Nonato Lago
Com renúncia, Nonato Lago assume processos relatados por Washington Oliveira no TCE-MA
Política

Manobra política articulada pelo G4 foi revelada pelo ATUAL7

Com a renúncia do cargo de presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o conselheiro Nonato Lago passará a relatar os processos até então sob análise do conselheiro Washington Oliveira, que deixou a vice-presidência e assumiu interinamente o comando da corte para ser consagrado nesta quarta-feira (21) presidente-tampão do tribunal pelo restante do biênio 2021-2022.

A manobra política para a troca, articulada pelo chamado G4 —grupo integrado por quatro dos sete conselheiros do tribunal, formando a maioria— foi revelada pelo ATUAL7 na semana passada.

Prestes a entrar em aposentadoria compulsória, Lago tem até o próximo dia 8 de setembro para permanecer na Tribunal de Contas maranhense, mas pode antecipar sua saída para o final de agosto.

Segundo as regras legais, garantidas pela Constituição Federal e confirmadas por emenda constitucional estadual e entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), a vaga a ser aberta deve ser obrigatoriamente ocupada por um membro do Ministério Público de Contas, que atua exercendo a fiscalização e o controle externo dos bens e dos gastos públicos, do orçamento e das finanças no âmbito da corte.

No bastidor, porém, corre a informação de que o governador Flávio Dino estaria disposto a atropelar a ordem constitucional e ungir seu correlegionário e chefe da Casa Civil, deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

TCE do Maranhão elege mesa diretora para biênio 2019-2020
Política

Nonato Lago foi eleito presidente. Caldas Furtado será ouvidor

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão elegeu, nessa quarta-feira 19, a mesa diretora para o biênio 2019/20. Por unanimidade, o conselheiro Nonato Lago foi eleito, pela 4ª vez, presidente da corte de contas maranhense. Também foram eleitos os conselheiros Joaquim Washington vice-presidente, Álvaro França corregedor e Caldas Furtado ouvidor. Empossada imediatamente após a proclamação do resultado, como manda o regimento da Casa, a nova mesa diretora entra no exercício do cargo em janeiro de 2019.

Após a eleição, tanto o presidente que está encerrando seu mandato quanto o recém-eleito falaram ao plenário e a um auditório lotado. O conselheiro Caldas Furtado fez questão de destacar o trabalho em equipe da sua gestão, valorizando o esforço dos servidores. “Saio extremamente feliz por um trabalho que não é para a presidência, mas para todo o tribunal e para a sociedade. Não citarei nomes, porque fatalmente esqueceria alguém e seria injusto. Meu sentimento é de agradecimento”, declarou.

O presidente eleito, conselheiro Nonato Lago, agradeceu e também mencionou os servidores da casa. “Agradeço a confiança dos conselheiros desta corte em mim depositada. Cumprimento a todos que fazem parte da engrenagem que compõe o TCE. São todos peças fundamentais para o trabalho que realizaremos. Recordo que logo que entrei no TCE, trazia minha experiência de outra área e fiz dessa minha determinação na medicina a medida para meu desempenho também nesta corte. Assim pretendo continuar trabalhando”, enfatizou o conselheiro, responsável pelo primeiro concurso público da história do TCE maranhense, realizado em 1998 pela prestigiosa Fundação Carlos Chagas.

O vice-presidente eleito também fez uso da palavra. “Agradeço a generosidade de todos os conselheiros que confiaram em mim para esta missão. Ressalto a forma democrática da escolha desta chapa e o esforço conjunto deste colegiado mostrado ao longo de todo o processo”, lembrou. “Sabemos que correntes autoritárias, em qualquer esfera, não tem apreço pelo controle externo, por isso um dos pontos que faço questão de privilegiar é a necessidade de fortalecermos, ainda mais, nossa instituição”, enfatizou.

Em declaração após a eleição, o presidente Caldas Furtado destacou pontos da sua gestão à frente do Tribunal de Contas. “O TCE fortaleceu sua atuação para o controle preventivo, trabalhando a questão da educação sistemática junto aos fiscalizados; incentivamos a prática da transparência e adotamos o controle concomitante dos gastos, prioridade do sistema Tribunais de Contas. Aliás, sintonizamos toda a nossa atuação com o controle externo brasileiro em um grande movimento nacional. Estou muito feliz e com a certeza de que honramos o nosso compromisso”, afirmou.

O conselheiro Nonato Lago é natural de São Luís, formado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e faz parte do TCE-MA desde 11 de agosto de 1989. Já exerceu as funções de médico na Secretaria de Saúde (1974-1989); Deputado Estadual (1983-1987); Sub-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado (1987-1989); Presidente do TCE (biênios 1991/1992, 1997/1998 e 1999/2000); Conselheiro Presidente da 2ª Câmara (biênios 2005/2006); Corregedor e do TCE-MA (biênio 2007-2008).