Astro de Ogum
Manobra para barrar convocação de Antônio Araújo pela CMSL vira caso de Justiça
Política

Requerimento de Cézar Bombeiro foi aprovado pelo Plenário da Casa, por unanimidade, desde o mês de maio. Vereador entrou com Mandado de Segurança contra presidente da Mesa

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) ingressou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra uma manobra da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para impedir a convocação do titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, à prestar esclarecimentos à Casa acerca dos constantes alagamentos nas principais avenidas da capital, no período chuvoso.

Além de bairros da periferia, principais atingidos por serviços mal executados pela SEMOSP, o documento ressalta ainda a situação calamitosa experimentada por moradores e comerciantes das áreas do Mercado Central e Avenida Kennedy, durante o inverso. Informações e esclarecimentos sobre a atual situação da infraestrutura da capital também deverão ser prestadas aos vereadores.

A convocação foi aprovada pelo Plenário da CMSL, por unanimidade, desde o mês de maio deste ano, mas o presidente da Mesa, vereador Astro de Ogum (PR), de acordo com Bombeiro, estaria trabalhando de forma contrária ao cumprimento legal de dar prosseguimento ao decidido pelo Parlamento municipal.

“Particularmente, entendo que um secretário municipal exerce uma função pública e como tal deve satisfação a população, dentro de um princípio democrático de dar uma resposta às pessoas que o elegeram”, ressalta Cézar Bombeiro.

Segundo a assessoria do parlamentar do PSD, o Mandado de Segurança aguarda parecer da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, que cuida da 7.ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada, inclusive, já teria determinado a notificação de Astro de Ogum, requerendo do presidente da Câmara Municipal de São Luís esclarecimentos sobre o caso, para somente então se manifestar sobre o pedido.

Astro apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara
Política

Tecnologia vai facilitar também o acesso a internet para jornalistas, vereadores, visitantes e servidores

Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, por meio de computadores portáteis all-in-one, conectados em rede sem fio. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, com o auxílio do Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, segundo a assessoria da Casa, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

A novidade foi apresentada na última quinta-feira 26, pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), ao seu sucessor na Presidência da CMSL, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

Pauta eletrônica

O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

Rede sem fio

Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede "wifi" permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

Comunicação ampliada

Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

Câmara em Movimento

Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de Expresso da Cidadania. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.

Astro marca para amanhã pronunciamento definitivo sobre eleição da Mesa
Política

Presidente da CMSL demonstrou naturalidade ao comentar sobre a disputa pela direção da Casa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), declarou nesta terça-feira 24, numa rápida conversa com a imprensa, que fará um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo municipal, na sessão de amanhã 25.

Segundo Astro, há uma conversa programada para acontecer logo mais, para debater o assunto. “As 16 horas de hoje deve haver um desfecho. Comunicarei até amanhã, quando deverei fazer um pronunciamento a respeito”, disse.

Acerca das especulações sobre o pleito, inclusive sobre a questão de estar envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

O presidente da CMSL demonstrou ainda naturalidade ao comentar sobre a disputa pela direção da Casa. Para ele, “quem está perdendo com isso não é o vereador, mas a população”.

“Acho desnecessária essa discussão! A população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”, destacou.

Sobre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara estar tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que essa questão não afeta a autonomia Câmara.

“Se trata de assunto interno deste Poder. Sobre o Judiciário, entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”, lembrou.

Astro de Ogum convoca eleição da CMSL para 8 de agosto
Política

Pleito no Legislativo Municipal de São Luis está judicializado

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislativo Municipal de São Luis está judicializado.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Casa, quando terminou seu último mandato como presidente do Legislativo municipal, o vereador Isaías Pereirinha (PSL) apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura.

Ocorre que, agora, o PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época, foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática, e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira 25, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Câmara Municipal de São Luís homenageia ex-presidentes
Política

Evento proposto por Astro de Ogum foi realizado nessa quarta-feira 21

Uma sessão solene marcou a entrega de placas em homenagens aos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís.

O evento foi realizado nessa quarta-feira 21, e foi proposto pelo atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), por meio do requerimento 078/2018.

Objetivo da solenidade foi lembrar o serviço prestado pelos ex-presidentes que ainda estão vivos e trabalharam com dedicação para o crescimento do Legislativo de São Luís. Enoque Almeida Filho, Edivaldo Holanda, Manoel Ribeiro, Deco Soares, Pavão Filho, Chico Carvalho, Sousa Bentivi, Ivan Sarney e Isaias Pereirinha receberam placas de honra ao mérito.

Segundo o vereador Astro de Ogum, a sessão marca o começo das comemorações dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís, a quarta casa legislativa do Brasil.

“Vamos comemorar esta data não apenas com festa, mas lembrando das pessoas que ajudaram construir a história. A participação de todos os ex-presidentes foi fundamental para o avanço do Legislativo Ludovicense”, exclamou.

Para o ex-presidente e deputado estadual Edivaldo Holanda Braga, a Câmara Municipal é a escola que todo político deveria iniciar a carreira. “Tive a honra de presidir essa casa em momento importante para história da política maranhense. Me sinto honrado por ser homenageado por um companheiro que ocupa atualmente a mesma cadeira que um dia ocupei”, disse.

O presidente Astro ainda destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

“Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda contribuem e muito para a política do nosso estado”, declarou.

Interferência de Edivaldo em apoio a Osmar começa a desagradar aliados
Política

Maioria da Casa tem manifestado apoio à reeleição de Astro para o comando da CMSL. Parlamentares consideram correligionário do prefeito um político fraco e sem capacidade de decisão

Apesar de haver apalavrado que não se envolveria na disputa pela eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vem demonstrando desconfiança em relação à iminente reeleição do atual presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo rumores, o chefe do Executivo municipal tem operado nos bastidores para viabilizar a candidatura do vereador Osmar Filho, seu correligionário, mesmo sem este contar com uma base sólida no Poder.

O problema é que, apostando em Osmar, o prefeito da capital corre riscos em dobro.

Primeiro, o vereador pedetista é visto pelos demais colegas da CMSL como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação, como evidenciado durante sua passagem pela pasta da Articulação Política.

Na visão dos vereadores ludovicenses mais experientes, inclusive, o pedetista é apenas um playboyzinho, que ganhou o mandato de presente, por ser amigo do prefeito e suposta articulação forense.

Segundo, se insistir no apoio a um vereador de defesa acanhada e sem expressividade no Parlamento, enquanto a maioria dos membros da Casa, tanto situação quanto da oposição, tem manifestado apoio pela reeleição de Astro, o prefeito de São Luís pode estar indo de encontro à sua própria formação religiosa, pelo comportamento semelhante ao de Judas.

É que, embora conduza a Câmara com autonomia, Astro de Ogum é o principal responsável por manter a plena harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como pela aprovação dos projetos mais importantes e de interesse do prefeito.

Segundo os fatos, os dois últimos chefes do Executivo que atentaram contra a própria base e a independência da CMSL foram derrotados e acabaram perdendo apoios importantes. O próximo pode ser Edivaldo, e em ano de eleição importante para o seu principal aliado.

“Ingratidão não vencerá a gratidão”, diz Honorato em apoio à reeleição de Astro
Política

Líder do PT na Câmara afirmou que não deseja que as divergentes venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento

Um dos principais aliados do presidente Astro de Ogum (PR) na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Honorato Fernandes (PT) usou a tribuna, nesta terça-feira 20, para manifestar seu apoio ao chefe do Legislativo da capital.

Em seu discurso, Honorato disse que não poderia se calar com o que ouviu de alguns colegas, ontem 20, no plenário da Casa. O líder do PT afirmou que não deseja que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

“2018 será um ano de batalhas, um ano eleitoral e os ânimos irão se acirrar naturalmente, pois teremos muitos debates. Mas espero que cada vez mais esses debates sejam propositivos e saudáveis em prol do povo do Maranhão e da cidade de São Luís. Eu não desejo que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento”, declarou.

Ao sair em defesa do presidente da Casa, Honorato avaliou o trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital maranhense. Para ele, Astro de Ogum vem realizando “um trabalho exemplar” no comando da Câmara e lembrou que, durante sua gestão, o clima entre os colegas na Casa foi apaziguador.

O líder do PT disse ainda que não se pode ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos. Lembrou que a Câmara tem desafios a enfrentar, mas afirmou que muito já foi feito para modernizar a Casa.

“Reitero o meu apoio ao presidente Astro por acreditar que houve, sim, uma evolução nos últimos três anos. E digo a ele que tenho plena certeza que a ingratidão não vencerá a gratidão”, completou.

Vereadores querem reeleição de Astro para Presidência da Câmara
Política

Manifestações ocorreram após presidente da Casa rebater críticas que estariam sendo feitas à sua gestão pelo vereador Osmar Filho

Pelo menos três vereadores da Câmara Municipal de São Luís — Ricardo Diniz (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL) e Pereirinha (PSL) — manifestaram apoio irrestrito pela reeleição do vereador Astro de Ogum (PR) para a Presidência da Casa.

As declarações públicas de apoio ocorreram nesta segunda-feira 19, durante discurso de Astro rebatendo críticas contra sua gestão, que teriam sido disseminadas nos bastidores pelo vereador Osmar Filho (PDT), seu adversário na disputa.

“Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou Diniz, acompanhado pelos demais colegas de Parlamento.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara  está prevista para acontecer no fim de abril, como tradicionalmente vemocorrendo em anos eleitorais.

De acordo com o Astro, durante os três anos de sua administração, a CMSL teria evoluído, com implantação inédita de transparência nas movimentações financeira e pessoal da Casa, adimplência da folha de pagamento e de repasse a terceirizas, dentre outros avanços. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em provável recado a Osmar Filho, o chefe do Poder Legislativo municipal alertou que não pretende se perpetuar no comando da Câmara, mas que é prerrogativa de todos os membros da Casa concorrer à vaga. Ele rebateu ainda o baixo nível quem tem tomado conta da disputa.

“Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha  contribuição a este parlamento. Todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi  nenhum colega”, ressaltou.

Astro anuncia ponto eletrônico e recadastramento na Câmara
Política

Também haverá a adequação do Portal da Transparência. Mudanças atendem acordo firmado na Vara de Interesses Difusos

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira 26, para anunciar que irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

As alterações atendem acordo firmado, nesta semana, com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins.

Dentre os anúncios feitos por Astro constam a instalação do ponto eletrônico, o recadastramento de todos os servidores e a adequação ao Portal da Transparência.

Astro garantiu ainda estar disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Casa.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou.

Astro quer arquivar projeto que institui ‘Escola sem Partido’ em São Luís
Política

Proposta de Chico Carvalho recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Educação, mas foi retirada da pauta após gerar forte repercussão e cizânia política

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), discutirá junto ao vereador Chico Carvalho (PSL) sobre a possibilidade do arquivamento do projeto de lei que institui o projeto 'Escola sem Partido' na rede pública municipal de ensino da capital.

A proposta de Carvalho recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PCdoB), mas foi retirada da pauta de votação, nesta semana, depois de gerar forte repercussão e cizânia política.

Em meio à polêmica, Astro reuniu-se com representantes de setores que são contra o projeto – dentre eles professores da UFMA, UEMA e IFMA; universitários; além do SindEducação e Centro de Cultura Negra. Também participaram do encontro os vereadores Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação; Sá Marques (PHS), membro da Comissão; e o vice-presidente da Câmara, Honorato Fernandes (PT).

Educadores e estudantes defenderam a tese de que, se o projeto virar lei, criará dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula e privar o mestre de emitir opinião.

Eles também consideraram a proposta limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não influenciará na orientação sexual dos alunos; nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.

“Inevitavelmente irá acontecer”, diz Astro sobre concurso para a CMSL
Política

Presidente da Câmara comentou sobre a situação complexa de quem tem 30 anos de Casa, mas terá de se submeter ao certame

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), voltou a se manifestar sobre a realização de concurso público para a Casa. Segundo o chefe do Poder Legislativo municipal, terminada as intervenções na estrutura e modernização da CMSL, a atenção será voltada agora para a realização do certame.

“O concurso público para a câmara inevitavelmente irá acontecer. Quando pensei na reestruturação e modernização desta Casa, tinha consciência de que, além das intervenções na estrutura física e da premente necessidade de aquisição de equipamentos, um dos maiores desafios seria a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, lá em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum”, declarou.

Ainda segundo Astro, o concurso deverá sair ainda durante a sua gestão, que se encerra no próximo ano.

“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís comentou sobre a situação complexa de servidores que prestam serviços serviços à Casa há quase 30 anos. Por força da legislação, eles terem de ser submetidos ao concurso público.

“Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada. Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa Casa. Assumi esse cargo no meio de uma das maiores crises econômicas já enfrentada nesse País, com o desemprego em patamares desesperadores, como poderia ser tão insensível partindo de cara para esse ponto? Preferi ir tratando de outros aspectos enquanto aguardava sinais de recuperação da economia e aí sim poder focar nesse problema”, conclui.

De acordo com o Astro de Ogum, a equipe técnica da CMSL está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar certame.

Astro é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais
Política

Eleição ocorreu ontem, após o I Seminário de Gestores, em São Luís. 198 dos 217 presidentes de câmaras municipais no Maranhão participaram do encontro

O vereador Astro de Ogum (PR) foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

A eleição nessa quarta-feira 23, após o I Seminário de Gestores, em São Luís, que reuniu 198 dos 217 presidentes de câmaras municipais no Maranhão.

Na reunião que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade do Poder Legislativo municipal no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os presidentes das Casas em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, destacou Astro durante o encontro.

A entidade precisa agora ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade.

São Luís sediará seminário para orientar presidentes de câmaras municipais
Política

Durante o evento será formalizado a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão, nova entidade representativa do legislativo

Limites do Poder Legislativo municipal e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa. Estes serão alguns dos temas abordados durante o I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais. O evento está marcado para acontecer na próxima quarta-feira 23, no Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, na capital maranhense.

A abertura será feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e contará com a presença de representares do Poder Executivo e Judiciário estadual, além de membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dos 217 presidentes de câmaras municipais do Maranhão, 190 já confirmaram presença. De acordo com a programação, o seminário terá início às 9 horas e segue até às 17 horas. O credenciamento deve ser feito no próprio local, a partir das 8 horas.

Um dos palestrantes será o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins. Ele irá proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui, ainda, palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da CMSL, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga.

Fundação da Fecam

Durante o encontro, representantes das câmaras de vereadores devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão, nova entidade representativa do legislativo, que pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da Fecam é unificar e representar as reivindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalecê-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Programação

8h00min – Credenciamento
8h30min – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.
9h00min – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
10h15min – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
11h00min – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA".
12h00min – Almoço.
14h30min – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.
15h30min – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão
17h00min – Encerramento.

Disputa pela prefeitura de São Luís em 2020 já tem primeiro pré-candidato
Política

Com cinco mandatos consecutivos, Astro de Ogum diz que seu trabalho como vereador o respalda para o Executivo

Faltando ainda três anos para a realização das eleições de 2020, a disputa pela prefeitura da capital já tem confirmada pelo menos um forte pré-candidato.

Trata-se do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum (PR).

No vigor do quinto mandato consecutivo, sempre com o aumento considerável de votos a cada pleito, Astro é o decano da Câmara, tendo sido reeleito para comandar o Legislativo municipal após consenso dos demais vereadores da Casa.

Em entrevista recente, o próprio parlamentar tratou de confirmar que pretende entrar na disputa.

“Não vou negar, até porque o trabalho que tenho me respalda a isso, principalmente com esse povo humilde de São Luís. Sou vereador em cinco mandatos, cada vez mais votado. A gente vê que o povo avança comigo”, declarou.

Reunião esclarece que Câmara e Astro não são contra o Uber
Política

Encontro aconteceu motivado por notícias desencontradas veiculadas no último fim de semana

Reunião realizada nesta terça-feira 2, entre profissionais que atuam na utilização do aplicativo Uber e vereadores da capital maranhense, esclareceu que a Câmara Municipal de São Luís e seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR), não fazem qualquer movimentação contra o exercício do trabalho da categoria. As informações são da Assessoria de Comunicação da Casa.

O encontro aconteceu motivado por notícias desencontradas veiculadas no último fim de semana. O vereador Paulo Victor (PROS), que participou da reunião, pontuou que defende o Legislativo ludovicense e o presidente da Câmara. O parlamentar sugeriu aos presentes no encontro que “desmistifiquem que Astro de Ogum não é contra o Uber”. O vereador aproveitou, ainda, para tratar sobre a apresentação do seu projeto que trata do funcionamento do aplicativo em São Luís, bem como sua tramitação na CMSL. Ele destacou que, para conseguir a aprovação de sua proposta, necessita do apoio de seus colegas vereadores.

Sem manifestação

Fazendo uso da palavra em nome de seus companheiros, Alisson Dourado, como representante dos trabalhadores do Uber, disse que a presença dos trabalhadores na Câmara não era uma manifestação. O objetivo era se reunir com os vereadores em busca de apoio para a legalização do trabalho na capital maranhense.

“Essa reunião não tem nenhum intuito de manifestação, mas sim buscar apoio desta Câmara Municipal”, disse Dourado.

Dourado disse, ainda, que o aplicativo já conta com mais de 550 integrantes e que diante da crise que ocasionou milhões de desempregos, o Uber é uma oportunidade e também complementação financeira.

Sem prejudicar

Astro de Ogum declarou que essa era a primeira vez que integrantes do aplicativo Uber procuraram a Câmara Municipal para um diálogo. O presidente também esclareceu que nunca teve o interesse de prejudicar os trabalhadores.

Sobre o fato de haver promulgado a lei, que proíbe o funcionamento do Uber em São Luís, Astro de Ogum deixou claro que estava cumprindo um dever imposto pela lei.

“Se não fizesse isso [promulgasse a lei] estaria incorrendo em crime de improbidade administrativa”, afirmou. Acerca de acontecimentos futuros, ele disse que o Senado irá acabar regulamentando o Uber, e deixará as consequências desse ato para os municípios e para as Câmaras Municipais.

Outras manifestações

Manifestaram-se ainda os vereadores Bárbara Soeiro (PSC) e Gutemberg Araújo (PSDB). A parlamentar chamou atenção da responsabilidade que os vereadores têm com a sociedade e a importância do debate sobre a permissão ou não do uso do aplicativo Uber na capital maranhense.

Já o vereador tucano explicitou que a Câmara Municipal nunca ficou omissa diante de situações que afligem a sociedade, destacando essa questão envolvendo o Uber, bem como outras que “sempre foram capitaneadas pelo presidente Astro de Ogum”.

Governo e Câmara de São Luís vão estreitar relação em visita de Dino
Política

Comunista deve aproveitar ato institucional para demonstrar interesse no apoio dos vereadores ao seu projeto de reeleição

O Governo do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís pretendem estreitar as relações institucionais, em visita do chefe do Executivo estadual, Flávio Dino (PCdoB), à sede do Poder Legislativo municipal. O evento está marcado para acontecer a partir das 9 horas desta segunda-feira 20.

De acordo com presidente da CMSL, Astro de Ogum (PR), a visita servirá para aproximar os vereadores e o comunista, para futura discussões sobre os problemas enfrentados pela população ludovicense. Na oportunidade, os parlamentares vão ouvir diretamente do governador o trabalho que vem desenvolvendo na capital.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, garantiu.

O encontro foi agendado por Astro, desde o dia 16 de fevereiro último, quando esteve numa reunião com o Dino no Palácio dos Leões. Apenas os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e o Marquinhos Silva (DEM), dos 31 parlamentares da Casa, ainda não confirmaram a presença na atividade.

Além da questão institucional, a ida de Flávio Dino à Câmara tem como plano de fundo as eleições de 2018. A visita servirá para demonstrar o claro interesse do comunista no apoio dos vereadores de São Luís para seu projeto de reeleição. O encontro servirá, também, para marcar a aliança fechada entre Dino e Astro de Ogum, inclusive com a devolução do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação de Cultura do Maranhão, comandada pelo presidente do Legislativo ludovicense.

Astro de Ogum promete concurso público para a CMSL pela terceira vez
Política

Primeiro anúncio feito pelo presidente da Casa ocorreu em novembro de 2014

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), prometeu no último sábado 4, durante café dá manhã com a imprensa, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Casa.

Apesar do anúncio ter sido divulgado com estardalhaço pela mídia local e deixado alguns ludovicenses esperançosos diante da possibilidade de estabilidade financeira com o emprego público, a probabilidade do certame realmente acontecer não está confirmada e pode ser considerada praticamente zero.

A dúvida ocorre devido a levantamento feito pelo ATUAL7, que aponta que esta já é a terceira vez em que Astro anuncia a realização de concurso público para a CMSL.

A primeira aconteceu em novembro de 2014, quando o parlamentar foi eleito para a Presidência da Câmara, pelo biênio 2015-2016. À época, o anúncio foi comemorado como um marco na história do Legislativo municipal, já que a Casa nunca realizou concurso para preencher seu quadro de funcionários.

Exatos dois anos depois, em novembro de 2016, um novo anúncio foi feito. Segundo Astro, a medida seria em comemoração aos quase 400 anos de história da Casa. Mas como na primeira vez, o concurso ficou apenas no anúncio.

Agora, quase três anos após o primeiro anúncio, a possibilidade de realização do concurso público voltou a ser anunciada pelo vereador Astro de Ogum. Contudo, como nas outras vezes, o curioso é que o certame continua sequer com data definida para o lançamento do edital para abertura das inscrições.