TRF-1 rejeita embargos e confirma condenação de Stênio Rezende
Política

TRF-1 rejeita embargos e confirma condenação de Stênio Rezende

Democrata aguarda agora o STF rediscutir o entendimento sobre a possibilidade de prisão após sentença em segunda instância

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou, nessa quarta-feira 21, os embargos de declaração do deputado estadual Stênio Rezende (DEM). Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, mais o pagamento de multa, em agosto do ano passado.

Por unanimidade, os quatro desembargadores federais e três juízes federais substitutos da Segunda Seção negaram os recursos interpostos pela defesa do democrata contra a sentença, confirmando a condenação.

Como se trata de uma decisão proferida por órgão judicial colegiado, Stênio não pode concorrer em eleições pelo período de até oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar maranhense inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta; e, dolosamente, se apropriado e desviado salários de funcionários da Casa também então lotados em seu gabinete.

O democrata aguarda agora o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutir o entendimento sobre a possibilidade de prisão após sentença em segunda instância.

 



Comentários 5

  1. BARROSO

    Situação complicada desse deputado que há anos vem se dando bem na vida e na política. Foi pego pelo rabo numa coisa tão baixa. Esse é o nível dos homens públicos do Maranhão.

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