Marcelo Tavares
Secretários pré-candidatos começam a deixar cargo para disputar eleições
Política

Desincompatibilização acontece após Procuradoria Eleitoral abrir investigação sobre suposto uso da máquina pública, pelo governador e cinco auxiliares, para fins eleitoreiros

Os secretários estaduais Adelmo Soares, da Agricultura Familiar, e Marcelo Tavares, da Casa Civil, devem deixar os cargos de auxiliares do Palácio dos Leões para disputar a eleição em outubro próximo. Ambos são pré-candidatos a deputado estadual, respectivamente, pelo PCdoB e PSB.

O anúncio dos substitutos foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais.

Para a Agricultura Familiar, Dino anunciou Júlio Correa, ex-presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) do Maranhão. Na Casa Civil, assume o atual secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, acumulando as duas pastas.

A antecipação da desincompatibilização — que estava remarcada para acontecer somente no dia 2 de abril — coincide com o fato de que, na semana passada, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou procedimento preparatório eleitoral — com base em uma representação feita pelo PRP — para investigar o suposto uso da máquina pública pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e cinco secretários pré-candidatos, com fins eleitoreiros.

Adelmo e Tavares estão dentre os citados na denúncia.

Os outros são Marcio Jerry Barroso (PCdoB), da Comunicação e Assuntos Políticos; Neto Evangelista (DEM), do Desenvolvimento Social; e Márcio Honaiser (PDT), da Agricultura, Pecuária e Pesca.

Marcelo sobre investigação da Procuradoria Eleitoral: “Nenhuma preocupação”
Política

Chefe da Casa Civil, Flávio Dino e outros quatro secretários-pré-candidatos foram denunciados por uso da estrutura dos Leões para conseguir apoio político em municípios do interior do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, declarou ao ATUAL7 que não teme as investigações abertas no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão contra ele próprio, o governador Flávio Dino (PCdoB), e outros quatro auxiliares do Palácio dos Leões, sobre o suposto uso da máquina pública em troca de apoio político, nas eleições de 2018.

“Esse tema não me causa nenhuma preocupação. Não há um único relato que seja, em lugar nenhum, que me relacione a qualquer tipo de irregularidade”, garantiu.

As investigações foram abertas em resposta a representação feita pelo PRP, do pré-candidato ao governo Ricardo Murad, com base em denúncias feitas da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, por deputados da base governista na Casa.

Segundo Marcelo, apesar do alvoroço causado com a revelação de que os parlamentares foram inquiridos a esclarecer pontos do suposto uso da máquina por Dino e pelos secretários-pré-candidatos, ele próprio já havia sido procurado pela PRE-MA.

“Inclusive, já apresentei resposta”, ressaltou.

Recuo

Desde a revelação da abertura das investigações, os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Josimar de Maranhãozinho (PR), Vinicius Loro (PR) e Sérgio Frota (PSDB), autores da denúncia que levou o PRP a representar contra o governador e seus auxiliares, têm evitado comentar novamente da tribuna da Assembleia Legislativa sobre o suposto abuso de poder dos Leões.

Todos, inclusive, quando fizeram a denúncia, tinha a intenção de apenas atingir os secretários-pré-candidatos, e não demonstram, até o momento, qualquer intenção de romper com o governo.

PRE investiga Flávio Dino e secretários por uso eleitoral da máquina
Política

Governador e os auxiliares Márcio Jerry, Neto Evangelista, Márcio Honaiser, Adelmo Soares e Marcelo Tavares são suspeitos utilizar a estrutura dos Leões para cooptar prefeitos e lideranças

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão instaurou procedimento preparatório eleitoral — com base em uma representação feita pelo PRP — para investigar o suposto uso da máquina pública pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em troca de apoio político, nas eleições de 2018. A informação é do Blog do Neto Ferreira.

Além de Dino, também são alvo da investigação os secretários estaduais de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Marcio Jerry Barroso (PCdoB); Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (DEM); Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser (PDT); Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB); e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Com exceção de Jerry, que concorrerá à Câmara dos Deputados, todos os outros são pré-candidatos a deputado estadual no pleito deste ano.

De acordo com a publicação, dentre os procedimentos já adotados, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, teria encaminhado alguns questionamentos aos parlamentes que, há pouco de um mês, denunciaram que os auxiliares do Palácio dos Leões estariam utilizando a estrutura do governo para cooptar prefeitos e lideranças políticas, com cunho eleitoral. Em troca do apoio político, eles estariam oferecendo recursos públicos e obras nos municípios.

As seguintes perguntas teriam sido enviadas para os parlamentes — todos pertencentes à base de Dino na Casa:

a) Sabe informar a identidade desses secretários?
b) sabe informar em quais munucipios os fatos se deram?
c) sabe dizer em quê consistiram os beneficios em troca de apoio político?
d) sabe informar quais os prefeitos e lideranças que teriam sido assediados/pressionados por esses secretários?
e) deseja relatar algum outro episodio de que seja conhecedor mas que não tenha sido mencionado?

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com o Governo do Maranhão, por meio da Secap, para que os secretários e o próprio Dino se posicionem sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação.

 

“Permanecerei onde estou”, diz Marcelo sobre afastamento de Zé Reinaldo
Política

Pré-candidato ao Senado deixou o grupo de Flávio Dino após ser rejeitado pelo comunista

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, demonstrou que não acredita que o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) prossiga no intento de deixar o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). Contudo, se isso realmente ocorrer, ressalta, não o acompanhará.

“Sinceramente ainda não acredito em rompimento. Mas se houver, sem nenhuma duvida, permanecerei onde estou”, disse ao ATUAL7.

Pré-candidato ao Senado e criador de Flávio Dino na política, Zé Reinaldo anunciou, nesse sábado 24, que aceitou o afastamento imposto pelo comunista e disputará o pleito de outubro próximo por outro grupo. O rompimento, segundo ele, ocorre em razão da falta de interesse do chefe do Executivo estadual em tê-lo como aliado na Câmara Alta.

“Pelo andar da carruagem não serei candidato pela chapa do Flávio, por falta de interesse dele. Não tem demonstrado interesse já há algum tempo”, declarou.

Apesar de admitir a falta de apoio do afilhado, Zé Reinaldo mantém a pré-candidatura ao Senado e, a princípio, a agenda de filiação ao Democratas, marcada para ocorrer no dia 10 de março.

“Serei candidato, mas vou buscar outro caminho já que não há interesse em estarmos juntos. Saindo sem volta”, alertou.

Secretários que vão disputar eleição deixam governo após o Carnaval
Política

Prazo foi estabelecido pelo governador Flávio Dino. Expectativa é haja baixa de pelo menos 11 nomes no Palácio dos Leões

Integrantes do Palácio dos Leões que pretendem disputar o pleito de outubro próximo tem o prazo obrigatório de deixar os cargos até o dia 7 de abril, mas para evitar desgastes ou paralisar políticas públicas, o governador Flávio Dino (PCdoB) passou a trabalhar a possibilidade de antecipar a saída deles para o mês de fevereiro, logo após o Carnaval.

Pela movimentação de pré-campanha aberta, pelo menos 11 nomes que deixarão seus postos já são conhecidos.

A expectativa é que, para deputado estadual, concorram o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB); os secretários de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser (PDT), de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); os presidentes do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), e da CCL, Odair José (PCdoB); e o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pereira (ainda sem partido).

Já para a Câmara dos Deputados movimentavam-se os secretários de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PC do B), de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Trabalho, Julião Amin (PDT); além do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas (PTB).

Os substitutos deles, no entanto, ainda é guardado pelo governo.

Governo aumenta orçamento da Casa Civil para R$ 130 milhões em 2018
Política

Valor é quase R$ 95 milhões a mais que o estimado para 2017. Comunicação também recebeu aumento

Proposta de Orçamento do Estado para 2018, ano de eleição, aumenta para R$ 130 milhões o valor destinado para a Casa Civil, comandada pelo ex-deputado estadual Marcelo Tavares (PSB).

O montante é quase R$ 95 milhões a mais do que o destinado para a pasta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício financeiro de 2017, ainda em execução.

Encaminhado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o PLOA 2018 deve passar pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, para ser votado em plenário, até dezembro próximo.

Como o Palácio dos Leões tem a maioria na Casa, a proposta deve ser aprovada na íntegra pelos deputados, em votação relâmpago.

Comunicação

No mesmo documento, também é especificado um aumento no Orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, que saltou de R$ 58,9 milhões deste ano para R$ 61,9 milhões no ano do pleito eleitoral.

A pasta responsável pela propaganda e imagem do governo comunista é comanda pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry Barroso.

Jerry é pré-candidato a deputado federal, sendo apontado como um dos mais votados pela força que mantém no Executivo em razão de sua proximidade com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Marcelo Tavares também faz promoção pessoal com recursos da Saúde
Política

Chefe da Casa Civil atropelou a lei e os discursos de moral e ética que pregava na Assembleia quando era oposição ao governo

Colocado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no cargo de secretário-chefe da Casa Civil como pagamento pela ajuda dada durante a campanha eleitoral de 2014, o ex-deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) decidiu testar as urnas novamente em 2018 e já se articula como pode para angariar votos.

Até mesmo por meio de atos ilícitos.

Nessa quinta-feira 27, o socialista aproveitou a entrega de ambulâncias pelo Palácio dos Leões para prefeituras maranhenses para fazer promoção pessoal com os recursos da Saúde — mesma irregularidade praticada pelo secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, que costura uma vaga na Câmara Federal.

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Acompanhado do comunista, Tavares também não se avergonhou com os discursos de ética, moral e integridade que pregava noutros tempos e entregou alguns dos veículos para os chefes do Executivo municipal. Fez a entrega de chaves, inclusive.

Pela legislação, o uso de recursos públicos para se promover eleitoralmente caracteriza ato de improbidade administrativa. Entre as sanções para quem age nessa marginalidade, inclusive, está a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

Apesar do ilícito, o Ministério Público do Maranhão, a quem cabe acionar os dois secretários-candidatos na Justiça e teve seu chefe nomeado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), parece não ter enxergado qualquer ilegalidade na participação ativa dos caçadores de votos na solenidade.

Casa Civil vai comprar iPhones para Marcelo Tavares e Carlos Brandão
Política

Serão adquiridos cinco aparelhos. Procurados, secretário e vice-governador preferiram silenciar sobre o gasto supérfluo

A crise econômica e financeira que atinge o país parece não ter atingido o governo Flávio Dino, do PCdoB.

Contrária ao discurso do comunista, de que cortaria os gastos supérfluos da Administração Pública quando assumisse o comando do Palácio dos Leões, a Casa Civil vai comprar, com dinheiro público, cinco iPhones para uso do secretário-chefe da pasta, o ex-deputado estadual Marcelo Tavares, e do gabinete vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB). Ambos foram procurados pelo ATUAL7 para comentar o dispêndio, mas preferiram não enviar resposta.

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O pontapé para a aquisição dos aparelhos telefônicos móveis ocorreu no último dia 8, na abertura do Pregão Presencial n.º 003/2017 — baixe o edital. Os gastos estimados são de exatos R$ 18.680,00 (dezoito mil e seiscentos e oitenta reais). Procurada, a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) não informou em que situação se encontra o processo e nem qual empresa consagrou-se vencedora.

Para justificar a compra dos iPhones, a Casa Civil alega que “o serviço móvel pessoal é constantemente utilizado pelas autoridades quando em viagens e deslocamentos realizados no exercício das funções administrativas, sendo imprescindíveis para tal a aquisição de aparelhos telefônicos móveis”.

Ainda segundo a Casa Civil, “a escolha pelo smartphone que utiliza o sistema operacional IOS” decorre em razão “das aplicações do sistema operação Android serem mais permissivas, possibilitando que um usuário desinformado seja ludibriado”. “Quanto à segurança, o modelo que utiliza o sistema operacional IOS mostra-se mais robusto do que o modelo que utiliza o sistema Android”, completa.

Casa Civil atrasa publicação do Diário Oficial e dificulta fiscalização
Política

Última edição do caderno Executivo é de terça-feira 14. Pasta é comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares

O atraso do Governo do Maranhão em publicar o Diário Oficial do Estado (DOE) tem dificultado a fiscalização dos atos administrativos e financeiros do Palácio dos Leões, entidades e prefeituras municipais que utilizam as edições para este fim.

Nesta semana, por exemplo, até a publicação desta matéria, a última edição do caderno Executivo — que traz leis, decretos, resoluções, instruções normativas e outros atos de interesse dos servidores da Administração Pública — é de terça-feira 14. Já o caderno Terceiros — que traz contratos, editais, avisos, convênios, licitações e atos de interesse geral — é de quarta-feira 15.

De acordo com o próprio documento, a responsabilidade das publicações é da Unidade de Gestão do Diário Oficial, pertencente a Casa Civil. A pasta é comandada pelo ex-deputado estadual Marcelo Tavares. Procurado pelo ATUAL7 para justificar o atraso, ele não enviou resposta.

Quando parlamentar, Tavares, curiosamente, era um dos principais utilizadores do DOE na fiscalização dos gastos e atos administrativos da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares. A cada atraso do Diário Oficial, além de duras críticas da tribuna do Legislativo, ele até mesmo ameaçava denunciar o governo ao Ministério Público.

Contratos de R$ 1,4 milhão da Casa Civil com buffet têm até piruliteiros
Política

Dispêndio com objeto contraria discurso de corte de gastos supérfluos na máquina pública

A Casa Civil do governo Flávio Dino, do PCdoB, incluiu até mesmo o fornecimento de piruliteiros nos gastos de dinheiro público com a contratação de serviços de cerimonial e buffet.

Desde janeiro de 2015, a pasta é comandada pelo ex-deputado estadual Marcelo Tavares. Ele é sobrinho do deputado federal e ex-governador do Maranhão, José Reinaldo (PSB).

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O ATUAL7 teve acesso a todos os três contratos já firmados por Marcelo. Os dois primeiros, entre 2015 e 2016, foram celebrados com a Visão Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda, dos empresários Jorim Wanderley Ithamar e Renata Wanderley Ithamar. Já o deste ano, quem levou foi a empresa Orienta Consultoria Comércio e Serviços Ltda, conhecida no mercado como Orienta Consultoria e Marketing, de propriedade de Fernando Tajra Vasconcelos e Sérgio Tajra Vasconcelos.

Somados, os três contratos chegam a quase R$ 1,4 milhão.

Além dos piruliteiros e serviços como almoços, jantares, brunch e coqueteis, as contratadas se comprometeram a fornecer tapetes, mestres de cerimônia e guias de turismo para a Casa Civil realizar seus eventos. Há ainda o fornecimento de carpinteiros, passadeiras e até mesmo de mobiliários como sofás e puffs.

Marcelo Tavares foi procurado pelo ATUAL7 para comentar a necessidade do dispêndio da verba pública com os objetos e com os serviços de cerimonial, já que o Palácio dos Leões possui em sua estrutura administrativa o Cerimonial do governador, mas não enviou resposta.

Durante a campanha eleitoral de 2014 e no discurso de posse de Flávio Dino, uma das principais bandeiras defendias pelo comunista era o corte de gastos supérfluos na máquina pública.

Casa Civil aumenta para quase R$ 1,4 milhão contratos com cerimonial e buffet
Política

Pasta comandada por Marcelo Tavares já fechou com duas empresas para a prestação dos serviços

A Casa Civil do governo Flávio Dino, comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB), aumentou para quase R$ 1,4 milhão o valor de contratos celebrados pela pasta com prestação de serviços de cerimonial e buffet. É o que aponta levantamento feito pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE), nos três primeiros anos do regime comunista.

De fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017, o órgão ligado diretamente ao Executivo estadual celebrou pelo menos três contratos com duas empresas, para a organização de eventos institucionais, abrangendo suporte técnico, acompanhamento e fornecimento de infraestrutura e apoio logístico em cerimônias e solenidades.

O primeiro contrato foi celebrado no dia 4 de fevereiro de 2015, primeiro ano de governo de Dino. Realizado na modalidade Pregão Presencial, o contrato foi fechado com a empresa Visão Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda, com endereço na capital e pertencente aos empresários Jorim Wanderley Ithamar e Renata Wanderley Ithamar. O valor do contrato foi de exatos R$ 440 mil.

Em 2016, ano eleitoral, no dia 3 de março, a Visão Perfil faturou um novo contrato com a Casa Civil, dessa vez ao valor global absurdo de R$ 626 mil, para prestar o mesmo tipo de serviço, pela mesma vigência de um ano.

Já neste ano, a empresa vencedora do cerimonial e buffet da pasta foi a Orienta Consultoria Comércio e Serviços Ltda, conhecida no mercado como Orienta Consultoria e Marketing, também de São Luís.

Pelo contrato, até março do próximo ano, ela deve levar o total de R$ 301 mil dos cofres públicos para atender as necessidades da Casa Civil e unidades vinculadas, durante o exercício de 2017. A empresa pertence aos sócios Fernando Tajra Vasconcelos e Sérgio Tajra Vasconcelos.

Marcelo Tavares tenta barrar abertura de procedimento contra Clayton Noleto
Política

Secretário teria deixado de prestar informações sobre o “Mais Asfalto”. Chefe da Casa Civil oferece R$ 500 mil em emendas, ainda este ano, para quem barrar pedido

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, se encontra na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da sessão desta terça-feira 6. A missão: barrar no Plenário da Casa a abertura de um procedimento de crime de responsabilidade supostamente praticado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. Sentando de cadeira em cadeira ao lado de cada deputado da base, Tavares fala em mais 500 mil reais em emendas, ainda este ano, para quem barrar o pedido.

De autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), o requerimento foi aprovado pela Mesa Diretora nessa segunda-feira 5, com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado. Votaram a favor do processo o próprio Edilázio e o deputado César Pires (PEN), contra o voto apenas do deputado Othelino Neto (PCdoB), que exerce a presidência da Assembleia.

Segundo o parlamentar do PV, em outubro, ele teria solicitado a Noleto a relação completa dos municípios beneficiados pelo “Mais Asfalto”, bem como o cronograma físico/financeiro das obras do programa. O prazo para a prestação dos esclarecimentos era de 30 dias, mas as informações teriam sido fornecidas somente 57 dias depois do pedido, após Edilázio anunciar que entraria com o pedido de crime de responsabilidade contra o secretário – e, ainda assim, de forma incompleta.

Caso o plenário derrube a decisão da Mesa, Edilázio Júnior deve protocolar a denúncia no Ministério Público, sugerindo a propositura de uma ação civil pública. Se o deferimento for mantido, a Procuradoria da Assembleia reunirá a documentação com a denúncia de deputado e formalizará um processo na Justiça estadual, a quem caberá julgar se Clayton Noleto cometeu crime, ou não.

Mulheres de Marcelo Tavares e Ted Lago ganham juntas quase R$ 30 mil na AL-MA
Política

Silvana Leal Silva e Luciana Miranda Lago foram nomeadas em fevereiro do ano passado. Elas comandam a Diretorial Social da Casa

A lista de nomes, salários e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os deputados e funcionários (efetivos, comissionados, contratados e requisitados) lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão trouxe à tona, além da confirmação de fantasmas, pomposos vencimentos de mulheres, maridos, namorados, namoradas, ex-marido, ex-esposa, parentes e aderentes de diversas autoridades do estado.

Levantamento do ATUAL7 apurou que, dentre esses nomes, está o da esposa do secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) e sobrinho do deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-deputado estadual Marcelo Tavares.

Diretora e adjunta

De acordo com a lista, entregue à Justiça no dia 27 de junho passado, Silvana Leal Silva recebe mensalmente o salário de R$ 18.597,10 (dezoito mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). Ela é foi nomeada no cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Social, do Quadro Pessoal do Poder Legislativo estadual, desde o dia 12 de fevereiro do ano passado, com efeito retroativo ao 1º dia do mesmo mês. Apesar do gordo salário e do parentesco com a autoridade estadual, de acordo com servidores da Casa, Silvana não é fantasma, e realmente trabalha, inclusive usando farda.

Outra que também teve a sorte de ser nomeada logo nos primeiros dias de presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), é a esposa do empresário e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Eduardo Lago Filho, ou Ted Lago.

Segundo o Diário Eletrônico da AL-MA, Luciana Miranda Lago foi nomeada na mesma data que a esposa de Marcelo Tavares, com efeito retroativo para o mesmo dia, mas para um cargo em Comissão menor, nada verdade abaixo de Silvana Leal Silva: Diretora Adjunto de Desenvolvimento Social.

Contudo, o próprio Diário Eletrônico da AL-MA revela que a mulher de Ted Lago foi presenteada com um Símbolo Isolado, ganhando um salário de R$ 9.707,19 (nove mil, setecentos e sete reais e dezenove centavos). Servidores da Assembleia afirmam que ela também não é fantasma, que realmente trabalha, porém descarta o uso de farda.

Juntas, Silvana Leal Silva e Luciana Miranda Lago ganham R$ 28.304,29 (vinte e oito mil reais, trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos) por mês.

Silêncio

Procurado pelo ATUAL7, o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa maranhense, Carlos Alberto Ferreira, não quis fornecer os contatos das servidoras, e nem comentar suas nomeações. O chefe da Casa Civil também foi procurado, mas seguiu a mesma linha de não se pronunciar. O presidente da Emap não foi encontrado pela reportagem.

Terceirização na Saúde teve início com Zé Reinaldo; ICN garfou mais de R$ 1 bilhão
Política

Valor se refere apenas aos dois últimos anos de comando do ex-governador. O médico Benedito Silva, dono do ICN, faturou também com a Centervida

A Polícia Federal precisa explicar com urgência, em especial o delegado Sandro Jansen, chefe da Unidade Especial de Repressão e Controle de Desvio de Verbas no Maranhão e responsável pela condução das investigações da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada preliminarmente na tarde de segunda-feira 16 e oficialmente durante toda essa terça-feira 17, por que divulgou em nota que o modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública estadual foi implementado no Estado pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, conduzido sob coerção para prestar depoimento nos autos na sede da PF.

A razão da necessidade para as explicações é simples: a informação não condiz e está distante da verdade, o que aponta para o desconhecimento ou - pior - direcionamento político da Polícia Federal na operação que moveu mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU (Controladora Geral da União).

Documento extraído do Diário Oficial do Maranhão mostra que ICN é contratada para gerir a saúde no pública estadual, com dispensa de licitação, antes de Murad assumir a SES
Diário Oficial MA PF relevou Documento extraído do Diário Oficial do Maranhão mostra que ICN é contratada para gerir a saúde no pública estadual, com dispensa de licitação, antes de Murad assumir a SES

Diferente do divulgado oficialmente pela PF, o modelo de terceirização na gerência do sistema de saúde pública do Maranhão não foi iniciado em 2010 por Murad, mas desde o ano de 2003, mesmo ano em que o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), uma das Oscips apontadas na investigação como integrantes de organização criminosa, foi criado e apresentado aos cofres do Estado pelo chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, o ex-deputado estadual Marcelo Tavares (PSB).

Tavares foi quem apresentou ao tio e então governador do Estado, José Reinaldo Tavares (PSB), o modelo de modelo de gestão capaz de empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação, mesma forma a qual a Polícia Federal acusa Murad de ter utilizado para burlar as regras da lei de licitação e facilitar o desvio de verba pública federal. O Atual7 tentou contato com os Tavares, mas ambos não retornaram as mensagens enviadas até a publicação desta matéria. A PF, por meio de seu superintendente Regional no Maranhão, delegado Alexandre Saraiva, já havia se manifestado durante coletiva de imprensa sobre a operação. Segundo Saraiva, que foi evasivo e cortou o assunto para outras perguntas dos jornalistas, "não há nada de estranho nisso".

Zé Reinaldo e Jackson Lago

A secretária de Saúde de São Luís e então responsável pelos contratos milionários com o ICN, Helena Duailibe
Reprodução Movimentadora dos cofres A secretária de Saúde de São Luís e então responsável pelos contratos milionários com o ICN, Helena Duailibe

Em setembro do ano passado, reportagem já revelava que contratos feitos por Zé Reinaldo durante os dois últimos anos em que esteve no comando do Palácio dos Leões, 2005 e 2006, renderam mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos ao ICN. Todos os contratos foram assinados, na época, pela então secretária de Saúde do Maranhão e atual secretária de Saúde de São Luís, a peemedebista Helena Duailibe, entre eles o para administrar e gerenciar o Complexo Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Dr. Carlos Macieira, por 143 milhões de reais, além da Maternidade Marly Sarney.

Tamanho o derrame de dinheiro público com dispensa de licitação e suspeita de direcionamento feito por Helena Duailibe na conta do Instituto Cidadania e Natureza, o então deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) - seu esposo, foi forçado a ir à tribuna da Assembleia, por diversas vezes, negar que fosse ele o verdadeiro proprietário do instituto.

Além de Zé Reinaldo, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009 por corrupção praticada coincidentemente em convênios assinados por Helena Duailibe, durante o tempo em que permaneceu no controle do Executivo estadual, também se utilizou do modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública estadual continuada por Ricardo Murad e atualmente pelo governador Flávio Dino, ao manter e ainda aditar os contratos com o instituto, que embolsou de seu governo mais de 8 milhões de reais.

Perna curta

Apesar dessas informações serem todas facilmente obtidas em dados apertos do Estado e da Assembleia Legislativa, a Polícia Federal decidiu divulgar que Ricardo Murad quem passou a gestão da rede de saúde pública estadual para entes privados, informação fora da verdade e que levanta graves suspeitas para o uso político da PF e possivelmente até do Ministério Público Federal, que também participou da Operação Sermão aos Peixes. É que o MPF, vale lembrar, tem como subprocurador-geral ninguém menos que Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino.

A suspeita tornar-se ainda mais grave devido ao fato de que o médico ginecologista Benedito Silva Carvalho, um dos cabeças do ICN e também dono da cooperativa Centervida (Centro Integrado de Atendimento à Saúde) - que recebia ainda no mesmo esquema cerca de 6 milhões de reais por mês para administrar e gerenciar o PAM da Cidade Operária, o Hospital da Vila Luizão, o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho (Hospital do Câncer no Maranhão), o Hospital Getúlio Vargas, a Colônia Nina Rodrigues, o Hospital Aquiles Lisboa, o Infantil Juvêncio Matos, o Ipem de Colinas e o Alarico Pacheco, de Timom -, teria sido o único que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça mas não foi encontrado pela Polícia Federal e nem dado como foragido. Nos bastidores, corre desde 2005 a informação de que ele seja tio de Marcelo Tavares.

Inagro: José Ataíde repete alegação de Fernando Fialho sobre povoado fantasma
Política

Sabatinado na AL, ex-titular da Sedes alegou que houve erro material na assinatura e publicação dos convênios para obras em inexistente povoado de Trechos

Em nota distribuída a satélites do governo Flávio Dino, o chefão do Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), José de Jesus Reis Ataíde, repetiu a mesma alegação dada aos então deputados de Oposição, no dia 1º de julho de 2013, pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, durante sabatina na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Extrato de Convênio assinado pelo próprio José Ataíde para execução de serviços de infraestrutura em um povoado fantasma de São Luís - e Tuntum
Diário Oficial MA Escreveu não leu... Extrato de Convênio assinado pelo próprio José Ataíde para execução de serviços de infraestrutura em um povoado fantasma de São Luís - e Tuntum

Segundo José Ataíde, o Inagro não tem participação no esquema milionário de desvio de recursos públicos por meio de convênios fraudulentos para obras no povoado fantasma de Trechos, registrado em extratos de convênios publicados no Diário Oficial do Maranhão como localizado em São Luís/Tuntum, no convênio n.º 078-cv/2012, de pouco mais de 408 mil reais, celebrado entre a Sedes e o Inagro; e Raposa, no convênio n.º 082-cv/2012, celebrado entre a Sedes e o Instituto Vera Macieira.

Ataíde alegou ainda que a publicação do extrato de convênio no dia 18 de outubro de 2012, na página 15 do caderno Terceiros do D.O., para a execução de projeto de recuperação de estrada vicinal no povoado de Trechos', não teria passado de uma "falha". Ainda em sua defesa e da entidade a qual controla, o presidente do Inagro diz ainda que a falha "fora devidamente retificada através da errata publicada no diário oficial de 11 de junho de 2013, publicação de terceiros, página 21", neste caso, para outro povoado de Tuntum - este, sim, confirmado pelo Atual7 como existente -, o de Aldeias.

Pois bem.

As alegações utilizadas por José Ataíde, que garfou recentemente contrato de 15.5 milhões de reais do governo Flávio Dino, são as mesmas utilizadas por Fernando Fialho no Legislativo maranhense, e, salienta-se, não aceitas pelos então oposicionistas Rubens Pereira Júnior, Othelino Neto, Bira do Pindaré e Marcelo Tavares.

Convocado para depor sobre os convênios suspeitos celebrados pela Sedes, e sobre a inexistência do povoado Trechos em um dos municípios registrados no Diário Oficial do Estado, Fialho alegou que houve um "um erro material", oriundo "de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria", e que já havia determinado a correção do objeto dos convênios "mediante o ofício nº 396/2013 GAB/SEDES, de 06 de junho de 2013", ou seja, somente após as denúncias e quase um ano após os convênios já terem sido celebrados com o Inagro e o Instituto Vera Macieira - que ganhou toda a repercussão na mídia, com exceção de um blog atualmente governista, por a maracutaia ser maior: 4.9 milhões de reais.

Caça fantasmas não aceitou

Fernando Fialho, durante alegação de erro nos extratos dos convênios para obras no povoado inexistente de Trechos
JR Lisboa/Agência Assembleia Recordar é viver Fernando Fialho, durante alegação de erro nos extratos dos convênios para obras no povoado inexistente de Trechos

Na época da sabatina, manifestando-se sobre as correções no D.O. - alegação utilizada por Fernando Fialho e José Ataíde para convencerem de que não houve subtração de dinheiro público - o hoje chefe da Casa Civil foi um dos primeiros a afirmar que não se sentiu convencido com as explicações, e a afirmar que as obras em Trechos não foram feitas no município apontado no extrato original do convênio.

Então líder da Oposição estadual, o hoje deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) lembrou que a denúncia de que o povoado Trechos - apontado como existente ora em São Luís, ora em Raposa - não existe estava correta, e que o alterar o objeto do convênio somente após a descoberta da fraude não resolveria o problema.

Da mesma opinião também compartilharam os hoje vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, sendo Othelino o mais duro do quarteto, apelidado na época de 'Caça fantasmas'. "Então o Diário Oficial está mentindo? Não é a oposição que manda a resenha dos contratos, dos convênios para o Diário Oficial. É o governo. Alguém está mentindo", disparou.

Pressionado, Flávio Dino volta atrás e vai diminuir gastos com aluguel de aeronaves
Política

Chefe da Casa Civil alegou que valor deve ficar "no patamar" dos gastos feitos pela ex-governadora Roseana Sarney, quando foram empenhados R$ 7,4 milhões

Embora alegue que o Estado esteja com os cofres sucateados, Dino vai torrar dinheiro público com o aluguel de duas aeronaves
CCLMA Revolução Burguesa Embora alegue que o Estado esteja com os cofres sucateados, Dino vai torrar dinheiro público com o aluguel de duas aeronaves

Pressionado pela população do Maranhão após a revelação do Atual7 de que torraria R$ 13,9 milhões com o aluguel de duas aeronaves pelo período de um ano, o governador Flávio Dino, do PCdoB, ainda não cancelou o Pregão n.º 008/2015, mas voltou atrás e espalhou em sites e jornais locais que o dinheiro público que pretende gastar com a locação milionária deve cair quase pela metade.

Chefe da Casa Civil e responsável pelo aluguel das aeronaves que serão utilizadas por Dino, o vice-governador Carlos Brandão, e outros "representantes máximos do Poder Executivo", Marcelo Tavares foi quem informou que o valor da licitação deverá diminuir após a realização da concorrência pública marcada para acontecer no próximo dia 17, quando serão recebidos e iniciada a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação.

“Esse valor [de R$ 13,9 milhões] certamente cairá para um pouco mais da metade, ficando no patamar que foi apresentado na gestão passada”, justificou.

Tavares se referia ao contrato assinado, em 2014, entre a ex-governadora Roseana Sarney e a empresa PMR Táxi Aéreo, quando foram empenhados R$ 7,4 milhões pelo aluguel de um jato e de um helicóptero.

Apesar da proposta de queda na licitação milionária, a população ainda aguarda o cumprimento total da promessa do governador do Maranhão durante a campanha eleitoral, quando prometeu não realizar esse tipo de gasto em seu governo, caso fosse eleito, quando ainda o considerava "eleitoreiro, imoral e ilegal", como mostra a imagem em destaque.

Fora do Poder, o comunista dizia que o dinheiro que agora pretende gastar "daria para propiciar um transporte eficiente e digno para pacientes graves que atualmente sofrem em ambulâncias na estradas maranhenses".

Andrea Murad revela “tramoia” de Rogério Cafeteira para derrubar Humberto Coutinho
Política

Após revelação, líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa retratou-se pelas palavras que utilizou contra os Murad

Está explicado. Foi por meio de uma "tramoia" que o deputado Rogério Cafeteira, o Porcão (PSC), foi alçado ao posto de líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A relevação foi feita pela deputada de oposição Andrea Murad (PMDB), durante a sessão dessa segunda-feira (11), e forçou Porcão a arregar nos ataques que fez a parlamentar e ao seu pai, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em uma rádio de Timon.

- Ele estava no palanque de Edinho Lobão, esculhambando o governador ao qual ele defende hoje, falando mal desse governador e hoje está como líder de governo, porque ia fazer uma tramoia tão grande nessa Casa que o Presidente Humberto não ia ser eleito - denunciou a peemedebista.

Acuado e visivelmente trêmulo, o líder do governo se retratou pelas palavras que utilizou contra os Murad.

- Eu tenho que concordar com boa parte do discurso da deputada Andréa Murad. Toda indignação, todas as palavras que ela me atacou são justificáveis, sabe por quê? Porque eu falei de um familiar dela e não usei as palavras corretas para expressar meu sentimento. Sua indignação está correta - desculpou-se.

O Atual7 apura se a denuncia feita pela oposicionista tenha relação com uma caixa preta criada pela Presidência da Assembleia, e que pode ainda atingir e derrubar o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, o ex-deputado Marcelo Tavares.