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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) retomará as atividades, em sessão solene marcada para as 10h desta segunda-feira 4, com a abertura dos trabalhos referentes a terceira sessão legislativa da 19ª legislatura (2017/2020).
Sob a gestão de nova Mesa Diretora, agora presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), a Casa conta com um novo ocupante efetivo de uma das 31 cadeiras do plenário Simão Estácio da Silveira: o militar reformado João Freitas Gonçalves, o Joãozinho Freitas (PTB).
Na última sexta-feira 1º, em solenidade simbólica, ele assumiu a titularidade do mandato no lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB), que renunciou ao cargo para assumir vaga na Câmara Federal, em Brasília. O vereador já havia ocupado a cadeira antes, na condição de suplente no exercício do mandato, no período em Pedro Lucas esteve comandando a Agência Executiva Metropolitana (Agem), no governo Flávio Dino (PCdoB).
De acordo com o divulgado pela assessoria da CMSL na semana passada, com a retomada dos trabalhos, das matérias já agendadas, temas polêmicos não vão faltar: do programa Escola sem Partido, passando pela proposta que regulamenta o Uber, até o novo Plano Diretor da capital.
A lista inclui, ainda, a votação de prestação de contas de ex-prefeitos de São Luís. Também, por ser ano pré-eleitoral, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De todas, as tratativas sobre o Plano Diretor de São Luís — que deve provocar embates entre movimentos sociais, setor imobiliário e a gestão municipal sobre as regras para construções e uso do espaço urbano na cidade — e o projeto de lei que diz respeito ao Escola sem Partido — que obriga escolas a respeitarem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis — devem ter maior destaque nas discussões do parlamento municipal.
