Yglésio Moyses
‘Os cartórios estão roubando o Maranhão’, diz Yglésio
Política

Parlamentar pretende acionar a Justiça para que os reparos de interpretação sejam feitos e que a cobrança, classificada por ele como abusiva, seja feita da forma correta

Na manhã desta quarta-feira 10, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) denunciou que, por conta da interpretação feita das Leis Complementares nº 221/19 e 222/19, os maranhenses pagaram R$ 20,3 milhões a mais do que deveriam em taxas referentes aos serviços de cartório, os chamados emolumentos.

As LCs citadas pelo deputado preveem a destinação de 4% sobre o valor dos emolumentos para o FADEP (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) e 4% para o FEMP (Fundo Especial do Ministério Público). Além dos fundos citados, o deputado também destacou o FERC (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão), que cobra uma taxa de 3% sobre os emolumentos.

O problema, segundo o deputado é que, as Lei Complementares seguem a mesma estrutura gramatical presente na lei que estabelece o FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), o qual cobra uma taxa de 12% do valor dos emolumentos, isto é, “por dentro”, mas a interpretação feita das leis do FEMP e FADEP é outra: ao invés das taxas serem retiradas dos emolumentos, como é feito no caso do FERJ, está sendo cobrado “por fora”, levando o contribuinte a pagar mais do que deveria.

“Se a gente tem a mesma redação entre as leis, como é que estão sendo cobradas taxa as mais do cidadão?”, questionou Yglésio. “Os cartórios estão roubando o Maranhão!”, exclamou.

Entenda como funciona na prática

No cartório, se um emolumento tenha o valor de R$ 100, será retirado 12% desse total para o FERJ, sem custos adicionais ao consumidor. No entanto, o FEMP e o FADEP, cobrando 4% cada, não retiram dinheiro do valor inicial, mas adicionam taxas para o consumidor do serviço. Além deste, o FERC faz a mesma coisa, mas com 3% adicionais. Confira como isso fica na tabela abaixo:

Como o valor do FERJ não entra no cálculo para o consumidor porque ele é cobrado “por dentro” do emolumento, são utilizadas as outras três taxas, as quais são cobradas “por fora”. Neste caso hipotético, o consumidor terá que pagar R$ 111, que é a soma das outras três taxas. No entanto, o que deveria ser pago pelo consumidor seria apenas o valor inicial do emolumento (R$ 100, no caso), ficando a cargo do cartório repassar à Justiça os valores das demais taxas.

Dados dos FEMP e FADEP

Segundo dados apresentados pelo parlamentar, entre junho e dezembro de 2020, da arrecadação total dos cartórios feita pela Justiça, por meio da cobrança dessas taxas que mantém os fundos citados, foram cobrados a mais do contribuinte R$ 20.369.462,20, sendo R$ 10.184.731,10 para o Ministério Público e R$ 10.184.731,10 para a Defensoria Pública do Estado, valores referentes às cobranças da taxação de 4% cada.

O deputado, ainda durante o discurso, disse que, por conta dessa interpretação, as Leis Complementares nº 221/19 e nº 222/19 são inconstitucionais, visto que infringem uma série de artigos da Constituição Federal, dando destaque para a questão da bitributação, ou seja, o contribuinte, no caso, está pagando uma taxa que foi calculada em cima de um mesmo fato gerador.

Ao fim do discurso, o parlamentar disse que vai acionar a Justiça para que os reparos de interpretação sejam feitos e que a cobrança, classificada por ele como abusiva, seja feita da forma correta, seguindo os preceitos do FERJ, sem que a conta seja paga pelo consumidor.

Outro lado

Em nota enviada ao ATUAL7 nesta sexta-feira 12, dois dias após a denúncia feita por Yglésio Moysés, entidades de notários e registradores do Maranhão rebateram o deputado. Segundo elas, Yglésio estaria desinformando a população a respeito de legislação aprovada pela própria Alema. Confira abaixo:

As Associações de Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA, ATC/MA, Arpen/MA, CNB/MA, IEPTB/MA, IRTDPJ/MA) esclarecem que os valores cobrados pelos serviços prestados nos Cartórios do Estado do Maranhão estão previstos na Lei Estadual no 9.109/2009, proposta pelo Poder Judiciário, aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo.

No ano de 2019 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa duas novas leis - Lei Complementar no 221/19, que criou o Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMP), com percentual de 4% (quatro por cento) sobre os valores dos atos praticados pelos Cartórios, e Lei Complementar no 222/19, que criou o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (Fadep), com percentual de 4% (quatro por cento) sobre os valores dos atos praticados pelos Cartórios.

Ambas as Leis Complementares 221/19 e 222/19 são expressas quanto à forma de cobrança das taxas, afirmando textualmente que os valores deverão ser cobrados dos usuários dos respectivos serviços e repassados pela serventia extrajudicial, por seu responsável legal, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, por guia própria, em conta especial do Fundo Especial do Ministério Público Estadual e em conta especial do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Os cartórios prestam serviço público, por delegação do Estado e sob rigorosa fiscalização do Poder Judiciário do Maranhão e repudiam o fato de que agentes públicos causem desinformação (fake news) na sociedade sobre leis aprovadas pela própria Assembleia Legislativa do Maranhão, revelando amplo desconhecimento da legislação vigente, uma vez que o texto da uma vez que o texto da Lei 8.935/94, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, em seu artigo 28, é claro: “os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei”.

Anoreg/MA / ATC/MA / Arpen/MA / CNB/MA / IEPTB/MA / IRTDPJ/MA

Yglésio quer obrigar governo a publicar relação de pacientes que estejam aguardando procedimentos de saúde
Cotidiano

Lista seria disponibilizada na internet, e facilitaria o acesso à informações sobre agendamento de consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede estadual pública de saúde

O deputado Yglésio Moyses (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira 9, projeto de lei que obriga o Governo do Maranhão a tornar pública, na internet, a relação de pacientes que estejam aguardando consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos de saúde, oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Estado.

Segundo o texto, a lista deve discriminar a posição de cada paciente, bem como datas de agendamento, devendo ser atualizada à medida que foram efetivados atendimentos.

Atualmente, devido à falta de transparência, essa informação não é disponibilizada ao cidadão.

O projeto de lei estabelece que as listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de consulta, discriminando a especialidade, exame, intervenção cirúrgica ou procedimentos. A abrangência vale para todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades do SUS geridos pela rede estadual pública de saúde, incluindo as unidades conveniadas e terceirizadas.

Informações como estimativa de prazo para o atendimento solicitado e relação dos pacientes já atendidos também estão entre os itens obrigatórios na relação a ser publicada.

Conforme determina a Lei da Transparência, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade dos pacientes, assegurando o sigilo a dados pessoais. Apenas informações cadastrais, como CNS (Cartão Nacional de Saúde), devem constar como identificador.

Yglésio encaminha a Braide projeto que garante até R$ 200 por família de crianças de 0 a 6 anos
Cotidiano

Objetivo é contribuir para a nova administração municipal de São Luís, com destaque ao assistencialismo

O deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) encaminhou ao prefeito Eduardo Braide (Pode), na semana passada, a íntegra do Papi (Programa de Apoio à Primeira Infância), defendido por ele em seu plano de gestão quando disputou o Palácio de La Ravardière, nas eleições de 2020.

Pelo projeto, crianças de 0 a 6 anos terão a garantia de mais acesso à saúde e à educação, além da transferência de renda de até R$ 200 para famílias em São Luís que tenham crianças entre essas idades.

O objetivo é contribuir para a nova administração municipal, com destaque ao assistencialismo, com um plano que observou o cenário socioeconômico ludovicense, gravemente afetado pela pandemia do novo coronavírus, por meio de um projeto viável.

Publicamente, Braide ainda não respondeu se pretende ou não implementar o Papi na capital.

Yglésio quer regulamentar uso medicinal da cannabis no Maranhão
Cotidiano

Proposta aguarda tramitação na Assembleia Legislativa, e deve entrar em pauta em 2021

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) prevê a regulamentação do uso das substâncias canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), para fins exclusivamente medicinais, no Maranhão. A proposta aguarda tramitação na Assembleia Legislativa, e deve entrar em pauta em 2021.

Segundo o texto, passa a ser direito do paciente ter acesso às substâncias citadas, além do direito de recebê-las gratuitamente pelo Estado e por meio da rede privada de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, para que isso ocorra, é necessário o cumprimento de alguns requisitos, como prescrição médica, a viabilidade do tratamento por meio de laudos e uma declaração de não possuir condições de pagar pelas substâncias, tendo, assim, o direito de receber gratuitamente.

O objetivo geral do programa é adequar a temática da cannabis medicinal aos padrões e referências internacionais, como Canadá, Estados Unidos e Israel, proporcionando maior acesso à saúde e atendimento adequado aos pacientes portadores de epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia.

No cenário nacional, a proposta do deputado também segue o que já é feito pela Anvisa desde 2015, quando regulamentou o uso medicinal dessas substâncias, mas solicitando que os pacientes interessados cumpram uma série de requisitos necessários para que eles possam importar os medicamentos, já que, no Brasil, a venda deles ainda enfrenta burocracias.

Yglésio quer estender suspensão de prazos dos concursos estaduais
Cotidiano

Os prazos de validade dos certames estão suspensos por conta da lei de autoria do próprio parlamentar

O deputado Yglésio Moyses (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira 11, projeto de lei que prevê a continuação da suspensão dos prazos de validade dos concursos estaduais, por causa da vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020. A norma não permite a realização de certames públicos e nem a criação de novos cargos onerosos aos cofres públicos até o fim de 2021.

Os prazos de validade dos certames estaduais estão suspensos por conta da Lei nº 11.270, sancionada em junho, também de autoria do deputado Yglésio, e poderão continuar suspensos caso a nova proposta seja aprovada na Alema e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Yglésio Moyses, o Maranhão ainda passa por uma situação difícil. Com a medida, diz, será possível promover segurança jurídica e permitir a continuidade dos serviços.

“A luta pela suspensão dos prazos dos concursos não é algo tão recente, muitos aprovados me procuraram nas redes sociais e conseguimos fazer isso com a Lei nº 11.270, sancionada em junho”, disse. “Agora, sabendo da existência da Lei Complementar nº 173, precisamos continuar assegurando os aprovados nos concursos recentes da possibilidade de nomeação no serviço público”, concluiu.

Caso aprovada e sancionada, os efeitos da medida terão a mesma duração da Lei Complementar Federal nº 173, garantindo segurança aos aprovados nos concursos estaduais.

Mesmo fragilizado, Dino atropela Othelino e Alema em aprovação de PEC das emendas impositivas
Economia

Governador impôs a aprovação de uma substitutiva à PEC apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa. Texto tem brechas para que o Executivo não pague os créditos

Mesmo fragilizado com a derrota na disputa pela prefeitura de São Luís, que rachou sua base na Assembleia Legislativa e o expôs nacionalmente como um líder sem capacidade de articulação, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou força para reduzir à nada seu correligionário e presidente da Casa, Othelino Neto, na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deveria tornar obrigatória, a partir do próximo ano, a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares. Deveria porque, segundo o texto aprovado, o chefe do Palácio dos Leões recebeu o aval para, sob determinadas circunstâncias, deixar de pagar as chamadas emendas impositivas.

Conforme antecipou o ATUAL7, a proposta aprovada em primeira turno, na sessão desta quinta-feira 20, foi a substitutiva imposta pelo Palácio dos Leões, por meio do líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT).

Enquanto a PEC do próprio Othelino Neto e do deputado Yglésio Moyses (sem partido) previa um valor equivalente a 1% do Orçamento do Estado para 2021 para utilização como emendas parlamentares individuais, a substitutiva aprovada pela Assembleia prevê somente até o limite de 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, e ainda assim deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados às emendas parlamentares, ressalvados os casos de impedimento de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

Ou seja, ao final, não há garantia de que as emendas impositivas, que ficou algo em torno de R$ 500 mil, sejam realmente impositivas e, por isso, que serão pagas.

Durante a votação, além de rejeitarem uma primeira PEC, do deputado César Pires (PV), que garantia autonomia e independência aos parlamentares estaduais maranhenses, o plenário da Alema rejeitou todos os destaques da PEC apresentada por Othelino e Yglésio, e ainda dispensou integralmente o texto inicialmente defendido pelo chefe do Poder Legislativo do Maranhão.

À Othelino Neto e Yglésio Moyses sobrou apenas o direito de posarem para fotos e comemorar a aprovação de um texto que nem deles era. Foi um dia histórico para a Assembleia Legislativa, é verdade, mas pela tamanha desonra.

Alema aprova nesta quinta emendas impositivas, mas nos moldes de Dino
Economia

Para aprovação da PEC, Palácio dos Leões impôs o limite de 0,75% da receita líquida do exercício anterior, e com obrigação de pagamento de apenas metade dos créditos

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve aprovar, nesta quinta-feira 10, as chamadas emendas impositivas, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornará obrigação constitucional, a partir do próximo ano, a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares.

Para a proposta passar, foi necessária a aceitação de imposição do governador Flávio Dino (PCdoB). Em vez do texto apresentado por Yglésio Moysés (sem partido) e Othelino Neto (PCdoB), que previa um valor equivalente a 1% do Orçamento do Estado para 2021 para utilização como emendas parlamentares individuais, será aprovado um substitutivo encaminhado à Alema pelo Palácio dos Leões.

Pela imposição de Dino, as emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas até o limite de 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados às emendas parlamentares, ressalvados os casos de impedimento de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

Apenas Yglésio, em discurso na sessão de ontem 9, se posicionou contra a proposta governamental. Para não demonstrar fraqueza, Othelino tenta passar aos demais parlamentares que a simples aprovação da PEC, mesmo rebaixada por Dino, seria uma vitória do Parlamento.

Rubens Pereira Júnior reassume mandato na Câmara
Política

Na vaga estava o suplente de deputado Gastão Vieira, do PROS, partido do também candidato a prefeito Yglésio Moyses

O candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Pereira Júnior, reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados, desde o dia 4 de outubro último. Estranhamente, porém, até o momento, não houve qualquer divulgação nas redes sociais e no site do parlamentar a respeito do retorno à Casa.

Na vaga estava o suplente de deputado Gastão Vieira, do PROS, partido do também candidato a prefeito da capital, Yglésio Moyses.

Independente, embora de boa relação com o Palácio dos Leões, Yglésio tem rebatido tecnicamente e apontado como inviáveis diversas propostas eleitorais de adversários na disputa, inclusive de Rubens Júnior. Recentemente, inclusive, acusou secretários e dirigentes de órgãos do governo de Flávio Dino (PCdoB) de abuso de poder político em prol do comunista.

Yglésio aponta abuso de poder em ato eleitoral de secretários de Dino pró-Rubens Júnior
Política

Primeiro, segundo e terceiro escalão do Governo do Maranhão se reuniram para reforçar campanha de comunista à prefeitura de São Luís. Lei das Eleições veda cessão de servidores e uso de seus serviços para comitês de campanha eleitoral

O deputado estadual e candidato do PROS à prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses, apontou crime eleitoral de secretários e dirigentes de órgãos de primeiro, segundo e terceiro escalão do governo de Flávio Dino (PCdoB) que participaram de ato de campanha de Rubens Pereira Júnior ao Palácio de La Ravardière, pelo mesmo PCdoB de Dino.

“Que coisa linda é ver um monte de secretário do governo estadual, muito provavelmente no horário de expediente, fazendo campanha pro Rubinho. Abuso de poder político mandou lembranças… Novas caras, velhas práticas”, postou no Twitter, nessa quarta-feira 4.

A publicação ocorreu poucas horas após o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e coordenador da campanha de Rubens Júnior, divulgar na rede social o ato eleitoral, em anúncio de tom institucional, identificando os participantes da reunião pelos cargos no Palácio dos Leões, e não como cidadãos comuns.

“Time forte reuniu hoje para reforçar a campanha Rubens prefeito de São Luís. Secretários e dirigentes de órgãos do governo Flávio Dino na campanha rumo ao segundo turno. À vitória!”, publicou.

Ao ATUAL7, Jerry negou que tenha ocorrido abuso de poder político.

“A referência [aos cargos no governo estadual], obviamente, é à ação deles como cidadãos e cidadãs que são e não agindo como secretários e dirigentes”, alegou.

Procurado, o Governo do Maranhão não se manifestou até o momento.

Pela Lei das Eleições, agentes públicos, servidores ou não, não pode ser cedidos e nem usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado. O que passar disso, pode ser enquadrado como abuso de poder político do candidato, com objetivo de afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes ao pleito.

Apenas dois candidatos a prefeito de São Luís não usam fundos públicos na campanha
Política

Yglésio Moyses e Silvio Antônio têm feito campanha pela prefeitura de São Luís com recursos próprios e doações de pessoas físicas

Dos 10 candidatos que disputam a prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2020, até o momento, apenas Yglésio Moyses (PROS) e Silvio Antônio (PRTB) permanecem custeando a campanha ao Palácio de La Ravardière com recursos próprios e doações de pessoas físicas.

Os demais vêm bancando a campanha, quase total ou integralmente, com recursos dos fundos partidário e eleitoral, oriundos de recursos públicos. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisados pelo ATUAL7 com base nas prestações de contas parciais do pleito deste ano, referentes às receitas e despesas informadas pelos prefeituráveis à Justiça Eleitoral até o último domingo 25.

Yglésio Moysés já recebeu R$ 146.500,00 em doações privadas, próprias e de pessoas físicas, e gastou R$ 114.886,35. Já Silvio Antônio recebeu R$ 33.355,00 em doações privadas e gastou R$ 18.968,58.

Neto Evangelista (DEM) é o candidato que mais recebeu recursos públicos para chegar ao comando do Poder Executivo da capital do Maranhão. Da receita de R$ 2,92 milhões, integralmente composta de recursos dos fundos partidário e especial eleitoral, R$ 1.186.957,06 já foram gastos na campanha do candidato.

Embora tenha criticado o aumento do fundão eleitoral durante a votação na Câmara, Eduardo Braide (PODE) vem atropelando o próprio discurso, desfazendo o compromisso assumido na pré-campanha e usando dinheiro público, integralmente, para custear a caminhada eleitoral. Ao TSE, em declaração confusa, informou ter recebido R$ 830 mil do fundo especial, e já desembolsado 725.084,75 desse dinheiro.

Abaixo, o detalhamento de receitas oriundas de fundos públicos e outros recursos, e valor gasto com a campanha, por candidato. A lista está ordenada por nome do candidato na urna.

Contra candidatos trampolim, primeiro programa de Yglésio foca nas pessoas
Política

Sem padrinhos postulantes ao Palácio dos Leões em 2022, candidato do PROS garante que vai ser o povo na prefeitura

No primeiro programa eleitoral, Yglésio Moyses, que vem se destacando nos debates por apresentar mais preparo para gestão e conhecimento de São Luís, foca nas pessoas. Com pouco tempo de televisão, o candidato a prefeito da capital pelo PROS tem o desafio de se comunicar com o eleitorado em apenas 16 segundos. O tempo quase dobra quando se trata das inserções rotativas de rádio e televisão.

Já divulgado nas redes sociais, a propaganda mostra pessoas comuns se apresentando. Ao final, Yglésio diz que vai ser “você” na Prefeitura de São Luís.

É uma clara alusão aos adversários que representam clãs políticos em 2020 para fortalecer o palanque de padrinhos para o Palácio dos Leões em 2022.

Inteligente, a crítica é simples: enquanto outros candidatos são trampolim para 2022, “fazendo São Luís de caixa eletrônico”, como vem apontando Yglésio, o prefeiturável do PROS diz que vai ser o povo na prefeitura de São Luís, e não nomes como Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (Republicanos) e Josimar de Maranhãozinho (PL).

Com enfrentamento a adversários, Franklin e Yglésio têm melhor desempenho em debate
Política

Candidatos do PSOL e do PROS à prefeitura de São Luís foram os únicos a discutir a capital com segurança e conhecimento técnico

Todos os 11 candidatos a prefeito de São Luís participaram, nesta quarta-feira 1º, do primeiro debate da campanha eleitoral na capital, promovido pela Bandeirantes Maranhão, em parceria com a TV UFMA.

Apesar do formato engessado por causa da pandemia e do número excessivo de participantes no debate em respeito à democracia, dois candidatos mostraram bom desempenho: Franklin Douglas (PSOL) e Yglésio Moysés (PROS). Falando com segurança e conhecimento técnico não apresentado pelos demais, foram os únicos que protagonizaram embates com os adversários sobre temas importantes para a capital.

Sem amarras ou padrinhos, o candidato do PSOL mostrou que cobrança não é ataque, e alertou o eleitorado sobre a omissão dos deputados prefeituráveis em relação ao descaso da gestão do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Também sobre o silêncio, ao longo dos anos de mandato (ou mandatos, de alguns) sobre a poluição das praias; não realização de concurso público para a saúde; falta de paradas de ônibus; calote na classe artística; sucateamento das escolas públicas municipais; e diversas promessas não cumpridas por Edivaldo em quase oito anos de mandato à frente do Palácio de La Ravardière. Mostrou-se firme e convicto em seu posicionamento em defesa dos mais pobres, principalmente quando abordou sobre a violenta repressão contra a comunidade do Cajueiro, assunto que assusta quase todos os concorrentes no pleito.

Yglésio, por sua vez, mostrou que não é um produto de marketing político-eleitoral, mas que estudou a fundo o orçamento e os problemas crônicos da cidade. Dominando bem todas as temáticas discutidas, sobretudo a da saúde, mostrou-se preparado para a gestão da capital e ainda desmontou diversas propostas fantasiosas e oportunismos de adversários.

No bloco sobre perguntas e respostas, enfrentaram-se sobre o tema urbanismo. Sempre tecnicamente, criticaram a falta de planejamento da cidade pelas gestões municipais atual e anteriores, e discutiram, em embate respeitável, propostas sobre condições adequadas de habitação à população ludovicense.

Os candidatos Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líderes em intenções de voto na mais recente pesquisa Econométrica, apesar de apresentarem boa oratória, mais pareceu que apenas ensaiaram frases e decoraram números.

Jeisael Marx (Rede), embora tenha demonstrado conhecer um pouco da realidade da cidade e se destacado em alguns momentos, pela imposição forçada de voz e diversas atuações folclóricas, mais pareceu que estava apresentando um programa policial na TV do que se apresentando ao eleitorado como candidato a prefeito.

Bira do Pindaré (PSB) demonstrou-se inseguro quando debateu com Braide, e ficou sempre na defensiva quando enfrentou os demais concorrentes, tendo tempo para se apresentar livremente apenas nas considerações finais. De todos, teve o pior desempenho.

O candidato do Solidariedade, Carlos Madeira (SD), muito nervoso pela inexperiência em debates eleitorais, ficou perdido quanto ao tempo de fala e, dos poucos segundos que conseguiu aproveitar, mais pareceu um locutor esportivo tentando declamar um monólogo. Destacou-se levemente ao alertar o eleitorado da capital sobre obras eleitoreiras de fim de mandato pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Silvio Antônio (PRTB) e Hertz Dias (PSTU) apenas reverberam o discurso ideológico do que representam os seus partidos. Apóstolo, o primeiro demonizou o PT e a esquerda, e tentou santificar a direita e Jair Bolsonaro (sem partido), de quem tenta parecer representante na eleição, embora não tenha qualquer voto publicamente declarado por parte do presidente. Já o segundo, apesar de algumas colocações válidas sobre a atuação política contraditória de alguns de seus adversários na disputa, devido à ginga e ao movimento repetitivo com as mãos característicos do movimento hip hop, mais parecia que, em vez de debater a cidade com os demais candidatos, iria aproveitar o momento para mandar uma rima para geral.

‘É no debate que você vai conhecer de verdade os candidatos’, diz Yglésio
Política

Com o vice da chapa também médico, ele deve provocar comparações entre propostas dos concorrentes para a saúde e também para educação

Com pouco tempo de propaganda de televisão e rádio, o candidato do PROS à prefeitura de São Luís, deputado estadual Yglésio Moyses, aposta no debate eleitoral para mostrar preparo e reforçar os laços com o eleitorado ludovicense.

A 1º disputa acontece nesta quinta-feira 1º, a partir das 22h30, em transmissão simultânea entre os canais 15.1 (TV Band Maranhão) e 16.1 (TV UFMA). Também haverá transmissão pela rádio Universidade FM 106,9.

“É no debate que você vai conhecer de verdade os candidatos! Vou à Band para apresentar minhas propostas, meu plano de governo, debater a São Luís de verdade! No programa eleitoral, você conhece o produto de marketing. No debate, vai saber quem é quem!”, ressaltou Yglésio, em comentário no Twitter.

Com o vice da chapa, Dr. Mauro César, também médico, ele deve provocar comparações entre propostas dos concorrentes para a saúde e também para educação, com destaque para a primeira infância.

Todos os 11 postulantes ao Palácio de La Ravardière confirmaram presença no debate.

Yglésio cobra retorno do ambulatório de cardiologia do Estado
Cotidiano

Serviço está paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) cobrou da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e da SEGEP (Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores) o retorno do serviço de ambulatório de cardiologia do Estado, que funcionava no anexo do HCM (Hospital Carlos Macieira), na capital, mas está paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o parlamentar, por conta da suspensão do atendimento, pacientes beneficiários dos serviços de saúde do IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão).

“O que acontece? Nós temos uma massa de servidores em que 80% desses pacientes são geralmente idosos, os usuários do hospital. Quando nós temos uma quantidade tão grande de idosos em um serviço importante, essencial como o de cardiologia, não está funcionando, é óbvio que a gente está em prejuízo a esses servidores, principalmente aos aposentados, aos mais idosos”, reclamou.

Yglésio disse que há uma quantidade de pessoas que estão com medo de doença e pacientes que eram acompanhados, e agora não estão sendo, acabam criando uma demanda reprimida possibilitando o agravamento da doença.

“O que a gente pede é que observando justamente a possibilidade da retomada, como foi falado há pouco nesta Casa, se estão sendo permitidas convenções partidárias, como as que aconteceram recentemente, no estado todo, na capital, a gente não tem por que dizer que as atividades não poderão voltar no ambulatório”, cobrou.

Yglésio é oficializado como candidato do PROS à prefeitura de São Luís
Política

Sem citar nominalmente os adversários, candidato destacou que a sua campanha não está ligada a líder político fora do partido

O PROS oficializou a candidatura do médico e deputado estadual Yglésio Moyses à prefeitura de São Luis, em convenção realizada nessa sexta-feira 11. Mauro César, também médico e do PROS, é o vice da chapa.

Em seu discurso, sem citar nominalmente os adversários na disputa, Yglésio destacou que a sua campanha será com as pessoas e não está ligada a líder político fora do partido.

“O nosso compromisso sempre foi com as pessoas e o nosso trabalho sempre será para a população. Não estamos ligados a nenhum outro partido político porque, quando vencermos essa eleição, o único interesse da nossa gestão será cuidar das pessoas”, ressaltou.

Procuradoria se manifesta contrária à sentença pró-Braide sobre suposto superfaturamento com emenda em Icatu
Política

Órgão diz que Yglésio Moyses demonstrou que ambulância semelhante à adquirida com recursos destinados pelo deputado federal é vendida a preço muito mais baixo

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão se manifestou contrária à sentença que julgou procedente representação ajuizada contra o deputado Yglésio Moyses (PROS) pela comissão provisória do Podemos, por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em decisão proferida em meados de julho, acolhendo pedido do partido do deputado Eduardo Braide, a juíza Cristiana Ferraz Leite, da 76ª Zona Eleitoral, condenou Yglésio ao pagamento de multa de R$ 10 mil, o censurou sobre o assunto e determinou a exclusão de dois vídeos em que é feita associação entre o parlamentar do Podemos e suposta corrupção na saúde em Icatu, administrado por um aliado de Braide, por conta de emenda parlamentar destinada ao município.

No último dia 24, o procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior opinou pela conhecimento e provimento do recurso interposto pela defesa de Yglésio Moyses. Segundo assevera no parecer, o deputado do PROS não divulgou informação falsa, como tenta fazer crer o Podemos, ao mostrar, com documentos, que a gestão Dunga (PMN) comprou por R$ 215 mil, oriundo de emenda de Braide, uma ambulância cujo valor de mercado é R$ 150 mil.

“Ainda que o vídeo contenha uma grave acusação de superfaturamento na
compra da ambulância, esse fato não é sabidamente inverídico, pois o recorrente demonstrou que existe ambulância semelhante vendida a preço muito mais baixo”, escreveu.

Ainda no parecer, Juraci Guimarães Júnior destaca que o próprio Eduardo Braide veiculou-se ao episódio, ao divulgar ter destinado emendas para Icatu, e com os recursos a prefeitura haver adquirido “uma ambulância nova e toda equipada”.

Para a Procuradoria, Yglésio não ofendeu o pré-candidato a prefeito do Podemos ao também ligar recursos oriundos de emendas deste à dispensa de licitação de R$ 2 milhões pela Prefeitura de Icatu para contratação da Precision Soluções em Diagnósticos—empresa apontada de fachada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) durante a deflagração da Operação Cobiça Fatal.

“No conteúdo da mensagem impugnada, não há ofensa propriamente dita, mas sim críticas políticas, ainda que não sejam favoráveis ao recorrido, são insuficientes para a configuração da propaganda eleitoral antecipada negativa”, assinalou.

O caso está concluso para decisão no gabinete do juiz José Gonçalo Filho, membro efetivo, na categoria juiz de direito, da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão.

PROS vai de chapa pura, formada por médicos, para a Prefeitura de São Luís
Política

Com reedição, Yglésio Moyses e Mauro César Oliveira buscam repetir vitória de Jackson Lago e Tadeu Palácio, em 2000

O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) vai lançar chapa pura, formada pelos médicos Yglésio Moyses e Mauro César Oliveira, para a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Os detalhes para a convenção onde será oficializada as candidaturas do partido foram alinhadas em reunião recente, com a participação do presidente estadual da legenda, deputado federal Gastão Vieira.

A última vez em que São Luís teve uma chapa pura formada por médicos foi em 2000, com Jackson Lago e Tadeu Palácio, eleitos prefeito e vice-prefeito da capital. Com a reedição, o PROS busca repetir a vitória.