Márcio Jerry
Bira, Jerry e outros três deputados do MA assinam CPI que mira Lava Jato
Política

Comissão pretende investigar as ações da força-tarefa do MPF de Curitiba e de Sérgio Moro. Também assinam Gil Cutrim, Pedro Lucas e Zé Carlos

Pelo menos 5 dos 18 deputados federais do Maranhão fazem parte da relação de 175 parlamentares que assinaram o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara que tem como foco investigar as ações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os atos de Sérgio Moro, ex-juiz federal de primeira instância da maior operação de combate à corrupção do país e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo conferência feita pela Secretaria Geral da Mesa, divulgada na última sexta-feira 13, os maranhenses que assinam o requerimento para instalação da CPI são: Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT).

De acordo com o requerimento de instalação da CPI, que tem como autora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os parlamentares pretendem apurar a suposta parcialidade de Moro com base em diálogos vazados atribuídos ele e a membros do MPF de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol.

Para deputados contrários à comissão, porém, o objetivo da CPI é anular as condenações da Lava Jato.

Com três assinaturas a mais que a quantidade necessária — o número mínimo é 171 —, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalar a comissão, por meio da leitura do requerimento em plenário.

A expectativa é que isso ocorra já nesta semana.

MP Eleitoral quer oitiva de Márcio Jerry em ação sobre cassação de Duarte Júnior
Política

Testemunha afirmou em depoimento que a Secap, então comandada pelo hoje deputado federal, participava da análise dos conteúdos divulgados pelo Procon-MA

A oitiva do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) pode esclarecer os fatos apurados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão no âmbito da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), por abuso de poder político e de autoridade.

É o que aponta manifestação do procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castro Branco, da semana passada, ao relator do caso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, desembargador Tyrone Silva.

Segundo apurou o ATUAL7, a oitiva de Márcio Jerry foi solicitada após menção ao comunista pela jornalista e ex-funcionária do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, Aline Alencar Nunes, em depoimento no bojo do processo. Ela foi arrolada como testemunha pelo próprio Duarte Júnior.

Em seu depoimento, aponta o MPE, ela revelou a participação da Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos) na análise das matérias divulgadas pelo Procon do Maranhão que, segundo o Parquet Eleitoral, continham a “exposição massiva da imagem” do hoje deputado estadual pelo PCdoB.

À época da suposta malandragem eleitoral, quem comandava a Secap era Jerry.

Outras duas pessoas, funcionárias do Procon-MA durante a gestão de Duarte Júnior na autarquia, também deverão ser ouvidas por terem sido citadas no mesmo depoimento.

“Assim, a oitiva das pessoas referidas, em especial do então Secretário Estadual de Comunicação, MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, atualmente Deputado Federal, mostra-se útil para o esclarecimentos dos fatos”, diz o Castelo Branco.

Além de Duarte Júnior, também é ré no processo, com pedido de inelegibilidade, a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros, namorada do comunista. O MP Eleitoral diz que ambos lançaram mão de uma “estratégia ilícita” para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional da autarquia.

Para Márcio Jerry, manifestantes do Cajueiro são oportunistas e desonestos
Cotidiano

Comunista classificou como ataques as críticas feitas ao governador Flávio Dino pelo uso da Tropa de Choque da PM para reprimir moradores que protestavam em frente ao Palácio dos Leões

Ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Maranhão, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry, classificou de “oportunistas” e “desonestos” os manifestantes da comunidade do Cajueiro que protestavam em frente ao Palácio dos Leões após serem despejados e terem suas casas demolidas sob uso de força bruta da Polícia Militar.

Para Jerry, as críticas feitas pelos manifestantes ao governador Flávio Dino, também do PCdoB, foram na verdade ataques da oposição ao gestor comunista. Apesar do uso da Tropa de Choque da PM para reprimir moradores que protestavam pacificamente na entrada da residência oficial do chefe do Executivo, o parlamentar garante que Dino é um líder político que tem como marca a defesa do povo.

“Lamentável a postura dos que, de forma oportunista e desonesta, atacam o governador Flávio Dino, um líder que tem na defesa do povo uma marca forte, bem como a marca da defesa de justiça e oportunidades para todos”, disse, ao portal Vermelho.

“A postura do Governo do Maranhão, neste caso, como em todos os demais, foi e é de absoluto respeito ao povo, aos trabalhadores. E eventuais abusos cometidos são sempre devidamente apurados, na forma da lei”, completou.

Uma das sócias do Porto São Luís, empreendimento que será construído no Cajueiro e que motivou a reintegração de posse da localidade, é a empresa WTorre.

Como mostrou o ATUAL7 mais cedo, nas eleições de 2014, quando Flávio Dino venceu o pleito para se firmar como novo capo do Governo do Maranhão, ele recebeu um repasse de R$ 252 mil em doação indireta para sua campanha. O recurso, em cheque, teve como origem doação feita pela WTorre ao PCdoB.

Jerry e outros 10 acionam Bolsonaro no MPF por fala sobre ‘governadores de paraíba’
Política

Deputados e senadores de oposição alegam que presidente da República feriu princípios da impessoalidade e incorreu em racismo

O vice-presidente do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), e outros 10 parlamentares do Congresso que fazem oposição a Jair Bolsonaro (PSL) protocolaram representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente, por suposta improbidade administrativa e dano moral coletivo, com base na gravação em que ele referiu-se a governadores do Nordeste como “paraíbas”.

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente ao ministro Onyx Lorenzoni, no último dia 19, sem perceber que estava sendo gravado.

Formado por deputados e senadores, o grupo alega que Bolsonaro feriu os princípios da impessoalidade na administração pública, ao recomendar a restrição de relações com o governador do Maranhão, Flávio Dino, também do PCdoB, e que também incorreu em atos de racismo.

Após a divulgação da fala capturada pelos microfones da TV Brasil, que transmitia ao vivo uma edição do café da manhã do presidente da República com a imprensa, Jair Bolsonaro negou ter chamado a todos os governadores do Nordeste de “paraíbas”. Afirmou que estava, apenas, fazendo críticas aos gestores dos dois estados: Paraíba, João Azevedo (PSB); e Maranhão, Dino — que, aparentemente, começa a incomodar Bolsonaro e surgir como possível ameaça em 2022.

Uma outra fala de Bolsonaro, dita durante live na qual perguntou ao ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) se ele tinha algum parente “pau de arara”, também consta na representação protocolada na MPF. Na live, o ministro respondeu ao presidente que, sim, tinha parentes no Piauí. Bolsonaro, então, concluiu: “Com essa cabeça aí, tu não nega”, caindo em seguida sozinho numa forte gargalhada.

Além de Márcio Jerry, assinam a representação contra Jair Bolsonaro os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Tadeu Alencar (PSB-PE). Os senadores que também assinam o documento são: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Dallagnol rejeita convite para falar à Câmara; Jerry ataca:‘Arregou!’
Política

Comunista baixou o nível após procurador da República avisar que não irá comparecer à audiência para se explicar sobre supostos diálogos com Moro

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba (PR), enviou ofício à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira 8, avisando que não irá comparecer à audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, marcada para esta terça-feira 9, às 14h.

A solicitação de presença de Dallagnol na CDH da Câmara foi feita pelo deputado Rogério Correa (PT-MG), após o The Intercept Brasil revelar mensagens supostamente trocadas entre ele e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, então juiz federal, pelo aplicativo Telegram.

No ofício, Dallagnol diz respeitar o Congresso, que trata como “uma das instituições mais relevantes em nossa democracia”, mas afirma que prefere manter suas manifestações “na esfera técnica”.

Integrante da comissão, o vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), baixou o nível. No Twitter, o comunista criticou a decisão de Deltan Dallagnol, disse que o membro do Ministério Público Federal (MPF) “arregou” e que agiu de “forma cínica”.

“Procurador Deltan Dallagnol diz em ofício que não comparecerá à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre revelações do The Intercept Brasil. Arregou! Sabe o que fez e por isso teme. De forma cínica ele diz : ‘acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações sobre mensagens de origem criminosa’. Logo Deltan Dallagnol, tão midiático em suas manifestações na Lava Jato. Ausência é confissão dos malfeitos praticados”, publicou Jerry.

Márcio Jerry sobre licença de Sergio Moro: ‘Pede logo para sair’
Política

Deputado federal pelo PCdoB criticou ministro por pedir afastamento de cinco dias com apenas seis meses no cargo

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), usou o perfil pessoal no Twitter para criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por haver pedido afastamento do cargo pelo período de cinco dias “para tratar de assuntos particulares”.

“Ministro Sérgio Moro pede licença pra folgar, tirar uns dias de férias. Pouco mais de seis meses no cargo…”, publicou Jerry.

Para o comunista, em vez de licença para “férias”, Moro deveria pedir exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), para esclarecer fora do cargo as supostas irregularidades que teriam sido cometidas por ele, no trâmite da Lava Jato. As alegadas suspeitas têm sido levantadas desde o vazamento de troca de mensagens pelo Telegram atribuídas ao ministro, então juiz federal, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

“Pede logo para sair e se defender sem a proteção do cargo dessas acusações de conluio político traindo a missão do Judiciário, desdenhando a Constituição e o Código de Processo Penal”, alfinetou o comunista.

A licença de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública será tirada no período e 15 a 19 de julho, conforme autorização em despacho presidencial publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira 8.

No domingo 7, em entrevista publicada pelo jornal Correio Braziliense, Sérgio Moro destacou que não deixará o cargo devido à suposta troca de mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil.

“Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. 

Márcio Jerry apresenta requerimento para convocar Sérgio Moro à Câmara
Política

Comunista quer que ministro se explique sobre a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol sobre a Lava Jato

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta terça-feira 25, requerendo a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, para prestar esclarecimentos à Casa sobre a troca de mensagens entre atribuída a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, sobre a Lava Jato, revelada pelo The Intercept Brasil.

Se for aprovada pelo colegiado, Moro será obrigado a comparecer sob pena de crime de responsabilidade.

Na solicitação, Jerry destaca que Moro decidiu adiar visita à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, marcada para esta quarta-feira 26, em função de viagem aos Estados Unidos, mas que o motivo da urgência da viagem não ficou claro.

“Os fatos revelados [pelo The Intercept] são de enorme e inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público, onde o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, passam da condição de julgadores e acusadores implacáveis à de suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de praticarem perseguição política”, destacou o comunista.

Na semana passada, Moro esteve em audiência pública na CCJ do Senado, onde foi sabatinado sobre o mesmo assunto. Ele defendeu sua atuação como então juiz federal responsável pela Lava Jato e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas dele com Dallagnol.

De acordo com a Constituição, um juiz não deve trocar informações com as partes do processo, sob o risco de descaracterizar a imparcialidade necessária para julgar.

Jerry propõe taxar bancos para custear aposentadoria rural
Economia

Deputado do PCdoB apresentou projeto que cria contribuição para substituir IOF e financiar Previdência rural brasileira

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) apresentou na Câmara dos Deputados, no final de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/19, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre operações financeiras (Cide-OF), destinada a taxar bancos para financiar a Previdência rural brasileira.

De acordo com o texto, o novo tributo incidirá sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, e negociações com títulos e valores mobiliários (como ações e derivativos).

A proposta será analisada inicialmente pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), onde atualmente se encontra; de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. Somente depois seguirá para o Plenário da Câmara.

O novo tributo substituirá o atual Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre as mesmas operações da Cide-OF, mas sem a vinculação com a Previdência e com alíquotas diferentes das propostas pelo comunista.

Segundo Jerry, o objetivo é criar uma fonte de recursos adicional e estável para a Previdência Social rural, “em face da reconhecida insuficiência das fontes de receita constitucionalmente vinculadas ao seu financiamento”.

“O incremento de arrecadação decorrente da implementação da contribuição será, inicialmente, da ordem de R$ 40 bilhões por ano”, diz.

Pelo projeto, as alíquotas serão progressivas (com limites máximo e mínimo) e vão variar conforme a operação. Caberá ao governo regulamentar a progressividade. Elas serão as seguintes: de 0,38% a 1,5% para operações de câmbio e de crédito; de 0,38% a 25% para seguros; e de 3% a 96% para compra e venda de títulos mobiliários.

O texto delimita, ainda, a base de cálculo para cada tipo de operação e os contribuintes, atingindo pessoas físicas e jurídicas.

Na Câmara, Jerry ataca Bardal e omite homenagem dada por Dino
Política

Deputado tentou desqualificar delação de ex-chefe da Seic sobre investigações da SSP-MA

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) atacou o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, após a revelação de depoimento-bomba prestado pelo delegado relatando ter recebido ordens para investigar desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão e engavetar um pedido de reabertura do Caso Décio Sá.

Em resposta ao deputado Edilázio Júnior (PSD), que cobrou explicações públicas do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, diante da gravidade da delação de Bardal, Jerry tentou desqualificar o depoimento do ex-chefe da Seic, argumentando tratar-se de declarações de um preso.

“Só pra esclarecer, trata-se de denúncia feita por um delegado que já por duas vezes foi preso e preso está, por comandar um esquema criminoso, reiterado, no estado do Maranhão. Por isso, inventou essa fake news absurda”, atacou.

No discurso, Jerry só esqueceu de falar ou omitiu a informação de que Tiago Bardal, poucos dias antes de ser acusado de liderar uma organização criminosa de contrabando de mercadorias, foi um dos servidores homenageados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em janeiro do ano passado, ao custo dos cofres públicos, como um dos que teriam contribuído para que o comunista fosse, na visão dele, apontado como o “melhor governador do Brasil”, pelo G1, portal de notícias da Rede Globo.

Durante o ataque a Bardal, que pode ser visto na íntegra no site da Câmara, além de ser solenemente ignorado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demais membros da Mesa Diretora e do plenário, Jerry sequer conseguiu terminar a fala, pois teve o microfone cortado.

Kim alerta Jerry que ele pode ser crítico, mas com honestidade
Política

MBL desmentiu comunista no Twitter sobre restrições à Voz do Brasil

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), desmentiu e ainda deu um puxão de orelha no colega de Parlamento, Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Por meio do Twitter, Jerry publicou que, em debate na Câmara dos Deputados, o MBL teria defendido restrições à Voz do Brasil — noticiário radiofônico estatal, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) —, enquanto ele a manutenção do programa.

Após ser provocado por seguidores a responder o comunista, Kim disse que a defesa dele é pelo fim da obrigatoriedade da transmissão, que explicou pessoalmente a Márcio Jerry o posicionamento, no plenário, e deu um pito no ex-secretário de Comunicação Assuntos Políticos do Maranhão: “Pode discordar, pode criticar, mas com honestidade, deputado”, advertiu.

Jerry ainda insistiu no assunto, reafirmando que houve defesa do MBL pela restrição à Voz do Brasil, mas desta vez não foi respondido e segue ignorado até o momento.

Jerry defende votação secreta para cúpula do Congresso: “essencial à democracia”
Política

Comentário foi feito após decisão do ministro Dias Toffoli, negando pedido para que a eleição da Mesa Diretora na Câmara fosse realizada com votos abertos

O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, eleito deputado federal pelo PCdoB do Maranhão em outubro último, defendeu que sejam mantidas secretas as votações para a escolha da nova cúpula do Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a eleição da Mesa Diretora na Câmara fosse realizada com votos abertos. A tendência agora é que o ministro revogue a liminar do colega Marco Aurélio Mello, dada em dezembro do ano passado, determinando que a votação no Senado seja aberta, contrariando o Regimento Interno da Casa, que prevê o voto secreto.

Em comentário no Twitter, a uma reportagem do Congresso em Foco sobre a decisão de Toffoli, Jerry apontou que o entendimento deve se estender ao Senado, e garantiu que a votação secreta é importante para a democracia brasileira. “Se vale para a Câmara valerá também para o Senado. Voto secreto é essencial à democracia”, disse.

Até o momento, nenhum dos comentários feitos na rede social sobre a declaração do comunista é de apoio a defesa feita.

Nesta semana, Márcio Jerry e parte dos integrantes da bancada federal maranhense almoçaram, em São Luís, com o presidente da Câmara e candidato à reeleição para o cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na eleição, o PCdoB apoiou o democrata, novamente favorito na disputa.

Surfe de Jerry esvazia Bira, Astro, Camarão e Pedro Lucas na disputa pela prefeitura
Política

Mesmo já havendo potencias nomes no grupo à sucessão de Edivaldo Júnior, comunista tem estimulado sua possível unção por Flávio Dino

O surfe do deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) na onda de possível unção ao seu nome na disputa pela prefeitura de São Luís, pelo grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), tem esvaziado outros pretensos pré-candidatos à sucessão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Até então, o nome mais forte do seio comunista era o do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), também eleito para a Câmara dos Deputados e apontado como da preferência pessoal do próprio Dino. Além dele, também estariam se assanhando pela a vaga o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR); o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; e o vereador e deputado federal eleito Pedro Lucas (PTB).

Com a estimulação dada por Jerry às especulações de que poderá ser ele o escolhido por Dino na corrida eleitoral de 2020, porém, todos os políticos anilhados pelo Palácio dos Leões passaram à condição de possíveis meras laranjas no pleito, eventualmente colocadas na disputa apenas para metralhar potencias nomes da oposição, como Wellington do Curso (PSDB) e Eduardo Braide (PMN).

A estratégia, inclusive, não seria novidade.

Nas eleições de 2012, Flávio Dino formou um consórcio de postulantes ao Palácio de La Ravardière mesmo já tendo predestinado Edivaldo Júnior para a disputa. Do consórcio saiu também um laranja, Ednaldo Neves, atualmente abrigado na Secretaria-adjunta de Articulação Institucional da pasta da Comunicação e Assuntos Políticos, comanda coincidentemente por Márcio Jerry.

Dino prevê despesas de R$ 63,5 milhões em 2019 com pasta comandada por Jerry
Política

Governador estuda desmembrar Secap em reforma administrativa que deverá ocorrer em janeiro. Derrotado nas urnas, Rogério Cafeteira pode assumir Assuntos Políticos

Em meio a alegada crise econômica e financeira, concomitante ao novo aumento de impostos no estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) prevê despesas de R$ 63,5 milhões com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), para o exercício financeiro do próximo ano.

A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 encaminhado pelo comunista à Assembleia Legislativa do Maranhão, já agendado para ser discutido e aprovado, em regime de urgência, em sessão extraordinária nesta quarta-feira 12.

De acordo com detalhamento feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), do valor no orçamento de 2019 para a Secap, exatos R$ 20 milhões estão reservados à “Divulgação das Ações Governamentais”; R$ 6 milhões para a “Realização e Promoção de Eventos”; R$ 4 milhões para “Publicidade de Atos Legais”; e R$ 8 milhões para “Assessoria de Comunicação”.

Atualmente, a Secap é comandada pelo presidente estadual do PCdoB e deputado federal eleito, Márcio Jerry Barroso. Apesar da LOA prever o orçamento multimilionário para a totalidade da pasta, segundo apurou o ATUAL7, o governador estuda desmembrá-la na reforma administrativa que fará em janeiro, retorno-a ao original, caso Jerry decida por exercer o mandato em Brasília.

Para a Comunicação o nome mais cotado é o do atual subsecretário, Daniel Fernandes Merli. Para Assuntos Políticos as conversas estão adiantadas com o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM). Derrotado nas urnas em outubro, atual líder do governo no Palácio Manuel Beckman, que conta com o apoio de quase toda a base dinista atual e eleita para assumir a função.

Fusão do PCdoB com PPL não supera cláusula de barreira
Política

Negociação não assegura sobrevivência dos partidos, que continuariam com eleitos em apenas sete estados. Pela regra, mínimo é de pelo menos nove

Ao contrário do que vem apregoando o presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, a fusão do partido com o PPL forma uma nova legenda, mas não garante sobrevivência aos dois partidos, pois não forma quantidade suficiente de eleitos para superar a chamada cláusula de barreira.

Segundo a reforma política aprovada pelo Congresso no ano passado, com regra já aplicada na eleição de 2018, cada partido tinha de ter obtido em outubro último ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção era eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, nove estados do país. Quem não ultrapassou a barreira ficará sem recursos de fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV nas eleições de 2020, o que, na prática, impede a sobrevivência do partido.

No caso do PCdoB, que tem o governador Flávio Dino em sua fileiras, o partido fracassou nas urnas e fez 1,35%.

Os comunista até conseguiram eleger nove deputados federais, mas em apenas sete estados da federação: dois no Maranhão (o próprio Márcio Jerry e o Rubens Pereira Júnior, sendo o último reeleito), dois na Bahia (Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos reeleitos), um no Rio de Janeiro (Jandira Feghali, reeleita), um em São Paulo (Orlando Silva, reeleito), um no Acre (Perpétua Almeida, que retorna à Câmara), um no Amapá (professora Marcivânia, reeleita) e um em Pernambuco (Renildo Calheiros, que também retorna à Câmara).

Já o PPL teve desempenho bem pior e fez somente 0,39%. Apenas o deputado federal Uldúrico Júnior, reeleito pelo eleitorado da Bahia.

Desta forma, ainda que o PCdoB consiga reverter a situação do deputado federal Isaac Carvalho, eleito sub judice em razão de condenação por improbidade administrativa enquanto era prefeito de Juazeiro (BA), e efetive a fusão com o PPL, o PCdoB não conseguirá superar a cláusula de barreira. Isto ocorre porque, mesmo se a votação do comunista Isaac for reconhecida, o sigla passaria para apenas 1,46% dos votos válidos para a Câmara e, fundidos os dois partidos, a nova legenda passaria para 10 parlamentares, mas não atingiria a nota de corte e continuaria a ter eleitos apenas nos mesmos sete estados, alcance eleitoral insuficiente para ultrapassar a cláusula de barreira.

PCdoB de Jerry e PMN de Braide são reprovados nas urnas e podem ser extintos
Política

Legendas não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira. Regra permite que eles troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária

Projeção feita pela Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, com base nos resultados das urnas divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada dessa segunda-feira 8, aponta que pelo menos duas legendas que tiveram candidatos eleitos pelo Maranhão para a Casa não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira e, com isso, devem perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.

São elas: o PCdoB de Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, e o PMN de Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr.

Aprovado pelo Congresso em outubro do ano passado com o objetivo de extinguir as legendas com pouca representação na Câmara, o mecanismo estabelece como desempenho mínimo, na atual eleição, que os partidos precisam alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara (1.475.085 votos), distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados das 27 unidades da federação.

No caso do PCdoB, os comunistas ainda podem rezar por uma intervenção divina na Justiça Eleitoral em relação aos candidatos que estão sub judice. Até o momento, a legenda apenas bateu na trave, conseguindo eleger nove deputados federais, mas em apenas 7 estados.

Já para o PMN, apesar do bom desempenho no Maranhão por meio da expressiva votação de Braide, que ainda puxou Gildenemyr, a situação é irreversível. Nanica, a legenda conseguiu eleger apenas 3 deputados federais em todo o país.

Pela cláusula de barreira, que prevê uma mudança gradual e mais rígida a cada eleição, as siglas que não superarem o desempenho eleitoral estabelecido perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda gratuita na TV e rádio, de propor ações de controle de constitucionalidade, além do funcionamento legislativo (liderança, gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, dentre outros pontos).

A exigência chegará a 2% de votos e 11 deputados eleitos a partir das eleições de 2022 — e as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores passarão a estar proibidas; e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A regra permite aos políticos eleitos por essas legendas de pouca representação na Câmara dos Deputados trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Nenhuma mulher é eleita para a bancada do MA na Câmara Federal
Política

Todos os 18 deputados federais eleitos são homens

Com 100% das urnas apuradas, foram definidos os 18 deputados federais para o mandato 2019-2022 na Câmara Federal pelo Maranhão. Nenhuma mulher foi eleita e a bancada maranhense na Casa será formada 100% por homens.

Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho (PR) foi o candidato mais votado, com 195.768 votos. Na sequência, ficou Eduardo Braide (PMN), com 189.843 votos; e Márcio Jerry (PCdoB), com 134.223 votos.

Dentre as mulheres, Luana Costa (PSC), que concorria à reeleição, foi a mais votada, com 31.966 votos.

Confira os candidatos eleitos para deputado federal pelo Maranhão:

1. Josimar Maranhãozinho (PR)
2. Eduardo Braide (PMN)
3. Márcio Jerry (PCdoB)
4. Júnior Lourenço (PR)
5. Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
6. Pedro Lucas (PTB)
7. Edilázio Júnior (PSD)
8. Aluisio Mendes (PODE)
9. André Fufuca (PP)
10. Cléber Verde (PRB)
11. Bira do Pindaré (PSB)
12. Juscelino Filho (DEM)
13. Júnior Marreca Filho (PATRIOTAS)
14. Hildo Rocha (MDB)
15. Zé Carlos (PT)
16. Gil Cutrim (PDT)
17. João Marcelo (MDB)
18. Pastor Gildenemyr (PMN)

Juíza rejeita embargos e mantém inelegibilidade de Dino e Jerry
Política

Além deles, também estão inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice-prefeito de Coroatá, Luis Amover Filho e Domingos Alberto

A juíza de primeira instância Anelise Nogueira Reginato, decidiu, nesta sexta-feira 5, não acolher a embargos de declaração e manteve a condenação de inelegibilidade por oito anos do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB). A condenação diz respeito a abuso de poder na eleição de 2016, quando Amovelar Filho, com apoio do Palácio dos Leões, venceu a disputa. A informação é de O Estado.

Os quatro alegaram nos recursos que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou. “Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sobre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.

Reginato também rejeitou avaliar o embargo de que teria produzidos prova nos autos ao incluir na sua sentença informações sobre um vídeo novo, sem que as defesas dos acusados tenham se manifestado. Para ela, o tema não é assunto para embargos, mas para recurso a instância superior. “Quando alega que este juízo produziu prova nos autos, […][a defesa] está, também, demonstrando inconformismo com a decisão, constituindo esse ponto […] matéria de recurso específico e não de embargos de declaração”, completou.

A juíza acrescentou, no entanto, que o vídeo citado “não fundamentou a sentença […], apenas ratificou, reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.

Prosseguimento

A magistrada pôde apreciar os recursos dos quatro condenados depois de o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferir pedidos do governador e do seu ex-auxiliar para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra ela.

O representante da Justiça Eleitoral determinou – mesmo enquanto tramita o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que eles foram declarados inelegíveis, e que está em fase de recurso.

Com a mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.

Condenação

Anelise Reginato declarou inelegíveis em agosto Flávio Dino, Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Coroatá – Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente -, todos acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016. Como recorreram da sentença, ela não produz efeitos imediatos.

Dino e Jerry protocolaram embargos de declaração contra a decisão e, depois disso, arguiram a suspeição da magistrada. Ela negou o pedido, e os comunistas recorreram ao TRE – solicitando, ainda, que a análise dos embargos ficasse suspensa enquanto a corte não apreciasse o pedido de suspeição.

Como não foram atendidos, Reginato agora pôde julgar os embargos e, como não os acolheu, em caso de recurso do governador e do ex-secretário, o processo pode seguir normalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, onde o mérito do caso será novamente apreciado.