Prisão após 2ª instância: PEC assinada por Eliziane atinge Stênio Rezende
Política

Prisão após 2ª instância: PEC assinada por Eliziane atinge Stênio Rezende

Deputado foi condenado pelo TRF-1 a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele é tio de Juscelino Filho, presidente do DEM no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama pode ter enterrado o sonho de, aproveitando a última semana da janela partidária, pular do PPS para o DEM em troca da garantia da segunda vaga ao Senado na chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Conforme mostrou o ATUAL7 mais cedo, Gama está dentre os oito integrantes da bancada federal do Maranhão na Câmara que assinaram a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. No estado, quem comanda o DEM é o deputado federal Juscelino Filho, sobrinho do deputado estadual Stênio Rezende, do mesmo partido, que tem condenação de quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, proferida e já confirmada pela unanimidade da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O ATUAL7 procurou Eliziane Gama e Juscelino Filho, para se posicionarem a respeito do assunto, mas ainda não houve retorno. O espaço está aberto para as manifestações.

Segundo a PEC defendida pela deputada PPS, será substituído o Artigo 5º da Constituição em que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso” – ou seja, a segunda instância.

A proposta, inclusive, tem como autor o líder do partido de Eliziane Gama na Câmara Federal, Alex Manente (SP).

Lula

Além de Stênio Rezende, a chamada PEC da prisão em segunda instância também atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado, pela unanimidade do TRF-4, a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para o governador Flávio Dino, que curiosamente seria padrinho da eventual entrada de Eliziane Gama no DEM para ter assegurada a segunda vaga ao Senado na chapa do Palácio dos Leões em 2018, a condenação de Lula “é integralmente equivocada, à luz das leis em vigor”.



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