Eleições 2018
Investigação da STC e Seccor apontaram participação de Weverton em corrupção
Política

Pedetista foi escolhido por Flávio Dino como seu primeiro candidato ao Senado, mesmo diante da descoberta. Ele escapou do inquérito por demora na instauração de ação penal

Uma investigação conjunta da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), ambas criadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), apontou a participação do deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, num esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Apesar da descoberta feitas pela STC e Seccor contra Weverton Rocha, que pela Lei de Licitações tem como pena a detenção, Dino escolheu o pedetista como seu primeiro candidato ao Senado. A outra vaga é ocupada por Eliziane Gama (PPS), por influência do próprio Weverton, que a tem como política fraca e sem volume, o que lhe facilitaria à ascensão à Câmara Alta com auxílio do comunista.

Aberto em novembro do ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito de dois volumes e 269 folhas foi arquivado e transitou em julgado em março último, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se pela extinção de punibilidade de Weverton. Ou seja, apesar dos indícios de crime apontados pelos auditores do Estado e pelos policiais do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), subordinado à Seccor, que constatou em auditoria que 17,24% de uma obra não foi executada e, ainda assim, houve o pagamento integral à empresa contratada, além de possível fraude do certame, não houve tempo hábil para que fosse instaurada uma ação penal contra ele antes da prescrição da pretensão punitiva — baixe o documento.

À época do suposto delito, segundo as investigações, Weverton exercia a função de secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) — pasta onde, segundo denúncia já aceita pelo STF, ele operou em outras frentes, e por isso responde por peculato na Corte. Como o caso é de março de 2009, considerando que a prescrição punitiva é de oito anos, a punibilidade estava extinta desde o mesmo mês de 2017.

Além da demora na deflagração de ação penal contra si, Weverton foi também favorecido com a concessão de um Mandado de Segurança pelas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, em 2015, contra o titular da STC, Rodrigo Lago — que atualmente acumula a chefia da Casa Civil.

Segundo a defesa de Weverton, houve ato omissivo de negativa de defesa e acesso ao Relatório de Auditoria Especial n.º 006/2009 - AGAJ/CGE, utilizado pela STC e Seccor para dar continuidade às investigações levadas ao STF. A tese foi pronta e rapidamente acolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspenderem os efeitos de qualquer medida, judicial ou administrativa, ou eficácia de qualquer ato ou decisão, que tenha origem no Relatório que apontou a participação do pedetista nos crimes — baixe a decisão.

Dois processos que estavam sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relacionados à fraude em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos, também foram suspensos pelos magistrados, novamente sob a alegação de que Weverton não teve direito de apresentar qualquer tipo de justificativa ou defesa prévia sobre as investigações relacionadas à sua passagem na Sedel.

O governador Flávio Dino, que como chefe do Poder Executivo estadual deve ter tido conhecimento de toda a trama que, mesmo não inocentando, livrou o pedetista de enfrentar uma ação penal que poderia tê-lo levado para a cadeia, ignorou o discurso de mudança e fim das velhas práticas na política. Na propaganda eleitoral de televisão e rádio, e ainda em atos políticos e em lives na internet, o comunista tem repetido que precisa dele no Senado. Será para quê?

No Maranhão, Bolsonaro aposta numa mulher para tirar comunista do poder
Política

Candidata do presidenciável, Maura Jorge ocupa a terceira colocação no Ibope. Estado é o mais dependente do Bolsa Família em todo o país

Contrariando a pecha de machista e misógino, colocada por adversários para desfavorecê-lo na disputa pela Presidência da República, principalmente diante do avanço da campanha #elenão nas redes sociais, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aposta na força e no charme de uma mulher para destronar um comunista do poder no Nordeste, única região do país em que ele não é líder em intenções de voto, e exatamente do estado mais dependente do Bolsa Família e adorador do ex-presidente Lula dentre todos da federação, o Maranhão.

Trata-se da deputada estadual e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL). “É melhor já ir se acostumando com a nova governadora do Maranhão”, declarou ele em meados de junho último, quando esteve no estado para evento de lançamento de pré-candidatura da aliada.

Jair Bolsonaro apoia uma mulher para tirar do poder o único governador comunista do Brasil
Divulgação A mulher e o mito Jair Bolsonaro apoia uma mulher para tirar do poder o único governador comunista do Brasil

De acordo com o Ibope, nas duas pesquisas já realizadas, mesmo com pouco tempo de propaganda e uma campanha de recursos tímidos, ela aparece como terceira colocada nas intenções de voto, a frente de candidatos como Roberto Rocha (PSDB), e atrás apenas de Flávio Dino (PCdoB), que busca a reeleição, e Roseana Sarney (MDB), que tenta ser governadora pela quinta vez.

Assim como ocorre com o capitão reformado do Exército, apesar de ser no Maranhão, onde — segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2015, divulgados no fim do ano passado pelo IBGE — o acesso a internet ainda é o menor do Brasil, grande parte do crescimento de Maura nas pesquisas pode ser atribuído principalmente a forte militância e simpatizantes que a candidata possuí nas redes sociais.

Há pouco mais de uma semana, utilizando-se de sua força e charme, e em meio as acenos com o gesto de uma arma de fogo, marca do candidato do PSL à Presidência, ela liderou uma gigantesca carreata capital do estado, em apoio ao presidenciável. “São Luís deu seu grito de liberdade e provou que não aceita ser tratado no cabresto. Foi uma mobilização histórica, pessoas totalmente envolvidas com o sentimento de mudança no país e no nosso estado. O time 17 levantou poeira e mostrou que juntos somos um povo gigante. Obrigada, Maranhão!”, comemorou em sua página no Facebook.

Maura Jorge e o seu vice, o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Roberto Filho
Divulgação Seguimento militar na vice Maura Jorge e o seu vice, o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Roberto Filho

Segundo aliados, esta semana Maura deve visitar Jair Bolsonaro, que está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 7 de setembro, após ser submetido a uma cirurgia na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), vítima de um ataque a facada durante um evento político na cidade.

Acreditando que uma possível vitória sua para o Palácio do Planalto, logo no primeiro turno, virá do Nordeste, Bolsonaro aproveitará a presença da aliada para gravar um vídeo. Nele, além de pedidos de voto para Maura Jorge, Bolsonaro pretende reforçar que sua luta é contra a implantação do comunismo no país, começando com a demolição do regime pelo Maranhão, e não contra as mulheres, como radicalizam seus adversários.

MP Eleitoral recorre de decisão que deferiu candidatura de Ildon Marques
Política

Recurso aponta omissões e contradições no acórdão que julgou improcedente o pedido de impugnação do registro do candidato do PP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, na última sexta-feira 21, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) de Ildon Marques (PP), julgada improcedente pelo TRE. A decisão deferiu o pedido de registro do candidato a deputado federal que, como prefeito municipal de Imperatriz, distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Para o MP Eleitoral, a decisão foi omissa ao deixar de analisar diversos aspectos referentes às alegações de inelegibilidade presentes nos autos e contraditória por conter algumas assertivas incompatíveis.

A Corte Regional afirmou que “a decisão condenatória traz em seu corpo as informações de ausência de dolo, recaindo em ato de negligência, bem como pela não ocorrência de enriquecimento ilícito”. Contudo, apresenta fundamentação apenas a respeito da ausência de enriquecimento próprio, sem nada tratar quanto ao dolo e ao enriquecimento ilícito de terceiro.

O MP Eleitoral, porém, declara que consta na fundamentação da sentença, em relação ao dolo, que “o réu ordenou sim a distribuição de cestas natalinas e que estas foram confeccionadas com produtos da merenda escolar”. Quanto ao enriquecimento ilícito de terceiro, conforme consta nas alegações finais da Procuradoria (ID 86931), “é claro que aqueles que se beneficiaram da confraternização e, principalmente, com as cestas básicas recebidas acabaram por enriquecer ilicitamente com a conduta reconhecidamente ímproba do impugnado”.

Assim, a ementa do acórdão deve ser corrigida, pois é omissa em relação à alegação de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade, ou seja, a ementa não reflete o inteiro teor da decisão.

Houve também omissão a respeito do pedido de provas formulado pelo Parquet Eleitoral. No caso da Tomada de Contas n.º 031.561/2013-6, apesar de reconhecer como grave e caracterizadora de ato doloso de improbidade administrativa a conduta que ensejou a desaprovação das contas, a Corte Regional entendeu não incidir a causa de inelegibilidade pela suposta ausência de requisito da irrecorribilidade, ante a suposta demonstração pelo impugnado da oposição de embargos declaratórios perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral, no entanto, mostra que não há dúvidas a respeito do trânsito em julgado. Ocorre que, conforme informação do próprio TCU, a decisão encontra-se transitada em julgado desde o dia 19 de julho. “Na verdade, é bastante claro que os embargos foram opostos após a sua ocorrência e, por isso, o trânsito em julgado foi inclusive informado no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares. A situação não é de “dúvida”; pelo contrário, é de certeza do trânsito em julgado no âmbito administrativo”, cita trecho do recurso do MP Eleitoral.

Portanto, os embargos devem ser acolhidos para que a Corte Regional anule sua decisão em decorrência de ausência de deliberação a respeito do pedido de produção de provas formulado na petição inicial (omissão) e julgue novamente o feito, agora considerando a documentação apresentada com os presentes embargos, as quais deveriam ter sido requisitadas pela relatoria durante a instrução processual.

Diante do exposto, o MPE manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões e contradições apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base inclusive nos documentos ora juntados, o Tribunal julgue novamente a causa sem os vícios indicados, indeferindo-se o registro de candidatura de Ildon Marques.

Roseana critica Dino por mortes em portas de hospitais: “propaganda não salva a vida”
Política

Apenas neste ano, cinco pessoas que precisavam se descolocar a São Luís para fazer tratamento de hemodiálise morreram. Em julho, um idoso morreu em Imperatriz por omissão de socorro

A candidata ao Governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB) criticou o governador Flávio Dino (PCdoB), em ato político na cidade de Raposa, no último fim de semana. Após a morte de mais uma paciente de hemodiálise na porta de um hospital pertencente à rede estadual pública de saúde, e do comunista garantir na campanha de reeleição que o sistema melhorou na gestão comunista, a emedebista disse que a realidade da população é diferente da mostrada na propaganda.

“As pessoas estão revoltadas com tantas mentiras, porque sabem que a realidade do Maranhão é muito diferente do que eles mostram na propaganda. Mas propaganda não salva a vida de quem está morrendo nas portas dos hospitais”, declarou Roseana.

Na semana passada, uma idosa identificada como Hilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. Segundo familiares, ela não foi atendida e houve omissão de socorro. A idosa morreu dentro do ônibus de pacientes, que mesmo debilitados são submetidos a horas de viagens, por três vezes por semana, para fazerem hemodiálise em São Luís.

O trajeto inclui um viagem de ferry boat de quase uma hora e meia, em que a van tem que ficar desligada e os pacientes sem ar-condicionado no interior do veículo. Como resultado, os pacientes chegam à clínica exaustos.

Em maio, três pacientes de hemodiálise de Arari morreram numa tragédia na BR-135. Maria de Fátima Socorro Lopes, Robessandro Melo Menezes e Edson Lopes dirigiam-se à capital para tratamento não disponível na cidade em que residiam. O carro em que eles estavam foi atingido por um ônibus. No acidente, morreram, ainda, Antônio Carlos Rodrigues, motorista da Prefeitura Municipal de Arari, e o irmão dele, identificado como José de Ribamar Rodrigues.

No início do ano, em janeiro, também morreu o aposentado Raimundo Borges, no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Ele era morador da cidade de Pinheiro e dependia do tratamento de hemodiálise na capital. Meses antes, em reportagens sobre o descaso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com quem precisa do poder público, o idoso alertou que estava cansado do sofrimento para conseguir se tratar.

Enquanto pacientes sofrem com as longas viagens, e casos de mortes dele tem se tornado cada vez mais uma constante nos últimos meses, desde 2015, quando o governador Flávio Dino assumiu o poder no Palácio dos Leões, clínicas de hemodiálise em sete cidades do Maranhão seguem sem inauguração. Segundo já confirmado em nota pela própria gestão comunista, antes de deixar o governo, Roseana Sarney reservou quase R$ 7 milhões para as obra.

Até hoje, porém, mesmo com todos os contratos tendo sido assinados em 2014, nenhuma clínica foi entregue por Dino. Apesar do descaso, o titular da SES, Carlos Eduardo Lula, indiciado pela Polícia Federal numa investigação sobre corrupção envolvendo a pasta, ignorou a morte da idosa Hilda Ferreira Barbosa na porta do hospital Regional de Pinheiro e lançou um livro, em que faz promoção pessoa sobre sua própria gestão e de Flávio Dino.

Há casos também como o ocorrido em julho último, em Imperatriz, quando uma omissão de socorro no Hospital Macrorregional da cidade provocou a morte de Agostinho José Ferreira, de 64 anos. Segundo vídeo gravado por um enteado da vítima, na porta da unidade, mesmo chegando ao local com fortes dores no peito, ele não recebeu atendimento.

“O povo é quem está sentindo na pele e quer dar um basta nesse governo desumano”, declarou Roseana sobre o descaso.

Com crescimento de Haddad no Maranhão, Flávio Dino abandona Ciro Gomes
Política

Governador antecipou seu voto à Presidência após Ibope mostrar petista liderando intenção de votos no estado. Antes, ele defendia o abandono de Lula e apoio da esquerda ao pedetista

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mudou. Antes furta-cor, apoiando abertamente mais de um candidato à Presidência da República, mas sem declarar em qual deles depositaria seu voto na urna, o comunista antecipou-se restando menos de duas semanas para o pleito. Ele, que recentemente defendeu o abandono do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela esquerda brasileira, agora é Fernando Haddad (PT).

A mudança ocorre logo após o Ibope, em pesquisa divulgada na semana passada, apontar que o candidato do ex-presidente Lula pulou de tímidos 4% que possuía no final de agosto para 36% agora nas últimas semanas de setembro, liderando a disputa presidencial no estado.

“Lula foi o melhor presidente que o país já teve, com seus erros e seus acertos. Lula representa uma forma de governar e por isso o meu voto pessoal será do Haddad. Porque nós podemos permitir que as eleições descambem para o ódio, confusão e briga”, afirmou em discurso no último de fim semana.

Quando declarou o voto em Haddad, ao lado dele, em ato de campanha realizado em São Luís, estavam os dois candidatos ao Senado pela sua coligação.

Um deles é Weverton Rocha, aliado caninamente fiel e líder do partido de Ciro Gomes na Câmara dos Deputados, mas que para chegar à Câmara Alta também tem deixado de lado o correligionário e se autointitulado como único candidato ao Senado de Lula e Haddad no Maranhão. A outra é Eliziane Gama (PPS), que já esteve com Roseana Sarney (MDB) e outros adversários do comunista ao longo de sua trajetória política e, mesmo tendo votado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e ter buscado holofote nacional partido para cima do ex-presidente Lula e os governos petistas na CPI da Petrobras, é a queridinha do governador na corrida eleitoral.

Curado recorre de decisão que impediu candidatura a deputada estadual
Política

Defesa alega que houve omissão sobre documentos que demonstrariam a ausência de ato doloso de improbidade administrativa na despesa julgada pelo TCE

A pré-candidata a deputada estadual pelo Patriotas, Rosângela Curado, segue em forte campanha eleitoral em Imperatriz e Região Tocantina. Neste domingo 23, ela recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que a impediu de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em embargados protocolados na Corte Eleitoral, a defesa de Curado alega que, durante o julgamento pelo indeferimento da candidatura dela, houve omissão em pelo menos dois casos, relacionados a novos documentos juntados aos autos. Esses documentos, garante a defesa, demonstrariam a ausência de ato doloso de improbidade administrativa na despesa julgada em acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A expectativa de Curado é que, no julgamento do recurso, sendo sanada a omissão apontada, o TRE/MA possa atribuir efeitos modificativos à impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja deferido seu pedido de registro de candidatura.

O relator do caso é o juiz Gustavo Araújo Vilas Boas.

“Quem elege é o voto do povo e não pesquisa”, afirma José Reinaldo
Política

Candidato chamou a atenção para o número de indecisos revelado na intenção de votos para o Senado. Ibope apontou que 38% não sabem em quem votar ou não responderam

O deputado federal e candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (PSDB), afirmou estar confiante no crescimento da sua campanha na reta final das eleições. Durante esta semana, ele recebeu diversas manifestações de apoio de famílias de assentamentos, lideranças comunitárias e líderes de entidades de classe, vereadores e ex-vereadores de São Luís e de várias regiões do Maranhão.

“Quem elege o candidato é o voto do povo e não pesquisa. A intenção de votos está sujeita a uma série de alterações, como novos fatos que surgem no cenário político até o dia da eleição”, disse Zé Reinaldo.

O tucano lembrou, ainda, a margem de erro nas pesquisas e a dificuldade de acesso dos institutos às diversas regiões do estado, que tem enorme extensão territorial.

“Intenção de votos é diferente da apuração do voto”, disse. “Nem sempre ela reflete a realidade do dia da apuração. E a história já mostrou isso. Ou seja, o resultado desta eleição nós só vamos saber mesmo no início da noite do dia 7 de outubro”, frisou.

Indecisos

Zé Reinaldo chamou a atenção para o número de indecisos revelado na intenção de votos para o Senado. Segundo a pesquisa Ibope MA-06667/2018, divulgada na semana passada, 38% dos entrevistados não sabem em quem votar ou não responderam.

“Tenho sido procurado e recebido declarações de apoio de lideres comunitários, dirigentes de associações de classe, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, amigos de vida pública e política, pelas regiões que passei nas últimas semanas”, revelou o candidato.

“Quero aqui agradecer por tanto apoio, por tanto carinho que tenho recebido do Maranhão inteiro. Onde eu chego sou abraçado e recebido com um respeito, o que já me faz vitorioso. A população já decidiu: quer um senador mais perto do povo. E o povo elege é quem ele confia”, concluiu Zé Reinaldo.

Instituto que teve pesquisa assinada por morta volta a apontar vitória de Dino
Política

Econométrica teve ainda um dos filhos de seu sócio-proprietário nomeado como assessor especial do governo e integrante do Conselhão, logo no início da gestão comunista

Pesquisa da Econométrica, que diz ter entrevistado 1.347 eleitores entre os dias 15 e 19 deste mês, após recebimento de R$ 30 mil da empresa Irmãos Oliveira Comunicações Ltda, de Codó, voltou a apontar a vitória do governador Flávio Dino (PCdoB) no primeiro turno. No início do mês, o instituto já indicava o mesmo resultado em uma pesquisa assinada por uma profissional morta há duas semanas antes do levantamento.

Após a descoberta, a TV Guará, que pagou pela primeira sondagem, decidiu retirar todos os resultados do ar e lamentou o ocorrido. O caso segue em investigação na Polícia Federal.

Assim como a anterior, a nova pesquisa Econométrica, registrada sob o número MA-04166/2018 e com um intervalo de confiança de 95% e margem de erro é de 2,6%, garante também que a candidata ao Senado Eliziane Gama lidera a intenção de votos do eleitorado maranhense. E diz ainda que o outro candidato de Dino à Câmara Alta, Weverton Rocha (PDT), está tecnicamente empatado com ela.

Em 2014, quando Flávio Dino disputou o comando do Palácio dos Leões contra o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB), a Econométrica foi alvo de diversas representações eleitorais pelo PCdoB. A alegação era de que o instituto realizada pesquisas tendenciosas e que não obedecia as regras que exige o registro de pesquisas.

Ao tomar o poder, porém, a desconfiança deu lugar à mudança e um dos filhos do sócio-proprietário do instituto, Jorge Andres Zubicueta Goic, foi nomeado pelo governo comunista no cargo de Assessor Especial de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, subordinado à Casa Civil, com simbologia Isolado — o sonhado ISO que todo servidor público busca conquistar, por ser a remuneração mais bem paga no poder público, equiparado ao salário de um secretário de Estado.

Também logo nos primeiros dias de poder, Flávio Dino alçou Zubicueta à integrante do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão, o famoso Conselhão, onde os membros percebem uma remuneração por fora para comparecerem a reunião realizada a cada 30 dias, mesmo que lá entrem mudos e saiam calados. Basta marcar a presença, ou justificar a falta dela, para o dinheiro cair na conta.

Na TV, Lobão questiona Eliziane sobre sumiço durante arrochos de Dino
Política

Propaganda do emedebista indaga deputada sobre silêncio diante do aumento de ICMS e das blitze do IPVA pela gestão comunista

O senador e candidato à reeleição Edison Lobão (MDB) iniciou nos últimos uma fase mais agressiva de sua campanha de TV, agora direcionada a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que também disputa uma das duas vagas que o Maranhão tem direito na Câmara Alta no pleito deste ano.

Numa série de questionamentos sobre o sumiço da parlamentar durante diversos arrochos do governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos últimos três anos e nove meses de gestão, a propaganda de Lobão pergunta onde Gama esteve neste período de aperto do aliado junto aos trabalhadores e à população maranhense.

“Eliziane, onde você estava quando o governo tomou e leiloou carros e motos dos trabalhadores? Onde você estava quando Flávio Dino aumentou impostos, fechando as portas do Maranhão para novos empregos? Por que não protestou quando ele acabou com o programa Meu Primeiro Emprego? Eliziane, por que você só defende o trabalhador em época de eleição?”, questiona.

Apesar de, juntamente com seu companheiro de chapa Sarney Filho (PV), numericamente liderar as duas pesquisas Ibope para o Senado no Maranhão, com os questionamentos, Lobão pretende levar o eleitor a refletir se a luta de Eliziane Gama não ocorre apenas quando por conveniência política.

No caso, em sua propaganda, Gama tem garantido aos maranhenses que, num eventual mandato de senadora, lutará pela não aprovação da Reforma da Previdência — aproveitando-se ainda do tema para se distanciar o governo Michel Temer, que chegou à Presidência com o auxílio direto da parlamentar, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Além de ter votado pelo impedimento da petista na Presidência, o que provocou um impacto negativo em sua imagem junto ao eleitorado do estado, Gama ainda trabalhou pela convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Pela bandeira que levantou contra os governos do Partido dos Trabalhadores, ela chegou a ser tratada como musa da CPI.

Aluisio Mendes expande apoio e reforça candidatura no interior
Política

Deputado esteve nos últimos dias cumprindo agenda em vários municípios maranhenses

O candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Aluisio Mendes (Pode), esteve nos últimos dias cumprindo agenda em vários municípios maranhenses. Ele passou por cidades como Itaipava do Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Central do Maranhão, Bacuri e Grajaú reforçando compromissos de campanha.

Em Itaipava do Grajaú, Aluisio consolidou parcerias e firmou compromissos com representantes de comunidades indígenas. Durante a visita, ele destacou os projetos que serão consolidados durante os próximos quatro anos do próximo mandato.

Em Bacuri, o deputado participou de grande carreata e recebeu o apoio do prefeito Washington. Em Central do Maranhão, foi recebido pelo prefeito Ismael. E em Fortaleza dos Nogueiras participou de atos com aliados e recebeu o apoio do prefeito Aleandro.

Segundo Aluisio, o compromisso de seu segundo mandato na Câmara será com as causas sociais. “Recebemos grande apoio por onde passamos e percebemos que a nossa atuação nos primeiros quatro anos de mandato teve grande repercussão positiva. Com a população, reforço que manteremos o mesmo trabalho sério, em prol dos mais carentes e priorizando as necessidades sociais”, afirmou.

Candidatos não poderão mais ser presos a partir deste sábado
Política

Imunidade eleitoral não vale apenas em casos de flagrante delito. Eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro

A partir deste sábado 22, nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista na lei n.º 4.737/65, mais conhecida como Código Eleitoral, e começa a valer 15 dias antes da eleição, que ocorre no próximo dia 7.

A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado.

Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, além das duas vagas para o Senado. Pelo Maranhão, só para a Câmara e Assembleia, são quase 750 candidatos.

Imunidade do eleitor

No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões 5 dias antes o pleito até 48 horas após a eleição.

Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.

RealTime BigData aponta 2º turno entre Dino e Roseana
Política

Para o Senado, pesquisa coloca Edison Lobão e Sarney Filho como eleitos

Pesquisa feita pelo instituto RealTime BigData, divulgada nesta quinta-feira 20, mostra a polarização e tendência de segundo turno entre Flávio Dino (PCdoB), com 43% das intenções de voto, e Roseana Sarney (MDB), com 35%.

Na sequência aparece Roberto Rocha, com 5% das intenções de votos. Ele é seguido de perto por Maura Jorge, com 4%.

Os demais candidatos ao Palácio dos Leões, Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL), não pontuaram. Brancos e nulos chegam a 6% e indecisos a 7%.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-04462/018, a RealTime BigData/RecordTV ouviu 1.200 eleitores, entre os dias 17 e 18 deste mês. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Senado

Ainda segundo o RealTime BigData, se a eleição fosse hoje, estariam eleitos para o Senado Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), ambos com 25% das intenções de voto.

A deputada Eliziane Gama (PPS) aparece com 21%; Weverton Rocha (PDT) com 17%; Zé Reinaldo (PSDB) com 16%; Alexandre Almeida (PSDB) com 7%; Saulo Arcangeli (PSTU) e Samoel Campelo (PSL) com 3%, cada; e Saulo Pinto (PSOL) e Preta Lú (PSTU) com 2%, cada.

Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 18%; e na segunda vaga a 20%. Os indecisos, somados os resultados das duas vagas, chega a 41%.

Aluisio Mendes fortalece candidatura no interior e consolida reeleição
Política

Deputado tem conquistado o apoio de diversas lideranças políticas e comunitárias

O deputado federal Aluísio Mendes (Pode), um dos líderes da bancada da Lava Jato no Congresso Nacional, tem avançado em sua campanha de reeleição pelo interior do estado, consolidando a certeza de vitória nas urnas.

Ao lado de eleitores, aliados, apoiadores, lideranças políticas e comunitárias, ele visitou nas últimas semanas as cidades de Bom Jesus das Selvas, Coroatá, Tuntum, São João Batista, Bacurituba, Olinda Nova, Tutóia,Barreirinhas, Paulino Neves, Morros, Cachoeira Grande, Belágua, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, onde foi recebido com festa e grande expectativa pela população local.

Em todas, Aluisio reforçou a luta pela causa municipalista, confirmou alianças e ratificou o dever de lutar por melhorias sociais.

Nas as reuniões de campanha, Aluisio tem ouvido as reivindicações das comunidades e feito uma prestação de contas do que realizou em seu primeiro mandato em Brasília, além de destacado compromissos que continuará defendendo na Câmara com a renovação do mandato, principalmente voltados para a incentivos nas áreas de agricultura familiar e elevação nos investimentos em saneamento básico no estado.

“Durante o meu primeiro mandato, destinei grande quantidade de recursos para municípios maranhenses em diferentes áreas. Foram R$ 116 milhões em recursos. Nós vamos manter esse diálogo, ouvir as demandas e facilitar a vinda de investimentos para as regiões mais carentes. Vamos continuar trabalhando com transparência, ética e dedicação, que já é marca do nosso trabalho na Câmara”, disse.

Ibope: empate técnico entre Lobão, Sarney Filho, Eliziane e Weverton para Senado
Política

Pedetista teve surpreendes 9 pontos de crescimento em relação pesquisa anterior. Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno

A segunda pesquisa Ibope desde o início da campanha eleitoral mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão ainda está em aberto.

Segundo os números, Edison Lobão (MDB) permanece numericamente à frente, mas agora com 25% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior. Sarney Filho, que na pesquisa anterior tinha 26%, oscilou negativamente 3 pontos e agora tem apenas 23%. Ambos são candidatos ao Senado pela coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana Sarney (MDB).

Como a sondagem tem margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, aparecem tecnicamente empatados com Lobão e Sarney Filho na primeira colocação a candidata Eliziane Gama (PPS), que antes tinha 17% e agora aparece com 23%, e Weverton Rocha (PDT), que subiu de 11% para surpreendentes 20%. Eles são candidatos à Câmara Alta pela coligação Todos pelo Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB) — que, segundo o Ibope, seria reeleito no primeiro turno.

Descolados do bloco que está em empate técnico quádruplo, vem os candidatos ao Senado pelo PSDB: Zé Reinaldo, com 12%; e Alexandre Almeida, com 4%. Na sequência aparecem todos com 2% os candidatos Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Samoel do Itapecuru (PSL). Saulo Arcângeli (PSTU) pontuou apenas 1%, e Iêgo Brunno (PCB) não chegou a pontuar. Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 17%; e na segunda vaga a 30%. Não sabem ou não quiseram responder aparece com 38%.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 deste mês. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. O intervalo de confiança é de 95%.

Alexandre Almeida denuncia Edinho Lobão à PF por suposta ameaça
Política

Segundo tucano, filho de Lobão não gostou da inserção onde é mostrado que seu pai é alvo de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha

A pouco mais de duas semanas para as eleições de outubro, a corrida ao Senado Federal do Maranhão acabou em suposta ameaça e virou caso de Polícia Federal.

Nesta terça-feira 18, o deputado estadual e candidato à Câmara Alta pelo PSDB, Alexandre Almeida, registrou uma queixa-crime na PF contra o empresário Edson Lobão Filho, o Edinho (MDB), que é novamente candidato a primeiro suplente na chapa do próprio pai, o senador Edson Lobão (MDB).

Segundo a assessoria do tucano, Alexandre tomou a decisão de solicitar proteção para si próprio, para a esposa e para o filho de dois anos, após haver recebido mensagem via WhatsApp em que Edinho Lobão o teria ameaçado e declarado que ele havia conquistado “um inimigo para toda a vida”.

Ainda segundo a assessoria do tucano, que não revelou demais trechos da mensagem que teria sido encaminhada por Edinho Lobão, Alexandre Almeida alega na denúncia feita à Polícia Federal que a ameaça apontada teria ocorrido em razão de Edinho não haver gostado de ver na propaganda eleitoral gratuita a inserção acima, onde é mostrado ao eleitor maranhense que o seu pai é alvo de inquéritos na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha.

Na inserção, inclusive, é ressaltado ainda o fato de que se Lobão for reeleito para o Senado, ele terá a oportunidade de passar 40 anos exercendo o cargo de senador pelo Maranhão.

“É de se espantar que em nenhum momento Lobão Filho tenha tentado defender o pai e dizer que ele é inocente. Ao contrário, o que o indignou foi o fato de eu ter tido a audácia de informar o povo maranhense sobre o assunto. Confio que a Polícia Federal vai proteger a mim e minha família nessa luta contra a velha política, àquela em que os políticos profissionais corruptos se utilizam de ameaças para continuar no poder”, acentuou o candidato do PSDB.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Edinho Lobão classificou como desespero a informação sobre a suposta ameaça. Ele disse ainda que a resposta para a acusação feita por Alexandre Almeida será dada pela Justiça.

“Acredito que esta estratégia de falta de respeito e agressividade extrema com os outros candidatos demonstram claramente o absoluto desespero do candidato Alexandre. Ele está em busca de factoides e nós não temos tempo para perder com ele. Estamos numa campanha bonita, de propostas e demonstração do que fizemos pelo Maranhão. A resposta para este tipo de comportamento será dada pela Justiça”, declarou.

Sarney Filho confirma apoios e avança em candidatura ao Senado
Política

Ao lado de eleitores e aliados, candidato visitou diversas cidades do Maranhão nas ultimas semanas. Ele teve seu nome confirmado pelo Diap no ranking da elite parlamentar do país

O deputado federal Sarney Filho (PV) tem recebido e confirmado o apoio de admiradores, populares, lideranças políticas e comunitárias, empresários, prefeitos e vereadores em diversas regiões do Maranhão, avançando em sua candidatura ao Senado.

Nas últimas semanas, ao lado de eleitores e aliados, ele visitou as cidades de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Codó, Chapadinha, São João do Paraíso, Coroatá, Barra do Corda e Matões, onde participou de caminhadas e carreatas, e em São Luís, onde se reuniu com representantes de entidades locais, vereadores e com líderes e produtores agrícolas no Cinturão Verde, que fica na Zona Rural da capital.

Além da experiência e da ficha limpa, que lhe garantem respeito e legitimidade para o Senado, o candidato do PV teve seu nome confirmado no ranking da elite parlamentar do Brasil, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Um dos mais respeitados do país, o levantamento aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — deputados e  senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas legislativas.

Parlamentares do baixo clero, por não conseguirem se diferenciar dos demais no trabalho legislativo, e que não extrapolam a esfera de decisão dentro Congresso Nacional e não alcançam a sociedade, nem as organizações e os demais poderes interessados na formulação e conclusão de propostas, não entram na lista. Apenas aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas.

Entre 2011 a 2015, Sarney Filho se manteve como único representante maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltando a ser inserido novamente na lista este ano. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que esteve no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, segundo o Diap, ele não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Pesquisas que apontam Eliziane liderando para Senado são alvo de investigação
Política

Sondagens foram assinadas por estatística já falecida e por analista judiciário em suposta atuação ilegal por ser lotado da CGJ

De todas as pesquisas eleitorais registradas e divulgadas no Maranhão para o Senado no pleito deste ano, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) aparece liderando duas delas. O que poderia apontar um crescimento da parlamentar na corrida eleitoral, porém, está sob suspeita de fraude. Apenas esses dois levantamentos estão sob alvo de investigação em razão das sondagens haverem sido supervisionadas por estatísticos que não poderiam tê-las assinado.

Uma delas é da Econométrica, realizada a mando da TV Guará, foi assinada por uma estatística confirmada como já falecida há semanas antes da pesquisa, a professora Celene Raposo de Aquino. A outra, feita pela Exata em contrato com o Jornal Pequeno, foi assinada pelo analista judiciário Vitor Emmanuel Bouças da Silva, supostamente em atuação ilegal por ser lotado da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão.

Registrada sob o número MA-08877/2018, a pesquisa Econométrica/TV Guará foi divulgada no início deste mês, apontando pela primeira e até agora única vez um cenário apertado para o Senado Federal pelas duas vagas a disposição. Pelos números, a liderança — dentro da margem de erro de 2,61% — estaria entre Edison Lobão (MDB) com 26,3%, Sarney Filho (PV) com 25,7%, e Eliziane Gama (PPS) com 24%.

Por haver sido assinado por uma estatística já falecida, o levantamento está sob investigação da Polícia Federal (PF), após pedido da coligação Maranhão quer Mais, que tem como cabeça de chapa Roseana Sarney (MDB) e candidatos ao Senado Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV). A TV Guará, inclusive, na condição de contratante, após a revelação da informação, decidiu retirar do ar todas as informações sobre a pesquisa.

Mais recente, a pesquisa Exata/Jornal Pequeno também está sob investigação, com acompanhamento direto do Tribunal de Justiça do Maranhão. Registrado sob o número MA-09907/2018, o levantamento é ainda mais suspeito, por emplacar um espantoso salto de Gama, já figurando como líder na intenção de votos para o Senado, com 27%, mesmo sem ter ocorrido nenhuma movimentação da parlamentar para confirmar o crescimento apontando.

Nessa mesma pesquisa, o candidato Weverton Rocha (PDT) também deu um salto espetacular, e por isso também suspeito de credibilidade, aparecendo em segundo colocado, com 25%. Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), que em todos os outros levantamentos já registrados e divulgados para o Senado nas eleições de outubro sempre apareceram tecnicamente empatados na primeira colocação, foram apontados pela Exata/JP, respectivamente, na terceira e quarta colocação, com 24% e 22%, cada.