Coronavírus
Dino projeta que MA já tenha mais de 1 mil casos de Covid-19
Cotidiano

Governador ressaltou que luta é para evitar expansão rápida, internações hospitalares e mortes pelo novo coronavírus

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou, nesta sexta-feira 3, em publicação no Twitter, projeção preocupante sobre os casos infectados com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, no Maranhão.

Segundo Dino, com base nos dados oficiais da SES (Secretaria de Estado da Saúde) que atualmente apontam para 81 pessoas já diagnosticadas com a Covid-19, estima-se que mais de 1 mil pessoas já estariam infectadas no estado.

“Coronavírus >> Temos neste momento 81 casos confirmados no Maranhão, praticamente todos na Ilha de São Luís. Razoável projetar que já temos mais de 1.000 pessoas com o vírus”, apontou, ressaltando que o Governo do Maranhão “luta para evitar expansão rápida, internações hospitalares e mortes”.

Sem dar detalhes, Flávio Dino já havia declarado no início desta semana que os últimos casos do novo coronavírus no estado foram registrados como de transmissão comunitária —que ocorre quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

Uma pessoa já morreu de Covid-19 no Maranhão, e 12 foram consideradas recuperadas.

Eduardo Bolsonaro repercute ação contra desvio de recursos do fundo do idoso no MA
Política

Governo Flávio Dino pediu e já conseguiu autorização para realocar dinheiro sob pretexto de uso no combate ao novo coronavírus

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repercutiu em sua conta no Instagram uma publicação do deputado maranhense Edilázio Júnior (PSD) que trata da ação do Ministério Público do Maranhão contra o desvio de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o FES (Fundo Estadual da Saúde) pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), conforme revelou o ATUAL7, sob o pretexto de que o dinheiro será utilizado no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Ajuizada pelos promotores José Augusto Cutrim e Eliane Ribeiro Azor, a ação pede que a Justiça determine à gestão comunista que abstenha-se de avançar na empreitada. Também questiona a necessidade de utilização do fundo do idoso, inclusive para pessoas abaixo dos 60 anos, já que o Palácio dos Leões tem à disposição orçamento de mais de R$ 50 milhões “para as atividades de divulgação das ações governamentais e promoção de eventos e publicidade” apenas neste ano.

Em nota enviada ao ATUAL7, a assessoria da Sedihpop (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular), que pediu e conseguiu a autorização não unânime do Cedima (Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos) para a transferência dos recursos, informou que ainda falta Flávio Dino “apreciar e decidir pelo envio” do texto para aprovação da Assembleia Legislativa, onde o comunista tem a maioria esmagadora dos deputados.

Como partiu do próprio Governo do Maranhão o pedido para uso do dinheiro, eventual veto de Dino à proposta ficaria caracterizado como recuo do governador diante da pressão negativa com a repercussão.

Nas redes sociais, constantemente usada por Flávio Dino como estratégia de comunicação direta com os eleitores e para críticas e respostas aos adversários políticos, o comunista vem se mantendo em silêncio sobre o assunto.

Sobe para 81 número de casos confirmados do novo coronavírus no MA
Cotidiano

Todos os novos casos positivos foram registrados em São Luís

Subiu para 81 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, segundo boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), atualizado às 20h desta quinta-feira 2º. Até ontem 1º, eram 71.

De acordo com a pasta, todos os novos 10 casos positivos foram registrados em São Luís, sendo seis homens e quatro mulheres. A idade dos infectados pela Covid-19, porém, não foi informada. Nem os sintomas e o tipo de infecção: se importada, local ou comunitária.

Também subiu a quantidade de pessoas suspeitas de contaminação. Agora são 913 casos, 139 a mais do que no dia anterior.

Até o momento, apenas um óbito provocado pelo novo coronavírus foi registrado no Maranhão: um homem de 49 anos que, segundo a SES, tinha histórico de hipertensão.

Da quantidade total de infectados no estado, 12 foram declarados recuperados. A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que eles seguem assintomáticos.

No Maranhão, quase 17% dos infectados com coronavírus já estão recuperados
Cotidiano

SES não divulgou informações sobre sexo e idade dos recuperados, nem cidade

Dos 71 casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) confirmados no Maranhão até o momento, 12 (16,90%) se recuperaram da doença, de acordo com dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde), atualizados até as 20h dessa quarta-feira 1º.

Como há pouca transparência no boletim epidemiológico, não há informações sobre sexo e idade dos recuperados, nem cidade. Sem esses dados, não é possível saber, por exemplo, se os recuperados são pessoas idosas, ou em qual localidade o paciente foi liberado do isolamento domiciliar.

Embora a SES não tenha dado maiores detalhes sobre a recuperação, via de regra, os pacientes devem ser dispensados quando deixam de apresentar uma série de sintomas da Covid-19, mas ainda devem continuar a ser acompanhando à distância. Já a cura, tecnicamente, deve ocorrer somente depois de um período extra de observação por mais 14 dias, além das duas semanas de quarentena.

O ATUAL7 vem questionando o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário estadual Carlos Lula (Saúde) sobre a omissão de informações da pandemia, mas ainda não obteve resposta.

Sobre o número total de casos registrados com Covid-19 —ou seja, a soma dos ativos, recuperados e óbito—, segundo a SES, São Luís registra o maior número, o total de 68. Os demais são dois em Imperatriz e um em Açailândia.

Edivaldo antecipa férias escolares e anuncia kit alimentação para 86 mil estudantes
Cotidiano

Medida visa combater a propagação do novo coronavírus e evitar prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou, ontem 1º, a antecipação das férias na rede pública municipal de ensino, como medida adicional de combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, e para evitar prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020.

As férias começam a valer a partir da próxima segunda-feira 6, com duração de 15 dias, encerrando-se no 20 deste mês. Como o dia 21 é feriado de Tiradentes, havendo possibilidade, as aulas retornam dia 22.

Para garantir que estes estudantes continuem contando com o reforço alimentar garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. Cada estudante receberá até dois kits por mês. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.

Cada kit terá arroz, feijão, fubá de milho, macarrão, massa de tomate, sal, leite, biscoito e carne moída.

O fornecimento do kit é garantido devido à alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal a alunos em situações de emergência como a pandemia do novo coronavírus.

Após cobrança, SES volta a divulgar parte de dados da Covid-19; MA tem 71 infectados
Cotidiano

Boletim epidemiológico mudou, mas ainda há falta de transparência

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) voltou a divulgar, nesta quarta-feira 1º, no relatório sobre casos do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, parte dos dados omitidos no monitoramento anterior. A divulgação ocorre após cobrança do ATUAL7 ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário estadual Carlos Lula.

Apesar da mudança no boletim epidemiológico, ainda há falta de transparência.

Um dos dados que havia sido omitido, o sexo dos casos confirmados, voltou a ser informado, mas apenas em relação aos novos diagnosticados com a Covid-19. A idade, porém, passou a ser divulgada como faixa etária.

Além disso, a indicação, por cidade, da quantidade de pessoas que ainda estão sendo checadas para o novo coronavírus passou a ser omitida. Os sintomas dos pacientes, apesar da importância da informação no enfrentamento à pandemia, até o momento não foram divulgados. E o tipo de transmissão: se importada, local ou comunitária é outro dado que também passou a ser e segue omitido.

O ATUAL7 ainda aguarda posicionamento oficial de Dino e de Carlos Lula sobre a falta de transparência nos casos do novo coronavírus no estado, conforme solicitado por e-mail.

Segundo o novo relatório da SES, atualizado as 20h de hoje, o número de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no Maranhão subiu para 71. Até essa terça 31, eram 52.

São Luís permanece com o maior número de casos confirmados, o total de 68, sendo 1 óbito. Imperatriz aparece na sequência, com dois. Açailândia registra um caso.

Mulheres estão entre as mais infectadas, 39 casos confirmados. Homens são 32.

Governo diz que não desviou dinheiro de fundo, só conseguiu autorização para desviar
Política

Sedihpop garante que Flávio Dino ainda não decidiu sobre a proposta. Ministério Público tenta na Justiça barrar remanejamento

O governo de Flávio Dino (PCdoB) informou que ainda não desviou R$ 400 mil dinheiro do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o FES (Fundo Estadual da Saúde), sob alegação de uso para combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, como publicou o ATUAL7 mais cedo, mas que apenas conseguiu autorização para o desvio.

Em nota enviada ao ATUAL7 mais de 5 horas após a solicitação de posicionamento, a assessoria da Sedihpop (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular) garantiu que, para que ocorra o remanejamento dos recursos, ainda falta Dino, “em última instância”, “apreciar e decidir pelo envio da proposta” da pasta para aprovação da Assembleia Legislativa, onde o comunista tem a maioria esmagadora dos deputados.

Sem mencionar que —segundo argumenta o Ministério Público na ação ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos— o redimensionamento dos recursos não será utilizado apenas com a população idosa, o governo informou que autorização para a “transferência” foi aprovada pela ampla maioria do Cedima (Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos). A Sedihpop ainda rebateu o pedido feito pelos promotores Augusto Cutrim e Eliane da Costa Azor à Justiça, para que, em vez do dinheiro do fundo do idoso para o enfrentamento à pandemia, seja utilizado os recursos da publicidade e propaganda do governo Flávio Dino, orçados em R$ 50 milhões para 2020.

Abaixo, a íntegra da nota:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, esclarece que o Governo não retirou recursos de nenhum dos fundos especiais. A partir da necessidade de mobilização de recursos para o fortalecimento da rede de Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, a Sedihpop solicitou autorização ao Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão – Cedima para a referida transferência. A mesma medida foi indicada e aprovada para os demais Fundos Especiais que a Sedihpop mantém sob sua administração.

A pauta foi discutida pelos membros do Cedima, no dia 27 de março, e aprovada com ampla maioria (13 votos favoráveis, 4 contra e 1 abstenção). Neste momento, com a pandemia do coronavírus, que atinge muito especialmente os idosos, o Conselho entendeu como prioridade máxima o fortalecimento do Sistema de Saúde, uma decisão colegiada solidária e legítima.

Esclarecemos ainda que, no enfrentamento a uma crise sanitária global, as ações de comunicação são essenciais para o controle efetivo do problema, visto que é imprescindível ao cidadão o direito à informação correta sobre métodos de prevenção e prestação de serviços públicos.

Reiteramos que nenhum recurso foi transferido, de qualquer Fundo Especial vinculado à Sedihpop, pois ainda estamos na fase de envio da indicação para decisão do Governador, a quem cabe, em última instância, apreciar e decidir pelo envio da proposta da Sedihpop à Assembleia Legislativa, como manda a legislação que seguimos e como apresentado e registrado junto ao Conselho.

Dino desvia recursos de fundo do idoso para combate ao novo coronavírus; MP reage
Política

Promotores querem que Justiça obrigue gestão comunista a usar os R$ 50 milhões da Comunicação no combate à pandemia

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou o decreto de calamidade pública editado há cerca de suas semanas, e já aprovado pela Assembleia Legislativa, para desviar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, valor oriundo de doação privada da empresa Vale, para o FES (Fundo Estadual da Saúde), com a alegada finalidade de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Apesar do destino usado para o remanejamento, o Ministério Público do Maranhão reagiu e, nessa terça-feira 31, entrou na Justiça para que a gestão comunista seja proibida de utilizar o dinheiro. Para o órgão, em vez de desviar recursos do fundo, Dino deveria realocar, para o mesmo fim de combate e prevenção à Covid-19, os R$ 50 milhões do Orçamento de 2020 para a pasta da Comunicação, responsável pela propaganda e promoção do governo.

“Desse modo, busca-se, ainda, obrigar a parte Ré, a realocar ao Fundo Estadual da Saúde, recursos de caráter não essencial, como os destinados a propagandas, eventos, entre outras verbas vinculadas à comunicação social, previstos na Lei Orçamentária Anual (2020), de forma a destiná-los, prioritariamente, ao custeio de bens, insumos e materiais de saúde mencionados acima”, ressalta trecho da ação, assinada pelos promotores Augusto Cutrim e Eliane da Costa Azor.

Ação tramita na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, que tem como titular o juiz Douglas de Melo Martins.

Em outro trecho, os promotores de Justiça reforçam que Dino não deveria ter remanejado os recursos do fundo do idoso, pois além dos R$ 50 milhões para a pasta da propaganda apenas em 2020, o Estado do Maranhão recebeu recursos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Foram mais de R$ 14 milhões em 16 de março e outros R$ 20 milhões no último dia 23, totalizando quase R$ 35 milhões.

“O provimento jurisdicional pretendido visa compelir o ESTADO DO MARANHÃO a abster-se de proceder a realocação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de dar-lhe aplicação diversa, mediante o bloqueio/retenção da importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do respectivo fundo, até que, em juízo, seja demonstrada e comprovada a insuficiência de verbas para o custeio de bens, insumos e materiais de saúde para as populações mais vulneráveis à doença provocada pelo coronavírus”, destacam.

O ATUAL7 solicitou, por e-mail, posicionamento do Governo do Maranhão a respeito do assunto e aguarda retorno.

Em amparo ao SUS, advogado maranhense protagoniza ação de maior importância no combate ao novo coronavírus
Política

Alex Borralho pediu à Justiça Federal que determine à União e ao presidente Jair Bolsonaro a utilização do orçamento impositivo e dos fundos eleitoral e partidário no combate à Covid-19

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho ajuizou, no último dia 25, na Seção Judiciária do Distrito Federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, ação popular preventiva, com pedido tutela antecipada, para que seja determinado à União e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilização, se necessário e a qualquer momento, dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, cerca de R$ 3 bilhões, na prevenção e no combate do novo coronavírus (Covid-19), por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Também embasa a ação o projeto de lei que tramita no Senado e permite que recursos do orçamento impositivo, cerca de R$ 20 bilhões, sejam usados no combate ao novo coronavírus.

Na petição, Borralho alerta para o fato de que, devido à pandemia, haverá risco à vida e à saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que são integrantes da classe com condições financeiras mais escassas e que utilizam o SUS. “Podendo ficar todos sob o risco constante de óbitos, dado as subsistência de condições mínimas para combate ao COVID-19 e a preservação da saúde”, ressalta.

“Não é moralmente legítimo e nem regular, sob qualquer prisma, mormente o administrativo, que se proteja ou que se preservem os valores decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, em prejuízo da ajuda que poderá ser prestada ao Ministério da Saúde, através de destinação pelo Poder Executivo Federal, de quantia significante para preservar a vida de toda população brasileira. A inércia do Poder Judiciário, data maxima venia, é indesejada neste momento de crise e pode levar a uma tragédia”, destaca.

A petição do advogado maranhense foi ajuizada dois dias antes de ação popular de conteúdo semelhante do também advogado Sérgio Antunes Lima Junior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF da 2ª Região, deferido pela juíza federal Frana Elisabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, mas cassada pelo presidente do TRF-2.

Por meio de petição intermediária à magistrada federal do Rio, Borralho pediu e teve deferido a aplicação da prevenção em prol da primeira ação juizada no país sobre o tema —no caso, a dele, que é também mais abrangente.

Com a determinação, as atenções dos brasileiros, classe política e do meio jurídico em geral se voltam para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, local da definição dos pedidos formulados pelo advogado maranhense.

Baixe a íntegra da petição formulada por Alex Borralho e a decisão da juíza Frana Elisabeth Mendes.

Sobe para 52 número de pessoas com Covid-19 no MA; SES diminui transparência
Cotidiano

Sexo e idade de pacientes com resultado positivo do novo coronavírus passaram a ser omitidos

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão subiu de 31 para 52, segundo relatório de monitoramento divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), atualizado às 22h dessa terça-feira 31.

Em grave diminuição da transparência, sem qualquer explicação, a pasta mudou a metodologia de publicação dos dados, e deixou de informar o sexo e a idade das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no estado. Os sintomas dos pacientes, de nenhum deles, apesar da importância da informação no enfrentamento à pandemia, nunca foi tornado público.

Desde o 10º caso do novo coronavírus confirmado no Maranhão —uma mulher, de 28 anos, com histórico de viagem para São Paulo—, a SES deixou de informar o tipo de transmissão: se importada, local ou comunitária. Esta última, já declarada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e que leva ao aumento de medidas restritivas, ocorre quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

O ATUAL7 questionou, por e-mail, o titular da SES, Carlos Lula, e o próprio Dino sobre a falta de transparência e aguarda retorno. Dados que não estão sendo divulgados foram solicitados, para criação de um banco de dados público de monitoramento, com objetivo de facilitar estudos sobre a progressão da pandemia no Maranhão e o desenvolvimento de soluções contra o avanço da doença, além de garantir o exercício do controle social.

Dos 52 casos já confirmados de Covid-19 no estado, há 1 óbito, de um homem de 49 anos. Segundo comunicado da Saúde estadual, ele tinha histórico de hipertensão.

Há ainda 754 casos suspeitos, sob investigação. Sobre esses casos também não há transparência.

Adriano propõe fundo para combate ao novo coronavírus e a H1N1
Economia

Fonte de recursos seria o repasse de 10% a 20% de saldos pertencentes a outros fundos existentes no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta terça-feira 31, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o fundo estadual de combate ao novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, e a gripe H1N1.

Além de auxiliar na prevenção à proliferação dos vírus, a proposta visa também proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos das doenças na esfera social e econômico-financeira.

De acordo com o texto, o fundo teria validade até 31 de dezembro de 2020, e sua principal fonte de recursos seria o repasse de 10% a 20 % de saldos pertencentes a fundos existentes no Maranhão.

Para acelerar a arrecadação de receita, doações de pessoas físicas ou jurídicas, seriam aceitadas, cabendo ao Poder Executivo adotar medidas de segurança e transparência dos recursos, por meio da publicação de demonstrativo bimestral da execução orçamentária.

Em novo pronunciamento, Bolsonaro muda o tom e pede união de todos
Política

Presidente defendeu um pacto pela preservação da vida e dos empregos

Em pronunciamento em rede nacional sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exibido na noite desta terça-feira 31, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adotou um tom mais brando e classificou a situação do país como “maior desafio da nossa geração”. Diferentemente do pronunciamento na terça passada 24, quando tratou a Covid-19 como uma “gripezinha”, Bolsonaro deixou de defender o fim do isolamento social.

No novo pronunciamento, o presidente da República pediu a união de todos pela preservação da vida e dos empregos. Disse, também, que a preocupação do governo “sempre foi salvar vidas” e que o efeito colateral das medidas de combate ao problema “não pode ser pior do que a própria doença”.

“O efeito colateral das medidas de combate ao coronavírus não pode ser pior do que a própria doença. A minha obrigação como presidente vai para além dos próximos meses. Preparar o Brasil para a sua retomada, reorganizar nossa economia e mobilizar todos os nossos recursos e energia para tornar o Brasil ainda mais forte após a pandemia”, disse.

Bolsonaro disse não negar a importância das medidas de prevenção, mas defendeu que é preciso pensar nos mais vulneráveis. “O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, e de outros autônomos?”, questionou.

O presidente também evitou o confronto. Ele listou medidas tomadas pela Governo Federal sob sua gestão nos últimos dias, como o adiamento, por 60 dias, do reajuste de medicamentos no Brasil.

Confira o pronunciamento de Jair Bolsonaro na íntegra:

Covid-19: Sindjus pede explicação de Joaquim Figueiredo sobre suposto corte salarial durante isolamento
Economia

Desconto seria feito no contra-cheque dos servidores que não comprovarem produtividade durante a pandemia do coronavírus

O Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça) do Maranhão solicitou ao Tribunal de Justiça informações acerca da suposta ameaça de desconto nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. Segundo o requerimento, o corte seria no contra-cheque daqueles que não comprovarem produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O pedido foi protocolado nessa segunda-feira 30, endereçado à Presidência do TJ, ainda ocupada pelo desembargador Joaquim Figueiredo.

De acordo com o Sindjus, conforme resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJ do Maranhão editou portaria estabelecendo medidas restritivas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como a suspensão dos prazos processuais, até o dia 30 de abril, e de expediente interno das unidades administrativas —ressalvadas as atividades e serviços essenciais.

Ocorre que, ainda segundo o sindicato, “no período de Plantão Extraordinário, os superiores hierárquicos vêm fazendo o registro de presença dos servidores de acordo com a contraprestação diária apresentada. No entanto, alguns servidores não exercem atividade em sistemas eletrônicos. Por essa razão, temem sofrer descontos em seus vencimentos, uma vez que estão impossibilitados de apresentar produtividade da atividade laboral mediante tais sistemas”.

A entidade diz, também, que uma mensagem atribuída à Diretoria de Recursos Humanos do tribunal, sem assinatura e data, estaria circulando em grupos de WhatsApp, alertando os servidores para a comprovação da atividade laboral mediante sistemas.

“Os servidores desejam o esclarecimento dos critérios a serem adotados pela administração do tribunal para caracterizar o trabalho remoto, especialmente aqueles que eventualmente não desenvolvam atividades que possam ser atestadas no sistema. Muitos servidores estão em serviço remoto e não tem estrutura em casa para trabalhar. Por outro lado, esses servidores também não podem ir aos fóruns porque estão impedidos devido ao risco de epidemia do Covid-19 e as determinações tanto do CNJ quanto Tribunal de Justiça para preservar sua saúde e evitar o contato social”, ressaltou o presidente do Sindjus, Anibal Lins, em comunicado publicado no site do sindicato.

O ATUAL7 solicitou, por e-mail, à assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Daniella Tema está com Covid-19, diz assessoria
Política

Ela é esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, 65 anos, idade que faz parte do considerado grupo de risco

A assessoria da deputada estadual Daniella Tema (DEM) informou, por meios das redes sociais da parlamentar, que a democrata está infectada pelo novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19.

Segundo a nota, Daniella Tema decidiu realizar o teste após contato com casos suspeitos. Ainda de acordo com a assessoria, no momento, ela está assintomática (sem sintomas), fora de risco e em isolamento domiciliar, em São Luís.

Daniella Tema é esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), 65, idade que faz parte do considerado grupo de risco.

Aliado de ambos, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), segundo a assessoria do parlamentar, também está com Covid-19.

Marco Aurélio, do STF, manda PGR analisar  pedido de afastamento de Bolsonaro
Política

Para que tenha andamento, é necessário que a Procuradoria dê parecer favorável à notícia-crime, caso contrário, é arquivada

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) notícia-crime que pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O despacho é da última sexta-feira 27, mas foi tornado público no sistema da corte somente nessa segunda 30.

Protocolada pelo deputado federal mineiro Reginaldo Lopes (PT), a petição pede que a PGR instaure denúncia contra Bolsonaro devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas pelo presidente da República, ignorando a gravidade da pandemia do coronavírus (Covid-19), que assola o país desde o fim de fevereiro.

Para que tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável à notícia-crime, caso contrário, é arquivada.

MA tem 1 óbito por coronavírus e 31 casos de infecção
Cotidiano

Dino declarou que há transmissão comunitária no estado

O Maranhão possui 1 óbito e 31 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), de acordo com relatório de monitoramento divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), na noite desta segunda-feira 30.

Segundo declarou, sem entrar em detalhes, o governador Flávio Dino (PCdoB), durante coletiva hoje no Palácio dos Leões, os últimos dados apontam que já há no Maranhão transmissão comunitária, que ocorre quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

Os dados mostram que a maior quantidade de infectados com Covid-19 é mulher, com total de 18. Há, inclusive, uma criança do sexo feminino, de apenas 1 ano de idade.

A única morte registrada é de um homem, de 49 anos com, segundo a SES, histórico de hipertensão.

Há ainda 222 casos suspeitos, sob investigação.

Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Economia

Projeto concede o pagamento do auxílio durante a pandemia do coronavírus

O Senado aprovou, nesta segunda-feira 30, em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, incluindo autônomos e em contrato intermitente, a princípio, durante três meses. Pelo Maranhão, votaram os líderes de seus respectivos partidos, senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB).

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

A aprovação tem por objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia do novo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação da Covid-19.

Segundo o projeto, o pagamento do auxílio, apelidado por alguns parlamentares de coronavoucher, será limitado a duas pessoas da mesma família. A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, durante o período de três meses, receberá R$ 1,2 mil, em cada.

Uma série de requisitos foram estabelecidos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

O trabalhador precisa, por exemplo, ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.