O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), discutirá junto ao vereador Chico Carvalho (PSL) sobre a possibilidade do arquivamento do projeto de lei que institui o projeto ‘Escola sem Partido’ na rede pública municipal de ensino da capital.
A proposta de Carvalho recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PCdoB), mas foi retirada da pauta de votação, nesta semana, depois de gerar forte repercussão e cizânia política.
Em meio à polêmica, Astro reuniu-se com representantes de setores que são contra o projeto – dentre eles professores da UFMA, UEMA e IFMA; universitários; além do SindEducação e Centro de Cultura Negra. Também participaram do encontro os vereadores Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação; Sá Marques (PHS), membro da Comissão; e o vice-presidente da Câmara, Honorato Fernandes (PT).
Educadores e estudantes defenderam a tese de que, se o projeto virar lei, criará dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula e privar o mestre de emitir opinião.
Eles também consideraram a proposta limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não influenciará na orientação sexual dos alunos; nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.
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