Eduardo Braide
Braide forja protagonismo em ação que barrou projeto que desobriga cota para pessoa com deficiência
Política

Discurso de Mara Gabrilli, que é tetraplégica, e não articulação do deputado maranhense, sensibilizou Congresso contra a proposta. Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia asseguraram que medida não será aprovada

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA) passou da medida do populismo e forjou protagonismo na ação que sensibilizou o Congresso contra o projeto que desobriga cota para pessoa com deficiência.

Encaminhada à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi retirada do regime de urgência nessa terça-feira 3, após um duro e emocionado discurso da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e foi eleita no ano passado como a primeira representante do Brasil no Comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os CDPD (Direitos das Pessoas com Deficiência).

“Sinto muito, governo Bolsonaro, não tem primeira-dama que explique isso, nem na Língua Brasileira de Sinais. Retire esse projeto e vamos construir um projeto juntos!”, reclamou a senadora, que concluiu sua fala sob aplausos e angariou o apoio integral dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à essa agenda. Veja o pronunciamento de Mara Gabrilli:

Apesar de não ser membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, na tarde de ontem, Braide participou de audiência pública pública na Casa, realizada em alusão à passagem do Dia Internacional das Pessoas com deficiência, sempre celebrado no dia 3 de dezembro; e da reunião à noite com Rodrigo Maia e entidades que atuam na defesa da inclusão.

Contudo, diferentemente do fabricado por sua assessoria, o parlamentar maranhense teve papel no máximo secundário, não sendo responsável pela articulação que levou à retirada de pauta do projeto.

Primeiro, tanto Alcolumbre quanto Maia já haviam garantido que a proposta de Bolsonaro não vai passar no Congresso; segundo, antes mesmo da reunião entre Maia e representantes do CRPD (Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência), da qual Braide participou, Mara Gabrilli já havia conseguido articular, com o apoio da bancada do PSDB na Câmara, a retirada do regime de urgência da proposta.

A senadora, principal voz de defesa das pessoas com deficiência no Congresso, inclusive, esteve na audiência pública e da reunião com Maia e os representantes das entidades, com participação destacada.

O ATUAL7 tenta um posicionamento de Eduardo Braide sobre a fabricação do protagonismo.

A proposta do governo Jair Bolsonaro prevê, entre outras mudanças, que as empresas substituam a contratação desse público pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Os recursos iriam para uma conta da União e abasteceriam um programa de reabilitação física e profissional.

O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando houver a contratação de um trabalhador com deficiência grave. Com essas alterações, o Ministério da Economia estima que 1,25 milhão de trabalhadores serão beneficiados.

Segundo a Lei 8213/1991, também conhecida como Lei de Cotas, que o governo Bolsonaro pretende mudar, empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a preencher um percentual de cota para pessoas com deficiência. Esse percentual varia de dois a cinco por cento, na seguinte proporção: até 200 funcionários (2%); de 201 a 500 (3%); de 501 a 1000 (4%); de 1001 em diante (5%).

Braide começa a usar eleição de 2020 como palanque para Palácio dos Leões em 2022
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado tem centrado críticas em Flávio Dino, e não apenas em Edivaldo Holanda Júnior. Ele foi o mais votado em São Luís para a Câmara em 2018

Mais do que uma possível derrota do PDT em São Luís, a eleição para a prefeitura da capital em 2020 poderá ser também o fim antecipado da hegemonia do PCdoB e do grupo liderado pelo governador Flávio Dino no Maranhão.

Pelas movimentações e discursos mais recentes, se não houver erros de marketing ou problemas com a Justiça, essa eventual derrocada caminha para ser determinada por Eduardo Braide, deputado federal mais votado em São Luís em 2018 e pré-candidato a prefeito da cidade pelo Podemos, partido ao qual ele passa a integrar a partir desta sexta-feira 29.

Em publicações nas redes sociais e em entrevistas à imprensa, o parlamentar começou a demonstrar que vai usar a eleição do próximo ano como palanque para o Palácio dos Leões em 2022. Nas últimas semanas, por exemplo, em vez de críticas apenas a gestão Edivaldo Holanda Júnior, passou também a mirar, principalmente, Flávio Dino, e o que chamou de “projeto de poder” do PCdoB e do PDT.

“O que existe é um projeto de poder. E o que a gente percebe é que tem um projeto de permanecer nesse poder, porque se tivesse um projeto de governo realmente os índices divulgados seriam positivos. Essa é uma parceria de televisão, só existe nas propaganda”, apontou mais cedo ao programa Nova Manhã, da Rádio Nova FM.

A estratégia parece ser a mesma adotada pelo próprio Dino, que primeiro concorreu para a prefeitura de São Luís como vitrine eleitoral para logo depois disputar e vencer para governador.

Contudo, diferentemente do comunista, diante do vácuo na sucessão de 2022 criado pela briga de bastidor entre o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o senador Weverton Rocha (PDT), somada à pré-candidatura precoce de Flávio Dino à Presidência da República, Eduardo Braide tem hoje maior chance de vitória já na primeira disputa pelo Palácio dos Leões, ganhando ou perdendo o pleito de 2020.

Em caso de vitória de Braide nas urnas ano que vem, quem indicar o nome para vice-prefeito —daí o porquê da vaga estar em negociação com o PSDB e o PL, de Roberto Rocha e Josimar Maranhãozinho, respectivamente—, poderá já contar com a única vaga ao Senado que o Maranhão terá direito em 2022.

Braide se filia ao Podemos nesta sexta para disputar prefeitura
Política

Parlamentar elegeu-se pelo PMN em 2018. Partido não atingiu a cláusula de barreira

O deputado federal Eduardo Braide confirmou nas redes sociais, para esta sexta-feita 29, sua filiação ao Podemos.

O ato ocorrerá em São Luis, onde o parlamentar pretende disputar a prefeitura em 2020.

Nas eleições de 2018, Braide elegeu-se pelo PMN, partido que não atingiu a cláusula de barreira. Em uma articulação envolvendo o deputado federal Aluísio Mendes (PSC), há alguns meses garantiu o controle do Podemos, para onde já havia mandado alguns de seus assessores e correligionários mais próximos.

No PMN, seu antigo partido, colocou no comando o seu irmão, Fernando Braide.

Câmara já gastou R$ 36,5 milhões com bilhetes aéreos; Braide é o campeão da bancada do MA
Política

Verba faz parte do cotão, um adendo aos vencimentos do deputado, destinado a reembolsos

A Câmara Federal gastou em bilhetes aéreos para os gabinetes do deputados exatos R$ 36.570.369,10 de fevereiro até o mês de novembro de 2019, primeiro ano da atual legislatura, que termina em fevereiro de 2023.

Os dados constam no Portal da Transparência da Casa, e foram levantados pelo ATUAL7 a partir da ferramenta que monitora os gastos dos deputados com a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), também chamada de cotão —um adendo aos vencimentos do deputado, destinado a reembolsos.

Segundo os registros, o campeão da bancada federal maranhense no uso desse tipo de despesa é deputado Eduardo Braide (PMN-MA). Apenas no período entre fevereiro e agosto último, foram gastos pelo gabinete do parlamentar R$ 102.403,52. No total, foram 118 emissões de bilhetes aéreos.

Não há lançamento de gastos de setembro, outubro e novembro.

Pelas regras do cotão, os parlamentares têm três meses de prazo para prestar contas, o que significa que o dispêndio deste ano com esse tipo de despesas por Braide pode ter sido ainda maior.

Segundo nota emitida ao ATUAL7 pelo gabinete do deputado, “ao contrário do que sugere o blog, o deputado federal Eduardo Braide efetuou de forma antecipada a compra de todas as passagens aéreas para o segundo semestre de 2019, com tarifas mais baixas. Ressalta-se que todos os bilhetes emitidos, são exclusivamente referentes aos trechos São Luís - Brasília/Brasília - São Luís. Por fim, no panorama geral do Estado, o deputado Eduardo Braide é o 16° no total de gastos.”

Wellington ou Duarte disputará 2º turno contra Braide, diz Exata
Política

Levantamento foi realizado na semana passada

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Exata aponta que a eleição para a prefeitura de São Luís em 2020 será decidida somente no segundo turno.

De acordo com o levantamento, pela tendência apresentada pelo eleitorado ludovicense, disputará contra Eduardo Braide (PMN-MA), líder isolado com 40% das intenções de voto, Wellington do Curso (PSDB) ou Duarte Júnior (PCdoB), com 12% e 11%, respectivamente.

Como a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

Os demais pré-candidatos são Neto Evangelista (DEM) e Bira do Pindaré, ambos com 6%; Osmar Filho (PDT) e Adriano Sarney (PV), com 3%, cada; Jeisael Marx, com 2%; e Yglésio Moyses (PDT) e Rubens Pereira Júnior, empatados com 1%. Allan Garcês (PSL), não pontuou.

Brancos ou nulos somam 10%; e 5% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa Exata ouviu 1.016 eleitores, de 18 a 21 de novembro. O nível de confiança é de 95%.

Diaz também nega conversa com Braide sobre vice e diz que foi procurado por partidos
Política

Segundo o presidente da OAB-MA, diálogos com deputado sempre foram de cunho institucional. Possibilidade dele próprio disputar a prefeitura não está descartada

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Thiago Diaz, também negou que tenha conversado com o deputado federal Eduardo Braide (PMN) sobre a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís em 2020 como vice do parlamentar.

“Minhas conversas com Eduardo sempre foram de cunho institucional, com foco nas questões institucionais da OAB e nas questões envolvendo os interesses da advocacia”, disse ao ATUAL7.

Apesar de negar conversas políticas com o deputado federal, Diaz deixou claro estar aberta a possibilidade dele próprio entrar na disputa pelo Executivo municipal. Segundo informou, ao menos dois partidos o teriam procurado para concorrer ao pleito, tendo ambos recebido como resposta que, “neste momento”, ele pretende manter o foco apenas em questões relacionadas à Seccional maranhense.

“Fui sondado por alguns partidos para ser candidato a prefeito, mas meu pensamento nesse momento está com a OAB e os desafios da advocacia. Pra ser preciso, foram 2. Respondi a todos que nesse momento meu pensamento é na OAB”, disse, sempre deixando transparecer que a pretensão atual pode mudar futuramente.

Mais cedo, Eduardo Braide já havia desmentido a informação divulgada por blogs da capital, também garantindo que as conversas mantidas com o presidente da OAB-MA sempre foram de cunho institucional.

“Eu e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nunca tratamos sobre política. A nossas conversas sempre foram de cunho institucional, visando os anseios da classe de advogados, papel que exerço como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão”, disse.

Braide desmente conversa com Diaz sobre vice: ‘Nunca tratamos sobre política’
Política

Suposta articulação eleitoral entre deputado federal e presidente da OAB-MA foi divulgada por blogs nesta terça-feira 29

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) desmentiu que tenha conversado com o presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Diaz, sobre a corrida eleitoral de 2020, quando pretende disputar novamente a prefeitura de São Luís.

“Eu e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nunca tratamos sobre política. A nossas conversas sempre foram de cunho institucional, visando os anseios da classe de advogados, papel que exerço como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão”, disse ao ATUAL7, por meio de sua assessoria.

A explicação foi dada em resposta a divulgação feita por blogs mais cedo, sobre suposta articulação entre o parlamentar e Diaz.

Segundo a assessoria de Braide, uma foto que está sendo utilizada nas publicações foi registrada no mês passado, durante reunião pedida pela Seccional maranhense da Ordem ao deputado, enquanto coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia.

De acordo com pesquisa de intenção de votos da Escutec, divulgada recentemente, Eduardo Braide tem a preferência absoluta do eleitorado ludovicense.

Braide lidera intenções de voto, seguido por Duarte, aponta Escutec
Política

Pré-candidato de Flávio Dino e do PCdoB, Rubens Júnior é o pior colocado entre os governistas

O deputado federal Eduardo Braide, que deve sair do PMN para entrar no Podemos, lidera as intenções de voto para prefeito de São Luís na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19.

De acordo com os números, Braide tem a preferência de 42,6% ouvidos pela pesquisa estimulada. Ele é seguido, ainda que de longe, pelo deputado estadual Duarte Júnior, com 10%, que ainda está no PCdoB, mas disputará o pleito de 2020 pelo PRB, do vice-governador Carlos Brandão.

Na sequência aparecem Neto Evangelista (DEM), com 8,8%; Wellington do Curso (PSDB), com 8,2%; Tadeu Palácio (PSL), com 4,8%; Adriano Sarney (PV), com 4,5%; Bira do Pindaré (PSB), com 4,0%; Osmar Filho (PDT), com 3,1%; e outros candidatos que pontuaram apenas na casa do 1%.

Entre os nomes de baixa intenção de voto está o do deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano de Flávio Dino, Rubens Pereira Júnior. Nome do governador e do PCdoB para a corrida, ele registrou míseros 1,0%. É o pior colocado entre os governistas no levantamento da Escutec/O Estado.

Ainda segundo a sondagem, declararam que não votariam em nenhum desses candidatos 1,4% dos entrevistados e 4,0% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro e ouviu 1.002 eleitores ludovicenses. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Eduardo Braide oscila para baixo e sai de 25,2% para 23,3%
Política

Números foram registrados pelo instituto Prever, em maio e agosto

As intenções de voto em Eduardo Braide (PMN-MA) na disputa pela prefeitura de São Luís em 2020 oscilaram negativamente nos últimos meses, saindo de 25,2% em maio para 23,3% em agosto, segundo pesquisa do instituto Prever, divulgada pelo Maramais nesta sexta-feira 4.

A pesquisa mais recente foi realizada na capital maranhense entre os dias 23 a 25 de agosto, em 100 bairros. Foram ouvidas 888 pessoas, em 16 regiões da cidade. A margem de erro é de 3,8 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No cenário espontâneo em que Braide aparece com 23,3%, Duarte Júnior (PCdoB) aparece em segundo colocado, com 4,6%. Em maio, ele tinha 2,1%.

Ainda no levantamento espontâneo, Wellington do Curso (PSDB) aparece em terceiro lugar com 3,2%. Em maio, aparecia com apenas 1,0%.

Os demais resultados da espontânea são: Tadeu Palácio com 2,4%; Bira do Pindaré (PSB) com 1,5%; Allan Garcês (PSL) com 1,4%; Osmar Filho (PDT) com 1,2%; Neto Evangelista (DEM) com 1,0%; Adriano Sarney (PV) com 1,0%. Outros nomes citados pelos entrevistados não chegaram a 1%, e 49,8% não sabem em quem votar.

Por coerência, Braide terá de fazer campanha sem dinheiro do fundão
Política

Deputado foi o único maranhense da bancada na Câmara a votar contra projeto que também afrouxa regras eleitorais. Ele é pré-candidato a prefeito de São Luís

No último dia 18, durante a votação na Câmara do projeto de lei que pode, além de afrouxar regras de fiscalização, aumentar o montante destinado ao financiamento público de campanha, o deputado José Nelto (Podemos-GO) foi contestado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de atacar o chamado fundão e defender a retirada de pauta da proposta.

Após ser acusado de estar “atropelando” o regimento da Câmara a fim de colocar a matéria em votação, Maia perguntou se o colega assumiria compromisso público de que o seu partido não usará recursos do fundo ano que vem. Nelto aceitou o desafio, mas ressaltou que tratava-se de posicionamento pessoal, não do partido: “Eu não vou utilizar”.

Embora não tenha entrado em atrito com Rodrigo Maia, o deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) também votou contra o projeto de lei. Foi, inclusive, o único integrante da bancada maranhense na Câmara a votar neste sentido.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, para manter a coerência, até por ter utilizado as redes sociais para denunciar suposta fake news que teria sido espalhada por adversários de que teria votador a favor do projeto de lei, Braide terá de fazer campanha eleitoral em 2020 sem utilizar o dinheiro do fundão, como se comprometeu publicamente seu futuro colegada de partido – ele se prepara para sair do PMN e entrar no Podemos.

Caso utilize os recursos públicos, ficará claro que o voto contrário foi apenas uma jogada eleitoral para agradar a opinião pública, como fez por diversas vezes na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando deputado estadual.

Em um dos casos mais emblemáticos, mesmo após utilizar a tribuna da Alema e as redes sociais para criticar o pacote anticrise do governador Flávio Dino (PCdoB), que tratava sobre o aumento de impostos, chamar a população para ocupar a galeria durante a sessão de votação e até conseguir adiar a apreciação em plenário, Braide resolveu se abster de votar a matéria, proporcionando à bancada governista a aprovação do, segundo apelidou ele, pacote de maldades com mais folga.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que ainda chegou a ser amenizado no Senado após forte pressão popular contrária, está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, integral ou parcialmente.

Para que essas regras possam valer para as próximas eleições, a sanção precisa ocorrer até 3 de outubro — um ano antes do pleito.

Ex-sarneysta, Braide apoia aliança entre Dino e Sarney: ‘Política é a arte do diálogo’
Política

Para deputado, troca de críticas entre os políticos serviu apenas para colocar o Maranhão em atraso

Fora do núcleo sarneysta desde a chegada de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão em 2014, quando ocupou a função de líder do blocão do Palácio dos Leões pelo período de um ano, o deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) declarou apoio à aliança entre o comunista e o ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), divulgada pelo próprio governador, segundo ele em prol da democracia brasileira.

Em entrevista a rádio Mirante AM, Braide se juntou ao coro de ex-sarneystas e defendeu que “política é a arte do diálogo”, e que a troca de crítica entre Dino e Sarney serviu apenas para colocar o Maranhão em atraso.

“Primeiro eu quero dizer que esse debate de um grupo A contra o grupo B, sempre foi desculpa de quem não quer trabalhar. Política é a arte do diálogo. Eu quero acreditar que isso sirva de marco para que acabe essa crítica de um lado e do outro que na minha opinião só serviu para atrasar o estado”, declarou.

Apesar de agora defender a aliança entre o comunista e emedebista, nas eleições de 2016, quando terminou em segundo colocado na disputa pela Prefeitura de São Luís, publicamente, Braide se declarava contrário à qualquer aliança com os Sarney - buscando aproximação, segundo revelou à época o deputado Adriano (PV), nos bastidores.

Com a mudança pública de posicionamento, é provável que o deputado federal firme aliança pública com o clã em eventual nova tentativa de ser eleito prefeito da capital, nas eleições de 2020.

Braide propõe PEC que cria fundo nacional para combate ao câncer
Política

Texto foi protocolado nesta quinta-feira 25. Recursos serão provenientes da venda de cigarros e bebidas alcoólicas

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) protocolou, nesta quinta-feira 25, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que institui a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

Segundo o texto, os recursos serão provenientes da venda de cigarros e bebidas alcoólicas. A ideia é levar para o País, no âmbito do Governo Federal, a experiência da proposta, também de autoria do parlamentar, já implementada no Maranhão.

O objetivo, destaca trecho da PEC, é “garantir a efetivação de políticas públicas de prevenção ao câncer e o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado às pessoas com câncer”. Os valores destinados virão de percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre cigarros e derivados de tabaco (3%), e bebidas alcoólicas (1%).

Nas redes sociais, Braide afirmou que a proposta já conta com o apoio de mais 190 parlamentares na Câmara.

“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional! Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados. Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, destacou.

A PEC tramitará na Câmara por meio de uma Comissão Especial e, após a sua apreciação no plenário, seguirá para o Senado Federal. Se aprovado, de acordo com a proposta, o Fundo vigorará até o ano de 2030.

Por independência, Braide não fará indicação a cargos no governo Bolsonaro
Política

Deputado garantiu ao ATUAL7 que tratativas junto ao Governo Federal “são exclusivamente para trazer melhorias ao Maranhão”

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) garantiu ao ATUAL7, nesta quinta-feira 7, que não pretende fazer qualquer indicação a cargos federais no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“As minhas tratativas junto ao Governo Federal são exclusivamente para trazer melhorias ao Maranhão, a exemplo da nossa solicitação para a vinda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que estará aqui amanhã (8), vistoriando as condições das rodovias maranhenses”, declarou.

A resposta foi dada após questionamento sobre a negociação proposta no mês passado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos líderes e representantes partidários. Em troca de apoio pela aprovação da reforma da Previdência e outras matérias de interesse do Palácio do Planalto, o governo estaria disposto a entregar o comando regional de órgãos e entidades estratégicos para as bancadas estaduais.

Para o Maranhão, segundo apurou o ATUAL7, até o momento, ao menos 15 vagas para o chamado “banco de talentos” teriam sido disponibilizadas.

Responsável pela coordenação da reunião da bancada federal maranhense para definir os nomes a serem entregues a Lorenzoni, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) confirmou que Eduardo Braide não pretender fazer indicações ao governo.

Segundo ele, Braide já o teria procurado para informar da decisão. “O deputado Eduardo Braide me disse que não vai indicar nomes para não se comprometer com as votações. Ele vai continuar atuando com total independência”, disse.

A reunião da bancada está marcada para a próxima terça-feira 12. Dos cargos já ofertados pelo governo Bolsonaro aos deputados e senadores do Maranhão, já há disputa nos bastidores pelo comando regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA).

Apenas seis deputados federais do MA abrem mão de benefícios na Câmara
Política

Parlamentares optaram por não receber auxílio-moradia de R$ 4,2 mil e nem ocupar imóvel funcional custeados pelos cofres públicos

Dois 18 deputados federais do Maranhão na atual legislatura, apenas seis optaram por não receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e nem ocupar um imóvel funcional custeado pelos cofres públicos da Câmara dos Deputados.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 em dados do Portal da Transparência da Casa, nesta quarta-feira 6.

Até agora, dos 12 parlamentares que decidiram não abrir mão dos benefícios, oito escolheram ocupar um imóvel funcionar, e quatro recebem auxílio-moradia.

Os que rejeitaram os dois benefícios são: Eduardo Braide (PMN), Josimar Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Edilázio Júnior (PSD).

Já entre os que recebem reembolso para locação de imóveis na Capital federal, estão: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Cléber Verde (PRB).

Aparecem utilizando apartamentos bancados pela Câmara os deputados Pastor Gildenemyr (PSL), João Marcelo Souza (MDB), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Pode), André Fufuca (PP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – que se licenciou do mandato há poucos dias para comandar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Segundo a Câmara dos Deputados, o uso dos privilégios é legal, cabendo a cada parlamentar aceitar pegá-los ou não. Aos que escolhem receber o penduricalho, cabe também tentar convencer o eleitorado de que os pagamentos são honestos e apropriados.

PCdoB de Jerry e PMN de Braide são reprovados nas urnas e podem ser extintos
Política

Legendas não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira. Regra permite que eles troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária

Projeção feita pela Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, com base nos resultados das urnas divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada dessa segunda-feira 8, aponta que pelo menos duas legendas que tiveram candidatos eleitos pelo Maranhão para a Casa não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira e, com isso, devem perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.

São elas: o PCdoB de Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, e o PMN de Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr.

Aprovado pelo Congresso em outubro do ano passado com o objetivo de extinguir as legendas com pouca representação na Câmara, o mecanismo estabelece como desempenho mínimo, na atual eleição, que os partidos precisam alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara (1.475.085 votos), distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados das 27 unidades da federação.

No caso do PCdoB, os comunistas ainda podem rezar por uma intervenção divina na Justiça Eleitoral em relação aos candidatos que estão sub judice. Até o momento, a legenda apenas bateu na trave, conseguindo eleger nove deputados federais, mas em apenas 7 estados.

Já para o PMN, apesar do bom desempenho no Maranhão por meio da expressiva votação de Braide, que ainda puxou Gildenemyr, a situação é irreversível. Nanica, a legenda conseguiu eleger apenas 3 deputados federais em todo o país.

Pela cláusula de barreira, que prevê uma mudança gradual e mais rígida a cada eleição, as siglas que não superarem o desempenho eleitoral estabelecido perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda gratuita na TV e rádio, de propor ações de controle de constitucionalidade, além do funcionamento legislativo (liderança, gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, dentre outros pontos).

A exigência chegará a 2% de votos e 11 deputados eleitos a partir das eleições de 2022 — e as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores passarão a estar proibidas; e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A regra permite aos políticos eleitos por essas legendas de pouca representação na Câmara dos Deputados trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Nenhuma mulher é eleita para a bancada do MA na Câmara Federal
Política

Todos os 18 deputados federais eleitos são homens

Com 100% das urnas apuradas, foram definidos os 18 deputados federais para o mandato 2019-2022 na Câmara Federal pelo Maranhão. Nenhuma mulher foi eleita e a bancada maranhense na Casa será formada 100% por homens.

Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho (PR) foi o candidato mais votado, com 195.768 votos. Na sequência, ficou Eduardo Braide (PMN), com 189.843 votos; e Márcio Jerry (PCdoB), com 134.223 votos.

Dentre as mulheres, Luana Costa (PSC), que concorria à reeleição, foi a mais votada, com 31.966 votos.

Confira os candidatos eleitos para deputado federal pelo Maranhão:

1. Josimar Maranhãozinho (PR)
2. Eduardo Braide (PMN)
3. Márcio Jerry (PCdoB)
4. Júnior Lourenço (PR)
5. Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
6. Pedro Lucas (PTB)
7. Edilázio Júnior (PSD)
8. Aluisio Mendes (PODE)
9. André Fufuca (PP)
10. Cléber Verde (PRB)
11. Bira do Pindaré (PSB)
12. Juscelino Filho (DEM)
13. Júnior Marreca Filho (PATRIOTAS)
14. Hildo Rocha (MDB)
15. Zé Carlos (PT)
16. Gil Cutrim (PDT)
17. João Marcelo (MDB)
18. Pastor Gildenemyr (PMN)

Inquérito da PF contra Eduardo Braide é redistribuído para Olindo Menezes
Política

Investigação no TRF-1 apura movimentação financeira atípica e apropriação indevida de recursos públicos pelo deputado e empresas envolvidas na Máfia de Anajatuba

Um inquérito da Polícia Federal que investiga o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi redistribuído para o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. O procedimento foi aberto a partir de levantamentos sobre suposta apropriação indevida de recursos públicos e movimentações financeiras atípicas pelo parlamentar e quatro empresas envolvidas na organização criminosa que, após desbaratada pela Operação Attalea, ficou conhecida como Máfia de Anajatuba.

Até o início do mês de julho último, quando o inquérito foi redistribuído para Olindo Menezes, o relator original era o desembargador federal Hilton Queiroz, então presidente da Corte quando a investigação foi instaurada no TRF-1, em 2016, a pedido do procurador Regional da República (PRR) da 1.ª Região, Ronaldo Meira Vasconcellos Albo.

De acordo com as autos, as quatro empresas teriam feito vultuosas movimentações financeiras ao dispêndio de recursos públicos por diversos municípios maranhenses, dentre os quais destacam-se: Paço do Lumiar, Cajapió, Anajatuba, Caxias, Chapadinha, Codó, Dom Pedro, Itapecuru, Mirinzal, Pinheiro, Trizidela do Vale e Tuntum.

No decorrer dessa apuração, os investigadores chegaram ao deputado do PMN e aos prefeitos dos municípios onde a organização criminosa teria operado.

Além das apontadas movimentações financeiras atípicas, descobertas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Braide teve empregados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão o operador e o laranja de uma das empresas da Máfia de Anajatuba, presos pela PF durante a Operação Attalea.

A informação consta em outra investigação, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em período anterior, também sobre a chamada Máfia de Anajatuba. Outros dois inquéritos da Polícia Federal, um de 2014 e o outro de 2015, também apuram os fatos.

Há indícios, segundo os federais e os procuradores da República, de que o esquema tenha servido para lavagem de dinheiro. Por correrem sob sigilo, para não frustar os levantamentos, as investigações não são informadas nas certidões emitidas pela Polícia Federal, Gaeco e Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.