Quase uma semana após posse de Braide, Diário Oficial com nomeação de secretários ainda não foi publicado
Política

Quase uma semana após posse de Braide, Diário Oficial com nomeação de secretários ainda não foi publicado

Sem a publicação, toda a administração pública da capital segue acéfala desde o início da nova gestão

Empossado no cargo desde o 1º dia do mês, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), ainda não conseguiu fazer publicar o primeiro DOM (Diário Oficial do Município) de sua gestão. A última edição é do dia 30 de dezembro de 2020, ainda sob Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Oficial da administração pública, é no documento que devem ser publicadas, para se tornarem válidas, emendas constitucionais, leis, decretos, instruções normativas, portarias, atos normativos de interesse geral e dos servidores da administração pública, assim como contratos, editais e avisos.

Sem a publicação das portarias referentes ao secretariado municipal até o momento, por exemplo, oficialmente, toda a administração pública da capital segue acéfala desde o início da nova gestão, com todos os secretários anunciados por Braide atuando sem respaldo legal.

Anunciado como titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), o contador e advogado Flávio Olímpio, que também fez parte da equipe de transição, garantiu ao ATUAL7, ainda no sábado 2, que o Diário Oficial seria publicado na segunda-feira 4, com as nomeações com efeito retroativo. Com o atraso, em novo contato mais cedo, garantiu que a publicação deve ser normalizada ainda hoje, mas não respondeu sobre o motivo do atraso.

O novo prefeito de São Luís, como vem mostrando o ATUAL7, tem dado demonstração de despreparo para o cargo. Além da insegurança de Braide e do mapa de indicações montado por aliados estarem dificultando a formação completa do secretariado municipal, e do discurso genérico e dos atos populistas nos primeiros dias de gestão, a administração municipal priorizou como primeira medida pública a criação e veiculação de uma pela publicitária com nova logomarca no horário nobre da TV Mirante, da família Sarney. Ou seja: o primeiro ato de Braide como prefeito foi um dispêndio com propaganda na emissora de amigos, no horário mais caro da televisão brasileira.

A formalização e divulgação de planos de vacinação contra a Covid-19 e de retorno às aulas não receberam a mesma prioridade, sendo deixados para posteriormente, o que até o momento, quase uma semana desde o início da gestão, também ainda não aconteceu. No máximo, houve uma coletiva transmitida pelo perfil pessoal do novo prefeito da capital, onde ele discorreu, novamente genericamente, sobre medidas econômicas e fez promessa de reforma administrativa.

Sem prefeito, São Luís segue também, oficialmente, sem secretariado.



Comentários 1

  1. Helena

    Eu tenho olhado e realmente o último diário data de 30 de dezembro. Eu sempre leio todas as publicações do D.O.M., e os próximos que saírem constarão os nomes das pessoas de cargos comissionados que foram ou serão exoneradas. As exonerações e nomeações que chamam mais atenção para mim são os cargos de gestores da saúde e da educação, a atual gestão terá um problema para resolver que é realizar a eleição para gestores de escolas porque há uma decisão judicial de setembro que anulou o certame de 2019 e determinou que a Semed realize outra eleição porque o juiz encontrou vícios no edital, aliás esse certame só conseguiu empossar 11 gestores que passaram nas etapas que teve baixa adesão dos docentes, pois o edital limitava a participação maciça dos professores. Mas enquanto esse certame ñ sai, a nova gestão vai exonerar muitos gestores e nomear indicados por políticos, mas eu gostaria se possível, a Semed deixasse a gestora da UEB Paulo Freire que fez e faz um trabalho técnico e pedagógico na escola após a primeira gestora, nomeada na primeira gestão de Holanda em 2013, não corresponder ao cargo porque se atrapalhou um pouco, e ela mesma reconheceu que ñ tinha capacidade técnica para dirigir a escola, então a Semed acertou com esta e uma outra que passou pouco tempo, mas que também
    deu uma valiosa contribuição na escola. Espero que pelo menos até a nova eleição, a Semed ouvisse a comunidade antes de trocar os gestores, pois vários deles são muito competentes.

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