Eleições 2018
Partidos deverão seguir recomendação sobre trabalho infanto-juvenil em campanhas
Política

Não atendimento às advertências implicará na adoção de medidas legais e judiciais cabíveis pelo MPT, PRE e PGJ do Maranhão

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão, Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assinaram, nesta sexta-feira 18, uma Notificação Recomendatória Conjunta para que partidos políticos e candidatos não explorem o trabalho de crianças e adolescentes em campanhas político-partidárias.

A assinatura ocorreu dentro da programação da Jornada de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, evento organizado pelo Ministério Público do Maranhão para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado ontem.

Subscrevem o documento o procurador-chefe do MPT/MA, Luciano Aragão; o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco; e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A Recomendação será encaminhada aos presidentes de todos os diretórios de partidos políticos que atuam no Maranhão. O não atendimento à recomendação implicará na adoção de medidas legais e judiciais cabíveis pelos órgãos ministeriais.

Abaixo, as advertências que deverão ser seguidas:

1. As legendas e os candidatos deverão abster-se de contratar ou utilizar pessoa com idade inferior a 18 anos nas atividades ou manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas e outros locais que represente situação de risco ou perigo (panfletagem, exposição de faixas e pesquisas).

2. As legendas e os candidatos deverão abster-se de contratar ou utilizar em qualquer atividade ou manifestação relacionada à campanha política, criança ou adolescente com idade inferior a 16 anos, salvo na hipótese de contratação de aprendizes, observadas as atividades permitidas neste último caso.

3. Fazer cessar, imediatamente, acaso existente, o trabalho de crianças e adolescentes, realizado na forma descrita nos itens anteriores.

4. Os contratos de prestação de serviços no período eleitoral, mantidos com pessoas físicas e jurídicas, deverão observar essas restrições.

5. O conteúdo da Notificação Recomendatória deverá ser divulgado nos diretórios municipais, candidatos e comitês financeiros.

Juiz manda SD retirar do ar vídeo em que Flávio Dino pede votos
Política

O juiz eleitoral Eduardo Moreira deu o prazo de 24 horas para que o trecho seja excluído da gravação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

O juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao partido Solidariedade (SD) que retire do ar o trecho de um vídeo em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede votos num evento da legenda, ocorrido no último sábado 12.

Dino foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) depois do ATUAL7 revelar que ele cometeu crime eleitoral ao aproveitar aplausos do público presente ao evento para pedir votos explicitamente, para ele próprio e para outros pré-candidatos, o que é proibido antes do dia 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

“Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?! Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Na decisão, o magistrado deu o prazo de 24 horas para que o trecho seja excluído, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ao analisar o mérito, o TRE/MA poderá determinar ainda a aplicação de multa ao atual mandatário do Palácio dos Leões, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto na legislação eleitoral.

Além dessa Representação, ainda tramita no TRE maranhense outras duas denúncias contra o governador do Maranhão: uma sobre o mesmo caso, protocolada pelo Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad; e outra sobre outra trapaça eleitoral do comunista, protocolada novamente pela PRE/MA, tendo ainda como alvo o o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior.

Procurador denuncia Dino e Duarte por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador pediu votos explicitamente ao ex-presidente do Procon/MA e ainda fez menção explícita ao número relativo ao PCdoB

O governador Flávio Dino (PCdoB) pré-candidato à reeleição, e o ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, ambos do PCdoB, foram alvo de uma Representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na última quarta-feira 16.

O motivo, segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, autor da denúncia, foi por terem realizado, durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior para a Assembleia Legislativa do Maranhão, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

De acordo com o documento, Dino e Duarte são acusados de uma coletânea de crimes eleitorais que, num passar de perna nos adversários, vai de pedido explícito de voto a até divulgação do número relativo ao PCdoB nas urnas — baixe a Representação.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, destaca a PRE/MA na Representação.

É ressaltado ainda que, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Para barrar a marginalidade, a PRE/MA requer, liminarmente, que sejam retirados do ar todos as publicações no site e das redes sociais do ex-presidente do Procon maranhense sobre a trapaça eleitoral; a citação de Flávio Dino e Duarte Júnior, para que apresentem defesa; e a aplicação de multa aos comunistas, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme previsto no artigo 2º, § 4º, da Resolução TSE n.º 23.551/2017.

Outra denúncia

Somente nesta semana, é a segunda vez em que o governador do Maranhão é denunciado pela PRE/MA por propaganda eleitoral antecipada.

A primeira foi na terça-feira 15, em razão do comunista haver cometido crime eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado 12, em São Luís. A trapaça, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7.

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação contra Flávio Dino por crime eleitoral no mesmo dia, com base no mesmo caso.

Procurador denuncia Dino ao TRE/MA por propaganda eleitoral antecipada
Política

Governador do Maranhão cometeu a trapaça ao pedir votos explicitamente em evento transmitido pela internet. Corte decidirá sobre punição, de multa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão protocolou, nessa terça-feira 15, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB) por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo como documento, que confirma publicação do ATUAL7 sobre o assunto, o comunista teria cometido a trapaça eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio, que concorre à reeleição em outubro, e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado, em São Luís.

Ao mencionar a presença da pré-candidata a deputada estadual Helena Duailibe (SD), que foi muito aplaudida por seus apoiadores, Dino aproveitou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”. O trecho configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto em benefício próprio, bem como em favor de Helena Duailibe e do presidenciável Aldo Rebelo.

Segundo o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Castelo Branco, é possível notar ainda que o pedido de votos feito pelo governador durante o evento, aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, ao não se limitar somente ao âmbito intrapartidário, já que houve transmissão ao vivo pela internet, por meio da conta pessoal de Dino na rede social Instagram.

Como punição, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu que seja aplicada ao comunista multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Além da PRE/MA, o Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, também protocolou uma Representação, com pedido de liminar, contra o governador Flávio Dino pela mesma marginalidade.

Partido de Murad representa contra Flávio Dino por crime eleitoral
Política

Comunista pediu explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, protocolou, nesta terça-feira 15, uma representação com pedido de liminar contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o Partido Solidariedade, legenda que realizou um ato político no último sábado 12, em razão do comunista haver pedido explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições.

O flagrante da trapaça eleitoral, confirmada pelo ATUAL7, ainda foi transmitido ao vivo pela internet e ficou publicado na conta pessoal do pré-candidato. O mesmo vídeo também pode ser acessado pelo perfil oficial do Solidariedade no Facebook.

“O ato do Representado Flávio Dino é prática desonesta, pois priva os outros pré-candidatos de participar de uma eleição limpa, sem mácula. É, a bem da verdade, um convite à ilicitude, pois, se não houver punição, a igualdade e a paridade de armas somente serão alcançadas quando os outros candidatos se utilizarem das mesmas práticas, ou seja, quando cometerem os mesmos ilícitos perpetrados pelo Representado”, diz a peça.

A Representação alega que os pré-candidatos repetem o ato por manter o vídeo publicado nas redes sociais, usando as plataformas como verdadeiros comícios, violando as normas eleitorais. E pede que a Justiça Eleitoral determine a exclusão das mídias de clara propaganda antecipada.

“Diante de todo o exposto e ponderado, requer que V. Exª. Se digne de receber a presente Representação e, initio litis e inaudita altera pars, conceda LIMINAR para determinar que os Representados cessem os atos de propaganda eleitoral antecipada e, para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine excluam das suas redes sociais o vídeo do ato político-eleitoral ilícito. Requer, a final, julgue procedente julgue procedente o pedido para condenar os Representados, cada um, a pagar multa no valor R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)”, pede a Representação.

Em nota ao ATUAL7, emitida antes da Representação do partido de Murad, a PRE/MA declarou que ainda “está analisando a questão”.

Por afagos e contratos com os Leões, clã Sarney abandona Roseana
Política

Fernando Sarney, Lobão, Edinho, Zequinha e João Alberto incentivam entrada da ex-governadora na disputa, mas criaram relação com o governo Flávio Dino e evitam fazer legítima oposição ao comunista

De todos os motivos que têm levado a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a fazer corpo mole sobre sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, destaca-se o abandono do próprio clã Sarney ao nome dela na disputa. Apesar do ex-senador José Sarney (MDB) ter mudado o domicílio eleitoral para o Maranhão, e ter montado um escritório político no estado para reuniões em prol da filha, os principais caciques do grupo, sobre a complacência do próprio Sarney, têm pouco se importado com a real possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme mostrou o Data Ilha, ser reeleito logo no primeiro turno.

Capitaneado pelo empresário Fernando Sarney, o abandono a Roseana tem começado de dentro da própria família. Em troca de gordurosos contratos com o Palácio dos Leões, o dono do poderoso conglomerado Sistema Mirante de Comunicação tem sido um dos principais divulgadores da propaganda comunista no estado, principalmente na televisão e internet.

Nesta semana, por exemplo, fotos de bastidores, mostrando Fernando e Márcio Jerry Barroso na intimidade de troca de abraços e largos sorrisos, confirmaram que os ataques a Mirante pelo entorno do governo é apenas de fachada. Fora do que se imaginava, o irmão de Roseana pouco se importa com o eventual retorno da emedebista ao comando dos cofres públicos estaduais ou se ela vai ou não parar na cadeia em razão de pilhada por auditorias da Secretaria da Transparência e Controle do Maranhão. Sendo Roseana governadora ou não, para Fernando Sarney, o que importa é que a Mirante permanecerá sendo agraciada com contratos pelos Leões. Fernando, afinal, é empresário, e não político. E Dino é político, por isso aprova esse posicionamento.

No mesmo caminho financeiro de pensar primeiro em seu próprio bolso está o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB).

Dono do também poderoso Sistema Difusora, Edinho priorizou seu lado empresarial e fechou contrato de arrendamento da TV e Rádio Difusora FM com um grupo de empresários que, segundo comenta-se nos bastidores, teria ligação com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino. Desde então, o sistema tem sido utilizado para desfavorecer desafetos do comunista e elevar a gestão do governador.

Mesmo tendo saído em caravana com Roseana por algumas cidades do Maranhão, o filho do senador Edison Lobão (MDB) tem demonstrado que pensa igual Fernando Sarney: para que precisa fazer oposição ferrenha a Dino se, com o comunista no poder, o Sistema Difusora continua governista e bem rentável!?

Além de Fernando e Edison Lobão, outro que sinalizou publicamente que pouco se importa com o futuro político e eventualmente prisional de Roseana é o outro irmão da ex-governadora, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV).

Buscando ser eleito para o Senado, Zequinha, como é mais conhecido, sempre portou-se como alguém de íntima proximidade com Flávio Dino, trocando sorrisos, piadas e conversas ao pé de ouvido com o comunista em todo evento em que participam juntos. Ele, inclusive, para chegar até a sonhada Câmara Alta, já aceita até dividir palanque com Weverton Rocha (PDT) — jogando para escanteio, por tabela e sem se importar, seu companheiro de chapa Edison Lobão, que também ignora a existência da nova Difusora.

Até mesmo o senador João Alberto Souza (MDB), conhecido pela cara sempre de mau, fechada e pelo apelido de Carcará, esconde o rosto e fecha o bico em relação a Dino e a gestão do PCdoB no Estado.

Embora tenha demonstrado irritação com o governador — a única vez, em três anos e meio de governo — no evento de inauguração de trecho da BR-135, João Alberto tem pouco se importado com a postura de seu obediente afilhado na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), que, em troca de afagos leoninos, além de não fazer oposição a Flávio Dino, ainda sobe a tribuna para exaltar o comunista e criticar quem se levanta contra o chefe do Executivo. Nem mesmo durante votações polêmicas, como o aumento de impostos, Costa tem deixado Dino na mão. Cumpre sempre fielmente o status de legítimo emedebista vermelho.

Há ainda os sarneystas na Câmara dos Deputados que, com exceção de Hildo Rocha (MDB), estão prestes a concluir o mandato sem nunca sequer ter utilizado a tribuna da Casa para denunciar ou mesmo criticar o governo dinista.

É esse o grupo que, dizendo-se ainda conhecido como clã Sarney, quer a confirmação de Roseana na corrida eleitoral de 2018. Para derrotar o novo Capo di tutti capi — o chefe de todos os chefes, numa tradução livre — ou se valorizar junto aos Leões na disputa?

“Pesquisa ‘Data Leão’”, diz leitor do ATUAL7 sobre resultado do Data Ilha
Política

Pesquisa aponta Flávio Dino como líder absoluto e reeleito no primeiro turno. Leitores citaram impostos e corrupção para justificar dúvida sobre levantamento

Para maioria esmagadora dos leitores do ATUAL7 que comentaram na página do site na rede social Facebook o resultado do levantamento do Data Ilha sobre a corrida eleitoral de 2018, o resultado não reflete a realidade da intenção de votos do eleitorado maranhense. Segundo a pesquisa, o governador Flávio Dino (PCdoB) é líder absoluto e seria reeleito no primeiro turno.

Em manifestação irônica, um leitor identificado como Bruno Ribeiro ainda brincou: “Pesquisa ‘Data Leão’. Só se for!”. A fúria da máquina arrendatória comunista sobre o bolso do contribuinte maranhense e as suspeitas de desvio de dinheiro público na gestão de Dino foram os pontos mais abordados pelos leitores para justificar a desconfiança em relação aos números do Data Ilha. “Ele pode até ser eleito mais como Rei dos impostos e de corrupção”, disse o leitor Abdalla Pereira.

Divulgado pela TV Difusora nessa terça-feira 15, considerando apenas os votos válidos, o levantamento aponta que Flávio Dino tem 60,03% da intenção de votos votos, contra apenas 27,68% da segunda colocada, Roseana Sarney (MDB). Em terceiro lugar aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (Pode) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP)  com 1,18%.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ouviu 2.137 eleitores em 37 municípios do estado, entre os dias 9 e 10 de maio, por meio de amostragem aleatória com entrevistas individuais. A margem de erro admitida é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

TRE/MA condena Maura Jorge por propaganda antecipada em outdoor
Política

Pré-candidata ao Palácio dos Leões teve sua imagem divulgada ao lado do presidenciável Jair Bolsonaro em outdoor numa avenida da capital

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão julgou procedente, nessa terça-feira 15, representação contra a pré-candidata ao Palácio dos Leões, Maura Jorge (PSL), ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por meio do subprocurador Juraci Guimarães Júnior, por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2018.

Por maioria, os membros da Corte entenderam que ela violou o artigo 36A da lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, além de haver utilizado propaganda vedada no próprio período eleitoral (outdoor). Com isso, foi determinada a retirada imediata das peças publicitárias, o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e ainda proibida a colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Acórdão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz relator do processo, Daniel Blume, que foi acompanhado pelo juiz Itaércio Paulino da Silva.

O outdoor que levou a Corte Eleitoral maranhense a condenar Maura Jorge foi fixado numa avenida em São Luís, com a imagem da pré-candidata ao lado do pré-candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), com destaque para a frase: “Unidos somos fortes”.

Flávio Dino tem 60,03% e seria reeleito no primeiro turno, diz Data Ilha
Política

Roseana Sarney aparece como segunda colocada com 27,68% e o deputado Eduardo Braide em terceiro com 6,87%

Mesmo debaixo de graves suspeitas de desvio de dinheiro público em sua gestão e do avanço descontrolado da máquina sobre carros e motos de motoristas em débito com o Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) mantém liderança absoluta e venceria no primeiro turno, se as eleições fossem hoje.

É o que aponta levantamento do Data Ilha, divulgado pela TV Difusora nesta terça-feira 15. Segundo a pesquisa eleitoral, considerando apenas os votos válidos, Dino tem 60,03% da intenção de votos votos, contra apenas 27,68% da segunda colocada, Roseana Sarney (MDB).

Ainda segundo o Data Ilha, em terceiro lugar aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (Pode) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP)  com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Flávio Dino aparece na frente, com 52,36%.

Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

A pesquisa Data Ilha foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ouviu 2.137 eleitores em 37 municípios do estado, entre os dias 9 e 10 de maio, por meio de amostragem aleatória com entrevistas individuais. A margem de erro admitida é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

É a segunda pesquisa do DataIlha divulgada este ano. A Primeira foi em fevereiro último, e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

Fernando Pessoa pode surpreender na eleição para deputado estadual
Política

Pré-candidato aparece como renovação viável e consistente para a Assembleia Legislativa do Maranhão

Na atual crise política estadual, com diversas raposas investigadas por corrupção se agarrando nas tetas do erário para permanecer no poder, a população maranhense clama por renovação dos seus representantes. Em razão das regras eleitorais e organização partidária, não é fácil um nome ainda não experimentado nas urnas decolar.

A cerca de cinco meses para a realização do pleito de 2018, porém, um nome novo no Maranhão já causa preocupação para os políticos tradicionais, principalmente os da Mesorregião Centro Maranhense, e do município de Barra do Corda, por reunir diversos atributos que o povo deseja.

Trata-se do pré-candidato a deputado estadual Fernando Pessoa (SD), que vem demonstrando habilidade política, angariando apoios relevantes e destacando-se em comunidades locais e já até em cidades de outras regiões, em virtude do seu relacionamento com a população e da contribuição com ações sociais importantes.

Com isso, o pré-candidato, de apenas 27 anos, pode alavancar sua pré-campanha por aparecer como uma renovação viável e consistente.

Nos corredores políticos do Maranhão, em razão do seu potencial de atrair votos do eleitorado cansado dos nomes tradicionais da política maranhense, já se comenta que Fernando Pessoa pode ser um dos novos eleitos para a Assembleia Legislativa em outubro próximo. Podendo ele, inclusive, em razão de representar a renovação na política, conquistar a confiança e tomar os eleitores até então do deputado Rigo Teles (PV), citado no livro “Os Ben$ que os Políticos Fazem”, de autoria do repórter Chico de Gois do jornal O Globo, como um dos que mais enriqueceram em todo o país durante a atividade parlamentar.

PRE diz que “está analisando” pedido explícito de voto por Flávio Dino
Política

Comunista pediu aos presentes em ato político que transformassem aplausos em votos nele, o que é vedado até 16 de agosto. Transmissão pela internet extrapolou limites da legislação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão se manifestou há pouco, ainda que timidamente, a respeito do pedido explícito de voto feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), durante ato político do partido Solidariedade, no sábado 12.

Durante discurso, o comunista aproveitou o momento em que militantes da sigla aplaudiam efusivamente a ex-secretária municipal de Saúde e pré-candidata a deputada estadual Helena Duailibe para pedir voto. “Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?!”, emendando em seguida: “Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também... do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Em nota ao ATUAL7, a PRE/MA resumiu-se em informar que “está analisando a questão”.

Pelo disposto no artigo 36-A, I da lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, mesmo tendo sido um evento partidário fechado, Flávio Dino poderia até exaltar suas qualidades pessoais e dos demais pré-candidatos, porém jamais ter pedido votos abertamente, como o fez.

A legislação também permite a cobertura de eventos partidários pela internet.

Contudo, como o governador do Maranhão extrapolou o que veda o texto, o pedido de voto transmitido online para os mais de 68 seguidores em seu perfil no Instagram ganhou alcance ainda maior. Isso porque a propaganda eleitoral só está permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, quando os postulantes a cargos eletivos já poderão registrar candidaturas.

Caso a Procuradoria Regional Eleitoral ultrapasse o campo da análise e denuncie Dino pela marginalidade, ele pode ser multado e, em razão de exorbitância da delinquência eleitoral, pode até ser alvo de pedido de cassação de seu registro de candidatura ou diploma.

PCdoB consegue na Justiça Eleitoral adiar divulgação de pesquisa da MBO
Política

Resultado da sondagem atacada pelo entorno dos Leões poderá ser conhecido agora somente no dia 18. Levantamento do Data Ilha, que já apontou Flávio Dino como reeleito, deve ser divulgado antes

O diretório regional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do governador Flávio Dino, conseguiu uma vitória parcial contra a M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, que tinha pesquisa de intenção de votos autorizada para ser divulgada a partir desta segunda-feira 14.

Alegando irregularidades e fraude no levantamento da MBO, o PCdoB representou contra a empresa e o levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pedido a suspensão da publicação e da divulgação da pesquisa eleitoral. Paralelo a Representação, desde o início da semana passada, o entorno do Palácio dos Leões vem promovendo ataques sistemáticos contra a MBO a pesquisa eleitoral da empresa, em razão dos 10.973 eleitores ouvidos, embora de municípios administrados por aliados do governador, terem sido eventuais alvo das famigeradas blitze do IPVA durante o período do levantamento — baixe a íntegra da decisão.

Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.

A respeito da abrangência da pesquisa, que sondou 32 cidades do interior maranhense e deixou de fora grandes colégios eleitorais como São Luís e Imperatriz, o representante da Justiça Eleitoral classificou como tentativa de “censura” o pedido do PCdoB.

“Em relação à exclusão de alguns municípios na pesquisa, há de se ressaltar que a demonstração da representatividade da apuração é questão afeta ao objetivo do contratante, não cabendo ao representante requerer ou à Justiça Eleitoral exercer censura sobre a amostra por ele escolhida”, explicou.

Apenas as alegações dando conta da falta de informações de idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e a respeito do erro cadastral que no cabeçalho da ‘Visualização da Pesquisa Eleitoral’, proveniente do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o total de 109.730 eleitores ouvidos e, no Plano Amostral declarado, no mesmo documento, informa 10.993 eleitores ouvidos, foram acolhidas pelo magistrado.

Por esta razão, ele decidiu deferir parcialmente a medida liminar pleiteada pelo PCdoB, suspendendo a divulgação do resultado do levantamento eleitoral até que a MBO complemente o plano amostral e pondere quanto a idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e corrija a discrepância numérica quanto à quantidade de entrevistados no registro da pesquisa. Foi estabelecida ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o milite de R$ 50 mil, na hipótese de descumprimento da MBO, tanto pela omissão da alteração, como pela divulgação da pesquisa antes do novo termo inicial.

Ao ATUAL7, o proprietário da empresa garantiu que todas as alterações determinadas pela Justiça Eleitoral já foram efetivadas, e explicou que, em razão dessas modificações, a pesquisa está agora registrada sob o número MA-05302/2018, tendo autorização para ser divulgada apenas na próxima sexta-feira 18.

Data Ilha

Com o adiamento da pesquisa eleitoral da MBO, o levantamento da J M de Novaes - ME, a Data Ilha, conhecida em todo o estado após apontar em sondagem anterior que o governador Flávio Dino será reeleito com absoluta facilidade e em apenas um turno, poderá ser divulgado primeiro.

Registrada sob o número MA-05944/2018, a pesquisa Data Ilha também contém um equívoco em suas informações cadastrais, mas não há informações sobre qualquer Representação do PCdoB contra ela.

O resultado do levantamento do Data Ilha está autorizado para ser liberado a partir da próxima terça-feira 15. A contratante é a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda, de propriedade da família Lobão — que é adversária política de Dino no estado —, mas que atualmente, segundo informações de bastidor, estaria sendo controlada por um grupo ligado ao deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa do Palácio dos Leões, Weverton Rocha (PDT).

Crime: Flávio Dino pede voto em evento transmitido pela internet
Política

Governador do Maranhão pediu para pessoas num evento do Solidariedade que transformassem aplausos em votos nele, o que é proibido pela legislação eleitoral

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cometeu crime de propaganda eleitoral antecipada, neste sábado 12, ao pedir voto explicitamente durante evento do Solidariedade, em São Luís, e transmitido pela sua conta pessoal no Instagram, que tem mais de 68 mil seguidores.

Aproveitando-se de um momento em que a ex-secretária municipal de Saúde e pré-candidata a deputada estadual, Helena Duailibe, estava sendo efusivamente ovacionada pelos presentes, o comunista incentivou: “Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?!”, emendando em seguida: “Claro que não só pra Helena... Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também... do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.

Chamada por Dino a ficar ao lado dele enquanto ele discursava, a deputada federal e pré-candidata a Senadora na chapa do Palácio dos Leões, Eliziane Gama (PPS), sorriu e aplaudiu o pedido explícito de voto feito pelo governador.

Pelo disposto no artigo 36-A, I da lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, mesmo sendo um evento partidário fechado, Flávio Dino poderia até exaltar suas qualidades pessoais e dos demais pré-candidatos, mas não jamais pedir votos abertamente, como o fez.

A legislação também permite a cobertura de eventos partidários pela internet, mas como o governador do Maranhão extrapolou o que veda o texto, o pedido de voto ganhou alcance ainda maior. Isso porque a propaganda eleitoral só está permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, quando os postulantes a cargos eletivos já poderão registrar candidaturas.

A prática é passível de multa mas, em razão de exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma do comunista.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Entorno dos Leões ataca pesquisa feita em municípios administrados por aliados de Dino
Política

Levantamento foi feito no período em que a BPRv realizou milhares de apreensões nas blitze do IPVA. Sondagem de outra empresa, que já apontou governador como reeleito, foi encomendada

Em meio ao decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) recuando, ainda que parcialmente, da política tributária e coercitiva de apreensão, retenção e leilão de veículos em débitos com o Estado, tem ganhado espaço nas redes sociais um ataque massivo a empresa M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, por haver registrado e pretender divulgar, a partir da próxima semana, resultado de pesquisa eleitoral realizada no interior do Maranhão.

Apesar da área de abrangência do levantamento ser de municípios administrados por aliados e até correligionários de Dino, o ataque tem sido promovido unicamente pelo entorno do Palácio dos Leões. Até artes gráficas e um erro de digitação sobre a quantidade de entrevistados, facilmente identificado quando se acessa os detalhamentos da pesquisa de intenção de votos, estão sendo utilizados conjuntamente no ataque, o que aponta para possível coordenação.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-00172/2018, a pesquisa do MBO afirma ter ouvido 10.973 eleitores, entre os dias 26 de março e 4 de maio deste ano, nos municípios de Bernardo Mearim, Bom Lugar, Cajapió, Capinzal Norte, Coroatá, Fernando Falcão, Fortuna, Boa Vista Gurupi, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieras, Conceição Lago Açu, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Matinha, Matões, Montes Altos, Peritoró, Santa Inês, São Domingos, São Jose Basílios, Santa Filomena, Santo Antônio Lopes, São Bento, São João Batista, São João Sóter, São Vicente Ferrer, Senador Alexandre Costa, Paulo Ramos, Pedro Rosário e Presidente Sarney.

Pelo que apurou o ATUAL7, em razão da MBO não pertencer a um aliado do comunista e a pesquisa ser independente, com o contratante e pagante sendo a mesma contratada, pessoas mais próximas a Dino temem que o resultado, há poucos meses do pleito, revele eventual fraqueza do comunista na corrida eleitoral, justamente em municípios onde prefeitos são do PCdoB ou de partidos encastelados nos Leões.

O governador, conforme publicou o ATUAL7 no início da semana, foi obrigado a baixar decreto diminuindo o ímpeto da máquina administrativa sobre proprietários de veículos após ser confrontado por um levantamento interno, que teria apontado que as famigeradas blitze do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), se continuassem, poderiam complicar seu projeto de reeleição.

Parte esmagadora desses municípios onde o levantamento de intenção de votos foi feito, inclusive, durante o período em que a equipe de trabalho esteve em campo, foi alvo de milhares de apreensões pelo célebre Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), principalmente motos.

Procurado pelo ATUAL7, o proprietário da empresa responsável pela pesquisa eleitoral, Marcos Roberto Borges, se declarou surpreso com os ataques e explicou que, diferente do que vem sendo disseminado, em Caxias, por exemplo, a empresa foi a única que acertou ao apontar o prefeito Fábio Gentil (PRB) como eleito em 2016. Ele explicou que a mudança do registro da pesquisa ocorreu em razão de um equívoco no número de eleitores entrevistados.

“Eu tive de mudar o registro por causa da quantidade. Tinha sido registrado com 10 mil novecentos e alguma coisa, mas é 10.973 a quantidade correta. Só por isso eu fiz o cancelamento e registrei, no mesmo dia, o novo número”, explicou.

Data Ilha

Um dia após o início dos ataques a MBO, uma outra empresa também registrou um levantamento eleitoral no Maranhão.

Trata-se da J M de Novaes - ME, a Data Ilha, já conhecida em todo o estado por, em pesquisa de intenção de votos divulgada em fevereiro último, apontar Flávio Dino como reeleito com absoluta tranquilidade, no primeiro turno.

Registrada sob o número MA-05944/2018, a pesquisa também contém um equívoco em suas informações cadastrais, pois afirma que ouvirá 2.137 eleitores em 37 municípios maranhenses, entre a última quarta-feira 9 até este sábado 12, até para deputado distrital, representante popular que existe no país somente no Distrito Federal (DF).

O resultado do levantamento do Data Ilha está marcado para acontecer a partir da próxima terça-feira 15, um dia após o autorizado para a pesquisa da MBO. A contratante é a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda, de propriedade da família Lobão — que é adversária política de Dino no estado —, mas que atualmente, segundo informações de bastidor, estaria sendo controlada por um grupo ligado ao deputado federal e pré-candidato ao Senado na chapa do Palácio dos Leões, Weverton Rocha (PDT).

Espionagem: base do governo barra convocação de Portela e Cel. Zózimo
Política

Documento da SSP do Maranhão revelou existência de ordem expressa do Comando da PM para identificação de adversários do governador que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’

Parlamentares da base do governo Flávio Dino barraram, nesta terça-feira 8, requerimento da deputada Andréa Murad (PRP) convocando o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, e o Comandante do Policiamento do Interior, Cel. Zózimo, a prestarem esclarecimentos à Assembleia Legislativa a respeito do escândalo da espionagem.

Sob orientação do líder de Dino na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), o pedido foi inicialmente negado pela Mesa Diretora, composta por apenas um parlamentar de oposição, Adriano Sarney (PV). Logo após, submetido à apreciação do Plenário, também foi rejeitado.

“Não é novidade votarem contra requerimento de convocação! Mas, diante de todo esse escândalo, achar que o Jefferson Portela não deve prestar informações é um absurdo. Esta Assembleia choca! É vergonhosa, não exerce o seu papel. Vocês não foram eleitos por Flávio Dino e sim pelo povo. O problema é que Portela não tem o que falar, porque o governador é a cabeça dessa obra criminosa de espionagem. Foi tudo a mando dele”, disparou Andrea Murad.

Em abril passado, um memorando da Polícia Militar do Maranhão revelou a existência de uma ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos de Dino no interior do estado. O comunista pretende disputar a reeleição.

Segundo o documento, por meio do levantamento, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) pretendia identificar quem faz oposição ao chefe do Executivo nos municípios e no estado, que pudessem ‘causar embaraços no pleito eleitoral’. Há ainda a determinação para transferir policiais envolvidos com política.

Por meio de notas e pelas redes sociais, Dino, Portela e o comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, negaram o uso político da polícia.

Cel. Heron

Em depoimentos já tornados públicos, de uma sindicância interna aberta pela própria Segurança Pública para apurar o caso, consta que os dados estavam sendo cobrados pelo Cel. Heron, apontando como suposto coordenador das eleições 2018. Ele é filiado ao PCdoB, partido do governador e de Portela, e chegou a disputar uma vaga no Palácio Manuel Beckman em 2014.

Desde a revelação do envolvimento do Cel. Heron, o governo comunista não voltou a se manifestar e tenta abafar o caso.

Por conta da gravidade, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar o escândalo.

A cinco meses da eleição, Dino recua em apreensão de veículos com débitos
Política

Recuo acontece após Wellington representar MP e MPF sobre inconstitucionalidade, e pesquisas apontarem que indústria da multa e arrecadação descontrolada prejudicam reeleição do comunista

Restando cinco meses para a realização do pleito de 2018, o governador Flávio Dino, do PCdoB, mudou e decidiu diminuir o ímpeto de sua gestão na arrecadação descontrolada por meio da apreensão de veículos com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

De acordo com anúncio feito pelo líder do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), nesta terça-feira 8, o comunista pretende disciplinar, por meio de decreto, a atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) — antes batizada por Dino como Companhia de Polícia Rodoviária Militar Independente (CPRV-Ind), gerando gastos que podem ter lesado o erário com plotagem de carros e motos oficiais, fardamentos, fachada e sinalização da sede da unidade.

“As fiscalizações vão existir, só que houve um ponto de modificação importante: o governo vai priorizar a educação no trânsito”, justificou Cafeteira.

Atualmente, nos casos de veículos flagrados pela BPRv sem pagamento de taxas como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o recolhimento é imediato para o pátio da VIP Leilões, sendo os veículos colocados logo depois a leilão.

A partir do decreto, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será apenas advertido e receberá prazo para regularizar a situação. A apreensão passará a ocorrer somente se, passado o prazo estabelecido na advertência, o pagamento não houver sido efetuado.

Representações no MP, MPF e pesquisas

O recuo do comunista ocorre em meio à intensa movimentação do deputado Wellington do Curso (PSDB), que formalizou representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal para que os órgãos acionassem o governo na Justiça, requerendo a suspensão das famigeradas blitze do IPVA.

A iniciativa foi tomada após o tucano aguardar, por já quase um ano, pelo parecer da Comissão de Constitucional, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, formada em sua maioria esmagadora por aliados de Dino, a respeito de um projeto de lei em que ele, alegando inconstitucionalidade no avanço do Estado sobre os bens do contribuinte, busca a suspensão das apreensão e remoção de veículos por atraso no pagamento do imposto.

Além disso, no bastidor, crescia a informação de que diversas pesquisas encomendas pelo entorno do Palácio dos Leões apontaram que a industria da multa, a arredação descontrolada e o recolhimento e leilão dos veículos, como ainda vem acontecendo, prejudicam a reeleição de Dino.

Até o meados de março passado, por exemplo, mais de R$ 184 milhões já havia sido arrecadados pelo governo Flávio Dino por meio do IPVA, apenas neste ano. Quase 14 mil veículos já foram leiloados, desde o contrato celebrado entre o Departamento de Estado de Trânsito (Detran) do Maranhão e a Vip Leilões.

Joaquim Barbosa anuncia que não concorrerá à Presidência da República
Política

Em mensagem no Twitter, ministro aposentado do STF diz que decisão tem caráter pessoal

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, conhecido por ter sido relator do Mensalão, declarou nesta terça-feira 8 que não pretende disputar a eleição para a Presidência da República em 2018.

Em mensagem publicada em sua página no Twitter, Barbosa diz que tomou a decisão por razões pessoais. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu.

Barbosa havia se filiado ao PSB na data limite para disputar eleições neste ano, no dia 7 de abril. Desde então, ele e a legenda vinham fazendo mistério sobre a possível pré-candidatura.