Márcio Jerry
Tyrone indefere pedido para depoimento de Jerry em investigação contra Duarte Júnior
Política

Deputado estadual é alvo de ação do Ministério Público Eleitoral no TRE sob acusação de abuso de poder político e de autoridade

O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, em decisão monocrática nesta segunda-feira 2, indeferiu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) para que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) testemunhasse em uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

Tyrone é o relator do processo, que pede cassação do registro de candidatura e do diploma de eleito de Duarte Júnior, além da decretação de inelegibilidade dele e da ex-presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Karen Barros, sua namorada, pelo período de oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

O casal é acusado de abuso de poder político e de autoridade, com o objetivo de colocar o comunista na Assembleia Legislativa.

Conforme mostrou o ATUAL7, a solicitação para oitiva de Márcio Jerry foi feita pelo MP Eleitoral ainda em agosto. O objetivo era esclarecer a participação da Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos), à época sob seu comando, na análise das matérias divulgadas pelo Procon do Maranhão que, segundo a ação, continham a “exposição massiva da imagem” de Duarte Júnior.

Para o relator, porém, a oitiva de Jerry, “parece ser uma medida inócua e sem aptidão de render novos frutos a elucidação dos fatos”.

O MPE também pretendia ouvir outras pessoas, entre ex-assessores da autarquia e do gabinete de Duarte Júnior na Assembleia Legislativa, mas esses pedidos também foram indeferidos por Tyrone Silva.

TRE anula decisão de inelegibilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry
Política

Votação foi unanime, acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão decidiu anular a decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá, que havia tornado o governador Flávio Dino e o hoje deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB, por abuso de poder na eleição de 2016.

A decisão foi tomada pela corte em sessão nesta quinta-feira 28, em votação unânime, acompanhando parecer da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), pela reforma da sentença de base.

Também foram beneficiados pela decisão do TRE-MA o prefeito e o vice de Coroatá, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente.

Segundo a ação protocolada pela coligação da ex-prefeita Teresa Murad, Dino e Jerry teriam utilizado o programa Mais Asfalto de forma malandra para obtenção de apoio político e votos na eleição daquele ano, em prol dos aliados no município.

Em seu voto, porém, o juiz eleitoral Júlio César Praseres, relator do processo, acatou a principal alegação da defesa, de que, ao sentenciar o caso, Reginato incluiu no processo um vídeo do YouTube que não estava nos autos. Para o magistrado, o vídeo não poderia constar dos autos sem que as partes tomassem conhecimento para que, se assim o quisessem, pudessem contestá-lo.

No mérito, Praseres também declarou não ter visto abuso de Flávio Dino e Márcio Jerry em declarações anexadas ao processo.

Lula ignora Márcio Jerry e convite para morar no Maranhão
Política

Vice-líder do PCdoB na Câmara fez sugestão após ex-presidente cogitar sair de São Paulo e morar na região Nordeste

Mais de 72 horas depois do convite público do vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue ignorando a sugestão do comunista para que passe a morar no Maranhão, após ser posto em liberdade.

O convite foi feito por Jerry na última sexta-feira 8, pelo Twitter, ao repercutir notícias da entrevista do petista ao jornal Brasil de Fato, em outubro, afirmando que planeja sair de São Bernardo (SP) para morar no Nordeste —onde pretende se casar e firmar residência com a socióloga Rosângela da Silva, sua namorada.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou Jerry.

No mesmo dia da publicação, Lula foi solto após obter um alvará de soltura com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos).

De lá pra cá, porém, o ex-presidente tem usado a mesma rede social para agradecer a militância e apoiadores, mas sem fazer qualquer menção ao convite do deputado federal pelo PCdoB.

Jerry sobre Lula querer morar no Nordeste: ‘Venha para o Maranhão’
Política

Ex-presidente declarou em entrevista que cogita morar na região Nordeste após ser libertado

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry, fez convite para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passe a morar no Maranhão, após ser posto em liberdade.

“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos. Venha pra cá, Presidente!”, postou no Twitter, ao repercutir notícias da entrevista do petista ao jornal Brasil de Fato, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do tríplex do Guarujá.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, disse o ex-presidente durante a entrevista.

Atualmente, Lula tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político.

Ontem 7, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância. Nesta sexta-feira 8, o advogado Cristiano Zanin anunciou que já deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do petista.

Sob mudança de Jerry, Câmara aprova acordo sobre uso da base de Alcântara
Política

Pelo Maranhão, apenas Bira do Pindaré manteve voto contrário. Projeto segue para o Senado e, em seguida, será submetido à sanção de Bolsonaro

Sob mudança abrupta de Márcio Jerry (PCdoB), que abandonou o tom crítico e deixou em segundo plano a defesa de comunidades quilombolas que vivem no município, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira 22, o projeto de decreto legislativo sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado por Brasil e Estados Unidos para permitir o uso comercial do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), comandado pela Aeronáutica.

O texto recebeu 329 votos a favor e 86 contra. Pelo Maranhão, dos 18 parlamentares da bancada federal, apenas Bira do Pindaré (PSB) manteve voto contrário ao projeto. Já Jerry passou a defender fervorosamente o acordo, chegando a dizer em discurso na Câmara, no último dia 16, que a questão quilombola fosse discutida depois.

Com a aprovação, a proposta vai agora ao Senado e, a seguir, será submetida à sanção presidencial. O acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional sem qualquer alteração. Caso haja mudanças, o texto deve voltar aos EUA para ser renegociado.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração. O texto foi assinado em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante visita aos Estados Unidos. Segundo estimativas do Ministério da Defesa, o Brasil poderá faturar até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 41 bilhões) por ano alugando a base para lançamentos de satélites.

Sobre os quilombolas, que correspondem a 77% dos 21,8 mil moradores de Alcântara, em reportagem publicada na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que, diferentemente da versão apresentada por escrito e pessoalmente pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) ao Congresso —e que passou a ser defendida por Márcio Jerry—, uma série de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios demonstra que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias que vivem no município.

Antes de ganhar licitação de R$ 37 milhões de Dino, Grito fechou negócio com Jerry
Política

Agência de publicidade foi a primeira colocada na concorrência. Ela é responsável pela produção do livreto com balanço da atuação parlamentar do comunista

Cerca de três meses antes de vencer a licitação de R$ 37 milhões para serviços de publicidade do segundo mandato de Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, a Grito Propaganda Eirele - Epp, de Fortaleza (CE), fechou um negócio com o vice-presidente do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry, camarada-mor da legenda no Maranhão.

Segundo consulta do ATUAL7 ao Portal de Transparência da Câmara, a agência é responsável pela criação, elaboração e diagramação de um livreto de prestação de contas do mandato de Jerry, referente aos primeiros meses do comunista em Brasília (DF).

Pelos serviço, mostra nota fiscal emitida em julho, recebeu R$ 2 mil da cota parlamentar de Jerry referente à divulgação da atividade parlamentar.

De acordo com dados abertos da Receita Federal, a Grito tem como proprietário o publicitário Mauro Guimarães Panzera. No Vermelho, site de notícias ligado ao PCdoB, é informado que a agência também é a dona da conta de publicidade do próprio partido; e que Panzera faz parte das hostes da legenda no Ceará.

Na licitação de publicidade de Dino, a Grito Propaganda se consagrou como primeira colocada na concorrência, e vai dividir a conta milionária do Palácio dos Leões com outras duas agências: View 360º, de Manaus (AM), e Clara Comunicação, única maranhense a permanecer prestando esse tipo de serviço para a gestão comunista.

TRE vai retomar ação que tornou Dino e Jerry inelegíveis por oito anos
Política

Pedido de suspeição da juíza Anelise Reginato, que barrava o prosseguimento do processo, foi rejeitado pela unanimidade da corte

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão vai retomar o julgamento da ação que, em agosto de 2018, tornou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o hoje deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) inelegíveis por oito anos, sob acusação de crimes eleitorais cometidos na eleição de 2016, em Coroatá.

O avanço ocorre após o pedido de suspeição da juíza eleitoral Anelise Reginato, feito por Jerry, que barrava o prosseguimento do processo, haver sido rejeitado pela corte, por unanimidade, em sessão dessa quinta-feira 10.

Segundo a acusação, durante as eleições municipais de 2016, houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do Palácio dos Leões, desequilibrando o pleito, por meio do programa Mais Asfalto.

“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto —e principalmente— com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa ‘Mais Asfalto’ foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, diz trecho da decisão.

Na decisão, Luis Amovelar Filho (PT), como é conhecido o prefeito de Coroatá, e o vice-prefeito Domingos Alberto (PSB), tiveram o mandato cassado, e também foram declarados inelegíveis por oito anos. Todos negam que tenham cometido as irregularidades apontadas.

O atual relator do caso no TRE-MA é o juiz Júlio César Praseres.

Contudo, ele deve ser substituído em dezembro próximo, quando termina o biênio dele na corte, na categoria Jurista. São cotados para assumir o posto os juízes Luiz de Franca Belchior Silva, Gladiston Cutrim e Lavínia Coelho.

Bira, Jerry e outros três deputados do MA assinam CPI que mira Lava Jato
Política

Comissão pretende investigar as ações da força-tarefa do MPF de Curitiba e de Sérgio Moro. Também assinam Gil Cutrim, Pedro Lucas e Zé Carlos

Pelo menos 5 dos 18 deputados federais do Maranhão fazem parte da relação de 175 parlamentares que assinaram o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara que tem como foco investigar as ações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os atos de Sérgio Moro, ex-juiz federal de primeira instância da maior operação de combate à corrupção do país e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo conferência feita pela Secretaria Geral da Mesa, divulgada na última sexta-feira 13, os maranhenses que assinam o requerimento para instalação da CPI são: Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT).

De acordo com o requerimento de instalação da CPI, que tem como autora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os parlamentares pretendem apurar a suposta parcialidade de Moro com base em diálogos vazados atribuídos ele e a membros do MPF de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol.

Para deputados contrários à comissão, porém, o objetivo da CPI é anular as condenações da Lava Jato.

Com três assinaturas a mais que a quantidade necessária — o número mínimo é 171 —, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalar a comissão, por meio da leitura do requerimento em plenário.

A expectativa é que isso ocorra já nesta semana.

MP Eleitoral quer oitiva de Márcio Jerry em ação sobre cassação de Duarte Júnior
Política

Testemunha afirmou em depoimento que a Secap, então comandada pelo hoje deputado federal, participava da análise dos conteúdos divulgados pelo Procon-MA

A oitiva do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) pode esclarecer os fatos apurados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão no âmbito da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), por abuso de poder político e de autoridade.

É o que aponta manifestação do procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castro Branco, da semana passada, ao relator do caso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, desembargador Tyrone Silva.

Segundo apurou o ATUAL7, a oitiva de Márcio Jerry foi solicitada após menção ao comunista pela jornalista e ex-funcionária do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Aline Alencar Nunes, em depoimento no bojo do processo. Ela foi arrolada como testemunha pelo próprio Duarte Júnior.

Em seu depoimento, aponta o MPE, ela revelou a participação da Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos) na análise das matérias divulgadas pelo Procon do Maranhão que, segundo o Parquet Eleitoral, continham a “exposição massiva da imagem” do hoje deputado estadual pelo PCdoB.

À época da suposta malandragem eleitoral, quem comandava a Secap era Jerry.

Outras duas pessoas, funcionárias do Procon-MA durante a gestão de Duarte Júnior na autarquia, também deverão ser ouvidas por terem sido citadas no mesmo depoimento.

“Assim, a oitiva das pessoas referidas, em especial do então Secretário Estadual de Comunicação, MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, atualmente Deputado Federal, mostra-se útil para o esclarecimentos dos fatos”, diz o Castelo Branco.

Além de Duarte Júnior, também é ré no processo, com pedido de inelegibilidade, a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros, namorada do comunista. O MP Eleitoral diz que ambos lançaram mão de uma “estratégia ilícita” para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional da autarquia.

Para Márcio Jerry, manifestantes do Cajueiro são oportunistas e desonestos
Cotidiano

Comunista classificou como ataques as críticas feitas ao governador Flávio Dino pelo uso da Tropa de Choque da PM para reprimir moradores que protestavam em frente ao Palácio dos Leões

Ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Maranhão, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry, classificou de “oportunistas” e “desonestos” os manifestantes da comunidade do Cajueiro que protestavam em frente ao Palácio dos Leões após serem despejados e terem suas casas demolidas sob uso de força bruta da Polícia Militar.

Para Jerry, as críticas feitas pelos manifestantes ao governador Flávio Dino, também do PCdoB, foram na verdade ataques da oposição ao gestor comunista. Apesar do uso da Tropa de Choque da PM para reprimir moradores que protestavam pacificamente na entrada da residência oficial do chefe do Executivo, o parlamentar garante que Dino é um líder político que tem como marca a defesa do povo.

“Lamentável a postura dos que, de forma oportunista e desonesta, atacam o governador Flávio Dino, um líder que tem na defesa do povo uma marca forte, bem como a marca da defesa de justiça e oportunidades para todos”, disse, ao portal Vermelho.

“A postura do Governo do Maranhão, neste caso, como em todos os demais, foi e é de absoluto respeito ao povo, aos trabalhadores. E eventuais abusos cometidos são sempre devidamente apurados, na forma da lei”, completou.

Uma das sócias do Porto São Luís, empreendimento que será construído no Cajueiro e que motivou a reintegração de posse da localidade, é a empresa WTorre.

Como mostrou o ATUAL7 mais cedo, nas eleições de 2014, quando Flávio Dino venceu o pleito para se firmar como novo capo do Governo do Maranhão, ele recebeu um repasse de R$ 252 mil em doação indireta para sua campanha. O recurso, em cheque, teve como origem doação feita pela WTorre ao PCdoB.

Jerry e outros 10 acionam Bolsonaro no MPF por fala sobre ‘governadores de paraíba’
Política

Deputados e senadores de oposição alegam que presidente da República feriu princípios da impessoalidade e incorreu em racismo

O vice-presidente do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), e outros 10 parlamentares do Congresso que fazem oposição a Jair Bolsonaro (PSL) protocolaram representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente, por suposta improbidade administrativa e dano moral coletivo, com base na gravação em que ele referiu-se a governadores do Nordeste como “paraíbas”.

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente ao ministro Onyx Lorenzoni, no último dia 19, sem perceber que estava sendo gravado.

Formado por deputados e senadores, o grupo alega que Bolsonaro feriu os princípios da impessoalidade na administração pública, ao recomendar a restrição de relações com o governador do Maranhão, Flávio Dino, também do PCdoB, e que também incorreu em atos de racismo.

Após a divulgação da fala capturada pelos microfones da TV Brasil, que transmitia ao vivo uma edição do café da manhã do presidente da República com a imprensa, Jair Bolsonaro negou ter chamado a todos os governadores do Nordeste de “paraíbas”. Afirmou que estava, apenas, fazendo críticas aos gestores dos dois estados: Paraíba, João Azevedo (PSB); e Maranhão, Dino — que, aparentemente, começa a incomodar Bolsonaro e surgir como possível ameaça em 2022.

Uma outra fala de Bolsonaro, dita durante live na qual perguntou ao ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) se ele tinha algum parente “pau de arara”, também consta na representação protocolada na MPF. Na live, o ministro respondeu ao presidente que, sim, tinha parentes no Piauí. Bolsonaro, então, concluiu: “Com essa cabeça aí, tu não nega”, caindo em seguida sozinho numa forte gargalhada.

Além de Márcio Jerry, assinam a representação contra Jair Bolsonaro os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Tadeu Alencar (PSB-PE). Os senadores que também assinam o documento são: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Dallagnol rejeita convite para falar à Câmara; Jerry ataca:‘Arregou!’
Política

Comunista baixou o nível após procurador da República avisar que não irá comparecer à audiência para se explicar sobre supostos diálogos com Moro

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba (PR), enviou ofício à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira 8, avisando que não irá comparecer à audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, marcada para esta terça-feira 9, às 14h.

A solicitação de presença de Dallagnol na CDH da Câmara foi feita pelo deputado Rogério Correa (PT-MG), após o The Intercept Brasil revelar mensagens supostamente trocadas entre ele e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, então juiz federal, pelo aplicativo Telegram.

No ofício, Dallagnol diz respeitar o Congresso, que trata como “uma das instituições mais relevantes em nossa democracia”, mas afirma que prefere manter suas manifestações “na esfera técnica”.

Integrante da comissão, o vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), baixou o nível. No Twitter, o comunista criticou a decisão de Deltan Dallagnol, disse que o membro do Ministério Público Federal (MPF) “arregou” e que agiu de “forma cínica”.

“Procurador Deltan Dallagnol diz em ofício que não comparecerá à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre revelações do The Intercept Brasil. Arregou! Sabe o que fez e por isso teme. De forma cínica ele diz : ‘acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações sobre mensagens de origem criminosa’. Logo Deltan Dallagnol, tão midiático em suas manifestações na Lava Jato. Ausência é confissão dos malfeitos praticados”, publicou Jerry.

Márcio Jerry sobre licença de Sergio Moro: ‘Pede logo para sair’
Política

Deputado federal pelo PCdoB criticou ministro por pedir afastamento de cinco dias com apenas seis meses no cargo

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), usou o perfil pessoal no Twitter para criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por haver pedido afastamento do cargo pelo período de cinco dias “para tratar de assuntos particulares”.

“Ministro Sérgio Moro pede licença pra folgar, tirar uns dias de férias. Pouco mais de seis meses no cargo…”, publicou Jerry.

Para o comunista, em vez de licença para “férias”, Moro deveria pedir exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), para esclarecer fora do cargo as supostas irregularidades que teriam sido cometidas por ele, no trâmite da Lava Jato. As alegadas suspeitas têm sido levantadas desde o vazamento de troca de mensagens pelo Telegram atribuídas ao ministro, então juiz federal, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

“Pede logo para sair e se defender sem a proteção do cargo dessas acusações de conluio político traindo a missão do Judiciário, desdenhando a Constituição e o Código de Processo Penal”, alfinetou o comunista.

A licença de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública será tirada no período e 15 a 19 de julho, conforme autorização em despacho presidencial publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira 8.

No domingo 7, em entrevista publicada pelo jornal Correio Braziliense, Sérgio Moro destacou que não deixará o cargo devido à suposta troca de mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil.

“Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. 

Márcio Jerry apresenta requerimento para convocar Sérgio Moro à Câmara
Política

Comunista quer que ministro se explique sobre a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol sobre a Lava Jato

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta terça-feira 25, requerendo a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, para prestar esclarecimentos à Casa sobre a troca de mensagens entre atribuída a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, sobre a Lava Jato, revelada pelo The Intercept Brasil.

Se for aprovada pelo colegiado, Moro será obrigado a comparecer sob pena de crime de responsabilidade.

Na solicitação, Jerry destaca que Moro decidiu adiar visita à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, marcada para esta quarta-feira 26, em função de viagem aos Estados Unidos, mas que o motivo da urgência da viagem não ficou claro.

“Os fatos revelados [pelo The Intercept] são de enorme e inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público, onde o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, passam da condição de julgadores e acusadores implacáveis à de suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de praticarem perseguição política”, destacou o comunista.

Na semana passada, Moro esteve em audiência pública na CCJ do Senado, onde foi sabatinado sobre o mesmo assunto. Ele defendeu sua atuação como então juiz federal responsável pela Lava Jato e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas dele com Dallagnol.

De acordo com a Constituição, um juiz não deve trocar informações com as partes do processo, sob o risco de descaracterizar a imparcialidade necessária para julgar.

Jerry propõe taxar bancos para custear aposentadoria rural
Economia

Deputado do PCdoB apresentou projeto que cria contribuição para substituir IOF e financiar Previdência rural brasileira

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) apresentou na Câmara dos Deputados, no final de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/19, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre operações financeiras (Cide-OF), destinada a taxar bancos para financiar a Previdência rural brasileira.

De acordo com o texto, o novo tributo incidirá sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, e negociações com títulos e valores mobiliários (como ações e derivativos).

A proposta será analisada inicialmente pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), onde atualmente se encontra; de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. Somente depois seguirá para o Plenário da Câmara.

O novo tributo substituirá o atual Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre as mesmas operações da Cide-OF, mas sem a vinculação com a Previdência e com alíquotas diferentes das propostas pelo comunista.

Segundo Jerry, o objetivo é criar uma fonte de recursos adicional e estável para a Previdência Social rural, “em face da reconhecida insuficiência das fontes de receita constitucionalmente vinculadas ao seu financiamento”.

“O incremento de arrecadação decorrente da implementação da contribuição será, inicialmente, da ordem de R$ 40 bilhões por ano”, diz.

Pelo projeto, as alíquotas serão progressivas (com limites máximo e mínimo) e vão variar conforme a operação. Caberá ao governo regulamentar a progressividade. Elas serão as seguintes: de 0,38% a 1,5% para operações de câmbio e de crédito; de 0,38% a 25% para seguros; e de 3% a 96% para compra e venda de títulos mobiliários.

O texto delimita, ainda, a base de cálculo para cada tipo de operação e os contribuintes, atingindo pessoas físicas e jurídicas.

Na Câmara, Jerry ataca Bardal e omite homenagem dada por Dino
Política

Deputado tentou desqualificar delação de ex-chefe da Seic sobre investigações da SSP-MA

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) atacou o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, após a revelação de depoimento-bomba prestado pelo delegado relatando ter recebido ordens para investigar desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão e engavetar um pedido de reabertura do Caso Décio Sá.

Em resposta ao deputado Edilázio Júnior (PSD), que cobrou explicações públicas do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, diante da gravidade da delação de Bardal, Jerry tentou desqualificar o depoimento do ex-chefe da Seic, argumentando tratar-se de declarações de um preso.

“Só pra esclarecer, trata-se de denúncia feita por um delegado que já por duas vezes foi preso e preso está, por comandar um esquema criminoso, reiterado, no estado do Maranhão. Por isso, inventou essa fake news absurda”, atacou.

No discurso, Jerry só esqueceu de falar ou omitiu a informação de que Tiago Bardal, poucos dias antes de ser acusado de liderar uma organização criminosa de contrabando de mercadorias, foi um dos servidores homenageados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em janeiro do ano passado, ao custo dos cofres públicos, como um dos que teriam contribuído para que o comunista fosse, na visão dele, apontado como o “melhor governador do Brasil”, pelo G1, portal de notícias da Rede Globo.

Durante o ataque a Bardal, que pode ser visto na íntegra no site da Câmara, além de ser solenemente ignorado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demais membros da Mesa Diretora e do plenário, Jerry sequer conseguiu terminar a fala, pois teve o microfone cortado.

Kim alerta Jerry que ele pode ser crítico, mas com honestidade
Política

MBL desmentiu comunista no Twitter sobre restrições à Voz do Brasil

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), desmentiu e ainda deu um puxão de orelha no colega de Parlamento, Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Por meio do Twitter, Jerry publicou que, em debate na Câmara dos Deputados, o MBL teria defendido restrições à Voz do Brasil — noticiário radiofônico estatal, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) —, enquanto ele a manutenção do programa.

Após ser provocado por seguidores a responder o comunista, Kim disse que a defesa dele é pelo fim da obrigatoriedade da transmissão, que explicou pessoalmente a Márcio Jerry o posicionamento, no plenário, e deu um pito no ex-secretário de Comunicação Assuntos Políticos do Maranhão: “Pode discordar, pode criticar, mas com honestidade, deputado”, advertiu.

Jerry ainda insistiu no assunto, reafirmando que houve defesa do MBL pela restrição à Voz do Brasil, mas desta vez não foi respondido e segue ignorado até o momento.