Stênio Rezende
Stênio contrata Eduardo Alckmin para tentar reverter condenação no TRF-1
Política

Deputado aposta no prestígio do ex-ministro do TSE. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) investiu alto e contratou o jurista José Eduardo Rangel de Alckmin para tentar reverter no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sua condenação a quatro anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro.

Apesar de precisar de uma estrela criminalista, Stênio aposta no prestígio de Eduardo Alckmin em Brasília, sede do poderoso escritório Alckmin & Gatti. Ele é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos mais renomados especialistas em direito eleitoral do país. É ainda primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Conforme revelado pelo ATUAL7, o parlamentar maranhense pode ser preso se o Pleno do TRF-1 mantiver a sentença proferida pela Segunda Seção da Corte. Em razão da decisão ser de um colegiado, pela Lei da Ficha Limpa, ele já está inelegível até 2025.

Como trabalho inicial, Alckmin protocolou, na última quarta-feira 6, embargos de declaração para que o tribunal esclareça alguns aspectos da decisão que condenou Stênio Rezende. Entre os questionamentos está o fato de que o deputado estadual, segundo a defesa, passou mais de três anos sendo investigado sem que houvesse autorização de tribunais superiores para isso.

Stênio Rezende entra com recurso contra condenação no TRF-1
Política

Deputado foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) recorreu da decisão da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de condená-lo a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Apresentados na última quarta-feira 6 pelos advogados do democrata, os chamados embargos de declaração pedem que TRF-1 esclareça alguns aspectos da decisão, que o tornou ainda ficha-suja pelo período de oito anos.

A defesa dos outros condenados, Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo, também entrou com o recurso.

Conforme revelado pelo ATUAL7, Stênio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de haver cometido peculato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, todos em continuidade delitiva; e falsidade ideológica, por pelo menos duas vezes. No Julgamento do caso, porém, apenas parte dos pedidos foram aceitos pelo desembargadores federais, que o condenaram ainda ao pagamento de multa.

A denúncia aponta que ele inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta.

O Parquet diz ainda que Stênio Rezende se apropriou e desviou, dolosamente, salários de funcionários lotados em seu gabinete. Se o TRF-1 rejeitar os recursos e mantiver a condenação, ele pode ser preso.

Stênio Rezende pode ser preso se TRF-1 mantiver condenação
Política

Deputado foi enquadrado a quatro anos e seis meses de cadeia por lavagem de dinheiro. Ele se apropriou e desviou salários de funcionários lotados em seu gabinete

É complicada e pode terminar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas a situação do deputado estadual Stênio Rezende (DEM).

Condenado pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, na última quarta-feira 16, a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, o democrata pode ser preso se o Pleno do tribunal mantiver a sentença. Atualmente, em razão da decisão ser de um colegiado, pela Lei da Ficha Limpa, ele já está inelegível até 2025.

Stênio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de haver cometido peculato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, todos em continuidade delitiva; e falsidade ideológica, por pelo menos duas vezes. Apenas parte dos pedidos foram aceitos pelo desembargadores federais, que o condenaram ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa.

De acordo com os autos, ele teria inserido dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta. Ele também é acusado de se apropriar e desviar, dolosamente, de salários de funcionários lotados em seu gabinete.

A eventual prisão do deputado estadual maranhense acontece em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado decidiu manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de 2º grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos em instância superior.

Ocorre que, embora Stênio Rezende já tenha sido condenado em 2ª instância, isto é, pela Segunda Seção do TRF-1, ele ainda tem direito a apresentar recursos à sentença no próprio tribunal. Contudo, se o Pleno da Corte confirmar a condenação criminal, pela lei, ele pode ser preso e encaminhado para Pedrinhas. Como a eventual prisão seria em decorrência de uma sentença, e não de um pedido provisório, a cela deve ser a mesma de presos sem graduação.

Ministro barra tentativa de Stênio Rezende de trancar processo no TRF-1
Política

Parlamentar foi condenado por se apropriar e desviar os salários de funcionários lotados em seu gabinete. Ele está inelegível até 2025

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) teve barrada pelo ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa de trancar a ação penal contra ele no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Dentre o pleito integralmente negado pelo ministro, estava ainda o reconhecimento de incompetência da Justiça Federal para a julgar o caso, além do implemento de medida de urgência para suspender o curso do processo-crime. O indeferimento do pedido foi proferido um dia antes do deputado ser condenado pela Segunda Seção do TRF-1, nesta quarta-feira 16.

Apesar da coleção de crimes de corrupção, a maioria dos desembargadores federais julgou procedente apenas parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando Stênio à perda dos direitos políticos por oito anos, mais o pagamento de multa. Por se tratar de decisão de 2ª instância, pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível até 2025.

Embora declarado ficha-suja, Stênio Rezende permanece no cargo em razão da decisão ainda ser passível de embargos ao próprio TRF-1. Somente em caso de negado esse recurso, com o processo transitado em julgado, é que poderá assumir na Assembleia Legislativa do Maranhão, se ainda houver tempo, o suplente da vaga, Camilo Figueiredo (PR).

A defesa do democrata foi feita pelo célebre advogado Willer Tomaz de Souza, preso pela Polícia Federal em maio deste ano, em São Luís, suspeito de haver interferido na negociação de colaboração premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, com o intuito de proteger parceiros políticos, em prejuízo ao andamento das investigações das operações Lava Jato e Greenfield.

TRF-1 adia julgamento de Stênio Rezende por peculato e lavagem de dinheiro
Política

Processo foi colocado na pauta do próximo dia 16. Deputado é acusado de haver se apropriado e desviado, dolosamente, salários de funcionários lotados em seu gabinete

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu por maioria, na quarta-feira 2, adiar o julgamento do processo em que o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) figura como réu. O pedido foi feito pelo advogado do parlamentar. O processo foi colocado na pauta do próximo dia 16, às 14 horas.

Stênio é acusado, dentre outros crimes de corrupção, da prática de peculato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, todos em continuidade delitiva; e falsidade ideológica, por pelo menos duas vezes. O processo, que corre em segredo de Justiça, foi revelado pelo ATUAL7 no início desta semana. Procurado pela reportagem, ele não retornou o contato.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o deputado teria inserido dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta. Ele também é acusado de se apropriar e desviar, dolosamente, de salários de funcionários lotados em seu gabinete.

Outras duas pessoas, então nomeadas pelo democrata em seu gabinete, para auxiliá-lo no suposto esquema criminoso, também são réus no processo, estando enquadradas nos mesmos tipos de crimes.

Além do adiamento, houve mudança na Relatoria do processo. Quem responde agora é a juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, por convocação do TRF-1.

TRF-1 julga hoje processo que tem Stênio Rezende como réu
Política

Deputado é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos. Ele teria se apropriado e desviado, dolosamente, salários de funcionários lotados em seu gabinete

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deve julgar, nesta quarta-feira 2, a partir das 14 horas, ação penal que tem como réu o deputado estadual Stênio dos Santos Rezende (DEM).

Ele é acusado de, dentre outros crimes, haver inserido dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta. Por essa razão, o deputado é acusado de apropriar-se e desviar, dolosamente, em proveito próprio e de terceiro, os valores correspondentes aos vencimentos dos servidores nomeados fraudulentamente para ocuparem, em seu gabinete, os cargos em comissão de chefe de gabinete, técnico parlamentar especial e outros.

O processo foi colocado na pauta de julgamentos para a sessão de logo mais desde o último dia 24. O relator é o juiz federal George Ribeiro da Silva, convocado pelo TRF-1.

De acordo com os autos, o julgamento é decorrente de um inquérito policial instaurado a partir de notícia-crime formulada pela Delegacia da Receita Federal em São Luís, que informou o suposto crime do deputado. Além dele, figuram ainda como réus Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo — baixe a decisão pelo recebimento da denúncia.

Complexa, as investigações chegaram a ser acompanhadas pelo departamento de Polícia Federal da Superintendência Regional do Maranhão, sob os cuidados do delegado federal Alexandre Macedo da Silva.

O deputado estadual e os demais acusados respondem pela prática dos crimes previstos: no artigo 312 do Código Penal (peculato), em continuidade delitiva; no artigo 1º, V, da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro), em continuidade delitiva; no artigo 304 c/c art. 298 do CP (uso de documento falso), em continuidade delitiva; e artigo 299 do CP (falsidade ideológica), por duas vezes; todos na forma do artigo 69 do CP (concurso material). Sobre Stênio, incide, ainda, a agravante do artigo 62,I, do Código Penal — que é quando o acusado promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria de Stênio Rezende um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno. Os outros dois réus não foram localizados pela reportagem.

O ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, então deputado estadual, chegou a ser indiciado na ação. A ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao Palácio dos Leões, Maura Jorge, também então deputada estadual, teve seu gabinete investigado por suposta participação no mesmo esquema de fraude em declarações do impostos de renda.

Contudo, na apresentação da denúncia, eles acabaram não tendo seus nomes incluídos pelo procurador da República Paulo Queiroz.

MP silencia sobre denúncia de uso da máquina por secretários de Flávio Dino
Política

Revelação é do governista Stênio Rezende. Ele afirma que benefícios bancados com verba pública estão sendo oferecidos em troca de apoio para 2018

O Ministério Público do Maranhão mantém silêncio tumular sobre a grave denúncia feita pelo deputado estadual Stênio Rezende (DEM), de que diversos secretários de Estado estariam utilizando a máquina pública em troca de apoio para candidaturas a deputado estadual, federal, senador ou até mesmo vice-governador nas eleições de 2018.

Segundo Rezende, que agora faz parte, oficialmente, da base do governador Flávio Dino (PCdoB) no Legislativo, as vantagens estariam sendo oferecidas aos prefeitos da região Sul do estado. Para o parlamentar democrata, Dino não teria conhecimento do suposto ilícito que estaria sendo praticado por seus subordinados.

“Alguns secretários de Estado que, eu acredito, sem o conhecimento do governador Flávio Dino, estão em campanha no Sul do Maranhão”, assegurou.

Aparentemente, os benefícios oferecidos são das pastas controladas pelos secretários Clayton Noleto (PCdoB), Davi Telles (PSB) e Carlos Lula — o que seria uma surpresa, já que apenas os dois primeiros são pré-candidatos do Palácio dos Leões.

“Eles chegam nos prefeitos oferecendo tratores, mais asfalto, água e ambulância e dizem que foi o governador que mandou eles os procurar em troca de apoio para suas campanhas de deputado, no que eu não acredito. Creio que o governador não concorda e não aceita nenhum auxiliar seu fazer uso da máquina púbica em benefício próprio”, disparou.

Por diversas vezes durante o uso da tribuna, Rezende reafirmou que os secretários-candidatos de Palácio estariam usando a máquina do Estado para pavimentar carreira politica.

“O que me assusta é ver secretário de Estado que nunca foi vereador, deputado, candidato a prefeito e senador chegar ao Sul do Maranhão hoje e oferecer tratores, máquinas, asfalto, colégio, em nome do governo, pavimentando uma carreira política para disputar as eleições no próximo ano. É secretário usando a máquina do Estado, usando o nome do governador no Sul do Maranhão, dizendo que está falando em seu nome e que será candidato a deputado estadual, federal, senador ou vice-governador”, revelou.

No Maranhão, o Ministério Público é comandado pelo promotor Luiz Gonzaga, que subiu na árvore por mão do governador comunista, já que, na votação entre seus pares, Gonzaga terminou em segundo lugar.

DEM entrará no Blocão em troca de secretaria no governo
Política

Costura foi feita pelo deputado Stênio Rezende durante o recesso parlamentar

Os deputados que fazem parte do DEM se acertaram com o governador Flávio Dino (PCdoB) e devem entrar no Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão em troca do controle de uma pasta, pelo partido, no Executivo.

A costura com o Palácio dos Leões para a entrada da legenda no chamado Blocão foi feita pelo deputado Stênio Rezende, durante o recesso parlamentar. Até a legislatura do ano passado, o partido trabalhava em bloco partidário eventualmente independente ao governo comunista.

Apesar do acerto já estar fechado, ainda falta definir qual pasta será controlada pelo DEM. O anúncio, contudo, já está acordado para acontecer durante a minirreforma que será promovida por Dino, ainda neste mês.

Com a mudança, o Palácio passará a contar, agora abertamente, com mais três parlamentares na Casa, sendo eles: Stênio Rezende, Antônio Pereira e Cabo Campos. A estratégia do governo é já amarrar o partido, e seu tempo de TV, para as eleições de 2018.

Deputado vira meme por suposto envolvimento em caso de corrupção
Política

Novo visual de Stênio Rezende levou internautas a lembrar de caso de propinagem. Deputado teria embolsado R$ 1,5 milhão para aprovar lei que flexibilizava a derrubada de palmeiras de coco babaçu

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) virou piada nas redes sociais após divulgação de fotos em que ele aparece de visual novo, resultante de uma cauterização capilar feita durante o recesso parlamentar. Rapidamente, as imagens foram transformadas em memes insinuando que o cabelo do parlamentar teria sido alisado com óleo de babaçu, em alusão a suposto envolvimento do democrata num esquema de propinagem que teria ocorrido em 2011 na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Caso mal explicado sobre suposto recebido de propina levou Stênio Rezende a ser alvo de piadas nas redes sociais
Instagram Cabelo de óleo de babaçu Caso mal explicado sobre suposto recebido de propina levou Stênio Rezende a ser alvo de piadas nas redes sociais

De acordo com investigação instaurada pelo Ministério Público Estadual à época, diversos deputados estaduais maranhenses teriam acertado o recebimento de pixulecos para aprovar um projeto de lei que flexibilizava a derrubada de palmeiras de coco babaçu — considerada um dos símbolos do Maranhão, e protegida por lei.

A matéria acabou sendo aprovada pelos parlamentares, mas somente Stênio Rezende, então filiado ao PMDB, teria embolsado a propina sozinho, no valor de R$ 1,5 milhão — o montante deveria ter sido dividido entre os supostos participantes do esquema.

O dinheiro, segundo chegou a levantar os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, teria sido pago por empreiteiros em negociação que envolveu o Sindicato das Empresas de Construção Civil (Sinduscon).

Curiosamente, além da discussão sobre o caso ter sido abandonada pelo Parquet, em 2015, a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) homenageou Stênio Rezende com a Medalha do Honra ao Mérito.

Já os deputados que teriam sido passados para trás pelo democrata chegaram a ensaiar a abertura da famigerada “CPI do Babaçu”, mas tudo acabou em pizza.

Humberto Coutinho levará Rigo, Stênio, Hemetério e Rogério Cafeteira para o PPS
Política

Partido terá a maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão, com seis deputados

Já está praticamente fechado. O PPS, que já conta com o deputado estadual Wellington do Curso, deve ganhar mais musculatura ainda com a entrada de outros cinco parlamentares, tornando-se a maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A ascensão acontecerá com a entrada do presidente do Legislativo estadual, deputado Humberto Coutinho, atualmente no partido que ainda detém a maior bancada na Casa, o PDT, que só alcançou o posto por contar com um suplente no exercício do mandato.

Candidato a uma das duas vagas do Maranhão ao Senado Federal nas eleições de 2018, Coutinho levará para a legenda outros quatro deputados: Rigo Teles e Hemetério Weba, ambos do PV; Stênio Rezende, do PRTB; e o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC). A adesão em massa, adiantada mais cedo pelo Atual7, ocorrerá no mês de outubro próximo. Ainda não há acerto sobre quem será o líder da bancada popular socialista.

Além da disputa pelo Senado em 2018, a entrada dos parlamentares no PPS faz parte ainda de um projeto unificado com a deputada federal Eliziane Gama, que trocou o partido nesta quarta-feira 30 pela Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, visando as eleições de 2016.

Desprestigiada, base aliada de Flávio Dino terá de tratar com subalterno de Márcio Jerry
Política

Lamentação dos 37 deputados deverá ser feita agora ao vereador Ronaldo Chaves, adjunto da Seap

Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves
Blog do Sabá Ouvido de penico Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, voltou a mostrar para a base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa que o mandato eletivo exercido por estes nada vale diante do poder que ele mantém sobre o governador do Maranhão - algo semelhante ao que mantinha a ex-primeira-dama Alexandra sobre Zé Reinaldo e Jorge Murad, o Jorginho, sobre Roseana Sarney.

Se já era humilhante para os 37 deputados de Flávio Dino terem de se submeter a chás de cadeira na antecâmara de Márcio Jerry, como o de quase quatro horas tomado pelo deputada Ana do Gás (PRB), agora, quem quiser se comunicar com o governador, vai ter de se rebaixar mais ainda e tratar direto com um subalterno de Jerry, o secretário-adjunto de Assuntos Políticos e Federativos, vereador Ronaldo Chaves.

É com Chaves que a base aliada se reunirá a partir de agora, em sala mantida no próprio Palácio Manoel Bequimão, ou seja, nada de deputados peregrinando para choramingar por emendas ou por atendimento a pedidos de obras na porta do Palácio dos Leões. Tudo deve ser tratado com o assessor parlamentar presencial do governo na sede da Assembleia Legislativa, aumentando ainda mais a distância entre a base aliada e o governador.

Ainda assim, apesar da flagrante humilhação, houve os que se desavergonharam e agradeceram, em público mesmo, o tratamento dispensado por Márcio Jerry, a exemplo dos deputados Stênio Rezende (PRTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Vinícius Louro (PR) e Levi Pontes (SD).

Suspeitas de caixa na Saúde para beneficiar Rosângela Curado em 2016
Política

Esquema com fornecedores da SES estaria sendo movimentado pelo superintendente de Redes, Luis Júnior

 

A subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, pode estar usando o cargo dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para fazer caixa com dinheiro público para a sua campanha à prefeitura de Imperatriz, nas eleições de 2016.

O secretário e a subsecretária de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco e Rosângela Curado, em abraço-disfarce, após crise por descoberta de suposto esquema na Pasta
Divulgação Abraço de urso O secretário e a subsecretária de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco e Rosângela Curado, em abraço-disfarce, após crise por descoberta de suposto esquema na Pasta

A suspeita da suposta maracutaia foi revelada pelo superintendente de Redes da Saúde Estadual, Luis Marques Barbosa Júnior - que permanece no cargo, embora seja ficha suja -, durante uma discussão com a superintendente de Atenção Primária, Silvia Maria Amorim. Em meio ao calor do debate, Júnior acabou revelando que a subsecretária de Saúde estaria fazendo acordos com os fornecedores da Pasta. A conversa foi ouvida por vários servidores da SES.

Segundo técnicos da Saúde ouvidos pelo Atual7, o acordo seria basicamente o seguinte: o próprio superintendente de Redes estaria tratando o valor das porcentagens com os fornecedores  da SES para, caso Rosângela Curado seja eleita para o comando do Executivo de Imperatriz, ele possa assumir a Secretaria de Saúde do município.

A reportagem apurou ainda que o secretário de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, foi informado do suposto esquema, e convocou uma reunião em caráter de urgência, que ocorreu nessa quinta-feira (19), na sede da SES.

Nem mesmo a ameaça de entregar toda a movimentação para o governador Flávio Dino teria sido suficiente para acabar com a lavagem de roupa suja. A reunião não teria terminado como esperado, devido a uma forte tensão que se formou entre aliados do próprio secretário e os indicados por Curado, onde um entregou a participação do outro em esquema semelhantes.

Para tentar acalmar os ânimos, Rosângela Curado chegou a deslocar seus indicados para outros setores do Estado, inclusive para a Assembleia Legislativa, à exemplo do gabinete do deputado estadual Stênio Rezende, do PRTB, que abrigou um antigo assessor da subsecretária de Saúde. Este assessor, segundo as fontes ouvidas pelo Atual7, seria o responsável pela informação repassada à imprensa de que Pacheco pretende entregar o cargo.

Reincidente

Não é a primeira vez que o nome de Rosângela Curado é envolvido em desvio de recursos públicos.

Ex-secretária da Saúde dos municípios de Imperatriz e de Coelho Neto e ex-candidata a prefeita de Imperatriz, a subsecretária de Saúde do Maranhão é acusada pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) de encabeçar um esquema que simulava tratamento de glaucoma em pacientes de quatro municípios do Leste maranhense, para garfar verba do erário.

A fraude, que desviou o total de R$ 8.278.517,20 dos cofres da Saúde, incluía a participação de médicos sem especialização em Oftalmologia que cometiam o mesmo crime em outro estado.