Autismo
Polícia Civil registra como contravenção caso em que apura acusação de agressão a criança autista na Escola Crescimento
Cotidiano

Enquanto crimes como o de tortura são uma espécie de infração penal mais grave, com penas mais altas, as contravenções são infrações mais leves com penas menos relevantes. Unidade particular de ensino nega ocorrência e defende profissionais de acusação

A Polícia Civil do Maranhão registrou como contravenção penal o caso em que apura a acusação de maus tratos e agressão física e psicológica a uma criança autista na Escola Crescimento, unidade Calhau, em São Luís, uma das mais tradicionais do estado.

A denúncia foi formulada por familiares da menor, em dezembro do ano passado, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a DPCA. Segundo o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), o fato teria sido descoberto dois meses antes, quando a criança tinha 10 anos de idade e estava matriculada no 5º ano do ensino fundamental da escola particular.

De acordo com a denúncia, no dia 20 de outubro de 2021, a menor expôs resistência para entrar na escola, urinou nas vestes e se recusou a descer do veículo quando estava sendo deixada pela avó materna na unidade. Entretanto, a criança opôs contar o porquê não queria ir à aula.

Posteriormente, revelou que recebia tapas no rosto de uma tutora de outra criança, beliscões no braço e pisões no pé de uma professora e que era chamada de “idiota” por uma coordenadora da Crescimento.

Antes de levar o caso à Polícia Civil, a família da criança buscou explicações da própria escola no âmbito administrativo, e verificação de imagens das câmeras de segurança da instituição para análise do fato relatado. Contudo, ainda segundo a denúncia, foram fornecidos apenas capturas de telas em que as profissionais encontravam-se distantes fisicamente da menor.

Em uma das reuniões para tratar sobre o assunto, de acordo com familiares, ao invés de dispor sobre o ocorrido, profissionais da Escola Crescimento teriam aproveitado a ocasião para informar que a criança havia quebrado um tablet da instituição, demonstrando possível indiferença sobre o caso.

Apesar da gravidade dos fatos narrados pela avó na criança, segundo consta no TCO, a Polícia Civil maranhense registrou o caso como Vias de Fato, como são classificados atos agressivos de provocação praticados contra alguém. Assina o documento a delegada de Polícia Civil Kelly Kioca Haraguchi.

Segundo prevê o artigo 21 da LCP (Lei de Contravenções Penais), a pena para quem pratica vias de fato contra alguém é prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, se o fato não constitui crime. Há previsão de aumento da pena em um terço até a metade, mas apenas se a vítima é maior de 60 anos.

Enquanto crimes como o de tortura –que pode ser agravado se cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente– são uma espécie de infração penal mais grave, com penas mais altas, as contravenções são infrações mais leves com penas menos relevantes.

Além da Polícia Civil, diversos outros órgãos foram formalmente comunicados pelos familiares da criança autista sobre o caso, como o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), o Conselho Tutelar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Conselho Municipal de Educação (CME) de São Luís e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Também a Unicef.

Procurados pelo ATUAL7 via e-mails institucionais desde a semana passada, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, para que informassem quais medidas já foram adotadas no âmbito de cada um a respeito da ocorrência, apenas o Ministério Público e a Sedihpop retornam o contato até o momento.

O MP-MA respondeu que foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência pela DPCA e que o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Também que foi marcada audiência do caso para o próximo dia 14 de março, e que a promotora Núbia Zeíle Pinheiro Gomes, titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal, é a representante do órgão ministerial no processo.

Já a Sedihpop informou, com comprovação de envio de ofício circular, haver recebido e registrado a denúncia sobre o caso, e encaminhado para 14° Promotoria de Justiça na Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, Centro de Apoio Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) e ao CEE e CEPD para que tomem as medidas cabíveis e apurem o ocorrido.

“A Secretaria de Direitos Humanos acompanhará e cobrará a efetiva apuração dos fatos”, garantiu.

Procurada pela reportagem, a Escola Crescimento encaminhou nota genérica em que se limitou a dizer que, tão logo tomou conhecimento da denúncia, “adotou todas as medidas internas para esclarecimento dos fatos não encontrando nenhum indício de que o episódio relatado tenha ocorrido dentro do ambiente escolar”.

No documento, a Crescimento defende as profissionais acusadas de envolvimento na ocorrência, e diz que “sempre se colocou à disposição da família e das autoridades competentes, tendo disponibilizado todas as informações requeridas sobre o caso em questão”.

“As funcionárias supostamente autoras de tais atos são profissionais experientes e contra elas nada foi encontrado que confirme tal prática; não devendo, portanto, serem punidas ou pré-julgadas sem qualquer elemento comprobatório”, afirma a escola.

“Reafirmamos, ainda, que estamos solidários à família e confiantes de que todos os fatos sejam esclarecidos pelas autoridades competentes a quem nos colocamos inteiramente à disposição”, completa.

Solicitações feitas pelo ATUAL7 de detalhamento de questões específicas sobre o caso, como o pedido dos familiares da menor da íntegra de gravações internas da unidade; da proposta feita pela família no âmbito administrativo; de afastamento pela escola das profissionais acusadas de agressão e maus-tratos; e quais medidas foram concretamente adotadas pela escola após o relato de violência contra a criança autista foram todas ignoradas pela Crescimento.

Advogado faz sugestão legislativa à Câmara de São Luís para implementação de sinalização de vagas para autistas
Cotidiano

Proposta foi apresentada ao vereador Álvaro Pires

Motivado pela completa ausência de sinalização indicativa de vaga reservada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos na capital, o advogado Alex Ferreira Borralho fez sugestão legislativa a Câmara Municipal de São Luís para implementação de lei municipal nesse sentido.

A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (24) ao vereador Álvaro Pires (PMN), para ser discutida com os demais parlamentares da Casa.

Na sua solicitação, Borralho destaca que não é do conhecimento de muitas pessoas que autistas possuem direito a vagas especiais, conforme previsto na lei federal 12.764/2012, que trata sobre vagas de estacionamento, embarque e desembarque destinadas às pessoas com deficiência (PcD).

“Referida legislação definiu o autismo como deficiência, o que gerou o direito à vaga especial nos estacionamentos público, privado e na área azul, em qualquer lugar do país. O autista não tem traços físicos definidos, mas características comportamentais atinentes a dificuldade de interação social, eventualidade manifestada em momentos de crises, vez que, é uma deficiência não visível e tal circunstância pode gerar inúmeras dificuldades, isso proveniente de ignorância e de ausência de educação e respeito quanto a tal condição, ensejando o preconceito. Em virtude de tal cenário e como a inclusão social precisa ser implementada de forma prática, eficaz e sem gerar preconceitos e transtornos”, destaca.

“Existe a necessidade, também, da existência da comunicação visual clara e inteligente entre os integrantes da sociedade, voltada para fustigar práticas de constrangimentos no uso de espaços reservados para pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados”, completa.

Governo Dino mente, queima fogos com barulho e ainda divulga nas redes
Cotidiano

Gestão comunista já havia excluído do Instagram uma publicação com comentários negativos ao anúncio de que haveria queima de fogos no Réveillon

O governo de Flávio Dino (PCdoB) iniciou 2021 com um espetáculo de desrespeito a idosos, pessoas com deficiências, enfermos, crianças e animais.

Após a Secap (Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos) excluir do Instagram uma publicação com comentários negativos ao anúncio de queima de fogos durante o Réveillon, e do secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso (foto, com Dino), garantir à imprensa que não questiona que os fogos seriam de “menos barulho”, a gestão comunista não apenas estourou dezenas de fogos de artifício com barulho, e alto, como ainda divulgou nas redes sociais.

No Twitter, a usuária Poliana Gatinho, mãe de um menor com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), lamentou o descaso. Ela compartilhou um vídeo em que a criança, devido à hipersensibilidade auditiva, aparece em crise.

"A Lei Anti-fogos precisa acabar com esse sofrimento do meu João e de milhares de autistas Maranhenses. SOCORRO PODER PÚBLICO, SOCORRO SOCIEDADE", publicou, marcando no tuite o governador Flávio Dino, o secretário Anderson Lindoso, diversas outras autoridades e profissionais de imprensa –inclusive este signatário, pai de uma criança autista também afetada com a falta de valores dos integrantes do Governo do Maranhão envolvidos com as festas de Réveillon.

Promulgada lei que garante desconto de 100% nas mensalidades escolares para alunos com TEA e TDAH
Economia

Também consta na atualização da lei a retroatividade nos descontos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta quarta-feira 15, lei oriunda de proposta do deputado Yglésio Moyses (PROS) que amplia para 100% o desconto para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down, por exemplo.

O novo texto também inclui o ensino infantil no rol de beneficiados com desconto nas mensalidades escolares, e garante a retroatividade dos descontos, a contar da segunda quinzena de março, quando foi declarado estado de calamidade pública no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus.

Também consta na ampliação da lei a retroatividade nos descontos.

Segundo o texto, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), em 16 de março, as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes até o fim de 2020.

“A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, justificou Yglésio.

A lei terá vigência enquanto durar os efeitos do decreto estadual de calamidade pública.

Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo
Cotidiano

Relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Eliziane Gama apresentou parecer favorável à matéria

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira 2, a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o texto aprovado, a proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria.

“Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, explicou Eliziane.

Autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. Acarretando, assim, modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento.

Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil, mas até hoje nenhum levantamento foi realizado no país para identificar essa população.

Grupo Ilha Azul critica Wellington por divulgar trabalho em defesa dos autistas
Política

Instituição alega que não quer associar sua imagem a de políticos, mas promove em sua própria página ato de um vereador do PCdoB

O Grupo Ilha Azul, instituição conhecida e respeitada pela defesa de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), publicou nota em sua página oficial no Facebook em que critica fortemente o deputado estadual Wellington do Curso (PP) por divulgar ações de seu mandato em defesa da mesma causa. Na nota, o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de São Luís, é acusado de agir de forma eleitoreira por inserir em um informativo de seu primeiro ano de mandato uma imagem em que participa de um ato público realizado por um grupo de pais de crianças e jovens com autismo, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Para o Grupo Ilha Azul, imagem que aparece acima do nome Wellington no informativo é uso eleitoreiro da imagem da instituição
Divulgação TEA Para o Grupo Ilha Azul, imagem que aparece acima do nome Wellington no informativo é uso eleitoreiro da imagem da instituição

“O GRUPO ILHA AZUL vem a público informar que não está vinculado a qualquer partido político e que não autorizou a divulgação de imagens relacionadas à associação, como tem feito o Deputado Wellington com fins eleitoreiros”, acusa o Ilha Azul.

A denúncia acabou provocando a revolta de pais e mães de pessoas com TEA contra o deputado, pela força e respeito que a entidade conquistou desde a sua criação. Contudo, numa outra ponta, acabou também provocando a revolta e, principalmente, lamento de pais e mães de pessoas com TEA pelo deslize, má fé ou ainda suposto uso político da entidade para atingir o pré-candidato.

A suspeita foi levantada por Wellington já haver utilizado a mesma imagem ainda em 2015, quando não era sequer apontado como pré-candidato e nem se apresentava como tal, em matéria publicada na agência de notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão, num site pessoal de divulgação de ações de seu mandato e em perfis pessoais nas redes sociais. De lá para cá, inclusive, o deputado já participou de outra etapa do evento, realizada neste ano, também tendo divulgado nos mesmos locais novas imagens de seu trabalho pela causa.

Contudo, durante todo esse período, não houve qualquer emissão de nota do Grupo Ilha Azul contra o parlamentar do PP, tendo a entidade se manifestado somente agora, depois de Wellington lançar pré-candidatura a prefeito de São Luís após pesquisas de intenções de votos o apontarem em empate técnico na primeira colocação com outros dois adversários.

Incoerência?

Ilha Azul afirma não querer associar imagem da instituição à políticos, mas divulga em sua página pessoal no Facebook uma foto de membros com um vereador do PCdoB, candidato à reeleição
Divulgação Incoerência? Ilha Azul afirma não querer associar imagem da instituição à políticos, mas divulga em sua página pessoal no Facebook uma foto de membros com um vereador do PCdoB, candidato à reeleição

Os pais e mães de pessoas com TEA, principalmente crianças, também apontaram para uma incoerência curiosa do Ilha Azul ao acusar o deputado de usar a imagem de sua participação no evento para fins eleitoreiros. Em grupos de WhatsApp, eles divulgaram uma publicação da própria entidade em sua página pessoal no Facebook, a mesma que acusa Wellington, em que membros da direção do Ilha Azul aparecem ao lado do vereador e pré-candidato a reeleição pelo PCdoB, Professor Lisboa.

“Além de contarmos com o apoio de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo em eventos realizados por esta entidade, mas que não tem usado a nossa imagem para se promover”, diz a instituição na nota contra Wellington.

Se o Ilha Azul repudia o uso de sua imagem por partidos e políticos, acreditam os pais e mães, não deveria então ter associado sua imagem a do vereador comunista, promovendo-o.

Nas redes sociais, profissionais que trabalham com pessoas com autismo também estranharam a nota emitida pela entidade. A estranheza, segundo eles, se deu por Wellington ter o autismo como uma de suas plataformas de trabalho no Poder Legislativo estadual, tendo inclusive realizado audiências públicas, apresentado propostas e intermediado discussões com membros do Ministério Público para discutir os direitos das pessoas autistas.

Também chamou a atenção o fato de Wellington ter sido o único a ser acusado de uso eleitoreiro pelo Grupo Ilha Azul, apesar de divulgação de matérias de trabalhos em defesa do autismo em parceria com a instituição, como fez o parlamentar em seu informativo de prestação de contas de primeiro ano de mandato, também ser feita por membros da Câmara Municipal de São Luís, Prefeitura de São Luís, Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até pela faculdade particular Pitágoras.

O ATUAL7 entrou em contato com o Grupo Ilha Azul, por meio do endereço de e-mail fornecido em seu site institucional, e aguarda respostas aos questionamentos feitos sobre o caso.

Mãe de autista cria grupo de apoio para mães
Maranhão

Após descobrir que filho era autista, Luise Winkler constatou falta de informações e tratamentos em São Luís e se uniu a outras mães para buscar apoio

Por Adriano Martins Costa/O Estado

Quando Luise Winkler Mattos, hoje com 38 anos, descobriu, há cerca de cinco anos, que o filho, Robert Yudi, então com 2 anos de idade, tinha problemas de relacionamento e fala, sentiu como se o chão dela sumisse. O garoto foi diagnosticado dentro do espectro autista, síndrome que afeta o sistema nervoso e pode ocasionar diversos problemas, entre os mais comuns a dificuldade de comunicação e de interação social, o comportamento repetitivo e o interesse obsessivo por certas ações ou objetos. “Eu não sabia se o meu filho iria ser um gênio ou alguém que iria se tornar completamente dependente de mim”, relata Luise.

Luíse é casada. Além do Yudi, teve mais uma filha, a Vivian, hoje com cinco anos e que não é autista, mas que participa das terapias junto com o irmão e o ajuda no crescimento e na aprendizagem, principalmente no significado de compartilhar. Além disso, é empresária. “Os filhos são espelhos daquilo que a gente é capaz de fazer. E hoje eu sou uma pessoa mais paciente, criativa, sensível”.

Apoio

A maior dificuldade dela veio depois que foi lhe dado o diagnóstico, já que não existiam profissionais especializados na doença em São Luís, ou seja, ela não tinha como ajudar o filho com os recursos existentes na cidade. O autismo não tem cura, e somente o diagnóstico precoce, bem como terapias comportamentais, educacionais e familiares, podem reduzir os sintomas e fornecer base para o desenvolvimento e o aprendizado. Daí, dá para se perceber o desespero de uma mãe que não tinha perspectivas de ver um filho crescer saudável.

Ela simplesmente não se aquietou. O instinto materno falou mais alto e a empresária embarcou de vez no mundo do autismo. Estudou, pesquisou, encontrou profissionais em outros estados, levou o filho para se consultar, trouxe profissionais de fora. Ela simplesmente não aceitou que seu filho deveria ficar como era. “Eu não conseguia ter outra vida além daquilo, eu era uma pessoa que antes vivia para o trabalho e diversão e de repente eu vi uma pessoa completamente dependente daquilo que eu tinha que aprender”, argumenta.

E esse aprendizado lhe rendeu uma mudança completa de vida. Inclusive em seu serviço, que ela passou a fazer em apenas metade do tempo que dispunha antes. Ou ainda no trato com os outros familiares.

Preconceito

Com as dificuldades encontradas para cuidar do filho, Luise acabou por se relacionar com outras mães que passavam pelos mesmos problemas, daí que elas resolveram fundar um grupo para se ajudar e auxiliar outras pessoas: o Ilha Azul.

Além de orientações sobre profissionais e dicas para o tratamento, uma das principais funções do grupo é dizer para as mães que elas podem ter uma vida normal e seus filhos podem realizar ações e participar de qualquer coisa que uma criança sem a síndrome faria. “As mães não podem ter vergonha de sair com os filhos e eles terem uma crise. Se você perder a oportunidade de trabalhar com seus filhos nessas situações, ele pode ficar cada vez pior”, explica Luise.

E olha que de crise e preconceito ela entende. Foram várias as situações em que o Yudi teve crises disruptivas e ela foi alvo de olhares e críticas preconceituosas, como se fosse uma “mãe ruim”. Uma vez, por exemplo, eles estavam em um shopping center e o menino passou a querer subir e descer as escadas rolantes repetidamente. Num certo ponto, ela já não aguentava mais o pique da criança, e disse a ele que deveria parar. Yudi começou a chorar e a gritar. Luise iniciou o procedimento correto para acalmá-lo. Nisso, uma mulher, que ela não conhecia, chegou perto e começou a brigar com ela. Dizia que Luise estava maltratando o filho, e que ela não sabia como cuidar dele. Apesar dos argumentos contrários, a desconhecida não se conteve e seguiu em sua torrente de palavras acusatórias.

“O mais triste para mãe é o preconceito que ela sofre, a discriminação e o julgamento. As pessoas julgam a sua vida sem nem saber o que você passa diariamente”, lamenta.

Ilha Azul

O Grupo Ilha Azul surgiu em 2012 e agora em maio vai realizar sua 3ª Jornada Internacional de Autismo, que vai trazer especialistas nacionais e internacionais para atualizar os profissionais locais e discutir mais sobre a doença. O nome Ilha Azul faz uma referência a São Luís e ao fato do autista buscar o isolamento por não entender as relações sociais. Azul é porque a incidência da doença é quatro vezes maior em menino que em menina.