Márcio Jerry
Investigações contra ‘clube de empreiteiras’ na Secid pode avançar sobre outras pastas
Política

Ministério Público apura se Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza formaram cartel para ganhar contratos na gestão de Márcio Jerry. Todas as seis construtoras são ou já foram investigadas por suspeita de ilicitudes com o dinheiro público

Um dos próximos passos do Ministério Público do Maranhão nas investigações que miram suposto ‘clube de empreiteiras’ suspeito de manipular resultados para vencer licitações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano é averiguar se as construtoras teriam formado cartel em outras pastas do governo estadual.

Segundo o Portal da Transparência do Executivo maranhense, além da Secid, todas as seis empresas do mercado de construção civil alvo das apurações –Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza– também firmaram diversos contratos com outras secretarias, ao longo dos últimos oito anos.

Na maioria, as empreiteiras também disputaram uma mesma licitação, em processos semelhantes ao investigado pelo MP-MA em procedimento criminal sigiloso e de improbidade.

Conforme revelou o ATUAL7, o órgão apura se suposto “clube de empreiteiras” teria firmado uma espécie de pacto com a gestão da Secid, com objetivo de fraudar e superfaturar obras da pasta relacionadas à serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais em municípios do estado.

O titular da pasta, na época das contratações, entre 2021 e 2022, era o deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB). Desde que deixou o cargo, em abril do ano passado, por decisão do governador Carlos Brandão (PSB), assumiu o controle da Secid Joslene Rodrigues, esposa do parlamentar.

Ao ATUAL7, ele disse não ter conhecimento sobre as investigações do Ministério Público, e alegou que cumpriu a lei nas contratações.

“Desconheço tais investigações, portanto não posso me posicionar. Se de fato houver, as investigações constatarão inexistência de quaisquer fraudes em licitações, todas concluídas sem contestação ou apenas com contestação pontual dirimida. E todas rigorosamente em conformidade com a legislação atinente”, disse.

Procurada, Lene, como é chamada pelos mais próximos a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, não retornou o contato.

O total das contratações da pasta alvo das investigações do MP maranhense soma R$ 258 milhões, em valores não corrigidos e sem contar com aditivos.

Além do suposto cartel, a apuração se debruça também sobre possível pagamento de propina a agentes públicos.

Todas as seis construtoras são ou já foram investigadas por suspeitas de outros ilícitos com o dinheiro público.

Ministério Público investiga se ‘clube de empreiteiras’ driblou licitações na Secid
Política

Os alvos são a Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza. Construtoras foram procuradas pelo ATUAL7, mas não deram retorno. Pasta era comandada por Márcio Jerry, que diz ter cumprido a lei

O Ministério Público do Maranhão apura em duas frentes de investigação a suspeita de que pelo menos seis empresas maranhenses do mercado de construção civil tenham manipulado resultados de licitações e formado cartel com objetivo de repartir contratos da Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).

Uma das frentes, um procedimento investigatório criminal instaurado desde 2021, está sob sigilo. A outra, na área cível, de possível improbidade administrativa, foi aberta em 2022, sob responsabilidade do promotor de Justiça Marco Valentim Pinheiro Paixão, ex-gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do MP-MA.

Os alvos são a Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza. As construtoras foram procuradas pelo ATUAL7 ao longo das últimas duas semanas, mas não deram retorno.

As apurações se concentram em obras de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais nas regionais de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês e Barreirinhas.

O total desses contratos soma R$ 258 milhões, em valores não corrigidos e sem contar com aditivos. Todos foram celebrados em 2021 e 2022, quando o governo maranhense ainda estava sob Flávio Dino (PSB). Desde abril do ano passado, o Palácio dos Leões tem como chefe o governador reeleito Carlos Brandão (PSB).

A reportagem buscou posicionamento do hoje senador pelo Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ele não retornou. Também não respondeu o Governo do Estado.

A suspeita do Ministério Público é de que o “clube de empreiteiras”, como está sendo chamado internamente o suposto conluio das construtoras, tenha firmado uma espécie de pacto com a gestão da pasta –acertando por fora do processo licitatório, mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços e de acordo com suas preferências, quem seria a vencedora de cada lote.

Com a movimentação, segundo apura a investigação, em detrimento da concorrência, o suposto esquema simulava aparência de lisura ao certame.

Além da suposta fraude, a apuração se debruça também sobre possíveis superfaturamento no valor das obras e pagamento de propina a agentes públicos.

À época da contratação, a Secid era comandada pelo deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry. No controle dos cofres da pasta, ele próprio quem assinou a homologação do resultado da licitação suspeita.

Ao ATUAL7, ele disse não ter conhecimento sobre as investigações do Ministério Público, e alegou que cumpriu a lei nas contratações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

“Desconheço tais investigações, portanto não posso me posicionar. Se de fato houver, as investigações constatarão inexistência de quaisquer fraudes em licitações, todas concluídas sem contestação ou apenas com contestação pontual dirimida. E todas rigorosamente em conformidade com a legislação atinente”, disse.

Jerry deixou o controle da pasta em abril de 2022, para disputar a reeleição do mandato para a Câmara, sendo substituído pela esposa, Joslene Rodrigues, também filiada ao partido presidido pelo marido. A Secid também não respondeu o contato da reportagem.

Antes de se filiar ao PSB, Dino também era do PCdoB.

Márcio Jerry declara ao TSE veículo de R$ 200 mil
Política

Na primeira vez em que tentou as urnas, nas eleições de 2006, deputado do PCdoB declarou possuir apenas R$ 15 mil em bens

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de exatos R$ 310.867,35. Do montante, consta como maior bem um “veículo automotor terrestre“ de R$ 200 mil.

Os documentos entregues pelo comunista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no registro da candidatura à reeleição não informam qual veículo é esse, se automóvel ou moto, por exemplo, nem marca, modelo ou ano de fabricação.

O patrimônio declarado de Jerry inclui ainda caderneta de poupança e depósito bancário em conta corrente no país, respectivamente, nos valores de R$ 80.283,29 e R$ 26.584,06. Há também outro veículo automotor terrestre, de R$ 4 mil.

Ao ATUAL7, o deputado federal negou ostentação ao comentar que um apartamento indicado ao TSE para recebimento de correspondências, localizado no condomínio de luxo Maison Monet, na Ponta do Farol, em São Luís, um dos metros quadrados mais caros do estado, é alugado –o que justificaria não constar na declaração de bens.

Os dados de detalhamento dos bens dos candidatos constam no pedido de registro de candidatura divulgados a qualquer cidadão no site Divulgacand, da Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 2022, porém, o TSE decidiu restringir a divulgação de informações, sob alegação de atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A medida contrária à transparência eleitoral também ocultou dados relativos às eleições anteriores.

Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no Divulgacand, o que impede ao cidadão saber modelos de veículos e localização de imóveis, por exemplo.

É a terceira vez que Jerry enfrenta as urnas. Na primeira, em 2006, quando tentou, sem sucesso, uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, declarou patrimônio de apenas R$ 15 mil. À época, era filiado ao PT.

Doze anos depois, nas eleições de 2018, já no PCdoB, foi eleito deputado federal, com patrimônio declarado de exatos R$ 156.625,37 em bens.

No período entre a primeira disputa eleitoral e a atual, Márcio Jerry ocupou o cargo de assessor parlamentar no gabinete de Flávio Dino, então deputado federal, na Câmara, e de Rubens Pereira Júnior, à época deputado estadual, na Assembleia Legislativa maranhense.

Foi ainda secretário municipal de Comunicação em São Luís, durante a primeira gestão de Edivaldo Holanda Júnior. Também comandou a pasta de Comunicação e Assuntos Políticos, além de Cidades e Desenvolvimento Urbano, no segundo governo de Dino à frente do Palácio dos Leões.

Brandão une política tradicional e quadros técnicos em secretariado, e derrapa com feudo para Jerry
Política

Apesar de parte dos indicados possuir especialidade na área, maioria foi empossada por apadrinhamento visando a reeleição do novo governador do Maranhão

Para pavimentar o caminho para reeleição à frente do Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PSB) adotou uma fórmula na escolha do novo secretariado do governo do Estado, empossado na noite dessa quarta-feira (6): aliou nomes da política tradicional ou apadrinhados por esta a figuras consideradas quadros técnicos na formação no primeiro escalão.

Na parte técnica, priorizou a escolha de mulheres, tratamento diferenciado ao dado pelo seu antecessor Flávio Dino (PSB), tanto no primeiro quanto segundo mandato à frente do Executivo.

Uma das mulheres de caráter mais técnico é Amanda Costa, indicada por Brandão para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, a Sedihpop. Ela é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), e desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre direitos humanos e políticas públicas, com foco em violência, adolescentes em conflito com a lei e medidas socioeducativas.

Amanda já era servidora da Sedihpop, desde 2016, com atuação na equipe técnica da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, em mesas de diálogos com movimentos sociais e na garantia de reparação de vítimas de violação dos direitos humanos, além de em questões de conflitos no campo e cidade e ações de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Em cumprimento imediato à promessa de ter a educação como prioridade da nova gestão estadual, o socialista indicou para a pasta da área a professora concursada Leuzinete Pereira, que é doutora em Ciências da Educação pela Universidad Americana, do Paraguai, além de especialista em Supervisão Escolar pela UCAM (Universidade Cândido Mendes), do Rio de Janeiro, e em Inspeção Escolar, pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão).

Ela já ocupou os cargos de superintendente de Educação Básica e de adjunta de Ensino na Secretaria de Estado da Educação.

Já no lado da política tradicional, visando apoio para a disputa nas urnas em outubro, o novo governador do Maranhão empossou na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Sedel, o contador Naldir Vale, que trabalhava na Assembleia Legislativa como assessor do deputado estadual Fábio Macedo (Podemos), padrinho da indicação.

Na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, derrapou feio no discurso de moralidade e na própria história política da família em Colinas, e aceitou colocar para chefiar a pasta Joslene Rodrigues, a Lene, esposa do ex-titular da pasta, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), dono do feudo e um dos principais conselheiros de Flávio Dino –de quem era secretária-chefe da Assessoria Especial.

Outros principais empossados por apelo eleitoral voltado para a manutenção de Carlos Brandão no comando do Palácio dos Leões são Paulo Victor (Cultura), Diego Galdino (Secretaria de Governo), Paulo Ribeiro (Desenvolvimento Social), José Antônio Heluy (Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Matos (Turismo) e Diego Rolim (Agricultura Familiar).

Também visando as eleições de 2022, apesar da própria natureza dos cargos, Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).

Flávio Dino quer o controle da Secom, Secid, Seduc e Segov no governo Carlos Brandão
Política

Desejo do ainda mandatário, que deixa o cargo no final de março, é que comando das quatro pastas de primeiro escalão seja cedido até dezembro de 2022

Mesmo após renunciar no final de março o mandato de governador do Maranhão para disputar o Senado em outubro, Flávio Dino (PSB) quer manter o controle de pelo menos quatro pastas de primeiro escalão do Poder Executivo do Estado.

Como não deve favores políticos ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assumirá o comando do Palácio dos Leões a partir de abril, Dino tem evitado fazer o pedido diretamente ao sucessor. Contudo, tem entabulado conversas com pessoas próximas de ambos, que assumiram a responsabilidade de passar o recado.

Segundo interlocutores de Brandão ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, o ainda mandatário deseja controlar até dezembro de 2022 a Secom (Secretaria de Estado da Comunicação Social), via permanência do atual titular, Ricardo Cappelli; a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), para nome a ser indicado por Márcio Jerry; Seduc (Secretaria de Estado da Educação), que passaria a ser comandada pelo PT; e a Segov (Secretaria de Estado de Governo), onde seria novamente nomeado Diego Galdino.

No caso da Seduc, a abertura para indicação pelo PT faz parte de uma articulação para que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceite a pasta em troca do preenchimento da vaga de vice na chapa de Carlos Brandão por Felipe Camarão, com apoio integral do petismo cuja corrente é ligada ao presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Joaquim Washington Luiz Oliveira.

A tendência CNB (Construindo um Novo Brasil) é majoritária no PT, e tem o próprio Lula e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, como representantes.

“Eles” continuam os mesmos
Artigo

Por Abdon Marinho

O ASSUNTO incontornável – pelo menos para a política local –, foi a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista para os aduladores de sempre para as redes sociais declarou “de raspão” sobre o quadro político no Maranhão: “Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora, o companheiro Flávio Dino tem um candidato, dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB. Nós temos a candidatura do Weverton, então eles vão ter que se acertar lá para facilitar a nossa vida”.

Após a declaração de Lula a classe política local não falou mais de outra coisa, inclusive com muitos já apontando como sugestão ao candidato/vice-governador uma mudança partidária para o PSB, partido atual do governador, como forma de incluir a sucessão estadual no “balcão de negócios” entre os partidos.

A declaração do ex-presidente muito embora seja inusitada não chega ser surpreendente.

Não surpreende porque o Partido dos Trabalhadores - PT, Lula à frente, sempre fizeram seus cálculos políticos pensando neles e nos seus interesses pessoais e projetos de poder, os interesses do povo brasileiro (ou maranhense), podem até convergir em algum momento, mas esse não é o objetivo principal.

Foi assim que o PT preferiu negar o apoio a Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, no início de 1985, para eles pouco importava se o candidato da ditadura militar vencesse e adiasse o fim do regime; foi assim que se opuseram a Constituição de 1988; ao Plano Real, e a tantas outras coisas que fizeram o país avançar, pelo simples fato de não terem sido propostas por eles.

Logo, não me surpreende que continuem olhando para o próprio umbigo em detrimento dos interesses do país.
Para eles, se não existir a possibilidade de vencerem as eleições presidenciais que se aproximam, preferem que o país continue a ser “desgovernado” pelo Bolsonaro e pelo centrão.

Imaginem que surgisse uma “terceira via” que estivesse em condições eleitorais bem melhores que o candidato do PT e sem o estigma que representa essa divisão do país, alguém apostaria um centavo na possibilidade do Lula e do PT desistirem da sua candidatura e apoiar essa terceira via? Os que apostassem perderiam o centavo.

Na verdade, eles são os responsáveis e o principal “cabo eleitoral” do bolsonarismo.

Entretanto, a declaração do ex-presidente me parece inusitada, senão vejamos: o Lula quando elegeu-se em 2002 foi através de uma aliança com o Partido Liberal - PL, de Waldemar da Costa Neto, segundo dizem tal negociação envolveu alguns milhões de motivos; o mesmo PL que abriga o atual presidente é que estará com o próximo, seja ele quem for; o mesmo PL que junto com o PT e os demais partidos do centrão protagonizaram todos os escândalos de corrupção que ocorreram no país nos últimos vinte anos e, antes disso, nos governos do PSDB.

Quando o ex-presidente assumiu em 1º de janeiro de 2003, logo após, receber a faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso e fazer o famoso discurso contra a corrupção, com o capitão José Dirceu à frente, foram “negociar” a República com o próprio PL, com Partido Progressita - PP, de Ciro Nogueira; com o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, de Roberto Jefferson, e até mesmo com PMDB, de Sarney, Renan, Barbalho, etc.

Em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão o pacto de poder continuou o mesmo, apenas aumentando os nacos de participação de cada um no “butim republicano”, voltando os interesses para a roubalheira na Petrobras, no viria a ser conhecido como escândalo do petrolão.

Na sucessão de Lula, em 2010, o pacto de poder privilegiou o PMDB, com cessão da vice-presidência ao então presidente da agremiação, ex-presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, que viria a suceder Dilma Rousseff após o impeachment em 2016.

Todos estes partidos, incluindo o MDB, caso o Lula vença as eleições deste ano, estarão no governo em 2023, o próprio Lula já faz gestões e irá buscar todos eles para lhe dar sustentação e continuarem com as farras que promoveram nos governos petistas de 2003 a 2016.

Mas o senhor Lula, na sua declaração para a política local, diz ser “difícil” para eles apoiarem o PSDB. O que teria o PSDB?

Vejam que o ex-presidente nem se refere o vice-governador pelo nome – mostrando que a restrição não é ao nome, poderia ser o João, a Maria, o Pedro, qualquer um –, preferindo dizer que é do PSDB e que é difícil apoiar alguém do PSDB.

A ninguém da plateia amestrada socorre perguntar qual o verdadeiro motivo da dificuldade para quem esteve com todas as legendas já referidas acima e que estarão juntos novamente, conforme os círculos da política.

Qual a verdadeira razão de ser “difícil” apoiar alguém do PSDB quando o próprio presidente de honra deste partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já até declarou voto em Lula na eventualidade de, no segundo turno, restarem ele e o atual presidente?

Ora, que moral teria o Lula – e o PT –, para impor qualquer restrição ao PSDB depois de terem se “prostituídos” com todas as legendas do espectro político brasileiro, com especial voracidade em avançar sobre os cofres públicos e da Petrobras, em particular?

A restrição ao PSDB, certamente não é pelo fato deste partido possuir um candidato a presidente pois na mesma sentença em que disse ser “difícil” apoiar o PSDB, referiu-se a candidatura do senador Weverton como “nós temos”, esquecendo-se que o seu partido, PDT, tem candidatura própria à presidência, Ciro Gomes, até melhor posicionada que a candidatura do PSDB, João Dória, atual governador de São Paulo.

Na eventualidade da candidatura de Bolsonaro esfacelar-se ou dele vir a desistir – o que não descartado, uma vez precisará da “proteção” de um foro privilegiado a partir de 2023 para escapar da cadeia –, todas as demais candidaturas contra Lula ganharão um novo fôlego, podendo, inclusive, Ciro Gomes, PDT, vir a ser o grande adversário do ex-presidente.

Logo, quando Lula diz, “nós temos” a candidatura de Weverton – e Weverton “festeja” isso dizendo ser “amigo-raiz” dele –, estaria sugerindo que o candidato pedetista, que é líder do seu partido, “traia” a candidatura de Ciro Gomes?
Pesando todas as situações políticas e considerando a hipótese de não ter sexo no meio – em todas as situações da vida que você não conseguir explicar a partir de um raciocínio lógico, pode ter certeza que tem sexo –, soa-me bem mais inusitada a declaração do ex-presidente.

Basta olhar para a história, dos anos oitenta pra cá, que veremos que poucos políticos mantiveram uma “amizade-raiz” mais fidedigna com o ex-presidente do que o atual governador Flávio Dino e o grupo mais fiel ao seu entorno. Isso desde a adolescência, “comprando” quase todas as brigas do ex-presidente e do petismo até os dias atuais, quando permaneceu quase que sozinho nos embates contra o atual presidente, inclusive sacrificando interesses do estado que dirige.

Tudo bem que Freitas Diniz*, que viveu quase noventa anos, por mais uma dezena de vezes, me disse ter conhecido poucas pessoas com um caráter tão duvidoso quanto o ex-presidente, mas daí a ignorar a “amizade-raiz” do atual governador, sobre o qual nunca pairou dúvidas quanto a integrar a “república de Planaltina”, ultrapassa todos os limites.

Matutando sobre isso cheguei a pensar – atenção!! Não estamos impedidos de pensar –, que a “inusitada” declaração de Lula seria parte de um “combinemos” com o atual governador.

O ex-presidente alegaria “dificuldades” para apoiar alguém “do PSDB”, colocaria na mesma fala a candidatura do PDT e diria que teriam que “se acertarem”.

Dino, por sua vez, alegaria as “dificuldades” e até a desconfiança que possui em relação ao candidato pedetista.
A solução: todos desistiriam para o surgimento de um terceiro nome. Neste caso, alguém com histórico de “amizade-raiz” com o ex-presidente Lula ou um nome do PT local.

Difícil será convencer Brandão a desistir da reeleição ou o senador pedetista a colocar marcha-ré na candidatura.
Caso coloquem dificuldades no arranjo, Flávio Dino dará outra prova de “amizade-raiz” e ficará no cargo para conduzir o processo.

Em tal perspectiva Brandão seria o nome para o Senado; Márcio Jerry ou Felipe Camarão para o governo.
Tudo pela paz e pelo sucesso de um “futuro” governo petista.

Como diria aquele craque do futebol brasileiro, só falta combinar com os russos.

Abdon Marinho é advogado.

*Domingos Freitas Diniz Neto (1933 - 2021), engenheiro civil, ex-deputado federal, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores PT.

Jerry usa contrato de R$ 10,9 milhões para bancar obras particulares com dinheiro público
Política

Secid apresentou como dotação orçamentária emenda parlamentar de Yglésio Moyses, sem consentimento do deputado, originalmente destinada para obras diversas em outros municípios

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, está usando um contrato de R$ 10,9 milhões da pasta para custear obras em propriedades particulares em São Luís, capital do estado.

Iniciada em novembro do ano passado, a revitalização da área externa e comuns dos oito blocos do Conjunto dos Bancários, mostrou o ATUAL7, é alvo de ação na Justiça estadual por suspeita de “ato lesivo ao dinheiro do contribuinte” e falta de transparência no dispêndio.

A obra está sendo executada pela empresa Qualitech Engenharia, contratada pela Secid um mês antes, por meio de adesão a uma ata de registro de preços de R$ 21,8 milhões da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) homologada em janeiro de 2021.

Com endereço cadastral no bairro Sitio Grande, em Paço do Lumiar, a empreitera tem em seu quadro societário Flávio Henrique Silva Campos e Frederico de Abreu Silva Campos. O primeiro é pai do segundo, ex-vereador e candidato derrotado a prefeito do município no último pleito.

Originalmente, a homologação da ata teve como objeto a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos, localizados nos municípios da regional de Santa Inês. Na adesão feita pela pasta comandada por Jerry, houve a ampliação da execução dos serviços em prédios e logradouros públicos localizados em todos os municípios maranhenses, nada envolvendo execução de obras em propriedades particulares.

Além disso, segundo documentação relacionada à contratação, para aprovar e autorizar a despesa referente ao exercício do ano passado, a Secid informou como dotação orçamentária dois pré-empenhos de emendas do deputado estadual Yglésio Moysés (PROS), no valor de R$ 1,5 milhão, sem o consentimento do parlamentar, que é da base aliada do Palácio dos Leões.

A real destinação feita pelo parlamentar para esses recursos, mostra a própria solicitação de contratação, é completamente diversa da utilizada pelo homem forte do governador Flávio Dino (PSB). Originalmente, R$ 1 milhão foi destinado para pavimentação de vias urbanas com bloquetes em logradouros públicos em Paço do Lumiar, e R$ 500 mil para posto de saúde em Amarante do Maranhão.

“Desconheço qualquer aplicação de emenda minha em obras no Condomínio dos Bancários. Ressalto, inclusive, que essa emenda para Amarante do Maranhão foi pedido cancelamento e realocação para Paço do Lumiar, para reforçar a pavimentação de vias urbanas”, disse Yglésio ao ATUAL7.

Procurados desde dezembro, Márcio Jerry e a Secid não retornaram o contato. No bastidor, o comunista tem tratado a revelação do caso como “mais uma sacanagem” deste signatário.

A informação sobre o uso do contrato celebrado com a Qualitech Engenharia na revitalização do Conjunto dos Bancários foi possível após a Secid finalmente afixar placa da obra no local. A obrigação legal, cumprida de forma capenga, pois há diversos dados importantes ainda omitidos, ocorreu em seguida à formalização de ação popular pelo aposentado Manoel Antônio Xavier, que é advogado.

A ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob responsabilidade do juiz Douglas de Melo Martins, que ignorou pedido do autor e decidiu designar audiência de conciliação entre as partes para 9 de março próximo, sob ciência do Ministério Público. Com a morosidade para o julgamento, a Secid pode continuar realizando pagamentos referentes à obra, e eventuais ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e danos morais coletivos se tornam mais difíceis, quando não impossíveis.

Marcelo Tavares vai relatar contas de 2022 de Márcio Jerry e Clayton Noleto no TCE
Política

Ex-chefe da Casa Civil de Flávio Dino é aliado político dos secretários estaduais. Ambos devem manter controle das pastas no período eleitoral

O conselheiro Marcelo Tavares vai relatar as prestações de contas dos secretários Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Clayton Noleto (Infraestrutura) referentes ao ano de 2022 no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

Embora haja previsão de que a dupla de auxiliares do governador Flávio Dino (PSB) deixe os cargos até abril com objetivo de concorrer à Câmara Federal, há articulações para que ambos continuem dando as cartas nas respectivas pastas no ano eleitoral, por meio de indicação direta de seus substitutos.

O orçamento de 2022 aprovado pela Assembleia Legislativa para Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ultrapassa R$ 283 milhões, e da Infraestrutura, R$ 508 milhões.

Além da análise das contas, cabe ao relator no tribunal apreciar a legalidade de contratos e dar prosseguimento à denúncias e representações. Fiscalizações e auditorias abertas pela própria corte de Contas também são de responsabilidade do relator.

Ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil de Dino, Tavares é aliado político de Jerry e Noleto. Ele foi alçado ao cargo vitalício há pouco mais de três meses, após ser favorecido por um decreto criado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no século passado, que deu apenas a ele a garantia de ser escolhido pelos então colegas de Parlamento.

Márcio Jerry vira alvo de ação na Justiça, acusado de usar dinheiro público em obras particulares
Cotidiano

Processo envolve a revitalização do Conjunto dos Bancários, em São Luís. Também é apontada falta de transparência no dispêndio

Uma ação popular acusando o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, de usar dinheiro público em obras de propriedades particulares foi apresentada à Justiça do Maranhão no dia 25 de novembro deste ano.

A ação for formalizada pelo aposentado Manoel Antônio Xavier, que é advogado, e tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O processo envolve a revitalização da área externa e comuns dos prédios do Conjunto dos Bancários, localizado no bairro da Camboa, na capital maranhense, no âmbito do programa Nosso Centro.

Segundo a acusação, o uso de recursos públicos para reforma de imóveis de propriedade particular representaria “ato lesivo ao dinheiro do contribuinte”, devido à falta de previsão legal para esse tipo de gasto custeado pelo erário.

Também é apontada falta de transparência no dispêndio, já que o Governo do Maranhão não tem tornado pública qualquer informação acerca de valores, licitação, empreiteira contratada, data de início e previsão de conclusão da obras, dentre outros dados obrigatórios por lei.

Procurados pelo ATUAL7, Márcio Jerry e a Secid não retornaram o contato.

Embora na própria ação o autor tenha optado pela não realização de audiência preliminar de conciliação, no dia 26 de novembro, o juiz Douglas de Melo Martins decidiu designar audiência de conciliação entre as partes para 9 de março de 2022, e deu prazo de 72 horas para o Estado do Maranhão oferecer manifestação acerta de pedido de tutelar provisória para que os acusados se abstenham de realizar qualquer pagamento referente à obra, bem como de dar continuidade à reforma do Conjunto dos Bancários, até o decisão final do caso, com ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e danos morais coletivos.

Intimado, em manifestação apresentada no dia 7 de dezembro, o Ministério Público limitou-se a confirmar ciência da decisão de realização de audiência de conciliação para março do ano que vem, e sugerir que os autos prossigam na forma da lei. A manifestação é assinada pelo pelo promotor José Ribamar Prazeres, de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Apesar de informado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) do Maranhão a respeito do caso, desde 3 de dezembro, para que encaminhasse ao órgão, no prazo de 72 horas, todos os documentos e informações atinentes às obras, Márcio Jerry ignorou ofício encaminhado à Secid pelo procurador de Estado Gustavo Saboia.

O processo está parado na Vara de Interesse Difusos e Coletivos desde o dia 16, quatro dias antes do início do recesso forense, que termina em 6 de janeiro de 2022, aguardando decisão sobre pedido de dilação de prazo para manifestação do Estado do Maranhão, em razão da falta de informações solicitadas sobre o caso, mas não prestadas por Jerry à PGE maranhense.

Apesar de seguir com Flávio Dino, Márcio Jerry não deve ter espaço no governo de Carlos Brandão
Política

Desconfiança e briga paroquial travam aproximação. Presidente do PCdoB no Maranhão enfrenta ainda dificuldades na tentativa de reeleição para a Câmara

O PCdoB no Maranhão definiu nessa terça-feira (23) que o partido vai obedecer e seguir com quem o governador Flávio Dino (PSB) mandar na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022. A decisão já era esperada, e busca unicamente tentar garantir a difícil reeleição do presidente da legenda no estado, Márcio Jerry, para a Câmara dos Deputados.

Apesar do apoio, Jerry não deve ter espaço no governo de Carlos Brandão (PSDB), atual vice-governador e nome do coração de Dino para a eleição do ano que vem.

Sucessor natural do socialista, Brandão foi atrapalhado por Márcio Jerry durante a disputa pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). O tucano apoiou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), que acabou derrotado pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), braço político e sócio do senador pedetista Weverton Rocha em postos de gasolinas comprados do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

Há ainda uma forte desconfiança nutrida entre ambos sustentada por uma antiga briga paroquial em Colinas.

Desde 2015, quando chegaram ao poder com Dino, ambos se suportam respeitosamente em público, mas no bastidor há apenas ojeriza de um contra o outro, principalmente de Jerry, por não ter conseguido alcançar a expressão política do adversário nem própria terra natal.

Carlos Brandão receberá o apoio declarado de Flávio Dino para 2022 em reunião com lideranças partidárias marcada para o fim do mês, e assumirá o comando do governo do Estado a partir de abril, quando Dino deixará o Executivo, por força da lei, para concorrer ao Senado.

Para escapar da humilhação de ser exonerado pelo inimigo paroquial, porém, Márcio Jerry já se prepara para entregar o cargo antes.

Márcio Jerry mantém na Secid réu por organização criminosa e peculato
Política

Gaeco diz que Rommeo Amin integra esquema de desvio de emendas parlamentares da Câmara de São Luís. Nome do assessor da pasta está registrado de forma incorreta no Portal da Transparência, dificultando o controle social

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, mantém como assessor da pasta o suplente de vereador Rommeo Amin, réu por organização criminosa e peculato, em contraposição ao discurso crítico à chamada velha política que usou para chegar ao poder.

Filiado ao PCdoB, partido comandado no Maranhão por Jerry, Amin ocupa o cargo em comissão de gestor da Unidade de Articulação Institucional da Secid desde março de 2021, com vencimento mensal de pouco mais de R$ 8,4 mil. Como a nomeação saiu apenas no final daquele mês, mas com determinação para ser considerada desde o início, o primeiro provento dobrou e chegou a quase R$ 17 mil.

No Portal da Transparência do governo do Estado, o registro está cadastrado de forma incorreta, como Ammin, dificultando o controle social, já que a busca pelo nome correto não retorna resultado.

A Secid foi procurada pelo ATUAL7 para que o titular da pasta pudesse comentar a respeito de Amin ser mantido no cargo mesmo após haver se tornado réu por organização criminosa e peculato, mas não retornou o contato.

Na pasta, ele representa Jerry em ações coordenadas pela Secid. Na quinta-feira (4), por exemplo, participou representando o chefe da certificação de 60 beneficiários de cursos profissionalizantes de confeitaria, pastelaria e auxiliar de serviços gerais, oferecidos pelo governo Flávio Dino –que também era do PCdoB, mas mudou-se para o PSB de olho em 2022.

Rommeo Amin é um dos 14 réus em uma ação penal aberta pela 1ª Vara Criminal de São Luís em agosto, com base em denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, contra esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da capital.

Iniciada em 2019, a apuração do Gaeco aponta que, na condição de secretário municipal de Desportos e Lazer, o agora assessor da pasta de Márcio Jerry autorizou repasses de recursos para entidades que usaram documentação falsa para receber o dinheiro público. Uma das entidades, apontada a investigação, era de fachada.

O Ministério Público diz que, durante oitiva a respeito do desvio de recursos pela organização criminosa, Rommeo Amin deu informações falsas sobre a atuação da pasta, ao ter afirmado que a Semdel fazia fiscalização in loco para verificar a existência das entidades, e que também havia a fiscalização da execução dos projetos.

Uma varredura do Gaeco em documentos relacionados aos pagamentos, porém, constatou que não consta qualquer fiscalização dos projetos e que no endereço de uma das entidades beneficiadas no esquema existe apenas um imóvel abandonado. Além disso, em depoimento ao Ministério Público, auxiliares de Rommeo Amin afirmaram que, na prática, não existia qualquer fiscalização nos projetos nem sobre a existência das entidades, e que a análise se limitava apenas aos documentos apresentados para o recebimento do dinheiro.

Congresso derruba veto de Bolsonaro a federações partidárias; PCdoB comemora
Política

Projeto garante a participação de pequenos partidos nas próximas eleições, que ganham sobrevida

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que cria o Sistema de Federações Partidárias. Agora em vigor, a proposta garante a participação de pequenos partidos nas próximas eleições –como o PCdoB, que corria o risco de ser extinto pela cláusula de barreira, mas agora ganha sobrevida para a eleição de 2022.

A criação da lei é uma vitória ao PCdoB, ex-partido do governador Flávio Dino e que ainda compõe uma de suas bases. No Maranhão, sua maior representação é de Márcio Jerry, presidente do partido no estado e atual secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Dino, seguido de Rubens Pereira Júnior, deputado federal e candidato não eleito a prefeito de São Luís apoiado pelo governador em 2020.

Nas redes sociais, Jerry e Rubens comemoraram a decisão do Congresso. “Bancada pequena nada, o PCdoB é uma bancada gigante em sua capacidade e influência”, publicou o secretário. Na Câmara dos Deputados, a legenda possui oito pessoas em sua bancada –a 5ª menor, ao lado do Avante e do Novo, com direito a quatro minutos de horário de televisão.

Com a aprovação do projeto, estes partidos passam a poder se juntar com outros de afinidades semelhantes por quatro anos, sendo considerados um partido único mas, ao mesmo tempo, mantendo suas particularidades. Os argumentos desfavoráveis às federações, defendidos por governistas e, principalmente, pelo PP, é de que elas seriam similares às coligações, proibidas desde 2017.

A principal diferença entre os dois é justamente o tempo em que as legendas permanecem unidas –enquanto as federações permanecem por anos, as coligações surgem e duram apenas durante as campanhas. De acordo com Rubens Júnior, a coligação “facilita alianças fisiológicas”.

Na prática as federações partidárias ajudarão partidos pequenos, ameaçados, a eleger mais parlamentares. Juntos, seriam tratados como um só, com direito a uma estrutura de liderança na Casa. Partidos que saírem da federação antes dos quatro anos sofrerão punições.

Rubens Júnior garante que segue no PCdoB; Jerry diz não saber
Política

Rumor surgiu após comunista deixar Articulação Política para reassumir mandato na Câmara

O deputado Rubens Pereira Júnior garantiu ao ATUAL7 que segue no Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. “Recebi 09 convites. Sigo no PCdoB. Após definição do sistema eleitoral, pode ter mudança ou não. Se reavalia.”

A resposta foi dada a questionamento sobre rumores de que deixaria a legenda, após a saída da Secretaria de Estado da Articulação Política para reassumir o mandato na Câmara.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, porém, demonstrou dúvida sobre o assunto.

Procurado para comentar se procede o rumor da saída de Rubens Júnior das hostes comunista, foi lacônico: “Não sei.”

Jerry contradiz entorno de Weverton e diz que PCdoB ainda não definiu apoio para 2022
Política

Declaração desmonta boatos de aliados do pedetista. Uma semana antes, Gleisi Hoffmann também negou que PT havia fechado com o senador para o Palácio dos Leões

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, negou que o PCdoB esteja articulando apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, conforme vem intensivamente ventilando o entorno do pedetista.

Segundo afirmou Jerry, até o momento, o partido ainda não se definiu sobre quem apoiar na sucessão do governador Flávio Dino –que está fechado com Carlos Brandão (PSDB)– nas eleições do ano que vem. Também rechaçou que a presença de Weverton em um evento do PCdoB em Barreirinhas tenha relação com eventual formação de aliança.

“Respeitamos o senador Weverton Rocha do mesmo modo que respeitamos o vice-governador Carlos Brandão. São dois legítimos postulantes a candidatura a governador ano que vêm. Debatemos com os dois igualmente. O nosso partido ainda não apontou ainda qual a sua opção para o ano que vem”, disse em entrevista ao jornal O Imparcial.

“Nos sentimos muito honrados com a presença do senador Weverton na 1ª conferência municipal organizada pelo partido em Barreirinhas, onde também estavam representantes do PT, do PL, o vice-prefeito, e representantes de outros partidos de Barreirinhas. De modo que em outros eventos de conferências municipais teremos a presença do vice-governador Carlos Brandão, como teremos a presença da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e de tantas outras lideranças do Maranhão, a depender de qual cidade ou região se faz a conferência”, acrescentou.

Márcio Jerry também contradisse o boato de que ocupará a vaga de vice em eventual chapa majoritária, como vem aventando aliados do senador do PDT.

“Disputarei a reeleição para deputado federal”, cravou.

É a segunda vez, em uma semana, que supostos apoios a Weverton Rocha na corrida pelo Palácio dos Leões são desmentidos. Antes, ao ATUAL7, já havia negado fechamento de apoio a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do Partido do Trabalhadores.

Governador e vice na chapa de 2022, Brandão e Jerry se reúnem para tratar sobre convênios
Política

Encontro ocorre após Flávio Dino confirmar decisão ao núcleo central do Palácio dos Leões

Fechados como candidatos a governador e vice-governador na chapa em que Flávio Dino (PCdoB) concorrerá ao Senado em 2022, Carlos Brandão (PSDB) e Márcio Jerry (PCdoB) deram mostra pública que deixaram a histórica disputa paroquial de lado, e se reuniram nesta terça-feira 16.

Segundo publicação de ambos nas redes sociais, a conversa girou em torno da celebração de convênios do Governo do Maranhão com prefeituras, agenda municipalista.

O encontro, primeiro tornado público por Brandão e Jerry, ocorre após o ATUAL7 revelar que Dino confirmou ao núcleo central do Palácio dos Leões a formação da chapa majoritária de 2022. O trio articula agora para que a coalização dinista se mantenha unida no pleito do ano que vem.

Brandão retorna ao PSDB com poder de comando e reforça frente ampla contra Bolsonaro
Política

Anúncio ocorre após vice-governador ser confirmado por Flávio Dino como seu candidato ao Palácio dos Leões em 2022

O vice-governador Carlos Brandão voltou ao PSDB, partido onde estava quando se uniu a Flávio Dino (PCdoB), em uma “solução acreana”, para arrancar o Palácio dos Leões do domínio da família Sarney.

Confirmado como candidato de Dino ao governo em 2022 e já na condição de presidente estadual da legenda, Brandão retorna ao partido para tirá-lo das hostes bolsonaristas e reforçar a formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro no Maranhão, com forte reflexo na política nacional.

O anúncio foi feito pela direção nacional da legenda, nessa quinta-feira 11, e saudado pelo secretário estadual de Cidades e presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, ambos nas redes sociais.

Jerry tende a ser o vice na chapa encabeçada por Brandão no pleito do próximo ano, que terá Dino como candidato ao Senado, em nova coalização partidária e social.

A “solução acreana”, termo alcunhado por Flávio Dino nas eleições de 2014, se refere à aliança entre PT e PSDB nas eleições de 1998 no Acre. Na ocasião, as duas siglas rivais, de esquerda e direita, conseguiram eleger Jorge Viana (PT) e derrotar o grupo ligado ao ex-deputado Hildebrando Pascoal, preso por chefiar o crime organizado no Acre.

Com a ligação da família Bolsonaro com milicianos, o termo pode ser resgatado, agora nacionalmente, em 2022.

Dino confirma que disputará Senado e assume que Brandão é seu candidato ao governo
Política

Em reunião com núcleo central do Palácio dos Leões, governador deixou transparecer que Márcio Jerry pode ocupar a vaga de candidato a vice-governador na chapa

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu abertamente, pela primeira vez, que o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) é seu candidato à sucessão ao Palácio dos Leões em 2022. O anúncio foi feito a integrantes do núcleo central do Palácio dos Leões, todos postulantes à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Maranhão, durante reunião na semana passada sobre o pleito do próximo ano.

Estiveram presentes Carlos Lula (Saúde), Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), Felipe Camarão (Educação), Rubens Pereira Júnior (Articulação Política), Rogério Cafeteira (Esporte e Lazer), Clayton Noleto (Infraestrutura), Jefferson Portela (Segurança Pública), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Chico Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Júlio César Mendonça (Agerp) e Ednaldo Neves (adjunto da Articulação Política).

Marcelo Tavares (Casa Civil) também participou da reunião, mas não disputará o pleito de 2022 por já ter caminho certo para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) na vaga do conselheiro Nonato Lago, que deixa a corte em setembro deste ano, por aposentadoria compulsória.

Segundo relatos feitos ao ATUAL7, Dino externou sobre a importância de, até o próximo semestre, a chapa majoritária e distribuição de partidos e candidatos a deputado federal e estadual já estarem montadas. E disse que voltou a conversar com Weverton Rocha (PDT) sobre a “escolha e unidade” em torno de Carlos Brandão (Republicanos) como candidato único do grupo à sucessão estadual.

Embora também faça parte do grupo de Dino e tenha colocado o nome para a disputa pelo governo em 2022, não foi tratado sobre o fator Josimar Maranhãozinho (PL).

Flávio Dino também confirmou que vai mesmo disputar o Senado Federal, e não mais tentar a Presidência da República, como havia cogitado.

Ainda segundo fontes que participaram do encontro, apesar de forma não incisiva, o governador do Maranhão deixou transparecer que Jerry pode ocupar a vaga de candidato a vice-governador na chapa, e que ele próprio pode voltar a disputar o Palácio dos Leões em 2026. Ainda esse ano, o trio já deve estar caminhado para entrada em novos partidos.

Reclamações de deputados estaduais e federais em relação a ações de secretários pré-candidatos –principalmente Rodrigo Lago, Felipe Camarão e Carlos Lula– também entrou na pauta. Dino, porém, deu aval a todos para que continuem com o “pé no acelerador”, mas com “bom senso”.