Diego Galdino
Governo Dino adita contrato sem licitação para locação de aeronaves
Política

Segov alegou situação emergencial para fechar contratação da Solar Táxi Aéreo, por R$ 3,6 milhões

O Governo no Maranhão realizou um aditamento a um contrato sem licitação para locação de duas aeronaves tipo jato executivo e turboélice para deslocamento do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e de integrantes do primeiro escalão do Palácio dos Leões, exclusivamente no exercício de suas atividades.

Sob a alegação de situação emergencial, a contratação direta foi fechada no final de julho último entre a Segov (Secretaria de Estado do Governo), sob a gestão de Diego Galdino, e a empresa Solar Táxi Aéreo Ltda, de Fortaleza (CE), ao custo estimado de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. Em razão da dispensa de licitação, a vigência é de 180 dias.

De acordo com a documentação referente ao aditivo, houve alteração apenas na cláusula referente ao objeto contratual.

No original, havia descrito tratar-se de prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves, o que levou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a indeferir o requerimento de registro de operação de uma das aeronaves. No aditivo, acrescentou-se o negócio jurídico acordado, de locação.

Segundo parecer jurídico assinado pela advogada Bruna Mendonça de Abreu Silva, da Assessoria Especial da Segov, que autorizou a contratação direta da Solar Táxi Aéreo, a dispensa de licitação por emergência decorre da não renovação do contrato que vinha sendo mantido desde 2017 pelo governo Dino com a Heringer Táxi Aéreo Ltda, localizada no município maranhense de Imperatriz.

No documento é dito que houve “execução ineficiente do serviços” por parte da Heringer, “ocasionando, inclusive, aplicação de penalidade de advertência escrita, apurada nos autos, e, no último caso, a aplicação de penalidade de advertência acumulada, com multa de 1% do valor do contrato”. “Assim, a aplicação das já citadas penalidades no intervalo de um ano, pelos mesmos descumprimentos contratuais, demonstra cabalmente que o contrato não atende interesse público, uma vez que os serviços estão sendo executados de forma insatisfatória”, argumenta no parecer a assessora especial da Segov.

Curiosamente, apesar da alegada insuficiência dos serviços prestados pela primeira contratada para locação de aeronaves, documentos analisados pelo ATUAL7 no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão mostram que a solicitação que resultou na contratação emergencial da Solar Táxi Aéreo foi feita por Diego Galdino apenas quando o contrato com a Heringer estava prestes a terminar, faltando pouco mais de uma semana para o fim da vigência.

Ainda no memorando, Galdino alega ser necessária a dispensa de licitação por um processo licitatório para atender esta demanda ainda não ter sido concluído.

Contudo, em nova consulta do ATUAL7 ao Sacop do TCE-MA, e à página de licitação da Segov, não foi encontrado qualquer licitação aberta em 2019 para a contratação de prestação de serviços continuados de locação de aeronaves.

Procurado, via e-mail, para explicar a contratação emergencial, o Governo do Maranhão não retornou o contato.

Flávio Dino anuncia troca de secretários de Cultura e de Governo
Política

Comunista também anunciou o nome do novo presidente do Iprev e Antônio Nunes na presidência da Maranhão Parcerias

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira 1º, pelo Twitter, ao menos quatro mudanças no primeiro e segundo escalão de sua gestão, que ontem completou 6 meses meses de segundo mandato.

De acordo com a publicação do comunista, Diego Galdino, atual secretário de Cultura, passará agora a exercer o cargo de secretário de Governo. E Antônio Nunes, hoje na secretário de Governo, deixará o cargo para passar a ser presidente da empresa Maranhão Parcerias.

Ainda de acordo com o governador, a Secretaria de Cultura passará a ser comandada por Anderson Lindoso, atual secretário adjunto de Educação.

Também anunciou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) será presidido por Mayco Pinheiro. Ele vai ocupar a vaga deixada aberta desde a queda de Joel Fernando Benin do cargo, no dia 22 de junho último.

“As mudanças vão na direção do nosso esforço permanente de dinamizar a gestão, valorizar talentos, fortalecer novos projetos e suprir necessidades que surgem. Todos são servidores que já integram nossa equipe e têm ótimo desempenho”, destacou o comunista.

Dino confirma permanência de Felipe Camarão e Diego Galdino no governo
Política

Governador pretende fazer poucas mudanças no secretariado, apenas para contemplar partidos aliados ainda não ou pouco abrigados no primeiro escalão

O governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) já confirmou, entre a semana retrasada e esse domingo 30, a permanência de pelo dois nomes no primeiro escalão do seu segundo mandato à frente do Palácio dos Leões. Conforme os anúncios, permanecerão nos cargos o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; e o da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Como nos anúncios do primeiro mandato, Dino tem feito a confirmação exclusivamente pelo Twitter, mas desta vez tem preferido citar os nomes dos secretários para o novo governo em meio a declarações sobre o que pretende fazer nos respectivos setores, a partir do próximo ano.

De acordo com o Orçamento previsto para 2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, Camarão poderá movimentar ao longo do próximo ano mais de R$ 2,75 bilhões, um aumento de pouco mais de R$ 166,9 milhões em recursos em relação ao Orçamento deste ano. Em artigo publicado no site institucional do governo, Dino destacou que a educação será uma das prioridades para o seu primeiro ano de novo governo.

Já Galdino, embora muito elogiado por Flávio Dino pelo trabalho desenvolvido na pasta durante o primeiro mandato do comunista, em comparação ao deste ano, teve uma redução significativa no orçamento, caindo de R$ 126,8 milhões para R$ 93,7 milhões previstos.

Segundo fontes do governo ouvidas pelo ATUAL7, também devem permanecer nos respectivos cargos os secretários estaduais Jefferson Portela (Segurança Pública), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Marcelo Tavares (Casa Civil) — eleito deputado estadual em outubro, abrindo a vaga para Edivaldo Holanda, o Holandão (PTC), que ficou na primeira suplência da coligação.

Ainda segundo as fontes, a tendência é que outros nomes, confirmados até fevereiro próximo, também permaneçam nos cargos, pois Dino pretende fazer poucas mudanças no secretariado, apenas para contemplar partidos aliados ainda não ou pouco abrigados no primeiro escalão.

Cicin apresentou certidão defasada para celebrar convênio de Carnaval
Política

Prefeito de Estreito garante que documento foi aceito pela Sectur. Ele espera receber R$ 200 mil para as festividades de Momo

O prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, o Cicin (MDB), apresentou uma certidão defasada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do levantamento de julho último, para conseguir ter aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o projeto para a realização do Carnaval 2018 do município.

A informação foi revelada ao ATUAL7 — despropositadamente — pelo próprio gestor, ao encaminhar o documento entregue na Sectur, solicitando a celebração de convênio no valor de R$ 200 mil. Segundo ele, não houve nenhuma objeção da pasta à certidão apresentada. “Não temos pendências nenhuma com o Estado. Receberam nosso projeto e falaram que estava tudo ok. Não apontaram nada”, garantiu.

A revelação feita por Cicin aponta para possível atropelo à lei, à recomendação do TCE-MA e à portaria da própria Sectur.

Pela determinação do secretário Diego Galdino, feita ainda em dezembro passado e publicada com destaque no Diário Oficial do Estado (TCE) no início deste mês, seguindo o que prevê a legislação específica e o aviso do tribunal para a celebração de qualquer convênio com o Poder Público, é obrigatória a apresentação da certidão da Corte de Contas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

No caso, o documento deve estar atualizado em relação ao último levantamento feito, em outubro, e não malandramente sobre a data de emissão no sistema, como fez a gestão Cicin.

Procurados a se posicionarem sobre o assunto, a Sectur e o próprio Galdino não retornaram o contato até a publicação desta matéria. O acompanhamento da correta aplicação da legislação cabe ao TCE-MA e ao Ministério Público do Maranhão.

Corrida contra o tempo

No início desta semana, além de Cicin, outros 80 prefeitos estavam na marginalidade.

Com a ampla repercussão da reportagem do ATUAL7 a respeito da proibição para celebração de convênio, pelo menos quatro — de Cajari, São Benedito do Rio Preto, São João do Sóter e Timbiras — correram contra o tempo pelo dinheiro e já se regularizaram.

O restante, 77 prefeitos, incluindo o de Estreito, tem até o próximo dia 20 para cumprir o que determina a lei, se quiserem conveniar com o Estado para as festividades do reinado de Momo.

Diego Galdino joga contra o governo Flávio Dino em entrevista à Timbira
Política

Secretário de Cultura e Turismo do Maranhão apontou 2017 como ‘resgate do Carnaval’. Comunista já era governador em 2015 e 2016

O jovem secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, jogou contra o próprio governo durante entrevista à rádio Timbira, nesta quinta-feira 2.

Segundo divulgado pela Agência de Notícias do regime comunista, Galdino destacou o ‘resgate do Carnaval’ em 2017.

“O secretário Diego Galdino destacou os acertos do Governo do Maranhão na organização do ‘Carnaval de Todos 2017’, que, segundo ele, resgatou a participação dos maranhenses e turistas na festa”, diz trecho da matéria — confira na imagem abaixo.

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Ocorre, porém, que pelo menos nos dois carnavais anteriores, de 2015 e 2016, quando o jovem secretário ainda não havia derrubado Delma Andrade da Sectur, o Palácio dos Leões já estava sob o comando de Flávio Dino.

O comunista, como se sabe, sempre se desdobrou e desdobrou a população maranhense nas redes sociais garantindo que sempre fez os melhores carnavais ‘de todos’ no Maranhão, mas acabou sendo oficialmente desmentido por seu subordinado.

Classe artística silencia sobre fantasma de Diego Galdino no TAA
Política

Protegida pelo secretário de Cultura e Turismo foi pivô da queda do ex-diretor Américo Azevedo. Ela foi exonerada após ficar 40 dias sem ir trabalhar

O motivo da mudança de direção no Teatro Arthur Azevedo (TAA), promovida esta semana pelo secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, parece não ter incomodado a classe artística maranhense, que se preocupou apenas em lançar loas ao novo ocupante do cargo, o produtor cultural Celso Brandão.

Acostumados a serem bancados pelo dinheiro público e a não valorizar e não serem cobrados a valorizar a estrutura do TAA, produtores e artistas celebraram nas redes sociais a saída do jornalista e imortal Américo Azevedo Neto, que caiu após exonerar a funcionária fantasma Gabriela Pinheiro Chung Campos, e o esposo desta, Igo Mesquita, ambos protegidos por Galdino.

Apesar de maiores utilizadores do TAA nos últimos anos, gente como o ator César Boaes, do espetáculo Pão com Ovo; a bailarina Olinda Saul; a atriz Rosa Everton; o músico Paulinho Akomabu; o produtor cultural Moraes Júnior; e o cantor Mano Borges deram de ombros para a revelação pública do escândalo, silenciando sobre o caso, limitando a apenas parabenizar Brandão pela sua chegada.

São pessoas da música, teatro, dança, enfim, conhecedores profundos da cultura maranhense – que, mesmo de longe acompanharam desde coisas simples, mas nunca feitas por diretores anteriores, como a limpeza e aspiração do carpete, lavagem de cortinas, revisão da parte elétrica e a pintura do teatro; às mais complexas, como a parceria feita com as lojas Potiguar sem ônus para os cofres do governo estadual –, mas que ainda assim não se preocuparam em lançar uma nota conjunta, pessoal ou sequer uma linha de revolta ou de indignação em seus perfis nas redes sociais, pedindo a cabeça ou ao menos cobrando respostas de Diego Galdino ou mesmo de padrinho, o secretário de Educação Felipe Camarão – ou ainda do governador Flávio Dino (PCdoB), outro que assiste toda a crise da coxia.

Não que a a indicação de Celso Brandão possa ser um desastre para o TAA, ou que ele tenha menos capacidade ou inteligência que Américo Azevedo Neto, mas causa estranheza e impressiona o fato da classe artística ter assinado embaixo e acatado a ópera de Galdino em defesa da fantasma, ainda mais sabendo que o público está assistindo todo o espetáculo e não aplaude esse tipo de ato.

Queda de Américo Azevedo do TAA foi motivada por fantasma blindada por Galdino
Política

Ex-diretor do TAA havia exonerado protegida de secretário de Cultura e Turismo

A exoneração de uma funcionária fantasma foi a razão para a queda do jornalista Américo Azevedo Neto da direção do Teatro Arthur Azevedo (TAA). Nomeado no posto desde o início do governo Flávio Dino, Américo, que é neto do imortal Arthur Azevedo, deixou a função na terça-feira 10, após por ordem no funcionamento do teatro. Em seu lugar assume o produtor cultural Celso Brandão.

Américo Azevedo, Gabriela Campos e o esposo (ao lado do barbudo) Igo Mesquita (o barbudo)
Divulgação Fantasma venceu Américo Azevedo, Gabriela Campos e o esposo (ao lado do barbudo) Igo Mesquita (o barbudo)

Logo que assumiu a direção do TAA, o ex-diretor convocou todos os funcionários para acertar os detalhes da reabertura do teatro. Contudo, uma funcionária identificada como Gabriela Pinheiro Chung Campos reclamou que não poderia trabalhar em seu horário de expediente, pois havia "arranjado um emprego num shopping". Protegida pelo secretario de Cultura e Turismo, Diego Galdino, Gabriela Campos, que é neta do poeta Bandeira Tribuzi, manteve a palavra e passou a não ir ao trabalho. Na época, Galdino ocupada a secretaria adjunta de Cultura, que ainda não havia se fundido com a de Turismo.

Passados 40 dias, Américo Azevedo resolveu então exonerar Gabriela Campos. No mesmo dia, a pivô da crise de netos de imortais correu para Galdino, que a promoveu, para um cargo na própria Sectur, e ainda ordenou à Américo que não exonerasse o esposo de Gabriela, identificado como Igo Mesquita.

No dia seguinte, porém, Américo bateu de frente com Diego Galdino e exonerou o esposo da neta de Bandeira Tribuzi. Uma semana depois, Américo Azevedo foi colocado na rua.

Como vem ocorrendo com outros nomes cortados pelo Palácio dos Leões, Américo Azevedo, ainda chegou a ser convidado pelo governador Flávio Dino para assumir uma pasta limbo-extraordinária que seria criada especialmente para abrigá-lo, mas recusou.

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