Astro de Ogum
Após prisão de Astro, Josimar abre diálogo com pré-candidato do PCdoB em São Luís
Política

Operação que prendeu vereador confirmou veracidade do depoimento de Ney Anderson. Presidente do PL também foi apontado pelo delegado como alvo de Jefferson Portela

Uma semana após o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), ser preso e ter a residência alvo de mandado de busca e apreensão por agentes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), o presidente do Partido Liberal no Maranhão, deputado federal Josimar Maranhãozinho, abriu diálogo com o pré-candidato do PCdoB a prefeito de São Luís em 2020, o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

Embora possa não haver relação entre as situações, a coincidência ocorre após a operação da Seic confirmar a veracidade do depoimento dado pelo ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), subordinado à própria superintendência, delegado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em julho último.

Durante a oitiva sobre supostas ordens do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela para monitoramento e escutas ilegais de autoridades do estado, Ney Anderson revelou a existência de uma operação prestes a ser deflagrada, batizada de Constelação, tendo como alvo principal, conforme clara referência, Astro de Ogum.

“Com o pretexto de investigar possível crime de pedofilia, o secretário de Segurança mandou abrir uma operação de interceptação telefônica, onde inseriu o número do vereador Astro de Ogum”, disse o delegado, afirmando ainda que o objetivo era colher elementos que pudessem manter o vereador “subjugado” ao integrante do primeiro escalão do Palácio dos Leões.

Constelação, de fato, confirmou-se com o vazamento dos autos da ação policial da Seic que mirou o vereador na semana passada, é o nome da operação que investiga Astro de Ogum e dois assessores dele, ambos presos preventivamente, por suposta posse sexual mediante fraude envolvendo menores de idade.

Em maio, quando iniciou as acusações contra Portela em carta divulgada pelo blog do Neto Ferreira, Ney Anderson relatou que o secretário teria mirado também Josimar Maranhãozinho, quando este atuava como oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB).

A acusação foi confirmada pelo próprio Josimar, segundo nota distribuída pela assessoria do parlamentar à imprensa.

“Portela é tido como um homem prepotente e que não mede consequências quando o objetivo de atingir seus desafetos políticos. Na investigação contra Maranhãozinho nada foi constatado e o parlamentar se diz tranquilo quanto a sua vida pública”, diz trecho da nota.

Jefferson Portela, também do PCdoB, desde o início, nega todas as acusações.

Rubens Pereira Júnior e Josimar Maranhãozinho foram procurados pelo ATUAL7 para comentar sobre a coincidência do encontro político ter ocorrido logo após a prisão de Astro de Ogum, confirmando as declarações dadas pelo delegado Ney Anderson. O espaço está aberto para manifestação.

Astro fala em “inimigos ocultos” ao se posicionar sobre busca e apreensão
Cotidiano

Vereador teve a residência alvo de operação da Polícia Civil contra dois de seus assessores. Ele chegou a ser conduzido para prestar esclarecimentos sobre uma arma de fogo encontrada pelos agentes

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), fez um alerta ao que chamou de “inimigos ocultos” ao se posicionar sobre a busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira 12, em sua residência, no bairro de Olho d’Água, na capital.

Embora, inicialmente, tenha destacado que, “no momento”, não estaria atribuindo ao caso perseguição política, o parlamentar se disse curioso sobre o fato e mandou um recado para possíveis adversários: “Quero dizer para meus inimigos ocultos que eu morro em pé, mas não me ajoelho”, disse Astro, num vídeo divulgado pela sua assessoria.

Na gravação, ele também agradeceu o apoio e solidariedade recebida de amigos, e ressaltou que não possui qualquer envolvimento com o objeto das investigações, de suspeita extorsão e posse sexual mediante fraude.

Durante a operação, deflagrada pelo DCCT (Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos), vinculado à Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), dois assessores do vereador, alvos únicos da ação policial, foram presos preventivamente.

Eles foram identificados como como Raimundo Costa, mais conhecido como Filho, e Givanilson Santos Avelar, transexual mais conhecida como Raissa Martins.

Contra eles também foram cumpridos outros dois mandados de busca e apreensão de celulares, notebooks e mídias eletrônicas e de armazenamento, ambos expedidos pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de Inquérito e Custódia de São Luís.

Por, durante a busca e apreensão em sua residência, medida solicitada pela Polícia Civil e concedida pelo magistrado porque os suspeitos residiriam às vezes no local, os policiais terem encontrado uma arma de fogo no imóvel, o vereador chegou a ser conduzido para a Seic, para prestar esclarecimentos a respeito. Após o pagamento de fiança de dois salários mínimos, ele foi liberado.

Em busca e apreensão, polícia conduz Astro de Ogum sob suspeita de porte ilegal de arma
Cotidiano

Operação mira dois assessores do 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Eles foram presos, sob suspeita de extorsão e posse sexual mediante fraude

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do DCCT (Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos), vinculado à Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), conduziu o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), nesta quinta-feira 12, sob suspeita de porte ilegal de arma de fogo.

A arma foi encontrada durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do parlamentar, no bairro de Olho d’Água, na capital, onde residiriam com ele dois assessores, identificados como Raimundo Costa, mais conhecido como Filho, e Givanilson Santos Avelar, transexual mais conhecida como Raissa Martins.

Contra eles, alvos da operação do DCCT, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares, mídias eletrônicas e de armazenamento em outros endereços, e dois de prisão preventiva, sob a acusação de extorsão e posse sexual mediante fraude.

De acordo com as investigações, por meio de um perfil falso no Instagram, Filho teria interagido com adolescentes e, após solicitar e conseguir fotos íntimas, os teria submetido à chantagem de cunho sexual exploratório, com ele próprio e com Givanilson Santos.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de Inquérito e Custódia de São Luís.

O depoimento de uma das vítimas e de uma testemunha, prints de conversas pelo aplicativo WhatsApp e indícios de prova obtidos por meio da quebra de sigilo de dados telemáticos e de interceptação telefônica serviram de fundamentação para a decisão do magistrado.

Segundo nota divulgada pela assessoria jurídica de Astro de Ogum, a arma encontrada na residência do vereador pertence a um de seus funcionários, que faz a segurança do imóvel, fato que já teria sido explicado à Polícia Civil.

Grupo de Flávio Dino tem 11 pré-candidatos a prefeito de São Luís
Política

Apenas PCdoB e PDT têm três nomes, cada. Apesar de permitir que aliados tentem se viabilizar, governador já tem seu ungido para disputa

Entre nomes do alto e do baixo clero, o grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) possui, atualmente, ao menos 11 pré-candidatos a prefeito de São Luís para as eleições de 2020, segundo levantamento feito pelo ATUAL7.

Apesar da alta quantidade de postulantes, de acordo com declaração do presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, eminência parda da gestão comunista, chegado o período das convenções partidárias, não haverá dificuldade para a unção do escolhido.

Pelas movimentações públicas de Flávio Dino, apesar da permissão dada aos aliados para que tentem se viabilizar na disputa – sim!, por submissão voluntária dos próprios integrantes, no grupo dinista os passos só são dados após a permissão do governador –, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), desponta como já ungido antecipadamente pelo chefe. Recentemente, no que pode alavancá-lo na graça do ludovicense, ele recebeu das mãos do governador o comando do programa intitulado Nosso Centro, cujo investimento se aproxima de R$ 140 milhões.

Além de Rubens Júnior, também pelo PCdoB, se articulam no grupo dinista o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Outro partido que também possui três nomes em disputa interna é o PDT. Pela legenda, o predileto do presidente do partido no Maranhão, senador Weverton Rocha, é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho. Em sua mais recente declaração sobre o pleito do próximo ano, porém, ele abriu brechas para que tentem se viabilizar o deputado estadual Yglésio Moyses e o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os demais postulantes a prefeito de São Luís pela panelinha do Palácio dos Leões são: o deputado estadual Neto Evangelista, pelo DEM; o vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, pelo PL (antigo PR); o deputado federal Bira do Pindaré, pelo PSB; e a deputada estadual Helena Duailibe, pelo Solidariedade.

Também recebeu autorização de Flávio Dino para tentar se viabilizar na disputa, mas ainda permanece sem partido, o comunicador Jeisael Marx, único outsider do grupo.

TCE-MA publica relação de prefeitos e presidentes de câmara inadimplentes
Política

Gestores não apresentaram à corte a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão publicou em seu Diário Eletrônico, nessa quarta-feira 19, a relação dos prefeitos e presidentes de câmara de vereadores declarados inadimplentes pela corte.

Segundo o documento, divulgado pelo blog do Werbeth Saraiva, os gestores não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2018.

Com a publicação, o próprio TCE-MA deverá agora instaurar tomada de contas sobre as gestões. Apenas caso comprovem a regularizam, eles terão os nomes excluídos da lista, sem prejuízo das sanções legais, mediante ato do presidente do tribunal, conselheiro Nonato Lago.

Foram declarados inadimplentes:

Prefeitos
Fernando Teixeira (MDB) – Cidelândia
Padre Domingos (PSB) – Matões do Norte
George Luiz (PRB) – Primeira Cruz
Ronilson Silva (PRB) – Primeira Cruz

Presidentes de câmara
Amarildo Paixão (PSD) – Bequimão
Eden Rodrigues (PROS) – Campestre do Maranhão
Jonhy Braga (PSDB) – Luís Domingues
Dico de Dedeco (PDT) – Palmeirândia
Astro de Ogum (PL) – São Luís
Germano Barros (PSD) – Vargem Grande
Cyreno Rezende (PTN) – Vitorino Freire
Edilson Romão (PR) – Zé Doca

A relação foi encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Governo do Maranhão, para as providências que entenderem necessárias.

Manobra para barrar convocação de Antônio Araújo pela CMSL vira caso de Justiça
Política

Requerimento de Cézar Bombeiro foi aprovado pelo Plenário da Casa, por unanimidade, desde o mês de maio. Vereador entrou com Mandado de Segurança contra presidente da Mesa

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) ingressou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra uma manobra da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para impedir a convocação do titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, à prestar esclarecimentos à Casa acerca dos constantes alagamentos nas principais avenidas da capital, no período chuvoso.

Além de bairros da periferia, principais atingidos por serviços mal executados pela SEMOSP, o documento ressalta ainda a situação calamitosa experimentada por moradores e comerciantes das áreas do Mercado Central e Avenida Kennedy, durante o inverso. Informações e esclarecimentos sobre a atual situação da infraestrutura da capital também deverão ser prestadas aos vereadores.

A convocação foi aprovada pelo Plenário da CMSL, por unanimidade, desde o mês de maio deste ano, mas o presidente da Mesa, vereador Astro de Ogum (PR), de acordo com Bombeiro, estaria trabalhando de forma contrária ao cumprimento legal de dar prosseguimento ao decidido pelo Parlamento municipal.

“Particularmente, entendo que um secretário municipal exerce uma função pública e como tal deve satisfação a população, dentro de um princípio democrático de dar uma resposta às pessoas que o elegeram”, ressalta Cézar Bombeiro.

Segundo a assessoria do parlamentar do PSD, o Mandado de Segurança aguarda parecer da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, que cuida da 7.ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada, inclusive, já teria determinado a notificação de Astro de Ogum, requerendo do presidente da Câmara Municipal de São Luís esclarecimentos sobre o caso, para somente então se manifestar sobre o pedido.

Astro apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara
Política

Tecnologia vai facilitar também o acesso a internet para jornalistas, vereadores, visitantes e servidores

Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, por meio de computadores portáteis all-in-one, conectados em rede sem fio. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, com o auxílio do Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, segundo a assessoria da Casa, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

A novidade foi apresentada na última quinta-feira 26, pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), ao seu sucessor na Presidência da CMSL, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

Pauta eletrônica

O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

Rede sem fio

Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede "wifi" permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

Comunicação ampliada

Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

Câmara em Movimento

Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de Expresso da Cidadania. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.

Astro marca para amanhã pronunciamento definitivo sobre eleição da Mesa
Política

Presidente da CMSL demonstrou naturalidade ao comentar sobre a disputa pela direção da Casa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), declarou nesta terça-feira 24, numa rápida conversa com a imprensa, que fará um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo municipal, na sessão de amanhã 25.

Segundo Astro, há uma conversa programada para acontecer logo mais, para debater o assunto. “As 16 horas de hoje deve haver um desfecho. Comunicarei até amanhã, quando deverei fazer um pronunciamento a respeito”, disse.

Acerca das especulações sobre o pleito, inclusive sobre a questão de estar envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

O presidente da CMSL demonstrou ainda naturalidade ao comentar sobre a disputa pela direção da Casa. Para ele, “quem está perdendo com isso não é o vereador, mas a população”.

“Acho desnecessária essa discussão! A população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”, destacou.

Sobre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara estar tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que essa questão não afeta a autonomia Câmara.

“Se trata de assunto interno deste Poder. Sobre o Judiciário, entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”, lembrou.

Astro de Ogum convoca eleição da CMSL para 8 de agosto
Política

Pleito no Legislativo Municipal de São Luis está judicializado

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislativo Municipal de São Luis está judicializado.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Casa, quando terminou seu último mandato como presidente do Legislativo municipal, o vereador Isaías Pereirinha (PSL) apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura.

Ocorre que, agora, o PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época, foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática, e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira 25, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Câmara Municipal de São Luís homenageia ex-presidentes
Política

Evento proposto por Astro de Ogum foi realizado nessa quarta-feira 21

Uma sessão solene marcou a entrega de placas em homenagens aos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís.

O evento foi realizado nessa quarta-feira 21, e foi proposto pelo atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), por meio do requerimento 078/2018.

Objetivo da solenidade foi lembrar o serviço prestado pelos ex-presidentes que ainda estão vivos e trabalharam com dedicação para o crescimento do Legislativo de São Luís. Enoque Almeida Filho, Edivaldo Holanda, Manoel Ribeiro, Deco Soares, Pavão Filho, Chico Carvalho, Sousa Bentivi, Ivan Sarney e Isaias Pereirinha receberam placas de honra ao mérito.

Segundo o vereador Astro de Ogum, a sessão marca o começo das comemorações dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís, a quarta casa legislativa do Brasil.

“Vamos comemorar esta data não apenas com festa, mas lembrando das pessoas que ajudaram construir a história. A participação de todos os ex-presidentes foi fundamental para o avanço do Legislativo Ludovicense”, exclamou.

Para o ex-presidente e deputado estadual Edivaldo Holanda Braga, a Câmara Municipal é a escola que todo político deveria iniciar a carreira. “Tive a honra de presidir essa casa em momento importante para história da política maranhense. Me sinto honrado por ser homenageado por um companheiro que ocupa atualmente a mesma cadeira que um dia ocupei”, disse.

O presidente Astro ainda destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

“Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda contribuem e muito para a política do nosso estado”, declarou.

Interferência de Edivaldo em apoio a Osmar começa a desagradar aliados
Política

Maioria da Casa tem manifestado apoio à reeleição de Astro para o comando da CMSL. Parlamentares consideram correligionário do prefeito um político fraco e sem capacidade de decisão

Apesar de haver apalavrado que não se envolveria na disputa pela eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vem demonstrando desconfiança em relação à iminente reeleição do atual presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo rumores, o chefe do Executivo municipal tem operado nos bastidores para viabilizar a candidatura do vereador Osmar Filho, seu correligionário, mesmo sem este contar com uma base sólida no Poder.

O problema é que, apostando em Osmar, o prefeito da capital corre riscos em dobro.

Primeiro, o vereador pedetista é visto pelos demais colegas da CMSL como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação, como evidenciado durante sua passagem pela pasta da Articulação Política.

Na visão dos vereadores ludovicenses mais experientes, inclusive, o pedetista é apenas um playboyzinho, que ganhou o mandato de presente, por ser amigo do prefeito e suposta articulação forense.

Segundo, se insistir no apoio a um vereador de defesa acanhada e sem expressividade no Parlamento, enquanto a maioria dos membros da Casa, tanto situação quanto da oposição, tem manifestado apoio pela reeleição de Astro, o prefeito de São Luís pode estar indo de encontro à sua própria formação religiosa, pelo comportamento semelhante ao de Judas.

É que, embora conduza a Câmara com autonomia, Astro de Ogum é o principal responsável por manter a plena harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como pela aprovação dos projetos mais importantes e de interesse do prefeito.

Segundo os fatos, os dois últimos chefes do Executivo que atentaram contra a própria base e a independência da CMSL foram derrotados e acabaram perdendo apoios importantes. O próximo pode ser Edivaldo, e em ano de eleição importante para o seu principal aliado.

“Ingratidão não vencerá a gratidão”, diz Honorato em apoio à reeleição de Astro
Política

Líder do PT na Câmara afirmou que não deseja que as divergentes venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento

Um dos principais aliados do presidente Astro de Ogum (PR) na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Honorato Fernandes (PT) usou a tribuna, nesta terça-feira 20, para manifestar seu apoio ao chefe do Legislativo da capital.

Em seu discurso, Honorato disse que não poderia se calar com o que ouviu de alguns colegas, ontem 20, no plenário da Casa. O líder do PT afirmou que não deseja que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

“2018 será um ano de batalhas, um ano eleitoral e os ânimos irão se acirrar naturalmente, pois teremos muitos debates. Mas espero que cada vez mais esses debates sejam propositivos e saudáveis em prol do povo do Maranhão e da cidade de São Luís. Eu não desejo que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento”, declarou.

Ao sair em defesa do presidente da Casa, Honorato avaliou o trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital maranhense. Para ele, Astro de Ogum vem realizando “um trabalho exemplar” no comando da Câmara e lembrou que, durante sua gestão, o clima entre os colegas na Casa foi apaziguador.

O líder do PT disse ainda que não se pode ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos. Lembrou que a Câmara tem desafios a enfrentar, mas afirmou que muito já foi feito para modernizar a Casa.

“Reitero o meu apoio ao presidente Astro por acreditar que houve, sim, uma evolução nos últimos três anos. E digo a ele que tenho plena certeza que a ingratidão não vencerá a gratidão”, completou.

Vereadores querem reeleição de Astro para Presidência da Câmara
Política

Manifestações ocorreram após presidente da Casa rebater críticas que estariam sendo feitas à sua gestão pelo vereador Osmar Filho

Pelo menos três vereadores da Câmara Municipal de São Luís — Ricardo Diniz (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL) e Pereirinha (PSL) — manifestaram apoio irrestrito pela reeleição do vereador Astro de Ogum (PR) para a Presidência da Casa.

As declarações públicas de apoio ocorreram nesta segunda-feira 19, durante discurso de Astro rebatendo críticas contra sua gestão, que teriam sido disseminadas nos bastidores pelo vereador Osmar Filho (PDT), seu adversário na disputa.

“Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou Diniz, acompanhado pelos demais colegas de Parlamento.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara  está prevista para acontecer no fim de abril, como tradicionalmente vemocorrendo em anos eleitorais.

De acordo com o Astro, durante os três anos de sua administração, a CMSL teria evoluído, com implantação inédita de transparência nas movimentações financeira e pessoal da Casa, adimplência da folha de pagamento e de repasse a terceirizas, dentre outros avanços. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em provável recado a Osmar Filho, o chefe do Poder Legislativo municipal alertou que não pretende se perpetuar no comando da Câmara, mas que é prerrogativa de todos os membros da Casa concorrer à vaga. Ele rebateu ainda o baixo nível quem tem tomado conta da disputa.

“Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha  contribuição a este parlamento. Todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi  nenhum colega”, ressaltou.

Astro anuncia ponto eletrônico e recadastramento na Câmara
Política

Também haverá a adequação do Portal da Transparência. Mudanças atendem acordo firmado na Vara de Interesses Difusos

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira 26, para anunciar que irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

As alterações atendem acordo firmado, nesta semana, com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins.

Dentre os anúncios feitos por Astro constam a instalação do ponto eletrônico, o recadastramento de todos os servidores e a adequação ao Portal da Transparência.

Astro garantiu ainda estar disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Casa.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou.

Astro quer arquivar projeto que institui ‘Escola sem Partido’ em São Luís
Política

Proposta de Chico Carvalho recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Educação, mas foi retirada da pauta após gerar forte repercussão e cizânia política

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), discutirá junto ao vereador Chico Carvalho (PSL) sobre a possibilidade do arquivamento do projeto de lei que institui o projeto 'Escola sem Partido' na rede pública municipal de ensino da capital.

A proposta de Carvalho recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PCdoB), mas foi retirada da pauta de votação, nesta semana, depois de gerar forte repercussão e cizânia política.

Em meio à polêmica, Astro reuniu-se com representantes de setores que são contra o projeto – dentre eles professores da UFMA, UEMA e IFMA; universitários; além do SindEducação e Centro de Cultura Negra. Também participaram do encontro os vereadores Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação; Sá Marques (PHS), membro da Comissão; e o vice-presidente da Câmara, Honorato Fernandes (PT).

Educadores e estudantes defenderam a tese de que, se o projeto virar lei, criará dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula e privar o mestre de emitir opinião.

Eles também consideraram a proposta limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não influenciará na orientação sexual dos alunos; nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.

“Inevitavelmente irá acontecer”, diz Astro sobre concurso para a CMSL
Política

Presidente da Câmara comentou sobre a situação complexa de quem tem 30 anos de Casa, mas terá de se submeter ao certame

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), voltou a se manifestar sobre a realização de concurso público para a Casa. Segundo o chefe do Poder Legislativo municipal, terminada as intervenções na estrutura e modernização da CMSL, a atenção será voltada agora para a realização do certame.

“O concurso público para a câmara inevitavelmente irá acontecer. Quando pensei na reestruturação e modernização desta Casa, tinha consciência de que, além das intervenções na estrutura física e da premente necessidade de aquisição de equipamentos, um dos maiores desafios seria a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, lá em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum”, declarou.

Ainda segundo Astro, o concurso deverá sair ainda durante a sua gestão, que se encerra no próximo ano.

“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís comentou sobre a situação complexa de servidores que prestam serviços serviços à Casa há quase 30 anos. Por força da legislação, eles terem de ser submetidos ao concurso público.

“Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada. Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa Casa. Assumi esse cargo no meio de uma das maiores crises econômicas já enfrentada nesse País, com o desemprego em patamares desesperadores, como poderia ser tão insensível partindo de cara para esse ponto? Preferi ir tratando de outros aspectos enquanto aguardava sinais de recuperação da economia e aí sim poder focar nesse problema”, conclui.

De acordo com o Astro de Ogum, a equipe técnica da CMSL está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar certame.

Astro é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais
Política

Eleição ocorreu ontem, após o I Seminário de Gestores, em São Luís. 198 dos 217 presidentes de câmaras municipais no Maranhão participaram do encontro

O vereador Astro de Ogum (PR) foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

A eleição nessa quarta-feira 23, após o I Seminário de Gestores, em São Luís, que reuniu 198 dos 217 presidentes de câmaras municipais no Maranhão.

Na reunião que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade do Poder Legislativo municipal no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os presidentes das Casas em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, destacou Astro durante o encontro.

A entidade precisa agora ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade.