Com votação antecipada, TRE-MA absolve Duarte Júnior de cassação
Política

Com votação antecipada, TRE-MA absolve Duarte Júnior de cassação

Por 5 a 2, corte entendeu que deputado não usou a estrutura do Procon para se eleger. Resultado foi publicado pelo blogueiro Werbeth Saraiva antes do início da votação

O pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão absolveu o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) em uma ação que pedia a cassação do seu diploma sob a acusação de abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2018. O julgamento ocorreu em sessão virtual, nessa segunda-feira 4. Da decisão, cabe recurso.

“DEUS é bom SEMPRE! Hoje a verdade e a justiça foram garantidas. Continuarei, com ainda mais força, me dedicando ao máximo para honrar a confiança e a esperança de todos. Obrigado, JESUS!”, comemorou o parlamentar, no Twitter.

Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), autor da ação, o parlamentar teria utilizado a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), onde foi presidente por quase todo o primeiro governo de Flávio Dino (PCdoB), para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Embora não tenha apontado qual seria o voto de cada membro da corte eleitoral maranhense, o blogueiro Werbeth Saraiva antecipou o resultado antes do início da votação: 5 votos favoráveis ao parlamentar, contra 2 divergentes. Na publicação, Saraiva atribuiu à suposta articulação do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) a vitória de Duarte Júnior do TRE-MA.

A favor do parlamentar manifestaram-se o relator do caso, desembargador Tyrone Silva, além dos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Pela cassação votaram os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

A defesa de Duarte Júnior foi feita pelo advogado Flávio Vinícius Araujo Costa, ex-diretor-geral do TRE-MA.



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