Gaeco MA
Justiça decide tornar réus Rommeo Amin, Pereirinha e outros 12 por suposto desvio de emendas parlamentares
Política

Gaeco avança em novas frentes de investigações que podem alcançar vereadores e outros ex-vereadores de São Luís. Movimentações suspeitas já chegam a R$ 19 milhões

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu tornar réus e abrir ação penal contra 14 pessoas por suposto desvio de emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.

A denúncia foi apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público estadual em 13 junho, com base em investigações da primeira fase da Operação Faz de Conta, deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Foram denunciados por organização criminosa, associação com funcionário público, embaraço às investigações e peculato Rommeo Pinheiro Amin Castro (PCdoB, foto), ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, e os servidores da pasta Jorge Luís Castro Fonseca, José Rogério Sena e Silva, Domingos Ferreira da Silva e Adriana de Guimarães Silva; Luís Carlos Ramos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém; Rafaela Duarte Fernandes, tesoureira da entidade; o contador Paulo Roberto Barros Gomes; e Ney Almeida Duarte, Roberto Fabiano Veiga da Silva, Aldo Carneiro Pinheiro, Paulo César Ferreira Silva e Marcelo de Jesus Machado, funcionários da Câmara Municipal de São Luís.

Também foi denunciado Antônio Isaías Pereira Filho, conhecido como Pereirinha (PSL), ex-vereador da capital.

O ATUAL7 não conseguiu o contato da defesa de nenhum deles. O espaço segue aberto para manifestação.

Segundo o Gaeco, os denunciados constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.

Paralelo à denúncia, vem mostrando o ATUAL7, o Ministério Público vem avançando, por meio do Gaeco, em novas frentes de investigações que podem alcançar vereadores e outros ex-vereadores da Câmara da capital.

As movimentações suspeitas da suposta organização criminosa, de acordo com as investigações, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Sá Marques diz que não é investigado pelo Gaeco na Operação Faz de Conta
Política

Apuração tem avançado e pode alcançar vereadores e ex-vereadores de São Luís. As movimentações suspeitas da suposta orcrim já chegam a R$ 19 milhões

O ex-vereador de São Luís, Sá Marques (Podemos), disse em contato com o ATUAL7 que, segundo afirma, não é alvo da Operação Faz de Conta, investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) que teve a primeira fase deflagrada em novembro de 2019.

“Não fui alvo da operação nem sou investigado. O que ocorre é que estou entre os vereadores que destinaram recursos em emendas parlamentares para um dos institutos investigados. Somente após a operação do Gaeco é que soubemos que o atestado utilizado por esse instituto teria sido fraudado. Como vereador, destino os recursos. A obrigação sobre a veracidade da documentação apresentada pelas entidades não é do parlamentar. Um dos investigados me citou em depoimento sobre quais vereadores destinaram emendas para essa entidade, mas não que eu tenha participado de algo ilegal. Mesmo assim, achei por bem me resguardar”, afirmou.

A declaração foi uma resposta à revelação feita pelo ATUAL7 de que Sá Marques, embora não tenha sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão cumpridos no bojo da Operação Faz de Conta, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferido pelo desembargador João Santana Sousa.

Outro vereador, Edson Gaguinho (DEM), também buscou um habeas corpus preventivo no TJ maranhense, mas acabou requerendo desistência após o Ministério Público afirmar, em resposta ao mesmo magistrado, que o democrata não estava entre os alvos daquela fase da operação.

Diferentemente de Sá Marques, porém, confrontado pelo ATUAL7 a respeito do assunto, Gaguinho negou que tenha apelado para o mecanismo constitucional.

A primeira fase da Operação Faz de Conta desarticulou suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Com autorização judicial para medidas de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal, interceptação telemática –incluindo WhatsApp, interrogatório dos investigados, oitivas de testemunhas e colaboração premiada relacionadas à primeira fase da operação, o avanço das investigações pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

As movimentações suspeitas da suposta orcrim já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, a Semdel, atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém. Todos teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, enquanto vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Gaeco volta a atuar em investigação sobre suposto desvio de emendas de vereadores de São Luís
Política

Valor apurado chega a R$ 19 milhões. Embora não tenham sido alvo de mandados de prisão nem de busca e apreensão, Sá Marques e Edson Gaguinho tentaram habeas corpus preventivo no TJ

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) voltou a atuar na apuração do Ministério Público do Maranhão sobre suposto desvio de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.

Os autos físicos retornaram ao gabinete do Gaeco, por declínio, desde maio último, “tendo em vista a existência de investigação em curso”, o que sugere a iminência de nova fase da Operação Faz de Conta, ofensiva deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

A Semdel (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer) e o Icrim (Instituto de Criminalística) do Maranhão estão entre os alvos, respectivamente, de buscas recentes de informações a respeito da aplicação de recursos relacionados às emendas parlamentares e de realização de perícia grafotécnica em documentos.

Com autorização judicial para medidas de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal, interceptação telemática –incluindo WhatsApp, interrogatório dos investigados, oitivas de testemunhas e colaboração premiada relacionadas à primeira fase da operação, o avanço das investigações pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

De acordo com levantamentos do Gaeco, as movimentações suspeitas da suposta orcrim, mostrou o ATUAL7, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Na época da deflagração da Faz de Conta, embora não tenham sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão, Sá Marques (Podemos) e Edson Gaguinho (DEM) chegaram a entrar com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão. O primeiro teve o pedido indeferido, enquanto o segundo requereu a desistência, ambos sob análise do desembargador João Santana Sousa.

Além da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, outras apurações paralelas relacionadas à possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente expedidos pela 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, estão sendo conduzidas pelo Gaeco.

Segundo as investigações, a Semdel, atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém. Todos teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, enquanto vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Operação Faz de Conta pode avançar sobre vereadores de São Luís; valor apurado chega a R$ 19 milhões
Política

Medo de prisão levou parlamentares a buscarem habeas corpus do Tribunal de Justiça do Maranhão

A quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal de alvos da Operação Faz de Conta começa a ter desdobramentos em outras apurações e pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

Deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva, a investigação avançou e se debruça agora sobre movimentações financeiras suspeitas que chegam R$ 19 milhões.

O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Na época da operação, embora não tenham sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão, alguns parlamentares chegaram a entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Além de inquérito policial que tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, trabalha em pelo menos outras três apurações paralelas relacionadas à possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente expedidos pela 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Segundo as investigações, a Semdel (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer), atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém, que teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, quando vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Gaeco do DF faz buscas no MA em investigação sobre fraude e cobrança de propina na área da saúde
Cotidiano

Operação Dinheiro Sujo apura suposto esquema em contratação de lavanderia hospitalar

Em operação que apura suposto esquema de fraude e cobrança de propina na área da saúde, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do DF e Territórios cumpre nesta sexta-feira (4) 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados, incluindo o Maranhão.

As irregularidades teriam ocorrido por meio da contratação emergencial de empresas de lavanderia pela Secretaria de Saúde do DF, entre 2013 e 2016. A ação foi batizada Dinheiro Sujo, e é realizada com apoio do Gaeco do Maranhão.

As apurações revelaram que os membros do suposto grupo criminoso forjaram situação de calamidade para justificar a dispensa de procedimento licitatório e direcionar a contratação de empresas de lavanderia hospitalar integrantes do suposto esquema. Também superfaturamento e entrega de lençóis sujos, com cheiro de sangue.

Segundo o CB.Poder, blog do jornal Correio Braziliense, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão empresários vinculados às empresas NJ Lavanderia, Acqua Premium e Lavebras.

Sob Aldo Lopes, Cururupu tem R$ 2 milhões em contratos com posto de filho de Cláudio Cunha, alvos do Gaeco
Política

Investigação apura suposto uso de postos da rede Guará pelo ex-prefeito de Apicum-Açu para lavar dinheiro

A Prefeitura de Cururupu firmou em 2021 ao menos sete contratos com a Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis, o Posto Guará, um dos alvos da Operação Citrus, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosa) na semana passada.

Somados, os contratos chegam a R$ 2,1 milhões, mas podem ultrapassar o valor de R$ 3 milhões, caso a ata de registro de preços que resultou nas contratações seja integralmente utilizada.

O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes (PSB), é aliado do ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PL). O ex-gestor é pai de Caio Cunha, proprietário do Posto Guará, e de Jéssica Cunha, que aparece em documentos relacionados ao pregão presencial como procuradora do empreendimento.

A ação deflagrada pelo Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, apura suspeitas de que o Posto Guará e outros postos da rede de combustíveis do clã eram utilizadas por Cláudio Cunha para lavar dinheiro.

Durante o cumprimento de 1 dos 13 mandados de busca e apreensão, os investigadores encontraram no endereço de Caio Cunha, em São Luís, frascos vazios da Coronavac, vacina do Instituto Butantan contra a Covid-19.

Segundo dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, os contratos com a Prefeitura Cururupu foram celebrados em 17 de março, dois meses antes da deflagração da ofensiva. Um dos contratos possui recursos orçamentários originados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

O ATUAL7 tentou contato com o Posto Guará, mas o email informado no cadastro da empresa à Receita Federal retornou como inexistente. A reportagem não conseguiu o contato de Cláudio e Caio Cunha. Procurada, a gestão de Aldo Lopes em Cururupu não retornou solicitação de posicionamento enviado por email ao gabinete do prefeito.

Cláudio Cunha e filhos são principais alvos da Operação Citrus, do Gaeco
Política

Investigação apura esquema de lavagem de dinheiro. Caio Cunha e Jéssica Cunha são sócios da Rede de Postos Guará

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, deflagrou nesta quinta-feira (27) operação para investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro que seria comandado pelo ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PL).

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, constam endereços do próprio ex-gestor e dos filhos deste, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha. Ambos são sócios da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis, também alvo das buscas.

Contra Cláudio Cunha, a Justiça deferiu o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, um contra Caio Cunha e dois contra Jéssica Cunha.

Outros quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra a rede de postos. Também foram feitas buscas em dois endereços ligados a Rodolfo Romero Pereira Oliveira, funcionário da Prefeitura de Apicum-Açu e suposto laranja no esquema. Ele também seria filho adotivo de Cláudio Cunha.

Durante a operação, batizada de Citrus, o Gaeco encontrou frascos da vacina Coronavac, imunizante do Butantan contra a Covid-19.

A Polícia Federal pode entrar no caso.

Segundo o painel de vacinação da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o município de Serrano do Maranhão, administrado por Valdine De Castro Cunha, a Val (PL), esposa de Cláudio Cunha, recebeu 1.376 doses da Coronavac, e aplicou 1.344.

Gaeco encontra frascos de Coronavac em operação que mira Cláudio Cunha, ex-prefeito de Apicum-Açu
Cotidiano

Batizada de Citrus, ação teve como objetivo cumprir mandados prisão temporária e de busca e apreensão nos municípios de Apicum-Açu, Cururupu e em São Luís

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, encontrou frascos da vacina Coronavac, imunizante do Butantan contra a Covid-19, durante operação deflagrada nesta quinta-feira (27) que o ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha.

Batizada de Citrus, a ação teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão nos municípios de Apicum-Açu, Cururupu e em São Luís. A operação contou com apoio da Polícia Civil.

Na capital, um dos alvos das buscas fica na Avenida São Sebastião, localizada no Cruzeiro do Anil, onde funciona o Posto Maranhense, da Rede de Postos de Combustíveis Guará, que seria controlada por Cláudio Cunha. No galpão, os agentes encontraram diversos documentos da Prefeitura de Apicum-Açu. Também foram realizadas buscas num endereço localizado no Recanto dos Vinhais, também em São Luís, onde funcionaria a Fundação Comunitária de Apicum-Açu.

Segundo a investigação, a operação é resultado de inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Bacuri em 2019, para apurar atos de improbidades administrativas e possíveis ilícitos criminais.

Gestão Luizinho Barros, em São Bento, chega ao fim alvo de operação do Gaeco
Política

Operação Cooperação Zero cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Suposto esquema criminoso envolveria a Diversa Cooperativa

A menos de duas semanas para ser encerrada, a gestão de Luizinho Barros (PCdoB) na Prefeitura de São Bento foi acordada, na manhã desta sexta-feira 18, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, e agentes da Polícia Civil.

Batizada de Cooperação Zero, a operação apura a suspeita de desvio de recursos públicos dos cofres do município, por meio de suposto esquema criminoso que envolveria a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e na capital São Luís. Os alvos foram o prédio da prefeitura e nove secretarias municipais, incluindo saúde e educação, além de em endereços da Diversa Cooperativa.

Foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento, que serão analisados pelo Gaeco e do LAB-LD (Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), também do MP do Maranhão.

Apoiado pelo governador Flávio Dino e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, ambos também do PCdoB, Luizinho Barros foi derrotado nas eleições municipais de 2020, quando concorreu à reeleição, por Dinho Penha (PL).

Investigação do Gaeco contra Sidarta Gautama é compartilhada com Procuradoria da 1ª Região
Política

Documentos obtidos pelo ATUAL7 apontam juiz de Caxias como suspeito de integrar suposta organização criminosa que envolve a prática de agiotagem, ameaça e lavagem de dinheiro

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou o compartilhamento de dados obtidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, em um procedimento investigatório criminal instaurado contra o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1º Vara Cível da Comarca de Caxias, com a PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região.

Proferido em 20 de julho último, o despacho atendeu pedido formulado pelo procurador regional da República Elton Ghersel, do 4º Ofício Regional do Núcleo de Ações Originárias da PRR-1, responsável pela atuação mais eficiente nos processos e procedimentos criminais de competência originária da Procuradoria Regional, com foco no combate à corrupção.

Segundo documentos relacionados à investigação obtidos pelo ATUAL7, Gautama é suspeito de integrar suposta organização criminosa, com atuação no Maranhão, que envolve a prática de agiotagem, ameaça e lavagem de dinheiro. Também pesa contra ele a suspeita de atuar em comércio, na área da construção civil, atividade que, embora não se enquadre propriamente como ilícito penal, é vedada a membros da magistratura.

Entre os dados compartilhados, constam informações obtidas das quebras de sigilo bancário e fiscal de Sidarta Gautama e outros seis investigados, além de informações prestadas pela CGE (Corregedoria-Geral do Estado) do Maranhão.

O ATUAL7 não conseguiu o contato do magistrado. O espaço está aberto para manifestação.

Gaeco faz operação contra esquema de R$ 42 milhões em Governador Nunes Freire
Cotidiano

Batizada de Quarto Feliz, ação mirou ex e atual prefeito do município, além de pré-candidato a prefeito de Turilândia. Investigação aponta uso de empresas de fachada para desvios e corrupção

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, cumpriu 29 mandados de busca de apreensão, nesta terça-feira 15, em operação que mirou suposto esquema em Governador Nunes Freire.

Batizada de Quarto Feliz, a ação é baseada em procedimento investigatório criminal que apura possíveis práticas de crimes de corrupção, organização criminosa, desvio e subtração de dinheiro público.

Entre os alvos estão o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, e o irmão dele, Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, pré-candidato a prefeito de Turilândia.

Josimar Alves de Oliveira, o Josimar da Serraria, atual prefeito de Governador Nunes Freire, também foi alvo das buscas, além de três vereadores e secretários municipais de Governador Nunes Freire, empresas e seus sócio-proprietários.

A investigação apura contratações suspeitas decorrentes de procedimentos licitatórios supostamente fraudulentos, firmadas entre a Prefeitura de Governador Nunes Freire e as empresas R F de Abreu Pereira EPP (RM Distribuidora), G. R. B. Nunes - Epp (Farma Régia) e L&F Comércio e Serviços Ltda.

Segundo o Ministério Público, todas são empresas de fachada, pois não possuíam lastro econômico e atividade comercial efetiva para firmar contratos com a gestão municipal, que ultrapassam R$ 42 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos Governador Nunes Freire, Santa Helena, Turilândia, Zé Doca e em São Luís. A operação contou com o apoio de 27 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães.

Mazinho, de Cândido Mendes, é preso em operação do Gaeco
Cotidiano

Investigação apura suspeita de fraude em licitações e contratos. Prefeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

O prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o Mazinho Leite, foi preso, na manhã desta quarta-feira 19, em operação do Gaeco (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas), em parceria com a Polícia Civil do Maranhão.

Segundo a assessoria do Ministério Público do Maranhão, Mazinho foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Na residência dele também foram encontrados, aproximadamente, R$ 500 mil em espécie.

Batizada de Operação Cabanos, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência do prefeito e em endereços de outros investigados, localizados no próprio município, além de Bom Jardim e São Luís.

As investigações foram iniciadas pelo Gaeco após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontam, ainda, para irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima o prejuízo de R$ 3,35 milhões aos cofres públicos de Cândido Mendes.

TJ-MA tranca investigação do Gaeco contra Fernando e Teresa Sarney
Política

Suposta fraude em convênios e licitações envolvendo a rádio Mirante AM - São Luís e a gestão de Cláudio Cunha em Apicum-Açu movimentou R$ 6,9 milhões

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu trancar um procedimento investigatório criminal instaurado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público, contra os empresários Fernando e Teresa Sarney.

A decisão foi proferida pelo pleno em sessão fechada, no último dia 8, por maioria e em desacordo com o parecer da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

Os desembargadores Ricardo Duailibe (relator), Lourival Serejo (presidente), Josemar Lopes, Luiz Gonzaga Almeida, Tyrone Silva, Ribamar Castro, Marcelino Everton, Kleber Carvalho, José Luís Almeida, Froz Sobrinho, José Bernado Rodrigues, Raimundo Melo, Jaime Ferreira, Joaquim Figueiredo, Anildes Cruz, Cleones Cunha, Jamil Gedeon, Jorge Rachid e Bayma Araujo votaram pelo trancamento das investigações do Gaeco.

Apenas João Santana, Vicente de Paula e Graça Duarte defenderam que as investigações deveriam prosseguir.

Os desembargadores discutiram a concessão de habeas corpus a Fernando e Teresa Murad sobre apuração de possível fraude em convênios e licitações envolvendo a rádio Mirante AM - São Luís, de propriedade do casal, e a gestão do prefeito Cláudio Cunha (PV) em Apicum-Açu.

A suposta fraude, segundo as investigações, movimentou R$ 6,9 milhões.

No entendimento da maioria do pleno do TJ-MA, a condição de sócio-cotistas dos empresários, sem a correspondente e objetiva descrição de determinado comportamento típico que os vinculem ao suposto esquema criminoso, não constitui fator suficiente apto a legitimar a formulação da acusação pelo Gaeco ou a autorizar a prolação de eventual condenação.

“Isto porque o simples fato de ser sócio, gerente ou administrador de empresa não autoriza a instauração de processo criminal por crimes praticados no âmbito da sociedade, se não restar comprovado, ainda que com elementos a serem aprofundados no decorrer da ação penal, a mínima relação de causa e efeito entre as imputações e a sua função na empresa, sob pena de se reconhecer a responsabilidade penal objetiva”, diz trecho do acórdão, publicado nesta terça-feira 14.

“Sendo evidente a ausência de justa causa para o prosseguimento do procedimento investigatório em relação aos Pacientes, sobretudo porque a dinâmica dos fatos, como narrada no aludido PIC, não admite a imputação de autoria intelectual que se pretende atribuir aos Autores, sócios quotistas não administradores da empresa investigada, e também porque nenhum elemento de prova atesta a sua participação direta na execução de eventual crime, entende-se impositiva a concessão da ordem de Habeas Corpus”, conclui.

No ano passado, Fernando e Teresa Sarney já haviam se livrado de prestar depoimento ao Gaeco, por força de liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador Ricardo Duailibe, durante plantão judicial.

As investigações contra Cláudio Cunha e a Mirante AM - São Luís prosseguem em andamento.

TJ julga habeas corpus de Fernando e Teresa Sarney para trancar investigação do Gaeco
Política

Investigação criminal apura possível fraude em convênios e licitações envolvendo a rádio Mirante AM - São Luís, de propriedade do casal de empresários, com a gestão Cláudio Cunha em Apicum-Açu

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão analisa, nesta quarta-feira 8, em sessão fechada, o mérito de um habeas corpus impetrado pela defesa dos empresários Fernando e Tereza Sarney pelo trancamento de uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em relação ao casal. O processo tramita em segredo de justiça.

Conforme revelou o ATUAL7, Fernando e Teresa Sarney são investigados no bojo de um procedimento investigatório criminal que apura suposta fraude em convênios e processos licitatórios envolvendo a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu, na gestão do prefeito Cláudio Cunha (PV), e a empresa Rádio Litoral Maranhense Ltda, mas conhecida como Mirante AM - São Luís.

A suposta fraude, segundo as investigações, chega a R$ 6,9 milhões.

No ano passado, eles já haviam se livrado de prestar depoimento ao Gaeco, por força de liminar, no mesmo habeas corpus, concedida pelo desembargador Ricardo Duailibe, durante plantão judicial.

Em junho, Cláudio Cunha também tentou sair vitorioso durante o plantão judicial, mas o habeas corpus caiu nas mãos do desembargador Luiz Gonzaga, que pegou o pedido.

MP investiga fraude e corrupção em contratos e pagamentos de R$ 45 milhões à Citelum pela Prefeitura de Imperatriz
Cotidiano

Procedimento investigatório criminal conta com auxílio do Gaeco

O Ministério Público do Maranhão converteu em procedimento investigatório criminal uma notícia de fato que apura a suspeita de fraude, superfaturamento e corrupção em contratos e pagamentos à empresa Citelum Groupe EDF pela Prefeitura de Imperatriz, por supostos serviços de manutenção e fornecimento de iluminação pública.

A instauração foi feita no último dia 30, pela promotora Nahyma Ribeiro Abas, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, e conta com o auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

Segundo apuração preliminar, laudo pericial contábil realizado pelo Icrim (Instituto de Criminalística do Maranhão) indicou o pagamento de exatos R$ 45.213.996,30 à empresa, decorrentes de um contrato assinado na gestão de Sebastião Madeira (PSDB). O Ministério Público diz que não houve a comprovação dos serviços efetivamente prestados pela Citelum, de acordo com as cláusulas contratuais, diante de medições genéricas (que apresentam os mesmos valores em relação ao preço de materiais e à mão de obra) e notas fiscais com valores idênticos.

O laudo também aponta, segundo as investigações, que houve um aumento suspeito de cerca de R$ 10 milhões em pagamentos à empresa, entre novembro de 2015 e novembro de 2016; e superfaturamento em quase meio milhão de reais, no quarto aditivo ao contrato, em pagamentos realizados entre os anos de 2015 e 2019.

Há ainda suspeita de direcionamento à Citelum, por parte da gestão Assis Ramos (DEM), atual prefeito do município, numa concorrência do ano passado, indicando possíveis crimes licitatórios.

Ao ATUAL7, a Prefeitura de Imperatriz respondeu, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), que ainda não foi notificada a respeito da instauração do procedimento investigatório criminal. Também procurada, desde a última quinta-feira 7, por meio de um formulário disponível em seu site institucional para contato com a comunicação da empresa, a Citelum Groupe EDF não retornou até o momento.

Gestão Dino repassou R$ 190 mil para o Instituto Periferia, alvo do Gaeco
Política

Dinheiro foi pago pelo programa Mutirão Rua Digna, da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária

O governo Flávio Dino repassou mais de R$ 190 mil para o Instituto Periferia, alvo da Operação Faz de Conta, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público, nessa terça-feira 5, com auxílio da Polícia Civil do Maranhão.

O levantamento é do próprio MP, com base em dados do Portal da Transparência do governo estadual.

Segundo apurou o ATUAL7, o valor dos repasses poderia ter sido ainda maior, caso o órgão, por meio do promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, não tivesse encaminhado recomendação à PGE (Procuradoria Geral do Estado), em agosto último, para suspensão de todos e quaisquer pagamentos para a entidade, que já estava sob investigação por suspeita de uso de documentos falsos para obtenção de recursos públicos oriundos de emenda parlamentar de vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

Na gestão comunista, os pagamentos ao Instituto Periferia foram feitos pela Setres (Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária), entre os anos de 2017 e 2018, por meio da celebração de termo de parceria para execução do programa Mutirão Rua Digna, que consiste na pavimentação de ruas de comunidades carentes no estado com bloquetes.

À época do início da parceria com o Instituto Periferia, a Setres era comandada por Julião Amim. Atualmente, o titular da pasta é Jowberth Alves.

Como a Operação Faz de Conta teve como objetivo desbaratar, exclusivamente, o suposto esquema de enriquecimento ilícito e lesão ao erário por meio das emendas dos vereadores da capital, as investigações do Gaeco ainda não chegaram ao governo Dino.

ERRAMOS

Diferentemente do informado inicialmente, as transferências da gestão Flávio Dino para o Instituto Periferia não foram de R$ 744 mil, mas de pouco mais de R$ 190 mil, apenas. O erro ocorreu devido à soma equivocada dos valores empenhados, liquidados e pagos à entidade entre os anos de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Maranhão no Portal da Transparência do Poder Executivo.

Gaeco e Polícia Civil deflagram ação contra desvio de emendas de vereadores de São Luís
Política

Operação Faz de Conta tem entre alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, e as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Polícia Civil do Maranhão, deflagraram, na manhã desta terça-feira 5, a Operação Faz de Conta.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, em decisão proferida pela 1ª Vara Criminal de São Luís, exclusiva para processamento e julgamento de crimes cometidos sob o contexto de organização criminosa.

De acordo com a assessoria do MP, os alvos da operação são as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

A ação contra a suposta orcrim foi deflagrada para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a secretarias municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas de vereadores da Câmara Municipal da capital.