Júnior Bolinha

Cotidiano

Joaquim Figueiredo suspende prisão preventiva de Júnior Bolinha

Empresário teria participado de homicídio e tentativa de homicídio na zona rural de São Luís, em janeiro de 2023. Ele já responde na Justiça pela execução do jornalista Décio Sá. Desembargador do TJMA alegou que suspeito possui ‘residência e trabalho fixo’, e que demonstrou ‘boa-fé e interesse em responder à eventual ação penal’ relacionada ao caso

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a decretação de prisão preventiva do empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, por suspeita de participação em um homicídio e tentativa de homicídio ocorridos no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís.

Relator do caso na Primeira Câmara Criminal do TJMA, Figueiredo deferiu nesta terça-feira (18) a troca da prisão preventiva de Bolinha por medidas cautelares como parecer ao juízo mensalmente, não se comunicar com outros investigados e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ao justificar a concessão de habeas corpus, acatou os argumentos da defesa de que empresário possui “residência e trabalho fixo”, e que demonstrou “boa-fé e interesse em responder à eventual ação penal” relacionada ao caso.

“Outro fator que deve ser apontado é a falta de contemporaneidade para a medida constritiva, pois não comprovada, ainda hoje, a necessidade e os fundamentos da custódia, mormente quando temos acriminado que se presta a contribuir com as investigações”, diz trecho.

A decisão vale até que o colegiado do TJMA julgue o caso.

Como desde a decretação da prisão preventiva Júnior Bolinha estava “em local incerto e não sabido”, ele terá de fornecer à Justiça o endereço correto onde possa ser encontrado, sob risco do habeas corpus ser revogado.

O mandado de prisão contra o empresário havia sido expedido pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, no dia 5 de abril, em processo corre em segredo.

Segundo investigação da Polícia Civil e representação do Ministério Público estadual, ele teria ordenado o assassinato de uma pessoa identificada como Félix da Silva Mendes Filho, em virtude de disputa por uma máquina motoniveladora que resultou, entretanto, na morte de Marcelo Mendes Martins.

Ainda de acordo com as apurações, Bolinha teria cedido um dos veículos utilizados nos crimes a Gilbson César Soares Cutrim Júnior –assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, crime ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, na praça de alimentação do Edifício Tech Office, no bairro Ponta d’Areia, na capital, após discussão relacionada à suposta divisão de recursos públicos oriundos de um contrato do Governo do Maranhão.

Apontado no inquérito policial da SHPP (Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) como amigo de Júnior Bolinha, ele teria sido contratado pelo empresário e arregimentado outras cinco pessoas suspeitas de participação nos crimes de homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em janeiro no “Rancho Félix”.

Os demais participantes no homicídio consumado e tentado na Vila Maranhão são Marcos Vinícius Campos, Leilson Barroso Pimenta, Luciano Rodrigues Ferreira, Carlos Augusto Cordeiro Coqueiro e Wesley Gaspar Pereira. Todos também tiveram a prisão preventiva decretada e são alvo de investigações paralelas por outros crimes violentos e em contexto de associação criminosa, com passagens diversas no sistema prisional maranhense.

Parte é integrante da facção criminosa denominada “Bonde dos 40”, segundo as investigações e declarações dos próprios.

Júnior Bolinha já responde a ação penal na Justiça do Maranhão sob acusação do mesmo tipo crime, de ser mandante de assassinato, cometido contra o jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o “Décio Sá”, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital. Sá foi executado após reportagens sobre casos de agiotagem no Maranhão, que eram feitas em seu blog, um dos mais acessados do estado.

Cotidiano

Justiça expede nova ordem de prisão contra Júnior Bolinha

Empresário é suspeito de participação em um homicídio e tentativa de homicídio ocorridos no dia 12 de janeiro, na zona rural de São Luís. Ele já é acusado do mesmo tipo de crime, contra o jornalista Décio Sá, executado em 23 de abril de 2012

A Justiça do Maranhão expediu uma nova ordem de prisão preventiva contra José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. Desta vez, por suspeita de participação em um homicídio e tentativa de homicídio ocorridos no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís.

O empresário já é acusado do mesmo tipo crime, contra o jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o “Décio Sá”, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital. Ele foi executado após reportagens sobre casos de agiotagem no Maranhão, que eram feitas em seu blog, um dos mais acessados do estado.

O novo mandado de prisão contra Júnior foi expedido pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, no dia 5 de abril. O processo corre em segredo.

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, que representa o empresário, tentou habeas corpus no Tribunal de Justiça, sob alegação de que teria havido constrangimento ilegal e cerceamento do direito de defesa de Bolinha, mas o pedido foi negado pelo desembargador plantonista José Gonçalo de Sousa Filho, no último dia 7.

A decisão foi mantida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na terça-feira (11), por não vislumbrar ilegalidade no indeferimento e em razão do mérito do caso ainda não ter sido julgado pelo Judiciário maranhense.

Segundo fontes do ATUAL7 com acesso às investigação da Polícia Civil e representação do Ministério Público estadual, Júnior Bolinha teria ordenado o assassinato de uma pessoa identificada como Félix da Silva Mendes Filho, em virtude de disputa por uma máquina motoniveladora que resultou, entretanto, na morte de Marcelo Mendes Martins. O homicídio chegou a ser repercutido pela imprensa local que atua na cobertura jornalística policial, mas sem maiores detalhes.

Ainda de acordo com as apurações, além da suspeita de ter sido o mandante, ele teria cedido um dos veículos utilizados nos crimes a Gilbson César Soares Cutrim Júnior –assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, crime ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, na praça de alimentação do Edifício Tech Office, no bairro Ponta d’Areia, na capital, após discussão relacionada à suposta divisão de recursos públicos oriundos de um contrato do Governo do Maranhão.

Parte é integrante da facção criminosa denominada “Bonde dos 40”, segundo as investigações e declarações dos próprios.

Embora conste nos autos o cumprimento do mandado de prisão no dia posterior à decretação, segundo apurou o ATUAL7, não há qualquer novo registro de prisão de Júnior Bolinha no sistema penitenciário maranhense. O último é datado de 2 de agosto de 2018, quando ele foi posto em liberdade, e deixou o presídio regional São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em meio às apurações do assassinato do jornalista Décio Sá e de um processo criminal sobre cobranças, feitas sob ameaças, a um empresário de Olho d’Água das Cunhãs, município do interior do estado. Com exceção de Wesley Pereira, todos demais já tiveram os mandados de prisão cumpridos.

As investigações apontam que Gilbson Júnior estava no veículo cedido por Júnior Bolinha, de onde teria ainda feito um disparo de arma de fogo, e orientado Marcos Vinícius, um dos primeiros presos, a como agir durante as investigações.

Os demais disparados contra as vítimas teriam sido efetuados por Leilson Barroso Pimenta. Dias antes, segundo as investigações, ele teria ido ao local dos crimes com os demais envolvidos para cobrar Félix Filho, a mando de Júnior Bolinha.

Considerados de alta periculosidade, Gilbson Júnior, Luciano Ferreira e Leilson Pimenta foram presos em flagrante no dia 2 de fevereiro, conforme mostrou o ATUAL7, não por relação com as investigações sobre os crimes ocorridos na Vila Maranhão, por haverem descumprido ordem de uma guarnição da Polícia Militar e trocado tiros com os policiais no bairro do São Francisco, em São Luís. Eles estariam no local em movimentação suspeita, supostamente preparando um ataque contra uma facção criminosa. Há ainda suspeita de participação em um assalto em uma agência do Banco do Brasil que fica na localidade.

Uma quarta pessoa que estava com o trio conseguiu fugir do cerco policial, sem ser localizada nem identificada.

Um dia depois, porém, Gilbson Júnior foi beneficiado com alvará de soltura pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, com imposição de medidas cautelares diversas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, com base na informação de que não havia sido encontrado contra ele “nenhum registro criminal anterior ou mesmo prática de atos inflacionais”.

Posteriormente, em 10 de fevereiro, em razão da prisão em flagrante após trocar tiros com a policia, ele voltou a ter prisão preventiva decretada, no bojo da ação penal que tramita na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de São Luís, por violação a medidas cautelares que haviam sido aplicadas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, quando o pôs em liberdade mesmo após confissão do assassinato do empresário João Bosco.

Política

PGJ não explica se investigou acusação de Júnior Bolinha contra promotor

MP emitiu nota em que defende coordenador do Gaeco, mas não informa se abriu algum procedimento a respeito do caso

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), comandada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, ainda não explicou se instaurou algum procedimento para apurar a acusação feita por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de participação no assassinato no jornalista Décio Sá, contra o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em São Luís, promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.

Em depoimento prestado em janeiro deste ano, Júnior Bolinha faz diversas revelações sobre o chamado Caso Décio Sá, que investiga a execução do jornalista. Em nota publicada em seu site institucional, o Ministério Público do Maranhão resumiu-se a desmerecer as declarações do depoente, por atingir um dos mais prestigiados membros do órgão. Foi feita ainda, por mais de uma vez, a defesa de Marco Aurélio, mas sem qualquer informação se esse entendimento a respeito da postura imaculada no promotor foi confirmada por investigação sobre o depoimento de Júnior Bolinha.

Salvo se o integrante do Gaeco estiver acima da lei ou se houve alguma investigação — mesmo que relâmpago, de apenas dois meses — e descobriu-se se tratar de denunciação caluniosa, qualquer defesa ao promotor Marco Aurélio pode ser considerada, além de precipitada, crime de prevaricação. No mínimo.

Pela lógica, se não houve investigação alguma, e mesmo assim o trecho em que Júnior Bolinha faz acusações ao promotor do Gaeco não merece crédito por parte do Parquet, então todo o depoimento também pode ser considerado imprestável, inclusive as partes em que são imputados supostos crimes ao deputado federal Aluísio Mendes (PODE) e ao pré-candidato ao Palácio dos Leões Ricardo Murad (PRP).

Na mesma linha, não pode merecer confiança as falas de Júnior Bolinha que distanciam o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) de participação na trama.

Todo depoimento, como ocorreu com o prestado por Júnior Bolinha ao Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), subordinada à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão, é feito por respostas a perguntas feitas por quem está a frente do caso.

Em relação às investigações sobre o assassinato de Décio Sá, o suposto direcionamento relatado por Júnior Bolinha não foi algo solto, dito do nada, mas em resposta a um questionado feito pelo delegado Ney Anderson da Silva Gaspar, justamente sobre a possibilidade de direcionamento das investigações. Como houve a citação a um membro do MP-MA, a competência de apuração sobre esse citado cabe à Procuradoria-Geral de Justiça.

Se, portanto, não partiu do próprio Luiz Gonzaga Coelho a iniciativa de reabrir o Caso Décio Sá, cabe obrigatoriamente a ele, agora, determinar a instauração de procedimento investigatório — se já não investigou em levantamento relâmpago — as acusações feitas contra o integrante do Gaeco. E não somente isto, mas também tornar pública, em nome da transparência defendida pelo Ministério Público quando aponta o dedo para outros agentes públicos, principalmente prefeitos e vereadores do interior do estado, todo o resultado da eventual investigação.

Pela boa técnica de investigação, se houve a citação do nome de alguém num depoimento, este alguém tem de ser chamado para ser ouvido. Salvo, repita-se, se o promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, pela “atuação profissional marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos”, tornou-se alguém acima da lei.

Política

Caso Décio: chefe do Gaeco é citado em possível direcionamento das investigações

Em depoimento a um dos departamentos da Seic, Júnior Bolinha acusa o promotor Marco Aurélio Rodrigues de haver omitido fatos relevantes aos autos do processo

O chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, teve o nome citado em depoimento do ex-presidiário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. A informação é do Blog do Neto Ferreira.

De acordo com a publicação, a oitiva foi prestada no dia 19 de janeiro deste ano, aos investigadores do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), subordinada à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão.

O depoimento, ainda segundo a públicação, teria dado origem à reabertura do chamado Caso Décio, que apura os envolvidos na execução do profissional de imprensa. A reabertura do inquérito teria sido feita a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), atualmente comandada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

No interrogatório, Bolinha acusa o chefe do Gaeco de ocultar o depoimento prestado por um homem identificado nos autos como Eduardo Lira, no no município de Santa Inês. Ele teria feito graves acusações que não teria sido juntadas ao inquérito. “(...) promotor Marco Aurélio não juntou o real depoimento ao autos”, diz trecho do depoimento, que também cita o nome do juiz Márcio Castro Brandão.

Marco Aurélio, Luiz Gonzaga e Márcio Brandão foram procurados pelo ATUAL7, por meio das assessorias do MP-MA e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), para se posicionarem a respeito do fato novo às investigações sobre o Caso Décio Sá. O espaço está aberto para manifestação.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com Júnior Bolinha.

Entenda o caso

O jornalista Décio Sá foi assassinado em um bar da Avenida Litorânea em abril de 2012. Ele tinha 42 anos, era repórter da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e possuía um dos mais acessados blogs no estado sobre o assunto.

De acordo com a polícia, a motivação do crime teria sido uma postagem que ele fez em seu blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil na cidade de Teresina, no Piauí.

As investigações apontam que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito, que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.