Eleições 2016
Rigidez de Fux na aplicação da Ficha Limpa enterra Stênio Rezende
Política

Parlamentar batalha para evitar cumprimento imediato de quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro

A confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reacendeu o debate a respeito da Lei da Ficha Limpa. Acompanhando a rigidez no novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, a Corte não deve autorizar o petista a concorrer ao Palácio do Planalto neste ano, em razão de enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados por um tribunal de segunda instância a disputar nas urnas.

No Maranhão, a condição de ficha-suja deve deixar também centenas de políticos fora do jogo democrático, sendo um dos célebres atingidos o deputado estadual Stênio Rezende (DEM).

De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar maranhense inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta; e, dolosamente, se apropriado e desviado salários de funcionários da Casa também então lotados em seu gabinete.

Em agosto do ano passado, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, mais o pagamento de multa. Por se tratar de uma decisão proferida por órgão judicial colegiado, Stênio não pode concorrer em eleições pelo período de até oito anos.

Como Lula, além de ter a candidatura enterrada pela Lei da Ficha Limpa, Stênio Rezende também batalha agora na Justiça para evitar o cumprimento imediato da pena de cadeia.

Discurso antipolítico de 2016 pode levar Braide à glória ou ao fiasco eleitoral
Política

Para se manter como outsider, que não mente durante a campanha, pré-candidato terá de novamente renegar os caciques e evitar alianças em troca de tempo de televisão e rádio

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) está com um pé no céu e o outro na cova. A movimentação que irá fazer até as eleições de 2018 determinará se ele chegará à glória ou se será enterrado politicamente.

E tudo com dependência única e exclusiva dele próprio.

Parlamentar em segundo mandato, filho de ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e investigado em casos graves relacionados à corrupção, Braide conseguiu a façanha de esconder tudo isso e se vender como um outsider para a população de São Luís durante a campanha eleitoral de 2016, ao ponto de disputar o segundo turno e por pouco não se tornar prefeito da capital.

Como o discurso antipolítico lhe rendeu mais de 240 mil votos, ele passou a ser cotado como terceira via ao Palácio dos Leões, agora em 2018.

Mas, em tempos de Lava Jato e Sermão aos Peixes, nem tudo são flores.

Refém do próprio discurso, para se manter como um pré-candidato que não mente durante a campanha eleitoral, Braide precisa continuar tentando firmar a imagem de pré-candidato independente, novamente renegando os caciques maranhenses e evitando costurar alianças — inclusive às escondidas — em troca de tempo de televisão e rádio.

Até mesmo a troca do nanico PMN para o famigerado DEM, em busca de musculatura partidária, como tem sido especulado, deve ser evitada.

De pedra em 2016 — quando não era considerado uma ameaça, e por isso não foi confrontado por nenhum dos adversários e nem teve avaliada a sua vida pública pelo eleitorado —, para vidraça em 2018 — quando será comparado com os demais concorrentes e por isso terá de mostrar que tem substância —, qualquer movimentação dissociada da que o fez surpresa no pleito passado levará Eduardo Braide ao suicídio eleitoral.

E isso em qualquer cenário: seja na disputa pelo Palácio dos Leões, por uma vaga na Câmara dos Deputados ou até mesmo na, ainda não descartada, tentativa de reeleição para deputado estadual.

Se permanecer o mesmo do pleito passado, chegará à glória. Se der um passo atrás e repetir o que todo político de sempre faz, quando as urnas forem abertas e os votos contados, Braide será confirmado como um fiasco.

Futuro político de Zé Vieira será decidido pelo TSE nesta quinta-feira
Política

Se ministros confirmarem indeferimento, Roberto Costa poderá assumir a prefeitura de Bacabal ou será convocada uma nova eleição

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, nesta quinta-feira 9, a partir das 9 horas, o futuro político do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP).

A informação foi confirmada ao ATUAL7 pela assessoria de imprensa do tribunal, já que o julgamento deveria entrar na pauta desta terça-feira 7, juntamente com o do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), mas acabou sendo adiado.

Os ministros analisarão os dois recursos interpostos pelo progressista, Respes 18725 e 29678, contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, integralizado pelo julgamento dos embargos de declaração, que negou provimento a recurso e manteve o indeferimento do seu registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Zé Vieira foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito depois que usou dinheiro público para promoção pessoal em um veículo impresso. Como o registro não foi concedido, a votação dele em Bacabal — cerca de 20 mil votos — foi considerada nula.

Atualmente afastado do cargo por força de uma decisão do desembargador José Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, Zé Vieira chegou a exerceu o mandato de prefeito de Bacabal, mesmo sendo ficha-suja, por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Agora o pleno TSE deverá decidir se os votos do progressista são válidos ou não. O relator dos recursos é o ministro Luiz Fux.

Se o indeferimento do registro for confirmado, os 20 mil votos de Vieira serão invalidados e poderá assumir o cargo o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ou ser convocada uma nova eleição, num prazo de 30 dias.

TRE julgará recurso de Braide contra eleição de Edivaldo no próximo dia 10
Política

Pedido de vistas do juiz Eduardo Moreira levou ao adiamento do julgamento da ação contra o prefeito de São Luís

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a terça-feira da semana que vem, dia 10, o julgamento de um recurso eleitoral interposto pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra decisão da juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que extinguiu um ação do parlamentar contra o prefeito reeleito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Derrotado nas urnas por Edivaldo no segundo turno da eleição de outubro do ano passado, Braide acusa o pedetista de abuso de poder político e econômico, além de excessos no uso da Rádio e TV Difusora durante a campanha.

O julgamento do recurso já foi suspenso por duas vezes. Na última, há cerca de um mês, o juiz Eduardo Moreira pediu vistas do processo.

Antes do pedido de vistas, o relator do recurso eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, já havia votado pela improcedência do pedido de Braide. Ele teve o voto acompanhado pelos magistrados Sebastião Bonfim e Kátia Coelho. Votou a favor apenas o juiz Ricardo Macieira, que pediu para que o processo retorne para a Justiça de 1º grau.

Faltam votar Eduardo Moreira e Daniel Blume.

Por sobrevida política, Eliziane já sobe em palanque com Edivaldo
Política

Deputada participou da entrega do Forte de Santo Antônio. Ela ficou em quarto lugar nas eleições de 2016, quando fez oposição ao prefeito de São Luís

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) segue em sua Cruzada para manter sobrevida política. Depois de apelar para o coronelismo gospel, Gama resolveu ignorar o histórico oposicionista ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e participou, em palanque com o pedetista, da entrega da obra de revitalização do Forte de Santo Antônio da Barra.

Mesmo ignorada nos cenários espontâneo e estimulado de diversas pesquisas sobre as eleições de 2018, ela dá a palavra de que é pré-candidata ao Senado Federal. Nos bastidores, porém, comenta-se que, diante da humilhante derrota nas urnas em 2016, ela blefa para disputar, na verdade, pelo retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre a presença desavergonhada no mesmo palanque de Edivaldo, Eliziane rebateu informação oficial do governo estadual, de que a obra do Forte de Santo Antônio foi uma parceria entre os Executivos estadual e municipal.

“O evento era de Flávio, a obra era do governo do estado e não da prefeitura”, garante.

PRE-MA opina contra cassação de Domingos Dutra em Paço do Lumiar
Política

Comunista e sua vice são acusados de abuso de poder e econômico nas eleições de 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, 93ª Zona Eleitoral, emitiu parecer contra a cassação de Domingos Dutra (PCdoB) e Maria Paula Desterro (SD), respectivamente prefeito e vice do município de Paço do Lumiar. Eles são acusados de abuso de poder e econômico nas eleições de 2016, quando consagraram-se vitoriosos nas urnas.

Para a PRE/MA, a fragilidade das provas impede a caracterização das condutas atribuídas aos investigados.

No parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, subscrito pela promotora eleitoral Raquel Pires de Castro no último dia 30, é pedido que a Corte julgue improcedentes os recursos contra a expedição de diploma interpostos pelos candidatos derrotados no pleito municipal, Gilberto Arôso (PRB) e Josemar Sobreiro (PSDB).

Segundo a promotora, não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político. Ela considerou, também, que as referências destacados pelas testemunhas “não tem condão de caracterizar abuso de poder político”, ou seja, não há evidências de causa que sejam cabais para sustentar ou manter o pedido das ações.

Ainda de acordo com o parecer, o comunista, na ocasião em que teria supostamente se beneficiado distribuição de títulos de terra e do uso da máquina administrativa do Palácio dos Leões, não possuía qualquer cargo na administração pública, o que afastaria, de imediato, a argumentação de inelegibilidade por abuso de poder político, e consequentemente, o ato impetrado.

A decisão sobre a cassação do prefeito e da vice de Paço do Lumiar está agora aos cuidados do juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Eliziane Gama sequer é lembrada em pesquisa para o Senado
Política

Levantamento foi feito pelo Instituto Escutec em 80 municípios maranhenses

Para seguir no projeto de ser senadora pelo Maranhão, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) precisa, como diz no ditado popular, comer muito feijão.

Humilhada nas urnas nas eleições de 2016 após ser apontada como eleita e terminar no amargo quarto lugar, Gama sequer foi lembrada pelo eleitor maranhense no levantamento feito pelo Instituto Escutec, em junho último, em 80 municípios.

De acordo com a consulta, pela espontânea, os nomes lembrados pelo eleitor foram Sarney Filho (PV), Lobão Filho (PMDB), Zé Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Gastão Vieira (PROS), Waldir Maranhão (PP), João Alberto (PMDB), Clóvis Fecury (DEM) e até mesmo o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg (PSDB).

Na pesquisa estimulada, ela também foi totalmente ignorada.

Os nomes apontados pela Escutec foram apenas de Sarney Filho, Zé Reinaldo, Gastão Vieira, Lobão Filho, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Clóvis Fecury.

Segundo o Escutec, 2034 pessoas foram ouvidas.

Márcio Jerry lança pré-candidatura a deputado federal
Política

Secretário é uma das prioridades do PCdoB para 2018. Ele tem orçamento de R$ 58,916 milhões em ano pré-eleitoral

O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB), oficializou sua pré-candidatura a deputado federal em 2018. O ato ocorreu no último sábado 18, no município de Paraibano.

“Eu quero dizer a vocês que a partir de agora são cúmplices desta que é a primeira reunião que faço na condição de pré-candidato a deputado federal”, anunciou o comunista.

Segundo o site Paraibano News, estiveram presentes no evento o prefeito do município, Zé Hélio (PT), além dos prefeitos de Nova Iorque, Mayra Guimarães (PSL); de Fortuna, Arlindo Filho (PDT); e de Mirador, Roni de Sousa (PCdoB). Ex-prefeitos dos municípios do sertão maranhense também se fizeram presentes.

Com orçamento em ano pré-eleitoral inflado pelo governador Flávio Dino para R$ 58,916 milhões, Márcio Jerry é uma das prioridades do PCdoB, que ele próprio preside no Maranhão, para o pleito do ano do próximo ano.

Recentemente, embalado pelo silêncio e cegueira do Ministério Público Eleitoral (MPE), ele passou a coordenar um programa de forte apelo eleitoreiro, bancado com recursos públicos.

Mas, segundo afirmou Jerry ao lançar sua pré-candidatura, a entrada de seu nome no jogo aconteceu de forma natural.

“Isso de candidatura ocorreu naturalmente como tem que ser as coisas, uma pessoa foi lembrando daqui, outra dacolá e fui sendo estimulado pelos companheiros e companheiras que conhecem a minha trajetória de vida e de atuação política”, garante.

Roseana Sarney contrapõe Flávio Dino com programas e grandes obras
Política

Governo comunista tem resumido ações a entrega de carteiras de identidade e muita publicidade bancada com verba pública

A inserção partidária do PMDB no Maranhão com a ex-governadora Roseana Sarney, que começou a ser veiculada na noite desta segunda-feira 15, foca num ponto primordial para o desenvolvimento de qualquer estado e, ainda, impossibilita ao governador Flávio Dino (PCdoB) fazer qualquer tipo de comparação à altura.

Mostrando programas como Meu Primeiro Emprego e grandes obras por ela executadas durante o período em que esteve no comando do Palácio dos Leões, a peemedebista deixa claro ao eleitor maranhense que o comunista faz um governo xucro, sem qualquer coisa para mostrar quando entrar oficialmente na disputa eleitoral de 2018.

Completos quase dois anos e meio da implantação de regime comunista no estado, Flávio Dino tem resumido suas ações a entrega de carteiras de identidade, poços d'água em vez de encanação, continuação ou tentativa de imitação de ações do governo anterior e muita publicidade bancada com dinheiro público, para forçar a população a acreditar que há efetiva segurança pública nas ruas ao ponto de que, agora, o comerciante pode até mesmo abrir seu estabelecimento seu uso de grades.

No máximo, em relação a obras, Dino conseguiu construir algumas pequenas escolas, projeto que mais tem servido de escamoteio de desvio de dinheiro público de amigos prefeitos e ex-prefeitos, reais e únicos responsáveis pelas paredes de pau e pique que ainda existem pelo interior do Maranhão, já que as unidades escolares alvo do programa Escola Digna são municipais.

Além da questão de grandes programas e obras, Roseana Sarney também mostra na gravação uma diferença entre ela e Flávio Dino ao direcionar mensagens à classe política.

Enquanto o governador comunista criou e mantém base aliada debaixo de perseguição, prisão do agiota Pacovan e auditoriais da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), a ex-governadora coloca que tem “mais de um... milhares de amigos de fé, irmãos camaradas”.

Até o momento, Roseana Sarney ainda tem receio de disputar novamente o governo e trilha segura por uma das vagas destinados ao Maranhão no Senado. Contudo, como o Palácio dos Leões já entrou em reunião de crise apenas com o vazamento da gravação partidária e Flávio Dino está pilhado na Lava Jato e em desgraça com a população e as classes empresarial e política, Roseana pode repensar os planos e tentar derrotar o comunista diretamente nas urnas.

23 prefeitos do PCdoB-MA podem ser cassados até julho
Política

Número representa metade dos eleitos pelo partido em 2016. Principais nomes do comunismo, Flávio Dino e Márcio Jerry mantêm silêncio sobre camaradas

Pelo menos 23 prefeitos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) respondem a ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e podem ter o mandato cassado até o mês de julho próximo. A lista foi divulgada pelo blog do Diego.

De acordo com a reportagem, os comunistas são alvo de representações ou ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) na Corte. O prazo para o julgamento de todas ações foi determinado pela Corregedoria Eleitoral.

Levando em consideração o número de prefeitos do partido eleitos em 2016, 46 ao todo, a quantidade de passíveis de cassação pela Justiça Eleitoral corresponde a 50%.

Apesar do risco de perder parte ou a totalidade de chefes de Executivo municipal, os dois principais nomes do PCdoB no Maranhão, o governador Flávio Dino e secretário estadual de Comunicação e presidente da sigla, Márcio Jerry Barroso, ainda não manifestaram qualquer defesa pública aos camaradas.

Abaixo, confira a lista dos tipos de ação, nomes e possíveis irregularidades cometidas por cada comunista que pode ser cassado:

Prefeitos do PCdoB alvo de AIJE

• Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

• Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

• Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

• Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

• Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

• Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

• Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

• Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

• Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

• Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

• Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

• Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

• Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

• Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

• Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

• São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

Prefeitos do PCdoB alvo de Representação

• Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

• Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

• Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

• São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

Prefeitos do PCdoB alvo de AIME

• Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

• Alcântara – Prefeito do PCdoB

• Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

• Buriti – Prefeito do PCdoB

• Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

• Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

• Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

• Monção – Prefeito do PCdoB

• Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

• Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

• Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

Gilmar Mendes manda empossar Zé Vieira prefeito de Bacabal
Política

Liminar foi concedida na noite desta quinta-feira 29. Progressista saiu-se vitorioso nas urnas mesmo concorrendo com condenações no TCU e TJ-MA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de tutela provisória de urgência, com pedido liminar, na noite desta quinta-feira 29, requerida pelo pecuarista Jose Vieira Lins, o Zé Vieira (PP), para que ele assuma a cadeira de prefeito eleito de Bacabal em 1º de janeiro de 2017.

Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processos transitados em julgados, além de colecionar outra condenação no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, todas por escamoteio de dinheiro público, Vieira concorreu ao cargo com a candidatura indeferida com recurso pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, saiu-se vitorioso nas urnas, com 20.157 votos contra 18.009 depositados em seu adversário, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Baixe a decisão do ministro Gilmar Mendes

Diante do imbróglio, no último dia 21, a defesa do progressista ajuizou, junto ao TSE, pedido a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, até decisão definitiva pela Corte máxima eleitoral. Na justificativa ao pedido, os advogados de Zé Vieira alegaram, ainda, que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE.

Ao decidir sobre o caso, o ministro Gilmar Mendes alegou que lhe pareceu “prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto”, e que, “caso o TSE mantenha o indeferimento do pedido de registro, os procedimentos para a realização de eleições suplementares serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral”.

“Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao REspe nº 18725/ MA, até o julgamento pelo Plenário do TSE”, finalizou.

TRE-MA mantém resultado da eleição em Chapadinha
Política

Por maioria, Corte eleitoral deferiu os registros de candidatura de Magno Bacelar e Talvane Hortegal

Por três votos contra um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve, nesta terça-feira 22, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Bacelar (PV) e Talvane Hortegal (PSDB), que concorreram, respetivamente, aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições de outubro último.

O julgamento do processo havia sido iniciado no dia 10 de novembro, mas acabou sendo interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Na sessão de hoje, em seu voto-vista, o desembargador reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja por meio de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Nicolao Dino abre investigação contra mulheres e servidores sem voto
Política

Se fraude for constatada deverão ser propostas ações de improbidade administrativa e penal

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino – braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) –, decidiu investigar candidatura de mulheres e servidores públicos que não receberam votos nas eleições de outubro deste ano.

As investigações tiveram início na última sexta-feira 11, quando Nicolao enviou ofício aos procuradores eleitorais para que orientem os promotores a ‘apurar a veracidade de candidaturas de servidores públicos e mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016’. Para isso, eles devem instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar a efetividade das candidaturas.

Baixe a íntegra da Orientação n.º 1/2016 (Mulheres)
Baixe a íntegra da Orientação n.º 2/2016 (Servidores Públicos)

Na documentação, caso seja constatada fraude, Nicolao Dino recomenda que sejam propostas denúncias contra os responsáveis, por crime de falsidade ideológica. Promotorias eleitorais devem propor, ainda, ações de improbidade administrativa e também penal, por crime eleitoral; e ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que possivelmente se beneficiaram com a ilegalidade.

As Orientações nº 1/2016 e nº 2/2016 foram elaboradas pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), após notícia de possíveis fraudes nessas candidaturas, principalmente como tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política, cuja cota é de 30%. Segundo Nicolao Dino, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.

Pedido de vista adia decisão sobre recurso de Belezinha no TRE-MA
Política

Defesa da prefeita de Chapadinha contesta candidatura de Magno Bacelar. Ele concorreu ao cargo mesmo sendo ficha suja

Um pedido de vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros, nessa quinta-feira 10, adiou a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sobre um recurso apresentado pela coligação da prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PRB).

Os advogados da prefeitura, derrotada nas urnas no pleito deste ano, pedem a impugnação do prefeito eleito, Magno Bacelar (PV), alegando reprovação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em processo transitado em julgado em 2014. Segundo os ministros do TCU, entre os anos de 2006 e 2007, quando administrou Chapadinha, Bacelar realizou pagamentos irregulares e escamoteou parte do dinheiro público enviado pelo governo federal para o município por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.

Apesar das condenações, o nome de Magno Bacelar estranhamente sumiu da lista de inelegíveis do TCU, tendo retornado somente após 10 dias das eleições já realizadas, depois de diversos questionamentos feitos ao tribunal. A “falha técnica”, conforme alegou o TCU sobre o sumiço do nome de Bacelar na lista de fichas sujas, induziu o TRE-MA a permitir a candidatura dele. Por essa razão, a defesa de Belezinha requer também que sejam realizadas novas eleições no município.

Contudo, com o pedido de vista, a decisão fica suspensa, sem data definida para a retomada do julgamento.

Vale lembrar ainda que, qualquer que seja o resultado, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Juiz manda Luciano Leitoa esclarecer falhas na prestação de conta de campanha
Política

Relatório Preliminar cita o caso de doadores inscritos em programas sociais do governo

O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), tem 48 horas para esclarecer as falhas apontadas no Relatório Preliminar de sua prestação de contas como candidato nas eleições deste ano. O prazo - que foi de 72 horas, mas já consumiu 24 horas - foi dado pelo titular da 19ª zona eleitoral de Timon, juiz Rogério Monteles da Costa, na quarta-feira 9. A informação é do Blog do Ludwig.

De acordo com o documento, após exame preliminar da prestação de contas de Leitoa, foram identificados várias ocorrências sobre as quais se solicita manifestação.

Entre essas ocorrências na parte de receitas estão: descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação a algumas doações; possíveis inconsistências quanto à sua situação fiscal, as quais devem ser esclarecidas ou retificadas; doações recebidas em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; utilização dos recursos estimáveis em dinheiro provenientes de doações de pessoas físicas.

Já na parte de despesas, foram identificadas as seguintes falhas e/ou divergências: inconsistências no confronto entre as transferências diretas registradas pelos beneficiários em suas respectivas prestações de contas; transferências diretas a outros prestadores de contas, mas não registradas ou com dados divergentes pelos beneficiários em suas prestações de contas; transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas ou com dados divergentes na prestação de contas em exame; doações diretas realizadas a outros prestadores de contas que não constam da base de dados da Justiça Eleitoral; divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização, informações voluntárias de campanha e confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais; gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

Sobre a “análise da movimentação financeira” diz o documento: “Os extratos bancários não foram apresentados na forma exigida pelo art. 48, II, a, da Resolução TSE nº 23.463/2015. Os extratos bancários da conta “outros recursos” referentes aos meses de setembro e outubro de 2016 devem ser apresentados em na sua forma definitiva, ou seja, sem a expressão 'sem validade legal' ou 'sujeitos à alteração'”.

O Relatório Preliminar sobre a prestação de conta de campanha do prefeito Luciano Leitoa consta 130 página. O documento cita ainda o caso de doadores inscritos em programas sociais do governo. “... doação realizada por pessoa física inscrita em programas sociais do governo o que pode caracterizar falta de capacidade econômica do doador. Solicita-se esclarecimento do prestador de contas sobre a ocorrência”.

Existe ainda o caso de uma empresa no ramo gráfico citado do documento da Justiça Eleitoral sobre a realização de pagamentos de despesas. “Foi identificada a realização pagamentos de despesas eleitorais junto a pessoas físicas com relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar suspeita de desvio de finalidade. Solicita-se esclarecimento do prestador de contas sobre a ocorrência”, diz o relatório.

Apenas uma mulher foi eleita para prefeitura no segundo turno
Política

Vencedora é a tucana Raquel Lyra, que teve êxito nas urnas em Caruaru. No primeiro turno, apenas uma mulher saiu vitoriosa em uma capital, na roraimense Boa Vista

Apenas uma cidade, das 57 que tiveram segundo turno nesse domingo 30, elegeu uma mulher para a prefeitura. As candidatas eram minoria nas disputas nesta etapa do pleito, com apenas seis representantes. Dessas, apenas Raquel Lyra (PSDB) teve êxito nas urnas ontem, em Caruaru (PE). Ela venceu o peemedebista Tony Gel e será a primeira mulher a governar o município pernambucano.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, apenas 5,3% dos 114 políticos que concorreram ao segundo turno eram mulheres.

As capitais Florianópolis e Campo Grande, que também tinham mulheres na disputa, viram Gean Loureiro (PMDB) e Marquinhos Trad (PSD) derrotarem, respectivamente, Angela Amin (PP) e Rose Modesto (PSDB). No primeiro turno, Teresa Surita (PMDB) foi a única candidata vitoriosa em uma capital, na roraimense Boa Vista.

Em Canoas (RS), o candidato Busato (PTB) conseguiu virar a disputa em 2 de outubro e venceu Beth Colombo (PRB). Os eleitores da mineira Juiz de Fora preferiram colocar na prefeitura Bruno Siqueira, que concorria com a petista Margarida Salomão. Já em Guarujá (SP), o candidato Dr Valter Suman (PSB) derrotou Haifa Madi (PPS) por uma margem pequena de votos: a diferença entre os dois foi 2.600 eleitores.

Em baixa como governador, Flávio Dino montou máquina eleitoral imbatível
Política

Comunista foi o responsável pela vitória de quase todos os prefeitos eleitos na Grande São Luís e noutros 153 municípios do Maranhão

Com exceção do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), que foi reconduzido ao comando do município por trabalho e esforço próprio, todos os outros prefeitos eleitos da Região Metropolitana de São Luís devem a alma e as vestes ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Apesar da ojeriza da população ao seu jeito comunista de governar o estado, Dino conseguiu a proeza de, pela primeira vez, unificar toda a Grande Ilha em torno de si, ao eleger com a força da máquina os prefeitos eleitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); de Raposa, Talita Laci (PCdoB); e por último, ontem 30, de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Nos dois primeiros, trabalhou de forma pública, não somente asfaltando Paço e Raposa a torto e a direito, de dia e de noite, e perseguindo e ameaçando adversários, mas ainda participou ativamente da campanha de ambos, indo às ruas, pedindo voto, fazendo terrorismo eleitoral com as obras do Estado.

Já em relação a Edivaldo Júnior, fez-se de morto durante todo o primeiro turno e até parte esmagadora do segundo turno, deixando para declarar seu voto publicamente somente na última semana no pleito, e aparecendo ao lado de seu prefeito-candidato somente na hora do voto deste na urna, ontem 30.

Contudo, durante todo esse tempo, além da famigerada perseguição e ameaça aos adversários de suas crias, Flávio Dino quebrou as contas do Estado para fazer a população crer que o pedetista era o autor de obras do Poder Executivo, asfaltando até ruas e avenidas que não precisavam de recapeamento, se indispondo com aliados na Assembleia Legislativa e tapando buracos de dinheiro público escamoteados.

Abertas as urnas e terminada a eleição, Edivaldo Júnior foi reeleito sem sequer agradecer o empenho e articulação do presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, por medo de contrariar o comunista, que já havia conquistado a vitória em outros 153 municípios no pleito deste ano e não pretende ver Rocha com força em 2018.

Desta forma, sem se dar ao luxo de sequer de aparecer ao lado do pedetista durante toda a campanha, Flávio Dino mostrou que mesmo nas sombras consegue montar uma subserviência descomunal em torno de si. E ainda provou que sua máquina é difícil de bater na Grande São Luís e em quase todos os outros municípios do Maranhão.