Supremo se reúne para discutir prisão após condenação em 2ª instância
Política

Supremo se reúne para discutir prisão após condenação em 2ª instância

Decisão tem influência na execução penal de Lula, Stênio Rezende e outros políticos condenados à prisão por corrupção

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão se reunir, no final da tarde desta terça-feira 20, para discutir o impasse em torno da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O encontro teria sido convocado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. A reunião deve ocorrer a portas fechadas, após a sessão ordinária do plenário.

O assunto, que ganhou força desde a confirmação de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tem influência direta também ao caso do deputado estadual Stênio Rezende (DEM).

Conforme revelou o ATUAL7, o democrata teve recentemente confirmada a condenação a quatro anos e seis meses de cadeia, pela unanimidade da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por lavagem de dinheiro e peculato. Por enquadramento na Lei da Ficha Limpa, ele não pode mais, inclusive, disputar eleições pelo período de até oito anos.

Segundo o  atual entendimento do Supremo, que tem repercussão geral e foi firmado na análise de uma liminar em 2016, condenados em 2ª instância podem ir para a cadeia mesmo que ainda tenham direito a recorrer a tribunais superiores.

Responsável pela pauta do plenário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem sido pressionada a retomar a discussão. Até agora, no entanto, ela resiste em analisar novamente o assunto. Um dos argumentos é de que não houve mudança significativa na composição do tribunal de 2016 até agora.



Comente esta reportagem