Pedro Lucas Fernandes
Sete deputados do Maranhão são coautores de PEC que reduz chances de prisão de deputados e senadores
Política

Admissibilidade contou com apoio ainda maior, o total de 13 dos 18 integrantes da bancada maranhense em Brasília

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, quase metade é coautora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar e reduz as chances de prisão de deputados e senadores. A PEC é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e conta com assinatura de outros 185 parlamentares como coautores.

Pelo Maranhão, os coautores são os deputados Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Hildo Rocha (MDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), João Marcelo Souza (MDB), Dr. Gonçalo (Republicanos).

A admissibilidade foi aprovada nessa quarta-feira 24, de forma relâmpago, sem passar por comissões da Casa, na esteira da confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros da Corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura.

A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), deu parecer favorável à admissibilidade, que foi aprovada por 304 votos a favor —foram 154 contrários e duas abstenções. Era necessária maioria simples (ou seja, maioria dos presentes).

Entre os integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, votaram a favor da admissibilidade da PEC da Impunidade os deputados Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Dr. Gonçalo (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Pastor Gil (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram contra os deputados Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (PROS), Josivaldo JP (Podemos), Marreca Filho (Patriota) e Zé Carlos (PT).

Para esta quinta-feira 25, está marcada a votação pelo plenário, a partir das 15h. Por ser PEC, o texto precisa de ao menos 308 votos em votação em dois turnos. Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado.

‘Saio em pé’, diz Pedro Lucas sobre anúncio de Roberto Jefferson de punição do PTB
Política

Deputado vai perder comando do partido no Maranhão após votar a favor da prisão do bolsonarista Daniel Silveira. Ele afirma ter recebido convite de três partidos para filiação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) afirmou, nessa sexta-feira 19, que está tranquilo diante do anúncio do presidente nacional de seu partido, Roberto Jefferson, feito no Twitter, de retirá-lo do comando estadual da legenda por conta do voto dado a favor da continuidade da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Saio em pé. A cabeça onde meu pai me ensinou. Foram quase 30 anos. Vida que segue”, disse ao ATUAL7.

Segundo o parlamentar maranhense, ao menos três partidos –que ele não quis citar quais– já o convidaram para filiação.

Daniel Silveira está preso desde a noite de terça-feira 16, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e mantida no dia seguinte por unanimidade pelos 11 ministros do plenário da corte. A prisão foi decretada após o deputado divulgar um vídeo no Youtube com ataques verbais e ameaçadas aos integrantes do Supremo, além de defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura.

Pela Constituição, caso um deputado seja preso, caberá à Câmara dos Deputados analisar, diante das acusações, se a medida será ou não mantida. A decisão do plenário da Casa, no caso, foi tomada ontem, por 364 votos a 130 (e 3 abstenções), pela manutenção da prisão de Silveira.

Além de Pedro Lucas Fernandes, pelo Maranhão, também votaram a favor da prisão em flagrante e sem fiança de Daniel Silveira os deputados André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Dr. Gonçalo (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (Patriota) e Zé Carlos (PT).

Votaram contra a confirmação da ordem de prisão os deputados maranhenses Aluísio Mendes (PSC), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Pode) e Pastor Gil (PL).

Oito deputados do MA votam a favor de proposta que retira R$ 1,4 bi da educação
Política

Recursos serão remanejados para a Infraestrutura, para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelos parlamentares

O Congresso aprovou, nessa quarta-feira 4, projeto enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano e repassa os recursos para a Infraestrutura, para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelos parlamentares.

Da bancada federal do Maranhão, dos 18 deputados na Câmara, oito votaram a favor da proposta, cinco votaram contra e outros cinco não participaram da sessão.

Votaram a favor: Aluisio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo Souza (MDB), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemir (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votara contra: Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PODE), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

André Fufuca (PP), Hildo Rocha (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL) e Juscelino Filho (DEM) não participaram da sessão.

Aprovado por 307 a 126, o texto segue para a sanção de Bolsonaro.