Eduardo Nicolau
Eduardo Nicolau quer Ministério Público priorizando defesa dos direitos humanos
Cotidiano

O objetivo é garantir cidadania plena em uma sociedade fortalecida

A atuação do Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos foi debatida, nesta segunda-feira 22, entre o novo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a equipe da Secretaria para Assuntos Institucionais do órgão. O trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos, período da gestão de Eduardo Nicolau à frente da PGJ, visa reverter os indicadores sociais negativos por meio de Planos de Ação Específicos em Direitos Humanos.

Na reunião, o promotor José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, apresentou ao chefe do MP maranhense os servidores membros do comitê científico, comandado por ele, que irá trabalhar, especificamente, nesta área: Thiago Viana e Rossana Barros Pinheiro.

O trabalho do Ministério Público será focado em seis eixos temáticos de problemas que poderão ser encontrados nas comarcas: pessoas em situação de rua; combate à fome e segurança alimentar; combate ao racismo e discriminação contra LGBTs e mulheres; identidade cultural e defesa de quilombolas; defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica); direitos de pessoas com HIV/Aids.

Além de construir uma matriz na qual será baseada a elaboração dos planos de atuação das Promotorias de Justiça responsáveis pela defesa de interesses difusos, a proposta é fazer uma investigação criteriosa da realidade, com base em métodos científicos (na modalidade pesquisa-ação), para descobrir a melhor forma de intervenção social e atuação institucional do MP-MA. O passo seguinte será a elaboração de propostas de intervenção seguidas da avaliação dos resultados diante da realidade encontrada.

“Estamos pensando, com base científica, a atuação do Ministério Público para reverter indicadores sociais negativos. O foco são os hipossuficientes, ou seja, os mais pobres. Para isso, estamos constituindo equipes técnicas que vão subsidiar nossa atuação institucional”, afirmou Eduardo Nicolau.

As diretrizes da Administração Superior se enquadram no Planejamento Estratégico do MP-MA (2016-2021). Um dos indicadores prevê “defender os interesses de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade familiar, social e econômica”. O objetivo é garantir cidadania plena em uma sociedade fortalecida.

O cronograma de ações, estabelecido na reunião, prevê o prazo de 90 dias para a conclusão da primeira etapa de trabalho, que é o mapeamento da realidade maranhense nos seis eixos temáticos. Em 120 dias, o material será apresentado ao Colégio de Procuradores para discussão e contribuições de promotores e procuradores de justiça.

A previsão é que em 150 dias sejam iniciadas as audiências públicas de escuta social nos municípios maranhenses para ouvir a população.

“A ideia da gestão é induzir a concentração de esforços no tratamento também de questões sociais sensíveis e que são de interesse da coletividade, tais como abandono, preconceito, fome, alteridade cultural, enfermidades incuráveis e diferenças que são atacadas cotidianamente por posturas racistas, misóginas e discriminatórias de toda natureza”, afirmou José Márcio Maia Alves.

Eduardo Nicolau toma posse na PGJ e prega combate à corrupção e enfrentamento do racismo
Política

Solenidade foi realizada de forma virtual, devido à pandemia do novo coronavírus

O novo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, tomou posse no cargo, nesta segunda-feira 15, em solenidade restrita e parcialmente virtual, devido à pandemia do novo coronavírus. Durante discurso, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público do Maranhão em seu mandato: o combate à corrupção e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação.

“Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, garantiu Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.

Em espécie de guerra política interna com o ex-PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Eduardo Nicolau permeou quase todo o seu discurso com um trecho de um poema de Luís Vaz de Camões: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, pregou.

“Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, completou.

Participaram presencialmente da cerimônia Luiz Gonzaga Coelho e o presidente da Ampem (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), Gilberto Câmara França Júnior.

Virtualmente, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, também participaram virtualmente do evento.

Dino despreza mais votado na lista tríplice e nomeia para comando da PGJ procurador que teve contrato com o governo
Política

Segundo colocado na eleição interna do Ministério Público, Eduardo Nicolau alugou um imóvel para a gestão comunista entre 2015 e 2017

O governador Flávio Dino (PCdoB), nessa segunda-feira 1º, escolheu o procurador Eduardo Heluy Nicolau como sucessor de Luiz Gonzaga no comando da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público do Maranhão. Ele foi o segundo mais votado na lista tríplice do órgão, com 165 votos. O mais votado, com 195 votos, foi o promotor de Justiça Márcio Thadeu, candidato de Gonzaga no pleito.

Durante quase todo o primeiro mandato de Dino à frente do Palácio dos Leões, Eduardo Nicolau fechou e manteve por meio de três aditivos um contrato de locação de imóveis com a gestão comunista.

Localizado no Centro de São José de Ribamar, o imóvel foi locado pela Seduc (Secretaria de Estado da Educação), então sob Aurea Prazeres, para o funcionamento provisório de uma escola da rede pública estadual de ensino, inicialmente pelo valor total de R$ 180 mil, ao ano. De aditivo em aditivo, subiu para R$ 199,2 mil pela mesma vigência; depois mais R$ 34 mil por dois meses; e, novamente, outros R$ 34 mil por mais 60 dias, quando foi finalmente encerrado.

Falha no Portal da Transparência, que apresenta erro de página não encontrada para consultas de despesas por contratado/fornecedor, nos exercícios financeiros em que o contrato vigeu, impediu o ATUAL7 de verificar quando ele recebeu do governo a quem agora, quando assumir o posto na PGJ, terá a atribuição de investigar e acionar na Justiça em caso de eventuais instauração de inquérito civil e propositura de ação civil pública.

Apesar da coincidência, em tese, não há qualquer ilegalidade no contrato de locação, celebrado por dispensa de licitação, nem na nomeação de Eduardo Nicolau para a PGJ. Porém, há nítido interesse público na informação. Da nomeação para procurador-geral de Justiça, há apenas o contradizente, mas reiteirado, desprezo do governador pela escolha democrática feita pela maioria dos membros do Ministério Público maranhense.

De suspeito, apenas que o PGJ nomeado é —ou era, espera-se!, pela manutenção e efetivação do Estado de Direito e da Democracia— o que pode ser considerado, em termos políticos, um dinista. Em uma rede social, mostra reportagem do jornal O Estado de agosto de 2017, publicou críticas e ofensas à ex-governadora Roseana Sarney (MDB), além elogios ao seu agora nomeador, Dino.

Eduardo Nicolau, que atualmente é corregedor-geral do Ministério Público, toma posse na PGJ no próximo dia 15. Ele fica no cargo até 2022, caso não seja reconduzido.

Esta a segunda vez em que Flávio Dino ignora a escolha da maioria na lista tríplice do MP-MA e escolhe o segundo colocado. A primeira foi na ascensão de Luiz Gonzaga.

“Voto nela para auxiliar de limpeza”, diz Eduardo Nicolau sobre Roseana
Política

Comentário foi feito na rede social Facebook. Ele é corregedor-geral do MP-MA

Em manifestação a uma matéria do ATUAL7 publicada na rede social Facebook, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, desdenhou da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Voto nela para auxiliar de limpeza”, disse, seguido da forma popular de gargalhar na internet: “kkkkk”.

O comentário foi feito no grupo Servidores Públicos do Maranhão, na publicação que trata da insinuação da peemedebista a o que a população precisa fazer para que ela decida por entrar na disputa eleitoral de 2018.

Nessa sexta-feira 4, diante da marola ‘Volta, Roseana!’ tomar conta das redes sociais e de algumas lideranças desgostosas com o governo comunista, a ex-governadora do Maranhão declarou que, se os eleitores e seu próprio partido, o PMDB, quiserem mesmo que ela volte à vida pública, “que demostrem isso”.

Eduardo Nicolau é eleito corregedor-geral do MP-MA em votação apertada
Política

Votação foi de apenas um voto de diferença. Ele concorreu com o procurador de Justiça Carlos Jorge Avelar Silva

Em votação realizada nesta quarta-feira 5, o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi eleito o novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o biênio 2017-2019. Ele concorreu com o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.

O vencedor recebeu 16 votos e o segundo colocado 15 votos. Dos 32 membros do Colégio de Procuradores, 31 participaram do pleito.

O eleito assumirá o cargo em substituição ao procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que esteve à frente da Corregedoria Geral do MP-MA por dois biênios: 2013-2015 e 2015-2017.

De acordo com o corregedor-geral eleito, os quase 37 anos de trabalho no Ministério Público e o trabalho realizado ao longo de sua carreira conferem a maturidade para assumir o cargo, pela segunda vez, com responsabilidade e serenidade. “O nosso trabalho será feito no sentido de fortalecer cada vez mais a nossa instituição e a favor da sociedade”, afirmou Nicolau.

O procurador de Justiça Carlos Avelar agradeceu aos membros do Colégio de Procuradores e desejou boa sorte ao corregedor-geral eleito. “Conte com nosso apoio em sua gestão à frente da Corregedoria”.

No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou o candidato eleito, destacou a maturidade institucional do processo de escolha do novo chefe da Corregedoria e o debate em torno de ideias e propostas. “Foi uma eleição equilibrada, com candidatos experientes, propostas de trabalho e um resultado democrático”.

O processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral, formada pelos procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França, como presidente, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Maria Luíza Ribeiro Martins, como titulares, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria Pacheco de Carvalho, como suplentes.

Atribuições

Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, integrado por membros da entrância final e um número não excedente a quatro, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.