Yuri Almeida
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pelo desprovimento do recurso impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra acórdão da Segunda Seção no Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, que condenou o democrata a oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O recurso de Stênio foi aceito liminarmente pelo ministro do Supremo, Marco Aurélio, no ano passado, determinando a suspensão do curso da ação penal até o exame do mérito do pedido feito pelo ex-parlamentar.
Na manifestação, a PGR rebate a alegação de nulidade do processo-crime, em razão de suposta violação da investigação à então prerrogativa de foro de Stênio Rezende. O documento é assinado pelo subprocurador da República, Edson Oliveira de Almeida.
Crimes
Conforme revelou o ATUAL7, Stênio Rezende é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), de haver se apropriado e desviado salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotados em seu gabinete.
Além disso, ainda segundo o MPF, ele inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada de seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta.
No TRF-1, por meio de embargos, Stênio pode apenas tardar o cumprimento imediato da sentença de prisão, não afetada pela decisão do ministro Marco Aurélio.
Na pauta de julgamento
Apesar da decisão do ministro do STF pela suspensão do curso da ação penal, o TRF-1 colocou o processo na pauta de julgamentos do próximo dia 20.
O relator é o desembargador Hilton Queiroz.
A atualidade vem levando o cidadão a fazer uma reflexão, sei que matérias polemicas é o que mais interessa a mídia, porém a momentos que devemos refletir e ver se não estamos crucificando as pessoas. Mesmo tendo comprovado liminarmente que é inocente, vejo que ainda há pessoas que torcem pela desgraça alheia. Confio na inocência do Stênio e sei que o mesmo ja provou no STF e vai provar no TRF sua inocência. A decisão que ocorreu no passado bem distante, além de injusta, em momento algum o condena a 08 anos de prisão e que seja em regime fechado, porém não vejo o interesse na publicação da verdade, pois é fácil constatar que o que estou falando é verdade, só ir nas decisões. Esse cidadão vem passando por um momento muito delicado em sua vida, e diferente de outros vem demonstrando muita força e determinação diante das dificuldades, mostrando o amor que tem por sua família e apoiando sua esposa e filhos. Mais como mostrar as qualidades não trás ibope dificilmente vou ver uma matéria aqui reconhecendo o pai, amigo, esposa, e filho dedicado e amoroso que o Stênio é. Tenho certeza que muitas vitorias já vinherão, que a fase difícil já passou, e que muitas Glorias e Vitorias ainda viram. E as pessoas que tenham um pouco mais de compaixão no coração. abs