A Polícia Federal prepara uma nova leva de pedidos de prisão e de busca e apreensão contra agentes políticos e servidores públicos maranhenses suspeitos de envolvimento no suposto esquema criminoso de inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde destinados à reabilitação pós-Covid-19, doença que matou mais de 11 mil pessoas no Maranhão desde o início da pandemia, em 2020.

A análise do material apreendido pela PF na Operação Fator Comum, deflagrada nessa quarta-feira (5), segundo fontes ouvidas ATUAL7, reforçou indícios que permitem efetuar nova fase ostensiva, inclusive com autorização do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do STF (Supremo Tribunal Federal) contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro.

O administrador de sistemas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Belágua, Antonio Farias Carvalho, preso temporariamente na Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, é peça-chave nas apurações, inclusive envolvendo outros municípios, e deve ter a prisão convertida em preventiva.

As investigações devem avançar também sobre a suspeita de que o inquérito sigiloso tenha sido vazado. Há indícios de que investigados sabiam com antecedência que seriam alvo da Polícia Federal.

No bastidores, gestores municipais e parlamentares já comentavam desde maio último que uma operação da PF seria deflagrada no estado.

Além da gestão Herlon Costa (PSC) em Belágua, alvo da 1º fase da Operação Fator Comum, pelo menos outras 20 prefeituras municipais maranhenses estão sob investigações avançadas por suspeita de participação no esquema de atendimentos fantasmas pós-Covid-19.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde que fundamenta as investigações, a quantidade superestimada dos dados levou o Maranhão a receber R$ 19,7 milhões entre janeiro e maio de 2022 para terapia de pacientes que tiveram a doença, o que representa 93,3% do total (R$ 21,1 milhões) repassado para todo o país.

Em Belágua, por exemplo, que tem 8,4 mil habitantes e apenas um fisioterapeuta cadastrado, foram registrados no SUS mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid-19. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos públicos no período investigado.

Para fraudar o sistema, a gestão Herlon Costa teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros municípios maranhenses: Urbano Santos, Chapadinha, Vargem Grande e Nina Rodrigues, de forma simultânea e sequencialmente. A quantidade de pacientes identificados por local de atendimento é também, praticamente, a mesma quantidade de pacientes que possuem produção registrada em Coelho Neto e Parnarama.

Quase todas as prefeituras maranhenses alvo de inquéritos por suspeita de inserção de dados falsos de reabilitação pós-Covid-19 são investigadas também por suposto esquema similar, de inserção de dados falsos relacionados à execução de emendas parlamentares, o chamado orçamento secreto.

Para tentar escapar das apurações, alguns municípios buscaram o MPF (Ministério Público Federal) nos últimos meses para formalizar acordos. Até o momento, cerca de dez acordos já foram homologados pela Justiça, com devolução de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

O administrador de sistemas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Belágua, Antonio Farias Carvalho, é a figura central em apurações sobre a inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o recebimento maior de recursos públicos destinados aos procedimentos de reabilitação da pós-Covid-19, doença que matou mais de 11 mil pessoas no Maranhão desde o início da pandemia, em 2020.

Suspeito de ser o “digitador” apontado pelo prefeito Herlon Costa (PSC) em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, como responsável pela alimentação de dados superestimados no SUS (Sistema Único de Saúde), ele é o principal investigado na Operação Fator Comum, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União).

Alvo de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, Carvalho está recolhido em uma cela no pavilhão de triagem da Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, cidade a 108 quilômetros de São Luís. Por decisão sigilosa proferida pelo juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal de São Luís, também está afastado dos cargos públicos.

De acordo com dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), além de Belágua, Carvalho tem vínculo empregatício ativo com pelo menos outros quatro municípios: Chapadinha, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem Grande, todos também com aumento suspeito de atendimentos de um ano para o outro, segundo cruzamento feito pelo ATUAL7 com base em dados de 2019 e 2020 do FNS (Fundo Nacional de Saúde) e do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde).

Entre 2013 e 2018, o alvo da PF também prestou serviços à Secretaria Municipal de Saúde Urbano Santos, época em que a prefeitura era comandada por Iracema Vale (PSB), esposa do prefeito Herlon Costa e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Antigo e duradouro, o elo não confirma prática de associação criminosa, mas chama a atenção e indica possível proximidade entre as gestões do casal e o “digitador”, suspeita que deve ser apurada pelos federais e que pode avançar em eventual acordo de delação.

A PF diz que batizou a operação em Belágua como Fator Comum em razão da identificação de um ponto geral entre diferentes municípios maranhenses que tiveram procedimentos de reabilitação por Covid-19 aumentados de forma suspeita: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos ao tratamento da doença. Todas feitas pelo “digitador” Antonio Farias Carvalho, segundo a apuração.

No município comandado por Herlon Costa, por exemplo, apesar do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informar que a cidade possui população de 8,4 mil pessoas, e mesmo tendo apenas um fisioterapeuta cadastrado, a gestão municipal informou ao SUS a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação da Covid-19 realizados no período de janeiro a maio de 2022.

A quantidade superestimada aumentou o repasse de recursos federais para Belágua em mais de R$ 1,1 milhão, segundo a Polícia Federal.

Na matemática irreal do suposto esquema criminoso, é como se, por dia, cerca de 350 procedimentos em pacientes com sequelas do novo coronavírus tivessem sido realizados por um mesmo profissional, ininterruptamente, durante cinco meses consecutivos.

Se confirmadas as suspeitas de tratamentos fantasmas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas para quem comete e é condenado por esses tipos de crimes é de quase 30 anos de reclusão, e multa.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão mira as prefeituras de Belágua, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos em investigação que apura a suspeita de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

As gestões municipais são comandadas pelos prefeitos Hérlon Costa (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto) e Clemilton Barros (Urbano Santos).

Todos são aliados da nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), sendo o primeiro, também marido. O casal é intimamente próximo do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, com liberdade para frequentar a residência do chefe do MP estadual.

A investigação foi aberta como notícia de fato em junho de 2022, e tramitava de forma aberta para consulta pública no sistema de movimentação processual do Ministério Público até essa segunda-feira (13).

Contudo, após o ATUAL7 enviar pedido de maiores informações a respeito do caso ao promotor José Orlando Silva Filho, de Urbano Santos, responsável natural pela investigação, a apuração foi colocada sob sigilo.

Procurada, a assessoria da gestão Wallas Rocha declarou que desconhece as investigações.

“Não tem nenhuma notificação a respeito de ação do Gaeco em São Benedito do Rio Preto. Portanto, qualquer material a este respeito para nós é improcedente”, disse.

A assessoria da prefeitura de Urbano Santos também afirmou que “nunca chegou nada a respeito” do assunto no gabinete do prefeito Clemilton Barros.

A prefeitura de Belágua, administrada por Hérlon Costa, não retornou o contato.

A nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), é alvo de quase dez ações nos âmbitos estadual e federal por suspeita de desvios de recursos. Parte desse dinheiro, segundo as investigações, deveria ser destinado à educação e saúde de Urbano Santos, município de 35 mil habitantes localizado no leste maranhense, a cerca de 270 quilômetros de São Luís.

O ATUAL7 apurou em sistemas abertos do Poder Judiciário que ao menos oito dessas ações tramitam na primeira instância da Justiça Estadual. Todas são relacionadas à época em que a deputada, então filiada ao PT, comandava a prefeitura.

Uma delas apura supostas ilicitudes e irregularidades na contratação de serviços de formação continuada e docentes do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, conhecida como EJA, por mais de R$ 1,6 milhão, em valores corrigidos pela inflação.

O Ministério Público aponta em parecer técnico inconsistências na formação do procedimento licitatório, no próprio edital e na publicação relacionada à divulgação do pregão presencial, suspeito de direcionamento.

Em outra ação, a Promotoria de Justiça de Urbano Santos acusa Iracema Vale de ilicitudes e irregularidades na contratação de serviços de capacitação e treinamento de profissionais da área da saúde, ao custo de R$ 355 mil, em valores corrigidos.

Em ambas a presidente da Alema é ré, desde setembro de 2021.

Todas as contratações relacionadas a esses dois processos tiveram como beneficiária a empresa Vitória Distribuidora de Serviços e Empreendimentos, com endereço informado à Receita Federal no bairro Jardim Renascença, na capital.

Se condenada, ela pode perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos. Pela Lei da Ficha Limpa, também ficaria inelegível, por período que pode chegar até oito anos.

Por meio de sua assessoria jurídica, a presidente da Alema minimizou as suspeitas e tentou normalizar as ações abertas contra ela na Justiça pelo Ministério Público.

Iracema foi eleita para o comando do Legislativo estadual maranhense na última quarta-feira (1º), pelos próximos dois anos. É a primeira vez que a Assembleia, em 188 anos de história, será chefiado por uma mulher.

O feito inédito foi possível por interferência pessoal do governador Carlos Brandão, em medição de forças com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ambos são do mesmo partido de Iracema, o PSB.

Dino queria a reeleição de Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Alema, conforme acordo celebrado com o comunista na campanha eleitoral de 2022, descumprido por Brandão.

Para 2023, o orçamento da Assembleia Legislativa maranhense é de R$ 535 milhões.

No âmbito federal, Iracema Vale é alvo de ação também por suposto ilícito com recursos da educação. É a única que tramita sob segredo de Justiça.

Segundo certidão anexada pela deputada no registro de candidatura apresentado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral ) do Maranhão, o caso tem relação com dinheiro do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), durante os exercícios de 2013 e 2014, provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A ação de improbidade é baseada em inquérito instaurado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e relatório de fiscalização da CGU (Controladoria-Geral da União).

Com base nas apurações, o Ministério Público Federal acusa Iracema Vale de prejuízo ao cofres públicos em um contrato de quase R$ 1,3 milhão, em valores corrigidos, com a NP Transportes, empresa de fachada atualmente inapta, que tinha endereço cadastral em Urbano Santos.

Além de supostas ilicitudes e irregularidades na licitação, segundo o MPF, a contratada sequer tinha capacidade operacional para cumprir a prestação de serviços de transporte escolar ao município.

Durante fiscalização em Urbano Santos, em maio de 2015, auditores da CGU constataram ainda que houve sublocação ilegal de veículos pela NP Transportes, todos em estado de conservação precária e parte com a documentação vencida.

Além disso, os motoristas contratados não eram habilitados para o transporte escolar.

Em nota ao ATUAL7 assinada pelo advogado Márcio Endles Lima Vale, irmão de Iracema Vale, a defesa da deputada afirmou que os processos “decorrem, infelizmente, da prática que tornou-se ‘comum’ contra todos os ex-gestores no Brasil, os quais quase sempre respondem ações decorrentes de denúncias infundadas, ‘geradas’ nos ambientes virtuais da atualidade”.

“E, no mais das vezes, por questões formais, como as indicadas nos processos mencionados, tudo pelo simples fato de terem ocupado mandatos na administração pública”, disse.

“Nenhum dos processos indicados possui irregularidades e a Deputada sequer realizou os atos mencionados. Assim, na tranquilidade de quem sempre tratou a coisa pública com o maior zelo, a Deputada espera celeridade nas tramitações, pois iremos provar as improcedências das ações. Outrossim, nos autos mencionados sequer houve tramitação ou citação para apresentação de defesa”, completou.

O ATUAL7 tentou, sem sucesso, encontrar os contatos da Vitoria Distribuidora de Serviços e Empreendimentos e da NP Transportes. Não localizou também os representantes das empresas. O texto será atualizado assim que a reportagem receber posicionamentos.

Decisão do juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2 Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, condenou o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, a sete anos e oito meses de prisão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto.

A sentença foi proferida há mais de dois meses, mas divulgada somente nesta quarta-feira 13, no site do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão. Ele poderá recorrer em liberdade.

De acordo com os autos, Aldenir Santana desviou recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação (MEC); por haver realizado despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Investigações do MPF apontam que, de janeiro de 2008 a setembro de 2009, o então prefeito de Urbano Santos recebeu a quantia de R$ 7.793.724,23, bem como o valor de R$ 15.015,42, especialmente para o Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). No entanto, Aldenir Santana promoveu o desvio, em proveito próprio ou alheio, de verbas destinadas ao pagamento do salário dos professores referentes ao mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 745.447,85; desviou para finalidades diferentes das explícitas na Lei as quantias de R$ 29.367,23 e R$2.354.553,09, oriundas do Fundeb e a quantia de R$ 3.082,98, advinda do FNDE (para aplicação do Pnate).

Além disso, ainda segundo o MPF, ele realizou dolosamente gastos públicos em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e na prestação de contas apresentadas ao TCE-MA inseriu informação falsa de que teria realizado o pagamento dos professores em dezembro de 2008.

Na sentença, também condenou Aldenir Santana a ressarcir o prejuízo causado à União/Fundeb no montante de R$ 745.447,85. Ele também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

O deputado estadual Fábio Braga (SD) voltou à cobrar, nessa terça-feira 31, por atenção da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) ao trecho entre os municípios de Urbanos Santos e Barreirinhas.

Segundo o parlamentar, apesar da importância de uma ponte inaugurada no município de Paulino Neves, e da interligação do povoado Sangue a cidade de Santo Amaro, o trecho entre Urbanos Santos e Barreirinhas precisa ser concluído para que o roteiro turístico conhecido como 'Rota das Emoções', que interliga o Maranhão aos estados do Piauí e Ceará, de fato será concretizado.

“Nós temos ainda um entrave para que se concretize toda essa rota que é o trecho rodoviário que liga a cidade de Urbano Santos a Barreirinhas, pouco mais de 80 km ainda não asfaltados, o que desestimula viagens e dificulta o acesso para quem vem da região de Itapecuru, dos Cocais, do Baixo Parnaíba e até mesmo de São Luís em direção aquele setor”, lamentou.

Braga reclamou que anualmente, durante os feriados, quando há um fluxo maior de turistas, há dificuldades de locomoção naquele trecho. Após reclamar a falta de atenção da Sinfra, ele chegou até mesmo a suplicar para que o problema seja resolvido.

“Subo a esta tribuna para alardear, para reclamar, para suplicar que seja feito esse pedaço rodoviário”, pediu.

Ele ressaltou que o pedido não estava sendo feito apenas por ele ser deputado da base, mas também na condição de pai de família, de quem utiliza a via e de pessoa da região. E lembrou que, além do perigo no trecho, deve ser levado em conta as oportunidades que a rodovia é capaz de proporcionar à economia maranhense.

A cidade de Urbanos Santos completou 87 anos no último sábado, dia 10 de junho, em meio a uma verdadeira maratona de entrega de obras e ações socioesportivas promovidas pela prefeitura, sob a administração da prefeita Iracema Vale (PT).

Uma extensa programação que contemplou inauguração de praças devidamente equipada com instrumentos para exercícios físicos, sistemas simplificados de abastecimento de água nos bairros do Mutirão, Liberdade e Santo Antônio, além da entrega à população urbanossantenses, principalmente ao segmento católico, do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na verdade um enorme complexo de fé, por assim dizer, bem urbanizada, composto de uma longa escadaria que dá acesso à Paroquia da Nossa Senhora da Natividade, uma bela praça, uma imensa imagem do Sagrado Coração de Jesus ao alto do largo e ainda uma gruta em homenagem à santa que dá nome à paroquia.

Agenda política

A programação dos 87 anos de emancipação política de Urbano Santos contou, como não poderia deixar de ser diferente, de uma agenda política com a participação de lideranças locais e estaduais que têm sido parceiros de primeira hora da administração da prefeita Iracema Vale.

Vários vereadores, entre eles o presidente da Câmara, professor Raimundo, que tem colocado o Poder Legislativo municipal à disposição para aprovar projetos que melhorem a qualidade de vida do povo de Urbano Santos. Eles e a maioria dos edis são co-responsáveis pelo excelente trabalho apresentado ao longo desse primeiro mandato da petista Iracema Vale.

Quem também esteve presente na cidade foi o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), agente público de primeira grandeza que tem sido um parceiro importantíssimo de Urbano Santos junto às demanda do município em Brasília.

Através da ação parlamentar de Aluísio, que sempre colocou o seu gabinete à disposição da Prefeitura de Urbano Santos, vários projetos na área da saúde, educação, saneamento básico e do meio ambiente forma viabilizados para a cidadania urbanossantense.

O trabalho em prol da cidade desempenhado pelo deputado Aluísio Mendes foi reconhecido através de um titulo de cidadania que lhe foi concedido pela Câmara de Vereadores. Portanto, o parlamentar, mais do que nunca, é agora um cidadão e "filho" de Urbano Santos.

A prefeita de Lago da Pedra e presidente estadual do PTN, Maura Jorge, também foi prestigiar a festa de aniversário da emancipação política de Urbano Santos.

Maura, que também faz uma boa gestão na sua cidade, elogiou o trabalho que Iracema está realizando em Urbano Santos e se colocou à disposição da colega para trocar experiências exitosas que ambas fazem nas suas respectivas cidades.

Ressalta-se ainda, a presença do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o advogado maranhense Márcio Endles, um dos responsáveis direto pelos projetos de abastecimento de água e saneamento básico que a cidade de Urbano Santos têm sido contemplada ultimamente.

Enfim, o que se viu no dia 10 de junho de 2016 na cidade de Urbano Santos foi uma prova inconste de que é possível um município maranhense apresentar bons resultados para os munícipes quando a coisa pública é tratada com competência, qualidade e honestidade, mesmo neste quadro de escassez que os municípios brasileiros, e principalmente os maranhenses, atravessam.