Yuri Almeida
Empossado no cargo desde o 1º dia do mês, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), ainda não conseguiu fazer publicar o primeiro DOM (Diário Oficial do Município) de sua gestão. A última edição é do dia 30 de dezembro de 2020, ainda sob Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Oficial da administração pública, é no documento que devem ser publicadas, para se tornarem válidas, emendas constitucionais, leis, decretos, instruções normativas, portarias, atos normativos de interesse geral e dos servidores da administração pública, assim como contratos, editais e avisos.
Sem a publicação das portarias referentes ao secretariado municipal até o momento, por exemplo, oficialmente, toda a administração pública da capital segue acéfala desde o início da nova gestão, com todos os secretários anunciados por Braide atuando sem respaldo legal.
Anunciado como titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), o contador e advogado Flávio Olímpio, que também fez parte da equipe de transição, garantiu ao ATUAL7, ainda no sábado 2, que o Diário Oficial seria publicado na segunda-feira 4, com as nomeações com efeito retroativo. Com o atraso, em novo contato mais cedo, garantiu que a publicação deve ser normalizada ainda hoje, mas não respondeu sobre o motivo do atraso.
O novo prefeito de São Luís, como vem mostrando o ATUAL7, tem dado demonstração de despreparo para o cargo. Além da insegurança de Braide e do mapa de indicações montado por aliados estarem dificultando a formação completa do secretariado municipal, e do discurso genérico e dos atos populistas nos primeiros dias de gestão, a administração municipal priorizou como primeira medida pública a criação e veiculação de uma pela publicitária com nova logomarca no horário nobre da TV Mirante, da família Sarney. Ou seja: o primeiro ato de Braide como prefeito foi um dispêndio com propaganda na emissora de amigos, no horário mais caro da televisão brasileira.
A formalização e divulgação de planos de vacinação contra a Covid-19 e de retorno às aulas não receberam a mesma prioridade, sendo deixados para posteriormente, o que até o momento, quase uma semana desde o início da gestão, também ainda não aconteceu. No máximo, houve uma coletiva transmitida pelo perfil pessoal do novo prefeito da capital, onde ele discorreu, novamente genericamente, sobre medidas econômicas e fez promessa de reforma administrativa.
Sem prefeito, São Luís segue também, oficialmente, sem secretariado.
Eu tenho olhado e realmente o último diário data de 30 de dezembro. Eu sempre leio todas as publicações do D.O.M., e os próximos que saírem constarão os nomes das pessoas de cargos comissionados que foram ou serão exoneradas. As exonerações e nomeações que chamam mais atenção para mim são os cargos de gestores da saúde e da educação, a atual gestão terá um problema para resolver que é realizar a eleição para gestores de escolas porque há uma decisão judicial de setembro que anulou o certame de 2019 e determinou que a Semed realize outra eleição porque o juiz encontrou vícios no edital, aliás esse certame só conseguiu empossar 11 gestores que passaram nas etapas que teve baixa adesão dos docentes, pois o edital limitava a participação maciça dos professores. Mas enquanto esse certame ñ sai, a nova gestão vai exonerar muitos gestores e nomear indicados por políticos, mas eu gostaria se possível, a Semed deixasse a gestora da UEB Paulo Freire que fez e faz um trabalho técnico e pedagógico na escola após a primeira gestora, nomeada na primeira gestão de Holanda em 2013, não corresponder ao cargo porque se atrapalhou um pouco, e ela mesma reconheceu que ñ tinha capacidade técnica para dirigir a escola, então a Semed acertou com esta e uma outra que passou pouco tempo, mas que também
deu uma valiosa contribuição na escola. Espero que pelo menos até a nova eleição, a Semed ouvisse a comunidade antes de trocar os gestores, pois vários deles são muito competentes.