Osmar Filho
Osmar Filho é eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís
Política

Correlegionário de Edivaldo Holanda Júnior, pedetista garante que Casa manterá a independência

O vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira 9, após semanas acirradas de articulação de bastidores e disputa judicial. A escolha aconteceu por maioria esmagadora, não sendo unânime por conta do voto contrário do vereador Estêvão Aragão (PSDB) e da ausência de Honorato Fernandes (PT). Osmar conquistou 29 votos, e deverá ficar no comando do Palácio Pedro Neiva de Santana pelos próximos dois anos.

Também foram escolhidos os demais membros da Mesa Diretora, para o biênio 2019-2020: Astro de Ogum (PR) como 1º vice-presidente; Nato Júnior(PP) 2º vice-presidente; Josué Pinheiro (PSDB) 3º vice-presidente; Francisco Carvalho (PSL) 1º secretário; Chaguinhas (PP) 2º secretário; Beto Castro (Pros) 3º secretário; Concita Pinto (PEN/Patriota) 4º secretária; e Afonso Manoel (MDB) como 5º secretário. Eles tomam posse no cargo no 1º de janeiro do ano que vem.

Em sua primeiro contato com a imprensa após a ascensão ao posto, o pedetista disse que a experiência que teve enquanto secretário municipal de Articulação Politica e também como líder da administração do seu correligionário, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deve ajudá-lo no diálogo entre os parlamentares oposicionistas e governistas.

“Eu tenho a experiência de já ter exercido essa função na gestão de Edivaldo e de ter liderado a base do prefeito aqui na Câmara. Me sinto capacitado para conduzir um bom relacionamento com todos os colegas”, declarou.

Osmar Filho garantiu quem, embora seja do mesmo partido de Edivaldo Júnior, o Legislativo municipal manterá a independência. Segundo ele, o trato entre os dois poderes será de harmonia.

“É normal que ocorra conflitos entre Executivo e Legislativo, mas são coisas que podem ser resolvidas sempre com diálogo. Há uma previsão constitucional que garante a independência entre os poderes. Eu tenho uma relação de amizade com o prefeito Edivaldo, sou aliado do prefeito, correligionário, mas a Casa é independente”, garantiu.

Interferência de Edivaldo em apoio a Osmar começa a desagradar aliados
Política

Maioria da Casa tem manifestado apoio à reeleição de Astro para o comando da CMSL. Parlamentares consideram correligionário do prefeito um político fraco e sem capacidade de decisão

Apesar de haver apalavrado que não se envolveria na disputa pela eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) vem demonstrando desconfiança em relação à iminente reeleição do atual presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR).

Segundo rumores, o chefe do Executivo municipal tem operado nos bastidores para viabilizar a candidatura do vereador Osmar Filho, seu correligionário, mesmo sem este contar com uma base sólida no Poder.

O problema é que, apostando em Osmar, o prefeito da capital corre riscos em dobro.

Primeiro, o vereador pedetista é visto pelos demais colegas da CMSL como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação, como evidenciado durante sua passagem pela pasta da Articulação Política.

Na visão dos vereadores ludovicenses mais experientes, inclusive, o pedetista é apenas um playboyzinho, que ganhou o mandato de presente, por ser amigo do prefeito e suposta articulação forense.

Segundo, se insistir no apoio a um vereador de defesa acanhada e sem expressividade no Parlamento, enquanto a maioria dos membros da Casa, tanto situação quanto da oposição, tem manifestado apoio pela reeleição de Astro, o prefeito de São Luís pode estar indo de encontro à sua própria formação religiosa, pelo comportamento semelhante ao de Judas.

É que, embora conduza a Câmara com autonomia, Astro de Ogum é o principal responsável por manter a plena harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como pela aprovação dos projetos mais importantes e de interesse do prefeito.

Segundo os fatos, os dois últimos chefes do Executivo que atentaram contra a própria base e a independência da CMSL foram derrotados e acabaram perdendo apoios importantes. O próximo pode ser Edivaldo, e em ano de eleição importante para o seu principal aliado.

Vereadores querem reeleição de Astro para Presidência da Câmara
Política

Manifestações ocorreram após presidente da Casa rebater críticas que estariam sendo feitas à sua gestão pelo vereador Osmar Filho

Pelo menos três vereadores da Câmara Municipal de São Luís — Ricardo Diniz (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL) e Pereirinha (PSL) — manifestaram apoio irrestrito pela reeleição do vereador Astro de Ogum (PR) para a Presidência da Casa.

As declarações públicas de apoio ocorreram nesta segunda-feira 19, durante discurso de Astro rebatendo críticas contra sua gestão, que teriam sido disseminadas nos bastidores pelo vereador Osmar Filho (PDT), seu adversário na disputa.

“Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou Diniz, acompanhado pelos demais colegas de Parlamento.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara  está prevista para acontecer no fim de abril, como tradicionalmente vemocorrendo em anos eleitorais.

De acordo com o Astro, durante os três anos de sua administração, a CMSL teria evoluído, com implantação inédita de transparência nas movimentações financeira e pessoal da Casa, adimplência da folha de pagamento e de repasse a terceirizas, dentre outros avanços. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em provável recado a Osmar Filho, o chefe do Poder Legislativo municipal alertou que não pretende se perpetuar no comando da Câmara, mas que é prerrogativa de todos os membros da Casa concorrer à vaga. Ele rebateu ainda o baixo nível quem tem tomado conta da disputa.

“Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha  contribuição a este parlamento. Todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi  nenhum colega”, ressaltou.

Filha do juiz Osmar Gomes é nomeada em alto cargo no governo Flávio Dino
Política

Bianca Rodrigues está nomeada desde janeiro no cargo de Assessor Jurídico da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Com filha empregada no governo, juiz Osmar Gomes não se viu suspeito em pedido de prisão contra desafeto de  Flávio Dino
Facebook Decisão fácil Com filha empregada no governo, juiz Osmar Gomes não se viu suspeito em pedido de prisão contra desafeto de Flávio Dino

Se o fato de ter um filho como líder da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Câmara Municipal de São Luís já coloca o juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em suspeição no decreto de prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, o surgimento de um novo fato deve agora confirmar a suspeita de que o pai do vereador Osmar Filho (PDT) não agiu em conduta compatível com o exercício da magistratura.

Osmar é pai de da jovem Biana Rodrigues dos Santos, empregada no governo Flávio Dino no cargo de Assessor Jurídico, Simbologia DAS-1, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, desde o 21 de janeiro, mas com data de remuneração retroativa ao 1º dia do mesmo mês.

Conforme antecipado pelo Atual7 mas cedo, de acordo com a causa de impedimento arrolada parágrafo V do artigo 135 do Código de Processo Civil (CPC), pelo grau de parentesco com pessoas de dentro do governo, o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por suspeito do pedido de cerceamento da liberdade do ex-auxiliar governamental.

Diante de outras coincidências que só ocorrem no Maranhão e que reforçam a tese de viés político, como o fato da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados ter se silenciado durante todo o procedimento que levou ao reconhecimento de João Abreu no Quartel do Corpo de Bombeiros e ter se pronunciado somente após pressão dos advogados de defesa, a suspeita de que o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri agiu sob interesse particular aumenta ainda mais, e por isso deve ser levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Abaixo, trecho da nomeação de Bianca Rodrigues, filha de Osmar Gomes, no governo Flávio Dino:

Bianca Rodrigues faz parte do governo Flávio Dino desde janeiro; emprego pode ter influenciado decisão de Osmar Gomes em decretar prisão de João Abreu
Diário Oficial MA A filha do juiz Bianca Rodrigues faz parte do governo Flávio Dino desde janeiro; emprego pode ter influenciado decisão de Osmar Gomes em decretar prisão de João Abreu
Juiz que decretou prisão de João Abreu é pai de vereador aliado de Flávio Dino
Política

Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri é pai do vereador Osmar Filho, líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara de São Luís

O juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que acolheu praticamente na íntegra os argumentos da Polícia Civil do Maranhão e decretou a prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, é pai do vereador em São Luís Osmar Filho (PDT), líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara e aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) na capital.

O filho do magistrado é um dos 15 vereadores ludovicenses que, durante a campanha eleitoral de 2014, reuniu-se com Dino e os outros candidatos da chapa majoritária da coligação Todos pelo Maranhão para reafirmar seu apoio em colocar Flávio Dino no controle do Palácio dos Leões. Em agosto passado, trocou o PSB pelo PDT, mais próximo do governo comunista.

Segundo a causa de impedimento arrolada parágrafo V do artigo 135 do Código de Processo Civil (CPC), por ser pai de Osmar Filho, o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por suspeito do pedido de cerceamento da liberdade do ex-auxiliar governamental feito pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

Filho de Osmar Gomes sentado ao lado de Flávio Dino, em 2014
Divulgação Tá tudo dominado Filho de Osmar Gomes sentado ao lado de Flávio Dino, em 2014. Pai foi quem decretou prisão de ex-chefe da Casa Civil

Como não agiu conforme determina a Lei, pela suspeita de sua conduta não ter sido compatível com o exercício da magistratura, já que a decisão judicial pode ter sido dada sob interesse particular, em prol da aliança do filho o governador do Maranhão, o juiz Osmar Gomes - que é conhecido pela atuação política em todas as comarcas em que passou, inclusive a de ser cabo eleitoral de Osmar Filho - pode ser arguido do decreto de prisão de João Abreu, e ainda ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Precedentes

Esta não é a primeira vez que um membro do Poder Judiciário maranhense não se dá por suspeito ou mesmo impendido em algum processo e julga a favor do governo Flávio Dino, mesmo tendo relações diretas e indiretas com o comunista.

Em meados de maio, o juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, que é irmão do suplente de deputado estadual Amilcar Gonçalves Rocha (PCdoB), ex-sócio de Dino empregado na Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, e que tem ainda o cunhado de seu irmão em alto cargo no governo, o também ex-sócio do governador do Maranhão, Antônio Leitão Nunes, condenou o jornal O Estado Maranhão, por matéria absolutamente correta, jornalística e eticamente, envolvendo a morte de três pacientes, sendo duas crianças e uma idosa, no Hospital Macrorregional de Coroatá, no dia 18 de abril deste ano, por falta de oxigênio.

Um mês antes, o juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e que teve nas mãos a missão de julgar uma ação popular contra o Governo do Estado o caso da licitação das operadoras na gestão da saúde maranhense, confessou em rede social ser um admirador do governador Flávio Dino. Acuado, o magistrado excluiu a conta e, respectivamente, as postagens da rede social.

Diante dos fatos, por mais que o governador do Maranhão corra para o Twitter para alegar [a quem não é bloqueado por ele na rede social] que não possui "competência legal" para estar por trás do indiciamento e prisão de Abreu, além da inércia dolosa do presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, a ligação indireta de Flávio Dino com magistrados, como na relação com o juiz Osmar Gomes por meio de Osmar Filho, reforça a tese de viés político na ação contra o ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana, conforme afirmou a própria ex-governadora do Maranhão.