O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que cria o Sistema de Federações Partidárias. Agora em vigor, a proposta garante a participação de pequenos partidos nas próximas eleições –como o PCdoB, que corria o risco de ser extinto pela cláusula de barreira, mas agora ganha sobrevida para a eleição de 2022.

A criação da lei é uma vitória ao PCdoB, ex-partido do governador Flávio Dino e que ainda compõe uma de suas bases. No Maranhão, sua maior representação é de Márcio Jerry, presidente do partido no estado e atual secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Dino, seguido de Rubens Pereira Júnior, deputado federal e candidato não eleito a prefeito de São Luís apoiado pelo governador em 2020.

Nas redes sociais, Jerry e Rubens comemoraram a decisão do Congresso. “Bancada pequena nada, o PCdoB é uma bancada gigante em sua capacidade e influência”, publicou o secretário. Na Câmara dos Deputados, a legenda possui oito pessoas em sua bancada –a 5ª menor, ao lado do Avante e do Novo, com direito a quatro minutos de horário de televisão.

Com a aprovação do projeto, estes partidos passam a poder se juntar com outros de afinidades semelhantes por quatro anos, sendo considerados um partido único mas, ao mesmo tempo, mantendo suas particularidades. Os argumentos desfavoráveis às federações, defendidos por governistas e, principalmente, pelo PP, é de que elas seriam similares às coligações, proibidas desde 2017.

A principal diferença entre os dois é justamente o tempo em que as legendas permanecem unidas –enquanto as federações permanecem por anos, as coligações surgem e duram apenas durante as campanhas. De acordo com Rubens Júnior, a coligação “facilita alianças fisiológicas”.

Na prática as federações partidárias ajudarão partidos pequenos, ameaçados, a eleger mais parlamentares. Juntos, seriam tratados como um só, com direito a uma estrutura de liderança na Casa. Partidos que saírem da federação antes dos quatro anos sofrerão punições.