Iracema Vale
Bancada feminina terá ao menos quatro vagas na Mesa Diretora da Alema
Política

Presidência será comandada pela deputada Iracema Vale. Legislativo maranhense será chefiado pela primeira vez por uma mulher e terá o maior número de deputadas eleitas de sua história

A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão tem assegurada ao menos quatro vagas na cúpula da Casa, que será eleita no próximo dia 1º de fevereiro, data marcada para início da nova legislatura.

A garantia tem como base resolução legislativa aprovada em 2022, já em vigor, que promove a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da Mesa Diretora, na exata proporção ao número de representantes. A Assembleia é formada por 42 deputados.

Pelo resultado das urnas no pleito de outubro, que levou ao Parlamento estadual o maior número de deputadas de sua história, ao menos 12 mulheres foram eleitas para a Alema: Iracema Vale (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Andreia Rezende (PSB), Abigail (PL), Daniella (PSB), Edna Silva (Patriota), Janaina Ramos (Republicanos), Claudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa maranhense possui nove postos de poder, sendo um de presidente, quatro de vice-presidentes e outros quatro de secretários. Os cargos são distribuídos entre os partidos, proporcionalmente, com base na representação partidária e por acordo entre os blocos parlamentares. Pode também haver candidatura avulsa, desde que seja da mesma representação ou bloco. Os membros têm mandato de dois anos, com possibilidade de uma reeleição sucessiva aos mesmos cargos, independentemente da legislatura.

Pelo texto da resolução, a nova bancada feminina teria direito à três vagas na cúpula da Casa. A garantia da quarta vaga ocorre porque a deputada Andreia Rezende é mulher PcD, e por isso ocupará a vaga de pessoa com deficiência, permanecendo abertas as três da cota feminina.

Segundo divulgado pela assessoria da parlamentar, que na atual Mesa Diretora comanda a primeira secretaria, ela busca agora a primeira vice-presidência.

O posto também é pretendido pela deputada Ana do Gás, que vai para o terceiro mandato parlamentar, e pelo deputado neófito Rodrigo Lago, ambos do PCdoB, o que pode inviabilizar a formação de uma chapa única para todos os cargos, caso ninguém abra da disputa.

No caso, se Andreia não for eleita para a primeira vice-presidência, como é a única parlamentar com deficiência na Assembleia, um outro cargo na Mesa terá de ser, imediatamente, garantindo a ela.

A deputada, segundo apurou o ATUAL7, já se articulava para o cargo desde que foi reeleita para o segundo mandato. O PCdoB, porém, entrou em litígio pela primeira vice-presidência apenas em dezembro, após a retirada da candidatura de reeleição de Othelino Neto à presidência. Em troca, em acordo de bastidor com o governador Carlos Brandão (PSB), que interferiu na disputa pelo comando da Casa, os comunistas pediram a vaga –inicialmente para ser entregue ao deputado baixo clero Ricardo Rios.

Como o mandatário do Estado já descumpriu o principal acordo de campanha, inclusive, tendo até entrado em atrito com o ex-governador Flávio Dino (PSB) por causa disso, não há certeza, por parte dos deputados, de que esse novo compromisso será respeitado.

Até o momento, a presidência da Alema pelo próximo biênio é o único posto com nome certo para a nova legislatura, e de uma mulher: a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), candidata única após engajamento pessoal de Brandão.

Será a primeira vez que o Legislativo maranhense, próximo de completar 188 anos de história, estará sob a chefia de uma mulher.

No comando da Casa, ela vai controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano. Também terá o controle da pauta do plenário da Alema e passará a ser a segunda na linha sucessória ao Governo do Maranhão.

Em 188 anos de história, Assembleia Legislativa do MA terá primeira mulher como presidente
Política

Candidata única, Iracema Vale será aclamada no próximo dia 1º de fevereiro, início da nova legislatura. Bancada feminina também será a maior da Casa, com 12 deputadas

O Brasil ainda era um Império quando a Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, em 16 de fevereiro de 1835, e foram eleitos, à época para mandato de dois anos, os deputados provinciais. Próximo de completar 188 anos de história, o Legislativo maranhense será chefiado pela primeira vez por uma mulher.

Trata-se de Iracema Cristina Vale Lima (PSB), 54, enfermeira por formação, que também alcançou a maior votação da história entre postulantes para a Casa no estado, em números absolutos. Ela teve ao todo 104.729 votos.

“As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho. Sou uma política empreendedora, que valorizo a confiança dos meus eleitores e que sei trabalhar em grupo. Seria uma grande honra ser escolhida para representar os deputados e deputadas nesta próxima legislatura”, disse em dezembro, quando entrou na disputa pela presidência da Casa.

Ainda no fim do ano passado, favorecida pela força do Palácio dos Leões e engajamento pessoal do governador Carlos Brandão (PSB), Iracema superou em número de apoios o atual presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que abriu da candidatura à reeleição. Com a saída do comunista da disputa, ela será aclamada presidente pelo próximo biênio no próxima dia 1º de fevereiro, data que marca o início da nova legislatura.

No comando da Assembleia, a deputada vai controlar um orçamento de R$ 535 milhões previstos para este ano.

Embora novata no Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, Iracema Vale não é iniciante na política.

Nas eleições de 2012 e 2016, então filiada ao PT, ela foi eleita e reeleita prefeita de Urbano Santos, município de quase 35 mil habitantes localizado na mesorregião do leste maranhense. A experiência como gestora municipal garantiu a ela histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Antes, em 2004, já havia sido eleita vereadora da cidade, pelo PTB.

A nova legislatura do Parlamento maranhense terá também a maior bancada feminina de sua história, representando 28,57% das 42 vagas da Casa.

Além do comando da presidência com Iracema, a Alema contará com as deputadas Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Andreia Rezende (PSB), Abigail (PL), Daniella (PSB), Edna Silva (Patriota), Janaína Ramos (Republicanos), Claudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

Othelino entra em consenso com Iracema pela presidência da Assembleia Legislativa do MA
Política

Com decisão, candidata do governador Carlos Brandão será aclamada para o posto. Orçamento da Casa para 2023 é de R$ 535 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decidiu entrar em consenso com a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) pela presidência da Casa.

O anúncio, conforme antecipou o ATUAL7 mais cedo, foi feito nas redes sociais, nesta sexta-feira (6), após reunião pela unidade que contou com a participação de deputados da chamada bancada dinista, parlamentares eleitos após cargo nos primeiro e segundo escalão do Palácio dos Leões sob Flávio Dino.

Com a decisão, a candidata do governador Carlos Brandão deve ser aclamada ao posto no próximo dia 1º de fevereiro, data que marca o início da nova legislatura e da eleição para a Mesa Diretora da Alema.

A retirada de candidatura de Othelino mantém a ausência de disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Conforme mostrou o ATUAL7, desde 2015 não há confronto pelo comando da Casa.

Iracema figurou como favorita à presidência da Alema sob interferência de Brandão. Com promessa de liberação de emendas e cargos, ele se opôs ao seu antecessor, o ex-governador Flávio Dino (PSB), com quem havia firmado acordo pela reeleição de Othelino.

Além da presidência, estarão em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Em razão do consenso, os deputados deverão formar chapa única para todos os cargos, garantindo que a eleição seja nominal e aberta.

O mandato dos integrantes da Mesa Diretora é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem comandar a presidência terá o controle sobre R$ 535 milhões previstos no orçamento da Casa para este ano.

Assembleia Legislativa do MA não tem disputa pela presidência há oito anos
Política

Até o momento, concorrem o atual mandatário Othelino Neto e a deputada de primeira mandato Iracema Vale. O primeiro deixou crescer dúvidas sobre apoio de Flávio Dino e a novata é apadrinhada por Carlos Brandão

A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão pode voltar a ser palco de disputa caso o atual chefe da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) se mantenham na corrida.

Há oito anos não há confronto para se alcançar o posto.

A última vez que houve mais de uma candidatura ao comando do Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo do Estado, foi em 2015. Naquele ano, mesmo sem possibilidade de reviravolta, a então deputada Andréa Murad disputou o cargo contra o então deputado Humberto Coutinho (já falecido).

Além do próprio voto, ela teve apenas o do cunhado e então deputado Sousa Neto. Todos os demais parlamentares votaram em Coutinho.

Com o falecimento dele em 2018, Othelino assumiu o controle da Casa, em mandato-tampão de dois anos, por ascensão automática e definitiva, ou seja, sem necessidade de nova eleição.

Posteriormente, Othelino foi aclamado para o comando do Palácio Manuel Beckman, para o biênio 2019-2020, e reeleito novamente por unanimidade, de forma antecipada ao ponto de tê-lo livrado da regra recentemente estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a reeleição à Mesa Diretora de Poder Legislativo, por mais dois anos.

Para o biênio 2023-2024, em busca de um reacionário consenso absoluto em torno de Iracema, o governador Carlos Brandão (PSB) tem arriscado fragmentar a própria base. Após interferência do Palácio dos Leões, ela conta com o apoio da maioria ampla dos colegas.

Já Othelino, desde que Brandão, para não ser mais desmoralizado, passou a oferecer emendas e cargos e a receber gestores municipais familiares de parlamentares estaduais, ao menos no embate público, tem perdido aliados até então considerados fieis. O único crescimento registrado tem sido em relação à dúvida sobre apoio do patrono de sua candidatura, o senador diplomado e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão.

A eleição para a presidência da Alema será realizada no próximo dia 1º de fevereiro, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência terá o controle sobre R$ 535 milhões orçados para este ano.

Conforme o regimento interno, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos da Mesa Diretora, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Se porventura isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Secretaria de Representação do MA em Brasília, com sete cargos, pode ser dada a Gil Cutrim
Política

Deputado não conseguiu se reeleger, e tem confessado à pessoas próximas que deseja continuar no centro do poder da República. Indicação passa pelo apoio do irmão à Iracema Vale, que Carlos Brandão tenta impor como poste no comando da Assembleia Legislativa maranhense

A Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF), que o governador Carlos Brandão (PSB) atua para recriar ainda no mandato-tampão, possuirá, oficialmente, apenas sete cargos.

A informação consta em mensagem encaminhada pelo Palácio dos Leões à Assembleia Legislativa nessa terça-feira (20).

Além do titular, a pastinha será compreendida, conforme a estrutura do projeto de lei, nos cargos de secretário adjunto, dois de assessor especial, outros dois de auxiliar de serviços de transportes oficiais e um chefe de gabinete.

Para o regular funcionamento, dependerá da boa vontade de Brandão em autorizar a cessão de servidores de demais secretarias, fundações e autarquias do Estado.

Segundo setores anilhados ao governo estadual, a chamada SERIDF estaria sendo oferecida ao presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB). Em troca, ele teria de retirar a candidatura à reeleição ao comando do Poder Legislativo maranhense em apoio à deputada diplomada Iracema Vale (PSB), que Brandão tenta impor, sem sucesso, como poste no controle da Casa.

Fontes do ATUAL7 afirmaram, porém, que a pastinha pode ser dada ao deputado federal Gil Cutrim (Republicanos).

Nas eleição de outubro, ele não conseguiu se reeleger e terminou a disputa na primeira suplência da legenda, comandada no estado pelo deputado Cléber Verde, único reeleito pelo partido. À pessoas próximas, Gil estaria confessando que, mesmo fora do mandato, deseja e pode continuar em Brasília, centro do poder da República, articulando e elaborando ações voltadas para o Maranhão.

Gil Cutrim é filho do ainda conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Edmar Cutrim, e irmão do deputado Glalbert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema na atual legislatura. Ele passou a ser cotado para a pasta em troca do apoio do caçula à sub judice Iracema, após interferência de Brandão na disputa legislativa, contra indicação do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão, que inicialmente havia fechado questão, em conjunto com o PL de Josimar Maranhãozinho, pela recondução de Othelino ao comando da Assembleia Legislativa.

Brandão tenta impor força, esbarra na muralha de Othelino, é desmoralizado e fica à beira de transgressão contra Dino
Política

Governador do Maranhão quer mostrar quem manda agora no Palácio dos Leões e está disposto a não renunciar em 2026 para fazer o próprio sucessor

A declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), de que não pretende ocupar qualquer pasta do governo Carlos Brandão (PSB) em troca da retirada de sua candidatura de reeleição ao comando da Casa, deixou o mandatário do Estado desmoralizado perante aliados.

Cerca de duas semanas após inserir oficialmente a deputa diplomada Iracema Vale (PSB), que ainda nem tomou posse do mandato, em disputa pela presidência do Legislativo maranhense, Brandão conseguiu, no máximo, fragmentar a própria base, constranger aliados e caminha para terminar o mandato-tampão que recebeu do senador diplomado Flávio Dino (PSB), assim como começar o conquistado nas urnas sobretudo pela influência e popularidade de seu então mentor, com ainda menos crédito.

Apesar de, neste momento, ter capturado a ampla maioria dos 42 deputados estaduais da próxima legislatura, o governador do Maranhão ainda se empenha em derrubar qualquer objeção ao seu desejo de fazer a presidência da Alema, e utiliza a velha política do “toma lá, dá cá” em busca de um reacionário consenso absoluto.

A tentativa de impor força, porém, bate na muralha de Othelino Neto, que conta com o apoio aberto de Dino, conforme compromisso selado ainda na campanha eleitoral de 2022, que envolveu o abandono ao senador Weverton Rocha (PDT), então favorito ao governo do Estado, e entrada na cruzada do próprio Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.

A ausência de apoio à sub judice Iracema Vale pelos deputados diplomados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), que devem coordenar a tropa de choque dinista na Alema, por exemplo, mostra que a unidade em torno da candidata do governador enfrenta resistência do próprio Dino e que, até o dia 1º de fevereiro do ano que vem, data da eleição para a Mesa Diretora, os quase 30 votos que Brandão acredita ter arranjado para a parlamentar de primeiro mandato podem não aparecer.

Ao entorno mais próximo, Brandão tem repetido que jamais deu qualquer garantia de apoio a Othelino à presidência da Alema, e que o deputado está mais do que contemplado com a escalada imediata da esposa, Ana Paula Lobato (PSB), ao Senado. Aliados de Dino, já indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, desmentem, e afirmam que Brandão descumpre o acordo combinado.

Em meio ao imbróglio, as movimentações do Palácio dos Leões sugerem que, por ora, Brandão não pretende romper com Dino, de quem depende para conservar boa relação com Lula e o Palácio do Planalto. Quer apenas que o ex-mandatário considere que não é mais a maior autoridade da gestão estadual, e que desde abril o Palácio dos Leões está sob nova chefia.

Apesar da tentativa de evitar um confronto mais duro, Brandão tem dito que não aceita ser desmoralizado e que, se for necessário, está preparado para afrontar, esvaziar e derrotar Dino, publicamente.

Além de sinalizar que não cumprirá promessas nem seguirá a orientação do ex-líder para o comando da Assembleia Legislativa, o governador maranhense tem indicado que não cederá as secretarias da Educação, Saúde, Cidades e Agricultura Familiar –definidas ainda na campanha das eleições de outubro que ficariam sob o controle de aliados de Flávio Dino.

A tendência é de que, no máximo, autorize a concessão apenas da primeira, mas somente se o designado for o próprio vice-governador diplomado Felipe Camarão (PT), a quem Brandão tem ignorado compartilhar decisões sobre o novo governo. Há ainda exigência do governador para que a formação do staff da pasta não sofra influência externa.

Reservadamente, o núcleo duro de Carlos Brandão tem dito que o mandatário não vai se submeter a nenhum capricho de Flávio Dino, e que ele está predisposto até mesmo a não renunciar ao cargo em 2026 para fazer seu próprio sucessor.

Justiça Eleitoral ainda não definiu sobre regularidade da candidatura de Iracema Vale à Alema
Política

Procuradoria diz que ela deixou de prestar contas de um convênio com a Secid e está inelegível. Ex-prefeita de Urbano Santos foi a mais votada da história do Maranhão para o Legislativo estadual, e disputa a presidência da Casa com apoio do governador Carlos Brandão

A Justiça Eleitoral do Maranhão ainda não deu a palavra final sobre a candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, à deputada estadual nas eleições de 2022.

Filiada ao PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão e do senador eleito Flávio Dino, Iracema foi eleita como mais votada da história do estado para o Legislativo maranhense, após conseguir ter a candidatura deferida com base em um mandato de segurança proferido pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Ela disputa a presidência da Casa contra o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual chefe do Poder, sob favoritismo e interferência do mandatário do Palácio dos Leões.

Segundo a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) no Maranhão, que apresentou embargos com efeitos modificativos ao julgamento que decidiu pela improcedência da impugnação oferecida pelo órgão e liberou a candidatura, a um só tempo, houve erro omissão e erro material na publicação do acórdão pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense.

No caso, diz a PRE-MA, a omissão ocorre na medida em que o acórdão embargado não deixa evidente “os motivos pelos quais a decisão foi tomada por ‘unanimidade nos termos do voto da Relatora’ se a maioria dos juízes limitou a análise apenas a um dos fundamentos por ela trazidos; e erro material porque o acórdão deveria refletir aquilo que foi discutido na sessão”.

De acordo com o procurador regional eleitoral Hilton Melo, que assina o recurso, durante o mandato de prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale deixou de prestar contas de um convênio de R$ 600 mil firmado com a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), em 2013, para pavimentação poliédrica e drenagem superficial em vias públicas urbanas do município, mais especificamente no bairro Fazenda.

Para Melo, a não prestação de contas ocorreu por vontade livre e consciente, portanto, dolosamente, o que resulta em inelegibilidade.

Como está sub judice —com decisão ainda não definitiva da Justiça Eleitoral sobre a regularidade— a sentença sobre a candidatura de Iracema Vale pode ocorrer até depois da posse, já ocorrida no último sábado (17), e a deputada eleita poderá perder o cargo no tapetão, ou não.

Se a candidatura for indeferida em definitivo pelo TSE (tribunal Superior Eleitoral), pelas regras do pleito, deverá haver uma retotalização dos votos para a Assembleia Legislativa maranhense. Se atribuídos ao PSB, poderá ser beneficiado o deputado Edson Araújo, que não se reelegeu e terminou a corrida na primeira suplência da legenda.

A relatora do caso no TRE-MA é a juíza Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.

O processo está parado desde o último dia 6 de dezembro, segundo os autos eletrônicos, aguardando manifestação da Procuradoria Eleitoral e decisão da corte sobre pedidos apresentados pela defesa sobre o registro da candidatura.

Outro lado

O ATUAL7 procurou Iracema Vale por e-mail e mensagem para que a deputada eleita pudesse se manifestar. Ao tomar conhecimento sobre o assunto, porém, ela não se pronunciou.

Em nota, a defesa da candidata à presidência da Alema, feita pelo advogado Márcio Endles, argumentou que o processo perdeu o objeto, e que qualquer informação contra o deferimento da candidatura “é mera especulação de seus adversários no âmbito jurídico”. Confira abaixo, na íntegra:

“O processo encontra-se pendente de análise porque pedimos que fosse enviado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação, pois perdeu o objeto.

A ação de impugnação foi baseada em informação sem fundamento, com uma alegação de que ‘haveria uma não prestação de contas de um convênio de quando ela era prefeita, de 2013. Mas ela tinha prestado contas na época e as contas tinham sido aprovadas. Provamos nos autos, o registro dela foi deferido por unanimidade.

Também entramos com uma ação contra o Estado do Maranhão pelos erros cometidos contra ela e ainda está em curso a ação, após a ação eleitoral também entramos com ação no TCE que julgou a matéria e comprovamos que não existia ausência de prestação de contas. Após a manifestação da auditoria do TCE, Parecer do Ministério Público de Contas e Decisão do Plenário do TCE, não existe qualquer ato jurídico sobre a alegação de ausência de prestação de contas. E, além de tudo no âmbito do TCE, na ação judicial também houve decisão reconhecendo os graves erros cometidos contra a Deputada Eleita Iracema Vale, não existindo mais motivos para existência da impugnação, a própria defesa da Deputada tem pedido celeridade na análise do processo, nos autos eletrônicos já constam três pedidos para serem analisados (desde outubro) e aguardamos manifestação.

Qualquer informação contra o deferimento do registro de candidatura da Deputada é mera especulação de seus adversários no âmbito político, pois ninguém em sã consciência jurídica consegue arguir ou sustentar algo contra o deferimento de seu registro.

Infelizmente já fizeram a mesma divulgação de fake news mencionando também a prestação de contas da campanha, mesmo tendo sido aprovada de forma unânime, seguindo parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e do setor técnico de contas do TRE e, por incrível que pareça, depois da aprovação já ter transitada em julgado.”

Maioria decide apoiar Iracema para presidência da Alema após interferência de Brandão
Política

Deputada de primeiro mandato disputa contra Othelino Neto, atual presidente da Casa e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto. Casa terá Orçamento de R$ 535 milhões no ano que vem

A maioria dos deputados e deputadas se manifestaram favoravelmente a apoiar Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Deputada de primeiro mandato, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão, também filiado ao PSB, mesmo partido do ex-mandatário do Estado e senador eleito Flávio Dino.

Na manhã desse domingo (18), ao menos 27 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura participaram de um café da manhã realizado em São Luís para promover a apadrinhada de Brandão, segundo registros compartilhados nas redes sociais pelos presentes. Quebrando a própria promessa, o chefe do Executivo estadual confrontou Dino, descumpriu acordos que garantiram a própria recondução ao cargo e, usando da velha política do “toma lá, dá cá”, interferiu diretamente no livre exercício do outro Poder.

O concorrente de Iracema é o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Alema, apoiado por Dino e hoje tratado pelo Palácio dos Leões como desafeto de Brandão.

Pelo regimento interno, a eleição para a Mesa Diretora da Alema será feita mediante votação nominal, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, para um mandato de dois anos. A votação, que pode ser secreta se a competição não for por chapas para todos os cargos, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023.

Além da presidência, também estarão em pleito oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários. Quem for eleito para comandar a Casa terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Independente do resultado que terá a disputa, o acirramento pelo comando da Assembleia Legislativa maranhense enterrou de vez a amizade de Flávio Dino e Carlos Brandão, cujo esgarçamento deve refletir na escolha do secretariado para a nova gestão estadual, sobretudo para controle das pastas de Cidades e da Educação, e na escolha de nomes para a disputa municipal de 2024, em especial a de São Luís e de Imperatriz.

Desde outubro, o ex e o atual governador do Estado vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia.

A crise permanente atingiu um dos piores momentos no sábado (17), durante o ato de diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Se sentindo traído por Brandão, Dino decidiu ir ao evento em momento distinto do sucessor, sentou-se em local distante na solenidade e evitou registros fotográficos ao lado do substituto no comando do Palácio dos Leões.

Um dia antes da diplomação ao cargo de senador, na sexta-feira (16), em coletiva de imprensa para anúncio de nomes para futura equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Dino defendeu que haja consenso na eleição da Assembleia Legislativa. Esse processo, segundo ele, deve ser conduzido por Othelino.

“Uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa os desafios cotidianos são muito altos”, disse ao Imirante.

Conforme noticiou o ATUAL7, a disputa pela presidência da Assembleia ameaça adiar pelo menos para fevereiro a votação do Orçamento de 2023.

Também podem ser travados projetos de interesse do governador Carlos Brandão, como o que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Maranhão e o que trata sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que financiar projetos esportivo e cultural.

Regimentalmente, as sessões ordinárias do Poder Legislativo estadual estão previstas para serem encerradas na próxima quinta-feira (22), quando será iniciado o recesso parlamentar. Se, até lá, as matérias não forem colocadas na pauta, para que a votação ocorra ainda na atual legislatura, será necessária convocação dos deputados para a realização de sessão legislativa extraordinária.

Esse tipo de convocação é feita pelo presidente da Alema, de ofício, ou por deliberação do plenário, a pedido de qualquer deputado, se aprovada pela maioria absoluta —ou seja, pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa.

Governo Brandão promete emendas e cargos para eleição de Iracema na Assembleia
Política

Palácio dos Leões aguarda para esta semana mudança pública de posicionamento de deputados que declararam apoio a Othelino Neto

Empenhado em eleger a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Palácio dos Leões tem feito uma série de promessas envolvendo a liberação de emendas parlamentares e cargos no governo.

Os compromissos estão sendo firmados pelo empresário Marcus Brandão, irmão do mandatário do Estado, Carlos Brandão (PSB). Nessa segunda-feira (12), ele esteve reunido com 25 parlamentares ao longo do dia, negociando espaços na máquina estadual e a liberação de verbas carimbadas pelos deputados que não apoiam ou que pretendem trocar o voto anunciado em Othelino Neto (PCdoB) –que comanda a Casa desde 2018 e busca a reeleição com o apoio do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB).

Em relação às emendas, segundo apurou o ATUAL7, o dinheiro seria destinado aos municípios apoiados pelos deputados por meio de programas estaduais. Pelo acordo, parte seria disponibilizada ainda este mês, e o restante, após aprovação do Orçamento para 2023, se a votação não for travada na Alema.

No cálculo mais realista de aliados de Carlos Brandão, o governo tem hoje 30 deputados fechados em apoio à Iracema, incluindo aqueles que, nos últimos dias, declararam publicamente que votariam em Othelino. O discurso de mudança de posicionamento desses deputados já estaria sendo montando.

Entre os que aguardam por diálogo direto com Brandão ainda esta semana para nova declaração de voto, mas agora em Iracema, estão Osmar Filho (PDT), Yglésio Moysés (PSB) e Rildo Amaral (PP). Outros sete, que não declararam voto publicamente, mas constam na relação de apoio a Othelino, também devem pular: Daniela (PSB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júnior Cascaria (Pode), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB) e Eric Costa (PSD).

Se Iracema for eleita presidente da Alema como quer Brandão, a tendência é de que o governo abra ainda mais postos para os aliados. O próprio chefe do Executivo já disse que o novo governo só será iniciado, de fato, após a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Apesar de, no bastidor, garantir que já conta com a maioria dos deputados, o Palácio dos Leões ainda busca a retirada de candidatura por Othelino Neto, o que garantiria votação aberta e evitaria eventuais traições.

Neste sentido, o que estaria sido ofertado ao atual presidente do Legislativo estadual é a Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, a Rebras, já que a esposa dele, Ana Paula Lobato (PSB), deve assumir o mandato de senadora em fevereiro, em razão da indicação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A permanência do PCdoB na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão também estaria na mesa de ofertas, o que aplacaria também Márcio Jerry, e em parte Dino, que querem o comando da pasta na gestão Brandão. Quem assumiria, porém, em vez da esposa de Jerry, Lene Rodrigues, seria a irmã de Othelino, a suplente comunista na Câmara Federal Flávia Alves.

A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será realizada em 1º de fevereiro de 2023, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência, terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Voto em eleição para presidência da Assembleia Legislativa do MA poderá ser secreto
Política

Disputam Othelino Neto, com apoio de Flávio Dino, e Iracema Vale, escolhida por Carlos Brandão. Cenário adverso pode travar a pauta da Casa, e o Orçamento para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse

Na falta de consenso, a votação para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão poderá ser secreta, segundo a Constituição e o regimento interno da Casa, que prevêem o escrutínio de forma nominal e aberta apenas em caso de chapa para todos os cargos –como passou a ocorrer nos último anos.

Além da presidência, estarão em disputa outros oito postos, quatro de vice-presidências e quatro de secretários.

Oficialmente, concorrem ao comando do Poder Legislativo estadual o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente que compete à reeleição, e a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB).

A disputa tem aberto divergência entre o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão, chefe do Palácio dos Leões desde abril e reeleito escorado no ex-mandatário, mas que já busca autonomia no comando do Executivo estadual, com tentáculos sobre outros poderes.

Dino apoia Othelino, enquanto Brandão, Iracema.

A desavença pode travar a pauta de votação na Casa, e o Orçamento Anual para 2023 não ser votado até uma solução para o impasse, cenário especialmente danoso para o governo.

Segundo deputados ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, com o sigilo do voto, ofertas de cargos e emendas nos bastidores tendem a deixar de ser ferramenta para pressionar deputados, já que não haveria como o governo cobrar por eventuais traições ao Palácio dos Leões.

Levando em conta declarações públicas de apoio, até o momento, Othelino tem quase 20 votos garantidos para o pleito, e Iracema, pouco mais de meia dúzia.

A eleição para a Mesa Diretora da Alema será realizada em 1º de fevereiro de 2023, de forma presencial. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Quem for eleito para a presidência, terá o controle sobre R$ 535 milhões no ano que vem.

Conforme o regimento interno da Alema, a votação é secreta, exceto em caso de chapa para todos os cargos, e por maioria absoluta —ou seja, o candidato precisa de pelo menos 22 votos dos 42 deputados da Casa para ser eleito. Caso isso não acontecer, há uma nova eleição, e ganha quem tiver a maioria simples, conforme o total de parlamentares presentes no ato.

Brandão se opõe a Dino e fragmenta base ao interferir em eleição da Assembleia Legislativa
Política

Apesar do empenho do Palácio dos Leões para tomar Alema, Othelino Neto segue favorito. A eleição será em 1º de fevereiro do ano que vem

Desde que assumiu o Governo do Maranhão, em abril, o governador Carlos Brandão (PSB) acumula movimentos que sugerem infidelidade ao ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), como o de manter o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), apadrinhado no cargo pelo ex-mandatário, distante das discussões de formação do futuro secretariado e das decisões que influenciarão na próxima gestão estadual.

A interferência na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão é o caso mais recente da forma de atuação do novo chefe do Palácio dos Leões.

Na semana passada, desconsiderando a própria garantia de que não pretendia interferir na eleição para o comando do Parlamento estadual, Brandão fiou a entrada da deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB) na disputa contra o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que está há quatro anos e 11 meses à frente da Alema e busca a reeleição para o cargo com apoio de Dino.

Além disso, o próprio Brandão afirmou, há cerca de um mês, que fará a reforma do secretariado apenas em fevereiro de 2023, após a eleição para a presidência da Alema. O objetivo, segundo pessoas próximas ao chefe do Executivo, seria atrair votos à candidata governista em troca de indicações para cargos no segundo escalão do governo, ou até mesmo no primeiro escalão, inclusive com a criação de novas pastas, para casos de apoios fechados de partidos.

Antes de mergulhar na eleição da Assembleia com disparos de ligações e reuniões à portas fechadas para pedidos de voto em sua candidata, o mandatário já havia destacado para a missão o secretário Rubens Pereira, o Rubão (Articulação Política), e seu irmão caçula, o empresário Marcus Brandão, que mesmo sem cargo público tem feito a intermediação de verbas do governo estadual.

Apesar do forte empenho do Executivo para tomar a Alema, Othelino segue favorito na eleição, com declarações públicas de apoio de quase 20 dos 25 parlamentares que garante possuir os votos –inclusive de deputadas, fragilizando a estratégia da candidata do governador, de conquistar o apoio integral da bancada feminina da Casa e ser a primeira mulher à presidir o Poder Legislativo maranhense.

Segundo relatos feitos em reservado ao ATUAL7 por parlamentares procurados pelo Palácio dos Leões, pelo apoio à Iracema Vale, o governo tem sinalizado a deputados reeleitos a liberação de recursos de emenda parlamentar, nomeação de indicados para comandos regionais da administração, além de aceno para a liberação de obras.

Já com parlamentares de primeiro mandato, segundo aliados de Brandão, o diálogo tem girado em torno das chamadas demandas de governo, programação financeira de liberação de verbas públicas para execução de obras e serviços com base em indicações por aliados, além de indicação para cargos no governo.

A eleição será em 1º de fevereiro do ano que vem, após a posse dos 42 parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura na Casa. São necessários 22 votos para vencer a disputa em primeiro turno, ou a maioria simples, em segundo turno. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição por mais dois anos.

Caso nos próximos dias o número de declarações públicas favoráveis a Othelino alcance a maioria absoluta dos 42 deputados da Casa, fica praticamente selada a reeleição do comunista em fevereiro, já que se torna bastante improvável que Brandão, com a base fragmentada, consiga virar o jogo.

Até o momento, três dias após o governador interferir na eleição da Alema, Iracema Vale conseguiu angariar apenas pouco mais de meia dúzia de declarações públicas de voto, e está sob a iminência de ser esvaziada após a indicação de Dino pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desconstruindo a jargão histórico da política maranhense, de que “Palácio é Palácio” –espécie de recomendação de que não se deve enfrentar o mandatário do Governo do Estado, sob risco de ser atropelado pela máquina pública estadual.

Mesmo fora do Palácio dos Leões, Dino é hoje o político mais influente do estado. Da bancada do Maranhão no Congresso, o ex-governador maranhense é também o mais próximo do futuro inquilino do Palácio do Planalto.

Além de definir os projetos que vão à votação, por exemplo, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), dentre outras funções, o presidente da Assembleia Legislativa está na linha sucessória do Governo do Estado, logo após o vice-governador.

Pelas movimentações, se reeleito presidente da Casa, devido à interferência de Brandão na disputa legislativa, Othelino pode adotar um comando independente na Alema em relação ao Palácio dos Leões, porém, ainda harmônico. Caso Iracema seja vitoriosa, pela dependência total da candidatura, a tendência é de subordinação ao Executivo.

Preferida de Brandão, Iracema Vale confirma candidatura à presidência da Assembleia Legislativa
Política

Deputada tem como adversário o atual presidente da Casa, Othelino Neto, apoiado por Flávio Dino. Em quase 200 anos de existência, Parlamento estadual maranhense jamais foi comandado por uma mulher

A eleição para o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou nova personagem. Em entrevista ao Jornal Pequeno, publicada nesta quinta-feira (8), a deputada eleita Iracema Vale (PSB) confirmou o que já se conhecia no bastidor: é candidata à presidência da Casa.

Mais votada da história da Alema, com quase 105 mil votos, ela tem a preferência do governador Carlos Brandão (PSB) para a chefia do Poder Legislativo estadual, e também conta com o apoio do núcleo duro e do entorno do Palácio dos Leões.

Desde a reeleição ao cargo em primeiro turno, em outubro, o mandatário do Estado vem dando sinais de que não suporta a tentativa do atual presidente do Parlamento, Othelino Neto (PCdoB), de permanecer no comando da Assembleia Legislativa. Ele é o candidato do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB).

Assim que confirmou a candidatura, Iracema passou a receber declarações públicas de apoio. Já confirmaram que votarão nela à presidência da Alema os deputados eleitos Cláudio Cunha (PL) e Florêncio Neto (PSB), e a deputada eleita Abigail (PL). Também os deputados reeleitos Rafael Leitoa (PSB), líder do governo, e Antônio Pereira (PSB), decano do Casa. Os dois últimos, até então, mantinham candidaturas de bastidor.

A eleição está marcada para acontecer no dia 1º de fevereiro de 2023, após a posse dos 42 parlamentares.

Em quase 200 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão jamais foi presidida por uma mulher. Se conquistar o apoio das demais deputadas, como postula, Iracema pode polarizar a disputa e potencializar a vantagem, e ser a primeira mulher eleita para presidir o Parlamento estadual maranhense.

Na próxima legislatura, a bancada feminina da Casa contará com outras 11 parlamentares, ou 28,6% do total.

“As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho”, afirmou a candidata sobre a disputa.

PSB aposta em Iracema Vale como puxadora de votos para Assembleia Legislativa do MA
Política

Ex-prefeita de Urbano Santos conta com gigantesca estrutura própria de campanha, é bem avaliada na região e tem lideranças espalhadas por outros municípios

A ex-prefeita de Urbano Santos Iracema Vale é a principal aposta do PSB para a Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2022.

Eleita duas vezes para comandar o município de quase 35 mil habitantes, localizado na região do leste do estado, ela conta com gigantesca estrutura própria de campanha, deve receber fundo considerável do partido e, bem avaliada na região e com lideranças espalhadas por outras cidades, pode ser puxadora de votos para a Alema. À Justiça Eleitoral, declarou possuir mais de R$ 1 milhão em bens.

Além da experiência administrativa que lhe garantiu histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Iracema também já foi eleita vereadora em Urbano Santos. Na aposta mínima do partido, tende a ter uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado apenas com a votação própria.

O PSB lançou outros 29 nomes para o Legislativo estadual. Internamente, a cúpula do partido considera eleger com facilidade até 8 parlamentares, mas, com outras estrelas e candidatos considerados de votação mediana, esse quantitativo pode chegar até 12.

Na eleição passada, cada conjunto de 77 mil votos representava uma cadeira na Alema. Apenas Detinha (PL), que neste ano disputa uma vaga na Câmara, conseguiu ultrapassar esse quociente eleitoral.

Urbano Santos comemora 87 anos e ganha várias obras de presente
Política

Extensa programação contemplou inauguração de praças, sistemas simplificados de abastecimento de água e reforma de um enorme complexo de fé na cidade

A cidade de Urbanos Santos completou 87 anos no último sábado, dia 10 de junho, em meio a uma verdadeira maratona de entrega de obras e ações socioesportivas promovidas pela prefeitura, sob a administração da prefeita Iracema Vale (PT).

Uma extensa programação que contemplou inauguração de praças devidamente equipada com instrumentos para exercícios físicos, sistemas simplificados de abastecimento de água nos bairros do Mutirão, Liberdade e Santo Antônio, além da entrega à população urbanossantenses, principalmente ao segmento católico, do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na verdade um enorme complexo de fé, por assim dizer, bem urbanizada, composto de uma longa escadaria que dá acesso à Paroquia da Nossa Senhora da Natividade, uma bela praça, uma imensa imagem do Sagrado Coração de Jesus ao alto do largo e ainda uma gruta em homenagem à santa que dá nome à paroquia.

Agenda política

A programação dos 87 anos de emancipação política de Urbano Santos contou, como não poderia deixar de ser diferente, de uma agenda política com a participação de lideranças locais e estaduais que têm sido parceiros de primeira hora da administração da prefeita Iracema Vale.

Uma das praças inauguradas por Iracema Vale durante a programação dos 87 anos de emancipação política de Urbano Santos
Ascom / Davi Araújo Maratona de obras Uma das praças inauguradas por Iracema Vale durante a programação dos 87 anos de emancipação política de Urbano Santos

Vários vereadores, entre eles o presidente da Câmara, professor Raimundo, que tem colocado o Poder Legislativo municipal à disposição para aprovar projetos que melhorem a qualidade de vida do povo de Urbano Santos. Eles e a maioria dos edis são co-responsáveis pelo excelente trabalho apresentado ao longo desse primeiro mandato da petista Iracema Vale.

Quem também esteve presente na cidade foi o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), agente público de primeira grandeza que tem sido um parceiro importantíssimo de Urbano Santos junto às demanda do município em Brasília.

Através da ação parlamentar de Aluísio, que sempre colocou o seu gabinete à disposição da Prefeitura de Urbano Santos, vários projetos na área da saúde, educação, saneamento básico e do meio ambiente forma viabilizados para a cidadania urbanossantense.

O trabalho em prol da cidade desempenhado pelo deputado Aluísio Mendes foi reconhecido através de um titulo de cidadania que lhe foi concedido pela Câmara de Vereadores. Portanto, o parlamentar, mais do que nunca, é agora um cidadão e "filho" de Urbano Santos.

A prefeita de Lago da Pedra e presidente estadual do PTN, Maura Jorge, também foi prestigiar a festa de aniversário da emancipação política de Urbano Santos.

Maura, que também faz uma boa gestão na sua cidade, elogiou o trabalho que Iracema está realizando em Urbano Santos e se colocou à disposição da colega para trocar experiências exitosas que ambas fazem nas suas respectivas cidades.

Ressalta-se ainda, a presença do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o advogado maranhense Márcio Endles, um dos responsáveis direto pelos projetos de abastecimento de água e saneamento básico que a cidade de Urbano Santos têm sido contemplada ultimamente.

Enfim, o que se viu no dia 10 de junho de 2016 na cidade de Urbano Santos foi uma prova inconste de que é possível um município maranhense apresentar bons resultados para os munícipes quando a coisa pública é tratada com competência, qualidade e honestidade, mesmo neste quadro de escassez que os municípios brasileiros, e principalmente os maranhenses, atravessam.