Coronavírus
Governo oculta do Portal da Transparência pagamento ao Consórcio Nordeste
Política

Transferência de R$ 4,3 milhões para compra de 40 respiradores não aparece mais no site

O Governo do Maranhão ocultou do Portal da Transparência, que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros da gestão pública a qualquer contribuinte, uma transferência de R$ 4,3 milhões ao Consórcio Nordeste. Feita em 4 de maio, o montante teve como destino a compra de 40 respiradores para uso exclusivo no tratamento de pacientes com Covid-19, mas os aparelhos nunca foram entregues.

Na página referente às despesas com o Consórcio Nordeste em 2020, permanece apenas o repasse de R$ 4,9 milhões, feito no dia 6 de abril, para aquisição de 30 respiradores (mas descrito no Portal da Transparência apenas como “aquisição de equipamentos hospitalares, Covid 19”), que também não foram entregues.

Um outro pagamento, no valor de quase R$ 494 mil, foi inserido na página, estranhamente descrito como “devolução”, e sem explicar que tipo de “despesas na área de saúde” foram financiadas.

Questionada pelo ATUAL7, desde o último dia 27, sobre a ocultação da transferência e a falta de transparência na descrição das despesas, a STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), responsável pela alimentação e manutenção dos dados no Portal da Transparência, não retornou o contato.

A pasta é comandada por Lilian Guimarães, desde o início do segundo governo de Flávio Dino (PCdoB). Ela é mulher do procurador da República no MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior.

Antes de ocultar um dos valores transferidos ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores, o governo já vinha omitindo os dois repasses, que juntos ultrapassam R$ 9,3 milhões, da página especial da STC para despesas exclusivas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A ocultação também permanece na página para gastos com a Covid-19 da SES (Secretaria de Estado da Saúde), comandada pelo advogado eleitoral Carlos Lula.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o governo cometeu fraude e desvio na compra dos respiradores. “Essa organização inidônea [Consórcio Nordeste] recebeu o dinheiro, não entregou os equipamentos e o governo não deu uma resposta ao povo do Maranhão. Pagou, não recebeu e ainda oculta as informações. Se fosse em outro estado, o governador e o secretário de Saúde já tinham sido presos”, disparou, em discurso na Assembleia Legislativa ainda em junho.

Com base nas mesmas suspeitas, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou denúncia na Polícia Federal, há quase dois meses, para apuração do caso. “Se até o presente momento os respiradores não foram entregues ao Estado do Maranhão, tem-se a conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em danos ao patrimônio público. Isso tem de ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos”, destacou o tucano.

Nas redes sociais e em coletivas de imprensa sobre o enfrentamento da pandemia —feitas apenas com veículos selecionados pelo governo, Flávio Dino tem alegado que houve calote por parte das empresas contratadas pelo Consórcio do Nordeste, e negado qualquer irregularidade.

Além da PF, a compra dos aparelhos é investigada também em inquéritos sigilosos no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde tramitam inquéritos contra governadores, e no MPF. Apenas no TCE (Tribunal de Contas do Estado), por se tratar de fiscalização de acompanhamento, até o momento, os trabalhos seguem abertos para controle social. Recentemente, a corte confirmou a falta de transparência do governo nos recursos transferidos ao Consórcio Nordeste.

Covid-19: Yglésio pede a Dino que suspenda retorno às aulas presenciais na rede privada
Cotidiano

Deputado alerta que taxa de transmissão do novo coronavírus voltou a subir na capital. Apesar dos riscos, governador ignora apelo

O deputado Yglésio Moysés (PROS), que é médico, fez um apelo nas redes sociais ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o comunista edite novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino na capital.

Por decisão de Dino, tomada ainda em junho, as escolas particulares estão autorizadas a retomarem as atividades presenciais a partir desta segunda-feira 3, sob regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Apenas nas escolas da rede pública estadual as aulas presenciais foram novamente suspensas, sem previsão de data para retorno.

Segundo Yglésio, nos últimos dias, São Luís voltou a registrar alta na taxa de transmissão do novo coronavírus. Neste cenário, alerta, o retorno às aulas presenciais na rede privada deve ser suspendido.

“Há uma discussão muito grande grande nas redes sociais, sobre a retomada das aulas. O Governo do Estado, por exemplo, adiou esse reinicio, mas nos causa estranheza a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, nesse momento, não terem decretado uma suspensão, também, das aulas da rede privada de ensino em todos os bairros, todas as faixas de renda, sem qualquer distinção”, disse.

“Nos último dias, a gente observou uma retomada da transmissão, um aumento de transmissão, estamos acima de 1 na taxa de transmissão. Por tanto, não me parece razoável, neste momento, nós iniciarmos as aulas. A rede pública de ensino não vai começar, a rede privada não deveria começar também. Faço um apelo ao governador Flávio Dino, para que reveja essa situação, que emita um novo decreto suspendendo as aulas na rede privada também. Neste momento não há escola pública e escola particular, há a necessidade de preservarmos a saúde de todos”, completou.

O apelo foi feito na última sexta-feira 31. Dino, porém, apesar dos riscos de nova onda do novo coronavírus em São Luís, segue ignorando.

Segundo dados da prefeitura, mais de 1,6 mil pessoas já foram infectadas na capital e quase 1,2 mil morreram em decorrência da doença.

MA passa de 3 mil mortes e 120 mil infectados pelo novo coronavírus
Cotidiano

Maioria dos óbitos registrados é de pessoas acima de 70 anos, e que tinha hipertensão arterial

O Maranhão chegou a 3.013 mortes por Covid-19, segundo boletim da SES (Secretaria de Estado da Saúde) divulgado nessa sexta-feira 31.

Ainda de acordo com os dados, o estado já soma 120.661 infectados pelo novo coronavírus. Destes 9.080 estão sob tratamento da doença, em isolamento domiciliar ou internação em enfermaria e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

A maioria dos óbitos registrados é de pessoas na faixa etária acima de 70 anos, e que tinha hipertensão arterial. O percentual de mortes é maior entre os homens, 62%.

Entre os infectados, a maioria tem entre 30 a 39 anos e é mulher, 55%.

Relatório do TCE diz que SES omitiu contratos com Consórcio Nordeste para respiradores
Cotidiano

Quatro dias após Carlos Lula ser citado, repasses de R$ 9,3 milhões ainda não foram enviados à corte

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) omitiu do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão os contratos de rateio e administrativo assinados com o Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores para tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação consta do relatório de acompanhamento elaborado pelo NUFIS (Núcleo de Fiscalização) 2, que embasa a requisição de explicações feita pela corte ao titular da SES, Carlos Lula, sobre a compra dos aparelhos.

“(...) a Secretaria de Saúde do MA não enviou no sistema SACOP as informações relativas ao processo de contratação, firmado pelo ente estadual e o Consórcio Nordeste, descumprindo o disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014”, diz trecho do documento.

Embora tenha sido citado desde o último dia 27, segundo consulta do ATUAL7 ao Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE-MA, até o momento, a corte segue sem qualquer informação a respeito do repasse de R$ 9,3 milhões feito pelo Governo do Maranhão para o Consórcio Nordeste efetuar a compra dos ventiladores pulmonares, que nunca foram entregues.

A falta de transparência com o dinheiro público destinado para o enfrentamento da Covid-19 também permanece na página especial do Portal da Transparência para despesas com a pandemia.

Conforme mostrou o ATUAL7, e confirmou o relatório do TCE-MA, não consta na página qualquer informação a respeito dos contratos com o Consórcio Nordeste para compra dos respiradores.

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a Covid-19: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

A falta de transparência, caso não seja sanada, pode levar o conselheiro substituto Antônio Blecaute, relator das contas da SES referentes ao exercício financeiro de 2020, a sugerir ao plenário da corte a reprovação das contas de Carlos Lula. Além disso, o titular da SES, bem como a responsável pela STC (Secretaria de Estado da Transparência), Lilian Guimarães, podem ser acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, além de responderem ação penal.

Insistentemente procurado pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão permanece sem se manifestar sobre o assunto.

TCE dá 5 dias para Carlos Lula explicar repasse ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores
Política

Entre as informações a serem prestadas está a falta de transparência sobre os recursos, conforme mostrou o ATUAL7

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão abriu prazo improrrogável de 5 dias para o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, enviar à corte informações detalhadas de todas as fases do processo de compra de respiradores por meio do Consórcio Nordeste para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Feita por dispensa de licitação, a compra dos equipamentos é alvo de investigação no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), onde tramitam inquéritos contra governadores, em razão do dinheiro ter sido pago antecipadamente às contratadas, mas nenhum respirador entregue.

O titular da SES (Secretaria de Estado da Saúde) também terá de explicar ao TCE-MA a falta de transparência sobre esses recursos.

Conforme mostrou o ATUAL7, o governo de Flávio Dino (PCdoB) vem omitido o repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste na página da STC (Secretaria de Estado da Transparência), e da própria SES, sobre gastos exclusivos com a Covid-19.

Procurados pelo ATUAL7 para explicarem a omissão, a STC, SES e Dino seguem em silêncio, mas que agora será obrigatoriamente quebrado pela atuação do TCE-MA.

A ação do Tribunal de Contas do Estado integra o conjunto de medidas de acompanhamento e fiscalização inerentes ao controle externo, que vêm sendo desenvolvidas pela corte desde a decretação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Mãe que teve parto de emergência por causa da Covid-19 recebe alta após três meses de internação
Cotidiano

Mônica Gomes foi declarada recuperada da doença após passar 95 dias em tratamento na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

No último sábado 25, no leito 27 da enfermaria da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, a MACMA, localizada na capital maranhense, o sorriso de Mônica Regina Melo Gomes, 28 anos, era de expectativa pela alta hospitalar. Após 95 dias de internação, a paciente entrou para a lista de recuperados da Covid-19, com felicidade dupla: mãe e filha salvas após tratamento da doença.

Mônica Gomes saiu de Cândido Mendes regulada por uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para atendimento na maternidade em São Luís, após sintomas gripais. Entregue aos cuidados da equipe assistencial da MACMA, foi induzida ao coma medicamentoso na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) materna. “Quando abri os olhos soube que estive muito mal, que tinha sido entubada. Foram me contando aos poucos, e que minha filha estava bem”, disse Mônica.

A mãe da paciente, Marinete de Melo, é quem recorda à filha a luta pela vida. “Foi um momento de muito pedido. Fiz uma promessa. Fui ao espelho e comecei a chorar, pedindo a Deus que se minha filha voltasse eu iria entregar meu cabelo em promessa. Acreditava bastante nos médicos que diziam que ela era forte, uma guerreira. Temos muita fé em Deus. A gente não quer perder um filho”, contou.

Mônica ocupou um dos sete leitos de UTI que haviam sido implantados para tratamento de pacientes com a Covid-19. Ela foi submetida a uma cesariana após dois dias de internação.

“Inicialmente tentamos não interromper a gravidez devido a prematuridade. Buscamos tratar o quadro respiratório e manter a gestação. Como a paciente não apresentava sinais de melhora, temendo pela perda do bebê, optamos juntamente com a equipe de UTI por realizar a cesariana”, explicou o médico Cleimilson Silva, diretor-clínico da maternidade e ginecologista-obstetra.

Gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), a MACMA é referência no estado em atendimento materno-infantil a pacientes graves. Com a pandemia, ampliou o tratamento para gestantes diagnosticadas com Covid-19.

Lara Lis Melo Gomes, filha de Mônica, nasceu de 32 semanas, pesando 1,525 kg e com estatura de 85 cm, às 11h03min de 19 de maio. Ela seguiu bem o tratamento, porém, a mãe teve complicações em decorrência da doença. “O quadro respiratório dela se agravou. Uma hipoxemia severa se instalou, apesar de todo o tratamento. Como foi uma paciente de longa permanência, ela passou por todas as etapas dos tratamentos clínicos sugeridos pela comunidade científica. Achávamos que se ela sobrevivesse conviveria com sequelas neurológicas e atrofia muscular”, ressaltou o obstetra.

O tratamento multidisciplinar foi importante na recuperação de Mônica. Lentamente ela começou a reagir e dar sinais de evolução clínica. O processo de extubação, pronação e fisioterapia garantiram a recuperação pulmonar, muscular e neurológica. Mônica considera também sua recuperação um milagre. “Fui para o hospital com sintomas de uma gripe normal, dor na garganta, tosse e resfriado até testar positivo para Covid-19. Pensaram que eu não ia sobreviver e ficaram muito felizes quando acordei. Entendo que foi um milagre. Estou muito agradecida a toda equipe que cuidou muito bem de mim”, comentou.

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão continua com atendimentos a pacientes gestantes que testam positivo para o novo coronavírus. “A maternidade teve que se adequar acompanhando a demanda que veio com o surto do coronavírus. Rapidamente ampliamos em 7 leitos de UTI o tratamento de pacientes com a doença, com ocupação total. Contamos com um leito reservado para algum caso grave na UTI e mais 12 leitos de retaguarda em nossa enfermaria”, destacou o médico Cleimilson Silva.

Retorno às aulas presenciais no MA volta a ser adiado, mas apenas na rede estadual
Cotidiano

Nas redes de ensino privada e municipal, a diretriz permanece a mesma

O governo de Flávio Dino (PCdoB) voltou a adiar, nesta terça-feira 28, o retorno às aulas presenciais no Maranhão, mas desta vez apenas em relação à rede pública estadual. Até o momento, não há definição de nota data. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais em todo o estado estão suspensas desde março.

Segundo publicação no Twitter pelo secretário estadual da Educação, Felipe Campão, dúvidas e insegurança de pais e alunos motivaram o novo adiamento.

“Realizamos uma consulta com estudantes e pais da 3ª série do Ensino Médio e constatamos que ainda há muita dúvida e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Sendo assim, vamos continuar com as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o Sinproesemma”, escreveu Camarão.

Segundo divulgado pela gestão comunista, durante a consulta, a maioria dos pais e responsáveis relataram que não se sentem seguros com o retorno das aulas presenciais: 58% dos pais preferem que as aulas presenciais não sejam retomadas, enquanto 42% dos responsáveis acreditam que elas devem voltar. Entre os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, 57% dos alunos disseram que as aulas devem retornar, enquanto 43% não se sentem seguros com o retorno das aulas.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou o secretário de educação.

Em relação ao retorno das aulas presenciais nas redes de ensino privada e municipal, não houve modificação na diretriz: as prefeituras devem decidir sobre o retorno das aulas presenciais dos municípios, enquanto na rede particular, a decisão deve ser tomada entre pais, alunos, professores e diretores.

“Temos sugerido que as famílias dos estudantes das redes privadas e municipais procurem os respectivos gestores. Neste momento, não há razões sanitárias para que o estado intervenha em redes privadas ou municipais. Se houver, poderá ter intervenção posteriormente”, pontuou Felipe Camarão.

Sancionada lei que prevê apoio socioemocional no retorno às aulas presenciais
Cotidiano

Projeto foi apresentado pelo deputado Yglésio Moyses

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na semana passada, projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino no Maranhão a conceder apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários no retorno às aulas presenciais, caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

De autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), a medida destaca que os profissionais destinados a fazer esse trabalho devem ser psicólogos das próprias das instituições. Além disso, os pais podem ajudar preenchendo uma ficha e destacando a existência de sintomas apresentados pelos alunos, para fazer um diagnóstico preciso e direcionar ações específicas em cada caso.

“A lei aprovada é mais uma ferramenta entre as nossas mais de 70 proposições destinadas, exclusivamente, ao combate à pandemia no Maranhão. Todos nós tivemos grandes perdas com os efeitos negativos da Covid-19 em nossas vidas, o que requer ajuda psicológica para aquelas pessoas que mais sofreram com essa situação”, explicou Yglésio.

Ainda segundo lei, em casos confirmados de alunos e demais profissionais com sintomas de problemas psicológicos, eles deverão fornecer à instituição laudo médico comprovando o problema de saúde e a instituição, por sua vez, concederá o apoio psicológico dentro ou fora da escola. Os atendimentos precisam seguir todas as orientações sanitárias para evitar contato direto entre as pessoas e, consequentemente, a contaminação por Covid-19.

Em meio à pandemia, Edivaldo deixa Saúde sem secretário
Política

Ex-titular, Lula Fylho teve sua saída anunciada pela Prefeitura de São Luís desde o sábado 25

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou 15.279 pessoas e matou 1.086 apenas na capital, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deixou a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) sem comando.

A saída do agora ex-titular, Lula Fylho, foi anunciada pela Prefeitura de São Luís desde a manhã de sábado 25, em ato repentino e não explicado pelo pedetista.

Até o momento, porém, ainda não foi nomeado o substituto, e sequer já escolhido alguém para o cargo.

No início de junho, a Semus foi alvo de busca e apreensão pela Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União). Lula Fylho também foi alvo da operação.

Segundo a PF, a investigação apura suposta fraude e superfaturamento na compra de máscaras de proteção individual, com dispensa de licitação, por R$ 2,3 milhões.

Edivaldo segue também em silêncio sobre a ação dos federais.

Presidente do PSOL defende interdição após Bolsonaro mostrar cloroquina para ema
Política

Presidente tem também exibido o medicamento a apoiadores

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, defendeu, nessa quinta-feira 23, a interdição de Jair Bolsonaro (sem partido) após o presidente da República mostrar uma caixa de cloroquina para emas no Palácio da Alvorada.

“Não está em seu juízo perfeito. Precisa ser interditado e afastado urgentemente”, escreveu Medeiros no Twitter.

A cloroquina e a hidroxicloroquina são medicamentos defendidos por Bolsonaro no tratamento da doença. Além da cena inusitada com as emas, o presidente tem também exibido o medicamento a apoiadores e, desde que recebeu o diagnóstico da Covid-19, tem dito que faz uso dele em seu tratamento.

MA ganha doação de R$ 5 milhões da Open Society Foundations para combate à pandemia
Economia

Iniciativa ocorre devido a alta incidência de casos de Covid-19 no estado. Recursos serão administrados pelo governo Flávio Dino

A Open Society Foundations, criada pelo bilionário americano George Soros, anunciou, nesta quinta-feira 23, a doação de 1 milhão de dólares (aproximadamente R$ 5,3 milhões) ao Governo do Maranhão, para combate à pandemia do novo coronavírus. Quase 110 mil já foram diagnosticados com a Covid-19 no estado e mais de 2,8 mil pessoas já morreram em decorrência da doença.

Segundo destaca nota da organização filantrópica, a iniciativa ocorre devido a alta incidência de casos de Covid-19 no estado, uma das mais elevadas do pais, além da situação de vulnerabilidade social vivida pela maioria da população.

“Nossa atuação tem a missão de apoiar aqueles que estão às margens da sociedade. Assim, estamos auxiliando diretamente o poder público para que possa enfrentar a crise olhando para os mais vulneráveis, nos mantendo fiéis a nossos valores e objetivos. Com esse investimento, podemos fazer grande diferença no cuidado a essa população vulnerável, especialmente da Região Amazônica”, ressaltou o diretor para América Latina da Open Society Foundations, Pedro Abramovay, durante coletiva com o governador Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística), referente ao ano de 2018, o Maranhão segue como o estado do país com a maior quantidade de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza e da extrema pobreza, sobretudo a população preta ou parda.

No estado, afirma o IBGE, o rendimento domiciliar de 20% da população é de apenas R$ 145 por mês, e 53,0% da população possui renda mensal per capta de R$ 420.

Os recursos doados pela Open Society Foundations servirão para a gestão comunista comprar e distribuir cestas básicas, aquirir medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares e confeccionar e distribuir máscaras de proteção para a população.

A iniciativa contribuirá tanto para o enfrentamento à doença como para a geração de renda. As cestas básicas e máscaras, por exemplo, vão colaborar para a economia, pois os produtos serão, respectivamente, adquiridos de agricultores familiares e confeccionadas artesanalmente por costureiras e costureiros locais.

A doação ao Maranhão integra conjunto de investimento da Open Society Foundations, no total de 5 milhões de dólares (R$ 26,5 milhões), em medidas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. A organização criada por Soros também atua em apoio a 24 instituições, em projetos de desenvolvimento econômico, com ações voltadas para trabalhadores informais; de fortalecimento de redes de solidariedade em favelas e de organizações do movimento negro; de proteção a defensores de direitos humanos e no combate à desinformação e proteção à democracia. A contribuição ao Brasil faz parte de esforço da organização na América Latina e no mundo para ações emergenciais de combate à doença.

Covid-19 no MA: volta às aulas ameaça 361 mil pessoas do grupo de risco, aponta Fiocruz
Cotidiano

Estudo mostra que mais de 89 mil adultos com comorbidades e quase 272 mil idosos vivem com maranhenses em idade escolar entre 3 e 17 anos

Mais de 361 mil maranhenses que fazem parte do grupos de risco para casos graves da Covid-19 podem ser expostos ao novo coronavírus com o retorno das aulas presenciais no Maranhão.

O alerta é da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em nota técnica publicada, nessa quarta-feira 22, sobre os riscos que a retomada as atividades presenciais nas escolas representa para adultos (18 a 59 anos) com comorbidades e idosos (60 anos ou mais) que estarão em contato no mesmo domicílio com estudantes em idade escolar entre 3 e 17 anos.

“Retomar as aulas sem considerar o provável impacto para além dos alunos é arriscado, pois para quem vive com eles não será mais possível adotar o ‘fique em casa’. Além disso, há um contingente enorme de pessoas que estão envolvidas na atividade escolar”, a ressalta a Fiocruz.

De acordo com o estudo, feito a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o perfil das pessoas que convivem com jovens em idade escolar, o Maranhão possui 89.492 adultos com doenças de coração, diabetes ou problemas no pulmão, além 271.975 idosos.

Vale ressaltar que o número de pessoas em risco de contrair a doença devido ao contato com pelo menos uma criança ou adolesceste que retornará às aulas presenciais deve ser ainda maior, já que obesos, doentes renais crônicos e fumantes não foram considerados pelo levantamento.

Segundo dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde), que estão defasados em cerca de um mês, quase 110 mil já foram diagnosticados com Covid-19 no estado e mais de 2,8 mil pessoas já morreram em decorrência da doença.

Conforme decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), que diz basear-se em estudos técnicos e científicos, embora desde o início da pandemia jamais tenha tornado público sequer um deles, as mais de 50 escolas e universidades da rede privada no Maranhão estão liberadas para o retorno das atividades presenciais a partir do dia 3 de agosto. Na rede pública, também sob adaptação às normas de segurança e saúde por conta da pandemia, a determinação é que a retomada seja a partir do dia 10 do mesmo mês, a começar do terceiro ano do ensino médio.

MPF apura possíveis irregularidades em compra de respiradores pelo governo Dino
Política

Procedimento tramita sob sigilo. STC e a SES estão omitindo repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para aquisição dos aparelhos

O Ministério Público Federal apura possíveis irregularidades no uso da verba pública enviada pelo Governo Federal à gestão de Flávio Dino (PCdoB) para aquisição de respiradores para pacientes acometidos pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, na semana passada, em resposta a um ofício com solicitação de informações protocolado conjuntamente pelos deputados estaduais César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV), de oposição ao governo comunista.

Segundo Filho, o procedimento está sob grau de sigilo reservado, aos cuidados do procurador da República em São Luís, Marcílio Nunes Medeiros, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, de combate ao crime e à improbidade.

Nessa terça-feira 21, o ATUAL7 mostrou que o governo de Flávio Dino está descumprindo exigências legais e omitindo o repasse de R$ 9,3 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores para uso exclusivo no tratamento de pacientes com Covid-19. Apesar do repasse integral para a aquisição dos aparelhos, com dispensa de licitação, nenhum deles foi entregue ao Estado e apenas parte do dinheiro teria sido devolvido, e somente após a imprensa revelar as compras suspeitas.

De acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência) e a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento do novo coronavírus, devem constar nos sites relativos à transparência das despesas com a doença: contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

Os gastos públicos por meio de repasses ao Consórcio do Nordeste para compra de respiradores, porém, não estão publicados nas páginas Covid-19 - Contratações, gerenciada pela STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), e nem na Contratos e Pagamentos Covid-19, alimentada pela SES (Secretaria de Estado da Saúde).

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Política

Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira 16, medida provisória que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Com isso, o poder público fica autorizado a contratar e prorrogar contratos sem licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19.

De acordo com o texto, nas contratações, o poder público poderá apresentar termos de referência simplificados para as compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia. 

Na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de bens, serviços e insumos, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade; e os recursos terão efeito apenas devolutivo, ou seja, não suspenderão o processo.

O texto também dispensa a realização de audiência pública prevista na Lei de Licitações quando o valor do pregão ultrapassar R$ 150 milhões. Essa audiência é prevista para que todos os interessados possam se manifestar sobre a licitação. 

Os contratos regidos pelo texto terão duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos enquanto houver necessidade de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Nesses contratos, a administração pública poderá obrigar os contratados a aceitar aumentos ou diminuições de quantidade do objeto contratado equivalentes a até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

A medida permite que a administração pública contrate fornecimento de bens, serviços e insumos de empresa impedida de firmar contrato por conta de alguma penalidade sofrida anteriormente. Mas isso valerá apenas se ela for, comprovadamente, a única fornecedora. Nesse caso, será exigida a prestação de garantia de 10% do valor do contrato. 

O projeto de lei oriundo da medida segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Edivaldo contraria Dino e aulas presenciais em São Luís retornam só em setembro
Cotidiano

Anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação Moacir Feitosa, em audiência remota da Câmara de Vereadores

Contrariando pela primeira vez o padrinho político, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) decidiu que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino deverá acontecer, gradualmente, somente a partir de setembro.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, em sessão remota da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira 15.

As atividades escolares presenciais estão suspensas em todo o Maranhão desde março, tanto na rede pública quanto na rede privada, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Por Flávio Dino, as aulas teriam sido retomadas desde junho, mas o governador foi obrigado a recuar e adiar a autorização para o retorno, por diversas vezes, para não gerar desgaste ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, coringa da gestão comunista. Pressionado, Dino resolveu adiar o dia 1º de agosto como novo prazo.

Segundo Moacir Feitosa, o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes da rede pública de São Luís às aulas presenciais será feito mediante a adoção de medidas sanitárias como: distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, destacou.

Promulgada lei que garante desconto de 100% nas mensalidades escolares para alunos com TEA e TDAH
Economia

Também consta na atualização da lei a retroatividade nos descontos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta quarta-feira 15, lei oriunda de proposta do deputado Yglésio Moyses (PROS) que amplia para 100% o desconto para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down, por exemplo.

O novo texto também inclui o ensino infantil no rol de beneficiados com desconto nas mensalidades escolares, e garante a retroatividade dos descontos, a contar da segunda quinzena de março, quando foi declarado estado de calamidade pública no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus.

Também consta na ampliação da lei a retroatividade nos descontos.

Segundo o texto, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), em 16 de março, as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes até o fim de 2020.

“A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, justificou Yglésio.

A lei terá vigência enquanto durar os efeitos do decreto estadual de calamidade pública.

Maranhão passa de 100 mil casos confirmados e 2,5 mil mortes por Covid-19
Cotidiano

Nas últimas 24 horas, o estado registrou 1.637 novos casos e 35 novos óbitos em decorrência da doença

O Maranhão ultrapassou a marca de 100 mil infectados pela Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), na noite dessa terça-feira 14. Com 1.637 novos casos registrados nas últimas 24 horas, o número de pessoas diagnosticadas com a doença no estado é de 101.467.

Do total de infectados desde o início da pandemia, segundo dados da SES, 18.107 ainda estão em isolamento domiciliar ou em internação em unidades de saúde privadas e públicas.

Também foi registrado aumento no número de óbitos por Covid-19. Agora são 2.536.

São Luís segue como a cidade do estado com o maior número de casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus. De acordo com o balanço da SES, são 996 óbitos e 14.512 infectados.

O aumento pode ser maior ainda, já que os números de casos confirmados e de óbitos em decorrência da doença estão defasados, alguns em até mais de um mês.