O deputado federal Márcio Jerry, presidente no Maranhão do PCdoB e da federação Brasil da Esperança –que reúne PT, PCdoB e PV, legendas da base do governo Lula–, defendeu a liderança da prefeita e correligionária Paula Azevedo na condução da própria sucessão ao comando de Paço do Lumiar nas eleições de 2024.

Questionado pelo ATUAL7 a respeito da decisão do vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), de deixar a base do empreiteiro Fred Campos (PSB) após o pré-candidato a prefeito pela oposição fechar aliança com bolsonaristas, e sobre quem o PCdoB deve apoiar na disputa, o parlamentar reverenciou a gestora e a definição do partido do município.

“O PCdoB é o partido ao qual a prefeita Paula Azevedo é filiada e pelo qual foi eleita em 2020. Nossa posição é de respeito ao partido em Paço, presidido por Paula Azevedo”, respondeu.

O escolhido por Paula Azevedo como sucessor é o atual presidente da Câmara de vereadores luminense, Jorge Maru, que nessa quarta-feira (27) se filiou ao Solidariedade.

A direção estadual da legenda foi entregue recentemente para a superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Flávia Alves Maciel, irmã do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele é esposo da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), efetivada no mandato após a posse de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do presidente Lula.

Maru está no terceiro mandato de vereador em Paço do Lumiar. A presidência da Câmara foi conquistada no ano passado, em votação unânime, após o agora pré-candidato a prefeito atuar como líder da gestão Paula Azevedo na Casa.

Antes da ascensão política, ele era aliado de Fred Campos, hoje adversário no pleito de outubro.

O Ministério Público do Maranhão apura a suspeita de fraude e desvios de recursos públicos pela gestão Paula Azevedo (PCdoB) em Paço do Lumiar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.

As apurações dizem respeito a contratos celebrados pela prefeitura nos últimos dois anos, ao custo de pouco mais de R$ 18 milhões, para prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas, aquisição de materiais e equipamentos permanentes de saúde e serviços de vigilância ao município.

Alto, o valor pode ser ainda maior, pois corresponde apenas a contratos alvo de inquéritos civis e procedimento investigatório criminal que não tramitam sob sigilo. Em caso de denúncia e condenação nesses tipos de apurações, a sanção é de perda da função pública e de reclusão, além de pagamento de multa, respectivamente.

O ATUAL7 enviou e-mails desde o dia 27 de dezembro à assessoria de imprensa da prefeitura, CGM (Controladoria-Geral do Município) e ao gabinete da prefeita, solicitando posicionamento, mas não houve retorno.

As investigações, que de lá para cá avançaram, estão sendo conduzidas pela promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, da 1º Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Em pelo menos uma investigação, a própria gestora municipal é alvo direto do MP-MA, segundo apurou o ATUAL7. Em três, já houve a tomada de depoimento de empresários e pessoas beneficiadas ou envolvidas com as contratações suspeitas.

Paula Azevedo comanda a prefeitura de Paço do Lumiar desde o dia 1º de agosto de 2019. À época filiada ao Solidariedade, a ex-agricultora familiar era conhecida na cidade como Paula da Pindoba, e deixou a vice para ascender ao cargo em razão do afastamento do então mandatário, Domingos Dutra (PCdoB), por problemas de saúde após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Em 2020, já no PCdoB, foi reeleita com pouco mais de 1,5 mil votos de diferença do segundo colocado na disputa, o advogado e empreiteiro Fred Campos (PP). Com a vitória nas urnas, se consagrou como a primeira mulher da história de Paço do Lumiar a conquistar um segundo mandato consecutivo ao Executivo luminense.

O município é sexto mais populoso do Maranhão, com população de 145.752 habitantes, segundo estimativa do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão de Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba (PCdoB), tem até a próxima semana para informar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão onde foi parar exatos R$ 6.540.546,97 (e não apenas R$ 4.989.170,11 informados anteriormente) destinados pela União ao município para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O valor corresponde à soma dos montantes ocultados em 2020 e 2021, levantados por técnicos da corte a partir do cruzamento de dados dos portais da transparência de Paço e do governo federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do tribunal, o Sacop.

Segundo o levantamento, do total de R$ 7.741.899,72 enviados à Paço do Lumiar pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) no ano passado, para uso exclusivo no combate ao novo coronavírus, o destino de apenas R$ 1.977.041,18 foi informado à corte de Contas pelo Sacop, o que representa apenas 25,54% do dinheiro público federal recebido.

Já neste ano, até a data do levantamento, nenhum centavo dos R$ 775.688,43 destinados ao município para ações de saúde contra a doença foi tornado público.

Segundo balanço epidemiológico da prefeitura, até o último dia 25, data da atualização mais recente, 2.353 pessoas já foram infectadas e 193 morreram em decorrência da Covid-19 em Paço do Lumiar.

Independentemente da gestão Paula da Pindoba informar ou não ao TCE do Maranhão o destino dado aos recursos federais, a ocultação deve ser compartilhada com demais órgãos integrantes da Rede de Controle, como Polícia Federal. Em paralelo, a Câmara de Vereadores também pode abrir investigação contra a prefeita.

No âmbito do Ministério Público do Maranhão, já houve o ajuizamento de ação por improbidade para que a Justiça obrigue a gestão municipal a divulgar, detalhadamente, os valores orçamentários e a execução das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Paula da Pindoba assumiu o comando dos cofres de Paço do Lumiar pela primeira vez em agosto 2019, em substituição ao então prefeito Domingos Dutra (PCdoB), vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). À época, chegou à visitar o MP maranhense para denunciar falta de transparência de Dutra e à determinar uma varredura em documentos e contratos do município, mas nunca apresentou o resultado prévio nem final do relatório. Em 2020, ela foi reeleita com 46,85% dos votos.

No cargo desde o último dia 1º, em substituição ao prefeito Domingos Dutra (PCdoB), vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba (SD), deu nova demonstração de que terá uma gestão diferente da deixada pelo comunista.

Após promover uma mudança estratégica em cargos de confiança da administração municipal, e de haver determinado uma varredura nas contas da prefeitura e em contratos celebrados pelo aliado-antecessor, nessa sexta-feira 9, ela esteve na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em visita inédita de uma chefe do Executivo do município ao Ministério Público.

Segundo a assessoria da prefeitura, no encontro espontâneo, Paula da Pindoba colocou a gestão interina à disposição do órgão de fiscalização, e pediu apoio à promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard para resolver alguns problemas já encontrados por sua equipe, principalmente relacionados às fraudes apontadas por investigação do Parquet no concurso público de Paço do Lumiar, e a falta de documentos e de informações sobre contratos.

“Tomei a iniciativa de fazer esta visita de cortesia para colocar a gestão à disposição do Ministério Público para qualquer informação necessária e também para pedir celeridade nas investigações sobre o concurso de Paço do Lumiar. É um gesto de aproximação, pois queremos trabalhar em harmonia com a Promotoria”, destacou.

Ainda sobre o concurso público, Paula da Pindoba pediu celeridade ao MP-MA nas investigações. “Há pessoas de bem que passaram e estão na expectativa de uma conclusão das investigações”, observou, acrescentando: “A população de Paço foi a mais prejudicada com essa fraude no concurso. Espero que se consiga identificar todos os envolvidos e que estes sejam punidos”.

Também conversou sobre informações da administração municipal solicitadas por Gabriela Tavernard à prefeitura, ainda pendentes por atraso no cumprimento pela gestão Dutra, ressaltando que todas serão atendidas.

Acompanharam a prefeita Paula da Pindoba no encontro o novo secretário municipal de Planejamento, Jameson Malheiros, e o novo procurador-geral de Paço do Lumiar, Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho

Empossada prefeita de Paço do Lumiar no último dia 1º, no lugar de Domingos Dutra (PCdoB), que segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital participar na capital após sofrer um AVC, a vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba (SD), já mostrou que deseja imprimir ritmo e gestão própria, durante o período em que permanecer no comando do município.

Em menos de uma semana após sentar na cadeira do Executivo, ela já promoveu uma série de exonerações, substituído cargos-chaves da gestão por nomes de confiança própria. Também instituiu uma comissão de transição, determinando a varredura em documentos e contratos deixados pela administração do comunista.

Todas as decisões foram publicadas no DOM (Diário Oficial do Município), nas edições do dia 2, 5 e 6, o mais recente a ser divulgado, segundo consulta do ATUAL7 ao site institucional da prefeitura de Paço do Lumiar.

Até o momento, foram exonerados: Fortunato Macedo Filho, do cargo de secretário municipal de Administração e Finanças; Luis Edmundo Coutinho de Brito, do cargo de assessor especial do Gabinete do Prefeito; Marcelo Araújo Beserra, do cargo de chefe do Gabinete do Prefeito; Paulo Roberto Barroso Soares, do cargo de secretário municipal de Educação; e Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba, do cargo de procurador-geral do município.

Também foi exonerada por Paula da Pindoba, da superpasta de Planejamento e Articulação Governamental, a mulher de Dutra, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. Uma polêmica portaria anterior, eletronicamente assinada pelo comunista, estando ele internado devido ao AVC, foi ignorada pela prefeita interina.

Foram nomeados para os respectivos cargos Jameson Barbosa Malheiros da Silva, como secretário de Planejamento e Articulação Política; Antônio Sérgio Vieira de Almeida, como secretário de Administração e Finanças; Itamar Sousa Ferreira, como chefe de Gabinete; e Igor Moreira de Lima, Hugo Gedeon Cardoso, Anderson Medeiros Soares e James Giles Garcia Lindoso, todos no cargo em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeita.

Benedito Coroba foi nomeado como assessor especial da Procuradoria-Geral do Município.

Para a equipe especial de transição, foram nomeados por Paula da Pindoba: Evandro da Silva Brandão, Marília Ferreira Nogueira do Lago, James Giles Garcia Lindoso, Hugo Gedeon Cardoso, Anderson Medeiros Soares e Luis Carlos Araújo Saraiva Sobrinho.

Além da varredura nos documentos e contratos da gestão de Domingos Dutra, a equipe especial de transição também foi autorizada pela prefeita interina de Paço do Lumiar a providenciar um relatório, no prazo máximo de 30 dias, sobre os bens patrimoniais do município; valores deixados em caixa; programas e toda e qualquer ocorrência “pertinentes para uma gestão eficiente e proba”.

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar deu posse, no final da tarde dessa quinta-feira 1º, a vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro (SD), no cargo de prefeita do município.

Paula da Pindoba, como é conhecida na cidade a agricultora familiar, assumiu no lugar de Domingos Dutra (PCdoB), temporariamente afastado por problemas de saúde. A posse foi uma recomendação do Ministério Público.

O comunista está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital São Domingos, em São Luís, há cerca de 10 dias, recuperando-se de uma cirurgia após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Em discurso de posse, Paula da Pindoba desejou plena e rápida recuperação a Dutra, e disse que o momento é de união dos agentes políticos de Paço do Lumiar.

“Estamos assumindo por uma necessidade e também por direito. Sempre estive ao lado do prefeito. Desde a nossa posse em 2017, nosso propósito é unir a zona urbana e a zona rural. E vou continuar esta luta”, afirmou.

A prioridade da gestão interina, segundo Paula da Pindoba, será a educação, constantemente alvo de reclamação de professores, alunos e da população da cidade.