O Ministério Público do Maranhão retomou em fevereiro uma investigação que mira um contrato celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a empresa Costa Construções, localizada no próprio município.
Ao custo de R$ 885 mil aos cofres públicos, a contratação foi assinada em 2020 pela gestão do hoje deputado estadual Eric Costa (PSD), resultado de pregão presencial, e teve como objeto a aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública da cidade.
Segundo portaria baixada pelo promotor Guaracy Martins Figueiredo, responsável pela investigação, há suspeitas de irregularidades e evidências de malversação do dinheiro público.
A apuração tramitava como notícia de fato desde agosto de 2021, e foi convertida em inquérito civil no mês passado, quando voltou a avançar, para cumprimento de diligências.
Procurado pelo ATUAL7, Eric Costa negou que tenha cometido irregularidades na contratação, o que, segundo ele, será comprovado durante a investigação do Ministério Público.
“Trata-se de um procedimento de apurar e coletar informações. No decorrer da mesma, comprovaremos que não houve irregularidade alguma, provaremos através de dados que apresentaremos no momento adequado que não há indícios de irregularidades e, ao final, aguardaremos o arquivamento do mesmo”, disse.
O atual prefeito de Barra do Corda é o ex-deputado estadual Rigo Teles (PL), adversário político paroquial de Eric Costa.
Na Receita Federal, não há informação de quadro de sócios e administradores da Costa Construções. Segundo documentação de habilitação da empresa, apresentado na contratação pela prefeitura de Barra do Corda, ela pertenceria no papel a Raimundo José Bandeira Costa.
O ATUAL7 apurou que, na época em que assinou o contrato, ele recebia auxílio emergencial, valor de R$ 600 mensais pago pelo governo federal em razão da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.
No Portal da Transparência gerenciado pela CGU (Controladoria-Geral da União), há a informação de que ao menos três parcelas do auxílio foram pagas a Raimundo Costa em 2020, mas posteriormente canceladas ou bloqueadas.
Além do contrato alvo de investigação do Ministério Público, a Costa Construções firmou mais R$ 1,7 milhão em outros três contratos com a gestão Eric Costa em Barra do Corda, entre junho e outubro de 2019, para fornecimento de materiais de construção e elétrico.