Luzia Neponucena
Marcos Lobo esclarece que major em inquérito da PF é esposo de Luzia Neponucena
Política

Alexandre Araújo de Brito, do PCdoB, foi derrotado em Coroatá em 2012 pela chapa da prefeita Teresa Murad

Trata-se do Major Alexandre Araújo de Brito, candidato a vice-prefeito de Coroatá derrotado nas eleições de 2012 e recentemente promovido para a Tenente-Coronel pelo correlegionário e governador Flávio Dino, o policial militar citado pela Polícia Federal no relatório relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que apura a suposta prática de crime de apropriação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) por organização criminosa.

A incógnita, esclarecida pelo advogado do ex-secretário Ricardo Murad, Marcos Lobo, surgiu após a esposa do militar, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ter alegado necessidade de segurança pessoal para, sob a influência do cargo, conseguir ter total acesso aos autos do Inquérito Policial n.º 0680/2012, da Sermão aos Peixes, que aponta ainda que suposta corrupção na SES ocorreu em todas as últimas quatro gestões estaduais, incluído a atual.

Ressalta-se o fato de que, diante dos esclarecimentos feitos por Lobo, além de Neponucena ter impedimento aos autos pela relação matrimonial com o policial militar, segundo declaração da PF ao Atual7, o inquérito não pode ser compartilhado com a magistrada por estar revestido de sigilo de Justiça.

No caso do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ser comunicado sobre esta questão, como solicitou a própria juíza Luzia Neponucena, pela suspeita de entrelaçamento de ações judiciais com atos políticos, a apuração pode se voltar contra a própria titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Abaixo, a nota de esclarecimento do advogado Marcos Lobo:

NOTA

Na condição de advogado de Ricardo Jorge Murad, acerca da matéria intitulada “Juíza pede providências com medo de Ricardo Murad”, apresento os seguintes:

1. Não se acredita que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, tenha efetivamente mencionado o nome de Ricardo Murad à título de se sentir ameaçada, perseguida, ou por sentir algum temor dele, até porque não teria motivos;

2. De outro lado, porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo
OAB/MA – 5166

Política

Esta é a segunda vez que uma autoridade usa da influência do cargo para tentar acessos ao autos da operação da Polícia Federal

A juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, encaminhou, na quarta-feira 2, documento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando providências no sentido de ter acesso às apurações do inquérito relacionado à Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que apura supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre os anos de 2004 ao de 2015. No documento, a magistrada solicita também segurança pessoal e que o caso seja comunicado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Luzia Madeiro Neponucena quer ainda a apuração dos fatos e segurança pessoal
Divulgação Sermão aos Peixes Luzia Madeiro Neponucena quer ainda a apuração dos fatos e segurança pessoal

Em trechos do relatório da PF, dentre outros fatos já apurados no inquérito, é detalhado que um major da Policia Militar teria sido escalado para levantar informações sobre a magistrada.

A Polícia Federal aponta que um dos motivos teria sido uma decisão judicial em que Neponucena suspendeu a determinação que obrigava o Estado do Maranhão a pagar precatório de R$ 134 milhões à empresa UTC/Constran, investigado na Operação Lava Jato. Ela também é autora da decisão de suspender a cessão do Hospital Carlos Macieira para SES.

No documento encaminhado ao TJ-MA e a CGJ, a juíza afirma se sentir ameaçada e que estas supostas ameaças tornam vulneráveis a sua segurança e a integridade física pessoal, como também suas garantias jurisdicionais, violando o Estado de Direito, contemplado na Constituição Federal. Luzia Neponucena argumenta ainda que quer que ocorra a completa apuração dos fatos e a responsabilização do policial militar e do suposto mandante do levantamento de informações de sua vida.

Sigilosa

Essa é a segunda vez que uma autoridade tenta da influência do cargo para ter acesso aos autos da investigação da Polícia Federal, que tem negado prestar esclarecimentos à imprensa também sobre informações contidas no relatório relacionado à Sermão aos Peixes, alegando que a operação é revestida de sigilo, embora a Justiça já tenha quebrado essa proteção logo após a deflagração da operação, há cerca de três semanas.

No início da noite de quarta-feira 2, o senador Roberto Rocha (PSB) já havia manifestado, em nota, que a sua esposa, Ana Cristina Ayres Diniz, constituiu advogado para ter acesso para questionar a legitimidade da escuta contida no inquérito da PF. Em uma das folhas do relatório, Ana Cristina é citada por suspeitos como participante de um esquema criminoso atuante na Prefeitura de Balsas, onde o irmão do senador, Luís Rocha Filho, o Rocinha (PSB), é quem comanda o Executivo.