Eleições 2024
Poliana Gatinho, mãe atípica e ativista de direitos dos autistas, vai se candidatar a vereadora de São Luís
Política

Ela deve disputar a vaga na Câmara pelo União Brasil. Se for eleita, um dos projetos é criar programas de capacitação em ABA na rede municipal de educação para inclusão

Mãe de João, menor com TEA (transtorno do espectro autista) e, desde o diagnóstico do filho, militante apaixonada da causa dos autistas, a turismóloga Poliana Gatinho decidiu concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

Motivada por mães e pais atípicos, ela deve entrar na disputa para vereadora pelo União Brasil. O partido é comandado no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas, e tem como pré-candidato a prefeito da capital o deputado estadual Neto Evangelista.

Para quem não está familiarizado com a expressão, mãe atípica é aquela que lida com a criação de uma pessoa com deficiência.

Se for eleita, entre as defesas, cobranças e propostas que pretende adotar no jogo político, um dos projetos é criar programas de capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada, do inglês Applied Behavior Analysis) para atendimento pelos profissionais da rede municipal de educação de São Luís para a inclusão.

A ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a pessoa autista possa adquirir independência e melhor qualidade de vida possível.

Imperatriz chega a quase 190 mil eleitores e pode ter 2º turno pela primeira vez na história
Política

De acordo com a legislação eleitoral, municípios precisam ter mais de 200 mil eleitores para terem disputas decididas em dois turnos

A cidade de Imperatriz, localizada na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, está próxima de realizar segundo turno em uma eleição municipal pela primeira vez na história.

Segundo dados da Justiça Eleitoral relativos ao mês de dezembro de 2023, com exatos 189.881 eleitores, Imperatriz está próxima de romper a barreira definida pela legislação eleitoral para a realização de segundo turno.

O cadastro eleitoral para o pleito deste ano vai até o próximo dia 8 de maio de 2024, ano eleitoral. Caso até esta data Imperatriz ultrapasse a marca de 200 mil eleitores, será a segunda cidade maranhense com eleição em dois turnos na disputa municipal.

Atualmente, apenas São Luís, com 751.220 eleitores até o ano passado, possui essa condição no estado.

Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.

Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral, que oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, na página do Tribunal Regional Eleitoral. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para acontecer no dia 6 de outubro, de acordo com minuta de resolução publicada nessa quinta-feira (4) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda será discutida e precisa ser aprovadas até março. O segundo turno das eleições está previsto para o dia 27 de outubro.

TCE-MA volta com posse de Flávia Leite, concurso para procurador e saída de Washington Oliveira
Política

Primeira mulher a compor cúpula da corte em 77 anos de história assume o cargo no próximo dia 23. Ex-presidente do tribunal completará idade compulsória em dezembro, mas pode antecipar aposentadoria, visando as eleições de 2024

Ao retomar os trabalhos a partir desta sexta-feira (5), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão terá à frente a posse da primeira mulher no cargo de conselheira em 77 anos de história da corte, a abertura de concurso público para a vaga de procurador de Contas e a aposentadoria de um conselheiro.

Embora com indicação aprovada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo governador Carlos Brandão (PSB) desde dezembro de 2023, a chefe do Ministério Público que atua junto ao TCE-MA, Flávia Gonzales Leite, tomará posse no cargo de conselheira apenas em 23 de janeiro, um dia antes do início das sessões de julgamento da corte de Contas.

A data, apurou o ATUAL7, foi escolhida pela própria Gonzales, por motivos de organização do atual e do futuro gabinete. Única indicada ao tribunal diretamente por Brandão, ela vai ocupar a cadeira que pertencia ao conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que no último dia 25 de dezembro completou 75 anos, idade que a regra constitucional define para aposentadoria compulsória.

Conforme a lei orgânica do TCE, a vaga que ficará aberta no quadro de procuradores depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos. Como ela deixará o MP de Contas para ascender à cúpula do tribunal, a corte terá de contratar uma banca especializada e lançar um edital para o cargo. É obrigatória a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na organização do concurso, que pela norma interna exige ao candidato bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica regularmente comprovada.

No período, enquanto não for homologado o resultado e provido o cargo para o MP de Contas, o posto deve ser ocupado por procuradores do Ministério Público do Estado.

Ainda em 2024, o conselheiro Washington Oliveira, ex-presidente da corte, completará seus últimos meses de trabalho no Tribunal de Contas maranhense. Ele completará 75 anos em 24 de dezembro, mas uma articulação pode antecipar essa saída.

Segundo pessoas próximas a Oliveira ouvidas reservadamente pelo ATUAL7, ele pretende aproveitar o ano eleitoral para retomar a política partidária no PT, do presidente Lula. Neste sentido, estaria considerando antecipar a aposentadoria para antes das convenções partidárias, marcada para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto.

O objetivo seria usar a liderança histórica que conquistou no petismo maranhense, que o alçou ao cargo de vice-governador do Maranhão e, como resultado, à mais de 10 anos de poder na cúpula do TCE, para participar abertamente do processo de escolha do nome que ocupará a vice pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) à prefeitura de São Luís.

Macaxeira, como era conhecida a eterna liderança local da corrente majoritária petista, estaria trabalhando para emplacar a afilhada política Cricielle Muniz, do PT, na vaga. Atualmente, ela é diretora-geral do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão).

Pelas regras de revezamento estabelecidas pela Constituição, a vaga de Washington Oliveira pertencente à Assembleia Legislativa do Maranhão. Tradicionalmente, no entanto, o mandatário do Estado sempre tem forte poder de influência na decisão das indicações, e coloca quem quer no cargo, sem dificuldades.

Xadrez político de Weverton Rocha em 2024 deve influenciar 2026
Política

Senador do PDT terá de escolher entre apoiar um pré-candidato fraco, Fábio Câmara, ou um possível adversário ao Palácio dos Leões, Eduardo Braide. Ambos podem ainda ser derrotados nas urnas, o que deixaria o pedetista sem representatividade política na capital

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) vive um xadrez político em 2024 que deve comprometer seu futuro nas eleições de 2026, quando estará em jogo a própria cadeira no Senado e a possibilidade de tentar novamente o comando do Palácio dos Leões. O pedetista, que foi derrotado na disputa pelo governo do Maranhão em 2022 pelo governador Carlos Brandão (PSB) e amargou o terceiro lugar, não tem um nome seguro para apoiar na eleição municipal de São Luís, principal e maior colégio eleitoral do estado, e onde o seu partido dominou por três décadas.

Considerando as movimentações públicas e de bastidor do próprio Weverton, ele tem hoje duas opções para tentar manter sua influência na capital maranhense: apoiar o ex-vereador Fábio Câmara (PDT), que no ano passado se auto lançou pré-candidato a prefeito pelo partido, ou apoiar Eduardo Braide (PSD), que deve buscar a reeleição ao Palácio de La Ravardière. No entanto, ambas têm riscos e desvantagens para o senador.

Se apoiar Câmara, Weverton terá de enfrentar a difícil missão de torná-lo competitivo em uma disputa que deve ter candidatos mais conhecidos e bem avaliados, como o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que foi o segundo colocado na eleição de 2020 e estará novamente na corrida com o apoio agora consolidado do governador Carlos Brandão (PSB) e do entorno do Poder Executivo estadual, e o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que em temas polêmicos segue votando de forma independente, fator que o favorece junto à população.

Se apoiar em Eduardo Braide, o cenário é ainda mais nebuloso: o senador do PDT pode fortalecer um potencial rival para 2026, caso o prefeito de São Luís seja reeleito e decida disputar o governo do Estado dois anos depois. Braide, que foi eleito prefeito de São Luís em 2020 com 55,53% dos votos válidos, tem uma boa popularidade na capital e, caso derrote novamente Duarte Júnior e o Palácio dos Leões nas urnas, pode ampliar sua base no interior como nova força política. No entanto, Braide não é nem nunca foi da base do presidente Lula (PT), aliado de Weverton Rocha no plano nacional, o que dificultaria uma formação de chapa com a vaga ao Senado, opção que restaria para Weverton, já que, pelos movimentos oposicionistas do pedetista no âmbito estadual, não há espaço para que ele tente reeleição ao cargo novamente em chapa governista. Além disso, não há certeza de que Braide, pelo histórico político apático que criou em relação a aliados, possa retribuir eventual apoio em 2026.

Hoje, pelo lado governista, a possível chapa de 2026 seria Felipe Camarão (PT) ao Palácio dos Leões e ao Senado seriam Carlos Brandão e André Fufuca (PP-MA), todos aliados de Lula.

Além da dificuldade de disputar o governo do Maranhão ou a própria reeleição ao Senado, até mesmo uma corrida a deputado federal seria perigosa, pois o pedetista não tem mais base eleitoral para a Câmara, já que os votos que conquistou quando ocupou o cargo foram negociados em 2018, na disputa pelo Senado, com quem ainda é deputado federal ou hoje conquistou um mandato e deve disputar a reeleição, como Juscelino Filho (União-MA), Pedro Lucas (União-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e outros.

Nesse cenário, Weverton Rocha tem de fazer uma escolha difícil: apostar em um pré-candidato até então fraco, Fábio Câmara, mas possivelmente fiel, ou apoiar um candidato apontado como forte, Eduardo Braide, mas que não inspira confiança mesmo de aliados. Qualquer que seja a decisão, o senador terá de enfrentar as consequências políticas e eleitorais de sua estratégia, que depende do resultado das urnas em 2024.

Há ainda a possibilidade de tanto Fábio Câmara quanto Eduardo Braide perderem a eleição, o que deixaria o senador pedetista sem representativa política na capital.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Hélio Lucena anuncia pré-candidatura à prefeitura de Itapecuru-Mirim
Política

Disputa eleitoral em 2024 pelo comando do município deve polarizar entre os grupos do vereador e do prefeito Benedito Coroba

O vereador Hélio Lucena (PCdoB) anunciou em discurso na Câmara nesta quinta-feira (21) que vai se candidatar à prefeitura de Itapecuru-Mirim para a disputa eleitoral de 2024

“Humildemente, à toda população de Itapecuru, à cada amigo e amiga, quero deixar registrado presidente aqui, com toda humildade, a minha pré-candidatura à prefeito dessa cidade”, declarou.

Empresário de um grupo do ramo da construção civil, Lucena foi eleito vereador em 2020, primeira vez em que enfrentou as urnas. Embora parlamentar de primeiro mandato, ele tem trabalho reconhecido e ganhou notoriedade popular após viabilizar a recuperação da Estrada do Tingidor, que liga mais de 42 comunidades do município, além de uma ambulância e outras demandas que beneficiam diretamente a população local.

“Eu não tenho dúvida que ano que vem vai começar um novo projeto. Projeto mais difícil ainda, mas não impossível, onde eu quero aqui também convidar essa Casa a fazer parte do nosso projeto”, conclamou.

Com a entrada do parlamentar na disputa, a eleição em Itapecuru-Mirim deve polarizar entre o grupo de Hélio Lucena, que faz oposição à gestão municipal, e o grupo do prefeito Benedito Coroba (PSB),

Paulo Victor retira pré-candidatura e abre caminho para Orleans Brandão na vice de Eduardo Braide
Política

Sobrinho do governador transferiu o título eleitoral para São Luís na semana passada, e deve se filiar ao MDB. Regra constitucional sobre inelegibilidade no território de jurisdição não alcança parentes em até o terceiro grau

O vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou nesta segunda-feira (2) a retirada da pré-candidatura a prefeito da capital.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, publicou nas redes sociais.

A desistência reforça a abertura de caminho para que o atual prefeito da cidade, Eduardo Braide (PSD), receba o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) da disputa, e aumente o favoritismo para vencer no primeiro turno.

Em troca, apurou o ATUAL7, a vice na chapa das eleições de 2024 ficaria com o MDB, partido agora comandado no âmbito estadual pelo irmão do mandatário, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão. Hoje, o cargo é exercido por Esmênia Miranda (PSD), que deve tentar uma vaga de vereadora nas eleições do próximo ano.

O nome mais forte, hoje, é o do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas Orleans do Governo do Estado, Orleans Brandão, filho de Marcus. Ele transferiu o título eleitoral para São Luís na semana passada, e deve se filiar ao MDB.

Pela Constituição, parente em até segundo grau ou por adoção de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo no território de jurisdição do titular. A regra de inelegibilidade não se aplicaria a Orleans pelo fato de que ele é sobrinho de Carlos Brandão, portanto, parente em terceiro grau.

Até antes de recuar da pré-candidatura, apadrinhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Paulo Victor ocupava o espaço de postulante ao Palácio de La Ravardière com maior potencial para se tornar o candidato do governador do Maranhão para a disputa, a despeito de outros dois aliados de Brandão, os deputados federal Duarte Júnior (PSB-MA) e estadual Neto Evangelista (União), também se colocarem para a corrida.

Esmênia Miranda, vice-prefeita de São Luís, deve ser candidata a vereadora em 2024
Política

Vaga na chapa de Eduardo Braide pode ser ocupada pelo MDB, de Marcus Brandão

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), deve disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

A decisão foi tomada após ela ser informada que o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), negociará a vaga de vice com aliados na corrida pela reeleição ao cargo no pleito do ano que vem.

Favorito, Braide pretende concluir a eleição ainda no primeiro turno.

Esmênia, apesar de mulher, professora, policial e negra, segundo pessoas próximas do gestor municipal, pouco agregaria para uma possível vitória logo na primeira etapa da eleição.

Além disso, ainda de acordo com interlocutores do prefeito de São Luís, Braide analisa disputar o Governo do Maranhão em 2026, caso seja reeleito no primeiro turno para a prefeitura no próximo ano. Nesse sentido, dizem, precisaria de alguém mais próximo e de maior confiança para eventual substituição no comando do Palácio de La Ravardière.

Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), estaria de olho na vaga, para o MDB, eterno partido da família Sarney, agora sob seu comando. Ele próprio não poderia concorrer, por conta do parentesco com o chefe do Executivo estadual, o que é vetado pela Constituição, mas uma indicação circunstancial não estaria descartada.

Foto: Leonardo Mendonça/ Agência Câmara

Disputa pela Prefeitura de São Luís já tem Eduardo Braide, Neto Evangelista e Paulo Victor confirmados
Política

Outros cinco nomes competitivos até têm se colocado no jogo, mas nenhum conseguiu ainda confirmação partidária. Pré-candidato do grupo que comanda o Palácio dos Leões será definido por Carlos Brandão

A disputa pela Prefeitura de São Luís na eleição de 2024 já tem três pré-candidatos confirmados, mais de um ano antes do pleito. Além de Eduardo Braide (PSD), que contará com a máquina pública na tentativa de reeleição, apenas outros dois nomes estão garantidos pelos próprios partidos na corrida até agora: o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) e o vereador e presidente da Câmara Municipal da capital, Paulo Victor (PSDB).

Há pelo menos outros cinco nomes competitivos, e que até têm se colocado no jogo. Contudo, todos ainda estão em construção, por ausência de confirmação partidária.

Os deputados federal Duarte Júnior e estadual Carlos Lula, por exemplo, embora se apresentem ao eleitorado ludovicense como prefeituráveis, ainda travam batalha interna no PSB, partido do governador Carlos Brandão, que terá a palavra final sobre quem encabeçará a chapa do grupo que comanda atualmente o Palácio dos Leões –e não há comprometimento algum pela escolha de um deles, pois o ungido pode ser até mesmo alguém de fora da legenda.

Situação semelhante é enfrentada pelos deputados estaduais Wellington do Curso e Yglésio Moyses. Apesar de se declarem publicamente como pré-candidatos, até o momento, ambos sequer têm partido para concorrer.

O primeiro pretende deixar o PSC, recentemente incorporado ao Podemos, mas não tem convite aberto de nenhum partido que garanta participação no pleito; e o segundo conseguiu liberação na Justiça Eleitoral para sair do PSB, por onde se reelegeu para a Assembleia Legislativa do Maranhão quando ainda caminhava politicamente pelo campo da esquerda, mas esbarra em dificuldade maior que a do colega de Parlamento, pois para manter a nova roupagem, agora bolsonarista, precisará ser abonado por uma legenda de direita.

Quem também depende de filiação a partido é o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele foi enjeitado no PSD, partido hoje ocupado por Braide, e não tem certeza de que estará na disputa do ano que vem.

Segundo aliados mais próximos, a despeito da estratégia inusitada de não se apresentar ao eleitor como pré-candidato à sucessão municipal de São Luís, ele tem conversado com lideranças da Fé Brasil, federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV, e sentado também com o Podemos, comandado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo. A entrada em qualquer agremiação que integra a base do Palácio dos Leões, porém, depende da benção de Brandão, dono da palavra final sobre quem vai representar o grupo político na eleição.

Mulheres podem voltar a ficar de fora da disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024
Política

Apesar da falta de movimentação feminina, cenário ainda pode mudar. Há possibilidade de entrada de Camila Holanda, Eliziane Gama e Roseana Sarney na corrida. Em toda sua história, capital do Maranhão teve apenas três prefeitas

A disputa pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024 poderá se dar novamente apenas entre homens, como ocorreu no pleito passado, segundo levantamento do ATUAL7 nos nomes já dispostos para a corrida.

Até o momento, além do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD), que tentará a reeleição, há quase dez outros postulantes ao comando do Palácio de La Ravardière. Todos homens. Nenhum partido político lançou uma pré-candidata para a chefia do Executivo ludovicense nem alguma pretendente despertou para o jogo por conta própria.

Apesar da falta de movimentação feminina, ainda há espaço para mudança do cenário no maior colégio eleitoral do estado.

Detentor do troféu de campeão de aumento na tarifa do transporte coletivo e desgastado por dezenas de promessas não cumpridas em todas as áreas quando comandou os cofres da capital por duas vezes, fatores negativos que contribuíram para o desastre nas urnas em 2022, quando tentou ser eleito governador do Estado, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) pode ser substituído pela esposa, Camila Holanda (sem partido), caso ele próprio não consiga um partido para concorrer a eleição.

Essa possibilidade chegou a ser avaliada pelo próprio Edivaldo e pelo entorno mais próximo do ex-prefeito, entre o final de 2022 e início de 2023. Por ora, ele segue pré-candidato.

Também pode entrar na disputa a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro. Recém filiada ao mesmo partido de Braide, ela estará no controle na legenda no Maranhão, a partir do ano que vem. Diante do desconforto e iminente risco, Braide já recebeu convite para buscar a reeleição pelo Republicanos.

Próxima do presidente Lula e da cúpula nacional do PT, Gama poderia receber o forte apoio petista por meio de articulação direta de Brasília (DF), centro dos Poderes. Contaria ainda com o suporte do ex-governador Flávio Dino (PSB-MA), hoje senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, de quem é aliada política e amiga de longa data.

Ainda que não conseguisse vencer a eleição em São Luís, Gama aumentaria o cacife na capital para 2026, quando estará em jogo o mandato senatorial.

Tanto Caminha Holanda quanto Eliziane Gama, inclusive, têm forte apelo junto ao eleitorado evangélico.

Com forte influência no eleitoral ludovicense, a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB) também pode tentar a sorte, até mesmo com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), mas a possibilidade para a entrada dela na disputa, dentre todas as mulheres, é a mais remota, por não ser prioridade do partido.

Além de Braide e Edivaldo Júnior, os demais homens postulantes à prefeitura de São Luís em 2024 são o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA); os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Yglésio Moyses (PSB) e Carlos Lula (PSB); e o vereador e presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PSDB). Essa lista, porém, tende a diminuir, já que a maioria é do mesmo partido e grupo político.

A última eleição para o Executivo municipal de São Luís que contou com presença feminina na cabeça da chapa foi em 2016. Na época, concorreram à prefeitura Eliziane Gama, Rose Sales e Cláudia Durans.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, em toda sua história, a capital do Maranhão teve apenas três prefeitas: Lia Varella, em 1978 e 1979, ambas interinamente, em razão do afastamento do detentor do mandato, na qualidade de então presidente da Câmara Municipal de São Luís; Gardênia Gonçalves, entre 1986 e 1988; e Conceição Andrade, de 1993 a 1996.

Oposição a Braide mistura fatos com distorções em pressão para entrega de ônibus escolares
Política

Ofensiva com contornos eleitorais usa vídeo com informação falsa sobre recursos utilizados para compra dos veículos

Pré-candidato à prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), tem trabalhado ao lado de outros vereadores da capital na tentativa de desconstrução da gestão de Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição em 2024.

Após sofrer revés na própria Casa, onde não conseguiu fazer avançar pedidos de afastamento do prefeito, por falta de elementos e inconsistência nas denúncias, nem instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a saúde municipal, ele lançou uma nova ofensiva que visa colocar para rodar veículos adquiridos pela prefeitura de São Luís para o transporte escolar diário de estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino.

A pressão, porém, mescla fatos, como a contratação emergencial que tem suprido provisoriamente o atendimento à demanda dos alunos e contempla 63 veículos, com distorções, omissões e informação falsa.

Vídeo divulgado em redes sociais pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique da Silva, e que tem sido utilizado pela oposição para críticas com contornos eleitorais contra o gestor municipal, por exemplo, afirma que os ônibus teriam sido fornecidos pelo governo federal.

Na verdade, os ônibus escolares foram adquiridos com recursos próprios, oriundos de impostos, em contratos assinados em dezembro de 2022 por adesão à ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com as empresas Ciferal Indústria de Ônibus, de Caxias do Sul (RS), e Volkswagen Truk & Busca Indústria e Comércio de Veículos, de São Paulo (SP).

A carona à ata do FNDE gera economicidade, por ser a nível nacional.

Ao todo, foram adquiridos 46 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado ORE (Ônibus Rural Escolar). Do total, 16 unidades foram compradas da Ciferal, com capacidade mínima de 29 estudantes sentados, mais o condutor, e as demais 30 unidades da Volkswagen, com capacidade mínima de 59 estudantes sentados, mais o condutor.

Segundo os contratos, todos os ônibus são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.

O custo total aos cofres do município com a compra foi de exatos R$ 20.210.000,00.

A oposição afirma ainda que esses ônibus estariam abandonados desde setembro do ano passado no pátio do setor de patrimônio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), localizado no bairro do Turu, em São Luís —contrariando não apenas o fato de que os contratos foram assinados apenas em dezembro, mas dados do próprio FNDE que mostram que a remessa dos veículos e a emissão das notas fiscais da compra ocorreram a partir de janeiro e foram concluídas apenas em março de 2023.

A falsa informação também omitiu o fato de que entrega dos ônibus, conforme a vigência contratual, ocorreu de forma gradativa.

Como é necessária a finalização desse trâmite para a confirmação definitiva do recebimento dos veículos, até o momento, segundo o Portal da Transparência da prefeitura, não foi efetuado o pagamento às empresas Ciferal e Volkswagen, o que deve ser realizado somente após inspeção veicular e análise documental por fiscais do município.

Posteriormente, devem ser feitos os pedidos de registro e licenciamento ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão, responsável por confirmar o cumprimento de todos os requisitos e efetuar o emplacamento dos veículos.

Essa solicitação deve ser feita até a próxima semana, segundo a Semed.

Após cumpridas todas essas etapas legais, em concordância com publicação do prefeito da capital nas redes sociais, mas distorcida pela oposição, os ônibus escolares poderão ser colocados em circulação.

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), eventual condução de ônibus escolar sem o porte dessa autorização caracterizaria infração de trânsito grave, prevista no artigo 230, inciso XX, sujeita às penalidades de multa e de apreensão do veículo.

Além do aumento da frota própria com a aquisição dos 46 novos ônibus com recursos do município, a prefeitura deve ampliar a oferta do transporte escolar por meio da contratação de empresa terceirizada para a prestação desse serviço para a rede municipal de ensino.

Uma licitação aberta em 2022 está na fase de análise de propostas. Pela lei, assim que finalizado esse processo, automaticamente, o atual o contrato emergencial com a empresa Transporte Premium será extinto.

Filho de Marcus Brandão vai substituir primo em alto cargo no Governo do MA
Política

Orleans Brandão é primogênito do novo diretor institucional da Alema, Marcus Brandão. Ele já foi lotado no gabinete do então deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje secretário no governo do tio

O governador Carlos Brandão (PSB) está seguro de que Daniel Itapary Brandão, filho de seu irmão José Henrique Barbosa Brandão, ex-prefeito de Colinas, será aclamado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão ao cargo vitalício de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Tão confiante que, segundo apurou o ATUAL7, já até decidiu o que fazer e quem colocar no comando da especialmente recém-criada Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais e no conselho consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui: vai substituir um sobrinho por outro.

Trata-se de Carlos Orleans Braide Brandão, 27, primogênito do novo diretor institucional da Assembleia Legislativa maranhense, Marcus Barbosa Brandão.

Ele chegou a ser cotado para a vaga ora ocupada pelo pai na Alema –assim como a madrasta, Audreia Noleto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente de linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau da autoridade responsável pela nomeação. Contudo, segundo o Ministério Público do Maranhão, comandado pelo amigo do chefe do Executivo, o procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o emprego ao sobrinho no governo do tio seria em cargo político, o que afastaria eventual prática de nepotismo.

Até fevereiro de 2019, Orleans Brandão era lotado no cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado federal José Reinaldo Tavares, guru do chefe do Palácio dos Leões e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Governo do Maranhão.

O objetivo do clã com o cargo na gestão do tio é promover Orleans para as eleições de 2024.

A pretensão inicial era o município de Colinas, reduto eleitoral do oligarquia Brandão. Contudo, um acordo envolvendo o novo líder da bancada maranhense no Congresso, Márcio Jerry (PCdoB), recentemente cobrado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), o ex-governador e senador maranhense Flávio Dino (PSB), provocou alteração nos planos, e o foco agora é a prefeitura de São José de Ribamar.

Yglésio Moyses é favorito para assumir Secretaria de Esporte de Brandão
Política

Para 2023, ano pré-eleitoral, orçamento da Sedel é de pouco mais de R$ 41 milhões. Pasta atualmente é comandada por Naldir Vale, indicado do deputado Fábio Macedo

Deputado estadual reeleito, Yglésio Moysés é o favorito a assumir a Secretaria do Esporte e Lazer do novo governo Carlos Brandão. Além de aliado e de integrar o mesmo partido do chefe do Executivo, o PSB, Yglésio atualmente é presidente do Moto Club, um dos maiores e mais populares clubes esportivos do Maranhão.

Ele conta ainda com o aprovação do irmão do mandatário, o empresário Marcus Brandão, de quem se tornou próximo após ser o primeiro parlamentar estadual a defender publicamente a recondução do governador ao Palácio dos Leões.

Se confirmado o favoritismo, o martelo deve ser batido em fevereiro, após a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A escolha de Yglésio também contribuiria para que o deputado Edson Araújo, aliado de Carlos Brandão e primeiro suplente do PSB para a próxima legislativa, que inicia em fevereiro, assumisse uma cadeira Casa.

Atualmente, a Sedel é comandada por Naldir Vale Lopes, por indicação do deputado federal diplomado Fábio Macedo (Podemos).

Para 2023, ano pré-eleitoral, o orçamento da pasta é de pouco mais de R$ 41 milhões.

Embora atue de forma independente e seja recém-convertido ao conservadorismo bolsonarista, o presidente do Moto Club mantém afinidades políticas com os Brandão, e se articula para disputar a prefeitura de São Luís no ano que vem contra Eduardo Braide (PSD) com apoio da máquina estadual.

De olho em 2024, Paulo Victor assume Câmara com desafio de superar Duarte Júnior e domar Chaguinhas
Política

Adversário interno, deputado federal tem trabalho positivo no Procon-MA e já demonstrou ser uma máquina de votos em São Luís. 1º vice-presidente da CMSL é conhecido pelo temperamento explosivo e por jogar dos dois lados

Há cerca de um ano, a ambição do vereador de primeiro mandato Paulo Victor (PCdoB) era se eleger presidente da Câmara de São Luís. Desde o último domingo (1º), ele passou a comandar pelo próximo biênio o mais alto orçamento de Poder Legislativo municipal no Maranhão, e agora tenta despontar como principal nome do Palácio dos Leões para a corrida eleitoral de 2024 à prefeitura de São Luís.

Antes de enfrentar o atua gestor da capital, Eduardo Braide (PSD), porém, precisará primeiro triunfar em disputa interna contra o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que tem trabalho positivo no Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão e já provou e comprovou ser uma máquina eleitoral de votos em São Luís. Também terá de controlar o temperamento explosivo do 1º vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

Mais próximo do governador Carlos Brandão (PSB) e do irmão do mandatário, o empresário Marcus Brandão, do que Duarte Júnior, PV, como é conhecido o parlamentar municipal, já tem plano traçado para empenhar-se em superar o adversário íntimo: durante os próximos dois meses, o foco seria organizar de forma relâmpago a administração institucional da Câmara de São Luís para, entre fevereiro e março, passar a ocupar uma pasta turbinada que toca programas relevantes e entrega obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população ludovicense.

Na mira, conforme mostrou o ATUAL7, estão a Segov (Secretaria de Estado de Governo), que integra o primeiro escalão da gestão estadual, e a Agem (Agência Executiva Metropolitana), atualmente sob o guarda-chuva da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Com o eventual retorno ao governo Brandão, calculam aliados, Paulo Victor teria vitrines para o embate e se consolidaria como gestor popular, fatores considerados essenciais para a disputa.

Ao se licenciar do comando da Câmara de São Luís, porém, o chefe do Legislativo ludovicense deixaria como interino e dominador de R$ 135 milhões de orçamento Francisco Chaguinhas. O parlamentar, que já está no quarto mandato e tem histórico de fazer jogo duplo, sempre que contrariado, principalmente em questões envolvendo asfalto, tem o costume de usar as redes sociais e a tribuna da Casa para desabafar contra aliados.

Nos últimos dois anos, o próprio Paulo Victor já foi alvo de diversos ataques do hoje 1º vice-presidente da Câmara, comumente também envolvendo a vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

“Antes do poder você é uma coisa, mas quando chega o poder você é outra totalmente diferente”, alfinetou Chaguinhas em abril do ano passado, ao expor contendas de bastidor sobre a liderança e grupo formado pelo agora chefe do Legislativo municipal.

A nova cúpula da Câmara de São Luís é formada ainda pelos vereadores Ribeiro Neto (Patriota), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (Avante), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (sem partido), como 5º secretário.

Opositor de Dr. Julinho, Dudu Diniz assume presidência da Câmara de SJR
Política

Vereador de primeiro mandato é aliado do governador Carlos Brandão, e pode ser o nome do Palácio dos Leões para 2024 na disputa pela prefeitura

O vereador Dudu Diniz (Cidadania), 38, tomou posse nessa segunda-feira (2) do cargo de presidente da Câmara de São José de Ribamar, terceiro maior colégio eleitoral do Maranhão e em número de habitantes no estado.

Parlamentar de primeiro mandato e opositor ao prefeito Júlio Matos (PL), ele foi eleito em maio para comandar o Legislativo ribamarense pelo biênio 2023-2024, com votos de 11 dos 21 integrantes da Casa. Na chefia do Poder, vai controlar um Orçamento de R$ 13,4 milhões previstos para este ano.

O vereador é aliado do governador Carlos Brandão (PSB). Pelo roteiro desenhado, pode ser o nome do Palácio dos Leões para as eleições de 2024, contra a reeleição de Dr. Julinho, como é conhecido o gestor municipal.

A nova Mesa Diretora da Câmara de São José de Ribamar é também composta pelos vereadores Moisés Gama (PROS), como 1º vice-presidente; Professor Cristiano (Solidariedade), 2º vice-presidente; Jordão Reis (PTB), 1º secretário; Aldiran Guerreiro (PDT), 2º secretário; a vereadora Thays de Negão (PDT), 3ª secretária; e Mário Santos (PP), 4º secretário.

Estiveram presentes da solenidade de posse o vice-governador Felipe Camarão (PT); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB); o vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago (Patriotas); e a deputada estadual diplomada Iracema Vale (PSB), candidata de Brandão à presidência da Assembleia Legislativa.

Paulo Victor deve ocupar pasta turbinada que executa obras no governo Brandão
Política

Presidente eleito da Câmara de São Luís é cotado para Secretaria de Governo e Agência Executiva Metropolitana. Ele é pré-candidato a prefeito da capital com apoio do Palácio dos Leões

A importância e o peso do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), na recondução do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões são inegáveis. Com a anunciada pré-candidatura à prefeitura da capital, o que se discute agora é qual cargo estratégico ele assumirá na nova gestão.

Ao menos duas pastas têm sido citadas na roda de apostas: a Secretaria de Governo e a Agência Executiva Metropolitana. Ambas ostentarão orçamentos turbinados em 2023, são executoras de obras e dispõem de espaço amplo para fazer política.

Na terça-feira (27), concluída a aprovação-relâmpago de uma mudança no regimento interno do Legislativo municipal, ele teve facilitadas as condições para se licenciar do cargo e assumir posto de destaque no governo Brandão, sem risco de perder o poder de articulação e o controle de quase R$ 135 milhões previstos para bancar as despesas da Casa no ano que vem.

O objetivo da movimentação é usar o trampolim da máquina para garantir maior visibilidade e, por conseguinte, capilaridade eleitoral a Paulo Victor, hoje mais caroável e com maior interlocução com Brandão e todo o clã de Colinas do que os deputados federal Duarte Júnior, tido como independente, e estadual Yglésio Moyses, recém-convertido ao conservadorismo bolsonarista. Os dois são do mesmo partido do chefe do Executivo maranhense, o PSB, e também postulantes à unção.

A simpatia do ex-governador e senador diplomado Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conquistada durante a campanha eleitoral de 2022, e o apadrinhamento do vice-governador diplomado Felipe Camarão (PT), também podem favorecer o vereador no jogo.

Parte do núcleo brandonista considera que PV, como é chamado o vereador, tem o perfil mais qualificado e que melhor agrega no grupo governista para disputar a prefeitura contra Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição.

Apesar desses fatores, apenas exercer o comando da Câmara ludovicense, segundo avaliam fontes ouvidas pelo ATUAL7, além de carregar aspectos discreto e burocrático, não traduz apelo popular nem serve como vitrine para o embate. O retorno de Paulo Victor ao governo estadual, onde já chefiou a Cultura e apresentou resultados positivos, calculam, encaixaria essa peça determinante no quebra-cabeças eleitoral.

Tanto a Segov, de primeiro escalão, quanto a Agem, esta sob o guarda-chuva da pasta de Cidades e Desenvolvimento Urbano, tocam programas relevantes e entregam obras sociais e investimentos em infraestrutura diretamente à população.

Segundo o Orçamento para 2023 aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a estimativa de despesas da Secretaria de Governo para cumprimento de promessas de Brandão no próximo ano é de R$ 90 milhões, e da Agência Executiva Metropolitana, de quase R$ 31 milhões.

Para essa última, há ainda a expectativa de reforço em verbas via remanejamentos de dotações orçamentárias decorrentes do novo desenho institucional que o governador pretende criar no Executivo estadual a partir de fevereiro.