teve início na corrida de 1988, com Jackson Lago (já falecido) eleito prefeito. O enraizamento foi quase interrompido por João Castelo (também já falecido) nas eleições de 2008, mas que consagrou-se vitorioso na segunda etapa daquele pleito exclusivamente devido ao forte auxílio recebido de Lago. Na última eleição, em 2020, Eduardo Braide (sem partido) só chegou ao Palácio de La Ravardière no segundo turno por causa do apoio do PDT, que possui uma das militâncias mais aguerridas de todo o estado.

Contudo, apesar da vitória nas urnas em São Luís ser atribuída ao suporte que recebeu do partido de Weverton, pressionado por aliados que o apoiaram desde o primeiro turno, e que estão fechados com o candidato Lahésio Bonfim (PSC), Braide tem feito uma campanha tímida em favor do pedetista.

Em uma campanha marcada por interferência do Palácio dos Leões, o vereador Paulo Victor (PCdoB) foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Câmara de São Luís para um mandato de dois anos.

A vitória foi possível após a liberação de recursos para ações indicadas por vereadores, por meio das secretarias de Estado da Educação e de Cultura, e oferta de cargos no governo em troca de votos, tudo sob apoio aberto do agora novo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O resultado representa forte derrota para Weverton Rocha, adversário de Brandão na disputa pelo comando do Executivo nas eleições de 2022. Em janeiro, o PDT, partido comandado pelo senador, chegou a fechar apoio ao vereador Gutemberg Araújo, então candidato do prefeito Eduardo Braide (sem partido) na disputa.

Há pouco mais de uma semana, porém, prevendo derrota por maioria esmagadora, Araújo desistiu da corrida, e declarou apoio a Paulo Victor.

Antecipada, a eleição foi realizada com votação aberta e nominal, tendo o parlamentar sido eleito por unanimidade dos vereadores do Legislativo ludovicense.

O novo comando da Câmara de São Luís terá início em janeiro de 2023, e vai até dezembro de 2024.

O 1º dia do retorno dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís teve a participação de apenas 11 dos 31 vereadores eleitos pela população ludovicense em 2020.

Detalhadamente, participaram presencialmente de todo o ato, desde a execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras de São Luís, do Maranhão e do Brasil, apenas sete parlamentares: o presidente do Legislativo municipal, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos), Marcos Castro (PMN) e Nato Júnior (PDT).

Posteriormente, compareceu presencialmente Marlon Botão (PSB). Silvana Noely (PTB) chegou atrasada, já próximo do final da solenidade, e Ribeiro Neto (PMN) limitou-se à uma passadinha rápida. Chico Carvalho (PSL) participou de forma remota, pela plataforma da Casa.

O ATUAL7 apurou que o gazeteio, que não gerará desconto algum nos vencimentos dos parlamentares faltantes, foi uma arruaça esdrúxula capitaneada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) e sectários, aderida por aliados da gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) que estão em rebelião contra o Palácio de La Ravardière por conta de emendas parlamentares não liberadas e cargos na máquina pública municipal não cedidos.

Embora formalmente convidado, Braide também não compareceu ao ato, preferindo enviar a vice-prefeita Ermênia Miranda (PSD) para representá-lo na solenidade, que não foi transmitida pela internet devido problemas técnicos no computador servidor e câmeras da Casa –o que também pode comprometer a transparência dos trabalhos da CPI do Transporte Público.

Desde a fundação da Câmara de São Luís, há 402 anos, foi a primeira vez na história do Poder Legislativo da capital que os trabalhos da Casa foram retomados com baixa presença de vereadores.

Para o recebimento integral dos vencimentos, segundo apurou o ATUAL7, os gazeteiros combinaram justificar à Mesa Diretora que estavam em atividade externa, em um dos endereços ligados ao vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A possibilidade de cassação de pelo menos dois vereadores eleitos e um reeleito em São Luís animou os suplentes das coligações. Por irregularidades e inconsistência na prestação de contas de campanha, Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Beto Castro (PROS) tiveram as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. A informação está publicada no mural do Fórum Eleitoral de São Luís.

De acordo com a legislação atual, todos podem até chegar a ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Contudo, eles devem responder a investigação judicial que poderá causar a perda do diploma dos três - ou poderão ser cassados, se a diplomação já houver sido outorgada. Diante da real possibilidade, o ATUAL7 antecipa aos eleitores ludovicenses quem os substituirá, caso a cassação ocorra.

Pela Coligação Juntos para Seguir em Frente (PDT, DEM, PR, PROS), podem se tornar vereadores de fato o primeiro e o segundo suplente, respectivamente, Paulo Victor (PROS) e Barbosa Lages (PDT). A entrada de ambos na Câmara Municipal de São Luís ocorrerá caso Aldir Júnior e Beto Castro forem cassados, em razão da reprovação das contas de campanha. Se apenas um for cassado, apenas Paulo Victor assume.

Já em substituição a Nato Júnior, caso o progressista também acabe cassado pela Justiça Eleitoral por desaprovação da prestação de contas de campanha, quem entra em seu lugar no Parlamento municipal é o socialista Nelsinho, primeiro suplente da Coligação Por Amor a São Luís I (PP, PSB).

Dos três suplentes que podem ganhar o mandato com a cassação dos colegas de coligação, apenas o pedetista Barbosa Lages já exerce o mandato de vereador, e por isso seria, tecnicamente, reeleito.

A perda do diploma ou cassação de candidatos eleitos que tiveram suas contas reprovadas está aparada no art. 30 da Lei n.º 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. Segundo o texto, qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas da referida Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.