O deputado Yglésio Moysés (PROS), que é médico, fez um apelo nas redes sociais ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o comunista edite novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino na capital.

Por decisão de Dino, tomada ainda em junho, as escolas particulares estão autorizadas a retomarem as atividades presenciais a partir desta segunda-feira 3, sob regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Apenas nas escolas da rede pública estadual as aulas presenciais foram novamente suspensas, sem previsão de data para retorno.

Segundo Yglésio, nos últimos dias, São Luís voltou a registrar alta na taxa de transmissão do novo coronavírus. Neste cenário, alerta, o retorno às aulas presenciais na rede privada deve ser suspendido.

“Há uma discussão muito grande grande nas redes sociais, sobre a retomada das aulas. O Governo do Estado, por exemplo, adiou esse reinicio, mas nos causa estranheza a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, nesse momento, não terem decretado uma suspensão, também, das aulas da rede privada de ensino em todos os bairros, todas as faixas de renda, sem qualquer distinção”, disse.

“Nos último dias, a gente observou uma retomada da transmissão, um aumento de transmissão, estamos acima de 1 na taxa de transmissão. Por tanto, não me parece razoável, neste momento, nós iniciarmos as aulas. A rede pública de ensino não vai começar, a rede privada não deveria começar também. Faço um apelo ao governador Flávio Dino, para que reveja essa situação, que emita um novo decreto suspendendo as aulas na rede privada também. Neste momento não há escola pública e escola particular, há a necessidade de preservarmos a saúde de todos”, completou.

O apelo foi feito na última sexta-feira 31. Dino, porém, apesar dos riscos de nova onda do novo coronavírus em São Luís, segue ignorando.

Segundo dados da prefeitura, mais de 1,6 mil pessoas já foram infectadas na capital e quase 1,2 mil morreram em decorrência da doença.

O Maranhão chegou a 3.013 mortes por Covid-19, segundo boletim da SES (Secretaria de Estado da Saúde) divulgado nessa sexta-feira 31.

Ainda de acordo com os dados, o estado já soma 120.661 infectados pelo novo coronavírus. Destes 9.080 estão sob tratamento da doença, em isolamento domiciliar ou internação em enfermaria e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

A maioria dos óbitos registrados é de pessoas na faixa etária acima de 70 anos, e que tinha hipertensão arterial. O percentual de mortes é maior entre os homens, 62%.

Entre os infectados, a maioria tem entre 30 a 39 anos e é mulher, 55%.

A gestão Eudes Sampaio (PTB) em São José de Ribamar contratou a empreiteira C C G Construções e Terraplanagem, por R$ 4,3 milhões e com dispensa de licitação, para locação de equipamentos e veículos de carga para manutenção das vias não pavimentadas no município.

Segundo verificou o ATUAL7, nenhum documento relacionado ao contrato consta no Portal da Transparência da prefeitura, nem houve qualquer informação a respeito da contratação ao TCE (Tribunal de Contas do Maranhão), violando instrução normativa da corte e a LAI (Lei de Acesso à Informação).

Apenas o extrato do contrato e o termo de ratificação da dispensa de licitação foram encontrados, na edição de 30 de junho do DOM (Diário Oficial do Município) —quase um mês após a celebração do acordo, que tem vigência de três meses.

A falta de transparência dificulta o controle social, diante da impossibilidade de análise da documentação que fundamentou a dispensa de licitação. Embora o município tenha declarado estado de calamidade pública, a situação decorre em razão da pandemia do novo coronavírus. Em tese, obras não relacionadas à Covid-19 não podem ser contratadas sem licitação sob alegação de enfrentamento da doença.

O ATUAL7 solicitou um posicionamento da gestão Eudes Sampaio sobre a falta de transparência na contratação, mas não houve retorno.

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) omitiu do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão os contratos de rateio e administrativo assinados com o Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores para tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação consta do relatório de acompanhamento elaborado pelo NUFIS (Núcleo de Fiscalização) 2, que embasa a requisição de explicações feita pela corte ao titular da SES, Carlos Lula, sobre a compra dos aparelhos.

“(...) a Secretaria de Saúde do MA não enviou no sistema SACOP as informações relativas ao processo de contratação, firmado pelo ente estadual e o Consórcio Nordeste, descumprindo o disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014”, diz trecho do documento.

Embora tenha sido citado desde o último dia 27, segundo consulta do ATUAL7 ao Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE-MA, até o momento, a corte segue sem qualquer informação a respeito do repasse de R$ 9,3 milhões feito pelo Governo do Maranhão para o Consórcio Nordeste efetuar a compra dos ventiladores pulmonares, que nunca foram entregues.

A falta de transparência com o dinheiro público destinado para o enfrentamento da Covid-19 também permanece na página especial do Portal da Transparência para despesas com a pandemia.

Conforme mostrou o ATUAL7, e confirmou o relatório do TCE-MA, não consta na página qualquer informação a respeito dos contratos com o Consórcio Nordeste para compra dos respiradores.

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a Covid-19: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

A falta de transparência, caso não seja sanada, pode levar o conselheiro substituto Antônio Blecaute, relator das contas da SES referentes ao exercício financeiro de 2020, a sugerir ao plenário da corte a reprovação das contas de Carlos Lula. Além disso, o titular da SES, bem como a responsável pela STC (Secretaria de Estado da Transparência), Lilian Guimarães, podem ser acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, além de responderem ação penal.

Insistentemente procurado pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão permanece sem se manifestar sobre o assunto.

No último sábado 25, no leito 27 da enfermaria da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, a MACMA, localizada na capital maranhense, o sorriso de Mônica Regina Melo Gomes, 28 anos, era de expectativa pela alta hospitalar. Após 95 dias de internação, a paciente entrou para a lista de recuperados da Covid-19, com felicidade dupla: mãe e filha salvas após tratamento da doença.

Mônica Gomes saiu de Cândido Mendes regulada por uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para atendimento na maternidade em São Luís, após sintomas gripais. Entregue aos cuidados da equipe assistencial da MACMA, foi induzida ao coma medicamentoso na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) materna. “Quando abri os olhos soube que estive muito mal, que tinha sido entubada. Foram me contando aos poucos, e que minha filha estava bem”, disse Mônica.

A mãe da paciente, Marinete de Melo, é quem recorda à filha a luta pela vida. “Foi um momento de muito pedido. Fiz uma promessa. Fui ao espelho e comecei a chorar, pedindo a Deus que se minha filha voltasse eu iria entregar meu cabelo em promessa. Acreditava bastante nos médicos que diziam que ela era forte, uma guerreira. Temos muita fé em Deus. A gente não quer perder um filho”, contou.

Mônica ocupou um dos sete leitos de UTI que haviam sido implantados para tratamento de pacientes com a Covid-19. Ela foi submetida a uma cesariana após dois dias de internação.

“Inicialmente tentamos não interromper a gravidez devido a prematuridade. Buscamos tratar o quadro respiratório e manter a gestação. Como a paciente não apresentava sinais de melhora, temendo pela perda do bebê, optamos juntamente com a equipe de UTI por realizar a cesariana”, explicou o médico Cleimilson Silva, diretor-clínico da maternidade e ginecologista-obstetra.

Gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), a MACMA é referência no estado em atendimento materno-infantil a pacientes graves. Com a pandemia, ampliou o tratamento para gestantes diagnosticadas com Covid-19.

Lara Lis Melo Gomes, filha de Mônica, nasceu de 32 semanas, pesando 1,525 kg e com estatura de 85 cm, às 11h03min de 19 de maio. Ela seguiu bem o tratamento, porém, a mãe teve complicações em decorrência da doença. “O quadro respiratório dela se agravou. Uma hipoxemia severa se instalou, apesar de todo o tratamento. Como foi uma paciente de longa permanência, ela passou por todas as etapas dos tratamentos clínicos sugeridos pela comunidade científica. Achávamos que se ela sobrevivesse conviveria com sequelas neurológicas e atrofia muscular”, ressaltou o obstetra.

O tratamento multidisciplinar foi importante na recuperação de Mônica. Lentamente ela começou a reagir e dar sinais de evolução clínica. O processo de extubação, pronação e fisioterapia garantiram a recuperação pulmonar, muscular e neurológica. Mônica considera também sua recuperação um milagre. “Fui para o hospital com sintomas de uma gripe normal, dor na garganta, tosse e resfriado até testar positivo para Covid-19. Pensaram que eu não ia sobreviver e ficaram muito felizes quando acordei. Entendo que foi um milagre. Estou muito agradecida a toda equipe que cuidou muito bem de mim”, comentou.

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão continua com atendimentos a pacientes gestantes que testam positivo para o novo coronavírus. “A maternidade teve que se adequar acompanhando a demanda que veio com o surto do coronavírus. Rapidamente ampliamos em 7 leitos de UTI o tratamento de pacientes com a doença, com ocupação total. Contamos com um leito reservado para algum caso grave na UTI e mais 12 leitos de retaguarda em nossa enfermaria”, destacou o médico Cleimilson Silva.

O governo de Flávio Dino (PCdoB) voltou a adiar, nesta terça-feira 28, o retorno às aulas presenciais no Maranhão, mas desta vez apenas em relação à rede pública estadual. Até o momento, não há definição de nota data. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais em todo o estado estão suspensas desde março.

Segundo publicação no Twitter pelo secretário estadual da Educação, Felipe Campão, dúvidas e insegurança de pais e alunos motivaram o novo adiamento.

“Realizamos uma consulta com estudantes e pais da 3ª série do Ensino Médio e constatamos que ainda há muita dúvida e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Sendo assim, vamos continuar com as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o Sinproesemma”, escreveu Camarão.

Segundo divulgado pela gestão comunista, durante a consulta, a maioria dos pais e responsáveis relataram que não se sentem seguros com o retorno das aulas presenciais: 58% dos pais preferem que as aulas presenciais não sejam retomadas, enquanto 42% dos responsáveis acreditam que elas devem voltar. Entre os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, 57% dos alunos disseram que as aulas devem retornar, enquanto 43% não se sentem seguros com o retorno das aulas.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou o secretário de educação.

Em relação ao retorno das aulas presenciais nas redes de ensino privada e municipal, não houve modificação na diretriz: as prefeituras devem decidir sobre o retorno das aulas presenciais dos municípios, enquanto na rede particular, a decisão deve ser tomada entre pais, alunos, professores e diretores.

“Temos sugerido que as famílias dos estudantes das redes privadas e municipais procurem os respectivos gestores. Neste momento, não há razões sanitárias para que o estado intervenha em redes privadas ou municipais. Se houver, poderá ter intervenção posteriormente”, pontuou Felipe Camarão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na semana passada, projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino no Maranhão a conceder apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários no retorno às aulas presenciais, caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

De autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), a medida destaca que os profissionais destinados a fazer esse trabalho devem ser psicólogos das próprias das instituições. Além disso, os pais podem ajudar preenchendo uma ficha e destacando a existência de sintomas apresentados pelos alunos, para fazer um diagnóstico preciso e direcionar ações específicas em cada caso.

“A lei aprovada é mais uma ferramenta entre as nossas mais de 70 proposições destinadas, exclusivamente, ao combate à pandemia no Maranhão. Todos nós tivemos grandes perdas com os efeitos negativos da Covid-19 em nossas vidas, o que requer ajuda psicológica para aquelas pessoas que mais sofreram com essa situação”, explicou Yglésio.

Ainda segundo lei, em casos confirmados de alunos e demais profissionais com sintomas de problemas psicológicos, eles deverão fornecer à instituição laudo médico comprovando o problema de saúde e a instituição, por sua vez, concederá o apoio psicológico dentro ou fora da escola. Os atendimentos precisam seguir todas as orientações sanitárias para evitar contato direto entre as pessoas e, consequentemente, a contaminação por Covid-19.

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira 27, a terceira fase da Operação Topique, no Piauí. A ação é realizada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e com o MPF (Ministério Público Federal).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Teresina (PI) e um em Brasília (DF), além de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública de três agentes públicos estaduais. O trabalho conta com cerca de 56 policiais federais e a participação de quatro auditores da CGU. O objetivo é aprofundar as investigações acerca de fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao governo Wellington Dias, do PT, e prefeituras municipais do Piauí e também do Maranhão.

Na primeira fase da Operação Topique, deflagrada em 2 de agosto de 2018, foram investigados empresários e agentes públicos estaduais, com atuação na Seduc (Secretaria de Educação do Estado) do Piauí e em nível operacional, que se apropriavam indevidamente de recursos públicos federais, oriundos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

A segunda fase, deflagrada em 25 de setembro de 2019 e denominada Operação Satélites, resultou do aprofundamento das investigações e teve como objetivo apurar casos de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos estaduais que atuaram no alto escalão da Seduc-PI e que tiveram participação nas licitações vencidas pelo grupo empresarial investigado.

A partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação Topique, foram identificados outros envolvidos em casos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo agentes públicos com participação nas licitações e na execução dose contratos relacionados às empresas investigadas.

Segundo apurado pela CGU, o prejuízo efetivo aos cofres públicos ultrapassa R$ 51 milhões.

Mais de 361 mil maranhenses que fazem parte do grupos de risco para casos graves da Covid-19 podem ser expostos ao novo coronavírus com o retorno das aulas presenciais no Maranhão.

O alerta é da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em nota técnica publicada, nessa quarta-feira 22, sobre os riscos que a retomada as atividades presenciais nas escolas representa para adultos (18 a 59 anos) com comorbidades e idosos (60 anos ou mais) que estarão em contato no mesmo domicílio com estudantes em idade escolar entre 3 e 17 anos.

“Retomar as aulas sem considerar o provável impacto para além dos alunos é arriscado, pois para quem vive com eles não será mais possível adotar o ‘fique em casa’. Além disso, há um contingente enorme de pessoas que estão envolvidas na atividade escolar”, a ressalta a Fiocruz.

De acordo com o estudo, feito a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o perfil das pessoas que convivem com jovens em idade escolar, o Maranhão possui 89.492 adultos com doenças de coração, diabetes ou problemas no pulmão, além 271.975 idosos.

Vale ressaltar que o número de pessoas em risco de contrair a doença devido ao contato com pelo menos uma criança ou adolesceste que retornará às aulas presenciais deve ser ainda maior, já que obesos, doentes renais crônicos e fumantes não foram considerados pelo levantamento.

Segundo dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde), que estão defasados em cerca de um mês, quase 110 mil já foram diagnosticados com Covid-19 no estado e mais de 2,8 mil pessoas já morreram em decorrência da doença.

Conforme decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), que diz basear-se em estudos técnicos e científicos, embora desde o início da pandemia jamais tenha tornado público sequer um deles, as mais de 50 escolas e universidades da rede privada no Maranhão estão liberadas para o retorno das atividades presenciais a partir do dia 3 de agosto. Na rede pública, também sob adaptação às normas de segurança e saúde por conta da pandemia, a determinação é que a retomada seja a partir do dia 10 do mesmo mês, a começar do terceiro ano do ensino médio.

O Maranhão, que já foi o estado com a maior taxa de analfabetismo no país, registrou queda, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Educação 2019, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nessa quarta-feira 15.

Segundo o levantamento, até o ano passado, 15,6% da população maranhense de 15 anos ou mais não era capaz de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Comparando com 2018, houve uma redução de 0,7 pontos percentuais no número de analfabetos no estado, o que representa uma queda de 21 mil analfabetos em 2019.

Apesar da queda na taxa, o Maranhão ainda está distante da meta estabelecida no PNE (Plano Nacional de Educação), de erradicar o analfabetismo no Brasil até 2024.

Pela série histórica iniciada no último governo de Roseana Sarney (MDB), a taxa de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais era de 19,31% em 2010, subiu para 20,5% em 2011, caiu para 18,76% em 2012, subiu para 19,9% em 2013 e recuou para 19,6% em 2014. Após a chegada de Flávio Dino ao Palácio dos Leões, houve uma queda quase contínua, mas lenta: 18,8% em 2015, se manteve em 16,7% em 2016 e 2017, caiu para 16,3% em 2018 e, no ano passado, caiu para 15,6%. É a quarta maior taxa de analfabetismo do país, menor apenas que as de Alagoas (17,1%), Paraíba (16,1%) e Piauí (16%). A taxa do Brasil, em 2019, era de 6,6%.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assumiu a pasta em 2016, reconhece que o decréscimo ainda é baixo, mas destaca que política educacional implantada pela gestão comunista melhorou a qualidade do ensino no estado.

“Estamos em queda desse indicador tão vergonhoso para todos nós. Notadamente, ainda há muito para avançarmos, mas há um esforço deste governo com a política educacional inclusiva e democrática, Escola Digna, com ações efetivas em regime de colaboração com os municípios, o Pacto pela Aprendizagem e o programa Sim, Eu Posso!, ação estratégica que atacou o analfabetismo nos municípios com menores IDHs, oportunizando acesso à educação para todos”, diz.

Contrariando pela primeira vez o padrinho político, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) decidiu que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino deverá acontecer, gradualmente, somente a partir de setembro.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, em sessão remota da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira 15.

As atividades escolares presenciais estão suspensas em todo o Maranhão desde março, tanto na rede pública quanto na rede privada, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Por Flávio Dino, as aulas teriam sido retomadas desde junho, mas o governador foi obrigado a recuar e adiar a autorização para o retorno, por diversas vezes, para não gerar desgaste ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, coringa da gestão comunista. Pressionado, Dino resolveu adiar o dia 1º de agosto como novo prazo.

Segundo Moacir Feitosa, o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes da rede pública de São Luís às aulas presenciais será feito mediante a adoção de medidas sanitárias como: distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, destacou.

O TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu, nessa terça-feira 14, suspender cautelarmente o advogado Gustavo Santos Simeão.

Por 14 votos contra 5, ficou decidido pela suspensão de três meses do exercício da advocacia. No período, será analisado se ele deverá ser expulso ou não.

Gustavo Simeão é suspeito de integrar suposto esquema criminoso que levanta possíveis vítimas, cria herdeiros para pessoas que já morreram, manipula processos e libera quantias milionárias em bancos sem dificuldade alguma.

Em maio, o golpe foi alvo de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que seguiu o caminho dos saques fraudulentos.

De acordo com a reportagem, um homem já morto conseguiu dar entrada em um pedido e receber a herança de R$ 3 milhões de uma freira que morreu no Rio de Janeiro.

Em outra ação criminosa, o suposto esquema casou uma morada do município de Bacabal com um espanhol, sem que ambos soubessem, e depois abriu processo de separação entre eles. Com isso, por meio da partilha dos bens, conseguiu bloquear e sacar meio milhão de reais, que estava na conta do espanhol, que na partilha de bens ficou com imóveis que sequer existem.

O juiz Márcio José do Carmo Costa, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, também é suspeito de participar do suposto esquema. No início de julho, por decisão unânime do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, ele foi afastado das funções de magistrado, enquanto enfrenta um PAD Processo Administrativo Disciplinar).

O Maranhão ultrapassou a marca de 100 mil infectados pela Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), na noite dessa terça-feira 14. Com 1.637 novos casos registrados nas últimas 24 horas, o número de pessoas diagnosticadas com a doença no estado é de 101.467.

Do total de infectados desde o início da pandemia, segundo dados da SES, 18.107 ainda estão em isolamento domiciliar ou em internação em unidades de saúde privadas e públicas.

Também foi registrado aumento no número de óbitos por Covid-19. Agora são 2.536.

São Luís segue como a cidade do estado com o maior número de casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus. De acordo com o balanço da SES, são 996 óbitos e 14.512 infectados.

O aumento pode ser maior ainda, já que os números de casos confirmados e de óbitos em decorrência da doença estão defasados, alguns em até mais de um mês.

O TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai decidir se suspende preventivamente ou não o advogado Gustavo Santos Simeão. Ele é suspeito de integrar suposto esquema criminoso que levanta possíveis vítimas, cria herdeiros para pessoas que já morreram, manipula processos e libera quantias milionárias em bancos sem dificuldade alguma.

O julgamento está previsto para acontecer nesta terça-feira 14, a partir das 16 horas, em sessão telepresencial, em razão da pandemia do novo coronavírus. Devido o Estatuto da Ordem impor que julgamentos deste tipo sejam sigilosos, não haverá transmissão pública, mas o resultado deve ser publicado no Diário Eletrônico da Seccional maranhense.

Segundo membros do TED da OAB-MA ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, a tendência é que Gustavo Simeão seja afastado.

Em maio, o golpe de heranças milionárias foi alvo de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que seguiu o caminho dos saques fraudulentos.

De acordo com a reportagem, um homem já morto conseguiu dar entrada em um pedido e receber a herança de R$ 3 milhões de uma freira que morreu no Rio de Janeiro.

Em outra ação criminosa, o suposto esquema casou uma morada do município de Bacabal com um espanhol, sem que ambos soubessem, e depois abriu processo de separação entre eles. Com isso, por meio da partilha dos bens, conseguiu bloquear e sacar meio milhão de reais, que estava na conta do espanhol, que na partilha de bens ficou com imóveis que sequer existem.

O juiz Márcio José do Carmo Costa, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, também é suspeito de participar do suposto esquema. No início deste mês, por decisão unânime do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, ele foi afastado das funções de magistrado., enquanto efrenta um PAD Processo Administrativo Disciplinar).

O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), por prática de nepotismo. Também foram acionados a mulher do democrata, Janaína Lima de Araújo Ramos; e o cunhado desta, Dorivan da Mota Bandeira,

A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz, na última quinta-feira 9.

Janaína Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. Já o cunhado de Janaína é o diretor do Matadouro municipal.

Além deles, segundo o MP-MA, três irmãos, um sobrinho e uma cunhada de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Prefeitura de Imperatriz.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de departamento. Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de diretor executivo. E o Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira, está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização, entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

Na ação, o MP-MA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Janaína Ramos e das pessoas ligadas ao círculo de amizades de Assis Ramos dos cargos públicos que ocupam na gestão municipal, com nulidade das nomeações.

Também que sejam condenados o prefeito de Imperatriz, a mulher do democrata e o cunhado desta à perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta sexta-feira 10, três mandados de busca e apreensão em endereços do médico Abdon José Murad Junior, um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do estado.

A ação foi deflagrada no bojo da Operação Ramsés, que investiga suposto esquema de fraude financeira.

Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos documentos, iPads, CPUs e notebooks, em apartamentos localizados na Península da Ponta d'Areia, considerada a área mais nobre de São Luís, e na sede da empresa AMJ Participações, também investigada.

Abdon Murad Junior é suspeito de liderar o suposto esquema.

Desde junho, conforme revelou o ATUAL7, ele está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e com o passaporte retido.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do médico declarou que, como o processo é sigiloso, qualquer manifestação será feita apenas em juízo.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão determinou à prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), em medida cautelar publicada no final do mês passado, que suspenda um pregão presencial realizado pela gestão municipal para compra de medicamentos, insumos e materiais de saúde.

A decisão foi tomada pela unanimidade dos conselheiros da corte, durante análise de denúncia formulada por meio da Ouvidoria do tribunal. Eles acolheram parecer do MPC (Ministério Público de Contas) e os termos do relatório apresentado pelo conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

Há suspeitas de irregularidades no pregão.

Já realizado, o certame foi vencido pela empresa TCE Torres, de Teresina (PI), conhecida no mercado como Odonto Shop, ao custo de R$ 2,3 milhões.

Contudo, segundo a decisão da corte maranhense, Luanna Bringel deve se abster de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes da licitação, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão.