Aumento da Tarifa do Ônibus
Tarifa de ônibus em São Luís fica mais cara a partir deste sábado
Maranhão

As linhas integradas passam a custar R$ 3,40 e as não integradas R$ 2,95. Prefeitura diz que, mesmo com reajuste, preço continua sendo um dos mais baratos dentre as capitais

A partir das 0h deste sábado 26, o preço da passagem de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís será reajustado. A tarifa das linhas integradas em São Luís passa para R$ 3,40 e a das não integradas para R$ 2,95.

Segundo a prefeitura da capital, apesar do aumento, o preço continua sendo um dos mais baixos dentre as capitais brasileiras, e o segundo mais barato do Nordeste. O reajuste tarifário atende às regras do edital de licitação.

“O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte urbano na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Ainda segundo a prefeitura, atualmente, o sistema de transporte urbano de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Desde 2016, diz a administração municipal, quando foi concluída a licitação do transporte público de São Luís, 638 ônibus novos foram inseridos no sistema de transporte urbano da capital, sendo 275 climatizados e 21 articulados.

Edivaldo e Canindé aumentam passagem de ônibus em até R$ 0,50
Política

Nova tarifa começa a valer a partir da meia-noite desta segunda-feira 22. Contrato abre espaço para segundo aumento ainda em 2018

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros (PTC), não conseguiram mais evitar o cumprimento do contrato celebrado entre o Executivo municipal e os empresários do transporte público da cidade, em 2016, e anunciaram o aumento da passagem de ônibus na capital.

Segundo divulgado, neste sábado 20, pela própria prefeitura, o valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10; e o das não integradas — atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 — passa a ter preço único de R$ 2,70. Ou seja, um aumento de até R$ 0,50 para a linha de menor rota.

Os novos valores tarifários dos coletivos  entram em vigor a partir de meia-noite desta segunda-feira 22, como forma de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Segundo aumento

Conforme revelado pelo ATUAL7 desde maio do ano passado, o primeiro reajuste no preço das passagens de ônibus na capital deveria ter ocorrido ainda naquele ano. Contudo, em razão de promessa feita nas eleições de 2016, de que não teria aumento da tarifa em 2017, Edivaldo e Canindé conseguiram articular o adiamento.

Agora, como os empresários do setor pressionaram pelo cumprimento do acordo, mas conseguiram fazer valer apenas a reposição das perdas inflacionárias do ano passado (aumentos de combustível e salário dos rodoviários, e renovação da frota), o reajuste para 2018 não foi contemplado, e por isso ainda pode acontecer outro reacerto de contas.

Pelo contrato, esse segundo aumento pode ocorrer a partir setembro próximo.

Todavia, como estamos novamente em ano eleitoral, a expectativa é de que, para não se indispor mais ainda com a população ludovicense e gerar novo desgaste ao governador Flávio Dino (PCdoB), seu padrinho político e postulante à reeleição, o prefeito de São Luís consiga novamente adiar o eventual segundo reajuste para somente depois das eleições.

Paralisação do transporte coletivo em São Luís atingirá 765 mil usuários
Maranhão

Mais de 350 ônibus devem ficar recolhidos nas garagens nesta segunda-feira 5. Passagem aumentará entre julho e setembro

A paralisação dos ônibus em São Luís, na próxima segunda-feira 5, afetará cerca de 765 mil usuários que dependem diariamente do transporte público coletivo na capital. O número corresponde ao divulgado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), quando do lançamento do aplicativo para celular Meu Ônibus.

A greve dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), no meio desta semana.

Ontem 1º, a desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, determinou que pelo menos 60% da frota circule durante a greve. Pelo mesmo levantamento divulgado pela SMTT, se a determinação for obedecida e apenas 40% da frota por mantida recolhida nas garagens, mais de 350 ônibus devem deixar de circular nesse dia.

Contudo, como vem ocorrendo em todas as greves, há a possibilidade de que os motoristas que já estiverem circulando quando do início da greve também paralisem as atividades.

Os rodoviários cruzam os braços pelo aumento de 13% nos salários, contra a proposta dos empresários de apenas 2,5%. A categoria também reivindica a fixação do tíquete-alimentação em R$ 650,00 e a manutenção de outras cláusulas que compõe a convenção coletiva de trabalho.

Até agora, não há prazo para o fim da paralisação.

Aumento da passagem

Entre o final de julho e setembro próximo, a preço da tarifa cobrada atualmente deve sofrer novo reajuste.

Segundo previsto no contrato de licitação do transporte público de São Luís, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o titular da SMTT, Canindé Barros, e os representantes dos consórcios vencedores, o desequilíbrio causado no sistema com a recomposição exigida pelos rodoviários pode ser utilizada pelos empresários do setor para pedir o aumento da passagem. Ainda segundo o documento, o prefeito é obrigado a ceder a esse reajuste, anualmente.

Pelos cálculos de fórmula anexada ao próprio contrato, o novo preço da passagem dos ônibus de linha entregada, que são os de tarifa mais cara, ficará em torno de R$ 3,40.

Prefeitura insinua adiamento, mas admite aumento da passagem dos ônibus
Política

Município confirmou que contratos de licitação assinados com consórcios obrigam Edivaldo a reajustar a tarifa anualmente

A Prefeitura Municipal de São Luís admitiu, nessa terça-feira 30, que é inevitável o aumento da passagem do transporte coletivo da capital. A iminência do reajuste foi antecipada pelo ATUAL7 no início desta semana, após motoristas, cobradores e fiscais de ônibus provocados pelo sindicado da categoria haverem iniciado reuniões sobre a deflagração de greve geral. O estado de greve, inclusive, já foi iniciado, tendo sido acertado o início de paralisação dos ônibus para a próxima segunda-feira 5.

Embora tenha insinuado que não haverá reajuste de imediato e tentado descolar a greve dos ônibus como apontamento para o aumento das passagens, a prefeitura não conseguiu negar a reportagem: anualmente, entre o final de julho e início de setembro, o preço das tarifas dos ônibus deverá obrigatoriamente ser reajustado para brecar o desequilibro financeiro do sistema — leia-se prejuízo dos empresários do setor.

Isso ocorre porque, conforme mostrou o ATUAL7 e confirmou a prefeitura, o contrato de licitação do transporte público abocanhado por consórcios representados pelas mesmas empresas que sempre operaram as linhas de São Luís completará 12 meses. Pelo que prevê o documento, a cada vez que completar esse decurso o prefeito deverá liberar o aumento da passagem.

O Poder Judiciário maranhense também confirma a iminência do reajuste.

Em decisão proferida em janeiro deste ano, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, esclareceu que, somente naquele período, não poderia ser permitida a recomposição da tarifa de transporte coletivo com base no reajuste de salários e do ticket alimentação dos rodoviários. Posteriormente, a sentença foi confirmada pela desembargadora Ângela Salazar, sob a mesma justificativa. Em sua decisão, a magistrada também destacou que o fato previsível, isto é, o atendimento anual das reivindicações dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus poderia ser utilizado para justificar o desequilíbrio financeiro somente quando de acordo com a data base de assinatura dos contratos entre a prefeitura e os empresários.

“(...) reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, determino aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores”, diz trecho da sentença de Douglas Martins.

Como entre o final de julho e início de setembro próximo a data base já estará em vigor, o aumento dos preços dos combustíveis, a troca de peças dos coletivos e o reajuste de salários e ticket alimentação dos rodoviários serão utilizados por Edivaldo Júnior para cumprir a cláusula do contrato de licitação e, como gosta de tucanizar o secretário Canindé Barros, “garantir a reposição inflacionária dos empresários”.

Pelos cálculos da fórmula acordada entre a prefeitura e os consórcios do transporte público da capital, o novo preço da passagem dos ônibus integrados, que são os mais altos, ficará em torno de R$ 3,40.

Motoristas e cobradores decidem entrar em greve em São Luís
Maranhão

Paralisação, segundo categoria, pode começar em 72 horas e seguir por tempo indeterminado

Motoristas e cobradores de ônibus em São Luís decidiram entrar em estado de greve, em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira 29. Pelo acerto, a categoria deve cumprir o prazo de 72 horas determinado pela Justiça, para somente então efetivar a paralisação dos serviços na capital.

Um outra reunião está marcada para acontecer no final da tarde de hoje, quando será deliberado outros pontos da greve, como o percentual da frota que irá deixar de circular e o período de paralisação.

A categoria reivindica 13% de ajuste salarial, ticket alimentação de R$ 650,00 e a manutenção de outras cláusulas que compõe a convenção coletiva de trabalho. Nos bastidores, porém, como mostrou o ATUAL7 mais cedo, o movimento paredista será utilizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para justificar o novo aumento da passagem dos ônibus.

Neste sentido, há uma trama para brecar a greve em uma nova rodada de negociação da categoria com os empresários do setor, antes que ocorra a deflagração. A ideia é que, acabando com a eventual paralisação dos ônibus, Edivaldo passar com facilidade para a população o reajuste na tarifa dos coletivos.

Pelo apurado, a passagem mais cara subirá para R$ 3,40.

Prefeitura prepara anúncio de aumento da passagem de ônibus em São Luís
Política

Reajuste está previsto para acontecer anualmente, em data definida no contrato de licitação do transporte público

A Prefeitura Municipal de São Luís deu início aos preparativos para o anúncio de aumento da passagem de ônibus na capital. O reajuste está previsto no contrato de licitação do transporte público da cidade, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, e os representantes dos consórcios vencedores do certame, no ano passado.

Pelo documento, a tarifa do transporte público coletivo poderá sofrer reajuste por ordem do pedetista, em valor ainda a ser calculado, como forma de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. O dia escolhido entre as partes para que isso ocorra está expresso do próprio documento: a cada 12 meses, considerando-se como data base a data de assinatura do contrato — isto é, a cada dia 22 de julho, para a Viação Primor; e dia 1º de setembro para os consórcios Upaon-Açu, Taguatur-Ratrans-Consórcio Central e Via SL.

Embora à primeira vista a data para o aumento aparente estar distante, o anúncio do novo aumento já começou a ser desenhado.

Desde a metade da semana passada, rodoviários e o sindicato dos motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo de São Luís disseminam em grupos de WhatsApp e redes sociais uma possível paralisação da categoria, sob a alegação de garantia do reajuste salarial, aumento do valor do ticket alimentação, dentre outros itens.

Já conhecido por quem precisa e anda de ônibus, esse tipo de movimentação ocorre sempre que um aumento na passagem está prestes a ocorrer da gestão de Edivaldo. Foi assim em 2013, quando a ida de estudantes às ruas e a intervenção da promotora Lítia Cavalcanti atrapalharam o que seria o primeiro aumento; novamente em 2014, quando a passagem mais cara subiu para R$ 2,40; outra vez em 2015, quando o pedetista aumentou para R$ 2,80 e foi obrigado a baixar R$ 0,20 após nova pressão de estudantes; e também em 2016, em pleno ano eleitoral, quando elevou sem cerimônia a tarifa para R$ 2,90.

No início de 2017, inclusive, essa estratégia da categoria ameaçar e deflagrar greve para justificar o aumento da tarifa só não deu certo porque a prefeitura, após pressão da população e do deputado estadual Wellington do Curso (PP), pediu socorro ao juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins. Na própria decisão, porém, o magistrado destacou que, somente naquele período, fora do acordado no contrato de licitação do transporte público para haver aumento, é que os consórcios e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET) não poderiam pedir para Edivaldo reajustar a tarifa dos ônibus. Passado esse período, porém, o prefeito poderia ceder ao que acertou com os empresários e promover a recomposição tarifária dos coletivos.

“(...) reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, determino aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores”, diz trecho da sentença.

Pelo que foi apurado até agora, como a recomposição tarifária tem de ser de acordo com a fórmula descrita no contrato, e se até lá o diesel não aumentar novamente, o reajuste deve ficar em torno de R$ 3,40.

Edivaldo mentiu! Edital de licitação prevê aumento da passagem dos ônibus
Política

Documento mostra que aumento da tarifa pode ocorrer a partir de janeiro do próximo ano, quando terminar o prazo para as empresas se adequarem ao novo sistema

O prefeito e candidato a reeleição de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mentiu para a população da cidade, em pleno horário eleitoral gratuito. Há cerca de quatro semanas, o pedetista tem aparecido em programa de rádio e TV garantido que, com o lançamento da licitação de transporte público, que determina a entrada de novos ônibus na frota, a passagem dos coletivos não sofrerá aumento.

Contudo, bem diferente do afirmado por Edivaldo, o edital da própria licitação e o contrato de concessão mostram o contrário. A passagem dos ônibus ainda pode aumentar, sim. E isso pode ocorrer no início do ano que vem, em janeiro, prazo final para as empresas se adequarem ao novo sistema.

De acordo com o edital, em seu item 5.4, que trata sobre a Tarifa Pública e Receita Tarifária, a prefeitura de São Luís — representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de São Luís (SMTT), como Poder Concedente, fica obrigada a modificar a Tarifa Pública, de modo a manter o equilíbrio econômico-financeiro da Concessão. A confirmação pode ser feita diretamente no site da própria prefeitura, no link do edital.

Trecho do contrato de concessão mostra que, caso os empresários se queixem de colapso financeiro novamente, a passagem pode aumentar
Prefeitura de São Luís Alguém duvida? Trecho do contrato de concessão mostra que, caso os empresários se queixem de colapso financeiro novamente, a passagem pode aumentar

Já no contrato de concessão, em seu item 4.2, que trata sobre a Remuneração da Concessionária, a Tarifa Pública — que é o valor pago pelos usuários do sistema coletivo de transporte público - a ser cobrada já é especificada como “inicial”, deixando claro que haverá um reajuste “após o início da operação e exploração dos serviços pela Concessionária”.

Também no contrato de concessão, em seu item 7.2 f, que trata dos deveres e direitos da concessionária - e que também pode ser baixado direto do site da prefeitura, é revelado que a Concessionária tem o direito de aumentar o valor da passagem, caso haja configuração de déficit de cobertura da Tarifa de Remuneração pela Receita Tarifária, que se prolongue por mais de 30 dias. Para isso que isso ocorra, diz o documento, a prefeitura precisa adotar medidas garantidoras do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão.

O perigo mora exatamente nesse trecho.

Em três anos e meio de gestão, foi exatamente por falta de adoção de medidas garantidoras do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão públicos que Edivaldo Holanda Júnior cedeu a pressão dos empresários do setor de transporte e aumentou a passagem dos ônibus por quatro vezes. O maior exemplo dessa má administração ocorreu recentemente, quando a passagem pulou de 2,60 para 2,90. O aumento ocorreu porquê os empresários alegaram desequilíbrio econômico-financeiro com a implantação do Bilhete Único. Sem pulso, Edivaldo cedeu a pressão dos empresários.

Como mentiu em pleno horário eleitoral para conquistar os votos do eleitores de São Luís, mesmo sabendo que o próprio edital, bem como o próprio contrato de concessão da licitação dos transporte prevê, de forma clara, o aumento da tarifa dos coletivos, Edivaldo cometeu estelionato eleitoral.

Novos ônibus x ônibus novos

Outro declaração dada por Edivaldo Holanda Júnior que não tem base na verdade diz respeito aos novos ônibus que chegaram à capital após a implantação da licitação.

Isso mesmo, novos ônibus e não ônibus novos.

De acordo com o edital da licitação, as empresas não são obrigadas a colocar veículos “novinhos em folha” para circular. Pelo item 1.3.1.2.1, que trata sobre o objeto da concessão, os empresários do setor agora tem liberdade legal, respaldados pela licitação, de colocar nas ruas ônibus e micro-ônibus usados, com idade entre 12 a até cinco anos, para rodar — e não ônibus “zerados”, que é como Edivaldo Júnior tem vendido para a população de São Luís em sua propaganda de rádio, TV e nas redes sociais.

Vale lembrar ainda que, para justificar o primeiro aumento da passagem dos ônibus — na verdade houve um antes, em 2013, mas foi derrubado na Justiça —, Edivaldo prometeu entregar 500 novos ônibus até janeiro de 2015. A promessa foi feita após acordo firmado com o Ministério Público e o Tribunal Regional do Trabalho. Contudo, com três anos e meio a frente dos cofres do município, o pedetista entregou apenas 374 veículos.

O caso também caracteriza estelionato eleitoral.

Notícia sobre aumento da passagem de ônibus em São Luís é verdadeira
Política

Informação foi publicada pelo ATUAL7 e confirmada pela própria prefeitura. Edivaldo promoveu quatro aumentos em quatro anos

A notícia sobre o aumento de passagem do ônibus em São Luís, que chegou a circular nas redes sociais nos últimos dias como manchete do jornal O Estado, é totalmente verdadeira. Com o título “Passagem de ônibus em São Luís vai subir para R$ 3,10 a partir deste domingo”, a publicação foi feita, originalmente, pelo ATUAL7, no dia 24 de fevereiro deste ano.

Em matéria de capa, O Estado chama a atenção da população para o aumento da passagem dos ônibus de São Luís
O Estado Maranhão Tarifas mais caras Em matéria de capa, O Estado chama a atenção da população para o aumento da passagem dos ônibus de São Luís

Na época, após a publicação, outros dois blogs locais, de Gilberto Léda e John Cutrim, chegaram a repercutir e a confirmar a notícia, inclusive com fatos novos. Contudo, diante da pressão de estudantes que ameaçaram ir às ruas, a prefeitura acabou protelando o aumento para o outro mês.

O próprio matutino, inclusive, apesar de ter se afobado em dizer que a notícia era falsa e até, estranhamente, entrar em contato com a prefeitura para pedir desculpas, chegou a noticiar o aumento da passagem de ônibus nessa data, dia 24 de março deste ano, em reportagem com direito a chamada de capa “Passagem 11,8% mais cara. Prepare o bolso”.

‘Medalhista’

A viralização da notícia de que a passagem iria aumentar novamente no domingo passado tem razão de ser.

Conforme publicado pelo ATUAL7 há cerca de duas semanas, se o aumento descontrolado da passagem dos ônibus fosse uma das modalidades das Olimpíadas, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seria medalhista ouro. Neste caso, a população, já acostumada com a falta de pulso de Edivaldo, acabou acreditando que ia ser assaltada pelo prefeito novamente.

Eleito em 2012 sob a promessa de mudança, o pedetista não manteve as rédeas da própria administração e, em meio a dificuldades para acalmar os empresários do setor, não segurou o valor da passagem e repassou pelo menos um aumento por ano aos usuários. O primeiro foi em fevereiro de 2013, outro em junho de 2014, mais um em março de 2015 e novamente em março de 2016.

Ao todo, foram quatro aumentos da tarifa, sendo apenas um a não ter sido efetivado em razão da ida de milhares de estudantes às ruas, no início da administração de Edivaldo, e à ação rápida da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que interviu na Justiça contra o aumento ilegal. Não havendo a ação dos estudantes e da promotora, Edivaldo teria aumentado a passagem de R$ 1,98 para 2,75.

Diante do histórico descontrolado no reajuste da passagem pelo prefeito, um novo aumento a partir do ano que vem, o quinto em cinco anos se Edivaldo for reeleito em outubro próximo, não está descartado.

‘Medalhista’ em aumento, Edivaldo enfrenta fantasma da tarifa do ônibus
Política

Pedetista subiu a passagem quatro vezes em quatro anos. Apenas um aumento foi derrubado na Justiça

Se o aumento descontrolado da passagem dos ônibus fosse uma das modalidades das Olimpíadas, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seria medalhista ouro. Eleito em 2012 sob a promessa de mudança, o pedetista não manteve as rédeas da própria administração e, em meio a dificuldades para acalmar os empresários do setor, não segurou o valor da passagem e repassou pelo menos um aumento por ano aos usuários.

O recorde imbatível de Edivaldo começou a ser traçado logo nas primeiras semanas em que ele sentou na cadeira de prefeito de São Luís. Em fevereiro de 2013, mesmo tendo prometido em campanha o contrário, o pedetista fez a passagem saltar de R$ 1,98 para 2,75. O aumento levou milhares de estudantes às ruas, e acabou motivando a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a intervir. Ilegal, o aumento acabou sendo derrubado na Justiça.

Pouco mais de um ano depois, em junho de 2014, sob a alegação de que os empresários estavam em uma “situação de colapso financeiro-operacional” Edivaldo voltou a aumentar a passagem e ainda pôs fim a chamada ‘domingueira’, como era chamado o pagamento de meia-passagem durante todos os domingos. O aumento foi de R$ 0,30 em todas as linhas, deixando a mais cara em R$ 2,40. Para acalmar os usuários, Edivaldo prometeu investimentos e melhorias substanciais no sistema, como a renovação da frota com 500 novos ônibus. Contudo, uma viagem em qualquer ônibus, para qualquer bairro, mostra que a promessa até hoje não foi completamente cumprida.

Nove meses depois, em março de 2015, Edivaldo Júnior anunciou um novo aumento. Desta vez, de 16%. Sob articulação do então promotor-geral do município, Marcos Braid, que agora trabalha como advogado de sua de campanha, o pedetista conseguiu ainda no Tribunal de Justiça do Maranhão, no mesmo ano, o direito de aumentar as tarifas de transporte coletivo e de táxis da capital maranhense sem o referendo da Câmara Municipal de São Luís, isto de é, de aumentar a passagem quando bem entender, sem precisar pedir autorização da Câmara, que só concedia após diversas audiências públicas.

Na ocasião, as passagens mais altas subiram de R$ 2,40 para R$ 2,80. As mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Pressionado por estudantes, que foram novamente às ruas por três dias consecutivos exigir a revogação do decreto, Edivaldo recuou, mas somente em parte. Uma pequena parte, na verdade. Apenas a passagem das linhas do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que havia sido reajustada para R$ 2,80, caíram para R$ 2,60.

Em 2016, ano eleitoral e de Olimpíadas, Edivaldo voltou a sair em disparada e cravou um novo aumento no bolso do usuário do transporte coletivo, em 11,8%. Feita via decreto, já que não precisava mais da autorização da CMSL, o aumento subiu a passagem de R$ 1,90 para R$ 2,20; de R$ 2,20 para R$ 2,50; de R$ 2,60 para R$ 2,90; e as semiurbanas de R$ 2,90 para R$ 3,10.

Curiosamente, a justificativa apresentada à população foi que, com a implantação do programa Bilhete Único, que na verdade deveria ser um benefício e cumprimento de promessa de campanha, os empresários do transporte público estavam enfrentando sérias dificuldades para arcar com os custos da manutenção dos salários dos funcionários e dos ônibus que atendem o sistema.

Flávio Dino aumenta passagem do transporte rodoviário em 15%
Política

Reajuste foi aplicado quando a população estava com a atenção voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff

Menos de um mês depois de aproveitar o feriadão da Semana Santa para aumentar a passagem do Expresso Metropolitano em cartel com a Prefeitura de São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) aproveitou a atenção da população para o impeachment da presidente Dilma Rousseff e promoveu um novo aumento de tarifa de ônibus, desta vez do transporte rodoviário estadual.

Por meio da Portaria n.º 056/2016, Dino aumentou a passagem de todas as empresas que operam no sistema de transporte rodoviário no Maranhão, em 15%, independente do tipo de serviço oferecido pelos empresários. Com isso, os 15% de aumento vale para qualquer tipo de veículo, seja o ônibus convencional, sem sanitário e sem ar-condicionado; o executivo, com sistema de som e vídeo e refrigerado; ou com poltronas tipo leito, os mais confortáveis de todos, com inclinação mínima quatro estágios, cobertores individuais e fileiras de até três assentos.

Um dado curioso aponta para nova artimanha do governador para pegar a população despercebida e aplicar o golpe: o documento que reajustou as tarifas foi assinado presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral Marques, desde a quarta-feira passada 13, mas publicado no Diário Oficial do Maranhão somente na sexta-feira 15, quando a população estava toda voltada para a troca de votos do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), após conversa de pé de ouvido com o comunista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo preço da passagem passou a vigorar desde as zero hora dessa segunda-feira 18, quando a população ainda discutia a decisão da Câmara e e os votos da bancada maranhense.

Por mais esdruxulo que possa parecer, assim como quando aumentou a tarifa do Expresso Metropolitano, o governo Flávio Dino justifica no documento que o reajuste ocorreu visando "a devida proteção aos usuários contra abuso de poder econômico".

Abaixo, a portaria que autorizou o aumento das passagens:

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MP entra com ação contra reajustes de tarifas de ônibus feitas por Edivaldo e Dino
Política

Promotora Lítia Cavalcanti considera ilegal reajuste da passagem na capital e no Expresso Metropolitano

Não é mentira. A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor ingressou, nesta sexta-feira, 1º de abril, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, comandado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o Estado do Maranhão, chefiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O MP-MA requer a suspensão do aumento de tarifas dos transportes urbanos e semiurbanos de São Luís e região metropolitana. Os reajustes, que chegam a 15,78%, começaram a vigorar em 25 de março.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti ressalta que a situação dos transportes em São Luís vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2010. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclusive, foi firmado entre a Promotoria e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em 2011, com três aditivos posteriores.

O documento previa, entre outros pontos, a concessão do serviço de transporte coletivo por meio de licitação, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 1%, a contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros e o combate aos veículos clandestinos.

O não cumprimento das cláusulas do termo levou o Ministério Público a executar judicialmente o TAC. Apesar da existência de decisão judicial determinando o cumprimento das obrigações, a Prefeitura não tomou as medidas necessárias. "O Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, adotando apenas medidas cíclicas e paliativas", avalia, na ação, Lítia Cavalcanti.

Situação atual

Dados da própria SMTT, referentes a maio de 2014, apontam que 20,8% da frota circulante tinha mais de 11 anos. Outros 54,54% tinham mais de cinco anos. Dados de novembro de 2014 mostram que a idade média da frota é de 7,8 anos. Lítia Cavalcanti ressalta que a renovação da frota, que vem sendo feita, não é um favor dos empresários do setor e da administração municipal à população mas, sim, uma obrigação legal, prevista na Lei Municipal n° 3.430/96.

Apesar de uma série de problemas e sem a adoção de medidas efetivas para a reestruturação do setor, nos últimos dois anos as passagens de ônibus em São Luís tiveram um aumento de 35%. Cálculos feitos pela promotoria mostram que um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês, chega a gastar 13,18% do seu vencimento apenas no pagamento de seu deslocamento ao local de trabalho.

"Mesmo diante da inexistência de investimentos no transporte coletivo da Capital, e com todo o cenário antes descrito, que é público e notório, o réu impôs à população de São Luís mais um aumento de passagem arbitrário, abusivo e ilegal, correspondente a 35% de reajuste, levando em consideração um período inferior a dois anos", observa a promotora.

Semiurbano

As tarifas dos ônibus que atuam no transporte entre os municípios da Região Metropolitana de São Luís foram reajustadas pela Portaria 0042/20160GAB/MOB, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), em 23 de março de 2016. No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, no entanto, esse aumento é ilegal pois não poderia ser feito por meio de Portaria.

A ação explica que "portarias são atos administrativos internos, emanados pelos chefes de órgãos aos seus subalternos, destinados a estabelecer regras a serem observadas internamente". Dessa forma, a portaria que estabeleceu o reajuste das passagens violaria o princípio da legalidade "devendo ter seus efeitos imediatamente suspensos, e posteriormente, ser declarado nula".

Lítia Cavalcanti ressalta, ainda, que as linhas de transporte semiurbano também violam a Constituição Federal e a Lei de Concessões, pois também não passaram pelo necessário processo licitatório.

Liminar

Com base na situação vivida, caracterizada pela promotora de justiça como de "cobrança tarifária flagrantemente abusiva, além da submissão a uma péssima qualidade dos serviços", o Ministério Público requer, como medida Liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto n° 47.901/2016, que reajustou as tarifas do transporte coletivo de São Luís, e da Portaria n° 0042/2016-GAB/MOB, que estabeleceu o aumento nos transportes semiurbanos, no prazo de 72 horas.

Ao final do processo, a Promotoria requer a confirmação da Liminar, com a consequente anulação dos documentos que levaram ao aumento das passagens.

Duarte sumiu

Enquanto isso, o diretor do diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, que chegou a manobrar após pressão do deputado Wellington do Curso (PP), não deu qualquer declaração ou deflagrou qualquer operação contrária ao ato abusivo e ilegal, mesmo diante da revolta da população e das manifestações de estudantes.

E pelo visto, nem vai, já que o governador Flávio Dino, seu chefe direto, também aumentou a passagem do ônibus de forma ilegal, conforme atesta a ação do Ministério Público do Maranhão.

Wellington coloca Duarte Júnior em saia justa sobre aumento das passagens
Política

Diretor do Procon foi solicitado a informar que providências já foram tomadas contra o reajuste na capital e no Expresso Metropolitano

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) colocou o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, em uma verdadeira saia justa, nesta terça-feira 29, ao cobrar informações do órgão sobre as providências já tomadas contra o aumento abusivo das tarifas do transporte público da capital, efetuado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do Expresso Metropolitano, aplicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Motivo: não há qualquer providência – e muito provavelmente não haverá.

Ofício encaminhado pelo deputado Wellington do Curso para o diretor do Procon no Maranhão
Divulgação Na pressão Ofício encaminhado pelo deputado Wellington do Curso para o diretor do Procon no Maranhão

Desde o anúncio do aumento das passagens dos ônibus urbanos e semiurbanos, antecipado pelo Atual7 na quarta-feira 23, Duarte vem agindo de forma diferente da que vinha norteando a nova atuação do Procon-MA, e se mantido em silêncio tumular apesar das manifestações contrárias ao reajuste nas redes sociais e nas ruas.

Para Wellington, que ontem solicitou providências por parte da promotora de Defesa do Consumidor, Lítica Cavalcanti, o Procon-MA não pode se omitir diante de um cenário em que, visivelmente, os direitos do consumidor estão sendo violados.

“A nossa solicitação é pautada na defesa incondicional do consumidor maranhense e, assim, de seus direitos. (...) Por isso, solicitamos esclarecimentos sobre as providências já tomadas pelo Procon e, em caso de omissão, que algo possa vir a ser feito. O que não podemos admitir é que o consumidor tenha seus direitos, claramente, violados”, defendeu.

Manobra

Por meio das redes sociais, o diretor do Procon-MA manifestou-se agora a tarde sobre os ônibus do transporte público das linhas urbanas como das semiurbanas, mas sem qualquer comentário sobre o aumento das passagens.

Segundo Duarte, a SMTT e a MOB foram notificadas a substituírem a frota, em 24 horas, por veículos dentro dos parâmetros previstos em lei. A desobediência da decisão, segundo ele, pode cominar na aplicação de sanções previstas no Código do Direito do Consumidor (CDC) e no Decreto Federal n.º 2181/97, que variam desde a aplicação de multa a suspensão da atividade.

Ocorre que, até onde se sabe, os ônibus de responsabilidade da MOB – leia-se governo Flávio Dino – não são antigos, pois o serviço foi implantado recentemente, a pouco mais de seis meses. Com isso, a notificação informada com alarde por Duarte Júnior nas redes sociais e em grupos de WhatsApp aponta para uma possível manobra do governo estadual, para justificar que o aumento surpresa de 30 centavos na passagem não foi ilegal.

E será esta a providência que o diretor do Procon-MA informará ao deputado Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.

Aumento da tarifa do Expresso Metropolitano cala Duarte Júnior
Política

Diferente do que ocorreu no ano passado, diretor do Procon-MA não pode agir como quando somente a Prefeitura de São Luís reajustou a passagem dos ônibus

Quatro dias após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinar decreto concedendo aumento de 11,8% no preço das tarifas dos ônibus que circulam na capital, o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, não deu qualquer declaração contrária ao ato abusivo e ilegal, mesmo diante da revolta da população e das manifestações de estudantes.

E nem vai.

Diferente do que ocorreu no ano passado, quando o diretor do Procon-MA notificou a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) e o SET (Sindicato das das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís) contra o reajuste de 16% implantado por Edivaldo, o aumento da passagem dos coletivos não ocorreu apenas no transporte público de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Na quarta-feira 23, o recém-implantado Expresso Metropolitano, de responsabilidade do governo Flávio Dino, também sofreu aumento da tarifa, pulando de R$ 2,80 para R$ 3,10.

Duarte Júnior, então, se recolheu e calou-se.

Nenhuma manifestação nas redes sociais, nenhuma release rápida informando sobre alguma solicitação das justificativas para os aumentos, nenhum compartilhamento sobre os direitos dos consumidores nos grupos de WhatsApp e muito menos uma ação determinando a redução dos preços em 24 horas, como ocorreu no ano passado, quando somente a prefeitura aumentou as passagens.

Visivelmente constrangido pelo patrão, até mesmo quando questionado pelo Atual7 sobre o silêncio tumular, a única declaração arrancada foi tímida. Segundo o diretor do Procon-MA, o órgão “está analisando todas as justificativas para tal aumento”, e completa: “Sem essa análise técnica, toda e qualquer ação seria precipitada”.

Como, porém, não foi informado quando a manifestação “base no ordenamento jurídico pátrio” será externada, quem acredita que Duarte Júnior irá contrariar Flávio Dino?

Licitação do transporte prometida por Edivaldo Júnior ficou na propaganda
Política

Prefeito apareceu em horário nobre da Mirante há uma semana anunciando abertura do edital

Não passou de estelionato eleitoral a propaganda partidária veiculada na quinta-feira passada 17, no horário nobre do Sistema Mirante de Comunicação, em que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) aparece declarando que faria algo que muitos duvidavam que um dia acontecesse: publicar o edital de licitação do transporte público urbano de São Luís.

A promessa feita por Edivaldo foi a que o edital, anseio antigo da população da capital e que vem atravessando várias gestões municipais, seria lançado um dia depois, na sexta-feira 18. “Estamos enfrentando o problema que desafia a nossa cidade a mais de meio século e romperemos com o monopólio das atuais empresas. Os novos contatos exigem ônibus novos em circulação, inclusive com ar condicionado”, afirmou o prefeito.

Uma semana depois, o edital da licitação não saiu, o assunto foi enterrado na mesma vala onde já se encontram outras dezenas de promessas não cumpridas pela atual gestão e, pior, o pedetista aproveitou o feriadão da Semana Santa para anunciar o aumento das passagens de ônibus.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, com o aumento, os valores das passagens que custam R$ 1,90 passam para R$ 2,20. Já as passagens fixadas em R$ 2,20 valerão R$ 2,50. Por fim, as passagens que custam R$ 2,60 passam para R$ 2,90.

Vale lembrar que antes do anúncio feito por Edivaldo, o secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, havia jurado de pés juntos que o edital seria lançado no dia 10 de março. Com os dois furos e a passagem já aumentada, não há mais nova data definida para o cumprimento da promessa.

Mais Passagem

Quem também aproveitou o feriadão para meter a mão no bolso do usuário de transporte público foi o governador Flávio Dino (PCdoB), patrono da eleição e projeto de reeleição de Edivaldo Júnior.

Governador aumentou passagem do Expresso Metropolitano sem avisar a população que sabe o que é e precisa andar de ônibus
Divulgação Burguês Governador aumentou passagem do Expresso Metropolitano sem avisar a população que sabe o que é e precisa andar de ônibus

Enquanto Dino chamava a atenção da população para a defesa que vem fazendo da presidente Dilma e do ex-presidente Lula - e levava pito do presidente da Ajufe, que o desqualificou por seu discurso ser “sem conteúdo jurídico” - , a Agência Estadual de Mobilidade Urbana, a MOB, baixava portaria fixando nova tabela para os ônibus do recém-implantado Expresso Metropolitano.

Com o aumento, as linhas do “Fresquinho de Flávio Dino” que não utilizam o Sistema Integrado de Transporte (SIT) passam a custar R$ 3,10. Já as linhas que utilizam o SIT, a tarifa será de R$ 2,90. As linhas do serviço especial de transporte rodoviário semiurbano de passageiros, também passam a vigorar em R$ 3,10.

Os valores das novas tarifas dos ônibus urbanos, de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de São Luís, deverão ser publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira 25, quando passa a vigorar o novo valor. Já os valores das novas tarifas do Expresso Metropolitano, de responsabilidade exclusiva do governo estadual por ser semiurbano, também passa a valer a partir da zero hora de amanhã, embora a nova tabela já tenha sido publicada desse essa quarta-feira 23, no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Flávio Dino aumenta passagem do Expresso Metropolitano
Política

Novo valor passa a ser aplicado a partir desta sexta-feira 25. Passagem mais cara vai para R$ 3,10

O governador Flávio Dino (PCdoB) também resolveu aproveitar o feriadão da Semana Santa para aumentar a passagem dos ônibus sob responsabilidade do governo estadual.

A partir das zero hora desta sexta-feira 25, as tarifas do recém-implantado Expresso Metropolitano, que atende os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, São Luís e Raposa, passa a vigorar de acordo com nova tabela baixada pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral Marques.

O reajuste será o mesmo aplicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no transporte público da capital, antecipado mais cedo pelo Atual7, de pouco mais de 11%, confirmando a sintonia do comunista e o pedetista até na hora de meter a mão no bolso dos usuários do transporte público coletivo.

Com o aumento, as linhas do Expresso Metropolitano que não utilizam o Sistema Integrado de Transporte (SIT) passam a custar R$ 3,10. Já as linhas que utilizam o SIT, a tarifa será de R$ 2,90. As linhas do serviço especial de transporte rodoviário semiurbano de passageiros, também passam a vigorar em R$ 3,10.

Pode parecer loucura, mas de acordo com a Portaria n.º 004/2016, que autoriza o aumento da passagem, o reajuste ocorreu visando "a devida proteção aos usuários contra abuso de poder econômico".

Edivaldo cede e passagem de ônibus em São Luís aumenta em 11%
Maranhão

Anúncio será feito pelo secretário Canindé Barros nas próximas horas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) cedeu a pressão dos empresários que operam no setor de transporte pública na capital.

Até o final desta quarta-feira 23, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, deve anunciar o aumento da passagem dos ônibus em 11%.

A alegação é o prejuízo causado aos empresários após a implantação do Bilhete Único.

Como o prefeito concorre a reeleição em outubro próximo, Canindé justificará que os empresários exigiam 20% de aumento linear nas tarifas, mas que Edivaldo "bateu na mesa" e concedeu apenas 11%.

O aumento já será implementado a partir desta sexta-feira 25.

Prefeitura recua em aumento da passagem após estudantes ameaçarem manifestação
Maranhão

Aumento estava previsto para acontecer a partir deste domingo 28. Passagem do SIT seria reajustada para R$ 3,10

A Prefeitura de São Luís recuou do aumento da passagem do transporte público da capital – de R$ 2,60 para R$ 3,10 nos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) – previsto para ser anunciado ontem 26, e iniciado a partir deste domingo 28.

O recuo teve como motivo as diversas ameaças de manifestações que seriam feitas por estudantes. Neste sábado 27, por exemplo, estava marcado para acontecer, na área de vivência da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma reunião para acertar os últimos detalhes de um grande ato público contra o aumento da tarifa.

Apesar da nova decisão, desde a revelação do aumento, feita pelo Atual7 na quarta-feira 24, a prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís tem divulgado declarações que apontam que o aumento pode ter sido apenas protelado.

Em entrevista ao jornal O Estado na edição de ontem, o próprio secretário municipal de Governo, Lula Fylho, foi quem deixou claro que o assunto ainda não foi encerrado. Segundo Lula, não há como prever que, nos próximos meses, não haverá o aumento. “Não temos co­mo prever isso”, disse o secretário.

Já o presidente do SET, José Luiz Medeiros, como já é de praxe quando próximo de reajustes na tarifa do ônibus, afirmou que o setor de transporte na capital vive uma crise que tem se estendido ano a ano. Segundo ele, com arrecadação menor – principalmente com a implantação do Bilhete Único –, alguns empresários tiveram de conseguir empréstimos em bancos para cumprir acordo e pôr fim a fim da greve que deixou a capital praticamente sem ônibus na terça-feira 23.