A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), deve disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024.

A decisão foi tomada após ela ser informada que o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), negociará a vaga de vice com aliados na corrida pela reeleição ao cargo no pleito do ano que vem.

Favorito, Braide pretende concluir a eleição ainda no primeiro turno.

Esmênia, apesar de mulher, professora, policial e negra, segundo pessoas próximas do gestor municipal, pouco agregaria para uma possível vitória logo na primeira etapa da eleição.

Além disso, ainda de acordo com interlocutores do prefeito de São Luís, Braide analisa disputar o Governo do Maranhão em 2026, caso seja reeleito no primeiro turno para a prefeitura no próximo ano. Nesse sentido, dizem, precisaria de alguém mais próximo e de maior confiança para eventual substituição no comando do Palácio de La Ravardière.

Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), estaria de olho na vaga, para o MDB, eterno partido da família Sarney, agora sob seu comando. Ele próprio não poderia concorrer, por conta do parentesco com o chefe do Executivo estadual, o que é vetado pela Constituição, mas uma indicação circunstancial não estaria descartada.

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Foto: Leonardo Mendonça/ Agência Câmara

A prefeitura de São Luís efetivou empenho de quase R$ 150 mil para a prestação de serviços de buffet em 2023 pela JS Cardoso Comércio e Serviços, de acordo com o Portal da Transparência.

Por suspeita de irregularidades, o Ministério Público recomendou em caráter preventivo que a gestão municipal proceda com urgência a suspensão da liquidação e pagamentos à empresa, e preste esclarecimentos a respeito da carona à ata de registro de preços que resultou na contratação pelo gabinete da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD).

A informação consta em investigação preliminar instaurada no último dia 11 pelo promotor Zanony Passos Silva Filho, da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A apuração foi aberta de ofício, após a contratação ser noticiada pelo site Folha do Maranhão.

Segundo dados da Receita Federal, a JS Cardoso tem endereço cadastral em Penalva, município do interior do estado, localizado à cerca de 260 quilômetros da capital, e tem como atividade principal o comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Antes, comércio varejista de móveis.

Pelo contrato com a gestão municipal de São Luís, a empresa se comprometeu à prestação de serviços de fornecimento de coffee break, lanches e quentinhas para atendimento das demandas do gabinete de Esmênia Miranda, até dezembro deste ano.

Ao ATUAL7, a proprietária Jaynara Suellem Cardoso Gomes e a prefeitura de São Luís negam irregularidades, e garantem não haver qualquer ligação entre a empresária e a vice-prefeita da capital do estado.

“Não há qualquer vedação na Lei nº 8666/93 a respeito da adesão a atas gerenciadas por outros entes federativos, bastando que cumpra os requisitos previstos na mesma lei relativos à compatibilidade dos preços de mercado e sua vantajosidade. Dessa forma, a ata de registro de preços aderida mostrou ser a mais oportuna às demandas do Gabinete da Vice-Prefeitura em suas ações à comunidade”, respondeu a gestão da Braide.

Embora a JS Cardoso tenha iniciado as atividades há pouco mais de um ano, precisamente no dia 4 de janeiro de 2022, segundo a proprietária, Jaynara Cardoso, ela já possui experiência consolidada no mercado de organização e fornecimento de comidas e bebidas em eventos.

“Sou uma empresa que tem sede em Penalva, porém presto serviços em todo o estado, inclusive já trabalho há bastante tempo com buffet, mesa posta e decoração”, disse.

“Tenho meu escritório na cidade de Penalva e todos meus materiais de trabalho, alguns em Penalva e outros em Slz (São Luís)”, reforçou.

Nas redes sociais, Jaynara Cardoso se identifica como empreendedora “especialista em beleza feminina!” –principal foco das publicações. Também enfermeira, que gradua Farmácia, e que “ama organizar eventos”.

O contrato investigado pelo Ministério Público foi celebrado pelo gabinete da vice-prefeita de São Luís sem transparência. Na página da CPL (Comissão Permanente de Licitação) da gestão municipal não há qualquer referência ao processo administrativo que resultou na adesão à ata, originalmente, registrada pela prefeitura de Centro Novo do Maranhão.

Sobre o apagão de dados, a gestão Braide não informou onde a documentação pode ser acessada de forma pública.

“No Diário Oficial do Município são publicados os documentos de relevância contidos no processo administrativo, que apresentam informações como o objeto do contrato, o prazo de execução, o valor da contratação, empresa contratada, e demais especificidades como consta no extrato do contrato publicado em 12 de abril de 2023”, respondeu, embora a LAI (Lei de Acesso à Informação) determine a divulgação da íntegra de licitações e contratos pelo poder público na internet para fácil acesso do cidadão, e não apenas trechos básicos.

Questionada a respeito de como encontrou a JS Cardoso, empresa recém-criada e que possui outro contrato com o gabinete de Esmênia Miranda, a gestão Braide desconversou. Respondeu apenas, genericamente, que “na Lei nº 8.666/93, o procedimento detalhado a ser seguido para a contratação por dispensa de licitação é utilizado o artigo 5º da instrução normativa 65/2021 acerca da pesquisa de preço e contratações em geral”.

O contrato anterior, para o fornecimento de serviços de produção e organização de evento, foi fechado em setembro do ano passado, por dispensa de licitação, no valor de R$ 17 mil, já pagos integralmente. Também não há na página da CPL da prefeitura qualquer referência ao processo administrativo.

Caso a gestão municipal não atenda a recomendação do Ministério Público de suspender a liquidação e pagamentos à JS Cardoso, o órgão poderá adotar diligências judiciais e extrajudiciais para o cumprimento forçado da medida, e responsabilização do prefeito e da vice, por improbidade.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), divulgou vídeo no Twitter em que comunica a retirada da vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda (PSD), do comando da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Diferentemente da vez anterior, conforme declaração do gestor municipal, a saída dela da pasta é definitiva, e ocorre em meio ao possível retorno das aulas presenciais na rede pública municipal apesar da baixa vacinação contra a Covid-19.

“Pessoal, estou aqui com a Esmênia, que retorna hoje à vice-prefeitura, para me ajudar a cuidar ainda mais da nossa cidade”, diz Braide, sem detalhar o motivo da queda, se de ordem técnica ou politica. O ATUAL7 questionou a prefeitura a respeito e aguarda retorno.

Na mesma gravação, após Braide agradecer o período em que a agora ex-secretária esteve à frente da Educação de São Luís, Esmênia diz que "foi plantada uma semente" no setor, e que vai continuar trabalhando pela cidade, agora apenas na posição de vice-prefeita.

A SEMED será controlada agora por Marco Moura, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal, a EGGEM.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), nomeou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias, para responder, cumulativamente, também pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), no lugar da vice-prefeita Esmênia Miranda.

Assinada desde o último dia 18, a nomeação só foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) apenas nessa quinta-feira 28, com atraso ainda não explicado de 10 dias.

Conforme mostrou o ATUAL7, Esmênia Miranda foi exonerada da Semed desde o último dia 14, após risco de perder o cargo de vice-prefeita de São Luís, por vacância. Pela Lei Orgânica do Município, para deixar a vice-prefeitura por um período superior a 15 dias, ela precisaria de autorização da Câmara de Vereadores.

Apesar de formada por um núcleo de advogados e ditos juristas, a gestão de Eduardo Braide reforçou o despreparo para o comando da cidade e não enviou o pedido aos vereadores no início do ano, como fez em relação a outros projetos já aprovados –o que só deve acontecer agora no início dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

Além disso, mesmo já exonerada do cargo, Esmênia Miranda continuou atuando como titular da Semed, sem previsão legal. Participou até mesmo de uma reunião com o Ministério Público, em que foi discutido o plano de trabalho para a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021. Em tese, ela pode ter cometido usurpação de função pública.

Formalmente procurada, a Prefeitura de São Luís não retornou o contato. No Twitter, após alegar que a falta de resposta foi por a solicitação não ter chegado até ele, e insistência do ATUAL7 por posicionamento da gestão municipal, o secretário municipal de Comunicação, Joaquim Haickel, acabou confirmando a atuação irregular da vice-prefeita na pasta. “Se ela está exonerada, não pode estar atuando como titular da Semed!”, disse.

Irritado com a repercussão da própria resposta, Haickel expôs ter sido aconselhado a ignorar este signatário. Por toda solicitação feita à prefeitura tratar de coisa pública, e não privada, se o secretário de Comunicação resolver seguir o conselho, estará incorrendo em improbidade administrativa.

O ATUAL7 também questionou o Ministério Público sobre a atuação de Esmênia Miranda como titular da Semed apesar de já fora do cargo, inclusive diretamente ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, mas não recebeu retorno até o momento.

Apesar de ter sido exonerada por Eduardo Braide (Podemos) do cargo de secretária municipal de Educação, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), segue atuando no cargo, irregularmente.

Indicada para a vaga de vice-prefeita e para a Semed pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD), seu padrinho político, Esmênia foi exonerada do comando da pasta no último dia 14, há quase duas semanas. Segundo a Lei Orgânica do Município, se permanecesse no cargo por um período superior de 15 dias, sem autorização da Câmara de São Luís, ela perderia o cargo, por vacância.

Mesmo assim, conforme matérias institucionais no site da própria Semed e do Ministério Público do Maranhão, ela segue atuando no cargo, embora sem previsão legal. Caso tenha assinado algum documento, todos os atos dela não podem ser considerados válidos, desde o dia em que foi exonerada. Se comprovada eventual má-fé, em tese, pode ser enquadrada por usurpação de função pública.

A atuação irregular é confirmada, inclusive, pela própria Prefeitura de São Luís, por meio de resposta do secretário municipal de Comunicação Social, Joaquim Haickel. Após insistência do ATUAL7 em posicionamento da administração municipal, Haickel afirmou, no Twitter, que “se ela está exonerada, não pode estar atuando como titular da Semed!”.

Além disso, a exoneração de Esmênia Miranda da pasta municipal de Educação reforça, ainda mais, a falta de preparo e baixa competência da atual gestão na Prefeitura de São Luís.

Embora formada, essencialmente, por advogados –inclusive o próprio prefeito– e ditos juristas, segundo o protocolo de projetos de lei da Câmara Municipal de São Luís, a gestão municipal não enviou para a Casa, juntamente com outras três mensagens encaminhadas no início do ano e já aprovadas pelos vereadores ludovicenses, o pedido de aprovação para a licença de Esmênia do cargo de vice-prefeita.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) exonerou a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), no cargo de titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

A exoneração consta no DOM (Diário Oficial do Município) do dia 15, última edição publicada pela gestão municipal, que tem falhado na transparência de seus atos administrados com o reiterado atraso na atualização da publicação.

Assinada por Braide e pelo secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes Neto, a exoneração ocorreu, segundo o documento, “para efeitos de licença”. O ATUAL7 questionou a prefeitura sobre que licença seria esta, e aguarda retorno.

Apesar do DOM não informar quem substituiu Esmênia Miranda na Semed, nem nova nomeação dela para o comando da pasta, a Prefeitura de São Luís tem divulgado em seu material institucional que a vice-prefeita segue atuando no cargo.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), analisa colocar a vice-prefeita eleita da capital, Esmênia Miranda, no comando da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Ela é professora e policial militar do Maranhão.

A escolha, além de contemplar sua vice, conforme promessa feita durante toda a campanha eleitoral, de que ela o ajudaria a administrar a cidade, tem também como objetivo abrigar o PSD, partido de Esmênia e controlado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior. O anúncio é esperado para esta terça-feira 29.

Além da Semed, o PSD tem ainda indicação para a Semman (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).

Segundo fontes próximas ao prefeito eleito ouvidas pelo ATUAL7, o martelo ainda não foi batido porque o cargo é disputado por outros três nomes, dois do PDT e um do próprio Podemos de Braide. Para diversas outras pastas de primeiro, segundo e até terceiro escalão, um mapa de indicações de partidos aliados, além de lideranças políticas e do meio empresarial, tem dificultado a batida final do martelo.

Apesar de se tratar de cargos públicos, custeados pelo erário, mesmo procurado pelo ATUAL7, Braide tem agido com falta de transparência nas negociações pelo comando de pastas na prefeitura de São Luís, e divulgado a conta-gotas os poucos nomes já confirmados, além de nada informado a respeito da transição de gestão, mesmo restando apenas quatro dias para que ele tome posse do Palácio de La Ravardière.

Por receio de represálias, isto é, de não ter aceita nenhuma indicação para cargos, pessoas próximas ao prefeito eleito de São Luís tem aceitado dar declarações apenas em reservado.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece ao lado da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda (PDS).

“Esmênia, que alegria poder te rever, que felicidade saber que você já está junto conosco aí, trabalhando pela nossa cidade”, disse Braide, sem detalhar que tipo de atividade está sendo exercida pela vice-prefeita eleita.

A gravação ocorre após o ATUAL7 noticiar que, diferentemente do período eleitoral, Esmênia havia deixado de ser mencionada por Braide nas redes sociais desde a vitória nas urnas, há 15 dias.

Infectada pelo novo coronavírus na última semana do pleito municipal de 2020, a vice-prefeita eleita já está recuperada da Covid-19.

Em oposto de como agia durante toda a campanha eleitoral pelo comando da prefeitura de São Luís, quando constantemente agradecia a presença da professora e policial militar Esmênia Miranda (PSD) em sua chapa e garantia que teria o auxílio dela na eventual gestão, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), deixou de fazer qualquer menção em suas redes sociais à vice-prefeita eleita desde a vitória nas urnas, no dia 29 de novembro.

Quase duas semanas depois da eleição, sequer há uma única publicação de Braide desejando recuperação ou informando se Esmênia já foi curada da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus e que tirou a vice-prefeita eleita das ruas na reta final da campanha.

Na divulgação de nomes da equipe de transição e da futura administração, Braide também não menciona nas redes se conversou com Esmênia Miranda sobre a escolha dos indicados.

Aparentemente escanteada desde o fim da disputa eleitoral, a própria vice-prefeita eleita tem feito publicações no Instagram apenas de cunho pessoal, sem qualquer comentário sobre as discussões da transição de administração nem da gestão que se inicia a parte de 1º de janeiro próximo.

A candidata a vice-prefeita pela coligação “Pra Frente, São Luís”, Esmênia Miranda (PSD), foi diagnosticada com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo cabeça de chapa, Eduardo Braide (Podemos), na tarde desta terça-feira 24.

Nos últimos dias, Esmênia e Braide aglomeraram por diversas vezes em diversos pontos da capital, quase sempre acompanhados do candidato derrotado ao Palácio de La Ravardière, Neto Evangelista (DEM).

Nas redes sociais, Braide anunciou que, por conta do contato constante com a candidata a vice, toda a sua agenda de campanha está suspensa até o resultado de exame para detecção para Covid-19 a que se submeteu. Por esta razão, o debate da TV Guará, que estava marcado para as 22h de hoje, foi cancelado pela emissora.

Sobre as dezenas de militantes que acompanharam Braide e Esmênia durante as caminhadas e carreatas realizadas nos últimos dias, porém, até o momento, não foi dada qualquer informação de eventual afastamento das ruas, isolamento social ou realização de exame para Covid-19 por estas pessoas.

Também não há informações a respeito de quais medidas sanitárias e de segurança serão tomadas, ou que já possam ter sido, por Neto Evangelista.