Eleições 2018
Murad desiste de pré-candidatura aos Leões: “para apoiar Roseana”
Política

Ex-secretário de Saúde do Maranhão vai disputar a Câmara Federal. A filha Andréa Murad e o genro Sousa Neto tentarão renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa

O ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad anunciou, nesta terça-feira 17, após reunião com a cúpula do PRP, sua decisão de desistir definitivamente da pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele informou que pretende disputar agora a Câmara Federal, e declarou apoio à pré-candidatura de sua cunhada, a ex-governadora Roseana Sarney, ao Palácio dos Leões.

“Acima dos nossos sonhos, devemos tomar as decisões certas no momento certo. A hora é de união, de unidade, de todos juntos caminharmos para uma grande vitória. Por isso, em nome do Maranhão e das pessoas que sempre estiveram ao meu lado, renuncio a minha candidatura para apoiar Roseana ao governo e derrotar aqueles que não foram capazes de fazer a mudança que prometeram”, disse.

Ainda segundo o ex-secretário, a filha Andréa Murad e o genro Sousa Neto tentarão renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa.

Após votar pelo impeachment de Dilma, Lobão vai visitar Lula na prisão
Política

Senador maranhense busca a reeleição. Questionado, ele evitou comentar se ato tem intenção eleitoral

O senador Edison Lobão (MDB-MA) faz parte da comitiva de parlamentares da Câmara Alta que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira 17.

Apesar da demonstração de solidariedade ao líder petista, Lobão foi um dos caciques do partido que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem foi também ministro de Minas e Energia.

Mesmo preso e possivelmente inelegível, Lula mantém bom posicionamento em intenções de voto para presidente no Maranhão. Questionado pelo ATUAL7, por meio de sua assessoria, se a visita somente agora, com Lula preso há mais de 100 dias, não seria apenas em busca de apoio pela sua reeleição, Lobão evitou falar sobre o pleito de outubro, limitando-se a responder que, como presidente da CCJ, irá ao ato como líder do grupo de parlamentares.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Senador Edison Lobão, aprovou no dia 13 de junho de 2018 requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana que solicitava diligência de senadores da comissão com a finalidade de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Um mês após as tratativas entre a CCJ do Senado Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, autorizou a diligência de uma comitiva de senadores. O senador Edison Lobão é o presidente da CCJ e irá liderar o grupo composto por mais quatro senadores”, disse.

No final do mê passado, o senador foi duramente criticado por lideranças petistas após haver usado a tribuna para defender que a prisão de Lula é injustiça e teria sido feito sem provas. “O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova?”, questionou o emedebista.

Para Márcio Jardim, nome do PT ao Senado pelo Maranhão, Lobão foi oportunista, dissimulado e rasteiro. “Zero de lealdade! Lobão foi um dos que votou pelo GOLPE do impeachment. Se teve golpe é porque existem os golpistas. A eleição será um bom momento para debater sobre quem ficou de que lado num momento tão crucial da nossa história. (...) Dissimulação e oportunismo rasteiro são características clássicas dos golpistas”, disparou Jardim.

Governo marca entrega de obra em agenda casada com pré-campanha de Jerry
Política

Felipe Camarão vai reinaugurar Farol do Saber em Colinas na mesma data em que ex-auxiliar do Palácio dos Leões vai lançar pré-candidatura na cidade

O Governo do Maranhão marcou, para esta segunda-feira 16, a entrega do Farol do Saber Alice Brandão em Colinas, no Leste Maranhense. A data é a mesma em que o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, estará na cidade em lançamento de sua pré-candidatura a Câmara dos Deputados.

A coincidência indica o possível uso da máquina pública em favor de Jerry, principal aposta do partido nas eleições de outubro deste ano.

Presidente estadual do PCdoB, partido de Flávio Dino, e considerado o governador de fato do Maranhão, Márcio Jerry já vinha fortalecendo seu nome na disputa com o auxilio do Palácio dos Leões.

Desde o início da gestão comunista, ele representou o chefe do Executivo em diversos atos do governo, entregou chaves de ambulâncias para municípios e participou de ações de prefeituras aliadas.

Um painel em que ele aparece realizando ações do governo em nome de Dino, inclusive, foi fixado em seu comitê de campanha, reforçando seu poder sobre os Leões. E até mesmo quando já desincompatibilizado do cargo, ele continuou a falar em nome do governo.

Em março último, após o possível uso malandro da máquina para cooptar prefeitos ser denunciado por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão, Márcio Jerry passou a ser alvo de investigação pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, juntamente com outros então auxiliares do governo, além do próprio Flávio Dino.

O resultado desse procedimento, porém, é mantido em silêncio pelo órgão — que por coincidência tem a mulher do chefe-substituto nomeada no alto escalão do governo.

Outro lado

O ATUAL7 solicitou ao governo e ao secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Apoio da Assembleia de Deus a Sarney Filho pode complicar Eliziane Gama
Política

Pré-candidata ao Senado despontava como detentora absoluta dos votos da igreja. Flávio Dino pode usar perda de força da parlamentar e escolher outro nome para a vaga

O fechamento de apoio ao deputado federal Sarney Filho (PV) na disputa pelo Senado, assegurado no último fim de semana por pastores e membros da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Porto Franco, no sul do Maranhão, pode complicar a permanência da deputada federal Eliziane Gama (PPS) na corrida eleitoral deste ano.

Também postulante ao Senado, Gama despontava, até outro dia, como detentora absoluta dos votos da congregação. Porém, com a confirmação de que a liderança e os fies da igreja pretendem igualmente apoiar Sarney Filho, ela pode agora perder a garantia da vaga na formação da chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB), que nos últimos dias tem sofrido apertos do PT e PR, legendas que já avisaram que não pretendem apoiá-la.

Apesar do desgaste cada vez maior com esses aliados, o comunista sempre seguiu firme com a parlamentar, sem retroceder diante das pressões, inclusive de caciques nacionais, provavelmente por considerar que toda a igreja estaria com Eliziane Gama em outubro, e que isso também o beneficiaria eleitoralmente junto aos evangélicos.

Com a confirmação de que a Assembleia de Deus não está somente com a pré-candidata, Dino pode usar essa justificativa para ceder às investidas dos partidos aliados pela vaga. E como a igreja já possui seus pré-candidatos oficiais à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Maranhão, restaria a Gama apenas a suplência ao Senado ou mesmo tentar derrubar Carlos Brandão (PRB) da vice.

Juiz determina identificação e bloqueio de páginas falsas sobre Roseana
Política

Magistrado entendeu que publicações no Facebook tinham o objetivo de denegrir a imagem da ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao Facebook, na última sexta-feira 13, em decisões liminares, o bloqueio provisório de cinco páginas falsas sobre a ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões Roseana Sarney (MDB). O pedido partiu da própria emedebista, por meio das advogadas Anna Graziella e Mariana Heluy, do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.

“Presente o potencial prejuízo à imagem da pré-candidata, vislumbro ser razoável a concessão da medida de urgência requerida”, afirmou nas decisões o magistrado.

Ele destacou que, em razão das páginas fakes possuírem o intuito de denegrir a imagem de Roseana, as postagens veiculadas não poderiam ser asseguradas pelo direito à liberdade de expressão. “Em virtude da proteção de outros valores e interesses também constitucionalmente assegurados, o direito à liberdade de expressão pode ser restringido, desde que de forma excepcional e devidamente justificada, disse o juiz.

Roseana reclamou de já havia denunciado as páginas e seus conteúdos à rede social, mas que nenhuma delas foi excluída ou mesmo censurada, permanecendo a agredir sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O Facebook tem dois dias, após intimado, para apresentar defesa. Decorrido o prazo, será dado vista à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, para que se manifeste a respeito.

As páginas a serem bloqueadas são: Rosengana Sarney, Rosengana Roubalhey, Rosegana Maranhão e Fora Roseana Sarney, sendo duas dessa última.

Clodomir Reis determinou também que o Facebook forneça o registro de acessos e o IP (Internet Protocol) da conexão usada por quem cadastrou a conta, e repasse dados pessoais do criador e dos administradores das páginas fakes.

Por meio dessas informações, será possível saber, por exemplo, se os ataques a Roseana Sarney possuem relação direta ou mesmo indireta com algum adversário político da pré-candidata na disputa eleitoral de outubro deste ano.

1ª Câmara Cível do TJ/MA recua e garante elegibilidade a Madeira
Política

Ex-prefeito de Imperatriz havia sido condenado e virado ficha-suja. Desembargadores anularam o próprio Acórdão e acolheram apelação do tucano

A maioria dos desembargadores da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu dar provimento a apelação do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), no julgamento de recurso contra sentença proferida em Primeira Instância, que condenou o tucano, por malandragem em procedimento licitatório para serviços de limpeza pública, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Em maio do ano passado, o mesmo colegiado chegou a confirmar a condenação de Madeira, tornando-o inelegível, por enquadramento da Lei da Ficha Limpa. Uma semana depois, porém, os mesmos magistrados recuaram e decidiram anular a própria decisão, finalmente encerrando o caso somente agora, mais de um ano depois.

Limparam a ficha do ex-prefeito de Imperatriz os desembargadores Antônio Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Kléber Carvalho, este último designado para lavrar o Acórdão. Apenas a relatora do processo, desembargadora Ângela Salazar, e o desembargador Jorge Rachid negaram provimento aos apelos do tucano, o que manteria a condenação.

Com a nova decisão, que foi ainda contrária ao parecer do Ministério Público do Maranhão, Madeira segue livre, até o momento, para confirmar sua pré-candidatura a deputado federal na eleição de outubro deste ano.

Braide diz desconhecer articulação de Sarney pela aliança do PR com PMN
Política

Deputado garante que não houve conversa entre ele e o ex-presidente da República. Rumor foi criado por Josimar de Maranhãozinho no início desta semana

O deputado Eduardo Braide garantiu ao ATUAL7, em nota encaminhada pela sua assessoria, nesta sexta-feira 13, que desconhece a suposta articulação que ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA) estaria engendrando em Brasília, com a intenção de tê-lo na disputa pelo Palácio dos Leões nas eleições de outubro deste ano.

“O deputado não tem conhecimento dessa informação e estranha que uma articulação envolvendo seu nome possa ter acontecido sem o seu consentimento”, disse.

O rumor sobre a retomada de aliança entre os Sarney e Braide ganhou corpo no início deste semana, após o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho declarar, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, que José Sarney e o presidente nacional do PR, Valdemar da Costa Neto, estariam conversando sobre uma possível aliança da legenda com o PMN de Braide [ou mesmo com o MDB de Roseana Sarney].

“Estou muito preocupado com esta situação [de iminente rompimento com Flávio Dino]. Tenho ótima relação com a Executiva Nacional e o meu desejo pessoal é de que o PR continue no arco de alianças do governador. Porém, o Valdemar mostrou-se animado com os acordos propostos e, na quinta-feira, desembarcarei em Brasília para tratar com ele pessoalmente”, revelou.

Sobre o cenário dele vir a ser o plano B de Sarney ou uma espécie de laranja na disputa, apenas para forçar um eventual segundo turno, Braide garantiu por meio de sua assessoria que não teve qualquer conversa com o pai da ex-governadora do Maranhão neste período de pré-campanha.

“Não houve conversa do deputado com o ex-presidente da República. Nesse período de pré-campanha, o deputado Eduardo Braide pessoalmente conversou com alguns presidentes de partidos que entendem que é preciso um novo projeto para o Maranhão, sem a necessidade de grupos políticos que já estiveram ou estejam no poder”, ressaltou.

Apesar de não ter declarado que concorrerá ao governo, Braide aparece sempre bem posicionado em todas as pesquisas de intenção de voto, continuamente como possível postulante da chamada terceira via.

Pré-candidato a deputado, Márcio Jerry prepara campanha de governador
Política

Comunista dará início oficialmente à corrida pela Câmara Federal nesta sexta-feira 13. Ele é a principal aposta do PCdoB para as eleições de 2018 no Maranhão

Provavelmente contando com os recursos do PCdoB, legenda que preside no estado, já que — espera-se! — não é mais custeado com a verba pública do Palácio dos Leões, o ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Saraiva Barroso, se prepara para iniciar uma super campanha digna de governador, embora ele tenha a intenção de disputar para a Câmara Federal.

Apesar da dificuldade de Flávio Dino em reeleger-se em outubro próximo, o presidente estadual do PCdoB é a principal aposta do partido para as eleições de 2018 no Maranhão. O objetivo é torná-lo um famigerado espoca urna, como forma de tentar apagar seu passado na Região Tocantina, de onde saiu há alguns anos com o alcunha de Coveiro [de lideranças], devido a ausência de popularidade, prestígio e tirocínio político.

Segundo divulgado pela assessoria do comunista-chefe, Jerry pretende por o pé na estrada, oficialmente, a partir desta sexta-feira 13.

Mas não necessariamente ele terá de passar pelo desconforto de andar a pé nas estradas esburacadas e empoeiradas do estado.

Com auxílio de amigos e figuras carimbadas de eleições majoritárias passadas que ele conquistou ou forçou aproximação nos últimos três anos e meio, o pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB poderá ter aeronaves e caminhonetes ao ser dispor. Bastará apenas informar esse tipo de despesa na prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apostando em dobradinhas e sempre na presença do chefe do Executivo em todos os eventos, o ex-homem forte de Dino estará praticamente em uma cidade por dia, em diversas regiões do estado.

Além de São Luís, onde pretende realizar grande ato para mostrar força e por medo em adversários, Márcio Jerry tem na agenda o lançamento de sua pré-candidatura em outras cinco cidades maranhenses. “Passarei por Timon, Caxias, Chapadinha, São Benedito do Rio Preto e Colinas para apresentar a nossa pré-candidatura, para debater e ouvir população e apoiadores”, diz.

Todas os municípios, por coincidência, são comandos por anilhados do Palácio dos Leões, tendo sido camaradamente beneficiados com recursos do Tesouro Estadual pela atual gestão. Jerry, que não possui qualquer outra vantagem eleitoral para conquistar uma cadeira na Câmara Baixa, espera agora por retribuição — não confundir com gratidão —, com todos os eventos amplamente lotados.

Sites e redes sociais do governo são suspensos até o fim do período eleitoral
Política

Apenas conteúdos sobre serviços essenciais podem ser acessados. Medida foi tomada em atendimento à Legislação eleitoral. Flávio Dino é um dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano

O Governo do Maranhão anunciou, nessa quinta-feira 12, que não vai mais atualizar suas redes sociais, pelos próximos três meses. A medida foi tomada em atendimento à Legislação eleitoral. O atual governador, Flávio Dino (PCdoB), é um dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

“Em razão de nova interpretação da Lei 9.504/1997 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão decidiu pela suspensão da divulgação de todas as ações do Governo do Estado durante o período eleitoral”, diz o comunicado.

O site institucional do Executivo, a agência de notícias e da maioria das secretarias, órgão e entidades que compõem a administração estadual foram tirados do ar. Permanecem acessíveis apenas os conteúdos que ofereçam informações sobre serviços essenciais, como os dos sites da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Diário Oficial do Estado (DOE) e Portal da Transparência.

A Lei Eleitoral determina a interrupção de serviços que possam ser considerados uso da máquina para fazer propaganda nos três meses que antecedem o primeiro turno. As eleições deste ano começam em 7 de outubro.

No caso, todo o conteúdo noticioso que estava publicado nos sites tirados do ar faziam referência positiva ao governo e ao atual mandatário do Palácio dos Leões, o que é vetado pela legislação, que proíbe “toda publicidade institucional”.

Zé Reinaldo desmente boato de que poderá desistir do Senado
Política

Segundo o tucano, essas informações são falsas e apenas revelam a força de seu nome na disputa

O deputado federal e ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSDB), negou a informação de que poderia vir a desistir de sua pré-candidatura ao Senado Federal. O boato já tinha sido divulgado por algumas páginas na internet, há algumas semanas, e voltou a ser disseminado nesta quinta-feira 12.

Segundo Zé Reinaldo, essas informações são falsas, e apenas revelam a força de seu nome na corrida eleitoral.

“Informo a todos os meus amigos, eleitores e apoiadores em geral que estas suposições não possuem o menor compromisso com a verdade dos fatos. São notícias falsas, as conhecidas ‘fake news’, e que, apesar disso, acabam por revelar a força da minha pré-candidatura ao Senado. Se eu não tivesse apoio da população e das lideranças municipais, não haveria tanta boataria assim”, declarou em seu perfil pessoal no Instagram, acrescentando o questionamento: “a quem interessa essa mentira de que desisti da disputa?”.

Ao ser enganado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e filiar-se ao PSDB, Zé Reinaldo recebeu a garantia da alta cúpula estadual e nacional tucana de que seria um dos nomes da legenda ao Senado nas eleições de outubro próximo.

Contudo, desde a entrada do deputado federal Waldir Maranhão no partido, e a total submissão deste ao senador Roberto Rocha, que é postulante ao Palácio dos Leões, essa garantia aparenta estar ameaça, inclusive por influência do próprio Rocha.

Provavelmente por essa situação, Tavares aproveitou para lembrar que possui prestígio e reconhecimento político para disputar o Senado.

“Reafirmo que submeterei meu nome ao meu partido, o PSDB, com a consciência de que tenho cumprido meus deveres de homem público, ao longo de toda a minha trajetória, ao contribuir com o Maranhão e o Brasil, em obras e projetos estruturais e de desenvolvimento humano. E sei que posso fazer ainda mais pela população”, declarou.

Sem PR, Bolsonaro pode ter vice do partido de Ricardo Murad
Política

PSL avalia lançar o general da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro, do PRP, como companheiro de chapa do presidenciável

Sem resposta do PR para a formação de aliança nas eleições deste ano, o PSL avalia lançar o general da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro como vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro. A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão, na semana passada.

O general é filiado ao PRP, que no Maranhão é presidido pelo ex-secretário estadual de Saúde e pré-candidato ao Palácio dos Leões Ricardo Murad, desafeto de Flávio Dino (PCdoB), que tentará a reeleição.

Caso a aliança entre PSL e PRP seja confirmada, um imbróglio poderá ser criado no estado.

Enquanto o PRP tem Murad como pré-candidato aos Leões, o PSL aposta no nome da ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge para o pleito.

Ela, também adversária de Dino, inclusive, trouxe Bolsonaro ao Maranhão recentemente, e tenta colar no presidenciável para aparecer bem nas pesquisas de intenção de voto.

Prazo para liberação de recursos das emendas parlamentares vai até dia 7
Política

Vedação está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE no ano passado

As emendas parlamentares, cujos valores são geralmente suspeitos de serem negociados, desviados ou apontados como parte do pagamento dos votos que os prefeitos prometem dar aos deputados, estão no rol das vedações da Legislação eleitoral.

A partir do próximo sábado 7, três meses antes do pleito deste ano, o Governo do Maranhão não poderá realizar transferência voluntária para Municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. O mesmo impedimento tem o Governo Federal quanto à liberação de valores aos Estados e Municípios.

A proibição foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, e incorporada ao Calendário Eleitoral das Eleições Gerais de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Na União, as emendas parlamentares são impositivas e de execução obrigatória, sendo geralmente são utilizadas pelos deputados e senadores para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais. Já no Estado, apesar do esforço de alguns parlamentares pelo aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, apenas uma pequena panelinha da base anilhada ao Palácio dos Leões tem sido beneficiada com a liberação dos recursos, sendo a maioria destinada para apoio às manifestações artístico-culturais.

Outras proibições

Também a partir dessa data, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, dentre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

São vedadas ainda, a partir do próximo dia 7, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Em vídeo, Gentil confessa apoio eleitoral a Dino em troca de benefícios da máquina
Política

Em reunião política fora da agenda institucional, governador do Maranhão e prefeito de Caxias fecharam acordo no Palácio dos Leões pela reeleição do comunista

O prefeito Fábio Gentil (PRB) confessou, num vídeo divulgado para promover a reunião entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB), que o encontro serviu para acertar apoio eleitoral ao comunista em troca de benefícios da máquina pública estadual para o município. A reunião foi realizada na última segunda-feira 25, nas dependências do Palácio dos Leões, o que já apontava para o uso dos cofres públicos — que custeia o prédio-sede do Poder Executivo estadual —, em prol da reaproximação entre o prefeito de Caxias e do comunista.

“Viemos aqui em São Luís, juntamente com a Câmara de Vereadores, para que pudéssemos selar o nosso compromisso junto ao Governo do Estado do Maranhão e ao governador Flávio Dino. Saímos daqui convictos de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado no município e, consequentemente, terá o nosso apoio político, no que for possível, em relação às eleições de 2018”, declarou Gentil.

A gravação, inclusive, foi feita de dentro do próprio Palácio dos Leões.

Longe de ser um ato de maturidade política e em prol da população da cidade de Caxias, o acerto entre o governador e o prefeito poder levar ambos a responder pela conduta ilícita e reprovável, que fere princípios constitucionais da administração pública, notadamente da legalidade, moralidade administrativa e impessoalidade. Eles podem, devido ao confesso abuso de poder e ato de improbidade administrativa, serem afastados dos seus respectivos cargos.

Procurada pelo ATUAL7, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, a quem cabe fiscalizar a lisura e a legitimidade das Eleições Gerais de 2018, declarou que está analisando o caso. “A questão está sendo avaliada, já que a PRE só tomou conhecimento desse fato agora”, garantiu o órgão, por meio de sua assessoria.

Já a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), responsável por investigar eventuais práticas de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública pelo chefe do Executivo maranhense, também procurada pela reportagem, ainda não se posicionou sobre o assunto. O Governo do Maranhão também não retornou o contato.

PRE substituto do Maranhão tem a mulher nomeada no governo Dino
Política

Juraci Guimarães Júnior é marido da titular da Segep, Lilian Gonçalves Guimarães. Procuradoria diz que não há impedimento legal para atuação dele nas eleições de 2018

O procurador Regional Eleitoral substituto no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apesar do cargo ocupado no órgão que busca, em seu mister, garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, bem como o equilíbrio na disputa, tem a própria mulher nomeada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que disputará a reeleição no pleito de outubro deste ano, em cargo de função de confiança no primeiro escalão do Palácio dos Leões.

Trata-se da titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Lilian Régia Gonçalves Guimarães. Ela está no emprego desde o início da gestão comunista, tendo, inclusive, sido honrada com a presença do marido na cerimônia de posse para o comando da pasta.

Como auxiliar de Dino, Lilian Guimarães, naturalmente e de forma legítima, já que ocupa um cargo de confiança no governo, pode não somente ter simpatia, como ainda trabalhar pela reeleição do comunista. O próprio Juraci Guimarães, inclusive, por não se opor publicamente à nomeação e permanência da esposa no comando da Segep, também tem legitimidade para defender a reeleição de Flávio Dino.

Apesar de justificável, porém, — em tempos de população descrente da política e dos Poderes, e da Lava Jato denunciando o ex-procurador Marcello Miller, braço de Rodrigo Janot, por corrupção — a situação poderá sujeitar a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, além do próprio Ministério Público Federal (MPF), onde o procurador responde pelo 3º Ofício – Combate ao Crime e à Improbidade, à desconfiança e/ou maledicência.

O governador, citando apenas um dos exemplos de malandragem nestas eleições, utiliza até mesmo da estrutura do Palácio dos Leões, custeada com dinheiro público do contribuinte maranhense, para reuniões político-eleitorais, fora da agenda institucional do Poder Executivo, com o objetivo de conquistar e reafirmar apoio à sua reeleição. Apesar de vários outros casos, somente o encontro mais recente no local, quando o comunista garantiu o apoio eleitoral do prefeito, vereadores e secretários municipais de Caxias, passou a ser analisado pela PRE/MA, e somente após questionamento feito pelo ATUAL7.

Outro lado

Procurado, o órgão garantiu, por meio de sua assessoria, que não há impedimento legal para a atuação de Juraci Guimarães no processo eleitoral de 2018. Segundo a PRE/MA, o procurador não atuará em definitivo no pleito, e nem fará parte da Comissão de Propaganda Eleitoral — grupo responsável por receber denúncias, fazer a investigação, ouvir testemunhas e coletar provas sobre eventuais atos de crime eleitoral.

“Mesmo sem impedimento legal, o procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, definitivamente não atuará nas Eleições Gerais de 2018. Na qualidade de PRE substituto atuaria apenas na possibilidade de afastamento definitivo do titular, em caso de doença grave ou morte. Caso ocorra uma dessas situações, será nomeado outro procurador regional eleitoral pela Procuradoria Geral da República (PGR). O PRE substituto também não atuará na Comissão de Propaganda Eleitoral. O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, será auxiliado por 3 procuradores da República: Marcilio Medeiros, Alexandre Soares e José Leite Filho”, diz a nota.

Como Juraci Guimarães, neste período de pré-campanha eleitoral, chegou a desempenhar a função que será exercida pelos membros da Comissão de Propaganda Eleitoral no Maranhão, sendo o autor de uma representação contra a pré-candidata ao governo estadual Maura Jorge (PSL), que faz oposição a Dino, novos questionamentos foram encaminhados pelo ATUAL7.

Na nova manifestação, a assessoria da PRE maranhense confirmou a atuação de Juraci Guimarães na denúncia contra a oposicionista ao governo comunista, do qual a esposa do procurador da República faz parte. Contudo, ressaltando que ele não estaria impedido de atuar no pleito, explicou que a representação que, inclusive, condenou Maura Jorge por propaganda eleitoral antecipada, teria ocorrido em razão do afastamento do titular da Procuradoria, e por fruto de uma notícia que teria sido formulada por um cidadão ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão.

“A atuação aconteceu há dois meses em razão do afastamento do PRE por uma semana, ainda na fase de pré-campanha. A representação, julgada procedente pelo TRE/MA, foi fruto de notícia formulada por um cidadão ao MPE. O procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, reafirma que não atuará nas Eleições Gerais de 2018, mesmo não sendo impedido legalmente”, disse.

“A questão está sendo avaliada”, diz PRE/MA sobre uso eleitoral dos Leões
Política

Governador do Maranhão, Flávio Dino usou a estrutura do prédio-sede do Poder Executivo estadual para reunião política fora da agenda institucional

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão afirmou ao ATUAL7 que está analisado o uso da estrutura do Palácio dos Leões, prédio-sede do Poder Executivo estadual, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em reunião política fora da agenda institucional, nessa segunda-feira 25. Segundo diversos sites e blogs locais, a reunião teve por objetivo confirmar o fechamento de apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), além de 14 vereadores do município e diversos secretários da gestão Gentil, à reeleição do comunista.

“A questão está sendo avaliada, já que a PRE só tomou conhecimento desse fato agora”, garantiu o órgão, por meio de sua assessoria.

Conforme publicado mais cedo pelo ATUAL7, pela legislação, o Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, só deve atender ao interesse público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite privado, muito menos que beneficie eleitoralmente o mandatário dos cofres públicos do Estado. Como o encontro foi realizado fora da agenda institucional do governo, o evento pode ser caracterizado como crime eleitoral, além de ato de improbidade administrativa.

Na agenda institucional do chefe do Executivo, divulgada pelo Governo do Maranhão, para ontem, estava marcado apenas três encontros: solenidade de ampliação do Programa Mutirão Rua Digna na Grande Ilha, às 9 horas; reunião com o secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo, às 11 horas; e reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) — espécie de Conselhão, onde os integrantes recebem uma verba extra para participarem dos encontros —, às 14 horas.

Mesmo havendo no Palácio dos Leões uma ala residencial, esta é, também, custeada com o dinheiro do contribuinte.

Além da PRE/MA, o próprio Governo do Maranhão e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também foram procurados a se manifestar sobre o assunto. Até o momento, porém, ainda não houve retorno desses dois últimos.

Flávio Dino usa estrutura dos Leões eleitoralmente e fora da agenda
Política

Encontro pode ser enquadrado como crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. PRE e PGJ do Maranhão foram procuradas a se manifestar sobre o assunto

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a estrutura do Palácio dos Leões, prédio-sede do Poder Executivo estadual, para uma reunião político-eleitoral, nesta segunda-feira 25. A reunião, segundo publicado em diversos sites e blogs maranhenses, garantiu o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e de pelo menos 14 vereadores do município, além de diversos secretários da gestão Gentil, à reeleição do comunista.

Pela legislação, o Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, só deve atender ao interesse público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite privado, muito menos que beneficie eleitoralmente o mandatário dos cofres públicos do Estado. Como o encontro foi realizado fora da agenda institucional do governo, o evento pode ser caracterizado como crime eleitoral, além de ato de improbidade administrativa.

Segundo consulta feita pelo ATUAL7 na agenda institucional do chefe do Executivo, para ontem, estava marcado apenas três encontros: solenidade de ampliação do Programa Mutirão Rua Digna na Grande Ilha, às 9 horas; reunião com o secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo, às 11 horas; e reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) — espécie de Conselhão, onde os integrantes recebem uma verba extra para participarem dos encontros —, às 14 horas.

Mesmo havendo no Palácio dos Leões uma ala residencial, esta é, também, custeada com o dinheiro do contribuinte.

Além de Dino, os pré-candidatos ao Senado em sua chapa, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), além dos ex-secretários Marcelo Tavares (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), respectivamente, pré-candidatos a deputado estadual e federal, também participaram da reunião, e podem, pela presença no local, terem sido eleitoralmente beneficiadas com o encontro.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que acumula o cargo com a chefia da Casa Civil — e, em razão da primeira função, deveria ele próprio evitar e orientar os demais a não cometer o possível ilícito —, também aparece na imagem da reunião político-eleitoral.

O ATUAL7 solicitou por e-mail às assessorias da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, e à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

O próprio titular da Secap, Ednaldo Neves, inclusive, também participou do encontro no Palácio dos Leões pró-releição de Dino.

Aluísio Mendes avança em municípios controlados por Maranhãozinho
Política

Lideranças de Zé Doca e Centro do Guilherme reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar do Podemos para a Câmara Federal

Lideranças de Zé Doca e de Centro do Guilherme, cidades localizadas no Oeste Maranhense, ratificaram apoio à reeleição do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), em atos políticos realizados no último fim de semana. A reafirmação de estabelecimento de base eleitoral nesses municípios é simbólica, pois representa o avanço do parlamentar em localidades, até então, controladas pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

Há anos a população dessas cidades temia confrontar Maranhãozinho, político metido a coronelzinho feudal, por conta do controle imposto por ele a mão de ferro nestes e em outros municípios. Diante das ações de Aluísio Mendes em benefício da população, porém, a esperança começa a vencer o medo. “Agradeço a todos pela receptividade e pela confiança demonstrada em nosso trabalho”, declarou Aluisio, num dos encontros.

Em Zé Doca, ele conta com o apoio do professor Zé Costa, vereadores e outras lideranças municipais.

No município, os cofres da prefeitura ainda são comandados pela irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PR). Como o irmão, ela é alvo de diversas ações na Justiça por malversação e possível desvio de dinheiro público, tendo inclusive tentado evitar um pedido de prisão pela Polícia Federal contra ela e outros membros da família, no bojo da Operação, por meio de um Habeas Corpus.

Também por meio do apoio de Zé Costa, Aluisio Mendes esteve em Centro do Guilherme, que fica na Microrregião de Gurupi, onde foi recebido pelo líder de oposição Fernandinho e o vereador João de Deus (SD). “Estávamos precisando de uma parceria como essa, com um deputado de coragem, para lutar ao nosso lado pela libertação desse município tão sofrido”, disse o vereador.

A cidade, incluída na rota da Estrada da Fome quando esteve sob a administração da mulher de Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita ficha-suja Detinha, ainda é controlada pelo deputado por meio do prefeito Zé de Dário. Todos são do PR, presidido no estado por Maranhãozinho.

Além de Zé Doca e Centro do Guilherme, Aluísio Mendes também teve apoios reafirmados, ainda no último fim de semana, por lideranças políticas nas cidades de Araguanã e Governador Nunes Freire, onde foi recebido por uma multidão de populares.