Dia Internacional da Mulher
Amma promove debate sobre ‘a mulher e as carreiras jurídicas’
Política

A transmissão será feita pelo canal da entidade no Youtube, a partir das 19 horas desta terça- feira (8), data em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres

A Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) vai realizar nesta terça-feira (8), data em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres, o webinar “A mulher e as carreiras jurídicas”.

A transmissão será feita pelo canal da Amma no Youtube, a partir das 19 horas.

O evento tem como convidadas para o diálogo a juíza do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão na vaga de jurista, Anna Graziella Neiva (foto); a juíza da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, Ticiany Gedeon; a promotora de Justiça Letícia Freire; a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa; a delegada de Polícia Civil Mariely Vilhena; e a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Nathusa de Fátima Torres Chaves.

O mediação será feita pelo presidente da Amma, Holídice Barros.

Wellington lamenta redução no orçamento da Secretaria da Mulher
Política

Progressista defendeu que as mulheres maranhenses precisam de políticas públicas e não de propaganda

O deputado Wellington do Curso (PP) lamentou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira 8, Dia Internacional da Mulher, que o governador Flávio Dino (PCdoB) tenha reduzido o orçamento da pasta que cuida das políticas enfrentamento das desigualdades e a defesa dos direitos das mulheres e aumentado o dinheiro destinado para a secretaria que cuida da publicidade e propaganda de seu governo na internet, rádio e impressos.

Ele lembrou que, durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, apresentou diversas emendas para que fosse retirado parte da verba da comunicação e o dinheiro fosse remanejado para outros mais importantes e que realmente beneficiariam a população. O assunto já havia sido abordado mais cedo pelo ATUAL7.

“No Orçamento de 2016, havia R$ 9,141 milhões destinados à Mulher. Em 2017, houve uma redução significativa de 62,5%. O orçamento caiu para R$ 3,430 milhões. Essa redução é questionável, já que a proteção à mulher ainda é deficiente em nosso Estado. Enquanto o orçamento Mulher cai, o da Comunicação aumenta. Encaminhamos solicitação de remanejamento, mas nada foi feito. Fizemos isso porque a população não entende, e nem nós, o motivo pelo qual a Comunicação tem mais de 58 milhões enquanto que a Secretaria da Mulher, de grande importância social, recebe menos de 4 milhões. As mulheres de nosso Maranhão precisam de políticas públicas e não de propaganda”, afirmou Wellington.

Na oportunidade, o progressista defendeu dois projetos de lei de sua autoria que beneficiam as mulheres maranhenses. São propostas que, se aprovadas pela Casa e sancionadas pelo governador do Maranhão, implicarão no combate à violência obstetrícia e, ainda, na remoção da agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno.

“Apresentamos propostas que implicam em políticas públicas para as nossas guerreiras. Uma delas é de combate à violência obstetrícia, que tem feito vítimas em todo o Maranhão. A mulher, no momento do parto, deve ser protegida e quaisquer atos de maus tratos devem ser combatidos. A outra proposta prevê o deslocamento das nossas agentes de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno. Esse deslocamento será para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. São projetos que beneficiam nossas mulheres”, garantiu.

Flávio Dino diminuiu verba da Mulher e aumentou da Comunicação
Política

Publicidade e propaganda do governo ganharam prioridade em ano pré-eleitoral. Diferença de orçamento das pastas para 2017 é de absurdos R$ 55,486 milhões

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que em artigo recente insinuou celebração ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, diminuiu a verba pública da secretaria que cuida das políticas enfrentamento das desigualdades e a defesa dos direitos das mulheres e aumentou o dinheiro da pasta que cuida da publicidade e propaganda de seu governo na internet, rádio e impressos.

A informação está publicada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, cruzada pelo ATUAL7 com os PLOAs de 2016 e 2015.

De acordo com os documentos, em 2015, primeiro ano de governo do comunista, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) possuía o orçamento de R$ 3,740 milhões. Em 2016, o Orçamento para a Semu chegou a ter destinado mais recursos, ficando em R$ 9,041 milhões. Contudo, em 2017, em vez de continuar priorizando a importante pasta, o governador do Maranhão promoveu um super corte, e resolveu destinar apenas R$ 3,430 milhões para a Mulher.

Para efeito de comparação, a diferença em relação ao dinheiro destinado para a Semu no primeiro ano do governo Flávio Dino é de pouco mais de R$ 300 mil; e em relação ao segundo ano de governo é de mais de R$ 5,6 milhões. A pasta tem como chefe a pedagoga Laurinda Pinto.

Já a Comunicação, que também exerce as atividades de Articulação Política e tem como comandante o presidente estadual do PCdoB e pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry Barroso, recebeu prioridade do Palácio dos Leões, restando apenas um ano para as eleições de 2018.

Em 2015, a então Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) possuía o já torrador orçamento de R$ 49,225 milhões. Em 2016, ano em que, estrategicamente, a extinta Secom fundiu-se com a também extinta Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e transformou-se na gigantesca Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), o orçamento das duas pastas, somados, alcançou o valor de R$ 50,590 milhões. Já em 2017, ano pré-eleitoral, o valor destinado por Flávio Dino para gastos com a pasta que promove a publicidade e propaganda da máquina comunista é de nada menos que R$ 58,916 milhões.

A diferença de orçamento disponível para as pastas da Comunicação e da Mulher, para este ano, é de absurdos R$ 55,486 milhões.

Prioridade pré-eleitoral

No final de 2016, durante a aprovação do PLOA 2017 em sessão relâmpago na Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputado estaduais Wellington do Curso (PP) e Adriano Sarney (PV) chegaram a apresentar emendas ao Orçamento para que fosse retirada parte gorda do dinheiro destinado por Flávio Dino para gastos com a Comunicação em 2017, e remanejados para ações da Secretaria estadual da Mulher, além de esportes, infraestrutura, educação e outros setores mais importantes e que realmente beneficiariam a população.

Contudo, sob a promessa de que receberiam R$ 1 milhão caso aprovassem o projeto do governo sem emendas e atrapalhos como ocorreu nos anos anteriores, a base comunista no Legislativo estadual rejeitou todas as propostas feitas pelos dois parlamentares.