Gaeco MA
Ministério Público investiga suspeita de esquema entre Nagib e alvo do Gaeco em contrato de R$ 4,6 milhões
Cotidiano

Contratada é a Construservice, empreiteira operada pelo agiota Eduardo DP

O Ministério Público do Maranhão investiga o atual diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Francisco Nagib, por um contrato suspeito com uma empresa alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem.

A contratação foi celebrada em 2020, quando Nagib ainda era prefeito de Codó. Por R$ 4,6 milhões, a Construservice C Empreendimentos e Construções se comprometeu à realizar a recuperação de estradas vicinais do povoado Barracão, que percorre e interliga localidades como Sentada, Livramento e Cajazeiras, zona rural do município.

Pertencente no papel a Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa, segundo investigações paralelas do próprio Ministério Público, a Construservice é uma das empreiteiras operadas no mercado financeiro paralelo e para subtração de dinheiro público pelo agiota Eduardo José Barros Costa, mais conhecimento como Imperador ou Eduardo DP.

Em março de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino (PSB), atual chefe de Nagib, a empreiteira foi alvo da Operação Imperador, deflagrada pelo Gaeco em conjunto com a Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção), da Polícia Civil maranhense.

À época, o operador da Construservice teve expedido contra ele um mandado de prisão temporária, conseguiu se evadir, mas acabou na cadeia provisoriamente. A ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, mãe de Eduardo DP, também foi presa e chegou a ser enviada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Todos, inclusive a empresa, também foram alvos de busca e apreensão e bloqueio de bens. As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, então relator do chamado “Inquérito da Agiotagem”.

No procedimento investigatório que mira Nagib, a Promotoria de Justiça de Codó apura a suspeita de irregularidades no contrato, fraude na licitação e se realmente houve a execução da obra.

O responsável pelo caso é o promotor Carlos Augusto Soares. Em setembro, ele encaminhou à assessoria técnica do Ministério Público cópia da licitação, para análise completa da legalidade, e determinou varredura nos processos de pagamento à Construservice pela gestão municipal.

Ao ATUAL7, Francisco Nagib disse que a obra segue em execução, e confirmou, sem detalhar valores, que houve repasse dos cofres públicas para a empreiteira.

“A estrada está sendo executada. Na minha gestão foi feito o pagamento da medição inicial. E a empresa está trabalhando. E vai concluir a obra como planejado”, disse.

Iniciada como apuração preliminar em setembro do ano passado, a investigação tem avançado desde março, quando convertida para inquérito civil.

Em caso de condenação de Francisco Nagib, a Lei de Improbidade prevê penalidades como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Por se tratar de inquérito não há previsão de medidas restritivas de liberdade.

Prefeito, vice, secretários e vereadores receberam dinheiro de esquema em Bom Jesus das Selvas, diz Ministério Público
Cotidiano

Gaeco e Seccor cumpriram mandados de busca e apreensão no município. Houve prisões em flagrante por posse ilegal de armas

No município de Bom Jesus das Selvas, situado na região Oeste do estado, o dinheiro desviado por meio de esquema fraudulento de locação de veículos leves e pesados sustentava tanto agentes públicos do Executivo quanto do Legislativo.

A farra foi desarticulada nesta quarta-feira (24), em operação deflagrada pela Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção). Também deram apoio aos trabalhos os promotores das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, em número não informados pelo Ministério Público, e quatro prisões em flagrante por posse ilegal de armas.

Batizada de KM Zero, a ação teve como base representação do Ministério Público que atua junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

De acordo com as investigações, empresas que participaram de procedimentos licitatórios no município teriam atuado em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos nem sedes administrativas que pudessem comprovar as atividades contratadas pela prefeitura.

Segundo o MP maranhense, no bojo da apuração, foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais as empresas, sócios e servidores públicos envolvidos no ilícito.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, o LAB-LD, foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Entre as movimentações, diz o Ministério Público, constam o recebimento de dinheiro em conta corrente pelo prefeito Fernando Coelho (PDT), vice-prefeito Franklim Duarte (Republicanos), secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal Denys Jackson (PL), além de outros vereadores da Casa e servidores públicos do município.

As transferências eram realizadas diretamente pelas empresas contratadas pela gestão municipal.

Durante a operação, em Bom Jesus das Selvas, foram apreendidos computadores, celulares, tablets, HDs, pendrives e documentos, além de automóveis e motocicletas, armas de fogo e R$ 10.320 em espécie.

Também foram realizadas buscas em São Luís, onde foi apreendido um veículo e R$ 6.900,00; e em Teresina, no Piauí, com a apreensão de celulares, pendrives, CPUs e dois veículos.

Márcio Jerry mantém na Secid réu por organização criminosa e peculato
Política

Gaeco diz que Rommeo Amin integra esquema de desvio de emendas parlamentares da Câmara de São Luís. Nome do assessor da pasta está registrado de forma incorreta no Portal da Transparência, dificultando o controle social

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, mantém como assessor da pasta o suplente de vereador Rommeo Amin, réu por organização criminosa e peculato, em contraposição ao discurso crítico à chamada velha política que usou para chegar ao poder.

Filiado ao PCdoB, partido comandado no Maranhão por Jerry, Amin ocupa o cargo em comissão de gestor da Unidade de Articulação Institucional da Secid desde março de 2021, com vencimento mensal de pouco mais de R$ 8,4 mil. Como a nomeação saiu apenas no final daquele mês, mas com determinação para ser considerada desde o início, o primeiro provento dobrou e chegou a quase R$ 17 mil.

No Portal da Transparência do governo do Estado, o registro está cadastrado de forma incorreta, como Ammin, dificultando o controle social, já que a busca pelo nome correto não retorna resultado.

A Secid foi procurada pelo ATUAL7 para que o titular da pasta pudesse comentar a respeito de Amin ser mantido no cargo mesmo após haver se tornado réu por organização criminosa e peculato, mas não retornou o contato.

Na pasta, ele representa Jerry em ações coordenadas pela Secid. Na quinta-feira (4), por exemplo, participou representando o chefe da certificação de 60 beneficiários de cursos profissionalizantes de confeitaria, pastelaria e auxiliar de serviços gerais, oferecidos pelo governo Flávio Dino –que também era do PCdoB, mas mudou-se para o PSB de olho em 2022.

Rommeo Amin é um dos 14 réus em uma ação penal aberta pela 1ª Vara Criminal de São Luís em agosto, com base em denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, contra esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da capital.

Iniciada em 2019, a apuração do Gaeco aponta que, na condição de secretário municipal de Desportos e Lazer, o agora assessor da pasta de Márcio Jerry autorizou repasses de recursos para entidades que usaram documentação falsa para receber o dinheiro público. Uma das entidades, apontada a investigação, era de fachada.

O Ministério Público diz que, durante oitiva a respeito do desvio de recursos pela organização criminosa, Rommeo Amin deu informações falsas sobre a atuação da pasta, ao ter afirmado que a Semdel fazia fiscalização in loco para verificar a existência das entidades, e que também havia a fiscalização da execução dos projetos.

Uma varredura do Gaeco em documentos relacionados aos pagamentos, porém, constatou que não consta qualquer fiscalização dos projetos e que no endereço de uma das entidades beneficiadas no esquema existe apenas um imóvel abandonado. Além disso, em depoimento ao Ministério Público, auxiliares de Rommeo Amin afirmaram que, na prática, não existia qualquer fiscalização nos projetos nem sobre a existência das entidades, e que a análise se limitava apenas aos documentos apresentados para o recebimento do dinheiro.

Gaeco faz buscas em investigação sobre peculato, lavagem de dinheiro e corrupção de fiscais da Sefaz
Cotidiano

Ação foi realizada em São Luís e Imperatriz, com apoio da Seccor

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) a Operação Hespérides.

A ação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) da Polícia Civil maranhense.

A operação cumpriu decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), apontados como envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos investigados, e o afastamento dos servidores estaduais pelo prazo de 90 dias ou até o fim da apuração.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o ITCMD. De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

O Ministério Público diz que a Operação foi batizada de Hespérides em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

Justiça anula buscas do Gaeco e Seccor em operação contra Josimar Maranhãozinho
Política

Decisão é do desembargador Bayma Araújo, do TJ do Maranhão. Magistrado entendeu que primeira instância não tinha competência para atuar no caso, e também suspendeu procedimento investigatório criminal relacionado à apuração

A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e o grupo político do parlamentar, por suspeitas de organização criminosa e suposta participação em fraudes em licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Batizada de Maranhão Nostrum, a ação foi realizada de forma espetaculosa em 13 municípios do interior do estado, após a investigação haver ficado travada no ano eleitoral de 2020, poucos dias após Maranhãozinho haver confirmado pré-candidatura ao governo e declarado oposição ao governador Flávio Dino (PSB).

A decisão de anular as buscas foi proferida nesta sexta-feira (22) pelo desembargador Bayma Araújo, da 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, em concessão de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), um dos alvos da operação.

Segundo o magistrado, o juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, não tinha competência para atuar no caso, em razão do foro por prerrogativa de função de Josimar Maranhãozinho.

“Diante desse contexto podemos concluir que o juízo competente para a causa é o Tribunal de Justiça (artigo 81, II da Constituição Estadual) e o juízo competente para apreciação da medida de busca e apreensão de documentos em imóvel de parlamentar federal, tal qual nestes autos ocorrido, é do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 53, § 1.º c/c artigo 102, I, b, ambos da Constituição Federal”, anotou.

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, completou Bayma.

O desembargador, decano da Corte estadual, determinou ainda que a decisão que autorizou a deflagração da Maranhão Nostrum seja anulada em todos os seus efeitos, inclusive, com a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, além da suspensão da tramitação do procedimento investigatório criminal que originou o caso, até julgamento final do mérito do tema pelo pleno do Tribunal de Justiça.

André Dourado, ex-prefeito de Carutapera, está entre os alvos de operação do Gaeco e Seccor
Política

Ex-gestor teve a residência vasculhada em mandado de busca e apreensão no bojo da Maranhão Nostrum, sob suspeita de integrar núcleo político de suposta orcrim

Apontado por investigadores como integrante do chamado núcleo político de suposta organização criminosa desbaratada pela Maranhão Nostrum, o ex-prefeito de Carutapera, André Santos Dourado (PL), foi um dos alvos da operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) na semana passada, que teve como alvo principal o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

O ex-gestor foi alvo de busca e apreensão em sua residência, no Centro de Carutapera. A ordem foi expedida pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, exclusiva para processamento e julgamento de crimes envolvendo organização criminosa.

O magistrado também decretou o bloqueio do ex-prefeito em quase R$ 160 milhões, valor suspeito de haver sido movimentado pela suposta orcrim, entre os anos de 2014 e 2018, que seria oriundo de contratos com o poder público.

O ATUAL7 não conseguiu o contato do político nem de sua defesa. O espaço está aberto para manifestação.

Segundo procedimento investigatório criminal que resultou na operação, André Dourado teria valido de sua autoridade política e administrativa, na condição de chefe do Executivo municipal, para facilitar e permitir que licitações realizadas pela prefeitura de Carutapera fossem fraudulentamente direcionadas em favor da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos, ligada ao grupo político.

A conclusão foi obtida a partir de relatórios produzidos pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, o LAB-PD, do Ministério Público do Maranhão. Com base em Relatório de Análise Financeira, o chamado RIF, do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), também foi identificada transferência atípica realizada por integrante da suposta orcrim em favor do ex-gestor, com suspeita de lavagem de capitais e de desvio de verbas públicas.

Para os investigadores, o recebimento do dinheiro pode significar possível vantagem econômica em razão dos indícios de favorecimento prestados nos certames apontados como fraudulentos.

Josimar é alvo de megaoperação midiática do Ministério Público e Polícia Civil após romper com Dino
Política

Maranhão Nostrum cumpriu mais de 60 mandados de busca e apreensão em 14 municípios e contou com apoio até do CTA, em possível demonstração de força pelo Palácio dos Leões

Um mês após passar de amigo a inimigo político do governador Flávio Dino (PSB), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) foi alvo de megaoperação deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pelo Ministério Público e Polícia Civil maranhense.

Batizada de Maranhão Nostrum, a ação já era especulada nos bastidores e contou com a participação até do CTA (Centro Tático Aéreo), reforçando possível motivação política diante do espetáculo midiático de demonstração de força pelo Palácio dos Leões.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), sendo 13 em municípios maranhenses e um no Ceará.

A medida foi autorizada pela 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa.

Ao detalhar a operação, o Ministério Público informou que o procedimento investigatório foi iniciado em 2018, com objetivo de apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas, que teriam o parlamentar como sócio-proprietário, pelas prefeituras de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca até quatro anos antes, movimentando quase R$ 160 milhões.

Líder do PL, legenda de maior força política no Maranhão, Josimar vem se cacifando para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, podendo ser o candidato de Jair Bolsonaro no estado. Nas últimas semanas, confirmou musculatura ao promover atos de pré-campanha em que reuniu centenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores anilhados ao seu projeto político.

Justiça decide tornar réus Rommeo Amin, Pereirinha e outros 12 por suposto desvio de emendas parlamentares
Política

Gaeco avança em novas frentes de investigações que podem alcançar vereadores e outros ex-vereadores de São Luís. Movimentações suspeitas já chegam a R$ 19 milhões

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu tornar réus e abrir ação penal contra 14 pessoas por suposto desvio de emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.

A denúncia foi apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público estadual em 13 junho, com base em investigações da primeira fase da Operação Faz de Conta, deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Foram denunciados por organização criminosa, associação com funcionário público, embaraço às investigações e peculato Rommeo Pinheiro Amin Castro (PCdoB, foto), ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, e os servidores da pasta Jorge Luís Castro Fonseca, José Rogério Sena e Silva, Domingos Ferreira da Silva e Adriana de Guimarães Silva; Luís Carlos Ramos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém; Rafaela Duarte Fernandes, tesoureira da entidade; o contador Paulo Roberto Barros Gomes; e Ney Almeida Duarte, Roberto Fabiano Veiga da Silva, Aldo Carneiro Pinheiro, Paulo César Ferreira Silva e Marcelo de Jesus Machado, funcionários da Câmara Municipal de São Luís.

Também foi denunciado Antônio Isaías Pereira Filho, conhecido como Pereirinha (PSL), ex-vereador da capital.

O ATUAL7 não conseguiu o contato da defesa de nenhum deles. O espaço segue aberto para manifestação.

Segundo o Gaeco, os denunciados constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.

Paralelo à denúncia, vem mostrando o ATUAL7, o Ministério Público vem avançando, por meio do Gaeco, em novas frentes de investigações que podem alcançar vereadores e outros ex-vereadores da Câmara da capital.

As movimentações suspeitas da suposta organização criminosa, de acordo com as investigações, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Sá Marques diz que não é investigado pelo Gaeco na Operação Faz de Conta
Política

Apuração tem avançado e pode alcançar vereadores e ex-vereadores de São Luís. As movimentações suspeitas da suposta orcrim já chegam a R$ 19 milhões

O ex-vereador de São Luís, Sá Marques (Podemos), disse em contato com o ATUAL7 que, segundo afirma, não é alvo da Operação Faz de Conta, investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) que teve a primeira fase deflagrada em novembro de 2019.

“Não fui alvo da operação nem sou investigado. O que ocorre é que estou entre os vereadores que destinaram recursos em emendas parlamentares para um dos institutos investigados. Somente após a operação do Gaeco é que soubemos que o atestado utilizado por esse instituto teria sido fraudado. Como vereador, destino os recursos. A obrigação sobre a veracidade da documentação apresentada pelas entidades não é do parlamentar. Um dos investigados me citou em depoimento sobre quais vereadores destinaram emendas para essa entidade, mas não que eu tenha participado de algo ilegal. Mesmo assim, achei por bem me resguardar”, afirmou.

A declaração foi uma resposta à revelação feita pelo ATUAL7 de que Sá Marques, embora não tenha sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão cumpridos no bojo da Operação Faz de Conta, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferido pelo desembargador João Santana Sousa.

Outro vereador, Edson Gaguinho (DEM), também buscou um habeas corpus preventivo no TJ maranhense, mas acabou requerendo desistência após o Ministério Público afirmar, em resposta ao mesmo magistrado, que o democrata não estava entre os alvos daquela fase da operação.

Diferentemente de Sá Marques, porém, confrontado pelo ATUAL7 a respeito do assunto, Gaguinho negou que tenha apelado para o mecanismo constitucional.

A primeira fase da Operação Faz de Conta desarticulou suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Com autorização judicial para medidas de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal, interceptação telemática –incluindo WhatsApp, interrogatório dos investigados, oitivas de testemunhas e colaboração premiada relacionadas à primeira fase da operação, o avanço das investigações pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

As movimentações suspeitas da suposta orcrim já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, a Semdel, atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém. Todos teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, enquanto vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Gaeco volta a atuar em investigação sobre suposto desvio de emendas de vereadores de São Luís
Política

Valor apurado chega a R$ 19 milhões. Embora não tenham sido alvo de mandados de prisão nem de busca e apreensão, Sá Marques e Edson Gaguinho tentaram habeas corpus preventivo no TJ

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) voltou a atuar na apuração do Ministério Público do Maranhão sobre suposto desvio de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.

Os autos físicos retornaram ao gabinete do Gaeco, por declínio, desde maio último, “tendo em vista a existência de investigação em curso”, o que sugere a iminência de nova fase da Operação Faz de Conta, ofensiva deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

A Semdel (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer) e o Icrim (Instituto de Criminalística) do Maranhão estão entre os alvos, respectivamente, de buscas recentes de informações a respeito da aplicação de recursos relacionados às emendas parlamentares e de realização de perícia grafotécnica em documentos.

Com autorização judicial para medidas de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal, interceptação telemática –incluindo WhatsApp, interrogatório dos investigados, oitivas de testemunhas e colaboração premiada relacionadas à primeira fase da operação, o avanço das investigações pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

De acordo com levantamentos do Gaeco, as movimentações suspeitas da suposta orcrim, mostrou o ATUAL7, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Na época da deflagração da Faz de Conta, embora não tenham sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão, Sá Marques (Podemos) e Edson Gaguinho (DEM) chegaram a entrar com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão. O primeiro teve o pedido indeferido, enquanto o segundo requereu a desistência, ambos sob análise do desembargador João Santana Sousa.

Além da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, outras apurações paralelas relacionadas à possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente expedidos pela 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, estão sendo conduzidas pelo Gaeco.

Segundo as investigações, a Semdel, atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém. Todos teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, enquanto vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Operação Faz de Conta pode avançar sobre vereadores de São Luís; valor apurado chega a R$ 19 milhões
Política

Medo de prisão levou parlamentares a buscarem habeas corpus do Tribunal de Justiça do Maranhão

A quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal de alvos da Operação Faz de Conta começa a ter desdobramentos em outras apurações e pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

Deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva, a investigação avançou e se debruça agora sobre movimentações financeiras suspeitas que chegam R$ 19 milhões.

O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Na época da operação, embora não tenham sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão, alguns parlamentares chegaram a entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Além de inquérito policial que tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, trabalha em pelo menos outras três apurações paralelas relacionadas à possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente expedidos pela 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Segundo as investigações, a Semdel (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer), atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém, que teriam utilizado atestados fraudados.

O próprio Diniz, quando vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.

Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.

Gaeco do DF faz buscas no MA em investigação sobre fraude e cobrança de propina na área da saúde
Cotidiano

Operação Dinheiro Sujo apura suposto esquema em contratação de lavanderia hospitalar

Em operação que apura suposto esquema de fraude e cobrança de propina na área da saúde, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do DF e Territórios cumpre nesta sexta-feira (4) 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados, incluindo o Maranhão.

As irregularidades teriam ocorrido por meio da contratação emergencial de empresas de lavanderia pela Secretaria de Saúde do DF, entre 2013 e 2016. A ação foi batizada Dinheiro Sujo, e é realizada com apoio do Gaeco do Maranhão.

As apurações revelaram que os membros do suposto grupo criminoso forjaram situação de calamidade para justificar a dispensa de procedimento licitatório e direcionar a contratação de empresas de lavanderia hospitalar integrantes do suposto esquema. Também superfaturamento e entrega de lençóis sujos, com cheiro de sangue.

Segundo o CB.Poder, blog do jornal Correio Braziliense, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão empresários vinculados às empresas NJ Lavanderia, Acqua Premium e Lavebras.

Sob Aldo Lopes, Cururupu tem R$ 2 milhões em contratos com posto de filho de Cláudio Cunha, alvos do Gaeco
Política

Investigação apura suposto uso de postos da rede Guará pelo ex-prefeito de Apicum-Açu para lavar dinheiro

A Prefeitura de Cururupu firmou em 2021 ao menos sete contratos com a Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis, o Posto Guará, um dos alvos da Operação Citrus, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosa) na semana passada.

Somados, os contratos chegam a R$ 2,1 milhões, mas podem ultrapassar o valor de R$ 3 milhões, caso a ata de registro de preços que resultou nas contratações seja integralmente utilizada.

O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes (PSB), é aliado do ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PL). O ex-gestor é pai de Caio Cunha, proprietário do Posto Guará, e de Jéssica Cunha, que aparece em documentos relacionados ao pregão presencial como procuradora do empreendimento.

A ação deflagrada pelo Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, apura suspeitas de que o Posto Guará e outros postos da rede de combustíveis do clã eram utilizadas por Cláudio Cunha para lavar dinheiro.

Durante o cumprimento de 1 dos 13 mandados de busca e apreensão, os investigadores encontraram no endereço de Caio Cunha, em São Luís, frascos vazios da Coronavac, vacina do Instituto Butantan contra a Covid-19.

Segundo dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, os contratos com a Prefeitura Cururupu foram celebrados em 17 de março, dois meses antes da deflagração da ofensiva. Um dos contratos possui recursos orçamentários originados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

O ATUAL7 tentou contato com o Posto Guará, mas o email informado no cadastro da empresa à Receita Federal retornou como inexistente. A reportagem não conseguiu o contato de Cláudio e Caio Cunha. Procurada, a gestão de Aldo Lopes em Cururupu não retornou solicitação de posicionamento enviado por email ao gabinete do prefeito.

Cláudio Cunha e filhos são principais alvos da Operação Citrus, do Gaeco
Política

Investigação apura esquema de lavagem de dinheiro. Caio Cunha e Jéssica Cunha são sócios da Rede de Postos Guará

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, deflagrou nesta quinta-feira (27) operação para investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro que seria comandado pelo ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PL).

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, constam endereços do próprio ex-gestor e dos filhos deste, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha. Ambos são sócios da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis, também alvo das buscas.

Contra Cláudio Cunha, a Justiça deferiu o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, um contra Caio Cunha e dois contra Jéssica Cunha.

Outros quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra a rede de postos. Também foram feitas buscas em dois endereços ligados a Rodolfo Romero Pereira Oliveira, funcionário da Prefeitura de Apicum-Açu e suposto laranja no esquema. Ele também seria filho adotivo de Cláudio Cunha.

Durante a operação, batizada de Citrus, o Gaeco encontrou frascos da vacina Coronavac, imunizante do Butantan contra a Covid-19.

A Polícia Federal pode entrar no caso.

Segundo o painel de vacinação da SES (Secretaria de Estado da Saúde), o município de Serrano do Maranhão, administrado por Valdine De Castro Cunha, a Val (PL), esposa de Cláudio Cunha, recebeu 1.376 doses da Coronavac, e aplicou 1.344.

Gaeco encontra frascos de Coronavac em operação que mira Cláudio Cunha, ex-prefeito de Apicum-Açu
Cotidiano

Batizada de Citrus, ação teve como objetivo cumprir mandados prisão temporária e de busca e apreensão nos municípios de Apicum-Açu, Cururupu e em São Luís

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, encontrou frascos da vacina Coronavac, imunizante do Butantan contra a Covid-19, durante operação deflagrada nesta quinta-feira (27) que o ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha.

Batizada de Citrus, a ação teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão nos municípios de Apicum-Açu, Cururupu e em São Luís. A operação contou com apoio da Polícia Civil.

Na capital, um dos alvos das buscas fica na Avenida São Sebastião, localizada no Cruzeiro do Anil, onde funciona o Posto Maranhense, da Rede de Postos de Combustíveis Guará, que seria controlada por Cláudio Cunha. No galpão, os agentes encontraram diversos documentos da Prefeitura de Apicum-Açu. Também foram realizadas buscas num endereço localizado no Recanto dos Vinhais, também em São Luís, onde funcionaria a Fundação Comunitária de Apicum-Açu.

Segundo a investigação, a operação é resultado de inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Bacuri em 2019, para apurar atos de improbidades administrativas e possíveis ilícitos criminais.

Gestão Luizinho Barros, em São Bento, chega ao fim alvo de operação do Gaeco
Política

Operação Cooperação Zero cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Suposto esquema criminoso envolveria a Diversa Cooperativa

A menos de duas semanas para ser encerrada, a gestão de Luizinho Barros (PCdoB) na Prefeitura de São Bento foi acordada, na manhã desta sexta-feira 18, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, e agentes da Polícia Civil.

Batizada de Cooperação Zero, a operação apura a suspeita de desvio de recursos públicos dos cofres do município, por meio de suposto esquema criminoso que envolveria a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e na capital São Luís. Os alvos foram o prédio da prefeitura e nove secretarias municipais, incluindo saúde e educação, além de em endereços da Diversa Cooperativa.

Foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento, que serão analisados pelo Gaeco e do LAB-LD (Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), também do MP do Maranhão.

Apoiado pelo governador Flávio Dino e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, ambos também do PCdoB, Luizinho Barros foi derrotado nas eleições municipais de 2020, quando concorreu à reeleição, por Dinho Penha (PL).

Investigação do Gaeco contra Sidarta Gautama é compartilhada com Procuradoria da 1ª Região
Política

Documentos obtidos pelo ATUAL7 apontam juiz de Caxias como suspeito de integrar suposta organização criminosa que envolve a prática de agiotagem, ameaça e lavagem de dinheiro

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou o compartilhamento de dados obtidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, em um procedimento investigatório criminal instaurado contra o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1º Vara Cível da Comarca de Caxias, com a PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região.

Proferido em 20 de julho último, o despacho atendeu pedido formulado pelo procurador regional da República Elton Ghersel, do 4º Ofício Regional do Núcleo de Ações Originárias da PRR-1, responsável pela atuação mais eficiente nos processos e procedimentos criminais de competência originária da Procuradoria Regional, com foco no combate à corrupção.

Segundo documentos relacionados à investigação obtidos pelo ATUAL7, Gautama é suspeito de integrar suposta organização criminosa, com atuação no Maranhão, que envolve a prática de agiotagem, ameaça e lavagem de dinheiro. Também pesa contra ele a suspeita de atuar em comércio, na área da construção civil, atividade que, embora não se enquadre propriamente como ilícito penal, é vedada a membros da magistratura.

Entre os dados compartilhados, constam informações obtidas das quebras de sigilo bancário e fiscal de Sidarta Gautama e outros seis investigados, além de informações prestadas pela CGE (Corregedoria-Geral do Estado) do Maranhão.

O ATUAL7 não conseguiu o contato do magistrado. O espaço está aberto para manifestação.