Uma manobra política do chamado G4 —grupo integrado por quatro dos sete conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, formando a maioria— assegurou antecipadamente a permanência do conselheiro Washington Oliveira no comando da corte, derrubando uma articulação que contava com o apoio do Palácio dos Leões em prol da eleição do conselheiro Edmar Cutrim.

Durante a sessão plenária dessa quarta-feira (14), o até então presidente do TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, abdicou do cargo em favor de Oliveira, que automaticamente deixou a vice-presidência e assumiu a chefia da corte de contas na condição de interino.

Como Lago está prestes a completar 75 anos, limite máximo para permanecer como integrante do tribunal, e irá se aposentar no próximo dia 8 de setembro, a eleição-tampão para a Mesa Diretora para o restante do biênio 2021/2022, que aconteceria somente após a nomeação de novo membro da corte pelo governador Flávio Dino (PSB), foi antecipada para a próxima quarta-feira (21).

Com isso, o G4 —composto pelos conselheiros Nonato Lago, Washington Oliveira, Caldas Furtado e Álvaro César— votará pela permanência de Washington Oliveira na presidência do TCE maranhense, desarticulando a operação para que o futuro novo membro do tribunal se juntasse aos conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim, em prol da vitória desse último.

Ainda na articulação do G4, Álvaro César deve ser eleito vice-presidente, e Caldas Furtado, corregedor. Apenas a Ouvidoria ficará com o grupo derrotado, provavelmente com Pavão.

Pelas regras legais, de acordo com a Emenda Constitucional nº 32/2020, que disciplina a sistemática das origens das vagas aos conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão, e a Súmula 653 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre a composição dos tribunais de contas estaduais, a vaga a ser aberta com a aposentadoria compulsória de Nonato Lago deve ser preenchida por um dos membros do Ministério Público que atua junto à corte de contas.

Essa escolha é feita pelo chefe do Executivo estadual, com a aprovação da Assembleia Legislativa, mediante uma lista tríplice segundo os critérios da antiguidade e merecimento.

Corre no bastidor, porém, que o governador Flávio Dino estaria disposto a atropelar a ordem constitucional e ungir o deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), seu correlegionário e chefe da Casa Civil, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.