A menos de um mês da disputa municipal de 2024, 42% dos eleitores de São Luís ainda não sabe em quem votar para prefeito, mostra a pesquisa espontânea do Quaest, divulgada na última semana.
No levantamento espontâneo, que costuma indicar o nível de fidelidade de voto, os nomes dos candidatos na disputa não são apresentados ao eleitor. A pergunta feita pelos entrevistadores do instituto foi: “No dia 06 de outubro, haverá eleição para o cargo de prefeito. Você já escolheu em que vai votar? (Se Sim) Em quem?”.
Neste cenário, o prefeito Eduardo Braide (PSD), que concorre à reeleição, chega a 43% das menções espontâneas, contra 12% do deputado federal Duarte Júnior (PSB).
No segundo grupo aparecem o ex-vereador Fábio Câmara (PDT) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB), com 1% das intenções de voto espontâneas cada. Demais candidatos não pontuaram. Branco, nulo e não vai votar são 1%.
A pesquisa foi realizada pelo instituto Quaest e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA-08174/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.
O levantamento foi encomendado pela TV Mirante e ouviu 852 pessoas em entrevistas pessoas, domiciliares e presenciais, entre os dias 6 e 8 de setembro, com idade igual ou maior que 16 anos.
Dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, apenas quatro dedicaram espaço à periferia em seus planos de governo: Fábio Câmara (PDT), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL) e Dr. Yglésio (PRTB). Do total de dez menções sobre áreas periféricas, cinco são de Arcangeli, que apresenta propostas voltadas para o transporte público, saúde, educação, esporte e infraestrutura. O ATUAL7 questionou lideranças de diversas comunidades periféricas da capital maranhense se essas propostas refletem as reais necessidades dessas regiões.
Para esta reportagem, foram consideradas apenas as propostas que mencionam explicitamente os termos "periferia" ou "bairros periféricos". O número de vezes que os termos são mencionados em um plano de governo não reflete necessariamente a quantidade de projetos voltados para essa população. O candidato pode apresentar iniciativas que impactem essas áreas, mesmo sem fazer uso direto das palavras "periferia" ou "periférico". No entanto, a menção serve tanto para que os eleitores acompanhem as promessas durante a campanha quanto para que possam cobrar seu cumprimento após a eleição.
O levantamento de dados foi realizado a partir de consulta pública no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra informações detalhadas sobre os candidatos às eleições de outubro.
A maior parte das citações à periferia ocorreu em propostas para as áreas de cultura e esporte. Arcangeli faz duas promessas para a periferia em relação ao esporte. Ele pretende incentivar o esporte em todas as suas modalidades e descentralizar as atividades esportivas para permitir o acesso aos moradores dos bairros da periferia.
“A prática do esporte e o lazer são garantias de saúde. A Organização Mundial de Saúde informa que cada dólar gasto em esporte representa três dólares economizados na saúde. Por isso, tal como a saúde, o esporte e o lazer devem estar voltados aos interesses da maioria da população e não de setores privados”, afirma o candidato em seu plano de governo.
Já Franklin Douglas, faz duas propostas para cultura. Sua ideia é pensar o cinema em São Luís para integrar jovens da periferia e transformá-los em profissionais locais. Outra promessa é viabilizar o Plano Municipal do Livro, retomando o Prêmio de Literatura.
Para o Doutor em Políticas Públicas e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), César Chaves, a viabilidade das propostas para a periferia apresentadas pelos candidatos, são, de modo geral, muito vagas.
“Muito vagas, vazias, muito abrangentes, sempre se apoiando em programas governamentais do Governo do Estado ou do Governo Federal, como se essa articulação fosse viável só do ponto de vista de ser um prefeito eleito, quando a verdade exige, além de articulação política, uma questão orçamentária garantida para adentrar determinadas políticas, dando contrapartida municipal, o que é exigido legalmente. São políticas que são de certa forma muito eleitoreiras e pouco comprometidas verdadeiramente com as comunidades”, frisa César.
O que pensam as lideranças?
O ATUAL7 ouviu líderes comunitários de diferentes bairros de São Luís. O presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Jefferson Taylor, afirmou que conhece as propostas dos candidatos, mas que elas não atendem aos problemas que mais incomodam os moradores, como é o caso do saneamento básico. Segundo ele, ainda é possível encontrar no bairro valas abertas e falta de rede de esgoto nas casas.
Outra ponderação feita por Jefferson é que, embora algumas propostas sejam importantes, elas não levam em consideração problemas que precisam ser resolvidos antes da implementação de novas políticas.
“Uma das propostas é o passe livre, que acho importante, mas acho que antes de implantar o passe livre, precisamos resolver o problema da mobilidade urbana, não podemos continuar a mercê do mesmo sistema de mobilidade urbana que é o coletivo, precisamos de outras mobilidades.”, aponta.
Luís Augusto, líder comunitário no Anjo da Guarda, frisa que as propostas para a periferia são pouquíssimas. “A maioria não vê a periferia como habitada por gente, somente em épocas de eleição”, dispara. Para o morador, a necessidade prioritária no bairro é a criação de outro modelo de mobilidade, uma feira mais digna, a construção de abrigos nas paradas de ônibus e a implementação de um ginásio poliesportivo.
Além disso, Luís relembra que uma das propostas da atual gestão da cidade, seria a reforma da Feira do Anjo da Guarda, que até então não foi cumprida.
A presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima, também expôs sua opinião. Ela comenta que uma das principais necessidades do bairro é a criação de uma escola de educação infantil. “Nossa prioridade hoje é a criação de uma creche em tempo integral. Nós temos muitas mulheres que têm muita dificuldade, às vezes precisam abrir mão do próprio serviço, do próprio sustento”, comenta.
Além disso, Maria José coloca na discussão a questão do transporte público, ela acredita que o São Bernardo precisa de mais ônibus circulando, pois a quantidade que existe hoje não supre a necessidade, fazendo com que os coletivos estejam sempre lotados.
Presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima durante entrevista. Foto: Kethlen Mata/ ATUAL7.
Eunice Silva, representante do Instituto Manancial do Cajueiro, reside na comunidade há 64 anos e é neta de um dos fundadores do bairro. Segundo ela, a proposta principal para o Cajueiro é a camada asfáltica.
“E outra, a água porque estamos em uma situação precária, com a poeira quase toda comunidade está doente”, afirma a líder comunitária. Eunice expõe que os moradores do bairro ainda usam cacimbão para conseguir água. O cacimbão é uma escavação rasa, feita no leito principal de rios e riachos temporários.
Ela conta que em alguns locais da comunidade existem poços artesianos, mas não são suficientes para toda a população do Cajueiro.
O que é um plano de governo?
O plano de governo é um documento que apresenta as ideias e propostas de um político. A apresentação no registro da candidatura tem caráter obrigatório e é um dos documentos que precisam ser enviados ao TSE, assim como a prestação de contas da campanha. Dessa forma, o candidato que não apresenta esse plano, está fora da corrida eleitoral.
Mesmo diante dessa obrigatoriedade, os planos de governo não possuem uma formatação específica e ficam a cargo dos candidatos. Por exemplo, o plano de governo do candidato Duarte Júnior (PSB) possui oito páginas, enquanto o do candidato Dr. Yglésio (PRTB) dispõe de 51 páginas.
As promessas registradas na Justiça Eleitoral, no entanto, não obrigam o candidato a cumpri-las após eleito. Elas funcionam como uma espécie de declaração de intenções, que só serão efetivadas se forem incorporadas ao Plano de Metas e ao Plano Plurianual. O Plano de Metas é um documento que o prefeito deve elaborar no início de seu mandato, detalhando os objetivos prioritários de sua gestão e como pretende alcançá-los. Já o Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo do governo, estabelecendo ações e investimentos para os próximos quatro anos, com o objetivo de garantir a continuidade de políticas públicas.
Confira os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de São Luís:
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal e tem como função principal administrar a cidade. Qualquer cidadão com mais de 21 anos pode concorrer ao cargo, desde que atenda a certos requisitos legais
Nas eleições de 2024, os eleitores brasileiros escolherão os novos prefeitos dos mais de 5.500 municípios do país. As disputas para o cargo ocorrem a cada quatro anos, junto com as eleições para vereadores.
Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados na primeira etapa da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio. Em municípios com menos de 200 mil eleitores, vence o candidato à prefeitura que obtiver a maioria simples.
As eleições de 2024 estão marcadas para ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno, caso necessário, está marcado para ocorrer no último domingo de outubro, dia 27. No estado do Maranhão, apenas as cidades de São Luís e Imperatriz estão aptas a escolher seus prefeitos em dois turnos.
O prefeito é eleito junto com um vice-prefeito, que o substitui em caso de afastamento temporário ou permanente. O mandato tem duração de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Mas quais são as funções de um prefeito? O que ele faz no dia a dia e quem pode concorrer ao cargo?
Quais são as funções do prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por implementar políticas públicas e administrar os recursos da cidade. Suas funções podem ser encontradas nas leis orgânicas municipais, e incluem a execução do orçamento municipal e a implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte, cultura, meio ambiente e infraestrutura, além da formulação de planos de governo que atendam às necessidades da população.
Entre suas atribuições, o prefeito também deve garantir o cumprimento das leis municipais e zelar pelos serviços públicos, como a coleta de lixo, o transporte coletivo, a segurança pública local (em parceria com as forças estaduais) e o desenvolvimento urbano. Ele é responsável por sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal e também pode propor leis que julgue necessárias para o bom funcionamento da cidade.
Quais as responsabilidades do prefeito?
O cargo de prefeito também exige que o ocupante atue em diversas frentes. A gestão dos recursos financeiros da cidade é uma das principais responsabilidades, ou seja, decidir onde será investido o dinheiro público. Nesse sentido, cabe ao prefeito elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, sempre visando o equilíbrio das contas públicas e o investimento em áreas prioritárias.
Além disso, ele deve garantir a prestação adequada dos serviços públicos municipais, como o funcionamento dos postos de saúde, escolas e a manutenção de ruas e praças. Outro papel importante é o de estabelecer parcerias com os governos estadual e federal para obter recursos e apoio em áreas que não são de competência exclusiva do município, como segurança e habitação.
Quem pode ser prefeito?
Qualquer cidadão brasileiro pode concorrer ao cargo de prefeito, desde que tenha mais de 21 anos, até a data da pose, e esteja em pleno exercício de seus direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para homens, é preciso estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
O candidato também deve ter domicílio eleitoral na cidade onde pretende concorrer, ser alfabetizado e estar filiado a um partido político.
A Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, impõe restrições a quem tem condenações criminais em segunda instância ou que tenha renunciado a mandatos para evitar cassação. Esses cidadãos ficam impedidos de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
A legislação estabelece ainda como causa de inelegibilidade quem for julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, também pelo prazo de oito anos, a partir da eleição.
Quando entrou na política em 2012, pelo PT, ele declarou que tinha R$ 757,5 mil em bens. Parlamentar disputa agora pelo PRTB, sob a ideologia da extrema direita bolsonarista
O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) é o mais rico entre os candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024, com patrimônio declarado de R$ 4,1 milhões em bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os bens de Yglésio são uma casa avaliada em R$ 1,8 milhão, um apartamento de R$ 350 mil, além de um veículo no valor de R$ 80 mil.
A relação declarada à Justiça Eleitoral mostra ainda R$ 467 mil em aplicações de renda fixa, R$ 30 mil em dinheiro em espécie, além de R$ 395 mil em depósito bancário em conta corrente e pouco mais de R$ 1 milhão em um plano de previdência social.
Na última eleição que disputou o Palácio de La Ravardière, em 2020, Yglésio havia declarado um patrimônio de R$ 2,3 milhões —em 2012, quando entrou na política pelo PT e tentou ser vereador da capital maranhense, mas não obteve votos suficientes, declarou que tinha R$ 757,5 mil em bens.
Médico por formação e ocupação profissional, o candidato do PRTB não tem parentes na política. Atualmente, exerce o segundo mandato de deputado estadual, tendo atuado no primeiro mandato como político de ideologia esquerdista e, agora, de extrema direita.
O vice é coronel Pereira (PRTB), da reserva da Polícia Militar do Maranhão, em reforço no aceno ao eleitorado bolsonarista na capital.
Prefeito de São Luís tinha R$ 125,8 mil em bens quando entrou na política. A divulgação dos bens dos candidatos permite aos eleitores acompanhar e identificar evoluções patrimoniais suspeitas ou conflitos de interesse
O prefeito Eduardo Braide (PSD) declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter um patrimônio de R$ 1,1 milhão no registro de sua candidatura à reeleição ao Palácio de La Ravardière, em 2024.
O valor é ligeiramente superior ao declarado em 2020, quando afirmou ter um pouco mais de R$ 1 milhão —em 2006, quando entrou na política concorrendo pela primeira vez ao cargo de deputado federal, mas recebeu votos insuficientes, declarou que tinha apenas R$ 125,8 mil em bens.
A divulgação dos bens dos candidatos tem, entre outros objetivos, o de permitir aos eleitores acompanhar e eventualmente identificar evoluções patrimoniais suspeitas ou conflitos de interesse.
Segundo o registro mais recente, o prefeito de São Luís declarou ser dono de dois apartamentos, somando R$ 723 mil, cota de participação de R$ 73,3 mil em um terreno, um veículo avaliado em R$ 233,6 mil, além de ter R$ 585 mil em conta poupança e R$ 71,8 mil em conta corrente.
Comparando as duas últimas declarações, o patrimônio do prefeito de São Luís aumentou, mas ele perdeu alguns bens informados à Justiça Eleitoral há quatro anos. Na relação de bens perdidos, por exemplo, há R$ 30 mil em espécie e R$ 6,2 mil em contas na Caixa Econômica Federal.
Braide é candidato à reeleição ao Palácio de La Ravardière pela aliança formada pelo PSD com o MDB e o Republicanos. Os três partidos compõem a coligação “A força que vem do povo”, e decidiram manter Esmênia Miranda (PSD ) na vaga de vice na chapa.
O mandatário, que já foi duas vezes deputado estadual e exerceu cerca de metade do mandato de deputado federal, se elegeu para o cargo máximo do Executivo ludovicense no último pleito municipal. Antes de ter a política como única profissão, ele ocupou o cargo de presidente da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). Foi também secretário Municipal de Orçamento Participativo de São Luís, na gestão de João Castelo, já falecido.
Formado em Direito, Eduardo Braide é filho do ex-deputado estadual Antônio Carlos Braide, que já foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e quem articulou para o herdeiro a indicação para a Caema como primeiro emprego na vida pública. Ele tem ainda na política um dos irmãos, o deputado estadual Fernando Braide (PSD).
Constituição não permite candidatura sem filiação partidária. Com decisão, tendência é de que ela permaneça no cargo na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière
A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 76ª Zona Eleitoral, determinou ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados ao partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24), e atende a pedido da companheira do prefeito Eduardo Braide (PSD) na chefia do Poder Executivo ludovicense.
Conforme mostrou o ATUAL7, embora diplomada em 2020 como vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda não possuía filiação partidária, condição constitucional obrigatória para quem busca concorrer a qualquer cargo eletivo no Brasil.
No caso dela, como integrava a Polícia Militar, a filiação deveria ter ocorrido após a diplomação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. O PSD, partido pelo qual ela concorreu, no entanto, não efetuou o registro da filiação no sistema eleitoral.
Sem a formalização da filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ela acionou o partido na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.
“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho da petição.
Na decisão em que concedeu o pedido, a juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita de São Luís comprovou documentalmente que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.
“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.
Com a decisão, a tendência é de que Eduardo Braide confirme Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière.
A Constituição não permite a candidatura sem filiação partidária. Caso sobre vice de Eduardo Braide será decidido pela juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral
A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.
Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A informação, apurou o ATUAL7, consta em pedido de regularização partidária feita por ela à corte eleitoral maranhense, no último dia 12.
No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.
“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho.
“Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”, conclui.
Em manifestação assinada nesta terça-feira (23), o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.
Para o representante do MP Eleitoral, a ausência de filiação partidária de Esmênia Mirada ao PSD “deve-se a total desatenção do partido em não lhe filiar, em virtude da mesma ser militar da ativa, à época, no cargo de cabo da polícia militar do Estado do Maranhão, mesmo tendo sido escolhida em convenção naquelas eleições, motivo pelo qual, também, não foi encaminhada a ficha de sua filiação”.
O caso será decidido pela juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona.
A convenção do PSD está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (25). Até o momento, porém, Braide não deu qualquer declaração pública confirmando a informação sobre a permanência de Esmênia na chapa.
A Constituição não permite a candidatura para qualquer cargo eletivo sem filiação partidária. Pela legislação eleitoral, a data limite para se associar a um partido para a concorrer em 2024 terminou no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito deste ano.
Maranhão tem 5,1 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês
O número de eleitores no Maranhão cresceu aproximadamente 8,87% em relação a 2020, e o estado chega neste ano a 5,1 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
É o maior crescimento do eleitorado maranhense da história, de acordo com dados da corte. Como comparação, em 2020 havia 4,7 milhões de pessoas que podiam votar e, quatro anos antes, 4,6 milhões.
Nas eleições de 2024, o eleitor vai eleger prefeitos e vereadores para os 217 municípios maranhenses. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês. A votação está prevista para o período das 8h às 17h, no horário de Brasília.
As mulheres compõem a maior parte dos eleitores no Maranhão, segundo os dados da Justiça Eleitoral, representando 51% (2,6 milhões) e os homens 49% (2,5 milhões).
Além disso, o número de eleitores com 16 e 17 anos, ou que terão essa idade no dia do primeiro turno do pleito, aumentou em mais de 96% desde a eleição municipal passada, saltando de 82,6 mil para mais de 162 mil. O voto é facultativo para os jovens dessa idade, pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos.
Do total do eleitorado maranhense, 92,64% tem biometria cadastrada. São quase 4,8 milhões de eleitores. Mais de 380 mil eleitores ainda não têm esse cadastro, o que significa 7,36%.
Ainda segundo os dados do TSE, no Maranhão, São Luís é o município com o maior número de eleitores, 746,8 mil. Em seguida, Imperatriz, com mais de 201 mil. Pelas regras eleitorais, por possuírem mais de 200 mil eleitores, nestas cidades é prevista a possibilidade de segundo turno para o cargo de prefeito, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, ou seja, mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Proposta perdoa partidos políticos que descumpriram cotas eleitorais para mulheres e pessoas negras. Da bancada maranhense, apenas Duarte Júnior votou contra
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas negras nas eleições.
Foram 338 votos a favor e 89 contra no segundo turno de votação. No primeiro, foram 344 votos a favor e 89 contra, além de 4 abstenções.
Pela bancada federal do Maranhão na Câmara, composta por 18 deputados, 13 votaram a favor, 1 contra e 4 não participaram da votação em plenário.
O único parlamentar pelo estado a votar contra foi Duarte Júnior (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2024.
Já dentre os 13 que votaram a favor, 2 também devem disputar prefeituras nas eleições de outubro: Remy Soares (PP), que vai concorrer ao pleito municipal em Presidente Dutra, e Josivaldo JP (PSD), pré-candidato na corrida à prefeitura de Imperatriz.
Segundo estimativa da organização Transparência Partidária, pela PEC aprovada na Câmara, o perdão às contas pendentes pode chegar a R$ 23 bilhões.
A proposta também revoga a determinação de que pessoas negras devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos e abre um generoso programa de refinanciamento de débitos aos atuais 29 partidos políticos.
Para entrar em vigor, o texto precisa ainda passar pelo Senado Federal, onde é necessário o apoio de 49 dos 81 senadores, também em duas votações. Por ser uma emenda à Constituição, não precisa passar por veto ou sanção presidencial.
Ainda pela bancada maranhense, também votaram a favor da PEC da Anistia a deputada Lucyana Genésio (PDT) e os deputados Aluísio Mendes (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Allan Garcês (PP), Dr. Gonçalo (Podemos), Hildo Rocha (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (PRD), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Rubens Pereira Júnior (PT).
Os ausentes na votação pelo Maranhão foram: a deputada Detinha (PL) e os deputados Dr. Benjamim (União Brasil), Josimar Maranhãozinho (PL) e Júnior Lourenço (PL).
A data limite para se associar a um partido para concorrer neste ano terminou em 6 de abril. Inabilitação de secretário para a disputa reabre discussão sobre vaga de vice do prefeito de São Luís
Cotado para ser candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa de Eduardo Braide (PSD), ele não está filiado a partido político, conforme consulta realizada pelo ATUAL7 no Filia, sistema de filiação partidária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), neste domingo (12).
A Constituição não permite a candidatura sem filiação partidária. Pela legislação eleitoral, a data limite para se associar a um partido para a concorrer em 2024 terminou no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito deste ano.
Para verificar a situação partidária de David Col Debella, o ATUAL7 acessou e gerou uma certidão de filiação no Filia, do TSE. Os dados necessários para a emissão do documento, como título de eleitor; nomes do próprio eleitor, da mãe e do pai; e data de nascimento, foram obtidos a partir de consultas à quitação eleitoral do titular da Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público), também no site do TSE, e pesquisas em processos judiciais envolvendo o secretário e administrativos da pasta.
A confirmação da inabilitação de David Col Debella para a disputa eleitoral de 2024 reabre a discussão sobre a candidatura a vice de Braide e o futuro político do prefeito. Até então, tanto aliados quanto adversários políticos esperavam que o secretário fosse escolhido para o posto, sob a expectativa de que assumisse a gestão do Palácio de La Ravardière em 2026, caso Eduardo Braide fosse reeleito e renunciasse à prefeitura para concorrer ao governo estadual.
Mestre em Engenharia Civil e sócio-proprietário da Bravo Engenharia, ele está no comando da Semosp desde o início da gestão. A pasta possui um orçamento de quase R$ 426 milhões para 2024 e concentra vitrines eleitorais como os programas Asfalto Novo e Trânsito Livre.
Caso tivesse se filiado, seria a primeira agremiação partidária do titular da Semosp, segundo o sistema Filia. Por meio da plataforma, a Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas.
Já a filiação partidária é o elo estabelecido entre o eleitor e o partido político. Esse vínculo que se consolida entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal.
No mandato iniciado em janeiro de 2021 e que termina em dezembro de 2024, a vice de Eduardo Braide é ocupada por Esmênia Miranda (PSD), policial militar do Maranhão e professora de História no Colégio Militar Tiradentes I.
Ela chegou a ocupar o cargo de titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação) no início da gestão, de onde foi exonerada sem qualquer explicação pública em meio a crises do setor.
Justiça Eleitoral prevê limite para mudança de domicílio eleitoral, saída de cargo, condutas vedadas, propaganda, prestação de contas, data da votação, entre outros
As eleições municipais de 2024 ocorrem somente em outubro, quando será feita a escolha de prefeitas e prefeitos e de vereadoras e vereadores em mais de 5.500 cidades. Antes disso, porém, segundo o TSE (Superior Tribunal Eleitoral), estão previstos diversos eventos importantes do calendário eleitoral.
O ATUAL7 reuniu as principais datas e prazos, mês a mês, para partidos políticos e federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores. Confira:
MAIO Quem ainda não regularizou, transferiu ou tirou o título de eleitor tem até 8 de maio para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. O documento é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e jovens com 15 anos, que completam 16 anos até 6 de outubro, também já podem garantir o título eleitoral e estrear o primeiro voto nas eleições 2024.
Entre 15 e 17 de maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentará na sede da corte, em Brasília (DF), os ajustes aplicados nas urnas eletrônicas que foram apontados por especialistas e pela sociedade civil no TPS (Teste Público de Segurança da Urna), realizado entre novembro e dezembro de 2023.
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
JUNHO Até 3 de junho, secretárias e secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a prefeita, prefeito ou vice precisam se afastar do cargo. A mesma data se aplica para magistrados que quiserem concorrer nas eleições.
Pré-candidatas e pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho.
JULHO A partir do dia 6 de junho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
A realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereadora e vereador, começa a valer a partir do dia 20 de julho -e vai até o dia 5 de agosto.
AGOSTO Definidas as candidaturas, os partidos e federações têm até 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral os nomes das candidatas e dos candidatos oficiais.
A partir do dia seguinte, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, quando poderão ser realizados comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e outros atos de campanha eleitoral permitidos sob regras específicas, inclusive na internet.
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A exibição dos programas das candidatas e dos candidatos pelo horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV começa em 30 de agosto -e se encerra em 3 de outubro.
SETEMBRO De 9 a 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha com nome e CNPJ ou CPF de doadores, que serão divulgadas até 15 de setembro.
A partir de 21 de setembro, 15 dias antes da votação, candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante de delito.
OUTUBRO A partir do dia 1º, eleitoras e eleitores não podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
Finalmente, no dia 6 de outubro, acontece o 1º turno das eleições 2024. Nesta data serão definidos as vereadoras e os vereadores e as prefeitas e os prefeitos de algumas cidades, a depender do resultado das urnas e da possibilidade de haver ou não 2º turno -regra válida apenas em municípios cujo eleitorado supere 200 mil pessoas.
Em 27 de outubro, será o 2º turno das eleições, que acontece caso a candidata mais votada ou o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos (não contam nulos ou brancos). Nesse contexto, os dois mais votados vão para a segunda etapa da eleição.
NOVEMBRO Embora finalizadas as eleições, algumas obrigações continuam. No dia 5 de novembro, candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos referentes ao 1º turno. Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser enviadas pelos partido até 16 de novembro.
DEZEMBRO e JANEIRO Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno ou não justificaram a falta terão até 5 de dezembro para apresentar justificativa, e até 7 de janeiro de 2025, para ausências no 2º turno.
A disputa pela Prefeitura de São Luís tem, até o momento, cinco pré-candidaturas, considerando a tentativa de reeleição de Eduardo Braide (PSD). O prefeito já firmou aliança com o MDB, Republicanos e siglas menores para buscar o segundo mandato.
Entre os adversários está o deputado federal Duarte Júnior (PSB), nome que o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente Lula (PT) estão apoiando para o pleito. O ex-presidente do (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) caminha para formar uma salada ideológica nas eleições municipais de 2024 que inclui do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
À direita de Braide, há o deputado estadual Wellington do Curso, recém-filiado ao Novo. O parlamentar foi selecionado pelo partido por influência do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, segundo colocado nas eleições de 2022 ao Palácio dos Leões.
Além dele, o deputado estadual Yglésio Moyses também anunciou que é pré-candidato, agora pelo PRTB. Do campo extremista e conservador, ele tem o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e da família do ex-mandatário.
O ex-vereador Fábio Câmara (PDT), que já esteve na Câmara Municipal de São Luís por dois mandatos, tenta viabilizar a pré-candidatura ao Palácio de La Ravardière sob o apoio tímido do senador Weverton Rocha, líder pedetista no Maranhão. Embora agora ex-bolsonarista, Câmara não tem buscado abertura de diálogo com o PT. Contudo, tenta vincular a pré-campanha ao presidente Lula.
As eleições de 2024 estão marcadas para ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece caso o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos, isto é, não contam nulos ou brancos.
Nesse contexto, os dois candidatos mais votados vão para o segundo turno, marcado para ocorrer no último domingo de outubro, dia 27. Vence o candidato à prefeitura que obtiver a maioria simples.
Presidente da federação partidária que reúne PT, PCdoB e PV, da base do governo Lula, disse ao ATUAL7 que respeita a posição do partido de apoiar sucessor escolhido pela prefeita
O deputado federal Márcio Jerry, presidente no Maranhão do PCdoB e da federação Brasil da Esperança –que reúne PT, PCdoB e PV, legendas da base do governo Lula–, defendeu a liderança da prefeita e correligionária Paula Azevedo na condução da própria sucessão ao comando de Paço do Lumiar nas eleições de 2024.
Questionado pelo ATUAL7 a respeito da decisão do vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), de deixar a base do empreiteiro Fred Campos (PSB) após o pré-candidato a prefeito pela oposição fechar aliança com bolsonaristas, e sobre quem o PCdoB deve apoiar na disputa, o parlamentar reverenciou a gestora e a definição do partido do município.
“O PCdoB é o partido ao qual a prefeita Paula Azevedo é filiada e pelo qual foi eleita em 2020. Nossa posição é de respeito ao partido em Paço, presidido por Paula Azevedo”, respondeu.
O escolhido por Paula Azevedo como sucessor é o atual presidente da Câmara de vereadores luminense, Jorge Maru, que nessa quarta-feira (27) se filiou ao Solidariedade.
A direção estadual da legenda foi entregue recentemente para a superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Flávia Alves Maciel, irmã do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele é esposo da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), efetivada no mandato após a posse de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do presidente Lula.
Maru está no terceiro mandato de vereador em Paço do Lumiar. A presidência da Câmara foi conquistada no ano passado, em votação unânime, após o agora pré-candidato a prefeito atuar como líder da gestão Paula Azevedo na Casa.
Antes da ascensão política, ele era aliado de Fred Campos, hoje adversário no pleito de outubro.
Vice-governador do Maranhão disse ao ATUAL7 que críticas a Paula Azevedo por aproximação com bolsonaristas servem também para o agora ex-aliado. Petista afirma que ficará neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar em 2024
O empresário Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de seu principal braço político na tentativa de comandar os cofres do município.
O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), não faz mais parte do grupo do proprietário da poderosa Qualitech. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB), exatamente pela tentativa de aproximação da gestora luminense com o parlamentar e o partido.
“Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ATUAL7, ao ser questionado se manteria o posicionamento diante da movimentação do agora ex-aliado visando as eleições de 2024.
Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.
“Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.
Em fevereiro, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92.3 FM, o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.
“Me causou muita estranheza, de forma muito particular, a aliança com um partido bolsonarista, presidido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é um partido da base manifestamente bolsonarista, com uma deputada bolsonarista de Imperatriz [Mariana Carvalho] que fala mal todos os dias do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, de Flávio Dino, e do nosso partido”, disse Camarão, durante o Ponto Continuando.
Questionado pelo ATUAL7, Fred Campos ignorou as críticas feitas por Felipe Camarão à aliança dele com bolsonaristas. Para o pré-candidato a prefeito, questionamentos feitos pela reportagem a respeito dos novos apoiadores, seriam apenas tentativas frustradas de provocar desavença entre ele e o vice-governador.
“Não cria briga minha com Felipe, não. Que tu não consegue”, desdenhou.
Pivô do afastamento, o deputado federal Aluísio Mendes rebateu o vice-governador do Maranhão. Sobre o julgamento de Camarão contra Paula Azevedo, ao ATUAL7, ele apontou inconsistência no posicionamento do petista maranhense, enfatizando que o Republicanos integra o governo do presidente Lula (PT) e que, no passado, o próprio Felipe Camarão fez parte do governo da hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB).
“Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, disse.
O ATUAL7 buscou também o posicionamento do governador Carlos Brandão a respeito do assunto, mas o mandatário do Estado, que preside o PSB no Maranhão, não retornou o contato.
Partido disputará em Timon, com Schnneyder; Imperatriz, com Josival JP; e São Luís, com Eduardo Braide. Principais adversários são apoiados pelo Palácio dos Leões ou filiados ao PSB, de Carlos Brandão
Com a filiação do coronel da Polícia Militar do Maranhão, Hormann Schnneyder, o PSD tem pré-candidatos a prefeito em três das cinco maiores cidades do Maranhão, tanto em termos de população quanto de eleitorado, considerando dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em todos os colégios eleitorais, os postulantes têm potencial de vitória e rivais apoiados pelo Palácio dos Leões ou filiados ao PSB, partido do governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Schnneyder será candidato em Timon, município de cerca de 174,5 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, e quase 118,2 mil eleitores, conforme levantamento de fevereiro deste ano pela Justiça Eleitoral. O adversário no município é o deputado estadual Rafael (PSB).
Em Imperatriz, município com mais de 273 mil habitantes e eleitorado de quase 192 mil, o candidato do PSD será o deputado federal Josival JP. O principal concorrente é o deputado estadual Rildo Amaral, do PP.
O PSD também disputará a prefeitura em São Luís, com Eduardo Braide, que tentará a reeleição, tendo novamente como maior opositor o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA).
Com população de mais de 1 milhão de habitantes e quase 751 mil eleitores, pelas regras eleitorais, a capital do Maranhão é a única cidade do estado em que um eventual segundo turno nas eleições de 2024 pode ser realizado.
Ela deve disputar a vaga na Câmara pelo União Brasil. Se for eleita, um dos projetos é criar programas de capacitação em ABA na rede municipal de educação para inclusão
Mãe de João, menor com TEA (transtorno do espectro autista) e, desde o diagnóstico do filho, militante apaixonada da causa dos autistas, a turismóloga Poliana Gatinho decidiu concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.
Motivada por mães e pais atípicos, ela deve entrar na disputa para vereadora pelo União Brasil. O partido é comandado no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas, e tem como pré-candidato a prefeito da capital o deputado estadual Neto Evangelista.
Para quem não está familiarizado com a expressão, mãe atípica é aquela que lida com a criação de uma pessoa com deficiência.
Se for eleita, entre as defesas, cobranças e propostas que pretende adotar no jogo político, um dos projetos é criar programas de capacitação em abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada, do inglês Applied Behavior Analysis) para atendimento pelos profissionais da rede municipal de educação de São Luís para a inclusão.
A ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a pessoa autista possa adquirir independência e melhor qualidade de vida possível.
A cidade de Imperatriz, localizada na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, está próxima de realizar segundo turno em uma eleição municipal pela primeira vez na história.
Segundo dados da Justiça Eleitoral relativos ao mês de dezembro de 2023, com exatos 189.881 eleitores, Imperatriz está próxima de romper a barreira definida pela legislação eleitoral para a realização de segundo turno.
O cadastro eleitoral para o pleito deste ano vai até o próximo dia 8 de maio de 2024, ano eleitoral. Caso até esta data Imperatriz ultrapasse a marca de 200 mil eleitores, será a segunda cidade maranhense com eleição em dois turnos na disputa municipal.
Atualmente, apenas São Luís, com 751.220 eleitores até o ano passado, possui essa condição no estado.
Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.
Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral, que oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, na página do Tribunal Regional Eleitoral. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para acontecer no dia 6 de outubro, de acordo com minuta de resolução publicada nessa quinta-feira (4) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda será discutida e precisa ser aprovadas até março. O segundo turno das eleições está previsto para o dia 27 de outubro.
