Felipe Camarão
Sob Diego Galdino, Casa Civil começa exoneração em massa
Política

Cerca de 30 pessoas já foram comunicadas sobre os cortes. Servidores dizem em reservado que vagas serão preenchidas por indicados por Felipe Camarão, padrinho do secretário e pré-candidato a qualquer coisa em 2022

O novo secretário-chefe da Casa Civil, Diego Galdino, deu inicio nesta segunda-feira (13) a uma operação de exoneração em massa na pasta.

Cerca de 30 comissionados já foram comunicados sobre a saída dos cargos.

As demissões iniciais ocorrem no setor de RH (recursos humanos), jurídico e na manutenção. Também há atingidos na Secretaria-Adjunta de Planejamento e Ação Governamental.

Há previsão de novos cortes ao longo da semana, até o momento ainda não publicados no DOE (Diário Oficial do Estado).

Galdino foi nomeado pelo governador Flávio Dino (PSB) para a Casa Civil no final de agosto, por indicação de Felipe Camarão, secretário estadual da Educação e nova espécie de eminência parda do Palácio dos Leões.

Servidores da Casa Civil disseram em reservado ao ATUAL7 que as vagas tendem a ser preenchidas por pessoas indicadas por Camarão. O titular da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) é pré-candidato a qualquer coisa nas eleições de 2022.

Iminência de cassação de chapa faz Dino escalar Camarão como plano B para 2022
Política

Caso TSE mantenha livramento dado pelo TRE do Maranhão, secretário de Educação será vice de Carlos Brandão. Estratégia visa evitar que cofres do Estado caiam nas mãos de Weverton Rocha

O governador Flávio Dino (PSB) colocou em prática um plano B para garantir a hegemonia de seu grupo político no poder após 2022, do qual está fora o senador Weverton Rocha (PDT).

Na iminência de cassação de seu mandato e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) por supostos abusos de poder nas eleições de 2018, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirme que houve trapaça eleitoral, Dino vai apoiar Felipe Camarão (PT), atual secretário de Estado da Educação, para o comando do Palácio dos Leões no pleito do ano que vem.

Todavia, se o livramento dado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) for mantido pelos ministros em Brasília (DF), e o caso arquivado, a ideia é seguir com o plano inicial: Camarão vice de Brandão, e Dino ao Senado.

Com a estratégia, Flávio Dino pretende evitar que os cofres estaduais caiam nas mãos de Weverton Rocha, investigado por suposto envolvimento em diversos casos relacionados a desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Aos mais próximos, o governador maranhense tem repetido que entregar o Palácio dos Leões para o pedetista representaria grave retrocesso para o estado e uma mancha em seu histórico político.

Brandonistas se irritam com movimentações de Simplício e Camarão
Política

Grupo reclama de estratégia de secretários e defende que indicações não sejam aceitas por Carlos Brandão no ano que vem. Parte mira até Flávio Dino

Palacianos brandonistas começam a criticar nos bastidores, mas um pouco mais abertamente, as movimentações eleitorais dos secretários de primeiro escalão Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Felipe Camarão (Educação).

A reclamação geral é que Simplício e Camarão têm atrapalhado os planos do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), sucessor de Flávio Dino (PSB) e pré-candidato ao Palácio dos Leões, ao alimentarem que também postulam a cabeça da chapa majoritária para 2022.

Para o grupo, ambos tentam repetir a estratégia vitoriosa utilizada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Eduardo Braide (Podemos), respectivamente, nas eleições de 2014 e 2018, quando usaram do expediente para depois retirarem as candidaturas ao governo maranhense já próximo ao pleito, garantindo elevada votação nas urnas para a Câmara Federal, mesmo que para isso tenham de atravancar a escalada eleitoral de Brandão.

Ala mais radical dos brandonistas defende que, quando assumir o Governo do Estado em abril do ano que vem, Carlos Brandão responda a importunação não aceitando indicação de Simplício Araújo nem de Felipe Camarão para substituí-los nas respectivas pastas.

Desconfiada em razão da movimentação dos secretários e da demora do governador em declarar Brandão como candidato, parte apoia até que nem mesmo Flávio Dino tenha o espaço pretendido no novo governo.

Deputado alerta sobre falta de organização para retorno às aulas no MA; Ministério Público silencia
Cotidiano

Ausência de diretrizes objetivas e de discussões a respeito do transporte escolar na zona rural pode prejudicar os estudantes

O deputado César Pires (PV) alertou na semana passada sobre a falta de organização do Governo do Maranhão para a volta das aulas presenciais na rede pública estadual, anunciada pela SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) para recomeçar a partir do próximo dia 2 de agosto, de forma híbrida e assíncrona, ou seja, intercalando momentos presenciais e não presenciais, sem exigência de interação simultânea.

Segundo o parlamentar, no interior do estado, o transporte escolar de alunos da rede estadual na zona rural é realizado pelas prefeituras municipais, que, afirma Pires, não estão preparadas para retomar essa prestação de serviço, o que pode prejudicar os estudantes.

“Fiquei feliz com o retorno às aulas presenciais anunciado pelo governo estadual. É tudo que todos nós queremos. Mas é preciso que se compreenda que cerca de 50% dos alunos da rede estadual que estudam em escolas localizadas na zona rural são transportados por veículos escolares mantidos pelas secretarias municipais de Educação. Então, para retomar as aulas com qualidade, é preciso garantir as condições necessárias nos municípios”, alertou.

Ainda de acordo com César Pires, até o momento, não houve qualquer chamamento ou reunião promovida pelo governo Flávio Dino (PSB) com os gestores municipais para que estes possam organizar em suas estruturas o retorno às aulas presenciais.

“Muitos prefeitos assumiram o mandato este ano e sequer tiveram tempo hábil para realizar os processos licitatórios para aquisição de ônibus escolares ou para manutenção dos que já possuíam, ou para o estabelecimento de convênios com o FNDE”, completou.

Procurada pelo ATUAL7, a SEDUC não retornou o contato. Informado a respeito da solicitação, Felipe Camarão, que comanda a pasta, também não se manifestou.

Uma matéria publicada no site da SEDUC na quinta-feira (22) informa sobre a apresentação de diretrizes pedagógicas para retorno às aulas nas escolas da rede estadual. O documento, porém, além de fazer promoção a Camarão, contém orientações genéricas.

“Os momentos presenciais acontecerão nas unidades de ensino de acordo com os horários organizados pela escola, a partir do Plano de Retorno Escolar a ser construído e validado pela equipe gestora e docentes, sempre respeitando as especificidades inerentes a cada realidade escolar”, diz trecho que revela falta de critérios objetivos para a retomada das aulas presenciais.

De apenas sete páginas –contando com a capa e a carta promocional assinada por Camarão–, o documento não traz qualquer menção à transporte escolar.

Provocado pelo ATUAL7 para que detalhasse se tem acompanhado a situação relatada pelo deputado César Pires de perto, e para que informasse qual medida já tomou em relação ao caso, o Ministério Público limitou-se a responder que o posicionamento do órgão estava expresso em uma matéria publicada –pouco antes do envio da resposta– em seu site institucional.

O conteúdo, porém, trata apenas de uma reunião na última quinta entre o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, em que foram apresentadas as mesmas diretrizes genéricas contidas no documento da SEDUC.

Na própria matéria publicada no site do MP maranhense, também sem qualquer menção à transporte escolar, em vez de detalhamento mais atual possível sobre situação de cada unidade da rede estadual, foi dado destaque para uma fala genérica de Camarão sobre o retorno presencial das aulas nas escolas públicas maranhenses. “Cada escola vai indicar, de acordo com suas realidades, como vai voltar. Vamos respeitar as peculiaridades locais e acompanhar, atentamente, o retorno”, disse.

PT abona na próxima semana filiação de Felipe Camarão, que pode disputar Câmara ou ser vice de Brandão
Política

Secretário de Educação do Maranhão é o quadro mais qualificado do governo Flávio Dino, e responsável pela condução do programa Escola Digna

O PT vai abonar, na próxima semana, a ficha de filiação ao partido do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão. Ele chega à legenda após deixar o DEM.

Solicitado desde o início do mês passado, o pedido de filiação será abonado somente agora em razão do calendário já estabelecido pelo PT para começar a debater pautas relacionadas às eleições de 2022.

Além de tratar sobre filiações, também serão iniciadas as discussões sobre a formação de chapa de deputados e agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Maranhão, possivelmente na segunda quinzena de julho.

Quadro mais qualificado do governo Flávio Dino (PSB) e responsável pela condução do principal programa do Palácio dos Leões, o Escola Digna, Felipe Camarão entra no PT com as boas vindas de quase todo o partido. Apenas o deputado federal Zé Carlos demonstrou insatisfação com o pedido do secretário estadual da Educação para integrar a legenda.

Embora Camarão admita publicamente que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, há abertura de diálogo para a indicação de seu nome para a vaga de vice na chapa eleitoral do grupo comandado por Dino, que já confirmou apoio a Carlos Brandão (PSDB) como seu sucessor ao Governo do Estado.

O próprio Partido dos Trabalhadores também pleiteia espaço na majoritária a ser lançada pela base dinista, o que pode reforçar a articulação para formação da chapa com Carlos Brandão candidato a governador, Felipe Camarão vice-governador e Flávio Dino ao Senado.

Camarão anuncia pedido de filiação ao PT e quer concorrer a deputado federal em 2022
Política

Acerto com cúpula do partido é para a Câmara, mas há rumores de que secretário pode ser vice de Carlos Brandão

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, anunciou nas redes sociais que vai protocolar nesta segunda-feira (7) pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores, o PT.

“Pedirei para ingressar na sigla com muito orgulho e determinação em fazer o melhor para meu estado e meu país”, escreveu.

Camarão planeja ser candidato a deputado federal na eleição de 2022, conforme acerto com a cúpula do partido, mas há rumores de que possa ser o vice de Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

O nome para o Senado na chapa, já confirmado, é o de Flávio Dino (PCdoB).

Justiça eleitoral arquiva inquérito da PF contra Flávio Dino e Felipe Camarão
Política

Relatório da Polícia Federal e parecer do Ministério Público Eleitoral apontam falta de provas

A Justiça Eleitoral arquivou um inquérito da Polícia Federal contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. Eles eram investigados por suposta coação eleitoral no pleito de 2020 em prol do então candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos). A gestora da UPA do Vinhais, em São Luís, Ana Caroline Hortegal, também era investigada.

A decisão foi proferida pela juíza Joelma Sousa Santos, da 3ª Zona Eleitoral, no mês passado.

O inquérito foi aberto após denúncia do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão à Procuradoria Regional Eleitoral, em novembro.

Assinada pelo presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz, e pelo presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Henrique Silva, a representação tinha por base indícios formulados pela advogada Vanessa Vieira da Silva, com fotografias e capturas de telas de blogs e redes sociais, sobre suposta utilização da máquina pública pelo trio, em benefício de Duarte Júnior.

Segundo relatório conclusivo da Polícia Federal e parecer do Ministério Público Eleitoral, porém, há falta de provas do cometimento do crime previsto no artigo 300 do Código Eleitoral, que institui detenção até seis meses e pagamento de 60 a 100 dias-multa para o servidor público que valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido.

“As informações contidas nos autos, após a realização de diligências, não ficou evidenciada materialidade e a autoria delitiva, sendo portanto, motivo para o arquivamento do feito”, escreveu a magistrada.

OAB-MA denuncia Dino por suposta coação eleitoral, mas PF não vê crime e pede para arquivar inquérito
Política

Também foram denunciados Felipe Camarão e Ana Caroline Hortegal. Investigação apura se eles teriam utilizado de suas autoridades para forçar servidores a votarem em Duarte Júnior em 2020

O Conselho Seccional do Maranhão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) denunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) por suposta coação eleitoral nas eleições de 2020, sob a acusação de que o comunista teria valido de sua autoridade de chefe do Poder Executivo estadual para forçar servidores a votarem e apoiarem a campanha de seu candidato a prefeito de São Luís naquele pleito, Duarte Júnior (Republicanos).

Também foram denunciados, sob a mesma acusação, o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, e a gestora da Unidade de Pronto Atendimento do Vinhais, Ana Caroline Hortegal.

Depois de quase dois meses de investigação, porém, segundo documentação obtida pelo ATUAL7, a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso, após não haver encontrado qualquer indício que comprove a possível pratica do crime.

A denúncia foi apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão em ofício assinado pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e pelo presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Henrique Silva, em 24 de novembro do ano passado, com base em indícios formulados pela advogada Vanessa Vieira da Silva, com fotografias e capturas de telas de blogs e redes sociais, sobre suposta utilização da máquina pública pelo trio, em benefício de Duarte Júnior.

O ATUAL7 procurou todos os denunciados e o deputado estadual por e-mail para que comentassem o assunto, desde o último dia 22. Apenas Camarão retornou o contato, na terça-feira 27, após ser novamente procurado, e disse apenas não ter conhecimento sobre o inquérito, que classificou como suposto, duvidando da existência.

Contra Flávio Dino, a denúncia diz que o governador do Maranhão utilizou de coação e ameaças veladas contra servidores, como em um vídeo em que usou da expressão bíblica contida no livro de Mateus, no Novo Testamento, de que naquele pleito seria feita a separação entre o joio e o trigo. Na Bíblia, o joio representa os filhos do diabo e o trigo os filhos de Deus. No Juízo Final, Deus separará os salvos dos condenados.

Também é dito na denúncia que o atual inquilino do Palácio dos Leões teria vinculado benefícios que seriam ofertados pela gestão estadual à municipal, caso o eleito para a prefeitura da capital fosse o candidato do Republicanos. “O governador do Estado do Maranhão, sequer tenta esconder a solicitação de votos em favor do candidato Duarte Júnior”, diz trecho.

Em relação a Felipe Camarão, é usado contra ele uma publicação do blog do jornalista Linhares Júnior, baseada em prints de uma conversa no aplicativo WhatsApp, dando conta de que o secretário de Educação do Maranhão teria distribuído cestas básicas em escolas públicas em suposto ato eleitoral em favor de Duarte Júnior, em data próxima ao pleito do segundo turno.

Já contra a diretora da UPA do Vinhais, Caroline Hortegal, é apontado como flagrante uma publicação no Instagram em que ela aparece com pessoas que seriam comissionadas e colaboradoras da unidade de saúde, em frente ao prédio do órgão público, com camisas padronizadas do então candidato Duarte Júnior. A legenda da publicação diz que “a saúde é com 10 UPA-Vinhais é 10! Para o prefeito de São Luís, estamos juntos!!!”.

Em 4 de dezembro de 2020, com Duarte Júnior já derrotado nas urnas e Eduardo Braide (Podemos) eleito prefeito de São Luís, alegando que não cabia foro especial aos denunciados, o procurador regional eleitoral substituto do Maranhão, Hilton Araújo de Melo, declinou do caso, que passou a tramitar sob os cuidados da promotora de Justiça Raquel Silva de Castro, da 10ª Promotoria Cível de São Luís, respondendo pela 3ª Zona Eleitoral.

Duas semanas depois, ela requisitou a instauração de inquérito à PF, para apurar suposto crime de coação eleitoral por Flávio Dino, Felipe Camarão e Caroline Hortegal, em benefício de Duarte Júnior.

Em relatório apresentado no dia 14 de abril, a delegada Paula Cecília de Santana Alves, responsável pelas investigações, conclui que, após “análise cuidadosamente feita, não foi encontrado nenhum indício que comprove a denúncia realizada, portanto não há razão para o prosseguimento desta investigação”.

Na denúncia apresentada pela OAB do Maranhão à Procuradoria Regional Eleitoral e em depoimento à Polícia Federal, a advogada Vanessa Vieira alegou que, em razão do “temor” e “pânico em perder o emprego ou cargo público nestes tempos de desemprego e pandemia que assolam todo o planeta”, os supostos servidores que teriam sido coagidos não poderiam testemunhar contra Flávio Dino nem contra os demais denunciados.

Sobre a acusação contra Felipe Camarão –conforme já havia mostrado o ATUAL7–, a Polícia Federal concluiu que a distribuição das cestas básicas pela SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) não teve qualquer relação com as eleições daquele ano, mas devido à pandemia da Covid-19, bem como que as doações não foram feitas apenas em São Luís.

Quanto à gestora da UPA do Vinhais, bairro da capital do Maranhão, os investigadores concluíram que houve apenas “simples declaração pública de apoio [a Duarte Júnior] por parte da investigada”.

Apesar da sugestão da PF, o caso não foi arquivado. Para que isso ocorra, é necessário que o arquivamento seja deferido pela magistrada que atua no inquérito, a juíza eleitoral da 3ª Zona, Joelma Sousa Santos, em atendimento a eventual manifestação neste mesmo sentido pelo Ministério Público Eleitoral. O prazo para que o MPE opine sobre o relatório da PF vence esta semana.

Aliado a Weverton, DEM perderá quadros importantes no Maranhão por causa de 2022
Política

Rogério Cafeteira e Felipe Camarão pretendem acompanhar Flávio Dino, que ocupará a vaga ao Senado na chapa encabeçada por Carlos Brandão

Unha e carne com o senador Weverton Rocha (PDT) no Maranhão, o DEM perderá quadros importantes no estado, em razão do antagonismo do pedetista contra o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões em 2022.

Embora tenha sugerido que possa disputar a Câmara dos Deputados para tentar salvar o PCdoB, Dino deve concorrer ao Senado, onde terá maior possibilidade de voltar a sonhar com a Presidência da República. Para isso, o governador terá de se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano, abrindo o comando do Executivo estadual para Brandão, que disputará a reeleição e dará suporte à eleição do comunista.

Como Dino depende de Brandão para continuar na vida pública, e Weverton, mesmo na iminência de derrota, não pretende recuar da disputa pelo governo do Estado, já se articulam para deixar o DEM os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esporte e Lazer).

O ATUAL7 apurou que Cafeteira, que tentará voltar à Assembleia Legislativa, pode ir para o Republicanos, mesmo partido de Carlos Brandão, enquanto Camarão, que buscará um mandato na Câmara dos Deputados, aguardará a definição de Dino, que caminha para se filiar ao PSB –que tem perdido o interesse de fundir com o PCdoB.

Também tendem a deixar o DEM e buscar outro partido os deputados estaduais Antônio Pereira e Paulo Neto. Apenas Neto Evangelista deve seguir no partido, para acompanhar o padrinho Weverton Rocha.

O presidente do Democratas no Maranhão é o deputado federal Juscelino Filho.

Covid-19: Dino vai prorrogar novamente fechamento de escolas públicas e privadas
Cotidiano

Segundo Felipe Camarão, novo decreto deve estender medida por mais 15 ou 30 dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai editar novo decreto prorrogando o fechamento das unidades de ensino da rede pública e privada no Maranhão, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

A afirmação foi feita ao ATUAL7 pelo secretário estadual Felipe Camarão (Educação), na noite deste domingo 29. Segundo ele, falta apenas decidir se a medida será estendida por mais 15 ou 30 dias.

As instituições educacionais —incluindo Uema (Universidade Estadual do Maranhão), UemaSul (Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão) e Iema (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão)— estão com as aulas suspensas por determinação de Dino desde o último dia 17. À época do primeiro decreto, segundo monitoramento da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o Maranhão possuía 17 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, mas nenhum confirmado.

Na quinta 26, já com 728 casos suspeitos e 10 confirmados com o novo coronavírus, um segundo decreto de Flávio Dino estendeu a suspensão as aulas até a próxima sexta-feira 3. O terceiro decreto deverá ser editado entre esta segunda 30 e quarta-feira 1º.

Questionado sobre uma indicação do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), pela antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril, Felipe Camarão adiantou que a rede pública estadual não adiantará as férias.

“Quanto a rede privada e as redes municipais, eles têm autonomia para isso, a partir da resolução do CEE [Conselho Estadual de Educação]”, ressaltou.

Para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores da rede pública estadual durante a pandemia, uma parceria foi firmada entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, na última sexta-feira 27, para a gravação e transmissão de matérias audiovisuais pedagógicos, durante o período de distanciamento e isolamento social de prevenção à Covid-19.

Segundo publicação do governador Flávio Dino nas redes sociais, feita na noite desse sábado 28, há 22 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Maranhão. No início da tarde de hoje, também pelas redes sociais, o secretário estadual Carlos Lula (Saúde) informou o primeiro óbito provocado pela doença, em São Luís: um homem com 49 anos e histórico de hipertensão.

Escolas e gaiolas
Artigo

Felipe Camarão*

A pedagoga Sônia Pereira, do Centro de Ensino Ney Braga (Anexo II) – entregue recentemente pelo governo Flávio Dino, em Barão de Grajaú – comparou a Escola Digna a um espaço de convergência com várias visões de mundo diferentes. “Nosso novo espaço tem tudo a ver com o que disse nosso colega Paulo Freire, que a escola seria visões de mundo e aqui teremos um espaço digno com visões de todos, dos pais, dos professores e dos estudantes da zona rural que receberemos em nossa escola”, realçou.

A professora Sônia tem toda razão, pois a escola tem um poder revolucionário de reunir e, ao mesmo tempo, trazer ao estudante meios para que possa protagonizar seu futuro em uma sociedade que carece de tantos saberes. Mas de que forma a escola pode deixar prevalecer a dimensão humana, em detrimento de todas as outras “obrigações” formais ou, tradicionalmente, praticadas há décadas e mais décadas?

Em uma de suas admiráveis crônicas, publicada na Folha de São Paulo, em 2001, Rubem Alves fez uma analogia da escola a gaiolas e asas: “Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. […] Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar”.

O aforismo de Rubem, como ele mesmo denominou o pensamento que o inspirara nessa crônica, fez-me aflorar algumas reflexões, tanto do ponto de vista físico das escolas, quanto no campo pedagógico.

Quando o governador Flávio Dino me convidou para assumir a pasta da educação, a primeira missão que me conferiu foi a de visitar todas as escolas do Maranhão; já estive em quase todas; faltam apenas “algumas” (risos). O desafio deste governo é oportunizar educação digna, no Maranhão, como o governador sempre faz questão de deixar claro: “melhorando a infraestrutura, melhoramos as condições para a aprendizagem, nossa maior preocupação.”

Muito já foi feito com centenas de reformas, revitalizações, construções, qualificação de espaços que não existiam, os quais: áreas de vivências, quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, refeitórios, banheiros adequados, vestiários e tantos outros necessários “para dar aos pássaros [estudantes] coragem para voar”.

Por outro lado, como sublinha Rubem Alves, “ensinar o vôo, isso elas não podem fazer [escolas asas], porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado”. E essa é a mesma concepção do Escola Digna, que tem, entre os princípios norteadores, o protagonismo juvenil, cujo eixo central é o desenvolvimento da autonomia, nos múltiplos espaços da escola e que ultrapassa os muros indo para outros espaços de referência, como organizações sociais, etc. O jovem precisa ser estimulado a envolver-se em diversas ações que exijam múltiplas capacidades para atuar de forma dinâmica e criativa.

Todos os investimentos do governo em educação implicam cuidar do futuro do Maranhão, daqueles que ocuparão os mais diversos cargos na política, por exemplo, assim como nos demais campos imprescindíveis a qualquer sociedade moderna. Como salienta Leonardo Boff: “o que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro.”

Hoje, todas formações realizadas com os professores e demais profissionais da rede têm como alicerce o encorajamento, a motivação para que, a partir do currículo, trabalhem práticas e vivências que preparem os adolescentes e jovens para a vida, para o mundo do trabalho e para a construção de valores éticos, morais, de cidadania e de responsabilidade social.

Se cada um dedicar-se com afinco, cumprindo seu papel, seja de gestor, professor, supervisor, técnico escolar, com efeito, deixaremos uma herança perene para muitas gerações de maranhenses, como tão bem definiu Paulo Freire: “O educador se eterniza em cada ser que educa.”

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Felipe Camarão*
Professor, secretário de Estado da Educação, membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Seduc contrata UFJF para implantação de Sistema de Avaliação Estadual
Cotidiano

Universidade também prestará serviços de operacionalização do sistema. Dispêndio está estimado em R$ 4,2 milhões

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fechou contrato com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, para prestação de serviços de implantação do Sistema de Avaliação Estadual.

Celebrado no último dia 4, o contrato tem o valor estimado de R$ 4.239.000,00. A universidade também se comprometeu a operacionalização do sistema.

O prazo de vigência, de 12 meses, começou a contar desde o dia 6, quando o extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Embora a Seduc seja comanda por Felipe Camarão, quem assinou o contrato foi o secretário adjunto de Administração da pasta, Anderson Lindoso. Pela UFJF, o reitor Marcus Vinícius David.

No extrato do contrato, porém, é informado que a Seduc foi representada pelo próprio Camarão.

Para vencer o pregão, a UFJF precisou primeiro derrotar, por meio de recurso acolhido pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a empresa Nectar - Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes, primeira habilitada e vencedora do certame.

MP apura se houve acerto de comissão de 5% em pregão da Seduc
Política

Contratos foram celebrados por Felipe Camarão com a Apform em 2016

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar a informação de suposto acerto de comissão de 5% em um pregão realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 2016.

O procedimento foi aberto na semana passada, pelo promotor de Justiça do Patrimônio e da Probidade Administrativa, Nacor Paulo Pereira dos Santos, com base num ofício encaminhado ao Parquet pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região.

Segundo as peças extraídas do processo n.º 0016871-43.2017.5.16.000, durante audiência, foi mencionada a comissão de 5% reclamada por um homem identificado como Wagner Ribeiro, na condição de suposto empregado, em face da empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda, relacionada a licitação de R$ 149,3 milhões da Seduc, o Pregão Presencial n.º 005/2016, aberto pela Comissão Central de Permanente de Licitação (CPL).

Com sede localizada em Macaíba (RN), a Apform foi uma das empresas vencedoras do certame. À época, segundo levantamento feito pelo ATUAL7, os contratos com a Apform foram todos fechados por Felipe Camarão, que já havia assumido a Seduc no lugar de Áurea Prazeres.

Outro lado

Procuradas pelo ATUAL7, por e-mail, desde a semana passada para se posicionarem a respeito do assunto apurado no inquérito, a Seduc e a Apform não retornaram o contato. Não conseguimos localizar Wagner Ribeiro. O espaço segue aberto para manifestações.

Camarão descarta disputar prefeitura em 2020: “Foco é educação”
Política

Anúncio consolida Neto Evangelista como principal opção do DEM para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, descartou a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020. O anúncio foi feito pelo Twitter, nesta quinta-feira 21.

Segundo Camarão, a decisão foi tomada em conversa com o governador Flávio Dino (PCdoB), quando comunicou que pretende continuar o trabalho que vem executando na pasta — onde já foi confirmado que permanece como titular no segundo mandato do comunista.

“Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura [de São Luís]. O foco é educação para todos e não eleição”, disse.

Com o anúncio, o nome do deputado estadual Neto Evangelista se consolida como principal opção do DEM para a capital do estado. Ele, inclusive, já vem trabalhando no bastidor para se viabilizar como ungido do Palácio dos Leões para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Promotoria tenta obrigar Camarão a tornar escolas de Carolina acessíveis
Política

Aluna cadeirante não pode se matricular por falta de medidas inclusivas. MP diz que Seduc ignorou recomendação para solucionar o caso

A Promotoria de Justiça de Carolina propôs uma ação civil pública contra o Estado do Maranhão devido à falta de acessibilidade em escolas pertencente à rede pública estadual de ensino na cidade.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é comandada desde a gestão anterior pelo procurador-federal Felipe Camarão, que, segundo Flávio Dino (PCdoB), deve permanecer no cargo no novo governo.

De acordo com divulgado, nesta terça-feira 12, pelo Ministério Público do Maranhão, a manifestação Contra o Estado foi formulada pelo promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, desde o último dia 4, após uma adolescente com deficiência não conseguir se matricular em nenhuma escola estadual de Carolina.

A adolescente de 17 anos, diz o MP-MA, cadeirante e com deficiência auditiva, não conseguiu matrícula no Centro de Ensino Luzia Aires Maranhão, porque o colégio não dispõe de intérprete de Libras nem de acessibilidade no projeto arquitetônico, tais como adaptação nos banheiros, corredores, rampas e móveis.

Também não conseguiu estudar no Centro de Ensino Sertão Maranhense, pois no local também não há disponibilidade de intérprete no momento e a estrutura do prédio não está totalmente adequada, havendo acessibilidade parcial para pessoas com deficiência.

“Também não há adequação da grade curricular do Centro de Ensino Sertão Maranhense, já que a modalidade de ensino é em tempo integral, incompatível, segundo a jovem e sua família, com as necessidades de um aluno cadeirante, incidindo entraves como dores musculares pela posição na cadeira de rodas por muitas horas, necessidades fisiológicas, asseio, ausência de locais para descanso em posição horizontal, etc”, ressalta na ação o promotor de Justiça.

Recomeção ignorada

Em 28 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Carolina expediu uma recomendação à Seduc; à Unidade Regional de Educação (URE) de Balsas, comandada por Flávio Damasceno Nogueira; e aos centros de ensino Luzia Aires Maranhão e Sertão Maranhense, estabelecendo prazo máximo de 10 dias para que as unidades disponibilizassem profissional de intérprete nas escolas e realizassem a matrícula da adolescente, oferecendo toda a estrutura de acessibilidade e demais medidas de educação inclusiva.

A recomendação orientou, ainda, a adequação físico-arquitetônica das escolas em prazo não superior a 30 dias.

Apesar dos esforços para solução extrajudicial, o Ministério Público garante que não houve resposta por parte do Estado.

Pedidos

Na ação civil pública, o MP-MA pede à Justiça estadual, em caráter liminar, para que, em 48 horas, seja efetivada a matrícula da adolescente no Centro de Ensino Estadual Luzia Aires Maranhão, disponibilizando toda a estrutura de acessibilidade e demais medidas inclusivas, como intérprete de Libras, adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias inclusivas.

Foi requerido ainda que, no prazo de 10 dias, seja disponibilizado profissional intérprete de Libras nas duas escolas para todos os alunos com deficiência.

Também foi solicitado que, no prazo de 30 dias, sejam feitas as adaptações estruturais dos centros de ensino, permitindo que eles disponham de acessibilidade suficiente para ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todas as instalações prediais por parte de alunos com qualquer deficiência, especialmente cadeirantes.

A Promotoria de Justiça quer que seja comprovada a adequação curricular das disciplinas e horário das aulas de forma a permitir a integral frequência e aproveitamento das matérias ministradas à adolescente ou que sejam tomadas as providências necessárias a tal adequação.

A ação requer ainda que, em 60 dias, seja apresentado um cronograma com a adequação de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Estado do Maranhão dentro da cidade de Carolina.

O Ministério Público postula que a Justiça aplique multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar, além do bloqueio de R$ 300 mil para assegurar o cumprimento da ação.

Dino confirma permanência de Felipe Camarão e Diego Galdino no governo
Política

Governador pretende fazer poucas mudanças no secretariado, apenas para contemplar partidos aliados ainda não ou pouco abrigados no primeiro escalão

O governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) já confirmou, entre a semana retrasada e esse domingo 30, a permanência de pelo dois nomes no primeiro escalão do seu segundo mandato à frente do Palácio dos Leões. Conforme os anúncios, permanecerão nos cargos o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; e o da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Como nos anúncios do primeiro mandato, Dino tem feito a confirmação exclusivamente pelo Twitter, mas desta vez tem preferido citar os nomes dos secretários para o novo governo em meio a declarações sobre o que pretende fazer nos respectivos setores, a partir do próximo ano.

De acordo com o Orçamento previsto para 2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, Camarão poderá movimentar ao longo do próximo ano mais de R$ 2,75 bilhões, um aumento de pouco mais de R$ 166,9 milhões em recursos em relação ao Orçamento deste ano. Em artigo publicado no site institucional do governo, Dino destacou que a educação será uma das prioridades para o seu primeiro ano de novo governo.

Já Galdino, embora muito elogiado por Flávio Dino pelo trabalho desenvolvido na pasta durante o primeiro mandato do comunista, em comparação ao deste ano, teve uma redução significativa no orçamento, caindo de R$ 126,8 milhões para R$ 93,7 milhões previstos.

Segundo fontes do governo ouvidas pelo ATUAL7, também devem permanecer nos respectivos cargos os secretários estaduais Jefferson Portela (Segurança Pública), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Marcelo Tavares (Casa Civil) — eleito deputado estadual em outubro, abrindo a vaga para Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), que ficou na primeira suplência da coligação.

Ainda segundo as fontes, a tendência é que outros nomes, confirmados até fevereiro próximo, também permaneçam nos cargos, pois Dino pretende fazer poucas mudanças no secretariado, apenas para contemplar partidos aliados ainda não ou pouco abrigados no primeiro escalão.

César Pires aponta improbidade de Dino e Camarão com recursos do Fundeb
Política

Deputado diz que cerca de R$ 100 milhões foram transferidos do fundo da educação para tapar buraco criado no Fepa

O deputado César Pires (PV) acusou o governo Flávio Dino, do PCdoB, de estar cometendo improbidade administrativa ao retirar recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cobrir o rombo criado no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que administra os recursos do Fundeb, é comandada pelo procurador federal Felipe Camarão.

De acordo com o parlamentar, dados oficiais do Palácio dos Leões apontam que a contribuição dos servidores gera uma receita anual de R$ 660 milhões para o Fepa, que somada à contribuição do Estado, em torno de R$ 814 milhões, chega à arrecadação de R$ 1,475 bilhão. Apesar do montante, diz César Pires, ao menos R$ 100 milhões do Fundeb foram transferidos para o Fepa.

“A despesa anual da Previdência estadual é de R$ 2,476 bilhões, um déficit de R$ 1 bilhão entre a receita e a despesa. O Fepa quebrou e estão cometendo improbidade administrativa ao usar recursos do Fundeb para tentar cobrir o rombo previdenciário. Os professores da rede estadual estão ganhando menos porque o Estado está subtraindo direito líquido e certo assegurados pelo Fundeb, e o mesmo ocorre com os docentes da Uema e da UemaSul. O que estamos assistindo é uma aberração administrativa, vedada pelos artigos 37 e 40 da Constituição Federal, nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e também na Lei 11.494/2007. O governo gastou mais do que recebeu, não tem mais capacidade de endividamento, acabou a liquidez do Estado”, denunciou.

Ainda segundo César Pires, há informações de que parte da contribuição previdenciária recolhida dos servidores estaduais não tem sido repassada ao Fepa, desde agosto agosto. Ele apontou para possível omissão do Ministério Público do Maranhão sobre o caso.

“Onde está o Ministério Público que não intervém? O governo está usando o dinheiro do Fundo de Manutenção do Ensino Básico para pagar a Previdência. O que está acontecendo no Maranhão é um crime e, portanto, merece a apuração dos órgãos de fiscalização”, finalizou o deputado.

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail ao Governo do Maranhão, ao próprio Felipe Camarão e ao MP maranhense, solicitando um posicionamento sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestações.