A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 76ª Zona Eleitoral, determinou ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados ao partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24), e atende a pedido da companheira do prefeito Eduardo Braide (PSD) na chefia do Poder Executivo ludovicense.

Conforme mostrou o ATUAL7, embora diplomada em 2020 como vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda não possuía filiação partidária, condição constitucional obrigatória para quem busca concorrer a qualquer cargo eletivo no Brasil.

No caso dela, como integrava a Polícia Militar, a filiação deveria ter ocorrido após a diplomação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. O PSD, partido pelo qual ela concorreu, no entanto, não efetuou o registro da filiação no sistema eleitoral.

Sem a formalização da filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ela acionou o partido na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho da petição.

Na decisão em que concedeu o pedido, a juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita de São Luís comprovou documentalmente que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Com a decisão, a tendência é de que Eduardo Braide confirme Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.

Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A informação, apurou o ATUAL7, consta em pedido de regularização partidária feita por ela à corte eleitoral maranhense, no último dia 12.

No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.

“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho.

“Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”, conclui.

Em manifestação assinada nesta terça-feira (23), o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.

Para o representante do MP Eleitoral, a ausência de filiação partidária de Esmênia Mirada ao PSD “deve-se a total desatenção do partido em não lhe filiar, em virtude da mesma ser militar da ativa, à época, no cargo de cabo da polícia militar do Estado do Maranhão, mesmo tendo sido escolhida em convenção naquelas eleições, motivo pelo qual, também, não foi encaminhada a ficha de sua filiação”.

O caso será decidido pela juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona.

Segundo o jornalista Jorge Aragão, o prefeito Eduardo Braide teria afirmado que pretende manter Esmênia Miranda no cargo de vice na disputa eleitoral de 2024, quando buscará a reeleição.

A convenção do PSD está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (25). Até o momento, porém, Braide não deu qualquer declaração pública confirmando a informação sobre a permanência de Esmênia na chapa.

A Constituição não permite a candidatura para qualquer cargo eletivo sem filiação partidária. Pela legislação eleitoral, a data limite para se associar a um partido para a concorrer em 2024 terminou no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito deste ano.

O número de eleitores no Maranhão cresceu aproximadamente 8,87% em relação a 2020, e o estado chega neste ano a 5,1 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É o maior crescimento do eleitorado maranhense da história, de acordo com dados da corte. Como comparação, em 2020 havia 4,7 milhões de pessoas que podiam votar e, quatro anos antes, 4,6 milhões.

Nas eleições de 2024, o eleitor vai eleger prefeitos e vereadores para os 217 municípios maranhenses. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês. A votação está prevista para o período das 8h às 17h, no horário de Brasília.

As mulheres compõem a maior parte dos eleitores no Maranhão, segundo os dados da Justiça Eleitoral, representando 51% (2,6 milhões) e os homens 49% (2,5 milhões).

Além disso, o número de eleitores com 16 e 17 anos, ou que terão essa idade no dia do primeiro turno do pleito, aumentou em mais de 96% desde a eleição municipal passada, saltando de 82,6 mil para mais de 162 mil. O voto é facultativo para os jovens dessa idade, pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos.

Do total do eleitorado maranhense, 92,64% tem biometria cadastrada. São quase 4,8 milhões de eleitores. Mais de 380 mil eleitores ainda não têm esse cadastro, o que significa 7,36%.

Ainda segundo os dados do TSE, no Maranhão, São Luís é o município com o maior número de eleitores, 746,8 mil. Em seguida, Imperatriz, com mais de 201 mil. Pelas regras eleitorais, por possuírem mais de 200 mil eleitores, nestas cidades é prevista a possibilidade de segundo turno para o cargo de prefeito, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, ou seja, mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas negras nas eleições.

Foram 338 votos a favor e 89 contra no segundo turno de votação. No primeiro, foram 344 votos a favor e 89 contra, além de 4 abstenções.

Pela bancada federal do Maranhão na Câmara, composta por 18 deputados, 13 votaram a favor, 1 contra e 4 não participaram da votação em plenário.

O único parlamentar pelo estado a votar contra foi Duarte Júnior (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2024.

Já dentre os 13 que votaram a favor, 2 também devem disputar prefeituras nas eleições de outubro: Remy Soares (PP), que vai concorrer ao pleito municipal em Presidente Dutra, e Josivaldo JP (PSD), pré-candidato na corrida à prefeitura de Imperatriz.

Segundo estimativa da organização Transparência Partidária, pela PEC aprovada na Câmara, o perdão às contas pendentes pode chegar a R$ 23 bilhões.

A proposta também revoga a determinação de que pessoas negras devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos e abre um generoso programa de refinanciamento de débitos aos atuais 29 partidos políticos.

Para entrar em vigor, o texto precisa ainda passar pelo Senado Federal, onde é necessário o apoio de 49 dos 81 senadores, também em duas votações. Por ser uma emenda à Constituição, não precisa passar por veto ou sanção presidencial.

Ainda pela bancada maranhense, também votaram a favor da PEC da Anistia a deputada Lucyana Genésio (PDT) e os deputados Aluísio Mendes (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Allan Garcês (PP), Dr. Gonçalo (Podemos), Hildo Rocha (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (PRD), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Rubens Pereira Júnior (PT).

Os ausentes na votação pelo Maranhão foram: a deputada Detinha (PL) e os deputados Dr. Benjamim (União Brasil), Josimar Maranhãozinho (PL) e Júnior Lourenço (PL).

David Murad Col Debella, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, não disputará as eleições de 2024.

Cotado para ser candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa de Eduardo Braide (PSD), ele não está filiado a partido político, conforme consulta realizada pelo ATUAL7 no Filia, sistema de filiação partidária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), neste domingo (12).

A Constituição não permite a candidatura sem filiação partidária. Pela legislação eleitoral, a data limite para se associar a um partido para a concorrer em 2024 terminou no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito deste ano.

Para verificar a situação partidária de David Col Debella, o ATUAL7 acessou e gerou uma certidão de filiação no Filia, do TSE. Os dados necessários para a emissão do documento, como título de eleitor; nomes do próprio eleitor, da mãe e do pai; e data de nascimento, foram obtidos a partir de consultas à quitação eleitoral do titular da Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público), também no site do TSE, e pesquisas em processos judiciais envolvendo o secretário e administrativos da pasta.

A confirmação da inabilitação de David Col Debella para a disputa eleitoral de 2024 reabre a discussão sobre a candidatura a vice de Braide e o futuro político do prefeito. Até então, tanto aliados quanto adversários políticos esperavam que o secretário fosse escolhido para o posto, sob a expectativa de que assumisse a gestão do Palácio de La Ravardière em 2026, caso Eduardo Braide fosse reeleito e renunciasse à prefeitura para concorrer ao governo estadual.

Mestre em Engenharia Civil e sócio-proprietário da Bravo Engenharia, ele está no comando da Semosp desde o início da gestão. A pasta possui um orçamento de quase R$ 426 milhões para 2024 e concentra vitrines eleitorais como os programas Asfalto Novo e Trânsito Livre.

Caso tivesse se filiado, seria a primeira agremiação partidária do titular da Semosp, segundo o sistema Filia. Por meio da plataforma, a Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas.

Já a filiação partidária é o elo estabelecido entre o eleitor e o partido político. Esse vínculo que se consolida entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal.

No mandato iniciado em janeiro de 2021 e que termina em dezembro de 2024, a vice de Eduardo Braide é ocupada por Esmênia Miranda (PSD), policial militar do Maranhão e professora de História no Colégio Militar Tiradentes I.

Ela chegou a ocupar o cargo de titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação) no início da gestão, de onde foi exonerada sem qualquer explicação pública em meio a crises do setor.

Nas eleições deste ano, porém, a vice-prefeita de São Luís pretende disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.

As eleições municipais de 2024 ocorrem somente em outubro, quando será feita a escolha de prefeitas e prefeitos e de vereadoras e vereadores em mais de 5.500 cidades. Antes disso, porém, segundo o TSE (Superior Tribunal Eleitoral), estão previstos diversos eventos importantes do calendário eleitoral.

O ATUAL7 reuniu as principais datas e prazos, mês a mês, para partidos políticos e federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores. Confira:

MAIO
Quem ainda não regularizou, transferiu ou tirou o título de eleitor tem até 8 de maio para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. O documento é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e jovens com 15 anos, que completam 16 anos até 6 de outubro, também já podem garantir o título eleitoral e estrear o primeiro voto nas eleições 2024.

Entre 15 e 17 de maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentará na sede da corte, em Brasília (DF), os ajustes aplicados nas urnas eletrônicas que foram apontados por especialistas e pela sociedade civil no TPS (Teste Público de Segurança da Urna), realizado entre novembro e dezembro de 2023.

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

JUNHO
Até 3 de junho, secretárias e secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a prefeita, prefeito ou vice precisam se afastar do cargo. A mesma data se aplica para magistrados que quiserem concorrer nas eleições.

Pré-candidatas e pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho.

JULHO
A partir do dia 6 de junho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

A realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereadora e vereador, começa a valer a partir do dia 20 de julho -e vai até o dia 5 de agosto.

AGOSTO
Definidas as candidaturas, os partidos e federações têm até 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral os nomes das candidatas e dos candidatos oficiais.

A partir do dia seguinte, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, quando poderão ser realizados comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e outros atos de campanha eleitoral permitidos sob regras específicas, inclusive na internet.

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

A exibição dos programas das candidatas e dos candidatos pelo horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV começa em 30 de agosto -e se encerra em 3 de outubro.

SETEMBRO
De 9 a 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha com nome e CNPJ ou CPF de doadores, que serão divulgadas até 15 de setembro.

A partir de 21 de setembro, 15 dias antes da votação, candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante de delito.

OUTUBRO
A partir do dia 1º, eleitoras e eleitores não podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Finalmente, no dia 6 de outubro, acontece o 1º turno das eleições 2024. Nesta data serão definidos as vereadoras e os vereadores e as prefeitas e os prefeitos de algumas cidades, a depender do resultado das urnas e da possibilidade de haver ou não 2º turno -regra válida apenas em municípios cujo eleitorado supere 200 mil pessoas.

Em 27 de outubro, será o 2º turno das eleições, que acontece caso a candidata mais votada ou o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos (não contam nulos ou brancos). Nesse contexto, os dois mais votados vão para a segunda etapa da eleição.

NOVEMBRO
Embora finalizadas as eleições, algumas obrigações continuam. No dia 5 de novembro, candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos referentes ao 1º turno. Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser enviadas pelos partido até 16 de novembro.

DEZEMBRO e JANEIRO
Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno ou não justificaram a falta terão até 5 de dezembro para apresentar justificativa, e até 7 de janeiro de 2025, para ausências no 2º turno.

A disputa pela Prefeitura de São Luís tem, até o momento, cinco pré-candidaturas, considerando a tentativa de reeleição de Eduardo Braide (PSD). O prefeito já firmou aliança com o MDB, Republicanos e siglas menores para buscar o segundo mandato.

Entre os adversários está o deputado federal Duarte Júnior (PSB), nome que o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente Lula (PT) estão apoiando para o pleito. O ex-presidente do (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) caminha para formar uma salada ideológica nas eleições municipais de 2024 que inclui do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

À direita de Braide, há o deputado estadual Wellington do Curso, recém-filiado ao Novo. O parlamentar foi selecionado pelo partido por influência do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, segundo colocado nas eleições de 2022 ao Palácio dos Leões.

Além dele, o deputado estadual Yglésio Moyses também anunciou que é pré-candidato, agora pelo PRTB. Do campo extremista e conservador, ele tem o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e da família do ex-mandatário.

O ex-vereador Fábio Câmara (PDT), que já esteve na Câmara Municipal de São Luís por dois mandatos, tenta viabilizar a pré-candidatura ao Palácio de La Ravardière sob o apoio tímido do senador Weverton Rocha, líder pedetista no Maranhão. Embora agora ex-bolsonarista, Câmara não tem buscado abertura de diálogo com o PT. Contudo, tenta vincular a pré-campanha ao presidente Lula.

As eleições de 2024 estão marcadas para ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece caso o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos, isto é, não contam nulos ou brancos.

Nesse contexto, os dois candidatos mais votados vão para o segundo turno, marcado para ocorrer no último domingo de outubro, dia 27. Vence o candidato à prefeitura que obtiver a maioria simples.

O deputado federal Márcio Jerry, presidente no Maranhão do PCdoB e da federação Brasil da Esperança –que reúne PT, PCdoB e PV, legendas da base do governo Lula–, defendeu a liderança da prefeita e correligionária Paula Azevedo na condução da própria sucessão ao comando de Paço do Lumiar nas eleições de 2024.

Questionado pelo ATUAL7 a respeito da decisão do vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), de deixar a base do empreiteiro Fred Campos (PSB) após o pré-candidato a prefeito pela oposição fechar aliança com bolsonaristas, e sobre quem o PCdoB deve apoiar na disputa, o parlamentar reverenciou a gestora e a definição do partido do município.

“O PCdoB é o partido ao qual a prefeita Paula Azevedo é filiada e pelo qual foi eleita em 2020. Nossa posição é de respeito ao partido em Paço, presidido por Paula Azevedo”, respondeu.

O escolhido por Paula Azevedo como sucessor é o atual presidente da Câmara de vereadores luminense, Jorge Maru, que nessa quarta-feira (27) se filiou ao Solidariedade.

A direção estadual da legenda foi entregue recentemente para a superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Flávia Alves Maciel, irmã do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele é esposo da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), efetivada no mandato após a posse de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do presidente Lula.

Maru está no terceiro mandato de vereador em Paço do Lumiar. A presidência da Câmara foi conquistada no ano passado, em votação unânime, após o agora pré-candidato a prefeito atuar como líder da gestão Paula Azevedo na Casa.

Antes da ascensão política, ele era aliado de Fred Campos, hoje adversário no pleito de outubro.

O empresário Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de seu principal braço político na tentativa de comandar os cofres do município.

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), não faz mais parte do grupo do proprietário da poderosa Qualitech. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB), exatamente pela tentativa de aproximação da gestora luminense com o parlamentar e o partido.

“Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ATUAL7, ao ser questionado se manteria o posicionamento diante da movimentação do agora ex-aliado visando as eleições de 2024.

Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.

“Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.

Em fevereiro, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92.3 FM, o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.

“Me causou muita estranheza, de forma muito particular, a aliança com um partido bolsonarista, presidido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é um partido da base manifestamente bolsonarista, com uma deputada bolsonarista de Imperatriz [Mariana Carvalho] que fala mal todos os dias do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, de Flávio Dino, e do nosso partido”, disse Camarão, durante o Ponto Continuando.

Questionado pelo ATUAL7, Fred Campos ignorou as críticas feitas por Felipe Camarão à aliança dele com bolsonaristas. Para o pré-candidato a prefeito, questionamentos feitos pela reportagem a respeito dos novos apoiadores, seriam apenas tentativas frustradas de provocar desavença entre ele e o vice-governador.

“Não cria briga minha com Felipe, não. Que tu não consegue”, desdenhou.

Pivô do afastamento, o deputado federal Aluísio Mendes rebateu o vice-governador do Maranhão. Sobre o julgamento de Camarão contra Paula Azevedo, ao ATUAL7, ele apontou inconsistência no posicionamento do petista maranhense, enfatizando que o Republicanos integra o governo do presidente Lula (PT) e que, no passado, o próprio Felipe Camarão fez parte do governo da hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB).

“Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, disse.

O ATUAL7 buscou também o posicionamento do governador Carlos Brandão a respeito do assunto, mas o mandatário do Estado, que preside o PSB no Maranhão, não retornou o contato.

Com a filiação do coronel da Polícia Militar do Maranhão, Hormann Schnneyder, o PSD tem pré-candidatos a prefeito em três das cinco maiores cidades do Maranhão, tanto em termos de população quanto de eleitorado, considerando dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em todos os colégios eleitorais, os postulantes têm potencial de vitória e rivais apoiados pelo Palácio dos Leões ou filiados ao PSB, partido do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Schnneyder será candidato em Timon, município de cerca de 174,5 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, e quase 118,2 mil eleitores, conforme levantamento de fevereiro deste ano pela Justiça Eleitoral. O adversário no município é o deputado estadual Rafael (PSB).

Em Imperatriz, município com mais de 273 mil habitantes e eleitorado de quase 192 mil, o candidato do PSD será o deputado federal Josival JP. O principal concorrente é o deputado estadual Rildo Amaral, do PP.

O PSD também disputará a prefeitura em São Luís, com Eduardo Braide, que tentará a reeleição, tendo novamente como maior opositor o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA).

Com população de mais de 1 milhão de habitantes e quase 751 mil eleitores, pelas regras eleitorais, a capital do Maranhão é a única cidade do estado em que um eventual segundo turno nas eleições de 2024 pode ser realizado.

Mãe de João, menor com TEA (transtorno do espectro autista) e, desde o diagnóstico do filho, militante apaixonada da causa dos autistas, a turismóloga Poliana Gatinho decidiu concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

Motivada por mães e pais atípicos, ela deve entrar na disputa para vereadora pelo União Brasil. O partido é comandado no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas, e tem como pré-candidato a prefeito da capital o deputado estadual Neto Evangelista.

Para quem não está familiarizado com a expressão, mãe atípica é aquela que lida com a criação de uma pessoa com deficiência.

Se for eleita, entre as defesas, cobranças e propostas que pretende adotar no jogo político, um dos projetos é criar programas de capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada, do inglês Applied Behavior Analysis) para atendimento pelos profissionais da rede municipal de educação de São Luís para a inclusão.

A ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a pessoa autista possa adquirir independência e melhor qualidade de vida possível.

A cidade de Imperatriz, localizada na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, está próxima de realizar segundo turno em uma eleição municipal pela primeira vez na história.

Segundo dados da Justiça Eleitoral relativos ao mês de dezembro de 2023, com exatos 189.881 eleitores, Imperatriz está próxima de romper a barreira definida pela legislação eleitoral para a realização de segundo turno.

O cadastro eleitoral para o pleito deste ano vai até o próximo dia 8 de maio de 2024, ano eleitoral. Caso até esta data Imperatriz ultrapasse a marca de 200 mil eleitores, será a segunda cidade maranhense com eleição em dois turnos na disputa municipal.

Atualmente, apenas São Luís, com 751.220 eleitores até o ano passado, possui essa condição no estado.

Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.

Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral, que oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, na página do Tribunal Regional Eleitoral. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para acontecer no dia 6 de outubro, de acordo com minuta de resolução publicada nessa quinta-feira (4) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda será discutida e precisa ser aprovadas até março. O segundo turno das eleições está previsto para o dia 27 de outubro.

Ao retomar os trabalhos a partir desta sexta-feira (5), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão terá à frente a posse da primeira mulher no cargo de conselheira em 77 anos de história da corte, a abertura de concurso público para a vaga de procurador de Contas e a aposentadoria de um conselheiro.

Embora com indicação aprovada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo governador Carlos Brandão (PSB) desde dezembro de 2023, a chefe do Ministério Público que atua junto ao TCE-MA, Flávia Gonzales Leite, tomará posse no cargo de conselheira apenas em 23 de janeiro, um dia antes do início das sessões de julgamento da corte de Contas.

A data, apurou o ATUAL7, foi escolhida pela própria Gonzales, por motivos de organização do atual e do futuro gabinete. Única indicada ao tribunal diretamente por Brandão, ela vai ocupar a cadeira que pertencia ao conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que no último dia 25 de dezembro completou 75 anos, idade que a regra constitucional define para aposentadoria compulsória.

Conforme a lei orgânica do TCE, a vaga que ficará aberta no quadro de procuradores depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos. Como ela deixará o MP de Contas para ascender à cúpula do tribunal, a corte terá de contratar uma banca especializada e lançar um edital para o cargo. É obrigatória a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na organização do concurso, que pela norma interna exige ao candidato bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica regularmente comprovada.

No período, enquanto não for homologado o resultado e provido o cargo para o MP de Contas, o posto deve ser ocupado por procuradores do Ministério Público do Estado.

Ainda em 2024, o conselheiro Washington Oliveira, ex-presidente da corte, completará seus últimos meses de trabalho no Tribunal de Contas maranhense. Ele completará 75 anos em 24 de dezembro, mas uma articulação pode antecipar essa saída.

Segundo pessoas próximas a Oliveira ouvidas reservadamente pelo ATUAL7, ele pretende aproveitar o ano eleitoral para retomar a política partidária no PT, do presidente Lula. Neste sentido, estaria considerando antecipar a aposentadoria para antes das convenções partidárias, marcada para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto.

O objetivo seria usar a liderança histórica que conquistou no petismo maranhense, que o alçou ao cargo de vice-governador do Maranhão e, como resultado, à mais de 10 anos de poder na cúpula do TCE, para participar abertamente do processo de escolha do nome que ocupará a vice pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) à prefeitura de São Luís.

Macaxeira, como era conhecida a eterna liderança local da corrente majoritária petista, estaria trabalhando para emplacar a afilhada política Cricielle Muniz, do PT, na vaga. Atualmente, ela é diretora-geral do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão).

Pelas regras de revezamento estabelecidas pela Constituição, a vaga de Washington Oliveira pertencente à Assembleia Legislativa do Maranhão. Tradicionalmente, no entanto, o mandatário do Estado sempre tem forte poder de influência na decisão das indicações, e coloca quem quer no cargo, sem dificuldades.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) vive um xadrez político em 2024 que deve comprometer seu futuro nas eleições de 2026, quando estará em jogo a própria cadeira no Senado e a possibilidade de tentar novamente o comando do Palácio dos Leões. O pedetista, que foi derrotado na disputa pelo governo do Maranhão em 2022 pelo governador Carlos Brandão (PSB) e amargou o terceiro lugar, não tem um nome seguro para apoiar na eleição municipal de São Luís, principal e maior colégio eleitoral do estado, e onde o seu partido dominou por três décadas.

Considerando as movimentações públicas e de bastidor do próprio Weverton, ele tem hoje duas opções para tentar manter sua influência na capital maranhense: apoiar o ex-vereador Fábio Câmara (PDT), que no ano passado se auto lançou pré-candidato a prefeito pelo partido, ou apoiar Eduardo Braide (PSD), que deve buscar a reeleição ao Palácio de La Ravardière. No entanto, ambas têm riscos e desvantagens para o senador.

Se apoiar Câmara, Weverton terá de enfrentar a difícil missão de torná-lo competitivo em uma disputa que deve ter candidatos mais conhecidos e bem avaliados, como o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que foi o segundo colocado na eleição de 2020 e estará novamente na corrida com o apoio agora consolidado do governador Carlos Brandão (PSB) e do entorno do Poder Executivo estadual, e o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que em temas polêmicos segue votando de forma independente, fator que o favorece junto à população.

Se apoiar em Eduardo Braide, o cenário é ainda mais nebuloso: o senador do PDT pode fortalecer um potencial rival para 2026, caso o prefeito de São Luís seja reeleito e decida disputar o governo do Estado dois anos depois. Braide, que foi eleito prefeito de São Luís em 2020 com 55,53% dos votos válidos, tem uma boa popularidade na capital e, caso derrote novamente Duarte Júnior e o Palácio dos Leões nas urnas, pode ampliar sua base no interior como nova força política. No entanto, Braide não é nem nunca foi da base do presidente Lula (PT), aliado de Weverton Rocha no plano nacional, o que dificultaria uma formação de chapa com a vaga ao Senado, opção que restaria para Weverton, já que, pelos movimentos oposicionistas do pedetista no âmbito estadual, não há espaço para que ele tente reeleição ao cargo novamente em chapa governista. Além disso, não há certeza de que Braide, pelo histórico político apático que criou em relação a aliados, possa retribuir eventual apoio em 2026.

Hoje, pelo lado governista, a possível chapa de 2026 seria Felipe Camarão (PT) ao Palácio dos Leões e ao Senado seriam Carlos Brandão e André Fufuca (PP-MA), todos aliados de Lula.

Além da dificuldade de disputar o governo do Maranhão ou a própria reeleição ao Senado, até mesmo uma corrida a deputado federal seria perigosa, pois o pedetista não tem mais base eleitoral para a Câmara, já que os votos que conquistou quando ocupou o cargo foram negociados em 2018, na disputa pelo Senado, com quem ainda é deputado federal ou hoje conquistou um mandato e deve disputar a reeleição, como Juscelino Filho (União-MA), Pedro Lucas (União-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e outros.

Nesse cenário, Weverton Rocha tem de fazer uma escolha difícil: apostar em um pré-candidato até então fraco, Fábio Câmara, mas possivelmente fiel, ou apoiar um candidato apontado como forte, Eduardo Braide, mas que não inspira confiança mesmo de aliados. Qualquer que seja a decisão, o senador terá de enfrentar as consequências políticas e eleitorais de sua estratégia, que depende do resultado das urnas em 2024.

Há ainda a possibilidade de tanto Fábio Câmara quanto Eduardo Braide perderem a eleição, o que deixaria o senador pedetista sem representativa política na capital.

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O vereador Hélio Lucena (PCdoB) anunciou em discurso na Câmara nesta quinta-feira (21) que vai se candidatar à prefeitura de Itapecuru-Mirim para a disputa eleitoral de 2024. 

“Humildemente, à toda população de Itapecuru, à cada amigo e amiga, quero deixar registrado presidente aqui, com toda humildade, a minha pré-candidatura à prefeito dessa cidade”, declarou.

Empresário de um grupo do ramo da construção civil, Lucena foi eleito vereador em 2020, primeira vez em que enfrentou as urnas. Embora parlamentar de primeiro mandato, ele tem trabalho reconhecido e ganhou notoriedade popular após viabilizar a recuperação da Estrada do Tingidor, que liga mais de 42 comunidades do município, além de uma ambulância e outras demandas que beneficiam diretamente a população local.

“Eu não tenho dúvida que ano que vem vai começar um novo projeto. Projeto mais difícil ainda, mas não impossível, onde eu quero aqui também convidar essa Casa a fazer parte do nosso projeto”, conclamou.

Com a entrada do parlamentar na disputa, a eleição em Itapecuru-Mirim deve polarizar entre o grupo de Hélio Lucena, que faz oposição à gestão municipal, e o grupo do prefeito Benedito Coroba (PSB),

O vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou nesta segunda-feira (2) a retirada da pré-candidatura a prefeito da capital.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, publicou nas redes sociais.

A desistência reforça a abertura de caminho para que o atual prefeito da cidade, Eduardo Braide (PSD), receba o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) da disputa, e aumente o favoritismo para vencer no primeiro turno.

Em troca, apurou o ATUAL7, a vice na chapa das eleições de 2024 ficaria com o MDB, partido agora comandado no âmbito estadual pelo irmão do mandatário, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão. Hoje, o cargo é exercido por Esmênia Miranda (PSD), que deve tentar uma vaga de vereadora nas eleições do próximo ano.

O nome mais forte, hoje, é o do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas Orleans do Governo do Estado, Orleans Brandão, filho de Marcus. Ele transferiu o título eleitoral para São Luís na semana passada, e deve se filiar ao MDB.

Pela Constituição, parente em até segundo grau ou por adoção de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo no território de jurisdição do titular. A regra de inelegibilidade não se aplicaria a Orleans pelo fato de que ele é sobrinho de Carlos Brandão, portanto, parente em terceiro grau.

Até antes de recuar da pré-candidatura, apadrinhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Paulo Victor ocupava o espaço de postulante ao Palácio de La Ravardière com maior potencial para se tornar o candidato do governador do Maranhão para a disputa, a despeito de outros dois aliados de Brandão, os deputados federal Duarte Júnior (PSB-MA) e estadual Neto Evangelista (União), também se colocarem para a corrida.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), deve disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

A decisão foi tomada após ela ser informada que o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), negociará a vaga de vice com aliados na corrida pela reeleição ao cargo no pleito do ano que vem.

Favorito, Braide pretende concluir a eleição ainda no primeiro turno.

Esmênia, apesar de mulher, professora, policial e negra, segundo pessoas próximas do gestor municipal, pouco agregaria para uma possível vitória logo na primeira etapa da eleição.

Além disso, ainda de acordo com interlocutores do prefeito de São Luís, Braide analisa disputar o Governo do Maranhão em 2026, caso seja reeleito no primeiro turno para a prefeitura no próximo ano. Nesse sentido, dizem, precisaria de alguém mais próximo e de maior confiança para eventual substituição no comando do Palácio de La Ravardière.

Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), estaria de olho na vaga, para o MDB, eterno partido da família Sarney, agora sob seu comando. Ele próprio não poderia concorrer, por conta do parentesco com o chefe do Executivo estadual, o que é vetado pela Constituição, mas uma indicação circunstancial não estaria descartada.

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Foto: Leonardo Mendonça/ Agência Câmara