Coroatá
Amovelar admite que comanda prefeitura e que filho é “sem experiência”
Política

Ficha-suja, ex-prefeito petista não poderia estar a frente dos cofres do município de Coroatá

O ex-prefeito de Coroatá, Luis Mendes Ferreira, o Luis da Amovelar (PT), admitiu em entrevista à revista Época, publicada na edição desta semana, que quem de fato comanda os cofres públicos do município é ele próprio, e não o prefeito eleito pela população, Luis Mendes Ferreira Filho, o Luis da Amovelar Filho (PT), de quem é pai. “Eu fico à frente (da prefeitura) porque ele é muito jovem e sem experiência”, declarou à jornalista Amanda Almeida, que assina a reportagem.

Ficha-suja, Amovelar mandou oficialmente em Coroatá entre 2005 e 2012, até ser derrotado pelos Murad, que também tem a cidade como reduto político, e deixar a prefeitura sob uma série de processos, inclusive o que o condenou por desvio de verbas e o tornou inelegível. Por conta da condenação, ele não poderia estar no controle da administração pública municipal, como confessou possuir à revista.

No início deste mês, Amovelar Filho, prefeito de direito, e o vice-prefeito Domingos Alberto (PSB), que parece ser tão decorativo quando o prefeito-eleito, foram declarações inelegíveis por oito anos e tiveram seus mandatos cassados pela juíza Anelise Nogueira Reginato, de primeira instância, por abuso de poder econômico, político e administrativo.

Foi Amover pai, inclusive, segundo revelou o próprio à revista, quem recebeu uma preocupada ligação do Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual, quando a decisão de Reginato se tornou pública. “‘Luis, o que está acontecendo em Coroatá? Seu filho está cassado?’”, contou.

De acordo com a sentença, Amovelar Filho e Domingos Alberto teriam sido beneficiados pelos cofres do Governo do Maranhão, por meio do programa Mais Asfalto, usado de forma eleitoreira para eleger os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista e o seu chefe-correligionário e então secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, também foram declarados inelegíveis pelas próximas duas eleições, a contar de 2016, quando ocorreu o crime eleitoral.

Apesar da condenação, a dupla eleita de Coroatá segue no comando decorativo da prefeitura e Amovelar pai no comando de fato da administração, à espera do julgamento de recursos contra a sentença de Reginato — assim como Dino e Jerry, que podem concorrer nas eleições de 2018, mas sob o risco de terem os eventuais mandatos cassados, em caso de vitória nas urnas.

Sobre a condenação em primeira instância, todos alegam inocência e se dizem perseguidos politicamente pelos Sarneys.

Juíza torna Flávio Dino e Márcio Jerry inelegíveis
Política

Medida torna governador do Maranhão, ex-secretário de Comunicação, prefeito e vice-prefeito de Coroatá inelegíveis por oito anos

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT); e de seu vice, Domingos Alberto (PSB), por abuso do poder econômico, político e administrativo nas eleições municipais de 2016.

Na decisão, proferida no último dia 6, ela determinou ainda a inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, ambos do PCdoB, por oito anos.

Segundo a acusação, durante as eleições municipais de 2016, houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do Palácio dos Leões, desequilibrando o pleito, por meio do programa Mais Asfalto.

“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto — e principalmente — com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa ‘Mais Asfalto’ foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, diz trecho da decisão.

A inelegibilidade por oito anos também alcança o prefeito e o vice-prefeito de Coroatá.

“Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa”, decidiu.

A decisão da magistrada aconteceu em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá com a Força de Todos”, por meio do escritório Marcos Coutinho Lobo Advogados Associados.

Da decisão, oficialmente já confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ainda cabe recurso.

“Movimento partidário diferente”, garante novo presidente do Podemos em Coroatá
Política

Solenidade contou com a presença pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge

O ex-petista Saddam Nunes foi oficializado, nesta semana, como novo presidente municipal do Podemos (antigo PTN) em Coroatá. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença da presidente estadual da legenda e pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge.

Segundo Saddam, o compromisso firmado com o Podemos é o de fazer um partido moderno, ideologicamente não alinhado nem à esquerda nem à direita, que se comunica permanentemente com os cidadãos e diferente do que se está acostumado a ver em outras legendas.

“Firmamos o compromisso de fazer um movimento partidário diferente, independente e protagonista na nossa política local, com atuação permanente, onde o partido não seja como tantos outros apenas uma pasta debaixo do braço do presidente e que só funciona em época de eleição”, destacou.

Além dele, fazem parte da nova direção do Podemos em Coroatá: Amaral Neto, Pastor Paulo Sérgio, Jose Lamar Neto e Márcio da Benedita. Time que, segundo Saddam, é “de ponta, qualificado e representativo”.

Amovelar Filho contrata empresa ligada a gestão do pai por R$ 560 mil
Política

Acordo com a Delta Projetos e Construções foi firmado por dispensa de licitação. Prefeito decretou situação de emergência para firmar contrato

Em Coroatá, o novo prefeito da cidade, Luis da Amovelar Filho (PT), contratou a empresa Delta Projetos e Construções Eirelli-EPP, por R$ 560.200,00 (quinhentos e sessenta mil e duzentos reais), para serviços de limpeza urbana. O contrato foi firmado em janeiro, por dispensa de licitação — mas chegou a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) como contratação por inexibilidade.

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Sediada em Caxias, a empresa é conhecida pelo pai do prefeito petista, o ex-prefeito da cidade, ficha suja, Luis da Amovelar, também do PT.

O ATUAL7 apurou que, no final de 2013, em pelo menos três processos de Tomada de Contas Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão julgou irregulares as contas financeiras de Luis da Amovelar, por unanimidade, referentes ao exercício de 2008. Entre as empresas arroladas consta a Delta Projetos e Construções.

Segundo a documentação, a empresa teria sido beneficiada na gestão de Amovelar pai em cartas convite para serviços de reforma hospitalar e do Centro Cirúrgico do Hospital das Clínicas de Coroatá; em Tomada de Preços para serviços de terraplanagem e construção de meio fio e sarjeta; e para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maçaranduba. As negociações, que envolvem até mesmo recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), chegaram a quase R$ 1 milhão.

Baixe o DOE do TCE com as Tomadas de Contas de Amovelar pai

Para que a Delta voltasse a operar nos cofres do município, Luis Amovelar Filho usou da artimanha de decretar situação de emergência na limpeza pública. O ato foi assinado pelo prefeito de Coroatá no dia 2 de janeiro último.

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Apesar das diversas justificativas apresentadas pelo petista para dispensar o processo licitatório, o contrato, pelo que apurou o ATUAL7, é ilícito. À exceção das cooperativas e catadores, tal como, como previsto no artigo 36, § 2º da Lei nº. 12.305/2010 e art. 24, XXVII da Lei nº 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações, todos os serviços de limpeza urbana devem ser objeto de licitação, sob pena das sanções civis, penais e administrativas previstas em lei.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Coroatá, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Coroatá: Saddam sai do PT e vai para o PTN
Política

Ele concorre a vereador por Coroatá em outubro próximo

O jovem Saddam Hussein Nunes, aliado da prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores, onde ingressou há cinco anos, a convite do então vice-governador do Estado, Washington Luiz, de quem foi assessor.

“O partido perdeu-se nos seus conflitos internos e na decepcionante ineficiência de diretórios”, criticou ao anunciar sua saída.

Ao lado de Márcio Endles, presidente nacional da Funasa, Saddam acompanhou no sábado a posse da prefeita Maura Jorge (Lago da Pedra) e do vice-prefeito Isaac Filho (São Bento) na direção estadual do PTN, e já mostrava bastante sintonia com a cúpula do partido.

Ao decidir ir por um caminho que lhe proporcionasse um ambiente político mais favorável, Saddam mostra o quanto está focado nas eleições de outubro, onde será candidato a vereador e busca as condições para viabilizar sua eleição.

“Com a consciência tranquila e a sensação de ter decidido fitando os olhos no futuro, sigo mais convicto, com muita força e disposição, preparado para os próximos desafios”, declarou.

Com articulações políticas exitosas e uma proposta qualificada e inovadora, o PTN tem arregimentado lideranças por todo o Maranhão, ampliando a cada dia sua expressão na política.

O deputado federal Aluísio Mendes lidera a bancada do partido na Câmara Federal.

Andrea Murad acusa Flávio Dino de interferir em projeto de R$ 65 milhões para Coroatá
Política

Parlamentar acredita que a presidente Dilma vetou a implatação da Embrapa Cocais no município em atendimento de investidas do comunista

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) utilizou as redes sociais, nessa quinta-feira 11, para denunciar suposta interferência do governador Flávio Dino (PCdoB) na instalação da Embrapa Cocais no município de Coroatá, administrado pela mãe da parlamentar, a prefeita Teresa Murad (PMDB), ambas adversárias políticos do comunista.

Segundo Andrea, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria atendido pedido de Dino ao vetar, em janeiro passado, o investimento de R$ 65 milhões na instalação do projeto na cidade, contrariando o Congresso Nacional, que no final do ano passado votou e aprovou o Plano Plurianual do governo federal para o exercício de 2016, e da própria Embrapa, que teve os recursos viabilizados para a implantação de sua sede definitiva em Coroatá.

Para a parlamentar, a intenção do governador do Maranhão em motivar a “decisão política” da presidente da República teria sido tomada unicamente para “frustrar novos avanços” da cidade administrada pela peemedebista.

“Esse investimento de R$ 65 Milhões para implantação da Embrapa Cocais seria essencial para o desenvolvimento da região e do município, que se preparou para receber investimentos de grande porte como esse. Foi um reconhecimento do Congresso Nacional ao aprovar essa iniciativa no PPA, graças a importante atuação do deputado federal Hildo Rocha. Mas, infelizmente, vetado pela presidente, mesmo contrariando a decisão do congresso e até a necessidade da própria Embrapa Cocais. Foi uma decisão política, com certeza motivada pelo governador Flávio Dino que tenta frustrar novos avanços para Coroatá. Dessa forma ele não só prejudica um município, mas um estado inteiro”, desabafou Andrea.

Também pelas redes sociais, o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, esposo da prefeita de Coroatá e pai da deputada, criticou o veto presidencial e apontou como sendo de incentivo de Flávio Dino.

“Num ato de pura vingança, movido por meros interesses pessoais, Flávio Dino exigiu que Dilma vetasse a instalação da sede da EMBRAPA COCAIS em Coroatá, cometendo mais uma traição aos interesses do nosso estado, apenas motivada pela perseguição insana e implacável movida por Flávio Dino contra mim, quem ele elegeu seu principal inimigo”, disse Ricardo.

Marcos Lobo esclarece que major em inquérito da PF é esposo de Luzia Neponucena
Política

Alexandre Araújo de Brito, do PCdoB, foi derrotado em Coroatá em 2012 pela chapa da prefeita Teresa Murad

Trata-se do Major Alexandre Araújo de Brito, candidato a vice-prefeito de Coroatá derrotado nas eleições de 2012 e recentemente promovido para a Tenente-Coronel pelo correlegionário e governador Flávio Dino, o policial militar citado pela Polícia Federal no relatório relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que apura a suposta prática de crime de apropriação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) por organização criminosa.

A incógnita, esclarecida pelo advogado do ex-secretário Ricardo Murad, Marcos Lobo, surgiu após a esposa do militar, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ter alegado necessidade de segurança pessoal para, sob a influência do cargo, conseguir ter total acesso aos autos do Inquérito Policial n.º 0680/2012, da Sermão aos Peixes, que aponta ainda que suposta corrupção na SES ocorreu em todas as últimas quatro gestões estaduais, incluído a atual.

Ressalta-se o fato de que, diante dos esclarecimentos feitos por Lobo, além de Neponucena ter impedimento aos autos pela relação matrimonial com o policial militar, segundo declaração da PF ao Atual7, o inquérito não pode ser compartilhado com a magistrada por estar revestido de sigilo de Justiça.

No caso do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ser comunicado sobre esta questão, como solicitou a própria juíza Luzia Neponucena, pela suspeita de entrelaçamento de ações judiciais com atos políticos, a apuração pode se voltar contra a própria titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Abaixo, a nota de esclarecimento do advogado Marcos Lobo:

NOTA

Na condição de advogado de Ricardo Jorge Murad, acerca da matéria intitulada “Juíza pede providências com medo de Ricardo Murad”, apresento os seguintes:

1. Não se acredita que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, tenha efetivamente mencionado o nome de Ricardo Murad à título de se sentir ameaçada, perseguida, ou por sentir algum temor dele, até porque não teria motivos;

2. De outro lado, porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo
OAB/MA – 5166

Política

Irmão e uma pessoa próxima da família de João Francisco Gonçalves Rocha foram nomeados na Articulação Política e Detran-MA

É extremamente delicada a situação do juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o jornal O Estado Maranhão, por matéria absolutamente correta, jornalística e eticamente, envolvendo a morte de três pacientes, sendo duas crianças e uma idosa, no Hospital Macrorregional de Coroatá, no dia 18 de abril deste ano, por falta de oxigênio.

O juiz João Francisco, que decidiu amordaçar a imprensa a pedido do governo onde parentes estão sinecurados
Facebook CNJ nele! O juiz João Francisco, que decidiu amordaçar a imprensa a pedido do governo onde parentes estão sinecurados

Além de relembrar uma pergunta feita ao governador Flávio Dino, do PCdoB, pelo jornalista Sidney Pereira, durante a campanha eleitoral de 2014, sobre a implantação do comunismo no Maranhão, a decisão judicial está sob suspeita de interesse particular e deve resultar em um pedido de afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por o juiz que promoveu a mordaça palaciana ter pelo menos um irmão e uma pessoa próxima a sua família nomeados no governo comunista.

João Francisco é irmão do suplente de deputado estadual Amilcar Gonçalves Rocha, do PCdoB, ex-sócio de Dino que garfou um poderoso cargo na Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, onde responde como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

De relações próximas com o governador, a quem considera publicamente uma das duas personalidades de maior respeito no Maranhão, o juiz tem ainda o cunhado de seu irmão nomeado no governo, o também ex-sócio de Flávio Dino, Antônio Leitão Nunes, sinecurado no cargo de diretor-geral do Detran-MA.

Segundo as causas de impedimento arroladas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (CPC), tanto por critérios objetivos como por subjetivos, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por impedido e suspeito do processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão contra o matutino.

Pela suspeita de sua conduta não ser compatível com o exercício da magistratura, já que a decisão judicial pode ter sido dada sob interesse particular, o juiz João Francisco pode ser arguido do processo em que amordaçou o Estado, e ainda ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

Maranhão

Unidade ficou sem energia elétrica por até três horas. Equipe do hospital não teve a capacidade de resolver o problema antes de os pacientes perderem a vida

Fachada do Hospital Macrorregional de Coroatá
SES Matadouro Fachada do Hospital Macrorregional de Coroatá

A morte de dois bebês e uma idosa que estavam sob a guarda e responsabilidade do Estado na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá, ocorrida entre as 6h e 6h20min do sábado passado (18), pode ter sido causada por falta de oxigênio.

A denúncia foi feita em uma rede social pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad. A Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo médico Marcos Pacheco e a odontóloga Rosângela Curado, mantinha o caso em segredo.

Relatos de funcionários e familiares dos pacientes falecidos dão conta de que uma queda de energia às 4h da madrugada interrompeu o fornecimento de oxigênio e a equipe do hospital não teve a capacidade de resolver o problema antes das crianças e da mulher perderem a vida. Apesar do caso exigir procedimentos emergenciais, somente às 7h o sistema de oxigênio teria voltado a funcionar normalmente, provocando a matança.

A demora teria sido em razão da falta de técnicos, responsáveis por reativar a usina de oxigênio e pelo enchimento de cilindros de reserva de oxigênio usados para atender pacientes que respiram por meio de aparelhos, até que o fornecimento normal seja restabelecido.

Além de não estarem no Macrorregional no momento da queda de energia, eles não atenderam ao chamado.