Yglésio Moyses
Podemos, de Braide, quer exclusão de vídeos de Yglésio sobre suposta corrupção em Icatu
Política

Fiscalização in loco e documentos mostrados nas gravações apontam suposta ligação entre emendas do deputado federal, fraude em licitação e superfaturamento de uma ambulância

O Podemos, de Eduardo Braide, entrou com quatro representações na Justiça Eleitoral do Maranhão contra o deputado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés (PROS), para que seja determinada a retirada de dois vídeos nas redes sociais em que o parlamentar estadual, com base em fiscalização in loco e documentos, expõe suposta corrupção com recursos destinados à saúde em Icatu.

Segundo o partido, em razão de Braide também postular o Executivo da capital, as gravações possuem grande potencial de ocasionar desequilíbrio ao pleito eleitoral, devido às citações do envolvimento dele no suposto esquema, por meio de emendas destinadas ao município.

Icatu tem como prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga, aliado histórico de Braide. O gestor, inclusive, é filiado ao antigo partido do deputado federal, o PMN.

Em um dos vídeos em que o Podemos alega ter havido propaganda negativa antecipada a Eduardo Braide, Yglésio Moyses apresenta documentos que comprovariam que um procedimento licitatório realizado em Icatu, supostamente fraudulento, teve como origem dos recursos uma emenda do deputado federal.

No outro, em resposta ao próprio Braide, que divulgou gravação nas redes sociais em que rebate as suspeitas, Yglésio diz que houve superfaturamento de 40% na compra de uma ambulância com o dinheiro da emenda; e cobra posicionamento de Eduardo Braide sobre a falta de transparência destes recursos pela gestão Dunga.

Durante a sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira 1ª, Yglésio Moyses falou sobre o caso. No discurso, disse que entrará com recurso a contra o que definiu como “tentativa de tolher o exercício da atividade parlamentar” dele, no caso, a de fiscalização do dinheiro público.

“Se eu não puder chegar em um município para fiscalizar os recursos do SUS de maneira adequada, eu nem devo estar neste Parlamento. E aí vem o deputado [Eduardo Braide], porque eu cheguei a Icatu!?! Entrarei ainda hoje com um Mandado de Segurança na Corte Eleitoral pedindo que seja respeitado o direito parlamentar de revelar as omissões e malversações que podem acontecer com o dinheiro público”, disparou.

Yglésio apresenta queixa-crime contra Jefferson Portela por injúria e difamação
Política

Secretário de Segurança chamou deputado de ‘covarde e vil’, após nota de repúdio do parlamentar contra prisão injustiça de um jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) apresentou, nesta sexta-feira 26, uma queixa-crime contra o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

No documento, o parlamentar diz ter sido vítima de injúria e difamação por parte de Portela, após a emissão de uma nota de repúdio contra a prisão desastrosa e injusta de um jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos.

Segundo Yglésio, em entrevista a rádio Mirante AM, ao comentar sobre a nota de repúdio, Jefferson Portela teria se referido a ele como um “um representante popular covarde e vil”.

No pedido de reparação aos supostos danos causados à sua honra, o deputado propõe como composição civil que Jefferson Portela, caso condenado, efetue o pagamento de R$ 20 mil, como forma de despenalização. O valor será integralmente doado à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, instituição privada referência no atendimento oncológico no Maranhão.

O relator do caso é o desembargador Tyrone Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde Jefferson Portela tem foro por conta do cargo.

Entenda a prisão desastrosa e injusta

Na semana passada, com base em indícios rasos, a Polícia Civil do Maranhão pediu ao Poder Judiciário e conseguiu a prisão preventiva do jovem apontado como suspeito pelo assassinato do publicitário Diogo Campos. Ele chegou a ser mandado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e teve sua foto, fardado como presidiário, vazada em alguns blogs locais.

Apenas cerca de 48 horas depois da prisão, após laudo do Icrim (Instituto de Criminalística) confirmar a versão apresentada em vídeos pela família e pela defesa, de que o carro apontado pela Polícia Civil como o utilizado no crime não era o mesmo do suspeito, é que o jovem foi posto em liberdade.

Segundo mostram as gravações, no horário do assassinato do publicitário, o veículo apontado pela Polícia Civil como utilizado no crime, de propriedade do pai do jovem, assim como o próprio suspeito, estavam no local onde funciona uma oficina da família, em um bairro localizado a quilômetros de distância de onde ocorreu o crime.

No MA, empresas com mais de 20 funcionários terão de realizar testagem para Covid-19
Cotidiano

Poderão ser utilizados os tipo RT-PCR e os sorológicos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira 23, projeto de lei que obriga empresas no estado com mais de 20 funcionários a realizar testagem periódica, a cada 15 dias, para detecção do novo coronavírus. A matéria aguarda sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo a proposta, de autoria do deputado Yglésio Moysés (PROS), os testes que poderão ser utilizados são do tipo RT-PCR (considerado padrão de referência, realizado a partir de amostras coletadas através de cotonetes de nariz e orofaringe garganta) e os sorológicos (realizado a partir da amostra de sangue do paciente), mais baratos que o primeiro.

“Com a abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão, é importante que as empresas tomem cuidados específicos para evitar que funcionários e até mesmo os clientes contraiam a Covid-19”, justificou Yglésio.

Pelo texto, os funcionários cujo resultado da testagem tenha sido o IgG (imunoglobina G) positivo e IgM (imunoglobina M) negativo, estarão liberados da testagem a cada 15 dias. Isso porque esses dois anticorpos indicam que a pessoa já possui um grau elevado de imunidade à doença, excluindo-o da necessidade de nova testagem imediata. Contudo, todos deverão ter temperatura auferida, por meio de termômetro digital, para ajudar no controle da doença.

Para resultados de exames positivos para Covid-19, os infectados deverão ser submetidos ao isolamento domiciliar.

Pré-candidato a prefeito, Yglésio assume comando do PROS em São Luís
Política

Parlamentar disputará o pleito como representante da terceira via

O deputado estadual Yglésio Moyses assumiu, desde a semana passada, a presidência do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) em São Luís. A movimentação reforça a prioridade da Executiva Nacional da legenda na pré-candidatura do parlamentar para a prefeitura da capital —maior colégio eleitoral do Maranhão.

“Os passos estão sendo dados dentro do cronograma eleitoral. A eleição, ainda com data indefinida, é moldada dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, esse é o tempo necessário para que tenhamos uma candidatura vencedora”, disse Yglésio, a respeito do novo desafio.

Médico e professor universitário, Yglésio Moyses tem se destacado na Assembleia Legislativa por exercer um mandato técnico, propositivo e independente —embora o partido integre a base governista na Casa, o que lhe garante a entrada na disputa pelo Palácio de La Ravardière como autêntico representante da terceira via.

À frente do PROS, tem agora a missão de costurar com outras legendas a vaga de vice na chapa, caso não seja puro-sangue, e de fortalecer o partido nomes para a Câmara Municipal de São Luís. Atualmente, o partido não possui vereadores no Parlamento ludovicense.

Yglésio levanta suspeitas sobre emendas de Braide para Icatu
Política

Município é citado pela PF em investigação sobre desvio de dinheiro destinado para combate ao novo coronavírus. Prefeito e deputado federal negam corrupção

O deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) tem levantado, desde o início desta semana, suspeitas sobre emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Eduardo Braide (Pode) para Icatu, município de 21,9 mil habitantes, localizado a 115 quilômetros de São Luís.

Segundo Yglésio, que é médico, em inspeção recentemente realizada no hospital municipal, constatou descaso com a unidade e verificou indícios de corrupção em um contrato de mais de R$ 2 milhões celebrado entre a prefeitura e a Precision Soluções Diagnósticos, que tem endereço cadastral na capital.

Apontada como empresa de fachada, na terça 9, a Precision foi alvo de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), contra suposto esquema de fraude em licitação custeada com dinheiro destinado para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

No inquérito relacionado às investigações, a PF registra que suspeita de fraude e irregularidade na contratação da empresa pelo município administrado pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é aliado histórico de Braide.

“A gente liga o sinal vermelho da corrupção. Vamos encaminhar esses dados, essas imagens, para o Ministério Público [Federal], para que acompanhe as denúncias e, se tiver culpados, que sejam devidamente responsabilizados”, disparou Yglésio, em um vídeo publicado nas redes sociais em que aponta que os recursos para a contratação empresa alvo da PF seriam oriundos da emenda do deputado federal.

Pressionados pela repercussão negativa, ontem 10, Braide e Dunga rebateram as suspeitas levantadas por Yglésio. Ambos negam corrupção e uso das emendas no contrato com a suposta empresa de fachada.

Sem comprovar as declarações, em nota, a gestão municipal de Icatu garantiu que, do contrato com a Precision Soluções Diagnósticos, foram pagos apenas R$ 130 mil na compra de insumos que já teriam sido entregues pela empresa. Disse ainda, sem detalhar quando, que houve o distrato do contrato. Sobre a emenda de Braide, garantiu que o dinheiro foi destinado para a aquisição de uma caminhonete para a vigilância sanitária e de uma ambulância para atendimento da rede pública de saúde municipal. Ainda segundo a gestão Dunga, o dinheiro também serviu para a montagem de um laboratório, aquisição de equipamentos para centro cirúrgico, insumos e reforma de parte do hospital, cuja obra ainda estaria em andamento.

Já Braide repetiu a resposta da prefeitura administrada pelo aliado sobre o destino dado aos R$ 2 milhões de sua emenda parlamentar, e classificou como falsas as informações divulgadas por Yglésio Moyses.

“Parece que o consórcio do governo [de Flávio Dino] entrou em desespero, espalhando fake news por aí. Todos vocês sabem que, durante a pandemia, tenho destinado recursos a vários municípios, e um deles é Icatu”, afirmou.

O contrato e a real origem do dinheiro usado pela Prefeitura de Icatu seguem sob investigação da PF, que devem avançar com as gravações feitas por Yglésio Moyses durante a fiscalização no município.

Pré-candidatos à Prefeitura de São Luís comentam operação da PF contra a gestão Edivaldo Júnior
Política

Deflagrada pela PF e CGU, Operação Cobiça Fatal prendeu três e fez buscas na Semus por suposto desvio de R$ 2,3 milhões da verba para combate à Covid-19

Pré-candidatos aliados e de oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) comentaram, em resposta à solicitação feita pelo ATUAL7, sobre a deflagração da Operação Cobiça Fatal pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), nesta terça-feira 9. Três empresários foram presos temporariamente e houve busca e apreensão na sede e galpão da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), por suposta fraude, superfaturamento e desvio de R$ 2,3 milhões da verba para combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Nem todos os postulantes ao Palácio de La Ravardière já retornaram a tentativa de contato.

Alguns aliados tentaram por dúvida à operação ou relativizaram o combate à corrupção, provavelmente para não atrapalhar futuras costuras partidárias no pleito deste ano, quando Edivaldo Júnior deixa a prefeitura. Outros, porém, foram favoráveis e até mais incisivos que pré-candidatos de oposição ao pedetista.

Até o momento, não se manifestaram a respeito os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSDB), Detinha (PL), Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio (PT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Abaixo, por ordem alfabética, segue o posicionamento dos pré-candidatos que responderam a solicitação do ATUAL7:

Adriano Sarney

Lamentável que suspeitas de corrupção continuem acontecendo mesmo durante a maior crise de saúde, econômica e social que São Luis está passando. É preciso investigar para assim punir os possíveis responsáveis.

Carlos Madeira

Sem conhecer os fatos em sua plenitude, e assim apenas aqueles registrados pelos meios de comunicação no dia de hoje, minha posição é no sentido de serem feitas, respeitadas as garantias constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório, investigações amplas e eficientes, identificando-se os autores dos possíveis crimes.

Se os fatos se confirmarem, ou seja, se realmente o que a imprensa registra for verdadeiro, estaremos diante de um crime hediondo. Exige-se, neste momento, o cumprimento do princípio constitucional da publicidade; a Administração tem o dever de oferecer esclarecimentos sobre todos os fatos objeto da atuação da Justiça Federal, sob pena de as dúvidas serem interpretadas em favor da sociedade.

Cricielle Muniz

Acredito que o combate à corrupção não pode sair da pauta da esquerda, e que a investigação aconteça dentro dos parâmetros da lei.

O combate à corrupção sempre foi uma luta do PT, que deu autonomia às instituições e investigações, de acordo com o próprio ex-ministro Moro.

O que temos que ter cuidado é com a utilização da lei, e dos instrumentos coercitivos do Estado para fins políticos, isso na literatura jurídica contemporânea se chama "Lawfare", como ocorreu na Lava Jato, com conduções coercitivas filmadas ao vivo , depoimentos vazados para jornais etc. Atropelaram o processo penal transformando num circo midiático, com nulidades e abusos.

Já sabemos da polêmica envolvendo a troca de comando da Polícia Federal, sobre como de acordo com o ex-ministro Moro, o Presidente queria interferir na PF para proteger seus amigos e familiares.

Então, entendo que o processo de investigação seja cumprido dentro dos parâmetros legais, com direito ao contraditório e ampla defesa, produção de provas, para se ter um combate real a corrupção, sem fins políticos por trás.

Duarte Júnior

Mais do que nunca, precisamos da adequada e correta aplicação dos recursos públicos. Apoio todas as medidas de combate à corrupção em prol do cumprimento das leis em nosso país.

Espero que essa situação seja imediatamente esclarecida e os direitos sejam garantidos.

Eduardo Braide

É inacreditável! O que mais precisamos agora é a correta aplicação dos recursos da saúde. Que os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos.

Franklin Douglas

Deve ser garantida a total transparência à investigação. Defendo que tudo seja apurado e, caso confirmadas as irregularidades, que sejam punidos os responsáveis. Espero que a CGU e a PF estejam agindo republicanamente e não por aparelhamento ideológico. A corrupção é nefasta. Desviar dinheiro público de recurso destinado a combater a pandemia é inaceitável!

Jeisael Marx

As suspeitas são graves. Meter a mão no dinheiro público merece punição dura em qualquer tempo; mas tirar proveito da pandemia para fazer isso, além de crime é canalhice no mais alto grau, completa falta de humanidade. Se isso aconteceu em São Luís, os responsáveis devem ir pra cadeia. E enquanto isso é investigado, é dever moral do secretário de Saúde do Município pedir afastamento. Se não pedir, é obrigação do prefeito afastá-lo. Se não afastá-lo, é covarde.

Saulo Arcângeli

Nós já havíamos colocado nas redes sociais a necessidade de uma atuação mais forte, pois, infelizmente, o dinheiro público, nestes momento de calamidades, que tem dispensa [de licitação, acaba tendo desvios. Então, é importante todo esse processo de investigação ainda estar em aberto. Não podemos dizer os reais culpados, tem umas pessoas presas da própria empresa, mas precisa também fazer uma investigação sobre toda a administração [de Edivaldo Júnior]. Tem de ir a fundo, inclusive de improbidade administrativa dos envolvidos.

Wellington do Curso

Externo aqui o meu respeito a essa operação deflagrada pela PF que busca apurar o esquema de fraude na compra de máscaras cirúrgicas na Semus, por parte da Prefeitura de São Luís. Como deputado estadual, sou o único parlamentar que tem feito inúmeras denúncias e representações, inclusive, na própria Polícia Federal.

Na Prefeitura de São Luís, a corrupção domina e não é de hoje. Tudo isso feito, inclusive, com o aval do governador Flávio Dino, que se diz aliado do atual prefeito. Espero que as investigações prossigam e que todos os envolvidos sejam punidos. É enojante ver que, em meio a tantas mortes, ainda há quem desvie os recursos que deveriam ser usados na saúde.

Enquanto faltam EPI’s para profissionais da saúde do SAMU e em hospitais, corruptos se apropriam dos recursos públicos. É por isso que aqui no Maranhão a nossa saúde segue, desde antes da pandemia, na UTI. Esperamos que um dia essa realidade mude. Os recursos existem; o que não há é caráter suficiente nos gestores atuais do nosso Maranhão.

Yglésio Moyses

Fiquei sabendo há pouco do ocorrido e não tive acesso aos autos processuais até o momento. Acredito que a Polícia Federal precisa apurar meticulosamente tudo que aconteceu. Numa democracia, vale, no primeiro momento, a presunção de inocência, princípio constitucional de não considerar quem quer que seja culpado até a conclusão do procedimento, portanto as denúncias precisam ser devidamente esclarecidas e eventuais culpados responsabilizados.

Alema muda lei, e escolas terão de dar descontos retroativos em mensalidade escolar
Cotidiano

Alteração corrige inadequação no dispositivo e aplica preteritamente os descontos devidos desde a suspensão das aulas presenciais, em março

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão remota na última terça-feira 2, projeto de autoria do deputado Yglésio Moysés (Pros) que altera a lei que dispõe sobre os descontos de até 30% nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19.

A alteração corrige uma inadequação no dispositivo, dirimindo celeumas interpretativas quanto à aplicação das obrigações criadas pela lei, uma vez que as instituições de ensino estariam se recusando a aplicar preteritamente os descontos devidos desde a suspensão das aulas presenciais.

O projeto acrescenta que os descontos não concedidos antes da publicação da lei deverão ser efetuados nas mensalidades vincendas correspondentes ao desconto devido em cada mês não usufruído anteriormente, para que os consumidores não sejam prejudicados pela morosidade natural da tramitação legislativa.

Neste sentido, como o fato gerador do desconto deu-se em 16 de março de 2020, com a edição do Decreto 35.662 pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e a lei só foi sancionada pelo Executivo em 14 de maio de 2020, ou seja, 59 dias depois, houve o acumulo de dois meses de descontos que não foram repassados aos consumidores.

Aqueles que efetuaram pagamentos sem o percentual de desconto, inclusive, devem pedir a restituição.

Yglésio critica novo protocolo da SES sobre uso de cloroquina: ‘Falsa redução dos casos’
Cotidiano

Mesmo sem respaldo científico, governo Flávio Dino liberou a distribuição do remédio para pacientes com sintomas leves de Covid-19

A liberação dada pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), desde o último dia 12, para que médicos da rede pública estadual de saúde receitem e distribuam cloroquina para pacientes com sintomas leves de Covid-19, foi criticada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS).

Embora pertencente ao grupo de deputados governistas na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é medico, fez uma série de considerações no Twitter contrárias ao uso do medicamento, ainda no domingo 17, quando o Governo do Maranhão anunciou publicamente a mudança no protocolo de tratamento da doença no estado, após vazamento da distribuição de kits de fármacos pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) e Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), contendo a cloroquina.

Para Yglésio, conforme já mostrou o ATUAL7, não há evidências científicas de que o uso do medicamento traga benefícios para pacientes infectados pelo novo coronavírus, inclusive para aqueles com casos leves e moderados. A distribuição adotada pela SES sem respaldo da ciência, diz, provocará desobediência às medidas de isolamento social e falsa redução de casos confirmados da Covid-19.

“Medicamento não funciona, mas mesmo assim, uma parte da população vai aumentar o fluxo de procura às unidades. Coincidindo com o fim do lockdown, é mais uma medida que estimula redução do isolamento social. Muita gente vai se considerar imune e somar-se-ão comportamentos de risco. Vai reduzir a pressão por testes, porque muita gente vai achar que não precisa ser testado porque já está tomando a ‘cura mágica’ —falsa subnotificação. Falsa redução dos casos”, publicou.

Ainda segundo o parlamentar, além da falta de estudos que embasem o novo protocolo, o efeito provocado pode ser o contrário do esperado.

“Vai acelerar a retomada da economia em velocidade maior do que deveria, portanto há chance de segunda onda de contágio”, alertou.

Na Assembleia Legislativa, durante a sessão virtual realizada na manhã desta segunda 18, o deputado voltou a criticar a mudança no protocolo pela SES, para uso do medicamento contra a Covid-19.

“Inócuo. O remédio não funciona. Fizeram um debate político em algo que o mundo inteiro, os países desenvolvidos já abandonaram”, declarou.

Sem citar Carlos Lula, Yglésio rebate desinformação sobre queda de casos de Covid-19
Cotidiano

Secretário de Saúde do Maranhão divulgou nas redes sociais que infecção pelo novo coronavírus teria diminuído na Aglomeração Urbana de São Luís em razão do lockdown

Sem citar o nome do secretário Carlos Lula (Saúde), o deputado estadual Yglésio Moysés rebateu, nessa quarta-feira 13, a desinformação de que houve queda de casos confirmados de Covid-19 na Aglomeração Urbana de São Luís em razão do lockdown. A medida restritiva está em vigor há uma semana na capital e nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, por decreto editado pelo governador Flávio Dino a mando da Justiça.

“Estamos com uma redução de casos por conta de uma redução proporcional da testagem”, explicou o parlamentar, que é médico, mostrando em seguida, por meio de gráficos, o apagão entre a coleta e a liberação do resultado de exames para detecção da Covid-19, inclusive em relação aos óbitos em decorrência da doença.

Ontem 12, nas redes sociais, Carlos Lula afirmou que houve queda de casos positivos em São Luís e nas outras três cidades da Região da Ilha do Maranhão, e atribui o feito ao lockdown.

“Uma semana de #lockdown e a Grande Ilha de São Luís já apresenta #queda, com apenas 166 novos casos positivos. É cedo ainda para comemorar, mas a conscientização coletiva é parte fundamental na luta contra a #covid19”, publicou o titular da SES.

Contudo, segundo Yglésio Moysés, até o momento, não há qualquer cenário de redução de casos de Covid-19.

“Quantos mais testes a gente faz, mas casos aparecem. Caiu a testagem, caiu a quantidade de casos”, rebate o parlamentar, disparando: “A gente precisa mostrar para a população como as coisas estão acontecendo de fato”, disparou.

Abaixo, o vídeo em que Yglésio rebate a desinformação do secretário de Saúde do Maranhão:

Alema aprova projeto de que prorroga validade de concursos
Cotidiano

A prorrogação dos prazos deve-se à pandemia do novo coronavírus

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, ontem 11, projeto de lei que prorroga a validade de todos os concursos públicos no estado.

De autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), a proposta determina que fica sobrestada a validade dos certames, independentemente de homologação, anteriormente à publicação do Decreto nº 35.677, de 21 de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública no âmbito do Maranhão.

“Trata-se de uma medida que pretende evitar prejuízos aos direitos dos participantes de seleções públicas por motivos alheios às suas vontades”, frisa Yglésio.

O parlamentar lembrou que, há poucos dias, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a prorrogação do prazo do concurso da Polícia Militar, estendendo para o ano de 2022. Com a proposição aprovada pela Alema, a nova lei engloba todos os concursos públicos, como o da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão).

A prorrogação dos prazos relativos aos concursos públicos deve-se à pandemia do novo coronavírus.

No estado, até o momento, mais de 8,5 mil pessoas já foram diagnosticadas com Covid-19, e mais de 400 morreram em decorrência da doença.

Governo acata proposta de Yglésio sobre adicional de insalubridade para profissionais de saúde
Cotidiano

Aumento passará de 20% para 40% para quem recebe salário de até R$ 2,5 mil. Terceirizados também receberão o valor

O aumento do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde é uma briga de classe que intensificou com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Da portaria à UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), os profissionais estão expostos aos riscos de contaminação pela Covid-19.

Nesta sexta-feira 8, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) confirmou que aumentará de 20% para 40% o adicional de insalubridade aos profissionais da rede estadual com salário de até R$ 2,5 mil. O cálculo de insalubridade é em cima do valor do salário mínimo. A pauta foi levada ao governo Flávio Dino pelo deputado Yglésio Moyses (PROS), que é médico.

À época, Yglésio explicou que “tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao novo coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias”.
Nas redes sociais, o deputado comemorou a conquista. “Foi uma discussão que nós iniciamos junto ao governo do Estado e a gente feliz com o atendimento dessa demanda”, disse.

A medida contempla profissionais da portaria, higiene e limpeza, rouparia, farmácia, serviços gerais, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, transporte (motoristas), técnicos em laboratório, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, fisioterapia, recepção e trabalhadores da copa e cozinha.

Funcionários de empresas terceirizadas também receberão o valor.

Yglésio sugere acordão para decreto de lockdown na Ilha de São Luís: ‘CombinaDOWN’
Política

Apesar de ameaçar que adotaria medida restritiva, Flávio Dino vinha evitando tomar decisão agora determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) sugeriu, nessa quinta-feira 30, em publicação no Twitter, mas sem fazer citações e sem entrar em detalhes, que possa ter havido um acordão entre o Ministério Público, Poder Judiciário e o Governo do Maranhão para a adoção na Ilha de São Luís do chamado lockdown —termo usado para situações de paralisação total ou parcial do deslocamento de pessoas e, consequentemente, da economia.

“Nova modalidade de Lockdown: O CombinaDOWN. Jabuticaba maranhense”, publicou o parlamentar, em referência à determinação do juiz Douglas Martins, a pedido do MP, para que o governador Flávio Dino (PCdoB) decrete a medida restritiva, a partir de 5 de maio próximo, inicialmente pelo prazo de 10 dias.

De fato, coincidentemente, há cerca de um mês, Dino vinha ameaçando decretar lockdown em São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, mas vinha resistindo a adotar a medida restritiva, já declarando que, no máximo, poderia ser algo parecido com o fechamento total. Com a determinação judicial, porém, o comunista garantiu que não pretende recorrer, que a decisão será prontamente cumprida.

Para Yglésio Moysés, que é médico, a falta de testagem em massa, de plano de contingência e de comunicação eficaz sobre a adoção do lockdown pode levar a capital e demais municípios da Região Metropolitana à explosão de casos de infecção e de óbitos pelo novo coronavírus.

“Lockdown sem planejamento de comunicação, sem plano de contingência, sem testagem é ‘LOUCDOWN’”, publicou Yglésio, destacando não ser contra “apertar” o isolamento social, mas à forma “problemática e errada” como está sendo feita.

“Já era pra ter minimamente alguns cards explicando o que funciona e o que deixará de funcionar. Informação; Informação; Informação. Comunicação proativa, sincera e segura: isso que o povo precisa pra ficar menos tenso na pandemia”, ressaltou.

Yglésio propõe aumento do adicional de insalubridade para profissionais de saúde
Política

Indicação foi encaminhada a Flávio Dino, Edivaldo Holanda Júnior e ao presidente da Famem, Erlânio Xavier

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) protocolou indicação visando aumentar o adicional de insalubridade dos profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde), durante 60 dias, prorrogável por mais 30. Segundo o parlamentar, esses profissionais estão submetidos ao mais alto risco, por conta da proliferação da Covid-19, bem como da gripe H1N1. Nos hospitais, unidades de saúde e policlínicas, eles estão na linha de frente de combate ao avanço das doenças, especialmente da primeira.

“Protocolarei uma indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que seja aumentado, durante o período de 60 dias, prorrogável por mais 30, o adicional de insalubridade dos profissionais do SUS, para 40%, durante o combate da epidemia do novo coronavírus”, anunciou, no Twitter.

Yglésio estendeu a sugestão para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), e ao presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier.

Para o deputado, a medida deverá alcançar o pessoal que faz o atendimento ao público, da portaria aos profissionais de saúde. “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, frisou.

Othelino anuncia votação de projeto que obriga escolas e faculdades a reduzirem mensalidade em 30%
Economia

Redução valeria enquanto as aulas estiverem suspensas no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nessa segunda-feira 20, em sua conta no Twitter, que incluirá na pauta de votação o projeto de lei que visa garantir a redução de 30% nas mensalidades na rede privada de ensino do Maranhão. A proposta é de autoria do deputado Rildo Amaral (SD), com emenda do deputado Yglésio Moyses (PROS).

Segundo Othelino, não houve boa vontade por parte da maioria das escolas (ensino fundamental e médio) e faculdades em discutir, de forma clara e transparente, a possível redução nos valores das mensalidades, enquanto as aulas estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19,

“Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, publicou.

A data da votação ainda será definida.

Em pouco mais de um mês, mais de 1,3 mil pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 no estado, e 60 morreram em decorrência da doença.

Sancionada no MA lei que dispensa carimbos em prescrições médicas
Cotidiano

Projeto foi apresentado pelo deputado Yglésio Moyses antes do início da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada no Maranhão a lei que dispensa carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, de autoria do deputado estadual Yglésio Moysés (PROS).

O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo parlamentar, que é médico, antes mesmo do início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ideia, segundo ele, é desburocratizar o acesso a saúde, sendo que assinatura do profissional de saúde e o número do seu conselho de classe é suficiente para identificar o profissional.

De acordo com o texto, a receita poderá ser por meio físico ou digital, contendo a assinatura autêntica do profissional ou assinatura digital certificada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, na forma da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Com isso, a prática da telemedicina pode ter efeito mais prática, visto que receitas poderão ser também digitais.

A lei, porém, não dispensa o carimbo médico para receitas que contenham substâncias classificadas em normativas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como entorpecentes ou psicotrópicas.

Como deve ser a receita

1º. Estar escrita em vernáculo, por extenso, e de modo legível, a tinta ou em meio digital, observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais;

2º. Exibir o nome do paciente e o modo de usar da medicação;

3º. Conter o nome completo do profissional, endereço do consultório ou residência deste e o número de inscrição no respectivo Conselho Profissional.

Os estabelecimentos deverão afixar em local visível cartaz ou equivalente com o teor da lei.

Com crise do coronavírus, Yglésio quer que IPVA seja cobrado só em outubro
Economia

Indicação foi encaminhada a Flávio Dino

Para tentar amenizar a crise econômico-financeira no Maranhão decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado Yglésio Moyses (PROS) defende que seja suspensa a obrigatoriedade de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 no estado, até outubro deste ano.

“Inevitavelmente o dinheiro parou de chegar ao bolso do trabalhador, atrapalhando todo o planejamento financeiro das famílias que dependem do seu negócio para se sustentarem”, justificou o parlamentar, que também é médico, em publicação nas redes sociais.

A indicação foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário estadual Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda).

É também de Yglésio a indicação para a majoração do adicional de insalubridade dos profissionais vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 40% por 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, em virtude da Covid-19. Também a minoração de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para micro e pequenos empreendedores, enquanto durar os efeitos da pandemia.

O governador Flávio Dino ainda não se manifestou sobre as indicações.

Aliado, Yglésio discute com Dino elaboração de plano de governo
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS apresentou ao comunista esboço de propostas e temáticas para o desenvolvimento da capital

O deputado estadual Yglésio Moysés, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, discutiu com o governador Flávio Dino (PCdoB), em reunião no Palácio dos Leões nesta quinta-feria 27, a construção de seu plano de governo.

“Hoje, apresentei ao governador Flávio Dino o nosso plano de governo 2021-2024 em sua versão inicial. O governador será um parceiro nos dois primeiros anos da nossa gestão na Prefeitura de São Luís. Portanto, o diálogo é essencial para construção de um plano sólido e capaz de transformar a realidade dos ludovicenses”, postou Yglésio, nas redes sociais.

“Seguiremos em diálogo com a população, com agentes públicos e políticos, para aperfeiçoar as ideias e construir um modelo de gestão que certamente será vencedor no pleito que se aproxima. Vamos em frente!”, finalizou.

O pré-candidato do PROS é o primeiro, do consórcio de sete pré-candidatos aliados de Dino até o momento anunciados no pleito, a sentar com o governador para pensar em conjunto com o comunista propostas coerentes, integradas e viabilizadas para o desenvolvimento da cidade por meio de políticas públicas factíveis e participativas, e estratégias que propiciem à população da cidade uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Na reunião, entre diversas outras temáticas, a discussão girou principalmente em torno de questões relacionadas à saúde, educação, geração de emprego e renda, meio ambiente e turismo, setor social e mobilidade.