Bira do Pindaré
Quase oito anos depois, Justiça diz que indicação de Washington Oliveira para TCE-MA foi legal e constitucional
Política

Marcelo Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, entendeu que escolha de conselheiro pela Alema deve ser resolvida exclusivamente no âmbito da Casa Legislativa, sob pena de ofensa à separação dos Poderes

A Justiça do Maranhão decidiu na última quinta-feira (9) que a indicação de Washington Oliveira para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), ocorrida em novembro de 2013, atendeu os limites estabelecidos pela lei e pela Constituição. Atualmente, Oliveira é presidente da corte.

De sete páginas, a decisão é do juiz Marcelo Oka, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, onde o caso passou a tramitar após declínio de competência da 5ª Vara da Fazenda Pública, em agosto de 2018.

A ação popular foi apresentada pelos então deputados federal Domingos Dutra (PT) e estadual Bira do Pindaré (PSB), há quase oito anos. Dentre diversas outras coisas, sustentaram falta de transparência no processo de indicação pela Assembleia Legislativa e que um decreto de 1990 criado pela Casa violaria o texto constitucional.

Espécie de ofensa institucionalizada às minorias parlamentares, pois permite que apenas os candidatos apoiados pelo grupo dominante da Casa Legislativa estejam habilitados a concorrer ao cargo vago, trata-se do mesmo dispositivo questionado pelo advogado Márcio dos Santos Rabelo em mandado de segurança contra a escolha recente de Marcelo Tavares para o TCE maranhense.

Na sentença, embora tenha reconhecido que, conforme a arquitetura constitucional, ao Poder Judiciário cabe corrigir possíveis desvios do processo legislativo ou do procedimento administrativo que afrontem normas constitucionais ou legais de cunho formal ou material (controle de constitucionalidade e controle de legalidade), Marcelo Oka rejeitou os pedidos feitos por Dutra e Bira, e julgou que a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa é matéria interna corporis, isto é, deve ser resolvida exclusivamente no âmbito da Casa Legislativa. Para o magistrado, qualquer revisão judicial a respeito violaria o princípio da separação dos Poderes.

“Em que pese o brilhantismo da petição inicial, entendo que devem ser rejeitados os pedidos formulados. Com efeito, não vislumbro a ofensa a valores constitucionais no processo de escolha do Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira”, escreveu Oka.

Cabe recurso da decisão.

Ex-vice-governador do Maranhão, Oliveira foi alçado à cúpula da corte de Contas maranhense pelas mãos da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão. A emedebista articulou abrigo para o vice no TCE com o objetivo de afastá-lo da linha sucessória do seu governo, pois pretendia renunciar ao mandato para concorrer ao Senado sem correr riscos de deixar o Palácio dos Leões nas mãos do PT, e porque queria fazer como sucessor em eleição indireta Luís Fernando Silva, então secretário de Infraestrutura do Maranhão.

À época em que a ação for ofertada, o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública, onde o caso teve a tramitação inicial, concedeu pedido liminar suspendendo o processo de indicação de Washington Oliveira para o Tribunal de Contas. A decisão, contudo, durou menos de 24 horas, sendo derrubada pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, sob a alegação de perigo de lesão à ordem pública, com confirmação posterior pelo então Órgão Especial do TJ –extinto por lei complementar sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB) em 2016.

Em março de 2014, o desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em análise de recurso, reconheceu a decisão do juiz de primeira instância como acertada quando sustou a escolha de Washington Oliveira para o TCE.

“O procedimento administrativo que objetiva ao preenchimento de vaga de Conselheiro de Tribunal de Contas não pode ser considerado mero ato interna corporis e pode sim sofrer controle do Poder Judiciário quando verificada a ocorrência de violação de princípios constitucionais, como no presente caso”, afirmou Carvalho.

Com a decisão, o processo voltou a andar. Porém, erros na juntada de documentos quando da virtualização dos autos físicos e a situação de saúde enfrentada por Domingos Dutra, acometido por AVC (acidente vascular cerebral), ocasionaram a demora do julgamento, tendo a tramitação sido suspensa por quase um ano e dez meses por decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Medidas de contenção à pandemia da Covid-19 também foram usadas como justificativa para manutenção da suspensão do processo até março deste ano, quando os autos ficaram conclusos para decisão.

Embora não tenha atuado em nenhum outro outro momento no processo, somente na declaração da sentença, Marcelo Oka é um dos substitutos de Douglas Martins. Na semana em que os pedidos de Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a escolha de Washington Oliveira para o TCE-MA foram rejeitados, o magistrado estava afastado de suas funções em compensação de plantão judicial.

Pelo MA, apenas Bira e Josivaldo JP votam contra mudanças na lei de improbidade
Política

Segundo projeto aprovado, o agente público só poderá ser responsabilizado quando houver comprovação da intenção de lesar o patrimônio público

Dos 18 deputados da bancada maranhense na Câmara, apenas Bira do Pindaré (PSB) e Josivaldo JP (Podemos) foram contrários à aprovação do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa e que passa a exigir que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que a acusação formalizada pelo Ministério Público seja recebida.

O texto-base elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última quarta-feira (16) por 408 votos favoráveis a 67 contrários, e segue para avaliação do Senado.

Durante a sessão, deputados do governo e oposição se mostraram favoráveis à proposta. Pelo Maranhão, votaram à favor os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Dr. Gonçalo (Republicanos), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Edilázio Júnior (PSB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL) estiveram ausentes.

A Lei de Improbidade Administrativa foi promulgada em 1992, em um contexto de pressão popular por aprimorar a legislação contra a corrupção, com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios.

Bira assina CPMI para apurar se houve omissão do governo Bolsonaro na pandemia
Política

Comissão pretende investigar o agravamento da crise de saúde pública no Amazonas, onde há registro de falta de oxigênio para os pacientes internados com Covid-19

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) assinou requerimento para criar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar se houve omissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia no Brasil e no agravamento da crise de saúde pública no Amazonas, onde há registro de falta de oxigênio para os pacientes internados com Covid-19.

Segundo o parlamentar maranhense, Bolsonaro cometeu graves crimes contra a saúde pública em série. Ele se baseia no fato de que o governo federal foi alertado sobre a falta oxigênio nas unidades hospitalares de Manaus (AM) dez dias antes da crise, e mesmo assim nada teria feito para prevenir o colapso do SUS (Sistema Único de Saúde).

“O caos em Manaus é consequência da irresponsabilidade, do negacionismo, da falta de empatia, da incompetência e da insanidade de quem governa o país. A população precisou ser socorrida pelos outros estados e pela doação dos artistas, que se mobilizaram. O presidente só atrapalhou”, disparou.

De acordo com a normativa da Secretaria Geral da Mesa, a CPMI deve ser composta por trinta parlamentares, sendo quinze senadores e quinze deputados federais, além do número igual de suplentes. A comissão tem o prazo de 90 dias para fazer as investigações a que se propõe.

A matéria é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon. Ao todo, são necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados federais para instalar a CMPI.

Bira, Braide, Neto e Rubens receberam 18 salários pela Alema
Política

Regalia foi suspensa após revelação pela imprensa. Resolução assinada por Braide aumentou benefícios aos deputados. Apenas Bira doou integralmente valor extra recebido

Lembrado por Duarte Júnior (Republicanos) como vidraça apenas de Neto Evangelista (DEM), o recebimento de 18 salários pela Alema (Assembleia Legislativa do Maranhão) beneficiou também outros três hoje candidatos ao Palácio de La Ravardière: Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Pode) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Além do gordo salário de R$ 20 mil, outros R$ 50 mil mensais caíam na conta bancárias dos representantes do povo, a titulo de ajuda de custo.

A regalia foi criada em 2002 e perdurou até 2012, sendo reduzida somente após revelação pela Folha de S. Paulo e pelo Fantástico, da Rede Globo. Eleitos para a Alema pela primeira vez em 2010, três foram beneficiados por pouco mais de um ano: Bira, Braide e Neto. Na vida pública parlamentar desde 2006, Rubens embolsou por mais tempo: mais de cinco anos. Dos quatro, apenas Bira doou a entidades filantrópicas o valor integralmente recebido com os salários extras, mas somente após o caso virar escândalo.

Todos foram procurados pelo ATUAL7, por meio de suas assessorias, na quarta-feira 11, para que se posicionassem a respeito do recebimento da regalia. Nenhum retornou o contato.

Sob protestos de alguns deputados que ocupavam a Casa à época, inicialmente, o benefício foi apenas parcialmente derrubado, já que houve a aprovação unânime de redução do valor, mas de 18 para 15 salários.

Apenas cerca de um ano depois houve o corte do 14º e 15º salários. Na mesma época, porém, os deputados aprovaram resolução administrativa que aumentou os valores de benefícios pagos pela Alema a eles próprios. Com a medida, os 42 parlamentares da Casa passaram a incorporar mais de R$ 41 mil, por ano —aproximadamente o mesmo valor que recebiam no mesmo período com os 14º e 15º salários. Apenas Bira foi contra.

“Primeiro, sou contra porque acho inoportuno, fica parecendo que é uma medida de compensação, após a extinção dos 14º e 15º salários. Segundo e sobre o auxílio-moradia, porque já temos as verbas indenizatórias e para os deputados que moram em São Luís não há razão de existir. Eu não recebo, porque não tem como justificar”, criticou, à época.

De acordo a resolução, os parlamentares aumentam o valor do auxílio-moradia de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil —mesmo tendo base eleitoral e morando em São Luís. Também aumentaram o valor da Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.

Dos quatro prefeituráveis de São Luís que à época eram deputados estaduais, Eduardo Braide foi o que teve maior participação direta no aumento das regalias com o dinheiro público. Além de ter direito ao benefício, ele integrava a Mesa Diretora e foi um dos que assinou a resolução.

Bira diz que fará gestão com paridade entre homens e mulheres
Política

Candidato do PSB garantiu também que enxugará a prefeitura unificando pastas

Em entrevista à Mirante AM, na manhã desta terça-feira 3, o candidato a prefeito de São Luís pelo PSB, Bira, afirmou que uma das principais marcas de eventual gestão dele, caso eleito, será a implantação da paridade entre homens e mulheres com ampla participação. Segundo Bira, a vice, Letícia Cardoso, terá uma tarefa e missão importante nesse sentido.

“Vai ter um papel de presença constante e de comando na gestão, sobretudo nas políticas voltadas para as questões das mulheres e da cultura que são pautas que ela se identifica bastante”, afirmou.

Ainda sobre administração da prefeitura, frisou a importância de enxugar as pastas da prefeitura, unificado aquelas que competem entre si ou que cumprem o mesmo papel; mas, sublinhou, sem esquecer algumas secretárias que precisam ser criadas por demanda da população.

“Vamos fazer isso para atender demandas de público específicos como por exemplo, a Secretaria da Mulher. Essa nós vamos criar. A Secretaria da Igualdade Racial que é outra fundamental porque nós temos mais de 70% de pessoas de origem africana e não existe essa política organizada na cidade. A Secretaria da Pessoa com Deficiência está em nosso plano de Governo”, garantiu.

Outro recorte feito por ele foi a proposta das Parcerias Público-Comunitárias, com vistas em facilitar e tornar mais participativa atividades e ações para desenvolvimento dos bairros da cidade. A previsão, de acordo com ele, é que isso resulte mais qualidade de vida para a população.

PSB confirma candidatura de Bira a prefeito de São Luís
Política

Puro-sangue, a chapa tem a professora da UFMA, Letícia Cardoso, na vice

Em convenção partidária realizada presencial e virtualmente, nesse sábado 12, o PSB confirmou o deputado federal Bira do Pindaré como candidato à prefeitura de São Luís. Puro-sangue, a chapa tem a professora da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Letícia Cardoso, na vice.

“Vamos caminhar 300 quilômetros na nossa São Luís, como sempre fizemos, seja como militante social, candidato ou parlamentar de três mandatos”, discursou Bira.

“Ninguém, mais do que nós, tem a representatividade e identidade da gente que vive na cidade, que conhece seus problemas porque viveu e vivem eles. Essa é grande diferença da nossa candidatura, é uma candidatura que vem das bases”, completou, em crítica, sem citar nomes, aos adversários que atropelaram o próprio histórico de vida pública para formar grandes coligações com quem, até semanas atrás, eram considerados desafetos ou abjetos.

No encontro, o PSB também oficializou 40 candidaturas para a Câmara Municipal de São Luís. Do total, segundo o partido, 62% de pessoas da cor/raça preta, 30% de mulheres e 5% LGBTQI+.

Três deputados do MA que votaram por perdão de dívidas de igrejas são pré-candidatos
Economia

Medida pode gerar impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos

Dos 17 deputados federais na bancada do Maranhão que votaram a favor de emenda que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, três disputarão prefeituras nas eleições municipais de 2020.

Dois deles serão cabeça de chapa, em São Luís: Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (Pode). Já Paulo Marinho Júnior (PL) será novamente vice na chapa encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

O ATUAL7 procurou os três pré-candidatos, mas apenas Braide, por meio de sua assessoria, retornou o contato explicando seu posicionamento.

“Por entender o papel fundamental na assistência social gratuita prestada pelas igrejas, que alcançam as comunidades mais vulneráveis, atendendo a quem mais precisa”, disse o pré-candidato do Podemos sobre o voto favorável à emenda.

O perdão de dívidas de igrejas registradas com a União foi aprovado pelo plenário da Câmara em julho, e pode gerar impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até sexta-feira 11 para tomar uma decisão. Sob pressão nas redes sociais, tende a vetar a medida, conforme recomendação da equipe econômica e setor jurídico do Palácio do Planalto.

Bira quer cotas em pós-graduação para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência
Cotidiano

Projeto ajuda a evitar portarias como a editada pelo governo Bolsonaro, que tentou acabar com o estimulo de políticas afirmativas dessa natureza

Como política afirmativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, na semana passada, projeto de lei que assegura vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência em programas de pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino superior.

A proposta reserva 50% das vagas para estes candidatos, observada a proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação, de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O projeto ajuda a evitar portarias como a editada pelo agora ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Abraham Weintraub, que tentou acabar com o estimulo de políticas afirmativas dessa natureza em pós-graduações.

Algumas instituições da rede federal já colocaram em prática essa iniciativa, recentemente a Universidade de Brasília. Outras, desde 2013, como as universidades federais do Rio de Janeiro, de Alagoas, Bahia, de São Carlos e de Goiás também adotaram essa prática.

Bira quer que MPF investigue fala de Sérgio Camargo, da Fundação Palmares
Política

Em áudio de reunião realizada em abril, presidente da entidade classificou o movimento negro como ‘escória maldita’

O deputado federal Bira do Pindaré (PSDB-MA) pediu ao MPF (Ministério Público Federal) que instaure um inquérito para investigar a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, na qual ele chama o movimento negro de “escória maldita”, segundo áudio gravado sem que ele tivesse conhecimento em uma reunião em abril, revelado pelo Estadão na terça-feira 2. Na ocasião, Camargo também disse que Zumbi era “filho da puta que escravizava pretos” e criticou o Dia da Consciência Negra.

Subscrevem o pedido os deputados David Miranda (PSOL-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Damião Feliciano (PDT-PB).

De acordo com o áudio, na reunião, questionado a respeito de quem poderia ter pego um aparelho celular corporativo desaparecido, respondeu: “Qualquer um. Eu exonerei três diretores nossos assim que voltei. Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadindo esse prédio aqui pra me espancar. Quem poderia ter feito isso? Invadindo com a ajuda de funcionários daqui. O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”.

Os parlamentares consideram que Camargo promove o desvirtuamento dos objetivos legais da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra, o que configura desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.

“Não pode as instituições públicas permitirem que o Presidente da Fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público”, diz o documento.

Caberá ao MPF decidir se vai abrir uma investigação para apurar o caso.

No final de maio, a pedido de Bira do Pindaré e outros três parlamentares, a juíza a juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 9ª Vara Federal Cível da SJDF​, deferiu pedido de liminar apresentado pelos deputados e determinou que a Fundação Palmares apagasse imediatamente de seus canais de comunicação dois textos que foram publicados contra Zumbi dos Palmares, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

MP Eleitoral reverte no TSE decisões do TRE-MA que beneficiaram parlamentares
Política

Revisões atingem o senador Weverton Rocha; os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim e Bira do Pindaré; e os deputados estaduais Hélio Soares, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Detinha e Zé Inácio

O Ministério Público Eleitoral informou, nesta segunda-feira 1º, que conseguiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a revisão de decisões do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que haviam beneficiado nove parlamentares maranhenses das eleições de 2018, todas relacionadas à prestação de contas de campanhas.

São eles: o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL), Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB); e os deputados estaduais Hélio Soares (PL), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Detinha (PL) e Zé Inácio (PT).

“Temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE-MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos à sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, declarou o procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior.

Ao analisar os casos, o TSE divergiu no entendimento do TRE do Maranhão e determinou que seja feito o rejulgamento da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Detinha, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo legal, mas acolhida irregularmente pela corte eleitoral maranhense.

Já em relação às contas de campanha de Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, que haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TRE-MA, o TSE desaprovou todas. Determinou, ainda, a devolução de recursos do Fundão Eleitoral, nos valores de R$ 67,2 mil, R$ 42,4 mil e R$ 24,5 mil, respectivamente.

O que diz os parlamentares

O ATUAL7 enviou mensagem a todos os envolvidos, diretamente ou por meio da assessoria, para que se manifestem sobre o assunto. Inicialmente, apenas Bira do Pindaré, Weverton Rocha e Zé Inácio se posicionaram. Mais de 10 horas após esta publicação, também Gil Cutrim:

Bira do Pindaré

As contas foram devidamente aprovadas pelo TRE/MA. Não se feriu nenhuma lei e tudo foi feito conforme orientações técnicas e jurisprudência da Justiça Eleitoral até então.

Ressalto que não existe qualquer questionamento quanto a destinação de qualquer valor durante a campanha. Todos os gastos foram devidamente cadastrados e estão a disposição do público no próprio portal do TSE.

Ocorre que nossa assessoria contábil foi surpreendida por uma mudança de interpretação das próprias resoluções do TSE, o que era permitido e amplamente utilizado passou a ser indevido, ocasionando transtornos a inúmeros candidatos no país, e apenas por esse ponto ocorreu esta decisão.

Já estamos com recurso em andamento ainda pendente de julgamento.

Portanto, trata-se de questão meramente formal que em nada desabona a conduta ou traga quaisquer prejuízos para as condições de elegibilidade.

Gil Cutrim

A decisão, divulgada ontem nos canais de comunicação, foi proferida em outubro de 2019, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pedido do Ministério Público Eleitoral – MPE, que solicitou o retorno do processo de julgamento de contas da minha campanha eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

O pedido do MPE foi em razão da decisão do TRE-MA, que julgou as contas com uma das provas juntadas fora do prazo, e para que não haja nenhuma dúvida sobre a lisura do julgamento, solicitou uma revisão pelo Tribunal maranhense dos autos do processo.

No mais, por se tratar de uma revisão processual, visto que as provas já se encontram nos autos, continuo tranquilo e confio no Tribunal Eleitoral maranhense, que outrora já fez um brilhante julgamento de minhas contas.

Weverton Rocha

Já recorremos da decisão e vamos aguardar. Quanto ao mérito estamos confiantes por se trata de questionamentos meramente burocráticos , sem nenhum tipo de Dolo.

Zé Inácio

Apesar de o TSE ter revisto a decisão do TRE, a decisão do tribunal eleitoral não é definitiva. Ainda existe um recurso pendente de apreciação por parte do TSE que acreditamos que vai garantir a aprovação das contas.

Bira, Jerry e outros três deputados do MA assinam CPI que mira Lava Jato
Política

Comissão pretende investigar as ações da força-tarefa do MPF de Curitiba e de Sérgio Moro. Também assinam Gil Cutrim, Pedro Lucas e Zé Carlos

Pelo menos 5 dos 18 deputados federais do Maranhão fazem parte da relação de 175 parlamentares que assinaram o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara que tem como foco investigar as ações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os atos de Sérgio Moro, ex-juiz federal de primeira instância da maior operação de combate à corrupção do país e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo conferência feita pela Secretaria Geral da Mesa, divulgada na última sexta-feira 13, os maranhenses que assinam o requerimento para instalação da CPI são: Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT).

De acordo com o requerimento de instalação da CPI, que tem como autora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os parlamentares pretendem apurar a suposta parcialidade de Moro com base em diálogos vazados atribuídos ele e a membros do MPF de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol.

Para deputados contrários à comissão, porém, o objetivo da CPI é anular as condenações da Lava Jato.

Com três assinaturas a mais que a quantidade necessária — o número mínimo é 171 —, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalar a comissão, por meio da leitura do requerimento em plenário.

A expectativa é que isso ocorra já nesta semana.

Grupo de Flávio Dino tem 11 pré-candidatos a prefeito de São Luís
Política

Apenas PCdoB e PDT têm três nomes, cada. Apesar de permitir que aliados tentem se viabilizar, governador já tem seu ungido para disputa

Entre nomes do alto e do baixo clero, o grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) possui, atualmente, ao menos 11 pré-candidatos a prefeito de São Luís para as eleições de 2020, segundo levantamento feito pelo ATUAL7.

Apesar da alta quantidade de postulantes, de acordo com declaração do presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, eminência parda da gestão comunista, chegado o período das convenções partidárias, não haverá dificuldade para a unção do escolhido.

Pelas movimentações públicas de Flávio Dino, apesar da permissão dada aos aliados para que tentem se viabilizar na disputa – sim!, por submissão voluntária dos próprios integrantes, no grupo dinista os passos só são dados após a permissão do governador –, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), desponta como já ungido antecipadamente pelo chefe. Recentemente, no que pode alavancá-lo na graça do ludovicense, ele recebeu das mãos do governador o comando do programa intitulado Nosso Centro, cujo investimento se aproxima de R$ 140 milhões.

Além de Rubens Júnior, também pelo PCdoB, se articulam no grupo dinista o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Outro partido que também possui três nomes em disputa interna é o PDT. Pela legenda, o predileto do presidente do partido no Maranhão, senador Weverton Rocha, é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho. Em sua mais recente declaração sobre o pleito do próximo ano, porém, ele abriu brechas para que tentem se viabilizar o deputado estadual Yglésio Moyses e o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os demais postulantes a prefeito de São Luís pela panelinha do Palácio dos Leões são: o deputado estadual Neto Evangelista, pelo DEM; o vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, pelo PL (antigo PR); o deputado federal Bira do Pindaré, pelo PSB; e a deputada estadual Helena Duailibe, pelo Solidariedade.

Também recebeu autorização de Flávio Dino para tentar se viabilizar na disputa, mas ainda permanece sem partido, o comunicador Jeisael Marx, único outsider do grupo.

MPE pede desaprovação das contas de Bira do Pindaré e devolução de recursos
Política

Ele é acusado de aplicar indevidamente R$ 67,2 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. PRE diz que sequer há garantia de que valor tenha sido recebido por supostos panfleteiros

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão pediu a desaprovação das contas do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. Ele foi eleito deputado federal, com 99.598 votos.

Segundo parecer assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, relatório da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN) da Justiça Eleitoral, produzido após a realização de diligências específicas para a complementação dos dados ou para o saneamento das falhas apresentadas nas contas de Bira, aponta para a existência de pelo menos cinco irregularidades — baixe a íntegra.

Dentre elas, porém, pelo uma, de pagamento de despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), não pode ser tratada como mera irregularidade formal, pois viola o disposto no artigo 40 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.553/2017.

Pelo resolução, gastos eleitorais de natureza financeira só podem ser efetuados por meio de cheque nominal, transparência bancária que identifique o CPF ou CNPJ do beneficiário ou débito em conta. Bira do Pindaré, porém, aponta a análise na prestação de contas do socialista, empregou exatos R$ 67.236,50 — dos R$ 528.370,00 gastos em sua campanha — a supostos prestadores de serviço de bandeiraço, panfletagem e divulgação de sua candidatura à Câmara dos Deputados em favor de apenas uma única pessoa, identificada como Thaynara Gomes Oliveira.

“O procedimento adotado, evidentemente, não foi correto. Se o serviço foi prestado pelos panfleteiros, os pagamentos deveriam ter sido efetuados diretamente a eles e não por meio de um intermediário. O prestador poderia ter optado cheques ou transferência bancária com identificação do CPF dos beneficiários também era uma hipótese admitida pelas normas aplicáveis”, destaca o MPE na manifestação.

Além disso, ainda segundo a resolução do TSE, para o pagamento de despesas de pequeno vulto, o candidato pode constituir um Fundo de Caixa (reserva de dinheiro), desde que observe o saldo máximo de 2% (dois por cento) dos gastos contratados, o que não foi o caso de Bira, cujo gastos com os supostos bandeiraços chegam a mais de 12% de sua arrecadação.

“Essa irregularidade por si só é grave o bastante para afetar a confiabilidade das contas, na medida em que impede a verificação, dentro dos parâmetros de segurança impostos pela legislação eleitoral. (...) A partir do momento em que o candidato utiliza um ‘intermediário’ para realizar seus gastos, ainda mais em grande monta como é o caso dos autos, burla a exigência legal e impede a sua finalidade. Não há sequer garantia de que os supostos panfleteiros, reais prestadores do serviço, tenham recebido o valor sacado da conta de campanha”, destaca o procurador Regional Eleitoral.

Além da desaprovação das contas, em razão do uso indevido de recursos do FEFC, o Ministério Público Eleitoral pede ainda que Bira do Pindaré seja condenado a devolver ao Tesouro Nacional o dinheiro pago irregularmente à Thaynara Gomes Oliveira, no prazo de cinco dias, após trânsito em julgado.

O pedido do MPE foi feito no último dia 29 e ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O relator é o juiz Eduardo José Leal Moreira. Em tese, caso as contas de Bira do Pindaré sejam desaprovadas, ele não poderá ser diplomado.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou da assessoria de Bira do Pindaré um posicionamento do deputado a respeito do parecer do MPE. Até a publicação desta matéria, porém, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Demora de Dino em apoiar Eliziane ao Senado aponta para plano B
Política

Parlamentar do PPS é a única postulante à vaga no grupo dinista há quase uma semana. Governador pode escolher Bira do Pindaré

A demora do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em declarador apoio a deputa Eliziane Gama (PPS) como segundo nome ao Senado Federal na chapa do Palácio dos Leões aponta para a possibilidade de um plano B do comunista para a vaga.

B mesmo, de Bira. Bira do Pindaré (PSB).

Há pouco mais de duas semanas, quando já havia o prenúncio de afastamento entre Dino e o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido), Bira começou a surgir com força no entorno comunista como possibilidade do chefe do Executivo à Câmara Alta. O socialista, inclusive, chegou a dar entrevistas recentes à mídia local sobre o assunto, afirmando que sabe estar aberta a segunda vaga ao Senado, e que, “se fosse chamado aceitaria a missão na hora”.

No último sábado 24, Tavares confirmou o rompimento com o projeto de poder do governador. Desde então, Gama passou ser a única postulante do grupo, dos que estavam publicamente na disputa, à vaga.

Contudo, quase uma semana depois do ocorrido, mesmo com Gama sem adversários, já que o deputado Waldir Maranhão (Avante) também já não faz mais parte do projeto comunista — ele pode fechar com Eduardo Braide (PMN) —, Flávio Dino segue em silêncio desonesto sobre o assunto.

Pior ainda: tem estimulado, por meio de terceiros, o retorno de Zé Reinaldo ao grupo dinista, mesmo tendo provocado o afastamento do padrinho exatamente por também não querer apoiá-lo para o Senado.

Fora das pesquisas para o Senado, Bira já fala que tentará a Câmara em 2018
Política

Parlamentar caiu em desgraça popular após posicionamento favorável à MP de Flávio Dino que alterou o Estatuto do Magistério do Maranhão

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) anunciou, no último sábado 8, durante plenária sobre o seu mandato, que pretende disputar uma vaga Câmara Federal em 2018. O anúncio foi feito poucas semanas após o nome do socialista não ser lembrado ao Senado em nenhum cenário das diversas pesquisas divulgadas recentemente sobre as tendências do eleitorado maranhense neste momento.

“Estamos colocando nosso nome para deputado federal. Já estamos no segundo mandato de estadual e acredito que precisamos renovar os desafios”, declarou.

Ficha limpa e parlamentar de maior confiança do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Bira era sondando para disputar o Senado, mas caiu em desgraça popular após posicionamento favorável à Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo, que alterou o Estatuto do Magistério Estadual – o Estatuto do Educador – e dispôs sobre o reajuste salarial dos professores da rede estadual pública de ensino. Mesmo pressionado por bandeiras em punho e gritos de ordem “deputado traidor, vota contra professor”, Bira preferiu manter-se fiel às ordens do Palácio dos Leões e votou pela aprovação da proposta.

Na prática, o dispositivo alterou o texto do Estatuto sancionado em 2013, prevendo, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. Ao final da votação, ele foi alcunhado pelos docentes de “Traíra do Pindaré” e teve de se esconder no fundão no Plenário da Assembleia Legislativa.

Apesar de já haver anunciado qual cargo pretende disputar, Bira também encontra dificuldades na busca por uma legenda que lhe garanta a entrada no pleito. Pelo PSB, ele só terá espaço se o senador Roberto Rocha deixar a legenda. O parlamentar estadual já chegou a cogitar a entrada no PCdoB, porém, diante da disputa a foice e martelo entre Rubens Pereira Júnior, Márcio Jerry, Jefferson Portela e Clayton Noleto, essa possibilidade foi colocada em segundo plano.

O mais provável, até agora, é que ele se filie ao PDT.

Palácio dos Leões quer Bira na presidência da CPI da Saúde
Política

Governo pretende indicar ainda o relator da comissão. Plano é controlar o que e quem poderá ser investigado

O Palácio dos Leões deu início, na sessão dessa quinta-feira 22, ao plano de tomar de conta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP) para investigar contratos e convênios firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos governos Jackson Lago, Roseana Sarney e Flávio Dino.

Um dia depois do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), revelar que a base estava liberada para assinar a instalação da CPI, o deputado Bira do Pindaré (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para declarar que apoia a criação da comissão.

“Estou inteiramente à disposição. (...) O que nos interessa é que seja apurado, é que seja investigado, que a gente chegue aos responsáveis pelo desvio do dinheiro público e que eles sejam punidos. É isso o que nós desejamos e é por isso que eu subscrevo a CPI ”, jurou.

Para que a comissão seja instalada, é necessária a adesão de pelo menos 14 assinaturas.

Segundo fontes palacianas, com a declaração de Bira em apoio à comissão e às investigações, a estratégia é aguardar as investidas de Wellington para garantir a coleta de outras assinaturas.

Caso os demais parlamentares do Bloco Independente, do qual o progressista faz parte, tomarem uma posição uniforme pela instalação da CPI, outros deputados da base também assinarão imediatamente a proposta, antes dos poucos membros do Bloco Parlamentar de Oposição que pretendem assinar, para que a maioria do colegiado seja formada por governistas. O plano do governo é garantir tanto a Presidência quanto a Relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Neste caso, como Bira é o queridinho e de extrema confiança de Flávio Dino (PCdoB), ele foi liberado a ser o primeiro governista a apoiar a instalação da CPI para já marcar o assento da presidência da comissão. Para a Relatoria, ainda segundo fontes, é analisado a indicação do deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Com o domínio dos dois principais assentos da comissão especial, e ainda com a maioria dos membros da CPI, o Palácio dos Leões é quem controlará o que e quem poderá ser investigado, bem como quem será eventualmente punido.

Bira do Pindaré imita Eliziane Gama e se alia a quem antes criticava
Política

Socialista abandonou críticas a Edivaldo Holanda Júnior e declarou apoio ao pedetista

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) deu um duro golpe na população de São Luís, nesta quinta-feira 1º, e se aliou ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a quem até recentemente criticava e tentava varrer da prefeitura.

A neo aliança, segundo o próprio socialista relatou no Twitter, se deu em razão do remorso que nutre pelo presidente estadual do PSB no Maranhão, senador Roberto Rocha, que decidiu caminhar com a legenda pela eleição do candidato Wellington (PP).

Este é o segundo grande episódio de incoerência política nas eleições 2016 pela prefeitura de São Luís – ambos partindo de integrantes do consórcio montado pelo Palácio dos Leões.

Antes de Bira, a candidata da coligação “São Luís de Verdade”, Eliziane Gama (PPS), já havia esquecido do histórico político e ideologia em nome do poder.

Candidata ao executivo municipal pela segunda vez, Gama tem hoje como seu padrinho político e de candidatura o ex-prefeito da capital, João Castelo (PSDB), a quem até recentemente chamava por “Caostelo”, e acusava de escamotear verbas públicas na saúde, trânsito e educação. Em busca do tempo de TV do PSDB, a popular-socialista chutou o pau da barraca e decidiu caminhar com o ex-adversário – que acabou ficando apenas nos bastidores por ordem dos marqueteiros da campanha, mesmo a contragosto de Gama.

É a velha prática da conveniência política tentando ganhar os votos da Ilha Rebelde. Vai conseguir?