A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) retomará as atividades, em sessão solene marcada para as 10h desta segunda-feira 4, com a abertura dos trabalhos referentes a terceira sessão legislativa da 19ª legislatura (2017/2020).

Sob a gestão de nova Mesa Diretora, agora presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), a Casa conta com um novo ocupante efetivo de uma das 31 cadeiras do plenário Simão Estácio da Silveira: o militar reformado João Freitas Gonçalves, o Joãozinho Freitas (PTB).

Na última sexta-feira 1º, em solenidade simbólica, ele assumiu a titularidade do mandato no lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB), que renunciou ao cargo para assumir vaga na Câmara Federal, em Brasília. O vereador já havia ocupado a cadeira antes, na condição de suplente no exercício do mandato, no período em Pedro Lucas esteve comandando a Agência Executiva Metropolitana (Agem), no governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o divulgado pela assessoria da CMSL na semana passada, com a retomada dos trabalhos, das matérias já agendadas, temas polêmicos não vão faltar: do programa Escola sem Partido, passando pela proposta que regulamenta o Uber, até o novo Plano Diretor da capital.

A lista inclui, ainda, a votação de prestação de contas de ex-prefeitos de São Luís. Também, por ser ano pré-eleitoral, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De todas, as tratativas sobre o Plano Diretor de São Luís — que deve provocar embates entre movimentos sociais, setor imobiliário e a gestão municipal sobre as regras para construções e uso do espaço urbano na cidade — e o projeto de lei que diz respeito ao Escola sem Partido — que obriga escolas a respeitarem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis — devem ter maior destaque nas discussões do parlamento municipal.

Tomou posse na Câmara Municipal de São Luís, na última sexta-feira 1º, o vereador João Freitas Gonçalves, o Joãozinho Freitas (PTB).

O parlamentar assumiu a titularidade do mandato no lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB), que renunciou ao cargo para assumir vaga na Câmara Federal, em Brasília.

Prestigiaram a solenidade, que ocorreu na sala Vip da Câmara, o presidente e vice-presidente do Legislativo Municipal, Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PR), respectivamente; o secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando a Prefeitura de São Luís; vereadores, familiares, amigos e representantes comunitários.

Durante o ato simbólico, Joãozinho Freitas agradeceu a população de São Luís e a manifestação de apoio dos colegas parlamentares.

“Quero primeiro agradecer a Deus por estar retornando a este parlamento, pois representamos muito bem o PTB. Fico muito grato pela recepção feita pelo presidente Osmar Filho. É um momento impar e uma satisfação imensa estar aqui, agora de fato vereador de São Luís. Espero que nestes próximos dois anos possam da continuidade aos projetos, indicações e requerimentos já encaminhados por mim em outras oportunidades, em destaque o requerimento da reforma da feira do bairro Fialho, recuperação asfáltica dos bairros Vicente Fialho, Matões Turu, construção da praça no Cohajali, além de outros trabalhamos mais comunitário. Vamos trabalhar com projetos voltado para a área do esporte e educação”, disse.

Freitas atua nas comunidades que compõe a região do bairro Vicente Fialho, onde milita politicamente. Ficou na primeira suplência no pleito municipal 2016, após obter 3.675 votos.

Assumiu o mandato pela primeira vez em março de 2017 e permaneceu por um ano e dois meses, após a nomeação do titular da vaga para uma instituição do Governo do Estado.  Durante a campanha eleitoral majoritária de 2018 assumiu pela segunda vez o cargo. Desta vez, Joãozinho assume a vaga definitivamente.

Sobre as expectativas para o mandato, Joãozinho afirma que as intenções são as melhores possíveis, principalmente, para a área da educação.

“Pretendo desenvolver um projeto para reativar os policiais militares que estão na reserva aptos a exercer a função dentro das escolas municipais, em parceria com o Município e Estado, orientando os estudantes sobre hierarquia e disciplina. Este projeto já é desenvolvido em escolas militares da capital. Claro, que vamos desenvolver a ideia, estudar a possibilidade para montar um projeto piloto que será aplicado na comunidade Olinda Desterro”, explicou.