Ricardo Murad
Partido de Murad representa contra Flávio Dino por crime eleitoral
Política

Comunista pediu explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições

O Partido Republicano Progressista (PRP), do ex-secretário de Saúde do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018 Ricardo Murad, protocolou, nesta terça-feira 15, uma representação com pedido de liminar contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o Partido Solidariedade, legenda que realizou um ato político no último sábado 12, em razão do comunista haver pedido explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela Lei das Eleições.

O flagrante da trapaça eleitoral, confirmada pelo ATUAL7, ainda foi transmitido ao vivo pela internet e ficou publicado na conta pessoal do pré-candidato. O mesmo vídeo também pode ser acessado pelo perfil oficial do Solidariedade no Facebook.

“O ato do Representado Flávio Dino é prática desonesta, pois priva os outros pré-candidatos de participar de uma eleição limpa, sem mácula. É, a bem da verdade, um convite à ilicitude, pois, se não houver punição, a igualdade e a paridade de armas somente serão alcançadas quando os outros candidatos se utilizarem das mesmas práticas, ou seja, quando cometerem os mesmos ilícitos perpetrados pelo Representado”, diz a peça.

A Representação alega que os pré-candidatos repetem o ato por manter o vídeo publicado nas redes sociais, usando as plataformas como verdadeiros comícios, violando as normas eleitorais. E pede que a Justiça Eleitoral determine a exclusão das mídias de clara propaganda antecipada.

“Diante de todo o exposto e ponderado, requer que V. Exª. Se digne de receber a presente Representação e, initio litis e inaudita altera pars, conceda LIMINAR para determinar que os Representados cessem os atos de propaganda eleitoral antecipada e, para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine excluam das suas redes sociais o vídeo do ato político-eleitoral ilícito. Requer, a final, julgue procedente julgue procedente o pedido para condenar os Representados, cada um, a pagar multa no valor R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)”, pede a Representação.

Em nota ao ATUAL7, emitida antes da Representação do partido de Murad, a PRE/MA declarou que ainda “está analisando a questão”.

Murad diz que, se eleito, entregará centros de hemodiálise até agosto de 2019
Política

Pré-candidato do PRP ao Palácio dos Leões, ex-secretário estadual de Saúde criticou o governo pelo atraso nas obras

O ex-secretário estadual de Saúde e pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo PRP, Ricardo Murad, afirmou nas redes sociais que, se for eleito em outubro, entregará em pleno funcionamento, entre agosto e dezembro de 2019, os sete centros de hemodiálise não concluídos pelo atual governo, de Flávio Dino (PCdoB).

“Eu afirmo que os sete centros vão iniciar o atendimento em agosto de 2019 e em dezembro de 2019, o HCM estará realizando os transplantes. Eu idealizei o sistema, conheço a área e sei como fazer”, disse.

A declarações de Murad foram feitas em razão de reportagem do JMTV ter mostrado, na semana passada, que mais um paciente, o aposentado Raimundo Borges, morreu após a desgastante rotina para realizar o tratamento no Maranhão. Ele era morador de Pinheiro, e tinha de se submeter a uma jornada de 341 quilômetros até uma clínica em São Luís para fazer hemodiálise três vezes por semana.

Ainda em 2014, quando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) era comandada por Ricardo Murad, R$ 7,5 milhões foram liberados para a construção dos novos centros de hemodiálise no Maranhão, um deles, inclusive, deveria estar funcionando no município de Pinheiro desde 2015.

Em razão do atraso na conclusão das obras, Murad disse que deixou projetos de construção das unidades de tratamento, segundo ele todos prontos, e lamentou o fato da administração estadual não ter concluído nenhum deles. Ele questionou a falta de solução do governo, após uma série de justificativas apresentadas para o atraso.

“Passaram-se mais de três anos e o governo comunista não teve competência para resolver os problemas que alega ter para levar adiante esses centros. Se foi problema no projeto, porque nesse tempo todo não resolveu? Se foi por causa das adequações para atender a Vigilância Sanitária, porque, mesmo assistindo todos os dias as pessoas morrerem nessas longas viagens, nesses mais de três anos, não sanaram esses problemas?”, questionou.

Maranhão sem novidades na disputa pelo Palácio dos Leões em 2018
Política

Roseana Sarney, Roberto Rocha, Ricardo Murad e Maura Jorge concorrem contra Flávio Dino. Todos cinco representam a velha política

Apesar da crescente intenção dos maranhenses de rejeitar os velhos políticos e buscar nomes de fora do establishment, o futuro das urnas no estado segue apontando para o mais do mesmo, num confronto apenas entre representantes da velha política.

Em outubro do próximo ano, os eleitores voltam as urnas para decidir quem comandará o destino do Estado durante os próximos quatro anos. Considerando as pré-candidaturas que já estão oficialmente confirmadas pelos seus partidos, há certeza de que pelo menos cinco nomes estarão na disputa, e nenhum deles é dos chamados outsider.

O principal desafio, e por isso tema que deverá ganhar maior destaque durante as campanhas eleitorais, será diminuir o inchaço da máquina pública e tirar o Maranhão da extrema pobreza, que nos últimos três anos aumentou drasticamente.

Para tentar reverter esse dado alarmante, quatro pré-candidatos de oposição já se lançaram: Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (Pode), Ricardo Murad (PRP) e Roseana Sarney (PMN).

Os três primeiros tentam chegar ao comando do Executivo estadual pela primeira vez, embora não sejam novidade na política. Já a última, esteve por lá por quatro vezes, logo considerada uma das maiores co-responsáveis pela situação de miséria em todo o estado.

Todos, inclusive Roseana, ensaiam discurso de contraponto à gestão de Flávio Dino (PCdoB), postulante à reeleição no Palácio dos Leões.

Novo capo di tutti capi — expressão utilizada para designar “o chefe de todos os chefes” da máfia siciliana e da Cosa Nostra Americana — do Maranhão, o comunista chegou ao governo como promessa de mudança e esperança, mas termina seu terceiro ano de mandato maculado por diversos casos de corrupção, cooptando aliados da família Sarney e administrando os cofres públicos mais para correligionários, empresários aliados e camaradas de outros partidos, do que para os maranhenses.

Diante da dificuldade de aparecer alguém que realmente represente o novo e a antipolítica, o eleitor terá de ir às urnas escolher o menos pior.

Murad oficializa pré-candidatura e anuncia eixos centrais do seu plano de governo
Política

Meta é alavancar o desenvolvimento do Maranhão. Um dos principais grandes projetos é a construção de uma ponte rodoferroviária, ligando São Luís à Baixada Maranhense

O Partido Republicano Progressista (PRP) lançou, em reunião da Comissão Executiva da legenda, nesta terça-feira 12, em São Luís, a pré-candidatura do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, ao Palácio dos Leões.

Diferente dos adversários que já tiveram seus nomes lançados até aqui — Flávio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (PMDB), Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (Pode) —, Murad apresentou, no que definiu como ‘carta de compromisso com o povo maranhense’, os principais projetos, ações e eixos do seu programa de governo para os próximos quatro anos.

No documento, o destaque é dado para pelo menos dois eixos centrais: o dos Direitos Sociais e o da Economia e Meio Ambiente. Segundo o pré-candidato, ambos serão operacionalizados por meio da criação do Fundo de Garantia para a Universalização dos Direitos Sociais (FGDS), da Agência Estadual de Infraestrutura Digital e do programa ‘Itaqui 2018: Maranhão de Portas Abertas ao Mundo’.

Em relação aos grandes projetos, chama a atenção a construção de uma ponte rodoferroviária, entre São Luís e a Baixada Maranhense. No trecho, será criada uma nova zona portuária, possibilitando terminais das ferrovias da Vale, Norte Sul e CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). A proposta é, por meio da implantação de empresas e outros empreendimentos, acabar com o isolamento de quase uma centena de municípios maranhenses, além de oferecer uma nova via de acesso para a capital.

“A ponte de São Luís à Baixada Maranhense é essencial para alavancar o desenvolvimento do nosso estado. O nosso projeto também visa construir vias expressas e modernizar as rodovias federais, estaduais e municipais, como disse, melhorando plenamente o fluxo de rodovias, ligando São Luís às capitais Belém, Fortaleza, e aqui, incentivando a Rota das Emoções; ligando Teresina, ligando também as regiões Tocantina e Sul, passando por Açailândia e Imperatriz, chegando a Carolina e Balsas, e, claro, melhorando a Rodovia da Produção entre Grajaú e Alto Parnaíba”, ressaltou Murad.

Nos próximos dias, a Comissão Executiva do PRP irá elaborar o calendário de visitas de seu pré-candidato ao governo a todas as macrorregiões do Maranhão, onde Ricardo Murad terá a oportunidade de apresentar pessoalmente a carta-proposta aos maranhenses.

“Quero ser governador para que o Maranhão tenha um tempo de paz, de solidariedade, de desenvolvimento. Quero por fim ao fisiologismo e à cooptação política com o uso do dinheiro público. Quero um tempo de oportunidade para todos, em que o mérito irá substituir a “camaradagem” e a competência a ineficiência. Quero ser governador porque me sinto preparado para isso. Quero ser governador porque o povo maranhense quer um governo de resultados, que saiba olhar para os mais frágeis e construir um futuro forte, solidário e marcado pelo desenvolvimento. Quero ser governador, porque acredito que chegou a minha vez e estou preparado!”, declarou Murad.

Saúde é Vida

Durante a apresentação de sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, Ricardo Murad falou ainda dos resultados alcançados e do trabalho realizado à frente da pasta da Saúde, em que destacou o avanço na assistência e no atendimento à população por meio do Programa Saúde é Vida.

“Em um curto período, oferecemos aos maranhenses atendimento igual aos melhores serviços de saúde públicos e privados do país. Foram 113 novos hospitais, 11 UPAs, sete Centros de Hemodiálise, vários Centros de Medicina Especializada e muitas outras unidades que revolucionaram a medicina maranhense. E pretendo dar continuidade a esse grande avanço, universalizando a saúde pública no estado. E como a mesma visão e empenho, tratarei as demais áreas”, destacou.

PRP oficializará pré-candidatura de Murad ao Palácio dos Leões
Política

Ato acontece na próxima terça-feira 12. Ele pretende utilizar o evento para apresentar as diretrizes de seu “Plano de Governo”

O Partido Republicano Progressista (PRP) oficializará, nesta terça-feira 12, a pré-candidatura do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, ao Palácio dos Leões.

Temida pelo atual chefe do Executivo, Flávio Dino (PCdoB), a entrada de Murad na disputa endurece o jogo, em razão de todos os outros nomes até agora confirmados — Roseana Sarney (PMDB), Maura Jorge (Pode) e Roberto Rocha (PSDB) — não possuírem a mesma qualidade no discurso e prontidão para o contraponto ao comunista.

O ato está programado para acontecer no Hotel Luzeiros, e deve ser marcado também pela apresentação de diretrizes do “Plano de Governo” de Murad.

Será o primeiro pré-candidato ao governo em 2018, inclusive, a apresentar as metas e projetos estratégicos para o Maranhão. Todos os demais, até mesmo o próprio Dino, têm-se resumido a apenas querelas e futricas políticas nas redes sociais e nos bastidores do poder.

Ricardo Murad é confirmado na Presidência do PRP no Maranhão
Política

Ex-secretário de Saúde recebeu ainda o aval para candidatura majoritária nas eleições de 2018

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, teve confirmando pelo presidente nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Resende, nesta quarta-feira 8, em São Paulo, o aval para candidatura ao Palácio dos Leões ou ao Senado Federal nas eleições de 2018.

Acompanhado do vice-presidente nacional da legenda, o maranhense Severino Sales, Murad teve confirmado também que assumirá a Presidência do Diretório Estadual do PRP no Maranhão.

“Estamos aqui num momento festivo. Hoje estamos conversando para que Ricardo Murad venha a ser o nosso presidente regional. Pra isso veio com projeto muito grandioso que é a candidatura a majoritária. Está aberto a você, Murad, uma candidatura, aquilo que você achar que é conveniente”, declarou Ovasco.

Murad aproveitou a ocasião para destacar que, diante dos fatos decisivos ocorridos nos últimos dias, a oposição majoritária está consolidada no estado.

“Quatro importantes e decisivos fatos nos últimos dias definem o quadro político favorável às oposições no Maranhão. A confirmação de Roseana como pré-candidata, a destituição de Carlos Brandão e a designação do senador Roberto Rocha como presidente do PSDB, a reafirmação da candidatura de Maura Jorge, e a minha confirmação pelo presidente nacional do PRP como presidente do partido no estado, definem o quadro das forças majoritárias de oposição para as próximas eleições”, destacou.

Possibilidade de debate entre Dino e Murad causa temor no Palácio
Política

Ex-secretário de Saúde do Maranhão sinalizou que pode disputar o Palácio dos Leões em 2018

A sinalização feita pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, de que pode vir a disputar o Palácio dos Leões em 2018, gerou ampla repercussão no Palácio dos Leões e seu entorno.

O receio dos comunistas é que, se conseguir viabilizar a adesão de legendas ao seu nome, Murad pode causar estragos na já deteriorada imagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo os palacianos, o temor principal é de que o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) participe de debates em emissoras de grande audiência.

Eles temem que, com qualidade técnica no discurso e ousadia para o contraponto que possui, Ricardo Murad force Dino a confessar publicamente, em pleno debate eleitoral, que a rede hospitalar que tem inaugurado desde 2015 é resultado exclusivo de ações implementadas pelo próprio Murad, quer em continuação de obras que já estavam iniciadas, quer em recursos deixados em caixa pelo governo anterior.

O outro temor é de que, com um leque de partidos ainda que não muito amplo, mas suficiente para garantir um bom tempo na propaganda eleitoral para somar com os nanosegundos do PRP, seu novo partido, Ricardo possa revelar supostas irregularidades que o comunista estaria cometendo com dinheiro público.

Diante da possibilidade do debate vir a acontecer, e da serie de ataques reiniciados contra Ricardo Murad logo após o anúncio de seu retorno político, em grupos de WhatsApp, eleitores dos dois lados e até de outros candidatos já começam a se interessar no assunto.

Murad se filia ao PRP e sinaliza candidatura ao Palácio dos Leões ou Senado
Política

Ex-secretário de Saúde do Maranhão deixou o PMDB

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, teve confirmada a saída do PMDB e a entrada no PRP, nesta sexta-feira 20, com sinalização de que poderá disputar o Palácio dos Leões ou o Senado Federal nas eleições de 2018.

A informação foi divulgada pela nova legenda de Murad, agora comandada no estado pelo próprio.

“Com a chegada de Ricardo Murad, o PRP pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018”, diz a nota do partido.

Cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Murad pretende viajar para São Paulo no final deste mês, para se reunir com a liderança nacional do PRP.

Do encontro sairá decidido qual cargo disputar.

Lista de fichas-sujas do TCE-MA tem quase 2 mil nomes; confira
Política

Dois deles, Clécio Coelho e Marcos Pacheco, não poderiam estar ocupando cargo público. Relação não serve para inelegibilidade, mas possibilita ao eleitor saber a vida pregressa dos candidatos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão liberou aos órgão judiciais e ao Ministério Público, na semana passada, a lista extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas desaprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, por decisão de irregularidade insanável em decisão irrecorrível, isto é, transitada em julgado.

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

Quase dois mil responsáveis — incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas — integram a relação, no âmbito de mais de três mil processos — baixe a lista.

Por força de entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, visto que os tribunais de contas emitem apenas parecer prévio, mas possibilita ao eleitor, que quer fazer valer seu direito de cidadão com consciência e responsabilidade cívica, encontrar dentre os candidatos nas eleições de 2018 aqueles que não possuem uma vida pregressa limpa do ponto de vista ético e moral.

Dentre os fichas-sujas mais conhecidos na lista do TCE-MA, que atualmente ocupam outro ou mesmo cargo ou função pública estão: o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar; o suplente de deputado federal no exercício do mandato, Deoclides Macedo; a prefeita de Axixá, Sônia Campos; o deputado federal, Júnior Marreca; o secretário estadual extraordinário de Articulação das Políticas Públicas, Marcos Pacheco; e o superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, Clécio Coelho Nunes. Esses dois últimos, inclusive, sequer poderiam estar ocupando qualquer emprego público, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

Já dentre os fichas-sujas que atualmente não ocupam cargo público estão: o ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta; o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio; a ex-prefeita de Vitória do Mearim, Dóris Rios; o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin; o ex-prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar; o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad; o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Detinha; e a ex-secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe. Esses quatro últimos, pela brecha dada pelo Supremo, pretendem concorrer a deputado estadual e federal em 2018.

Não integram a lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso na Corte de Contas. Também ficam de fora da relação aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário do Maranhão.

Helena Duailibe cai da Saúde após esquema com Ricardo Murad
Política

Primo de ex-secretária estaria aparelhando a pasta com contratos e sinecuras visando as eleições de 2018

A agora ex-secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, foi oficialmente substituída no cargo, nesta segunda-feira 24, pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho.

A queda de Helena já havia sido anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) desde a última sexta-feira 21, por ordem direta do Palácio dos Leões, após descoberta de um possível esquema na pasta entre ela e o seu primo, o ex-secretária estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Segundo apurou o ATUAL7, além de direcionar contratos para empresas parceiras, Murad estaria aparelhando a Semus com aliados, com a ajuda da prima.

O foco, inclusive, teria relação com as eleições de 2018, quando o ex-secretário pretende se lançar e ainda tentar levar a filha, Andrea Murad (PMDB), para a Câmara Federal. Já Duailibe viria para deputada estadual.

Com a substituição de Helena por Lula Fylho, Edivaldo deslocou o adjunto da Seplan, Pablo Rebouças, para a Semgov.

Em contato com a reportagem, a deputada Andrea Murad negou que seu pai tivesse qualquer poder dentro da Semus. Segundo ela, Ricardo e Helena, embora familiares, sequer mantém contato.

Ricardo Murad passa mal e é internado no UDI
Política

Ex-secretário de Saúde do Maranhão teria sentido tontura e começado a vomitar

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, precisou ser internado, nesta terça-feira 13, após passar mal.

Segundo informações do Blog do Gilberto Léda, ele teria sentido tontura e começado a vomitar.

Murad foi levado pela família ao UDI Hospital, em São Luís, onde os primeiros exames afastaram as suspeitas de problemas cardíaco ou de pressão.

Até o momento, os médicos acreditam que trata-se de uma virose. Ainda assim, ele segue internado para avaliação mais minuciosa.

CNJ arquiva reclamação de Ricardo Murad contra juíza maranhense
Política

Ex-secretário de Saúde alegou irregularidade no pedido de dinheiro público e privado por parte da magistrada para realizar eventos na comarca de Coroatá

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar contra a juíza maranhense Josane Araújo Farias Braga, formulada pelo ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e outros.

Na reclamação, os requerentes alegam, entre outras irregularidades, o pedido de dinheiro público e privado por parte da magistrada para realizar eventos na comarca de Coroatá, onde a juíza atua. Após apuração dos fatos, a Corregedoria Geral da Justiça(CGJ)  do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada.

“Considerando as informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, depreende-se que a questão foi adequadamente tratada, sendo satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a apuração dos fatos na origem”, consta da decisão do CNJ assinada pelo ministro João Otávio de Noronha.

“Da análise dos documentos e da decisão proferida pela Corregedoria local, não se verifica a existência de indícios de prática de infração disciplinar pela requerida”, conclui o ministro, determinando o arquivamento da reclamação.

Sermão aos Peixes: PF prende donos do ICN e diretor da Bem Viver
Política

Segundo o delegado Wedson Cajé Lop, Ricardo Murad continua sendo investigado, mas não era alvo das operações Abscôndito e Voadores

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira 6, os proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva Filho, durante a segunda e terceira fase da Operação Sermão aos Peixes, denominadas de Abscôndito e Voadores.

Na mesma operação, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), também foi preso um dos diretores da Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Emílio Resende Borges.

Foram conduzidos coercitivamente Marcelo Renato da Silva, Plínio Medeiros Filho; Thófilo Junqueira Villela Júnior; Valdeney Francisco Saraiva; Aline Rodrigues Santos; o ex-prefeito de Açailândia; Deusdedith Alves Sampaio; Warley Alves Nascimento; Marcelo Renatoda Silva; Maíra Milhomem Pereira e Ester Moreira Ambrósio de Carvalho.

Eles são acusados de ocultação de provas, lavagem de dinheiro e desvio de desvio de cerca de R$ 36 milhões.

Ricardo Murad

Na primeira Operação Sermão aos Peixe, realizada em novembro de 2015, a Polícia Federal prendeu oito dos 13 suspeitos pelos desvios de verbas da saúde pública no Maranhão.

Entre os mandados de condução coercitiva, esteve o do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo a PF, Murad teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para fugir dos controles da Lei de Licitação, empregando profissionais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

Murad sempre negou as acusações, e se livrou na cadeia após sucessivos pedidos de prisão contra ele.

Na ação realizada mais cedo, o delegado federal Wedson Cajé Lop declarou que o ex-secretário continua sendo investigado, mas que não é alvo das operações Abscôndito e Voadores.

Operação que prendeu Barbosa pode alcançar Roseana Sarney e Ricardo Murad
Política

Delator aponta em gravação que construção da nova sede da PGJ estaria dentro do esquema criminoso

Uma segunda fase da Operação Lilliput, deflagrada em primeira etapa na manhã desta terça-feira 12, pela Polícia Federal, e que resultou na prisão do mega empreiteiro Antônio Barbosa Alencar e de auditores fiscais da Receita Federal, pode alcançar a ex-governadora Roseana Sarney e seu cunhado e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, ambos do PMDB. A informação é do Blog do Marcelo Vieira.

Segundo a publicação, no bojo das investigações, há uma gravação de um homem de confiança do empreiteiro sendo interrogado por dois agentes da PF. No áudio, ele revela aos federais como funcionava todo o esquema, entre pagamentos de propinas, fraude a documentos, sonegação fiscal e não pagamento de multas.

Roseana Sarney é apontada pelo delator como a responsável por garantir facilidades à Dimensão Engenharia junto à Vice-Presidência Habitação (VIHAB) da Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa Minha Casa Minha Vida. As facilidades, segundo o delator, eram retribuídas por Barbosa à Roseana por meio repasses de dinheiro.

O delatador diz ainda que Ricardo Murad também teria recebido propinas para facilitar a atuação de Barbosa no esquema. O envolvimento de Murad, segundo o delator, teria sido efetuado na construção da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A ex-chefe da PGJ, Fátima Travassos, também é citada pelo delator. Ela seria parceira de Murad no esquema.

Em maio passado, o ATUAL7 revelou que as obras de construção da suntuoso prédio custaram mais de R$ 25 milhões ao cofres públicos, o que representa 10% a mais que o valor original do contrato. A obra foi feita pela Dimensão Engenharia, e foi inaugurada recentemente, após mais de três anos de atraso.

O MP-MA foi procurado pela reportagem para explicar o motivo do atraso, bem como as razões para os dois aditivos que elevaram o valor da construção do prédio, mas nunca respondeu os questionamentos.

Roseana e Murad podem ser condenados à prisão por crimes na Saúde
Política

Apesar de denúncia não apresentar pedido expresso de prisão, crimes supostamente praticados resultam em cadeia em caso de condenação

A ex-governadora Roseana Sarney e o seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, ambos do PMDB, e mais 15 pessoas podem ser condenados à prisão por suposta fraude em licitações para construção de 64 hospitais de 20 leitos do programa Saúde é Vida. O processo se encontra na 7ª Vara Criminal de São Luis, sob responsabilidade do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, após os titulares da 5ª e 2ª Vara Criminal se declararem suspeitos por forte amizade com pelo menos dois dos denunciados.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da Promotoria de Probidade Administrativa, que apontou crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Não há o pedido expresso de prisão, mas há pelos menos oito artigos infringidos, sendo quatro da Lei de Licitação (89, 90, 96,1 e 97) e os outros quatro do Código Penal Brasileiro (288, 299, 312 e 396), que levam todos os denunciados à cadeia, além do pagamento de multa – e reparação dos danos decorrentes dos crimes supostamente praticados – , caso a Poder Judiciário maranhense decida pela condenação solicitada pelo Ministério Público.

Em contato com o Atual7, o promotor foi categórico sobre os pedidos resultarem em prisão: “O resultado é esse”, afirmou.

De acordo com a peça, a participação de Roseana na suposta organização criminosa consistia no beneficiamento direto de transações e transferências de recursos para as empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões. A verba, diz o promotor, serviu posteriormente para abastecer a campanha eleitoral da peemedebista e seu partido, no pleito de 2010, na quantia R$ 1,95 milhão.

A suposta participação de Ricardo Murad, por sua vez, diz o promotor, se deu por meio das ordens de pagamento de despesas. Assim como a cunhada, segundo a denúncia, o ex-secretário de Saúde também teve a campanha eleitoral de 2010 financiada com o dinheiro da saúde.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, as fraudes cometidas atendiam uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de saúde Ricardo Murad”.

O Atual7 entrou em contato com a assessoria da ex-governadora e do ex-secretário. A assessoria de Roseana informou que a ex-governadora não tomou conhecimento oficial de qualquer processo nesse sentido. A assessoria de Ricardo Murad não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Juízes se declaram suspeitos em processo de Roseana e Murad por crimes na Saúde
Política

Ex-governadora e cunhado são acusados de enriquecimento e financiamento de campanhas eleitorais. Não há pedido de prisão para nenhum deles

Os juízes Ana Célia Santana, titular da 5.ª Vara Criminal, e José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, titular da 2.ª Vara Criminal, se declararam suspeitos de julgar o processo em que a ex-governadora Roseana Sarney e o seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, ambos do PMDB, são acusados de terem escamoteado verbas públicas para enriquecimento e financiamento de campanhas eleitorais.

Segundo a denúncia, oferecida no dia 4 de fevereiro deste ano pelo promotor de Improbidade Administrativa, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Roseana e Murad teriam cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa durante a construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida. Além deles, outras 15 pessoas – dentre funcionários públicos e empreiteiros – foram denunciadas à Justiça.

Uma das denunciadas é Rosane Campos da Silva Melo, que teria cometido as supostas ilicitudes ao ocupar o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscrever os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas. No dia 15 de março último, afirmando possuir amizade com a denunciada e sua família, a titular da 5.ª Vara Criminal se deu por suspeita para julgar o caso e determinou a remessa do processo para outra unidade jurisdicional criminal da capital. “Analisando preliminarmente aos autos antes de executar qualquer ato decisório, verifico que me encontro incursa no artigo 254, I do CPP, tendo em vista o fato de possuir amizade com a denunciada Rosane Campos da Silva Melo e sua família, em grau de amizade. Desta forma, dou-me por suspeita pra exercer a jurisdição nos autos em epígrafe, motivo pelo qual determino que seja procedida a sua remessa a uma das Unidades Jurisdicionais Criminais desta Comarca via distribuição”, explica.

Redistribuído por sorteio, o processo caiu então nas mãos do titular da 2.ª Vara Criminal da capital. No dia 11 de abril, ao também se declarar em suspeição, o magistrado ainda explicou que “não costuma declinar da sua competência por questão de foro íntimo”, mas justificou que, “considerando os fortes laços de amizade” com o denunciado José Márcio Leite, não se sentia “à vontade para processar e julgar a causa com a imparcialidade estreme de dúvida”. Ex-secretário adjunto de Saúde, Leite é acusado de praticar vários atos administrativos irregulares referentes à execução dos contratos, tanto antes, quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário depois que o cunhado de Roseana Sarney se afastou para disputar as eleições de 2010.

Atualmente, o processo se encontrar na 7.ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz Fernando Luiz Mendes Cuz, que ainda não se manifestou sobre o caso. Ele foi recebido no último dia 13, pelo secretário Judicial Substituto da 7.ª Vara Crimina, Wellington Francisco F. Conceição. A última movimentação registrada foi ontem 26, quando foram peticionadas e aditadas ao processo novas provas.

Apesar do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa afirmar na denúncia que as fraudes foram cometidas por uma estrutura criminosa "com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário", não há pedido de prisão de nenhum dos envolvidos. Os pedidos se resumem, basicamente, ao ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente desviado, além do pagamento de multa e proibição de serem contratos pelo poder público, no caso das pessoas jurídicas, e de exercer cargos no poder público, no caso das pessoas físicas, pelo prazo de cinco anos.

Esquema que levaria Ricardo Murad à prisão pelo Tocantins desviou mais de R$ 4 bilhões
Política

Investigações apontam que as empresas Litucera e Farma atuaram nos dois estados por meio de fraude em licitações

Uma investigação feita pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Ministério Público Federal (MPF) na saúde pública do Tocantins pode ter desvendado o esquema que supostamente levaria o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, para a cadeia.

A possibilidade de prisão foi revelada pelo próprio Murad, por meio do Facebook, no dia 11 de agosto do ano passado. Prestes a ser alvo de outra operação da Polícia Federal contra o escamoteio de dinheiro público, a Sermão aos Peixes, o ex-secretário de Saúde usou a rede social para alardear que a PF – sob suposta articulação do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seu irmão, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino – estaria prestes a deflagrar uma operação para prendê-lo juntamente com mais outras 13 pessoas, dentre funcionários e empresários de prestadores de serviços da Secretaria de Saúde do Maranhão, durante a sua gestão.

Na publicação, Murad chegou a citar, inclusive, o nome de uma das duas empresas que atuaram durante sua gestão e que serviu, segundo a Polícia Federal, para lavagem de dinheiro tanto na saúde pública do Maranhão como do Tocantins: a Litucera Engenharia e Limpeza, que operava nos dois estados na limpeza, alimentação e outros serviços hospitalares. A outra empresa, de fachada, é a Farma Produtos Hospitalares, criada exclusivamente para receber os recursos da saúde pública por meio de pagamentos pela venda de produtos fictícios.

Ao todo, no Tocantins, segundo constatado pelo MPF após uma investigação mais detalhada, o valor do desvio da verba pública chega a mais de R$ 4 bilhões – R$ 2 bilhões a mais do que o desviado no Maranhão –, e teria ocorrido durante o governo de Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. Ele nega.

Um fato curioso, e que confirma o conhecimento de Ricardo Murad sobre a rede de corrupção que atuou na saúde pública do Tocantins, é que o esquema funcionava nos mesmos moldes do desarticulado pela Sermão aos Peixes, inclusive com o mesmo número de empresas que Murad citou em sua publicação na rede social.

Apesar de terem sido duas empresas a atuarem no mesmo tipo de esquema, segundo fontes do Atual7, o receio do ex-secretário de Saúde do Maranhão com um pedido de prisão se deu principalmente pelo envolvimento da Litucera. Murad temia que, num possível pedido de prisão dos proprietários da empresa durante a operação no Tocantins, a Polícia Federal incluísse o Maranhão numa megaoperação, o que culminaria em sua prisão.

No Maranhão, a Litucera recebeu R$ 15,8 milhões durante a gestão de Ricardo Murad na Saúde. No Tocantins, o valor foi maior, chegando a R$ 130 milhões, sendo que, segundo as investigações, R$ 54 milhões foram pagos de forma irregular, com notas duplicadas e triplicadas. Outros problemas também foram encontrados no contrato para oferta de roupas, macas e lavagens. A empresa nega qualquer favorecimento em licitações nas duas gestões. O ex-secretário do Maranhão foi procurado pelo Atual7, por meio de seu telefone celular, mas não foi encontrado.

As outras empresas que, de acordo com a denúncia do MPF apresentada à Justiça Federal, foram beneficiadas no esquema do Tocantins são a Biogem, Dosemed, Hospitalia, Hospivida, Máxima, Neostok, Profarm, Promtins, Stock, Utildrogas e RG Comercial.