Manobra do G4 assegura permanência de Washington Oliveira na presidência do TCE do Maranhão
Política

Manobra do G4 assegura permanência de Washington Oliveira na presidência do TCE do Maranhão

Grupo formado por quatro conselheiros da corte de contas derrubou articulação do Palácio dos Leões que pretendia eleger Edmar Cutrim

Uma manobra política do chamado G4 —grupo integrado por quatro dos sete conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, formando a maioria— assegurou antecipadamente a permanência do conselheiro Washington Oliveira no comando da corte, derrubando uma articulação que contava com o apoio do Palácio dos Leões em prol da eleição do conselheiro Edmar Cutrim.

Durante a sessão plenária dessa quarta-feira (14), o até então presidente do TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, abdicou do cargo em favor de Oliveira, que automaticamente deixou a vice-presidência e assumiu a chefia da corte de contas na condição de interino.

Como Lago está prestes a completar 75 anos, limite máximo para permanecer como integrante do tribunal, e irá se aposentar no próximo dia 8 de setembro, a eleição-tampão para a Mesa Diretora para o restante do biênio 2021/2022, que aconteceria somente após a nomeação de novo membro da corte pelo governador Flávio Dino (PSB), foi antecipada para a próxima quarta-feira (21).

Com isso, o G4 —composto pelos conselheiros Nonato Lago, Washington Oliveira, Caldas Furtado e Álvaro César— votará pela permanência de Washington Oliveira na presidência do TCE maranhense, desarticulando a operação para que o futuro novo membro do tribunal se juntasse aos conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim, em prol da vitória desse último.

Ainda na articulação do G4, Álvaro César deve ser eleito vice-presidente, e Caldas Furtado, corregedor. Apenas a Ouvidoria ficará com o grupo derrotado, provavelmente com Pavão.

Pelas regras legais, de acordo com a Emenda Constitucional nº 32/2020, que disciplina a sistemática das origens das vagas aos conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão, e a Súmula 653 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre a composição dos tribunais de contas estaduais, a vaga a ser aberta com a aposentadoria compulsória de Nonato Lago deve ser preenchida por um dos membros do Ministério Público que atua junto à corte de contas.

Essa escolha é feita pelo chefe do Executivo estadual, com a aprovação da Assembleia Legislativa, mediante uma lista tríplice segundo os critérios da antiguidade e merecimento.

Corre no bastidor, porém, que o governador Flávio Dino estaria disposto a atropelar a ordem constitucional e ungir o deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), seu correlegionário e chefe da Casa Civil, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.



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