Hildo Rocha
CPI das Delações conta com assinaturas de seis deputados do Maranhão
Política

Grupo busca checar denúncias sobre a venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores, com o apoio de integrantes do MP e do Judiciário

Pelo menos seis, dos 18 deputados federais pelo Maranhão, assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores, com o apoio de integrantes do MP e do Judiciário. O requerimento para a criação da CPI foi protocolado na última quarta-feira 30, com 190 assinaturas. A abertura da comissão depende agora de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Subscrevem o pedido, pelo Maranhão, os parlamentares Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Victor Mendes (MDB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

O requerimento se baseia nas delações feitas pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio de Souza, integrantes do esquema comandado pelo ‘doleiro de todos os doleiros’ Dario Messer. Eles disseram ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro que Enrico Machado, peça chave no esquema, cobrava US$ 50 mil mensais (R$ 185 mil) entre 2005 e 2013 como taxa de proteção em relação à Polícia Federal e ao MPF.

Segundo eles, o dinheiro era entregue ao advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável por dezenas de delações na Lava Jato, e a um sócio dele. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, pessoas com acesso ao processo dizem que a proteção era contra possíveis futuras delações. Figueiredo Basto nega as acusações.

“Estas não são as únicas notícias de irregularidade na condução das colaborações premiadas. Há diversas denúncias de que tais acordos vêm sendo realizados à margem da legalidade. Durante os trabalhos desenvolvidos pela CPMI da JBS, após oitiva de diversos depoentes, evidenciou-se que em muitos acordos foram cometidos abusos, com o oferecimento de benefícios que não possuem embasamento legal ou constitucional, além da questionável atuação de procuradores da república que oferecem e cobram por influência para facilitação do fechamento de tais acordos em sede de grandes operações”, diz o requerimento.

PEC da prisão em segunda instância tem apoio de apenas oito deputados do MA
Política

Proposta propõe mudança no artigo da Constituição que trata da consideração de culpa em trânsito julgado

A Câmara dos Deputados analisa, desde a última terça-feira 27, quando foi protocolada, proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A matéria é de autoria do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a adesão impulsionada pela entrevista do juiz federal Sergio Moro, na noite do dia anterior, ao programa Roda Viva. Para o magistrado de Curitiba, uma eventual revisão do precedente que permitiu a prisão antes de esgotados todos os recursos, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), representaria “um passo atrás” no combate à corrupção.

Das 195 assinaturas validadas pela Secretaria-Geral da Mesa, que representa 24 a mais do que o número mínimo necessário para a tramitação da PEC na Casa, apenas oito são de deputados do Maranhão. São eles: Alberto Filho (MDB), Aluísio Mendes (PODE), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (MDB), Júnior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Segundo o texto, a PEC propõe a substituição do Artigo 5º da Constituição em que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta agora ficará na fila para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A inclusão na pauta dependerá de um acordo entre os partidos.

Caso aprovada na CCJ, a matéria tramitará em uma comissão especial, cuja criação depende do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se for aprovada na comissão especial, seguirá para o plenário. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisará ser aprovada por pelo menos 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado.

Intervenção no Rio

O Artigo 60 da Constituição, contudo, diz que a Carta não pode ser alterada enquanto durar decreto de intervenção federal, como é o caso atual do Rio de Janeiro, onde a segurança pública está sob o comando das Forças Armadas.

Diante disso, em março passado, Rodrigo Maia decidiu que as PECs em análise na Câmara poderão tramitar, mas não poderão ser votadas pelo plenário.

Sarney opera para entregar PP no MA para Hildo Rocha
Política

Partido é comandado atualmente por André Fufuca e controla a Secretaria de Esporte e Lazer

O ex-senador José Sarney convenceu o presidente Michel Temer, ambos do MDB, a incluir a mudança de comando do PP no Maranhão no alerta que o Palácio do Planalto fará a legenda sobre a manutenção do atual espaço dos progressistas no governo federal. Atualmente, o partido manda nos ministérios da Saúde; das Cidades; e da Agricultura; além da Caixa Econômica Federal (CEF).

Para continuar no controle das pastas, o PP terá de apoiar a reeleição de Temer e a eleição da também emedebista Roseana Sarney ao Palácio dos Leões. José Sarney, inclusive, já indicou o nome que substituirá o presidente do PP no Maranhão, André Fufuca: o também deputado federal Hildo Rocha, principal desafeto do governador Flávio Dino (PCdoB) no Congresso Nacional e atualmente do MDB.

A operação foi articulada por Sarney no último sábado 24, no Palácio do Jaburu, um dia após publicação de entrevista de Temer à revista Istoé, na qual o presidente admitiu pela primeira vez publicamente que tentará reeleição neste ano. A estratégia é filiar Hildo no PP nos últimos dias da janela partidária, que vai até o dia 7 de abril.

“O PP ficará com Roseana, por articulação de Sarney. Hildo Rocha vai se filiar e comandar. Imposição pra continuar no governo Temer”, disse ao ATUAL7 uma fonte próxima da pré-candidata do MDB aos Leões.

Sob o comando de André Fufuca, que é segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, o PP no Maranhão tem o controle da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Procurado pelo ATUAL7, se pretende continuar no partido caso Hildo seja confirmado na presidência estadual, Fufuca tratou a articulação como boato. “Isso não existe. É fuxicada de corredor”, garantiu.

Hildo Rocha também foi procurado, mas ainda não se manifestou a respeito.

Luis Fernando mostra independência a Dino e fecha com Hildo Rocha
Política

Parlamentar do MDB é o principal desafeto do governador do Maranhão no Congresso Nacional

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), revelou independência política e fechou pela reeleição do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Em evento realizado na cidade no último sábado 24, o tucano engradeceu as ações do parlamentar e ainda desmontou a estratégia governista de se apoderar de benefícios destinados aos municípios maranhenses por meio de emendas parlamentares ou do governo federal.

“O governador Flávio Dino recebeu do governo federal recursos para comprar esses equipamentos agrícolas, mas Hildo Rocha foi quem conseguiu os recursos para comprar esses equipamentos”, ressaltou.

A aliança, além de desafiadora, é emblemática.

Enquanto Luis Fernando administra a cidade balneária totalmente dependente do governo de Flávio Dino (PCdoB) até mesmo para pavimentação de ruas, Rocha é o principal desafeto do comunista no Congresso Nacional.

Nos últimos meses, por exemplo, o deputado usou a tribuna da Câmara por diversas vezes para denunciar supostos casos de corrupção e malversação de dinheiro público no governo dinista, como a celebração de contratos com um empresário inidôneo, o uso político-eleitoral de servidores do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e liberação de recursos do empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para aplicação na obra de pavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, na Região Tocantina.

A escolha do tucano pelo deputado do MDB representa ainda um baque na pré-candidatura do homem forte do Palácio dos Leões, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), que segue perdendo apoio em sua aventura à Câmara.

Para mostrar força eleitoral em resposta ao peso que representa a aliança de Luis Fernando com Hildo Rocha, Jerry ainda tentou juntar no início desta semana um bando de prefeitos, num evento política fechado. Contudo, mesmo com a presença até do próprio Flávio Dino, o evento contou apenas com um punhado dos convidados baixo clero, precisando amontoar secretários estaduais, servidores do governo e alguns familiares de Jerry para apinhar uma foto.

Três maranhenses ajudam Temer na CCJ, incluindo aliados de Dino
Política

Comissão aprovou parecer pelo arquivamento da segunda denúncia contra o presidente e dois de seus ministros

Todos os três parlamentares da bancada do Maranhão que participaram da votação sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, registraram posição pela aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), favorável ao arquivamento da acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista e dois de seus ministros mais próximos.

No total, foram 39 votos, contra 26 e uma abstenção. A votação aconteceu nesta quarta-feira 18. O relatório segue agora para apreciação do plenário da Câmara, em votação na semana que vem.

Pelo Maranhão, colaborou para a vitória de Temer os deputados Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (PMDB). Apenas o último é aliado do ex-senador José Sarney (PMDB), sendo os dois primeiros neo aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já com cargos no Palácio dos Leões ou a indicar para tornar oficializada a aliança que já acontece nos bastidores.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que votaria na contramão do trio, não pode participar da votação, segundo afirmou ao ATUAL7, em razão de estar acompanhando a sua esposa numa cirurgia. “Mas PCdoB votou pelo prosseguimento da denúncia. Meu suplente votou”, ressaltou.

Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa com base nas delações do empresário Joesley Batista e do operador financeiro Lúcio Funaro. Segundo a PGR, o grupo teria recebido pelo menos R$ 587 milhões de propina dos últimos anos, oriundos de órgãos como Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Furnas.

O presidente da República também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.

10 deputados do MA votam a favor de fundo público de R$ 1,7 bilhão para campanhas
Política

Texto segue agora para sanção de Michel Temer. Matéria precisa ser sancionada até 7 de outubro para fazer valer na eleição de 2018

Com votos da maioria da bancada federal do Maranhão, a Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite de quarta-feira 4 e a madrugada desta quinta-feira 5, o projeto de lei n.º 8.703/17, de autoria do Senado, que cria um fundo abastecido com recursos públicos para custear campanhas eleitorais.

Estimado em R$ 1,7 bilhão, o “Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral” será composto por 30% das emendas impositivas de parlamentares, recurso originalmente destinado para obras e serviços nos estados; e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária obrigatória, que agora será extinta. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Pelo Maranhão, votaram a favor os deputados Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Deoclides Macedo (PDT), Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Junior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB) e Pedro Fernandes (PTB) votaram contra a criação do fundo.

Os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (Avante) estavam ausentes na votação.

Deputados federais do MA já gastaram R$ 6 milhões com divulgação do mandato
Política

Levantamento é referente aos dois anos e seis meses da atual legislatura. Cléber Verde lidera ranking

Se existe algo que a maioria esmagadora dos deputados federais do Maranhão tem demonstrado muita preocupação é com a divulgação dos seus mandatos. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 em dados disponibilizados pela própria Câmara, quase 30% dos gastos da cota parlamentar – que na última consulta já somavam R$ 20.275.480,78 – foram destinados a divulgação da atividade parlamentar, um total de R$ 6.036.895,10.

Pelo levantamento, o deputado Cléber Verde (PRB) foi o que mais investiu em divulgação: R$ 770.387,95; seguido pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), que gastou R$ 635.310,00 e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com R$ 542.330,00.

Dos parlamentares no exercício ininterrupto do mandato, Pedro Fernandes (PTB) foi o que menos gastou com a divulgação do mandato, um total de apenas R$ 20.000,00. O valor é inferior aos gastos do suplente Deoclides Macedo (PDT), que gastou R$ 30.000,00.

O único, dentre os eleitos e suplentes, que não consumiu sequer R$ 0,01 dos cofres públicos com a divulgação do mandato parlamentar foi Ildo Marques (PSB). Ele ocupou a vaga de junho a outubro de 2016.

Abaixo, por ordem de gastos, os nomes e custo de cada deputado federal do Maranhão com a divulgação do mandato:

Parlamentar Gastos
Cléber Verde R$ 770.387,95
Hildo Rocha R$ 635.310,00
Rubens Júnior R$ 542.330,00
José Reinaldo R$ 456.900,00
Weverton Rocha R$ 396.835,00
Eliziane Gama R$ 369.600,00
André Fufuca R$ 352.788,80
Alberto Filho R$ 350.320,00
Juscelino Filho R$ 296.726,53
Júnior Marreca R$ 289.600,00
Zé Carlos R$ 240.600,00
Victor Mendes R$ 239.203,00
João Marcelo R$ 202.550,00
Waldir Maranhão R$ 172.000,10
Luana Costa R$ 152.000,00
João Castelo R$ 134.840,00
Aluísio Mendes R$ 127.540,00
Julião Amin R$ 93.853,24
Davi Alves R$ 65.000,00
Sarney Filho R$ 49.910,00
Rosângela Curado R$ 48.600,48
Deoclides Macedo R$ 30.000,00
Pedro Fernandes R$ 20.000,00
Ildon Marques R$ 0,00
Deputados federais do MA já gastaram R$ 20,2 milhões do ‘cotão’
Política

Rubens Júnior, Hildo Rocha e Júnior Marreca foram os mais caros aos cofres. Cada parlamentar maranhense pode gastar até R$ 42.151,69, por mês, em despesas para custear o mandato

De fevereiro de 2015 a junho deste ano, os deputados federais da bancada do Maranhão já gastaram exatos R$ 20.275.480,78 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a antiga verba indenizatória, mais conhecida como ‘cotão’. O levantamento foi realizado pelo ATUAL7 com base nas informações disponibilizadas pela própria Câmara dos Deputados.

O maranhense com o maior volume de gastos no período foi o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O parlamentar registrou exatos R$ 1.249.821,36 em despesas com o mandato. Logo atrás está Hildo Rocha (PMDB), com gastos que somaram R$ 1.215.438,33. O terceiro maior gasto é do deputado Júnior Marreca (PEN), que utilizou 1.208.921,04 da cota parlamentar durante os primeiros dois anos e meio de mandato.

Ainda segundo o levantamento, o deputado “mais barato” aos cofres públicos foi Waldir Maranhão (PP). Ele gastou apenas R$ 630.788,23. A deputada Eliziane Gama (PPS) foi a penúltima na lista dos “mais caros”, consumindo R$ 832.293,84. O antepenúltimo foi o atual 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), com R$ 982.195,38 gastos com o mandato.

Alguns suplentes acabaram de entrar ou ocuparam o assento na Câmara por alguns meses, por isso registraram gastos bem abaixo dos demais colegas de parlamento. Contudo, como o prazo para a apresentação de reembolso pela cota é de 90 dias, os gastos — bem como o ranking do “mais caro” e “mais barato” — podem ser alterados.

A CEAP é oferecida mensalmente pela Câmara dos Deputados para que, como o próprio nome já indica, os parlamentares possam exercer seus mandatos sem precisar tirar dinheiro do próprio bolso. Deslocamentos até Brasília e combustível estão entre as rubricas. O valor varia de acordo com o estado que o deputado federal representa.

No caso da bancada do Maranhão, cada um dos 18 parlamentares pode gastar até R$ 42.151,69 por mês. A cota não inclui os gastos com contratação de pessoal, cuja despesa também é paga pela Casa, mas com outra dotação orçamentária.

Abaixo, por ordem alfabética, os nomes e valores gastos por cada deputado federal do Maranhão em dois anos e meio de mandato:

Parlamentar Partido Gastos
Alberto Filho PMDB R$ 1.108.150,65
Aluísio Mendes PODE R$ 1.132.913,83
André Fufuca PP R$ 982.195,38
Cléber Verde PRB R$ 1.199.479,09
Davi Júnior PR R$ 268.383,25
Deoclides Macedo PDT R$ 94.224,04
Eliziane Gama PPS R$ 832.293,84
Hildo Rocha PMDB R$ 1.215.438,33
Ildon Marques PSB R$ 160.062,80
João Castelo PSDB R$ 896.762,05
João Marcelo PMDB R$ 1.171.054,54
José Reinaldo PSB R$ 1.186.678,90
Julião Amin PDT R$ 225.557,80
Júnior Marreca PEN R$ 1.208.921,04
Juscelino Filho DEM R$ 1.207.097,01
Luana Costa PSB R$ 231.404,46
Pedro Fernandes PTB R$ 1.208.516,35
Rosângela Curado PDT R$ 152.110,48
Rubens Júnior PCdoB R$ 1.249.821,36
Sarney Filho PV R$ 535.264,48
Victor Mendes PSD R$ 1.210.002,41
Waldir Maranhão PP R$ 630.788,23
Weverton Rocha PDT R$ 1.026.123,41
Zé Carlos PT R$ 1.142.237,05
Três deputados do MA negam autorização ao STF para investigar Temer
Política

Hildo Rocha, Cléber Verde e Juscelino Filho foram contrários à continuidade da investigação da denúncia contra o presidente da República. Apenas Pereira Rubens Júnior foi favorável

A maioria esmagadora de deputados federais do Maranhão integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou, no início da noite desta quinta-feira 13, relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Casa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suposto crime de corrupção passiva. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

PMDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM, PRB, PROS, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, PODE, PPS, PHS, REDE e PSOL foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerassem melhor.

Quatro deputados federais maranhenses fazem parte da CCJ. Três deles, Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Juscelino Filho (DEM) votaram pela rejeição à autorização. Apenas um, Rubens Pereira Júnior votou a favor.

Em nova votação, por 41 a 24 votos e uma abstenção, a comissão confirmou posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia contra o presidente da República. O texto foi apresentado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Agora o texto seguirá para plenário. Para que a denúncia não seja aceita, Temer precisará de 172 votos. A nova votação está marcada para o dia 2 de agosto próximo.

Hildo quer que Famem cobre repasses da saúde cortados por Flávio Dino
Política

Deputado lamentou suspensão dos repasses pelo comunista. Ele lembrou que Roseana repassava até R$ 100 mil para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enfatizou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que a Federação Maranhense dos Municípios (Famem) deve cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) os recursos da saúde que foram tirados dos municípios pelo governo comunista, e não restringir-se a buscar essa verba apenas junto ao governo federal.

A entidade é comandada desde o mês passado pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), aliado de Dino.

“Como ex-prefeito que sou, sei das dificuldades que os municípios enfrentam para oferecer saúde pública digna para o povo, principalmente no nosso estado. Eu vi os prefeitos solicitarem do governo federal o aumento da per capta da saúde pública do Maranhão. É justo, é correto. Eu entendo que os prefeitos e prefeitas tem de cobrar do governo federal. Mas eu gostaria que, com a mesma força, com a mesma veemência, o presidente da Famem cobrasse do governador Flávio Dino o retorno imediato dos repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais”, enfatizou Rocha.

De acordo com o peemedebista, durante o governo da correlegionária Roseana Sarney, o estado repassava para boa parte dos municípios até R$ 100 mil, mensalmente, para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais. Ele lamentou, ainda, que uma das primeiras providências de Flávio Dino, ao assumir o comando do Estado, foi suspender esses repasses.

“Há dois anos que o governador não repassa os recursos do fundo a fundo. Que ele pague o que está devendo porque muitas prefeituras estão endividadas por falta desses recursos. Que ele volte a pagar mensalmente os municípios do Maranhão”, cobrou o deputado.

Irmão de Pedro Fernandes assume DNIT; EBC fica com indicado de João Alberto
Política

Cargos pertenciam ao deputado federal Hildo Rocha. Peemedebista votou a favor do impeachment da presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) retribuiu o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) e lhe devolveu o comando da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão. A sinecura foi em gratidão ao voto do parlamentar contra o impeachment da petista na votação da Câmara, no último dia 17.

Fernandes indicou para o cargo o seu irmão, Gerardo de Freitas Fernandes, que substituiu o geógrafo Maurício Abreu Itapary, defenestrado após o seu padrinho, deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), ser favorável ao afastamento da presidente. A exoneração de Itapary e a nomeação de Gerardo Fernandes foi publicada no Diário Oficial da União de ontem 26.

Outro que também se beneficiou com a fidelidade aos cargos no governo federal foi o senador João Alberto (PMDB-MA). Além do compromisso feito com Dilma de votará contra o impeachment no Senado, ele teve como saldo o voto contrário ao impedimento dado pelo seu filho, deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA).

Como prêmio, João Alberto levou a Superintendência Regional Nordeste da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), outro cargo tomado de Hildo Rocha. O nome do indicado ainda não foi repassado pelo senador, mas já é certo que será de um funcionário de carreira. Ele assume no lugar de Jones Braga.

 

Hildo Rocha é o campeão nacional de gastos na Câmara em 2016
Política

José Reinaldo Tavares também aparece na lista dos 10 mais gastadores. Dados fazem referência ao primeiro trimestre deste ano

Levantamento feito pelo Atual7 aponta que o deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi parlamentar que mais gastou entre os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados no primeiro trimestre de 2016. Ele, sozinho, pediu ressarcimentos da ordem de R$ 123 mil com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado Cotão.

De todo o dinheiro público gasto pelo peemedebista maranhense, R$ 72 mil foram a título de ‘divulgação da atividade parlamentar’, cifra utilizada para ressarcir gastos com propaganda e publicidade das atividades durante o exercício de mandato. Em média, Rocha bancou R$ 24 mil ao mês como forma de divulgar seus trabalhos na Câmara Federal.

Levantamento coloca também o maranhense Zé Reinaldo como o nono deputado federal mais gastador do país
Divulgação Conhecedor dos cofres Levantamento coloca também o maranhense Zé Reinaldo como o nono deputado federal mais gastador do país

O segundo maior gasto de Hildo Rocha foi com pesquisas e trabalhos técnicos: R$ 25 mil no período. Com aluguel de carros, o peemedebista, que é ex-prefeito de Cantanhede, gastou R$ 9,2 mil em três meses e com emissão de passagens aéreas, no translado São Luís – Brasília, mais R$ 7,3 mil.

Na lista dos dez deputados federais que mais gastaram nesse início de ano está também o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Ele, sozinho, conseguiu torrar R$ 111 mil dos cofres públicos em um período inferior a 90 dias, conforme os dados levantados pelo Atual7 junto a Câmara dos Deputados. Tavares foi o nono parlamentar brasileiro que mais gastou recursos do Cotão no primeiro trimestre de 2016.

O ex-governador do Maranhão gastou no primeiro trimestre R$ 58,8 mil com consultorias, outros R$ 38 mil com divulgação da atividade parlamentar e mais R$ 12,4 mil com passagens aéreas. Nem mesmo gastos com atividades do Correio foram dispensadas. José Reinaldo pediu ressarcimento de R$ 10,50 por serviços postais.

Gastadores

No primeiro trimestre, a casa legislativa federal despendeu em torno de R$ 31 milhões com ressarcimento aos parlamentares. Apesar de alto, o valor ainda é inferior aos R$ 40 milhões gastos no mesmo período do ano passado. Os dados fazem referência ao período de 1º de janeiro até 30 de março deste ano.

Entre os dez deputados brasileiros que mais gastaram no primeiro trimestre estão ainda um do Amapá, um do Rio Grande do Norte, dois de Roraima, um do Amazonas, um do Ceará, um do Tocantins e um do Mato Grosso do Sul. Em relação aos partidos, são dois peemedebistas, um do PCdoB, sigla do governador Flávio Dino, um do PTN, um do PP, outro do PDT, um do PRB, um do PT, um do PSB e um integrante do PSDB.

Campeões de 2015

Em levantamento feito sobre o uso do “Cotão” durante todo o ano passado, a bancada federal maranhense pontuou o nono maior gasto nacional na Câmara. Em comparação com o ano anterior, os gastos dos deputados federais maranhenses foi 10% maior.

Entre um gole e outro de água, Pedro Fernandes gastou mais de meio milhão do “Cotão” no ano passado
Divulgação Coordenador de gastos Entre um gole e outro de água, Pedro Fernandes gastou mais de meio milhão do “Cotão” no ano passado

Durante o ano de 2015, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), foi o que teve os maiores gastos com o “Cotão” no ano passado: R$ 679 mil. Ele, sozinho, responde por aproximadamente 8,5% daquilo custeado à bancada maranhense a título de verba indenizatória em 2015. Pedro Fernandes (PTB) teve o segundo maior volume de gastos no mesmo ano: R$ 526 mil, e André Fufuca (PP), o terceiro. Fufuca, sozinho, gastou R$ 524 mil no ano passado.

Entre os maiores gastos dos maranhenses em 2015 estão a cifra “Divulgação de Atividade Parlamentar” e “Emissão de Bilhete Aéreo”. Estas duas despesas, juntas, representam 50% de tudo aquilo que os congressistas maranhenses gastaram. Somente com propaganda parlamentar, os deputados maranhenses gastaram R$ 2,4 milhões. Com passagens aéreas, mais R$ 2,1 milhões. Outras cifras que chamam a atenção é o gasto com consultorias e locação de veículos automotores. Com serviços advocatícios para auxílio na formatação de projetos de lei, os deputados do Maranhão pagaram R$ 1,5 milhão. E com o aluguel de veículos, outros R$ 1 milhão.

O vice-presidente da Câmara, por exemplo, gastou no ano passado R$ 498 mil apenas com passagens aéreas. Outros R$ 120 mil foram pagos a título de Divulgação de Atividade Parlamentar a um escritório localizado em Brasília, na capital federal. Já Pedro Fernandes, gastou R$ 161 mil com consultorias e pesquisas e outros R$ 136 mil com passagens aéreas e R$ 128 mil com aluguel de veículos. André Fufuca gastou, no ano passado, R$ 182 mil com passagens de avião e R$ 122 mil com divulgação de atividade parlamentar.

Ainda no ano passado, até mesmo passagens com ferry boat foram custeadas com dinheiro da Câmara. Júnior Marreca (PEN), por exemplo, pagou R$ 597 com esse tipo de despesa.

Nomeação de Gastão articulada como passo para reaproximação entre Dilma e Sarney
Política

Outro nome ligado a Sarney que deve assumir uma secretaria no Ministério da Justiça ou mesmo um ministério é o líder do PTN, Aluísio Mendes

Pessoas ligadas ao PMDB na Câmara dos Deputados admitiram ao Atual7, na manhã desta quinta-feira 7, que a nomeação do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi uma articulação que envolveu os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula está em Brasília para tentar conter o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo acredita que pode ter até 200 votos na Câmara contra a ação e tem distribuído cargos em segundo e terceiro escalão para conter os ânimos mais exaltados.

Desde a semana passada, Sarney tem intensificado o coro contra o governo federal. Mas Lula iniciou uma reaproximação do governo com caciques do PMDB. E parte dessa reaproximação consiste em aumentar o nível de influência de Sarney na Esplanada dos Ministérios, radicalmente reduzida pelo governo Dilma Rousseff.

Nas conversas de que haveria uma mudança nas relações do PMDB com o governo, Sarney exigiu uma contrapartida do Poder Executivo. A primeira foi a nomeação de Gastão Vieira. Pela primeira vez um político vai assumir o FNDE, uma pasta com orçamento de aproximadamente R$ 30 bilhões.

Com a nomeação de Gastão, o governo também espera captar os votos do PROS na Câmara e manter, ao menos, três votos dos peemedebistas maranhenses na casa: Hildo Rocha, Alberto Filho e João Marcelo. Conforme o Atual7 apurou, outros nomes ligados ao grupo Sarney estão sendo sondados para assumir cargos no segundo e terceiro escalão petista.

Um nome que aparece forte para assumir uma secretaria no Ministério da Justiça ou mesmo um ministério é o líder do PTN, o deputado Aluísio Mendes. O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão é um nome muito próximo à Sarney e tem se destacado pelo trâmite acima do normal que vem tendo na capital federal.

Hildo Rocha desafia Flávio Dino sobre contas da Secid: “Pode fazer mil auditoriais”
Política

Peemedebista foi titular da Secid entre 2012 e 2014, ano em que se elegeu como o segundo deputado federal mais votado do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) desafiou o governador Flávio Dino (PCdoB) a encontrar alguma irregularidade nas contas de sua gestão na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A pasta foi comandada pelo peemedebista de 2012 a 2014, ano em que ele foi eleito para a Câmara como o segundo deputado federal mais votado do Maranhão, com 125.521 votos.

O desafio foi lançado durante discurso no início de março, ao denunciar que seria vítima de perseguição do Executivo e que o comunista estaria aparelhando o governo estadual com correlegionários e até com familiares.

“Como eu fui secretário de Estado das Cidades, ele resolveu fazer uma auditoria nas contas de gestão da época em que eu fui secretário. Ocorre que a legislação estadual obriga que seja feita uma auditoria. E a auditoria o Estado fez, e comprovou que não há nenhum ilícito, nenhuma irregularidade. Mas se a intenção do governador é me calar, não adianta. Nem eu tenho medo que ele faça auditorias em minhas gestões. Pode fazer mil auditorias”, desafiou.

Hildo Rocha lembrou ainda que o governador do Maranhão não cumpriu o reajuste salarial dos professores de acordo com o piso nacional, e que a entidade que deveria representar a categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação pública do Maranhão (SINPROESEMMA), está ao lado do Palácio dos Leões por ter em sua diretoria membros do PCdoB.

Confira abaixo:

PEC prevê mais agilidade e transparência na prestação de contas da Presidência
Política

Proposta é do maranhense Hildo Rocha, e contraria tese encampada pelo ministro do TCU. Pela forma atual, prestação de contas como as de 1989, 1990 e 1999 ainda aguardam julgamento pelo Congresso

A fixação do prazo para apreciação e julgamento pelo Congresso Nacional das contas da Presidência da República e a imputação de crime de responsabilidade ao presidente do Congresso Nacional na hipótese de descumprimento é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 135/2015), de autoria dos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e Izalci (PSDB-DF), em tramitação na Câmara Federal.

O texto dá nova redação ao artigo 49 da Constituição Federal, modificando a redação do seu inciso IX, que trata do julgamento, até o final da sessão legislativa, das contas prestadas pelo Presidente da República no ano anterior e apreciação dos relatórios sobre a execução dos planos de governo com o descumprimento desse comando. Para Hildo Rocha, a Constituição é omissa em relação a essa questão, ao ponto de prestação de contas como as de 1989, 1990 e 1999 ainda não terem sido julgadas pelo Congresso.

“A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o Legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento” argumentou.

Para acabar com essa lentidão, a proposta estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma. “Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade”, explicou Rocha.

Transparência x Retrocesso

Enquanto o parlamentar maranhense defende a agilidade e transparência com a coisa pública, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na contramão do que prevê a PEC 135/2015, pretende tornar sigilosas todas as etapas da análise das contas do governo no tribunal até que sejam julgadas pelos ministros.

A tese, que será analisada pelos nove ministros do TCU nos próximos dias, se acatada, representará um retrocesso para o país, já que a apuração de casos como as famigeradas “pedaladas fiscais”, por exemplo, que serviu como argumento para o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), deixarão de vir a público.

Hildo Rocha denuncia que Portal da Transparência do Estado está inacessível
Política

Atual7 já havia relatado o problema mais cedo, em reportagem que revelou gastos de R$ 25 milhões do governo Flávio Dino só com diárias em 2015

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) utilizou a rede social Facebook para denunciar que o Portal da Transparência no Governo do Maranhão está "inacessível para consultas de despesas". Mais cedo, em reportagem que revelou que o governo Flávio Dino gastou R$ 25,8 milhões só com diárias em 2015, o Atual7 já havia relatado o problema.

De acordo com o parlamentar, que tentou fazer a consulta mas recebeu uma página de erro como resposta, Dino deveria tentar "acessar o seu sistema de transparência para testá-lo". "Para alguns órgãos não passa da segunda página. Para outros a consulta está totalmente obstruída", alertou.

Confira abaixo a denuncia de Hildo Rocha:

Flavio Dino propagandeia, nos quatro cantos, como um grande feito do seu governo, a transparência. Mas o portal de...

Posted by Hildo Rocha on Domingo, 3 de janeiro de 2016

André Fufuca mostra habilidade ao ser único maranhense na comissão do impeachment
Política

Políticos calejados como Sarney Filho, Pedro Fernandes, Júnior Marreca e Hildo Rocha ficaram de fora da comissão

O jovem deputado federal André Fufuca (PEN-MA), de primeiro mandato, mostrou-se um político habilidoso ao ser o único maranhense a compor a Comissão Especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - paralisada pelo ministro Fachin no mesmo dia após ação do PCdoB questionar o fato de a eleição da comissão ter sido realizada por voto secreto. A chapa recebeu 272 votos, enquanto a Chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos.

Enquanto os maranhenses federais calejados Sarney Filho (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Júnior Marreca (PEN) e Hildo Rocha (PMDB) eram apontados pela imprensa estadual, nacional e até internacional como nomes certos para compor a chapa, Fufuquinha, como é mais conhecido o deputado do PEN no Maranhão, correu por fora e, numa movimentação inédita, integrou a Chapa 2 - Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada.

A entrada do jovem parlamentar foi articulada em acordo de bastidores diretamente com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem Fufuquinha como seu braço direito e um dos principais articuladores na Câmara.

Mas ainda há esperanças para que Sarney Filho, Pedro Fernandes, Júnior Marreca e Hildo Rocha componham a comissão. Como as chapas têm uma quantidade de membros inferior ao necessário para formar uma comissão, os líderes dos partidos que não foram contemplados pela chapa vencedora devem indicar os membros que faltam. As escolhas serão, porém, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Por exemplo, o bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da Chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.