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Bolsonaro libera R$ 12,9 milhões para escolas em tempo integral no Maranhão
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Recursos podem ser usados para reforma e funcionamento das unidades. Outros 17 estados também foram beneficiados

O governo Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 118,3 milhões para possibilitar a reforma e funcionamento de escolas do ensino médio em tempo integral em 18 estados brasileiros.

Do montante, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11, pouco mais de R$ 12,9 milhões serão para o Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Entre os estados beneficiados, o que mais receberá recursos é o Ceará, com R$ 19,5 milhões. Já o estado com menor volume é Sergipe, com R$ 31,5 mil. O Maranhão figura em quarto colocado na relação geral e terceiro entre os estados do Nordeste, em quantidade de recursos a receber.

A transferência será feita até dezembro próximo.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).

O dinheiro faz parte da parcela do programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral, criado no governo de Michel Temer (MDB). A verba será repassada por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Gaeco desbarata esquema de compra de ambulâncias por prefeituras do MA
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Operação Emplacamento cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro empresas

O Ministério Público e a Polícia Civil do Maranhão deflagraram, na manhã desta quarta-feira 13, a Operação Emplacamento. A ação desbaratou suposta organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras maranhenses, mediante prováveis fraude e desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

Coordenaram a operação o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), a Seccor (Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção) e a SPCC (Superintendência de Polícia Civil da Capital). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências em Santa Inês, expedidos pela 1ª Vara Criminal, exclusiva para processamento e julgamento de crimes cometidos sob o contexto de organização criminosa.

Segundo inquérito policial, instaurado pelo 2º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção) em conjunto com o Gaeco, em 2017, durante emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, diz o Ministério Público, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão. Élton Luís da Silva Lima passou, então, aponta o Ministério Público, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

Ainda segundo as investigações, de acordo com as informações prestadas pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreendimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos por meio desse esquema criminoso, segundo o Ministério Público, estão: Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

MP investiga fraude e corrupção em contratos e pagamentos de R$ 45 milhões à Citelum pela Prefeitura de Imperatriz
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Procedimento investigatório criminal conta com auxílio do Gaeco

O Ministério Público do Maranhão converteu em procedimento investigatório criminal uma notícia de fato que apura a suspeita de fraude, superfaturamento e corrupção em contratos e pagamentos à empresa Citelum Groupe EDF pela Prefeitura de Imperatriz, por supostos serviços de manutenção e fornecimento de iluminação pública.

A instauração foi feita no último dia 30, pela promotora Nahyma Ribeiro Abas, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, e conta com o auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

Segundo apuração preliminar, laudo pericial contábil realizado pelo Icrim (Instituto de Criminalística do Maranhão) indicou o pagamento de exatos R$ 45.213.996,30 à empresa, decorrentes de um contrato assinado na gestão de Sebastião Madeira (PSDB). O Ministério Público diz que não houve a comprovação dos serviços efetivamente prestados pela Citelum, de acordo com as cláusulas contratuais, diante de medições genéricas (que apresentam os mesmos valores em relação ao preço de materiais e à mão de obra) e notas fiscais com valores idênticos.

O laudo também aponta, segundo as investigações, que houve um aumento suspeito de cerca de R$ 10 milhões em pagamentos à empresa, entre novembro de 2015 e novembro de 2016; e superfaturamento em quase meio milhão de reais, no quarto aditivo ao contrato, em pagamentos realizados entre os anos de 2015 e 2019.

Há ainda suspeita de direcionamento à Citelum, por parte da gestão Assis Ramos (DEM), atual prefeito do município, numa concorrência do ano passado, indicando possíveis crimes licitatórios.

Ao ATUAL7, a Prefeitura de Imperatriz respondeu, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), que ainda não foi notificada a respeito da instauração do procedimento investigatório criminal. Também procurada, desde a última quinta-feira 7, por meio de um formulário disponível em seu site institucional para contato com a comunicação da empresa, a Citelum Groupe EDF não retornou até o momento.

Hospital Dr. Jackson Lago coleta 82 bolsas de sangue em campanha de doação
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Iniciativa foi organizada pela Agência Transfusional do hospital em conjunto com a Hemomar e promovida pelo Instituto Acqua em Ação

Um dia para ajudar a quem precisa. Foi com essa premissa que doadores voluntários participaram da Campanha de Doação de Sangue promovida, na última terça-feira 5, pelo Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, no município de Pinheiro. A iniciativa integra o Instituto Acqua em Ação, vertente social do Instituto Acqua, que gerencia a unidade em parceria com a SES (Secretaria de Estado da Saúde).

A campanha foi organizada pela equipe da Agência Transfusional do hospital e teve o apoio do Centro de Hemomar (Hemoterapia e Hematologia do Maranhão). O serviço da agência funciona desde 2015 e a campanha é realizada há 4 anos.

“A demanda da agência aumentou em mais de 40% por conta da ampliação dos serviços de hemodiálise e a quantidade de internações e cirurgias. Todos os anos realizamos a campanha em parceria com a Hemomar”, destacou a bioquímica da Agência, Glaucejane Canindé Chaves.

A campanha teve ampla divulgação na região da Baixada Maranhense e atraiu a participação de estudantes universitários da área da saúde, alunos de escolas federais e municipais, moradores de cidades próximas e os colaboradores do hospital. Ao todo, foram coletadas 82 bolsas de sangue.

Para doar sangue, o voluntário precisa ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos precisam apresentar o consentimento do responsável para realizar o ato. O doador também precisa estar em boas condições de saúde, sem sintomas de pressão alta ou pressão baixa e ter peso mínimo de 50 kg. Homens podem doar a cada dois meses, no intervalo de 4 doações por ano. Mulheres, a cada três meses devido o fluxo menstrual.

Os doadores do Maranhão cadastrados na Hemomar têm direito a benefícios sociais. Cada doador recebe uma carteira e após a segunda doação tem direito a isenção de pagamento de taxa em concurso público, entradas gratuitas em espetáculos e os funcionários públicos têm direito a um dia de folga.

PF e MPF investigam esquema de ‘alunos fantasmas’ em 137 prefeituras do MA
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Segundo as investigações, dados de pessoas reais e até de quem já morreu foram usados para desviar dinheiro do Fundeb

Mais da metade dos municípios do Maranhão é investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal sob suspeita de montagem de esquema de ‘alunos fantasmas’ para desviar dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A revelação foi feita pelo Fantástico, em reportagem exibida nesse domingo 3. Ao todo, pelo menos 137 municípios maranhenses são investigados, tendo dois sido informados na reportagem: Monção e Miranda do Norte, respectivamente, atualmente administrados por Cláudia Silva e Eduardo Belfort.

Apenas em Monção, de acordo com a reportagem, a prefeitura recebeu em do governo federal, em 2018, R$ 40,6 milhões para investir na educação municipal.

Contudo, aponta a investigação, boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada por meio de ‘alunos fantasmas’ de creches inexistentes e do programa EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Segundo os investigadores, o golpe nos cofres públicos é aplicado tanto por meio de dados de pessoas reais, usados clandestinamente, quanto de pessoas já mortas.

Em Miranda do Norte, por exemplo, até o nome de uma professora da rede pública municipal de ensino, mas também matriculada como aluna em escola, sem que ela soubesse, foi utilizada para o desvio dos recursos do Fundeb.

PF destrói 360 mil pés de maconha no Maranhão e no Pará
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Ação foi realizada no bojo da Operação Facheiro IV, deflagrada nos dois estados entre 16 e 31 de outubro

A Polícia Federal deflagrou, por meio das Superintendências Regionais do Maranhão e do Pará, no período de 16 a 31 de outubro, uma nova etapa da Operação Facheiro IV, objetivando a erradicação de plantações de maconha, perfazendo a destruição de 360 mil pés de maconha nas regiões do Noroeste do Maranhão e Nordeste do Pará.

A operação contou com a participação da Coordenação de Aviação Operacional da PF, do Centro Tático Aéreo da Polícia Militar do Maranhão, do Grupo Aéreo de Segurança Pública do Pará e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, totalizando aproximadamente 100 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Araguanã e Zé Doca, enquanto que no Pará as ações foram empreendidas na Terra Indígena Alto Rio Guamá e no Polígono do Capim, regiões que compreendem os municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá.

Foram localizadas e inutilizadas 136 plantações, em uma área de cerca de 240 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 360 mil pés de maconha e apreensão de mais de 1 tonelada da droga pronta para o consumo, com a destruição dos acampamentos e substâncias encontrados nas incursões, além da lavratura de um auto de prisão em flagrante delito por porte ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor de aproximadamente 120 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Adriano quer detalhes sobre repasses para obra do Hortomercado da Cidade Operária
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Justiça determinou reforma no local desde 2015. Vigilância Sanitária constatou que a feira não possuía estrutura sanitária e apresentava condições insalubres

A situação do Hortomercado da Cidade Operária, em São Luís, voltou a ser debatida pelo deputado Adriano Sarney (PV), nessa quarta-feira 30, na Assembleia Legislativa. Desde 2015, a Vara de Interesse Difusos e Coletivos determinou a reforma do local, com base em relatório da Vigilância Sanitária, que constatou que a feira não possuía estrutura sanitária e apresentava condições insalubres.

Em razão da demora do governo Flávio Dino (PCdoB), responsável pela manutenção do hortomercado, em concluir os trabalhos, o parlamentar encaminhou um ofício à Shammah - Transporte e Construção Ltda, a Guincho Shammah, empresa responsável pela reforma e adaptação, requerendo informações quanto ao repasse do dinheiro público para a obra.

Durante o pronunciamento, o parlamentar relatou, em vídeo, o drama vivido por feirantes, lojistas e clientes que convivem com o mau cheiro do lixo e os urubus que circulam pela obra inacabada da feira. Ele apresentou proposta de melhorias das condições sanitárias e de infraestrutura dos mercados da capital.

“Há mais de um ano travo uma luta para que saia do papel a reforma de inúmeras feiras administradas pela Prefeitura de São Luís, mas esta específica, da Cidade Operária, é de responsabilidade do Governo do Estado. No entanto, até agora a obra não foi realizada”, disse o deputado.

Adriano lembrou que o Ministério Público ingressou com mais uma ação na Justiça contra o governo, sob gestão de Flávio Dino (PCdoB), para que seja feita a reforma imediata do Hortomercado. A obra deveria ser concluída no dia 30 de julho de 2018, mas nunca foi entregue.

“Conversei com feirantes que ali estavam e me disseram que não é mais uma associação que toma conta do mercado, mas a Sagrima, que não estava pagando nem o vigia para tomar conta do local”, afirmou o deputado.

“Precisamos dar uma resposta à sociedade e a esse povo que trabalha na Cidade Operária. Consumidores, feirantes, lojistas, açougueiros, peixeiros e famílias que dependem desse local para sobreviver e para gerar renda”, destacou Adriano.

TRF-1 suspende repasses a Governador Edison Lobão até alteração em nome do município
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Decisão da 5ª Turma afeta transferências voluntárias de recursos federais

A 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região manteve a sentença da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz que determinou a suspensão de repasse de recursos federais provenientes de transferências voluntárias a Governador Edison Lobão, enquanto o município permanecer com nome de pessoa viva.

Atualmente, o município é comando pelo prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa, mais conhecido como Professor Geraldo Braga (PCdoB).

De acordo com a ação, formulada pelo MPF (Ministério Público Federal), mediante a lei estadual de 1994, foi atribuído à cidade maranhense nome de pessoa viva correspondente ao então senador Edison Lobão, na época dos fatos ministro de Minas e Energia.

O processo chegou ao TRF-1 por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que estabelece que o juiz encaminhe o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.

A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar o caso, destacou que “a Lei nº 6.454/1977, em seu artigo 1º, veda a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União, regra que alcança entidades que recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais (art. 3º), de modo que a Lei Estadual nº 6.194/1994 infringiu a proibição, impondo-se as medidas direcionadas à alteração do nome do município requerido”.

“Não merece censura a sentença que acolhe o pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que a União proceda à suspensão de repasse de recursos federais, pertinente às transferências voluntárias, enquanto perdurar a inadequação do nome, concedido o prazo de 120 dias para os devidos ajustes”, concluiu a magistrada.

Eric Costa assume presidência da Famem pelos próximos 40 dias
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Presidente eleito da entidade, Erlânio Xavier se licenciou do cargo para tratamento de saúde

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), comandará a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) pelos próximos 40 dias.

Primeiro vice-presidente da entidade, ele assume interinamente o posto no lugar de Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, licenciado para tratamento de saúde.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlânio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos que serão conduzidos por Eric Costa.

Suspeitos de comandar pirâmide financeira vão depor nesta terça em sindicância
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Procedimento foi instaurado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. Delegacia de Defraudações também investiga o caso

Está marcada para esta terça-feira 29, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a oitiva do médico Abdon Murad Júnior, proprietário da Abdon Murad Júnior Participações e Empreendimentos Imobiliários e do fundo AMJ Participações, e Pedro Henrique Souza de Sampaio, dono da PH Participações e Serviços, em sindicância instaurada no âmbito da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça), há cerca de duas semanas.

Suspeitos de comandar esquema milionário de pirâmide financeira no Maranhão, eles vão responder sobre a suposta participação de juízes de primeira instância na pirâmide, também investigada em apuração já avançada na Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações.

A tomada dos depoimentos foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, após publicação no blog do Neto Ferreira relatar que o proprietário da PH Participações e Serviços afirmou em inquérito policial que os juízes —além de promotores e desembargadores— teriam investido no suposto esquema criado por Abdon Marinho Júnior.

De acordo com a portaria de instauração da sindicância, os suspeitos serão ouvidos na sala da CGJ que fica no Fórum, a partir das 16 horas, pelo próprio Marcelo Carvalho ou pelo juiz auxiliar Raimundo Moraes Bogéa.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, foram notificados a respeito da abertura da sindicância, prevista para ser concluída até o início da segunda quinzena de dezembro deste ano.

MP consegue acesso a dados para combate à lavagem, corrupção e sonegação em São Luís
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Base do ISS, IPTU e ITBI-e da prefeitura da capital estará disponível ao Gaeco, Caei, Núcleo de Investigação e promotorias pelos próximos 60 meses

O Ministério Público do Maranhão fechou, nesta semana, um termo de cooperação técnica com a prefeitura de São Luís para ter acesso a dados do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) eletrônicos do município.

O objetivo é aprimorar o trabalho de prevenção e de combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e à sonegação fiscal.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, e o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, e tem vigência de 60 meses.

Pelo acordo, os dados deverão estar disponíveis para membros e servidores, devidamente credenciados, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações criminosas), da Caei (Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência), do Núcleo de Investigação e das promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Comissão estará no MA em novembro para ouvir Gonzaga sobre caso de espionagem
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Deputados federais farão também nova oitiva de Tiago Bardal e Ney Anderson sobre acusações contra Jefferson Portela

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados estará no Maranhão no próximo mês, para ouvir o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O requerimento foi feito pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA). Objetivo é saber sobre as investigações do Ministério Público para apurar suspeita de espionagem pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A previsão é de que Gonzaga seja ouvido no dia 7 de novembro.

Os ex-chefes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil do Maranhão, respectivamente, Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Silva, já ouvidos pela comissão em julho, na Câmara, prestarão nova oitiva, prevista para ocorrer um dia depois de Gonzaga.

Para isso, o presidente da comissão, deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), solicitou à superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, que disponibilize espaço físico nas dependências da instituição, além de escolta para Bardal, que se encontra preso na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), na capital, sob a acusação de integração em organização criminosa e corrupção passiva.

A autorização para o deslocamento do ex-chefe da Seic, também já solicitada, terá de ser dada pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.

Tiago Bardal e Ney Anderson acusam Jefferson Portela de haver determinado o monitoramento e a implantação de escutas ilegais contra diversas autoridades, inclusive de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O secretário de Segurança nega as acusações. Por conta da cobertura sobre o caso, ele representou criminalmente três profissionais de imprensa, entre eles este signatário.

PF e CGU desarticulam orcrim responsável por fraude no Programa Viva Maranhão
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Investigações apontam direcionamento de contratação. Funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira 24, a segunda fase da Operação Arauto. Realizado em parceria com a CGU (Controladoria- Geral da União), a ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, em São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo os investigadores, no período de 2013 a 2018, entre as gestões de Roseana Sarney (MDB) e de Flávio Dino (PCdoB), já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em São Luís, e nas cidades de Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). Também foi determinado o sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá. A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado”, utilizando-se de recursos oriundos do banco de fomento.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá.

No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na capital do Maranhão, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Governo fará repasse de emendas ao Aldenora Bello em seis parcelas
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Todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa destinaram R$ 100 mil, cada, para a retomada do serviço de pronto atendimento e cirurgias de pacientes em tratamento oncológico

Apesar de toda a articulação na iniciativa inédita dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, que em unânime decidiram destinar R$ 100 mil, cada, em emenda parlamentar para o Aldenora Bello, os R$ 4,2 milhões não serão repassados hospital de forma integral.

Segundo divulgado pelo próprio governo Flávio Dino, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) pretende fazer o repasse de forma parcelada, em seis vezes, mesmo diante da urgência para a retomada do serviço de pronto atendimento e cirurgias de pacientes em tratamento oncológico assistidos pela Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital.

Comandada pelo advogado Carlos Lula, a pasta informou que o primeiro repasse será em novembro, após a conclusão dos trâmites administrativos. “Com esse dinheiro será possível continuar a manter e prover serviço público”, garantiu Lula.

Por articulação do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o esperado é que, mesmo que parcelado, todos os R$ 4,2 milhões sejam realmente repassados pela gestão comunista —o que também seria inédito, pois inclui as emendas da oposição.

Atualmente, para que as emendas sejam liberadas pelo governo Dino, os oposicionistas têm de recorrer à Justiça, a exemplo recente do deputado Wellington do Curso (PSDB), que ingressou com ação na Vara de Interesse Difusos e Coletivos da capital, para que a SES pague R$ 400 mil de emendas destinadas por ele ao Aldenora Bello.

Deputados destinam R$ 4,2 milhões em emendas ao Aldenora Bello
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Todos os 42 parlamentares da Assembleia Legislativa assinaram ofício solicitando a liberação do valor, de R$ 100 mil de cada

Todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram, nessa terça-feira 22, ofício solicitando a liberação de R$ 4,2 milhões em emendas a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. Segundo o documento, o valor corresponde a R$ 100 mil de cada parlamentar.

Recentemente, o Aldenora Bello deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros.

A união inédita dos deputados foi possível após articulação de Helena Duailibe (SD), que sugeriu a destinação dos recursos; Yglésio Moyses (PDT), responsável pela coleta das assinaturas de todos os parlamentares; e de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, que conseguiu junto ao Palácio os Leões o compromisso de que as emendas sejam pagas, inclusive as da oposição.

Othelino ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, comentou o presidente da Alema, durante a entrega da carta compromisso ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

Cajueiro: juiz autoriza devolução de bens da Meta, Fernando e Maluda Fialho
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Trio foi alvo do Gaeco em investigação que apura a aquisição e venda de terras na comunidade tradicional

O juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, autorizou a devolução dos documentos e equipamentos eletrônicos da Meta Participações Ltda e seus sócios-proprietários Fernando Antônio Brito Fialho e Maria de Lourdes Maluda Cavalcante Fialho, apreendidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em investigação sobre a aquisição e venda de terras na comunidade tradicional do Cajueiro, localizada nas proximidades do Distrito Industrial de São Luis.

A decisão foi proferida no mês passado, em atendimento a pedido do próprio Gaeco, após perícia e extração do conteúdo constante nas mídias apreendidas no bojo do inquérito policial que apura a suspeita da prática dos crimes de falsidade ideológica e documental, corrupção ativa e passiva, usurpação de terras públicas, lavagem de dinheiro e existência de organização criminosa.

A condução está sendo feita pela Deca (Delegacia Especial de Conflitos Agrários), com atuação conjunta da 44ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, e apoio do Gaeco. Também apura a existência de conflitos agrários e a aquisição e venda de glebas no Camboa dos Fraudes.

Conforme mostrou o ATUAL7, a investigação chegou a ser suspensa em agosto, por decisão liminar, durante plantão judicial, do desembargador Froz Sobrinho, mas teve o prosseguimento liberado no início deste mês, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em julho, também a pedido do Ministério Público, Ronaldo Maciel já havia dado autorização para a restituição dos bens da Bcp Soluções e Tecnologia Ltda - Me, BC3 Hub Multimodal Industrial Ltda e Llonch Empreendimentos Industrial Ltda, em razão de já haver sido periciados e elaborados laudos técnicos científicos, bem xerocopiados os documentos apreendidos nas sedes das empresas.

A WPR São Luís, agora conhecida como TUP (Terminal de Uso Privado) Porto São Luís, que comprou glebas nas comunidades para implantação de um terminal portuário privado na região, também foi alvo de mandado busca e apreensão, cumprido ainda em abril desde ano. Apenas estes bens ainda permanecem apreendidos.

Crianças atendidas na Casa de Apoio Ninar participam de oficina culinária
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Além de produzir sequilhos de amido de milho e cupcake, momento na Cozinha Amiga desenvolveu habilidades dos pequenos

Crianças atendidas pelo ambulatório da Casa de Apoio Ninar, em São Luís, tiveram uma manhã diferente na última quinta-feira 10. Elas participaram do projeto culinário de vivência e experimentação realizado na Cozinha Amiga. Durante a oficina, as crianças colocaram a mão na massa e produziram sequilhos de amido de milho e cupcake. A unidade de saúde, especializada no tratamento e acolhimento de crianças com microcefalia e outras doenças raras.

O momento é um dos chamados AVD (Atividades de Vida Diária). Além de proporcionar interação entre as crianças, o projeto culinário, que faz parte do tratamento ofertado na Casa de Apoio, tem como objetivo trabalhar e desenvolver diversas habilidades nas crianças.

A Casa de Apoio Ninar oferece acolhimento e assistência especializada às crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. Roney David de Carvalho, 8 anos, contou o que mais gostou de fazer na oficina. “Gostei mais quando fizemos o bolo [cupcake]. Aprendi a fazer um biscoitinho também”, disse.

Já Orlando Sá, 5 anos, que também integrava o grupo de novos chefinhos de cozinha, expressou qual momento mais chamou sua atenção durante o projeto. “Gostei do bolinho, porque tem a massa. Gostei de confeitar”, lembrou.

A fisioterapeuta Larissa Saraiva, 31 anos, que acompanhava a filha Maria Valentina, 5 anos, detalhou a emoção dos pais ao observar a evolução dos filhos ao participar de momentos pedagógicos na Casa de Apoio. “Foi muito enriquecedora essa experiência. O momento foi bom por conta da integração, dessa questão sensorial, da seletividade alimentar. O contato com a cozinha estimula esses sentidos. Tudo foi trabalhado nesse ambiente bem interessante e que para eles é totalmente diferente. Nosso coração fica alegre e fico muito emocionada de ver a evolução dela ao interagir com os amigos”, comentou.

Objetivo

A atividade reúne psicopedagogia, nutrição e gastronomia. Entre as áreas estimuladas durante a ação estava a coordenação motora fina, como explica a psicopedagoga Isabela Santos. “Tanto em relação a cognição quanto a questão motora trouxemos esse momento para estimular as crianças no trabalho de socialização, interação, de cooperação com o outro e na manipulação dos materiais. Estimular a coordenação motora fina ajuda na questão da escrita dessas crianças que estão em fase de desenvolvimento”, pontuou.

Além da estimulação da área apontada pela psicopedagoga, cada criança ao participar da atividade desenvolve também habilidades cognitivas relacionadas a atenção, concentração e a criatividade. A experiência proporcionada pelo projeto culinário estimula ainda a autonomia e independência da criança.

“Algumas mães têm receio de colocar as crianças para a prática por achar que elas não são capazes. Quando as crianças são colocadas nessa experimentação, elas acabam conseguindo fazer muitas coisas sozinhas, uma vez que conseguem ter autonomia e independência, além de mostrar que cada família pode realizar atividades simples no dia a dia sem precisar de um recurso pedagógico ou algo impresso, pode desenvolver habilidades cognitivas dos filhos utilizando as próprias atividades diárias dentro de casa”, explicou a psicopedagoga.

Ingredientes

Coordenadas pelo chefe de cozinha Carlos Matos e a nutricionista Eulina Trindade, as crianças preparam sequilhos de amido de milho e cupcake a base de açúcar, essência de baunilha, farinha de trigo, leite, ovos e maisena. Durante toda atividade, o chefe de cozinha lia os ingredientes expostos e ensinava as crianças a reconhecer e manipular os materiais.

“Este é o carinho que sempre colocamos aqui. Esta é a Casa de Apoio Ninar. É sempre um prazer poder passar um pouco do conhecimento e ajudar essas crianças”, disse Carlos Matos.