Coronavírus
Para volta às aulas, Seduc inicia processo para compra de termômetros
Cotidiano

Aferição de temperatura será feita em alunos e servidores da rede pública estadual de ensino

Todos os alunos e servidores da rede pública estadual de ensino terão a temperatura medida antes de entrar nas escolas. A medida foi anunciada no Twitter, nesta quarta-feira 3, pelo titular da Seduc (Secretaria de Estado da Educação), Felipe Camarão.

Segundo ele, o protocolo faz parte parte do plano de medidas sanitárias e de distanciamento para evitar o contágio pelo novo coronavírus dentro das unidades.

“Planejamento para volta às aulas! A rede estadual do Maranhão iniciou processo para aquisição de 1.500 termômetros como estes da imagem para aferição de temperatura da nossa comunidade escolar quando as aulas presenciais começarem a voltar”, publicou, indicando a imagem abaixo:

Segundo decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), editado no final de maio, a previsão da retomada das aulas presenciais, na rede pública e privada, de forma gradual, está marcada para começar a partir do próximo dia 15.

Na falta de estudos científicos para embasar a previsão e devido ao avanço da pandemia em todas as regiões do estado, no próprio documento, o comunista ressalta que o cronograma pode ser alterado, caso a situação epidemiológica do momento não permita a reabertura das escolas.

Ao ATUAL7, Camarão disse que outras medidas também já estão sendo tomadas, como a aquisição de sabão e álcool gel. Ele garantiu que, por precaução, a autorização efetiva para volta às aulas presenciais ocorrerá somente após estudos científicos e pareceres técnicos, produzidos por especialistas diretamente ligadas ao enfrentado à pandemia, garantirem segurança a todos dentro do ambiente escolar.

Bolsonaro veta R$ 8,6 bi para governadores e prefeitos usarem contra Covid-19
Política

Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a repartição do saldo remanescente do FRM (Fundo de Reservas Monetárias), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para governadores e prefeitos comprarem equipamentos e materiais de combate à Covid-19.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira 3, do DOU (Diário Oficial da União).

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional, durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Na justificativa, Bolsonaro diz que a medida “inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda”. Ele sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.

Contratação de suposta empresa de fachada pela Semus é denunciada à PF e Gaeco
Cotidiano

Denúncia foi formalizada pelo vereador Umbelino Júnior. Precision Soluções foi contratada por R$ 2,6 milhões para fornecer EPIs para combate à pandemia do novo coronavírus

A Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) foram formalmente provocados para investigar a contratação de suposta empresa de fachada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), para fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para combate à pandemia do novo coronavírus.

A denúncia foi formalizada pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), com base em indícios de irregularidades e ilegalidades que teriam sido obtidos por ele durante uma série de fiscalizações no almoxarifado da pasta, comandada pelo administrador Lula Fylho.

Segundo o parlamentar, aproveitando-se do estado de calamidade pública decretado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) devido ao avanço da Covid-19 na capital, a Semus fechou um contrato no valor total de R$ 2,6 milhões com a Precision Soluções em Diagnósticos, por dispensa de licitação. Pelo montante, a empresa se comprometeu a entregar ao município, em até seis meses, 270 mil máscaras cirúrgicas descartáveis tripla, filtragem superior a 96%, em não tecido.

Contudo, aponta o vereador da denúncia, além de baixa entrega do produto durante os dois últimos meses, a Precision seria uma empresa de fachada. Ele afirma que no endereço registrado na Receita Federal pela contratada —Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, em São Luís— há apenas uma residência, sequer com placa indicando a existência da empresa.

A representação também foi formalizada pelo parlamentar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público do Maranhão e CGU (Controladoria-Geral da União), para que apurem o caso.

“Fiz meu papel como vereador de São Luís. As denúncias estão agora com vários órgãos que continuarão atuando no caso”, publicou Umbelino Júnior, nas redes sociais.

O ATUAL7 procurou a Semus e a Precision Soluções, mas obteve retorno apenas da última.

Em nota, a empresa garantiu que “atendeu a todos os requisitos técnicos e apresentou toda documentação exigida para o fornecimento” das EPIs. Disse, também, estar à disposição dos órgãos de controle e fiscalização “para prestar esclarecimento e apresentação da documentação necessária”.

“Possuímos todos os documentos e certificações que comprovam que temos aptidão para atuar no segmento e também a comprovação não somos empresa fantasma, temos um amplo portfólio na área de produtos para saúde, representando e distribuindo marcas de renome nacional e internacional”, assegurou.

Em maio, quando o Umbelino Júnior publicou nas redes sociais sobre as fiscalizações no almoxarifado da pasta, Lula Fylho também foi às redes para rebatê-lo.

“Gravei esse vídeo para restabelecer a verdade. E informar que nós não esperaremos fiscalização, nós iremos procurar os órgãos de controle e Conselho Municipal de Saúde para entregar toda a documentação e provar que estamos trabalhando e comprando com muita seriedade e responsabilidade com o erário. A nossa gestão é séria. Prefeito Edivaldo é uma das pessoas mais sérias que conheço. E eu jamais colocaria minha biografia e de toda uma equipe em jogo”, argumentou.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a agilizar assistência à vítimas da Covid-19
Cotidiano

Proposta visa coibir abuso por parte das operadoras, que estariam retardando a liberação de procedimentos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira 2, projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com Covid-19. O descumprimento total ou parcial das regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras penalidades cabíveis.

De autoria do deputado César Pires (PV), a proposta visa coibir abuso por parte das operadoras, que estariam retardando a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicando a assistência às pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O projeto segue agora para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a pandemia exige medidas rápidas.

“Uma das características dessa doença é a sua rápida evolução e, consequentemente, a necessidade de tratamento e intervenção médica o mais breve possível, o que tem se tornado impossível em razão da demora para autorização de procedimentos pelos planos de saúde. Em determinados casos a operadora chega a informar que a autorização se dará no prazo de 48 horas, o que pode significar a morte do paciente. A resposta deve ser rápida, inclusive se for negativa. O que é inadmissível é o silêncio ou demora”, enfatizou.

Segundo César Pires, já há entendimento consolidado no Judiciário de que os procedimentos requisitados são de escolha dos médicos.

“Várias já foram as medidas tomadas pelo Poder Legislativo em defesa da saúde das pessoas. Outras esferas também agem nesse sentido, como a Agência Nacional de Saúde, que obrigou as operadoras a incluir no rol dos procedimentos básicos o teste para detecção do vírus. Nossa intenção é a proteção de uma grande parcela dos consumidores maranhenses, não só de seus direitos, mas de suas vidas”, concluiu.

São Luís e Imperatriz têm mais de 90% dos leitos públicos de UTI para Covid-19 ocupados
Cotidiano

Situação das demais regiões também é delicada, com taxa de ocupação acima dos 80%

Cidades mais populosas do Maranhão, São Luís e Imperatriz estão com mais de 90% de ocupação dos leitos de UTI reservados pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) a casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.

Segundo o boletim epidemiológico da pasta, até às 20h dessa segunda-feira 1º, dos 240 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na capital, apenas 6 estavam vagos, o que representa uma taxa de ocupação de 97,50%.

Em Imperatriz, embora a taxa de ocupação seja de 90,74%, a situação é pior, pois a quantidade de leitos reservados para tratamento de pacientes com a doença é bem menor. Na cidade, apenas 5, dos 54 leitos de UTI para Covid-19 estão desocupados.

Apesar da situação delicada, o governo de Flávio Dino (PCdoB) não tem acendido o sinal de alerta. Ao contrário, ignorando o avanço da pandemia, ampliou a liberação para reabertura do comércio e serviço não essencial, e autorizou, ainda que de forma gradual, o retorno das aulas nas escolas da rede pública e privada no estado, a partir do próximo dia 15.

Em meio à anticiência na gestão estadual, que abandou o isolamento social como principal medida contra o avanço do novo coronavírus e passou a adotar a imunização de rebanho, as UTIs para Covid-19 nas demais regiões do estado também começam a beirar o colapso.

De acordo com a própria SES, a lotação no interior do estado é de 84,40%. Isto é, dos 149 leitos de UTI da rede pública estadual de saúde reservadas para pacientes com sintomas da doença, 119 já estão ocupados, permanecendo livres apenas 22.

Seis bebês de até 1 ano já morreram de Covid-19 no Maranhão
Cotidiano

A maioria era do interior do estado. Vítima mais jovem do novo coronavírus tinha apenas dois meses

Seis bebês de até 1 ano de idade morreram no Maranhão em decorrência da Covid-19, de acordo com dados da SES (Secretaria de Estado do Maranhão), levantados pelo ATUAL7 com base nos boletins epidemiológicos. A maioria era do interior maranhense.

O primeiro bebê a morrer no estado vítima da doença provocada pelo novo coronavírus era de São Luís, do sexo masculino e tinha quatro meses. O óbito ocorreu no dia 29 de abril.

Quadro dias depois, em 3 de maio, morreu o segundo bebê. Também residente de São Luís, era do sexo feminino e tinha 10 meses.

O terceiro óbito ocorreu no dia 8 de maio. Vítima mais jovem do novo coronavírus no Maranhão, tinha apenas dois meses, era do sexo feminino e residente de Coroatá.

O quarto bebê a morrer de Covid-19 no estado era de Maracaçumé, tinha quatro meses e era do sexo feminino. O óbito ocorreu no dia 11.

Na semana passada, mais dois bebês, ambos de apenas 1 ano e do sexo masculino, também morreram em decorrência da doença. Um era Lago da Pedra e o outro de Bacabal. Os óbitos ocorreram nos dias 27 e 28, respectivamente.

Prefeitura de São Luís inicia nesta terça pagamento do auxílio-renda
Economia

Benefício será concedido para mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza enquanto durar a pandemia

A Prefeitura de São Luís começa a pagar, a partir desta terça-feira 2, o auxílio-renda no valor de R$ 40 mensais para famílias em situação de extrema pobreza. O benefício será concedido para mais de 12 mil pessoas, por meio da Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social), enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

A liberação dos recursos será feita por etapas. Amanhã receberá quem tem números de telefones cadastrados já confirmados pela Semcas. Os demais recebem, por ordem alfabética, a partir de 5 junho, seguindo até o dia 18 de junho.

“Neste momento de pandemia, além das ações em saúde, é fundamental também que sejam ampliadas as ações de assistência social, sobretudo às pessoas mais vulneráveis”, ressaltou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Neste mês, serão pagas as parcelas de abril e maio. O pagamento relativo aos últimos dois meses ocorre em razão do auxílio-renda ter sido aprovado pela Câmara Municipal desde abril. A terceira parcela tem previsão de pagamento para o final de junho.

Para receber o benefício, a pessoa precisa ser beneficiária do programa Bolsa Família; possuir renda familiar per capta mensal até R$ 89; ter como chefe do grupo familiar a mãe; ter na sua composição familiar crianças de 0 a 3 anos de idade; e possuir o Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos. Os contemplados receberão o benefício nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Banco 24h ou agências correspondentes do BB.

Saque do auxílio-renda

Nesta terça, os 221 beneficiários com números de telefone atualizados e já confirmados pela Semcas receberão um SMS via celular, informando protocolo e senha, e já podem se direcionar para o saque.

Aqueles que forneceram número fixo ou mudaram de contato ao longo do tempo, porém, receberão o benefício somente a partir da próxima sexta-feira 5. Para isso, ainda precisam acessar o site especial criado pela prefeitura, no endereço auxiliorenda.saoluis.ma.gov.br, e procurar a opção Acessar Auxílio.

Ao entrar na página será solicitado o CPF. Se confirmado o direito, o beneficiário deve seguir as recomendações informando os dados solicitados: nome da mãe; cidade de nascimento do beneficiário e data de nascimento. Após todos os campos preenchidos, basta clicar em “enviar informações”. Se todos os dados estiverem preenchidos de forma correta, o sistema irá emitir o número do protocolo e senha que dará direito ao saque.

Ao chegar nos caixas eletrônicos, o beneficiário devera escolher na tela principal a opção “saque”, na segunda imagem que abrir confirmar a opção “saque”. Quando a outra tela abrir, selecionar “benefícios emergenciais”. Logo em seguida será solicitado o número do protocolo e em seguida a senha. Após digitar tudo corretamente confirmar e o dinheiro será liberado.

Calendário de pagamento por ordem alfabética

Dia 5/06 - letra A;
Dia 8/06 – letras B e C;
Dia 09/06 - letras D e E;
Dia 10/06 - letras F-G-H;
Dia 11/06 – letras I e J;
Dia 12/06 - letras K e L;
Dia 15/06 - letra M;
Dia 16/06 - letras N-O-P-Q;
Dia 17/06 - letras R e S;
Dia 18/06 - letras T-U-V-W-Y e Z.

Transporte coletivo em São Luís será principal desafio contra propagação do coronavírus
Cotidiano

Ampliação da reabertura do comércio e serviço não essenciais deve provocar aglomeração de passageiros em pontos de ônibus. Governo Dino parece apostar na imunidade de rebanho

Com a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de, em meio ao aumento do número de infectados e óbitos por Covid-19, ampliar a reabertura do comércio e serviço não essenciais em todo o Maranhão, a capital do estado passa a ter o transporte coletivo como principal desafio contra a propagação do novo coronavírus.

Pelas regras estabelecidas pelo Palácio dos Leões, a tendência é de aumento da aglomeração de passageiros em pontos de ônibus, o que pode provocar novas contaminações e mortes pela doença, que já infectou 8.882 pessoas e matou 521 em São Luís.

É o que se prevê pela portaria baixada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Aparentemente elaborada por quem não conhece a realidade de quem precisa pegar ônibus para trabalhar e voltar para casa, o documento até recomenda medidas de segurança e cuidados gerais, como uso obrigatório de máscaras, abertura de janelas, limitação à capacidade oficial de passageiros sentados e desinfecção dos veículos.

Contudo, devido à proximidade entre os horários determinados para início de funcionamento dos estabelecimentos, o distanciamento social, principal medida contra o avanço da pandemia, pode ser prejudicado, já que para chegar ao trabalho os passageiros terão de se aglomerar nos pontos de ônibus nos horários de pico da manhã. Entre o final da tarde e início da noite, no retorno para casa, como não foi estabelecido pela Casa Civil horário para o fechamento do comércio, a aglomeração tende a ser ainda maior, com todo os passageiros ao mesmo tempo.

Quem precisa ou já precisou pegar ônibus em São Luís para retornar para casa em horário de pico, em dias normais, principalmente nos terminais do sistema de integração, conhece a mega aglomeração diariamente registrada nos pontos de ônibus.

Imunidade de rebanho

Pela forma como está conduzido o enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão, autorizando a reabertura do comércio e serviços não essenciais em meio à escalada de novos infectados e óbitos por Covid-19, é possível que Flávio Dino esteja experimentando a chamada imunidade de rebanho como método de combate à doença. Deixar que todos se contaminem, alguns sejam sacrificados e a comunidade se imunizasse como consequência vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia.

Ocorre que, para essa estratégia funcionar, conforme especialistas, o índice de imunizados tem que ser muito alto. Do contrário, alguns podem ser contaminados pelo novo coronavírus e se recuperarem. Outros, porém, em número incerto, morrerão em decorrência da doença.

Abaixo, os horários determinados pelo governo para a reabertura do comércio e serviço:

Começam entre 5 e 7 horas
Postos de combustíveis;
Panificadoras.

Começam entre 6 e 8 horas
Área de saúde, como serviços ambulatoriais em hospitais, clínicas, laboratórios etc;
Indústrias alimentícias;
Indústrias farmacêuticas/medicamentos;
Construção civil;
Supermercados.

Começam entre 7 e 9 horas
Vigilantes, zeladores e porteiros;
Farmácias e drogarias;
Oficinas mecânicas e borracharias;
Lojas de produtos agropecuários e veterinários;
Hospitais e clínicas veterinárias;
Agências lotéricas.

Começam entre 9 e 11 horas
Bancos;
Revendas/concessionárias de veículos;
Barbearias e salões de beleza;
Comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.

Dino libera reabertura de escolas e joga responsabilidade sobre coronavírus para diretores e alunos
Cotidiano

A partir de 15 de junho, instituições que quiserem poderão retomar as atividades. Estudantes deverão atuar como fiscalizadores do cumprimento de normas sanitárias no ambiente escolar

Apesar da baixa testagem, da alta taxa de contágio de Covid-19 e da ocupação dos leitos de UTI na capital e em Imperatriz estar acima de 90% e nas demais regiões acima de 75%, o governador Flávio Dino (PCdoB) editou novo decreto, nesta sexta-feira 29, autorizando a reabertura das escolas das redes pública e privada do estado a partir de 15 de junho.

O retorno estabelece que a reabertura será feita de forma gradual, iniciando pelos cursos de graduação e pós-graduação; depois escolares de ensino médio; seguindo por escolares de ensino fundamental; educação infantil; até chegar a instituições educacionais de idiomas e similares, bem como de educação complementar.

Além de não apresentar qualquer estudo ou critério técnico-científico para a autorizar a retomada das atividades escolares presenciais, o governador decidiu jogar a responsabilidade sobre a propagação da doença causada pelo novo coronavírus para diretores e alunos.

De acordo com o decreto, caberá à direção das instituições, mesmo sem a divulgação de projeções pelo Palácio dos Leões sobre contaminação e óbitos por Covid-19 nas próximas semanas, decidir sobre a retomada das atividades pedagógicas presenciais.

Ainda segundo o decreto, os estudantes deverão atuar como fiscalizadores do cumprimento de normas sanitárias de enfrentamento da pandemia.

“Em cada estabelecimento educacional, a respectiva direção deve buscar a formação de coordenações de saúde entre os estudantes, de modo a que estes atuem como protagonistas para persuadir seus colegas a cumprir as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde e afixadas nas salas de aulas e nos demais espaços do ambiente escolar”, diz trecho do documento.

Com a liberação, nos moldes do decreto, Dino parece estar adotando no Maranhão a chamada imunidade de rebanho, termo usado para expressar um cenário no qual a porcentagem de pessoas que já foram infectadas e se curaram seria elevada o suficiente para que essas pessoas sirvam de escudo para as que ainda não tiveram a doença.

Desde o início da pandemia no país, a estratégia de que 70% dos brasileiros devem pegar a Covid-19 tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como forma de contrapor medidas restritivas de isolamento social.

Contudo, enquanto o presidente da República fica apenas no discurso contra as medidas de prevenção e distanciamento, Dino, apesar de se dizer defensor da ciência, efetiva.

Wellington quer transparência na distribuição de testes para Covid-19 aos municípios
Cotidiano

Deputado solicitou a Flávio Dino que passe a divulgar, publicamente, a relação completa das prefeituras contempladas e a data de entrega

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) oficiou o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira 28, por meio da Assembleia Legislativa do Maranhão, para que passe a divulgar publicamente a relação completa dos municípios maranhenses contemplados e os respectivos números de testes para Covid-19 já enviados, para cada, bem como a data de entrega.

Segundo o parlamentar, o pedido tem por base o princípio constitucional da publicidade, que vem sendo descumprido pela gestão comunista, embora a Administração Pública tenha a obrigação de divulgar as informações de interesse público, principalmente as envolvendo recursos, de maneira clara e precisa.

Dados do painel de insumos Ministério da Saúde, atualizados nesta semana, apontam o Maranhão como 4° estado do Nordeste que mais recebeu do Governo Federal testes para detecção do novo coronavírus, o total de 308.572. Boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), porém, informa que, até dessa quarta-feira 27, apenas 37.462 testes foram realizados na rede pública de saúde.

“Ocorre que, aqui, não sabemos exatamente o destino desses testes. Inicialmente, nem testes em massa eram realizados. Os números só cresceram após nossa representação na Polícia Federal e Ministério Público Federal. Agora, solicitamos que divulguem o número de testes por município. Uma solicitação simples, básica, mas que muito contribui para que tenhamos o real controle sobre a forma como a pandemia tem sido enfrentada no Maranhão”, destacou o parlamentar.

Modelo usado pela Casa Branca projeta 3.600 mortes por Covid-19 no MA até agosto
Cotidiano

Previsão do IHME é que pico aconteça no dia 30 de junho, com 42 óbitos causados pela doença em 24 horas

O número de mortes por Covid-19 no Maranhão deve passar de 3.600 no começo de agosto próximo, de acordo com uma previsão do Instituto para Métricas de Saúde e Avaliação (IHME, na sigla em inglês), ligado à Universidade de Washington, nos Estados Unidos. O modelo é um dos principais utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o novo coronavírus.

Pela previsão, atualizada nessa terça-feira 26, serão 3.625 mortes causada pela doença até o dia 4 de agosto.

A projeção mostra que o pico de mortes diárias no Maranhão deve acontecer no dia 30 de junho, com 42 óbitos por Covid-19 em apenas 24 horas.

A partir de 26 de julho, segundo a projeção do IHME, a curva de mortes diárias começa a descer no estado, mas ainda na faixa de 41 óbitos por dia, a cada 24 horas.

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia
Economia

A matéria segue para sanção do governador Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão virtual dessa segunda-feira 25, projeto que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde no estado, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19. A matéria segue para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O objetivo da proposição, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Para o autor da proposta, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.

OMS suspende testes com cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19
Cotidiano

Sem respaldo científico, medicamentos foram adotados em novo protocolo da SES para tratamento de pacientes com sintomas leves da doença

A OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou, nesta segunda-feira 25, que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A decisão, anunciada por Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, foi tomada depois de um estudo publicado, na sexta 22, na revista científica The Lancet. Feita com 96 mil pessoas, a pesquisa apontou que não houve eficácia das substâncias —sozinhas ou combinadas com macrolídeos (grupo de antibióticos dentre os quais se destaca a azitromicina)— contra a Covid-19, e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.

“O grupo executivo implementou uma pausa temporária do braço da hidroxicloroquina no ensaio Solidariedade, enquanto os dados de segurança são revisados pelo conselho de monitoramento de segurança dos dados. Os outros braços do ensaio continuam”, disse Tedros, na introdução da entrevista online coletiva de hoje. A decisão resultou da deliberação do grupo executivo da Solidariedade, que testa possíveis terapias contra a Covid-19.

No Maranhão, sem respaldo científico e contra parecer-técnico da comissão de especialistas da Virion Infectologia, terceirada da Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) responsável pela elaboração de protocolos para enfrentamento da pandemia no estado, o governo de Flávio Dino (PCdoB) decidiu produzir e distribuir kits de medicamentos com cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de pacientes com sintomas leves de Covid-19.

Apesar das críticas negativas, as mesmas feitas por ele próprio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso dos medicamentos no tratamento precoce da doença, Dino manteve o novo protocolo da SES, e tentou atribuir aos médicos a decisão tomada pela sua gestão.

Procurados pelo ATUAL7 desde a semana passada, o Palácio dos Leões e o titular da SES, Carlos Lula, não retornaram o contato explicando porque não seguiram o parecer-técnico dos infectologistas e qual estudo foi utilizado para decisão anticiência.

Pré-candidatos a prefeito de São Luís comentam a retomada do comércio não essencial
Política

A capital já registra mais de 7,9 mil pessoas infectadas e 490 mortes em decorrência da Covid-19

Questionados pelo ATUAL7, a maioria dos pré-candidatos à prefeito de São Luís, epicentro do novo coronavírus no Maranhão, comentou sobre a reabertura gradual do comércio não essencial no estado, conforme decreto editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sem apresentação de estudos científicos. Todos os pré-candidatos foram procurados —aqueles que possuem, por meio de suas respectivas assessorias—, porém não retornaram o contato Adriano Sarney (PV) e Detinha (PL). Cricielle Muniz (PT) respondeu mais de 1 hora após esta publicação já estar no ar; Bira do Pindaré quase 3 horas depois.

Pela nova flexibilização do isolamento social, a partir de hoje, além dos supermercados, farmácias, mercados, óticas e home centers, também poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar.

Segundo o boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), até às 20 horas desse domingo 24, a capital registrava 7.917 pessoas infectadas e 490 mortes em decorrência da Covid-19. Há uma semana, eram 5.995 casos positivos e 402 óbitos; e no início do mês eram 2.808 e 178, respectivamente, o que aponta para uma escalada descontrolada da pandemia na cidade.

Apesar da curva de contaminação pelo novo coronavírus ainda não ter alcançado o pico, a maior parte dos pré-candidatos à prefeitura mostrou-se favorável à reabertura do comércio não essencial, já a partir desta semana. Alguns destacaram a necessidade de respaldo científico para a adoção da medida econômica, mas de forma genérica e sem confrontar diretamente o decreto estadual que autorizou essa retomada.

Abaixo, em ordem alfabética, o posicionamento dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís.

Birá do Pindaré (PSB)

Eu sou da opinião que a reabertura tem que ser gradual, obedecendo critérios técnicos de avaliação e observando dados como a ocupação dos leitos hospitalares, de índice de pessoas contaminadas e etc. É muito importante seguir os critérios técnicos, sobretudo para que haja uma reabertura gradual, monitorada e, se necessário, novas restrições possam feitas lá na frente. Portanto, um procedimento rigorosamente técnico que tem que ser obedecido e deve está de acordo com as recomendações dos órgãos sanitários, sobretudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Carlos Madeira (SD)

É preciso levar em consideração dois aspectos para a reabertura do comércio, quais sejam, segurança e essencialidade. Não é razoável voltar às atividades comerciais sem que que haja segurança sanitária, sob pena de retornarmos às medidas de isolamento. Iniciado o retorno às atividades, com respeito às regras de segurança sanitária, todos, empresários e clientes, devem se manter vigilantes para não haver um retrocesso. Assim, a economia e a saúde poderão caminhar em harmonia e todos teremos o tão desejado achatamento da curva.

Concordo com o retorno das atividades essenciais e com o retorno das atividades que, sob perspectiva de segurança sanitária, não coloquem em risco a saúde da população.

Algumas atividades, ao meu ver, poderiam voltar logo, embora não sejam essenciais, desde que não ofereçam risco de comprometimento da saúde.
Exemplo: auto escolas.

Não é uma atividade essencial; as suas atividades, no que diz respeito às aulas práticas, se assemelham às atividades de táxi e de aplicativos: um motorista-aluno e um instrutor.

As aulas teóricas podem seguir o modelo do já consagrado sistema EAD, ou seja, ensino à distância.

Cricielle Muniz (PT)

Acredito que a decisão flexibilização deve ser sido pautada com base em dados concretos e informações que o governo detém e possui estrutura melhor de avaliar. Destaco as ações do governo do estado no enfrentamento da pandemia e priorizando a vida dos maranhenses.

Duarte Júnior (Republicanos)

Com todas as medidas que estão sendo tomadas, entendo que o caminho é a retomada gradual das atividades econômicas, pois o funcionamento das empresas é um importante passo para a recuperação e manutenção dos empregos e geração de renda. Protocolos para a nova normalidade precisam ser criados e testados. Contudo, mais importante que a retomada da economia é a garantia de proteção da saúde de toda a população, por meio de políticas sociais e também econômicas, que visem a redução de riscos de propagação da doença e de outros agravos, conforme prevê os arts. 6º, 196 e seguintes da Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, desde que seguidos os protocolos dos órgãos competentes, definidos com estudo técnico-científico, penso ser possível iniciar a tão necessária abertura das atividades não apenas do comércio, mas também dos demais segmentos.

Eduardo Braide (Pode)

Sou favorável à reabertura gradual do comércio e outras atividades após avaliação e seguindo as recomendações de segurança das autoridades sanitárias. É preciso encontrar o equilíbrio entre o combate à pandemia e a manutenção dos empregos.

Franklin Douglas (PSOL)

Avalio como precipitado. Ainda não há evidências de que, de fato, o lockdown foi suficiente para achatar a curva de contaminação. A Prefeitura de São Luís não terá como como garantir qualquer fiscalização efetiva sobre quais comércios e serviços de fato cumprirão a medida. Melhor seria manter o rodízio de carros, reduzir a frota de ônibus, bloquear áreas como avenida Litorânea, Avenida dos Portugueses (de acesso à área Itaqui-Bacanga), rua Grande. E ter coragem em colocar ao setor do empresariado do comércio que esse sacrifício agora é muito melhor que abrir neste momento para ter que fechar mais à frente.

Jeisael Marx (Rede)

Não há como simplificar uma tomada de decisão como esta e tantas outras diante da situação atual no Brasil e no mundo. Quem disser o contrário, está equivocado.

É preciso ter acesso a dados e informações que permitam o máximo de acertos. Desse modo, e especialmente no formato autorizado, obedecendo regras e etiquetas sanitárias, acredito ser um passo importante para a economia o início da abertura do comércio considerado não essencial na Ilha, principalmente para os negócios pequenos, familiares, de pessoas que dependem de liquidez diária para alimentar sua família.

Quanto a uma maior flexibilização ou restrição, só é possível decidir de acordo com a evolução do quadro, baseado, sempre, nas recomendações dos especialistas, para preservar a vida humana.

Como tudo é muito novo, inclusive para cientistas e profissionais da saúde, a cautela é importante para que não tenhamos que conviver com recuos desnecessários, e, pior, colocando a perder os resultados já alcançados. Não existem respostas simples para situações complexas.

Neto Evangelista (DEM)

Desde o começo defendi o isolamento social como primeira alternativa, precisaríamos salvar vidas primeiro, afinal de contas morto não faz economia. Entretanto, após alguns avanços nas medidas de isolamento e distanciamento social, o comércio precisa reabrir gradativamente, sendo observado a partir daí os números de testagem positivas, para continuidade da reabertura dos comércios ou um novo isolamento social.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Nos balizaremos sempre pelas orientações científicas e com responsabilidade, conforme tem agido o Governo do Maranhão, que segue firme priorizando a vida.

Prova disso é o imenso esforço do governador Flávio Dino para aumentar a quantidade exclusiva de leitos para tratamento da Covid-19. Atualmente são mais de 1.500, com ações integradas para salvar mais maranhenses dessa pandemia.

Saulo Arcangeli (PSTU)

Somos extremamente contra essa flexibilização. Na verdade, nós sabemos que, desde o início da pandemia, a política do governo do Estado é de flexibilizar. Desde o início de abril, nos decretos, o governador liberou todo o setor industrial. Tá tudo funcionando.

Então, o setor do agronegócio e de commodities está funcionando em todo o estado. Por isso, a gente acha que é uma hipocrisia, pois essa é uma política que o Jair Bolsonaro atua nesse sentido, mas apesar do governador criticar tem aplicado [igual], e não há testes em massa.

Por exemplo, aqui a gente sabe que só 10% dos testes que vieram [do Governo Federal] foram aplicados. Inclusive, em entrevista o próprio governador cita isso. [Ele] coloca a culpa nos prefeitos, mas admite que os testes não são aplicados; e tem a política de flexibilizar. Para nós, flexibilização [sem testes em massa] é genocídio.

Wellington do Curso (PSDB)

Somos favoráveis à reabertura do comércio, mas desde que isso seja feito de forma gradativa e com cautela, atentando as orientações da OMS e recomendações sanitárias, com preocupação com a saúde e o emprego e renda dos maranhenses.

O momento ainda é de precaução e temos um grande número de maranhenses que já sente o peso econômico da pandemia.

Por isso, acreditamos, sim, que a reabertura do comercial é a medida correta, sem esquecer de sempre estar atento aos excessos e fiscalizar, caso haja aglomeração.

Além disso, um ponto necessário é que que os dados e boletins do governo do Estado sejam sempre repassados de maneira transparente. Por aqui, seguiremos na fiscalização. Por ora, acreditamos que seja a medida certa a ser adotada, buscando benefícios para os trabalhadores maranhenses.

Yglésio Moyses (PROS)

Acredito que o decreto poderia ter sido mais bem estruturado, a definição de negócio familiar é muito nebulosa. Situação como a dos comércios da Rua Grande gerenciados por empresários chineses e coreanos enquadram-se nesse segmento. Não houve previsão no decreto estadual para regulamentação das atividades pela prefeitura, o que sugere uma possível desorganização do aparelho fiscalizatório. Acredito que mais clareza e um cronograma pré-estabelecido mínimo de atividades que devem retornar ajudaria na auto-organização das empresas para não demitirem funcionários, além dos que já foram demitidos. Em relação à pandemia e seu avanço, não há dados suficientes até o momento mostrando uma estabilidade sustentada.

Concordo que precisa reabrir o comércio, mas não considero que a metodologia utilizada é adequada.

Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante. Rua Grande, Centro de São Luís (MA). 25/05/2020

MA inicia reabertura gradual do comércio não essencial; conheça as regras
Economia

Medida econômica editada pelo governador Flávio Dino prevê prisão para o consumidor que descumprir o uso obrigatório de máscaras de proteção em ambiente público

O Maranhão inicia, a partir desta segunda-feira 25, a reabertura gradual do comércio não essencial. A medida econômica foi autorizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em decreto editado na última quarta-feira 20, sem apresentação de qualquer estudo científico para a retomada das atividades em meio ao avanço da pandemia.

Segundo o decreto, a reabertura será feita por etapas e dividida por setores, que vão seguir protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil —e não pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) em conjunto com o Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão, como esperado para esse tipo de situação.

Com a flexibilização do isolamento social, a partir de hoje, além dos supermercados, farmácias, mercados, óticas e home centers, também poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

No dia 1º de junho, gradualmente, começará a retomada por setor econômico, até a reabertura total do comércio e serviço não essenciais, em até 45 dias. Neste período, semanalmente, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria. Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo.

Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.

As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.

Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.

Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.

Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que poderá efetuar a prisão do consumidor, conforme previsto no artigo 268 do Código Penal. A pena é detenção, de um mês a um ano, e multa.

Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público do Maranhão e MPT (Ministério Público do Trabalho).

Também a partir do dia 1º de junho próximo, fica autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.

Apesar da flexibilização no isolamento social garantida pelo decreto estadual, conforme decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde dos respectivos municípios, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, inclusive o chamado lockdown, que é a restrição mais rígida para o funcionamento das atividades econômicas locais e para a circulação de pessoas.

Para que as regras do decreto estadual sejam cumpridas, o governo conta com o auxílio da população maranhense, não apenas na questão de conscientização, mas de denúncia. Agora, qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

Eliziane defende prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial
Economia

Benefício já é pago em três parcelas para trabalhadores que tiveram seus ganhos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou, na última quinta 21, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação por mais três meses do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O benefício já é pago em três parcelas para trabalhadores que tiveram seus ganhos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.

“À medida que o auxílio emergencial que aprovamos chega à sua segunda parcela, fica claro que a pandemia da Covid-19 infelizmente não arrefecerá tão rápido. Por isso, é preciso garantir a extensão do auxílio emergencial por mais três meses e pelo mesmo valor”, justifica a parlamentar

De acordo com Eliziane, a lei do auxílio emergencial permite a prorrogação do benefício, mas que o governo dá sinais de que não vai ampliar para além dos três meses já previstos.

“A imprensa noticia que não há intenção de prorrogar o pagamento, ou não pelo valor atual. O ministro [da Economia] Paulo Guedes chega a oferecer novamente R$ 200, e zomba das famílias afetadas pela crise”, afirmou.

Para a senadora maranhense, a prorrogação por mais três meses do benefício também será importante porque pode haver uma “segunda onda” de pedidos do benefício.

“Se o auxílio era focado nos informais, em breve pode ser demandado também pelos trabalhadores com carteira. Os demitidos no início da crise irão eventualmente ficar sem recursos com o fim do recebimento do seguro-desemprego, já que outras verbas como o saque do FGTS ou o aviso prévio só são pagas uma vez”, ressaltou.

O calendário do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial começou na última segunda-feira 18, e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Maranhão passa de 1 mil mortes por Covid-19 e tem mais de 23 mil casos positivos
Cotidiano

Levantamento feito pelo ATUAL7 em boletins epidemiológicos das prefeituras mostra 4.458 infectados e 282 de óbitos a mais que os registrados pela SES

Pouco mais de dois meses após o primeiro caso confirmado, o Maranhão ultrapassou a marca simbólica de 1 mil mortos por Covid-19 e mais de 23 mil registros da doença causada pelo novo coronavírus.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7, com base nos boletins epidemiológicos das prefeituras municipais, em dados registrados até esse sexta-feira 22. Foram 23.225 casos registrados e 1.004 óbitos.

Em comparação com o balanço divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), na mesma data, a diferença é de 4.458 casos positivos e 282 de óbitos a mais que o divulgado pela pasta. No boletim de ontem, a SES registrou apenas 722 mortes por Covid-19 e 18.767 pessoas diagnosticadas com a doença no estado.

Procurados, a SES e o titular da pasta, Carlos Lula, não retornaram o contato para comentar a discrepância dos dados.

Segundo o levantamento do ATUAL7, na Região Tocantina, o município de Açailândia, que ganhou um hospital de campanha exclusivo para Covid-19 montado pela Vale, já registra 15 óbitos e 381 casos positivos, 23 e 193, respectivamente, a mais do que o registrado no boletim estadual, de apenas 3 óbitos e 188 registros do novo coronavírus até ontem.

Outra discrepância ocorre em Bacabal, município localizado no Médio Mearim. Enquanto no boletim da prefeitura há o registro, até ontem, de 14 óbitos e 229 pessoas diagnósticas com Covid-19, o balanço da SES mostra apenas 1 óbito e 177 casos confirmados.

Barra do Corda, administrada pelo prefeito Eric Costa (PCdoB), aliado e correligionário do governador Flávio Dino (PCdoB), também apresenta diferença significante. No boletim epidemiológico da prefeitura, há o registro de 12 óbitos por Covid-19 e 354 casos da doença, até ontem.

A SES, porém, no boletim da mesma data, registra apenas 6 mortes provadas pelo novo coronavírus e 258 casos positivos da doença.