Nina Rodrigues
Iara Quaresma volta a ser denunciada por dispensa indevida de licitação
Política

Irregularidades foram constatadas pelo TCE na análise da prestação de contas do Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2012

O Ministério Público do Maranhão ofereceu mais uma denúncia, no último dia 4, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o promotor de Justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.

As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, diz trecho na denúncia.

Contratos irregulares

Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove ocorreram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.

Empreiteira envolvida em irregularidade com Iara pertence a vice-prefeito
Política

Cotral tem como sócio-proprietário o emedebista Pedro Custódio. Empresa é uma das denunciadas pelo promotor Benedito Coroba

A empreiteira Cotral – Construções e Transportes do Maranhão, denunciada pelo promotor de Justiça Benedito Coroba como participante de irregularidades em licitações na gestão da ex-prefeita Iara Quaresma, tem como sócio-proprietário o atual vice-prefeito do município de Nina Rodrigues, Pedro Custódio (MDB).

O atual prefeito é o próprio filho de Iara, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT).

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a Cotral é uma das quatro empresas envolvidas num suposto esquema de fraude em licitações que culminaram na celebração de pelo menos 16 contratos, apenas no exercício financeiro de 2012, para a execução de serviços de limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes; e aquisição de material escolar e de expediente.

O dano ao erário, com as dispensas ilegais de licitações, segundo o Parquet, teria ultrapassado a casa dos R$ 270 mil.

Como, além de Iara Quaresma, a empreiteira de Pedro Custódio também é alvo da denúncia, o próprio vice-prefeito de Nina Rodrigues também pode ser enquadrado na pena prevista para quem viola a Lei de Licitações, que vai de três a cinco anos de detenção, e multa.

Nova denúncia aumenta risco de retorno de Iara Quaresma para Pedrinhas
Política

Ex-prefeita de Nina Rodrigues já foi presa pela Polícia Federal em 2008, durante deflagração da Operação Rapina. Ela é mãe do prefeito Rodrigues da Iara

A ex-prefeita do município de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, pode voltar a conhecer as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Presa em 2008 na Operação Rapina, da Polícia Federal, por envolvimento em casos relacionados a corrupção, ela foi alvo de nova denúncia do Ministério Público do Maranhão, por dispensa ilegal de licitação.

De acordo com o artigo 89 da lei nº 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações, a pena prevista para quem comete esse tipo de crime é de três a cinco anos de detenção, e multa. Em abril último, ela já havia sido denunciada à Justiça estadual pela mesma prática.

A nova denúncia foi formulada no início deste mês, e é também assinada pelo promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário.

Segundo Parquet, a ex-prefeita teria firmado ao menos 16 contratos, no exercício financeiro de 2012, sem procedimento licitatório, para a execução de serviços de limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes; e aquisição de material escolar e de expediente.

As contratações envolvem quatro empresas: Cotral – Construções e Transportes do Maranhão; Conenesses Construção, Serviços e Representação; R.R Portela; e A.C.S. Oliveira. A soma do valor dos acordos resulta na quantia de pouco mais de R$ 273 mil.

Iara é mãe do atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT).

Além das denúncias formuladas pelo Ministério Público maranhense, e de ser alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Rapina, Iara Quaresma tem ainda em seu prontuário a suspeita de haver operado, durante sua passagem pela prefeitura, com empresas utilizadas para desviar dinheiro dos cofres públicos na máfia da agiotagem.

Denúncia de Coroba contra Iara Quaresma pode levar ex-prefeita para a prisão
Política

Mãe do atual prefeito de Nina Rodrigues é acusada de crimes previstos na Lei de Licitações. Pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no final de abril passado, com uma denúncia contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, por crimes previstos na Lei de Licitações.

A pena prevista para quem comete esse tipo crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Maranhão, as irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avaliação da prestação de contas do município durante a gestão da ex-gestora. A denúncia detalha que, durante análise minuciosa pela Corta na prestação de contas de Iara Quaresma, foi levantado que há várias notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior.

As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, foram feitas com compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da denúncia, a ex-prefeita de Nina Rodrigues cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

Iara Quaresma é mãe do atual prefeito do município, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigues da Iara (PDT). Em 2008, ela foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Rapina, e operou durante sua administração municipal com empresas envolvidas na Máfia da Agiotagem.

MPF-MA aciona Zé Martinho e Riba do Xerém por improbidade
Política

Ex-prefeitos de Cantanhede e Nina Rodrigues deixaram de prestar contas de convênio com a Funasa para implantação de sistema de resíduos sólidos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Cantanhede e Nina Rodrigues, respectivamente, José Martinho dos Santos Barros, o Zé Martinho, e José Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xerém. Eles são acusados de não prestarem contas da aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Em 2010, sob a gestão do ex-prefeito Zé Martinho, a prefeitura de Cantanhede celebrou convênio com a Funasa no valor de R$ 500 mil para implantação de sistema de resíduos sólidos no município com a finalidade de solucionar problemas ocasionados pelo lixo depositado a céu aberto e sem tratamento, provocando danos ao meio ambiente e à saúde da comunidade.

Ainda segundo o MPF, em 2012, a primeira parcela do convênio, no valor R$ 250 mil, foi transferida ao município. Após várias prorrogações através de termos aditivos, a vigência do convênio se estendeu até junho de 2016, com prazo final para prestação de contas em agosto de 2016 — o que não ocorreu, apesar de a Funasa ter notificado o município. Em razão da não prestação de contas, a segunda parcela foi cancelada.

Já o município de Nina Rodrigues, em 2007, sob a gestão de Xiba do Xerém, firmou convênio com a Fundação para construção de um sistema de abastecimento de água para atender à população do município.

A Funasa ficou responsável por repassar R$ 150 mil ao município, divididos em duas parcelas, mas apenas a primeira, no valor de R$ 75 mil, foi efetivamente paga ao município; o valor restante foi cancelado por conta da inviabilidade técnica da execução física da obra. O convênio ia até setembro de 2015, com prazo final para prestação de contas em novembro de 2015, no entanto, mesmo com a prorrogação do prazo, o município não se manifestou. Diante da omissão, o Ministério da Saúde/Funasa determinou a instauração de Tomada de Contas Especial, cabendo ao ex-prefeito a devolução do R$ 97.886,40 ao erário — valor do dano de R$ 75 mil corrigido até o dia 30 de maio de 2016.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Na ação, o MPF-MA pede à Justiça Federal que Zé Martins e Riba do Xerém sejam condenados a ressarcir integralmente os valores repassados pela Funasa cuja aplicação não foi devidamente declarada, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Além disso, O Parquet quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerçam e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

Fábio Braga cobra por água potável para Nina Rodrigues e Vargem Grande
Política

Deputado lembrou que benefício foi prometido por Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014

O deputado estadual Fábio Braga (SD) fez dura cobrança ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por água portável para os municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande.

As duas cidades, que sofrem ainda com a falta de saneamento básico, carecem de abastecimento de água por parte do poder público estadual há anos, cuja responsabilidade pelo setor é da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Apesar de pertencer à base governista na Casa, Braga lembrou que o compromisso de levar água a todas as cidades maranhenses foi feito pelo próprio Dino, ainda durante a campanha eleitoral de 2014. Se a promessa não for cumprida, alertou, a população entenderá que o comunista apenas jogou palavras ao vento de forma eleitoreira.

“Faço um apelo ao governador para que essa questão seja solucionada em curto espaço de tempo e de maneira satisfatória, para que a população entenda que não foram só palavras ao vento e nem palavras ditas por uma questão eleitoral”, alertou.

Apesar da dura cobrança, o parlamentar declarou que ainda acredita que Flávio Dino conseguirá cumprir a promessa de campanha.

“Tenho confiança de que o governador fará em nossa região e em várias cidades do Maranhão, com que o saneamento e a água potável cheguem aos lares maranhenses, melhorando as estatísticas do estado”, disse.

Riba do Xerém pode pegar quatro anos de prisão por fraude em licitação
Política

Denúncia é do Ministério Público do Maranhão. Suposto esquema contou com auxílio da empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 11, com uma Denúncia contra o ex-prefeito de Nina Rodrigues, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xerém (PRB); o ex-secretário municipal de Administração e Planejamento, Zacarias de Morais; o pregoeiro Wanderlei Araújo Louseiro; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados. Nina Rodrigues é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

A denúncia tem por base o artigo 90 da Lei de Licitações (8666/93), que trata como crime o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.

Segundo o MP-MA, a Qualitativa assinou com a administração de Riba do Xerém o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para prestação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”. O valor total do contrato foi de R$ 3.886.292,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais).

Para isso, a empresa teria, supostamente, sido a vencedora no Pregão Presencial n° 19/2013. Para o promotor de Justiça Benedito Coroba, está claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deveria constar na prestação de contas do município, e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

Se a denúncia foi aceita e Riba do Xerém e os demais acusados forem condenados, a pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa.

Secretário da SSP-MA declara apoio a filho de investigada por agiotagem
Política

Rodrigues da Iara é filho da ex-prefeita rapineira Iara Quaresma. Investigação contra ela já está concluída desde 2013

A demora do governador Flávio Dino (PCdoB) em colocar na cadeia prefeitos e ex-prefeitos investigados por crime de agiotagem – senão os opositores de seus candidatos – pode ter relação direta com a eleição de aliados em outubro próximo. É o que aponta a presença eufórica do secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, em convenção realizada no último fim de semana no município de Nina Rodrigues.

Filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Portela declarou apoio ao candidato Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigo da Iara, no último sábado 30, em evento que contou ainda com a presença dos sarneyzistas deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) e o novo Superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Jones Fortes Braga.

Rodrigues da Iara é filho da ex-prefeita rapineira e investigada por agiotagem Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ambos do PDT.

Segundo documento oficial da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita (de azul na imagem em destaque, feliz da vida com o apoio do xerife ao filho) é uma das 41 investigadas – justamente pela pasta comandada por Portela – por envolvimento com a máfia da agiotagem comandada pelo agiota Gláucio Alencar, preso como um dos mandantes da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Apesar das investigações contra ela e todos os outros gestores e ex-gestores envolvidos no esquema já estarem concluídas desde 2013, estando todos já sujeitos à prisão imediata, segundo declarou o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros Neto, o titular da SSP era um dos mais entusiasmados com o candidato, abraçando sorridente os sarneyzistas e levantando os braços de Rodrigues da Iara em sinal de vitória, como mostram fotos compartilhadas e comemoradas nas redes sociais por aliados da ex-prefeita presa pela Polícia Federal por rapinagem.

Enquanto isso, o governador Flávio Dino segue jurando de pés juntos que o Palácio dos Leões não mais rugirão em favor da campanha deste ou daquele candidato. Alguém acredita?

Agiotagem: Ex-prefeita de Nina Rodrigues passa o domingo com Jefferson Portela
Política

Iara Quaresta é a segunda pessoa envolvida com a máfia que é flagrada com o secretário de Segurança Pública do Maranhão

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, parece ter adotado a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, envolvida até o talo na Máfia da Agiotagem, mas que ainda não está sendo investigada no governo Flávio Dino.

O secretário de Segurança do Maranhão, cercado pela envolvida com agiotagem e o filho desta, Rodrigo da Iara, pré-candidato a prefeito do município
Facebook Eleição segurada em Nina O secretário de Segurança do Maranhão, cercado pela envolvida com agiotagem e o filho desta, Rodrigo da Iara, pré-candidato a prefeito do município

Imagens compartilhadas nas redes sociais é que confirmam que a ex-prefeita, que em 2008 foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Rapina, e em 2013 chegou a visitar a Seic para tentar tirar seu nome da lista da agiotagem, é a mais nova protegida pelo Estado.

Apesar de Iara Quaresma não ter provado à polícia que não pegou dinheiro emprestado com o agiota Gláucio Alencar, o secretário Jefferson Portela passou o último domingo 10, Dia dos Pais, ao lado da ex-prefeita, no maior bate papo e amizade.

Esse é o segundo envolvido no esquema da agiotagem que é flagrado em amizade com Portela.

Há cerca de uma semana, o Atual7 revelou que o ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB) e prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), também estão sendo protegidos pelo Palácio dos Leões.

No caso do ex-sócio de Dino, apesar da polícia encontrar dois cheques da Prefeitura de São Mateus em poder de outro agiota, Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, a própria comissão delegados responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses foi quem confirmou que apenas quatro cidades - Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro - existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos.

O governador do Maranhão ainda mandou engavetar as antigas investigações feitas pela polícia durante o governo Roseana Sarney, quando os primeiros 41 gestores e ex-gestores que se locupletaram de dinheiro público foram incluídos na lista conjunta oficial do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas  (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Antes de Dino assumir o controle do Estado e proteger os aliados, o então titular da Seic e responsável pelas investigações, delegado-geral Augusto Barros, chegou a declarar a imprensa que, "um mandato de prisão" já poderia ser expedido contra todos os envolvidos.

 

Política

Municípios de Central do Maranhão, Cantanhede e Vargem Grande também foram beneficiadas com a liberação de emendas do peemedebista

O deputado federal Hildo Rocha, do PMDB-MA, voltou a mostrar nesse fim de semana porque recebeu a confiança da população maranhense ao ponto de ser um dos mais votados para a Câmara Federal no Maranhão na eleição passada.

O deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito Jones Braga, durante visita ao Hospital Municipal Madalena Braga, que agora deve ser reformado com a emenda do parlamentar
Divulgação Melhoria da saúde pública O deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito Jones Braga, durante visita ao Hospital Municipal Madalena Braga, que agora deve ser reformado com a emenda do parlamentar

Durante visita ao município de Nina Rodrigues, quando participou da convenção municipal do PMDB, Rocha anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor de 300 mil reais para ser aplicada na reforma, modernização e adequação do Hospital Municipal Madalena Braga, construído há 15 anos, durante a gestão do ex-prefeito Jones Braga.

“A gente pode perceber que o hospital foi construído dentro dos padrões exigidos pela legislação. É um hospital muito bom, mas necessita ser modernizado para servir melhor à comunidade de Nina Rodrigues”, declarou.

Para o diretor da unidade, Luis Henrique Freire, que enfatizou que o hospital municipal precisava ser reformado, a emenda parlamentar do peemedebista é bem-vinda.

"É uma emenda muito bem-vinda, porque estamos realmente precisando de uma reforma. O povo de Nina Rodrigues estava necessitado de um deputado que olhe por eles", disse.

Além de Nina Rodrigues, outros municípios já foram beneficiados com a liberação de emendas de Hildo Rocha, com destaque para os municípios de Central do Maranhão, para a construção de praças; Cantanhede, para a construção da ponte sobre o Rio Itapecuru; e Vargem Grande, onde o deputado anunciou que enviará recursos para a pavimentação das ruas da cidade, além da construção de um estádio de futebol.