Coronavírus
Sob responsabilidade de Dino, MA poderá importar e aplicar Sputnik V se Anvisa não se manifestar
Cotidiano

Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e atende a pedido da PGE. Prazo vai até 28 deste mês

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o Estado do Maranhão poderá importar e distribuir as doses da vacina russa Sputnik V caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não se manifeste sobre a liberação de seu uso emergencial até o dia 28 deste mês. Na decisão, Lewandowski destacou que a responsabilidade da importação e aplicação do imunizante será de responsabilidade do Estado, sob o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”, diz trecho da decisão, proferida nesta terça-feira 13. O ministro também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo.

O despacho foi amparado na recém-aprovada Lei nº 14.124/2021, que impõe um prazo de sete dias para a Anvisa decidir se um imunizante poderá ser utilizado em caráter emergencial. Se o tempo acabar e ainda não houver uma decisão da agência, se estende até 30 dias –no caso referente ao Maranhão, contado a partir de 29 de março. Incluídos no prazo os fins de semana e feriados, o limite definitivo é o dia 28 de abril.

A decisão ocorre quatro dias após o governo maranhense, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ter solicitado ao Supremo autorização para importação emergencial da vacina russa.

O Governo do Maranhão fechou contrato no dia 17 do mês passado com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para a compra de 4,582 milhões de doses da Sputnik V.

No dia 20 de janeiro, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, afirmou que o Governo do Maranhão havia reservado R$ 50 milhões para a compra de doses do exterior. O valor do contrato para a compra da vacina Sputnik V, contudo, é de R$ 253 milhões –sendo 25% pago para o despacho dos imunizantes (aproximadamente R$ 63,2 milhões) e, os outros 75%, depois da chegada. A origem dos recursos ainda não foi divulgada.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino comemorou a decisão do ministro do STF. “O ministro Lewandowski deferiu liminar pedida pelo Maranhão para que ANVISA analise pedido de importação da vacina Sputnik até o dia 28 de abril. Com isso, fica eliminada a hipótese de protelações indefinidas. Vamos aguardar e acompanhar”, publicou.

Covid-19: prefeituras divulgam quantidade diferente de doses recebidas da SES
Cotidiano

Vacinômetro de São Luís mostra 44 mil doses a menos do que consta como entregues pelo Governo do Maranhão. Taxa de vacinação cai de 90,2% para 69,3% com novo número

Há um enorme desencontro de informações envolvendo os dados divulgados pelo Governo do Maranhão e pelas prefeituras do estado referentes à vacina contra a Covid-19: enquanto os vacinômetros municipais mostram um número de doses recebidas, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) mostra números superiores de doses entregues a estes mesmos municípios.

O número de doses recebidas pelo município de São Luís, atualizados diariamente e divulgados na noite da última quarta-feira (7) pela prefeitura, está estagnado em 145.172 desde o dia 5. Esse mesmo número, entretanto, segundo o vacinômetro do Governo do Maranhão, também atualizado diariamente, mostra que naquele mesmo dia haviam sido entregues 189.682, chegando a mostrar uma sutil diferença de 44 mil doses entre os dados divulgados.

Os números do vacinômetro estadual mudam todos os dias. Na terça-feira (6), o site mostrava que 155 mil doses haviam sido entregues a São Luís e, na quarta, o número já chegava a 189 mil. Enquanto isso, o número de 145 mil recebidos pela prefeitura permanece intacto até hoje desde o início desta semana. Vale salientar que essa informação é divulgada pela prefeitura da capital em seu Instagram oficial, uma vez que, ao acessar a página do município sobre dados da Covid-19, observa-se que a última atualização sobre esse número aconteceu no dia 14 de março - quase um mês de atraso.

Questionada pelo ATUAL7, a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) respondeu que, “até a última quarta-feira, dia 7 de abril, São Luís recebeu 179.722 doses. Deste total, 109.816 são destinadas para primeira dose e 69.906 para a segunda”.

Entretanto, a gestão municipal não explicou o porquê do número citado não constar no vacinômetro publicado em suas redes sociais, uma vez que a cidade já teria recebido as doses desde o dia 7. Entre o número que a Semus afirmou já possuir e o número publicado na rede social, há uma diferença de 34.550 doses.

Ainda se tratando da capital maranhense, a postagem do Instagram mostra a taxa de vacinação de 90,2%, tendo como referência as 131.537 doses aplicadas das 145.742 recebidas. Quando usamos o número fornecido pela prefeitura ao ATUAL7, essa taxa cai para 73,1%; e, quando a referência é o vacinômetro da SES, para 69,3%.

Sobre a disparidade entre os números, a Semus alegou que “a diferença entre os dados apontados pelo Estado e pelo Município se deve, conforme levantamento do órgão, ao fluxo estabelecido para recebimento e repasse das doses de vacina contra a Covid-19, em que o Estado é o responsável por receber os lotes do Ministério da Saúde para, em seguida, repassar ao Município de São Luís. Portanto, as doses que ainda não foram repassadas pelo Estado estão dentro do planejamento e a entrega deverá será feita ao longo da campanha”.

Na Região Metropolitana de São Luís, também se observa o descompasso entre o número de doses recebidas segundo outras prefeituras e as doses entregues, segundo o governo estadual. Em Paço do Lumiar, a diferença é de 4.360 a menos, segundo o divulgado pelo município; em Alcântara, 1.050; Raposa, 590; e, em São José de Ribamar, não há informações sobre o vacinômetro. O ATUAL7 procurou a assessoria da cidade para saber onde encontrar os dados, mas não obteve resposta.

Dentre as 10 maiores cidades do Maranhão, uma em especial possui grande disparidade. No site da Prefeitura de Açailândia, consta que 2.794 doses foram recebidas e 2.089 foram aplicadas até o dia 5. No vacinômetro da SES, porém, esses números sobem para 12.508 e 7.473, respectivamente.

O ATUAL7 entrou em contato com o Governo do Maranhão e com os municípios de Alcântara, Paço do Lumiar e Açailândia à procura de um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

PF faz nova operação contra desvio de recursos da Covid-19 em São Luís
Cotidiano

Um dos alvos é o ex-secretário municipal de Saúde, Lula Fylho

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira 8, a operação Tempo Real, que investiga suposta associação criminosa suspeita de fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 em São Luís, durante a gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

É a quarta operação com a mesma finalidade. As três anteriores foram realizadas no ano passado, em junho e outubro, inclusive com cumprimento de mandados de prisão temporária.

A nova ostensiva mira processo de licitação celebrado em abril de 2020 pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde), destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

O ex-secretário municipal de Saúde da capital, Lula Fylho, é um dos alvos da operação, segundo o blog O Informante. Ele já havia sido alvo da primeira fase da Operação Cobiça Fatal, quando teve o sigilo bancário quebrado por decisão do juiz federal Régis Bomfim, substituto da 1ª Vara de São Luís. Agora, de busca e apreensão.

Além das buscas, a Polícia Federal também cumpriu cinco mandados de constrição patrimonial.

Durante a ação, os agentes apreenderam joias e dinheiro em espécie, em valores ainda não informados.

Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento e associação criminosa. Todos estão proibidos de contratação com o Poder Público, de acesso à Semus e de manter contato uns com os outros.

Maioria da bancada do Maranhão votou a favor de compra de vacinas por empresas sem aval da Anvisa
Cotidiano

Texto-base permite iniciativa privada furar a fila da vacinação contra a Covid-19. Apenas dois deputados maranhenses votaram contra

Na noite dessa terça-feira 6, dia em que o Brasil registrou 4.211 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 337.364 mortos pela doença desde o início da pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a compra de vacinas por empresas privadas, sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), desde que haja doação da mesma quantidade ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto foi aprovado por 317 votos a favor e 210 contrários, com 2 abstenções. Após a votação dos destaques, marcada para acontecer nesta quarta-feira 7, que pode modificar a proposta, o projeto será encaminhado para o Senado Federal.

Dezesseis dos 18 deputados da Bancada do Maranhão na Câmara votaram pela venda dos imunizantes para a iniciativa privada, proposta que desorganiza o PNI (Plano Nacional de Imunização), privilegia quem tem dinheiro e atropela os grupos prioritários. Destes, mostra a foto em destaque, ao menos quatro estiveram reunidos com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no mês passado para, dentre outras coisas, em contraste com a votação de ontem, discutirem a formação de uma frente pela “vacina para todos”.

Confira como votou cada deputado federal maranhense:

Aluisio Mendes (PSC) - Sim
Bira do Pindaré (PSB) - Não
Cleber Verde (Republicanos) - Sim
Dr. Gonçalo (Republicanos) - Sim
Edilázio Júnior (PSD) - Sim
Gil Cutrim (Republicanos) - Sim
Hildo Rocha (MDB) - Sim
João Marcelo Souza (MDB) - Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) - Sim
Josivaldo JP (Podemos) - Sim
Junior Lourenço (PL) - Sim
Juscelino Filho (DEM) - Sim
Marreca Filho (Patriota) - Sim
Pastor Gil (PL) - Sim
Pedro Lucas Fernandes (PTB) - Sim
Zé Carlos (PT) - Não

Governo Dino descumpre regras de transparência cobradas da rede privada pelo Procon
Política

Apagão de dados detalhados sobre ocupação de leitos de UTI e clínicos na rede da SES contraria a recomendação de especialistas

A gestão de Flávio Dino (PCdoB) segue omitindo informações essenciais sobre leitos para Covid-19 na rede pública estadual de saúde, embora esses dados estejam sendo cobrados da rede hospitalar privada, sob ameaça de multa, pelo Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, vinculado ao próprio Governo do Maranhão. A falta de transparência contraria a recomendação de especialistas, que consideram a divulgação desses dados fundamental para o monitoramento da pandemia.

Em abril do ano passado, seguindo decreto de Dino, a autarquia notificou diversos hospitais particulares para que tornassem públicos os dados sobre a quantidade de leitos ocupados e vagos para tratamento exclusivo de pacientes infectados pelo novo coronavírus. À época, o Hospital Guarás chegou a ser multado em R$ 114,3 mil por descumprir a notificação. Em 2021, as informações voltaram a ser reclamadas, sob a mesma intimidação de sanção administrativa. Apesar da cobrança em cima do setor privado continuar, medida que tem sua importante para a garantia de direitos dos usuários de serviços de saúde privado, a transparência cobrada dos hospitais particulares não vem sendo cumprida pelo próprio Estado, que tem o dever de tornar público os mesmos dados.

No boletim epidemiológico divulgado diariamente pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), que é comandada pelo presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, constam apenas informações genéricas sobre os leitos clínicos e de UTI ocupados e disponíveis segmentadas por Grande Ilha, Imperatriz e demais regiões, e somente os sob responsabilidade da pasta, apesar do Procon do Maranhão possuir contabilizada a taxa diária de ocupação de leitos nos hospitais particulares.

Longe de ser um caso isolado, essa falta de transparência já havia sido observada em levantamento da OKBR (Open Knowledge Brasil), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos, desde abril do ano passado. O apagão de dados atrapalha, inclusive, o atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), conforme mostrou o ATUAL7 ainda no início da pandemia.

A insuficiência de informações a respeito dos leitos para Covid-19 no Maranhão é percebida também pela médica infectologista Maria dos Remédios Branco, doutora Medicina Tropical e Saúde Internacional, pesquisadora e professora associada da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Alertando para estudo divulgado no mês passado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ela ressalta que o estado possui grande número de subnotificações, e que o registro de óbitos em decorrência da doença pode atrasar em mais de um mês. “É importante que os gestores acompanhem em tempo real o que está acontecendo, para que tomem as medidas necessárias, impostas pela situação, em tempo oportuno. A população esclarecida terá mais facilidade de entender e aderir às medidas adotadas pelos gestores”, pontua.

Para a especialista, com o agravamento da pandemia, deveriam ser detalhadamente divulgadas as seguintes informações:

• quantos leitos clínicos e de UTI estão disponíveis e ocupados na rede pública e privada;
• quantos pacientes estão aguardando internação hospitalar e em UTI na rede pública e privada;
• quantas pessoas estão internadas nas UPAs aguardando leitos em hospitais;
• quantas pessoas morrem sem conseguir leitos de UTI por dia;
• quantos óbitos suspeitos de Covid-19 estão em investigação (aguardando resultados de exames) em cada município;
• quantos óbitos suspeitos de Covid-19 estão em investigação (aguardando resultados de exames) por dia no Maranhão;
• qual a taxa de mortalidade por Covid-19 de cada UTI;
• quantos exames de RT PCR são disponibilizados, por mês, por município;
• quantos exames de RT PCR realizados e positivos, na rede privada e pública, por município;
• no site corona.ma.gov.br poderia ser acrescentada a taxa de mortalidade por Covid-19 por município.

O ATUAL7 procurou o Governo do Maranhão, insistentemente, por e-mail, para se posicionar sobre o apagão de dados, nos dias 9 de fevereiro e 23, 24 e 30 de março. Todas as solicitações, porém, foram ignoradas.

Ação contra o Estado

Em maio do ano passado, ainda nos primeiros meses da pandemia, o Ministério Público acionou o Estado na Justiça para obrigá-lo a publicar na internet, com detalhamento e atualização diária, informações acerca do monitoramento da Covid-19 no Maranhão. Embora protocolada sob tutela de urgência —por se tratar de grave crise sanitária, de pandemia—, o pedido ainda não foi julgado pela Vara de Interesse Difusos e Coletivos da Capital, onde tramita a ação.

Um dos principais entraves se deu em razão da suspeição levantada pelo órgão ministerial contra o juiz Douglas de Melo Martins, titular do juízo em primeira instância, com base em reportagem do ATUAL7 de 2018, que trata a respeito de suspeição declarada pelo próprio magistrado para julgar uma ação contra o governador Flávio Dino. Parada por sete meses, a ação voltou a ter movimentação somente após o ATUAL7 questionar Douglas Martins, em fevereiro, a respeito do caso. Para isso, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos teve de reconhecer a suspeição levantava pelo Ministério Público.

Após essa movimentação, porém, houve nova paralisação, e a ação voltou a caminhar apenas no final do mês passado, novamente após o ATUAL7 cobrar explicação ao Poder Judiciário maranhense. Em decisão do juiz Anderson Sobral de Azevedo, designado para atuar no caso, foi marcada audiência de conciliação para o próximo dia 20, às 9 horas.

Por causa da pandemia, a audiência será realizada por videoconferência.

Afrouxamento e colapso

O governo de Flávio Dino também tem falhado na manutenção de medidas restritivas de enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Mesmo com o Maranhão alcançado recorde de óbitos por Covid-19 no domingo 4, quando foram notificadas 45 mortes em decorrência da doença, maior registro desde o início da pandemia, as medidas para conter a circulação de pessoas vêm sendo abrandadas pelo governador, que tem preferido seguir orientações anticientíficas do alto empresariado.

No início de março, o Conselho Nacional de Secretários da Saúde, presidido por Carlos Lula, publicou carta pública em que pedia a adoção de medidas restritivas nos locais cuja lotação de leitos de UTI para Covid-19 estivessem com taxa de ocupação acima de 85%. Dentre as medidas, se pedia a suspensão das aulas presenciais, fechamento de bares e praias.

Apesar do pedido baseado em dados científicos, a medida mais radical tomada por Flávio Dino foi o fechamento de bares e restaurantes do dia 21 a 26 daquele mês. Ainda assim, pressionado por empresários, o comunista logo relaxou das restrições, e permitiu a reabertura dos estabelecimentos comerciais com 50% de capacidade. O governador também permitiu o ensino híbrido nas escolas particulares, cujas aulas estavam suspensas, relaxando ainda mais as medidas que já são insuficientes. Atividades não-essenciais, como academias e igrejas, também permanecem abertas, ainda que com metade da lotação máxima permitida.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, nessa segunda-feira 5, ao menos 88,93% dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na rede pública estadual na Grande Ilha e 95,83% em Imperatriz estavam ocupados, mesmo com a inauguração recente de hospitais de campanha. Para a infectologista Maria dos Remédios, além das poucas medidas restritivas ainda mantidas por Flávio Dino serem insuficientes, tecnicamente, o Maranhão já está sob colapso do sistema de saúde, porque no momento o número de infectados e mortos tem crescido de forma exponencial.

“Em breve, será impossível oferecer leitos de internação e de UTI na velocidade que a situação exige. Não há profissionais de saúde disponíveis e já há falta de insumos para atendimento dos pacientes. Está ocorrendo a circulação de novas variantes virais mais transmissíveis e mais agressivas”, afirma. “Para controlar essa situação é necessário conter a circulação do vírus e para tanto é obrigatório evitar a circulação de pessoas. Para garantir que as pessoas fiquem em casa é imprescindível que seja oferecido auxílio financeiro às pessoas vulneráveis e às micro e pequenas empresas”, alerta a especialista, completando: “É muito importante aumentar o ritmo de vacinação de todas as pessoas”.

Brandão abre caminho para compra de doses da vacina Butanvac contra a Covid-19
Política

Vice-governador do Maranhão também esteve no Palácio dos Bandeirantes, onde se reuniu com João Dória

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), visitou em São Paulo, nesta segunda-feira 5, o Instituto Butantan. O objetivo foi acompanhar a fabricação da Butanvac, vacina brasileira contra a Covid-19.

"Pudemos conhecer mais sobre a produção dessa nova vacina, que nos traz esperança de ser um importante aliado na luta contra o vírus", publicou Brandão nas redes sociais.

A intenção da visita é abrir caminho para negociar a compra direta de milhões de doses do imunizante para ampliar a vacinação em Maranhão.

Liderada pelo vice-governador, a comitiva contou ainda com a presença dos secretários estaduais Carlos Lula (Saúde) e Rubens Pereira Júnior (Articulação Política), e visitou também o Palácio dos Bandeirantes, onde se reuniu com o governador João Dória (PSDB).

Liberação de cultos presenciais em meio à alta da pandemia contou com lobby de Eliziane Gama
Política

Número de óbitos registrados nas últimas 24 horas bateu recorde no Maranhão neste domingo, com 45 mortes pela doença

A senadora maranhense Eliziane Gama é uma das lideranças evangélicas que fizeram o lobby pela liberação da realização presencial de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à corte no ano passado.

Publicada no sábado 3, a decisão impede estados, o Distrito Federal e municípios de editarem ou de exigirem o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos relacionados à prevenção da Covid-19.

“Foi uma decisão importante para a realização de um serviço tão importante neste momento difícil do país”, comemorou a senadora, que liderou grupo de pastores evangélicos em audiência com o ministro do STF pela liberação da realização presencial dos eventos religiosos.

O lobby de Eliziane —que ignora o pior momento da pandemia, com aumento dramático de casos e mortes por Covid-19 no Maranhão, estado da senadora, e demais regiões do país— contrariou o próprio partido da parlamentar, o Cidadania, que discorda da liberação desse tipo de evento, ainda que com algumas regras de distanciamento social, conforme estabelece a decisão do ministro do Supremo, como a limitação a 25% da capacidade do público.

Nunes Marques atendeu a um pedido de liminar feito pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), uma entidade fundada pela atual da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A entidade argumentava, dentre outras coisas, que o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos e missas presenciais.

Neste domingo 4, foram registrados 45 óbitos no Maranhão nas últimas 24 horas, o recorde da pandemia no estado. Com isso, são 6.236 pessoas mortas pela Covid-19 no estado. Ao todo, 244.754 pessoas foram diagnosticadas com a doença no Maranhão.

O país chegou a 331.530 mortes pela Covid-19 e a 12.983.560 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Maranhão registra o maior número de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia
Cotidiano

Recorde ocorre em meio ao afrouxamento de Flávio Dino na condução do enfrentamento à crise sanitária

O Maranhão registrou o maior número de mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Nesse domingo 4, foram registrados 45 óbitos nas últimas 24 horas. Com isso, já são 6.236 pessoas mortas pela Covid-19 no estado.

Os dados são da SES (Secretaria de Estado da Saúde), e o número elevado de mortes —o recorde da pandemia no Maranhão— pode ser ainda mais alto, já que a pasta tem divulgado os números relativos ao novo coronavírus com atraso ainda não explicado de mais de um mês.

A triste estatística ocorre em meio ao afrouxamento de Flávio Dino (PCdoB) na condução do enfrentamento à crise sanitária, apesar do Maranhão atravessar a pior fase da pandemia.

Sem apresentar sequer um relatório técnico que possa justificar o afrouxamento das poucas medidas restritivas decretadas este ano a favor do isolamento social e na contramão do que orienta a propaganda do próprio Palácio dos Leões custeada com dinheiro do contribuinte, o governador do Maranhão tem recuado na prevenção à pandemia, desobedecido aos próprios decretos ao promover aglomerações e driblado a ciência para atender as exigências do setor econômico.

Também nas últimas 24 horas foram registrados 195 novos casos da Covid-19 no Maranhão. O total é de 244.754.

Brandão evita falar sobre 2022 e diz que foco é salvar vidas e gerar empregos
Política

Vice-governador antecipou que visitará o Instituto Butantan na próxima semana, para conhecer a Butanvac

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), disse que não é o momento para se discutir sobre a sucessão de Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões, mas focar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“Hoje estamos focados no combate ao Covid, salvar dias e gerar emprego e renda, além de criar auxílios que estão salvando muitas vidas e muitas empresas. No momento oportuno, debateremos sobre 2022”, declarou Brandão ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante.

Carlos Brandão também antecipou sobre conversas com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), a respeito de compra de vacinas contra o novo coronavírus, e que estará em São Paulo, na próxima semana, em visita ao Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo, para conhecer a Butanvac.

Anunciado na sexta-feira 26, o imunizante já teria passado pelas fases pré-clínicas de testes (em células de laboratório e em animais) com bons resultados, segundo o instituto.

A visita de Brandão ao Butantan será acompanhada pelo secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, que é também presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Dino quer renovar estado de calamidade pública, que trava emendas impositivas
Economia

Apesar do afrouxamento em medidas restritivas de enfrentamento à pandemia, governador alega evolução dos casos confirmados e óbitos por Covid-19, e alta na ocupação de leitos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública, decretado por ele no último dia 17, com efeitos até 31 de dezembro de 2021.

Na prática, se aprovado pelos deputados da Casa, maioria esmagadora formada por governistas, Dino estará livre para descumprir as chamadas emendas impositivas, aprovadas pela Alema no final ano passado mais como implorativas, devido ao substitutivo acatado pelos parlamentares, sob insultuosa anuência do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), estabelecer uma falsa obrigatoriedade no pagamento das emendas individuais.

Conforme mostrou o ATUAL7, segundo o texto, em casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública, que é o que o governador tenta renovar para este ano, deixa de ser obrigatória a execução orçamentária mínima constantes da metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentário Anual) destinada às emendas parlamentares.

Além de travar o pagamento das emendas individuais dos deputados, o estado de calamidade pública também permite a suspensão de regras fiscais e a contratação de obras e serviços sem licitação.

Apesar de, para evitar indisposição com setores da economia maranhense em pleno ano pré-eleitoral, Flávio Dino haver afrouxado nas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia, na mensagem aos deputados, o governador destaca que a decretação de estado de calamidade pública ocorre em razão da rápida evolução dos casos confirmados e mortes decorrentes do novo coronavírus no Maranhão. A alta taxa de ocupação de leitos destinados exclusivamente para pacientes com Covid-19, já colapsada e com fila de espera por vagas na rede publica estadual, também é usada como justificativa.

De acordo com boletim da SES (Secretaria de Estado da Saúde), atualmente, o Maranhão registra 239.953 casos do novo coronavírus, e um total de 5.949 pessoas morrem em decorrência da doença.

Já preocupantes, os dados são questionáveis pois tendem a ser ainda maiores. Segundo a CNN Brasil, pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) alertam que o Maranhão demora mais de 30 dias para notificar casos confirmados e mortes por Covid-19 ao Ministério da Saúde.

Maranhão chega a 239.953 casos de Covid-19 e se aproxima de 6 mil mortes
Cotidiano

Foram registrados 237 novos casos e 39 óbitos pela doença nas últimas 24 horas

O Maranhão registrou 39 novas mortes pela Covid-19 e 237 casos confirmados da doença, neste domingo 28, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Com isso, o estado chegou a 5.949 óbitos e a 239.953 casos do novo coronavírus desde o início da pandemia.

Até o sábado 27, segundo boletim epidemiológico da SES, eram 5.910 mortos e 239.716 casos.

A cidade com o maior número de casos é São Luís, com 33.591 confirmados. Imperatriz aparece na sequência, com 12.786. Também é onde o registro de óbitos é maior, com 1.620 e 583 mortes por Covid-19, respectivamente.

Mais populosas do Maranhão, São Luís e Imperatriz também enfrentam alta na ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para tratamento de pacientes com a doença. Na Grande Ilha, a taxa de leitos da rede estadual pública de saúde é de 96,02%. Em Imperatriz, 94,44%.

Apesar do colapso no sistema, o governador Flávio Dino (PCdoB) concordou com empresários e resolveu afrouxar medidas restritivas que havia decretado, e autorizou o retorno do ensino híbrido nas escolas da rede privada de ensino e liberou a reabertura de bares e restaurantes, com a capacidade de funcionamento até 50%.

Simplício Araújo destoa de Flávio Dino e faz lobby por reabertura de restaurantes
Política

Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão espalhou nas redes sociais peça publicitária e promocional com informações falsas sobre a disseminação do novo coronavírus

Empresário, o secretário de Indústria e Comércio no Maranhão, Simplício Araújo (SD), faz lobby pela reabertura imediata do setor de restaurante na Ilha de São Luís, alvo de decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com medidas sanitárias para combater o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

No último fim de semana, sem apresentar a fonte dos dados, ele publicou nas redes sociais que restaurantes estão entre os lugares com menor chance de transmissão da Covid-19 entre pessoas. A informação, porém, segundo resultados de pesquisa da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), publicados em 2020 na revista científica Nature, uma das mais importantes do mundo, é falsa –para não disseminar a desinformação, a imagem não será mostrada na matéria.

“Os próximos dias serão os mais agudos desta variante de coronavírus, use máscara sempre, lave as mãos e mantenha distanciamento, observe e evite os locais com maior possibilidade de contaminação, faça a sua parte”, escreveu, fazendo referência à peça publicitária, com promoção pessoal, que aponta falsamente que restaurantes estão entre os locais de pouco risco de contaminação pela doença. Após duas suplências consecutivas, o titular da Seinc trabalha para em 2022 quebrar a própria história e, finalmente, se eleger para um mandato na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira 22, segundo nota conjunta da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e do Sindbares (Sindicado Empresarial de Bares e Restaurantes e Similares do Maranhão), após “uma reunião extremamente produtiva e propositiva” com Simplício Araújo, foi decidido pelo recuo de um protesto contra as medidas restritivas decretadas pelo Palácio dos Leões, em que empresários do setor suspenderiam o atendimento de entregas em domicílio na capital.

Em vídeo publicado pelo secretário de Indústria e Comércio nas redes sociais, sem entrar em detalhes, Simplício declarou que o acordo foi costurado após a garantia da construção “de uma saída melhor para todos”. Pela declaração, em meio ao feriadão criado por Flávio Dino, não está descartado o relaxamento das restrições de enfrentamento ao avanço da pandemia.

Dados da Covid-19 da Prefeitura de São Luís estão fora do ar
Cotidiano

A prefeitura foi procurada para explicar os motivos e a previsão para solucionar o problema

O cidadão que procurar por informações sobre a Covid-19 no site da Prefeitura de São Luís encontrará uma página fora do ar.

A constatação foi confirmada pelo ATUAL7, nesta segunda-feira 22, após relato de leitores, ao tentar acessar a seção. Com o apagão, não é possível saber, por exemplo, a quantidade de pessoas infectadas e mortas pela doença, nem sobre a ocupação de leitos na rede pública de saúde do município.

Procurada, mais de 1h30min após a publicação desta matéria, por telefone, a prefeitura informou que o problema foi ocasionado por queda de energia. Contudo, apesar do site ter voltado ao ar, os dados continuam sendo omitidos. Na página, é informado que o “conteúdo não está disponível”.

O apagão de dados também ocorre nas redes sociais da gestão municipal, que, apesar do avanço da pandemia na capital, decidiu divulgar apenas informações sobre a vacinação contra a Covid-19.

A capital é administrada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Após determinação de Rosa Weber, do STF, governo Bolsonaro vai custear mais 279 leitos de UTI no MA
Cotidiano

Habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção dessas unidades para tratamento de pacientes de Covid-19

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, nessa sexta-feira 19, em edição extra do Diário Oficial da União, autorizou a habilitação de mais 279 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o tratamento exclusivo de pacientes de Covid-19 no Maranhão, em caráter excepcional e temporário. A habilitação ocorre após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida no final do mês passado, a pedido do Estado do Maranhão, diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo de casos do novo coronavírus.

A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamentos dessas vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação protocolada junto ao Supremo, o Maranhão relatou que os leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente.

Do total dos novos leitos habilitados, serão 155 leitos em São Luís e 40 em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão. De acordo com boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado neste sábado 20, unidades SUS na Grande Ilha e em Imperatriz estão com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90%.

Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, outros 81 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 já haviam sido habilitados no estado pelo Ministério da Saúde, em março. Ao todo, o custo mensal ao governo federal com a manutenção dos 360 leitos será de R$ 17,28 milhões.

Emenda de Eliziane amplia uso de fundo da Saúde por estados e municípios para combate à Covid-19
Economia

Com o acatamento da emenda da senadora maranhense, a autorização alcança os repasses do FNAS e vale até o final de 2021

O Senado aprovou, nessa terça-feira 16, em sessão remota, projeto de lei com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que amplia os recursos disponíveis e permite que o saldo dos fundos de assistência social seja disponibilizado para os estados e municípios investiram no combate à Covid-19.

O projeto prorroga a autorização concedida aos entes federativos para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento da pandemia por prefeitos e governadores.

Com o acatamento da emenda da parlamentar maranhense pelo relator do texto, a autorização alcança os repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e vale até o final de 2021. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

“A quebra desse engessamento tanto na saúde quanto na assistência, com a admissão da nossa emenda dará um atendimento mais pleno às famílias brasileiras, que precisam, mais do que nunca, desse olhar. De forma concomitante, nós precisamos olhar tanto para a saúde, tanto para a questão sanitária quanto para a questão da cidadania, da assistência social. E ficou muito bem contemplado no projeto dessa natureza”, destacou Eliziane, ao encaminhar o voto da bancada pela aprovação da proposta.

Eliziane propõe ajuda emergencial para órfãos da Covid-19
Economia

Proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia

Preocupada com a situação dos menores que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou projeto de lei para garantir ajuda emergencial aos órfãos da pandemia do novo coronavírus.

A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que se os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, e enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.

“A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou a parlamentar maranhense.

Flávio Dino acerta compra de 4,5 milhões de doses da vacina russa Sputnik V
Cotidiano

Imunizante ainda não tem aval da Anvisa. Previsão é de que conclusão da compra e entrega das doses ocorram em abril

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira 17, que assinou contrato de compra de mais de 4,5 milhões da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. Segundo o governador, a previsão é de que a entrega do imunizante comece a partir do próximo mês.

“Assinamos contrato para a compra da vacina russa Sputnik. O Maranhão pretende adquirir 4.582.861 doses de vacina. Estamos enviando contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril”, publicou.

Negociada diretamente com o Fundo Russo de Investimento Direto, que representa o imunizante, as doses serão importadas pelo laboratório União Química. Ainda não há maiores detalhes sobre a contratação, como o valor a ser investido por dose e frete.

A compra ocorre diante da escassez de vacinas no Brasil devido ao descrédito e incompetência do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda assim, pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), o Ministério do Saúde pode assumir a compra e a distribuição proporcional da vacina.

Ainda sem tem aval da Anvisa para uso emergencial no país, a Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19, segundo resultados preliminares publicados na “The Lancet”, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo.

A vacina foi aprovada na Rússia em agosto de 2020 e cerca de 50 países já autorizaram o uso do imunizante.