Não foi bem recebida pela ampla maioria dos deputados estaduais a reserva de vaga na 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ao neófito Rodrigo Lago, indicado pelo PCdoB e preferido do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o posto.

Em conversas em aplicativos de mensagens na tarde desta terça-feira (31), os parlamentares passaram a buscar uma solução amigável com o Palácio dos Leões para o que estão classificando como “afronta”. Além de ser deputado de primeiro mandato, Lago não tem qualquer articulação nem harmonia com os integrantes da Casa.

O deputado reeleito Yglésio Moysés (PSB), aliado de Brandão, mas desafeto de Dino desde o fim das eleições de 2022, colocou o nome à disposição, e já se inscreveu para a disputa. Embora também homem, ele pretende desbancar Rodrigo Lago, que conseguiu retirar da corrida ao cargo a deputada de terceiro mandato Ana do Gás (PCdoB).

A eleição para a Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira (1º), após o início dos trabalhos com a posse dos deputados e deputadas eleitas no pleito de 2022. Também serão escolhidos os nomes para a presidência, que deve ficar com a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), outras três vice-presidências e quatro secretarias.

Deputado estadual reeleito, Yglésio Moysés é o favorito a assumir a Secretaria do Esporte e Lazer do novo governo Carlos Brandão. Além de aliado e de integrar o mesmo partido do chefe do Executivo, o PSB, Yglésio atualmente é presidente do Moto Club, um dos maiores e mais populares clubes esportivos do Maranhão.

Ele conta ainda com o aprovação do irmão do mandatário, o empresário Marcus Brandão, de quem se tornou próximo após ser o primeiro parlamentar estadual a defender publicamente a recondução do governador ao Palácio dos Leões.

Se confirmado o favoritismo, o martelo deve ser batido em fevereiro, após a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A escolha de Yglésio também contribuiria para que o deputado Edson Araújo, aliado de Carlos Brandão e primeiro suplente do PSB para a próxima legislativa, que inicia em fevereiro, assumisse uma cadeira Casa.

Atualmente, a Sedel é comandada por Naldir Vale Lopes, por indicação do deputado federal diplomado Fábio Macedo (Podemos).

Para 2023, ano pré-eleitoral, o orçamento da pasta é de pouco mais de R$ 41 milhões.

Embora atue de forma independente e seja recém-convertido ao conservadorismo bolsonarista, o presidente do Moto Club mantém afinidades políticas com os Brandão, e se articula para disputar a prefeitura de São Luís no ano que vem contra Eduardo Braide (PSD) com apoio da máquina estadual.

O Ministério Público do Maranhão instaurou no início de novembro notícia de fato, nome dado ao procedimento que antecede a abertura de inquérito civil público, para apurar se o secretário de Comunicação do Estado, Ricardo Cappelli, cometeu crime de prevaricação.

A suspeita foi levantada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), em notícia-crime encaminhada ao chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, após Cappelli barrar tentativas do parlamentar de ter acesso a processos de contratações realizados pela pasta no exercício financeiro de 2021.

“O ato do Secretário Estadual de Comunicação ou de qualquer Agente Público em recusar, propositalmente (Dolo), o recebimento de qualquer Requerimento assegurado por lei, configura o crime de Prevaricação, previsto no artigo 3191, do Código Penal”, escreveu o deputado na ação.

O ATUAL7 apurou que Cappelli já foi notificado pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ-MA, e tem até o próximo dia 19 para apresentar resposta à acusação. Procurado pela reportagem por e-mail encaminhado à Secom, o titular da pasta não retornou o contato.

A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais. No caso de Cappelli, que abriu querela com o deputado estadual durante a campanha eleitoral de 2022, a investigação buscar saber se, de fato, o titular da Secom determinou a funcionários da pasta que não recebessem os ofícios encaminhados por Yglésio.

Essa de informação, de que os pedidos do deputado deveriam ser ignorados, consta em memorados assinados pelo diretor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, a respeito de fatos relatados por assessores do Núcleo de Distribuição de Expediente da Assembleia Legislativa maranhense, setor responsável pelo encaminhamentos de correspondências externas.

Nos documentos, os servidores da Casa afirmam que a chefe de gabinete do titular da Secom, identificada apenas como Lúcia, teria dito que, “por ordem do secretário [Ricardo Cappelli] não iriam receber os ofícios” encaminhados pelo deputado Yglésio Moyses com pedidos de acesso à informação sobre processos contratuais da pasta referentes ao ano passado.

O não recebimento dos ofícios com os pedidos, ainda segundo a notícia-crime, já havia ocorrido no setor de protocolo da Secom, também no dia 25 de novembro.

Cappelli está no comando da Comunicação do governo maranhense desde janeiro de 2021, quando o Palácio dos Leões ainda estava sob comando de Flávio Dino (PSB), eleito senador em outubro último na chapa que reelegeu Carlos Brandão (PSB) em primeiro turno ao Executivo.

Na quarta-feira (14), ele foi anunciado por Dino como indicado para comandar a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para onde o ex-mandatário do Estado do Maranhão foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O avanço da ação movida por Yglésio Moyses, porém, pode atrapalhar a indicação para o cargo, segundo em importância na hierarquia da pasta.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão patrocinou uma manobra, na sessão desta quarta-feira (11), que visa garantir a vaga de presidente da Casa ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), 1ª vice-presidente da Alema e caçula do ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Em votação relâmpago, por unanimidade, os parlamentares aprovaram em primeiro turno um projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS) que altera o regimento interno da Alema e assegura ordem sequencial dos cargos da Mesa Diretora em caso de vacância.

A manobra, segundo apurou o ATUAL7, tem como pano de fundo a indicação do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente do Parlamento estadual, para o TCE maranhense, na vaga a ser ocupada com a aposentadoria compulsória de Edmar Cutrim, cuja previsão legal é somente janeiro de 2023, mas que seria antecipada na negociação com Othelino em prol da ascensão do rebento do conselheiro.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão passará a ser por ordem sequencial dos cargos, tanto para presidente e vice-presidente quanto para os de secretários. Para o restante das vagas após a sucessão, será realizada eleição, no prazo de até cinco sessões ordinárias.

Para a vaga de 4ª secretário, a tendência é de que Yglésio Moyses seja eleito.

Na regra atual, prevista no artigo 10 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, em caso de vacância na Mesa Diretora, todos os cargos precisam ser preenchidos por eleição, em votação nominal, pelo mesmo prazo de até cinco sessões.

Para deixar a presidência, ainda segundo o regimento da Alema, Othelino Neto terá de renunciar ao mandato de deputado, mas isso pode ocorrer somente após eventualmente confirmada a indicação de seu nome para o TCE do Maranhão.

Além dessa manobra, a Alema tenta ainda atropelar a Constituição Federal e Estadual e emplacar na corte de Contas o deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PSB), na vaga do conselheiro Nonato Lago, que será aposentado compulsoriamente no próximo mês.

Pela regra constitucional, porém, conforme mostrou o ATUAL7, a vaga que os deputados querem dar para Tavares é do Ministério Público de Contas, que deve ser preenchida a partir de lista tríplice, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.

Foi aprovado, na manhã desta terça-feira 30, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que garante à comunidade LGBTI+ o não enfrentamento de restrições durante o processo de doação de sangue nos centros de coleta em todo o estado. Agora, segue para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

De autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), o texto da medida se baseia em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada no ano passado, em que o ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a restrição da doação de sangue por homens gays e bissexuais, afirmou que as normas até então utilizadas pelos hemocentros ofendiam os princípios da dignidade humana e da igualdade perante outros doadores.

Apesar de importante, a decisão do STF limitava-se aos homens gays e bissexuais. Por outro lado, caso sancionada, a proposta amplia os efeitos da decisão do Supremo no Maranhão e engloba toda a comunidade LGBTI+ sob a proteção contra quaisquer restrições no processo de doação de sangue, garantindo a execução efetiva dos direitos constitucionais.

Nas unidades de coleta, o texto do projeto explica que será obrigatória a afixação de cartaz com a seguinte informação: “É proibido estabelecer critérios discriminatórios relacionados à orientação sexual, expressão e identidade de gênero para vedar a doação de sangue de pessoas LGBTI+”.

“A gente trabalha muito pra garantir igualdade entre as pessoas para que sejam respeitadas por quem são, a exemplo da comunidade LGBT+. A aprovação representa um grande avanço para essa luta que é de todos nós, pois são mais barreiras que vamos superando a cada dia em prol das minorias”, comemorou Yglésio.

Na manhã desta quarta-feira 10, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) denunciou que, por conta da interpretação feita das Leis Complementares nº 221/19 e 222/19, os maranhenses pagaram R$ 20,3 milhões a mais do que deveriam em taxas referentes aos serviços de cartório, os chamados emolumentos.

As LCs citadas pelo deputado preveem a destinação de 4% sobre o valor dos emolumentos para o FADEP (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) e 4% para o FEMP (Fundo Especial do Ministério Público). Além dos fundos citados, o deputado também destacou o FERC (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão), que cobra uma taxa de 3% sobre os emolumentos.

O problema, segundo o deputado é que, as Lei Complementares seguem a mesma estrutura gramatical presente na lei que estabelece o FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), o qual cobra uma taxa de 12% do valor dos emolumentos, isto é, “por dentro”, mas a interpretação feita das leis do FEMP e FADEP é outra: ao invés das taxas serem retiradas dos emolumentos, como é feito no caso do FERJ, está sendo cobrado “por fora”, levando o contribuinte a pagar mais do que deveria.

“Se a gente tem a mesma redação entre as leis, como é que estão sendo cobradas taxa as mais do cidadão?”, questionou Yglésio. “Os cartórios estão roubando o Maranhão!”, exclamou.

Entenda como funciona na prática

No cartório, se um emolumento tenha o valor de R$ 100, será retirado 12% desse total para o FERJ, sem custos adicionais ao consumidor. No entanto, o FEMP e o FADEP, cobrando 4% cada, não retiram dinheiro do valor inicial, mas adicionam taxas para o consumidor do serviço. Além deste, o FERC faz a mesma coisa, mas com 3% adicionais. Confira como isso fica na tabela abaixo:

Como o valor do FERJ não entra no cálculo para o consumidor porque ele é cobrado “por dentro” do emolumento, são utilizadas as outras três taxas, as quais são cobradas “por fora”. Neste caso hipotético, o consumidor terá que pagar R$ 111, que é a soma das outras três taxas. No entanto, o que deveria ser pago pelo consumidor seria apenas o valor inicial do emolumento (R$ 100, no caso), ficando a cargo do cartório repassar à Justiça os valores das demais taxas.

Dados dos FEMP e FADEP

Segundo dados apresentados pelo parlamentar, entre junho e dezembro de 2020, da arrecadação total dos cartórios feita pela Justiça, por meio da cobrança dessas taxas que mantém os fundos citados, foram cobrados a mais do contribuinte R$ 20.369.462,20, sendo R$ 10.184.731,10 para o Ministério Público e R$ 10.184.731,10 para a Defensoria Pública do Estado, valores referentes às cobranças da taxação de 4% cada.

O deputado, ainda durante o discurso, disse que, por conta dessa interpretação, as Leis Complementares nº 221/19 e nº 222/19 são inconstitucionais, visto que infringem uma série de artigos da Constituição Federal, dando destaque para a questão da bitributação, ou seja, o contribuinte, no caso, está pagando uma taxa que foi calculada em cima de um mesmo fato gerador.

Ao fim do discurso, o parlamentar disse que vai acionar a Justiça para que os reparos de interpretação sejam feitos e que a cobrança, classificada por ele como abusiva, seja feita da forma correta, seguindo os preceitos do FERJ, sem que a conta seja paga pelo consumidor.

Outro lado

Em nota enviada ao ATUAL7 nesta sexta-feira 12, dois dias após a denúncia feita por Yglésio Moysés, entidades de notários e registradores do Maranhão rebateram o deputado. Segundo elas, Yglésio estaria desinformando a população a respeito de legislação aprovada pela própria Alema. Confira abaixo:

As Associações de Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA, ATC/MA, Arpen/MA, CNB/MA, IEPTB/MA, IRTDPJ/MA) esclarecem que os valores cobrados pelos serviços prestados nos Cartórios do Estado do Maranhão estão previstos na Lei Estadual no 9.109/2009, proposta pelo Poder Judiciário, aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo.

No ano de 2019 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa duas novas leis - Lei Complementar no 221/19, que criou o Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMP), com percentual de 4% (quatro por cento) sobre os valores dos atos praticados pelos Cartórios, e Lei Complementar no 222/19, que criou o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (Fadep), com percentual de 4% (quatro por cento) sobre os valores dos atos praticados pelos Cartórios.

Ambas as Leis Complementares 221/19 e 222/19 são expressas quanto à forma de cobrança das taxas, afirmando textualmente que os valores deverão ser cobrados dos usuários dos respectivos serviços e repassados pela serventia extrajudicial, por seu responsável legal, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, por guia própria, em conta especial do Fundo Especial do Ministério Público Estadual e em conta especial do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Os cartórios prestam serviço público, por delegação do Estado e sob rigorosa fiscalização do Poder Judiciário do Maranhão e repudiam o fato de que agentes públicos causem desinformação (fake news) na sociedade sobre leis aprovadas pela própria Assembleia Legislativa do Maranhão, revelando amplo desconhecimento da legislação vigente, uma vez que o texto da uma vez que o texto da Lei 8.935/94, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, em seu artigo 28, é claro: “os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei”.

Anoreg/MA / ATC/MA / Arpen/MA / CNB/MA / IEPTB/MA / IRTDPJ/MA

O candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Pereira Júnior, reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados, desde o dia 4 de outubro último. Estranhamente, porém, até o momento, não houve qualquer divulgação nas redes sociais e no site do parlamentar a respeito do retorno à Casa.

Na vaga estava o suplente de deputado Gastão Vieira, do PROS, partido do também candidato a prefeito da capital, Yglésio Moyses.

Independente, embora de boa relação com o Palácio dos Leões, Yglésio tem rebatido tecnicamente e apontado como inviáveis diversas propostas eleitorais de adversários na disputa, inclusive de Rubens Júnior. Recentemente, inclusive, acusou secretários e dirigentes de órgãos do governo de Flávio Dino (PCdoB) de abuso de poder político em prol do comunista.

O deputado estadual e candidato do PROS à prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses, apontou crime eleitoral de secretários e dirigentes de órgãos de primeiro, segundo e terceiro escalão do governo de Flávio Dino (PCdoB) que participaram de ato de campanha de Rubens Pereira Júnior ao Palácio de La Ravardière, pelo mesmo PCdoB de Dino.

“Que coisa linda é ver um monte de secretário do governo estadual, muito provavelmente no horário de expediente, fazendo campanha pro Rubinho. Abuso de poder político mandou lembranças… Novas caras, velhas práticas”, postou no Twitter, nessa quarta-feira 4.

A publicação ocorreu poucas horas após o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e coordenador da campanha de Rubens Júnior, divulgar na rede social o ato eleitoral, em anúncio de tom institucional, identificando os participantes da reunião pelos cargos no Palácio dos Leões, e não como cidadãos comuns.

“Time forte reuniu hoje para reforçar a campanha Rubens prefeito de São Luís. Secretários e dirigentes de órgãos do governo Flávio Dino na campanha rumo ao segundo turno. À vitória!”, publicou.

Ao ATUAL7, Jerry negou que tenha ocorrido abuso de poder político.

“A referência [aos cargos no governo estadual], obviamente, é à ação deles como cidadãos e cidadãs que são e não agindo como secretários e dirigentes”, alegou.

Procurado, o Governo do Maranhão não se manifestou até o momento.

Pela Lei das Eleições, agentes públicos, servidores ou não, não pode ser cedidos e nem usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado. O que passar disso, pode ser enquadrado como abuso de poder político do candidato, com objetivo de afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes ao pleito.

Dos 10 candidatos que disputam a prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2020, até o momento, apenas Yglésio Moyses (PROS) e Silvio Antônio (PRTB) permanecem custeando a campanha ao Palácio de La Ravardière com recursos próprios e doações de pessoas físicas.

Os demais vêm bancando a campanha, quase total ou integralmente, com recursos dos fundos partidário e eleitoral, oriundos de recursos públicos. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisados pelo ATUAL7 com base nas prestações de contas parciais do pleito deste ano, referentes às receitas e despesas informadas pelos prefeituráveis à Justiça Eleitoral até o último domingo 25.

Yglésio Moysés já recebeu R$ 146.500,00 em doações privadas, próprias e de pessoas físicas, e gastou R$ 114.886,35. Já Silvio Antônio recebeu R$ 33.355,00 em doações privadas e gastou R$ 18.968,58.

Neto Evangelista (DEM) é o candidato que mais recebeu recursos públicos para chegar ao comando do Poder Executivo da capital do Maranhão. Da receita de R$ 2,92 milhões, integralmente composta de recursos dos fundos partidário e especial eleitoral, R$ 1.186.957,06 já foram gastos na campanha do candidato.

Embora tenha criticado o aumento do fundão eleitoral durante a votação na Câmara, Eduardo Braide (PODE) vem atropelando o próprio discurso, desfazendo o compromisso assumido na pré-campanha e usando dinheiro público, integralmente, para custear a caminhada eleitoral. Ao TSE, em declaração confusa, informou ter recebido R$ 830 mil do fundo especial, e já desembolsado 725.084,75 desse dinheiro.

Abaixo, o detalhamento de receitas oriundas de fundos públicos e outros recursos, e valor gasto com a campanha, por candidato. A lista está ordenada por nome do candidato na urna.

No primeiro programa eleitoral, Yglésio Moyses, que vem se destacando nos debates por apresentar mais preparo para gestão e conhecimento de São Luís, foca nas pessoas. Com pouco tempo de televisão, o candidato a prefeito da capital pelo PROS tem o desafio de se comunicar com o eleitorado em apenas 16 segundos. O tempo quase dobra quando se trata das inserções rotativas de rádio e televisão.

Já divulgado nas redes sociais, a propaganda mostra pessoas comuns se apresentando. Ao final, Yglésio diz que vai ser “você” na Prefeitura de São Luís.

É uma clara alusão aos adversários que representam clãs políticos em 2020 para fortalecer o palanque de padrinhos para o Palácio dos Leões em 2022.

Inteligente, a crítica é simples: enquanto outros candidatos são trampolim para 2022, “fazendo São Luís de caixa eletrônico”, como vem apontando Yglésio, o prefeiturável do PROS diz que vai ser o povo na prefeitura de São Luís, e não nomes como Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (Republicanos) e Josimar de Maranhãozinho (PL).